Ministerio Publico 01 05 2010

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Ministerio Publico 01 05 2010

  1. 1. Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano LXXXVII l NO 77 Ministério Público Estadual Recife, sábado, 10 de maio de 2010 Ministério Público entrega Promotoria à população da cidade de Vitória Instituição inaugurou nesta quinta-feira (29) a nova sede com capacidade para 12 Promotorias e auditório Assessoria MPPE O procurador-geral de dentro do Ministério Público O prédio, com 1.172 metros la Superior do MPPE) e Fer- Justiça, Paulo Vare- de Pernambuco (MPPE)”. Por quadrados de área construída e nando Barros de Lima, o se- jão, inaugurou na úl- sua vez, a coordenadora da 12ª capacidade para abrigar 12 cretário-geral do MPPE Agui- tima quinta-feira (29) a sede Circunscrição Ministerial, pro- promotorias, possui um andar naldo Fenelon, o chefe de Ga- própria da Promotoria de Jus- motora de Justiça Joana Ca- e estrutura para receber outros binete da Procuradoria-Geral tiça de Vitória de Santo Antão. valcanti de Lima, disse que, dois. No térreo, ficam a recep- de Justiça Waldemir Albu- O prédio leva o nome de com a nova sede, “nós, pro- ção, almoxarifado, sala de ad- querque e a representante da Uyara Maria da Silva Costa, motores de Justiça e servidores ministração, dois gabinetes de Associação do MPPE, Berna- em homenagem à procuradora temos muito a ganhar, pois po- promotores e um auditório cli- dete Aragão, as promotoras de de Justiça falecida em feve- deremos desenvolver muito matizado com capacidade para Justiça Maria Amélia Gadelha reiro de 2009. “Esta obra não melhor nossas funções”. 92 lugares, que pode funcionar Schuler e Vera Rejane Alves foi erguida só por mim, mas A promotora disse, ainda, que independentemente da Promo- Mendonça, além de vários por um grupo de pessoas cujo “a nova sede vai beneficiar a MEMBROS do MPPE e convidados participam de cerimônia toria, abrigando eventos cultu- promotores de Justiça da re- trabalho foi de extrema im- população vitoriense, que vê rais do município. O primeiro gião. Também presentes os de- portância nesse processo de no Ministério Público uma assinalou a celeridade com Cavalcanti. andar possui dez gabinetes de putados estaduais Henrique construção”, disse Varejão. instituição séria, segura, onde que a equipe da Secretaria- Durante a solenidade de inau- promotores, salas de audiên- Queiroz e Aglaílson Júnior, o Em seguida, destacou o nome pode buscar apoio na resolu- Geral do Ministério Público guração, a família de Uyara cia, de apoio e gabinete da prefeito Elias Lira e o vice- da homenageada, lembrando ção de seus problemas”. conduziu a obra, concluindo-a Silva Costa foi representada Secretaria-Geral. prefeito Henrique Queiroz Fi- que “foi ela quem me deu a O coordenador da sede, pro- em curto espaço de tempo. pelo senhor Antônio Nelson Participaram da solenidade os lho, o presidente da Câmara oportunidade de mostrar mi- motor de Justiça Euclides Fato também destacado por Borges, que fez um resumo procuradores de Justiça Zule- Municipal, vereador Mano nha capacidade de trabalho Rodrigues de Souza Júnior, Paulo Varejão e Joana biográfico da homenageada. ne Norberto (diretora da Esco- Holanda. JUIZADO DO TORCEDOR PLANEJAMENTO MPPE aponta atuação integrada Reunião em Garanhuns tem nova data contra violência fora dos estádios A reunião para alinhar o sis- tema de monitoramento do Com a violência já controla- cedor (Jetep) atendeu 44 pes- diz respeito principalmente à em jogos com grande público. Sanitária, exigiu fiscalização Planejamento Estratégico da dentro dos estádios de fute- soas no 2º turno e quadrangu- possibilidade de tumulto na Os promotores mais uma vez aos vendedores de bebidas, 2009-2012 na Circunscrição bol, a atenção das polícias e lar final do Pernambucano, entrada dos torcedores nos es- orientaram a Polícia Militar a pois alguns já foram flagrados de Garanhuns, inicialmente demais órgãos públicos deve sendo 34 cambistas e queixas tádios, seja por causa de con- encaminhar ao Juizado do vendendo água mineral adul- programada para a terça-feira se voltar agora à segurança dos cíveis e apenas 10 ocorrências gestionamento nas catracas ou Torcedor todas as pessoas fla- terada, reaproveitando irregu- (4), acontecerá em nova data. torcedores no entorno das pra- violentas – ou 0,5 por partida. excesso de pessoas em deter- gradas neste tipo de delito em larmente as embalagens. À O encontro será na próxima ças desportivas. Foi o que re- O desafio agora é controlar minados setores do campo. um raio de até cinco quilô- Empresa de Manutenção e sexta-feira (7), a partir das comendou o Ministério Públi- brigas, tumulto e depredações O Batalhão de Choque afir- metros do campo, para que Limpeza Urbana (Emlurb) foi 14h, na Codeam, localizada à co de Pernambuco (MPPE) do lado de fora das praças des- mou ter planos emergenciais elas sejam julgadas na hora. O solicitada a remoção de entu- Rua Capitão Pedro Rodrigues, em reunião realizada na ma- portivas. para as duas situações; no en- Grande Recife vai disponibili- lho do entorno dos estádios. em Garanhuns. nhã de sexta-feira (30) para Os promotores Aguinaldo tanto, precisa da colaboração zar sete vans para o transporte A reunião contou com a pre- Na ocasião, a Assessoria Mi- definir os planos de operação Fenelon, José Bispo e Carlos dos clubes para colocá-los em destes infratores ao Juizado. sença de representantes do Ju- nisterial de Planejamento e da rodada final do Campeona- Guerra, com atuação junto ao prática. Por isso, o MPPE co- O MPPE cobrou, ainda, que diciário, Defensoria Pública, Estratégia Organizacional dis- to Pernambucano de Futebol. Jetep, ressaltaram principal- brou que tais planos sejam dis- a Diretoria de Controle Urba- Polícia Militar, Polícia Civil, tribuirá o livro contendo um Às partidas entre Sport e mente a necessidade de maior cutidos conjuntamente. no (Dircon) apresente o plano Corpo de Bombeiros, Vigilân- resumo do trabalho de elabo- Náutico acontecem neste do- integração entre polícias, ór- Outro ponto definido durante de ocupação dos ambulantes, cia Sanitária, Dircon, Emlurb, ração do Planejamento Estra- mingo no estádio dos Aflitos gãos públicos e clubes para a reunião foi a necessidade de que nos últimos jogos têm torcidas organizadas Jovem e tégico, além das tabelas com (2) e na próxima quarta-feira garantir a eficácia dos planos garantir mais segurança nos ocupado as saídas dos está- Fanáutico, Sport Club do Re- todos os macro-objetivos e na Ilha do Retiro (5). de operação. A preocupação veículos de transporte coleti- dios, prejudicando o fluxo dos cife e Federação Pernambuca- programas a serem implemen- Até agora, o Juizado do Tor- dos representantes do MPPE vo, sempre alvo de depredação torcedores. Da Vigilância na de Futebol. tados neste quadriênio.
  2. 2. 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 10 de maio de 2010 PORTARIA POR-PGJ N.º 560/2.010 Procuradoria Geral da Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Procurador Geral: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão RESOLVE: CONVOCAÇÃO Designar o Bel. DINAMÉRICO WANDERLEY RIBEIRO DE SOUZA, 1º Promotor de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª De ordem do Exmo. Senhor Procurador Geral de Justiça, Dr. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, ficam convocados todos Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. os Excelentíssimos Senhores Membros e Senhores Servidores da Circunscrição Ministerial de Garanhuns, abaixo relacionados, para participarem das reuniões de alinhamento da sistemática de monitoramento e avaliação, em continuidade ao processo de elaboração do Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Planejamento Estratégico 2009-2012, desde que não tenham audiências de réus presos, adolescentes custodiados, sessão do Tribunal Recife, em 30 de abril de 2010. do Júri ou Audiências Públicas. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Data: 07/05/2010 (Sexta-feira) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Horário: 14:00h Local: CODEAM PORTARIA POR-PGJ N.º 561/2.010 R. Capitão Pedro Rodrigues, 920 - Magano Garanhuns - PE O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Alexandre Augusto Bezerra Alice de Oliveira Morais RESOLVE: Ana Lúcia Saturnino dos Santos Designar o Bel. PAULO CÉSAR DO NASCIMENTO, 2º Promotor de Justiça Cível do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, para o André Luis Viana Campelo exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, no mês Antonio Bartolomeu de Barros de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Antônio Valci Chaves de Lima Carlos Eduardo Domingos Seabra Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Carlos Romão Rocha Recife, em 30 de abril de 2010. Cícero da Rocha Wanderley Domingos Savio Pereira Agra Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Edmilson Pedro da Silva Segundo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Elisonete Neves de Almeida Eris Lúcia Barros dos Santos PORTARIA POR-PGJ N.º 562/2.010 Everaldo Vieira de Barros Felipe Augusto Lins Albuquerque Xavier O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Francisca de Oliveira Teixeira Francisca Maura Farias B Santos CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Francisco Assis da Silva Francisco Dirceu Barros RESOLVE: Francisco Leonardo A. de Gois e Sá Designar a Bela. MARIA IZAMAR CIRÍACO PONTES, 1ª Promotora de Justiça Cível do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Amaraji, de 1ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de Giovanna Mastroianni de Oliveira suas atuais atribuições. Isabela de Luna Costa Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ivaneide Tenorio Cordeiro Recife, em 30 de abril de 2010. Jairo Tavares de Mendonça José Alberto Basílio Monteiro Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jose Augusto Alves Filho PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Márcia Maria Amorim de Oliveira Márcia Maria Teles de Brito PORTARIA POR-PGJ N.º 563/2.010 Marcone Couto Rodrigues Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Maria Aparecida Alcantara Siebra Maria Carolina Miranda Jucá CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Maria Ezinete Dias Galdino dos Santos Maria José Muniz RESOLVE: Maria Júlia de Souza Ouro Preto Designar o Bel. SALOMÃO ABDO AZIZ ISMAIL FILHO, 2º Promotor de Justiça Cível de Ipojuca, de 2ª Entrância, para o exercício Marinalva Severina de Almeida cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de São José da Coroa Grande, de 1ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem Paulo Everaldo da Silva prejuízo de suas atuais atribuições. Reus Alexandre Serafini do Amaral Romualdo Siqueira França Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Recife, em 30 de abril de 2010. Rossana Lúcia dos Santos Vanderlei Solange do Carmo Coelho Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Stanley Araujo Correia PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Terezinha Paz de Moraes Veritania Matos dos Anjos PORTARIA POR-PGJ N.º 564/2.010 Recife, 28 de abril de 2010 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Promotor de Justiça Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça RESOLVE: Republicado por haver saído com incorreção no original Designar a Bela. PAULA CATHERINE DE LIRA AZIZ ISMAIL, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 8ª Circunscrição Ministerial com Sede no Cabo de Santo Agostinho, de 1ª Entrância, que se encontra no exercício pleno no cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho, para o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Sirinhaém, de 1ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Recife, em 30 de abril de 2010. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA POR-PGJ N.º 565/2.010 Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Jaques Cerqueira O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; SUBPROCURADOR-GERAL EM ASSUNTOS EDITOR JURÍDICOS André Santana CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Itabira de Brito Filho JORNALISTAS RESOLVE: SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Giselly Veras, Renata Beltrão e Elias Roma Dispensar a Bela. PAULA CATHERINE DE LIRA AZIZ ISMAIL, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 8ª Circunscrição Ministerial com INSTITUCIONAIS Sede no Cabo de Santo Agostinho, de 1ª Entrância, que se encontra no exercício pleno no cargo de 2º Promotor de Justiça Criminal do Maria Helena Nunes Lyra RELAÇÕES PÚBLICAS Cabo de Santo Agostinho, do exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de São José da Coroa Grande, de 1ª Entrância, atribuído através da Portaria de nº 764/2008, a partir da data de publicação da presente Portaria. SUBPROCURADORA-GERAL EM ASSUNTOS Evângela Andrade ADMINISTRATIVOS Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gerusa Torres de Lima ESTAGIÁRIOS Recife, em 30 de abril de 2010. José Santana, José Pacífico e Jonas Lucas CORREGEDORA-GERAL (Jornalismo) Itabira de Brito Filho Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque Héber Brandão (Publicidade) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA PUBLICITÁRIOS PORTARIA POR-PGJ N.º 566/2.010 Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa Leonardo Martins e Andréa Corradini O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; SECRETÁRIO-GERAL DIAGRAMAÇÃO Aguinaldo Fenelon de Barros CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Giselly Veras, Renata Beltrão e André Santana CHEFE DE GABINETE RESOLVE: Waldemir Tavares de Albuquerque Filho Rua do Imperador D. Pedro II, 473, Designar a Bela. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FERREIRA, 1ª Promotora de Justiça Cível de Ipojuca, de 2ª Entrância, que se Ed. Roberto Lyra, Santo Antônio, Recife-PE encontra em exercício pleno no cargo de 1º Promotor de Justiça de Abreu e Lima, de 2º Entrância, para acumular o exercício do cargo COORDENADOR DE GABINETE CEP. 50.010-240 fone 3303-1259 / 1279 - fax 3419 7160 de sua titularidade, a partir de 01.06.2010, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Fernando Antônio Carvalho Ribeiro Pessoa imprensa@mp.pe.gov.br Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Recife, em 30 de abril de 2010. www.mp.pe.gov.br Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
  3. 3. Recife, 10 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 3 PORTARIA POR-PGJ N.º 567/2.010 PORTARIA POR-PGJ N.º 573/2.010 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, RESOLVE: RESOLVE: Designar os Promotores de Justiça, abaixo relacionados para atuar, em conjunto ou separadamente, durante a Pauta de Júri de Abreu e Lima no mês de maio do corrente ano. Designar o Bel. SÉRGIO GADELHA SOUTO, 5º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça Cível de Paulista, de 2ª Entrância, atuando nos feitos em trâmite na 2ª Vara Cível, no mês PROMOTOR DE JUSTIÇA DATA DO JÚRI de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Epaminondas Ribeiro Tavares 03, 05, 07, 10 e 12/05/2010 Fabiano de Araújo Saraiva 19, 26 e 31/05/2010 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Maria de Fátima de Araújo Ferreira 17 e 21/05/2010 Aída Acioli Arruda da Silva 24 e 28/05/2010 Recife, em 30 de abril de 2010. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Recife, em 30 de abril de 2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 574/2.010 Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, PORTARIA POR-PGJ N.º 568/2.010 RESOLVE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Designar a Bela. JANAÍNA DO SACRAMENTO BEZERRA, 3ª Promotora de Justiça de Carpina, de 2ª Entrância, para o exercício CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, cumulativo nos cargos de 2º e 3º Promotor de Justiça de Abreu e Lima, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. RESOLVE: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Designar a Bela. ANA JAQUELINE BARBOSA LOPES, 7ª Promotora de Justiça Criminal de Olinda, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de 8º Promotor de Justiça de Olinda, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais Recife, em 30 de abril de 2010. atribuições. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Recife, em 30 de abril de 2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 575/2.010 Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, PORTARIA POR-PGJ N.º 569/2.010 RESOLVE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Designar a Bela. ANA MARIA GUERRA PEREIRA, 2ª Promotora de Justiça de Goiana, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, cargo de 3º Promotor de Justiça de Igarassu, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. RESOLVE: Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Designar o Bel. ALFREDO PINHEIRO MARTINS NETO, 5º Promotor de Justiça Criminal de Paulista, de 2ª Entrância, para o exercício Recife, em 30 de abril de 2010. cumulativo no cargo de 4º Promotor de Justiça Cível de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA POR-PGJ N.º 576/2.010 Recife, em 30 de abril de 2010. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RESOLVE: PORTARIA POR-PGJ N.º 570/2.010 Designar a Bela. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FERREIRA, 1ª Promotora de Justiça Cível de Ipojuca, de 2ª Entrância, para o O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Itapissuma, de 1ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE: Recife, em 30 de abril de 2010. Designar a Bela. MARIA AMÉLIA GADELHA SCHULER, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 12ª Circunscrição Ministerial com Sede em Vitória de Santo Antão, de 1ª Entrância, para o exercício pleno cargo de 1º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA POR-PGJ N.º 577/2010 Recife, em 30 de abril de 2010. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RESOLVE: PORTARIA POR-PGJ N.º 571/2.010 Designar o Bel. LUIZ GUILHERME DA FONSECA LAPENDA, 2º Promotor de Justiça de São Lourenço da Mata, de 2ª Entrância, para O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; o exercício cumulativo no cargo de Promotor de Justiça de Lagoa de Itaenga, de 1ª Entrância, em conjunto ou separadamente com a Bela. Márcia Cordeiro Guimarães Lima, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas demais atribuições. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE: Recife, em 30 de abril de 2010. Designar o Bel. NIVALDO RODRIGUES MACHADO FILHO, 2º Promotor de Justiça Criminal de Paulista, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de 4º Promotor de Justiça Criminal de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão prejuízo de suas atuais atribuições. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA POR-PGJ N.º 578/2.010 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Recife, em 30 de abril de 2010. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RESOLVE: Determinar que o gozo das férias do Bel. EPAMINONDAS RIBEIRO TAVARES, 3º Promotor de Justiça de Abreu e Lima, de 2ª Entrância, PORTARIA POR-PGJ N.º 572/2.010 que estão agendadas para o mês de maio de 2010, iniciem-se em 20.05.2010. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Recife, em 30 de abril de 2010. RESOLVE: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Designar a Bela. VIVIANE MARIA FREITAS MELO MONTEIRO DE MENEZES, 4ª Promotora de Justiça Cível de Olinda, de 2ª Entrância, para o exercício cumulativo no cargo de 2º Promotor de Justiça Cível de Paulista, de 2ª Entrância, no mês de maio do corrente ano, sem PORTARIA POR-PGJ N.º 579/2.010 prejuízo de suas atuais atribuições. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Recife, em 30 de abril de 2010. RESOLVE: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Dispensar a Bela. MARIA AMÉLIA GADELHA SCHULER, 1ª Promotora de Justiça Substituta da 12ª Circunscrição Ministerial com Sede PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em Vitória de Santo Antão, de 1ª Entrância, do exercício pleno no cargo de 2º Promotor de Justiça Cível e de Cidadania de Vitória de
  4. 4. 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual Recife, 10 de maio de 2010 Santo Antão, de 2ª Entrância, atribuído através da Portaria de nº 1.479/2007, durante os meses de maio e junho do corrente ano, sem RESOLVE: prejuízo de suas atuais atribuições. I - Designar a Bela. ELEONORA MARISE SILVA RODRIGUES, 28ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª Entrância, para responder pelo cargo de 2º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º Recife, em 30 de abril de 2010. 8.625/93. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Recife, em 30 de abril de 2010. PORTARIA POR-PGJ N.º 580/2.010 Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, PORTARIA POR-PGJ N.º 585/2010 RESOLVE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; Designar a Bela. JOANA CAVALCANTI DE LIMA, 2ª Promotora de Justiça Criminal de Vitória de Santo Antão, de 2ª Entrância, para o CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de exercício cumulativo no cargo de 2º Promotor de Justiça Cível e de Cidadania de Vitória de Santo Antão, de 2ª Entrância, nos meses de Justiça; maio e junho do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Recife, em 30 de abril de 2010. RESOLVE: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA I - Designar a Bela. ÉRICA LOPES CÉSAR DE ALMEIDA, 29ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para responder pelo cargo de 5º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. PORTARIA POR-PGJ N.º 581/2.010 II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; 8.625/93. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Justiça; Recife, em 30 de abril de 2010. CONSIDERANDO a indicação através do Ofício nº 0140/2010-PJC, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Criminal; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, PORTARIA POR-PGJ N.º 586/2010 RESOLVE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; I - Designar a Bela. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA E SILVA, 9ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para responder pelo cargo de 14º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de atuais atribuições. Justiça; II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; 8.625/93. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE: Recife, em 30 de abril de 2010. I - Designar a Bela. SEVERINA LÚCIA DE ASSIS NOGUEIRA, 6ª Promotora de Justiça Cível da Capital, de 3ª Entrância, para responder Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão pelo cargo de 10º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º PORTARIA POR-PGJ N.º 582/2.010 8.625/93. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Recife, em 30 de abril de 2010. Justiça; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, PORTARIA POR-PGJ N.º 587/2010 RESOLVE: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; I - Designar a Bela. PATRÍCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TORRES, 27ª Promotora de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de responder pelo cargo de 3º Procurador de Justiça Criminal, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais Justiça; atribuições. CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º 8.625/93. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. RESOLVE: Recife, em 30 de abril de 2010. I - Designar a Bela. JUDITH PINHEIRO SILVEIRA BORBA, 8ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, de 3ª Entrância, para responder pelo cargo de 11º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão atuais atribuições. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º PORTARIA POR-PGJ N.º 583/2010 8.625/93. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, III – Retroagir os efeitos da presente Portaria ao dia 01.03.2010. CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Justiça; Recife, em 30 de abril de 2010. CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA RESOLVE: PORTARIA POR-PGJ N.º 588/2010 I - Designar a Bela. DELUSE AMARAL ROLIM FLORENTINO, 5ª Promotora de Justiça Cível da Capital, de 3ª Entrância, para responder O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; pelo cargo de 12º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º Justiça; 8.625/93. CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Recife, em 30 de abril de 2010. RESOLVE: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA I - Designar o Bel. JOÃO MARIA RODRIGUES FILHO, 44º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 3ª Entrância, para responder pelo cargo de 4º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. PORTARIA POR-PGJ N.º 584/2010 II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; 8.625/93. CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Justiça; Recife, em 30 de abril de 2010. CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
  5. 5. Recife, 10 de maio de 2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Ministério Público Estadual 5 PORTARIA POR-PGJ N.º 589/2010 Expediente n.º: s/n/10 Processo n.º: 0017113-4/2010 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais; Requerente: ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA Assunto: Encaminhamento CONSIDERANDO que se encontram em curso os Editais de Promoção para preenchimento de 06 (seis) vagas para Procurador de Despacho: Remeta-se à Promotoria de Justiça de Nazaré da Mata. Justiça; Expediente n.º: 910/10 CONSIDERANDO a indicação através do Ofício PJCv nº 025/2010, da Coordenação da Procuradoria de Justiça Cível; Processo n.º: 0017166-3/2010 Requerente: SEGUNDA VARA DA COMARCA DE ARARIPINA CONSIDERANDO a necessidade e conveniência do serviço, Assunto: Encaminhamento Despacho: À CGMP. RESOLVE: I - Designar o Bel. ERIK DE SOUSA DANTAS SIMÕES , 20º Promotor de Justiça Cível da Capital, de 3ª Entrância, para responder pelo Expediente n.º: 003/10 cargo de 1º Procurador de Justiça Cível, de 2ª Instância, no mês de maio do corrente ano, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Processo n.º: 0017172-0/2010 Requerente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL II - Atribuir-lhe a diferença de entrância correspondente, com base no Art. 45 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, Lei n.º Assunto: Comunicações 8.625/93. Despacho: Ao Secretario Executivo com cópia ao Cerimonial para anotações. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Expediente n.º: 846/10 Processo n.º: 0017182-1/2010 Recife, em 30 de abril de 2010. Requerente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE Assunto: Encaminhamento Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão Despacho: Remeta-se ao CAOP de Defesa do Patrimônio Público. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Expediente n.º: 263/10 PORTARIA POR-PGJ N.º 590/2.010 Processo n.º: 0017183-2/2010 Requerente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais; Assunto: Encaminhamento Despacho: Remeta-se à Promotoria de Justiça de Saloá. CONSIDERANDO a necessidade e a conveniência do serviço, Expediente n.º: 040/10 RESOLVE: Processo n.º: 0017472-3/2010 Requerente: MÁRCIA CORDEIRO GUIMARÃES LIMA Dispensar a Bela. GLÁUCIA HULSE DE FARIAS, 4ª Promotora de Justiça Criminal do Cabo de Santo Agostinho, de 2ª Entrância, do Assunto: Solicitação exercício cumulativo no cargo de 1º Promotor de Justiça Cível de Ipojuca, de 2ª Entrância, atribuído através da Portaria de nº 1.409/2009, Despacho: À CMGP para informar. a partir de 01.06.2010, sem prejuízo de suas atuais atribuições. Expediente n.º: 073/10 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Processo n.º: 0017662-4/2010 Requerente: TJPE Recife, em 30 de abril de 2010. Assunto: Encaminhamento Despacho: Encaminhe-se à 9ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital. Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Procuradoria Geral de Justiça, 30 de abril de 2010. EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. PAULO BARTOLOMEU RODRIGUES VAREJÃO, exarou os seguintes FERNANDO ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO DE PESSOA despachos: Promotor de Justiça Coordenador de Gabinete do Procurador Geral de Justiça Dia 30.04.2010 O Excelentíssimo Senhor Subprocurador-Geral de Justiça, no exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça, Doutor Expediente n.º: 128/10 ITABIRA DE BRITO FILHO, na Assessoria Técnica em Matéria Criminal, exarou as seguintes Decisões: Processo n.º: 0009228-3/2010 Requerente: ANDRÉ SILVANI DA SILVA CARNEIRO Assunto: Solicitação Em 27.04.2010: Despacho: Matéria ultrapassada. Arquive-se. PROCESSO nº 001.2008.030479-7 Expediente n.º: 003/10 INQUÉRITO POLICIAL nº 081/02 - DELEGACIA POLICIAL DE REPRESSÃO AO ESTELIONATO. Processo n.º: 0010441-1/2010 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. Requerente: SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES INVESTIGADA: ADRIANA PORTO ATAÍDE. Despacho: Remeta-se à 44ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. (...) Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, inexistindo qualquer prova, mínima que seja, da materialidade de eventual crime, Expediente n.º: s/n/10 o Ministério Público, com fundamento no art. 28 do CPP, INSISTE no pedido de arquivamento formulado pela Promotora de Justiça Processo n.º: 0011595-3/2010 subscritora da promoção de fls. 02 e 03, por entender que falta justa causa para a propositura de ação penal, devendo retornar os autos Requerente: INTERESSADO ANÔNIMO à 9ª Vara Criminal da Capital para cumprimento da presente decisão. Assunto: Encaminhamento Oficie-se a Promotora de Justiça Christiane Roberta Gomes de Farias Santos, enviando-lhe uma via desta decisão para que dela tome Despacho: Remeta-se às Promotorias de Justiça com atuação em Habitação e Urbanismo para ciência e providências que entender conhecimento. necessárias. Recife, 28 de abril de 2010. Expediente n.º: 007/10 Processo n.º: 0011693-2/2010 CLÊNIO VALENÇA AVELINO DE ANDRADE Requerente: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Promotor de Justiça Assunto: Solicitação Assessor Técnico em Matéria Criminal Despacho: Remeta-se à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina. Expediente n.º: 347/10 Processo n.º: 0011695-4/2010 Requerente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Assunto: Encaminhamento Despacho: Remeta-se à Promotoria de Justiça de Brejão. Secretaria Geral Expediente n.º: 070/10 Processo n.º: 0012965-5/2010 PORTARIA POR SGMP- 241/2010 Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Assunto: Comunicações O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Despacho: À ATMAD. Justiça, contidas na Portaria nº 396/99, de 22.06.99, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.99, Expediente n.º: s/n/10 CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 052/2010 – CA, das Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, processo nº 14692- Processo n.º: 0013564-1/2010 Requerente: 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL 4/2010, Assunto: Encaminhamento Despacho: À Assessoria Técnica em Matéria Criminal. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço, Expediente n.º: 1825/10 RESOLVE: Processo n.º: 0014875-7/2010 Requerente: SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL I – Dispensar a servidora SÍLVIA MARIA SILVA DE ALMEIDA, Assessor Administrativo, matrícula nº 188.485-9, das funções de Assunto: Encaminhamento Administrador Ministerial de Sede de Nível 2, das Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, símbolo FGMP-3. Despacho: Remeta-se à Central de Inquéritos da Capital para ciência e providências. II – Designar o servidor GEORGE LUIZ SOARES DIAS, Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 188.936-2, para o Expediente n.º: 067/10 exercício das funções de Administrador Ministerial de Sede de Nível 2, das Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, Processo n.º: 0014900-5/2010 atribuindo-lhe a correspondente gratificação símbolo FGMP-3. Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO Assunto: Comunicações III - Esta Portaria entrará em vigor no dia 01/05/2010. Despacho: Ultrapassado. Arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Expediente n.º: 097/10 Processo n.º: 0016062-6/2010 Recife, 30 de abril de 2010. Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Assunto: Comunicações Aguinaldo Fenelon de Barros Despacho: À ATMAD. SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Expediente n.º: s/n/10 PORTARIA POR SGMP- 242/2010 Processo n.º: 0016779-3/2010 Requerente: LÍDIO ZEFERINO DA LUZ FILHO O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO no uso de suas atribuições, por delegação do Exmo. Sr. Procurador Geral de Assunto: Encaminhamento Justiça, contidas na Portaria nº 396/99, de 22.06.99, publicada no Diário Oficial do Estado de 23.06.99, Despacho: Matéria não é da competência desta PGJ. Arquive-se. Considerando o disposto no artigo 32-A da Lei nº 14.031, de 31 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco Expediente n.º: 013/10 em 07 de abril de 2010; Processo n.º: 0016943-5/2010 Requerente: OAB/PE Considerando o teor da Comunicação Interna nº 017/2010, da Assessoria Técnica em Matéria Criminal, protocolado sob nº 14069- Assunto: Encaminhamento 2/2010, Despacho: À CGMP. Considerando, ainda, a necessidade e a conveniência do serviço,

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