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  • 1. Ciência, Tecnologia e Sociedade Aula 11Políticas públicas de C,T&I no BrasilAdalberto Mantovani Martiniano de Azevedo Santo André, 04/12/2012
  • 2. Conteúdo da aula1. Trabalhos/próxima aula (ou aulas)2. Políticas Públicas e de C,T e I3. Colônia até o início dos 50s4. Início dos 50s até o início dos 60s: institucionalização5. Regime Militar6. Redemocratização e os anos 807. Estado mínimo: os anos 908. Estabilização econômica e novos instrumentos9. Foco na inovação: os anos 2000
  • 3. Trabalhos/próxima aula1. Trabalhos/próxima aulaApresentações e trabalhos escritos2. Balanço do cursoResumo e conexão dos assuntos tratados na aula com a ementa do curso de CTS da UFABCFicha de avaliação (opcional, para entrega na próxima aula)
  • 4. Políticas Públicas e de C,T e IPolíticas Públicas: não são neutras e envolvem lutas em diversoscampos sociais (políticos, científicos/tecnológicos, etc.)Objetivos declarados e não declarados: (pol. explícita e implícita)Integração da Política de C,T e I a uma política global?Relação com as mudanças nacionais mais abrangentesJogo de forças/interesses nemsempre explícitos nem resultantes deações conscientesAtores se adequam às condiçõespolíticas, econômicas e ideológicas,modificando-as
  • 5. Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?Inserção nacional no capitalismo internacionalizado, que exportapadrões culturais (incluindo as práticas e instituições científicas)-expansão colonial européiaAtraso relativo de Portugal: Jesuítas na Universidade de Coimbra(séc. XVI)Primeiras escolas brasileiras: escolasjesuítas em 1570, em Recife e depoisoutros Estados (para a elite) Pátio do Colégio, São Paulo, 1556Imprensa proibida e acesso difícil ao conhecimentoDiferente de colônias espanholas, não foram criadasuniversidades no Brasil colonial
  • 6. Colônia até o início dos anos1950s: Nãoexistência de política?Universidade Nacional Maior de São Marcos, Peru, 1551
  • 7. Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?Ciência no Brasil nesse período se referia a...Missões de naturalistas: coletores/classificadoresde recursos naturais (exóticos)Observações dos primeiros viajantes (Carta de Pero Vaz deCaminha)Charles DarwinOcupação Holandesa (1637-1644): Historia Naturale Brasiliensi
  • 8. Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?Expulsão dos Jesuítas (1759): situação piora36 missões, 17 colégios e semináriosContinuidade por outras ordens católicas(Franciscanos, Carmelitas)
  • 9. Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?1768: reformas na Universidade de Coimbra orientando seusconteúdos para fins práticosspillovers para a ColôniaTentativas locais: Bahia (séc. XVI) e RJ (XVIII) Universidade de CoimbraSociedade Literária do Rio de Janeiro: membros perseguidos ealguns presosEstagnação: alinhamento com o papel de colônia de exploração
  • 10. Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?1808: Corte Portuguesa no BrasilAbertura dos Portos (avanços em História Natural)Escola de Anatomia e Cirurgia na Bahia e RJ(1808), JardimBotânico (RJ), bibliotecas, academias militares, museusPermissão para abertura de fábricasImprensa e jornais-Gazeta do Rio de Janeiro (1808)Objetivo: formar burocratas e técnicos (não pesquisadores),algumas instituições culturais.Manufatura inglesa.
  • 11. Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?1822: Independência, poucos avanços no reinado de Pedro ID. Pedro II: Mecenas, não um administradorFinal do século: mudanças sociais, expansão de manufaturaslocaisAscensão da burguesia urbana e da ideologia positivistaVisconde de Rio Branco: Bacharelado em Ciências (1874),Escola de Minas de Ouro Preto (1876)República: Ministério da Instrução, Correios e Telégrafos (1890,dura dois anos)- Ministro Benjamim Constant
  • 12. Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?Projeto modernizador e expansão daeconomia cafeeira: não sistemáticoPesquisa: final do século XIX-XX- Museu Paraense (1885),Museu Paulista (1893), Instituto Agronômico de Campinas (1887)Instituto Bacteriológico de São Paulo, 1893 (Adolfo Lutz,bacteriologia)Instituto Butantã (1899, Vital Brasil, soros)Manguinhos (1900, Oswaldo Cruz, medicina tropical)Universidade do Rio de Janeiro (1920), MG (1927)Vacinação contra a febre amarela gerourecursos para OC: sanitarismo
  • 13. Colônia até o início dos anos1950s: Não existência de política?Revolução de 30: mudança da arquitetura de poderCrise de 29, urbanizaçãoMinistério da Educação e SaúdeReforma Francisco de Campos (1930s): universidadesorganizadas (até então centros de ensino técnico europeu)1934: USP (Economia, Educação e Filosofia, Ciência e Letras),ideologias anticentralistas1935: Universidade do DF (RJ)Professores estrangeiros que criavamescolas de pensamento Missão de Professores franceses, na USP, 1934
  • 14. Colônia até o início dos anos1950s: Nãoexistência de política?1930-1949: 160 escolas criadas no BrasilInstitutos de Pesquisa: IPT (1934), CBPF (1949)Objetivos da SBPC (1948): idéias do modelo ofertista-linearEsforços isolados , centrados em indivíduosGrandes laboratórios de P&D, corrida tecnológica da II Guerra:indicadores da necessidade de direção centralizada1941: Diretoria de Tecnologia do Ministério da Aeronáutica(origem do CTA, ITA e Embraer)1942: Fundos Universitários de Pesquisa para a Defesa Nacional
  • 15. Início dos 50s até os 60s: institucionalizaçãoCrescimento industrial e da intervenção estatalCapital estrangeiro: automobilística,bens duráveis e de capital.Governo: infraestrutura e setores estratégicos. Criação do BNDE(1952).CNPq e Capes (1951): desenvolvimento de conhecimento sobrematérias primas nucleares (pós guerra)Elevação do nível do ensino superiorCriação do Fundo Nacional para C&T: 65,5% para Física (1951)1956: Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
  • 16. Início dos 50s até o início dos 60s:institucionalização1956-60: plano de metas, incentivo ao Investimento DiretoEstrangeiro (IDE)Multinacionais, tecnologia desenvolvida nas matrizes)Déficit na balança de pagamentosAmpliação do Ensino TécnicoPeríodo 50-60: criação de agências de fomento nos moldes dasagências pós II Guerra
  • 17. Início dos 50s até o início dos 60s:institucionalizaçãoInício dos anos 60: crise econômica,instabilidade políticaInstituto Nacional de Metrologia, Normalização eQualidade Industrial (INMETRO, 1961)UNB (1961): inovações, como integração do ensino à pesquisaGolpe de 64: novas configurações de poder- UNB: 90% deprofessores demitidos (1965)Ampliação de recursos, expansão do desenvolvimentismo edespolitização da comunidade científica/tecnológicaReforma nos sistemas fiscal/financeiro: retomada do crescimento
  • 18. Regime militarVinculação ao crescimento econômico (ensino e pesquisa):legitimação do regimeIntensificação da entrada de IDEReforma Universitária (maior controle)1965: regulamentação dos cursos de pós graduaçãoAI5 (1969): entre1964-73, 257 professores/cientistas demitidosBrain Drain: Operação retorno (pesquisa e incentivos)Objetivos de catching up tecnológico
  • 19. Regime militarFNDCT: criado em 1969. FINEP (1967): Secretaria executivaPlanos Nacionais de Desenvolvimento (72-74, 75-79) e PlanosBásico de Desenvolvimento Científico e TecnológicoResponsável: Secretaria de PlanejamentoPlanejamento e burocracia treinada: nova linguagem políticafundada na eficiência técnica“Eficiência” administrativa X DespolitizaçãoLegitimação tecnocrática (diferente do populismo anterior)Exemplo da C,T&I a serviço de um regime repressivo:promessas de crescimento sustentado e eficiência técnica
  • 20. Regime militar 1970 1971 1972SEBRAE (1972) 1973 1974Secretaria Especial de Informática (SEI, 1979) 1980
  • 21. Regime militarCrises do petróleo: desaceleração do crescimento mundial comreflexos no desenvolvimento brasileiro e em sua política deC,T&IDescompasso crescimento da capacidade produtiva X mercadointerno (concentração de renda)
  • 22. Redemocratização: os anos 80Forte instabilidade econômica (mudanças demoeda)1984-90: cruzeiro, cruzado e cruzado novo.Contenção da inflação: Plano Cruzado II; Plano Bresser, PlanoVerãoDificuldade para o setor privado inovar: aumento da distância emrelação aos países desenvolvidos (ex: indústria eletrônica)Diminuição de recursos públicos para C,T&I
  • 23. Redemocratização: os anos 801983: acordo com o Banco Mundial e estruturação do Programade Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT)Criação do MCT (1985): demanda da comunidade científica(redemocratização)Coordenação de políticas (incluindo alguns setores estratégicos,como nuclear, de informática e de biossegurança), coordenaçãodos Institutos Federais de Pesquisa (não inclui universidades)Subordinação do CNPq, antes órgão que comandava o sistema
  • 24. Estado mínimo: os anos 90Privatização e novos modelos regulatórios (Agências como aANP, ANATEL, ANEEEL, etc.)Abertura comercial: rodada Uruguai do GATT em 1994 (GeneralAgreement on Tariffs and Trade) (Organização Mundial doComércio)Enfraquecimento da indústria nacional: desverticalização(terceirização/importação de insumos); produção enxuta;desempregoCortes no orçamento do MCT (tornou-se uma secretaria daPresidência)Desestruturação do sistema
  • 25. Estabilização econômica e novos instrumentos1994: estabilidade econômica, retomada do crescimentoTentativas de articular Políticas de C,T&I e Políticas IndustriaisIncentivos à P&D no setor privadoNovas fontes de recursos financeirosFundos Setoriais: vinculação a setores estratégicos e tomadasde decisão compartilhadas1º: Fundo Setorial do Petróleo e Gás (1997), mais 12posteriormente
  • 26. Estabilização econômica e novos instrumentosFundos setoriais: parcela de receitas de diversas fontes, como“Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico” (CIDE),obrigações de concessionárias com as agências reguladoras eoutras contribuições fiscais e para-fiscais.Gestão compartilhada: definição das diretrizes, prioridades,seleção e aprovação dos projetos, acompanhamento eavaliação por comitês formados por representantes de váriossegmentos (MCT, Ministérios setoriais envolvidos, Agênciasreguladoras, comunidade científica e setor empresarial): modelomais transparente de gestão.2004: Criação das Ações Transversais com recursos dosFundos, decididas pelo MCT de forma centralizada
  • 27. Obs: em 2007 foi regulamentado o Fundo Audiovisual, receitas daAgência Nacional de Cinema
  • 28. Estabilização econômica e novos instrumentos
  • 29. Estabilização econômica e novos instrumentosCriação de Organizações Sociais (Contratos de Gestão com oMCT): maior autonomia de execução orçamentária,possibilidade de obter recursos adicionaisAssociação Brasileira de Tecnologia Luz Síncrotron (ABTLuS)Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada(IMPA)Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
  • 30. Estabilização econômica e novos instrumentosPolítica Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE,2003): bens de capital; software, semicondutores e fármacos emedicamentosNovidade: definição do foco setorial- política “vertical” (setoresexportadores/substituidores de importaçõesCoordenação entre os MinistériosCriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial(CNDI) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial(ABDI) em 2004Inconsistência com as políticas econômicas de austeridadefiscal adotadas desde a metade dos anos 90
  • 31. Foco na inovação: os anos 2000Lei de Inovação (2004)1. Regulação da titularidade da propriedade intelectual e daparticipação dos pesquisadores nos ganhos econômicos(incluindo rendas extras dos pesquisadores)2. Obrigatoriedade de Núcleos de Inovação Tecnológica emInstituições de Pesquisa3. Dispensa de licitação para licenciamento de propriedadeintelectual4. Novos arranjos público-privados, encomendas pelo setorpúblico, autorização para sociedade de propósito específicopara desenvolver projetos científicos ou tecnológicos
  • 32. Foco na inovação: os anos 2000Redução nos custos e nas exigências de garantia de créditopara a Inovação: FinepPrograma Juro Zero: voltado a pequenas empresas que podemorganizar um fundo coletivo para fornecer garantiasDificuldades de pequenas/médias empresas, baixa utilização2004: Fundo Tecnológico (FUNTEC) do BNDESPosteriormente: Inovação PDI, Inovação Produção, PROSOFT(Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional deSoftware e Serviços Correlatos), PROFARMA (fármacos)Insuficiência de Capital de Risco (medidas vêm sendo tomadasdesde 2001, com o Programa Inovar da Finep)
  • 33. Foco na inovação: os anos 2000Subvenção Econômica: apoio direto às empresas (utilizado nosanos 60/70- militar e aeronáutica, reduzido nos anos 80/90)Lei n. 10.332 de 2001: entre outras ações, subvenções diretas aempresas para P&D e participação no capital de empresasLei de informática (1991): redução de IPI de produtos deinformática e automação, desde que a empresa invista 5% deseu faturamento bruto em P&D;Lei do Bem: Isenção de imposto sobre a renda de pessoasfísicas e jurídicasPrograma de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico daIndústria de Semicondutores – PADIS e o Programa de Apoio aoDesenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentospara a TV Digital (2007)- isenção fiscal
  • 34. Foco na inovação: os anos 2000Subvenção Econômica: apoio direto às empresas (utilizado nosanos 60/70- militar e aeronáutica, reduzido nos anos 80/90)Lei n. 10.332 de 2001: entre outras ações, subvenções diretas aempresas para P&D e participação no capital de empresasCrescimento de sistemas estaduais: Fundações de Amparo àPesquisa (FAPs, como a Fapesp) e Secretarias EstaduaisPrograma de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas(PIPE) da Fapesp: desde 1997Universidades (federais e estaduais): Metade do gasto públicoem P&D (concentram 85% dos pesquisadores)
  • 35. Foco na inovação: os anos 2000