Vereador Rezende - Indicações 06

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Indicações do Vereador Rezende do ano de 2006.

Indicações do Vereador Rezende do ano de 2006.

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  • 1. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de moradores do Balneário Paquetá, para que sejam tomadas providências em relação ao grande buraco que se formou no leito trafegável da Rua Santa Bárbara, mais precisamente nas proximidades do número 333 da via pública citada, localizada no referido bairro. A área ao redor do buraco mencionado se encontra, pelo visto, comprometida devido a infiltrações, trazendo sérios riscos aos que por ali trafegam. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando tapar o buraco e eliminar a possível infiltração no local mencionado, evitando assim possíveis acidentes. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 2. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de moradores do Balneário Paquetá, para que sejam tomadas providências em relação ao grande buraco que se formou no leito trafegável da Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao número 12.080, mais precisamente entre a Rua Santa Luzia e Rua Santa Terezinha, localizadas no referido bairro. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando tapar o buraco no local mencionado, evitando assim possíveis acidentes. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 3. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de diversos moradores de Vila Caiçara, para que sejam tomadas providências em relação a falta de lixeiras e ao precário estado de conservação que se encontra a calçada de uma Praça, situada no entroncamento da Av. Juscelino K. de Oliveira, Rua Salvador Molinari e Rua Samuel Augusto Leão de Moura, localizadas no referido bairro. A calçada da referida praça alm de ainda não contar com lixeiras, se encontra fora dos padrões de beleza das novas praças de nosso município, danificada, cheia de buracos, pondo em risco a integridade física principalmente das crianças que transitam e brincam na praça mencionada. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente agilize ações visando um estudo de reurbanização, conserto e padronização das calçadas e inclusão de lixeiras na praça mencionada, beneficiando a todos os munícipes e enaltecendo o nome de nossa cidade. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 4. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Vários moradores do Balneário Esmeralda nos procuraram, munidos de abaixo assinado (que segue anexo), para que fosse viabilizada a extensão de rede elétrica na Travessa 13, no trecho compreendido entre a Av. Hermenegildo Pereira de França e a Rua Hugo de Carvalho Ramos, localizadas no referido bairro. Tal solicitação se prende ao fato do local citado não contar ainda com esse serviço vital principalmente para a segurança dos munícipes e tal melhoria beneficiaria as diversas famílias que ali residem. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto a CPFL - Cia Piratininga de Força e Luz, visando o prolongamento de rede elétrica no local acima mencionado. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 5. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Fomos procurados por diversos moradores de Vila Caiçara, para constatar a existência de um bueiro com a base de sua tampa de concreto, totalmente danificada, situado na Av. Presidente Castelo Branco, em frente ao número 13.742 da via citada, mais precisamente na esquina com a Rua Samuel Augusto Leão de Moura localizadas no referido bairro. O precário estado em que se encontra o bueiro citado tem proporcionado riscos de acidentes aos transeuntes, com possibilidade de cair a qualquer momento. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando providenciar uma manutenção na base do bueiro mencionado, evitando assim maiores danos no futuro. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 6. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Fomos procurados por diversos moradores de Vila Caiçara, para constatar a existência de um bueiro com a guia e tampa de concreto, totalmente danificada, situado na Rua José Carlos Pacce, mais precisamente em frente ao número 159 da via citada localizada no referido bairro. O precário estado em que se encontra o bueiro citado tem proporcionado o risco de acidentes, sem contar com a facilidade da entrada de lixo e detritos, provocando o seu entupimento em quaisquer chuvas. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando providenciar uma manutenção na tampa e na guia do bueiro mencionado, evitando assim maiores danos no futuro. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 7. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Fomos procurados por diversos moradores de Vila Caiçara, para constatar a existência de um bueiro que se encontra sem a sua respectiva guia, situado na Rua Gervásio Bonavides, em frente ao número 159 da via citada, mais precisamente na esquina com a Rua Deputado Laércio Corte, localizadas no referido bairro. O precário estado em que se encontra o bueiro citado tem proporcionado o risco de acidentes, sem contar com a facilidade da entrada de lixo e detritos, provocando o seu entupimento em quaisquer chuvas. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando providenciar uma nova guia para o bueiro mencionado, evitando assim maiores danos no futuro. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 8. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Fomos procurados por diversos moradores de Vila Caiçara, para constatar a existência de um bueiro com a guia e tampa de concreto, totalmente danificada, situado na situado na Rua Deputado Laércio Corte, em frente ao número 1010 da via citada, mais precisamente na esquina com a Rua Gervásio Bonavides, localizadas no referido bairro. O precário estado em que se encontra o bueiro citado tem proporcionado o risco de acidentes, sem contar com a facilidade da entrada de lixo e detritos, provocando o seu entupimento em quaisquer chuvas. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando providenciar uma manutenção na tampa e na guia do bueiro mencionado, evitando assim maiores danos no futuro. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 9. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Por se tratar de um problema que necessita de manutenção periódica, recebemos solicitações para que fossem tomadas providências em relação à invasão do mato na ciclovia localizada na Av. Washington Luiz (Marginal), no trecho correspondido entre os bairros da Curva do S e Jardim Melvi. Tal propositura se prende ao fato do local, que é muito utilizado por ciclistas, ainda não contar com a canalização, o que tem causado o aumento de pernilongos, caramujos, animais peçonhentos e muito mal cheiro, colocando assim em risco a saúde de todos os que transitam e residem naquela região, além de atrapalhar o trânsito local. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, no sentido de viabilizar a limpeza das laterais e corte dos matos na referida ciclovia, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 10. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Vários moradores do Balneário Paquetá têm nos procurado, para que fosse viabilizada a instalação de 01 (um) braço de luz no poste localizado na Rua João Dias da Silva, mais precisamente na esquina com a Rua Santa Cecília, localizadas no referido bairro. Tal solicitação se prende ao fato do local citado não contar ainda com esse serviço vital principalmente para a segurança dos munícipes e tal melhoria beneficiaria as diversas famílias que ali residem. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, no sentido de viabilizar o acima solicitado, atendendo assim, esta justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 11. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Por se tratar de um problema que necessita de uma manutenção periódica, recebemos diversas reclamações de munícipes do Jardim Melvi, quanto ao precário estado de conservação que se encontram as sarjetas e calçadas das seguintes vias – trecho com calçamento: Rua Wilson de Oliveira, Rua Brigadeiro Eduardo Gomes e Rua Milena Peruch, localizadas no bairro ora mencionado. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando promover uma “Operação de Limpeza e Corte dos Matos” nas referidas vias públicas, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação e evitando assim maiores problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 12. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas reclamações de munícipes do Jardim Melvi, quanto ao precário estado de conservação que se encontram as partes finais das ruas: Rua Wilson de Oliveira, Rua Brigadeiro Eduardo Gomes e Rua Milena Peruch, todas localizadas no bairro ora mencionado e que ainda não contam com calçamento. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando promover os serviços de nivelamento, limpeza das valas e corte dos matos nas referidas vias públicas, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação e evitando assim maiores problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 13. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas reclamações de munícipes do Jardim Melvi, quanto ao precário estado de conservação que se encontram as ruas: Rua Milton de Oliveira, Rua Antonio Silva Cunha Bueno, Av. Professora Heleny Rosa e Rua Jurubaíba, todas localizadas no bairro ora mencionado e que ainda não contam com calçamento. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando promover os serviços de nivelamento, limpeza das valas e corte dos matos nas referidas vias públicas, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação e evitando assim maiores problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 14. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas reclamações de munícipes do Balneário ABC, quanto ao precário estado de conservação que se encontram as ruas: Rua Monte Serrat, Av. Lincoln e Av. Miami Paulista, todas localizadas no bairro ora mencionado e que ainda não contam com calçamento. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando promover os serviços de nivelamento, limpeza das valas e corte dos matos nas referidas vias públicas, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação e evitando assim maiores problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 15. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas reclamações de munícipes do Jardim Melvi e Balneário ABC, quanto ao precário estado de conservação que se encontram as ruas: - Travessa 1 (entre a Av. Miami e Prof. Heleny Rosa); - Rua Marcelino de Oliveira (entre Av. Lincoln e Milena Peruch); - Rua Juventino Justo Fernandes (entre Heleny Rosa e Milton de Oliveira); - Rua João Caetano (entre a Av. Lincoln e Prof. Heleny Rosa); - Rua Leopoldo Fróes (entre a Av. Lincoln e Prof. Heleny Rosa); - Rua Armando Pereira da Rocha (entre Heleny Rosa e Milton de Oliveira); - Rua Manoel Gonzalez Corujo (entre Heleny Rosa e Milton de Oliveira); - Rua Francisco Vanhares (entre Rua Jurubaíba e Milton de Oliveira); - Rua Frei Santa Rita Duran (entre Rua Monte Serrat e Wilson de Oliveira); - Travessa 9 (entre Jurubaíba e Wilson de Oliveira); - Travessa 10 (entre Av. Miami e Monte Serrat); - Rua Júlio Ribeiro (entre Av. Lincoln e Monte Serrat); Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando promover os serviços de nivelamento, limpeza e corte dos matos nas referidas vias públicas, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação e evitando assim maiores problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 16. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas reclamações de munícipes do Parque das Américas, quanto ao precário estado de conservação que se encontram as ruas: Rua Lazar Segal, Av. Padre José Mauricio, Av. Estados Unidos, Av. Almeida Júnior, Av. Jairo de Camargo Martins, Av. Pedro Américo e Rua Vítor Meirelles, todas localizadas no bairro ora mencionado e que ainda não contam com calçamento. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando promover os serviços de nivelamento, limpeza das valas e corte dos matos nas referidas vias públicas, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação e evitando assim maiores problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 17. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas reclamações de munícipes do Balneário Esmeralda, quanto ao precário estado de conservação que se encontram as ruas: Rua José Leandro de Carvalho, Av. Hermenegildo Pereira de França, Av. Ana Pereira de França e Rua Zélia Gigliolli Galves, todas localizadas no bairro ora mencionado e que ainda não contam com calçamento. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando promover os serviços de nivelamento, limpeza das valas e corte dos matos nas referidas vias públicas, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação e evitando assim maiores problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 18. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Numerosas têm sido as reclamações de moradores do Balneário Maracanã Mirim, quanto ao risco de acidentes que podem ocorrer no cruzamento entre a Rua Dorivaldo Francisco Lória e a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas (Av. Marginal), que vêm colocando em risco a vida de motoristas e pedestres que trafegam diariamente na referida via, devido principalmente a recente pavimentação da avenida que ainda não conta com a sinalização devida. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, a fim de viabilizar a inclusão de uma sinalização de segurança ou semáforo, no local citado, visando atender esta justa e necessária reivindicação e evitar problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de fevereiro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 19. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas solicitações de munícipes, principalmente pais de alunos que trafegam diariamente pelo Balneário Maracanã, mais precisamente no cruzamento da Rua Artur Marques dos Santos e a Rua José Agapito Cardoso com a Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas (Av. Marginal), quanto à inclusão de uma sinalização de segurança no local citado, pois é intenso o trânsito de alunos devido o referido cruzamento ser passagem de alunos que moram no Jardim do Trevo para a Escola Municipal FRANCO MONTORO, deixando assim o local vulnerável a acidentes e atropelamentos. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto Ao setor competente, visando atender a solicitação acima citada, a fim de evitar acidentes e atender a justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de março de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 20. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Por se tratar de um problema que necessita de manutenção periódica, recebemos solicitações dos moradores do Balneário Esmeralda, para que fossem tomadas providências em relação à limpeza e corte dos matos do canal situado na parte final da Rua Ana Pereira de França, localizada no referido bairro. Tal propositura se prende ao fato do local ainda não contar com a canalização, o que tem causado o aumento de pernilongos, caramujos, ratos, animais peçonhentos (cobras) e muito mal cheiro, colocando assim em risco a saúde de todos os que transitam e residem naquela região. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, no sentido de viabilizar o acima solicitado, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de março de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 21. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a necessidade de ser enviada a esta Casa de Leis, PROJETO dispondo sobre o “Estacionamento Flutuante”, que funciona em nosso município. Segundo matéria publicada este mês, entre tantas importantes, no jornal “TÁ NA MÃO”, lançado recentemente como mais um importante meio de comunicação, “Praia Grande vem se destacando no cenário nacional, principalmente, no que se refere à qualidade de vida. O aumento de veículos licenciados na cidade cresce assustadoramente, causando com isso, congestionamentos constantes e problemas de estacionamento. No centro comercial os estacionamentos regulamentados estão cheios e sem vagas. Existem locais demarcados para idosos, aliás, uma excelente medida tomada pelo departamento de trânsito, e pontos para pessoas com deficiência física. Entretanto, por vezes, essas pessoas, com necessidades especiais, são levadas a deixar seus veículos estacionados em locais que ficam longe de uma loja, farmácia, etc..., isso causa um certo desconforto para elas.” O referido PROJETO seria no sentido dos portadores de necessidades especiais poderem, desde que devidamente cadastrados, estacionar seus automóveis próximos ao comércio desejado, contanto que não seja em local proibido. Sala Marechal Castelo Branco, 15 de março de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 22. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Vários moradores do Balneário Las Palmas têm nos procurado, para que fosse viabilizada a instalação de 02 (dois) braços de luz nos postes localizados na Rua Capitão Arnaldo Valente, mais precisamente nas proximidades do número 403 da via localizada no referido bairro. Tal solicitação se prende ao fato do local citado não contar ainda com esse serviço vital principalmente para a segurança dos munícipes e tal melhoria beneficiaria as diversas famílias que ali residem. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, no sentido de viabilizar o acima solicitado, atendendo assim, esta justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 15 de março de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 23. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 A Praça é Nossa, sede do Clube de Malha Praça é Nossa situada na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas (Av. Marginal), mais precisamente entre a Rua Humorista Manoel de Nóbrega e a Rua Manoel F. Vicente, localizadas no Balneário Pires, é referência de como a parceria público privado pode dar certo! A comunidade se mobilizou para fazer a sua parte, cuidando e dando a manutenção no local, enquanto que a Administração cumpriu com sua parte, com os serviços e cumprindo prazos, deixando a obra praticamente pronta. Mas, infelizmente, como em toda sociedade temos os bons e os maus cidadãos, a referida praça já foi alvo de vandalismos como, roubo de lâmpadas, tentativa de invasão dos quiosques, etc. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, no sentido de viabilizar a instalação de 02 (duas) câmeras de segurança, uma de cada lado da praça, com a finalidade de inibir o vandalismo e identificar os marginais que atuam no local. Sala Marechal Castelo Branco, 12 de abril de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 24. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas solicitações de munícipes, quanto a possibilidade de se transferir o PONTO DE ÔNIBUS situado na Av. Presidente Kennedy, logo após o CEMAS, para mais próximo do quarteirão da Rua Praia do Sonho, onde se localiza o ESPAÇO CONVIVER. Tal solicitação se prende ao fato do antigo ponto ter ficado em um local obsoleto, pois a inclusão do ponto em frente ao CEMAS beneficiou os usuários dessa unidade, mas os atletas do ESPAÇO CONVIVER, ficaram sem opção, tendo que andar muito para praticarem suas atividades nesse maravilhoso espaço. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, no sentido de viabilizar a transferência do referido ponto para o local mencionado, beneficiando inúmeros munícipes e atendendo assim esta justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 12 de abril de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 25. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos numerosas solicitações de vários munícipes, para que fosse instalado um ponto de ônibus na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, mais precisamente em frente a Praça é Nossa, localizada no bairro Balneário Pires. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que determine junto aos setores competentes, estudos no sentido de instalar o referido ponto de ônibus no local citado, a fim de atender a propositura ora mencionada e indo de encontro aos anseios daqueles munícipes. Sala Marechal Castelo Branco, 12 de abril de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 26. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Fomos procurados por diversos moradores de Jardim Samambaia, para constatar um bueiro entupido na Rua das Quaresmeiras, mais precisamente em frente ao número 150, da via localizada no referido bairro. O entupimento do bueiro mencionado tem proporcionado empoçamento no local após quaisquer chuvas, prejudicando assim os moradores daquela área, sem contar que a água acumulada por muito tempo oferece riscos de doenças, como a leptospirose e a dengue. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando o desentupimento do bueiro citado, beneficiando deste modo os moradores das proximidades. Sala Marechal Castelo Branco, 12 de abril de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 27. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de diversos moradores do Balneário Esmeralda, para que sejam tomadas providências em relação à limpeza e retirada de lixo e entulho da Rua José Leandro de Carvalho, mais precisamente em frente ao número 380 da via localizada no referido bairro. Tal solicitação se prende ao mal estado de conservação em que se encontra o local, proporcionado a proliferação de animais peçonhentos e insetos nocivos e pondo em risco a saúde de todos os moradores daquela área. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando atender a justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 12 de abril de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 28. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas solicitações de munícipes e moradores do Jardim Samambaia e bairros adjacentes, para que fosse viabilizada a colocação de 01 (uma) lombada na Av. Maria Cavalcante da Siva, localizada no referido bairro, no trecho compreendido entre as duas Rua dos Jacarandás (antiga Rua 8), mais precisamente nas proximidades do MERCADO JOSÉ MENINO, pois no referido local tem ocorrido diversos acidentes e atropelamentos devido ao grande fluxo de pedestres, colocando em risco a vida de todos que circulam pelo local. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, agilize a instalação do referido obstáculo, visando salvaguardar a integridade física dos munícipes e principalmente evitar maiores problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 26 de abril de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 29. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de moradores do Balneário Paquetá, para que sejam tomadas providências em relação aos grandes buracos que se formaram no leito trafegável da Rua Santa Bárbara, mais precisamente nas proximidades dos números 333 e 304 da via pública citada, localizada no referido bairro. As áreas ao redor dos buracos mencionados se encontram, pelo visto, comprometidas devido a infiltrações, aumentando conseqüentemente cada vez mais seus tamanhos, trazendo sérios riscos aos que por ali trafegam. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando tapar os buracos e eliminar as possíveis infiltrações no local mencionado, evitando assim possíveis acidentes e maiores danos futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 03 de maio de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 30. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de diversos moradores de Vila Caiçara, para que sejam tomadas providências em relação à limpeza e corte dos matos das guias e sarjetas na Rua Maria Antunes Navarro, mais precisamente no trecho correspondido entre a Rua Mathilde de Azevedo Setúbal e a Av. Presidente Kennedy, localizadas no referido bairro. Tal solicitação se prende ao mal estado de conservação em que se encontra o local, proporcionado a proliferação de animais peçonhentos e insetos nocivos e pondo em risco a saúde de todos os munícipes, sem contar que o atual estado em que se encontra o trecho citado da referida via pública não condiz com a beleza de nosso município. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando atender a justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 03 de maio de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 31. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Por se tratar de um problema que necessita de uma manutenção periódica e pelas dificuldades que têm se apresentado para o trânsito, recebemos diversas reclamações de munícipes e motoristas que trafegam diariamente no Conjunto Residencial Jardim Samambaia, quanto à existência de vários buracos e falta de sinalização nas lombadas dos leitos carroçáveis do bairro ora mencionado. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando promover uma “Operação Tapa Buracos e Pintura das Lombadas” no referido bairro, visando atender esta justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 10 de maio de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 32. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de moradores do Balneário Paquetá, para que sejam tomadas providências em relação ao buraco que se formou no leito trafegável da Av. Presidente Kennedy, mais precisamente na esquina coma a Av. Nossa Senhora de Praia Grande, localizadas no referido bairro. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando tapar o buraco no local mencionado, evitando assim possíveis acidentes. Sala Marechal Castelo Branco, 31 de maio de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 33. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos numerosas solicitações de moradores do Jardim Real II, para que sejam tomadas providencias quanto ao corte dos matos, nivelamento e a chamada pavimentação econômica com agregado siderúrgico (escória) em toda a extensão da Rua Julieta Azevedo Bonavides (antiga Rua 14), localizada no referido bairro. Tal solicitação se prende ao fato da via mencionada ainda não contar com tais benfeitorias e se encontrar em péssimo estado de conservação. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, no sentido de viabilizar o acima solicitado, beneficiando assim todos os moradores e transeuntes daquela área. Sala Marechal Castelo Branco, 21 de junho de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 34. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos numerosas solicitações de vários munícipes, principalmente motoristas, para que sejam tomadas providencias quanto a pouca iluminação que se encontra o trevo de acesso ao Jardim do Trevo, mais precisamente entre a pista e a Av. Washington Luiz (Marginal), em frente a Rua Cezar Rodrigues Reis, (antiga Rua 8). Tal solicitação se prende ao fato do local mencionado contar com um fraco sistema de iluminação, deixando o lugar as escuras, trazendo riscos aos motoristas, pedestres e ciclistas que circulam naquela região. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, no sentido de viabilizar a troca do atual sistema de iluminação por aquele chamado trevo, que conta com quatro lâmpadas, o que sanaria o problema e evitaria possíveis acidentes. Sala Marechal Castelo Branco, 02 de agosto de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 35. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Por ainda não terem sido realizados a execução dos serviços das INDICAÇÕES apresentadas neste Legislativo, em 01 de fevereiro e 03 de maio de 2006 e pelas contínuas e justas solicitações e cobranças que no dia-a-dia recebemos da comunidade, mais uma vez, abaixo remetemos tais proposituras ao Executivo Municipal no aguardo das necessárias e urgentes providências. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEFREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando atender as inúmeras solicitações de moradores do Balneário Paquetá, para que sejam tomadas providências em relação aos grandes buracos que se formaram no leito trafegável da Rua Santa Bárbara, mais precisamente nas proximidades dos números 304 e 333 da via pública citada, localizada no referido bairro. As áreas ao redor dos buracos mencionados se encontram, pelo visto, comprometidas devido a infiltrações, aumentando conseqüentemente cada vez mais seus tamanhos, chegando ao ponto de moradores do local colocar estacas e troncos de árvores sinalizando o local, para evitar que os automóveis caiam nos referidos buracos, trazendo sérios riscos aos que por ali trafegam. Sala Marechal Castelo Branco, 02 de agosto de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 36. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de moradores da Vila Caiçara, para que sejam tomadas providências em relação ao enorme buraco que se formou no leito trafegável da Rua João Piedade Gomes, mais precisamente na esquina com a Av. Juscelino K. de Oliveira, localizadas no referido bairro. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando tapar o buraco no local mencionado, evitando assim possíveis acidentes. Sala Marechal Castelo Branco, 16 de agosto de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 37. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de moradores da Vila Caiçara, para que sejam tomadas providências em relação aos buracos que se formaram no leito trafegável da Av. Nossa Senhora de Fátima, em frente aos números 535 e 555 da referida via, mais precisamente próximos a esquina com a Av. Presidente Kennedy, localizadas no referido bairro. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando tapar os buracos no local mencionado, evitando assim possíveis acidentes. Sala Marechal Castelo Branco, 16 de agosto de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 38. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos solicitações de moradores do Jardim Samambaia, para que sejam tomadas providências em relação aos buracos que se formaram em vários pontos do leito trafegável da Av. das Castanheiras, localizada no referido bairro. Os buracos têm trazido vários danos aos moradores, pois, além de prejudicar o trânsito e danificar os automóveis, ainda tem o agravante dos ônibus que abalam as estruturas das residências situadas na via mencionada, quando passam pelos referidos buracos. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando uma “operação tapa buracos” no local mencionado, evitando assim possíveis acidentes e maiores danos futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 13 de setembro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 39. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Pelas dificuldades que têm se apresentado para o trânsito, recebemos diversas reclamações de munícipes e motoristas que trafegam no bairro de Vila Caiçara, quanto à existência de buracos que se formaram na Av. Presidente Kennedy, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Santo Antonio, próximo ao comércio JONES PRESENTES localizado no referido bairro. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente agilize ações visando tapar os buracos mencionados, atendendo assim esta justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 04 de outubro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 40. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 A lei municipal n.º 1130, de 29 de junho de 2001 prevê o Programa de Apoio ao Desempregado. No Inciso I do artigo 3º exige-se como uma das condições para a participação no referido programa que a pessoa possua idade mínima de 21 anos. Aquela legislação tomou por base a maioridade civil estabelecida pelo Código Civil de 1916 (em vigor à época), que era obtida somente quando a pessoa completasse 21 anos de idade, o que atualmente, com o advento do novo Código Civil, em vigor desde janeiro de 2003, ocorre aos 18 anos. Desse modo, e tendo em vista que a legislação atual habilita a pessoa para a prática de todos os atos da vida civil, inclusive participar de programas de assistência social que tenham por finalidade propiciar ocupação temporária e renda, imperioso e socialmente justo que a legislação municipal habilite o maior de 18 anos também ao Programa de Apoio ao Desempregado. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente remeta a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei alterando para 18 anos a idade mínima para a concessão dos benefícios estabelecidos na Lei nº 1130, de 29 de junho de 2001. Sala Marechal Castelo Branco, 04 de outubro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 41. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Por se tratar de um problema que necessita de uma manutenção periódica e pelas dificuldades que têm se apresentado para o trânsito, recebemos diversas reclamações de munícipes e motoristas que trafegam diariamente no Conjunto Residencial Jardim Samambaia, quanto à existência de vários buracos nos leitos carroçáveis do bairro mencionado. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando promover uma “Operação Tapa Buracos” no referido bairro, visando atender esta justa e necessária reivindicação, evitando assim maiores danos futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 18 de outubro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 42. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Dois postes estão atrapalhando o acesso livre de veículos na Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, mais precisamente próximo ao trevo de Vila Caiçara, pois, o local que ainda não contava com os serviços de pavimentação, agora já possui tais melhorias, e para que o problema seja solucionado é necessário a realização dos serviços de retirada e alinhamento dos referidos postes. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto a CPFL- Cia Piratininga de Força e Luz, visando realizar os serviços acima mencionados, afim de atender esta propositura. Sala Marechal Castelo Branco, 18 de outubro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 43. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Vários moradores da Vila Caiçara nos procuraram para que fosse viabilizada a melhora na iluminação pública da Av. Nossa Senhora de Fátima, mais precisamente nos postes situados no trecho compreendido entre a Praça de Alimentação e Artesanato e a Av. Presidente Castelo Branco, tornando assim, aquela área mais segura no período noturno. Tal solicitação se prende ao fato do local receber um grande fluxo de pedestres, principalmente na temporada, fins de semana e feriados e ter sua iluminação prejudicada devido à rede passar apenas em um dos lados da via, além das folhagens das árvores que ali se encontram. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando realizar os serviços de poda nas referidas árvores, bem como trocar os atuais braços de luz por braços com duas luminárias, fazendo com que, o local passe a contar com o dobro de lâmpadas, melhorando em muito principalmente a segurança no local, evitando assim maiores problemas futuros. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de novembro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 44. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Vários munícipes nos procuraram para reclamar da grande quantidade de cachorros na orla da praia, bem como na faixa de areia, o que tem causado muitos inconvenientes, devido ao risco de doenças, sujeira deixada pelos animais e não recolhida pelos seus donos, além do perigo de ataques dos animais, etc, não respeitando com isso a lei municipal que regulamenta esta situação. Diante o exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, a fim de instalar placas sinalizadoras, que informariam a lei e suas penalidades quanto ao não comprimento da mesma, em cada acesso a orla da praia e em cada escadaria, em toda a sua extensão, do Canto do Forte ao bairro do Solemar, facilitando assim a vida de munícipes e turistas em nossa cidade e evitando confusões e maiores danos no futuro. Sala Marechal Castelo Branco, 01 de novembro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 45. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas solicitações de munícipes usuários da Multi-clínica Vila Caiçara, para que sejam tomadas providências em relação a instalação de um bicicletário, para a referida unidade de saúde municipal. Tal solicitação se prende ao fato da grande maioria se utilizar de bicicletas para se locomover até a clinica e estão tendo problemas de furtos, exatamente por não contar com o referido bicicletário solicitado. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando atender a justa e necessária reivindicação. Sala Marechal Castelo Branco, 08 de novembro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador
  • 46. SENHOR PRESIDENTE; SENHORES VEREADORES. INDICAÇÃO N.º /06 Recebemos diversas solicitações de comerciantes, munícipes, e turistas, para que sejam tomadas providências em relação a reabertura dos bolsões de estacionamento localizados na orla da praia, mais precisamente em toda a extensão da Av. Presidente Castelo Branco. Tal solicitação se prende ao fato de nosso município, por ser um balneário turístico, ter como principal atrativo a praia e sua orla, e o fechamento desses bolsões, dificulta o acesso a praia e prejudica principalmente os comerciantes de quiosques, bem com o os comerciantes da referida avenida, que contam com as épocas de feriados e temporada, garantindo assim o movimento em seus comércios. Diante do exposto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto ao setor competente, visando a reabertura dos bolsões de estacionamento mencionados, bem como uma fiscalização mais rígida nesses locais, a fim de inibir vandalismos, e principalmente arruaça de motoristas que estacionam seus carros e colocam o som a toda altura, incomodando os moradores das redondezas. Sala Marechal Castelo Branco, 14 de novembro de 2006. ANTONIO CARLOS REZENDE Vereador