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(Des)Controle ambiental urbano e a tragédia de 11/2008 - Grupo de Pesquisa NEUR - Drª. Claudia Siebert
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(Des)Controle ambiental urbano e a tragédia de 11/2008 - Grupo de Pesquisa NEUR - Drª. Claudia Siebert

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  • 1. SEMINÁRIO INTERNO PROPEX – CALAMIDADE 11/2008 24 e 25 de Março de 2009 - Profa. Dra. Claudia Siebert neur Nucleo de Estudos Urbanos e Regionais - DAU - CCT
  • 2. Prof a . Carla Back Prof a . Dr a . Claudia Siebert Prof. Dr. João Noll Prof. Dr. Luiz Alberto Souza Prof a . Dr a . Sandra Schult equipe ensino graduação Arquitetura e Urbanismo especialização Arquitetura Sustentável pesquisa extensão Planos Diretores atividades SEMINÁRIO INTERNO PROPEX – CALAMIDADE 11/2008 24 e 25 de Março de 2009 – Profa. Dra. Claudia Siebert neur Nucleo de Estudos Urbanos e Regionais - DAU - CCT
  • 3. SEMINÁRIO INTERNO PROPEX – CALAMIDADE 11/2008 24 e 25 de Março de 2009 – Profa. Dra. Claudia Siebert (des) Controle Ambiental Urbano e a tragédia de 11/2008 – uma análise socioespacial neur Nucleo de Estudos Urbanos e Regionais - DAU - CCT
  • 4. A presença de rios e morros na paisagem de Blumenau é um fator de identidade mais forte do que sua arquitetura teuto-brasileira. fonte: JSC
  • 5. No entanto, a relação de Blumenau com o meio ambiente tem sido conflituosa . A selva era o inimigo a ser vencido para impor a civilização à natureza. O progresso: derrubar a mata; vencer a floresta; cortar os morros para abrir ruas; ocupar as margens de rios; fazer pastagens nas encostas; canalizar córregos; retificar ribeirões. fonte: Arquivo Histórico de Blumenau
  • 6. O modelo de ocupação foi determinado pela demarcação dos lotes coloniais , da beira dos rios até o topo dos morros, sem áreas de preservação. fonte: Arquivo Histórico de Blumenau 1864 fonte: SIEBERT, 1999.
  • 7. O leito secundário do rio foi ocupado, obrigando a convivência forçada com enchentes periódicas. 1983 fonte: SIEBERT, 1999. fonte: Arquivo Histórico de Blumenau
  • 8. cota 6 metros BIG Galegão Prefeitura R. J. Pessoa Av. Martin Luther fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau
  • 9. cota 9 metros BIG Galegão Prefeitura Av. Martin Luther R. J. Pessoa fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau
  • 10. cota 15 metros BIG Galegão Prefeitura Av. Martin Luther R. J. Pessoa fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau
  • 11. As grandes enchentes levaram à verticatização das áreas inundáveis (acima da cota 10m) , em um novo modelo de urbanização para a classe média. Já para a população de baixa renda, a opção para fugir das enchentes foi subir os morros. 1983 fonte: JSC. 1972 1996 Ponta Aguda
  • 12. A região sul de Blumenau, geológicamente mais frágil e encravada no vale estreito e íngreme do Ribeirão Garcia, foi a primeira a ser ocupada, ainda no séc. XIX, e abriga hoje mais de 50.000 pessoas. Muitas destas áreas são áreas de risco de deslizamento. 1983 fonte: Google Earth fonte: SIEBERT, 1999.
  • 13. A ocupação das áreas de risco de deslizamento com edificações precárias em sistema de auto-construção, sem drenagem e com remoção da vegetação, tem resultado em catástrofes periódicas em períodos de maior precipitação. Em 1990, foram 22 mortes. 1983 fonte: JSC Morro do Artur, 2001 - Economia Urbana Bairro Garcia, enxurrada de 1990 Morro Germano Gross, R. Coripós, 2001 II - Economia Urbana
  • 14. Na tragédia de Novembro 2008, foram 24 mortes. E na próxima? A tragédia de 11/2008 foi atípica pela intensidade sem precedentes da precipitação, pela conjugação de enchente com enxurrada, e pela interrupção dos sistemas públicos de abastecimento de água e energia. Mas ela foi, sim, uma tragédia anunciada, em função da ocupação das áreas de risco de deslizamento. O fenômeno da enxurrada é natural, mas o desastre é socialmente construído . 1983 fonte: JSC Bairro Garcia, enxurrada de 2008
  • 15.
    • A tragédia de 11/2008 conjugou 4 causas imediatas:
    • topografia acidentada + geologia frágil + precipitação intensa + ocupação desordenada
    • A questão maior é: por que as áreas de risco são ocupadas ?
    • Temos uma longa cadeia causal, mas as causas principais são:
    • por que são as mais baratas no mercado imobiliário informal;
    • por que não há uma política habitacional para a população de baixa renda.
    1983 Aqueles que se beneficiam do processo capitalista de acumulação ocupam o espaço urbano legal, que é produzido dentro dos padrões urbanísticos oficiais. Já aos preteridos no processo de desenvolvimento desigual, resta ocupar os espaços urbanos menos valorizados, com pior condição de acesso, localizados em áreas insalubres e/ou de risco, e não beneficiadas com infra-estrutura e serviços urbanos. Cabe ao Estado o papel de mediador destes conflitos, na defesa dos interesses sociais. Se o Estado não exercer o seu papel regulador, através do planejamento urbano, os mecanismos de mercado estarão livres para agir em benefício de interesses individuais. O Estado mostra-se omisso na regulação do mercado imobiliário; ausente na produção de habitação social e ineficaz no controle urbanístico, com legislação incompatível com a realidade social, falta de fiscalização de ocupações irregulares e impunidade de loteadores clandestinos (SIEBERT, 1999).
  • 16. Sem uma política habitacional para a população de baixa renda, as ocupações das áreas de risco continuarão a ocorrer. A regularização fundiária é insuficiente como política habitacional, pois oficializa um modelo de ocupação excludente. Investir recursos públicos para refazer a infraestrutura destruída a cada nova enxurrada também não resolve o problema. Uma política habitacional é mais do que fazer casas, é preciso terrenos urbanizados (infraestrutura, serviços, acessibilidade). 1983 Morro da Pedreira, Ponta Aguda 1981 2003 1993 fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau
  • 17. O Zoneamento do Plano Diretor , que, desde 1989, classifica como ZPA – Zona de Proteção Ambiental as áreas com inclinação superior a 45% (24º) e estabelece faixas não edificáveis ao longo dos cursos d´água (45m para o Rio Itajaí e 15 para os maiores ribeirões) não vem sendo obedecido na ocupação das áreas de risco de deslizamento. Para a classe média, o Ministério Público exige o cumprimento de uma norma mais restritiva que o Plano Diretor, o Código Florestal. 1983 fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau
  • 18. 1983 elaboração: Claudia Siebert O Código Florestal , que proibe a ocupação do terço superior dos morros, do entorno das nascentes, das encostas com declividade superior a 100% (45º) e das margens dos cursos d´água (100m para o Rio Itajaí e 30m para os ribeirões) , também não vem sendo obedecido na ocupação das áreas de risco de deslizamento. Na Assembléia Legislativa, discute-se um novo Código Ambiental para Santa Catarina, com redução das áreas de preservação, supostamente para viabilizar a pequena propriedade. Os ambientalistas, em protesto, organizaram o MOVICAL.
  • 19. 1983 fonte: Prefeitura Municipal de Blumenau 2006 fonte: SIEBERT, 1999. A atuação do poder público tem sido contraditória : em 2006, no mesmo ano em que o macrozoneamento do Plano Diretor de Blumenau definiu a Região Sul como área de adensamento controlado, o Perímetro Urbano foi ampliado para além da cota 100m (LC602/2006) . Em 1995, o PU havia sido reduzido para a cota 75m (LC83/1995) , como forma de conter a ocupação da região sul.
  • 20. 1983 fonte: JSC
    • Recomendações:
    • Implementar política habitacional para a população de baixa renda;
    • Induzir,
    • com investimentos em infraestrutura,
    • o desenvolvimento da região Norte;
    • Respeitar a legislação ambiental e o Plano Diretor, evitando a ocupação das áreas de risco de deslizamento;
    • Rever a ampliação do Perímetro Urbano na região Sul realizada em 2006.
    Blumenau, Novembro de 2008
  • 21. 1983 Obrigado pela atenção. contatos: www.furb.br/neur DAU: 3321-0273 [email_address] [email_address]