Ludimila Aucar Filipe
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    Ludimila Aucar Filipe Ludimila Aucar Filipe Presentation Transcript

    • Ludmila Aucar Felipe Gerente de Relacionamento Institucional Saneamento Ambiental e Infra-estrutura São Paulo, 17 de outubro de 2008 Saneamento: as obras do PAC e a universalização do acesso aos serviços 59º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL
    • CAIXA
      • Instituição financeira
      • Empresa pública
      • Criada em 1861
      • Atualmente vinculada ao Ministério da Fazenda
      • Objetivo, dentre outros:
        • “ atuar como agente financeiro dos programas oficiais de habitação e saneamento e como principal órgão de execução da política habitacional e de saneamento do Governo Federal...”.
    • Missão
      • Promover a melhoria contínua da qualidade de vida da sociedade, intermediando recursos e negócios financeiros de qualquer natureza, atuando, prioritariamente, no fomento ao desenvolvimento urbano e nos segmentos de habitação, saneamento e infra-estrutura, e na administração de fundos, programas e serviços de caráter social.
      • 59º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL
      • Como funcionam as linhas de financiamento disponíveis pela CAIXA para o setor e de que forma o apoio a projetos de investimentos, públicos ou privados, podem efetivamente agir pela universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a recuperação de áreas ambientalmente degradadas.
      • Cenário
      • Fontes de Financiamento
      • Balanço CAIXA do PAC Saneamento
    • água esgoto lixo 10,4% 44,7% 3,5% 4,4 milhões 18,8 milhões 1,5 milhões Brasil - déficit urbano em água, esgoto e lixo - 2003 domicílios particulares permanentes urbanos: 42,1 milhões déficit em nº de unidades: 69,3% 15,6% 9,1% 4,6% 1,4% 57,4% 19,3% 13,9% 7,9% 1,5% 81,2% 11,4% 4,3% 1,5% 1,6% até 3 sm mais de 3 a 5 sm mais de 5 a 10 sm mais de 10 sm sem declaração distribuição percentual do déficit urbano por classes de rendimento mensal domiciliar em salários mínimos fonte: IBGE, PNAD 2003 abastecimento de água esgotamento sanitário coleta de lixo
    • Atendimento urbano – 48,3% coleta e 32,2% tratamento dos esgotos
    • 65% das internações de crianças menores de 10 anos ocorrem em decorrência da deficiência no tratamento de esgoto e falta de água limpa nessas regiões
    • 60% de resíduo sólido municipal são descartados em localidades abertas e não controladas (“lixões”) ou em aterros com alguma forma simples de controle
      • Cenário
      • Fontes de Financiamento
      • Balanço CAIXA do PAC Saneamento
    • FONTES INTERNACIONAIS
      • BIRD
      • Possibilidade de crédito em moeda local
      • BID
      • CAF
      • JBIC
      • KFW
      • etc.
    • FI - FGTS Fundo de Investimento em Projetos de Infra-estrutura
      • Valor Inicial: R$ 5 bilhões (do Patrimônio Líquido do FGTS)
      • Limite: 80% do PL do FGTS
      • Possibilidade de utilização de até 10% do saldo das contas dos trabalhadores no FGTS, para aquisição de cotas.
    • Principais Condições Eletivas do FI-FGTS
      • Setores :
        • energia, portos, hidrovias, ferrovias, rodovias e saneamento básico
      • Empreendimentos:
        • novos e/ou ampliação de capacidade instalada
      • Investimentos:
        • através de participações ( equity ) ou compra de títulos ( debt )
      • Estruturas próprias de financiamento
        • Sociedades de Propósito Específico e emissão de dívida de modo que os riscos, o patrimônio e os fluxos de caixa estejam devidamente segregados
    • Principais Condições Eletivas do FI-FGTS
      • Concentração por setor
        • 40% do Valor Total Subscrito do Fundo
      • Capital próprio do empreendedor
        • mínimo, de 10% do empreendimento
      • Alocação em instrumentos de dívida
        • até 90% do valor total de cada empreendimento ( garantias podem ser: penhor de ações, fiança bancária, aval dos sócios, recebíveis, ativos do empreendimento, etc.)
      • Alocação em instrumentos de participação societária
        • até 30% do valor total do empreendimento
      • Alocação em FIP
        • até 30% do P.L. do Fundo investido
    • Mercado de Capitais
      • Alternativas de Investimento
      • FIDC – Fundos de Recebíveis, regulamentados pelas Instruções
      • CVM 356 e 393 (lastreado em fluxo de caixa à vista ou
      • futuro), constituem-se no instrumento de securitização
      • mais avançado e com menor impacto tributário.
      • FIP – Fundos de Participação, regulamentados pela Instrução
      • CVM nº 391 (lastreado em ações, bônus de subscrição,
      • debêntures ou outros títulos/valores conversíveis em
      • ações de companhias abertas ou fechadas), permitem
      • participação efetiva na gestão da empresa investida.
      • Compra de ações.
      • Aquisição de debêntures.
    • O programa SANEAMENTO PARA TODOS – Mutuários Públicos e Privados financia empreendimentos nas modalidades abaixo relacionadas: a) Abastecimento de Água; b) Esgotamento Sanitário; c) Saneamento Integrado; d) Desenvolvimento Institucional; e) Manejo de Águas Pluviais; f) Manejo de Resíduos Sólidos; g) Manejo de Resíduos da Construção e Demolição; h) Preservação e Recuperação de Mananciais; e i) Estudos e Projetos FGTS Programa SANEAMENTO PARA TODOS
      • Carência :
        • prazo de execução + 4 meses, limitado a 48 meses
      • Amortização :
        • conforme a modalidade até 240 meses , SAC, limitado à vida útil do empreendimento
      • Contrapartida :
        • mínima de 10% do valor do investimento em abastecimento de água
        • mínima de 5% do valor de investimento em esgotamento sanitário
        • mínimo de 20% do valor do investimento para o setor privado, em abastecimento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos
      Principais Condições do Programa SANEAMENTO PARA TODOS-FGTS
      • Desembolso:
        • parcelas mensais, respeitado o cronograma físico-financeiro
      • Garantias:
        • vinculação de receitas tarifárias e outras
      • Taxa de juros :
        • de 5% a 6% a.a., conforme modalidade
      • Taxa de risco de crédito:
        • definida de acordo com o “rating” do tomador, pelo Agente Financeiro, limitado a 1%
      • Taxa de Administração :
        • 2,0% a.a. (carência e amortização).
      Principais Condições do Programa SANEAMENTO PARA TODOS-FGTS
    • PPP
      • Parceria Público-Privada, em sentido amplo, é qualquer arranjo contratual capaz de permitir a atuação de empreendedores privados na realização de investimentos públicos, principalmente infra-estrutura, com responsabilidade pelo financiamento, execução, operação/manutenção do objeto, de forma a reduzir dispêndios orçamentários do setor público.
      • PPP, em saneamento, corresponde, fundamentalmente, a uma operação de “project finance”.
      • Cenário
      • Fontes de Financiamento
      • Balanço CAIXA do PAC Saneamento
    • Programa de Aceleração do Crescimento PAC Saneamento Fonte: Programa de Aceleração do Crescimento – Apresentação Min. Casa Civil Dilma Rousseff PREMISSAS BÁSICAS
      • Buscar a universalização do atendimento.
      • Garantir política estável de financiamento.
      • Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores
      • Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas.
      • Implementar a Lei de Saneamento Básico.
    • . Orçamento Geral da União R$ 12 bilhões (sendo R$ 4 bilhões para cidades até 50.000 hab – FUNASA) . Financiamentos FGTS/FAT (Setor Público) R$ 12 bilhões . Financiamentos ao Setor Privado e Op. de Mercado: R$ 8 bilhões . Contrapartidas dos Tomadores R$ 8 bilhões. Programa de Aceleração do Crescimento RECURSOS PARA SANEAMENTO BÁSICO (2007/2010)
    •  
    •  
    • Dificultadores
      • Insegurança do setor com relação à constância de oferta de recursos para saneamento
      • Projetos com nível de detalhamento insuficiente
      • Baixa capacidade de endividamento dos tomadores
    • ETE
    • Regularização de área Degradada por disposição Inadequada de Resíduos Sólidos
    • Drenagem, Esgotamento Sanitário e Viário
    • Desafios
      • Modos mais sustentáveis de produção, negócios e serviços
      • Eficiência energética em empreendimentos de qualquer natureza
      • Nova postura empresarial
      • Geração de emprego e renda
      • Compatibilidade entre lucratividade e sustentabilidade ambiental, econômica e social
    • Gerência Nacional de Produtos de Financiamento de Saneamento Ambiental e Infra-estrutura SBS – Quadra 4 – Lotes 3 e 4 – 2º andar Ed. Matriz I Brasília – DF Fone: (61) 3206.9404 e-mail: [email_address] Fone: (11) 3253.2017 e-mail: [email_address]
    • Principais Etapas
      • Proponente: Registra pedido de financiamento
      • Proponente: Apresenta documentos financeiros e projeto adequado para a análise do empreendimento na CAIXA
      • CAIXA: Efetua avaliação de Risco de Crédito (conceito e capacidade de pagamento) do Proponente
      • Fonte de Recursos: Efetua Enquadramento da Proposta
      • CAIXA: Avaliação Técnica da Proposta – Engenharia, jurídica, econômico-financeira
      • CAIXA: Aprova o Crédito e Contrata
    • Pré-requisitos para Contratação
      • Para toda concessão de crédito em saneamento e infra-estrutura é necessário o atendimento aos seguintes pré-requisitos:
        • _ enquadramento e seleção da operação pela fonte de recursos;
        • _ análise favorável de viabilidade da operação sob os aspectos econômico-financeiro, técnico de engenharia e jurídico;
        • _ análise favorável de risco de crédito;
        • _ adimplemento do Proponente, de acordo com a legislação e normas vigentes;
        • _ atendimento à legislação reguladora do meio ambiente;
        • _ atendimento às exigências específicas do programa.