Diário Oficial                                  Estado de Pernambuco
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Recife, 15 de abril de 2010                                               Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministé...
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Ministerio Publico 15 04 2010
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Ministerio Publico 15 04 2010

  1. 1. Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano LXXXVII l NO 66 Ministério Público Estadual Recife, quinta-feira, 15 de abril de 2010 MPPE integrará Polo Jurídico na Ilha Joana Bezerra O MPPE está disponibili- Empreendimento abrigará sedes do MPPE, TJPE, OAB-PE e Defensoria Pública estadual zando um novo serviço Fotos: Assessoria MPPE aos seus membros com o O prefeito do Recife, em seguida, que “a sede da intuito de agilizar a co- João da Costa, anun- OAB-PE, na Rua do Impera- municação interna da ins- ciou na noite da últi- dor, foi dimensionada há 30 tituição. O SMS Corpo- PROCURADOR - geral ma terça-feira (13), no Restau- anos e não tem estrutura física rativo é um instrumento de Justiça, Paulo Varejão, rante Spettus, em Boa Viagem, para atender nossos 28 mil de comunicação rápida, apresentou o projeto da a construção do Polo Jurídico advogados inscritos”. que se dá através de men- sede única do MPPE, a do Recife, numa área de apro- Como o projeto de lei que sagens de texto de celular ser erguida no Polo ximadamente 217 mil metros cria o Polo Jurídico do Recife – também conhecidas Jurídico do Recife quadrados, na Ilha Joana Be- precisa ser aprovado pela Câ- como torpedos. O serviço zerra. O Polo Jurídico vai abri- mara Municipal, a maioria está disponível para todas gar a sede única do Ministério expressiva dos vereadores as operadoras de telefo- Público de Pernambuco prestigiou o evento para de- nia móvel do país. O (MPPE) e as novas sedes do monstrar apoio à iniciativa da cadastro para receber as Tribunal de Justiça de Pernam- “Este projeto é simplesmente Paulo Varejão, ao discursar em torres que vão favorecer a po- Prefeitura. “Como esse projeto mensagens deve ser reali- buco (TJPE), da Ordem dos extraordinário, em termos de agradecimento ao prefeito. Por pulação que busca a prestação é muito importante para o Re- zado através do e-mail Advogados do Brasil – Sec- Justiça facilitada, e de alto sua vez, o presidente do TJPE, jurisdicional”. cife e o sistema jurídico, tenho anamppe@gmail.com, cional Pernambuco (OAB- valor social, em função das desembargador José Fernan- De acordo com o presidente certeza que será apreciado em informando nome com- PE), da Defensoria Pública de intervenções urbanas previstas des de Lemos, disse que da OAB-PE, Henrique Ma- regime de urgência, com bons pleto, número de celular Pernambuco e da Escola de pela Prefeitura para o entorno “nosso Tribunal também so- riano, “esse Polo Jurídico vai olhos”, disse o presidente da com DDD e condição Magistratura Estadual, além do Polo Jurídico”, disse o nha com este projeto de sede concretizar um velho sonho da Câmara, vereador Múcio Ma- funcional (ativo ou do Fórum Criminal. procurador-geral de Justiça, única, que contará com três nossa entidade”. Ele lembrou, galhães. aposentado). ALAGOINHA ABREU E LIMA Audiência pública esclarece Adin derruba cobrança da taxa “tapa-buraco” sobre direitos de quilombolas A partir de janeiro do próxi- mo ano, os moradores do mu- nicípio de Abreu e Lima não do Município de Abreu e Lima, por afronta ao artigo 106 da Constituição de Em uma audiência pública pela promotora Jeanne Be- tos básicos aos quais os serão mais obrigados a pagar a Pernambuco. Os argumentos que tinha por objetivo ouvir zerra aconteceu na manhã quilombolas fazem jus. taxa de conservação de vias expendidos por Varejão foram as demandas de uma comu- da última terça-feira (13), na Depois dos primeiros es- públicas, conhecida como taxa acatados pelo relator do pro- nidade quilombola na cida- sede da Associação de Mo- clarecimentos sobre o que é “Tapa-Buraco”. Isso porque a cesso, desembargador Gusta- de de Alagoinha, a existên- radores de Laje do Carra- uma comunidade quilom- Corte Especial do Tribunal de vo Rodrigues de Lima. cia de três novos remanes- picho, localidade próxima à bola, os presentes à audiên- Justiça de Pernambuco O magistrado entendeu ser centes de quilombos chegou sede de Alagoinha e na qual cia informaram sobre a (TJPE), por unanimidade, jul- ilegítima a cobrança da taxa de ao conhecimento do Minis- vivem cerca de oito famílias existência de comunidades gou procedente a Ação Direta conservação, porque tal ser- tério Público de Pernam- quilombolas. Até cerca de também nas localidades de de Inconstitucionalidade viço beneficia a população em buco (MPPE). Com base na quatro anos atrás, a comu- Serra do Majé, Sítio Pin- (Adin) ajuizada pelo procura- geral, sem possibilidade de in- informação, o MPPE solici- nidade sequer sabia que tado e povoado São José do dor-geral de Justiça, Paulo dividualização, não podendo tou que a Secretaria de Ação poderia ser considerada re- Alverne. “Para nós, foi uma Varejão, contra a Lei nº considerar o referido serviço Social do município realize PROMOTORA Jeanne manescente de quilombo, surpresa. Vamos aguardar 378/98, do município de como específico, haja vista levantamento das famílias até que foi identificada pelo esse levantamento da Se- Abreu e Lima, em maio de que tal é prestado de forma integrantes destas comu- cesso de reconhecimento, Instituto Brasileiro de Geo- cretaria de Ação Social para 2008, referente à cobrança da genérica, não sendo delimita- nidades. Os dados vão em- primeiro passo para a grafia e Estatística (IBGE). tomar as providências ne- taxa. do a uma determinada pessoa basar a atuação institucional regularização da posse da A novidade ainda está sendo cessárias e pretendemos Na citada Adin, Varejão soli- ou grupo de pessoas. Dessa pela garantia de direitos terra onde vivem, conforme assimilada pelas famílias e marcar audiências públicas cita a declaração de inconstitu- forma, a Corte Especial julgou básicos da população qui- garante a Constituição pela Prefeitura. A audiência também com estas outras cionalidade dos artigos 1º e 2º procedente a Adin, retirando a lombola do município, a Federal. teve, portanto, a missão de comunidades”, afirmou e, por arrestamento, dos arti- Lei nº 378/98 do ordenamento começar pelo apoio no pro- A audiência convocada esclarecer vários dos direi- Jeanne. gos 3º e 9º da Lei nº 378/1998 jurídico.
  2. 2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 15 de abril de 2010 COMARCA ZONA ELEITORAL PROMOTOR DE JUSTIÇA EFEITOS NO PERÍODO DE Procuradoria Geral da Justiça Agrestina Aliança 086ª 032ª Gilka Maria de Almeida Vasconcelos de Miranda Alexandre Fernando Saraiva da Costa 01 a 30.04.2010 01 a 30.04.2010 Betânia 108ª Isabelle Barreto de Almeida 01 a 30.04.2010 Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Buíque 060ª Maurílio Sérgio da Silva 01 a 30.04.2010 Condado 125ª Paulo Henrique Queiroz Figueiredo 12 a 30.04.2010 PORTARIA POR-PGJ N.º 505/2.010 Glória do Goitá 021ª Ana Cláudia Walmsley Paiva 01 a 30.04.2010 Gravatá 030ª Fernanda Henriques da Nóbrega 01 a 30.04.2010 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Itambé 027ª Patrícia Ramalho de Vasconcelos 01 a 30.04.2010 Jaboatão dos Guararapes 101ª Maxwell Anderson de Lucena Vignoli 01 a 30.04.2010 CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, João Alfredo 088ª Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva 01 a 30.04.2010 Palmares 037ª Dalva Cabral de Oliveira Neta 01 a 30.04.2010 RESOLVE: Pesqueira 055ª Jeanne Bezerra da Silva 01 a 30.04.2010 Petrolândia 070ª Vandeci Sousa Leite 01 a 30.04.2010 I - Suspender as férias da Bela. JULIETA MARIA BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA, 2ª Promotora de Justiça de Betânia, de 1ª Poção 113ª Jeanne Bezerra da Silva 01 a 30.04.2010 Entrância, agendadas para o mês de abril de 2010, ficando as mesmas para gozo oportuno. Recife 007ª Roberto Burlamaque Catunda Sobrinho 01 a 30.04.2010 Timbaúba 036ª Alexandre Fernando Saraiva da Costa 01 a 30.04.2010 Vitória de Santo Antão 102ª Joana Cavalcanti de Lima 01 a 30.04.2010 II – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 01.04.2010. II - Determinar que os Promotores de Justiça ora indicados comuniquem o início do exercício na respectiva zona eleitoral, apresentando, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. até o dia 10 do mês subseqüente, relatório das atividades eleitorais à Procuradoria Regional Eleitoral; Recife, em 14 de abril de 2010. III - Advertir, finalmente, que ocorrendo desistência, promoção ou impedimento de ordem legal, a substituição obedecerá, rigorosamente, às regras contidas na Resolução Conjunta n.º 01/2001, PGJ/PRE, salvo a impossibilidade de sua aplicação, quando será observado o Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão disposto no art. 9º, inciso V, da Lei Complementar Estadual n.º 12, de 27 de dezembro de 1994, com as alterações constantes na Lei PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Complementar Estadual n.º 21/98, de 28 de dezembro de 1998. PORTARIA POR-PGJ N.º 506/2.010 Publique-se e Cumpra-se. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Recife, 12 de abril de 2010. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, SADY D’ASSUMPÇÃO TORRES FILHO Procurador Regional Eleitoral RESOLVE: O EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, exarou os Designar o Bel. MAVIAEL DE SOUZA SILVA, 16º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª Entrância, para o seguintes despachos: exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça Criminal de Jaboatão dos Guararapes, de 2ª Entrância, a partir da data de publicação da presente Portaria, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Dia 14.04.2010 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0011335-4/2010 Recife, em 14 de abril de 2010. Requerente: LUCIANA DE BRAGA VAZ DA COSTA Assunto: Solicitação Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Despacho: Ante manifestação verbal, arquive-se. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Expediente n.º: 013/10 PORTARIA POR-PGJ N.º 507/2.010 Processo n.º: 0011522-2/2010 Requerente: GENIVALDO FAUSTO DE OLIVEIRA FILHO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Assunto: Solicitação Despacho: Já providenciado. Arquive-se. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Expediente n.º: s/n/10 RESOLVE: Processo n.º: 0011687-5/2010 Requerente: CRISTIANE DE GUSMÃO MEDEIROS Designar o Bel. ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA MATOS JÚNIOR, 16º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de Assunto: Solicitação 3ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, de Despacho: Defiro, relativamente aos períodos de 2007.1. 2009.1 e 2009.2. À CMGP para anotar. 2ª Entrância, em conjunto ou separadamente, a partir do mês de maio do corrente ano, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0012012-6/2010 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Requerente: JULIETA MARIA BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA Assunto: Requerimento Recife, em 14 de abril de 2010. Despacho: Defiro o pedido. Publique-se Portaria. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Expediente n.º: 004/10 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Processo n.º: 0012089-2/2010 Requerente: SARA SOUZA SILVA PORTARIA Nº 011/2010, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Assunto: Solicitação Despacho: Defiro à requerente férias fora de escala para maio/10, relativas ao 1º período de 2007. À CMGP para anotar. O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, Expediente n.º: 075/10 Considerando o disposto nos artigos 78 e 79 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Processo n.º: 0013126-4/2010 Requerente: CARLA VERÔNICA PEREIRA FERNANDES Considerando a Resolução Conjunta n.º 01/2001, PGJ/PRE, Assunto: Solicitação Despacho: À Consideração do Coordenador da Circunscrição. Considerando, ainda, as indicações efetuadas pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, através da Portaria POR-PGJ n.º 476/2010, de 10 de ABRIL de 2010, Expediente n.º: 008/10 Processo n.º: 0013516-7/2010 RESOLVE: Requerente: GIPSY SANTOS DA SILVA TELLES Assunto: Comunicações I - Designar de Justiça para oficiarem perante a Justiça Eleitoral de primeira instância, durante as férias/Licença/afastamento dos Despacho: Já providenciado. Arquive-se. titulares iniciadas no mês de ABRIL de 2010, conforme a seguir: Expediente n.º: 015/10 Processo n.º: 0014180-5/2010 Requerente: HELDER LIMEIRA FLORENTINO DE LIMA Assunto: Solicitação Despacho: Defiro. Suspendo as férias escalares do requente programadas para maio/2010 para gozo oportuno. À CMGP para anotar. Expediente n.º: 005/10 Processo n.º: 0014701-4/2010 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA Assunto: Encaminhamento PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Despacho: Ao CAOP da Infância e Juventude. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira Expediente n.º: 286/10 Processo n.º: 0014707-1/2010 SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS JURÍDICOS André Santana Assunto: Encaminhamento Itabira de Brito Filho Despacho: À Biblioteca do Ministério Público para inclusão no acervo. SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS JORNALISTAS Expediente n.º: 004/09 INSTITUCIONAIS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma Processo n.º: 0014716-1/2010 Maria Helena Nunes Lyra Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PUBLICITÁRIO Assunto: Encaminhamento SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Despacho: À Biblioteca do Ministério Público para inclusão no acervo. Leonardo Martins ADMINISTRATIVOS Expediente n.º: 080/10 Gerusa Torres de Lima RELAÇÕES PÚBLICAS Processo n.º: 0014775-6/2010 Evângela Andrade Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS CORREGEDORA-GERAL Assunto: Comunicações Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. ESTAGIÁRIOS CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA José Santana e José Pacífico (Jornalismo) Expediente n.º: 081/10 Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Héber Brandão (Publicidade) Processo n.º: 0014793-6/2010 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS SECRETÁRIO-GERAL Assunto: Comunicações DIAGRAMAÇÃO Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. Aguinaldo Fenelon de Barros Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana CHEFE DE GABINETE Expediente n.º: 082/10 Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Processo n.º: 0014794-7/2010 Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE Assunto: Comunicações COORDENADOR DE GABINETE CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa imprensa@mp.pe.gov.br Expediente n.º: 083/10 www.mp.pe.gov.br Processo n.º: 0014795-8/2010 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Assunto: Comunicações Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal.
  3. 3. Recife, 15 de abril de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3 Expediente n.º: 084/10 Processo n.º: 0014796-0/2010 003815f MARIANA CANDIDO SILVA 0000000001738826 003819c MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS 0000099001229469 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 003876d MARIO LIMA COSTA GOMES DE BARROS 0000000001692201 Assunto: Comunicações 004010b MIRELA MARIA IGLESIAS MELO AZEDO 0000000006284933 Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. 004163e OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA 0000000005459234 004269j PAULO DIEGO SALES BRITO 0000000903784076 Expediente n.º: 085/10 004354a PETRONIO BENEDITO BARATA RALILE JUNIOR 0000000786814993 Processo n.º: 0014797-1/2010 004442i RAFAELA MELO DE CARVALHO VAZ 0000000006117124 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 004829k RUSSEAUX VIEIRA DE ARAUJO 0000000002085688 Assunto: Comunicações 004875g SANDRA RIBEIRO LEMOS 0000000325718751 Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. 004898h SARAH LEMOS SILVA 0000000007094151 004909i SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS 0000000972151125 Expediente n.º: 079/10 005019c SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA 0000000843240156 Processo n.º: 0014804-8/2010 005088k TANUSIA SANTANA DA SILVA 0000000961474408 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 005118e TAYJANE CABRAL DE ALMEIDA 0000000002388556 Assunto: Comunicações 005172k THIAGO FARIA DE GODOY MAGALHAES 0000000107660250 Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. 005275j VANESSA CAVALCANTI DE ARAUJO 0000000004853665 005419h WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS 0000000000913000 Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0014813-8/2010 1.2. Os candidatos deverão comparecer para o Exame Médico munidos de documento de identificação com foto, e dos exames de saúde Requerente: LÚCIA DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO previamente realizados (HEMOGRAMA, GLICEMIA EM JEJUM, URÉIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES, Assunto: Requerimento TRIGLICERÍDEOS, TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH e PARECER CARDIOLÓGICO), cuja validade é de 60 (sessenta) dias, Despacho: Suspendo as férias escalares da requente programadas para maio/2010 para gozo oportuno. À CMGP para anotar. devendo estar carimbados e assinados em todas as suas páginas; 1.3. Após a realização do exame caberá ao candidato apresentar à Comissão do Concurso o comprovante de aptidão fornecido pelo Procuradoria Geral de Justiça, 14 de abril de 2010. médico do IRH; 1.4. Os exames de que trata o item 1.2. ficarão retidos no IRH. FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOA Promotor de Justiça DO EXAME PSICOTÉCNICO Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça 2.1. O Exame Psicotécnico será realizado pelo NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA EMPRESARIAL, situado à Rua Compositor Antônio Maria, nº 45, Boa Vista, Recife/PE, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23/04/2010, em dois turnos, sendo o turno da manhã, com início às 08:00 horas, reservado para atendimento coletivo e o turno da tarde para realização de entrevistas individuais, conforme tabela abaixo: DIA 19/04/2010 Comissão de Concurso INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 001753k FABIANA MACHADO RAIMUNDO DE LIMA 0000000002116293 001763c FABIANA VIRGINIO PATRIOTA TAVARES 0000000007791617 001767k FABIANO DE MELO PESSOA 0000000004494890 001771b FABIANO MORAIS DE HOLANDA BELTRAO 00004664208SSPPE 001798k FABIO MANZANO 0000000350984815 001817k FABIOLA MELO FEIJAO 0000093002395380 001834k FAUSTO MAGNO DAVID ALVES 0000000744606179 001839j FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO 0000000005898429 001918f FERNANDO DELLA LATTA CAMARGO 0000000220262846 002558g JANINE BRANDAO DE MENDONCA 0000000002137072 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO 002908h JULIANA PAZINATO 0000001061503941 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 002933g JULIO CESAR CAVALCANTI ELIHIMAS 0000000005713518 CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO 003135f LEONCIO TAVARES DIAS 0000000005542348 003150b LIANA MENEZES SANTOS 0000000030179300 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO, EXAME PSICOTÉCNICO E ENTREVISTA nº 024/2010 003215d LORENA DE MEDEIROS SANTOS 0000000001225670 A COMISSÃO DE CONCURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO para provimento de cargos de Promotor DIA 20/04/2010 de Justiça e Promotor de Justiça de Pernambuco, nos termos da Resolução do CSMP nº 001/2008 e do Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2008 publicados no Diário Oficial do Estado em 18/04 e 23/04/2008 e retificações posteriores, CONVOCA os candidatos INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO aprovados na Prova Oral e que requereram inscrição definitiva, para o EXAME MÉDICO, EXAME PSICOTÉCNICO e ENTREVISTA, de 000024d ADEMILTON DAS VIRGENS CARVALHO LEITAO 0000000345996224 acordo com as orientações abaixo: 000259i ALINE ARROXELAS GALVAO DE LIMA 0000000005486276 000265d ALINE DANIELA FLORENCIO LARANJEIRA 0000000003846683 1. DO EXAME MÉDICO 005471j ALMIR OLIVEIRA DE A JUNIOR (SUB JUDICE) 0000098029135908 O Exame Médico será realizado no Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, situado à Rua Henrique Dias, s/n, 000632e ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL 0000000005920356 no bairro do Derby, Recife/PE, nos dias 19 e 20 de abril de 2010, no horário compreendido entre 08:00 e 11:30 horas, obedecida a escala 000708a ANTONIO ROLEMBERG FEITOSA JUNIOR 0000000011009616 a seguir: 000783d AURINILTON LEAO CARLOS SOBRINHO 0000000001883010 000823a BIANCA CUNHA DE ALMEIDA 0000000000514825 DIA 19/04/2010 000829b BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO 0000000004629981 000877b BRUNO DA SILVA RAMOS 0000000005483116 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 000879f BRUNO DE BRITO VEIGA 0000000000114087 000024d ADEMILTON DAS VIRGENS CARVALHO LEITAO 0000000345996224 000899a CAMILA AMARAL DE MELO 0000000005955561 000259i ALINE ARROXELAS GALVAO DE LIMA 0000000005486276 000977f CARLOS HENRIQUE TAVARES ALMEIDA 0000000008368501 000265d ALINE DANIELA FLORENCIO LARANJEIRA 0000000003846683 001010i CAROLINA DE MOURA CORDEIRO PONTES 0000000005384977 005471j ALMIR OLIVEIRA DE A JUNIOR (SUB JUDICE) 0000098029135908 001104g CINTIA MICAELLA GRANJA 00005387087SSPPE 000632e ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL 0000000005920356 000708a ANTONIO ROLEMBERG FEITOSA JUNIOR 0000000011009616 DIA 21/04/2010 000783d AURINILTON LEAO CARLOS SOBRINHO 0000000001883010 000823a BIANCA CUNHA DE ALMEIDA 0000000000514825 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 000829b BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO 0000000004629981 001276c DANIEL DE ATAIDE MARTINS 00002466355SSPPB 000877b BRUNO DA SILVA RAMOS 0000000005483116 001282i DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO 0000000001295961 000879f BRUNO DE BRITO VEIGA 0000000000114087 001344e DANIELLE BELGO DE FREITAS 0000000MG8720642 000899a CAMILA AMARAL DE MELO 0000000005955561 001367f DANIELLE RIBEIRO DANTAS DE C CLEMENTINO 0000000001540027 000977f CARLOS HENRIQUE TAVARES ALMEIDA 0000000008368501 001371h DANIELLY DA SILVA LOPES 0000000006112248 001010i CAROLINA DE MOURA CORDEIRO PONTES 0000000005384977 001446b DIEGO ALBUQUERQUE TAVARES 0000000005023526 001104g CINTIA MICAELLA GRANJA 00005387087SSPPE 001464d DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA 0000000002526660 001276c DANIEL DE ATAIDE MARTINS 00002466355SSPPB 001470j DIOGO LINS BARBOSA COELHO (SUB JUDICE) 0000000005269886 001282i DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO 0000000001295961 001480b DIRCEA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA CASSIA 0000000160676657 001344e DANIELLE BELGO DE FREITAS 0000000MG8720642 001501f EDEILSON LINS DE SOUSA JUNIOR 0000000004972511 001367f DANIELLE RIBEIRO DANTAS DE C CLEMENTINO 0000000001540027 001537e EDUARDO HENRIQUE GIL MESSIAS DE MELO 0000000002685000 001371h DANIELLY DA SILVA LOPES 0000000006112248 001539i EDUARDO JOSE LOUREIRO BURICHEL 0000000002338065 001446b DIEGO ALBUQUERQUE TAVARES 0000000005023526 001541g EDUARDO LEAL DOS SANTOS 0000000070160188 001464d DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA 0000000002526660 001585e ELISA CADORE FOLETTO 0000001064232621 001470j DIOGO LINS BARBOSA COELHO (SUB JUDICE) 0000000005269886 001610k ELSON RIBEIRO 0000000000752443 001480b DIRCEA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA CASSIA 0000000160676657 001620c EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 0000000001345983 001501f EDEILSON LINS DE SOUSA JUNIOR 0000000004972511 001537e EDUARDO HENRIQUE GIL MESSIAS DE MELO 0000000002685000 DIA 22/04/2010 001539i EDUARDO JOSE LOUREIRO BURICHEL 0000000002338065 001541g EDUARDO LEAL DOS SANTOS 0000000070160188 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 001585e ELISA CADORE FOLETTO 0000001064232621 001638k EMMANUEL CAVALCANTI PACHECO 0000000005452819 001610k ELSON RIBEIRO 0000000000752443 001667g ERICKA GARMES PIRES 0000000004500824 001620c EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 0000000001345983 001670g ERICO DE OLIVEIRA SANTOS 0000000001421931 001638k EMMANUEL CAVALCANTI PACHECO 0000000005452819 001699i ETHEL FRANCISCO RIBEIRO 0000000005065056 001667g ERICKA GARMES PIRES 0000000004500824 001723b EVANIA CINTIAN DE AGUIAR PEREIRA 0000000000015750 001670g ERICO DE OLIVEIRA SANTOS 0000000001421931 001724d EVANIO PEREIRA DE MATOS FILHO 0002000031036970 001699i ETHEL FRANCISCO RIBEIRO 0000000005065056 001748g FABIANA DE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE 0000000003924786 001723b EVANIA CINTIAN DE AGUIAR PEREIRA 0000000000015750 001751g FABIANA KIUSKA SEABRA DOS SANTOS 0000000001495468 001724d EVANIO PEREIRA DE MATOS FILHO 0002000031036970 003428j MANOEL DIAS DA PURIFICACAO NETO 0000000509259626 001748g FABIANA DE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE 0000000003924786 003443f MANUELA DE OLIVEIRA GONCALVES 0000000006304478 001751g FABIANA KIUSKA SEABRA DOS SANTOS 0000000001495468 005485j MARCEL SIQUEIRA SANTOS (SUB JUDICE) 0000000869873059 003466g MARCELA SANTANA LOBO 0000000952090988 DIA 20/04/2010 003502g MARCELO GREENHALGH C L M PENALVA SANTOS 0000000000128657 003523d MARCELO TEBET HALFELD 0000000000123090 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 003815f MARIANA CANDIDO SILVA 0000000001738826 001753k FABIANA MACHADO RAIMUNDO DE LIMA 0000000002116293 003819c MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS 0000099001229469 001763c FABIANA VIRGINIO PATRIOTA TAVARES 0000000007791617 001767k FABIANO DE MELO PESSOA 0000000004494890 DIA 23/04/2010 001771b FABIANO MORAIS DE HOLANDA BELTRAO 00004664208SSPPE 001798k FABIO MANZANO 0000000350984815 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 001817k FABIOLA MELO FEIJAO 000093002395380 003876d MARIO LIMA COSTA GOMES DE BARROS 0000000001692201 001834k FAUSTO MAGNO DAVID ALVES 0000000744606179 004010b MIRELA MARIA IGLESIAS MELO AZEDO 0000000006284933 001839j FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO 0000000005898429 004163e OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA 0000000005459234 001918f FERNANDO DELLA LATTA CAMARGO 0000000220262846 004269j PAULO DIEGO SALES BRITO 0000000903784076 002558g JANINE BRANDAO DE MENDONCA 0000000002137072 004354a PETRONIO BENEDITO BARATA RALILE JUNIOR 0000000786814993 002908h JULIANA PAZINATO 0000001061503941 004442i RAFAELA MELO DE CARVALHO VAZ 0000000006117124 002933g JULIO CESAR CAVALCANTI ELIHIMAS 0000000005713518 004829k RUSSEAUX VIEIRA DE ARAUJO 0000000002085688 003135f LEONCIO TAVARES DIAS 0000000005542348 004875g SANDRA RIBEIRO LEMOS 0000000325718751 003150b LIANA MENEZES SANTOS 0000000030179300 004898h SARAH LEMOS SILVA 0000000007094151 003215d LORENA DE MEDEIROS SANTOS 0000000001225670 004909i SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS 0000000972151125 003428j MANOEL DIAS DA PURIFICACAO NETO 0000000509259626 005019c SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA 0000000843240156 003443f MANUELA DE OLIVEIRA GONCALVES 0000000006304478 005088k TANUSIA SANTANA DA SILVA 0000000961474408 005485j MARCEL SIQUEIRA SANTOS (SUB JUDICE) 0000000869873059 005118e TAYJANE CABRAL DE ALMEIDA 0000000002388556 003466g MARCELA SANTANA LOBO 0000000952090988 005172k THIAGO FARIA DE GODOY MAGALHAES 0000000107660250 003502g MARCELO GREENHALGH C L M PENALVA SANTOS 0000000000128657 005275j VANESSA CAVALCANTI DE ARAUJO 0000000004853665 003523d MARCELO TEBET HALFELD 0000000000123090 005419h WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS 0000000000913000
  4. 4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 15 de abril de 2010 DA ENTREVISTA Dia 23/04/2010 – horário: 16:30 horas 3.1. As entrevistas serão realizadas pela Comissão do Concurso, no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, situado à Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 473, Santo Antônio, Recife/PE, devendo os candidatos se apresentarem na sala da Comissão do Concurso, no 2º andar, INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO no horário abaixo especificado, para o devido encaminhamento. 005485j MARCEL SIQUEIRA SANTOS (SUB JUDICE) 0000000869873059 003466g MARCELA SANTANA LOBO 0000000952090988 Dia 19/04/2010 – horário: 13:00 horas 003502g MARCELO GREENHALGH C L M PENALVA SANTOS 0000000000128657 003523d MARCELO TEBET HALFELD 0000000000123090 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 003815f MARIANA CANDIDO SILVA 0000000001738826 000024d ADEMILTON DAS VIRGENS CARVALHO LEITAO 0000000345996224 003819c MARIANA LAMENHA GOMES DE BARROS 0000099001229469 000259i ALINE ARROXELAS GALVAO DE LIMA 0000000005486276 000265d ALINE DANIELA FLORENCIO LARANJEIRA 0000000003846683 Por ocasião da realização dos exames previstos nos itens 1 e 2, o candidato deverá confirmar sua presença mediante assinatura de folha 005471j ALMIR OLIVEIRA DE A JUNIOR (SUB JUDICE) 0000098029135908 de frequência, observando o contido na alínea “j”, do item 2, do capítulo VII do Edital de Abertura de Inscrições. 000632e ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL 0000000005920356 Recife/PE, 13 de abril de 2010. Dia 19/04/2010 – horário: 14:30 horas Gerusa Torres de Lima INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO Presidente da Comissão do Concurso 000708a ANTONIO ROLEMBERG FEITOSA JUNIOR 0000000011009616 000783d AURINILTON LEAO CARLOS SOBRINHO 0000000001883010 Alda Virgínia de Moura 000823a BIANCA CUNHA DE ALMEIDA 0000000000514825 Membro da Comissão de Concurso 000829b BIANCA STELLA AZEVEDO BARROSO 0000000004629981 000877b BRUNO DA SILVA RAMOS 0000000005483116 Representante do Ministério Público Dia 19/04/2010 – horário: 16:30 horas Paulo César Maia Porto Membro da Comissão de Concurso INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO Representante da OAB/Secção de PE 000879f BRUNO DE BRITO VEIGA 0000000000114087 000899a CAMILA AMARAL DE MELO 0000000005955561 (REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL) 000977f CARLOS HENRIQUE TAVARES ALMEIDA 0000000008368501 001010i CAROLINA DE MOURA CORDEIRO PONTES 0000000005384977 001104g CINTIA MICAELLA GRANJA 00005387087SSPPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Dia 20/04/2010 – horário: 13:00 horas Comissão do Concurso para provimento do cargo de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO AVISO nº 007/2010 001276c DANIEL DE ATAIDE MARTINS 00002466355SSPPB 001282i DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO 0000000001295961 A Comissão do Concurso para provimento de cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto INFORMA aos candidatos 001344e DANIELLE BELGO DE FREITAS 0000000MG8720642 convocados na forma do Edital nº 024/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 14/04/2010, que o Exame 001367f DANIELLE RIBEIRO DANTAS DE C CLEMENTINO 0000000001540027 Psicotécnico custará R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) por candidato, devendo ser pago diretamente ao Núcleo de Assistência 001371h DANIELLY DA SILVA LOPES 0000000006112248 Terapêutica Empresarial no ato de sua realização. Recife, 14 de abril de 2010. Dia 20/04/2010 – horário: 14:30 horas Gerusa Torres de Lima INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO Presidente da Comissão do Concurso 001446b DIEGO ALBUQUERQUE TAVARES 0000000005023526 001464d DIOGENES LUCIANO NOGUEIRA MOREIRA 0000000002526660 Alda Virgínia de Moura 001470j DIOGO LINS BARBOSA COELHO (SUB JUDICE) 0000000005269886 Membro da Comissão de Concurso 001480b DIRCEA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA CASSIA 0000000160676657 Representante do Ministério Público 001501f EDEILSON LINS DE SOUSA JUNIOR 0000000004972511 Paulo César Maia Porto Dia 20/04/2010 – horário: 16: 30 horas Membro da Comissão de Concurso Representante da OAB/Secção de PE INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 001537e EDUARDO HENRIQUE GIL MESSIAS DE MELO 0000000002685000 001539i EDUARDO JOSE LOUREIRO BURICHEL 0000000002338065 001541g EDUARDO LEAL DOS SANTOS 0000000070160188 001585e ELISA CADORE FOLETTO 0000001064232621 001610k ELSON RIBEIRO 0000000000752443 001620c EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 0000000001345983 Secretaria Geral Dia 21/04/2010 – horário: 13:00 horas PORTARIA POR SGMP- 224/2010 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 001638k EMMANUEL CAVALCANTI PACHECO 0000000005452819 O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de 001667g ERICKA GARMES PIRES 0000000004500824 Justiça, contidas na Portaria nº 396/99, de 22.06.99, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.99, 001670g ERICO DE OLIVEIRA SANTOS 0000000001421931 001699i ETHEL FRANCISCO RIBEIRO 0000000005065056 Considerando o disposto no artigo 32-A da Lei nº 14.031, de 31 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 001723b EVANIA CINTIAN DE AGUIAR PEREIRA 0000000000015750 Pernambuco em 07 de abril de 2010; Dia 21/04/2010 – horário: 14:30 horas Considerando o teor das CI ATMA nº 11/2010, CI ATMA nº 12/2010 e CI ATMC nº 08/2010 protocoladas respectivamente sob o nº 13228-7/2010; nº 13205-2/2010 e 13226-5/2010; INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 001724d EVANIO PEREIRA DE MATOS FILHO 0002000031036970 Considerando, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço; 001748g FABIANA DE SOUZA SILVA ALBUQUERQUE 0000000003924786 001751g FABIANA KIUSKA SEABRA DOS SANTOS 0000000001495468 RESOLVE: 001753k FABIANA MACHADO RAIMUNDO DE LIMA 0000000002116293 001763c FABIANA VIRGINIO PATRIOTA TAVARES 0000000007791617 I - Designar os servidores abaixo relacionados para perceber o Adicional: Dia 21/04/2010 – horário: 16:30 horas Assessoria Técnica em Matéria Administrativa –Constitucional INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO Matrícula Nome Cargo Área 001767k FABIANO DE MELO PESSOA 0000000004494890 188866-8 JOSEMARA LIMA CAVALCANTI TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA 001771b FABIANO MORAIS DE HOLANDA BELTRAO 00004664208SSPPE 188877-3 MARIA CECILIA RIBEIRO DO V. ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA 001798k FABIO MANZANO 0000000350984815 188751-3 GUILHERME ATAÍDE JORDAO ANALISTA MINISTERIAL PROCESSUAL 001817k FABIOLA MELO FEIJAO 0000093002395380 001834k FAUSTO MAGNO DAVID ALVES 000000744606179 Assessoria Técnica em Matéria Administrativa-Disciplinar Dia 22/04/2010 – horário: 13:00 horas Matrícula Nome Cargo Área 18/8827-7 TIAGO MURILO PEREIRA LIMA TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 187680-5 MARLI MENEZES DE CARVALHO TÉCNICO MINISTERIAL SUPLEMENTAR 003876d MARIO LIMA COSTA GOMES DE BARROS 0000000001692201 188723-8 LEONARDO TARRAGÔ RODRIGUES ANALISTA MINISTERIAL JURÍDICA 004010b MIRELA MARIA IGLESIAS MELO AZEDO 0000000006284933 004163e OSCAR RICARDO DE ANDRADE NOBREGA 0000000005459234 Assessoria Técnica em Matéria Cível 004269j PAULO DIEGO SALES BRITO 0000000903784076 004354a PETRONIO BENEDITO BARATA RALILE JUNIOR 0000000786814993 Matrícula Nome Cargo Área 188601-0 CAMILA PIMENTEL RODRIGUES TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA Dia 22/04/2010 – horário: 14:30 horas 168930-8 ELENILDA FELISMINA DE FRANÇA TÉCNICOMINISTERIAL SUPLEMENTAR 188670-3 MAURIVANE GOMES DA SILVA TÉCNICO MINISTERIAL ADMINISTRATIVA INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO 004442i RAFAELA MELO DE CARVALHO VAZ 0000000006117124 II – Esta Portaria retroagirá ao dia 05/04/2010 004829k RUSSEAUX VIEIRA DE ARAUJO 0000000002085688 004875g SANDRA RIBEIRO LEMOS 0000000325718751 004898h SARAH LEMOS SILVA 0000000007094151 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 004909i SAULO MURILO DE OLIVEIRA MATTOS 0000000972151125 Recife, 13 de abril de 2010. Dia 22/04/2010 – horário: 16:30 horas Aguinaldo Fenelon de Barros SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO (republicado por haver saído com incorreção) 005019c SOPHIA WOLFOVITCH SPINOLA 0000000843240156 005088k TANUSIA SANTANA DA SILVA 0000000961474408 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 005118e TAYJANE CABRAL DE ALMEIDA 0000000002388556 005172k THIAGO FARIA DE GODOY MAGALHAES 0000000107660250 RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 005275j VANESSA CAVALCANTI DE ARAUJO 0000000004853665 005419h WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS 0000000000913000 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2010 Dia 23/04/2010 – horário: 13:00 horas CONCORRÊNCIA N.º 001/2010 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção e Reforma da nova Promotoria de Justiça de Jaboatão dos 001839j FELIPE AKEL PEREIRA DE ARAUJO 0000000005898429 Guararapes – PE; nos termos e condições estabelecidas nos Anexos do Edital. 001918f FERNANDO DELLA LATTA CAMARGO 0000000220262846 002558g JANINE BRANDAO DE MENDONCA 0000000002137072 Empresas INABILITADAS: DIRECTA Engenharia Ltda e TRÓPICOS Engenharia Ltda. 002908h JULIANA PAZINATO 0000001061503941 002933g JULIO CESAR CAVALCANTI ELIHIMAS 0000000005713518 Empresa HABILITADA: CBL – Clóvis de Barros Lima Construções e Incorporações LTDA. Dia 23/04/2010 – horário: 14:30 horas Empresa VENCEDORA PROVISÓRIA: CBL – Clóvis de Barros Lima Construções e Incorporações Ltda. INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO Fica estabelecido o prazo determinado no art. 109, Inciso I, Alínea “A”, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. 003135f LEONCIO TAVARES DIAS 0000000005542348 003150b LIANA MENEZES SANTOS 0000000030179300 Recife, 14 de abril de 2010. 003215d LORENA DE MEDEIROS SANTOS 0000000001225670 003428j MANOEL DIAS DA PURIFICACAO NETO 0000000509259626 SWAMI CARVALHO GURGEL 003443f MANUELA DE OLIVEIRA GONCALVES 0000000006304478 Presidente da CPL

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