Versão de Impressão // Cada Minuto                                    http://www.cadaminuto.com.br/index.php/noticias/impr...
Versão de Impressão // Cada Minuto                                                    http://www.cadaminuto.com.br/index.p...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Lula assina mp que simplifica recursos para municípios atingidos pelas enchentes

473 views
427 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
473
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Lula assina mp que simplifica recursos para municípios atingidos pelas enchentes

  1. 1. Versão de Impressão // Cada Minuto http://www.cadaminuto.com.br/index.php/noticias/imprimir/ano/2010/me... Imprimir novamente 03/07/2010 - 06:52 Lula assina MP que simplifica recursos para municípios atingidos pelas enchentes Cidades tem que mandar documentos comprovando perdas Ag.Brasil Antes de embarcar para um giro na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que simplifica a liberação de recursos para Estados e municípios atingidos por enchentes. As chuvas das últimas semanas causaram 20 mortes em Pernambuco e 37 em Alagoas. Mesmo com o anúncio de verbas emergenciais, o dinheiro demora para chegar na ponta porque é necessário que os governos locais enviem à União documentos comprobatórios das perdas e da aplicação dos recursos. A análise dos documentos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil chega a demorar um mês. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou na semana passada que o governo estava pensando em apresentar um projeto de lei para modificar a legislação, mas Lula decidiu fazer alterações por MP. A medida provisória prevê a eliminação de burocracia nos repasses federais para ações de defesa civil em Estados e municípios, que ficam desobrigados a apresentar um plano de trabalho para receber os recursos. Estados e municípios ficam obrigados a prestar contas do uso do dinheiro ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à CGU (Controladoria Geral da União). Pela MP, o governo também cria um mecanismo para estimular Estados e municípios a criarem fundos para uso em caso de emergência. Para cada R$ 1 colocado no fundo, o governo federal se compromete a repassar outros R$ 3, em caso de desastre. Estragos Balanço divulgado nesta sexta-feira pela Defesa Civil de Pernambuco aponta danos em 22 postos de saúde e em 50 escolas. O Estado registra ainda 87 abrigos em funcionamento no Estado para atender os afetados. Ao todo, 55.643 pessoas estão desalojadas --em casas de amigos e parentes-- e outras 26.966 estão desabrigadas, ou seja dependem dos abrigos públicos. Também são registrados danos em 14 mil casas, em 4.478 km de estradas e em 142 pontes. ENCHENTES NO NORDESTE Alagoas 28 cidades atingidas 37 mortes 26.618 desabrigados 47.897 desalojados 1 de 2 4/7/2010 22:45
  2. 2. Versão de Impressão // Cada Minuto http://www.cadaminuto.com.br/index.php/noticias/imprimir/ano/2010/me... 19.164 casas afetadas - Pernambuco 67 cidades atingidas 20 mortes 26.966 desabrigados 55.643 desalojados 14.136 casas afetadas Redação Cadaminuto.com.br © 2010 - Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do Cadaminuto.com.br. 2 de 2 4/7/2010 22:45

×