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  • 1. ENPROP NOVEMBRO/2009
  • 2. Financiadora de Estudos e Projetos CT-INFRA PROINFRA Ricardo Rosa Chefe do Departamento de Infraestrutura das Universidades
  • 3. Recursos Aplicados pelo CT-INFRA Ações Implementadas pela FINEP Nº Projetos Valor R$ Milhões Ações CT-INFRA Edital 01/2001 68 149 Edital 02/2001 24 30 Edital 03/2001 105 100 Cham. Públ.01/2003 31 4 Cham. Públ.02/2003 25 9 Cham. Públ.03/2003 33 10 Cham. Públ. 04/2003 21 20 Cham. Públ. 05/2003 60 10 Cham. PROINFRA 01/2004 91 110 Encomenda Multiusuários 2004 11 11 Cham. PROINFRA 01/2005 107 150 Cham. Multiusuários 04/2006 26 30 Encom. Multiusuários 10/2006 15 15 Cham.Novos Campi 05/2006 21 14
  • 4. Recursos Aplicados pelo CT-INFRA Ações Implementadas pela FINEP Nº Projetos Valor R$ Milhões Cham. PROINFRA 01/2006 117 150 Cham. Campi Regionais 03/2007 36 30 Chamada PROINFRA 01/2007 102 160 Chamada PROINFRA 01/2008 119 360 Cham.Novos Campi 02/2008 41 60 Encomendas Verticais 7 13 Ações Transversais 2004 12 31 Ações Transversais 2005 31 37 Ações Transversais 2006 50 89 Ações Transversais 2007 39 71 Total 1032 1.663
  • 5. CT-INFRA Desembolsos Realizados – 2001-2008 R$ Milhões 200,0 184,5 157,5 150,0 135,6 137,1 116,1 95,1 100,0 67,2 63,7 50,0 0,0 Valor total desembolsado 2001- 2008: R$ 957,2 milhões
  • 6. Distribuição Regional dos Recursos Aplicados nas Ações do CT-INFRA – 2001 a 2007 Sul Norte 15,7% 6,3% Nordeste 19,9% Sudeste Centro- 49,0% Oeste 9,2% Norte + Nordeste + Centro- Oeste = 35,4%
  • 7. CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2008 Lançamento: 19/11/2008 Prazo para apresentação de propostas: 19/03/2009 Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa. Recursos a serem aplicados: 360 milhões Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
  • 8. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA • A proposta deverá conter um diagnóstico institucional que identifique as vocações e competências da instituição executora, disponibilidade de recursos humanos materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira. • Com base neste diagnóstico deverão ser indicados os objetivos estratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades de C&T, identificando claramente as áreas de pesquisa que estão sendo priorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados e descrevendo os resultados e impactos que tais investimentos deverão acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas áreas .
  • 9. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação) O valor global máximo solicitado em cada proposta deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da Instituição Executora. • Para as Instituições Executoras com até 100 (cem) doutores, o valor máximo a ser solicitado não poderá ultrapassar R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). • Para as Instituições Executoras com mais de 100 (cem) doutores o valor máximo a ser solicitado deverá corresponder ao número de pesquisadores doutores multiplicado por R$18.000,00 (dezoito mil reais), não podendo superar o limite de R$18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
  • 10. CARACTERÍSTICAS DA PROPOSTA (continuação) • Cada proposta poderá ser desmembrada em subprojetos, observando-se a proporcionalidade entre o número de pesquisadores doutores do quadro de pessoal permanente da instituição executora e o número máximo de subprojetos. Exemplo: Até 100 doutores - 1 subprojeto 901 a 1000 ou mais doutores - 10 subprojetos • Os subprojetos deverão explicitar os investimentos em infraestrutura física de pesquisa que se pretende realizar, indicando as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, justificando sua relevância e associando-as às prioridades institucionais. • Cada subprojeto deverá relacionar o(s) coordenador(es) e as equipes de pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de pesquisa. • Para cada subprojeto deverão ser também claramente apresentadas na proposta as metas de implantação de infraestrutura física de pesquisa e os itens de orçamento solicitados.
  • 11. Documentos Fundamentais • Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá se obrigatoriamente apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o pré-projeto, contendo as seguintes informações: localização, descrição da função dos espaços construídos,dimensionamentos globais - áreas construídas, nº de pavimentos - e padrões construtivos, Planta Baixa e o orçamento sintético das obras e reformas. • Deverão ser apresentados a pro-forma ou o orçamento obtido junto ao fabricante para os equipamentos importados e para os equipamentos nacionais de valor igual ou maior do que R$ 100.000,00 (cem mil reais). • No caso de proposta de instituição que contemple mais de uma unidade, situadas em regiões diferentes, deverá ser especificado em qual região geográfica serão aplicados os recursos solicitados.
  • 12. Despesas apoiáveis: Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica) no montante de até 30% do projeto, desde que diretamente relacionados com a instalação e manutenção de equipamentos. Despesas de Capital: equipamentos, material permanente e material bibliográfico, obras, instalações civis e reformas em geral. Despesas Operacionais e Administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar R$.250.000,00.
  • 13. Demanda de Propostas Propostas Quant. Valor (R$) Apresentadas 160 863.484.364,50 Pré-qualificadas 147 809.190.956,63
  • 14. Distribuição Regional: Nº Valor % Regiões Propostas (R$ mil) Norte 15 46.768 5,78% Nordeste 29 178.435 22,05% Centro-Oeste 10 66.007 8,16% Sudeste 68 353.126 43,64% Sul 25 164.852 20,37% TOTAL 147 809.190 100,00% N + NE + CO = 54 propostas R$ 291.211 mil 35,99%
  • 15. Distribuição das propostas por grupo: Grupo Demanda Nº Valor (R$) Participação Total (R$) Subprojetos N-NE-CO N-NE-CO A 202.243.558 114 72.678.011 35,94% B 202.345.004 113 72.928.347 36,04% C 202.302.384 114 72.828.532 36,00% D 202.309.009 114 72.776.852 35,97% Total 809.190.956 455 291.211.743 35,99%
  • 16. Organização do Comitê Assessor: • Divisão do Comitê Assessor em 4 grupos. • Os grupos terão como referência orçamentária para alocação de recursos R$ 360 milhões, cabendo R$ 90 milhões a cada um dos 4 grupos. • Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas serão avaliados separadamente. • A cada grupo caberá um conjunto de propostas de valor global semelhante, sendo mantida em cada um a mesma proporcionalidade de propostas de instituições grandes, médias e pequenas e também a mesma representatividade regional.
  • 17. Organização do Comitê Assessor: • Os subprojetos de cada proposta ficarão sempre reunidos num mesmo grupo para que não se perca o caráter institucional das propostas • O grupo realizará a seleção final dos subprojetos recomendados para apoio, tendo em vista o ranqueamento dos projetos acima da nota de corte e os recursos disponíveis. • Orienta-se que ao final de cada dia sejam realizadas reuniões com os coordenadores dos 4 grupos de consultores para troca de informações e compartilhamento de procedimentos. • Para subsidiar a avaliação, a Área Técnica da FINEP elaborou Resumo dos apoios do CT-INFRA recebidos pelas instituições em Chamadas anteriores.
  • 18. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CRITÉRIOS NOTAS PESO Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação 1-5 5 expressa nos objetivos estratégicos da instituição Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua 1-5 5 contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local. Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) 1-5 4 pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto. Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4 Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura de 1-5 3 pesquisa a serem implantados Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa 1-5 3 e/ou pós-graduação de cada subprojeto Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos 1-5 2 da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras. Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados 1-5 1 pela proposta
  • 19. Orientações para Avaliação das Propostas Institucionais: • Análise das instâncias responsáveis e os procedimentos adotados na formulação da proposta institucional. • Apreciação do diagnóstico institucional, que deverá identificar as vocações e competências da instituição executora, sua disponibilidade de recursos humanos e materiais, suas atividades de pós-graduação e pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade brasileira. • Avaliação, com base neste diagnóstico, dos objetivos estratégicos definidos pela instituição executora para suas atividades de C&T, através da identificação das áreas de pesquisa que estão sendo priorizadas para receber os investimentos em infraestrutura solicitados e da descrição dos resultados e impactos que tais investimentos deverão acarretar para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação nessas áreas.
  • 20. Orientações para Avaliação dos Subprojetos: • Avaliação dos investimentos em infraestrutura física de pesquisa que se pretende realizar, identificando quais as áreas de pesquisa serão beneficiadas, observando sua relevância e integração às prioridades institucionais Estes investimentos poderão abranger equipamentos e instalações de pesquisa multiusuários, infraestrutura de pesquisa institucional (biblioteca, biotério, etc.) ou equipamentos e instalações voltados para uma área específica relevante para o desenvolvimento institucional. • Avaliação da qualificação e competência da equipe científica de pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de pesquisa. • Apreciação das metas de implantação de infraestrutura física de pesquisa e sua relação com os itens de orçamento solicitados
  • 21. CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2008 DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NAS SALAS
  • 22. Síntese dos Convênios Apoiados no Âmbito do PROINFRA Material elaborado pela equipe de Analistas do Departamento de Infraestrutura das Universidades – DUN3 • Gráfico dos Apoios por Instituição • Gráficos da Execução dos Projetos por Instituição • Considerações do Analista • Resumos dos Convênios • Considerações das Instituições sobre os Apoios no Âmbito do PROINFRA
  • 23. Apoios por Instituição Recursos aprovados e liberados
  • 24. Execução dos Convênios
  • 25. Considerações do Analista
  • 26. Resumo por Convênio
  • 27. Resumo Elaborado pelas Instituições
  • 28. Critérios
  • 29. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 1
  • 30. Orientação para preenchimento do parecer
  • 31. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 2
  • 32. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 3
  • 33. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 4
  • 34. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 5
  • 35. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 6
  • 36. Orientação para preenchimento do parecer
  • 37. Orientação para preenchimento do parecer
  • 38. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 7
  • 39. Orientação para preenchimento do parecer Avaliação do Projeto: Análise global da proposta, com base na avaliação dos critérios e demais considerações. Pag. 8 Parecer Conclusivo: Informa qual será a recomendação de apoio a partir da Avaliação do Projeto.
  • 40. Orientação para preenchimento do parecer Espaço Complementar Pag. 9
  • 41. Orientação para avaliação de obras • Toda solicitação de obra ou serviços técnicos deverá ser acompanhada do respectivo projeto básico ou pré-projeto, independente de qual rubrica tenha sido declarado. • A obra ou serviço solicitado deverá estar plenamente vinculado ao objetivo da proposta e permitindo que sejam alcançados os impactos esperados a partir do apoio ao projeto. • As justificativas para a obra solicitada deverão estar relacionadas aos impactos previstos na proposta.
  • 42. Orientação para avaliação de obras As obras recomendadas, quando concluídas, deverão permitir a imediata utilização pelos grupos de pesquisa que irão se beneficiar da infraestrutura física, possibilitando que sejam alcançados os impactos previstos pela Instituição.
  • 43. Fluxo dos Trabalhos nas Salas 8:00 ás 14:00 às 16:00 h às 12:30 h 16:00 h 18:00 h Avaliação dos Subprojetos Segunda-Feira Abertura 1a Etapa (8 horas) Avaliação dos Avaliação dos Subprojetos Subprojetos Terça-Feira 1a Etapa Plenária 1 2a Etapa (8 horas) (6 horas) Avaliação dos Avaliação dos Subprojetos Subprojetos Quarta Feira 2a Etapa Plenária 2 3a Etapa (6 horas) (6 horas) Avaliação dos Subprojetos Revisão de Quinta-Feira 3a Etapa Plenária 3 Pareceres (6 horas) Revisão de Revisão de Sexta-Feira Pareceres Pareceres Encerramento ATENÇÃO: As plenárias serão iniciadas ao mesmo tempo nas 4 salas
  • 44. Fluxo dos Trabalhos nas sala N° de Avaliação dos Tempo Projetos a % Subprojetos (horas) serem avaliados 1a Etapa 8 46 40% 2a Etapa 6 34 30% 3a Etapa 6 34 30% Total de horas úteis para Avaliação: 20 h
  • 45. Fluxo dos Trabalhos nas sala Avaliação Duplas Duplas Quant. Avaliação Total dos Subprojetos dede Consultores Quant. p/ p/ dupla dos Total Consultore dupla Subprojetos s 4,2 p/ 4,2 p/ dupla consultor 1a1a Etapa Etapa 11 11 46 46 9 c/ 4 SPs e9 c/ 4 SPs e 2 c/ 5 SPs 2 c/ 5 SPs 3,1 p/ consultor 3,1 p/ dupla 2a Etapa 11 34 2a Etapa 11 10 c/ 3 SPs e 34 1 c/ 4 SPs10 c/ 3 SPs e 3,1 p/ 1 c/ 4 SPs consultor 3a Etapa 11 34 10 c/ 3 SPs e p/ dupla 3,1 1 c/ 4 SPs 3a Etapa 11 34 10 c/ 3 SPs e 1 c/ 4 SPs
  • 46. Fluxo dos Trabalhos nas sala SUGESTÃO Maximo 2 duplas por projeto Atenção aos Marcos do Cronograma de Trabalho
  • 47. CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - NOVOS CAMPI 02/2008 Lançamento: 19/11/2008 Prazo para apresentação de propostas: 15/05/2009 Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a implantação de infraestrutura física de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais. Para efeito desta Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002. Recursos a serem aplicados: R$ 60 milhões Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da SUDENE e da SUDAM.
  • 48. Cada Universidade Federal poderá participar como Executora em apenas uma proposta, que deverá ser apresentada à FINEP em formulário próprio, encaminhado pela Administração Superior da Instituição. A proposta poderá contemplar no máximo 4 (quatro) campi, que deverão se situar fora do município em que se localiza a sede da Universidade. A solicitação poderá contemplar no máximo 4 (quatro) subprojetos, detalhando os investimentos em infra-estrutura de pesquisa que se pretende realizar e as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, para as quais deverão ser demonstradas: a coerência com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I; a sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico local/regional; e a qualificação das equipes de pesquisadores que as integram. Os recursos solicitados deverão ser destinados à aquisição e instalação de equipamentos de pesquisa, à implementação de redes de informática e à realização de obras e adaptação de instalações prediais. O valor total da proposta deve ser limitado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil Reais).
  • 49. Despesas apoiáveis Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionados com a instalação e manutenção de equipamentos ou as edificações de pesquisa. Despesas de Capital: obras, reformas e adeqüação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico. Despesas Operacionais e Administrativas: o projeto poderá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04 (Lei da Inovação), até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados à FINEP, não podendo ultrapassar R$ 250.000,00.
  • 50. Demanda de Propostas Propostas Quant. Valor (R$) Apresentadas 52 124.859.270,00 Nº DE PROPOSTAS APRESENTADAS Distribuição Regional 7 8 17 14 6 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul
  • 51. Demanda de Propostas Propostas Quant. Valor (R$) Pre-Qualificadas 52 124.859.270,00 P R O P O S T A S P R É -Q U A L I F I C A D A S D i stri b u i ç ã o R e g i o n a l 7 8 17 14 6 No r te No r d e s te Ce n tr o - O e s te S u d e s te Sul
  • 52. Distribuição Regional após Pré-Qualificação Regiões Nº Propostas Valor (R$) % Norte 08 18.115.884,35 14,51% Nordeste 14 33.690.352,53 26,98% Centro-Oeste 06 14.836.486,57 11,88% Sudeste 17 40.898.288,42 32,76% Sul 07 17.318.258,40 13,87% TOTAL 52 124.859.270,00 100,00% P R O P O S T A S P R É-Q U A L I F I C A D A S D i stri b u i ç ã o R e g i o n a l 7 8 17 14 6 No r te No r d e s te Ce n tr o - O e s te S u d e s te Sul N+ NE + CO = 28 propostas R$ 66.642.723,00 53,37%
  • 53. Organização do Comitê Assessor Comitê Assessor foi formado por 20 pesquisadores sem vínculo com as Instituições Participantes, em sua maioria com bolsa de produtividade no CNPq, divididos em 5 mesas, numa única sala. Em cada mesa coube um conjunto de propostas com número de subprojetos semelhantes, sendo mantida a mesma proporcionalidade de propostas de instituições grandes, médias e pequenas e também a mesma representatividade regional. Os subprojetos que compõem as propostas pré-qualificadas foram avaliados separadamente. Os subprojetos de cada proposta ficaram sempre reunidos para que não houvesse perda o caráter institucional das propostas
  • 54. Organização do Comitê Assessor Cada mesa contou com 4 consultores e 2 analistas da FINEP. A cada dia foram realizadas reuniões plenárias entre todos os participantes e a equipe da FINEP, para troca de informações e compartilhamento de procedimentos. Para subsidiar a avaliação, a Área Técnica da FINEP elaborou Resumo dos apoios recebidos pelas Instituições em Chamadas anteriores dos Campi Regionais e Novos Campi. O Comitê Assessor realizou a seleção final dos subprojetos recomendados para apoio, tendo em vista o ranqueamento dos projetos acima da nota de corte e os recursos disponíveis.
  • 55. Critérios para Avaliação de Mérito ∆ PESO CRITÉRIOS NOTAS Coerência da proposta com os objetivos estratégicos da 1-5 4 Universidade em termos de atividades de CT&I Qualificação dos coordenadores e equipes de pesquisadores das áreas de pesquisa que serão beneficiadas pela 1-5 4 implantação da infraestrutura de pesquisa Contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico 1-5 3 regional/local Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de 1-5 3 pesquisa na instituição Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos da proposta, com ênfase na apresentação de pro- 1-5 2 formas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras. Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução 1-5 1 apresentados pela proposta
  • 56. Propostas Recomendadas Propostas Subprojetos Valor (R$) Pré-qualificadas 52 132 124.859.270,00 Recomendadas 41 78 59.934.774,00 DEMANDA GLOBAL/RECOMENDAÇÃO DISTRIBUIÇÃO REGIONAL Demanda/Recomendação 50 NÚMERO DE SUBPROJETOS 40 30 S SE NE N CO 20 18 43 31 20 20 10 10 19 24 14 11 0 S SE NE N CO REGIÕES Demanda Recomendados
  • 57. AÇÕES CT-INFRA PROINFRA 2006 2007 2008 Aprovados 117 102 119 Não Contratados 6 12 35 NOVOS CAMPI 2008 Aprovados 41 Não Contratados 27
  • 58. CHAMADAS PÚBLICAS CT INFRA/PROINFRA PRAZO EM TOTALMENTE EM ENCERRA PROJETOS CONTRATADOS EM CONTRATAÇÃO DESEMBOLSADOS DESEMBOLSO DOS VIGÊNCIA CTINFRA 1 68 68 0 68 0 13 3 CTINFRA 2 24 24 0 22 1 2 1 CTINFRA 3 104 104 0 101 2 11 11 CTINFRA 4 91 91 0 81 7 0 50 CTINFRA 5 107 106 1 85 16 0 74 CTINFRA 6 117 111 6 80 27 0 93 CTINFRA 7 102 88 14 23 79 0 102 CTINFRA 8 119 82 37 2 117 0 119 NOVOS CAMPI 08 41 10 31 0 41 0 41
  • 59. Ricardo Rosa Tel: (21) 25550632 (21) 25550636 Email: rrosa@finep.gov.br
  • 60. CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/2009 Lançamento: 14/12/2009 Prazo para apresentação de propostas: 08/04/2010 Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa. Recursos a serem aplicados: 360 milhões Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
  • 61. Despesas apoiáveis: Despesas Correntes: despesas acessórias com importação e serviços de terceiros (pessoa física ou jurídica), desde que diretamente relacionadas com a instalação e manutenção de equipamentos, à elaboração do projeto básico/executivo ou às edificações de pesquisa. Despesas de Capital: obras, reformas e adequação da infraestrutura física, equipamentos, material permanente e material bibliográfico. Despesas Operacionais e Administrativas: o projeto poderá contemplar a cobertura de despesas operacionais e administrativas, de caráter indivisível, respaldadas na Lei nº 10.973/04, denominada “Lei da Inovação”, até o limite de 3% do valor dos recursos solicitados a FINEP, não podendo ultrapassar R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).
  • 62. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃOpreliminares CRITÉRIOS NOTAS PESO Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação 1-5 5 expressa nos objetivos estratégicos da instituição Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua 1-5 5 contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local. Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) 1-5 4 pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto. Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4 Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura de 1-5 3 pesquisa a serem implantados Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa 1-5 3 e/ou pós-graduação de cada subprojeto Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos 1-5 2 da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras. Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados 1-5 1 pela proposta
  • 63. NOVIDADE Deliberação e Divulgação dos resultados preliminares A relação das propostas recomendadas na forma do item 8.2.1, será aprovada pela Diretoria Executiva da FINEP com posterior divulgação dos resultados preliminares. Interposição de Recursos A FINEP enviará a todas as instituições proponentes que participaram da Chamada Pública o resultado da avaliação contendo os pareceres da avaliação de mérito e valor recomendado. Uma comissão constituída pela FINEP julgará os recursos impetrados.
  • 64. OBRAS Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá ser apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar. Define-se como projeto preliminar um conjunto de elementos que caracterizem a obra ou reforma proposta, quais sejam: • Projeto arquitetônico preliminar ( planta baixa; dois cortes e duas fachadas); • Memorial descritivo fornecendo todos os elementos suficientes à caracterização da Obra ou Serviço de Engenharia; e • Orçamento preliminar de acordo com o projeto de arquitetura preliminar. • Estimativa de custos da confecção do projeto executivo O projeto preliminar deve ser apresentado de forma clara e com o cronograma das atividades a serem desenvolvidas, em documentação anexa à proposta impressa.

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