Agricultura brasil 1

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Agricultura brasil 1

  1. 1. Agricultura e questão fundiária no Brasil
  2. 2. <ul><li>Atividades rurais refletem diversos aspectos de um país, como por exemplo: </li></ul><ul><li>características físicas; </li></ul><ul><li>modelo econômico; </li></ul><ul><li>influências políticas, históricas, culturais e sociais. </li></ul>
  3. 3. A incorporação do Brasil à economia mundial ocorreu através da agricultura fundamentada em um modelo predatório, motivado pelo lucro fácil e rápido que dominou o país desde o período colonial e que ainda exerce forte influência na atualidade.
  4. 5. Sistema historicamente anti-democrático de acesso à terra.
  5. 6. <ul><li>Em sua origem, a colonização brasileira assumiu características de exploração. </li></ul><ul><li>O espaço geográfico brasileiro constituiu-se segundo as necessidades externas. </li></ul>
  6. 7. <ul><li>Sob esta perspectiva implantou-se o regime da grande propriedade rural. </li></ul><ul><li>a introdução da agroindústria canavieira implicou a doação de sesmarias. </li></ul>
  7. 8. <ul><li>A sociedade agrária no Brasil era formada por: </li></ul><ul><li>Poucos trabalhadores livres; </li></ul><ul><li>Mercadores e clérigos; </li></ul><ul><li>Senhores de engenho; </li></ul><ul><li>Escravos; </li></ul><ul><li>Posseiros. </li></ul>
  8. 9. Em sua origem a atividade agrícola no Brasil estava dividida em grandes latifúndios e pequenos minifúndios.
  9. 10. <ul><li>1820 </li></ul><ul><li>Supressão do regime de sesmarias; </li></ul><ul><li>A posse de terras ficou sem regulamentação até 1850; </li></ul><ul><li>Intensificação da ocupação de terras por meio da posse. </li></ul>
  10. 11. <ul><li>1850 </li></ul><ul><li>Criação da Lei Eusébio de Queirós (Proíbe a entrada de escravos africanos no Brasil). </li></ul>
  11. 15. <ul><li>1850 </li></ul><ul><li>Criação da Lei de Terras (regulamenta o acesso a terra). </li></ul><ul><li>Extingue as cartas de doação; </li></ul><ul><li>Torna ilegal a posse de terras; </li></ul><ul><li>Determina a compra para o acesso a terra; </li></ul>
  12. 16. <ul><li>Instituiu valor venal a terra; </li></ul><ul><li>Reafirma o latifúndio; </li></ul><ul><li>Favorece os latifundiários; </li></ul><ul><li>Dificulta o acesso a terra pelos pequenos lavradores. </li></ul>
  13. 18. Da República Velha à formação de sindicatos rurais.
  14. 19. Até a primeira metade do século XX a economia do Brasil era calcada no modelo agroexportador e sem grandes alterações na estrutura fundiária.
  15. 21. 1889 – Brasil República A proclamação da república delegou maior autonomia dos estados que passam a legislar sobre as terras.
  16. 22. <ul><li>O uso da propriedade rural como instrumento de poder tornou-se generalizado. </li></ul><ul><li>As oligarquias rurais controlavam os estados; </li></ul><ul><li>Consolidação do “coronelismo”. </li></ul>
  17. 23. 1930 – Estado Novo. A conjuntura econômica mundial e a política modernista e centralizadora de Getúlio Vargas enfraqueceram as oligarquias rurais.
  18. 24. <ul><li>fortalecimento dos movimentos sociais do campo. </li></ul><ul><li>a queda do preço do açúcar levou latifundiários a “forar” suas terras. </li></ul><ul><li>após 1945 os preços voltam a subir e foreiros foram expulsos. </li></ul><ul><li>Estabeleceram-se conflitos no campo. </li></ul>
  19. 25. <ul><li>Muitos dos conflitos passaram a ser resolvidos na justiça, mas houve um caso especial: </li></ul><ul><li>Foreiros da Fazenda Engenho da Galiléia (PE) resistiram em sair da propriedade; </li></ul><ul><li>O proprietário entrou com ação de reintegração de posse. </li></ul>
  20. 26. <ul><li>O advogado e Deputado Estadual Francisco Julião (PSB) defendeu os interesses dos foreiros e legalizou a organização como um sindicato. </li></ul><ul><li>A organização passou a ser conhecida como Liga Camponesa. </li></ul>
  21. 29. <ul><li>O Engenho da Galiléia foi desapropriado e transformado em núcleo de colonização. </li></ul><ul><li>Este contexto promoveu a criação de várias organizações de trabalhadores agrícolas no país. </li></ul>
  22. 30. <ul><li>A expansão das Ligas Camponesas preocupava: </li></ul><ul><li>Proprietários de terras no Brasil; </li></ul><ul><li>O governo dos EUA (devido à revolução cubana); </li></ul><ul><li>A Igreja Católica e setores da sociedade civil. </li></ul>
  23. 31. <ul><li>Governo João Goulart (1961/64) </li></ul><ul><li>Reformas de Base – Reforma Agrária </li></ul><ul><li>ETR (1963) baseada na CLT (1943) </li></ul><ul><li>Funrural </li></ul><ul><li>Contraria os interesses dos grandes capitalistas. </li></ul>
  24. 33. <ul><li>Golpe Militar de 1964 </li></ul><ul><li>Sindicatos passam a ser controlados pelo Estado. </li></ul><ul><li>Ligas camponesas foram consideradas subversivas. </li></ul>
  25. 34. <ul><li>Estatuto da Terra 30/11/1964 </li></ul><ul><li>Via “democrática” e conservadora para a questão fundiária. </li></ul><ul><li>Estratégia para apaziguar as tensões no campo. </li></ul><ul><li>Cadastramento e classificação de imóveis rurais para “realizar” a Reforma Agrária. </li></ul>
  26. 35. <ul><li>Classificações das propriedades rurais segundo o ET de 1964, fundamentadas no módulo rural: </li></ul><ul><li>minifúndio – área inferior ao módulo rural. </li></ul><ul><li>empresa rural – área até 600 vezes o módulo rural. </li></ul>
  27. 36. <ul><li>Latifúndio por exploração – área de até 600 vezes o módulo rural, porém inexplorada. </li></ul><ul><li>Latifúndio por dimensão – área superior a 600 vezes o módulo rural. </li></ul>
  28. 37. EXPANSÃO DO CAPITALISMO NO CAMPO
  29. 38. <ul><li>1950 – Revolução Verde. </li></ul><ul><li>Substituição da policultura por monocultura. </li></ul><ul><li>Êxodo rural. </li></ul><ul><li>Expansão da fronteira agrícola. </li></ul>
  30. 39. 1985 – Redemocratização, UDR e MST
  31. 40. <ul><li>O fim do regime militar deixou a herança da “Década Perdida”. </li></ul><ul><li>o governo José Sarney lança o PNRA; em contrapartida, latifundiários criam a UDR para formar lobby no congresso e impedir a Reforma Agrária. </li></ul>
  32. 41. <ul><li>Paralelo à UDR, crescia o MST. </li></ul><ul><li>o MST surgiu como uma organização de trabalhadores rurais em diversos estados, começando pelo RS em 1970. </li></ul><ul><li>Sua principal estratégia era a ocupação de terras públicas devolutas. </li></ul>
  33. 42. Em 1985 o MST forma uma entidade nacional e torna-se o principal movimento social do Brasil. Estratégias principais:
  34. 43. <ul><li>pressão permanente sobre o governo. </li></ul><ul><li>ocupação de latifúndios improdutivos. </li></ul><ul><li>manifestações públicas. </li></ul>
  35. 44. O MST mantém escolas, cooperativas de produção, serviços e comércio como forma de apoio aos trabalhadores rurais sem terra. O maior objetivo do MST é a realização da Reforma Agrária.
  36. 45. <ul><li>redistribuição das terras; </li></ul><ul><li>abertura de linhas de crédito para pequenos trabalhadores; </li></ul><ul><li>apoio e assistência técnica; </li></ul><ul><li>infra-estrutura. </li></ul>

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