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Ludimila Aucar Filipe

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  • 1. Ludmila Aucar Felipe Gerente de Relacionamento Institucional Saneamento Ambiental e Infra-estrutura São Paulo, 17 de outubro de 2008 Saneamento: as obras do PAC e a universalização do acesso aos serviços 59º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL
  • 2. CAIXA
    • Instituição financeira
    • Empresa pública
    • Criada em 1861
    • Atualmente vinculada ao Ministério da Fazenda
    • Objetivo, dentre outros:
      • “ atuar como agente financeiro dos programas oficiais de habitação e saneamento e como principal órgão de execução da política habitacional e de saneamento do Governo Federal...”.
  • 3. Missão
    • Promover a melhoria contínua da qualidade de vida da sociedade, intermediando recursos e negócios financeiros de qualquer natureza, atuando, prioritariamente, no fomento ao desenvolvimento urbano e nos segmentos de habitação, saneamento e infra-estrutura, e na administração de fundos, programas e serviços de caráter social.
  • 4.
    • 59º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL
    • Como funcionam as linhas de financiamento disponíveis pela CAIXA para o setor e de que forma o apoio a projetos de investimentos, públicos ou privados, podem efetivamente agir pela universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a recuperação de áreas ambientalmente degradadas.
  • 5.
    • Cenário
    • Fontes de Financiamento
    • Balanço CAIXA do PAC Saneamento
  • 6. água esgoto lixo 10,4% 44,7% 3,5% 4,4 milhões 18,8 milhões 1,5 milhões Brasil - déficit urbano em água, esgoto e lixo - 2003 domicílios particulares permanentes urbanos: 42,1 milhões déficit em nº de unidades: 69,3% 15,6% 9,1% 4,6% 1,4% 57,4% 19,3% 13,9% 7,9% 1,5% 81,2% 11,4% 4,3% 1,5% 1,6% até 3 sm mais de 3 a 5 sm mais de 5 a 10 sm mais de 10 sm sem declaração distribuição percentual do déficit urbano por classes de rendimento mensal domiciliar em salários mínimos fonte: IBGE, PNAD 2003 abastecimento de água esgotamento sanitário coleta de lixo
  • 7. Atendimento urbano – 48,3% coleta e 32,2% tratamento dos esgotos
  • 8. 65% das internações de crianças menores de 10 anos ocorrem em decorrência da deficiência no tratamento de esgoto e falta de água limpa nessas regiões
  • 9. 60% de resíduo sólido municipal são descartados em localidades abertas e não controladas (“lixões”) ou em aterros com alguma forma simples de controle
  • 10.
    • Cenário
    • Fontes de Financiamento
    • Balanço CAIXA do PAC Saneamento
  • 11. FONTES INTERNACIONAIS
    • BIRD
    • Possibilidade de crédito em moeda local
    • BID
    • CAF
    • JBIC
    • KFW
    • etc.
  • 12. FI - FGTS Fundo de Investimento em Projetos de Infra-estrutura
    • Valor Inicial: R$ 5 bilhões (do Patrimônio Líquido do FGTS)
    • Limite: 80% do PL do FGTS
    • Possibilidade de utilização de até 10% do saldo das contas dos trabalhadores no FGTS, para aquisição de cotas.
  • 13. Principais Condições Eletivas do FI-FGTS
    • Setores :
      • energia, portos, hidrovias, ferrovias, rodovias e saneamento básico
    • Empreendimentos:
      • novos e/ou ampliação de capacidade instalada
    • Investimentos:
      • através de participações ( equity ) ou compra de títulos ( debt )
    • Estruturas próprias de financiamento
      • Sociedades de Propósito Específico e emissão de dívida de modo que os riscos, o patrimônio e os fluxos de caixa estejam devidamente segregados
  • 14. Principais Condições Eletivas do FI-FGTS
    • Concentração por setor
      • 40% do Valor Total Subscrito do Fundo
    • Capital próprio do empreendedor
      • mínimo, de 10% do empreendimento
    • Alocação em instrumentos de dívida
      • até 90% do valor total de cada empreendimento ( garantias podem ser: penhor de ações, fiança bancária, aval dos sócios, recebíveis, ativos do empreendimento, etc.)
    • Alocação em instrumentos de participação societária
      • até 30% do valor total do empreendimento
    • Alocação em FIP
      • até 30% do P.L. do Fundo investido
  • 15. Mercado de Capitais
    • Alternativas de Investimento
    • FIDC – Fundos de Recebíveis, regulamentados pelas Instruções
    • CVM 356 e 393 (lastreado em fluxo de caixa à vista ou
    • futuro), constituem-se no instrumento de securitização
    • mais avançado e com menor impacto tributário.
    • FIP – Fundos de Participação, regulamentados pela Instrução
    • CVM nº 391 (lastreado em ações, bônus de subscrição,
    • debêntures ou outros títulos/valores conversíveis em
    • ações de companhias abertas ou fechadas), permitem
    • participação efetiva na gestão da empresa investida.
    • Compra de ações.
    • Aquisição de debêntures.
  • 16. O programa SANEAMENTO PARA TODOS – Mutuários Públicos e Privados financia empreendimentos nas modalidades abaixo relacionadas: a) Abastecimento de Água; b) Esgotamento Sanitário; c) Saneamento Integrado; d) Desenvolvimento Institucional; e) Manejo de Águas Pluviais; f) Manejo de Resíduos Sólidos; g) Manejo de Resíduos da Construção e Demolição; h) Preservação e Recuperação de Mananciais; e i) Estudos e Projetos FGTS Programa SANEAMENTO PARA TODOS
  • 17.
    • Carência :
      • prazo de execução + 4 meses, limitado a 48 meses
    • Amortização :
      • conforme a modalidade até 240 meses , SAC, limitado à vida útil do empreendimento
    • Contrapartida :
      • mínima de 10% do valor do investimento em abastecimento de água
      • mínima de 5% do valor de investimento em esgotamento sanitário
      • mínimo de 20% do valor do investimento para o setor privado, em abastecimento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos
    Principais Condições do Programa SANEAMENTO PARA TODOS-FGTS
  • 18.
    • Desembolso:
      • parcelas mensais, respeitado o cronograma físico-financeiro
    • Garantias:
      • vinculação de receitas tarifárias e outras
    • Taxa de juros :
      • de 5% a 6% a.a., conforme modalidade
    • Taxa de risco de crédito:
      • definida de acordo com o “rating” do tomador, pelo Agente Financeiro, limitado a 1%
    • Taxa de Administração :
      • 2,0% a.a. (carência e amortização).
    Principais Condições do Programa SANEAMENTO PARA TODOS-FGTS
  • 19. PPP
    • Parceria Público-Privada, em sentido amplo, é qualquer arranjo contratual capaz de permitir a atuação de empreendedores privados na realização de investimentos públicos, principalmente infra-estrutura, com responsabilidade pelo financiamento, execução, operação/manutenção do objeto, de forma a reduzir dispêndios orçamentários do setor público.
    • PPP, em saneamento, corresponde, fundamentalmente, a uma operação de “project finance”.
  • 20.
    • Cenário
    • Fontes de Financiamento
    • Balanço CAIXA do PAC Saneamento
  • 21. Programa de Aceleração do Crescimento PAC Saneamento Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento – Apresentação Min. Casa Civil Dilma Rousseff PREMISSAS BÁSICAS
    • Buscar a universalização do atendimento.
    • Garantir política estável de financiamento.
    • Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores
    • Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas.
    • Implementar a Lei de Saneamento Básico.
  • 22. . Orçamento Geral da União R$ 12 bilhões (sendo R$ 4 bilhões para cidades até 50.000 hab – FUNASA) . Financiamentos FGTS/FAT (Setor Público) R$ 12 bilhões . Financiamentos ao Setor Privado e Op. de Mercado: R$ 8 bilhões . Contrapartidas dos Tomadores R$ 8 bilhões. Programa de Aceleração do Crescimento RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO (2007/2010)
  • 23.  
  • 24.  
  • 25. Dificultadores
    • Insegurança do setor com relação à constância de oferta de recursos para saneamento
    • Projetos com nível de detalhamento insuficiente
    • Baixa capacidade de endividamento dos tomadores
  • 26. ETE
  • 27. Regularização de área Degradada por disposição Inadequada de Resíduos Sólidos
  • 28. Drenagem, Esgotamento Sanitário e Viário
  • 29. Desafios
    • Modos mais sustentáveis de produção, negócios e serviços
    • Eficiência energética em empreendimentos de qualquer natureza
    • Nova postura empresarial
    • Geração de emprego e renda
    • Compatibilidade entre lucratividade e sustentabilidade ambiental, econômica e social
  • 30. Gerência Nacional de Produtos de Financiamento de Saneamento Ambiental e Infra-estrutura SBS – Quadra 4 – Lotes 3 e 4 – 2º andar Ed. Matriz I Brasília – DF Fone: (61) 3206.9404 e-mail: [email_address] Fone: (11) 3253.2017 e-mail: [email_address]
  • 31. Principais Etapas
    • Proponente: Registra pedido de financiamento
    • Proponente: Apresenta documentos financeiros e projeto adequado para a análise do empreendimento na CAIXA
    • CAIXA: Efetua avaliação de Risco de Crédito (conceito e capacidade de pagamento) do Proponente
    • Fonte de Recursos: Efetua Enquadramento da Proposta
    • CAIXA: Avaliação Técnica da Proposta – Engenharia, jurídica, econômico-financeira
    • CAIXA: Aprova o Crédito e Contrata
  • 32. Pré-requisitos para Contratação
    • Para toda concessão de crédito em saneamento e infra-estrutura é necessário o atendimento aos seguintes pré-requisitos:
      • _ enquadramento e seleção da operação pela fonte de recursos;
      • _ análise favorável de viabilidade da operação sob os aspectos econômico-financeiro, técnico de engenharia e jurídico;
      • _ análise favorável de risco de crédito;
      • _ adimplemento do Proponente, de acordo com a legislação e normas vigentes;
      • _ atendimento à legislação reguladora do meio ambiente;
      • _ atendimento às exigências específicas do programa.