Ludimila Aucar Filipe

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Ludimila Aucar Filipe

  1. 1. Ludmila Aucar Felipe Gerente de Relacionamento Institucional Saneamento Ambiental e Infra-estrutura São Paulo, 17 de outubro de 2008 Saneamento: as obras do PAC e a universalização do acesso aos serviços 59º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL
  2. 2. CAIXA <ul><li>Instituição financeira </li></ul><ul><li>Empresa pública </li></ul><ul><li>Criada em 1861 </li></ul><ul><li>Atualmente vinculada ao Ministério da Fazenda </li></ul><ul><li>Objetivo, dentre outros: </li></ul><ul><ul><li>“ atuar como agente financeiro dos programas oficiais de habitação e saneamento e como principal órgão de execução da política habitacional e de saneamento do Governo Federal...”. </li></ul></ul>
  3. 3. Missão <ul><li>Promover a melhoria contínua da qualidade de vida da sociedade, intermediando recursos e negócios financeiros de qualquer natureza, atuando, prioritariamente, no fomento ao desenvolvimento urbano e nos segmentos de habitação, saneamento e infra-estrutura, e na administração de fundos, programas e serviços de caráter social. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>59º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL </li></ul><ul><li>Como funcionam as linhas de financiamento disponíveis pela CAIXA para o setor e de que forma o apoio a projetos de investimentos, públicos ou privados, podem efetivamente agir pela universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a recuperação de áreas ambientalmente degradadas. </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Cenário </li></ul><ul><li>Fontes de Financiamento </li></ul><ul><li>Balanço CAIXA do PAC Saneamento </li></ul>
  6. 6. água esgoto lixo 10,4% 44,7% 3,5% 4,4 milhões 18,8 milhões 1,5 milhões Brasil - déficit urbano em água, esgoto e lixo - 2003 domicílios particulares permanentes urbanos: 42,1 milhões déficit em nº de unidades: 69,3% 15,6% 9,1% 4,6% 1,4% 57,4% 19,3% 13,9% 7,9% 1,5% 81,2% 11,4% 4,3% 1,5% 1,6% até 3 sm mais de 3 a 5 sm mais de 5 a 10 sm mais de 10 sm sem declaração distribuição percentual do déficit urbano por classes de rendimento mensal domiciliar em salários mínimos fonte: IBGE, PNAD 2003 abastecimento de água esgotamento sanitário coleta de lixo
  7. 7. Atendimento urbano – 48,3% coleta e 32,2% tratamento dos esgotos
  8. 8. 65% das internações de crianças menores de 10 anos ocorrem em decorrência da deficiência no tratamento de esgoto e falta de água limpa nessas regiões
  9. 9. 60% de resíduo sólido municipal são descartados em localidades abertas e não controladas (“lixões”) ou em aterros com alguma forma simples de controle
  10. 10. <ul><li>Cenário </li></ul><ul><li>Fontes de Financiamento </li></ul><ul><li>Balanço CAIXA do PAC Saneamento </li></ul>
  11. 11. FONTES INTERNACIONAIS <ul><li>BIRD </li></ul><ul><li>Possibilidade de crédito em moeda local </li></ul><ul><li>BID </li></ul><ul><li>CAF </li></ul><ul><li>JBIC </li></ul><ul><li>KFW </li></ul><ul><li>etc. </li></ul>
  12. 12. FI - FGTS Fundo de Investimento em Projetos de Infra-estrutura <ul><li>Valor Inicial: R$ 5 bilhões (do Patrimônio Líquido do FGTS) </li></ul><ul><li>Limite: 80% do PL do FGTS </li></ul><ul><li>Possibilidade de utilização de até 10% do saldo das contas dos trabalhadores no FGTS, para aquisição de cotas. </li></ul>
  13. 13. Principais Condições Eletivas do FI-FGTS <ul><li>Setores : </li></ul><ul><ul><li>energia, portos, hidrovias, ferrovias, rodovias e saneamento básico </li></ul></ul><ul><li>Empreendimentos: </li></ul><ul><ul><li>novos e/ou ampliação de capacidade instalada </li></ul></ul><ul><li>Investimentos: </li></ul><ul><ul><li>através de participações ( equity ) ou compra de títulos ( debt ) </li></ul></ul><ul><li>Estruturas próprias de financiamento </li></ul><ul><ul><li>Sociedades de Propósito Específico e emissão de dívida de modo que os riscos, o patrimônio e os fluxos de caixa estejam devidamente segregados </li></ul></ul>
  14. 14. Principais Condições Eletivas do FI-FGTS <ul><li>Concentração por setor </li></ul><ul><ul><li>40% do Valor Total Subscrito do Fundo </li></ul></ul><ul><li>Capital próprio do empreendedor </li></ul><ul><ul><li>mínimo, de 10% do empreendimento </li></ul></ul><ul><li>Alocação em instrumentos de dívida </li></ul><ul><ul><li>até 90% do valor total de cada empreendimento ( garantias podem ser: penhor de ações, fiança bancária, aval dos sócios, recebíveis, ativos do empreendimento, etc.) </li></ul></ul><ul><li>Alocação em instrumentos de participação societária </li></ul><ul><ul><li>até 30% do valor total do empreendimento </li></ul></ul><ul><li>Alocação em FIP </li></ul><ul><ul><li>até 30% do P.L. do Fundo investido </li></ul></ul>
  15. 15. Mercado de Capitais <ul><li>Alternativas de Investimento </li></ul><ul><li>FIDC – Fundos de Recebíveis, regulamentados pelas Instruções </li></ul><ul><li>CVM 356 e 393 (lastreado em fluxo de caixa à vista ou </li></ul><ul><li>futuro), constituem-se no instrumento de securitização </li></ul><ul><li>mais avançado e com menor impacto tributário. </li></ul><ul><li>FIP – Fundos de Participação, regulamentados pela Instrução </li></ul><ul><li>CVM nº 391 (lastreado em ações, bônus de subscrição, </li></ul><ul><li>debêntures ou outros títulos/valores conversíveis em </li></ul><ul><li>ações de companhias abertas ou fechadas), permitem </li></ul><ul><li>participação efetiva na gestão da empresa investida. </li></ul><ul><li>Compra de ações. </li></ul><ul><li>Aquisição de debêntures. </li></ul>
  16. 16. O programa SANEAMENTO PARA TODOS – Mutuários Públicos e Privados financia empreendimentos nas modalidades abaixo relacionadas: a) Abastecimento de Água; b) Esgotamento Sanitário; c) Saneamento Integrado; d) Desenvolvimento Institucional; e) Manejo de Águas Pluviais; f) Manejo de Resíduos Sólidos; g) Manejo de Resíduos da Construção e Demolição; h) Preservação e Recuperação de Mananciais; e i) Estudos e Projetos FGTS Programa SANEAMENTO PARA TODOS
  17. 17. <ul><li>Carência : </li></ul><ul><ul><li>prazo de execução + 4 meses, limitado a 48 meses </li></ul></ul><ul><li>Amortização : </li></ul><ul><ul><li>conforme a modalidade até 240 meses , SAC, limitado à vida útil do empreendimento </li></ul></ul><ul><li>Contrapartida : </li></ul><ul><ul><li>mínima de 10% do valor do investimento em abastecimento de água </li></ul></ul><ul><ul><li>mínima de 5% do valor de investimento em esgotamento sanitário </li></ul></ul><ul><ul><li>mínimo de 20% do valor do investimento para o setor privado, em abastecimento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos </li></ul></ul>Principais Condições do Programa SANEAMENTO PARA TODOS-FGTS
  18. 18. <ul><li>Desembolso: </li></ul><ul><ul><li>parcelas mensais, respeitado o cronograma físico-financeiro </li></ul></ul><ul><li>Garantias: </li></ul><ul><ul><li>vinculação de receitas tarifárias e outras </li></ul></ul><ul><li>Taxa de juros : </li></ul><ul><ul><li>de 5% a 6% a.a., conforme modalidade </li></ul></ul><ul><li>Taxa de risco de crédito: </li></ul><ul><ul><li>definida de acordo com o “rating” do tomador, pelo Agente Financeiro, limitado a 1% </li></ul></ul><ul><li>Taxa de Administração : </li></ul><ul><ul><li>2,0% a.a. (carência e amortização). </li></ul></ul>Principais Condições do Programa SANEAMENTO PARA TODOS-FGTS
  19. 19. PPP <ul><li>Parceria Público-Privada, em sentido amplo, é qualquer arranjo contratual capaz de permitir a atuação de empreendedores privados na realização de investimentos públicos, principalmente infra-estrutura, com responsabilidade pelo financiamento, execução, operação/manutenção do objeto, de forma a reduzir dispêndios orçamentários do setor público. </li></ul><ul><li>PPP, em saneamento, corresponde, fundamentalmente, a uma operação de “project finance”. </li></ul>
  20. 20. <ul><li>Cenário </li></ul><ul><li>Fontes de Financiamento </li></ul><ul><li>Balanço CAIXA do PAC Saneamento </li></ul>
  21. 21. Programa de Aceleração do Crescimento PAC Saneamento Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento – Apresentação Min. Casa Civil Dilma Rousseff PREMISSAS BÁSICAS <ul><li>Buscar a universalização do atendimento. </li></ul><ul><li>Garantir política estável de financiamento. </li></ul><ul><li>Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores </li></ul><ul><li>Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas. </li></ul><ul><li>Implementar a Lei de Saneamento Básico. </li></ul>
  22. 22. . Orçamento Geral da União R$ 12 bilhões (sendo R$ 4 bilhões para cidades até 50.000 hab – FUNASA) . Financiamentos FGTS/FAT (Setor Público) R$ 12 bilhões . Financiamentos ao Setor Privado e Op. de Mercado: R$ 8 bilhões . Contrapartidas dos Tomadores R$ 8 bilhões. Programa de Aceleração do Crescimento RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO (2007/2010)
  23. 25. Dificultadores <ul><li>Insegurança do setor com relação à constância de oferta de recursos para saneamento </li></ul><ul><li>Projetos com nível de detalhamento insuficiente </li></ul><ul><li>Baixa capacidade de endividamento dos tomadores </li></ul>
  24. 26. ETE
  25. 27. Regularização de área Degradada por disposição Inadequada de Resíduos Sólidos
  26. 28. Drenagem, Esgotamento Sanitário e Viário
  27. 29. Desafios <ul><li>Modos mais sustentáveis de produção, negócios e serviços </li></ul><ul><li>Eficiência energética em empreendimentos de qualquer natureza </li></ul><ul><li>Nova postura empresarial </li></ul><ul><li>Geração de emprego e renda </li></ul><ul><li>Compatibilidade entre lucratividade e sustentabilidade ambiental, econômica e social </li></ul>
  28. 30. Gerência Nacional de Produtos de Financiamento de Saneamento Ambiental e Infra-estrutura SBS – Quadra 4 – Lotes 3 e 4 – 2º andar Ed. Matriz I Brasília – DF Fone: (61) 3206.9404 e-mail: [email_address] Fone: (11) 3253.2017 e-mail: [email_address]
  29. 31. Principais Etapas <ul><li>Proponente: Registra pedido de financiamento </li></ul><ul><li>Proponente: Apresenta documentos financeiros e projeto adequado para a análise do empreendimento na CAIXA </li></ul><ul><li>CAIXA: Efetua avaliação de Risco de Crédito (conceito e capacidade de pagamento) do Proponente </li></ul><ul><li>Fonte de Recursos: Efetua Enquadramento da Proposta </li></ul><ul><li>CAIXA: Avaliação Técnica da Proposta – Engenharia, jurídica, econômico-financeira </li></ul><ul><li>CAIXA: Aprova o Crédito e Contrata </li></ul>
  30. 32. Pré-requisitos para Contratação <ul><li>Para toda concessão de crédito em saneamento e infra-estrutura é necessário o atendimento aos seguintes pré-requisitos: </li></ul><ul><ul><li>_ enquadramento e seleção da operação pela fonte de recursos; </li></ul></ul><ul><ul><li>_ análise favorável de viabilidade da operação sob os aspectos econômico-financeiro, técnico de engenharia e jurídico; </li></ul></ul><ul><ul><li>_ análise favorável de risco de crédito; </li></ul></ul><ul><ul><li>_ adimplemento do Proponente, de acordo com a legislação e normas vigentes; </li></ul></ul><ul><ul><li>_ atendimento à legislação reguladora do meio ambiente; </li></ul></ul><ul><ul><li>_ atendimento às exigências específicas do programa. </li></ul></ul>

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