Biopirataria

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Slides sobre a aula de biopirataria.

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Biopirataria

  1. 1. BIOPIRATARIA
  2. 2. O que é Biopirataria? 1
  3. 3. O que é Biopirataria? Biopirataria é a exploração , manipulação , exportação ou comercialização internacional e ilegal de recursos biológicos e de conhecimentos de comunidades tradicionais que vivem em regiões de grande biodiversidade.
  4. 4. Regiões Megadiversas
  5. 5. Regiões Megadiversas Países com megadiversidade: possuem 2/3 de todos os recursos biológicos ainda existentes na Terra. Em termos de plantas e animais, mais de 80% deles correm perigo.
  6. 6. Biopirataria O termo foi lançado em 1993 pela ONG RAFI (hoje ETC-Group) para alertar sobre o fato do conhecimento tradicional e dos recursos biológicos estarem sendo apanhados e patenteados por empresas multinacionais e instituições científicas, mas foi mencionado na ECO-92 .
  7. 7. Biopirataria é crime A prática da biopirataria é um crime previsto na LEI DE CRIMES AMBIENTAIS – Nº 9.605/98 .
  8. 8. Combate à Biopirataria Fundamenta-se na CDV – Convenção da Diversidade Biológica - da ONU, firmada durante a ECO-92.
  9. 9. CDV <ul><li>Prevê: </li></ul><ul><li>Conservação da diversidade biológica; </li></ul><ul><li>Uso sustentável do meio ambiente; </li></ul><ul><li>Repartição justa dos benefícios provenientes dos recursos genéticos; </li></ul><ul><li>Soberania de cada país sobre os recursos genéticos presentes em seu território. </li></ul>
  10. 10. CDV EUA e Japão não aderiram. <ul><li>São os maiores investidores em P & D. </li></ul><ul><li>Exploração do banco genético global. </li></ul>
  11. 11. Patrimônio Genético “ Patrimônio genético é toda informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécie vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos.”
  12. 12. Biopirataria no Brasil <ul><li>Ocorre há vários séculos; no Brasil surgiu logo após a &quot;descoberta&quot; do país pelos portugueses. (Extração do Pau-Brasil, ( Caesalpinia echinata ), “Drogas do Sertão”, animais exóticos). </li></ul>
  13. 13. Biopirataria no Brasil <ul><li>Contrabando de sementes da árvore de seringueira, que foram levadas para a Malásia pelo inglês Henry Wickham (1874) , , que tornou-se o maior exportador mundial de látex. </li></ul>
  14. 14. Perfil dos Biopiratas <ul><li>Ocorre com pesquisadores que chegam ao país com visto de turista. </li></ul><ul><li>Ocorre com a compra dos biorecursos das comunidades de forma ilegal (contrabando). </li></ul><ul><li>Ocorre com a formação de uma rede de suborno (polícia de fronteira, fiscais, políticos, etc.). </li></ul>
  15. 15. Perfil dos Biopiratas <ul><li>Em muitos casos, os biopiratas se infiltram em comunidades tradicionais para pesquisar os hábitos e depois, levar aquelas plantas, extratos, ou produtos de origem animal para o laboratório, onde os princípios ativos são pesquisados, isolados e descobre-se um modo de produzi-lo em escala. </li></ul>
  16. 16. Perfil dos Biopiratas <ul><ul><ul><ul><ul><li>Biopiratas procuram: </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Índios </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Mateiros </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>Matutos </li></ul></ul></ul></ul></ul>
  17. 17. <ul><li>Qual a sua opinião sobre esses dois casos apresentados? (Pau Brasil e Seringueira) </li></ul><ul><li>O que o Brasil perdeu com a exploração predatória do pau-brasil? </li></ul><ul><li>Quais as conseqüências diretas e indiretas para o Brasil, com a perda do mercado da borracha? </li></ul><ul><li>Por que não conseguimos defender esse recurso? </li></ul>Questões
  18. 18. A Biopirataria objetiva <ul><li>Essências; </li></ul><ul><li>Princípios ativos para medicamentos; </li></ul><ul><li>Produtos para a indústria farmacêutica; </li></ul><ul><li>Produtos de beleza; </li></ul><ul><li>Alimentos; </li></ul><ul><li>Espécies com potencial forrageiro. </li></ul>
  19. 19. Funcionamento da Biopirataria Países com alta diversidade biológica Países Europa Ocidental, EUA e Japão Pesquisas científicas ISOLAMENTO DE PRINCÍPIOS ATIVOS Retirada clandestina de material biológico Países que tem realizado a Biopirataria PATENTEAMENTO DAS DESCOBERTAS 2
  20. 20. Principal rota da Biopirataria no Brasil Amazônia : principal alvo da biopirataria por concentrar a maior diversidade biológica do país; Mata Atlântica : embora atualmente tenha sua área de ocupação bastante reduzida, ainda é um dos principais alvos. Concentra grande parte das pesquisas científicas no Brasil;
  21. 21. Principal rota da Biopirataria no Brasil Pantanal : apresenta um bom potencial biológico; Caatinga : apresenta um bom potencial biológico.
  22. 22. Outra visão sobre o tema A biopirataria é global e antiga e o Brasil também tira proveito da situação.
  23. 23. Outra visão sobre o tema <ul><li>Commodities como o café e a soja, não são nativas. </li></ul><ul><li>O café foi trazido da Etiópia. </li></ul><ul><li>Japoneses trouxeram a soja. </li></ul>O que fazer neste caso?
  24. 24. Questões <ul><li>O Brasil é quem deveria cuidar de seu patrimônio genético? </li></ul><ul><li>Quais as dificuldades envolvidas? </li></ul><ul><li>Parcerias regularizadas com grandes laboratórios seria uma solução? </li></ul>
  25. 25. Transporte na Biopirataria Vegetais: o transporte é bastante simples, podendo esconder sementes, gêmulas ou culturas em bolsos, canetas, frascos de cosméticos, dobras e costuras das roupas, entre outras formas. Além disso, o comércio legalizado de plantas medicinais e a indústria de fitoterápicos disponibilizam livremente fragmentos e extratos vegetais que podem ser adquiridos nos mercados e feiras e levados sem nenhuma restrição.
  26. 26. Transporte na Biopirataria Tráfico de animais: transportados no interior de caixas, fundos falsos de malas, dentro de tubos PVA, entre outras formas, sendo muito agressivo aos animais que, muitas vezes, chegam a morrer antes mesmo de chegar ao local de destino.
  27. 27. ALGUMAS ESPÉCIES BRASILEIRAS PATENTEADAS POR EMPRESAS ESTRANGEIRAS <ul><li>Açaí; </li></ul><ul><li>Andiroba; </li></ul><ul><li>Copaíba; </li></ul><ul><li>Cupuaçu; </li></ul><ul><li>Espinheira Santa; </li></ul><ul><li>Jaborandi; </li></ul><ul><li>Jararaca; </li></ul><ul><li>Quebra pedra; </li></ul><ul><li>Sapo; </li></ul><ul><li>Sapo Kampô; </li></ul><ul><li>Dentre muitas outras. </li></ul>
  28. 28. AÇAÍ O Açaí, Euterpe precatoria , é uma palmeira nativa da região amazônica e vem sendo bastante explorada por apresentar alto valor gastronômico e nutricional, causando um aumento significativo na procura do produto. Tantas utilidades despertaram o interesse de algumas empresas estrangeiras (Européia, Japonesa e Americana), que registraram marcas como “Açaí Power”, “Amazon Açaí” e “Acaí”. O Governo brasileiro entrou com ações judiciais para reverter esta situação, pois o registro de marcas garantiria exclusividade no uso da palavra. Usos Diversos: sorvete; suco; licor; artesanato produzido com sementes; adubo orgânico; sua queima produz fumaça com efeito repelente; dentre outras utilidades.
  29. 29. ANDIROBA A Andiroba ( Carapa guianensis Aubl) é uma árvore alta, frondosa, com pequenas flores brancas, seu tronco pode chegar a 1,20 m de diâmetro e suas sementes fornecem um óleo amarelo. A árvore é característica da região amazônica e dos solos úmidos e a sua madeira é muito utilizada em construções por ser inatacável por insetos. Usos Diversos madeira utilizada em construções: extração de óleo das sementes com propriedades insetífugas e medicinais, sendo produzidos sabão, protetor solar, repelente e combustível; a casca da árvore é utilizada como anti-térmico, anti-séptico e cicatrizante e no combate a vermes e fungos; a folha é utilizada para o tratamento de reumatismo, tosse, gripe, pneumonia, depressão; utilização na indústria cosmética. Devido à tais características a produção de cosméticos ou remédios que usem o extrato da andiroba foi patenteada pelos seguintes paises: França, Japão, União Européia, Estados Unidos.
  30. 30. COPAÍBA A copaíba ( Copaifera sp ) fornece o bálsamo ou óleo de copaíba, um líquido transparente e terapêutico, cuja seiva é extraída mediante a aplicação de furos no tronco da árvore, considerado um antibiótico da mata, sendo cada vez mais difícil encontra-lo. Usos Diversos: o chá da casca é utilizado como anti-inflamatório; o óleo extraído é utilizado com anti-inflamatório e anticancerígeno; o óleo também é utilizado para sífilis e secreções pulmonares; utilizado na indústria cosmética e alimentícia; Obs: A casca entra na composição de todos os xaropes para tosse. A empresa Technico-flor S/A registrou patente mundial sobre cosméticos ou alimentos que utilizem a planta.
  31. 31. CUPUAÇU O Cupuaçu ( Theobroma Grandiflorum ) é uma árvore de porte pequeno a médio que pertence à família do Cacau, cuja fruta de sabor exótico é fonte de alimento tanto para as populações indígenas quanto para animais da região amazônica. Usos Diversos sucos; cremes de sorvete; geléia; tortas; sementes utilizadas na produção de uma espécie de chocolate, &quot;cupulate&quot;; o povo Tikuna utiliza as sementes para dores abdominais. O cupuaçu foi um dos casos de biopirataria que mais causou indignação entre os brasileiros, ao ter sido registrado indevidamente por uma indústria japonesa, porém o Brasil conseguiu reverter essa situação, cancelando a patente japonesa.
  32. 32. ESPINHEIRA SANTA A Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia) é um arbusto de grande porte, nativa da América do Sul, ocorrendo no Brasil nas regiões sudeste e sul, principalmente entre os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. É conhecida também como: sombra-de-touro, erva-cancerosa, espinheira-divina, cancorosa, espinho-de-deus e salva-vidas. Usos Diversos : A Espinheira-Santa possui inúmeras propriedades terapêuticas como: analgésica, balsâmica, carminativa, anti-séptica, cicatrizante, diurética e estomáquica. . Uma empresa japonesa se antecipou à Unifesp, que já desenvolvia pesquisas com Espinheira-Santa desde a década de 80, e obteve, em 1997, duas patentes para medicamentos que utilizam sua essência. A Unifesp só entrou com pedido de patente em 1999.
  33. 33. CURARE O curare, cujo nome provém de palavras indígenas que significam veneno ( woorari , woorali , urari ), é uma mistura de ervas fervidas em água por cerca de dois dias e então evaporada para tornar-se uma pasta escura e espessa. Tal mistura era guardada em sigilo pelos índios e usada na ponta das flechas como veneno para imobilizar a presa. Foi patenteado pelos EUA na década de 40 após o isolamento do princípio ativo, d-tubocurarine, e passou a ser utilizado na produção de relaxantes musculares e anestésico cirúrgico.
  34. 34. JABORANDI O jaborandi é um arbusto, do gênero &quot; Pilocarpus “, de aproximadamente dois metros de altura e suas folhas são repletas de pequenas bolsas secretoras, que quando esfregadas soltam um cheiro semelhante ao da laranja. Uso na medicinal popular; Cosméticos caseiros. Um laboratório americano desenvolveu um medicamento para o tratamento da &quot;radiação induzida&quot; ou xerostomia, apenas descobrindo o significado do nome jaborandi, que em tupi-guarani (yaborã-di) quer dizer “planta que faz babar”, economizando na pesquisa. Uma empresa multinacional é detentora da patente do processo de isolamento da substância alkaloida pilocarpina , encontrada no jaborandi, para a produção de medicamento utilizado no combate ao glaucoma, deixando de render para o Brasil cerca de 25.000.000 de reais por ano.
  35. 35. JARARACA A jararaca ( Bothrops jararaca ) é uma serpente peçonhenta muito comum na região sudeste do Brasil. Habitam regiões de campos e florestas onde alimentam-se basicamente de pequenos roedores. Seu veneno é altamente necrosante e coagulante. Um pesquisador brasileiro descobriu no veneno da cobra uma substância para controlar a hipertensão, o Captopril, . O laboratório Bristol Myers- Squibb registrou o princípio ativo contra pressão alta, rendendo cerca de US$ 2,5 bilhões de dólares. O Brasil paga royalties, como o resto do mundo.
  36. 36. QUEBRA-PEDRA No Brasil está presente em quase todo o território e são muitas as espécies, entre as quais plantas arbóreas e arbustivas, bem como plantas herbáceas. Apesar da cultura popular já adotar o chá de quebra-pedra há muito tempo, a medicina ainda reluta em utilizá-lo. USOS: tratamento para cálculo renal; tratamento hepático. Fox Chase Cancer Center, da Filadélfia (EUA), registrou a patente da planta Quebra-Pedra ( Phyllanthus niruri), por apresentar propriedades terapêuticas específicas contra a hepatite B.
  37. 37. SAPO O sapo ( Epipedobetes tricolor ), que vive nas árvores da Amazônia, possui uma toxina analgésica 200 vezes mais potente do que a morfina. Um laboratório americano sintetizou a substância e vende a droga
  38. 38. SAPO KAMPÔ OU VERDE O sapo Kampô ou sapo-verde ( Phyllomedusa bicolor ) , muito comum no Vale do Juruá, no Acre, é o maior sapo verde do Brasil. Predomina em quase toda a Amazônia Ocidental, além de existir nas florestas da Bolívia, Colômbia e da Venezuela. Índios Katukina, Yawanawá e Kaxinawá estão ajudando na descoberta dos princípios ativos das substâncias contidas na secreção do sapo. Usos diversos: Pelos índios, como remédio para curar várias doenças e como vacina para tirar o panema (azar). Através da secreção do sapo, já foram produzidas, no exterior, duas substâncias (dermorfina e deltorfina) que se transformaram em fármacos capazes de combater o derrame cerebral, o Mal de Parkinson e alguns tipos de câncer. Em laboratório, os peptídeos dessas moléculas da vacina do Kampô também já demonstraram ser capazes de frear também o avanço no organismo humano do vírus HIV, causador da Aids. O sapo já foi patenteado por vários laboratórios tanto nos Estados Unidos quanto na Europa e no Japão.
  39. 39. TRÁFICO DE ANIMAIS Dos animais silvestres comercializados no Brasil, estima-se que 30% sejam exportados. O principal fluxo de comércio ilegal nacional dirige-se da região Nordeste para a região Sudeste, precisamente o eixo Rio - São Paulo. Grande parte da fauna silvestre é contrabandeada diretamente para países vizinhos, através das fronteiras fluviais e secas. Destes países fronteiriços seguem para países do primeiro mundo. 
  40. 40. TRÁFICO DE ANIMAIS Em todo negócio clandestino, é difícil estabelecer cifras precisas, mas sabe-se que o tráfico internacional de animais silvestres só perde, em faturamento, para o de drogas e de armas. <ul><ul><li>Especialistas dizem que: </li></ul></ul><ul><ul><li>O comércio ilegal de animais silvestres movimenta cerca de US$ 10 </li></ul></ul><ul><ul><li>bilhões por ano em todo o mundo; </li></ul></ul><ul><ul><li>80% dos animais morrem antes de chegar ao “consumidor final”; </li></ul></ul><ul><ul><li>95% do comércio de animais silvestres brasileiros é ilegal. </li></ul></ul>3
  41. 41. ESTRUTURA SOCIAL DO TRÁFICO DE ANIMAIS Primeiros intermediários: comerciantes ambulantes que transitam entre a zona rural e os centros urbanos; Intermediários secundários: são os pequenos e médios comerciantes, que atuam clandestinamente no comércio varejista.
  42. 42. ESTRUTURA SOCIAL DO TRÁFICO DE ANIMAIS Grandes comerciantes: responsáveis pelo contrabando nacional e internacional de grande porte. Consumidores finais: criadores  domésticos, grandes criadores particulares, zoológicos, indústrias de bolsas e calçados, etc.  
  43. 43. ALGUMAS ESPÉCIES CONTRABANDEADAS
  44. 44. TRÁFICO DE ANIMAIS EXÓTICOS Infelizmente, a lei brasileira é omissa quanto aos animais originários de outros países, os chamados &quot;animais exóticos&quot;. Apesar de estarem sujeitos aos mesmos problemas, sua importação e manutenção em cativeiro não é proibida. E mais: há ainda o risco adicional destes animais escaparem e competirem com espécies locais, colocando em risco um delicado equilíbrio entre espécies.
  45. 45. AÇÕES DE COMBATE Campanhas; Fóruns; Seminários; Projetos de Leis; Treinamento de funcionários de aeroportos para combater biopirataria (IBAMA)
  46. 46. PREJUÍZOS Além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode acarretar outros prejuízos, tais como: Privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais, microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para comunidades tradicionais; Risco de perdas de exportações por força de restrições impostas pelo patenteamento de substâncias originadas no próprio país. Cálculos feitos há três anos pelo Ibama indicavam que o Brasil já tinha um prejuízo diário da ordem de US$ 16 milhões (mais de US$ 5,7 bilhões anuais) por conta da biopirataria internacional, que leva as matérias-primas e produtos brasileiros para o exterior e os patenteia em seus países sedes, impedindo as empresas brasileiras de vendê-los lá fora e de ter de pagar royalties para importá-los em forma de produtos acabados.
  47. 47. COMO EVITAR Na era da biotecnologia e da engenharia genética tudo que se precisa para reproduzir uma espécie, são algumas células facilmente levadas e dificilmente detectadas por mecanismos de vigilância e segurança. Por essa razão evitar a biopirataria no Brasil é um trabalho bastante difícil, e alguns acreditam que a forma mais eficiente é incentivar pesquisas científicas, através de investimentos em Ciência e Tecnologia, pois para retirar material biológico não há necessidade de grandes aparatos ou de estruturas formais.
  48. 48. CURIOSIDADES O tráfico de animais silvestres movimenta aproximadamente 1,5 bilhões de dólares por ano no Brasil; Só 10% dos 38 milhões de animais capturados ilegalmente por ano no Brasil, chegam a ser comercializados, os 90% restantes morrem por más condições de transporte; Uma arara-azul pode chegar a valer 60.000 dólares no mercado internacional; A internet é um dos meios mais utilizados para a venda ilegal de animais silvestres; A pena para os traficantes é de seis meses a um ano de prisão, além de multas de até 5.500 reais por exemplar apreendido; No mercado mundial de medicamentos 30% dos remédios são de origem vegetal e 10% de origem animal; Estima-se que 25 mil espécies de plantas sejam usadas para a produção de medicamentos; A falta de fiscalização e controle das espécies nativas abre as portas para a biopirataria e dá ao Brasil um prejuízo diário de US$ 16 milhões.
  49. 49. Referências
  50. 50. www.professorherculesblogspot.com [email_address]

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