Diário Oficial                            Estado de Pernambuco
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Ministerio Publico 29 04 2010
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Ministerio Publico 29 04 2010

  1. 1. Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano LXXXVII l NO 75 Ministério Público Estadual Recife, quinta-feira, 29 de abril de 2010 Eventos de Caruaru ARARIPINA Ciretran deverá adotar terão juizados especiais distribuição igualitária O Ministério Público de minação do Detran-PE, Juizados atuarão no São João, Fórmulas Truck e 3 Sul-Americana Pernambuco (MPPE) ex- além de respeitar a dis- pediu recomendação a tribuição igualitária no D urante reunião pio: São João, Fórmula no Autódromo Ayrton Isso inclui furtos, brigas, fim de regularizar o sis- sistema de autorização realizada na sede Truck e a Fórmula 3 Sul- Senna, onde serão rea- provocação de tumulto, tema de autorização para para confecção de placas, do Ministério Pú- Americana. lizados os eventos, para conduta inconveniente, a confecção de placas, tarjetas e lacres de placas, blico de Pernambuco O encontro, que teve iní- resolver questões técnicas dentre outros. Nestes ca- tarjetas e lacres de placas o Ciretran deve manter (MPPE), em Caruaru, o cio na manhã de terça- de disposição do Juizado. sos, cabe ao representante dos serviços realizados na um cadastro das lojas cre- promotor de Justiça Ro- feira (27), definiu a insta- Já o Juizado do Forró terá do Ministério Público sede da Circunscrição Re- denciadas. Apenas a loja naldo Roberto Lira e Silva lação dos juizados, os início a partir do dia 28 oferecer uma pena alter- gional de Trânsito (Ci- da vez deverá realizar a conversou com represen- dias de funcionamento, de maio e vai até 29 de nativa ao réu – normal- retran) de Araripina e nos confecção e o lacre das tantes do Tribunal de questões relativas ao junho, atuando nos finais mente a prestação de ser- municípios vinculados. A placas e tarjetas no veícu- Justiça (TJPE), Polícia apoio de instituições en- de semana e dias de festa viços à comunidade ou Promotoria de Justiça de lo. Rodoviária Federal, Polí- volvidas, entre outras somando 14 dias de fun- uma pena pecuniária (pa- Araripina recebeu a infor- A recomendação, elabo- cias Civil e Militar, Corpo pautas. Os eventos de cionamento. gamento em dinheiro em mação de que na Ciretran rada pelo promotor de de Bombeiros, Companhia corrida – Fórmula Truck e Atribuições – Os Juiza- favor de uma instituição ainda não há distribuição Justiça Fernando Portela Energética de Pernambuco Fórmula 3 Sul-Americana dos itinerantes como o de caridade). Com orien- equitativa no sistema de Rodrigues, destaca que a (Celpe) e Faculdade de serão nos dias 16 e 30 de Juizado do Forró permi- tação do defensor públi- autorização para a con- não adequação dos proce- Direito (Asces) acertando maio, respectivamente. tem que sejam julgados, co, ele decide se aceita. fecção dos materiais. Isso dimentos no prazo máxi- os detalhes da instalação Ontem (28), represen- na hora, os casos relacio- Aceitando, a transação pode acarretar o direcio- mo de 10 dias úteis impli- de juizados especiais para tantes dos órgãos de segu- nados a crimes de menor penal é homologada na namento e favorecimento cará na adoção de todas os próximos eventos com rança como a Polícia Mi- potencial ofensivo, ou se- hora pelo juiz. O caso é indevidos entre as empre- as medidas judiciais ne- grande concentração de litar e também membros ja, aqueles cuja pena é de, resolvido no local, sem sas credenciadas. cessárias à sua implemen- pessoas naquele municí- da Celpe fizeram vistoria no máximo, dois anos. demora. De acordo com a deter- tação. CIDADANIA RIBEIRÃO Crimes de tortura em Recomendação impede debate no MPPE hoje A defesa dos direitos torias de Defesa da Ci- posse de candidato inapto humanos, o resgate his- dadania (Caop Cidada- O Ministério Público de Per- Assessoria MPPE município, ter feito a inscri- ponsável pela recomendação, tórico das lutas políticas nia), promotora de Justiça nambuco (MPPE) recomenda ção para o cargo de Agente destacou que não é irregular a no Brasil e a promoção Glória Maria Pereira da ao município de Ribeirão e à Patrimonial sem ter ainda o inscrição e realização de pro- dos direitos do cidadão, Costa Souza Ramos, de- empresa Consultoria e Asses- nível escolar necessário à fun- vas por qualquer candidato além da manutenção do verá fazer a abertura do soria Medeiros (Comede), or- ção e que não consegue ler que saiba assinar seu nome, estado democrático de evento, prevista para as ganizadora do concurso públi- nem escrever, apenas assinar mas o que não se pode admitir Direito, são alguns dos 13h30. co da prefeitura do município, seu nome. Ele disse também é a nomeação e posse sem os temas do painel “Me- Na ocasião, será firmado a exclusão de um candidato que foi uma funcionária do requisitos de escolaridade exi- mória da História e da o Protocolo de Intenções analfabeto aprovado na sele- local onde se inscreveu que gidos no edital do concurso. Verdade sobre a Tortura para a instalação da Co- ção. Denúncias de irregulari- preencheu os seus dados no “Se não houver exigência de no Estado de Pernam- missão Estadual da Me- dades no certame foram enca- formulário de inscrição. Após apresentação de diploma no buco”, a ser realizado, mória e da Verdade His- minhadas ao MPPE pelo ve- o MPPE notificar a Prefeitura ato de inscrição em concursos hoje (29), no auditório do tórica, a fim de examinar reador Mário Teixeira de Pau- de Ribeirão sobre o caso e os públicos, qualquer pessoa que Ministério Público de casos de graves violações la, o que acarretou a paralisa- atos da Comede, a empresa consiga escrever seu nome PROMOTOR Hipólito Pernambuco (MPPE) no aos Direitos Humanos, no ção do andamento do concur- encaminhou resposta ao poderá se inscrever e fazer as Centro Cultural Rossini período compreendido so e a fiscalização antes que seu nome, e foi aprovado para município com o gabarito da provas. Porém, a nomeação e Alves Couto (Avenida entre os anos de 1964 e houvesse a homologação. No o cargo de Agente Patrimonial, prova e a lista de inscrição, a posse sem apresentar os Visconde de Suassuna, 1985, conforme prevê o entanto, o MPPE constatou que exige ensino fundamental constando a assinatura do requisitos de escolaridade con- Boa Vista). A coordena- terceiro Programa Nacio- improcedência apenas deste completo. candidato. figuram a prática de impro- dora do Centro de Apoio nal de Direitos Humanos candidato, que não sabe ler O candidato admitiu, em de- O promotor de Justiça Hipó- bidade administrativa”, Operacional às Promo- (PNDH3). nem escrever, apenas assina poimento na Promotoria do lito Cavalcanti Guedes, res- ressaltou o promotor.
  2. 2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 29 de abril de 2010 PORTARIA POR- PGJ Nº 529/2010 Procuradoria Geral da Justiça O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005; Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO o Edital de Homologação do segundo concurso público de provas e provas e títulos publicados no DOE de TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JULGAMENTO 08/07/2006; DO RECURSO ADMINISTRATIVO CONSIDERANDO o teor das Portarias de nomeação publicadas até a presente data; Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação que NÃO deu provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Empresa Trópicos Engenharia e Comércio Ltda., nos Termos do Parecer Técnico proferido pelo Departamento Ministerial de Infra-Estrutura CONSIDERANDO o pedido de Exoneração formulado mediante processo nº 0014801-5/2010; desta Procuradoria Geral de Justiça e do Relatório de Julgamento do Recurso Administrativo da CPL, referente ao PL nº 008/2010 – Concorrência nº 001/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção e Reforma da nova CONSIDERANDO, ainda, a desistência de candidatos classificados no concurso em questão e exonerações de servidores do quadro Promotoria de Justiça de Jaboatão dos Guararapes-PE, nos termos e condições estabelecidas nos Anexos do Edital. efetivo desta Procuradoria Geral de Justiça; Recife, 28 de abril de 2010. RESOLVE: ITABIRA DE BRITO FILHO Procurador-Geral de Justiça NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no II Concurso Público para provimento do Quadro Permanente de Cargos Efetivos dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para exercerem o Cargo de CONVOCAÇÃO Técnico Ministerial, Classe A, Referência 01: De ordem do Exmo. Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, ficam convocados todos os Excelentíssimos Senhores Membros e Senhores Servidores da Circunscrição Ministerial de Garanhuns, abaixo relacionados, para ÁREA: ADMINISTRATIVA participarem das reuniões de alinhamento da sistemática de monitoramento e avaliação, em continuidade ao processo de elaboração do REGIÃO: 6ª CIRCUNSCRIÇÃO CARUARU Planejamento Estratégico 2009-2012, desde que não tenham audiências de réus presos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal do Júri ou Audiências Públicas. Classificação Nome Lotação 16º MAIRA JERONIMO FERREIRA PJ – Santa Cruz do Capibaribe Data: 04/05/2010 (terça-feira) Horário: 9:00 às 13:00h REGIÃO: 8ª CIRCUNSCRIÇÃO CABO Local: CODEAM R. Capitão Pedro Rodrigues, 920 - Magano Classificação Nome Lotação Garanhuns - PE 15º LORENA FREIRE GALVAO JUSTO PJ – Tamandaré Alexandre Augusto Bezerra REGIÃO: 9ª CIRCUNSCRIÇÃO OLINDA Alice de Oliveira Morais Ana Lúcia Saturnino dos Santos Classificação Nome Lotação André Luis Viana Campelo 16º GABRIELA DOS SANTOS KYRILLOS PJ - Olinda Antonio Bartolomeu de Barros Antônio Valci Chaves de Lima REGIÃO: 11ª CIRCUNSCRIÇÃO LIMOEIRO Carlos Eduardo Domingos Seabra Carlos Romão Rocha Classificação Nome Lotação Cícero da Rocha Wanderley 9º ALCIDES ANTONIO E SILVA SEGUNDO PJ - Limoeiro Domingos Savio Pereira Agra Edmilson Pedro da Silva Segundo REGIÃO: 12ª CIRCUNSCRIÇÃO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Elisonete Neves de Almeida Eris Lúcia Barros dos Santos Classificação Nome Lotação Everaldo Vieira de Barros 8º ERICKA RIBEIRO CORREIA PJ – Vitória de Santo Antão Felipe Augusto Lins Albuquerque Xavier Francisca de Oliveira Teixeira REGIÃO: 13ª CIRCUNSCRIÇÃO JABOATÃO DOS GUARARAPES Francisca Maura Farias B Santos Francisco Assis da Silva Classificação Nome Lotação Francisco Dirceu Barros 17º GUSTAVO SILVA DOS SANTOS PJ – Camaragibe Francisco Leonardo A. de Gois e Sá Giovanna Mastroianni de Oliveira Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Isabela de Luna Costa Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho Recife, 28 de abril de 2010. Ivaneide Tenorio Cordeiro Jairo Tavares de Mendonça Itabira de Brito Filho José Alberto Basílio Monteiro PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício Jose Augusto Alves Filho Márcia Maria Amorim de Oliveira PORTARIA POR- PGJ Nº 530/2010 Márcia Maria Teles de Brito Marcone Couto Rodrigues O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues Maria Aparecida Alcantara Siebra CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005 e alterações, Maria Carolina Miranda Jucá decorrentes da Lei nº 13.134 de 14 de novembro de 2006, publicada em 15 de novembro de 2006; Maria Ezinete Dias Galdino dos Santos Maria José Muniz CONSIDERANDO o Edital de Homologação II Concurso Público para provimento do Quadro Permanente de Cargos Efetivos dos Órgãos Maria Júlia de Souza Ouro Preto de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco publicado no DOE de oito de julho de 2006; Marinalva Severina de Almeida Paulo Everaldo da Silva CONSIDERANDO o teor das Portarias de nomeação n° 220/2010 e 408/2010 publicadas em 19 de fevereiro e 31 de janeiro de 2010 Reus Alexandre Serafini do Amaral respectivamente; Romualdo Siqueira França Rossana Lúcia dos Santos Vanderlei CONSIDERANDO, ainda, o indeferimento do pedido proveniente do processo nº 9867-3/2010 a desistência definitiva advinda dos Solange do Carmo Coelho processos nos 15147-0/2010, 15956-8/2010 e 15147-0/2010 e exonerações de servidores do quadro efetivo desta Procuradoria Geral Stanley Araujo Correia de Justiça; Terezinha Paz de Moraes Veritania Matos dos Anjos RESOLVE: Recife, 28 de abril de 2010 NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no II Concurso Público para provimento do Quadro Permanente de Cargos Efetivos dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, para exercerem o Cargo de WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO Analista Ministerial, Classe A, Referência 01: Promotor de Justiça Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça AREA PROCESSUAL Classificação Nome Lotação 40º ALINE ALVES DE ALENCAR Assessoria Técnica em Matéria Cível AREA CIÊNCIAS CONTÁBEIS REGIÃO: ZONA DA MATA Classificação Nome Lotação 7° JOSE COELHO FERREIRA JUNIOR PJ - Carpina PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR Recife, 29 de abril de 2010. JURÍDICOS André Santana Itabira de Brito Filho Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício JORNALISTAS SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma PORTARIA POR-PGJ N.º 531/2010 INSTITUCIONAIS Maria Helena Nunes Lyra RELAÇÕES PÚBLICAS O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Evângela Andrade CONSIDERANDO o disposto nos art. 11, parágrafo único, de Lei Complementar Estadual n.° 12/94, com as alterações introduzidas pelo ADMINISTRATIVOS art. 5º da Lei Complementar Estadual nº 21/98 e art. 61 da Lei Complementar Estadual n.º 057/2003, e suas alterações posteriores, Gerusa Torres de Lima ESTAGIÁRIOS José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas CONSIDERANDO o teor do Ofício n.º 141/10/PJ-CRIM – Coordenadoria, de 26.04.2010, processo SIIG n.º 0016894-1/2010, da lavra do CORREGEDORA-GERAL (Jornalismo) Bel. Renato da Silva Filho, 14º Procurador de Justiça Criminal, que indica a Bela. Eleonora de Souza Luna para a função de Coordenadora das Procuradorias de Justiça, em Matéria Criminal, Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Héber Brandão (Publicidade) CONSIDERANDO, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço, CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA PUBLICITÁRIOS Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Leonardo Martins e Andréa Corradini RESOLVE: SECRETÁRIO-GERAL I - Designar a Bela. ELEONORA DE SOUZA LUNA, 6ª Procuradora de Justiça Criminal, de 2ª Instância, para o exercício da função de DIAGRAMAÇÃO Aguinaldo Fenelon de Barros Coordenadora das Procuradorias de Justiça, em Matéria Criminal, durante o mês de maio do corrente ano, durante o gozo de 30 dias Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana de férias do Bel. Renato da Silva Filho. CHEFE DE GABINETE Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Rua do Imperador D. Pedro II, 473, II - Conceder à Procuradora de Justiça acima citada a indenização pelo exercício da função de Coordenadora da Procuradoria de Justiça, Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE em Matéria Criminal, nos termos do art. 61, VI da Lei Complementar Estadual n.º 012/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Estadual n.º 057/2004. COORDENADOR DE GABINETE CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa imprensa@mp.pe.gov.br Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. www.mp.pe.gov.br Recife, em 28 de abril de 2010. Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
  3. 3. Recife, 29 de abril de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3 PORTARIA POR-PGJ Nº 532/2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 538/2.010 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Considerando o teor da Comunicação Interna nº 048/2010-GT, do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria POR-PGJ nº 1.364/2008, CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, protocolada sob nº 13897-1/2010; RESOLVE: Considerando, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço; Designar o Bel. VANDECI SOUSA LEITE, 3º Promotor de Justiça de Serra Talhada, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Flores, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. RESOLVE: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. I – Prorrogar por um período de 90 dias, a constituição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PGJ nº 1.364/2008, publicada em 30/12/2008, e prorrogado pela Portaria PGJ nº 061/2010, publicada em 12/01/2010; Recife, em 28 de abril de 2010. II – Designar o servidor EDUARDO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Área Eletrônica, matrícula nº 188.792-0, Itabira de Brito Filho para integrar o Grupo de Trabalho prorrogado pela presente Portaria; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício III – Esta Portaria retroagirá ao dia 02/04/2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 539/2.010 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Recife, 28 de abril de 2010. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Itabira de Brito Filho RESOLVE: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício Designar a Bela. ISABELLE BARRETO DE ALMEIDA BEZERRA, Promotora de Justiça de Triunfo, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Serra Talhada, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas PORTARIA POR PGJ- 533/2010 atuais atribuições. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar Estadual Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. nº 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual nº 21/98, de 28 de dezembro de 1998 e alterações posteriores; Recife, em 28 de abril de 2010. Considerando o disposto no inciso V do Artigo 7º e 41 e 45 da Lei 12.956/2005 de 19 de dezembro de 2005, com as alterações Itabira de Brito Filho posteriores decorrentes da Lei nº 13.134/2006, de 14 de novembro de 2006 e Lei nº 14.031/21010 de 31 de março de 2010; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício RESOLVE: PORTARIA POR-PGJ Nº 540/2010 I – Dispensar o servidor JOSÉ ANTÔNIO ÁLVARES DOS SANTOS, Economista, matrícula nº 187.692-9, das funções de Administrador O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, de Sede de Nível 1, do Edifício Promotor de Justiça Paulo Cavalcante, símbolo FGMP-5; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005 e as alterações II – Dispensar o servidor ANTONIO NOGUEIRA DE MAGALHÃES, Técnico de Nível Médio, matrícula nº 188.188-4, das funções de posteriores na Lei nº 13.134 de 14 de novembro de 2006; Administrador de Sede de Nível 1, do Centro de Defesa da Vida e do Patrimônio Público, símbolo FGMP-5; CONSIDERANDO que o servidor obteve rendimento satisfatório no processo de avaliação de desempenho, conforme relatório III – Dispensar a servidora MUIRÁ BELÉM DE ANDRADE, Técnico Ministerial, matrícula nº 187.750-0, das funções de Gerente encaminhado pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional através do Processo nº 13498-7/2010; Ministerial de Saúde e Assistência Social, símbolo FGMP-5; CONSIDERANDO que cumpriu o requisito exigido pelo Art. 41 da Constituição Federal para obtenção da estabilidade no serviço público, IV – Esta Portaria entrará a partir da data de sua publicação. 03 (três) anos de efetivo exercício; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE: I – CONFIRMAR no serviço público, o servidor pertencente ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público Recife, 28 de abril de 2010. do Estado de Pernambuco, abaixo relacionado: Itabira de Brito Filho MATRICULA NOME DATA DE EXERCICIO CARGO AREA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 188723-8 Leonardo Tarragô Rodrigues 19/01/2007 ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA PORTARIA POR-PGJ N.º 534/2.010 II – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 18/01/2010. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Recife, 28 de abril de 2010. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Itabira de Brito Filho RESOLVE: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício Designar o Bel. FRANCISCO ASSIS DA SILVA, Promotor de Justiça de Jurema, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo PORTARIA POR-PGJ Nº 541/2010 de Promotor de Justiça de Calçado, de 1ª Entrância, a partir do mês de maio do corrente ano, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atuais atribuições. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a determinação legal constante no § 1º do Art. 48 e Art. 49 ambos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005 e as alterações posteriores na Lei 13.134 de 14 de novembro de 2006, Recife, em 28 de abril de 2010. CONSIDERANDO, ainda que a progressão deve ocorrer anualmente, observado o processo de avaliação de desempenho, Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício CONSIDERANDO que o servidor obteve rendimento satisfatório no processo de avaliação e se encontra em condição de progredir na carreira, PORTARIA POR-PGJ N.º 535/2.010 CONSIDERANDO, ainda, o Relatório de Avaliação de Desempenho Funcional da servidora encaminhado através da Comunicação O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Interna no 019/2010 da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional, processo nº 13489-7/2010, CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, RESOLVE: I - PROGREDIR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério RESOLVE: Público do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos financeiros conforme quadro a seguir: CLASSE REFERÊNCIA NOVA NOVA Designar o Bel. FRANCISCO ASSIS DA SILVA, Promotor de Justiça de Jurema, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo NOME MATRICULA CARGO ATUAL ATUAL CLASSE REFERÊNCIA RETROATIVIDADE de Promotor de Justiça de Lajedo, de 1ª Entrância, a partir da data publicação da presente Portaria, até o dia 10.05.2010, sem prejuízo Leonardo Tarragô Rodrigues 188723-8 ANALISTA MINISTERIAL A 3 A 4 18/01/2010 de suas atuais atribuições. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Recife, 28 de abril de 2010. Recife, em 28 de abril de 2010. Itabira de Brito Filho Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício PORTARIA POR-PGJ Nº 542/2010 PORTARIA POR-PGJ N.º 536/2.010 O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO a determinação legal constante no § 1º do Art. 48 e Art. 49 ambos da Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005 e as CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, alterações posteriores na Lei 13.134 de 14 de novembro de 2006, RESOLVE: CONSIDERANDO, ainda que a progressão deve ocorrer anualmente, observado o processo de avaliação de desempenho, Designar o Bel. AMARO REGINALDO SILVA LIMA, 13º Promotor de Justiça Substituto da Capital, de 3ª Entrância, para o exercício CONSIDERANDO que os servidores que obtiveram rendimento satisfatório no processo de avaliação se encontram em condições de cumulativo no cargo de 7º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de progredirem nas suas respectivas carreiras, suas atuais atribuições. CONSIDERANDO, ainda, o Relatório de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores encaminhados através da Comunicação Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Interna no 018/2010 da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho Funcional, processo nº 13497-6/2010, Recife, em 28 de abril de 2010. RESOLVE: I - PROGREDIR, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Itabira de Brito Filho Público do Estado de Pernambuco, retroagindo seus efeitos financeiros conforme quadro a seguir: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício CLASSE REFERÊNCIA NOVA NOVA PORTARIA POR-PGJ N.º 537/2.010 NOME MATRICULA CARGO ATUAL ATUAL CLASSE REFERÊNCIA RETROATIVIDADE Raissa Bezerra Monteiro 187929-4 TECNICO MINISTERIAL C 09 C 10 26/03/2010 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Rui Barbosa 188006-3 TECNICO MINISTERIAL C 10 C 11 25/01/2010 Soraya Maria Cavalcanti C. C 10 C 11 25/01/2010 CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Gouveia 188008-0 TECNICO MINISTERIAL Ana Maria Dias de Almeida 187815-8 TECNICO MINISTERIAL B 11 B 12 20/02/2010 RESOLVE: Designar o Bel. JOÃO PAULO PEDROSA BARBOSA, 1º Promotor de Justiça Substituto das Comarcas de 2ª Entrância da 3ª Gilberto Fernandes Silva ANALISTA B 10 B 11 26/02/2010 Circunscrição Judiciária, com sede em Afogados da Ingazeira, que se encontra em exercício pleno no cargo de Promotor de Justiça de Abreu 188016-0 MINISTERIAL Petrolândia, de 1ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Betânia, durante a licença médica da titular. Ingrid Martorelli Gurgel de C 11 C 12 09/02/2010 oliveira 187865-4 TECNICO MINISTERIAL Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Recife, em 28 de abril de 2010. Recife, 28 de abril de 2010. Itabira de Brito Filho Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício
  4. 4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 29 de abril de 2010 PORTARIA POR-PGJ Nº 543/2010 PORTARIA POR-PGJ N.º 548/2010 O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar Estadual n.º 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual n.º 21/98, de 28 de CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.956, de 19 de dezembro de 2005, publicada em 20 de dezembro de 2005 e alterações da dezembro de 1998, e alterações posteriores; lei 13.134 de 14 de novembro de 2006, publicadas em 15 de novembro de 2006; RESOLVE: CONSIDERANDO as nomeações dos candidatos aprovados no II Concurso Público para provimento do Quadro Permanente de Cargos I - Nomear TACIANA MARIA LIRA HAJNY, para o cargo comissionado de Administrador Ministerial de Sede – Nível 1 – Centro de Efetivos dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco constantes nas Portarias PGJ Defesa da Vida e do Patrimônio Público, atribuindo-lhe a correspondente gratificação–símbolo FGMP-5. nos 365/2010 e 366/2010, publicadas em 17 de março de 2010 e o prazo legal para tomarem posse nos referidos cargos; II - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. CONSIDERANDO que os servidores nomeados tomaram posse em 14 e 23 de abril de 2010 e iniciaram exercício nas mesmas datas; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço; Recife, em 28 de abril de 2010 RESOLVE: I - DETERMINAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO o dia 14 de abril de 2010, para os servidores abaixo relacionados: Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício NOME CARGO ÁREA LOTAÇÃO MARIA CLAUDIA ARAUJO DE A. FALCÃO ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL PJ - FAZENDA PORTARIA POR-PGJ N.º 549/2010 FLAVIO AUGUSTO PRAZIN DE BARROS ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CÍVEL MARCELO BORBA BARBOSA ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CRIMINAL O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar RODRIGO VALADARES ALVES ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Estadual n.º 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual n.º 21/98, de 28 de DJENANE BARROS MENDONÇA BATISTA ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CÍVEL dezembro de 1998, e alterações posteriores; RODRIGO FERRAZ DE CASTRO REMIGIO ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CÍVEL EDNALDO CESAR CALADO BORBA ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS RESOLVE: JULIANA VIEIRA CAVALCANTI DE BRITO ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA APOIO AO PROCURADORES DE JUSTIÇA CRIMINAL I - Nomear EVERALDO ARAÚJO DE CASTRO, para o cargo comissionado de Administrador Ministerial de Sede – Nível 1 – Ed. ANDREA CORRADINI REGO DA COSTA ANALISTA MINISTERIAL PUBLICIDADE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Promotor de Justiça Paulo Cavalcanti, atribuindo-lhe a correspondente gratificação–símbolo FGMP-5. LUCIANA TAVARES DE ANDRADE ANALISTA MINISTERIAL PSICOLOGIA PJ – INFÂNCIA E JUVENTUDE SANDRA ALVES DA SILVA ANALISTA MINISTERIAL SERVIÇO SOCIAL PJ – INFÂNCIA E JUVENTUDE II - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. LUCIANA CRISTINA PIRES PIMENTA TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL JULIANA MAGALHÃES FRANCA TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. JUNE MONTEATH TRINDADE TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA GESTÃO DE PESSOAS Recife, em 28 de abril de 2010 MARIA MAGDALA DE MELO ALVARES F. ROSAL TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA 32ª E 33ª PJ – INFÂNCIA E JUVENTUDE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA PJ - JABOATÃO Itabira de Brito Filho INALDA PORFIRIO FERREIRA TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA PJ - GARANHUNS PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício II - DETERMINAR COMO EFETIVO EXERCÍCIO o dia 23 de abril de 2010, para a servidora abaixo relacionada: PORTARIA POR-PGJ N.º 550/2010 NOME CARGO ÁREA LOTAÇÃO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições, JULIANA MARCELLE MENDONÇA GUIMARÃES TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA PJ – BUENOS AIRES CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço; Recife, 28 de abril de 2010. RESOLVE: Itabira de Brito Filho Publicar a escala de plantão do Ministério Público na Justiça da Infância e Juventude, para o mês de MAIO de 2010, pelos Promotores PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício de Justiça em exercício nos cargos abaixo relacionados. PORTARIA POR-PGJ Nº 544/2010. LOCAL: SISTEMA INTEGRADO DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – Edifício-sede Otávio Gomes de Morais Vasconcelos Júnior, sito à Rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista - Recife-PE - Fone: 3221-2077. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; HORÁRIO: 13h às 17h. CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna nº 048/2010-GT, do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria POR-PGJ nº DATA DIA PROMOTOR DE JUSTIÇA 1.364/2008, protocolada sob nº 13897-1/2010; 01.05.2010 Sábado Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Abreu e Lima 02.05.2010 Domingo Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Itamaracá CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor Alan Coêlho de Macêdo através do processo nº 14801-5/2010; 08.05.2010 Sábado Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ipojuca 09.05.2010 Domingo Promotor de Justiça da Infância e Juventude de itapissuma CONSIDERANDO, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço; 15.05.2010 Sábado Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Paulista 16.05.2010 Domingo 02º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital RESOLVE: 22.05.2010 Sábado 03º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital 23.05.2010 Domingo Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Igarassu I – Dispensar os servidores abaixo relacionados do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PGJ nº 1.461/2009, publicada em 29.05.2010 Sábado 01º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital 27/11/2009, retroagindo os efeitos conforme tabela a seguir: 30.05.2010 Domingo 32º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital Nome Matrícula Cargo Retroatividade Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Eduardo César Ferreira de oliveira 188.792-0 Técnico Ministerial – Área Eletrônica 02/04/2010 Recife, 28 de abril 2010. Alan Coêlho de Macêdo 188.969-9 Técnico Ministerial – Área Administrativa 16/04/2010 Itabira de Brito Filho Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício Recife, 28 de abril de 2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 551/2010 Itabira de Brito Filho O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício CONSIDERANDO o disposto da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005, de 23.03.2005, PORTARIA POR-PGJ N.º 545/2.010 RESOLVE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; I - Publicar a Escala de Plantão dos Membros do Ministério Público, de 3ª Entrância, para o mês de MAIO de 2010, conforme a seguir: CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, DATA DIA PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado Christiane Roberta Gomes de Farias Santos RESOLVE: 02.05.2010 Domingo Eduardo Henrique Borba Lessa 08.05.2010 Sábado Francisco Edilson de Sá Júnior Adiar as férias da Bela. SUELI GONÇALVES DE ALMEIDA, 32º Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, agendadas 09.05.2010 Domingo Geraldo dos Anjos Netto de Mendonça Júnior para o mês de maio de 2010, ficando as mesmas para gozo oportuno. 15.05.2010 Sábado José Edivaldo da Silva 16.05.2010 Domingo Josenildo da Costa Santos Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 22.05.2010 Sábado Lucila Varejão Dias Martins Leite 23.05.2010 Domingo Maria da Glória Gonçalves Santos Recife, em 28 de abril de 2010. 29.05.2010 Sábado Ricardo Van Der Linden V. Coelho 30.05.2010 Domingo Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho Itabira de Brito Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício II - Lembrar aos Promotores de Justiça, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo Plantão (§ 2º do Art. 8º da Resolução RES-CPJ nº 003/2005); PORTARIA POR-PGJ N.º 546/2.010 III - Lembrar, ainda, que o Plantão funcionará no Edifício-sede Promotor de Justiça Roberto Lyra, sito à Rua do Imperador D. Pedro II, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; 473 – sala localizada no térreo, das 13h às 17h. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE: Recife, em 28 de abril de 2010. Adiar as férias do Bel. PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, 2º Promotor de Justiça Cível do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, Itabira de Brito Filho agendadas para o mês de maio de 2010, ficando as mesmas para gozo oportuno. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA POR-PGJ N.º 552/2010 Recife, em 28 de abril de 2010. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, Itabira de Brito Filho CONSIDERANDO a elaboração da Escala de Plantão encaminhada, nos termos do inciso I do art. 5º e art. 6º da Resolução RES-CPJ PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício n.º 003/2005, de 23.03.2005. PORTARIA POR-PGJ N.º 547/2010 RESOLVE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso VI, da Lei Complementar I - Publicar as Escalas de Plantão dos Membros do Ministério Público – nas Circunscrições Ministeriais a serem cumpridas durante o Estadual n.º 12/94, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes da Lei Complementar Estadual n.º 21/98, de 28 de mês de MAIO de 2010, conforme a seguir: dezembro de 1998, e alterações posteriores; ESCALA DE PLANTÃO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL RESOLVE: COM SEDE EM SALGUEIRO I - Nomear MARIA TERESA COLLIER SELVA CAVALCANTI, para o cargo Comissionado de Gerente Ministerial de Saúde e Assistência DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Social, atribuindo-lhe a correspondente gratificação–símbolo FGMP-5. 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Gustavo Lins Tourinho Costa 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Gustavo Lins Tourinho Costa II - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Hilário Marinho Patriota Júnior 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Hilário Marinho Patriota Júnior Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Maísa Silva Melo de Oliveira 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Maísa Silva Melo de Oliveira Recife, em 28 de abril de 2010 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Márcia Basto Balazeiro 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Márcia Basto Balazeiro Itabira de Brito Filho 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Ouricuri Adriano Camargo Vieira
  5. 5. Recife, 29 de abril de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 5 ESCALA DE PLANTÃO DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL ESCALA DE PLANTÃO DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM PETROLINA COM SEDE EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Gustavo Lins Tourinho Costa 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Rivaldo Guedes 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Rosane Moreira Cavalcanti 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Tenório 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Tilemon Gonçalves dos Santos 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernanda H. Nóbrega 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Djalma Rodrigues Valadares 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Chistiana Ramalho Leite Cavalcanti 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Ana Paula Nunes Cardoso 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Paulo César do Nascimento 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Adriano Camargo Vieira 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Ana Rúbia Torres de Carvalho 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Maria Amélia Gadelha Schuler 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Carlan Carlo da Silva 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão 1ª PJ Criminal – Promotor Substituto 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Petrolina Gustavo Lins Tourinho Costa 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Joana Cavalcanti de Lima 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Petrolina Lauriney Reis Lopes 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Vitória de Sto. Antão Fernando Falcão Ferraz Filho ESCALA DE PLANTÃO DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL ESCALA DE PLANTÃO DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM ARCOVERDE COM SEDE EM JABOATÃO DOS GUARARAPES DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Tathiana Barros Gomes 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Liliane Jubert G. F. Da Cunha 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Tathiana Barros Gomes 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Luís Sávio Loureiro da Silveira 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Carlos Eduardo Domingos Seabra 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Carlos Eduardo Domingos Seabra 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Natália Maria Campelo 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Guilherme Vieira Castro 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Manoel Alves Maia 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Guilherme Vieira Castro 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Nancy Tojal de Medeiros 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Andréa Magalhães Porto Oliveira 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Raimunda Nonata Fernandes 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Andréa Magalhães Porto Oliveira 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Selma Carneiro Barreto da Silva 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Arcoverde Maria José Mendonça de Holanda Queiroz 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Selma Magda Barbosa Pereira 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Arcoverde Maria José Mendonça de Holanda Queiroz 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Jaboatão Waldir Mendonça da Silva 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Jaboatão Ana Cláudia Walmsley Paiva ESCALA DE PLANTÃO DA 5ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM GARANHUNS ESCALA DE PLANTÃO DA 14ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM SERRA TALHADA DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Francisco Dirceu de Barros DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns José Raimundo Gonçalves de Carvalho 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Alexandre Augusto Bezerra 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Vandeci Sousa Leite 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Alexandre Augusto Bezerra 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Domingos Sávio Pereira Agra 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Francisca Maura F. B. Santos 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Giovanna Mastroianni de Oliveira 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Isabelle Barreto de Almeida 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Marinalva Severina de Almeida 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada Angela Márcia Freitas Cruz 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Garanhuns Maria Aparecida Alcântara Siebra 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada Angela Márcia Freitas Cruz 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Garanhuns Maria Aparecida Alcântara Siebra 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Serra Talhada João Paulo Pedrosa Barbosa ESCALA DE PLANTÃO DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM CARUARU II – Lembrar aos Promotores de Justiça, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo Plantão (§ 2º do Art. 8º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005); DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Sérgio Tenório de França Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Luiz Gustavo Simões Valença de Melo Recife, em 28 de abril de 2010. 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Ana Paula Santos Marques 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Bruno Melquíades Dias Pereira Itabira de Brito Filho 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Keyller Toscano de Almeida PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Keyller Toscano de Almeida 18.05.2010 Terça-feira 13h às 17h Caruaru Paulo Augusto de Freitas Oliveira PORTARIA POR-PGJ N.º 553/2010 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Ana Paula Santos Marques 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Geovany de Sá Leite O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições, 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Caruaru Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Caruaru Flávio Henrique Souza dos Santos CONSIDERANDO a elaboração da Escala de Plantão encaminhada, nos termos do inciso I do art. 3º e art. 6º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005, de 23.03.2005, ESCALA DE PLANTÃO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM PALMARES RESOLVE: DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA I - Publicar a Escala de Plantão dos Membros do Ministério Público – na 2ª Instância – para o mês de MAIO de 2010, conforme a seguir: 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares 2PJ Palmares 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares PJ Crm. Palmares ESCALA DE PLANTÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares Quipapá EM MATÉRIA CRIMINAL 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Ribeirão 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares São José da Coroa Grande DATA DIA MEMBRO PROCURADOR DE JUSTIÇA 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares 1PJ Água Preta 01.05.2010 Sábado Milta Maria Paes de Sá 12º Procurador de Justiça Criminal 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares 2PJ Água Preta 02.05.2010 Domingo Nilton de Araújo Barbosa 15º Procurador de Justiça Criminal 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Barreiros 08.05.2010 Sábado Norma Mendonça Galvão de Carvalho 05º Procurador de Justiça Criminal 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Palmares Belém de Maria 09.05.2010 Domingo Gilson Roberto de Melo Barbosa 10º Procurador de Justiça Criminal 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Palmares Catende 15.05.2010 Sábado Adriana Gonçalves Fontes 02º Procurador de Justiça Criminal 16.05.2010 Domingo Luiz Diogo Filho 11º Procurador de Justiça Criminal ESCALA DE PLANTÃO DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL 22.05.2010 Sábado Janeide Oliveira de Lima 07º Procurador de Justiça Criminal COM SEDE NO CABO DE SANTO AGOSTINHO 23.05.2010 Domingo Eleonora de Souza Luna 06º Procurador de Justiça Criminal 29.05.2010 Sábado Mário Germano Palha Ramos 01º Procurador de Justiça Criminal DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 30.05.2010 Domingo Antonio Carlos de Oliveira Cavalcanti 13º Procurador de Justiça Criminal 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo II - Lembrar aos Membros, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo Plantão (§ 2º do 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo 3ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo Art. 8º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005); 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 4ª Promotoria de Justiça Criminal do Cabo 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Escada Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 2ª Promotoria de Justiça Cível de Ipojuca 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça Criminal de Ipojuca Recife, em 28 de abril de 2010. 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Rio Formoso 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Cabo Promotoria de Justiça de Sirinhaém Itabira de Brito Filho 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Cabo 1ª Promotoria de Justiça Cível do Cabo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício ESCALA DE PLANTÃO DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL PORTARIA POR-PGJ N.º 554/2010 COM SEDE EM OLINDA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições, DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Maria Aparecida Barreto da Silva CONSIDERANDO a elaboração da Escala de Plantão encaminhada, nos termos do inciso I do art. 3º e art. 6º da Resolução RES-CPJ 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Maria de Fátima de Araújo Ferreira n.º 003/2005, de 23.03.2005, 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Nivaldo Rodrigues Machado Filho 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Patrícia da Fonseca Lapenda Pimentel RESOLVE: 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Sérgio Gadelha Souto 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Tânia Elizabete de Moura Felizardo I - Publicar a Escala de Plantão dos Membros do Ministério Público – na 2ª Instância – para o mês de MAIO de 2010, conforme a seguir: 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Valdecy Vieira da Silva 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Vivianne Maria Freitas Melo M. Menezes ESCALA DE PLANTÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Olinda Belize Câmara Correia EM MATÉRIA CÍVEL 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Olinda Alfredo Pinheiro Martins Neto DATA DIA MEMBRO PROCURADOR DE JUSTIÇA ESCALA DE PLANTÃO DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL 01.05.2010 Sábado Francisco Sales de Albuquerque 18ª Procurador de Justiça Cível COM SEDE EM NAZARÉ DA MATA 02.05.2010 Domingo Valdir Barbosa Júnior 14ª Procurador de Justiça Cível 08.05.2010 Sábado Thereza Cláudia de Moura Souto 15ª Procuradora de Justiça Cível DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA 09.05.2010 Domingo Itamar Dias Noronha 08ª Procurador de Justiça Cível 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Patrícia Ramalho de Vasconcelos 15.05.2010 Sábado Ivan Wilson Porto 06º Procurador de Justiça Cível 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Camila Mendes de Santana Coutinho 16.05.2010 Domingo João Antonio de Araújo F. Henriques 16º Procurador de Justiça Cível 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Rosângela Furtado Padela Alvarenga 22.05.2010 Sábado Nelma Ramos Maciel Quaiotti 07ª Procuradora de Justiça Cível 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Maria da Conceição Nunes L. Pessoa 23.05.2010 Domingo Maria Aparecida Caetano dos Santos 17ª Procuradora de Justiça Cível 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Herbert José Albuquerque Ramalho 29.05.2010 Sábado Francisco Sales de Albuquerque 18ª Procurador de Justiça Cível 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Patrícia Ramalho de Vasconcelos 30.05.2010 Domingo Ana de Fátima Queiroz S. Campos 13º Procuradora de Justiça Cível 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Sebastião Ramalho de Alencar 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Ana Maria Guerra Pereira II - Lembrar aos Membros, acima relacionados, a obrigatoriedade de apresentação do relatório atinente ao respectivo Plantão (§ 2º do 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Nazaré da Mata Fabiano Araújo Saraiva Art. 8º da Resolução RES-CPJ n.º 003/2005); 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Nazaré da Mata Rosimary Souto Maior de Almeida Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ESCALA DE PLANTÃO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO MINISTERIAL COM SEDE EM LIMOEIRO Recife, em 28 de abril de 2010. DATA DIA HORÁRIO LOCAL PROMOTOR DE JUSTIÇA Itabira de Brito Filho 01.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Quintino Geraldo Diniz de Melo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício 02.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Sérgio Tenório de França 08.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Márcia Cordeiro Guimarães Lima 09.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Carla Verônica Pereira Fernandes PORTARIA POR-PGJ N.º 555/2010 15.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Izabel Cristina Holanda Tavares Leite 16.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Ivo Pereira de Lima A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições, 22.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Quintino Geraldo Diniz de Melo 23.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Francisco Ortêncio de Carvalho CONSIDERANDO as alterações nas respectivas escalas de plantão das Promotorias de Justiça de Petrolina e de Caruaru; 29.05.2010 Sábado 13h às 17h Limoeiro Genivaldo Fausto de Oliveira Filho 30.05.2010 Domingo 13h às 17h Limoeiro Carla Verônica Pereira Fernandes CONSIDERANDO, por fim, a necessidade e conveniência do serviço;

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