1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura - Rafael Valim

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  • 1. 1º FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA 25 e 26 de setembro de 2013 www.direitoeinfraestrutura.com.br Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093-7847 ou envie um e-mail para contato@direitoeinfraestrutura.com.br Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ¦ Brasília - DF Alguns dos mais de 30 palestrantes envolvidos OSDESAFIOSDA INFRAESTRUTURA NACIONALEMDEBATE Apoiadores ADVOCACIA-­GERAL  DA  UNIÃO ESCOLA  DA  ADVOCACIA-­GERAL  DA  UNIÃO MINISTRO  VICTOR  NUNES  LEAL Patrocínio PrataPatrocínio Ouro Patrocínio Bronze Apoio Institucional OrganizaçãoApoioRealização Augusto Dal Pozzo Professor da PUC/SP Vice-Presidente do IBEJI ¦ Advogado Rafael Valim Professor da PUC/SP Diretor-Executivo do IBEJI ¦ Advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho Presidente do Conselho Federal da OAB Luis Nassif Jornalista e Economista Luiz Gonzaga Belluzzo Economista e Professor Titular da UNICAMP Ciro Gomes Secretário de Saúde do Ceará
  • 2. - TÍTULO DO SLIDE -- PORQUE NOS REUNIREMOS - O desenvolvimento econômico experimentado pelo Brasil nos últimos anos colocou no centro da agenda o desafio de reformar e ampliar a infraestrutura nacional. O tema sempre exigiu maior aprofundamento sob uma ótica multidisciplinar, que congregue as perspectivas jurídica, econômica, política e social. Os acontecimentos das últimas semanas, porém, converteram a reflexão e o diálogo sobre o novo cenário nacional em tarefas urgentes e inadiáveis. Diante desta perspectiva, o INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA ‒ IBEJI, com o apoio da CartaCapital, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB e de importantíssimas entidades setoriais, promoverá, sob a organização da Hiria, um qualificado encontro de idéias, do qual resultarão um diagnóstico do setor e propostas de soluções para os grandes impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil. Alguns dos temas que serão apresentados e discutidos: • Modelagem e gestão de empreendimentos de infraestrutura em um cenário de mudanças regulatórias e financeiras • A segurança jurídica dos projetos de Infraestrutura • A importância dos serviços públicos • Mudanças na captação e uso de financiamentos públicos e privados • Cenários para os investimentos em infraestrutura • A remuneração dos projetos de Infraestrutura • O controle exercido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas Rafael Valim Vinnicius Vieira Augusto Dal Pozzo DIREITO E INFRAESTRUTURA Pilares de Discussão Áreas de Discussão Segurança juridica RDC PPP Project finance Arbitragem Sustentabilidade Controles Contratos Infraestrutura Garantias jurícias do Retorno dos investimentos www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 2
  • 3. - TÍTULO DO SLIDE -- TEMAS DO FÓRUM - 26 de setembro de 2013 Infraestrutura no Brasil: desafios e perspectivas RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas Direito e Infraestrutura no cenário europeu Parcerias Público-Privadas Infraestrutura: Entre economia, política e direito Logística e infraestrutura no Brasil: Formatação jurídica de contratos e perspectivas de investimentos Coquetel de confraternização Financiamento de projetos de infraestrutura ‒ Uma nova perspectiva e alternativas ao Project finance Arbitragem nos projetos de infraestrutura Direito e Infraestrutura no cenário latino-americano A sustentabilidade nos projetos de infraestrutura: Licenciamento e administração de conflitos envolvendo povos e localidades protegidas Controle dos Projetos de Infraestrutura Infraestrutura e Constituição Federal Infraestrutura e Desenvolvimento 25 de setembro de 2013 RDC PPP www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 3
  • 4. - TÍTULO DO SLIDE - - SETORES QUE - - ESTARÃO PRESENTES - Governo Quem decide quais os projetos serão incentivados e realizados e o formato de construção e operação Consultorias Quem faz a concepção e modela os projetos Construtoras e Empreiteiras Agências reguladoras Usuários Agências governamentais de incentivo Unidades de PPP Estaduais, Municipais e Federal Energia Siderurgia Telecomunicações Saneamento e residuos sólidos urbanos Transporte Rodovias e acessos Indústria financeira Órgãos fiscalizadores Empresas públicas envolvidas com a construção, gestão e utilização da infraestrutura Controladoria Portos e Terminais Aeroportos Ferrovias Hidrovias Armazenagem www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 4
  • 5. - TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES - Adriano Maia Vice-Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ¦ Diretor Jurídico da Odebrecht Transport Bruno Aurélio Mestre pela PUC/SP ¦ Membro do IBEJI ¦ Advogado Cesar Guimarães Doutor em Direito pela PUC/ SP ¦ Advogado Eduardo Stevanato de Souza Mestre pela PUC/SP ¦ Membro do IBEJI ¦ Advogado Cristiana Fortini Doutora em Direito ¦ Professora da UFMG Augusto Dal Pozzo Professor da PUC/SP ¦ Vice-Presidente do IBEJI ¦ Advogado Bruno Ramos Pereira Mestre pela USP Coordenador do Portal PPP Brasil ¦ Advogado Bernardo Figueiredo - Convidado Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística Bruno Semino Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ¦ Diretor Jurídico da OAS Ciro Gomes (Convidado) Secretário de Saúde do Ceará Giuseppe Franco Ferrari Presidente da Associação de Direito Público Comparado e Europeu - Itália Bruno Brasil Membro Consultor da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ¦ Diretor Jurídico da OAS Alberto Sanz Sogayar Diretor Jurídico da Construtora Queiroz Galvão André Carvalho Mestre e Doutor em Direito pela USP ¦ Advogado Gabriel Ciríaco Lira Vice-Presidente de Relações Institucionais da OAB Federal www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 5
  • 6. - TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES - Guilherme Luna Especialista pela PUC/SP ¦ Membro do IBEJI ¦ Advogado Juan José Pernas García Professor Titular da Universidade de La Coruña - Espanha Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira Mestre pela PUC/SP ¦ Advogado Maurício Zockun Doutor pela PUC/SP ¦ 2° Vice-Presidente do IBEJI ¦ Advogado Luciana Levy Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB Federal Exmo. Ministro Gilberto Carvalho Convidado Ministro-chefe da Secretaria- Geral da Presidência da República Luis Nassif Jornalista e Economista Marcelo Ferro Mestre pela USP. Advogado Ministra Miriam Belchior - Convidada Ministra do Planejamento Luiz Gonzaga Belluzzo Economista e Professor Titular da UNICAMP Marcus Vinicius Furtado Coêlho Presidente do Conselho Federal da OAB José Roberto Pimenta Oliveira Professor da PUC/SP ¦ Procurador da República José Virgilio Lopes Enei Mestre em Direito pela USP ¦ Advogado José Guimarães Deputado Federal ¦ Líder do PT na Câmara Márcio Cammarosano Doutor pela PUC/SP ¦ Professor na PUC/SP ¦ Conselheiro OAB/SP ¦ Consultor OAB/SP ¦ Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 6
  • 7. - TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES - Pedro Serrano Doutor pela PUC/SP ¦Professor da PUC/SP ¦ Vice-Presidente do IBEJI ¦ Advogado Tácio Lacerda Gama Professor da PUC-SP e do IBET ¦ Mestre e doutor em Direito ¦ Advogado Thiago Marrara Professor da Faculdade de Direito da USP Exmo. Ministro Weder de Oliveira TCU Rafael Valim Professor da PUC/SP ¦ Diretor-Executivo do IBEJI ¦ Advogado Teresa Villac Pinheiro Barki Advogada da União Roberto Rodrigues Diretor Jurídico da Construtora Andrade Gutierrez Sérgio Lirio Redator-Chefe da CartaCapital Coordenação Científica: Rafael Valim, Augusto Dal Pozzo e Gabriel Lira Comitê de Organização: Gustavo Marinho de Carvalho, João Paulo Pessoa, David Sampaio Barreto, Percival José Bariani e João Negrini Neto Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono Professor da Universidade de Comahue - Argentina www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 7
  • 8. - TÍTULO DO SLIDE -- PALESTRANTES - Adriano Maia Adriano Sá de Seixas Maia é advogado em São Paulo e é Diretor Jurídico da Odebrecht Transport. Trabalha no Grupo Odebrecht desde 1994, exceto por um breve período em 1998-1999, em que trabalhou no escritório de advocacia Chadbourne & Parke LLP, em Nova Iorque Teve passagem por áreas de negócios diversos do Grupo Odebrecht, como a petroquímica, engenharia e construção, óleo e gás e energia, dentre outras. Adriano é Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Cristiana Fortini Doutora em Direito Administrativo pela UFMG- Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFMG- Controladora Geral do Município- Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Bruno Aurélio Mestre e Doutorando em Direito do Estado, concentração em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor convidado de cursos de pós-graduação. Membro do IBEJI e do IDAP. Sócio do escritório Cascione, Pulino, Boulos e Santos Advogados. Autor do Livro: Atos Administrativos Ampliativos de Direitos: Revogação e Invalidação. Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP ¦ Professor de Direito Constitucional e de Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP ¦ Pós Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa. Teresa Villac Pinheiro Barki Advogada da União. Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade de São Paulo. Bacharel em Filosofia. Integrante do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P) na Advocacia-Geral da União e do Núcleo de Estudos em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União. Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Escola da AGU SP. Coordenadora do livro Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis pela editora Forum. Palestras e publicações na area de Licitações Sustentáveis, Gestão de Resíduos Sólidos, Gestão Pública Socioambiental, Ética e Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis. Rafael Valim Mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha). ProfessordoCursodeEspecializaçãoemDireitoAdministrativodaPUC-SP.ProfessordoMestradoemDireitoAdministrativodaEconomia da Universidade NacionaldeCuyo‒Mendoza/Argentina.ProfessordoCursodeEspecializaçãoemDireitoAdministrativodaUniversidadeNacionaldeComahue‒Argentina. Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Secretário da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Coordenador da coleção Direito e Infraestrutura , publicada pela Editora Fórum. Autor de artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior, e de livros, entre os quais se destacam: O princípio da segurança jurídica no Direito Administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2010 e Regime Diferenciado de Contratações ‒ RDC: aspectos fundamentais (org.), 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. Advogado em São Paulo. Juan José Pernas García J. José Pernas Garcia é professor de Direito Administrativo na Universidade da Corunha. Sua pesquisa é baseada em direito ambiental e direito dos contratos públicos. Ele atuou em vários projectos de investigação europeus, estaduais e regionais, e tem sido um orador em diversas conferências, workshops, seminários e mestrados em universidades. Guilherme Ferreira Gomes Luna Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e especialização em Direito Administrativo pelo COGEAE-Pontífica Universidade Católica de São Paulo (2011). Atualmente é Gerente Jurídico do Grupo Galvão, membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Infraestrutura (Ed. Fórum), membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI e membro da Associación Argentina de Derecho Administrativo ‒ AADA. Thiago Marrara Professor de direito administrativo, ambiental e Urbanístico da USP (FDRP). Doutor em direito público pela Universidade de Munique (LMU). Advogado-consultor. www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 8
  • 9. - TÍTULO DO SLIDE - Conferência 14h00 ¦ Saúde e infraestrutura: desafios e perspectivas • Diagnóstico do setor • Estratégias dos governos • Projeções para o setor de saúde nos próximos anos Ciro Gomes (Convidado) - Secretário de Saúde do Ceará PRESIDENTE DE MESA: Tácio Lacerda Gama - Professor da PUC/SP ¦ Advogado 2º PAINEL DE DEBATE: 14h40 ¦ Parcerias Público-Privadas • Formas de remuneração do parceiro privado • Repartição objetiva de riscos e o equilíbrio econômico- financeiro dos contratos • Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) no contexto das PPPs MEDIADOR: Bruno Ramos Pereira - Mestre pela USP ¦ Coordenador do Portal PPP Brasil ¦ Advogado DEBATEDORES: Cristiana Fortini - Doutora em Direito ¦ Professora da UFMG Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira - Mestre pela PUC/SP ¦ Advogado Bruno Aurélio - Mestre pela PUC/SP ¦ Advogado 16h10 ¦ Intervalo para Café 3º PAINEL DE DEBATE: 16h40 ¦ Infraestrutura: Entre Economia, Política e Direito • O papel da infraestrutura na economia • Balanço das políticas econômicas que interferiram no desenvolvimento de infraestruturas no Brasil • Mudanças legislativas que podem estimular os investimentos em infraestrutura MEDIADOR: Sérgio Lirio - Redator-Chefe da CartaCapital DEBATEDORES: Luis Nassif - Jornalista e Economista José Guimarães - Deputado Federal ¦ Líder do PT na Câmara CONFERÊNCIA 18h00 ¦ Logística e infraestrura no Brasil: desafios e perspectivas Bernardo Figueiredo - Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística PRESIDENTE DE MESA: Adriano Maia - Vice-Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ¦ Diretor Jurídico da Odebrecht Transport - PROGRAMAÇÃO - DIA 25 DE SETEMBRO 2013 08h30 ¦ Credenciamento, Entrega do Material 09h00 ¦ Abertura Solene, com Composição de Mesa CONFERÊNCIA DE ABERTURA 09h30 ¦ Infraestrutura no Brasil: Desafios e Perspectivas • Diagnóstico dos setores de infraestrutura • Programas do Governo Federal • Projeções para os próximos anos Exma. Ministra Miriam Belchior - Convidada - Ministra do Planejamento PRESIDENTE DE MESA: Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente do Conselho Federal da OAB 10h10 ¦ Intervalo Entre as Mesas 1º PAINEL DE DEBATE: 10h20 ¦ Regime Diferenciado de Contratações Públicas ‒ RDC • Aspectos procedimentais relevantes (critérios de julgamento, modos de disputa e pré-qualificação) • Questões fundamentais da contratação integrada • Orçamentação e riscos contratuais MEDIADOR: Eduardo Stevanato de Souza - Mestre pela PUC/SP ¦ Membro do IBEJI ¦ Advogado DEBATEDORES: Rafael Valim - Professor da PUC/SP ¦ Diretor-Executivo do IBEJI ¦ Advogado Augusto Dal Pozzo - Professor da PUC/SP ¦ Vice-Presidente do IBEJI ¦ Advogad Márcio Cammarosano - Doutor pela PUC/SP ¦ Professor na PUC/ SP ¦ Conselheiro OAB/SP ¦ Consultor OAB/SP ¦ Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA CONFERÊNCIA 11h50 ¦ Direito e Infraestrutura no Cenário Europeu • Diagnóstico dos setores de infraestrutura no contexto europeu • Principais instrumentos jurídicos • Perspectivas para o setor de infraestrutura no cenário europeu Giuseppe Franco Ferrari - Presidente da Associação de Direito Público Comparado e Europeu - Itália PRESIDENTE DE MESA: Bruno Semino - Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ¦ Diretor Jurídico da OAS 12h30 ¦ Intervalo para almoço www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 9
  • 10. - TÍTULO DO SLIDE -- PROGRAMAÇÃO - DIA 26 DE SETEMBRO 2013 4º PAINEL DE DEBATE: 09h00 ¦ Financiamento de Projetos de Infraestrutura • Cessão Fiduciária, inclusive de recebíveis da concessionária nos termos da art. 28-A da Lei 8.987/95 • Financiamento no contexto de concessionárias sob intervenção ou recuperação judicial • Step in rights MEDIADOR: Roberto Rodrigues - Diretor Jurídico da Construtora Andrade Gutierrez DEBATEDORES: José Virgilio Lopes Enei - Mestre em Direito pela USP ¦ Advogado André Carvalho - Mestre e Doutor em Direito pela USP ¦ Advogado 10h30 ¦ Intervalo entre as mesas 5º PAINEL DE DEBATE: 10h40 ¦ Arbitragem nos projetos de infraestrutura • Arbitragem em obras públicas, dispute boards e arbitragem de emergência • O papel das agências reguladoras em arbitragem ou arbitramento administrativo relativos a concessões ou PPPs • Arbitrabilidade objetiva e subjetiva das disputas envolvendo entes da Administração Pública MEDIADOR: Luciana Levy - Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB Federal DEBATEDORES: Cesar Guimarães - Doutor em Direito pela USP ¦ Advogado Thiago Marrara - Professor da Faculdade de Direito da USP Marcelo Ferro - Mestre pela USP ¦ Advogado 12h10 ¦ Intervalo para almoço CONFERÊNCIA 13h30 ¦ DireitoeInfraestruturanoCenárioLatino-americano • Diagnóstico dos setores de infraestrutura no contexto latino- americano • Principais instrumentos jurídicos • Perspectivas para o setor no cenário latino-americano Pablo Gutiérrez Colantuono - Universidade de Comahue - Argentina PRESIDENTE DE MESA: Bruno Brasil - Membro Consultor da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB ¦ Diretor Jurídico da OAS 6º PAINEL DE DEBATE: 14h10 ¦ A Sustentabilidade nos Projetos de Infraestrutura • Contratações sustentáveis: a experiência do Governo Federal • Panorama europeu das contratações públicas sustentáveis • Perspectivas para as contratações públicas sustentáveis MEDIADOR: Alberto Sanz Sogayar - Diretor Jurídico da Construtora Queiroz Galvão DEBATEDORES: Exmo. Ministro Gilberto Carvalho - Convidado - Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Teresa Villac Pinheiro Barki - Advogada da União Juan José Pernas García - Professor Titular da Universidade de La Coruña - Espanha 15h40 ¦ Intervalo entre as mesas 7º PAINEL DE DEBATE: 16h10 ¦ Controle dos Projetos de Infraestrutura • Controle de preços de obras públicas: possibilidades e limites • Cautelares nos Tribunais de Contas • Prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória dos Tribunais de Contas MEDIADOR: Guilherme Luna - Especialista pela PUC/SP ¦ Membro do IBEJI. Advogado DEBATEDORES: José Roberto Pimenta Oliveira - Professor da PUC/SP ¦ Procurador da República Maurício Zockun - Doutor pela PUC/SP. 2o Vice-Presidente do IBEJI ¦ Advogado Exmo. Ministro Weder de Oliveira - Ministro do TCU CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO 17h40 ¦ Infraestrutura e Constituição Federal • O modelo de Estado consagrado na Constituição de 1988 • Competências constitucionais • O desenvolvimento de infraestruturas como dever do Estado Pedro Serrano - Doutor pela PUC/SP ¦Professor da PUC/SP ¦ Vice- Presidente do IBEJI ¦ Advogado Infraestrutura e Desenvolvimento Luiz Gonzaga Belluzzo - Economista e Professor Titular da UNICAMP PRESIDENTE DE MESA: Gabriel Ciríaco Lira - Vice-Presidente de Relações Institucionais da OAB Federal 19h00 ¦ Fim da Conferência www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 10
  • 11. - TÍTULO DO SLIDE -- PATROCÍNIO - A OAS nasceu em 1976, na Bahia, com atuação no setor de engenharia e infraestrutura. Hoje, é um conglomerado multinacional brasileiro, de capital privado, presente em território nacional e em mais de 20 países. Com mais de 85 mil colaboradores, é referência em empreendedorismo, segurança e qualidade. Sua atuação se dá em duas frentes denegócioscapitaneadaspelasempresasOASEngenharia S.A., que executa obras de construção civil pesada, como estradas, barragens, hidrelétricas, portos e aeroportos e a OAS Investimentos S.A., focada nos investimentos em negócios de infraestrutura, com administração, gestão e operação de concessões e PPPs nos segmentos de soluções ambientais, arenas multiúso, óleo e gás, portos, aeroportos e metrôs, rodovias, incluindo, ainda, projetos de mobilidade e desenvolvimento urbanos. Sediado no Rio de Janeiro, o Grupo Queiroz Galvão tem como focos principais a oferta de infraestrutura e o trabalho em áreas indutoras do desenvolvimento econômico. O Grupo congrega hoje mais de 50 empresas nos segmentos de Construção, Desenvolvimento Imobiliário, Alimentos, Siderurgia, Energias Renováveis, Saneamento, Óleo e Gás, Engenharia Ambiental e Indústria Naval. Está presente no Brasil e em mais de 20 países, na América do Sul e no Caribe, na África e no Oriente Médio. Seus empreendimentos geram milhares de empregos e estimulam o crescimento das regiões onde são desenvolvidos, sempre sob os princípios de responsabilidade socioambiental que pautam suas ações. O Grupo Andrade Gutierrez tem 65 anos de atuação e situa-se entre os maiores conglomerados empresariais privados da América Latina. Nasceu em Belo Horizonte, em 1948, com uma pequena construtora. Nos anos 80, a companhia avançou para o mercado internacional,comfoco,sobretudo,naAméricaLatina,ÁfricaeEuropa.Nadécadaseguinte,deuinícioaumprocessodediversificação dos negócios, criando a AG Telecom. A partir dela, criou a Oi, a maior empresa de telecomunicações das Américas e a Contax, que está entre as principais empresas de contact center do mundo. Hoje, é um grupo de investimentos com negócios diversificados que conta ainda com Engenharia e Construção, Concessões, Geração de Energia, Fundos de Investimento, Logística Hospitalar, Gestão de Arenas, Óleo e Gás. A AG está presente em 45 países e tem cerca de 250 mil colaboradores. Patrocínio Prata Patrocínio Ouro Patrocínio Bronze www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 11
  • 12. - TÍTULO DO SLIDE -- APOIADORES - ADVOCACIA-­GERAL  DA  UNIÃO ESCOLA  DA  ADVOCACIA-­GERAL  DA  UNIÃO MINISTRO  VICTOR  NUNES  LEAL www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 12
  • 13. - TÍTULO DO SLIDE -- ORGANIZADORES - Realização: Apoio: Organização:Apoio Institucional É uma associação sem fins lucrativos composta por juristas, brasileiros e estrangeiros, de diversas áreas do Direito. Entre os seus objetivos, destacam- se: fomentar estudos jurídicos e multidisciplinares relativosàinfraestrutura,incrementaroestudoacerca de infraestrutura nas universidades e demais centros docentes e de pesquisa, realizar pesquisas jurídicas próprias e em convênio com outras instituições, organizar cursos, seminários, conferências, debates, congressos e outros certames sobre o tema da infraestrutura, associar-se e manter intercâmbio com outras instituições congêneres nacionais e internacionais. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.ibeji.org.br Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina. Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a for- matação e execução de decisões eficientes e susten- táveis. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.hiria.com.br Alternativa ao pensamento único da imprensa brasileira, CARTACAPITAL, publicada pela Editora Confiança,nasceucalcadanotripédobomjornalismo baseado na fidelidade à verdade factual, no exercício do espírito crítico e na fiscalização do poder onde quer que se manifeste. Além de uma enxuta redação comandada pelo jornalista Mino Carta (criador das revistas Quatro Rodas, Veja, IstoÉ e do extinto Jornal da República), reúne um time seleto de colunistas, reconhecidos por sua competência e história, entre eles Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo, Wálter Maierovitch, Thomaz Wood, Marcos Coimbra, Drauzio Varela, Riad Younes e Rogério Tuma. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.cartacapital.com.br A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a enti- dade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil. A Ordem tem a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente 87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advoga- dos. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes, em 3 de outubro. Para ter acesso a infor- mações complementares, acesse: www.oab.org.br www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 13
  • 14. - TÍTULO DO SLIDE -- COMO SE INSCREVER - Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093-7847 ou envie um e-mail para contato@direitoeinfraestrutura.com.br R$ 1990,00 Valor para inscrições www.direitoeinfraestrutura.com.br +55 (11) 5093-7847 linkedin.com/ibeji facebook.com/ibeji twitter.com/HiriaInfo Paragarantirobomfluxodeinteraçãoentreespecialistas, palestrantes e participantes, aceitaremos as primeiras 200 inscrições, após este número, abriremos uma lista de espera que pdoerá ser atendida caso exista desistência de inscrições já efetuadas e pagas Todos os inscritos terão acesso a uma Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF cedida pela Editora Fórum. A inscrição no Fórum, inclui um ano de assinatura da Revista CartaCapital Consulte condições especiais para a participação de grupos de uma mesma empresa ou entidade. O valor da inscrição inclui acesso as sessões de palestras e workshops, material de apoio, serviços de alimentos e bebidas do evento. www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 14¦ 14
  • 15. - TÍTULO DO SLIDE -- COMO PATROCINAR - As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por este motivo este encontro apresenta-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores. Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resul- tados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados. Entre os benefícios em patrocinar este encontro, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade. Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares: Relacionamento comercial Com ações executadas previamente, durante e após o evento têm a função de permitir que a empresa patrocinadora estabeleça contato direto com po- tenciais prospects. As ações envolvem convites para participação no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a organização promove o encontro dos interesses durante o evento). Através dessa modalidade de patrocinio, a organi- zação poderá formatar e gerenciar almoços dirigi- dos, em que o patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção de mercado. Para conhecer as oportunidades de patrocínio (em in- glês ou português) 2013 escreva ou ligue para Vinnicius Vieira: vinnicius.vieira@ hiria.com.br e 11 5093 7847. Aproximação estratégica de prospects   Neste conjunto de ações, as empresas patrocina- doras e expositoras podem convidar contatos- chave para participar do evento, além de poder utilizar as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao lado da sala de conferência. A em- presa patrocinadora poderá também indicar con- tatos para que recebam descontos especiais. Demonstração de soluções   As empresas patrocinadoras possuem a oportuni- dade de demonstrar soluções durante os painéis que compõem este encontro e nas áreas de ex- posição. Ao interagir desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas sessões de relacionamento do próprio evento. Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento da conferência, além de colocar em contatooscolaboradoresdaempresapatrocinadora com os contatos que compõem os mercados-alvo.. Marca   A plataforma de divulgação Marca possui efi- cientes ações para fixar a marca do patrocinador entre os participantes da conferência. Entre as opções, consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a todos os partici- pantes, capas de cadeira e mais de 40 outras op- ções que podem compor pacotes personalizados para potencializar a exposição do patrocinador. www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 15
  • 16. - TÍTULO DO SLIDE -- ENCONTROS ANTERIORES - Nos últimos 12 meses, reunimos mais de 600 especialistas em encontros setoriais para o setor de infraestrutura. Para ter acesso aos relatórios destes encontros, envie um e-mail para: vinnicius.vieira@hiria.com.br www.direitoeinfraestrutura.com.br • 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura ¦ 16
  • 17. - TÍTULO DO SLIDE -www.direitoeinfraestrutura.com.br 55 (11) 5093-7847