Diário Oficial de Guarujá - 30-11-11

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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 30 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2411 • Distribuição gratuita GUARUJÁ destinação criança Crianças e adolescentes podem sonhar com um Visando dobrar a novo amanhã em Guarujá arrecadação para o Destinação Criança deste ano, a Prefeitura fará mobilização na próxima segunda- feira (5). A campanha tem como objetivo destinar uma parcela do valor do Imposto de Renda (IR), devido anualmente à Receita Federal, ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Página 20Arquivo/PMG alvará 2012 prevenção Prefeitura Amanhã é Dia Mundial de Luta contra a Aids renova licença A rede municipal está realizando uma mobilização pelo Dia Mundial da Luta contra a Aids, comemorado em 1º de dezembro. Amanhã, em Vicente de Carvalho, há uma ação na Avenida de ambulantes Thiago Ferreira. Ao todo, a Prefeitura está disponibilizando mais de 20 locais para exames, entre Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (Usafas) e outras unidades. Seis Página 6 delas são somente para o teste rápido. Página 7
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁzeladoriaConfira a relação de serviçosexecutados ontem A Prefeitura realizou os seguintes serviços: Dayanna de CastroColeta meCanizada Varrição Santa Rosa Jardim Boa Esperança Santa Cruz dos Navegantes Astúrias Enseada Praça Posidônio - Santo Antônio Pae Cará Praça Mário Covas – Morrinhos I retro/C aminHão truCado/toCo Ciclovias – Morrinhos I Auxiliando nos serviços da colocação das torres na praia daslimpeza de Canal Avenida Um – Morrinhos I Pitangueiras – Centro Morro da Asa Delta Praça da Avenida Dois – Morrinhos I Rua Nova Iguaçu – Estrada Guarujá-Bertioga Rio Santo Amaro – Cachoeira Rua Um – Vila Zilda Transporte de material da Vila Edna para Viela Pioneiro – Jardim das Flores – Vila Zilda Cachoeirapintura Avenida Miguel Estéfno (Praia) SerViçoS de alVenaria patrol Avenida Adriano Dias dos Santos – Jardim Boa Esperança Perenização de Ruas em MorrinhosCapinação Reparos na tubulação e da drenagem na Rua Álvaro Parente – Nivelamento de Ruas na Maré Mansa – Praia de Pernambuco Morro da Asa Delta Parque Estuário Avenida Miguel Estéfno (Praia) Colocação de tubos de PVC 6” na Rua Sílvia Valadão Azevedo draG line Rua José do Patrocínio com Avenida Luiz Gama – Pae Cará – Centro Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Reparos na calçada na Avenida Atlântica – Enseadaroçada Reforma de canaletas na Rua 7 com a Rua 2 – Jardim Cidamar eSCaVadeira HidráuliCa Rua Graúnas – Jardim dos Pássaros - Perequê Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa Avenida Guadalarara – Enseada Continuação da construção de caixas e tubulação na Viela Portal da Enseada Pioneiro - Cachoeira operação tapa-buraCo Avenida Araguaia – Enseada Rua Mato Grosso – Vicente de Carvalho Avenida Miguel Estéfno (Praia) Hidrojato/SuGador Rua Floriano Peixoto – Vicente de Carvalho Avenida Rio Amazonas - Perequê Avenida Adriano Dias dos Santos – Jardim Boa Esperança Rua Guilherme Backeuser – Vicente de Carvalho Rua 34 – Morrinhos III Beco 1º de Abril – Chaparral Rua Maranhão – Vicente de Carvalho e Doe sangU | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de com o Banco Do Colabore e viDa Noticiário produzido a partir de material da de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 3corte carnvalesca Fotos Marcos Miguel Karen Cristina é a rainha do Carnaval 2012Representando Estou muito feliz, mas aconse- se não seria magro para o posto, lho: é preciso responsabilidade e Carlos Alberto foi direto: “Hojea Mocidade empenho. E tenho certeza que ela em dia acabou essa coisa de serAmazonense, a jovem tem. Somos uma família de três Rei Momo gordo. Estamos na Eraherdou a coroa de sua mulatas, que vivem no samba. Light”, brincou. Em 2009, fui coroada princesa, O júri elegeu a representanteirmã, Kesley Cristina; onde adquiri experiência. Em da Academia do Samba Vem quejá a princesa é da 2010, fiquei só aprendendo e em é Dez, Iéssica Cardoso, a Prince-escola Vem que é Dez 2011 aprendi ainda mais como sa do Carnaval 2012. Já a Cidadã rainha, o que enriqueceu meu e o Cidadão do Samba foram osG uarujá já esquenta currículo”, conta. veteranos Claudete e Caldeira, os tamborins para o da Amazonense, escolhidos pelos Carnaval. A escolha Rei MoMo presidentes das agremiações. da Corte Carnava- O Rei Momo selecionado Representando a prefeita nolesca 2012 foi realizada pela pelos jurados foi Carlos Alberto evento, o secretário municipal deLiga Independente das Escolas de Oliveira Santos, que também Cultura comentou que a Prefeitu-de Samba do Guarujá (Linesg), é integrante da Verde e Branco de ra apoiou a Linesg na realizaçãocom apoio da Prefeitura, na ma- Vicente de Carvalho. Ele disputou antecipada da escolha da Corte.drugada do último domingo (27). com Luiz Carlos de Jesus, do Grê- “As escolas estão organizadas eO evento aconteceu na quadra da mio Recreativo Cultural Escola de a ação é continuidade do lança-Mocidade Amazonense e o júri Samba Guarujá. “É uma alegria mento do CD da Liga, que foi noescolheu a representante da esco- muito grande e vou fazer o pos- Dia da Consciência Negra. Estala anfitriã, Karen Cristina, como sível e o impossível para manter festa é grandiosa e acontece porrainha do Carnaval 2012. essa tradição por muitos anos. causa da importante expressão Bastante emocionada, a ope- Pretendo levar alegria para o povo cultural da nossa Cidade e doradora de telemarketing e mo- da Ilha de Santo Amaro, porque Brasil todo, que é o Carnaval”,radora do Santo Antônio ficou é o que ele merece”. Questionado considerou o secretário.surpresa com o resultado. Elarecebeu a coroa das mãos de suairmã, Kesley Cristina, que reinoudurante este ano. “É uma emoçãoinigualável, não tenho palavraspara descrever. A gente agradece Karen Cristinaa nossa prefeita, que está dando (Rainha),a oportunidade de estarmos aqui Carlos Alberto (Rei Momo),prestigiando o concurso. Vai ser Iéssica Cardosouma honra representar todas as (Princesa),mulheres brasileiras no Carnaval Claudete (Cidadã do2012”, disse Karen. Samba) e CaldeiraReinado no sangue (Cidadão A já antecessora Kesley, in- do Samba) formam ategrante do Grêmio Recreativo nova CorteCultural Escola de Samba Ca- Carnavlescaminho da Paz, ficou orgulhosae deu conselhos para a novadetentora do trono. “Passar afaixa para minha irmã foi algoque completou meu Carnaval.
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmatriz vicente de carvalho Fotos Marcos MiguelFiéis celebramNossa Senhora das GraçasProcissão e missa Senhora das Graças, padroeira de Vicente de Carvalho. A celebra-campal encerraram ção ocorreu em frente à Matriza festividade em que leva o nome da Santa, dehomenagem à Santa, onde os fiéis partiram em procis- são e percorreram as ruas Padreapós novena na Matriz Anchieta, São Paulo, GuilhermeC erca de 500 pessoas Guinle, Praça 14 Bis e Rua Mato participaram, na tarde Grosso. e noite de domingo O evento contou com apoio (27), da procissão e da Administração Municipal emissa campal em louvor à Nossa a prefeita prestigiou a celebra- ção. A festividade ocorreu após a novena realizada na Matriz, reunindo pastorais das 17 comu- nidades que integram a paróquia. Durante a procissão, o padre Jean Jack Geneste fez reflexões sobre A celebração ocorreu em frente à Matriz que leva o nome da santa, de onde os fiéis partiram em procissão e família, juventude e a trajetória percorreram as ruas Padre Anchieta, São Paulo, Guilherme Guinle, Praça 14 Bis e Rua Mato Grosso da Campanha da Fraternidade no Brasil, citando mensagens Senhora na vida da juventude. A prefeita pon- de todos que crê- do falecido Papa João Paulo De acordo com Antônio tuou que a festa de em em Jesus. Ela II, salientando: “Deus entrou Jorge do Rosário Lopes, que Nossa Senhora das 500 representa toda a na humanidade pela porta da compõe o Conselho Paroquial, Graças é a mais tra- pessoas graça, a vontade família”. o evento foi positivo porque dicional de Vicente de Jesus na vida Ao som da canção “Maria “envolveu todas as comunida- de Carvalho, por- participaram das pessoas. Quem de Nazaré”, na Praça 14 Bis, o des, que são muito ativas, com que é a padroeira da festa quer chegar ao Fi- sacerdote propôs uma reflexão a participação da juventude e do Distrito. “Para lho, recorre à mãe. da praça como espaço público e das famílias. A paróquia está a comunidade ca- E o papel de Maria grande ponto de concentração de num investimento danado para tólica esta paróquia representa é exatamente esta ponte entreAntônio ressalta participação de jovens. Os religiosos também fa- salvar as famílias, resgatando a mãe de todas as outras, a nós e Deus, e Jesus”, comentoufamílias e juventude laram sobre a presença de Nossa os jovens”. Matriz. E Nossa Senhora é mãe a chefe do Executivo.nota fiscal eletrônica Guarujá finaliza treinamento para implantação A Prefeitura, por meio da Se- neficia os prestadores de serviços, interessados em testar o sistema à nova legislação é de 50 UF’s (R$A partir do dia cretaria de Finanças, promoveu a uma vez que agiliza o processo, antes da implantação, há a possibi- 100,50) por nota não emitida. A última etapa de treinamento para evitando a emissão de nota e o lidade de simulação da emissão da cada reincidência, dentro do ano1° de janeiro de adesão da nota fiscal eletrônica. O lançamento em livro fiscal. Além Nota Fiscal Eletrônica. Para usar a corrente, o valor é dobrado.2012, todas as evento ocorreu na última semana, disso, contribui para agilizar os opção, basta acessar o site guaruja. “Além de oferecer maior vi-pessoas jurídicas no Delphin Hotel. Nesta fase, a ca- procedimentos internos do Muni- ginfesh.com.br sibilidade do processo às partes pacitação foi direcionada às agências cípio. As pessoas jurídicas têm até A obrigatoriedade e o crono- envolvidas, o sistema permite re-serão obrigadas de viagens, que passam a ser obri- o dia 1º de janeiro de 2012 para se grama para adesão da Nota Fiscal duzir os custos das empresas coma aderirem ao gadas a utilizar a nova ferramenta a adaptarem ao sistema, que a partir Eletrônica foram definidos nos de- papel, agilizar o processo e reduzir partir de quinta-feira (1º). desta data passa a ser obrigatório. cretos 9.395 e 9.490, ambos de 2011. fraudes”, explicou o secretárionovo sistema A Nota Fiscal Eletrônica be- Para os prestadores de serviços A multa para quem não se adequar municipal de Finanças.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ cultura qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 5 Fotos Marcos Miguel Festa das nações reúne 2 mil pessoas no Guaibê As equipes A aluna Ana Cláudia apresentaram Silva dos Santos, do ao público Caec Dante Sinópoli, a cultura de foi prestigiada pela países, como sua família na plateia Egito, México, Angola, Brasil, Havaí, Jamaica, Líbano e Espanha trabalho diferenciado dos profes- operadora de telemarketing Ana agora ajudo nas aulas. Tenho 27Alunos das redes municipal e estadual, além de sores, equipes e a comunidade Paula Silva assistiu a apresenta- anos e danço desde os 12. Porintegrantes dos Caecs se apresentaram para a que se envolveu”, considerou. ção da filha Ana Cláudia Silva causa da dança, eu me formei emcomunidade na segunda edição do evento A dedicação das dos Santos, aluna Educação Física”.U equipes foi citada do Caec Dante A professora Rosângela Cor- ma grande festa de tradicional na Cidade, mobilizou pela secretária mu- Jovens e Sinópoli. “Ela se tez conta que o grupo tem 102 cores e música trans- a rede de forma interdisciplinar, nicipal de Educação. apresenta por pra- alunas, divididas em 12 turmas, formou a quadra do envolvendo as secretarias muni- “Todos trabalharam adultos zer, porque gosta. É e 30 dançaram na 2ª Festa das Ginásio Marivaldo cipais de Educação, Cultura e muito. A cada ano participaram uma emoção muito Nações. Ela acredita que o eventoFernandes – Guaibê num am- Esporte e Lazer. Na ocasião, as superamos as expec- do evento grande”. proporciona uma integração complo espaço cultural, na noite de equipes apresentaram ao público tativas, percebemos a sociedade e que, assim como asexta-feira (25). Na oportunida- a cultura de países como Egito, nos figurinos, pes- FoRMação dança, o ser humano está semprede, grupos de cinco Centros de México, Angola, Brasil, Havaí, quisa de história de cada país e no Aluna e professora do Caec em desenvolvimento. “Em 17Atividades Educacionais e Co- Jamaica, Líbano e Espanha. contexto em geral”, disse. Isabel Ortega, a professora de anos de trabalho, conseguimosmunitárias (Caecs), três escolas A prefeita ressaltou que a 2ª Os alunos da Escola Estadual Educação Física Natália de Car- com que cinco alunas se formas-municipais e três estaduais se Festa das Nações valoriza a cul- Ivonete Câmara representaram o valho integra o grupo Dêvêloppe, sem em Educação Física. Hoje,apresentaram gratuitamente para tura, unindo pesquisa às outras Havaí e estavam entusiasmados. que significa desenvolvimento elas me ajudam na elaboraçãoquase 2 mil pessoas, durante a 2ª disciplinas. “É uma oportunida- Miquéias Mendes da Silva Santos em todos os sentidos, e faz suas das aulas”, conta.Festa das Nações, realizada pela de das crianças, jovens e adultos e Pedro Rafael Colombrini con- aulas na unidade. “Devo tudo No fim do evento, a prefeitaPrefeitura. estudarem a cultura oficial do taram que ensaiaram durante um que sou à professora Rosângela entregou troféus de participação O evento, que já se tornou Brasil e de vários países, com um mês e a ansiedade era grande. Já a Cortez. Fui aluna do grupo e a todos os grupos.
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁvicente de carvalhoCasamento comunitário realizasonho de 26 noivos A celebração da união estável de 52 pessoas aconteceu em Vicente de CarvalhoA tarde de sábado (26) também operadora de caixa Ma- foi especial para 26 ria Inês Borges Camurça Silva e casais que partici- o bombeiro civil Francismildo param da cerimônia “Para o meu filho, Borges da Silva moram juntos hádo casamento comunitário na Guilherme, o mais de dez anos. O casal tem umParóquia Nossa Senhora das nosso casamento filho de 5 anos, Rafael Camurça hoje vai ser um Silva. “Não casamos antes por-Graças – Matriz de Vicente de espelho”, dizCarvalho. A iniciativa da Ma- Alexandra que estávamos desempregados etriz, com apoio da Prefeitura depois optamos por construir ae do Cartório Civil, beneficiou nossa casa”, falou Inês.as famílias que pretendiam ce- Já Francismildo relata que sualebrar a união estável. trajetória foi de muita dificuldade. Fotos M O motorista autônomo Alci- “Só que transformei tudo isso em degrau. Antes era uma vida arcos Migno José das Chagas Filho e a ope-radora de caixa Alexandra Porto corrida, de dificuldades. Agora,Pereira, moradores do BNH do espero que seja de tranquilidade uelJardim Conceiçãozinha, estão e paz. Teremos que dar mais umjuntos há 11 anos e se conhece- passo na nossa vida, que é batizarram quando trabalhavam numa nosso filho, o que seria pratica-rede de supermercados. Eles têm mente inviável antes do nossoum filho de 9 anos e não casaram matrimônio”, considerou.antes porque as condições não Para o padre Jean Jacky Ge-ajudavam. “Fiquei sabendo pela neste, pároco da Matriz, o sacra-minha sogra e no começo deste mento do matrimônio para estasano decidimos que era o momen- famílias foi um sinal de graça.to”, conta Alcino. “Tantas pessoas que viviam juntas Alexandra diz que não pensa- por anos agora foram trazidas àvam em se casar, até ingressarem Igreja e receberam a benção dena comunidade católica. “Come- A mãe da noiva, Maria Porto, Deus para esta união. O casa-çamos a frequentar a comunidade é integrante da Renovação Ca- mento comunitário é uma formae buscar a Deus, que vai fortale- rismática da Matriz e conta que de evangelização, já que muitascendo mais e mais a nossa vida. a cerimônia representou muito O padre vezes estas pessoas estão afastadasPara o meu filho, Guilherme, para ela. “Foi um momento de Jean Jack da Igreja. Acreditamos que estao nosso casamento hoje vai ser felicidade, tudo de maravilha. celebrou a ação faz parte da construção do Não só pela minha filha, mas por cerimônia Reino de Deus e foi um sucesso.um espelho. Vamos passar outravisão e nos tornar exemplos”, todos os casais”, comentou. É festa no céu e é festa na terra”,disse a noiva. Moradores da Prainha, a comemorou padre Jacky.comércio ambulante Prefeitura abre inscrições para renovação de licençaQuem atua nas praias, A Prefeitura está com inscri- solicitar a renovação do alvará Os interessados devem com- O vencimento da primeira ções abertas para renovação de os ambulantes que atuam nas parecer ao Setor de Cadastro parcela ou cota única da licençabairros, camelódromos licença referente ao comércio praias e nos bairros de toda a Comercial da Prefeitura (Avenida está previsto para janeiro dee feiras de artesanatos ambulante e eventual para o exer- Cidade. A medida também se Santos Dumont, 640 - térreo) de 2012. “Os ambulantes que não cício de 2012. O requerimento aplica aos camelódromos da segunda a sexta-feira, das 10 às solicitam a renovação tem a licen-da Cidade tem até o deve ser feito no período de hoje Praça Francisco Figueiredo e 15h30. É necessário apresentar ça automaticamente cancelada”,dia 29 de dezembro até 29 de dezembro. da Estação das Barcas, em Vi- cópia do alvará 2011, do CPF, explicou a chefe do Cadastropara fazer o pedido De acordo com a Secretaria cente de Carvalho, e às feiras RG e comprovante de residên- Comercial, Regina Aureliano da Municipal de Desenvolvimento de artesanatos das Praias das cia, além de atestado médico Silva. Outras informações pelode renovação Econômico e Portuário, devem Pitangueiras e Astúrias. original. telefone 3308-6650.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 7 luta contra a aids Ação de conscientização pelo dia mundial é amanhã CaMpanha Gabriela Teixeira Em Guarujá, a Campanha Fique Sabendo - da Secretaria de Estado da Saúde – teve início no dia 21 de novembro, com a realização de testes, panfletagens e orientações sobre DST/Aids. Empresas da Cidade foram osLaço vermelho, primeiros locais a receber apanfletagem campanha.e orientação São mais de 20 locais dispo- níveis para exames, entre Uni-serão realizados dades Básicas de Saúde (UBS),em frente à loja Unidades de Saúde da FamíliaPernambucanas (Usafas) e outras unidades. SeisN delas são somente para o teste esta quinta-feira (1º), rápido. O objetivo da campanha das 9 às 17 horas, “Fique Sabendo” é facilitar o a equipe do Centro acesso, pois, com um diagnóstico de Testagem, Acon- mais fácil e eficaz, melhor será oselhamento, Prevenção e Trei- tratamento.namento (CTAPT) de Guarujárealizará, em parceria com aslojas Pernambucanas, uma ação TesTe Rápidode orientação, panfletagem e Na última terça-feira (29),distribuição de laço vermelho a equipe do CTAPT esteveem alusão ao Dia Mundial da no Paço Municipal MoacirLuta contra a AIDS — 1º de dos Santos Filho realizandodezembro. o teste-rápido em alguns fun- A atividade acontece em frente cionários. Os servidores queàs lojas Pernambucanas (Avenida estiverem interessados emThiago Ferreira, 746 – Vila Alice), fazer o teste podem procurare tem como objetivo conscientizar qualquer unidade de saúde daa população sobre a importância Prefeitura.do diagnóstico precoce. Raimundo Nogueira O objetivo da campanha “FiqueEquipes Cidade Sabendo” éestiveram facilitar o acesso,levando oferece pois, com umorientações diagnóstico maisaos alunos 20 postos fácil e eficaz, para exame melhor será o tratamento
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ fundo social 2ª edição do bazar de natal O 2º Bazar de Natal do Fundo Social começou na segunda-feira (28) conta com 520 produtos e prossegue até o próximo dia 8 A inda não comprou en- entre outros. O 2º Bazar de Natal das três oficinas. São objetos lindos de muito panos de prato, descanso de prato feite de Natal? Então do Fundo Social começou na A técnica de enfermagem bom gosto e preços acessíveis e copo e jogos americanos. não perca tempo! Vá segunda-feira (28) e aposentada, Alair para todos os bolsos. Vale a pena À frente da Fábrica de Artes até o Fundo Social prossegue até o pró- Martins de Freitas, conferir”, diz. há aproximadamente três anos de Solidariedade de Guarujá ximo dia 8, sempre Bazar comprou algumas Já a artesã Norma Maria e contando com a ajuda de porque lá você vai encontrar das 10 às 16 horas. funciona das peças para sua casa. da Silva Lopes disse que é um cerca de 15 voluntárias, Magali vários objetos relacionados à A mostra conta com data, como guirlandas, árvores, a exposição de apro- 10 às 16 horas “Quemde artesana- pouco conhece um trabalho criativo ter acesso às peças. “É tudo feito a mão e de Aparecida Lourenço Marques, está com a exposição de 100 botas, Papai Noel, castiçal, ve- ximadamente 520 to sabe o trabalho uma delicadeza que dá gosto de peças. “É muito importante a las, toalhas, almofadas, colchas, produtos, somando o trabalho que dá para fazer estas peças. ver. Acho muito interessante o dedicação de todos e a criativi- cuidado com a escolha das cores dade para conseguir produzir as e peças”, declara. peças e, hoje, perceber o quantoMarcos Miguel Há três anos como profes- valeu a pena todo o esforço com sora das oficinas Country e Pa- a beleza que ficou a exposição”, tchwork, Valdênia Alves Rhom- declara. berg disse que a exposição dos A presidente do Fundo Social produtos no bazar “é uma opor- aponta que o Bazar de Natal é a tunidade para o público conhecer oportunidade que as professoras a confecção dos objetos e se sentir têm para mostrar ao público os à vontade para participar das au- objetos feitos por elas. “A venda las no próximo semestre, quando dos produtos é importante para abrir vagas para novas turmas”, arrecadar fundos que serão desti- considera a professora. nados à compra de matéria-prima A oficina Country e Pa- para as oficinas, pois, o material tchwork conta com a colaboração é fornecido pelo Fundo”. de 20 alunas e quatro voluntárias. A expectativa, segundo a pre- Nesta edição, o bazar expõe 150 sidente, é superar a meta do ano peças deste segmento. anterior. “Nossa meta é esgotar o estoque antes data de encerra- oFiCina da MulheR mento”, espera. Cuidando da Oficina da Mu- Quem se interessou em co- lher, Esmeralda Cirilo, diz que nhecer o bazar ou adquirir al- “este ano 80% dos nossos ma- guma peça pode se dirigir à teriais foram confeccionados sede do Fundo Social, que fica com matéria-prima reciclada. na Rua Cavalheiro Nami Jafet, Estamos com 270 objetos e espe- 549 – Centro. Para participar das ramos conseguir vender todos”, oficinas no próximo ano fique relata. Para deixar tudo pronto, atento ao período de inscrições, a Oficina da Mulher contou com que está previsto para o início de a dedicação de voluntárias que março. Outras informações pelo Guirlandas, árvores, botas, Papai Noel, castiçal, velas, toalhas, almofadas, colchas fazem parte da mostra produziram tapetes, edredons, telefone 3386-8820. Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 9cultura Marcos Miguel Começam os preparativos para a Festa de iemanjáNa cultura afro- Políticas para Igualdade Racial (Coeppir). A festa acontecerá embrasileira, Iemanjá é 2 de fevereiro de 2012.considerada a Rainha Na primeira reunião com odo Mar e tida como poder público e as entidades, foram dadas as diretrizes paraa mãe de todos os o evento, que ocorrerá no inícioorixás, protetora do ano, além de discutidos osdos pescadores e avanços na organização. Semprejangadeiros com um apoio consistente, aE Prefeitura colabora oferecendo isso, a Prefeitura procura, cada Na festa, m Guarujá, as reuniões sonorização, tenda e estímulo à vez mais, apoiar e respeitar o Rainha do MaR os devotos para os preparativos divulgação da festa. calendário de eventos do gênero Na cultura afro-brasileira, fazem pedidos Iemanjá é considerada a Rainha e oferecem da tradicional Festa de O secretário municipal de cada vez mais”, afirma. à Rainha do Iemanjá já começaram Cultura afirma que a religiosi- O grupo tem reuniões mensais do Mar e tida como a mãe de Mar flores ea ser realizadas com as entidades dade é muito importante, seja programadas até fevereiro. As en- todos os orixás, protetora dos perfumes derepresentativas. O evento, que qual for a crença de cada um. “É tidades do Município que desejam pescadores e jangadeiros. Na alfazemaserá desenvolvido pela Prefei- de extrema relevância organizar participar deverão entrar em contato festa, os devotos fazem pedidos etura, por meio da Secretaria de eventos como este e dar liberdade com a Secretaria de Cultura, para oferecem à Rainha do Mar floresCultura, conta com o apoio da às diversas manifestações religio- outras informações sobre a inscri- e perfumes de alfazema.Coordenadoria Especial das sas existentes em nosso País. Por ção. O telefone é o 3386-2230.
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis Atos oficiAis educação unidade de assuntos estratégicos secretarias municipais edital de Convocação A Associação de Pais e Mestres da E.M. Catarina de Oliveira Sal- L e i Nº 3.901. desenvolvimento gado, convoca pais, professores e funcionários para Assembléia“Dispõe sobre a ampliação do número de empregos para Técnico social e cidadania que acontecerá no dia primeiro de dezembro de dois mil e onze, de Enfermagem e Enfermeiro Padrão e dá outras providências.” nas dependências da E.M. Catarina de Oliveira Salgado, sendoMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- eDitAL De CONVOCAÇÃO primeira chamada às treze horas e quinze minutos e segundajá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional chamada às treze horas e quarenta e cinco minutos, para tratarnária, realizada no dia 08 de novembro de 2011, e eu sanciono e (COMSeA),vem por meio deste, CONVOCAR a todos os Conse- da aprovação do balancete do PDDE.promulgo o seguinte: lheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da Reu- Guarujá, 24 de novembro de 2011Art. 1º Fica ampliado no Quadro de Emprego Permanente do nião Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2011 às 8h30 em tânia Mara Nascimento MesquitaMunicípio, o número de empregos a seguir relacionados: primeira chamada e às 9 horas em segunda chamada, na Rua Diretorai – 60 (sessenta) empregos de Técnico de Enfermagem; Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos - Centro/Guarujá, Pront: 12.917ii – 05 (cinco) empregos de Enfermeiro Padrão. para discutirmos assuntos da seguinte pauta:Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão 1. Notícias das atividades realizadas em comemoração ao Dia administraçãopor conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas Mundia de Alimentação, realizadas palas instituições que com-se necessário. põem o COMSEA; eDitAL De CONVOCAÇÃOArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 2. Devolutivas: A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário. • Cursos ministrados pela Unidade Móvel do SESI; da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. LUiZPrefeitura Municipal de Guarujá, em 29 de novembro de 2011. • Resultados da Conferência Estadual de Segurança Alimentar; CARLOS DOS SANtOS – prontuário nº 14.398, para que no pra- PRefeitA • Resultados da Conferência Nacional de Segurança Alimentar; zo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça/rdl • Comemoração de 2 anos do RP Santo Antônio; junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefei-Proc. nº 15156/942/2011. 3. Novos posicionamentos em relação ao Equipamento Cami- tura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio,Registrada no Livro Competente nhão Feira do Peixe; das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do“UAE GBPRE”, em 29.11.2011 4. Discussões sobre o Regimento Interno do COMSEA; que foi decidido no processo administrativo nº 22.822/2011.Renata Disaró Lacerda 5. Novo endereço eletrônico do COMSEA. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi-Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Guarujá, 29 de novembro de 2011. das administrativas que a Administração Publica julgar legal. Adriana de Moraes Silva Guarujá, 29 de novembro de 2011. eRRAtA CONtRAtUAL Presidente Flavio PoliProcesso nº 16754/71137/2011 Diretor de Gestão de PessoasAssunto: Ata de Registro de Preços 184/2011 saúdeObjeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene em geral eDitAL De CONVOCAÇÃOempresa: CCM – Comercial Creme Marfim LTDA Comunicado nº 02- DiViSA-2/2011 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésNo extrato de termo de Ata de Registro de Preços, publica- De acordo com a Portaria nº 06 de 29 de Janeiro de 1999 e Por- da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. JORGedo no dia 08/11/2011 taria SVS / MS nº 344/98 a Divisão de Vigilância Sanitária,após KLei SiLVA De SOUZA – prontuário nº 18.593, para que no pra-Onde se lê: aprovação de cadastro e documentação pertinente as Por- zo de três (3) dias úteis a contar da publicação deste, compareça... Valor total registrado R$ 393.871,62 (trezentos e noventa e três tarias, comunica que a Associação Santamarense de Benefi- junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefei-mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos) cência do Guarujá ¨Hospital Santo Amaro¨, sito à Rua Quinto tura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio,Leia-se: Cláusula quarta Bertoldi nº 40 Vila Maia CNPJ : 48.697.338/0001-70, está apta das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar ciência do que... Valor total registrado R$ 398.544,15 (trezentos e noventa e oito a utilizar substância MISOPROSTOL, tendo autorização até foi decidido no processo administrativo nº 30.891/2011.mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos) 19/10/2012. Após vencimento do prazo deverá entrar com O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- eduardo iago Ramos pedido de renovação. das administrativas que a Administração Publica julgar legal. Diretor internino de Acompanhamentos de Contratos Guarujá, 24 de novembro de 2011. Guarujá, 29 de novembro de 2011. Lydia Maria de Araújo Lima Flavio Poli eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO Coordenador III - Vigilância Sanitária Diretor de Gestão de PessoasCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº. 220/2011 t.A Nº.08PReGÃO PReSeNCiAL: GRUPO B Nº. 017/2007PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 10054/3418/2009CONtRAtANte: MUNiCÍPiO De GUARUJÁCONtRAtADA: CONViDA RefeiÇÕeS LtDAOBJetO: Prestação de serviços de preparo de alimentaçãoescolar com fornecimento de todos os insumos, mão deobra, logística, supervisão, distribuição nas Unidades edu-cacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva Curta a página da Prefeitura noe corretiva dos equipamentos e utencílios utilizados, paraatender o Programa de Alimentação nas Unidades educa-cionais de responsabilidade do município de Guarujá.Com base nos termos do artigo 65, inciso II da Lei Federal nº.8.666/93.Tendo em vista a necessidade de manter o equilíbrio econômicoe financeiro do referido contrato, conforme justificativa constan-te no processo 10054/3418/2009 e conforme propsta da con-tratada resolvem as partes ADITAR o valor do contrato em R$1.495.433,16 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco milquatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).As despesas correrão por conta das dotações:2000024 (648); 2000024 (651); 2000022 (653); 2000024(701); 2000001 (702); www.facebook.com/prefeitura.guaruja2000001 (2103); 2000002 (2136);Data da assinatura 03 de novembro de 2011
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 11 finanças -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | PREFEITURA MUNICIPAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | RECEITAS REALIZADAS | | | | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| | | RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR | | | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 842.476.000,00 | 776.218.868,21 | 119.116.406,30 | 15,34 | 635.806.193,11 | 81,91 | 140.412.675,10 | | RECEITAS CORRENTES | | | | | | | | | receita tributaria | | | | | | | | | impostos | 334.523.000,00 | 349.711.060,16 | 57.545.402,72 | 16,45 | 293.957.226,56 | 84,05 | 55.753.833,60 | | taxas | 40.859.000,00 | 32.064.388,89 | 4.668.098,15 | 14,55 | 25.254.553,99 | 78,76 | 6.809.834,90 | | contribuicao de melhoria | 11.001.000,00 | 1.833.600,60 | 0,00 | 0,00 | 100,50 | 0,00 | 1.833.500,10 | | receita de contribuicoes | | | | | | | | | contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica | 4.748.000,00 | 4.262.473,43 | 475.935,60 | 11,16 | 3.471.140,03 | 81,43 | 791.333,40 | | receita patrimonial | | | | | | | | | receitas imobiliarias | 166.000,00 | 90.599,96 | 7.754,20 | 8,55 | 62.933,26 | 69,46 | 27.666,70 | | receitas de valores mobiliarios | 4.911.000,00 | 6.032.754,84 | 618.065,11 | 10,24 | 5.214.254,34 | 86,43 | 818.500,50 | | receita de concessoes e permissoes | 180.000,00 | 172.740,17 | 29.153,16 | 16,87 | 142.740,17 | 82,63 | 30.000,00 | | receita de servicos | | | | | | | | | receita de servicos | 422.000,00 | 406.587,43 | 59.956,42 | 14,74 | 336.253,73 | 82,70 | 70.333,70 | | transferencias correntes | | | | | | | | | transferencias intergovernamentais | 285.134.000,00 | 282.378.872,53 | 43.075.655,22 | 15,25 | 234.856.537,83 | 83,17 | 47.522.334,70 | | transferencias de instituicoes privadas | 1.839.000,00 | 581.548,59 | 20,10 | 0,00 | 275.048,39 | 47,29 | 306.500,20 | | transferencias de pessoas | 27.000,00 | 99.099,04 | 0,00 | 0,00 | 94.598,84 | 95,45 | 4.500,20 | | transferencias de convenios | 3.932.000,00 | 3.552.591,94 | 654.840,19 | 18,43 | 2.897.257,54 | 81,55 | 655.334,40 | | outras receitas correntes | | | | | | | | | multas e juros de mora | 16.622.000,00 | 8.588.619,68 | 1.581.787,88 | 18,41 | 5.818.285,88 | 67,74 | 2.770.333,80 | | indenizacoes e restituicoes | 4.817.000,00 | 5.196.663,50 | 961.333,45 | 18,49 | 4.393.830,10 | 84,55 | 802.833,40 | | receita da divida ativa | 39.912.000,00 | 43.988.109,05 | 5.782.420,10 | 13,14 | 37.336.108,65 | 84,87 | 6.652.000,40 | | receitas correntes diversas | 3.092.000,00 | 3.429.033,34 | -127.304,04 | -3,71 | 2.913.699,94 | 84,97 | 515.333,40 | | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | | | alienacao de bens | | | | | | | | | alienacao de bens moveis | 1.000,00 | 166,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 166,70 | | transferencias de capital | | | | | | | | | transferencias de convenios | 90.290.000,00 | 33.829.958,36 | 3.783.288,04 | 11,18 | 18.781.623,36 | 55,51 | 15.048.335,00 | | RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | | | | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 842.476.000,00 | 776.218.868,21 | 119.116.406,30 | 15,34 | 635.806.193,11 | 81,91 | 140.412.675,10 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Internas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Operacoes de Credito Externas | | | | | | | | | Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 842.476.000,00 | 776.218.868,21 | 119.116.406,30 | 15,34 | 635.806.193,11 | 81,91 | 140.412.675,10 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | | | CN-SIFPM |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM | || TOTAL (VII) = (V + VI) | 842.476.000,00 | MUNICIPIO DE GUARUJA 776.218.868,21 | 119.116.406,30 | 15,34 | 635.806.193,11 | 81,91 | 140.412.675,10 || | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | || SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | | 14.244.956,06 | | | | || -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- superavit financeiro | | BALANCO ORCAMENTARIO | | | 14.244.956,06 | | | | || CN-SIFPM | reabertura de creditos adicionais | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | 0,00 | | | CONAM | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | PREFEITURADE GUARUJA MUNICIPIO MUNICIPAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o)RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA R$ 1,00 | | CN-SIFPM CONAM | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| BALANCO ORCAMENTARIO | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | |PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | Dotacao | Creditos Periodo|de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | BALANCO ORCAMENTARIO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineasInicial"b" do|inciso II e paragrafo Atualizada DESPESAS | "a" e Adicionais | |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| 1o) ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL (f-(g+h)) R$ 1,00 | | | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | Periodo|de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO | | DESPESAS EXECUTADAS | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do|inciso II e paragrafo 1o) | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | R$ 1,00 | |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| | | 810.671.000,00| Dotacao | 52.125.154,77| Creditos | 862.796.154,77| Dotacao | 91.586.536,20| 687.279.053,32|| 122.408.375,76| 571.027.759,44| INSCRITAS EM0,00| DESPESAS LIQUIDADAS | | 66,18 | SALDO A LIQUIDAR | % | 291.768.395,33| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS CORRENTES DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada | |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | | | | | | |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | pessoal e encargos sociais | 313.239.000,00| (d) 18.714.405,76| (e) 331.953.405,76| (f)=(d+e) 42.142.679,45| Ate o Bimestre | No Bimestre 279.629.317,12| 56.887.644,33| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | 258.421.493,14| 0,00| 77,84 | 73.531.912,62| | | | | | DESPESAS|EMPENHADAS No Bimestre | |-----------------------------------------------------| | | | | juros e encargos da divida | | 20.595.000,00|| -938.000,00|| 19.657.000,00|| 1.683.492,73|| 19.612.232,12|| 4.925.495,31| | 15.952.109,07| (g) | INSCRITAS EM0,00| (h) | 81,15 | | SALDO3.704.890,93| Dotacao Creditos Dotacao DESPESAS LIQUIDADAS % A LIQUIDAR | | outras despesas correntes | 305.898.000,00| 29.438.806,50| 335.336.806,50| 35.404.494,26| 307.270.160,13| 46.901.379,39| 246.850.627,26| 0,00| 73,61 | 88.486.179,24| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| |DESPESAS DE CAPITAL | 810.671.000,00|| 52.125.154,77|| 862.796.154,77|| | 91.586.536,20| Ate o Bimestre | 687.279.053,32|| | | 122.408.375,76| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | 571.027.759,44| | 0,00| | 66,18 | 291.768.395,33|| | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | No Bimestre | | | DESPESAS CORRENTES investimentos | 160.720.000,00| 3.923.942,51| 164.643.942,51| 11.236.241,11| 73.167.677,77| 11.294.898,25| 43.107.733,20| 0,00| 26,18 | 121.536.209,31| | | | | | | | | (g) | (h) | | | | | amortizacao / refinanciamento da divida| pessoal e encargos sociais | 6.638.000,00| 313.239.000,00| 986.000,00| 18.714.405,76| 7.624.000,00| 331.953.405,76| 1.119.628,65| 42.142.679,45| 7.599.666,18| 279.629.317,12| 2.398.958,48| 56.887.644,33| 6.695.796,77| 258.421.493,14| 0,00| 0,00| 87,82 | 77,84 | 928.203,23| 73.531.912,62| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESERVA DE CONTINGENCIAdivida | juros e encargos da | | 20.595.000,00|| -938.000,00|| 19.657.000,00|| 1.683.492,73|| 19.612.232,12|| | 4.925.495,31| 15.952.109,07| | | 0,00| 81,15 | | |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44| 66,18 | 3.704.890,93| 291.768.395,33| | reservadespesas correntes outras de contingencia | 3.581.000,00| 305.898.000,00| 0,00| 29.438.806,50| 3.581.000,00| 335.336.806,50| 0,00| 35.404.494,26| 0,00| 307.270.160,13| 0,00| 46.901.379,39| 0,00| 246.850.627,26| 0,00| 0,00| 0,00 | 73,61 | 3.581.000,00| 88.486.179,24| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | | | | | | | | | | | | DESPESAS DEeCAPITAL pessoal encargos sociais | 313.239.000,00|| 18.714.405,76|| 331.953.405,76|| 42.142.679,45|| 279.629.317,12|| | 56.887.644,33| 258.421.493,14| | | 0,00| 77,84 | 73.531.912,62|| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| investimentos 160.720.000,00| 3.923.942,51| 164.643.942,51| 11.236.241,11| 73.167.677,77| 11.294.898,25| 43.107.733,20| 26,18 121.536.209,31| | juros e encargos da divida | 20.595.000,00| -938.000,00| 19.657.000,00| 1.683.492,73| 19.612.232,12| 4.925.495,31| 15.952.109,07| 0,00| 81,15 | 3.704.890,93| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)divida| amortizacao / refinanciamento da | 810.671.000,00| 6.638.000,00| 52.125.154,77| 986.000,00| 862.796.154,77| 7.624.000,00| 91.586.536,20| 1.119.628,65| 687.279.053,32| 7.599.666,18| 122.408.375,76| 2.398.958,48| 571.027.759,44| 6.695.796,77| 0,00| 66,18 | 87,82 291.768.395,33| 928.203,23| | outras despesas correntes | 305.898.000,00| 29.438.806,50| 335.336.806,50| 35.404.494,26| 307.270.160,13| 46.901.379,39| 246.850.627,26| 0,00| 73,61 | 88.486.179,24| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | DESPESAS DE CAPITAL |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | reserva de contingencia 0,00| 3.581.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 3.581.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00 0,00| 3.581.000,00| | investimentos | 160.720.000,00| 3.923.942,51| 164.643.942,51| 11.236.241,11| 73.167.677,77| 11.294.898,25| 43.107.733,20| 0,00| 26,18 | 121.536.209,31| | Amortizacao da Divida Interna(IX) |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | amortizacao / refinanciamento da divida| 6.638.000,00| 986.000,00| 7.624.000,00| 1.119.628,65| 7.599.666,18| 2.398.958,48| 6.695.796,77| 0,00| 87,82 | 928.203,23| | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00| | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | Outras Dividas |SUBTOTAL DASde contingencia | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | reserva DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 810.671.000,00| 3.581.000,00| 52.125.154,77| 0,00| 862.796.154,77| 3.581.000,00| 91.586.536,20| 0,00| 687.279.053,32| 0,00| 122.408.375,76| 0,00| 571.027.759,44| 0,00| 0,00| 66,18 | 0,00 291.768.395,33| 3.581.000,00| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria REFINANCIAMENTO(XI) | |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00| 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Amortizacao da Divida Interna | Outras Dividas | | 0,00|| 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00 | | 0,00| | |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44| 0,00| 66,18 291.768.395,33| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| | 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44 | 66,18 | 291.768.395,33| |AMORTIZACAODividas Outras DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | Interna |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 64.778.433,67 | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 635.806.193,11 | 73,69 | 226.989.961,66| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44 | 66,18 | 291.768.395,33| | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 0,00| FONTE: |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao|consideradas executadas. No encerramento do exercicio,|as despesas nao liquidadas inscritas|em Restos a Pagar nao processados sao tambem | |SUPERAVIT (XIII) | | | | 64.778.433,67 | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44 | 66,18 | 291.768.395,33| |TOTAL a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63687.279.053,32| (XIV) = (XII + XIII) | 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| da Lei 4.320/64; 122.408.375,76| 635.806.193,11 | 73,69 | 226.989.961,66| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 64.778.433,67 | | FONTE: |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) somente as despesas 810.671.000,00|consideradas executadas. No encerramento 91.586.536,20|as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem | Nota: Durante o exercicio, | liquidadas sao 52.125.154,77| 862.796.154,77| do exercicio, 687.279.053,32| 122.408.375,76| 635.806.193,11 | 73,69 226.989.961,66| consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; Nota: Durante o exercicio, somente asliquidadas, inscritassao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem b) Despesas empenhadas mas nao despesas liquidadas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Guarujá, 29 de Novembro de 2011 consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Guarujá, 29 de Novembro de 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Guarujá, 29 de Novembro de 2011 Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA CRC 1SP 175.702/O-8 LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI CRC 1SP 183.452/O-8 MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno
  • 12. 12 qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || PREFEITURA MUNICIPAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO || RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | || | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | || | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR || FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) || | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | || | | | | | | (b) | (c) | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 810.671.000,00| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44| 0,00| 100,00| 66,18| 291.768.395,33|| ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | || planejamento e orcamento | 0,00| 910.735,27| 49.217,93| 740.475,76| 65.714,29| 627.443,11| 0,00| 0,10| 68,89| 283.292,16|| administracao geral | 61.428.000,00| 45.844.393,03| 5.297.319,84| 38.859.177,29| 6.621.281,82| 33.877.563,72| 0,00| 5,93| 73,89| 11.966.829,31|| administracao financeira | 33.715.000,00| 35.677.512,91| 2.661.137,97| 31.855.839,80| 5.370.923,33| 27.287.983,73| 0,00| 4,77| 76,48| 8.389.529,18|| controle interno | 0,00| 1.454.685,03| 132.539,76| 959.411,98| 203.250,14| 791.919,83| 0,00| 0,13| 54,43| 662.765,20|| tecnologia da informacao | 0,00| 1.884.524,20| 14.937,50| 497.227,15| 210.850,17| 400.048,85| 0,00| 0,07| 21,22| 1.484.475,35|| comunicacao social | 2.882.000,00| 4.744.000,00| 200.000,00| 4.743.987,02| 505.362,99| 4.542.571,84| 0,00| 0,79| 95,75| 201.428,16|| promocao comercial | 40.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | || policiamento | 23.314.000,00| 26.397.869,21| 3.681.931,38| 23.899.001,68| 4.412.999,78| 21.154.790,44| 0,00| 3,70| 80,13| 5.243.078,77|| defesa civil | 1.839.000,00| 1.075.000,00| 27.702,50| 679.438,25| 140.924,07| 536.414,51| 0,00| 0,09| 49,89| 538.585,49|| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | || assistencia ao idoso | 409.000,00| 212.200,00| 46.200,00| 72.000,00| 41.492,70| 52.242,70| 0,00| 0,00| 24,61| 159.957,30|| assistencia ao portador de deficiencia | 200.000,00| 163.400,00| 58.818,00| 106.518,00| 55.481,00| 75.356,00| 0,00| 0,01| 46,11| 88.044,00|| assistencia a crianca e ao adolescente | 4.345.000,00| 4.436.736,08| 473.414,15| 2.454.826,15| 743.599,78| 2.217.279,58| 0,00| 0,38| 49,97| 2.219.456,50|| assistencia comunitaria | 25.759.000,00| 24.448.479,75| 1.954.720,62| 20.425.239,91| 3.518.667,40| 16.474.966,77| 0,00| 2,88| 67,38| 7.973.512,98|| SAUDE | | | | | | | | | | || administracao geral | 8.313.000,00| 16.376.000,00| 2.826.836,98| 15.627.443,79| 3.057.446,68| 14.810.554,96| 0,00| 2,59| 90,44| 1.565.445,04|| atencao basica | 28.280.000,00| 28.702.983,20| 4.888.061,83| 20.855.375,56| 3.219.650,60| 13.945.359,60| 0,00| 2,44| 48,58| 14.757.623,60|| assistencia hospitalar e ambulatorial | 98.590.000,00| 105.306.707,27| 8.393.408,65| 94.525.743,59| 18.684.296,86| 83.739.464,56| 0,00| 14,66| 79,51| 21.567.242,71|| suporte profilatico e terapeutico | 2.960.000,00| 2.910.000,00| -6.073,34| 2.284.998,08| 99.958,30| 2.101.134,08| 0,00| 0,36| 72,20| 808.865,92|| vigilancia sanitaria | 2.254.000,00| 2.999.000,00| 245.345,84| 1.508.751,00| 336.895,64| 1.409.209,59| 0,00| 0,24| 46,98| 1.589.790,41|| vigilancia epidemiologica | 9.091.000,00| 8.223.000,00| 597.238,59| 4.709.271,70| 841.128,98| 4.192.016,96| 0,00| 0,73| 50,97| 4.030.983,04|| TRABALHO | | | | | | | | | | || fomento ao trabalho | 60.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| EDUCACAO | | | | | | | | | | || administracao geral | 25.029.000,00| 35.450.001,00| 4.889.949,50| 30.865.187,18| 6.370.060,10| 26.335.643,91| 0,00| 4,61| 74,28| 9.114.357,09|| assistencia comunitaria | 13.599.000,00| 7.614.000,00| 271.050,37| 6.715.295,03| 778.993,97| 5.207.438,66| 0,00| 0,91| 68,39| 2.406.561,34|| alimentacao e nutricao | 20.189.000,00| 18.735.619,49| 3.626.247,37| 16.688.219,20| 3.816.405,02| 13.033.111,33| 0,00| 2,28| 69,56| 5.702.508,16|| ensino fundamental | 118.262.000,00| 120.970.637,90| 18.240.209,97| 101.372.981,98| 18.236.795,67| 83.854.108,42| 0,00| 14,68| 69,31| 37.116.529,48|| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ensino profissional | 3.548.000,00| 3.377.000,00| 147.121,33| 1.945.341,12| 324.181,21| 1.693.923,42| 0,00| 0,29| 50,16| 1.683.076,58|| CN-SIFPM | educacao infantil | 47.632.000,00| 57.547.154,00| 10.352.182,16| 50.494.653,75| 8.790.939,54| 41.168.749,48| 0,00| 7,20| 71,53| CONAM | 16.378.404,52||| educacao de jovens e adultos | 4.974.000,00| 4.919.000,00| MUNICIPIO 3.292.343,68| 529.360,59| DE GUARUJA 574.179,47| 2.915.032,08| 0,00| 0,51| 59,26| 2.003.967,92|||| educacao especial | 11.353.000,00| 9.899.000,00| 578.108,60| 7.919.450,27| 1.481.909,01| 7.076.255,19| 0,00| 1,23| 71,48| 2.822.744,81|| || CULTURA | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | | | | | | | | difusao cultural | 6.093.000,00| 8.196.852,04| BALANCO ORCAMENTARIO| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 409.236,83| 7.490.699,95| 752.577,78| 5.338.338,10| 0,00| 0,93| 65,12| 2.858.513,94|| |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO | | | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CN-SIFPM CONAM | | BALANCO ORCAMENTARIO|| | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | ORCAMENTOSMUNICIPIO DE GUARUJA FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ||| | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | PREFEITURA MUNICIPAL|| | Dotacao | Creditos | Dotacao | | RELATORIO RESUMIDO OUTUBRO 2011 ORCAMENTARIA SETEMBRO-OUTUBRO DA EXECUCAO / BIMESTRE: DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR || | Periodo de Referencia: JANEIRO a | DESPESAS | Inicial | Adicionais || RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) Atualizada EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO DEMONSTRATIVO DA |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | R$ 1,00 ||| | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| | | | | | | | (g) | (h) | | | | | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | |||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | |PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | |||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 810.671.000,00| 52.125.154,77|de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO Periodo | 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44| 0,00| 66,18 | 291.768.395,33| | | Dotacao | Creditos Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS CORRENTES || RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") | | | | | | | | | R$ 1,00 || | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | pessoal e encargos sociais | 313.239.000,00| 18.714.405,76| 331.953.405,76| 42.142.679,45| 279.629.317,12| 56.887.644,33| 258.421.493,14| 0,00| 77,84 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 73.531.912,62| | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | ||| juros e encargos da divida | | 20.595.000,00| | -938.000,00| | 19.657.000,00| 1.683.492,73| | 19.612.232,12| 4.925.495,31| 15.952.109,07| DESPESAS EXECUTADAS (g) | (h) 0,00| | | 81,15 || 3.704.890,93|| | | | | | | | | ||| outras despesas correntes | | 305.898.000,00| | 29.438.806,50| | 335.336.806,50| 35.404.494,26| DESPESAS EMPENHADAS 307.270.160,13| 46.901.379,39| 246.850.627,26| |--------------------------------------------------------| % 0,00| | 73,61 | % | 88.486.179,24|| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| | 810.671.000,00| | 52.125.154,77| | |DESPESAS DE CAPITAL | Dotacao | Dotacao | | 862.796.154,77|| | 91.586.536,20| | | DESPESAS 122.408.375,76| 687.279.053,32| LIQUIDADAS | | INSCRITAS | 571.027.759,44|EM | | | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR | 0,00| 66,18 291.768.395,33| | | investimentos| DESPESAS CORRENTESFUNCAO/SUBFUNCAO | | 160.720.000,00| | 3.923.942,51| Inicial | Atualizada | 164.643.942,51| 11.236.241,11| 73.167.677,77| 11.294.898,25| 43.107.733,20| |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | 0,00| 26,18 || 121.536.209,31| (a-(b+c)) | | | | | | | | | ||| amortizacao / refinanciamento da divida| | 6.638.000,00| 986.000,00| 7.624.000,00| 1.119.628,65| Ate o Bimestre | 7.599.666,18| | 2.398.958,48| 6.695.796,77| 0,00| 87,82 || 928.203,23| | pessoal e encargos sociais | 313.239.000,00| | 18.714.405,76| (a) | 331.953.405,76| No Bimestre | 42.142.679,45| No Bimestre 279.629.317,12| Ate o Bimestre 258.421.493,14| 56.887.644,33| | NAO PROCESSADOS | (b+c)) |0,00| 77,84 | 73.531.912,62||| RESERVA DE CONTINGENCIAdivida | | juros e encargos da | | | | 20.595.000,00| | -938.000,00| | | 19.657.000,00| | | 1.683.492,73|| | | 19.612.232,12| (b) | | 4.925.495,31| | (c) | 15.952.109,07| | | | 0,00| 81,15 | | | 3.704.890,93| | | | reserva de contingencia | 3.581.000,00| 0,00| 3.581.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 3.581.000,00| | outras despesas correntes | 305.898.000,00| 29.438.806,50| 335.336.806,50| 35.404.494,26| 307.270.160,13| 46.901.379,39| 246.850.627,26| 0,00| 73,61 | 88.486.179,24| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX)| URBANISMO DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | DESPESAS | | | | | | | | | |||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| infra-estrutura urbana | investimentos | | 160.720.000,00| 31.206.000,00| 3.923.942,51| 60.761.610,46| 164.643.942,51| 5.457.390,90| 11.236.241,11| 39.363.508,31| 73.167.677,77| 5.473.344,36| 27.783.640,48| 11.294.898,25| 43.107.733,20| 0,00| 4,86| 0,00| 45,72| 26,18 | 32.977.969,98| 121.536.209,31|||SUBTOTAL DAS urbanos (X)=(VIII + IX) servicos DESPESAS | 810.671.000,00| 76.757.000,00| 52.125.154,77| 72.455.599,58| 862.796.154,77| 7.162.277,06| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44| 0,00| 0,00| 66,18 | 291.768.395,33| | amortizacao / refinanciamento da divida| | 6.638.000,00| 986.000,00| 7.624.000,00| 72.114.067,53| 7.599.666,18| 1.119.628,65| 10.845.925,40| 2.398.958,48| 58.534.771,48|6.695.796,77| 10,25| 0,00| 80,78| 87,82 | 13.920.828,10| 928.203,23| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| HABITACAO CONTINGENCIA | RESERVA DE | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |||AMORTIZACAO DAurbana habitacao DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | | 0,00| 70.438.000,00| 0,00| 0,00| 61.334.000,00| 3.581.000,00| 1.185.820,73| 0,00| 18.202.551,20| 0,00| 3.506.767,89| 0,00| 16.150.575,32| 0,00| 0,00| 0,00| 2,82| 0,00 | 26,33| 0,00| 45.183.424,68| | reserva de contingencia | 3.581.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 3.581.000,00| | Amortizacao da Divida Interna| SANEAMENTO | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | | | | | | | | | | ||| Divida Mobiliaria saneamento basico urbano | | 0,00| 8.430.000,00| 0,00| 18.935.063,95| 0,00| 860.724,50| 0,00| 7.706.813,73| 0,00| 1.664.203,12| 0,00| 4.810.264,78| 0,00| 0,00| 0,00| 0,84| 0,00 | 25,40| 0,00| 14.124.799,17| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Outras Dividas| GESTAO AMBIENTAL | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 810.671.000,00| | 52.125.154,77| | 862.796.154,77| | 91.586.536,20| | 687.279.053,32| | 122.408.375,76| | 571.027.759,44| | | 0,00| 66,18 || 291.768.395,33||| Amortizacaoambiental Externa | controle da Divida | | | 3.977.000,00| | 4.327.240,00| | 437.013,27| | 3.905.681,21| | 621.872,83| | 3.494.546,14| | 0,00| 0,61| | | 80,75| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 832.693,86||| COMERCIO E Mobiliaria REFINANCIAMENTO(XI) | | | Divida |AMORTIZACAO SERVICOS DA DIVIDA/ | 0,00| | 0,00| 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00 | | 0,00 | 0,00| | 0,00| | Outras Dividas| Amortizacaocomercial Interna promocao da Divida | | 0,00| 65.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|0,00| 0,00|0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | 0,00 | 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | | |||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| turismo Mobiliaria | Divida | | 5.776.000,00| 0,00| 4.693.264,21| 0,00| 174.125,99| 0,00| 3.105.205,63| 0,00| 354.614,74| 0,00| 2.805.035,35| 0,00| 0,00| 0,00| 0,49| 0,00| 59,76| 0,00 | 1.888.228,86| 0,00| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| | 810.671.000,00| | 52.125.154,77|| TRANSPORTE Dividas | 862.796.154,77| | 91.586.536,20| 687.279.053,32| | 122.408.375,76| | | 571.027.759,44 | | | 66,18 || 291.768.395,33|| | Outras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Amortizacao da Divida Externa transporte aereo | | | 1.307.000,00| | 1.307.000,00| | 78.800,00| | 78.800,00| | |0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| | 1.307.000,00||||SUPERAVIT (XIII) transporte rodoviario | | | 14.911.000,00| | 15.606.310,47| | 1.500.667,17| | 11.338.499,79| | 1.897.990,86| | 8.035.046,50| 64.778.433,67 1,40| | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 51,48| 0,00 | 7.571.263,97| 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPORTO E Dividas LAZER | | | | | | | | | | | | Outras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|||TOTAL (XIV) =comunitario desporto (XII + XIII) | | 810.671.000,00| 10.648.000,00| 52.125.154,77| 10.985.175,72| 862.796.154,77| 1.212.876,06| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 9.688.283,64| 122.408.375,76| 1.651.075,50| 8.417.904,43| 635.806.193,11 1,47| | 0,00| 73,69 | 76,62| 226.989.961,66| 2.567.271,29| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| | 810.671.000,00| | 52.125.154,77| ENCARGOS ESPECIAIS | 862.796.154,77| | 91.586.536,20| | 687.279.053,32| | 122.408.375,76| | | 571.027.759,44 | | 66,18 || 291.768.395,33|| FONTE: refinanciamento da divida interna | 11.449.000,00| 11.521.000,00| 1.683.492,73| 11.520.343,67| 3.513.363,97| 9.631.978,01| 0,00| 1,68| 83,60| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 1.889.021,99|| Nota: Durante odivida interna servico da exercicio, somente as despesas liquidadas sao|consideradas executadas. No 1.084.628,65| do exercicio,|as despesas2.566.084,48| |SUPERAVIT (XIII) | | 8.156.000,00| 9.800.400,00| | encerramento | 9.763.769,08| nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem | 9.101.522,42| | 64.778.433,67 1,59| | 0,00| 92,86| | 698.877,58||| consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao162.494,22| em: 8.902.630,66| outros encargos especiais | 9.812.000,00| 9.012.000,00| segregadas 1.057.166,31| 7.403.553,11| 0,00| 1,29| 82,15| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 1.608.446,89| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve | entrega do material ou servico, nos || RESERVA DE CONTINGENCIA a termos do artigo 63| da Lei 4.320/64; | |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | | 810.671.000,00| 52.125.154,77| | 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| | | 635.806.193,11 | | 73,69 || 226.989.961,66|| reserva de contintencia mas nao liquidadas, inscritas em Restos a 3.581.000,00| b) Despesas empenhadas 3.581.000,00| Pagar nao processados, consideradas liquidadas0,00| 0,00| no encerramento do0,00| exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 3.581.000,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE:|TOTAL Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No91.586.536,20| do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem Nota: | 810.671.000,00| 862.796.154,77| encerramento 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44 | 100,00| 66,18| 291.768.395,33| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; FONTE: b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Guarujá,Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem Nota: 29 de Novembro de 2011 consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.Guarujá, 29 de Novembro de 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8Guarujá, 29 de Novembro de 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 13 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || PREFEITURA MUNICIPAL || RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: NOVEMBRO/2010 A OUTUBRO/2011 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ESPECIFICACAO | NOVEMBRO/2010 | DEZEMBRO/2010 | JANEIRO/2011 | FEVEREIRO/2011 | MARCO/2011 | ABRIL/2011 | MAIO/2011 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | || Receita Tributaria | | | | | | | || IPTU | 11.311.194,26| 13.694.321,09| 41.016.838,73| 15.602.101,90| 13.121.529,89| 16.928.104,42| 14.212.133,15|| ISS | 8.317.252,61| 8.583.398,24| 7.644.931,00| 6.511.211,52| 7.357.384,26| 7.822.682,14| 7.937.698,31|| ITBI | 1.706.468,74| 5.398.183,19| 1.112.881,24| 1.619.101,27| 2.154.374,37| 2.602.762,47| 3.131.097,35|| IRRF | 2.222.457,46| 2.252.350,96| 1.576.698,78| 1.468.830,68| 1.523.324,87| 1.672.724,39| 1.840.904,02|| Outras Receitas Tributarias | 2.468.752,21| 3.337.332,15| 4.668.114,61| 2.339.765,11| 1.787.543,99| 2.064.480,83| 3.315.238,61|| Receitas de Contribuicoes | 352.542,71| 362.784,12| 0,00| 763.125,01| 370.781,61| 380.954,25| 349.506,57|| Receita Patrimonial | 766.876,19| 5.794.963,78| 52.839,14| 43.307,73| 243.918,46| 479.561,51| 35.989,96|| Receita Servicos | 0,00| 0,00| 30.995,67| 34.680,39| 27.746,68| 24.630,74| 29.344,22|| Transferencias Correntes | | | | | | | || Cota-Parte do FPM | 3.209.249,60| 6.461.513,82| 4.050.324,92| 4.363.631,34| 2.848.144,56| 3.775.206,58| 4.333.147,18|| Cota-Parte do ICMS | 8.192.382,02| 6.857.488,90| 6.829.532,13| 6.535.580,95| 7.763.336,87| 6.811.593,06| 8.640.277,64|| Cota-Parte do IPVA | 620.500,35| 865.899,42| 6.118.142,56| 3.460.881,68| 2.318.415,95| 1.169.745,93| 1.087.260,52|| Cota-Parte do ITR | 7.834,83| 8.461,01| 9.002,67| 0,00| 596,90| 56,79| 7,29|| Transferencias da LC 87/1996 | 91.758,94| 45.879,47| 44.850,26| 44.850,26| 44.850,26| 44.850,26| 44.850,26|| Transferencias da LC 61/1989 | 64.433,02| 71.768,08| 72.013,19| 69.491,26| 46.533,53| 63.393,31| 56.158,86|| Transferencias do FUNDEB | 9.980.887,72| 7.889.689,48| 9.250.483,63| 8.166.563,24| 8.967.772,21| 6.984.096,45| 8.723.875,97|| Outras Transferencias Correntes | 4.920.583,59| 5.368.001,77| 4.971.921,82| 5.655.062,50| 6.152.266,78| 5.975.838,76| 5.746.344,12|| Outras Receitas Correntes | 5.377.660,04| 22.109.955,09| 8.116.004,33| 4.400.630,66| 5.303.724,89| 4.558.780,64| 4.890.076,46|| | | | | | | | || DEDUCOES (II) | | | | | | | || Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 2.608.056,97| 2.383.047,64| 3.424.773,04| 2.894.887,05| 2.604.375,54| 2.372.969,75| 2.832.340,27||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II)| RECEITA | 57.002.777,32| 86.718.942,93| 92.140.801,64| 58.183.928,45| 57.427.870,54| 58.986.492,78| 61.541.570,22| CONAM || ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| MUNICIPIO DE GUARUJA| || -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ||| CN-SIFPM BALANCO ORCAMENTARIO CONAM |||| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ORCAMENTOSMUNICIPIO DA SEGURIDADE SOCIAL FISCAL E DE GUARUJA ||| PREFEITURA MUNICIPAL | || CN-SIFPM|| Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 ORCAMENTARIASETEMBRO-OUTUBRO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO / BIMESTRE: CONAM | | ||| RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o)| MUNICIPIO DE GUARUJA BALANCO ORCAMENTARIO R$ 1,00 || ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |||| | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | |PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS EXECUTADAS | | | | |||| | | Periodo |de Referencia: JANEIRO a Receita 2011EMPENHADAS Demonstrativo | da OUTUBRO Corrente Liquida DESPESAS / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO |-----------------------------------------------------| | | | ||| RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineasDotacao"b" do|inciso II e paragrafo 1o) | "a" e Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | R$ 1,00 ||| DESPESAS | Inicial | Adicionais | Orcamentos |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| Atualizada Fiscal e Da Seguridade Social (f-(g+h)) | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| PREFEITURA MUNICIPAL o Bimestre | ||| | | (d) | | (e) | | (f)=(d+e) | | No Bimestre | Ate | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | DESPESAS EXECUTADAS | | | | || RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I)|| | | | | Periodo de Referencia: NOVEMBRO/2010 A OUTUBRO/2011 | | | | DESPESAS|EMPENHADAS | | (g) | (h) |-----------------------------------------------------|| | | R$ 1,00 | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR ||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44|| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada 0,00| 66,18 | |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| 291.768.395,33| (f-(g+h))|| DESPESAS CORRENTES| | | (d) | | | (e) | | | | EVOLUCAO No Bimestre REALIZADABimestre | (f)=(d+e) | | DA RECEITA | Ate o NOS ULTIMOSNo Bimestre 12 MESES | | | TOTAL | | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | || PREVISAO | | || pessoal e encargos sociais | 313.239.000,00| 18.714.405,76| 331.953.405,76| 42.142.679,45| 279.629.317,12| 56.887.644,33| 258.421.493,14| 0,00| 77,84 | 73.531.912,62||| ESPECIFICACAO | | |----------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | (g) | (ULTIMOS (h) | | | ATUALIZADA | || juros e encargos da divida | 20.595.000,00| -938.000,00| 19.657.000,00| 1.683.492,73| 19.612.232,12| 4.925.495,31| 15.952.109,07| 0,00| 81,15 | 3.704.890,93||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| outras despesas correntes | 305.898.000,00| | JUNHO/2011335.336.806,50| 29.438.806,50| | JULHO/2011 | AGOSTO/2011 35.404.494,26| | 307.270.160,13|SETEMBRO/2011 | 46.901.379,39| OUTUBRO/2011 | 246.850.627,26| 12 MESES) 73,61 | 0,00| | 2011 88.486.179,24|||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00| 66,18 | 291.768.395,33|| DESPESAS DE CAPITAL| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | || RECEITAS CORRENTES sociais|| investimentos pessoal e encargos (I) | | 160.720.000,00| 313.239.000,00| | 3.923.942,51| 18.714.405,76| | 164.643.942,51| 331.953.405,76| | 11.236.241,11| 42.142.679,45| | 73.167.677,77| 279.629.317,12| | 11.294.898,25| 56.887.644,33| 43.107.733,20| 258.421.493,14| | 0,00| 0,00| | 26,18 | 77,84 | 121.536.209,31| 73.531.912,62| |||| Receita Tributaria amortizacao / refinanciamento da divida| juros e encargos da divida | 6.638.000,00| 20.595.000,00| | -938.000,00| 986.000,00| | 7.624.000,00| 19.657.000,00| | 1.119.628,65| 1.683.492,73| | 7.599.666,18| 19.612.232,12| | 2.398.958,48| 4.925.495,31| 6.695.796,77| 15.952.109,07| | 0,00| 0,00| | 87,82 | 81,15 | 928.203,23| 3.704.890,93||| RESERVA IPTU|| outrasDEdespesas correntes CONTINGENCIA | | 305.898.000,00|| | | 14.154.394,51| 29.438.806,50| | 13.688.467,98| 335.336.806,50| | 14.652.430,12| | 14.404.668,47| 35.404.494,26| 307.270.160,13| | 46.901.379,39| | 14.432.802,42| 246.850.627,26| 197.218.986,94| | 207.280.638,39| | 0,00| 73,61 | 88.486.179,24|||| DESPESAS DEde contingencia| reserva CAPITAL ISS | | 3.581.000,00|| | 0,00| 7.396.759,07| | 3.581.000,00| 8.267.010,72| 0,00| 8.764.127,19| | | | 0,00| 0,00| 9.045.005,23| | 0,00| 8.685.487,89| | 0,00| 0,00 | 96.332.948,18| | | 3.581.000,00| 92.031.297,33| ||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | | | | | | | ||| investimentos ITBI | 160.720.000,00| | 3.923.942,51| 164.643.942,51| 2.304.888,90| 11.236.241,11| 2.360.803,99| 2.563.227,03| 73.167.677,77| 11.294.898,25| 3.453.389,51| 43.107.733,20| 3.186.597,57| 31.593.775,63| | | 0,00| 26,18 | 121.536.209,31| 28.954.123,80| ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| amortizacao / refinanciamento da divida| 6.638.000,00|| IRRF DESPESAS (X)=(VIII + IX)|SUBTOTAL DE CONTINGENCIA DAS | 810.671.000,00| | 986.000,00| 1.737.367,74| 52.125.154,77| 7.624.000,00| 862.796.154,77| 1.119.628,65| 1.911.574,98| 1.753.456,85| 91.586.536,20| 7.599.666,18| 687.279.053,32| 2.398.958,48| 2.206.312,74| 122.408.375,76| 6.695.796,77| 2.131.138,89| 571.027.759,44| 22.297.142,36| | 0,00| 0,00| 87,82 66,18 | 928.203,23| 21.445.000,64| 291.768.395,33|| RESERVA Outras Receitas Tributarias| | | | | 2.095.756,50| | 2.076.225,45| | 2.239.431,24| | 2.187.070,99| | | 2.481.027,16| 31.060.738,85| | | 33.897.989,49| ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| reserva de contingencia | 3.581.000,00| 0,00| 3.581.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 3.581.000,00|| Receitas de Contribuicoes|AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) ||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 0,00| | | 399.326,13| 0,00| | 362.744,97| 0,00| 368.765,89| | 0,00| | | 0,00| 403.937,58| 0,00| | 71.998,02| 0,00| | 4.186.466,86| | 0,00| | 0,00 | 4.262.473,43| 0,00| || Amortizacao Patrimonial| Receita da Divida Interna | | | 94.061,47| | 119.561,27| | | 3.695.715,76| | 581.209,39| | 73.763,08| | 11.981.767,74| | | 6.296.094,97||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||| Divida Mobiliaria (X)=(VIII + IX) Receita Servicos|SUBTOTAL DAS DESPESAS | | 0,00| 810.671.000,00| | 0,00| 43.265,21| 52.125.154,77| 0,00|37.250,72| 0,00| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 48.383,68|0,00| 687.279.053,32| 0,00| 36.019,21| 122.408.375,76| 0,00| 23.937,21| 571.027.759,44| 0,00| 0,00 | 336.253,73| | 0,00| 66,18 0,00| 406.587,43| 291.768.395,33||| Outras Dividas Transferencias Correntes | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00 | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00| || Amortizacao da DividaREFINANCIAMENTO(XI) ||AMORTIZACAO DA DIVIDA/ Externa | | 0,00| | 0,00| | 0,00| | | | | | 0,00 | || Cota-Parte do FPM| Amortizacao da Divida Interna Divida Mobiliaria | 0,00| | 2.955.401,98| 0,00| 4.282.536,59| 0,00| 3.431.827,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.739.735,95| 0,00| 0,00| 3.601.189,42| 0,00| 46.051.908,94| | 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| 43.236.645,52| 0,00||| Cota-Parte do ICMS | | | | 6.614.876,86| 7.130.770,86| 0,00| 8.398.987,49| | | | 6.867.429,87| | | 7.342.693,79| 87.984.950,44| | | 88.428.912,92| ||| Outras Dividas Divida Mobiliaria | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 0,00 | 0,00|| Cota-Parte do IPVA | 781.862,42| 967.214,28| 0,00| 403.474,81| 0,00| 0,00| 920.615,97| 0,00| 1.012.792,26| 19.726.806,15| | 0,00| 0,00| 21.452.406,38||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00||SUBTOTAL Cota-Parte do Externa| COM da Divida ITR| AmortizacaoREFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| | 810.671.000,00|| | 52.125.154,77| 633,60| | 862.796.154,77|| 135,06| 91.586.536,20| | 37,32| | 687.279.053,32| 8.248,12| 122.408.375,76| | 22.782,66| 571.027.759,44 | 57.796,25| | | | 66,18 | 54.500,41| 291.768.395,33||| Transferencias da LC 87/1996 | | 0,00| 0,00|89.700,52| 0,00| 44.850,26| 44.850,26| 0,00| 541.290,75| | 501.985,74||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Divida Mobiliaria 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 0,00||SUPERAVIT (XIII)|| Transferencias da LC 61/1989 | Outras Dividas | | 0,00| | | 63.788,17| 0,00| |48.431,23| 0,00| 0,00| | 70.396,61| | 0,00| 54.685,22| | 0,00| 64.778.433,67 70.862,13| 0,00| | 751.954,61| | 0,00| 0,00 | 730.586,91| | 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Transferencias do FUNDEB | 6.666.546,67| 7.327.330,23| 8.327.258,35| 6.866.993,85| 7.377.541,73| 96.529.039,53| 94.058.962,33||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL (XIV) =REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| COM (XII + XIII)|SUBTOTAL Outras Transferencias Correntes | 810.671.000,00| 810.671.000,00| 52.125.154,77| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 91.586.536,20| 5.321.619,02| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 122.408.375,76| 635.806.193,11 | 73,69 66,18 | 571.027.759,44 66.859.535,38| | | 226.989.961,66| 291.768.395,33||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | 5.612.053,27| 5.798.572,49| 5.485.379,69| 5.851.891,57| 69.029.119,42||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||FONTE:Outras Receitas Correntes | 5.635.196,05| 5.280.084,23| 4.079.189,92| 3.953.545,62| 4.244.691,77| 77.949.539,70| 61.202.425,57||SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 64.778.433,67 | | ||Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas| em Restos a Pagar nao processados sao tambem | | | | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||consideradas(II) + XIII) DEDUCOES =executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as| despesas executadas estao segregadas91.586.536,20||TOTAL (XIV) (XII | 810.671.000,00| 52.125.154,77| | 862.796.154,77| em: | | 687.279.053,32| | 122.408.375,76| | 635.806.193,11 | | | 73,69 226.989.961,66|| Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB houve a | a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que entrega 1.526.964,15| servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; 2.127.113,00| do material ou|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3.060.106,04| 2.469.914,61| 2.410.063,98| 30.714.612,04| 30.881.007,53| b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE:|Nota: Durante o exercicio, somente as=despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, 61.648.959,02| liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) (I - II) | 55.029.214,40| 56.732.614,44| as despesas nao 57.131.984,67| 58.201.133,59| 760.746.290,00| 742.388.743,15| consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; a) b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesasGuarujá, 29 de Novembro de (assistencia social e saude). da seguridade social 2011 Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.Guarujá, 29 de Novembro de 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita MunicipalGuarujá, 29 de Novembro de 2011 Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno
  • 14. 14 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Diário Oficial | CN-SIFPM CONAM | qUARtA-feiRA | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | GUARUJÁ | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | CN-SIFPM 30 de novembro de 2011 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- BALANCO ORCAMENTARIO ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONAM | | | MUNICIPIO MUNICIPAL PREFEITURADE GUARUJA | | Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o)RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA R$ 1,00 | | BALANCO ORCAMENTARIO |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | |PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | Dotacao | Periodo|de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO Creditos Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR| CN-SIFPM CONAM | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineasInicial"b" do|inciso II e paragrafo Atualizada DESPESAS | "a" e Adicionais | 1o) |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| R$ 1,00| | (f-(g+h))| MUNICIPIO DE GUARUJA | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | || | | | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | (g) | (h) | | || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | || |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| | Dotacao 810.671.000,00| | Creditos 52.125.154,77|| Dotacao 862.796.154,77|| 91.586.536,20| | 687.279.053,32| Orcamento Fiscal e da Seguridade Social DESPESAS LIQUIDADAS 122.408.375,76| 571.027.759,44| INSCRITAS EM0,00| | | 66,18 | SALDO A LIQUIDAR| | % 291.768.395,33|| | DESPESAS CORRENTES DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | | | | | | |((g+h)/f)| | (f-(g+h)) |||| pessoal e encargos sociais | (d) 313.239.000,00| | (e) 18.714.405,76|| (f)=(d+e) 331.953.405,76|PREFEITURA MUNICIPAL Ate o Bimestre | | No Bimestre 42.142.679,45|| 279.629.317,12| No Bimestre 56.887.644,33| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | 258.421.493,14| 0,00| 77,84 | || 73.531.912,62|| |LRF, juros 53, inciso V - divida IX art. e encargos da Anexo | 20.595.000,00|| | | | | -938.000,00| Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO Periodo de 19.657.000,00| 1.683.492,73| 19.612.232,12| | 4.925.495,31| (g) 15.952.109,07|| (h) | 0,00| 81,15 | R$ 1,00 | | 3.704.890,93| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | outras despesas correntes | 305.898.000,00| 29.438.806,50| 335.336.806,50| 35.404.494,26| 307.270.160,13| 46.901.379,39| 246.850.627,26| 0,00| 73,61 | 88.486.179,24||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | DESPESAS(EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| |DESPESAS DE CAPITAL | 810.671.000,00| | | 52.125.154,77|| 862.796.154,77|| Restos a Pagar Processados91.586.536,20|| 687.279.053,32| | | 122.408.375,76| | 571.027.759,44| Nao Processados | | Restos a Pagar 0,00| 66,18 | 291.768.395,33| ||| | DESPESAS CORRENTES investimentos | |------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------| | 160.720.000,00| | 3.923.942,51|| 164.643.942,51|| 11.236.241,11|| | 73.167.677,77| | 11.294.898,25| 43.107.733,20|| | 0,00| 26,18 | 121.536.209,31|| | pessoal e encargos sociais amortizacao / refinanciamento da divida| | 313.239.000,00| | 6.638.000,00| 18.714.405,76| | 331.953.405,76| 986.000,00| Inscritos 7.624.000,00|| 42.142.679,45| 1.119.628,65| | 279.629.317,12| 7.599.666,18| | 56.887.644,33| 2.398.958,48| Inscritos 258.421.493,14| 6.695.796,77| | | 0,00| 77,84 87,82 || 73.531.912,62| 928.203,23| | juros e encargos da divida| | RESERVA DE CONTINGENCIAORGAO PODER / | 20.595.000,00|| -938.000,00| |---------------------------------|| 19.657.000,00|| | 1.683.492,73| || 19.612.232,12| | 4.925.495,31| | 15.952.109,07| |---------------------------------| | | 0,00|| 81,15 || 3.704.890,93| |||| outras de contingencia reservadespesas correntes | | 3.581.000,00| | 29.438.806,50| | 335.336.806,50| 305.898.000,00| Em Exercicios Em 31 de0,00| 3.581.000,00| Cancelados | 35.404.494,26| Pagos 0,00| | 307.270.160,13| Exercicios | A Pagar 0,00| | Em 46.901.379,39| 31 de Em 246.850.627,26| 0,00| | 0,00| Cancelados 73,61 || | 0,00|Pagos0,00 88.486.179,24| 3.581.000,00| A Pagar | | DESPESAS DE CAPITAL| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | | Anteriores | |dezembro de 2010| | | | || | |Anteriores | |dezembro de 2010| | | | || || | investimentos | 160.720.000,00| 3.923.942,51| 164.643.942,51| 11.236.241,11| 73.167.677,77| 11.294.898,25| 43.107.733,20| 0,00| 26,18 | 121.536.209,31| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)divida| | amortizacao / refinanciamento da | | 6.638.000,00| | 52.125.154,77| | 862.796.154,77| 810.671.000,00| 986.000,00| 7.624.000,00|| 1.119.628,65| 91.586.536,20| | 7.599.666,18| 687.279.053,32| | 2.398.958,48| 122.408.375,76| | 6.695.796,77| 571.027.759,44| | | 0,00| 87,82 66,18 || 928.203,23| 291.768.395,33| | | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | || | | | | | | | | ||| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || | reserva de contingencia| |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | | 3.581.000,00| | 0,00| 0,00| | 3.581.000,00|| 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00 || 3.581.000,00| | 0,00|| |EXECUTIVO (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) |DESPESAS Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | || | | | | | | | | || |||| | 0,00| | 0,00| | | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00 || |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Divida Mobiliaria | | 0,00|| | ADMINISTRACAO DIRETA (X)=(VIII + IX) |SUBTOTAL DAS DESPESAS Outras Dividas | | 810.671.000,00| | 52.125.154,77| | 862.796.154,77| 0,00| 0,00| | 0,00| | 91.586.536,20| 0,00| | 687.279.053,32| 0,00| | 122.408.375,76| 0,00| | 0,00| 571.027.759,44| | 0,00| 66,18 || 0,00 | 291.768.395,33| 0,00|| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | || | | | | | | | | || |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |||| PREFEITURA MUNICIPAL |AMORTIZACAOMobiliaria REFINANCIAMENTO(XI) | Divida DA DIVIDA/ | 0,00| | 0,00| | | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00 || | 0,00|| | Amortizacao da Divida Interna Outras Dividas | | 0,00| | | 0,00| | | | | 0,00| || 0,00| | | 0,00| | | 0,00| | 0,00| | | 0,00|| 0,00 || || 0,00||| SECRET. EXECUTIVA DE COORD GOVERNAMENTAL | Divida Mobiliaria | 424.731,20| 0,00| 898.786,74| 0,00| 64.057,22| 0,00| 827.311,44| 0,00| 432.149,28| 0,00| 110.873,06| 0,00| 518.018,22| 0,00| 10.000,00| 0,00|512.624,76| 0,00 | 106.266,52| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00|| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOMUNICIPAL + XI)| | Outras Dividas GOVERNO (XII)=(X SECRETARIA DO | | 35.587,51| 52.125.154,77| 0,00| 810.671.000,00| 112.350,30| 862.796.154,77| 0,00| 50.418,09| 0,00| 88.809,88| 0,00| 91.586.536,20| 8.709,84| 0,00| 687.279.053,32| 59.470,96| 0,00| 122.408.375,76| 52.112,95| 571.027.759,44 0,00| 51.566,86| 0,00| 51.520,95| | 0,00 66,18 | 8.496,10| 0,00| 291.768.395,33|| | Amortizacao daGERAL DO Externa ADVOCACIA Divida MUNICIPIO | | 287.118,79| | 976.604,88| | 56.995,44| | 940.264,33| | 266.463,90| | 74.397,84| | 32.247,65| | 8.410,92| | 55.426,48| | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|42.808,09| || |SUPERAVIT (XIII) | SECR.MUN.PLANEJ.E GESTAO FINANCEIRA | Divida Mobiliaria | 3.168.215,14| 0,00| | 4.539.085,03| 0,00| | 368.279,05| 0,00| | 3.921.152,44| | 0,00| 3.417.868,68| | 2.050.679,03| 0,00| 0,00| 811.200,32| 0,00| 25.874,91| 0,00|705.098,19| | 64.778.433,67 | 0,00 | 2.130.906,25| | 0,00|| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Outras Dividas | 321.538,71| 0,00| 569.531,79| 0,00| 44.265,54| 0,00| 574.153,89| 0,00| 272.651,07| 0,00| 35.536,93| 0,00| 58.673,44| 0,00| 956,05| 0,00| 51.831,65| 0,00 | 41.422,67| 0,00|| |TOTAL SECR. MUNIC DE DESENV SOCIAL E CIDADANIA | 652.736,42| 52.125.154,77| 810.671.000,00| 1.187.056,10| 862.796.154,77| 42.689,83| 1.224.921,92| 91.586.536,20| 572.180,77| 687.279.053,32| 371.235,73| 122.408.375,76| 851.608,54| 635.806.193,11 220.627,24| |373.317,04| 73,69 | 628.899,99| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| (XIV) = (XII + XIII) | 226.989.961,66|| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| SECR.MUN.DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS | 895.814,69| 52.125.154,77| 810.671.000,00| 9.400.393,00| 862.796.154,77| 27.305,93| 9.412.336,97| 91.586.536,20| 856.564,79| 687.279.053,32| 427.091,51| 122.408.375,76| 620.586,85| 571.027.759,44 34.875,02| |581.032,76| 66,18 | 431.770,58| 291.768.395,33| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 35.750,00| 869.577,59| 14.034,15| 855.543,44| 35.750,00| 21.396,19| 152.491,07| 2.910,42| 61.787,67| 109.189,17| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE:| SECR MUN DE DEFESA E CONVIVENCIA SOCIAL | 1.381.070,08| 459.891,89| 1.000,00| 529.094,67| 1.310.867,30| 1.752.606,67| 126.169,80| 75.989,13| 125.748,95| 1.677.038,39| |SUPERAVIT (XIII)exercicio, somente as despesas liquidadas sao|consideradas executadas. No encerramento do exercicio,|as despesas nao liquidadas inscritas|em Restos a Pagar nao processados sao tambem | Nota: Durante o | | | | 64.778.433,67 | || SECR MUN DE DESENV ECONOMICO E PORTUARIO | 23.584,67| 294.473,87| 0,00| 296.261,93| 21.796,61| 7.551,70| 84.881,03| 759,83| 6.220,00| 85.452,90| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| consideradas executadas. DessaEDUCACAO para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: forma,| SECRETARIA MUNICIPAL DE | 1.964.745,36| 14.158.185,08| 18.435,78| 14.152.752,42| 1.951.742,24| 636.315,16| 3.126.515,28| 5.095,69| 3.114.718,97| 643.015,78|| |TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | (XIV) = (XII + XIII) a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em 523.827,49| entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63687.279.053,32| | 810.671.000,00| a 52.125.154,77| que houve 248.024,94| 862.796.154,77| 0,00| 91.586.536,20| 308.469,76| 122.408.375,76| da Lei 4.320/64; 218.597,34| 463.382,67| 56.026,89| 635.806.193,11 85.376,42| | 40.313,90| 73,69 | 226.989.961,66| 148.933,91|| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos 5.426.402,10| SECR.MUN.INFRA-ESTR.E DESENVOLV.URBANO | 6.559.654,05| a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no6.324.251,36| do 1.130.880,20| forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. 7.184,48| 5.654.620,31| encerramento exercicio, por 534.814,03| 74.401,20| 485.456,14| 1.105.836,89|| FONTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 31.645,00| 272.193,42| 41.519,58| 230.673,84| 31.645,00| 9.077,96| 13.365,50| 1.600,96| 13.365,50| 7.477,00|| Nota: SECRETARIA exercicio, DE SAUDE as despesas | Durante o MUNICIPAL somente liquidadas sao consideradas executadas. No42.273,89| 2.342.374,80| 8.333.134,07| encerramento 7.603.436,59| as 3.029.798,39| liquidadas inscritas 1.587.899,47| do exercicio, despesas nao 867.754,93| em Restos a Pagar nao processados sao tambem 904.112,92| 980.500,65| 571.040,83|| consideradas executadas. SERVICOS PUBLICOS maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas8.696.290,98| SECR.MUNICIPAL DOS Dessa forma, para | 7.395.931,31| 8.691.112,30| 27.936,09| em: 7.362.816,54| 6.463.671,16| 135.521,18| 27.709,03| 214.949,85| 6.356.533,46|| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em 164.274,02| entrega do material ou135.476,00| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | que houve a 300.772,79| servico, nos termos do artigo 63 120.922,40| 208.648,41| da Lei 4.320/64; 210.920,54| 50.954,69| 14.872,40| 39.585,09| 207.417,74|| b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao | | | processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. | | | | | | | || Guarujá,TOTAL Novembro de 2011 29 de DA PREFEITURA | 26.208.599,24| 56.737.575,89| 941.871,07| 55.524.743,22| 26.479.560,84| 14.448.056,91| 8.813.086,91| 1.545.139,00| 7.413.498,55| 14.302.506,27||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL | 26.208.599,24| 56.737.575,89| 941.871,07| 55.524.743,22| 26.479.560,84| 14.448.056,91| 8.813.086,91| 1.545.139,00| 7.413.498,55| 14.302.506,27| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Guarujá, 29 de Novembro de 2011Guarujá, 29 de Novembro de 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM Prefeita Municipal MARIA ANTONIETA DE BRITO Secretário de Finanças ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS Diretor de Contabilidade FERNANDO SCALZITTI FIORETTI Controle Interno MARCO ANTONIO DE MELO CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | Prefeita Municipal Secretário de Finanças CRC 1SP 175.702/O-8 Diretor de Contabilidade CRC 1SP 183.452/O-8 Controle Interno | | | CRC 1SP 175.702/O-8 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA CRC 1SP 183.452/O-8 | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2011 | EM 2010 | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV)| * | * | | | | | | | ADMINISTRACAO | * | * | | | | | | | PREVIDENCIA | * | * | | | | | | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | * | * | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI) | | | 0,00| 0,00 | 0,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREV. DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | | | 0,00 | 0,00 | | | Plano Financeiro | | | 0,00 | 0,00 | | | Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | | | | | | | Recursos para Formacao de Reserva | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | | | Plano Previdenciario | | | 0,00 | 0,00 | | | Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | | | | | | Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Valor | 0,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
  • 15. Diário Oficial| GUARUJÁ qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 15 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | || || -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM| CN-SIFPM| BALANCO ORCAMENTARIO CONAM | | CONAM |||| ORCAMENTOSMUNICIPIO DE GUARUJA MUNICIPIO DE DA SEGURIDADE SOCIAL FISCAL E GUARUJA | | |||| PREFEITURA MUNICIPAL | | |||| Periodo de RELATORIO RESUMIDOa DADA EXECUCAO ORCAMENTARIA Referencia: JANEIRO OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA | | ||| RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso IIRECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES| DEMONSTRATIVO DAS e paragrafo 1o) BALANCO ORCAMENTARIO R$ 1,00 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| Periodo de Referencia: JANEIRO FISCAL E DA 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO ORCAMENTOS a OUTUBRO SEGURIDADE SOCIAL | ||| RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | ||| | | ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL :PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00 | | Periodo|de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011EMPENHADAS | DESPESAS / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO |-----------------------------------------------------|| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | || RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineasDotacao"b" do|inciso II e paragrafo 1o) | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | "a" e | % | SALDO A LIQUIDAR | R$ 1,00| DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h))|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||| | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | | No Bimestre | | | Ate o EXECUTADAS PERIODO DE |REFERENCIA | || | | | | DESPESASBimestre | NAO PROCESSADOS | | | ||| BENS E DIREITOS DO RPPS | | | | |EMPENHADAS | | SETEMBRO| |-----------------------------------------------| | (g) | (h) | || | | | | DESPESAS |-----------------------------------------------------| | ||| | Dotacao | Creditos | Dotacao | | | DESPESAS LIQUIDADAS| 2011 | INSCRITAS EM | | % 2010|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDO A LIQUIDAR ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)|| DESPESAS | 810.671.000,00| Inicial | 52.125.154,77| Adicionais | 862.796.154,77| Atualizada 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 571.027.759,44| 0,00| 66,18 | |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| 291.768.395,33| (f-(g+h))| DESPESAS CORRENTES|| Caixa | | (d) | | (e) | | (f)=(d+e) | | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | No Bimestre | | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | |||| pessoal e encargos Movimento Bancos Conta sociais | | 313.239.000,00| | 18.714.405,76|| 331.953.405,76| | 42.142.679,45|| 279.629.317,12| | | 56.887.644,33| | 258.421.493,14| | (g) | (h) 0,00| | | 77,84 | | 73.531.912,62| | ||| juros e encargos da divida Investimentos | 20.595.000,00| -938.000,00| 19.657.000,00| 1.683.492,73| 19.612.232,12| | 4.925.495,31| 15.952.109,07| | 0,00| | 81,15 | 3.704.890,93||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||| outras despesas correntes|DESPESAS Outros Bens e Direitos | (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 305.898.000,00| 810.671.000,00| 29.438.806,50| 52.125.154,77| 335.336.806,50| 862.796.154,77| 35.404.494,26| 91.586.536,20| 307.270.160,13| 46.901.379,39| | 122.408.375,76| 687.279.053,32| 246.850.627,26| | 571.027.759,44| 0,00| | 0,00| 73,61 | 66,18 | 88.486.179,24| | 291.768.395,33|| DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | || ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | | | | | | | || investimentos | 160.720.000,00| 3.923.942,51| 164.643.942,51| 11.236.241,11| 73.167.677,77| 11.294.898,25| 43.107.733,20|| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- pessoal e encargos sociais | 313.239.000,00| 18.714.405,76| 331.953.405,76| 42.142.679,45| 279.629.317,12| 56.887.644,33| 258.421.493,14| 0,00| 0,00| 26,18 | 77,84 | 121.536.209,31| 73.531.912,62||| amortizacao / refinanciamento da divida| juros e encargos da divida | 6.638.000,00| 20.595.000,00| 986.000,00| -938.000,00| 7.624.000,00| 19.657.000,00| 1.119.628,65| 7.599.666,18| 2.398.958,48| 6.695.796,77| 0,00| 87,82 | 928.203,23||| | | 1.683.492,73| 19.612.232,12| | 4.925.495,31| 15.952.109,07| REALIZADAS 0,00| RECEITAS 81,15 | 3.704.890,93| | || RESERVA DEdespesas correntes outras CONTINGENCIA | | | 305.898.000,00| 29.438.806,50|| 335.336.806,50| | |35.404.494,26| | | 307.270.160,13| | 46.901.379,39| 246.850.627,26|| | 0,00| | 73,61 | 88.486.179,24|| DESPESAS DEde contingencia INTRA-ORCAMENTARIAS 3.581.000,00||| RECEITAS reserva CAPITAL | | - RPPS | | 0,00| | PREVISAO INICIAL 3.581.000,00| | PREVISAO ATUALIZADA 0,00|| |---------------------------------------------------------------------------| 0,00| | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 3.581.000,00|||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | | | | | | | | | No Bimestre || | Ate o Bimestre/ 2011 | |Ate o Bimestre/ 2010 | | | | | | | || investimentos | 160.720.000,00| 3.923.942,51| 164.643.942,51| 11.236.241,11| 73.167.677,77| 11.294.898,25| 43.107.733,20| 0,00| 26,18 | 121.536.209,31||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| amortizacao / refinanciamento da divida| 6.638.000,00| 986.000,00| 7.624.000,00| 1.119.628,65| 7.599.666,18| 2.398.958,48| 6.695.796,77| 0,00| 87,82 | 928.203,23|| RESERVA DE CORRENTES (X)=(VIII + IX)| RECEITAS DESPESAS (VIII)|SUBTOTAL DASCONTINGENCIA | | 810.671.000,00| | | 52.125.154,77|| 862.796.154,77| | |91.586.536,20| | | 687.279.053,32| | 122.408.375,76| | | 571.027.759,44|| | | 0,00| 66,18 | | | | 291.768.395,33|| RECEITAS DE CAPITAL (IX)| | 3.581.000,00| | 0,00| 3.581.000,00| | 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| reserva de contingencia 0,00| 0,00 | | 3.581.000,00||AMORTIZACAO DA RECEITA REFINANCIAMENTO(XI) || DEDUCOES DA DIVIDA/ (X)|DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | 0,00| | | 0,00|| 0,00|| | 0,00|| 0,00| | | 0,00| | | 0,00| | 0,00| | | 0,00 | | 0,00| | || Amortizacao da Divida Interna|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| Divida Mobiliaria|SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | | 0,00| 810.671.000,00| | 0,00| 52.125.154,77| 0,00| 862.796.154,77| 0,00| |91.586.536,20| 0,00| | 687.279.053,32| 0,00| 122.408.375,76| | 0,00| 571.027.759,44| 0,00| | 0,00| 0,00 | 66,18 | 0,00| | 291.768.395,33|| TOTAL RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS(XI)=(VIII+IX-| 0,00|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00| || ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Amortizacao da DividaREFINANCIAMENTO(XI) ||AMORTIZACAO DA DIVIDA/ Externa | | 0,00| | 0,00| 0,00|| 0,00|| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00 | 0,00|| Amortizacao da Divida Interna Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | | | | 0,00 | | 0,00||| Outras Dividas Divida Mobiliaria | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00|| | 0,00| 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00| DESPESAS EXECUTADAS 0,00| 0,00| 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00| ||| Outras Dividas | 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | |-----------------------------------------------------------------------------------------| 0,00||SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)|| Amortizacao da Divida Externa | 810.671.000,00| | 52.125.154,77|| 862.796.154,77| | 91.586.536,20|| 687.279.053,32| | 122.408.375,76| | 571.027.759,44 | | 66,18 | | EM 2010| 291.768.395,33|| | | | EM 2011 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | || Divida Mobiliaria | 0,00| | 0,00| 0,00| DOTACAO 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00||SUPERAVIT (XIII) DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS 0,00||| Outras Dividas | | | | 0,00| DOTACAO | 0,00|| |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | 0,00|| | 0,00| | 0,00| 64.778.433,67 0,00| | 0,00| | 0,00 | 0,00|| | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|||TOTAL (XIV) =REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)||SUBTOTAL COM (XII + XIII) | 810.671.000,00| 810.671.000,00| | 52.125.154,77| 52.125.154,77| | 862.796.154,77| 862.796.154,77| |-----------------------------------| RESTOS A 635.806.193,11LIQUIDADAS 73,69RESTOS A PAGAR | 91.586.536,20| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 122.408.375,76| PAGAR | 571.027.759,44 | | | | 66,18 | 226.989.961,66| 291.768.395,33|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE:|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 64.778.433,67 | || ADMINISTRACAOexercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do *exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao | Nota: Durante o GERAL (XII) | * | | | | processados sao tambem ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||TOTAL (XIV) =executadas. Dessa forma, para | consideradas (XII + XIII) maior transparencia, as52.125.154,77| despesas executadas estao segregadas91.586.536,20| 862.796.154,77| em:|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 810.671.000,00| 687.279.053,32| 122.408.375,76| 635.806.193,11 | 73,69 | 226.989.961,66|| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega|do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || TOTAL DESPESAS empenhadas mas nao INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | FONTE:b) Despesas PREVIDENCIARIAS liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. | | | | | Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- consideradas de informar, considerando a maior Orcamentaria estar elaborada em nivel desegregadas em: * Deixamos executadas. Dessa forma, para Lei transparencia, as despesas executadas estao Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicacao. Nota:a) Despesas liquidadas, consideradas despesas liquidadasa sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao Durante o exercicio, somente as aquelas em que houve entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior Restos a Pagar nao processados,executadas estao segregadas em: b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em transparencia, as despesas consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.Guarujá,Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; a) 29 de Novembro de 2011 b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.Guarujá, 29 de Novembro de 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELOGuarujá, 29 de Novembro de 2011 Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 16. 16 | CN-SIFPM | qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 MUNICIPIO DE GUARUJA Diário Oficial GUARUJÁ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || CN-SIFPM | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA CONAM | ||| MUNICIPIO DE GUARUJA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | ||| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL | ||| Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | || RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 | |||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL ||| | SALDO Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO | | || RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) |-----------------------------------------------------------------------|R$ 1,00 | | DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2010 | Em 31 Ago 2011 | Em 31 Out 2011|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||| | | (a) | (b)SALDO | (c) | |||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |-----------------------------------------------------------------------||| DIVIDA FISCAL LIQUIDA | | Em 31 Dezembro 2010 || Em 31 Ago 2011 | | Em 31 Out 2011 | | | Divida Consolidada (I) | 469.354.094,20 | 461.415.880,39 | 463.261.440,81 || | (a) | (b) | (c) | | | | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Deducoes (II) | 35.984.727,33 | 115.835.577,96 | 92.270.855,75 || | | | | | | | | || Divida Consolidadade Caixa Bruta | Disponibilidade (I) | | 469.354.094,20 | 114.974.940,27 | 461.415.880,39 | 143.203.806,71 | 463.261.440,81 | 116.809.591,44 ||| | | | | | | | || Deducoes (II) | Demais Haveres Financeiros | | 35.984.727,33 | 3.149.489,43 | 115.835.577,96 | 2.171.159,99 | 92.270.855,75 | 2.079.427,39 ||| | | | | | | | ||| Disponibilidade de Processados(Exceto Precatorios) (-) Restos a Pagar Caixa Bruta | | 114.974.940,27 | 82.139.702,37 | 143.203.806,71 | 29.539.388,74 | 116.809.591,44 | 26.618.163,08 ||| | | | | | | | || Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | Demais Haveres Financeiros | | 433.369.366,87 | | 3.149.489,43 2.171.159,99 | 345.580.302,43 | 2.079.427,39 | 370.990.585,06 ||| | | | | | | | || Receita de Privatizacoes (IV) | (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | | 82.139.702,37 | | 29.539.388,74 | | 26.618.163,08 | ||| | | | | | | | || Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | Passivos Reconhecidos (V) | | 306.164.492,44 | | 433.369.366,87 345.580.302,43 | 294.986.579,06 | 370.990.585,06 | 294.986.579,06 |||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | || Receita Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | Divida de Privatizacoes (IV) | | 127.204.874,43 | | 50.593.723,37 | | 76.004.006,00 | || ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | || Passivos Reconhecidos (V) | 306.164.492,44 | 294.986.579,06 | 294.986.579,06 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | | 127.204.874,43 PERIODO DE 50.593.723,37 | | REFERENCIA | 76.004.006,00 | | |-----------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | (c - b) | (c - a) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PERIODO DE REFERENCIA ||| | |-----------------------------------------------------------------------| | | | Valor | 25.410.282,63 | -51.200.868,43 || RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre | | | | || | (c - b) | (c - a) | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | ||| Valor | 25.410.282,63 | | -51.200.868,43 | ||| | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | | VALOR CORRENTE | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 0,00 || ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | || DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE || FONTE: | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida| FiscalDE RESULTADO NOMINAL FIXADA quais deverao METAS FISCAIS DAem quadro proprio nesse demonstrativo. META Liquida Previdenciaria, os NO ANEXO DE ser registrados LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.Guarujá, 29 de Novembro de 2011Guarujá, 29 de Novembro de 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 17 | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | PREFEITURA MUNICIPAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO | | RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2011 | Ate o Bimestre/2010 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 736.355.988,31| 114.715.053,15 | 611.810.315,41 | 522.448.349,01 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | 383.609.049,65| 62.213.500,87 | 319.211.881,05 | 274.239.351,74 | | IPTU | 207.280.638,39| 28.837.470,89 | 172.213.471,59 | 160.576.774,27 | | ISS | 92.031.297,33| 17.730.493,12 | 79.432.297,33 | 60.744.532,09 | | ITBI | 28.954.123,80| 6.639.987,08 | 24.489.123,70 | 15.396.628,04 | | IRRF | 21.445.000,64| 4.337.451,63 | 17.822.333,94 | 14.509.582,06 | | Outras Receitas Tributarias | 33.897.989,49| 4.668.098,15 | 25.254.654,49 | 23.011.835,28 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 4.262.473,43| 475.935,60 | 3.471.140,03 | 3.296.611,98 | | Receitas Previdenciarias | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outras Receitas de Contribuicoes | 4.262.473,43| 475.935,60 | 3.471.140,03 | 3.296.611,98 | | RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 263.340,13| 36.907,36 | 205.673,43 | 61.702,04 | | Receita Patrimonial | 6.296.094,97| 654.972,47 | 5.419.927,77 | 1.555.576,23 | | (-) Aplicacoes Financeiras | 6.032.754,84| 618.065,11 | 5.214.254,34 | 1.493.874,19 | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 286.612.112,10| 43.730.515,51 | 238.123.442,60 | 208.990.364,13 | | FPM | 34.589.316,97| 5.072.740,41 | 29.104.916,97 | 21.800.450,49 | | ICMS | 70.668.588,60| 11.368.098,95 | 58.348.063,79 | 54.169.998,17 | | Convenios | 3.552.591,94| 654.840,19 | 2.897.257,54 | 2.677.690,39 | | Outras Transferencias Correntes | 177.801.614,59| 26.634.835,96 | 147.773.204,30 | 130.342.225,08 | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 61.609.013,00| 8.258.193,81 | 50.798.178,30 | 35.860.319,12 | | Divida Ativa | 43.988.109,05| 5.782.420,10 | 37.336.108,65 | 22.391.095,12 | | Diversas Receitas Correntes | 17.620.903,95| 2.475.773,71 | 13.462.069,65 | 13.469.224,00 | | | | | | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | 33.830.125,06| 3.783.288,04 | 18.781.623,36 | 7.379.692,55 | | Operacoes de Credito (III) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Alienacao de Bens (V) | 166,70| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Transferencias de Capital | 33.829.958,36| 3.783.288,04 | 18.781.623,36 | 7.379.692,55 | | Convenios | 33.829.958,36| 3.783.288,04 | 18.781.623,36 | 7.379.692,55 | | Outras Transferencias Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 33.829.958,36| 3.783.288,04 | 18.781.623,36 | 7.379.692,55 | CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 770.185.946,67| 118.498.341,19 | 630.591.938,77 | 529.828.041,56 | || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || BALANCO ORCAMENTARIO Continua (1/2) || -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || CN-SIFPM | | | PREFEITURA MUNICIPAL DESPESAS EXECUTADAS | CONAM || | Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBROGUARUJA BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO | MUNICIPIO DE 2011 / |-------------------------------------------------------------------------------------| || RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II | paragrafo 1o) | e DOTACAO | EM 2011 | EM 2010 R$ 1,00 | || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------|| | | | |BALANCO ORCAMENTARIO | DESPESAS EXECUTADAS | | || | | ORCAMENTOS FISCAL DESPESAS LIQUIDADAS | EDESPESAS EMPENHADAS DA SEGURIDADE SOCIAL | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | | | | |-----------------------------------------------------| | | | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | Dotacao | Creditos | Dotacao |PREFEITURA MUNICIPAL | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR || | DESPESAS | Inicial | | Adicionais Atualizada | |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | NAO PROCESSADOS| No OUTUBRO 2011 /|BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO Periodo|de Referencia: JANEIRO a Bimestre Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 1,00 || RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do|inciso II e paragrafo 1o) | (d) (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | R$ |DESPESAS CORRENTES (VIII) | | 686.947.212,26| | 108.714.519,03| | | 521.224.229,47| | | 0,00| (g) 470.021.038,86| | (h) | | 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | || | Pessoal e Encargos Sociais | | | 331.953.405,76| | 56.887.644,33| | 258.421.493,14| | 0,00| 226.473.966,58| DESPESAS EXECUTADAS | | 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||DESPESAS Juros e Encargos da Divida (IX)| | | (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| | 810.671.000,00| | 52.125.154,77|19.657.000,00| | | 862.796.154,77| 4.925.495,31| 687.279.053,32| 15.952.109,07| 91.586.536,20|EMPENHADAS DESPESAS 571.027.759,44| 7.043.751,64| 0,00| |-----------------------------------------------------| 122.408.375,76| 0,00| 66,18 | 0,00| 291.768.395,33||| DESPESASOutras Despesas Correntes | | CORRENTES Dotacao | Creditos 335.336.806,50| | 46.901.379,39| | | Dotacao | 246.850.627,26|DESPESAS | | 0,00| LIQUIDADAS 236.503.320,64| | INSCRITAS EM | % | SALDO0,00| A LIQUIDAR || |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES |(X) Inicial DESPESAS pessoal e encargos sociais = (VIII -| IX) 313.239.000,00| | Adicionais 667.290.212,26| |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| 18.714.405,76|| Atualizada 331.953.405,76| 103.789.023,72| 279.629.317,12| 42.142.679,45| 505.272.120,40| 56.887.644,33| 0,00| 462.977.287,22| 258.421.493,14| 0,00| 77,84 | 0,00| (f-(g+h)) 73.531.912,62||| | juros e encargos da divida | (d) | 20.595.000,00| | (e) -938.000,00|| (f)=(d+e) | | 19.657.000,00| No1.683.492,73| | 19.612.232,12| Bimestre | Ate o Bimestre | No4.925.495,31| Ate15.952.109,07| NAO PROCESSADOS | | Bimestre | | o Bimestre | | 0,00| 81,15 | | 3.704.890,93||| |DESPESAS DE correntes outras despesas CAPITAL (XI) | | 305.898.000,00| | 172.267.942,51| | 13.693.856,73| 307.270.160,13| 29.438.806,50|| 335.336.806,50| 35.404.494,26|| 49.803.529,97| | | 46.901.379,39| 0,00| (g) 246.850.627,26|30.663.286,48| | (h) | 0,00| 73,61 | 0,00| 88.486.179,24|||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESASInvestimentos | DE CAPITAL | | | 164.643.942,51| | 11.294.898,25| | | 43.107.733,20| | | 0,00| 27.889.958,60| | | | 0,00| ||DESPESAS Inversoes Financeiras| investimentosINTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| | (EXCETO | 810.671.000,00| 160.720.000,00| 52.125.154,77| | 3.923.942,51| 862.796.154,77| 0,00| 164.643.942,51| 91.586.536,20| 0,00| 687.279.053,32| 0,00| 11.236.241,11| 73.167.677,77| 122.408.375,76| 11.294.898,25| 571.027.759,44| 0,00| 43.107.733,20| 0,00| 0,00| 66,18 26,18 | 291.768.395,33| 0,00| 121.536.209,31|| DESPESAS CORRENTES | | amortizacao / refinanciamento da divida| (XII) Concessao de Emprestimos | 6.638.000,00| | 986.000,00|| 0,00| | 7.624.000,00| | 0,00| 1.119.628,65| | 7.599.666,18| 0,00| | 2.398.958,48| 0,00| 6.695.796,77|| 0,00| | 0,00| 87,82 | 0,00| 928.203,23||| RESERVA DE eAquisicao de Titulo de |Capital (XIII) pessoal CONTINGENCIA | encargos sociais 313.239.000,00| | 18.714.405,76| | | 331.953.405,76| 0,00| | 42.142.679,45|| | 56.887.644,33| 0,00| 279.629.317,12| 0,00| | 258.421.493,14| 0,00| | 0,00| 0,00| | 77,84 | 73.531.912,62| 0,00| || juros e encargos da divida reserva de contingencia | Demais Inversoes Financeiras | 20.595.000,00| 3.581.000,00| -938.000,00| | 0,00| 19.657.000,00| 3.581.000,00| 0,00| 1.683.492,73| 0,00| 19.612.232,12| 0,00| 0,00| 0,00| 4.925.495,31| 0,00| 15.952.109,07| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 81,15 | 0,00 3.704.890,93| 3.581.000,00| 0,00|||DESPESAS Amortizacao da Divida (XIV) 305.898.000,00| outras despesas correntes (IX) | (INTRA-ORCAMENTARIAS) | | 29.438.806,50|7.624.000,00| | | | 335.336.806,50| 2.398.958,48| 307.270.160,13| 35.404.494,26|| | 6.695.796,77|46.901.379,39| | 246.850.627,26| 2.773.327,88| 0,00| | 0,00| | 73,61 | 88.486.179,24| 0,00| || DESPESASOutras Despesas de Capital DE CAPITAL | | | | 0,00| | | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 0,00| || investimentosPRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) ||SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) |DESPESAS | 160.720.000,00| 810.671.000,00| 3.923.942,51| 52.125.154,77| 164.643.942,51| 11.236.241,11| 73.167.677,77| 862.796.154,77| 11.294.898,25| 687.279.053,32| 164.643.942,51| 91.586.536,20| 43.107.733,20| 11.294.898,25| 122.408.375,76| 43.107.733,20| 571.027.759,44| 0,00| 27.889.958,60| 0,00| 26,18 66,18 | 121.536.209,31| 291.768.395,33| 0,00|| amortizacao / refinanciamento da divida| 6.638.000,00| 986.000,00| 7.624.000,00| | 1.119.628,65| | 7.599.666,18| 2.398.958,48| | 6.695.796,77| | 0,00| | 87,82 | 928.203,23||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | || RESERVA DE CONTINGENCIA ||AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) 0,00| | 0,00|3.581.000,00| | | 0,00| 0,00|| 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| 0,00| 0,00| | | 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00| | reserva de contingencia| Amortizacao da Divida Interna | 3.581.000,00| | 0,00| | 3.581.000,00|| 0,00|| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00 | 3.581.000,00|| | | | | | | ||DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX)| Divida Mobiliaria | | 0,00| | | | | | | | | | |RESERVA DO RPPS (XVII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 0,00| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||SUBTOTAL DAS da Divida Externa| AmortizacaoDESPESAS (X)=(VIII + IX) | 810.671.000,00| | 52.125.154,77|| 862.796.154,77|| 91.586.536,20|| 687.279.053,32| | 122.408.375,76| | 571.027.759,44|| 0,00| | 66,18 | 291.768.395,33|| |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 835.515.154,77| 115.083.921,97| 548.379.853,60| 0,00| 490.867.245,82| 0,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||AMORTIZACAODividas| Outras DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII)| Amortizacao da Divida Interna | | | -65.329.208,10| | | 3.414.419,22| | | 82.212.085,17 | | | 38.960.795,74 | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| || |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00| Divida Mobiliaria|SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| | 0,00| 810.671.000,00| 0,00| 52.125.154,77| 0,00| 862.796.154,77| 0,00| 91.586.536,20| 0,00| 687.279.053,32| 0,00| 122.408.375,76| 0,00| 571.027.759,44 0,00| | 0,00 66,18 | 291.768.395,33|| |SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES Outras Dividas | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| 14.244.956,06 0,00| | 0,00| 3.708.482,32 0,00| 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 0,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Amortizacao da|SUPERAVIT (XIII) Divida Externa | | | | | | | | 64.778.433,67 | | || Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00|| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|TOTAL (XIV)Dividas + XIII) Outras = (XII | 0,00| 810.671.000,00| 0,00| 52.125.154,77| 0,00| 862.796.154,77| 0,00| 91.586.536,20| 0,00| 687.279.053,32| 0,00| 122.408.375,76| 0,00| 635.806.193,11 0,00| | 0,00 73,69 | 0,00| 226.989.961,66| | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|SUBTOTAL COM | FONTE: REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 810.671.000,00| 52.125.154,77| DISCRIMINACAO DA META FISCAL 687.279.053,32| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 122.408.375,76| 571.027.759,44 VALOR | | 66,18 | | 291.768.395,33||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Nota: Durante|o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem | ||SUPERAVIT (XIII) executadas. Dessa forma, para | | | | | | consideradas |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: | 64.778.433,67 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a ANEXO DE material FISCAIS DA LDO P/ do artigo 63 da Lei 4.320/64; | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO entrega do METAS ou servico, nos termos O EXERCICIO DE REFERENCIA | 0,00 ||TOTAL b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo635.806.193,11 da Lei 4.320/64. | (XIV) = (XII + XIII) | 810.671.000,00| 52.125.154,77| 862.796.154,77| 91.586.536,20| 687.279.053,32| 122.408.375,76| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 35, inciso II | 73,69 226.989.961,66| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- (2/2) FONTE:FONTE: Nota:Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao No encerramento do executadas.despesas nao liquidadasdo exercicio, asa despesas nao Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. consideradas exercicio, as No encerramento inscritas em Restos Pagar nao processados sao tambem inscritas liquidadas consideradas executadas. Dessa nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: em Restos a Pagar forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) DespesasDespesas liquidadas, consideradas aquelas em material ou servico, nos termosmaterial 63 da servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; a) liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do que houve a entrega do do artigo ou Lei 4.320/64;Guarujá,b) de Novembro de 2011 mas nao liquidadas, inscritas em Restos a inscritas em Restos a Pagar liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei do exercicio, por 29 DespesasDespesas empenhadas mas nao liquidadas, Pagar nao processados, consideradas nao processados, consideradas liquidadas no encerramento b) empenhadas 4.320/64. forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB.Guarujá, 29 de Novembro de 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Guarujá, 29 de Novembro de 2011 Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 18. 18| CN-SIFPM| qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL Diário Oficial GUARUJÁ ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | || CN-SIFPM| ORCAMENTOSMUNICIPIO DA SEGURIDADE SOCIAL FISCAL E DE GUARUJA CONAM | ||| LRF, art. 48 - Anexo XVIII Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SE-OUTUBRO PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00 |||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA ||| BALANCO ORCAMENTARIO | No Bimestre ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | Ate o Bimestre | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LRF, art. 48 - Anexo XVIII Periodo de Referencia: JANEIRO a OUTUBRO 2011 / BIMESTRE: SE-OUTUBRO R$ 1,00 || RECEITAS | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||| Previsao Inicial BALANCO ORCAMENTARIO | | --- No Bimestre | | 842.476.000,00 Ate o Bimestre | || Previsao Atualizada | --- | 776.218.868,21|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS| Receitas Realizadas | | 119.116.406,30 | | 635.806.193,11 | ||| Deficit Orcamentario Previsao Inicial | | --- --- | | 0,00 842.476.000,00 | ||| Saldos deAtualizada Previsao Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)| | --- --- | | 14.244.956,06 776.218.868,21 | || DESPESAS| Receitas Realizadas | | 119.116.406,30 | | 635.806.193,11 | ||| Dotacao Orcamentario Deficit Inicial | | --- --- | | 810.671.000,00 0,00 | ||| Creditos Adicionais Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)|| --- --- | | 52.125.154,77 14.244.956,06 | || DESPESAS| Dotacao Atualizada | | --- | | 862.796.154,77 | ||| Despesas Empenhadas Dotacao Inicial | | 91.586.536,20 --- | | 687.279.053,32 810.671.000,00 | ||| Despesas Executadas Creditos Adicionais | | --- | | 52.125.154,77 | ||| Liquidadas Dotacao Atualizada | | 122.408.375,76 --- | | 571.027.759,44 862.796.154,77 | ||| Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados Despesas Empenhadas | | 91.586.536,20 | | 0,00 687.279.053,32 | ||| SuperavitExecutadas Despesas Orcamentario | | --- | | 64.778.433,67 | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Liquidadas | 122.408.375,76 | 571.027.759,44 ||| Inscritas em Restos a PagarFUNCAO / SUBFUNCAO DESPESAS POR Nao-Processados | | No Bimestre | | Ate o Bimestre 0,00 | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Superavit Orcamentario | --- | 64.778.433,67 || Despesas Empenhadas | 91.586.536,20 | 687.279.053,32|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || Despesas Executadas| DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | | No Bimestre | | Ate o Bimestre | || Liquidadas | 122.408.375,76 | 571.027.759,44|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados| Despesas Empenhadas | | 91.586.536,20 | | 0,00 687.279.053,32 | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesas Executadas | | ||| Liquidadas RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | 122.408.375,76 | | Ate o Bimestre 571.027.759,44 | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 || Receita Corrente Liquida | | 760.746.290,00|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Ate o Bimestre || RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | No Bimestre | Ate o Bimestre|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita Corrente Liquida | | 760.746.290,00 || Regime Proprio de Previdencia dos Servidores | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||| ReceitasRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Previdenciarias Realizadas (IV) | | No Bimestre 0,00 | | 0,00 Ate o Bimestre | || Despesas Previdenciarias Executadas (V) | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || Regime Proprio de Previdencia dos Servidores| Liquidadas | | 0,00 | | 0,00 | ||| Receitas PrevidenciariasPagar Nao-Processados Inscritas em Restos a Realizadas (IV) | | 0,00 0,00 | | 0,00 0,00 | ||| ResultadoPrevidenciarias (VI)=(IV - V) Despesas Previdenciario Executadas (V) | | 0,00 | | 0,00 | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Liquidadas | 0,00 | 0,00 ||| RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | Meta Fixada no Anexo de0,00 | Metas| Resultado Apurado ate o | |% em Relacao a | 0,00 ||| Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V) | | Fiscais da LDO (a)0,00 | |bimestre (b) | 0,00 (b/a) Meta | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Resultado Nominal RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO| | Meta Fixada no Anexo de Metas| | 0,00 | -51.200.868,43 o Resultado Apurado ate | 0,00 a | |% em Relacao || Resultado Primario| | | Fiscais da LDO0,00 (a) | | 82.212.085,17 bimestre (b) | | Meta0,00 (b/a) | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Resultado Nominal| RESTOS A PAGAR POR PODER | | Inscricao |0,00Cancelamento | | -51.200.868,43 Pagamento | | Saldo 0,00 | || Resultado Primario| | | |0,00ate o bimestre | ate o bimestre | | | 82.212.085,17 a Pagar 0,00 | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS A PAGAR POR PODER| RESTOS | | Inscricao | | Cancelamento | | Pagamento | | Saldo | ||| Poder Executivo | | 82.946.175,13 || 941.871,07 | ate55.524.743,22 | ate o bimestre | o bimestre | 26.479.560,84 | a Pagar || Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00 || RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | | | | | | ||| Poder Executivo Poder Executivo | | 23.261.143,82 | 82.946.175,13 | 1.545.139,00 | 941.871,07 | 7.413.498,55 | 55.524.743,22 | 14.302.506,27 | 26.479.560,84 ||| Poder Legislativo Poder Legislativo | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | ||| TOTAL Poder Executivo | | 106.207.318,95 | 23.261.143,82 | 2.487.010,07 | 1.545.139,00 | 7.413.498,55 | 62.938.241,77 | 40.782.067,11 | 14.302.506,27 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Limites Constitucionais Anuais|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||| TOTAL DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | | 106.207.318,95 |ate o 2.487.010,07 | Valor apurado bimestre |---------------------------------------| 62.938.241,77 | 40.782.067,11 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado| | | | | no Exercicio Limites Constitucionais bimestre | | ate o Anuais ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------|| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE| | | 102.954.422,78 | % Minimo a Aplicar| | 25% | 22,46 % Aplicado | || Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com| | | | | no Exercicio | ate o bimestre | | || Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 66.600.718,84 | 60% | 84,17|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 102.954.422,78 | 25% | 22,46| Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | |Guarujá, 29 de Novembro de e Ensino Fundamental| Educacao Infantil 2011 | 66.600.718,84 | 60% | 84,17 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Guarujá, 29 de Novembro de 2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 19 Atos oficiAis câmara MeSA DA CÂMARA 37ª SeSSÃO ORDiNÁRiA, DO 3º ANO LeGiSLAtiVO, DA 15ª LeGiSLAtURA, AtO Nº 087/2011 ReALiZADA eM 29 De NOVeMBRO De 2011.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são iNÍCiO: 15:29 horas.conferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá, PReSiDÊNCiA: José Carlos Rodriguez R E S O L V E: SeCRetARiAS: Marcelo Teixeira Mariano e Cândido Garcia Alonso.Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: 1ª Parte – expediente da Mesa:01.031.0001.2.001 Não houve. 2ª Parte – expediente dos Senhores Vereadores: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações................................ R$ 150.000,00 Não houve. Total: R$ 150.000,00 3ª Parte – Ordem do Dia:Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por Projeto de Lei nº 082/2001, do executivo, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Municípioconta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo: de Guarujá para o exercício de 2012”, com Parecer favorável da Comissão de Finanças e01.031.0001.2.001 Orçamento e Emendas dos Senhores Vereadores. Aprovado em 2ª discussão e votação, com 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente .... R$ 150.000,00 Mensagem Aditiva do executivo e emenda da Mesa Diretora. Total: R$ 150.000,00 4ª Parte – explicação Pessoal:Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Vereadores:contrário. Antonio Addis filho; Arnaldo do Nascimento e Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gilberto Benzi. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de novembro de 2011. término: 18:27. José Carlos Rodriguez Guarujá, em 29 de novembro de 2011. Presidente Dr. Marcelo Conrado Gouveia Marcelo teixeira Mariano Candido Garcia Alonso Chefe do Setor de Redação e Atas 1º Secretário 2º Secretário Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Registrado no livro competente. Diretor Jurídico Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de novembro de 2011. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MeSA DA CÂMARA AtO Nº 094/2011A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá, R E S O L V E:Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do Orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:01.031.0002.0.001 3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 9.967,12 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 500,00 Total: R$ 10.467,12Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão porconta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:01.031.0002.0.001 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$ 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção ......... R$ 5.967,12 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-Obra ............................... R$ 1.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física ... R$ 1.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores ............... R$ 1.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis ................................... R$ 0.500,00 Total: R$ 10.467,12Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de novembro de 2011. José Carlos Rodriguez Presidente Marcelo teixeira Mariano Candido Garcia Alonso 1º Secretário 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de novembro de 2011. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral
  • 20. 20 qUARtA-feiRA 30 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁcmdca Prefeitura apoia mais uma Campanha destinação CriançaPara dobrar o valor Reproduçãoarrecadado nacampanha“Destinação Criança”,a Prefeitura faráuma mobilização nopróximo dia 5A Prefeitura está enga- jada em mais uma ação para ajudar a quem precisa. Trata-se da campanha “DestinaçãoCriança”, que tem como objetivodestinar uma parcela do valor doImposto de Renda (IR), devidoanualmente à Receita Federal, aoFundo Municipal da Criança edo Adolescente. Caberá ao órgãofazer o repasse às instituiçõesassistenciais das cidades quecompõem a Baixada Santista.Em 2011, a meta principal é aca-bar com a prática de malabarespor crianças e adolescentes emsemáforos. O programa surgiu com aarticulação dos nove Conse-lhos Municipais dos Direitos Objetivo éda Criança e do Adolescente(CMDCA) da Região. O IR é a aumentarprincipal fonte de recursos das arrecadaçãoinstituições participantes, que,em Guarujá, recebem subven-ção da Prefeitura. Com o objetivo de do-brar a quantia arrecadada emcomparação ao ano passado,em Guarujá a campanha teveinício em agosto. O evento,que aconteceu na Unaerp, reuniu da Rede Cardume e também a Criança’ é a forma com a qualrepresentantes do poder público, viabilização da construção do as pessoas físicas e jurídicas QueR ajudaR?empresariado, terceiro setor e primeiro Centro de Capacitação podem contribuir com Guarujá, Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido,sociedade civil. Na tentativa de para Pessoas com Deficiências, na a partir da dedução do Impos- enquanto as pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real, atéaumentar a arrecadação, a Ad- Associação de Pais e Alunos dos to de Renda para o auxílio da 1%. O valor será deduzido na próxima declaração do Impostoministração Municipal fará uma Excepcionais (Apae) Guarujá. criança e do adolescente. A de Renda. Se o contribuinte apura o saldo, o valor a ser doadomobilização com os servidores O presidente do CMDCA de intenção é repassar recursos será retirado deste saldo; se a pessoa tem imposto a restituir, ano próximo dia 5 em todos os Guarujá explica que a recurso às entidades governamentais e contribuição será somada ao valor da restituição e será corrigi-órgãos públicos. arrecadado é encaminhado às não governamentais, de modo a da pela taxa Selic, de acordo com a legislação. As contribuições A verba obtida nos anos ante- entidades após a realização de atender ao sistema de garantia podem ser feitas no site www.destinacaocrianca.org.br.riores já impulsionou a reativação um diagnóstico. “O ‘Destinação dos direitos”, afirma.