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  • 1. PERÍODOREGENCIAL (1831-40)
  • 2. Introdução• O período compreendido entre 1831 e 1840 foi um dos mais agitados da nossa História.• Iniciado pela abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho de apenas 5 anos de idade, determinou a escolha de uma regência para governar o País, em função de D. Pedro de Alcântara ser menor.
  • 3. Regência Trina Provisória (03 a 06/1831)• Foi feita às pressas devido o recesso de Assembléia Nacional• Foi buscado um equilíbrio na escolha dos regentes: liberal + conservador + militar José Joaquim Carneiro de Campos, Nicolau Pereira de Campos Vergueiro e o brigadeiro Francisco de Lima e Silva
  • 4. Regência Trina Provisória (03 a 06/1831) -MEDIDAS:• readmitir o Ministério dos Brasileiros (cujo demissão provocou a renúncia de D. Pedro I),• anistiar as pessoas presas por razões políticas ou ideológicas,• suspender o uso do poder Moderador pelos regentes ( já que era exclusivo do imperador),• convocar a Assembléia Geral de Deputados e Senadores para realizar a escolha definitiva de uma Regência Trina Permanente,• determinar o impedimento dos regentes de dissolverem a Câmara dos Deputados.
  • 5. Regência Trina Permanente (1831/35) MEDIDAS:• criação da Guarda Nacional (composta principalmente por latifundiário, visava manter “ordem’ e reprimir as ameaças ao poder da aristocracia. OBS: NÃO ESTAVA SUBORDINADO AO MINISTERIO DA GUERRA, MAS AO DA JUSTIÇA),• aprovação do Código de Processo Criminal (que deu aos municípios autonomia judiciária, através do juiz de paz),• Ato Adicional de 1834 (criação das Assembléias Legislativas Provinciais, em substituição aos antigos Conselhos Gerais das Províncias. O Conselho de Estado foi extinto, visto que ele era um órgão de assessoria do Imperador. Não se poderia fazer uso do Poder Moderador, que era exclusivo do Imperador. A Regência Trina foi transformada em Regência Una eleita por voto direto e com um mandato temporário a cumprir. Foi criado o Município Neutro na cidade do Rio de Janeiro. A manutenção da vitaliciedade do Senado)
  • 6. Regência Trina Permanente (1831/35)• fora, medidas descentralizadoras (criação das Assembléias Legislativas Provinciais) e centralizadora (criação da Regência Uma).Criou-se a “Experiência Republicana”, devido ao fato de os regentes unos serem eleitos para um mandado temporário de quatro anos. A maior descentralização serviu para a eclosão de revoltas provinciais.• Mesmo não sendo um dos Regentes, o destaque coube ao Padre Diogo Feijó, mostrando a supremacia dos liberais moderados (os exaltados ficaram de fora).
  • 7. Regência Trina Permanente (1831/35) Partidos Políticos• Os liberais exaltados (conhecidos como farroupilhas, jurujubas ou radicais) obedeciam a Miguel de Frias e eram favoráveis à república, desejavam a aplicação das idéias liberais de qualquer forma, sem consultar as aspirações do povo, isto é, queriam: a federação absoluta, a união de províncias soberanas, a expulsão dos estrangeiros, a perseguição aos negociantes portugueses, a nacionalização do exército. Como não eram aceitos pelos moderados, ficavam na "oposição" (contra o governo) .• Os restauradores (conhecidos como monarquistas ou caramurú): pretendiam reconduzir D. Pedro I, ao poder. Constituía-se de admiradores do Ex-imperador. À frente do grupo, que também fazia parte da "oposição", estavam os irmãos, Andradas entre outros.
  • 8. Regência Trina Permanente (1831/35) Partidos Políticos• Os liberais moderados (conhecidos como chimangos): que era a "situação", isto é, apoiava o governo. Este grupo, mediante Moreira de Azevedo: "desejava que os progressos e mudanças na ordem social marchassem de acordo com os progressos da inteligência e da civilização, que as reformas, a fim de permanecerem, fossem operadas lentamente e pelos meios legais esforçava-se por estabelecer o culto da legalidade, a concessão de reformas constitucionais e legislativas, exigidas pela opinião pública, e queriam sustentar a monarquia, cercada de instituições republicanas."
  • 9. A Regência Uma de Feijó (1835-37) - Partidos Políticos: Regressistas: Progressistas:Restauradores + Liberais Exaltados Liberais + Liberais Moderados Moderados
  • 10. A Regência Uma de Feijó (1835-37) Renúncia ao cargo de regente• As críticas do partido Conservador,• A oposição da Igreja,• A falta de verbas e de apoio político,• A incapacidade de reprimir as revoltas da Cabanagem, no Paro e da Farroupilha, no Sul
  • 11. A Regência Conservadora de Araujo Lima (1837-40)• Vitoria da ala regressista: Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1834 (que colocou fim a autonomia das províncias)• Surgem novas revoltas: Sabinada e Balaiada.
  • 12. GOLPE DA MAIORIDADE (1840)• Foi uma trama política idealizada pelas elites dominantes da ala dos progressistas, visando antecipar a maioridade de D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.• Esses grupos dominantes (as elites agrárias) acreditavam que o poder centralizado (com o poder MODERADOR) nas mãos do imperador seria fundamental para trazer a tranqüilidade ao Império. O Jovem D. Pedro II
  • 13. REVOLTAS REGENCIAISCabanagem – Grão-Pará (1834–1840).• Cabanos: população pobre que morava em cabanas na mais completa miséria. Participação de elementos das camadas médias e alta.• Meta da Cabanagem: mudar o quadro social de que eram vítimas os cabanos.• Governos cabanos:Félix Malcher; Francisco Vinagre; Eduardo Angelim• Observação: “É ela um dos mais, senão o mais notável movimento popular do Brasil. É o único em que as camadas mais inferiores da população conseguem ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade [...] Apesar da falta de continuidade que o caracteriza, fica-lhe, contudo, a glória de ter sido a primeira insurreição popular que passou da simples agitação para uma tomada efetiva do poder”. (Adaptado de Caio Prado Jr.)
  • 14. REVOLTAS REGENCIAISFarroupilha – Rio Grande do Sul (1835–1840)• Longa guerra civil comandada pela elite gaúcha, produtora de charque.• Reclamação dos farroupilhas: concorrência do charque platino. Reivindicação dos farroupilhas: elevação dos impostos sobre o charque platino (protecionismo).• Defendiam o ideal separatista.• Os farroupilhas queriam proclamar as seguintes repúblicas:Rio- Grandense, com sede em Piratini (RS) e Juliana (SC).• Em 1845, o governo imperial realizou um acordo com os farroupilhas.• Os rebeldes assinaram a paz, mas exigiram: Aumento das tarifas alfandegárias sobre o charque platino. Anistia política. Indenização dos prejuízos sofridos com a guerra. Direitos para soldados farroupilhas de ingressar para as tropas imperiais, ocupando os mesmos cargos.
  • 15. REVOLTAS REGENCIAISSabinada – Bahia (1837–1838)• Movimento de curta duração, comandado por elementos das camadas médias.• Líder: o médico Francisco Sabino (daí o nome “Sabinada”).• Eram contra o alistamento compulsório no exercito para combater os farrapos• O objetivo dos rebeldes era proclamar a República baiense durante a menoridade de D. Pedro de Alcântara.
  • 16. REVOLTAS REGENCIAIS Balaiada – Maranhão (1838–1841)• Contou com ampla participação da população pobre: negros escravos, negros livres, vaqueiros e fazedores de balaios.• Principais líderes: Raimundo Gomes, Manuel Francisco dos Anjos e Preto Cosme.• O movimento era desorganizado e não possuía objetivos de assumir o governo.• Os rebeldes lutavam para mudar o quadro social de que eram vitimas.
  • 17. REVOLTAS REGENCIAIS• Causas e objetivos da revolta:Os revoltosos, cerca de 1500, estavam muito insatisfeitos com a escravidão africana, a imposição do catolicismo e com a preconceito contra os negros. Portanto, tinham como objetivo principal à libertação dos escravos. Queriam também acabar com o catolicismo (religião imposta aos africanos desde o momento em que chegavam ao Brasil), o confisco dos bens dos brancos e mulatos e a implantação de uma república islâmica.• Desenvolvimento da revolta: De acordo com o plano, os revoltosos sairiam do bairro de Vitória (Salvador) e se reuniriam com outros malês vindos de outras regiões da cidade. O plano do movimento foi todo escrito em árabe.• Fim da revolta: Uma mulher contou o plano da revolta para um Juiz de Paz de Salvador. Os soldados das forças oficiais conseguiram reprimir a revolta. No conflito morreram sete soldados e setenta revoltosos. Cerca de 200 integrantes da revolta foram presos pelas forças oficiais. Todos foram julgados pelos tribunais. Os líderes foram condenados a pena de morte. Os outros revoltosos foram condenados a trabalhos forçados, açoites e degredo (enviados para a África).O governo local, para evitar outras revoltas do tipo, decretou leis proibindo a circulação de muçulmanos no período da noite bem como a prática de suas cerimônias religiosas.• Curiosidade: O termo “malê” é de origem africana (ioruba) e significa “o muçulmano”.
  • 18. REVOLTAS REGENCIAIS
  • 19. REVOLTAS REGENCIAIS