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Diário Oficial de Guaruja - 10-03-12
 

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    Diário Oficial de Guaruja - 10-03-12 Diário Oficial de Guaruja - 10-03-12 Document Transcript

    • Diário Oficial Sábado, 10 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2479 • Distribuição gratuita GUARUJÁPedro Rezende investimentos Prefeitura conquista mais R$ 7,1 milhões para infraestrutura A Prefeitura assinou mais três convênios e receberá R$ 7.126.737 para investir Rua Senador Salgado Filho em pavimentação asfáltica, urbanização de vias, drenagem e revitalização de também será beneficiada ruas de Vicente de Carvalho, Santo Antônio, Jardim Primavera, Pernambuco com os investimentos e Perequê. Página 3 Comunicado aos acessibilidade mês da mulher profissionais do Praia acessível Prefeitura quadro do magistério funciona o ano todo realiza palestras A Palestra, informando a Metodologia que será aplicada para a revisão da Lei 122, que aconteceria na segunda-feira (12) foi adiada. A nova data será marcada Página 5 Página 4 posteriormente.
    • 2 sábado 10 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira a relação de ações realizadas na quinta-feira (8) Dayanna de CastroColeta Mecanizada Rua Cinco – Nova Horizonte/Perequê Toco Enseada Coleta de resíduo na lateral do canal da Avenida 4 – Morrinhos IV Santa Rosa Limpeza de Caixa Pae Cará Rua Álvaro Parente – Parque Estuário Trucado Rua Nova Esperança – Vila Edna Transporte de material para MorrinhosCapinação Rua dos Miosótis – Santo Antônio Varrição/Limpeza Alvenaria Rua Paulo Orlandi – Santo Antônio C.A.Operacional II Construção de caixas na Rua 2 – Novo Horizonte/ Perequê Av. Plínio de Carvalho Pinto - Enseada Rua Brasilina Desidério - Santa Rosa Rua Sergipe – Vila Alice Rua Valéria Ciccone – Santa Rosa Escavadeira hidráulica Escola Guilherme Furlani – Morrinhos II Santa Cruz dos Navegantes Avenida Cruzeiro do Sul – Praia do Pernambuco Praça do SanPrim – Morrinhos II Rua Leonor da Silva Quadros – EnseadaLimpeza de Canal Praça da Eva Pereira – Morrinhos III Forte dos Andradas – Guaiúba Rua “A” até a Rua “I” – Santa Clara Drag Line Avenida Dom Pedro I – EnseadaPintura Hidrojato / Sugador Av. Plínio de Carvalho Pinto - Enseada Ruas do bairro do Santa Rosa Patrol Santa Cruz dos Navegantes PernambucoRoçada Av. Miguel Stéfno – Enseada Retro / Caminhão Operação Tapa-buraco Escola Mário Cerqueira, na Rua Javari – Vila Nova/ Perequê Apoio na confecção de caixas e canaletas no Morro do Sorocutuba Rua do Cing e doe sangu | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco de Sangue Doe vida seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 10 de março de 2012 3 infraestrutura Guarujá ganha mais R$ 7,1 milhões para investir nos bairrosArquivo/PMGO bairro Santo Antônio está entre os beneficiados, como Jardim Primavera, Pernambuco, Perequê e Vicente de CarvalhoA Prefeitura firmou Antônio e Jardim Primavera e Governo do Estado reconhece Vicente de Carvalho. a importância da credibilidade Vias que passarão por revitalizaçãoos três primeiros A Prefeitura ainda tem mais recuperada pela Prefeitura.convênios de 2012 dois convênios aprovados para Antes desse reconhecimento, Bairros de Pernambuco e Perequê – Investimento: R$ 1.264.210,13. Locais que receberão as obras: Rua das Mangueirascom o Governo do serem firmados: um no entanto, foi ne- (entre Rua Hans Staden e Avenida do Bosque); Rua Bidú Saião beneficia a segun- cessário “arrumar (entre as Ruas Rio Amazonas e Javari); Rua Javari e Rua Nova IguaçuEstado da etapa de obras Valor será a casa” e equacio-C do Teatro Procópio Santo Antônio e Jardim Primavera – Investimento: R$ om objetivo de am- destinado nar as dívidas do 3.534.683,30. Locais que receberão as obras: Rua José Ferreira pliar as ações de infra- Ferreira e o outro de Município. Canaes; Rua 3; Alameda José Lucas; Rua 5; Rua 6; Rua 7; Alamed a infraestrutura para o para Em 2009, os José Nunes Teixeira; Rua 9; Rua dos Gerânios (entre Alameda das estrutura na Cidade, das Jardim Boa Esperan- urbanização convênios não po- Tulipas e Rua das Magnólias); Rua das Cravinas (entre Alameda a Prefeitura firmou Tulipas e Alameda das Violetas); Alameda das Violetas (entre Rua ça e Vila Áurea. diam ser liberados amais três novas parcerias com o dos Miosótis e Rua das Magnólias); Rua dos Miosótis (entre AlamedGoverno do Estado. A prefeita “Esta é uma nova devido à falta de das Violetas e Rua Joel Nascimento dos Santos); Rua Francisco eparticipou da cerimônia junto forma de olhar e pensar a Cidade. crédito financeiro gerado pelas Antero Pontes (entre Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opázio 3; Guarujá é uma cidade turística dívidas não renegociadas e prin- Rua dos Miosótis); Rua 8; Rua 9; Rua 7; Rua 6; Rua 5; Rua 4; Ruaao governador Geraldo Alckmin, Rua 2; Rua 1; Rua Joel Nascimento do Santos.no Palácio dos Bandeirantes. Os como um todo, mostramos isso cipalmente pela falta de pres-investimentos, no valor total de para o Governo do Estado e ago- tação de contas dos convênios Bairro Itapema – Investimento: R$ 2.327.843,72. Os locais queR$ 7.126.737, serão destinados ra podemos receber recursos para anteriores. Com isso, todas as receberão as obras são: Rua Senador Salgado Filho; Rua Castropara pavimentações asfálticas, também investir nos bairros”, verbas de apoio oriundas das es- Alves; Rua Santo Amaro; Rua Epitácio Pessoa (entre Rua Santo Rua explica a prefeita. feras federal e estadual ficaram Amaro e Avenida Santos Dumont); Rua Guilherme Guinle (entreurbanização de vias, drenagem A assinatura destes con- bloqueadas e sem a possibilida- Santo Amaro e Avenida Santos Dumont) e Rua Mato Grosso (entree revitalização de três regiões: Rua Santo Amaro e Avenida Santos Dumont).Pernambuco e Perequê, Santo vênios é o exemplo de que de de novas conquistas.
    • 4 sábado 10 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁviolência doméstica Palestra aborda recuperação de autoestima da mulher vitimizada que será bem amparada e terá Pedro Rezende o encaminhamento necessário para atendimento especializa- do”, acrescenta. Patrícia Meire Gonçalves, moradora da Cidade há 37 anos, estava acompanhando a mãe em consulta na Unidade do Jardim Pássaros. “É importante essa pa- lestra para esclarecer o assunto a algumas pessoas. Sei que muitas mulheres sofrem violência e, por medo, se calam. Queria que a Prefeitura pudesse fazer isso mais vezes. As mulheres precisam saber dos seus direitos”, lembra Patrícia. Enquanto aguardava o aten- dimento para fazer exames de rotina, a munícipe Elenita Con- ceição Santos ressaltou: “Estou gostando bastante. É importante que as mulheres acompanhem a palestra, principalmente aquelas que apanham e têm medo dos marido. É uma boa atitude daPacientes e acompanhantes que estavam na Usafa ressaltaram a importância da Prefeitura abordar o tema Prefeitura”. A atividade contou ainda comA atividade integra no Hospital Dia Willian Rocha Com o intuito de alertar as violência pode ser cometida em uma dinâmica do abraço, mobili- (Rua Hélio Ferreira, 370 – Jar- mulheres quanto aos diversos qualquer ambiente. Corram atrás zação com uma mensagem sobreprogramação em dim Boa Esperança) abordou o tipos de violência – seja ela física, de defesa”, alerta. a mulher, além de oficina de tricôhomenagem ao Dia assunto na palestra: “Violência sexual, moral ou psicológica – Durante a palestra, Rosa e crochê e café da manhã.Internacional da Doméstica e Formas de Proteção”, Rosa Marques falou a respeito Diniz destacou o papel impor- A gerente responsável da proferida na quinta-feira (8), do preconceito que ainda norteia tante das unidades de saúde do Unidade ficou satisfeita com aMulher; em Guarujá, Dia Internacional da Mulher. A a mulher, vítima da violência Município neste aspecto. “A receptividade dos pacientes queatividades ocorrem ação foi realizada na Unidade de doméstica. “As mulheres têm a mulher que sofre algum tipo de adentravam a Usafa. “A palestradurante todo o mês Saúde da Família do Jardim dos necessidade de ajuda. Ela passa violência pode procurar qual- lotou. A adesão das pessoas foi Pássaros. a ser criticada pela sociedade quer unidade de saúde. Nelas,“N muito boa. A nossa proposta é o dia a dia, A abertura do evento foi e precisa de assistência, pois a a paciente pode ter certeza de essa mesma: conversar com os inicialmente, conduzida pela diretora de Aten- pacientes levando orientação. A a violência é ção Básica e Especialidades sala de espera requer muito traba- sutil. E por da Prefeitura. “Em nome da A atividade continua nas seguintes unidades: lho. Agradeço a toda equipe”.isso, as mulheres não se dão prefeita quero parabenizar vocês O evento foi possível tambémconta do que podem sofrer. A (mulheres) pela data de hoje, Dia Segunda-feira (12) – UBS Vila Áurea – Rua Francisco de Castro, s/n pelo empenho da equipe da Uni-autoestima delas é que deve ser Internacional da Mulher, pelas Terça-feira (13) – UBS Santa Rosa – Rua Manoel da Cruz Michael, 333 dade, no papel das profissionais:recuperada”. A afirmação é da lutas e desafios. Aproveito ainda Quinta-feira (15) – UBS Vila Alice – Rua Rio Grande do Sul, s/n a psicóloga Renata Cristinacoordenadora do Programa Re- a oportunidade para falar sobre Sexta-feira (16) – UBS Jardim Boa Esperança – Avenida Adriano Dias Borges Correa; a voluntária, dos Santos, 533avivas (Rede de Acolhimento e a grande reforma que a Admi- Maria Isabel Rodrigues Araújo 20 de março – UBS da Vila Baiana – Rua Vereador Orlando Falcão, 172Assistência às Vítimas de Violên- nistração está realizando nesta 21 de março – UBS Morrinhos – Praça do Comércio, s/n de Sousa; além da gestora socialcia, Abuso e Exploração Sexual), Unidade. A melhoria, do serviço 23 de março – UBS Vila Rã – Rua Maria Geralda Valadão, 1.114 da Rede Cardume, Ana PaulaRosa Aparecida Diniz Marques. e do ambiente é para vocês, mu- 28 de março – UBS Pae Cará – Avenida São João, 155 da Silva. Ela, que é psicóloga e atua nícipes”, destaca.
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 10 de março de 2012 5 praia acessível Guarujá tem A meta na Cidade é oferecer plena acessibilidade para pessoas acessibilidade, uma vez que podem ser utilizadas as cadeiras adaptadas, às pessoas com os com deficiência mais diversos tipos de deficiência Atualmente, oito cadeiras anfíbias estão em operação, disponíveis aos fins de semana, na Praia das Pitangueiras, que tem rampa de acesso para o segmentoDivulgação A s pessoas com defici- O “Praia Acessível” tem mobilidade reduzida, paraplégi- deficiência, o Município tem um por até 30 minutos, no contrário, ência podem contem- como objetivo facilitar a loco- cos, paralisia infantil e cerebral, diferencial: o programa funcio- ficará o tempo desejado. Para plar o mar em Guaru- moção de pessoas com defici- dentre outras. No último fim de nará o ano inteiro, dependendo utilizá-los, é necessário apre- já, que volta a operar ência ou mobilidade reduzida semana, Guarujá recebeu 34 das condições climáticas, e sentar documento e preencher o Programa Praia Acessível, na ao mar, por meio de cadeiras deficientes físicos, originados não somente na temporada de o termo de responsabilidade. Praia das Pitangueiras. A inicia- anfíbias, oferecendo condições de Campinas e da capital pau- verão. A cadeira só pode ser utilizada tiva é resultado de uma parceria de banho com segurança e lista. O programa também está Atualmente, oito cadeiras acompanhada de um facilitador entre a Prefeitura e o Governo dignidade. disponível para os moradores anfíbias estão em operação, dis- ou outra pessoa, independente do Estado. Recentemente, a pre- A meta na Cidade é oferecer de Guarujá. poníveis aos fins de semana, na de sua condição física. feita assinou um convênio com plena acessibilidade, uma vez A Administração Munici- Praia das Pitangueiras, que tem Para outras informações, os a Associação Educando com o que podem ser utilizadas as pal não tem medido esforços rampa de acesso para atender o interessados deverão procurar a Surf e a Preservação Ambiental cadeiras adaptadas, às pessoas para oferecer dignidade, lazer e segmento. Caso haja fila de es- tenda, instalada todos os fins de (Educasurf), para que o progra- com os mais diversos tipos de inclusão a estas pessoas. Além pera, as pessoas com deficiência semana, na Praça das Bandeiras, ma seja ampliado. deficiência, como visual, física, de atender aos diversos tipos de podem utilizar os equipamentos ao lado do Shopping La Plage. hip hop Competidores em uma só Segundo a organização, MCs gião mostrarão o talento caiçara. batida, em que gritos e palmas se enfrentarão no palco e uma roda “O objetivo do evento é celebrar 2ª Batalha da Praia do público escolhem o vencedor. Uma disputa de habilidades, téc- nicas e estilos de hip hop. Esta é a de break dance e “ragga dance” será comandado por B’boy Shock e Sonny Rock. Na ocasião, também serão a cultura “hip hop” da Baixada Santista e reunir amantes desse estilo, como grafiteiros, MCs, DJs agita o Guaiúba 2ª Batalha da Praia, que acontece amanhã, a partir das 17 horas, na ministradas aulas de slackline. E para celebrar a semana do Dia ou B’boys”, explica Iran Mnr, o organizador do evento. O evento, que reunirá os melhores MCs, Praça Doutor Walter Bellian, no Internacional da Mulher, o evento Os interessados em partici- Guaiúba. O evento conta com terá um espaço só para elas mostra- par das competições e das aulas DJs e B’boys da região, acontece na apoio da Prefeitura, por meio da rem o gingado e swing na dança. poderão se inscrever no local. A Praça Doutor Walter Belian Secretaria de Cultura. Os competidores de toda a re- participação é gratuita.
    • 6 sábado 10 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁubs morrinhosMães aprendem a ter uma gestaçãomuito mais saudávelMais uma turmaconcluiu o curso;no total, 14 mãesparticiparam doprojeto desenvolvidona Unidade“F ui mãe cedo, aos 14 anos. E as dúvidas que eu tinha foram tira-das aqui no curso”. O sentimentode satisfação é de uma jovemque acaba de se formar em maisuma turma do curso de gestantes,ontem, Dia Internacional da Mu-lher. A atividade é uma iniciativadesenvolvida pela Prefeitura deGuarujá, na Unidade Básica deSaúde do Morrinhos (Praça doComércio, s/n). Fotos Raimundo Nogueira A dona de casa Luciana deMele Ramos tem 21 anos e estáprestes a ter seu segundo filho.Ao contrário da primeira vez queengravidou, agora ela se sentemais amparada e preparada parater seu filho. Ela diz que além da ceberem tamanha atenção, por dúvida o curso foi muito bom objetivo do programa. Segundo que é composta por enfermeiras,experiência de já ter sido mãe e parte das profissionais envolvidas pra mim”. ela, por meio do curso é possível nutricionista, psicóloga, odonto-conhecer certos atalhos, muitas no projeto. A técnica de enfermagem e combater a mortalidade materna logista e ginecologista. O cursocoisas que ainda não sabia foram Fernanda Guimarães Lana- responsável pelo curso, Marcela e infantil. Além disso, dúvidas dura um mês, com aulas uma vezesclarecidas pela equipe médica ro tem 33 anos e é balconista. Aparecida Freitas, explica o pessoais são tiradas pela equipe, por semana.que ministrou o curso. Ela fala que, na sua opinião, as “Uma das coisas que mais orientações mais importantesme chamou a atenção foi ter que partiram da psicóloga. Grávida No final do curso,adequar o que eu como, para a do seu segundo filho, ela conta as futuras mamães que muito do que recebem enxovalsaúde do meu bebê.A nutricionista en- aprendeu acaba pas-sinou a substituir O curso dura sando para os clien-alguns alimentos um mês, com tes da farmácia emdurante a gravidez e que trabalha.eu segui exatamente aulas uma vez “Todas as mi-o que ela falou”, por semana nhas dúvidas foramconta Luciana. respondidas pela Em Guarujá, a equipe. E como eu11ª turma do curso de gestantes sou balconista de uma farmácia,chegou a sua conclusão ontem. acabo repassando muita coisaApós um mês de aula de cons- que eu aprendi para as clientes.cientização e dúvidas sanadas, Dou dicas, orientações e conse-as 14 mamães matriculadas no lhos para as mães que atendo ecurso comemoram o fato de re- muitas delas me agradecem. Sem
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 10 de março de 2012 7restaurantes populares Tibério Birolini Santo Antônio Confira os cardápios (Vila Baiana) Segunda-feira (12) Segunda-feira (12) Prato principal – Estrogonofe de frango Prato principal – Salsicha com molho Guarnição – Batata palha Guarnição – Bolinho de arrozpara a próxima semana Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Acelga Salada – Alface Sobremesa – Maçã Sobremesa – Banana Suco – Guaraná Suco – UvaS alsicha com molho é a Terça-feira (13) Terça-feira (13) Arquivo/PMG Prato principal – Picadão de carne Prato principal – Cubos de frango opção desta segunda- Guarnição – Seleta de legumes feira (12) no Restaurante Guarnição – Pirão Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Popular Tibério Birolini Salada – Cenoura ralada Salada – Repolho– Vila Baiana. O prato conta Sobremesa – Banana Sobremesa – Doce de leitecom arroz, feijão e alface como Suco – Tangerina Suco – Acerola com laranjaacompanhamento, banana como Quarta-feira (14) Quarta-feira (14)sobremesa e suco de uva. Diaria- Prato principal – Fígado acebolado Prato principal – Feijoadamente, a Prefeitura oferece 1.500 Guarnição – Chuchu ao alho e orégano Guarnição – Virado de couverefeições com cardápios variados Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz Salada – Vinagretee nutritivos em dois endereços, Salada – Alface Sobremesa – Laranjasendo mil no Restaurante Santo Sobremesa – Laranja Suco – Limão Suco – CajuAntônio (Alameda das Violetas,330 – Santo Antônio) e 500 na Quinta-feira (15) Quinta-feira (15) Prato principal – Iscas de frango aounidade da Vila Baiana (Rua Prato principal – Frango cremoso molho de manjericãoColômbia s/n – Vila Baiana). Guarnição – Beterraba na salsa Guarnição – Chuchu sauté As unidades atendem ao pú- Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Acelga Salada – Tomateblico das 10h30 às 13 horas. Cada Sobremesa – Doce de goiaba Sobremesa – Gelatina de uvarefeição custa R$ 1 e crianças Suco – Manga Suco – Mangaaté seis anos não pagam. Ou-tras informações pelos telefones Sexta-feira (16) Sexta-feira (16)3382-6927 (Santo Antônio) e Prato principal - Feijoada Prato principal – Picadinho de carne Guarnição – Farofa rica Guarnição – Beterraba refogada3351-9896 (Vila Baiana). Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Couve a vinagrete Salada – Escarola Sobremesa – Melancia Sobremesa – Doce de goiaba Cada refeição custa Suco – Maracujá Suco – Maracujá R$ 1 e crianças até seis anos não pagam • Os cardápios estão sujeitos a alterações
    • 8 sábado 10 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 24.01 – Secretaria Municipal de Finanças Atos oficiais 25.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão desenvolvimento Urbana social e cidadania unidade de assuntos estratégicos Econômica: 3.3.90.30.00 Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2012; EDITAL Nº. 003/2012 - CMDCA D E C R E T O Nº 9.795. Convocação de Assembleia Extraordinária “Declara luto oficial e dá outras providências.” EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13 de Março de 2012MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 43/2012 O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criançajá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; PROCESSO N° 9432/71137/2011 e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuiçõesConsiderando o falecimento, em 08 de março de 2012, do Sr. PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2011 legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junhoRicardo Joaquim Augusto de Oliveira; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julhoConsiderando que o digníssimo foi membro do Poder Execu- CONTRATADA: ABSOLUTO GROUP COMÉRCIO E SERVIÇOS de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e Regimentotivo Municipal, com intensa e profícua atuação na vida política LTDA. – EPP. Interno, convoca os conselheiros titulares e suplentes e convidade Guarujá; e, OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de os demais interessados a participarem da Assembleia Extraor-Considerando os inestimáveis serviços por ele prestados como Faixas e Banners, pelo período de 12 (doze) meses. Referente dinária a ser realizada no dia 13 de março de 2012, às 8h30 emSecretário Municipal de Turismo, Secretário Municipal de Defesa ao item 02. Valor total Registrado R$ 242.625,00 (Duzentos e primeira convocação, nas dependências do Fundo Social de So-e Convivência Social e como Secretário Executivo de Coordena- quarenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência: 12 lidariedade de Guarujá, localizado a Rua Cavalheiro Nami Jafet,ção Governamental; (doze) meses. nº 549, Centro, Guarujá/SP, para tratar da seguinte pauta: DECRETA: Dotações Orçamentárias: I Parte:Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Guarujá, por 02.01 – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 1) Leitura da Ata anterior03 (três) dias, a partir do dia 09 de março de 2012, em virtude do 02.01 – Unidade de Assuntos Estratégicos – Fundo Social de 2) Ação Proteçãopassamento do Sr. Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira. Solidariedade 3) Rede CardumeArt. 2º O luto oficial ora decretado não prejudicará o expediente 04.01 – Advocacia Geral do Município II Parte:normal nos órgãos da Prefeitura. 06.01 – Secretaria Municipal de Administração 1) Assuntos internos para deliberação do ColegiadoArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 07.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Guarujá, 09 de março de 2012 Registre-se e Publique-se. Cidadania Marco Antonio Magalhães Duarte Silva Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de março de 2012. 07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Presidente PREFEITA Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social“LEIN”/rdl 07.03 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e A Coordenação do Cadastro único e Programa Bolsa Família, emRegistrado no Livro Competente Cidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004,“UAE GBPRE”, em 09.03.2012 Adolescente comunica aos beneficiários do Programa Bolsa família abaixo re-Renata Disaró Lacerda 09.01 – Secretaria Municipal de Cultura lacionados, que obtiverem a liberação do beneficio a partir doPront. n.º 11.130, que o digitei e assino 10.01 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social mês de Fevereiro/2012 e que ainda não receberam os respecti- 10.02 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social vos cartoes, a necessidade de comparecer à “Casa de Assistência EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Diretoria de Trânsito e Transporte Integrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro,ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 42/2012 11.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- neste Município. PROCESSO N° 9432/71137/2011 co Portuário TITULAR NIS TITULARPREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2011 12.01 – Secretaria Municipal de Educação ABELARDO ALVES DA SILVA 12073035274CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 13.01 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer MARIA NORMA DA SILVA 12393007492CONTRATADA: WORK SINALIZAÇÃO LTDA – ME. 15.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente ANDREA APARECIDA DE SOUZA MUNIZ 12410944835OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de Fai- 16.01 – Secretaria Municipal de Saúde MARGARETH SANTOS 13609946813xas e Banners, pelo período de 12 (doze) meses. Referente ao 18.01 – Secretaria Municipal de Turismo ADRIANA DA SILVA CASTRO 16000007877item 01. Valor total Registrado R$ 49.382,90 (Quarenta e nove 20.01 – Unidade de Projetos Especiais JOSEFA CARVALHO DE OLIVEIRA 16180635596mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa centavos); Vigên- 21.01 – Unidade de Assuntos Estratégicos JANIELLE FELIX DA SILVA 16278766974cia: 12 (doze) meses. 22.01 – Controladoria Geral do Município 23.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico CARLA PEREIRA GOMES DA SILVA RIBEIRO 16320250241Dotações Orçamentárias: MARIA MARILENE DANTAS SILVA 16367775146 24.01 – Secretaria Municipal de Finanças02.01 – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental NAIR MARIA DE LIMA AMORIM 16627496802 25.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão02.01 – Unidade de Assuntos Estratégicos – Fundo Social de Urbana ROSITA DOS SANTOS 16648983222Solidariedade Econômica: 3.3.90.30.00 PRISCILA FERNANDES DA SILVA 1666648595604.01 – Advocacia Geral do Município Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2012; JONATHAN FELIPE NIXDORF DOS REIS 2006696510606.01 – Secretaria Municipal de Administração FRANCISCA LUZIA DA SILVA 2010089161007.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social eCidadania Atos oficiais ERMINA DOS SANTOS RODRIGUES ROSICLEIDE DE SANTANA SANTOS 20186455296 2038686158107.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social eCidadania – Fundo Municipal de Assistência Social secretarias municipais KEYTH DE LIMA FERREIRA SANTOS 20489354143 ALCICLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA 2065737157707.03 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social eCidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do controladoria geral MARIA ANDREA DA SILVA 20710697729Adolescente FLAVIA DOS SANTOS MATIAS 20952911676 UNIDADE DO TERCEIRO SETOR EDINA PEREIRA DE ALMEIDA 2120498277709.01 – Secretaria Municipal de Cultura O Decreto 9.442, de 22 de junho de 2011, estabelece regras e pa-10.01 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social ANDREA BARBOSA DO PRADO 21217971205 râmetros para as entidades subvencionadas perante a Adminis-10.02 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS 21249599530 tração Municipal e em seu artigo 17 estabelece que: “a entidade– Diretoria de Trânsito e Transporte ERICA ZEFERINO SALVADOR 21253286843 deverá manter atualizada e em vigência toda a documentação11.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico MARCIA SANTOS CRUZ 22801716021 durante o exercício, sob pena de suspensão de pagamento”. APortuário entidade que estiver com pendências na sua documentação, LINDALVA QUINTO DO NASCIMENTO 2280647725412.01 – Secretaria Municipal de Educação será penalizada conforme o referido artigo. MICHELLE LOURA FERREIRA 2360002265913.01 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ida Righi Nilza Soares15.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Presidente da Comissão Coordenadora16.01 – Secretaria Municipal de Saúde18.01 – Secretaria Municipal de Turismo Ouvidoria20.01 – Unidade de Projetos Especiais21.01 – Unidade de Assuntos Estratégicos22.01 – Controladoria Geral do Município Fale com a 0800-773-7000 • 3355-421123.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 10 de março de 2012 9 administraçãoCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 306247 JOEL DE SOUZA SANTOS 0000025650068X 127,00 48 EDITAL 001/2011 – SEDUC 304065 ANDERSON ALBERTO MORAES 00000286001251 127,00 49A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administra- 309241 DIOGO SILVA BERNARDES 00000320124356 127,00 50ção – ADM, torna público a decisão dos recursos das Provas Práticas interpostos pelos candidatos 303703 BRUNO DA SILVA SANTOS 00000438960142 127,00 51abaixo, nos termos do Edital 001/2011 – SEDUC. 317913 TIAGO DA SILVA BARBOSA 00000540915750 126,00 52 313200 ENILSON ANDRE LEMES DE CASTRO 00000206849266 125,00 53 317613 CRISTIANO SILVA DOS SANTOS 00000322074204 124,00 54 DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS 309196 JOSE AUGUSTO SANTOS JUNIOR 00000324123292 124,00 55 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO COD EMPREGO DECISÃO 300077 FAGNER WILBA GOMES CRUZ 00000277380923 021 MOTORISTA INDEFERIDO 22 – INSTRUTOR DE LIBRAS 302129 CLAUDIO DOS REIS SANTANA 00000258889536 021 MOTORISTA INDEFERIDO CANDIDATOS CLASSIFICADOS: 15 NOTA DE CORTE: 74,00 Guarujá, 09 de março de 2012. NOTA MÍNIMA – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: 50,00 Bahjat El Zoghbi Presidente da Comissão do Concurso Público INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA_FINAL CLASSIFICAÇÃO 302040 MONICA TINTORE DE ARAUJO 0000027740079X 174,00 1 300176 MARIA ELISA DELLA CASA GALVAO 00000126053406 170,00 2 (DEF) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO 304979 BIANCA RIBEIRO LORENA REI 00000345069456 162,00 3 DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA 314772 KARINA COSTA SALES 00000283633311 160,00 4 Edital 001/2011 – SEDUC 314354 ARLETE DE PAULA 00000215620069 156,00 5A Prefeitura Municipal de Guarujá torna público a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos empregos que exi- 304221 ADRIANA MIGUEL DA SILVA 00000301298592 141,00 6giram duas fases, nos termos do Edital 001/2011 – SEDUC. 303149 MARIA CRISTIANE FREIRE DE SANTANA SANTOS 00000028414217 133,00 7Os candidatos que tiveram suas notas empatadas foram classificados pelos critérios desempate 302631 ESEQUIEL PIRES DE ABREU 00000012491927 124,00 8estabelecidos no Edital 01/2011 – SEDUC. 308084 KATIA SANTOS VENTURA SILVA 00000249602842 99,00 9 317144 JULIANA GARCIA CASTANHA DE SOUZA 00000425058529 96,00 1021 – MOTORISTA 316832 BETANIA RODRIGUES ROCHA 00000017692450 95,00 11CANDIDATOS CLASSIFICADOS: 55 300503 MARCIA ANDREIA DE PAULO 00000306622063 85,00 12 314598 ANDREA SILVA LIRA 00000231145366 83,00 13NOTA DE CORTE: 124,00 313286 MARIA DE FATIMA DA SILVA 00000259798939 80,00 14 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA_FINAL CLASSIFICAÇÃO 309237 LETICIA DOS SANTOS VENTURA 00000333713333 74,00 15 305666 MAURICIO ALEXANDRE 00000324127315 167,00 1 319788 VALDEMIR JOSE DE LIMA 00000193821205 165,00 2 CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 314583 RODRIGO DIAS DE ANDRADE 00000230321094 165,00 3 NOTA MÍNIMA – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA: 50,00 300100 EDMILSON DE SOUZA BORGES 00000303742628 160,00 4 315758 LEANDRO DA CUNHA DE SA 00000112731818 159,00 5 INSCRIÇÃO NOME DOCUMENTO NOTA_FINAL CLASSIFICAÇÃO 304367 RICARDO QUEIROZ DA SILVA 00000446472852 159,00 6 300176 MARIA ELISA DELLA CASA GALVAO 126053406 170,00 1 319230 FRANCISCO LUIZ 00000410945158 157,00 7 307248 WILLIAN LIMA ALVES DA SILVA 00000442686341 156,00 8 Guarujá, 09 de março de 2012 306993 OLIMPIO SERGIO DE OLIVEIRA 00000105471665 156,00 9 Bahjat El Zoghbi 319783 LEANDRO DA COSTA SANTOS 00000359250117 155,00 10 Presidente da Comissão do Concurso Público 307516 JOSE FLAVIO FARIAS ALMEIDA 00000320708482 154,00 11 305278 CARLOS EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO 00000299501917 154,00 12 HOMOLOGAÇÃO 308553 RAFAEL ABREU DE CAMPOS 00000298650459 154,00 13 A Prefeitura Municipal de Guarujá, torna público a HOMOLOGAÇÃO FINAL do Concurso Público 300792 CARLOS ALBERTO LOURENCO DE MELO 00000201324933 151,00 14 Edital 001/2011 – SEDUC, para o preenchimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e 308238 ANDRE SOARES DEOLIVEIRA 00000302120671 150,00 15 das que vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para os empregos públicos per- 300077 FAGNER WILBA GOMES CRUZ 00000277380923 150,00 16 manentes de: 21 – Motorista, 22 – Instrutor de Libras, de acordo com o Edital de abertura de 305304 MARCILIO MICHAEL TEIXEIRA 00000326776679 149,00 17 inscrições publicado no Diário Oficial do Município do dia 10/12/2011, bem como sua republica- 300121 DIEGO FERREIRA 00000450395182 149,00 18 ção por incorreção em 13/12/2011, e retificação em 25/01/2012. 307394 CLAUDIO ROGERIO DE JESUS 00000021434200 148,00 19 307797 RAFAEL DIEGO FERREIRA CORREIA 00000415529748 148,00 20 Prefeitura Municipal de Guarujá, 09 de março de 2012. 317906 CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA 00000242095227 145,00 21 Maria Antonieta de Brito 311651 DIEGO BELANGERO IZZO 00000248888304 145,00 22 Prefeita 309708 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO 00000254269795 143,00 23 315286 ANTONIO CESAR BATISTA DOS SANTOS 00000022313250 142,00 24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 303813 EISON SILVA OLIVEIRA 00000331707032 142,00 25 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- 307479 DANIEL DO NASCIMENTO SOUZA 00000032468596 142,00 26 nistração, convoca o Sr. LINCOLN FERNANDO DA SILVA – prontuario nº 16.788, para que no prazo 313016 EDUARDO SILVA QUEIROZ 00000035267945 140,00 27 de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de 315888 DIORACI FRANCISCO MAZAGAO 00000252772568 140,00 28 Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo 300305 ADEMILSON FELIPE DOS SANTOS 00000272144666 140,00 29 Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que 307475 JOSE AILTON DA SILVA 00000336732685 140,00 30 foi decidido no processo administrativo nº 1.709/2012. 315128 ALEX COSTA FERREIRA 00000263049073 139,00 31 O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi- 309822 RAFAEL ALEXANDRE DE SIQUEIRA 0000035860719X 139,00 32 313646 JORGE LUIS DE MELO SANTOS 00000242692382 138,00 33 nistração Publica julgar legal. 308373 GILBERTO DUARTE DA SILVA 00000259139944 138,00 34 Guarujá, 09 de março de 2012. 301315 FERNANDO FONSECA MARTINS 00000113165419 138,00 35 Flavio Poli 307377 LEANDRO REIS DA SILVA 00000442682670 138,00 36 Diretor de Gestão de Pessoas 309540 ANDERSON DONIZETE FELICIANO DOS SANTOS 0000023596556X 137,00 37 307649 SIDNEY DO NASCIMENTO GUERRA 00000290082468 137,00 38 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 309778 SIDNEY DA SILVA PIMENTA 0000027926110X 137,00 39 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- 306944 EVERALDO MACEDO DOS SANTOS 00000263647870 136,00 40 nistração, convoca o Sr. ISAIAS DOMINGUES DA SILVA – prontuario nº 13.779, para que no prazo de 300556 DINIZ MANOEL FREITAS SANTOS 00000470857079 135,00 41 três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas 306330 CARLOS EDUARDO SOUZA DIEGUES 00000334347476 134,00 42 (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antonio, 319722 JOSE CARLOS DOS ANJOS 00000022256154 132,00 43 no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi deci- 307362 EDILSON FURTADO SANTOS 00000019480978 131,00 44 dido no processo administrativo nº 29.345/2011. 304030 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA 00000010958433 130,00 45 319495 DOUGLAS FERNANDO CORRENTE 00000291112274 130,00 46 O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medidas administrativas que a Admi- 316641 LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE 00000521979183 127,00 47 nistração Publica julgar legal.
    • 10 sábado 10 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá, 09 de março de 2012. toria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitu- ARMANDO DE SOUZA 3.431 Flavio Poli ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo AUGUSTO GOUVEIA 11.649 Diretor de Gestão de Pessoas Antônio, no horário das 12:00 até as 16:00 horas, para retirar a AURINO BATISTA DE JESUS FILHO 18.087 CARLOS LUIZ DOS SANTOS 11.826 sua C. T. P. S. - Carteira de Trabalho e Previdência Social, que CINTHIA DA FONSECA QUEIROZ 613.140 EDITAL DE CONVOCAÇÃO encontra-se neste ADM GP aguardando o vosso interesse CLAUDIA MARIA DE JESUS GARCEZ 14.072A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através em retirá-la. CLEBER LUIZ DE TOLEDO 7.154da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ARIS- Para a retirada da C. T. P. S., nos casos em que a Carteira de Tra- DANIELA CASSIANO DO NASCIMENTO 16.263TOTELES ALVES DAS CHAGAS – prontuario nº 14.640, para que balho for muito antiga e a foto desse documento estiver desatu- DIONE DA SILVA OLIVEIRA 10.705no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, alizada, os servidores deverão estar portando o seu crachá fun- EDUARDO DOS SANTOS 115 ELIEMA DE MORAIS ANDRADE 16.025compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), cional ou documento de identidade oficial com foto para poder ENEIDE DE SOUZA SANTOS GONÇALVES 13.358desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, retirar a Carteira de Trabalho. EUGENIA MARIA DO NASCIMENTO NUNES 577.210Bairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e NOME PRONT. SITUAÇÃO FUNCIONAL FLORIAN SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR 15.035das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido AMELIA PADILHA PINTO 11.326 NORMAL GILBERTO ALMEIDA DA SILVA 5.457no processo administrativo nº 37.035/2011. ANTONIO EDUARDO TEODORO DA SILVA 11.488 NORMAL GISELE GONZALEZ O GASPAR JOSE 12.114 ANA CLAUDIA SOUZA 16.160 NORMAL HELENA CARMEN GOMES RIVERA 280O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- AURELINA DA SILVA VIEIRA 11.728 NORMAL HELENA TRIGUEIRO 5.256das administrativas que a Administração Publica julgar legal. CARLOS ROBSON DA SILVA 5804. NORMAL HUMBERTO JORGE 12.710 Guarujá, 09 de março de 2012. BENTO BARRETO 14.404 NORMAL INES TERESINHA DA S SHIMABUKURO 14.395 Flavio Poli CARLOS ROBERTO DE VERAS 12.262 NORMAL JANAINA BISBO DOS SANTOS SILVA 14.965 Diretor de Gestão de Pessoas CARMELINA TORRES CABREIRA 16.094 NORMAL JOANNA PERALES FRANCISCO 715.792 CLAUDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 12.143 NORMAL JOÃO CARLOS DE ANDRADE 1.504 CRISTIANE COSTA DOS SANTOS 12.835 NORMAL JONAS GONZAGA DA SILVA JUNIOR 15.739 EDITAL DE CONVOCAÇÃO JORGE RICARDO SALINO DE SANTANA 6.671 DENISE LUZIRAO FALCAO COELHO 8.986 NORMALA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através DIRCE DE OLIVEIRA CABRAL 16.894 NORMAL JOSE ESPOSITO 182da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. ADRIA- EDILSON PINTO CORDEIRO 9.722 NORMAL JOSE MANOEL MATA PEREIRA 12.719NO JOSE DE SOUZA – prontuario nº 13.761, para que no prazo ELIZETE DOS SANTOS 10.220 NORMAL JOSE ROGÉRIO FEITOSA DE ANDRADE 18.496de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça FRANCISCA MARQUES DE FREITAS 5.692 NORMAL JULIO CESAR DE SOUZA 16..091junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefei- GILDETE SANTANA BARRETO 13.119 NORMAL KAREN ROCHA CANAES 522.131 IONICE SOUZA SANTOS 13.092 NORMAL LAIDE BERNO DA SILVA 10.731tura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do San- JAQUELINE RODRIGUES 16.063 NORMAL LUCINETE DA SILVA DAVID 7.151to Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às JULIANO DOS SANTOS ROSARIO 13.945 NORMAL MARCIA CECILIA DOS SANTOS COSTA 10.03718:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo LUCIA HELENA ENCARNACAO 17.951 NORMAL MARCO JOSE IRMÃO 9.130administrativo nº 1.872/2012. LAUDICEIA DO NASCIMENTO 6.024 NORMAL MARCOS MIGUEL FRANCA 17.353O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- MARIA APARECIDA PINTO DA SILVA 12.239 NORMAL MARIA EMIR VIEIRA 8.753 MARIA DO CARMO AP CUSTODIO 17.956 NORMAL MARIA HELENA DA SILVA 11.708das administrativas que a Administração Publica julgar legal. MARCIA MARIA ABUD GARCIA 17.970 NORMAL MARIA JOSE DE FREITAS SILVA 10..956 Guarujá, 09 de março de 2012. MARILZA TORRES MACHADO 12.458 NORMAL MARIA JOSE MEIRELES MARTINS 10.547 Flavio Poli MARCELO ORNELAS SANTANA 14.899 NORMAL MARIA LUIZA FRANZO CAMPOS 16.132 Diretor de Gestão de Pessoas MARCIA CRISTINA PÁULA SOUZA 15.054 NORMAL MAURO VITORINO DOS SANTOS 14.504 MARIA DOLORES DOS S PEREIRA 8.208 NORMAL NANCI G DE MESQUITA NASCIMENTO 11.257 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MARIA DO ROSARIO B M BARTOLOTTO 3.788 NORMAL NEIDE DE SOUZA 15.971 MARLI AP HENRIQUE 8.207 NORMAL NILZA DA SILVA 12.377A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através NATIVIDADE SANTOS CABRAL 16.731 NORMAL ORLANDO LOPES DA SILVA FILHO 4.298da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. SERGIO NALDO ROBERTO XAVIER DOS SANTOS 12.788 NORMAL OSWALDO ARANTES DE OLIVEIRA 2.686LEANDRO DA CRUZ – prontuario nº 17.153, para que no prazo NOELI RODRIGUES A DA SILVA 6.049 NORMAL PAULO HENRIQUE GOMES DE ANDRADE 10.125de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça PATRICIA DE OLIVEIRA A CORREA 11.614 NORMAL SIDNEI RIBEIRO DE MIRANDA 11.090junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefei- PRISCILLA GUIMARAES GOMES 18.638 NORMAL SILVANO DOS SANTOS 12.704tura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do San- REGINA AP CAPITO MENEZES 12.293 NORMAL VALDIR ANSELMO DE SOUZA 12.706 RENILDE ALVES ROLIN 7.805 NORMAL VANI APARECIDA SANTIAGO 12.556to Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 às ROSENI LIMA DA CRUZ 10.769 NORMAL ZELENE BARRETO NARDES 6.46718:00 horas para tomar ciência do que foi decidido no processo SANDRO BISMARK B DE FREITAS 9.621 NORMAL ZILDA MARIA DOS SANTOS 12.415administrativo nº 38.546/2011. SANDRA REGINA CAVALCANTE 12152 NORMALO não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- RIZALVA MARIA DO CARMO 11.621 NORMAL Guarujá, 08 de março de 2012.das administrativas que a Administração Publica julgar legal. SUELI RODRIGUES ALVES 16.018 NORMAL Flavio Poli Guarujá, 09 de março de 2012. TATIANA DIP ROSSI MORAES 9.504 NORMAL Diretor de Gestão de Pessoas TEREZA MAYAGUCHI 6.456 NORMAL Flavio Poli VERONICA CARDOSO DA SILVA 15.745 NORMAL Diretor de Gestão de Pessoas VERONICA M F VARELA 11.370 NORMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 09 de março de 2012. da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servi-A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Flavio Poli dores abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) diasda Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. PAU- Diretor de Gestão de Pessoas úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Direto-LO ROGÉRIO FIRMINO DE OLIVEIRA – prontuario nº 14.703, para ria de Gestão de Pessoas (terreo – sala nº 33), desta Prefeituraque no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação des- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, note, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através horário das 12 até as 16 horas, para tomar ciência em assunto dodesta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido- seu interesse pessoal, constante no processo administrativo nºBairro do Santo Antonio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e res abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) dias 6.391/2012. O processo em questão após o prazo estabelecido,das 15:00 às 18:00 horas para tomar ciência do que foi decidido úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Dire- será arquivado.no processo administrativo nº 995/2012. toria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura NOME PRONTUÁRIOO não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no ADEZITO DA SILVA LIMA 516.301das administrativas que a Administração Publica julgar legal. horário das 12 até as 16 horas, para tomar ciência em assunto do DEBORA REGINA CARNEIRO 13.171 Guarujá, 09 de março de 2012. seu interesse pessoal, constante no processo administrativo nº ELINETI MARIA B DOS SANTOS 6.609 IRACILDE PRADO DOS REIS 11.315 Flavio Poli 6.395/2012. O processo em questão após o prazo estabelecido, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA 8.289 Diretor de Gestão de Pessoas será arquivado. MAURA DE LACERDA CABRAL 12.498 NOME PRONTUáRIO MIRIS LEILA F PEREIRA 6.632 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ADIVANILSON BARBOSA DE ALMEIDA 13.289 RINALDO DELFINO DOS SANTOS 6.079A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através AFONSO HENRIQUE GOMES 16.879 RIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS 11.777da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido- ALESSANDRA MARCELINO CORREA 16.128 ROSELAYNE DUARTE AMMIRABILE 12.844 ANESIO CORDEIRO DE CARVALHO 7.305res abaixo relacionados, para que no prazo de dez (10) dias ANTONIO ALVES DA SILVA III 4.863úteis a contar da publicação deste, compareçam junto a Dire- Guarujá, 08 de março de 2012. ARISTOTELES ALVES DAS CHAGAS 14.640 Flavio Poli
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 10 de março de 2012 11 Diretor de Gestão de Pessoas Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira Executiva, Conselho Deliberativo Fiscal para o ano vigente Con- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE BOLSAS selho de Escola para o ano vigente . educação Guarujá,07 de março de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Andrea Mariano Aires EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Frei- Diretor de Unidade de EnsinoA Direção da EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira, serve-se re serve-se do presente edital para convocar pais, professores e Pront. 13.075do presente edital para convocar pais, professor, alunos maiores funcionários para Assembleia geral a ser realizada no dia trezede idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a de março de dois mil e doze, com primeira chamada para as de- EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia geral a ser realizada aos quinze dias do mês de mar- zoito horas e trinta minutos e segunda chamada para as deze- A Direção do Centro de Atividades Comunitárias Vereador An-ço de dois mil e doze, às oito horas, nas dependências desta Uni- nove horas, em uma das dependências dessa Unidade, situada à dré Luiz Gonzalez, serve-se do presente edital para convocardade Escolar, situada à Av. Santos Dumont, 305, Santo Antônio, Av. Tancredo Neves, sem número, Santa Clara, Guarujá/SP., para pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e de-para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos mem- tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros mais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a serbros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, e realizada aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e Guarujá, 08 de março de 2012. elaboração do plano anual de trabalho. doze, às 17h30, em primeira chamada, e às18h00 em segunda Amália Cardoso F. F. Santos Guarujá, 07 de março de 2012. chamada, nas dependências deste CAEC, situado à Travessa 268, Diretor de Unidade de Ensino Débora da Conceição Alves Quadra 77, Morrinhos II, para tratar da seguinte ordem do dia: Pront.: 09.520 Diretora de Unidade de Ensino Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Exe- Pront. 10602-0 cutiva, Conselho Deliberativo e Fiscal da Associação dos Amigos EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Centro Comunitário Vereador André Luiz Gonzalez, para oA Direção da EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira, serve-se EDITAL DE CONVOCAÇÃO ano vigente.do presente edital para convocar pais, professor, alunos maiores A Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câma- Guarujá, 07 de março de 2012.de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para ra, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, Edson dos Santosa Assembleia geral a ser realizada aos quinze dias do mês de funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- Diretor de Unidade de Ensinomarço de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, em bleia Geral a ser realizada aos quinze dias do mês de março de Pront.: 10.987primeira chamada, e ás dez horas em segunda chamada, nas dois mil e doze, às quatorze horas, nas dependências desta Uni-dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Santos Du- dade Escolar, situada à Avenida A, nº 18-Jardim Conceiçãozinha, EDITAL DE CONVOCAÇÃOmont, 305, Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos mem- A Associação de Amigos do Centro de Atividades ComunitáriasEleição e posse dos membros que farão parte da Diretoria Exe- bros que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. da Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais,cutiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente e deli- Guarujá, 08 de março de 2012. professores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a serberação dos recursos a serem utilizados, provenientes do PDDE, Conceição Aparecida Antunes realizada aos treze dias do mês de março de dois mil e doze, àsConvênio PMG e recursos Próprios. Diretora da Unidade de Ensino 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada nas Guarujá, 08 de março de 2012. Pront.: 6899 dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque, s/ Amália Cardoso F. F. Santos nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Diretor de Unidade de Ensino EDITAL DE CONVOCAÇÃO Prestação de contas 6º Bimestre ano 2011; Prestação do ano de Pront.: 09.520 A Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câma- 2011; Obter sugestões com a finalidade de alavancar as necessi- ra, serve-se do presente edital para convocar pais, professores, dades do CAEC para o ano de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- Guarujá, 05 de março de 2012.A Direção do CAEC Professora Márcia Regina dos Santos serve- bléia Geral a ser realizada aos quinze dias do mês de março Rogério Vieira da Silvase do presente edital para convocar os pais, alunos, professores de dois mil e doze, às quinze horas em primeira chamada e às Diretor de Unidade de Ensinoe funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos catorze quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, nas depen- Pront.:12.895dias do mês de março do corrente ano, às oito horas em primeira dências desta Unidade Escolar, situada à Avenida A, nº 18-Jardimchamada e às oito horas e trinta minutos em segunda e últimachamada, nas dependências deste C.A.E.C. sito à AV. Mário Dai- Conceiçãozinha, para tratar da seguinte ordem do dia:- Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Atos oficiaisge, 1.440- Jardim Boa Esperança- Guarujá-SP, para tratar da se- Conselho Fiscal e Deliberativo da A.P.M. para o ano vigente. câmaraguinte ordem do dia: Eleição e posse dos novos membros da as- Guarujá, 08 de março de 2012.sociação e elaboração e aprovação do Calendário Escolar 2012. Conceição Aparecida Antunes SESSÃO PÚBLICA Guarujá, 07 de março de 2012. Diretora da Unidade de Ensino PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 Claudia Nascimento de Oliveira Pront.: 6899 A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo Diretor de Unidade de Ensino nº 051/2012, referente o Registro de Preços para aquisição Pront.: 12.143 EDITAL DE CONVOCAÇÃO de condicionadores de ar, com a respectiva instalação, para o A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente prédio sede do Legislativo, quando da análise da documentação COMUNICADO – BOLSA DE ESTUDO edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, constante nos envelopes “A – Proposta Comercial” e “B – UNAERP / PMG funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- Documentação”classificou as licitantes EDSON FERREIRA DA SILVAInformamos que os requerentes abaixo tiveram seus pedidos in- bleia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de março FILHO - ME e F.F.L. COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DEdeferidos por não atenderem o artigo 4º da Lei 2.745/99, a saber: de dois mil e doze, às dezesseis horas, nas dependências desta AR CONDICIONADOS LTDA - ME, por cumprirem com todas asWalvio Manuel de Abreu Golmia Educação Física Noturno Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai,950- Enseada , para tra- exigências do Edital. Após fase de lances, esta Comissão habilitou tar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que a licitante F.F.L. COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR Guarujá, 08 de março de 2012. farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. CONDICIONADOS LTDA - ME., adjudicando o objeto do referido Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira Guarujá,07 de março de 2012. certame a mesma, que ofertou o menor proposta com o valor de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE BOLSAS Andrea Mariano Aires R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). Diretor de Unidade de Ensino Desta forma, como não houve manifestação, imediata e CONVOCAÇÃO URGENTE Pront. 13.075 motivada, dos licitantes quanto à intenção de recorrer da BOLSA DE ESTUDO – UNAERP – 1º SEMESTRE 2012 decisão desta Comissão, os autos serão remetidos ao PresidenteConvocamos os requerentes abaixo relacionados, para compa- EDITAL DE CONVOCAÇÃO deste Legislativo para homologação.recer nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias A Direção da E.M. “Herbert Henry Dow”, serve-se do presente Os demais atos que necessitarem de publicidade serãoúteis, a partir desta data, munidos de Comprovante de Residên- edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.cia (residir no município há mais de 5 anos), Comprovante de funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- Guarujá, em 09 de março de 2012.Renda Familiar (possuir renda familiar não superior há 03 (três) bleia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de março Marcelo Conrado Gouveia da Silvasalários mínimos), Cópia de Título de Eleitor (ser eleitor no muni- de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos ,em primeira Presidente da Comissão Permanente de Pregõescípio do Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99. chamada, e às dezesseis horas em segunda chamada, nas de- Gustavo Furtado FernandesLuaini Oliveira Silva Ed. Física Noturno pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai n°950 Membro da Comissão –Balneário Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do Heitor Rosa de Carvalho Guarujá, 08 de março de 2012. dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Membro da Comissão
    • 12 sábado 10 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá decreta lutoPedro Rezende oficial pela morte de ex-secretário A prefeita decretou luto oficial de três dias pela morte do ex-secretário executivo de Coordenação Governamental, Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira. O ex-secretário e amigo pessoal da prefeita faleceu na noite da última quinta-feira (8), vítima de assassinato. “Estamos diante da perda de um valoroso amigo e de um cidadão extremamen- te empenhado com a Cidade. Em que pese a recente saída do Governo, Joaquim era um companheiro que se entregou de coração e alma, ajudando a construir um projeto político que melhorou o nosso Município”, declarou a prefeita, ressaltando que se solidariza com a esposa, filhos e demais familiares. A chefe do Executivo disse que não medirá esforços para o esclarecimento do caso. “É inadmissível perder amigos como Joaquim. Não podemos aceitar que fatos como este continuem a acontecer na Cidade, impunemente”, frisou a prefeita, que já solicitou uma reunião com o Governo do Estado para tratar do assunto. A prefeita, que estava nos Estados Unidos participando de um curso de Gestão e Go- vernança Pública, antecipou o seu retorno. O luto oficial não prejudicará o expediente normal nos órgãos da Prefeitura. A missa pelo sétimo dia de falecimento do ex- secretário será realizada na próxima quinta-feira (15), às 19h30, na Paróquia Santa Rosa de Lima alteração Missa Projetos culturais são suspensos neste fim de semana A missa pelo sétimo dia de falecimento do ex-secretário será realizada na próxima quinta- Tendo em vista o luto oficial de três dias pela morte do ex-secretário executivo de Coordenação feira (15), às 19h30, na Paróquia Santa Rosa de Governamental, Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira, a Secretaria de Cultura não realizará os Lima (Avenida Manoel da Cruz Michael, 297 projetos “Dançando na Praça” e “Brunella Arte & Blues”, que aconteceriam hoje e amanhã. As - Santa Rosa). O ato religioso será celebrado atividades voltam a acontecer normalmente no próximo fim de semana. pelo padre Cláudio da Conceição, pároco da comunidade eclesial.