12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: é hora de agir

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Apresentação de Walter Mendes durante o SIMPÓSIO EINSTEIN-IHI: Implantação e Disseminação de Programas de Segurança do Paciente aconteceu de 3 a 5 de novembro de 2013, em São Paulo - Brasil.

Walter Mendes é Médico professor e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz e membro do Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.

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12 implantação e disseminação do programa nacional de segurança do paciente: é hora de agir

  1. 1. Implantação e disseminação do Programa Nacional de Segurança do Paciente: É hora de agir.
  2. 2. Art. 3º Constituem-se objetivos específicos do PNSP: I - promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão de serviços de saúde, por meio da implantação da gestão de risco e de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos estabelecimentos de saúde; 2 questões se apresentam como importantes desafios para implantação do NSP: 1. Os estabelecimentos de saúde necessitam de núcleos empoderados pela direção com profissionais capacitados que auxiliem o hospital a implantar uma cultura de segurança do paciente e coordene as ações de qualidade/segurança 2. Existe um grande número de estabelecimentos de saúde no Brasil Portaria nº 529 1/4/2013 Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
  3. 3. As principais tarefas dos Núcleos de Segurança do Paciente (RDC 36) Elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano √ de Segurança do Paciente, monitorando as ações; Implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores (guias de implantação): Protocolo de cirurgia segura Protocolo de ulcera por pressão Protocolo de higienização das mãos Protocolo de identificação do paciente Protocolo de medicação segura Protocolo de queda Participar ativamente do sistema de notificações de incidentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Coordenação – NÃO PODE SER MAIS UMA COMISSÃO Pesquisar a cultura de segurança do paciente.
  4. 4. Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Comissão de Análise de Prontuário Comissão de Revisão de Óbito Núcleo de segurança do paciente Comissão de Farmácia e Terapêutica Coordenação de enfermagem Coordenação clínica/técnica Coordenação de epidemiologia Direção geral Coordenação de planejamento Gerência de Resíduos Núcleo de Saúde do Trabalhador Outras Possíveis desenhos dos Núcleos de Segurança do Paciente RDC 36 Art 4: § 1º A direção do serviço de saúde pode utilizar a estrutura de comitês, comissões, gerências, coordenações ou núcleos já existentes para o desempenho das atribuições do NSP
  5. 5. Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Comissão de Análise de Prontuário Comissão de Revisão de Óbito Comissão de Farmácia e Terapêutica Coordenação de enfermagem Coordenação clínica/técnica Coordenação de epidemiologia Direção geral Coordenação de planejamento Gerência de Resíduos Núcleo de Saúde do Trabalhador Outras Núcleo de Segurança do Paciente Possíveis desenhos dos Núcleos de Segurança do Paciente
  6. 6. Capacitar os profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente (RDC 36) Cursos de atualização e aperfeiçoamento (SGTES – ANVISA – Parcerias Hospitais de excelência. Curso de especialização (EAD): Início em julho/agosto de 2014 - 1000 alunos – 50 tutores – projeto de intervenção – 4 alunos por unidade de saúde. Negociação com CONASS e CONASSEMS sobre a seleção dos alunos
  7. 7. Região Geográfica (8 515 767 km²) : Norte Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul População – 191 milhões •População – 84% • Região Sudeste – 43% Um país de grandes dimensões
  8. 8. Codigo Descrição Total 01 POSTO DE SAUDE 10668 02 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 33678 04 POLICLINICA 6020 05 HOSPITAL GERAL 5189 07 HOSPITAL ESPECIALIZADO 1094 15 UNIDADE MISTA 750 20 PRONTO SOCORRO GERAL 435 21 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 131 22 CONSULTORIO ISOLADO 129936 32 UNIDADE MOVEL FLUVIAL 23 36 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 34195 39 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 20027 40 UNIDADE MOVEL TERRESTRE 894 42 UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 3099 43 FARMACIA 1311 50 UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 1749 60 COOPERATIVA 317 61 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 18 62 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 492 64 CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE 310 67 LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA LACEN 97 68 SECRETARIA DE SAUDE 5424 69 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 224 70 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2270 71 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 564 72 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 282 73 PRONTO ATENDIMENTO 726 74 POLO ACADEMIA DA SAUDE 593 75 TELESSAUDE 44 76 CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DAS URGENCIAS 206 77 SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR ISOLADO(HOME CARE) 143 79 OFICINA ORTOPEDICA 7 81 CENTRAL DE REGULACAO 456 TOTAL 261.372 Com muitos e diversos estabelecimentos de saúde (ES) Fonte: CNES em 28/10/2013 Descrição dos ES Total federal 487 estadual 3095 municipal 69052 privada 188738 total de públicos 72634 total de privados 188738 total 261.372
  9. 9. Codigo Descrição Total 01 POSTO DE SAUDE 10668 02 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 33678 04 POLICLINICA 6020 05 HOSPITAL GERAL 5189 07 HOSPITAL ESPECIALIZADO 1094 15 UNIDADE MISTA 750 20 PRONTO SOCORRO GERAL 435 21 PRONTO SOCORRO ESPECIALIZADO 131 36 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 34195 61 CENTRO DE PARTO NORMAL - ISOLADO 18 62 HOSPITAL/DIA - ISOLADO 492 69 CENTRO DE ATENCAO HEMOTERAPIA E OU HEMATOLOGICA 224 70 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2270 71 CENTRO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 564 72 UNIDADE DE ATENCAO A SAUDE INDIGENA 282 73 PRONTO ATENDIMENTO 726 TOTAL 96.736 RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2013 Art 2. Parágrafo único: Excluem-se do escopo desta resolução os consultórios individualizados, laboratórios clínicos e os serviços móveis e de atenção domiciliar.
  10. 10. O SUS tem 5.189 Hospitais Gerais e 1094 hospitais especilazados Hospitais com mais de 300 leitos representam 2,12% (139) Hospitais com até 50 leitos (La Forgia, 2009): •62% dos estabelecimentos hospitalares; •18% dos leitos existentes no SUS; •78% realizam internações para o SUS; Maior parte localizados em municípios com até 30.000 habitantes; 57% destes hospitais são de natureza privada, embora a maioria receba financiamento somente do SUS; Em sua maioria são de baixa complexidade e densidade tecnológica; Apresentam 37% de taxa de ocupação hospitalar; 89% possuem sala de cirurgia. (Ugá & López, 2007) Com muitos e diversos hospitais
  11. 11. ONA (121) • SP – 86 • MG – 10 • RJ – 19 • ES – 6ONA (27) • PR – 15 • SC – 6 • RS – 6 JCI (3) • RS - 3 JCI (19) • SP – 13 • RJ – 06 dados de setembro/ 2013 slide de Claudia Garcia N S SE CO NE ONA (6) • AM -2 • PA - 4 • RO – 0 • RR – 0 • AC – 0 • AP - 0 ONA (12) • MT – 2 • GO – 2 • DF – 7 • MS – 1 •TO - 0 ONA (19) • AL – 1 • MA – 2 • CE – 3 • RN – 1 • SE – 1 • BA – 4 • PB – 1 • PE – 2 • PI - 0 Hospitais ONA - 202 (367 outros) Hospitais JCI - 19 (23 outros) Hospitais Canadense – 28 3,96% dos hospitais brasileiros tem alguma acreditação JCI (2) • PE - 2 Canadá (24) • SP – 14 • RJ – 06 • ES – 1 • MG - 3 Canadá (2) •CE - 1 •SE – 1 Canadá (2) •PR - 2 Hospitais Acreditados (púb e priv)
  12. 12. No Brasil, 3,07% dos hospitais participam da Rede Hospitais Sentinela dados de setembro/ 2013 slide de Claudia Garcia
  13. 13. A implantação de políticas públicas no SUS, tem em comum: Por um lado: a descentralização das ações, com integração dos 3 níveis de governo. Por outro uma governança com expertise e comprometida. Informação à população e investimento em capacitações Esse cenário mostra a necessidade de combinar estratégias para a implantação do PNSP
  14. 14. Estratégias combinadas CNS Ministério da Saúde/ ANVISA CIPNSP CIT GE Secretarias Estaduais de Saúde Secretarias Municipais de Saúde COSEM CIPESP Hospitais Pilotos Hospitais Apoiadores Rebraensp Hospitais Estaduais e Municipais Hospitais Privados Hospitais Universitários Rede de apoiadores VISAS
  15. 15. COMITÊ DE IMPLEMENTAÇÃO DO PNSP Secretaria Executiva (SE/MS) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) Conselho Federal de Medicina (CFM) Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) Conselho Federal de Odontologia (CFO) Conselho Federal de Farmácia (CFF) Organização Pan Americana de Saúde (OPAS) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Fundação Getúlio Vargas - FGV Hospital Einstein Hospital Sírio Libanês Conselho Nacional de Saúde Confederação Nacional de Saúde
  16. 16. CIPESP GE Identificar os apoiadores Locais de apoio Hotline, Proqualis 1 Protocolo obrigatório: higienização das mãos 1 Opcional Identificar os hospitais pilotos CCCIIIPPPMMMSSSPPP Define os serviços de saúde prioritários Define os protocolos Estratégias combinadas para a implantação dos NSP
  17. 17. Não Sim FASE I FASE II FASE III Avaliação Planejamento, Treinamento & Implementação Sustentação Avaliação Pré-Treinamento Mudança da Cultura COACH & INTEGRAR MONITORAR O PLANO MELHORIA CONTÍNUA T R E I N A M E N T O PLANO AÇÃO (Plano de Segurança) Preparado? Avaliação do Hospital Piloto Pesquisa de Cultura de Segurança Dados/ Medidas Melhoria do Clima Intervenção Teste Estabelecer as Bases Decidir o que fazer Fazer acontecer Fazer permanecer Fases de Implantação nos Hospitais piloto (Claudia Garcia)
  18. 18. GE Ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente Envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente Promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde em segurança do paciente Fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós- graduação na área da saúde Articulação, com o Ministério da Educação e com o CN Educação, para inclusão do tema segurança do paciente nos currículos Recomendar estudos e pesquisas relacionados à segurança do paciente O GE precisa se envolver com as demais objetivos da PNSP DECIT SGTES ANVISA ASCOM SGTES
  19. 19. Art. 3º Constituem-se objetivos específicos do PNSP: II - envolver os pacientes e familiares nas ações de segurança do paciente; III - ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança do paciente; Portaria nº 529 1/4/2013 Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
  20. 20. Esta a ação envolve: 1. O cotidiano dos profissionais e dos gestores de saúde (tarefa dos NSP). Os protocolos, e em especial o de identificação do paciente vai exigir uma organização interna de educação do paciente. O GE deve estabelecer indicadores que possam medir essa tarefa. Como por exemplo proporção de pacientes que foram esclarecido sobre a pulseira de identificação. 2. Um programa publicitário que inclua a presença de membros do CIPNSP em programas de TV e de rádio com debates. 3. Um política de resposta rápida com informação de mídia em relação aos never events. 4. Campanha publicitária sobre a higienização das mãos e a lateralidade Pacientes pela Segurança dos Pacientes
  21. 21. Constituem-se estratégias de implementação do PNSP: II - promoção de processos de capacitação de gerentes, profissionais e equipes de saúde em segurança do paciente; V - fomentar a inclusão do tema segurança do paciente no ensino técnico e de graduação e pós-graduação na área da saúde. Portaria nº 529 1/4/2013 Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Cardápio de cursos disponíveisCardápio de cursos disponíveis
  22. 22. Curso de Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, especialização, a distância. ENSP/FIOCRUZ e ENSP/UNL. Curso de Qualificação da Inspeção Sanitária com foco em Segurança do Paciente - 60 pessoas, 40 horas, parceria com o HCOR, previsto para 2014. Cursos de Qualificação de Inspeção Sanitária em Laboratório Clínicos com foco em Segurança do Paciente, parceria com o HCOR, previsto para 2014. Curso de Analise, Gerenciamento e Comunicação de Riscos em Serviços de Saúde - EAD - para 120 pessoas. Mestrado em Segurança do Paciente - 01 turma de 30, EAD parceria com a Universidade Federal do RN e Universidade de Mucia na Espanha. Criação de uma ferramenta para usuário sobre Paciente Pela Segurança do Paciente - parceria com a Universidade de Santa Catarina para página da ANVISA. Curso com a UnB - Desenvolvimento de EAD (100 horas) sobre segurança do paciente e qualidade em serviços de saúde direcionado aos profissionais do SNVS Capacitação em Assistência Farmacêutica para Profissionais do SUS, parceria com o Einstein (40 + 40). Seminário Nacional sobre segurança Pro-PET e capacitação parceria com Einstein Capacitação de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem de hospitais do SUS parceria com Sírio Muitas iniciativas
  23. 23. Constituem-se estratégias de implementação do PNSP: VII - articulação, com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Educação, para inclusão do tema segurança do paciente nos currículos Agregação de professores universitários no processo No Cobem já tivemos a participação da prof. Renata Galotti. Caberá a sub grupo coordenado pela SGTES identificar professores em outra categorias. Próxima agenda com professores do PET saúde Portaria nº 529 1/4/2013 Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
  24. 24. Art. 7º Compete ao CIPNSP: VI - Recomendar estudos e pesquisas relacionados à segurança do paciente; O CIPNSP deve responder a seguinte questão: Que pesquisas são mais importantes para a segurança do paciente no Brasil? Pensar no mestrado profissional para hospitais que já estejam num processo mais avançado de implantação do plano local de segurança do paciente Portaria nº 529 1/4/2013 Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
  25. 25. Próximos Passos • Definir Hospitais para piloto e rede de apoiadores • Criar sistema de cadastro para núcleos (CNES) • Estabelecer com ASCOM plano para 2014 • Definir orçamento e financiamento do programa • Definir um aporte de recursos para os apoiadores • Estabelecer GE dedicada e exclusiva de 3 a5 pessoas • Organizar o cardápio de capacitações • Iniciar discussão sobre pesquisa
  26. 26. Obrigado Walter Mendes wmendes@ensp.fiocruz.br

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