Aula5 cdd130127
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Aula5 cdd130127

on

  • 523 views

 

Statistics

Views

Total Views
523
Views on SlideShare
523
Embed Views
0

Actions

Likes
0
Downloads
11
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Microsoft PowerPoint

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

Aula5 cdd130127 Aula5 cdd130127 Presentation Transcript

  • Cidadania, direitos e desigualdades: aula 5Direitos e deveres para governantes e governados: abordagens modernas III Professor Adalberto Azevedo São Bernardo do Campo, 28/01/2013
  • Plano de aula1. O contrato de Locke: questões atuais e questões em aberto2. Estados Unidos e sua independência3. Liberdade e Igualdade nos Estados Unidos: contradições
  • O contrato de LockeContexto: final da restauração da monarquia (1688), que em1660 voltou após o fim do protetorado de Cromwell instituído naRevolução Puritana de 1649.União entre Tories (conservadores) e Whigs (liberais) contraabusos do Rei Jaime II (católico) e mercantilista1688: revolução gloriosa (liberal). Locke volta da Holanda, ondese refugiara em 1683.1689: Bill of rights (poder do parlamento sobre a monarquia)Publicação de “Dois tratados sobre o governo civil”, “Cartassobre a tolerância” e “Ensaio sobre o entendimento humano”(escritos cerca de dez anos antes)
  • O contrato de LockeCientificismo: Empirista, “todo conhecimento se funda naexperiência”, não existe conhecimento inerente ao ser humanoUtilização de dados etnográficos/antropológicos (indígenas daAmérica) para definir o ser humano2º Tratado do Governo Civil: caracteriza e estabelece limites doEstado e seu poder frente ao cidadão (Estado legítimo:controlado por cidadãos por direito natural)Contratualismo liberal: da submissão (Hobbes) ao pacto deconsentimento com poderes moderadores (legislativo,executivo e federativo (RI)Tirania também é limitada pelo direito de resistência (justifica arevolução e fortalece o Rei Guilherme de Orange, genroholandês de Jaime II que assume o poder)
  • A revolta da vacinaRevolta da vacina, Brasil (1904): revolta contra a tiraniatecnocrática-higienista (e a remodelação urbana do RJ)Tirania movida por uma idéia tecnocrática de bem comum?Verdade científica como legitimação do poder e limitadora dosdireitos do cidadão: reações violentas e satíricas
  • O contrato de LockeConcebia o Estado de Natureza como sendo de relativa paz(diferente de Hobbes): igualdade natural, nenhum homem podesubordinar outro como se faz com outras espécies. Criminosose afasta da condição humana, desiguala-se, e pode assim serpunido no Estado Natural (sistemas prisionais, pena de morte?)Homem natural tem propriedade sobre sua vida, liberdade ebens (diferente da propriedade criada e dissolúvel pelo Leviatãde Hobbes): direito de propriedade antecede qualquer Estado oulei civilPropriedade não pode ser suprimida. Inicialmente se conquistacom o trabalho realizado sobre o que é dado por Deus aoshomens: limitação da propriedadePossibilidade de acumulação capitalista: direito civil, geradorde desigualdades
  • O contrato de LockeEstado de natureza dá margem a ataques à propriedade alheia.Além disso, é necessário se prevenir contra agressões externas.Contrato: consentimento entre os homens, visando conservarseus direitos naturais (e não limitá-los, como em Hobbes)Admite formas alternativas de governo, desde que conservandoa liberdade de propriedade: separação do público/privado emoderação do poderPoder legislativo: submete o executivo e federativo (RI) erepresenta a sociedade (juiz na relação cidadão/governante)Isso funciona no presidencialismo de coalizão brasileiro?Poder das maiorias, limitado pelo direito natural dasminorias. Mas ser, pensar e agir de forma diferente pode serconsiderado crime (como Oscar Wilde no final do séc XIX)
  • O contrato de Locke“Carta acerca da tolerância” (diferenças religiosas):“ [...] não é a diversidade de opiniões (o que não pode serevitado), mas a recusa de tolerância para com os que têmopinião diversa, o que se poderia admitir, que deu origem àmaioria das disputas e guerras que se têm manifestado nomundo cristão por causa da religião.”mas...A liberdade de acumulação não gera desigualdades auto-reforçadoras da exclusão de grupos desprotegidos?A maioria não tende a se tornar tirânica?Tocqueville esclarece melhor esses pontos em “A democraciana América”
  • O contrato de Locke: questões em abertoAbordagem não histórica: momento do contrato abstratoLiberdade e igualdade são inimigas? Grande problema daideologia liberalIgualdade formal (no mercado de compradores e vendedoresmercadorias) gera desigualdades (Marx propõe um novosistema, o socialismo- mas e a liberdade?)Igualdade de Locke está mais relacionada à relação com opoder (relação cidadão-Estado) do que à igualdade entrecidadãos com status econômico diferente (relação cidadão como mercado)Como isso limita-se o acesso ao poder, mesmo com igualdadede direitos políticos? ($, organização e educação)
  • Estados Unidos e sua independênciaInfluência de Locke: concepção do Estado como garantidor dosdireitos naturais; caso contrário, direito à rebeliãoRevoltas coloniais (Nathaniel Bacon, 1676): cores democráticas(general por consentimento do povo, universalização do voto)Não se repeitava, desde então, os direitos dos indígenas,escravos, mulheres e outros grupos discriminadosColônia relativamente livre para comércio, na metade do séculoXVIII começa a ser oprimida por leis mercantilistas: Declaraçãoda Independência (1776) contra a opressão da Inglaterra
  • Estados Unidos e sua independênciaValores míticos de cidadania: primeiros imigrantes ingleses(Mayflower e os pilgrim fathers, Thanksgiving). Invenção dopassado como parte da criação de identidade da nova nação.Mito dos bandeirantes, no Brasil identifica o poder com asclasses dominantes e mostra preconceitos?
  • Estados Unidos e sua independênciaEstados Unidos: união de interesses dispersos em função deideais de liberdade cristalizados na memória históricaTradição protestante: não formalismo, prática religiosa entendidacomo individual e sem intermediáriosDeclaração de independência: homens têm direitos iguais einalienáveis (vida, liberdade e busca da felicidade)Constituição: We, the people of the United States...Desconfiança do poder político: separação público-privado.Importância do poder legislativo destacada na Constituição.Constituição maleável (emendas): anterioridade dos indivíduosfrente ao Estado (mas também pode empoderar o Estado...)
  • Estados Unidos e sua independência1791: 10 emendas constitucionais (liberdade de expressão,porte de armas, julgamentos com júri, proibição de penas cruéis,etc). Seguiram-se mais 17, entre as quais:•XIII (1865, fim da escravidão)•XV (1870, direito à voto independente de diferença racial)•XVI (1909, direito do governo cobrar imposto de renda)•XVIII (1917, lei seca), revogada com a XXI (1933, fim da leiseca)•XIX (1919, voto feminino)• XXII (1947, proíbe a trieleição de um presidente)
  • Estados Unidos: contradiçõesMinute man X Estado despótico: indivíduos X tiranoContudo, cidadania e liberdade bastante limitadas: liberdade realX liberdade formalVoto não era universal; escravidão instituída até 1865,diferenciação por renda e gênero ( nos estados)Desigualdades muitas vezes mantidas pelo Estado defensor daclasse dominante: fortíssima interferência corporativa emassuntos públicos (sistema de saúde)Estados Unidos: Lobby regulado (1946), conhecer interesses noCongresso. Ineficaz: 15 mil lobistas profissionais emWashington, poucos registrados.Public Disclosure Act (1995): adiciona contatos entre os lobistase a administração pública nos registros.
  • Estados Unidos: contradiçõesCidadania excludente: para os indígenas, a situação só piorou.Mulheres só obtiveram direito de voto após a I Guerra. Cidadãotípico em 1830 era homem, branco, anglo-saxão e protestanteCaos da revolução francesa: argumentos para osconservadores, contrabalançados pelos estados mais liberaisVozes contrárias à exclusão se manifestam: Constituiçãoigualitarista permite movimentos de conquista da cidadania edireitos dos prejudicados pela desigualdade (Jackson, Lincoln:origens humildes)Jackson: desconfiança com o capital financeiroRobber barons: instituição do Sherman AntitrustAct, 1890)Ficção muito comum: cidadãos honestos e “sós”vs corporações ou grandes interesses
  • Estados Unidos
  • Estados Unidos: contradiçõesDécada de 1830: ampliação dos direitos de cidadania(participação política, jornais baratos, ensino pago pelo Estado,maior participação de grupos populares). Remoção dosobstáculos à igualdade?Expansão para o Oeste (violação dos direitos de índios emexicanos), imperialismo para interesses privadosAtração de imigrantes: terra de oportunidades. Riqueza comoconquista do esforço individual gera a discriminação do looser?Crença de que o sistema é isento de problemas: a falha édaqueles que não se adaptamEstabilidade de governo, com retrocessos: desigualdades (epreconceitos) agravadas em períodos de crise (Oakies naCalifórnia na crise de 1929)
  • Estados Unidos: contradições 1940, Direção de John Ford
  • Estados Unidos: contradiçõesIdeologia individualista: dificuldade para aceitar diferenças- o eue o anti-eu (se eu ando de bicicleta na Califórnia, sou contra seudireito de dirigir um SUV no Colorado?)Imposição do sistema americano ao mundo: imperialismo(cultural e militar)Muitas vezes, a ampliação de direitos sociais é vista comosocialismo e ameaça ao direito privado, como o caso do sistemade saúde: direitos sociais (igualdade) X direitos de propriedade(liberdade)?
  • Estados Unidos: A análise de TocquevilleCrítica da filosofia política do século XVIII: abstraçõesgeneralizantes. Estudo de lugares e momentos históricos.Momento do contrato é situado no tempo/espaço- NovaInglaterra, 1620, entre iguaisLiberdade X Igualdade: desafio dos contratualistas emapresentá-las como situações políticas não contraditóriasA Democracia na América (1835 a 40): objetivo de definir emtraços gerais um governo democrático (USA era A. Jackson)Atuação política na França- Considerava a democracia umcaminho natural, mas que dependia da ação (em seu país-Napoleão, volta dos Bourbons). Preso em 1848 (Napoleão III),por se opor ao regime
  • Estados Unidos: O momento do contratoEm nome de Deus. Amém. Nós cujos nomes vão abaixoassinados, súditos leais de nosso venerado Senhor Soberano oRei Jaime etc. etc., tendo empreendido para a glória de Deus eo progresso da Fé Cristã, e honra de nosso Rei e país, umaviagem para implantar a primeira colônia nas regiõessetentrionais da Virgínia; pelo presente, solene e mutuamente –na presença de Deus e de cada um – nos reunimos ecombinamos a nós mesmos como um corpo político e civil, paranossa melhor ordem e preservação e a busca dos fins acimamencionados, e em virtude do presente, promulgaremos,constituiremos e moldaremos as leis, ordenações, atos,constituições e ofícios justos e iguais que, de tempos emtempos, forem considerados melhores e mais convenientes parao bem geral da Colônia; nos quais prometemos toda a devidasubmissão e obediência. (TOCQUEVILLE, 1989, p. 53).(In: José Otacílio da Silva- O poder político na visão de Tocqueville: um diferencial entre antigos e modernos.Revista Espaço Acadêmico, no 75, 2007. Disponível: http://www.espacoacademico.com.br/075/75silva.htm)