Ciência, Tecnologia e SociedadeAula 6 – Ciência, Tecnologia, Inovação e meio ambiente.                    Tecnologia socia...
Conteúdo da aula1. Pendências (grupos/temas de trabalhos finais); Dúvidas   sobre a prova (próxima aula, 30/10)1. C,T, I e...
Pendências1. Composição/temas dos grupos de trabalhos finaisLimite: 1a Prova                           CTS
C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAtual “onda” ambientalista: final dos anos 60Debate é mais antigo: economistas c...
C,T, I meio ambiente: a evolução do debateMovimentos conservacionista e preservacionista: Anos 1890-20, EUAExploração raci...
C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 60-70: Biólogos americanos       No Brasil, o DDT só foi banido em         ...
C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 60-70: Neo-MalthusianosA tragédia dos comuns (1968): necessidade de control...
C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 60-70: Reações contra Neo-MalthusianosBarry Commoner: The closing circle (1...
C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 70: Pessimistas X OtimistasSmall is Beautiful (1973): crescimento zero,Crít...
C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 70: Pessimistas X OtimistasJohn Maddox: A síndrome do apocalipse (1972)Prof...
C,T, I meio ambiente: a evolução do debateFórum Global: criação do Programa das Nações Unidas para oMeio Ambiente (PNUMA, ...
C,T, I meio ambiente: a evolução do debateConstrução social dos problemas ambientais: mostrada porsua evolução da economia...
C,T, I meio ambiente: a evolução do debate
C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaFundamental: como regular e orientar decisões em instituiçõespúblicas e privada...
C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaFalhas de mercado: concepção mais realista, até certoponto…Supõe a intervenção ...
C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaFalhas de mercado: concepção mais realista, até certoponto…Supõe a intervenção ...
C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaEstratégia empresarial: regula’;cões colocam desafios eoportunidadesMudança no ...
C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaAbordagem evolucionistaEstratégias de busca e seleção influenciadas por pressõe...
C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaAbordagem evolucionistaUniverso controvertido: 1. Problemas ambientais são umac...
C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaProblemas ambientais: construções científicas (reformulaçãode hipóteses e de re...
C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaAbordagem evolucionistaDepende de: países, setores, tecnologias e ativos dispon...
Tecnologia socialTecnologias para a inclusão socialNegação da tecnologia convencional (poupadora de mão-de-obra), segmenta...
Tecnologia socialTecnologia Apropriada: Índia no final do século XIX, luta contrao império britânicoGandhi e a Charka:“pro...
C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil     Brasil: 7º PIB Mundial,    mas 84º entre 187 países     em termos de Í...
C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil
C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil• Gastos em P,D&I: maior parte          em   aquisição   deequipamentos, po...
C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil• Brasil: 3,3% dos maiores de 18 anos (4,3 milhões em 2007,segundo a PNAD) ...
C,T, I e seus impactos sobre o trabalho
C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil• Brasil: Vínculos empregatícios muito curtos: 50% dosempregos: até dois an...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaSécs. XIX - XX: aumento das empresas, estruturamonopolística (novo capita...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaImportância do movimento de gerência científica naconcepção do processo d...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaTaylor:Shop Management (Administração de Oficinas) (1903),Princípios da A...
C&T e controle do trabalho: a gerência científica1. estudo de tempo e padrões de produção;2. supervisão funcional;3. padro...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaPrincipio do Planejamento: substitui no trabalho o critérioindividual do ...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaObra de Taylor: sistematização e reunião de idéias anterioresRegistros e ...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaCrítica a sistemas que dão autonomia aos trabalhadores:indução a um nível...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaMudança fundamental: ofício qualificado (domíniodo processo, senhores do ...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaPrincípios da administração científica:1. Conhecer e dissociar o conhecim...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaPrincípios da administração científica:3. Apenas a gerência conhece oproc...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaEfeitos: 1. Separação trabalhadores braçais dos trabalhadoresintelectuais...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaArtesão tinha interesse por ciência e cultura em geral, dado oconteúdo de...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaFordismoEstratégia de produção ligada a uma estratégia de mercado.Linhas ...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaAnos 70: Abordagem sócio-técnicaRelaciona mau desempenho do trabalho com ...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaMaior autonomia e responsabilidade (projetos), menoresníveis hierárquicos...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaModelo Japonês: considerado um exemplo de eficiênciaCompetência tecnológi...
C&T e controle do trabalho: a gerência científicaAlém da seletividade, altas jornadas de trabalho e excessivamesclagem da ...
Campos de Proteção Jurídica à Propriedade Intelectual1. Propriedade industrial: regula invenções, desenho   industrial, ma...
Campos de Proteção Jurídica à Propriedade IntelectualRequerimentos para se pedir uma patente:•Aplicação industrial (deve s...
Campos de Proteção Jurídica à Propriedade IntelectualFranquias: “pacotes” de direitos (marcas, invenções, etc.)Indicação g...
Campos de Proteção Jurídica à Propriedade IntelectualDireitos sui generis:Adaptação para campos mais complexos-organismos ...
Justiça suspende royalties sobre sementes da Monsanto em MT Gustavo Bonato SÃOPAULO, 8 Out (Reuters) - O Tribunal de Justi...
Percentuais de soja com o                                                                                 gene Roundup Rea...
Prropriedade Intelectual: implicaçõesNecessidade de gerir propriedade intelectual (inclusive ativosintangíveis)Distribuiçã...
Prropriedade Intelectual: implicaçõesPatentes: fonte de informação tecnológicaCria referências (ponto de partidas) para a ...
Aula6 cts
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Aula6 cts

535 views
475 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
535
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
41
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Aula6 cts

  1. 1. Ciência, Tecnologia e SociedadeAula 6 – Ciência, Tecnologia, Inovação e meio ambiente. Tecnologia social Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo Santo André, 23/10/2012
  2. 2. Conteúdo da aula1. Pendências (grupos/temas de trabalhos finais); Dúvidas sobre a prova (próxima aula, 30/10)1. C,T, I e meio ambiente: a evolução do debate3. C,T, I e meio ambiente: a abordagem econômica4. Tecnologia social
  3. 3. Pendências1. Composição/temas dos grupos de trabalhos finaisLimite: 1a Prova CTS
  4. 4. C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAtual “onda” ambientalista: final dos anos 60Debate é mais antigo: economistas clássicosMalthus (1798): Principles of Population- população cresce ataxas geométricas, produção de alimentos a taxas aritméticas(usou dados estatísticos)Idéias elitistas (controle de natalidade, não assistência apopulações pobres)Desconsidera a mudança tecnológica e as possibilidadesdistributivas (crítica de Marx e Engels)
  5. 5. C,T, I meio ambiente: a evolução do debateMovimentos conservacionista e preservacionista: Anos 1890-20, EUAExploração racional X preservação total, tecnocentrismo XecocentrismoManejo florestal, hidrologia, geologia: impulso como camposcientíficos a partir da inclusão de recursos florestais, hídricos eminerais no debate sobre a escassez“Riqueza natural” entra na agenda da economia políticaForte visão anti monopolista, controle governamental
  6. 6. C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 60-70: Biólogos americanos No Brasil, o DDT só foi banido em 2009Rachel Casson, Primavera Silenciosa (1962)- críticas ao usode pesticidas, induziu o banimento do Dicloro-Difenil-Tricloroetano nos 70s (DDT, descoberta de sua aplicaçãorendeu um prêmio Nobel em 1948)Obra com forte conteúdo moral, leva adiscussão técnica para o plano político
  7. 7. C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 60-70: Neo-MalthusianosA tragédia dos comuns (1968): necessidade de controle dosagentes econômicos (estória sobre criadores de gado)Paul R. Ehrlich: A Bomba populacional (1968)
  8. 8. C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 60-70: Reações contra Neo-MalthusianosBarry Commoner: The closing circle (1971): problemasambientais são invisíveisCrítica aos tipos de tecnologia:poluidoras
  9. 9. C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 70: Pessimistas X OtimistasSmall is Beautiful (1973): crescimento zero,Crítica à produção em massa Contexto:Os limites do crescimento (1973): Clube de Roma, modelagemcomputacional com variáveis-chave como população eprodução agrícola
  10. 10. C,T, I meio ambiente: a evolução do debateAnos 70: Pessimistas X OtimistasJohn Maddox: A síndrome do apocalipse (1972)Profecias auto-realizáveisAvanços institucionais podem contornar o problemaEscassez: depende da tecnologia(exemplo: pré-sal)
  11. 11. C,T, I meio ambiente: a evolução do debateFórum Global: criação do Programa das Nações Unidas para oMeio Ambiente (PNUMA, 1972)Desconfiança do Terceiro mundoAnos 80: ecodesenvolvimento(Relatório Brundtland, 1987, PNUMA)Desenvolvimento sustentável,valorização econômica dosecossistemasProblemas sistêmicos:biodiversidade, aquecimento global/efeito estufa, riscosambientais compartilhados no espaço e tempo
  12. 12. C,T, I meio ambiente: a evolução do debateConstrução social dos problemas ambientais: mostrada porsua evolução da economia clássica a enfoques sistêmicosForte influência dos paradigmas de ciência econômicapredominantes: da teoria fundada em fatores de produção àcomplexidade sistêmicaMídia e institucionalização: inclusão nas agendas decisóriasdos setores público e privadoExemplo: Constituição Federal Brasileira de 1988 (dedica umcapítulo ao meio ambiente, cria instituições). Programas derotulagem ambiental
  13. 13. C,T, I meio ambiente: a evolução do debate
  14. 14. C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaFundamental: como regular e orientar decisões em instituiçõespúblicas e privadas1. Abordagem neoclássica- externalidades. Aumento de preços limitaria o consumo de bens escassos;Induziria inovações (substitutos, eficiência, etc.)- supondo queestas são disponíveisConcepção de equilíbrio, mercados perfeitamentecompetitivos: irrealidade
  15. 15. C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaFalhas de mercado: concepção mais realista, até certoponto…Supõe a intervenção regulatória.Propriedade dispersa dos recursos naturais: o que é de todos,não é de ninguémExternalidades: custo social não é contabilizado no preço dobem ou serviçoInstrumentos regulatórios (normas sobre emissões, padrões,licenciamentos…) Econômicos: estabelecimento de direitos de propriedade(preço do bem ambiental); taxas e subsídios (poluidor-pagador); certificados comercializáveis (créditos de carbono)-comercialização de discommodities
  16. 16. C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaFalhas de mercado: concepção mais realista, até certoponto…Supõe a intervenção regulatória.Propriedade dispersa dos recursos naturais: o que é de todos,não é de ninguémExternalidades: custo social não é contabilizado no preço dobem ou serviçoInstrumentos regulatórios (normas sobre emissões, padrões,licenciamentos…) Econômicos: estabelecimento de direitos de propriedade(preço do bem ambiental); taxas e subsídios (poluidor-pagador); certificados comercializáveis (créditos de carbono)-comercialização de discommodities
  17. 17. C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaEstratégia empresarial: regula’;cões colocam desafios eoportunidadesMudança no ambiente concorrencialDependência do acesso a novas tecnologias (restrito e incerto)
  18. 18. C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaAbordagem evolucionistaEstratégias de busca e seleção influenciadas por pressõesambientaisGoverno: promover a internalização (regulatório, incentivo àP&D, políticas ambientais…)Tecnologias curativas (end of pipe, estimuladas pelaregulação) e preventivasAlém da regulação, adoção depende das condições deapropriabilidade, oportunidades tecnológicas
  19. 19. C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaAbordagem evolucionistaUniverso controvertido: 1. Problemas ambientais são umaconstrução científica e social (forte componente político); 2.agentes ausentes (grações futuras); 3. Controvérsiascientíficas; 4. Irreversibilidade dos efeitos;Competição entre visões de mundo/futuro: determinantes daação de agentes públicos/privadosInfluência do conhecimento científico: autoridade X aceitaçãosocialCriação de competências/vantagens competitivas
  20. 20. C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaProblemas ambientais: construções científicas (reformulaçãode hipóteses e de relações de causalidade, invalidação denunciados)Construções sociais (elaborações de especialistas, mídia eagentes econômicos).
  21. 21. C,T, I meio ambiente: a abordagem econômicaAbordagem evolucionistaDepende de: países, setores, tecnologias e ativos disponíveisMercados globais: nivela-se por cimaExemplo: Regulação sobre Resíduos de Eletroeletrônicos
  22. 22. Tecnologia socialTecnologias para a inclusão socialNegação da tecnologia convencional (poupadora de mão-de-obra), segmentada e alienante, hierarquizada, transmitida depaíses centrais para os periféricos (que determinam padrões)Tecnologia social: adaptada a pequenos produtores econsumidores; 2) não segmentada/hierarquizada; 3) orientadapara produção de valores de uso; 4) incentiva o potencial e acriatividade do produtor direto e dos usuários; 5. Mais ligada acontextos locais
  23. 23. Tecnologia socialTecnologia Apropriada: Índia no final do século XIX, luta contrao império britânicoGandhi e a Charka:“produção pelas massas,não produção em massa”.Décadas de 70 e 80: Small is Beautiful, difusão do movimentode TAs (especialmente voltado ao 3o mundo)participação comunitária na escolha tecnológica, baixo custodos bens/serviços e investimentos, insumos locais,capacitações locais, pequena/média escala, simplicidade,geração de renda, saúde, emprego: menosimpactos/dependência (Parei na página 24)
  24. 24. C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil Brasil: 7º PIB Mundial, mas 84º entre 187 países em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
  25. 25. C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil
  26. 26. C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil• Gastos em P,D&I: maior parte em aquisição deequipamentos, pouco treinamento.•Centrais sindicais incluem em seus estatutos a necessidadede se negociar a inclusão de inovações, mas não estãopreparadas (mudança na produção é vista como revolução)• Empresas pequenas/informais: difícil negociação deassuntos como distribuição de incrementos na produtividade• treinamento, realocação de mão de obra, comunicação deprocessos de inovação, comissões paritárias e preservação doemprego• Tradição autoritária: falta participação nas decisões(trabalhadores conhecem os processos)
  27. 27. C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil• Brasil: 3,3% dos maiores de 18 anos (4,3 milhões em 2007,segundo a PNAD) frequentavam curso profissionalizante(destes, 21% no nível médio e 2% graduação tecnológica- 6em 10.000!!!)• Empregos nãoRequerem muitaqualificação Obs: 60% dos empregos Brasileiros em 2002 eram informais (sem carteira, autônomos: salários em média 60% menores)
  28. 28. C,T, I e seus impactos sobre o trabalho
  29. 29. C,T, I e seus impactos sobre o trabalho: Brasil• Brasil: Vínculos empregatícios muito curtos: 50% dosempregos: até dois anos de duração. 79% dos demitidos: atédois anos de casa• Elevada rotatividade, baixos salários, exigência de poucaqualificação: fatores de permanência nessa situação• Trabalhador não vê recompensa em se qualificar• Distribuição dos ganhos da inovação: força de trabalho maisqualificada, mercado interno mais forte, distribuição de renda
  30. 30. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaSécs. XIX - XX: aumento das empresas, estruturamonopolística (novo capitalismo), aplicação da C&T naproduçãoAplicação do método científico no controle dos trabalhadores:métodos e organização do trabalhoNão-neutralidade: ponto de vista do capital (eficiência no usodos fatores de produção)“ […] representante de uma caricatura de gerência nasarmadilhas da ciência.”Harry Braverman, 1974: Trabalho e CapitalMonopolista: A Degradaçãodo Trabalho no século XX
  31. 31. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaImportância do movimento de gerência científica naconcepção do processo de trabalho (integração homem emáquina) nas empresas contemporâneas: conceitos emétodos Planejamento Controle Padronização Especialização Divisão do Produtividade Desempenho trabalhoEngenheiros de produção/administradores:mediação científica de conflitostrabalhadores X patrões
  32. 32. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaTaylor:Shop Management (Administração de Oficinas) (1903),Princípios da Administração Científica (1911)Trabalhou em fábricas (operário e depois supervisor)Personalidade obsessiva-compulsivaO que é neurótico no indivíduoé bom para a lógica capitalistaSuposição de uma racionalidade única
  33. 33. C&T e controle do trabalho: a gerência científica1. estudo de tempo e padrões de produção;2. supervisão funcional;3. padronização de ferramentas e instrumentos;4. planejamento das tarefas;6. Uso de instrumentos para economizar tempo;7. fichas de instruções de serviço;8. idéia de tarefa, prêmios pela eficiência;9. classificação dos produtos e material utilizado
  34. 34. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaPrincipio do Planejamento: substitui no trabalho o critérioindividual do operário, a improvisação e a atuação empírica-prática, pelos métodos baseados em procedimentoscientíficos. Substituir a improvisação pela “ciência”, através doplanejamento por lideranças cientificamente treinadas.
  35. 35. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaObra de Taylor: sistematização e reunião de idéias anterioresRegistros e “experimentos” questionáveis: demonstraçõesforçadasNova dimensão do controle do trabalho: determinação decomo o trabalho deve ser executado (atividades e seuscomponentes) - http://www.youtube.com/watch?v=cED52VxKyyUDifusão mundial de idéias singelas e ingênuas: espírito daépoca
  36. 36. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaCrítica a sistemas que dão autonomia aos trabalhadores:indução a um nível ineficiente de produtividadeDiretrizes gerais de controle: desvinculadas do real processode trabalho Ex: RHTFixação das tarefas em promenores, e tempos associados,com base em verdades “fisiológicas” de caráter mecanicista(homens-máquina)
  37. 37. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaMudança fundamental: ofício qualificado (domíniodo processo, senhores do conhecimento, métodose procedimentos)- 3 a 7 anos de aprendizado…,incluindo instrução em ciências como matemática,álgebra, materiais … Até 1824, o mecânico inglês era exclusivo de apenas 1 empresaMecânicos- processo de trabalho complexo e em larga escalaTaylor testava as possibilidades: tipo de material, ferramentas,procedimentos…Midvale Steel Company: 50.000 testes para saber ascombinações ótimas de 12 procedimentos fundamentais, quegeravam as regras a serem seguidas
  38. 38. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaPrincípios da administração científica:1. Conhecer e dissociar o conhecimento do trabalhador de sua tarefa (tirar seu poder): gerência diz o que, como e quando fazer2. Banir o trabalho cerebral da produção- finalidade é baratearo trabalho, diminuindo as qualificações exigidas. Gerência éque tem novas idéias.3. Fordismo: exacerbação dessas práticas
  39. 39. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaPrincípios da administração científica:3. Apenas a gerência conhece oprocesso global de produção, e a partirdisso deve definir tarefasPrincípios aplicados também ao trabalho intelectualNão são imperativos técnicos: refletem um antagonismo socialque se intensifica com a grande indústria (Patrões XEmpregados)
  40. 40. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaEfeitos: 1. Separação trabalhadores braçais dos trabalhadoresintelectuais (blue collars X white collars)Cálculo, experimentação, registro, avaliação: tarefas dagerência e departamentos de planejamentoNovas funções administrativas: ilusões de melhorias para aclasse trabalhadoras, competição, cooptação
  41. 41. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaArtesão tinha interesse por ciência e cultura em geral, dado oconteúdo de seu ofício. Administração científica trazida pelatecnologia torna o trabalhador mais vazio de conteúdo(consumista).
  42. 42. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaFordismoEstratégia de produção ligada a uma estratégia de mercado.Linhas de montagem com operários especializadosConcepção de ferramentas para maior controle: treinamentosrápidos (43% dos trabalhos podem ser aprendidos em um dia)Trabalhador como uma peça, que pode serremanejada rapidamente na linha deproduçãoAté os anos 70, Taylorismo/Fordismo eram as visõeshegemônicas sobre a organização do trabalho…
  43. 43. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaAnos 70: Abordagem sócio-técnicaRelaciona mau desempenho do trabalho com adesumanização do Taylorismo/FordismoAdaptar a técnica às carcterísticas sociais dos grupos detrabalho
  44. 44. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaMaior autonomia e responsabilidade (projetos), menoresníveis hierárquicos, trabalho em equipeIntegração em função das estratégias: coordenação lateral,rotatividade dos cargos, formação de competências- GestãoEstratégica de Recursos Humanos
  45. 45. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaModelo Japonês: considerado um exemplo de eficiênciaCompetência tecnológica: conhecimentos, comportamentos epráticas sociais para assimilação de tecnologia, que dizrespeito a todos os funcionáriosDa etapa de inovação por imitação a inovações radicais:práticas sociais orientadas para a inovaçãoInovação orientada pelos usuários (trabalhadores)Emprego vitalício (altamente seletivo, mudando), operáriospolivalentes, canais de informação técnica, coletividadeInovação é vista como processo, e uma das bases daorganização industrial
  46. 46. C&T e controle do trabalho: a gerência científicaAlém da seletividade, altas jornadas de trabalho e excessivamesclagem da vida pessoal com a profissionalParticipação se torna um dever, nãoum direito ou benefícioNão se incentiva a oposiçãoIndividualidade se subordina àsnecessidades coletivasFlexibilidade Industrial X Rigidez social
  47. 47. Campos de Proteção Jurídica à Propriedade Intelectual1. Propriedade industrial: regula invenções, desenho industrial, marcas, indicações geográficas e designação de origem, e concorrência desleal.Legislação específica administrada por uma agência deâmbito nacional.Patente: documento emitido por órgão governamentalnacional ou órgão multinacional (como o Escritório Europeu dePatentes). Descreve uma invenção e garante a exclusividadedo inventor em sua exploração (entre 15-20 anos). Refere-se àutilidade.
  48. 48. Campos de Proteção Jurídica à Propriedade IntelectualRequerimentos para se pedir uma patente:•Aplicação industrial (deve ser demonstrada);•Novidade (não pode existir em artigos, livros, palestras ouuso);•Atividade inventiva não/óbvia (criatividade e avanço noestado-da-arte);•Possibilidade de descrição (escopo, justificativa)Desenhos industriais: protegidos por patentes (aparência)Marcas: protegidas por uso ou registroModelos de utilidade: menores requerimentos e tempo paraproteção, pequenas invenções e melhoriasFerramentas tecnológicas: maior facilidade de cópia;
  49. 49. Campos de Proteção Jurídica à Propriedade IntelectualFranquias: “pacotes” de direitos (marcas, invenções, etc.)Indicação geográfica: produtos regionaisSegredos de negócio: cobrem casos em que não cabepropriedade industrial (via acordos de confidencialidade eoutras formas de proteção de informação privilegiada)Descobertas de materiais/substâncias existentes na natureza,teorias científicas e métodos matemáticos não são passíveisde proteção (depende do país).
  50. 50. Campos de Proteção Jurídica à Propriedade IntelectualDireitos sui generis:Adaptação para campos mais complexos-organismos vivos (ex. cultivares), projetos de circuitosintegrados, diversidade biológica (nacional X biopirataria),conhecimentos tradicionaisRegras específicas (ex: regime de exceções) mostramadaptação institucional a mudanças (novos campos científicos,valorização de novos campos de conhecimento)Interesse econômico, mas também de preservação da“memória” de comunidades e do meio ambiente- fortespressões políticas/opinião pública
  51. 51. Justiça suspende royalties sobre sementes da Monsanto em MT Gustavo Bonato SÃOPAULO, 8 Out (Reuters) - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar à Federaçãode Agricultura do Estado (Famato) suspendendo a cobrança, por parte da Monsanto,de royalties sobre as sementes de soja Roundup Ready (RR) e algodão Bollgard I(BT) dos produtores filiados à entidade e seus sindicatos. Segundo a Famato, a açãojudicial foi baseada em estudo técnico e jurídico que confirmou que o direito depropriedade intelectual relativo à tecnologia RR venceu em 09/2010, tornando-a dedomínio público. produtores rurais ficam desobrigados de pagar os royalties quecomeçariam a ser cobrados a partir deste mês de outubro, referentes às sementesusadas na safra 2012/13, que está sendo plantada. A Monsanto informou [...] que sóvai avaliar um eventual recurso na Justiça quando for notificada oficialmente, o queainda não aconteceu [...] diz estar "confiante de seus direitos de cobrança até 2014,conforme a legislação em vigor no país", acrescentando que os royalties são a formade remunerar investimentos em novas tecnologias para a soja. Segundo a Aprosoja(associação que reúne produtores do Estado) [...] a reclamação na Justiça não setrata de um questionamento dos royalties ou do uso de transgênicos, mas sim dacobrança sobre uma tecnologia que está com a patente vencida. O juiz XXXX, queconcedeu a liminar afirmou [...] que "vencido o prazo de vigência da patente,desaparece todo e qualquer direito de exclusividade, podendo o seu objeto serutilizado livremente por qualquer interessado". A decisão contra a Monsanto ocorreuna segunda instância da Justiça de MT, já que a empresa havia garantido a cobrançacom um liminar em primeira instância, informaram as entidades de produtores. Atecnologia Roundup Ready insere um gene na soja que a torna resistente ao herbicidaglifosato. Já a tecnologia BT, provoca a morte de insetos que atacam as plantações.
  52. 52. Percentuais de soja com o gene Roundup Ready® com relação a área Áreas de soja com gene Roundup mundial plantada Ready®, em milhões de hectares, no mundo 51%2003 41,02004 48,0 56%2005 54,4 60%2006 58,6 64%2007 58,6 57%FONTE International Service for theAcquisition of Agri-biotech Applications,2003, 2004, 2005, 2006 e 2007
  53. 53. Prropriedade Intelectual: implicaçõesNecessidade de gerir propriedade intelectual (inclusive ativosintangíveis)Distribuição de direitos entre detentores de diferentes partesde um ativo de conhecimento- ou incorporações/fusõesLicenciamento cruzado: acordo entre as partesEstímulo à inovação?possibilita IDE de transnacionais, gerando aprendizado nopaís (RH, equipamentos, regulação, etc.)…Depende de outros fatores (capacitação, fontes definanciamento…)Depende do setor (ex: saúde X custos de medicamentos)
  54. 54. Prropriedade Intelectual: implicaçõesPatentes: fonte de informação tecnológicaCria referências (ponto de partidas) para a exploração denovas possibilidades tecnológicasArticulação complexa: Universidades/Ips X empresasUniversidades/IPs devem obter renda com patentes?Caso da Embrapa: política agrícolaConhecimentos tradicionais/diversidade: inconclusivo

×