Os três documentos solicitam melhorias para a cidade: 1) instalação de auto-falantes nos terminais de ônibus para informar os passageiros, 2) inspeção urgente na passarela do Jardim Samambaia que está em mau estado, 3) troca da iluminação da Avenida Washington Luiz para melhorar a visibilidade à noite.

1. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
Devido ao grande fluxo de usuários, munícipes e
turistas que nem sempre conhecem os itinerários dos ônibus de nosso
município e transitam diariamente nos terminais Tude Bastos e Tático, a
falta de informações, as vezes dificulta o trânsito desses usuários.
Muitas são as solicitações que recebemos com
relação a implantação de um meio de comunicação informativo para
facilitar o embarque e desembarque dos passageiros, pois a falta desse
tipo de serviço tem ocasionado alguns desencontros e desacertos para os
usuários.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, argüindo-o respeitosamente sobre o
seguinte:
1. Não seria possível a implantação de um SERVIÇO DE AUTO-
FALANTES nos Terminais, para anunciar a partida e a chegada de ônibus
que servem nosso município?
Sala Marechal Castelo Branco, 02 de fevereiro de 2005.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

2. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
A passarela do Jardim Samambaia, que tem um
grande fluxo diário de usuários, munícipes e turistas, principalmente por
ser um ponto de ligação de vários bairros cortados pela Rodovia Padre
Manoel da Nóbrega, se encontra em um estado lastimável de conservação,
com diversos buracos, rachaduras e principalmente com os gradis laterais
danificados e com grandes riscos de desabamento, colocando em risco
tanto os usuários transitam sobre ela quanto os veículos que trafegam na
referida rodovia.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, argüindo-o respeitosamente sobre o
seguinte:
1. Não seria possível solicitar ao setor competente, uma INSPEÇÃO
URGENTE na referida passarela, prevenindo assim prováveis acidentes
futuros?
Sala Marechal Castelo Branco, 02 de fevereiro de 2005.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

3. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
A excelente obra de recapeamento e ciclovia
realizada no Jardim do Trevo, em toda extensão da Av. Washington Luiz
(Av. Marginal), melhorou em muito o fluxo de veículos e, principalmente a
segurança dos ciclistas que trafegam diariamente no período diurno,
porém, no período noturno, o referido local ainda continua perigoso,
devido a fraca iluminação.
Este Vereador já foi procurado várias vezes por
moradores daquela área, para tentar solucionar essa deficiência da
iluminação e, no ano de 2001, apresentou a INDICAÇÃO 798/01, e em
2002 a INDICAÇÃO N.º 003/02, solicitando ao Executivo Municipal a
troca da iluminação atual, o que não foi possível até o momento.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, argüindo-o respeitosamente sobre o
seguinte:
1. Seria possível, através da Secretaria competente, viabilizar a troca
dos atuais braços de luz instalados da avenida citada, que contam com uma
única luminária cada, por braços de luz duplos, com duas luminárias, bem
como a troca das atuais lâmpadas por lâmpadas de sódio, pois além de
melhorar a visibilidade (que é essencial), ainda contribui com a economia
de energia, uma vez que as referidas lâmpadas oferecem uma economia em
torno de 40% em relação às outras?
Sala Marechal Castelo Branco, 09 de março de 2005.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

4. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
Um morador do Balneário Palmeiras, solicitou a
este Vereador a possibilidade de transferir o Telefone Público Comunitário
(orelhão), instalado na Rua Ângelo Perino, mais precisamente em frente
ao número 365, para um local mais apropriado no passeio público daquela
proximidade, pois o referido aparelho se encontra instalado no muro de
uma residência e tem causado diversos problemas a esse morador,
principalmente por vândalos que tentam depredar o aparelho, urinam no
muro, além de outras barbáries.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor JOÃO FRANCISCO
CARVALHAES, Mui Digno Superintendente da Região Sudeste da
Telefônica, para que viabilize a mudança do referido Telefone Público,
atendendo assim esta justa e necessária reivindicação e evitando os
problemas acima mencionados.
Sala Marechal Castelo Branco, 23 de março de 2005.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

5. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
Considerando a visível melhora, em todos os
aspectos, da criação das feiras “confinadas”, tanto no ESPAÇO
ALVORADA - Jardim Quietude, quanto no ESPAÇO PEABUÇÚ - Vila
Mirim, primeiramente, quero parabenizar a atual Administração
Municipal por esta iniciativa pioneira em toda a nossa região. Entre as
melhorias que pude observar, posso destacar que, as feiras livres comuns,
ao contrário das confinadas, causam o impedimento das vias públicas
municipais, obstruindo assim a saída e entrada dos veículos de todos os
moradores que têm este tipo de feira em suas portas.
As feiras livres, por serem realizadas em vias
comuns, com as barracas montadas dos dois lados, o espaço restante para
o trânsito de usuários fica muito estreito, obrigando-os a se espremerem,
causando muitas vezes congestionamentos, atritos e até algumas brigas,
pois muitos destes consumidores se utilizam de bicicletas para realizarem
suas compras.
Nas feiras livres, é impossível a construção de
banheiros, por isso, os feirantes dependem da boa vontade dos moradores,
que nem sempre se dispõem a isso. Muitos desses feirantes, sem precisão,
são obrigados a chegarem de madrugada ao seu local de trabalho, pois
suas barracas estão localizadas no meio dos quarteirões e se outros
feirantes montarem suas bancas nas pontas, eles não tem como chegar em
seu ponto de trabalho. Na saída destas feiras acontece a mesma coisa, ou
seja, se o feirante do meio do quarteirão terminar o seu estoque antes das
13:00 horas, será obrigado a esperar que a feira termine ou, carregar
novamente nas mãos todo o seu aparato de trabalho, no meio de todos os
usuários, até chegar ao seu caminhão, que vai estar, se ainda tiver vaga,
na esquina mais próxima do seu ponto.
Além de todos estes problemas, não podemos esquecer
da desvalorização dos imóveis que se situam onde existe este tipo de feira,
principalmente os pontos em que as feiras acontecem aos sábados e domingos,
pois muitos desses moradores são turistas que saem de seus lugares de origem
para passar um fim de semana tranqüilos com seus familiares e amigos.
Segue fls. 02

6. Fls. 02
Não podemos esquecer ainda que um dos piores
problemas ocasionados por estes tipos de feiras ocorre quando elas
terminam, pois ai entra a turma da limpeza, que varre, ajunta e transporta
toda aquela sujeira para diversos caminhões, que junto com as máquinas
fazem um barulho insuportável. Terminada esta etapa, vem o carro pipa que
lava estas ruas e empurram para os bueiros todos os detritos que sobram das
varreduras, fazendo com que esses bueiros entupam com mais freqüência.
Já nas feiras confinadas, nada disso ocorre, pois
elas já são projetadas exclusivamente para esta finalidade, contando com
inclinações planejadas, bueiros e tubulações compatíveis para esta demanda.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, questionando a possibilidade de se
fazer, no final da Rua Flauzina de Oliveira Rosa, em um terreno municipal
medindo cerca de 5.000 m 2 (cinco mil metros quadrados) uma feira
confinada, transferindo para este local a feira da Vila Caiçara, que está
distante aproximadamente 400 m (quatrocentos metros). Tenho certeza,
que esta mudança só trará benefícios, tanto para os feirantes como para os
usuários e principalmente para a comunidade vizinha, em especial os
jovens, que durante a semana terão um local seguro para se distrair, pois
todos sabemos que estas feiras confinadas são completamente asfaltadas e,
neste asfalto são pintadas quadras poli-esportivas, proporcionando
diversão gratuita, tanto no período diurno, quanto no período noturno,
haja vista que nestes locais determinados para feiras confinadas existe um
excelente sistema de iluminação. Outro problema que deixa de existir nas
feiras confinadas é a do aperto e congestionamento, pois o espaço entre as
bancas é maior e é possível nestas feiras confinadas reservar espaço para
instalação de bicicletários fixos em diversos pontos, evitando com isso o
trânsito indesejável de ciclistas dentro das feiras, sem prejudicar o
morador que utiliza este tipo tão importante de transporte, pois o seu
veículo estará bem guardado e seguro.
Sala Marechal Castelo Branco, 13 de abril de 2005.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

7. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
Diante de tantos empecilhos na criação de novos
empregos, diante das escassas chances de trabalho, principalmente para
pessoas que já passam da meia idade, nada mais justo que tentarmos
somar novas frentes de trabalho, sejam elas em qualquer campo.
Como somos uma Estância Balneária,
exploramos principalmente o turismo através do comércio em geral, como
por exemplo as praças de artesanatos, que incluem bijuterias, artes, praça
de alimentação, etc.
Dentre essas praças de artesanato do nosso
município, se destacam a praça da Guilhermina, da Ocian e da Caiçara
que, principalmente em época de temporada, além de proporcionar lazer
para os turistas que nos visitam complementam o ganho de nossos
comerciantes que tanto dependem das temporadas.
Como citei as praças da Guilhermina, Ocian e
Caiçara como sendo locais que conseguem atrair muitos turistas por terem
uma enorme variedade de oferta de produtos, indo assim de encontro às
necessidades de seus fregueses, temos, em contrapartida, algumas praças
que não conseguem atrair os nossos visitantes por se encontrarem um
pouco deslocadas e principalmente por não proporcionarem, devido à
pequena quantidade de artesanato que ali se concentra, uma maior gama
de produtos que possam despertar o interesse dos moradores vizinhos,
como é o caso da praça do Jardim Solemar, que tem um bom espaço, mas
ainda não conta com uma quantidade de profissionais suficientes para
atrair um grande número de freqüentadores e consumidores.
Segue fls. 02

8. Fls. 02
Em visita à Casa da Cultura, fiquei sabendo, que
são muitos os munícipes na fila de espera para tirar licença e trabalhar
nessas praças, o que não ocorre na praça do Jardim Solemar,
principalmente por falta de estrutura e condições de trabalho.
Ora, se temos a praça, se temos interessados em
se estabelecer lá, o que está faltando?
Segundo alguns artesãos de Solemar, os
principais fatores são o precário estado de iluminação, que ocasiona uma
grande sensação de insegurança, a falta de banheiros públicos e o ar de
abandono devido a pouca freqüência da limpeza pública
Diante do exposto,
REQUEIRO a mesa ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte:
1. Seria possível, através das secretarias competentes, esta
Administração realizar estudos no sentido de revitalizar a praça do Jardim
Solemar, com a construção de banheiros públicos, melhorias na iluminação,
policiamento ostensivo e uma limpeza pública mais freqüente, dando assim
mais condições de trabalho aos artesãos, atraindo os munícipes e turistas e,
principalmente, desafogando a lista de espera da Casa da Cultura para
concessão de licenças?
Sala Marechal Castelo Branco, 15 de junho de 2005.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

9. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
Vários pais de alunos matriculados na Escola
Municipal MÁRIO POSSANI, localizada em Vila Caiçara,nos procuraram
munidos de abaixo assinado (que segue anexo) para relatar a falta de um
bicicletário na referida unidade de ensino, uma vez que o local, por ainda
não contar com tal benfeitoria, não possibilita a organização, segurança e
tranqüilidade aos alunos com seu meio de transporte mais utilizado.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, argüindo-o respeitosamente sobre o
seguinte:
1. Não seria possível a implantação de um bicicletário na unidade de
ensino ora mencionada?
Sala Marechal Castelo Branco, 22 de junho de 2005.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

10. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
Vários pais de alunos matriculados na Escola
Municipal MÁRIO POSSANI, localizada em Vila Caiçara, nos procuraram
munidos de abaixo assinado (que segue anexo) para demonstrar todo
carinho e satisfação com o nível de ensinamento dessa escola, mas que
infelizmente só conta com os quatro primeiros anos do ensino fundamental,
fato este que deixa os pais em situação difícil, principalmente no setor de
transporte e locomoção, pois esta unidade de ensino é a única municipal
naquela região.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, argüindo-o respeitosamente sobre o
seguinte:
1. Não seria possível, através da secretaria competente, agilizar
estudos visando a inclusão da 5.ª série do ensino fundamental, para os
alunos darem prosseguimento em seus estudos nessa tão qualificada
unidade de ensino?
Sala Marechal Castelo Branco, 22 de junho de 2005.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

11. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Ilustríssimo
Senhor JOÃO FRANCISCO CARVALHAES, Mui Digno Superintendente
da Região Sudeste da Telefônica, para que viabilize a instalação de um
Telefone Público Comunitário (orelhão) na Av. Marginal, próximo ao
número 26.662, na esquina com a Rua Hermenegildo Pereira de França,
mais precisamente em frente a um ferro velho, localizado no Balneário
Esmeralda, atendendo assim diversos comerciantes e familiares que
residem nas proximidades do referido local.
Sala Marechal Castelo Branco, 26 de outubro de 2005.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

12. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /05
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Ilustríssimo
Senhor JOÃO FRANCISCO CARVALHAES, Mui Digno Superintendente
da Região Sudeste da Telefônica, para que viabilize a instalação de um
Telefone Público Comunitário (orelhão) na Rua 10, mais precisamente ao
lado da Escola Maria Clotilde, localizada no Balneário Esmeralda,
atendendo assim diversos comerciantes e familiares que residem nas
proximidades do referido local.
Sala Marechal Castelo Branco, 14 de dezembro de 2005
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador