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Remuneração em Salários Mínimos
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Distribuição de todos os ocupados por faixa de educação
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Perfil dos rendimentos por nível de educação - PARA TODOS OS OCUP...
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Remuneração por nível de educação R$ 2004 (Brasil)
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Posse de carteira de trabalho
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Distribuição de Renda – Renda do Trabalho
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O objetivo deste trabalho é discutir o impacto da expansão do setor sucroalcooleiro sobre a qualidade e as condições de trabalho.

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Mercado de Trabalho da Cana-De-Açúcar

  1. 1. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro MERCADO DE TRABALHO DA CANA-DE-AÇÚCAR Rudinei Toneto Jr.* Lara Bartocci Liboni** RESUMO A recente expansão do setor sucroalcooleiro tem levantado algumas preocupações em relação a uma série de aspectos: seu impacto sobre o uso da terra e a oferta de alimentos; a crescente especialização do País em commodities; as condições de trabalho do setor; entre outros aspectos. Em relação ao primeiro aspecto, uma série de trabalhos tem mostrado a disponibilidade de terras no Brasil, além das amplas possibilidades de aumento da produtividade nas atividades agropecuárias, as quais possibilitariam uma expansão simultânea da oferta de alimentos e fontes renováveis de energia. No que se refere ao segundo ponto, deve-se destacar que o sucesso das commodities brasileiras não se resume, na atualidade, a meras vantagens naturais. Elas refletem investimentos em desenvolvimento tecnológico, a criação e fortalecimento de fornecedores de equipamentos industriais, entre outros aspectos. Basta avaliarmos, por exemplo, os casos da celulose, da soja no cerrado, e do setor sucroalcooleiro. A partir de políticas bem formuladas, houve uma série de desenvolvimentos tecnológicos tanto na agricultura, resultando em elevadas produtividades e baixo custo de produção da cana, como na indústria, nos setores fornecedores de equipamentos, entre outros. Ou seja, fazer uma associação direta entre a presença de commodities e baixa intensidade tecnológica pode levar a graves equívocos. Além disso, o País pode aproveitar o sucesso alcançado nesses segmentos para propor políticas educacionais, tecnológicas, industriais que possibilitem o desenvolvimento de outros setores. O objetivo deste trabalho é discutir a terceira questão, o impacto da expansão do setor sucroalcooleiro sobre a qualidade e as condições de trabalho. Muito se fala sobre as condições de trabalho do setor. Em geral destaca-se a forte presença dos trabalhadores temporários, a baixa remuneração, a baixa qualificação dos trabalhadores, o privilégio a trabalhadores jovens que possuem maior força e maior capacidade de trabalho, entre outros aspectos. Para verificar o fundamento dessas questões devem-se recorrer às informações disponíveis sobre o mercado de trabalho e comparar as características de emprego do setor com atividades semelhantes. O Brasil dispõe de duas bases de dados sobre o mercado de trabalho, a RAIS do Ministério do Trabalho que obtém informações junto aos estabelecimentos produtivos e se resume ao emprego formal, e a PNAD do IBGE que se refere a uma pesquisa junto a domicílios, estendendo-se, portanto, aos diferentes tipos de vínculos empregatícios. Neste texto, os dados da PNAD foram utilizados para avaliar as características do emprego no setor sucroalcooleiro, por meio de comparações com outras atividades econômicas. No caso do emprego agrícola foram utilizadas outras atividades de destaque: a * Diretor da FEA-RP/USP, Professor do Departamento de Economia e Coordenador do Observatório do Setor Sucroalcooleiro da FEA-RP/USP ** Professora do Departamento de Administração da FEA-RP/USP e Coordenadora do Observatório do Setor Sucroalcooleiro da FEA-RP/USP
  2. 2. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro soja, o milho, o arroz, a carne, etc. Já no caso das atividades industriais (usinas), o setor foi comparado com a indústria alimentícia e alguns segmentos específicos. Os vários indicadores de remuneração e perfil da mão-de-obra não mostram que os indicadores do setor são piores do que o da média da economia. Ao contrário, pois sinaliza que a atividade sucroalcooleira apresenta melhores indicadores de remuneração e de condições do trabalhador, quando comparada com outras atividades. Essa situação tende a melhorar com o avanço da mecanização, que tenderá a eliminar o único aspecto que os indicadores do setor são piores: a qualificação da mão-de-obra. 1. Introdução Tem-se verificado nos últimos anos uma profunda expansão do setor sucroalcooleiro, com o crescimento contínuo na produção de álcool, açúcar e da cana-de-açúcar, a matéria- prima para esses produtos. Este processo tem se dado em função de alguns fatores: elevado preço do petróleo, preocupações ambientais como a questão do aquecimento global e a necessidade de se buscar fontes de energia limpa; e o surgimento do carro com motor flex- fuel. Pode-se imaginar que para os próximos anos esse cenário se manterá e inclusive se intensificará, colocando novas pressões sobre a demanda desse setor. O Brasil encontra-se na vanguarda do processo de busca de energia limpa. Além da forte presença das fontes hidrelétricas, o país é o único que possui um programa de larga escala de veículos com motores que utilizam fontes energéticas limpas e renováveis. A competitividade do etanol produzido de cana no Brasil é significativamente maior do que a dos demais produtores, destacando-se em relação ao etanol de milho dos EUA, tanto na questão do custo como do balanço energético. Vale destacar, porém, que esta situação de vantagem pode ser contestável no futuro por avanços tecnológicos em outros países, como por exemplo, com o desenvolvimento do etanol celulósico, ou ainda com o surgimento de outras fontes energéticas que se tornem competitivas (célula de hidrogênio, entre outras). Isto já pode ser sentido pela grande expansão na produção do etanol de milho nos EUA, que já supera a produção brasileira. Apesar de não ser competitivo em termos de custos, isto sinaliza a importância que este tema vem assumindo em nível global, com um direcionamento crescente de recursos para P&D que poderão colocar em xeque a posição brasileira. Mas, ao menos no curto prazo, a vantagem do etanol brasileiro é inquestionável e a expansão do setor sucroalcooleiro deve permanecer expressiva nos próximos anos. Neste processo de expansão algumas questões e preocupações se colocam. Entre elas e talvez a mais importante seja a questão social: as relações de trabalho, as condições de trabalho, a intensidade do trabalho e seu impacto sobre a longevidade dos trabalhadores, a baixa remuneração, entre outros aspectos. Para verificar estes aspectos consideraremos alguns indicadores, sempre analisando de forma comparativa com outras atividades econômicas de referência, tanto agrícolas como industriais. Alguns aspectos devem ser mencionados em relação ao mercado de trabalho brasileiro como um todo e a distribuição de renda no país: (i) o país caracteriza-se por uma elevada taxa de informalidade no mercado de trabalho; (ii) o país possui uma das piores distribuições de renda do planeta, (iii) segundo alguns autores têm-se verificado uma polarização no mercado de trabalho com a criação de dois tipos de postos de trabalho, um grupo exigindo elevados padrões de qualificação e outro com baixos padrões, levando a uma polarização em dois extremos em termos de remuneração; (iv) verifica-se ao longo da década de 90 uma forte retração do emprego industrial no país com maior concentração nas atividades de serviço; (v) a pobreza no país passou por um retrocesso no inicio do Plano Real para depois se elevar e voltar a se reduzir no período recente, sendo que a pobreza concentra-se em regiões metropolitanas e nas áreas rurais. (a retração da pobreza está associada a estabilização e a
  3. 3. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro políticas distributivas a partir da constituição de 88 – aposentadoria rural, por exemplo e políticas do tipo Bolsa-Família). Analisaremos na seqüência alguns temas relacionados ao mercado de trabalho do setor canavieiro. 2. A evolução do Emprego Para analisar o mercado de trabalho relacionado ao setor canavieiro, podemos começar pela sua dimensão e evolução no período recente em termos de emprego. Dispomos de duas fontes de dados para esta análise: a RAIS (Relação Anual de Informações sociais), que corresponde a um registro administrativo preenchido por todas as unidades empregadoras; e a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar). A RAIS possui a vantagem de fornecer informações sobre o emprego (trabalhadores) para praticamente todos os estabelecimentos, possibilitando verificar o padrão de remuneração, a qualificação da mão de obra, o porte dos estabelecimentos, a idade, entre outras variáveis, além de disponibilizar dados para todos os municípios. O inconveniente da RAIS é resumir-se ao emprego formal. A PNAD já nos fornece informações sobre o domicilio. Neste caso podemos identificar um conjunto de variáveis: o setor que a pessoa trabalho, seu rendimento, grau de instrução, condição na ocupação (empregado com ou sem carteira assinada, empregador, conta própria), entre outras. A partir dessas fontes de dados podemos verificar alguns aspectos relacionados às condições de trabalho e renda no Brasil e no setor canavieiro. O emprego no Brasil sofreu uma série de transformações a partir dos anos 90, em função da abertura comercial, do processo de privatização e da estabilização econômica baseada inicialmente em uma estratégia de valorização cambial. Analisando-se a partir dos dados da RAIS verifica-se, em primeiro lugar, que entre 1989 e 2005 houve uma expansão do emprego formal total da ordem de 35%. Vale destacar que entre 1989 e 1998 o emprego ficou estagnado, crescendo somente a partir de 1998. Isto reflete o impacto inicial da abertura e da estratégia de estabilização sobre a economia. Em termos setoriais vale destacar a perda de participação da indústria, cujo emprego ficou estagnado entre 1989 e 2005, sendo que ao longo desse período verifica-se uma profunda retração do emprego industrial entre 1989 e 1998, para posterior expansão até voltar, em 2005, ao nível de 1989. A retração inicial está associada ao impacto da abertura combinada com a valorização cambial. Essa fase levou a uma ampla reestruturação da indústria, em termos de mudanças na composição industrial, relocalização da atividade, processos de terceirização (o que se reflete em parte no crescimento do setor serviços após 1993), entre outros fatores, que propiciaram ganhos significativos de produtividade na atividade industrial. Com a estagnação do emprego industrial, sua participação no total se retraiu da faixa dos 27% no emprego total para 20% em 2005. Em relação aos demais setores é possível perceber um crescimento significativo do comércio, serviços e agricultura. A agricultura foi o setor com maior expansão do emprego formal e este ocorreu ao longo de todo o período. Já os setores de comércio e serviço tiveram uma retração na primeira fase, até 1993, para posterior recuperação. Vale destacar que estes indicadores podem refletir tanto uma expansão do emprego total desses setores como um processo de maior formalização das relações trabalhistas, uma vez que a RAIS considera apenas o emprego formal. Outro ponto a ser destacado são as mudanças ocorridas dentro do setor industrial. Nesse sentido destaca-se a queda do emprego nas indústrias metalúrgica, mecânica, material elétrico e de comunicações, basicamente, o chamado setor de bens de capital. Por outro lado, houve o aumento da participação da indústria de alimentos, calçados, madeira e mobiliário e química. O aumento mais expressivo deu-se na indústria alimentícia, de bebidas e de álcool etílico (usinas), com um crescimento da ordem de 50%, o que fez com que a participação
  4. 4. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro desse setor saltasse dos 14 para 21% dentro do emprego industrial. Entre 1989 e 2005 esse setor criou mais de 400.000 postos de emprego formal. Esta mudança do perfil do emprego industrial pode estar refletindo a reestruturação do emprego do país, adaptando-o às vantagens comparativas existentes e que não se manifestavam no quadro de uma economia fechada. Número de empregados no Brasil por grandes setores do IBGE setor / ano 1989 1993 1998 2002 2005 Industria 6.615.804 5.197.399 4.893.230 5.642.941 6.623.012 Construcao Civil 1.077.220 890.037 1.139.957 1.106.350 1.245.395 Comercio 3.164.968 2.732.735 3.759.970 4.826.533 6.005.189 Serviços 11.957.812 10.673.371 13.681.490 15.969.854 18.054.701 Agrop, Extr Veg 385.953 506.378 1.008.925 1.138.235 1.310.320 Outros/Ignorado 1.284.811 3.165.107 8.063 0 0 24.486.568 23.165.027 24.491.635 28.683.913 33.238.617 Total Número de empregados no Brasil nos subsetores industriais setor / ano 1989 1993 1998 2002 2005 Extrativa Mineral 149.264 115.077 104.956 122.801 147.560 Min nao Metálicos 361.236 246.923 261.393 282.486 308.861 Metalúrgica 678.818 490.824 460.563 511.911 603.961 Mecânica 443.970 297.381 251.178 302.876 366.600 Mat Elétr e de Com 372.935 237.487 173.700 182.065 225.437 Mat de Transporte 427.504 332.082 278.565 316.414 411.394 Mad e do Mob 394.691 333.707 345.801 415.004 429.044 Papel,Edit e Graf 342.008 264.016 298.887 307.540 338.155 Bor, Fum, Couros.. 416.438 319.627 210.172 239.222 277.578 Quím, Farm, Vet, 582.010 464.368 459.467 547.399 635.730 Têxtil do Vestuário e Artefatos de Tecidos 916.101 715.149 604.901 732.559 833.365 Calçados 266.469 257.600 184.671 262.537 298.659 Alim, Beb e alço 949.363 812.189 947.082 1.109.761 1.404.677 SIUP 314.997 310.969 311.894 310.366 341.991 Total 6.615.804 5.197.399 4.893.230 5.642.941 6.623.012
  5. 5. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Número de empregados no Brasil por grandes setores do IBGE – Taxa de Crescimento % setor / ano 2005/1989 1993/89 1998/93 2002/1998 2005/2002 Industria 0,11 -21,44 -5,85 15,32 17,37 Construcao Civil 15,61 -17,38 28,08 -2,95 12,57 Comercio 89,74 -13,66 37,59 28,37 24,42 Serviços 50,99 -10,74 28,18 16,73 13,05 Agropecuaria, Extr Vegetal, Caca e Pesca 239,50 31,20 99,24 12,82 15,12 Outros/Ignorado -100,00 146,35 -99,75 -100,00 #DIV/0! Total 35,74 -5,40 5,73 17,12 15,88 Número de empregados no Brasil nos subsetores industriais setor / ano 1989 1993 1998 2002 2005 Extrativa Mineral -1,14 -22,90 -8,79 17,00 20,16 Min não Metálicos -14,50 -31,64 5,86 8,07 9,34 Metalúrgica -11,03 -27,69 -6,17 11,15 17,98 Mecânica -17,43 -33,02 -15,54 20,58 21,04 Mat Elétr e de Com -39,55 -36,32 -26,86 4,82 23,82 Mat de Transporte -3,77 -22,32 -16,12 13,59 30,02 Mad e do Mob 8,70 -15,45 3,62 20,01 3,38 Papel,Edit e Gráf -1,13 -22,80 13,21 2,90 9,95 Bor, Fum, Couros.. -33,34 -23,25 -34,24 13,82 16,03 Quím, Farm, Vet, 9,23 -20,21 -1,06 19,14 16,14 Têxtil do Vestuário e Artefatos de Tecidos -9,03 -21,94 -15,42 21,10 13,76 Calçados 12,08 -3,33 -28,31 42,16 13,76 Alim, Beb e álco 47,96 -14,45 16,61 17,18 26,57 SIUP 8,57 -1,28 0,30 -0,49 10,19 Total 0,11 -21,44 -5,85 15,32 17,37
  6. 6. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Número de empregados no Brasil por grandes setores do IBGE setor / ano 1989 1993 1998 2002 2005 Industria 27,02 22,44 19,98 19,67 19,93 Construcao Civil 4,40 3,84 4,65 3,86 3,75 Comercio 12,93 11,80 15,35 16,83 18,07 Servicos 48,83 46,08 55,86 55,68 54,32 Agropecuaria, Extr Vegetal, Caca e Pesca 1,58 2,19 4,12 3,97 3,94 Outros/Ignorado 5,25 13,66 0,03 0,00 0,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Número de empregados no Brasil nos subsetores industriais setor / ano 1989 1993 1998 2002 2005 Extrativa Mineral 2,26 2,21 2,14 2,18 2,23 Min nao Metálicos 5,46 4,75 5,34 5,01 4,66 Metalúrgica 10,26 9,44 9,41 9,07 9,12 Mecânica 6,71 5,72 5,13 5,37 5,54 Mat Elétr e de Com 5,64 4,57 3,55 3,23 3,40 Mat de Transporte 6,46 6,39 5,69 5,61 6,21 Mad e do Mob 5,97 6,42 7,07 7,35 6,48 Papel,Edit e Gráf 5,17 5,08 6,11 5,45 5,11 Bor, Fum, Couros.. 6,29 6,15 4,30 4,24 4,19 Quím, Farm, Vet, 8,80 8,93 9,39 9,70 9,60 Têxtil do Vestuário e Artefatos de Tecidos 13,85 13,76 12,36 12,98 12,58 Calçados 4,03 4,96 3,77 4,65 4,51 Alim, Beb e álco 14,35 15,63 19,35 19,67 21,21 SIUP 4,76 5,98 6,37 5,50 5,16 Total 100 100 100 100 100 Participação Setorial no emprego 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00 10,00 0,00 1989 1993 1998 2002 2005 Industria Construcao Civil Comercio Servicos Agropecuaria, Extr Vegetal, Caca e Pesca Outros/Ignorado
  7. 7. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Para avaliarmos a importância do setor no emprego do país, pode-se observar na tabela abaixo que o setor representava em 2005 16% do emprego na indústria alimentícia e, aproximadamente, 12% na agricultura. Vale destacar que nos dois casos houve perda de importância do setor, no primeiro caso uma redução de 7 pontos percentuais e no segundo uma queda de 4 pontos. Apesar disso, o setor ainda é o segundo mais relevante no emprego na indústria alimentícia, perdendo apenas para o conjunto dos produtos de origem animal e é o mais relevante no emprego formal da agricultura. A queda de participação decorreu da estabilidade do emprego do setor, enquanto ampliava-se o emprego na agricultura e na indústria alimentícia. As usinas de açúcar, em particular, tiveram uma forte retração do emprego até 1998, para depois iniciar a recuperação do mesmo nível absoluto de emprego que se verificava em 1994. No caso da agricultura a estabilidade do emprego no cultivo de cana no período reflete o efeito da mecanização da colheita e dos ganhos de produtividade ocorridos. Número de empregados no Brasil setor / ano 1994 1998 2002 2005 Alimentos e Bebidas 987.471 947.082 1.109.761 1.404.677 Carne (aves, bovinos, salsichas, etc) 142.507 158.275 238.625 331.825 Óleos, margarinas, outros alimentos 26.314 18.887 22.684 26.489 Açúcar 215.417 142.740 174.024 229.901 Café 19.251 19.425 19.117 19.027 Agricultura e Extrativa 994.549 1.008.925 1.138.235 1.310.320 Cultivo de Cereais 43.534 42.941 45.595 69.043 Cultivo de Cana-De-Açúcar 159.198 159.111 133.289 155.043 Cultivo de Soja 6.131 6.493 18.650 48.248 Cultivo de Frutas Cítricas 29.334 30.848 53.260 61.059 Cultivo de Café 30.742 38.868 44.751 74.183 Número de empregados no Brasil setor / ano 1994 1998 2002 2005 Alimentos e Bebidas 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Carne (aves, bovinos, salsichas, etc) 14,43% 16,71% 21,50% 23,62% Óleos, margarinas, outros alimentos 2,66% 1,99% 2,04% 1,89% Açúcar 21,82% 15,07% 15,68% 16,37% Café 1,95% 2,05% 1,72% 1,35% Agricultura e Extrativa 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% Cultivo de Cereais 4,38% 4,26% 4,01% 5,27% Cultivo de Cana-De-Açúcar 16,01% 15,77% 11,71% 11,83% Cultivo de Soja 0,62% 0,64% 1,64% 3,68% Cultivo de Frutas Cítricas 2,95% 3,06% 4,68% 4,66% Cultivo de Café 3,09% 3,85% 3,93% 5,66% Vale destacar que para o Sudeste, em especial no estado de São Paulo, e para o Nordeste a importância da cana, do açúcar e do álcool são significativamente maiores, quando comparamos dentro da indústria de alimentos e na agricultura. Também deve ser mencionado o maior número de empregados do setor no Nordeste, apesar da maior produção concentrar-se no Sudeste, refletindo diferenças na produtividade.
  8. 8. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Empregados Formais Cana de Açúcar açúcar álcool Total Part % Nordeste 52.123 91.848 11.911 155.882 45,93% Sudeste 81.691 42.666 12.447 136.804 40,31% São Paulo 75.364 34.294 9.963 119.621 35,25% 1998 Brasil 159.111 142.740 37.517 339.368 100,00% Nordeste 52.015 132.754 17.990 202.759 45,55% Sudeste 84.498 77.272 21.472 183.242 41,17% São Paulo 75.995 60.807 15.166 151.968 34,14% 2005 Brasil 155.043 229.901 60.180 445.124 100,00% Fonte: RAIS Importância Relativa Cana / agric aç + alc/ind Nordeste 0,32 0,50 Sudeste 0,15 0,13 São Paulo 0,26 0,18 1998 Brasil 0,16 0,19 Nordeste 0,22 0,50 Sudeste 0,13 0,17 São Paulo 0,23 0,21 2005 Brasil 0,12 0,21 Fonte: RAIS Em relação à evolução do emprego o último aspecto a ser considerado é a importância recente do setor na criação de empregos no país. Apenas para exemplificar, no ano de 2006, o setor respondeu por 10% dos novos empregos no setor industrial e por 226% dos postos criados no setor agrícola, ou seja, se não fosse a expansão das vagas no setor a agricultura teria tido destruição de vagas. As vagas criadas no cultivo de cana em 2006 ficaram restritas ao Sudeste, enquanto no Nordeste e no Centro-Oeste houve destruição de vagas. Já no caso das vagas em usinas de açúcar, a maior parte delas foi criada no Nordeste e estas vagas representaram 30% da expansão das vagas da indústria no Nordeste. No caso de São Paulo todos os novos empregos criados na agricultura foram no setor canavieiro e as usinas representaram 9% dos empregos criados na indústria. É provável que parcela dos empregos considerados como industriais sejam na realidade agrícolas, pois as usinas contratam os cortadores de cana e podem classificá-los como industriais. Criação de Emprego 2006 Postos de Trabalho Participação São Paulo Indústria de Transformação 92004 Usinas e Refino de açúcar 8283 9,00% Agricultura 13783 Cultivo de Cana 14983 108,71% Sudeste Indústria de Transformação 146009 Usinas e Refino de açúcar 10986 7,52%
  9. 9. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Agricultura 13325 Cultivo de Cana 13481 101,17% Nordeste Indústria de Transformação 40851 Usinas e Refino de açúcar 12199 29,86% Agricultura -3397 Cultivo de Cana -500 14,72% Centro-Oeste Indústria de Transformação 18307 Usinas e Refino de açúcar 173 0,94% Agricultura -2930 Cultivo de Cana -569 19,42% Brasil Indústria de Transformação 262291 Usinas e Refino de açúcar 28274 10,78% Agricultura 6574 Cultivo de Cana 14908 226,77% Fonte: CAGED Como destacamos antes, os dados da RAIS se resumem ao emprego formal. Para verificarmos se estes dados refletem o que acontece com a totalidade do emprego, considerando-se, inclusive, o setor informal, podemos comparar com a PNAD que, como dissemos, refere-se a uma pesquisa amostral por domicílios, mas que pode ser expandida para o todo. Entre 1995 e 2004 podemos verificar o seguinte comportamento do emprego: (i) uma retração do emprego na agricultura, (ii) redução nas culturas de arroz, milho e cana e (iii) elevação nas culturas de soja, mandioca e café. Tabela evolução do emprego PNAD 1995 2004 2004/1995 arroz 1.038.128 865.276 -16,65% milho 2.488.460 1.739.856 -30,08% cana 703.571 586.913 -16,58% soja 472.749 513.420 8,60% mandioca 1.575.046 1.990.023 26,35% café 731.997 849.785 16,09% Total 18.237.730 17.733.835 -2,76% Os dados apresentados nesta seção mostram a importância do setor na geração de emprego no país, participação que tende a se elevar com o crescimento do setor. Mas, um ponto que vale a pena ser destacado é que apesar dos ganhos de produtividade verificados na produção canavieira, com o avanço da mecanização, o emprego tem se mantido com a expansão da área. Assim, o receio que havia sobre o impacto da mecanização no emprego não procede. Esse processo deve permanecer desta forma nos próximos anos, o avanço da mecanização acompanhado da expansão da área deverá ter impactos significativos na produção, preservando-se o emprego. Note-se, porém, que dessa forma vai se elevando a qualidade do emprego no setor, o que corresponde ao próximo ponto da análise. 3. As características do Emprego
  10. 10. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Para a análise das características do emprego no setor continuaremos a utilizar a RAIS e a PNAD. Os aspectos a serem considerados são a remuneração, o grau de instrução e a idade dos trabalhadores do setor; sempre comparativamente a outras atividades. Iniciando pelos empregados formais, tomando por base as informações da RAIS, podem-se verificar os seguintes aspectos: (i) Quando se compara a remuneração do trabalhador envolvido no cultivo da cana com a média da remuneração do país, verifica-se que em 2005 esta era 37% inferior, mas considerando-se apenas a atividade agrícola no Brasil como um todo se verifica que a remuneração dos envolvidos no cultivo da cana era 21% maior do que a média verificada na agricultura em 2005, sendo inferior apenas a da soja. Portanto, nesse caso não se pode afirmar que o trabalhador da cana esteja em posição inferior aos demais trabalhadores rurais. Vale destacar uma profunda dispersão entre as remunerações nas diferentes regiões do país. Considerando-se o Nordeste e o Centro-Sul verifica-se que a remuneração do trabalhador canavieiro no Centro-SUL é significativamente maior do que no Nordeste. Mas isso ocorre em todos os setores. O que chama a atenção é que no Centro-Sul a remuneração é relativamente maior, quando comparada a outros produtos, no Nordeste. No cultivo da cana a remuneração do Centro-Sul é praticamente o dobro do Nordeste, enquanto para a agricultura total a remuneração é em torno de 30% mais elevada. Se considerarmos apenas o estado de São Paulo estas discrepâncias serão ainda maiores. Esses resultados estão de acordo com o diferencial de produtividade que destacamos anteriormente. Remuneração em Salários Mínimos e Remuneração Relativa – Brasil setor / ano 1994 1998 2002 2005 Media Geral do País 5,75 5,17 4,04 3,65 Agricultura, 2,67 2,39 2,01 1,89 Cultivo de Cereais 2,40 2,35 2,19 2,15 Cultivo de Cana-De-Açúcar 3,10 2,65 2,4 2,29 Cultivo de Soja 2,51 2,36 2,29 2,37 Cultivo de Frutas Cítricas 2,36 2,40 2 1,82 Cultivo de Café 1,83 1,69 1,54 1,43 Remuneração relativa ao país 0,47 0,46 0,50 0,52 Agricultura Cultivo de Cereais 0,42 0,46 0,54 0,59 Cultivo de Cana-De-Açúcar 0,54 0,51 0,59 0,63 Cultivo de Soja 0,44 0,46 0,57 0,65 Cultivo de Frutas Cítricas 0,41 0,46 0,49 0,50 Cultivo de Café 0,32 0,33 0,38 0,39 Remuneração relativa a agricultura Cultivo de Cereais 0,90 0,99 1,09 1,14 Cultivo de Cana-De-Açúcar 1,16 1,11 1,19 1,21 Cultivo de Soja 0,94 0,99 1,14 1,25 Cultivo de Frutas Cítricas 0,88 1,00 1,00 0,96 Cultivo de Café 0,68 0,71 0,77 0,76 Remuneração - Salários Mínimos - 2005 Setor São Paulo Sudeste Nordeste Centro-Oeste Brasil Cultivo de Cana 2,88 2,78 1,45 2,76 2,29 Agricultura 2,09 1,86 1,57 2,24 1,89 Usinas de Açúcar 4,13 3,86 1,86 3,45 2,59
  11. 11. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Alimentos 3,84 3,3 1,96 2,44 2,73 Total 4,79 4,37 2,44 2,67 3,65 Setor São Paulo Sudeste Nordeste Centro-Oeste Brasil Cultivo de Cana 125,76% 121,40% 63,32% 120,52% 100,00% Agricultura 110,58% 98,41% 83,07% 118,52% 100,00% Usinas de Açúcar 159,46% 149,03% 71,81% 133,20% 100,00% Alimentos 140,66% 120,88% 71,79% 89,38% 100,00% Total 131,23% 119,73% 66,85% 73,15% 100,00% (ii) Considerando-se as atividades relacionadas ao setor industrial, podemos comparar a remuneração recebida nas usinas de açúcar e álcool com outros setores. Apenas para a comparação podemos ver a remuneração frente à média da indústria e frente aos setores mais relacionados, como por exemplo, a produção de alimentos e bebidas, setor têxtil e calçados e artefatos de couro. Não seria viável compararmos com eletrônicos, metalurgia, mecânica, etc; pois estaríamos comparando realidades muito distintas em termos de intensidade de capital e tecnologia. Pode-se observar na tabela abaixo que os setores relacionados ao açúcar situam- se próximos à média da indústria de alimento e superam a remuneração média de setores como têxtil, calçados, madeira e móveis, entre outros. Vale destacar que a RAIS é auto declarativa e como muitas usinas cultivam cana em terras próprias, parte dos empregados envolvidos no cultivo de cana (atividade rural) acaba sendo classificada no setor industrial, o que sugere que a remuneração da tabela abaixo subestima a remuneração relativa às atividades industriais. Deve-se mencionar também, que se considerarmos apenas o Estado de São Paulo e a região Sudeste, a remuneração das atividades industriais ligadas ao açúcar será significativamente maior do que a média da indústria alimentícia e dos setores mencionados, o que mostra que a remuneração média é reduzida pela baixa remuneração no Nordeste. Remuneração em Salários Mínimos Alimentícia Açúcar Óleos, Margarinas Carne Textil Nordeste 2,53 2,15 2,80 2,31 2,25 Sudeste 5,10 6,19 7,51 3,18 3,41 São Paulo 6,08 6,65 7,71 3,71 4,10 1998 Brasil 4,09 3,46 5,93 3,06 3,10 Nordeste 1,96 1,86 2,67 1,75 1,62 Sudeste 3,3 3,87 6,98 2,63 2,34 São Paulo 3,84 4,13 7,10 2,97 2,78 2005 Brasil 2,73 2,59 4,94 2,38 2,15 Fonte: RAIS Percebe-se, portanto, que tanto pela análise do emprego no cultivo de cana como nas usinas e no refino de açúcar, não se pode dizer que a remuneração do setor seja baixa comparativamente ao resto da economia. No caso do cultivo de cana sua remuneração é maior do que a média da agricultura e no caso das usinas a remuneração encontra-se na média do setor de alimentos, do qual as usinas fazem parte. Assim, não se fundamenta análises que destacam a piora do rendimento médio dos trabalhadores do país em decorrência do aumento da importância relativa do setor sucroalcooleiro.
  12. 12. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Vale apenas destacar que os resultados acima não se resumem especificamente ao ano de 2005, momento em que já se verificava a expansão significativa do setor. Este comportamento se verifica em toda a série de dados de que dispomos no período 1994-2005. Sendo que em 1994, para o caso do emprego industrial, a situação era ainda mais favorável ao setor, comparativamente aos demais. Os dados da RAIS podem não refletir a realidade por considerar apenas o emprego formal. Para verificarmos a consistência desses dados podemos avaliar também a remuneração dos trabalhadores do setor com base nos dados da PNAD, que considera tanto os formais como os informais. Pode-se perceber pelas tabelas abaixo, que em qualquer condição de ocupação que se considere, a remuneração recebida na cana-de-açúcar supera a remuneração média da agricultura. As maiores remunerações se verificam na soja e as outras duas atividades que tendem a apresentar melhores padrões de remuneração são o café e a criação de bovinos. Pode-se perceber que são os setores com forte engajamento no comércio internacional; os setores tipicamente voltados para o mercado interno tendem a apresentar piores níveis de remuneração. Remuneração R$ 2004 - Média e Desvio Padrão cana-de- cond_ocupação arroz milho açucar soja mandioca café bovinos total empregado permanente 537,80 274,54 378,12 599,12 219,23 308,85 361,10 372,02 547,73 191,94 192,46 661,76 111,59 156,97 245,35 319,61 empregado temporario 175,88 168,27 339,62 319,73 169,21 240,84 228,68 226,31 154,38 100,35 190,23 179,80 134,58 134,19 133,98 151,64 conta-própria 255,43 210,63 378,68 995,49 232,83 454,70 620,70 363,17 665,47 373,98 271,79 1193,07 286,39 466,16 818,53 571,56 autonomo 852,22 1199,46 4488,20 4526,60 847,32 2169,52 2410,93 1959,45 1169,71 2305,00 7938,83 7000,49 1458,75 3035,52 5413,21 4228,02 fonte PNAD Remuneração relativa - por condição de ocupação - 2004 empregado empregado conta- cond_ocupação permanente temporario própria autonomo arroz 1,45 0,78 0,70 0,43 milho 0,74 0,74 0,58 0,61 cana-de-açucar 1,02 1,50 1,04 2,29 soja 1,61 1,41 2,74 2,31 mandioca 0,59 0,75 0,64 0,43 café 0,83 1,06 1,25 1,11 bovinos 0,97 1,01 1,71 1,23 total 1,00 1,00 1,00 1,00 fonte PNAD Quando se observa a remuneração da indústria verifica-se que os setores de açúcar e álcool apresentam na média um valor bastante próximo à média da indústria como um todo, sendo que o álcool está ligeiramente acima. Esta comparação apresenta alguns problemas, pois na média estamos comparando com setores com maior intensidade de capital e tecnologia (mecânica, metalúrgica, material elétrico, etc). Quando comparamos com setores alimentícios e de bebidas, no qual o setor se insere, verifica-se que a remuneração do setor é um pouco superior a dos demais. Assim, esses resultados confirmam o que obtivemos ao avaliar pelo emprego formal da RAIS.
  13. 13. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Remuneração por nível de educação R$ 2004 - PNAD salários / fx_educação 0 1a4 5a8 9 a 11 12 ou mais total Alcool 716,71 689,12 683,47 716,62 1.414,95 768,70 açúcar 408,28 785,15 538,39 700,46 1.340,04 677,61 café 0,00 530,09 1.092,22 733,08 862,16 785,14 carne 357,00 447,58 460,56 593,26 1.395,37 548,01 gordura e óleos 134,44 370,91 428,43 571,30 1.501,26 490,21 bebidas 284,34 360,20 679,22 777,65 2.186,99 886,58 celulose 430,55 582,77 645,96 852,50 2.589,79 1.045,68 Indústria 307,11 470,15 529,77 752,02 2.129,22 743,60 Outro aspecto a ser considerado em relação às relações de trabalho refere-se ao perfil da mão-de-obra em termos de qualificação e de idade. Recentemente tem sido feito um conjunto de ataques ao setor no que se refere ao emprego de trabalhadores mais jovens e mais aptos ao trabalho fatigante dos canaviais. As tabelas abaixo apresentam a distribuição dos trabalhadores, segundo o grau de instrução, comparando-se diferentes atividades. Observa-se que ao comparar a cana-de-açúcar com qualquer atividade, agrícola ou industrial, as atividades relacionadas à cana possuem os trabalhadores com o menor grau de qualificação. Tanto o cultivo de cana, como os empregados de usina, são as únicas categorias cuja participação dos analfabetos supera os 10%, assim como são os setores que estão entre os que possuem a menor participação de trabalhadores com mais de 12 anos de estudo. Esta constatação coloca algumas questões: sendo a remuneração do setor ligeiramente superior aos outros setores, isto sugere que a elevação da qualificação dos empregados tende a gerar impactos positivos sobre a remuneração levando o setor a ampliar sua vantagem em relação aos demais, em termos de remuneração, mas, por outro lado, coloca-se a preocupação sobre o que fazer com a mão-de-obra desqualificada em caso de melhora dos postos de trabalho. Empregados Formais Culturas |Agrícolas Selecionadas - 2005 Analfabeto 1a a 4a série 5 a 8 serie segundo grau superior TOTAL Cana de Açúcar 12,20% 51,40% 23,39% 10,98% 2,03% 100,00% Soja 1,85% 34,62% 41,10% 19,43% 3,00% 100,00% Café 0,60% 63,51% 23,77% 6,10% 1,99% 100,00% Frutas Cítricas 4,60% 56,28% 28,18% 9,42% 1,52% 100,00% Bovinos 4,60% 56,28% 28,18% 9,42% 1,52% 100,00% Agricultura 5,28% 47,77% 31,31% 13,09% 2,56% 100,00% Fonte RAIS Quando se observa a remuneração por grau de instrução percebe-se que a remuneração da cana é superior a da agricultura, em qualquer nível que se considere. A única atividade que supera a cana, na média, é a soja, sendo que para os níveis de maior qualificação a cana supera a soja.
  14. 14. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Remuneração em Salários Mínimos Analfabeto 1a a 4a série 5 a 8 serie segundo grau superior TOTAL Cana de Açúcar 1,32 1,99 2,53 3,11 8,60 2,29 Soja 1,87 2,20 2,20 2,67 5,31 2,37 Café 1,16 1,35 1,40 1,88 3,65 1,43 Frutas Cítricas 1,51 1,67 1,78 2,26 6,88 1,82 Bovinos 1,51 1,67 1,78 2,26 6,88 1,82 Agricultura 1,31 1,61 1,79 2,35 7,29 1,89 Fonte RAIS Um aspecto que merece destaque é a profunda diferença entre as regiões no grau de instrução do empregado formal. A elevada presença dos analfabetos na cultura da cana decorre da elevada participação desse nível no Nordeste. Já se considerarmos o emprego na cultura canavieira no Estado de São Paulo, verifica-se um perfil de mão-de-obra concentrado nos níveis associados ao ensino fundamental. Empregados Formais Cana-de-Açúcar – 2005 Analfabeto 1a a 4a série 5 a 8 serie segundo grau superior TOTAL Nordeste 29,70% 55,24% 9,55% 4,83% 0,69% 100,00% Sudeste 3,08% 49,35% 31,10% 13,77% 2,70% 100,00% São Paulo 2,72% 48,11% 32,23% 14,15% 2,79% 100,00% Brasil 12,20% 51,40% 23,39% 10,98% 2,03% 100,00% Fonte RAIS Em relação à remuneração observa-se que o Estado de São Paulo e o Sudeste possuem remunerações superiores para qualquer nível de qualificação. A presença de trabalhadores de menor qualificação no NE faz com que, na média do país, a remuneração para menores graus de instrução seja menor, enquanto o predomínio do Sudeste nos níveis superiores de qualificação faz com que a remuneração média nessa categoria seja maior. Remuneração em Salários Mínimos – Cana-de-Açúcar - 2005 Analfabeto 1a a 4a série 5 a 8 serie segundo grau superior TOTAL Nordeste 1,2 1,40 1,66 2,31 6,93 1,45 Sudeste 1,87 2,40 2,71 3,31 8,71 2,78 São Paulo 2,03 2,51 2,77 3,37 8,88 2,88 Brasil 1,32 1,99 2,53 3,11 8,60 2,29 Fonte RAIS Observando-se os dados da PNAD para todas as categorias de ocupados, percebe-se que a cana continua a apresentar um menor grau de qualificação em relação à média da agricultura. Note-se que nesse caso o perfil da mão-de-obra canavieira é semelhante ao do arroz, milho e mandioca que, como dissemos, são atividades de mercado interno, com padrões de remuneração bastante inferiores. As atividades mais inseridas no comércio internacional, com destaque para a soja, possuem padrões de qualificação melhores.
  15. 15. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Distribuição de todos os ocupados por faixa de educação 0 1a4 5a8 9 a 11 12 ou mais arroz 33,41 42,91 18,9 4,24 0,53 milho 32,94 42,16 19,38 5,32 0,2 cana 32,33 40,19 20,95 5,92 0,61 soja 6,6 40,62 34,11 15,77 2,91 mandioca 35,99 44,4 15,8 3,69 0,12 café 17,9 48,99 23,46 8,84 0,81 bovinos 22,4 44,24 23,03 8,45 1,87 Agricultura 26,73 43,64 23,05 6,20 0,39 Fonte: PNAD Distribuição por faixa de educação 60 50 40 % 30 20 10 0 0 1a4 5a8 9 a 11 12 ou mais Anos de Estudo arroz milho cana soja mandioca café bovinos Quando se observa o padrão de rendimentos pelo grau de qualificação, mantém-se o resultado que havíamos constatado na RAIS. A remuneração da cana perde apenas para a soja, superando as demais culturas. Se considerarmos todos os ocupados a vantagem é ainda maior, mas nesse caso aumenta a distância em relação à soja e os bovinos passam a superar a cana. Se controlarmos a remuneração pelo grau de qualificação, isto é, se eliminarmos as diferenças entre as culturas no que diz respeito ao grau de qualificação a diferença entre a soja e a cana fica muito reduzida. Perfil dos rendimentos por nível de educação - SÓ P/ EMPREGADOS 0 1a4 5a8 9 a 11 12 ou mais Média arroz 232,58 236,56 330,84 1400,54 0,00 291,97 milho 173,81 191,36 191,08 367,32 0,00 190,22 cana 292,46 369,30 406,90 424,32 1000 359,31 soja 368,34 446,65 475,60 630,74 3516,77 518,92 mandioca 163,07 183,05 176,00 261,81 380 178,69 café 231,45 273,03 274,08 312,84 525,64 268,69 bovinos 266,81 323,23 336,70 430,76 859,00 317,22 Agricultura 243,04 290,08 318,70 433,81 1.615,95 370,65
  16. 16. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Perfil dos rendimentos por nível de educação - PARA TODOS OS OCUPADOS 0 1a4 5a8 9 a 11 12 ou mais Média arroz 185,26 290,14 329,39 980,54 2626,46 302,17 milho 149,75 267,59 277,52 581,68 320,15 232,00 cana 308,40 447,48 426,14 978,20 2284,12 439,91 soja 431,67 786,88 1029,24 2221,24 5088,56 1115,92 mandioca 213,38 246,71 316,83 289,27 380,00 241,31 café 297,13 396,51 337,18 592,47 2134,45 391,18 bovinos 336,32 464,65 544,61 1421,39 3460,63 577,88 Agricultura 239,86 385,10 451,84 952,95 2.956,27 414,99 Em relação às atividades industriais ligadas a cana verifica-se o mesmo perfil com as indústrias do açúcar e álcool, apresentado um perfil de qualificação bastante inferior ao dos demais setores. E assim, como na agricultura toda, a concentração de analfabetos se dá no Nordeste, enquanto na região Centro-Sul o perfil da mão-de-obra é semelhante aos outros setores. Empregados Formais - 2005 Analfabeto 1a a 4a série 5 a 8 serie segundo grau superior TOTAL Açucar 14,45% 48,18% 18,43% 15,47% 3,47% 100,00% Alcool 4,22% 46,48% 23,96% 20,96% 4,37% 100,00% Alimenticia 3,08% 21,34% 33,32% 35,34% 6,92% 100,00% Carnes 0,91% 21,92% 40,99% 31,43% 4,75% 100,00% Textil 0,33% 10,64% 42,33% 43,05% 3,64% 100,00% Industria Transformação 1,04% 13,62% 33,29% 42,21% 9,83% 100,00% Fonte RAIS Empregados Formais - Açucar - 2005 Analfabeto 1a a 4a série 5 a 8 serie segundo grau superior TOTAL Nordeste 23,78% 54,73% 12,52% 7,55% 1,42% 100,00% Sudeste 1,44% 40,65% 26,17% 25,92% 5,82% 100,00% São Paulo 1,35% 36,48% 27,06% 28,54% 6,56% 100,00% Brasil 14,45% 48,18% 18,43% 15,47% 3,47% 100,00% Fonte RAIS Empregados Formais - Alcool - 2005 Analfabeto 1a a 4a série 5 a 8 serie segundo grau superior TOTAL Nordeste 8,99% 70,34% 11,31% 7,13% 2,23% 100,00% Sudeste 1,56% 37,97% 26,62% 27,99% 5,86% 100,00% São Paulo 1,07% 31,75% 30,05% 30,71% 6,42% 100,00% Brasil 4,22% 46,48% 23,96% 20,96% 4,37% 100,00% Fonte RAIS Em relação à remuneração observa-se que a remuneração das atividades relacionadas a cana estão próximas da indústria alimentícia em todas as faixa e abaixo da indústria de transformação como um todo. Vale notar que nos níveis inferiores de qualificação a remuneração do açúcar e álcool é ligeiramente inferior; e nos superiores é maior. Isto reflete principalmente a localização regional dos trabalhos mais qualificados (Sudeste) e dos menos qualificados (Nordeste)
  17. 17. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Remuneração em Salários Mínimos Analfabeto 1a a 4a série 5 a 8 serie segundo grau superior TOTAL Açucar 1,36 1,98 2,83 3,55 10,87 2,59 Alcool 1,43 2,05 2,75 3,35 9,08 2,77 Alimenticia 1,42 2,03 2,16 2,61 8,78 2,73 Carnes 1,82 2,07 2,13 2,34 6,41 2,38 Textil 1,53 2,01 1,88 2,05 6,88 2,15 Industria Transformação 1,60 2,45 2,63 3,64 12,57 4,00 Fonte RAIS Tomando-se os dados da PNAD para a indústria observa-se que se mantém o mesmo resultado: o perfil de qualificação dos setores de açúcar e álcool é inferior aos demais setores, mas a remuneração do setor é significativamente maior para os ocupados com baixo nível de qualificação e inferior para aqueles com melhor qualificação. Distribuição dos ocupados por faixa de educação - Brasil fx_educação 0 1a4 5a8 9 a 11 12 ou mais Total alcool 3,97% 19,39% 30,75% 36,32% 9,56% 100,00% açucar 8,84% 29,54% 28,28% 28,81% 4,53% 100,00% café 0,00% 10,54% 17,69% 65,06% 6,71% 100,00% carne 5,02% 22,47% 32,71% 34,08% 5,72% 100,00% gordura e óleos 9,81% 21,79% 29,71% 33,96% 4,72% 100,00% bebidas 7,89% 13,55% 22,94% 40,01% 15,61% 100,00% celulose 2,83% 12,15% 19,98% 47,81% 17,24% 100,00% Fonte: PNAD - 2004 Distribuição dos ocupados por faixa de educação 70,00% 60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% 0 1a4 5a8 9 a 11 12 ou mais alcool açucar café carne gordura e óleos bebidas celulose
  18. 18. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Remuneração por nível de educação R$ 2004 (Brasil) salários / fx_educação 0 1a4 5a8 9 a 11 12 ou mais total Álcool 716,71 689,12 683,47 716,62 1414,95 768,70 Açúcar 408,28 785,15 538,39 700,46 1340,04 677,61 Café 0,00 530,09 1092,22 733,08 862,16 785,14 Carne 357,00 447,58 460,56 593,26 1395,37 548,01 gordura e óleos 134,44 370,91 428,43 571,30 1501,26 490,21 Bebidas 284,34 360,20 679,22 777,65 2186,99 886,58 Celulose 430,55 582,77 645,96 852,50 2589,79 1045,68 Fonte - PNAD Outro aspecto a ser considerado refere-se à estrutura etária dos trabalhadores no setor sucroalcooleiro. Recentemente tem-se feito uma campanha de que o setor privilegia trabalhadores jovens com capacidade física para suportar a maior intensidade do trabalho. Este fato deve ser revelado em uma estrutura etária dos ocupados com maior participação de jovens em relação aos demais setores. Vejamos: Tomando-se o emprego formal, com os dados da RAIS, não se verifica uma presença significativa de trabalhadores até 17 anos, vale destacar que esta participação é ainda menor no Nordeste. Além disso, não se verifica uma presença muito inferior de trabalhadores acima de 50 anos. Este fato revela que a distribuição etária dos trabalhadores da cana é muito semelhante a dos outros setores agrícolas, não podendo afirmar-se, portanto, que exista um privilégio a trabalhadores mais jovens. A distribuição é semelhante na agricultura como um todo. Empregados Formais - 2005 Até 17 18 a 24 25 a 39 40 a 49 50 a 64 65 ou mais total Cana de Açúcar 0,33% 18,66% 46,23% 21,47% 12,40% 0,91% 100,00% Soja 0,65% 18,15% 49,60% 21,23% 9,95% 0,40% 100,00% Café 1,99% 16,79% 41,47% 22,25% 15,93% 1,56% 100,00% Frutas Cítricas 0,90% 20,03% 43,26% 20,94% 13,64% 1,22% 100,00% Bovinos 0,92% 14,25% 46,37% 22,57% 14,77% 1,13% 100,00% Agricultura 1,08% 18,29% 45,64% 21,23% 12,82% 0,93% 100,00% Fonte RAIS Em relação às atividades industriais pode-se verificar que a participação de trabalhadores com idade mais elevada é maior no açúcar e álcool do que nas indústrias alimentícias e na indústria de transformação, como um todo. Em todas as faixas, até 39 anos, a participação de açúcar e álcool é inferior à média e já nas faixas acima desta idade verifica- se uma maior participação da cultura da cana-de-açúcar. Empregados Formais - 2005 Até 17 18 a 24 25 a 39 40 a 49 50 a 64 65 ou mais total Açúcar 0,15% 21,04% 47,98% 20,40% 9,82% 0,60% 100,00% Álcool 0,08% 20,50% 48,28% 20,87% 9,76% 0,52% 100,00% Alimentícia 0,67% 24,15% 50,83% 17,32% 6,71% 0,33% 100,00% Carnes 0,25% 28,26% 50,08% 15,54% 5,65% 0,23% 100,00% Têxtil 2,19% 25,29% 46,69% 18,80% 6,78% 0,25% 100,00% Industria Transformação 1,17% 22,40% 48,92% 19,50% 7,68% 0,33% 100,00% Fonte RAIS
  19. 19. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro De acordo com a PNAD, o primeiro fato a chamar a atenção refere-se à menor participação de trabalhadores até 16 anos, o que sinaliza a menor participação de trabalho infantil. Em relação ao trabalho de pessoas com idade mais elevada verifica-se um valor próximo à média da agricultura. Assim, verifica-se uma concentração em trabalhadores entre 17 e 45 anos, o que não difere do perfil das demais ocupações no país. Vale destacar que a PNAD não considera apenas os empregados, mas também os autônomos, conta-própria, sem remuneração, empregado sem carteira, enfim, o conjunto dos ocupados. Assim, a maior participação de idosos e jovens em atividades tradicionais acaba refletindo o trabalho familiar. Distribuição de todos os ocupados por faixa de idade - 2004 até 16 >=17 & >=26 & >=36 & >=46 & anos <=25 <=35 <=45 <=55 >=56 Arroz 11,65 20,09 16,54 17,22 15,73 18,77 Milho 11,55 19,72 15,04 15,77 15,11 22,82 Cana 3,19 25,08 25,24 23,12 14,30 9,06 Soja 5,05 17,88 18,50 20,54 21,98 16,04 mandioca 14,59 22,60 16,11 14,16 14,42 18,11 Café 8,01 23,06 21,50 20,62 15,67 11,13 Bovinos 8,42 17,92 18,78 19,07 16,71 19,11 Agricultura 4,64 27,0 26,20 21,10 1,32 7,80 Fonte PNAD Distribuição Ocupados por faixa etária 30,00 25,00 20,00 % 15,00 10,00 5,00 0,00 até 16 >=17 & >=26 & >=36 & >=46 & >=56 anos <=25 <=35 <=45 <=55 arroz milho cana soja mandioca café bovinos Um ponto a ser considerado em relação à cana-de-açúcar é o forte predomínio de empregados entre os ocupados no setor, com menor participação dos chamados conta-própria. Entre os empregados dois índices chamam a atenção: a maior participação de trabalhadores permanentes em relação às outras culturas e a maior formalidade do emprego, com a maior parte dos trabalhadores possuindo carteira de trabalho assinada. Note-se que depois da cana vem a soja e o café, enquanto as demais culturas possuem um baixo nível de formalização.
  20. 20. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Posse de carteira de trabalho tem carteira não tem carteira total Arroz 18,54% 81,46% 100,00% milho 6,65% 93,35% 100,00% cana 69,56% 30,44% 100,00% soja 46,55% 53,45% 100,00% mandioca 1,21% 98,79% 100,00% café 35,34% 64,66% 100,00% bovinos 28,13% 71,87% 100,00% Agricultura 31,69% 68,31% 100,00% Fonte: PNAD - 2004 Empregados Permanentes e Temporários - 2004 empregados permanentes temporários Arroz 116.073 32,91% 67,09% Milho 253.517 21,07% 78,93% cana-de-açucar 494.076 51,08% 48,92% Soja 171.230 71,40% 28,60% mandioca 240.244 19,01% 80,99% Café 456.449 42,67% 57,33% bovinos 1.251.329 67,18% 32,82% Total 4.891.557 49,79% 50,21% A maior formalização também se verifica nas atividades industriais relacionadas à cana, como pode ser visto na tabela a seguir. posse de carteira de tem não tem trabalho carteira carteira produção de álcool 97,2% 2,8% 100,0% fabr. e refino de açúcar 95,7% 4,3% 100,0% Café 92,1% 7,9% 100,0% Carne 85,8% 14,2% 100,0% gorduras e óleos 85,1% 14,9% 100,0% Bebidas 84,0% 16,0% 100,0% Celulose 90,8% 9,2% 100,0% Fonte PNAD – 2004 Outro aspecto a ser considerado refere-se à concentração de renda. Pode-se observar na tabela abaixo que a cana-de-açúcar possui o melhor índice de distribuição de renda do trabalho entre as atividades agrícolas. E também se deve destacar que este índice evoluiu positivamente entre 1995 e 2004, enquanto o índice de outras culturas piorou. Nas atividades industriais também se verifica uma melhor distribuição de renda no açúcar e álcool.
  21. 21. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro Distribuição de Renda – Renda do Trabalho cana-de- AGRICULTURA Arroz milho açúcar soja mandioca café bovinos Total Gini (2004) 0.62427 0.52673 0.40748 0.60995 0.81433 0.45352 0.55237 0.55144 Gini (1995) 0,5847 0,45285 0,43004 0,54325 0,40723 0,51643 0,55321 fabr. e Produção refino de gorduras de álcool açúcar e óleos INDÚSTRIA café carne bebidas celulose Total Gini (2004) 0.32138 0.31134 0.31934 0.3449 0.41835 0.47226 0.45663 0.50055 Fonte PNAD – 2004 e 1995 Considerações Finais A análise dos dados sobre o mercado de trabalho no setor canavieiro evidencia alguns fatos: (i) a evolução do emprego no setor ficou relativamente estagnada desde os anos 90, o que reflete uma ampla mudança tecnológica (a mecanização), que tem possibilitado grandes aumentos de produtividade, assim, houve um aumento significativo da produção sem o aumento do emprego. Apenas em 2006 tem-se verificado um crescimento mais acentuado do emprego. Apesar de não estar crescendo como o esperado, não se verificou o efeito esperado da mecanização (perda de empregos) e o setor manteve o seu peso na geração de emprego; (ii) a remuneração do setor não distingue de outros setores na indústria e tende a ser maior do que as demais culturas na agricultura (exceto a soja). (iii) a mão-de-obra do setor apresenta piores níveis em relação ao grau de qualificação, apesar disso, possui maior remuneração. Isto se verifica para a maior parte dos níveis de qualificação; (iv) o setor apresenta menor participação de jovens até 16 anos entre os empregados e maior concentração na população de idade média; (v) o setor apresenta maior participação de trabalhadores permanentes; (vi) maior participação de trabalhadores com carteira de trabalho; (vii) melhor distribuição de renda do trabalho. Este conjunto de indicadores sinaliza que a atividade sucroalcooleira apresenta melhores indicadores de remuneração e de condições do trabalhador. Essa situação tende a melhorar com o avanço da mecanização, que tenderá a eliminar o único aspecto que os indicadores do setor são piores: a qualificação da mão-de-obra. Sendo assim, as preocupações existentes sobre a deterioração das condições de trabalho em função de uma expansão significativa do setor parecem não ter fundamento. Os vários indicadores de remuneração e perfil da mão-de-obra não mostram que os indicadores do setor são piores do que o da média da economia, porém é importante ressaltar que as relações de trabalho devem ser uma preocupação constante do setor e deve-se buscar uma melhoria nas mesmas para impedir que questionamentos sobre as relações trabalhistas sejam colocados como impedimento para a maior expansão do setor no cenário internacional. Assim, o cumprimento da legislação existente, o aperfeiçoamento dos benefícios oferecidos aos trabalhadores, a definição de padrões de responsabilidade social devem ser buscados como forma de se impedir questionamentos em relação à atuação do setor.
  22. 22. 1º Workshop do Observatório do Setor Sucroalcooleiro REFERÊNCIAS BRASIL. Relação Anual de Informações Disponível em: Sociais – RAIS. http://www.rais.gov.br/. Acesso em 01 ago. 2006. CORREIA, A.M.C.J. & HOFFMANN, R. Fatores condicionantes da desigualdade de rendimentos na Agricultura paulista: 1981-90. Revista Brasileira de Economia, 51(4): 471-487, out/dez 1997. GUILHOTO, J.J.; BARROS, A.L.M.; MARJOTTA-MAISTRO, M.C.; ISTAKE, M. Mechanization process of the sugar cane harvest and its direct and indirect impact over the employment in Brazil and in its 5 macro regions. Texto de Seminários, IPE-USP, N. 09/2002, 09/05/2002. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. http://www.agricultuta.gov.br. Acessado em 27/01/2007. PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS. PNAD. CD-ROM. Rio de Janeiro, RJ. 2000, 2001 e 2002 REGISTROS ADMINISTRATIVOS. RAIS. Ministério do Trabalho e Emprego. CD-ROM. Vários anos RICCI, R; ALVES, F.J.C.; NOVAES, J.R.P. Mercado de Trabalho do Setor Sucroalcooleiro no Brasil. Brasília: IPEA, 1994. 176p. (Estudos de Política Agrícola. Documentos de Trabalho, 15). Projeto PNUD/BRA/91/014: VIAN, C.E.F. Agroindústria canavieira. Estratégias competitivas e modernização. Campinas, SP: Editora Átomo, 2003. 216p.

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