Relatório final 2011

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Relatório final 2011

  1. 1. RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 1. Aspectos gerais O ano de 2011 foi muito significativo para o PROAME, consolidando o trabalho na RegiãoNordeste, qualificando a atuação na Região Leste e mantendo as ações no Centro da Cidade. Com oaporte financeiro garantido graças à continuidade do apoio da KNH e da PrefeituraMunicipal/SACIS e ao patrocínio da PETROBRÁS – Projeto Comunidade Ativa, todas as açõesplanejadas para o período foram realizadas. Além de reforçar a capacidade de incidência política ea concretização dos objetivos do PROAME, o número de atendidos teve um incremento, chegandoa 240 atendidos, no ano. Houve mudanças em relação à composição do conselho diretor e fiscal que decorreram daassembleia de associados do PROAME, onde foi eleita a nova Diretoria (Conselho Diretor e Cons.Fiscal) para a gestão 2011-2013. Cabe destacar que a parceria do Conselho Diretor foi constantecom o apoio não só na gestão e nas discussões sobre o trabalho, mas também no acompanhamentoda reforma predial e na busca de apoio financeiro para a conclusão das obras. O Projeto Comunidade Ativa possibilitou a ampliação da equipe de trabalho com oito novascontratações: assistente social, três educadores, dois oficineiros, merendeira e diretora executiva.Com profissional específico para a gestão institucional, o fluxo de trabalho foi melhor definido,garantindo suporte para a execução do trabalho. A mudança principal relacionada com a estrutura física ocorrida neste ano foi a obra dareforma predial da sede do PROAME no Centro e da sede comunitária no Bairro Feitoria quesanaram problemas como goteiras, infiltrações, desgaste do reboco e da pintura, melhorando osespaços de trabalho. A possibilidade de aquisição de computadores, impressoras, copiadora, arcondicionado e estantes também contribuiu para melhorar o ambiente de trabalho e possibilitouuma melhora na organização. Alguns desafios foram enfrentados no trabalho direto e em equipe pela necessidade dealinhar algumas ações com a Política Nacional de Assistência Social, visando à superação deresquícios de práticas assistencialistas e à compreensão da criança e do adolescente como sujeito dedireitos. Por se tratar de um processo de mudança de cultura, demanda tempo de maturação epercebemos este impacto, especialmente no público atendido. Nesse sentido e visando qualificar o trabalho, foi elaborado um plano de formação com umcalendário que contempla os temas trazidos pelo próprio grupo, que mantém relação direta com otrabalho executado. No ano de 2011, debatemos os seguintes assuntos: SUAS – Sistema Único deAssistência Social, Mobilização Social, Proteção jurídico-social e papel do Centro de Defesa,Sistema de Garantia de Direitos, mídia e discriminação racial, e direito à participação de crianças eadolescentes, entre outros. Durante o referido ano priorizamos os contatos e a aproximação com os apoiadores e com oConselho Diretor, divulgando informações sobre o trabalho, resultados e dificuldades, com oobjetivo de avançar no processo de gestão. A sustentabilidade institucional foi preocupaçãopermanente e a gestão transparente e participativa é condição para tornar o processo de mobilizaçãode recursos mais dinâmico e duradouro. Novos projetos foram elaborados e encaminhados com opropósito de garantir sustentabilidade e incremento das ações desenvolvidas pelo PROAME, mas éum desafio constante que mobiliza a equipe e o conselho diretor da entidade. Dentre as muitas atividades desenvolvidas nesse período, destacamos os principaisacontecimentos do ano de 2011 relacionados com o PROAME:a) Assembleia da ANCED: no período de 14 a 17 de fevereiro de 2011, O PROAME – CEDECA participou da Assembleia da ANCED – Associação Nacional de Centros de Defesa, que foi realizada em São Paulo, com destaque para a análise de conjuntura nacional e latino-
  2. 2. americana, com palestras do Dr. Vanderlino Nogueira (Brasil) e de Mary Beloff (Argentina), seguida por uma mesa redonda sobre direitos humanos de crianças e adolescentes e lançamento do livro “Repensando a proteção jurídico-social: intervenções exemplares em violações de direitos humanos de crianças e adolescentes”. Nos demais dias, a pauta contemplou ainda a apresentação e aprovação do relatório de Atividades e Relatório Financeiro de 2010, a atualização do panorama dos CEDECAs e a gestão administrativa, culminando com a eleição da nova Coordenação Colegiada para o mandato 2011-2013.b) Pré-assembleia no dia 19 de Março de 2011: com o objetivo de apresentar as ações do Projeto Comunidade Ativa e a realidade institucional de 2011 e 2012 às entidades parceiras, aos associados e colaboradores do PROAME, foi realizado um encontro na sede do PROAME, que contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas.c) Assembleia Ordinária: no mês de abril, em assembleia de associados do PROAME, foi eleita a nova Diretoria (Conselho Diretor e Cons. Fiscal) para a gestão 2011-2013, além da aprovação do Balanço 2010 e relatórios de atividades.d) Seminário Nacional “Pelo Direito de Viver com dignidade”, dia 28 de março de 2011, em Brasília. Promovido pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), foi realizado seminário de apresentação da pesquisa Homicídios de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Internação. A pesquisa é parte do projeto Pelo Direito de Viver com Dignidade realizado pela ANCED em parceria com a ICCO&Kerk in Actie e a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal. O PROAME esteve representado nesse evento.e) Seminário “18 de Maio – Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Criança e Adolescente”: o PROAME organizou este evento que contou com a participação de integrantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania e do Ministério Público local como conferencistas. Houve a participação das diversas entidades da rede de proteção, crianças e adolescentes num total de 200 participantes.f) Visita da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, ocorrida em 13 de junho desse ano. Este evento contou com a presença de parceiros da rede, crianças e adolescentes, além da equipe e conselho diretor.g) Reforma predial: merecem destaque nesse ano as obras da reforma predial do PROAME, tanto da sede do centro como da sede comunitária, do bairro Feitoria que incluiu o telhado, rede elétrica, madeiramento, aberturas, piso, forro, reboco e pintura. As obras tiveram início no mês de abril e foi planejada e realizada em etapas, visando preservar a continuidade do trabalho.h) Gravação do Programa “Siga Bem Caminhoneiro/Siga Bem Criança”: realizada no dia 19 de julho, que foi ao ar na TV BAND em dois momentos, nos dias 04 e 11 de setembro.i) Planejamento estratégico: com a assessoria da KNH (Luís Paulo), iniciamos a discussão do Planejamento Estratégico 2012-2015. Foram quatro momentos específicos para este fim (de agosto a novembro), onde buscamos definir as prioridades da ação para os próximos quatro anos, com incremento nas ações de mobilização social e fortalecimento da gestão como meios de efetivar os direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens.j) Caminhadas pelos Direitos da Criança e do Adolescente (Região Leste em 12 de junho e Região Nordeste no dia 13 de outubro). Durante a caminhada foi manifestada a importância dos direitos das crianças e adolescentes e da participação da comunidade na proteção destes. O Estatuto da Criança e do Adolescente foi divulgado e distribuído à comunidade.k) Atendimentos Jurídicos (Região Leste no dia 22 de maio e Região Nordeste no dia 18 de outubro): em parceria com o PRASJUR (Serviço de Práticas Sociais e Jurídicas da UNISINOS), o PROAME ofereceu à comunidade atendimento e orientação jurídica gratuita. Foram realizados 25 atendimentos, inclusive com Mediação de Conflitos.l) Seminário de Mobilização para Efetivar os Direitos Humanos de Criança e Adolescente: no dia 19 de outubro, o PROAME organizou um grande seminário na Região Nordeste para discutir com as crianças e adolescentes de diversos espaços da comunidade sobre seus direitos. O seminário contou com a presença de aproximadamente 200 crianças e adolescentes da região, assumindo um caráter de Conferência Livre na Região Nordeste.
  3. 3. m) Conferências Municipais (da Assistência Social, da Saúde, da Mulher, da Juventude e da Criança e do Adolescente): o PROAME organizou e participou ativamente desses eventos durante o ano de 2011.n) Audiência pública: foi realizada no dia 04 de novembro, Audiência Pública com o poder público municipal, tendo como finalidade informar a população do Bairro Rio do Sinos e entidades que desenvolvem trabalho na Região sobre o que está sendo planejado para os moradores dessa localidade, em relação às questões de moradia e sobrevivência.o) Reinauguração da sede-centro: no dia 25 de novembro foi realizada a atividade de integração e apresentação da obra de reforma predial, com a presença da equipe, associados, trabalhadores da obra e parceiros da rede. Participaram da atividade aproximadamente 65 pessoas, representando entidades e poder público, dentre eles também o Prefeito Municipal Sr. José Ari Vanazzi.p) A reforma da sede Comunitária foi apresentada à Comunidade do Bairro Feitoria, no dia 12 de dezembro, em atividade de prestação de contas e confraternização que reuniu as crianças, adolescentes, jovens, suas famílias e a comunidade em geral, além da equipe de trabalho e associados do PROAME.q) Assembleia Extraordinária: com a conclusão da atualização do Estatuto Social da Entidade em conformidade com o Código Civil e legislação da Assistência, foi devidamente aprovada em assembleia extraordinária de associados, ocorrida no dia 25 de novembro.r) Integração e prestação de contas – região Nordeste: realizada no dia 20 de dezembro, no salão da Paróquia Santo Inácio, contou com a presença das famílias atendidas, especialmente do Loteamento Pe. Orestes, Vila Progresso, Vila Brás e Santos Dumont. Sobre o trabalho em rede, o PROAME entende que as políticas públicas não podem serpensadas isoladamente; por isso, buscou firmar parcerias, desenvolvendo ações mais articuladas ecomplementares que possibilitem a inclusão, a prevenção e a proteção. Os principais espaços dearticulação e incidência política deste ano foram:* Movimento Estadual pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;* Comitê Estadual de Monitoramento do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência SexualInfanto-juvenil;* FETI (Fórum Estadual/Trabalho Infantil) e COMPETI (Comissão Municipal);* ANCED – Associação Nacional de CEDECAS;* MNDH – Mov. Nacional de DH/RS;* Fórum DCA Municipal e Estadual;* COMDEDICA - Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Comissão depolíticas e Comissão de formação do Conselho Tutelar:* CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social (Comissão de políticas);* Rede Municipal de Enfrentamento da Violência Doméstica e Sexual contra Crianças eAdolescentes;* Redes socioassistenciais (especialmente leste e nordeste), entre outros. Com o propósito de integrar cada vez mais as ações executadas pelo PROAME, com focoprioritário na situação de rua e violência sexual, desencadeamos neste ano um processo decompreensão da criança e do adolescente inseridos no seu contexto familiar e comunitário, o queexige um olhar sobre a dimensão territorial (comunidade) e as especificidades decorrentes dessasregiões onde o PROAME atua.2. Região Centro Em 2011, o PROAME continuou realizando abordagem social de rua no centro da cidade,mesmo com a intensificação das ações na Região Nordeste de São Leopoldo. Nas abordagens realizadas em diferentes dias e turnos da semana, foi possível constatar umtotal de 535 abordagens a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no centro dacidade de São Leopoldo, sendo 372 no turno do dia e 163 no turno da noite. O maior número deabordagens foi de adolescentes do sexo masculino. Através das observações e abordagens, foi possível verificar que as crianças e osadolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil na rua recolhem recicláveis com
  4. 4. carroças, carretinhas, pedem dinheiro em sinaleiras, mercados, lojas, vendem balas, artesanatos,panos de prato e parte delas desenvolvem estas atividades acompanhados pelos pais ou outros. Observamos também, que o inverno rigoroso e a distância geográfica das famílias realocadaspara o Loteamento Pe. Orestes, distante do centro da cidade, contribuiu de forma significativa paraa redução de crianças e adolescentes em situação de rua/trabalho infantil na região central de SãoLeopoldo. Em 2011, também intensificamos as ações de mobilização social na região nordeste e dearticulações políticas junto à rede de atendimento, propondo e construindo alternativas de formacoletiva, para que as políticas sociais e os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivados. 3. Região Nordeste Os Bairros que compõem esta região são os que apresentam maior índice de situação de ruae trabalho infantil. Também foram palco de grandes transformações geográficas e estruturais,devido às obras de construção da extensão da linha do trem metropolitano até Novo Hamburgo, quetrouxe benefícios ao desenvolvimento da região, mas não se isentou de causar enormes problemas àpopulação que se encontrava - e alguns ainda se encontram - no trajeto da linha do trem. Nessa comunidade, o projeto desenvolveu ações durante o ano, especialmente voltadas aoenfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes e situação de rua. Pelamobilização social articulou diversos atores locais (Escolas, ONGs, e serviços públicos da região) ea própria comunidade em busca da efetivação dos direitos fundamentais. Pela abordagem social na Região Nordeste, percebemos a necessidade de mobilizar apopulação na exigência de seus direitos fundamentais violados – direito à moradia e dignidade dapessoa humana. Nesse sentido, o projeto realizou diversas ações como: reunião com as famíliaspara conhecimento de suas demandas; participação efetiva na Comissão Pró-Trem; realização deAudiência Pública; inclusão do tema na Rede Socioassistencial Local; articulação com a SecretariaMunicipal da Habitação e Departamento Municipal de Defesa Civil, entre outras. Na ação de enfrentamento à violência e exploração sexual de Crianças e Adolescentes,mobilizamos a maior escola da comunidade (Escola Municipal de Ensino Fundamental PadreOrestes), envolvendo aproximadamente 22 crianças e adolescentes e 15 professores e direção emoficinas de formação temática. As oficinas direcionadas aos professores e à direção ocorreram em um espaço coletivo. Ostemas trabalhados referiram-se aos direitos humanos de crianças e de adolescentes e de uma formamais específica às questões relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes (conceituação,causas, conseqüências, prevenção, atendimento, formas de identificar os sinais de ocorrência, fluxoda rede municipal, papel de cada órgão ou serviço na comunidade ou no município). Esses temasforam tratados pelos profissionais de Psicologia, Serviço Social e Direito incluídos no Projeto.Outros agentes da rede também contribuíram com o grupo, participando das discussões e daformação (Ministério Público, Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializado deAssistência Social). As oficinas com os alunos foram conduzidas pelos educadores sociais. O trabalho teve comoferramentas pedagógicas a arte, a comunicação (filmagens, fotos, produção de cartazes e folderseducativos e para sensibilização). Os encontros – de caráter semanal – aconteceram no turnoinverso às aulas e na própria escola. Também houve a participação de representantes desses adolescentes e jovens em plenáriasdo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, bem como no Fórum Estadual deEnfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. 4. Região Leste No que se refere à Feitoria, as ações se voltaram ao atendimento de crianças, adolescentes ejovens em situação de risco pessoal e social, em oficinas socioeducativas semanais, de carátercultural, lúdico-pedagógico, com ênfase no desenvolvimento integral. As oficinas envolveramquatro grupos de crianças e adolescentes um grupo de jovens (42 crianças, 35 adolescentes e 8jovens adultos). Durante o ano desenvolvemos o trabalho nos seguintes eixos: no 1° Semestre - Identidade,Cidadania e Garantia de Direitos, e como tema Transversal o Direito à Sexualidade, e no 2°
  5. 5. semestre - Participação, Mobilização Comunitária e Memória. Tema transversal: ECA comogarantia de direitos. Neste sentido, no 2° semestre do ano, deu-se início às oficinas de Audiovisuale de Música (percussão) com foco no resgate da memória local da comunidade COHAB Feitoria. As oficinas foram desenvolvidas com dinâmicas de reflexão, de conhecimento pessoal ecoletivo, reconhecendo fragilidades e avanços na comunidade. Como resultado desse trabalho,houve maior integração entre os participantes dos grupos, apropriação positiva do espaço dainstituição bem como o espaço comunitário das quadras das laranjeiras, uma participação efetivadas crianças, adolescentes, jovens e familiares em espaços de discussão e formação (processocontínuo). Também ocorreram reuniões bimensais com os pais e/ou responsáveis dos participantes(aproximadamente 47 famílias). Nos encontros, foram apresentadas as ações do projeto, foirealizado o monitoramento destas e feita a prestação de contas. As ações de mobilização da comunidade buscaram envolver os participantes no fomento areflexões positivas sobre suas diversidades, objetivando o conhecimento e apropriação da realidadelocal e construindo ações articuladas com outras entidades/serviços da região. Tambémprocuramos estimular a participação em espaços de discussão e provocar o conhecimento dosdireitos das Crianças e Adolescentes, jovens e seus familiares. Outro desafio percebido nesse ano foi o de iniciar o registro da quantificação de dados no diaa dia do trabalho para que a entidade possua indicadores voltados à fundamentação de proposiçõesde políticas públicas para si e para a rede local. Para isso, a equipe estabeleceu uma sistemática demonitoramento e avaliação das ações, a fim de acompanhar processualmente o andamento eencadeamento das mesmas, bem como o alcance dos resultados e das metas previstas. A integraçãoefetiva das ações e equipes avançou de forma considerável e deve consolidar-se com a práticacontinuada para o próximo período. Entendemos que durante este ano o PROAME avançou na concretização da sua missão efortaleceu sua atuação como Centro de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, com suaação sempre embasada nos princípios estatutários que historicamente fundamentam a trajetóriainstitucional.Equipe PROAME 2011:Alda Pinto Menine – Advogada Loreto Riveros Illanes –Psicóloga e coordenaçãoBeatriz Camargo dos Santos – Psicóloga de ProjetosClariane da Silveira – Merendeira Maria de Fátima Pranke - AssessoraDanilo Marinho – Oficineiro (música-percussão) AdministrativaDiorge Buss - Educador Michele Duarte – Educadora SocialElisângela Mattos – Educadora Odete Zanchet – Diretora ExecutivaFabiane B. da Silva – Educadora Samuel dos Santos – Oficineiro (audiovisual)Ilzangela Amorim dos Santos - Educadora Siliane Brum Ferreira – Assistente AdministrativoJaira Garske – Assistente Social Thais Fontella Nunes - Assistente Social eJean Carlo Cardoso – Educador coordenação de ProjetosLeci de Fátima da Silva- Serviços GeraisConselho Diretor 2011/2013:Allan Ervin Krahn – Presidente Henry Seibert - SecretárioOlga Maria M. Farina – Vice-presidente Pamela Milbratz – 2ª SecretáriaMarilisa Muller – Tesoureira Charles Pranke - VogalJacqueline Kalakun – 2ª TesoureiraConselho Fiscal 2011/2013:Cilene Dagmar M. da Silva – titular Nanci Gomes Paz – suplenteNélio Schneider – titular João Arthur Müller da Silva - suplente São Leopoldo, dezembro de 2011 Odete Zanchet- Diretora Executiva PROAME – CEDECA Bertholdo Weber

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