Diário Oficial              Terça-feira, 29 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2531 • Distribuição gratuita               ...
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  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 29 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2531 • Distribuição gratuita GUARUJÁ especial cultura Prefeitura abre A Secretaria de Cultura selecionará músicos para as bandas Musical e Marcial do Município. Além de manter os grupos musicais, o poder público vagas para músicos desenvolve diversas ações para aproximar a população da expressão cultural, como cursos e projetos. Para o Governo Municipal, a música é um importante instrumento para transformação e inclusão social de crianças, jovens e adultos. PáginaS 15 a 18Arquivo/PMG ciclovia esporte mais saúde Obras na Avenida Atividades em Santa Prefeitura inaugura Adhemar de Barros Cruz beneficiam mais Usafa e Farmácia entram em nova fase de 1.000 moradores do Cidadão Página 3 Página 5 Página 32
  2. 2. 2 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal Centros Comunitários 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza Jardim Boa Esperança 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa 3386-6259 • CAEC João Paulo II Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3308-7000 Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria da Desenvolvimento Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7885 3308-7780 3355-6422 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria da Saúde 3386-4120 Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n 3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria do Turismo Enseada e Gestão Urbana 3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Coordenação Governamental Perequê 3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 3308-7480 • Biblioteca Municipal Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041 UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT) 3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648 Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da UPA Perequê Pessoa com Deficiência 181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190 Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 3344-1440 / 153 3354-2802 192 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193 3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA 3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 3infraestrutura Obras na ciclovia da AvenidaAdhemar de Barros são intensificadas A concretagem da pista de rolagem, no trecho entre o Viaduto Floriberto Mariano e a sede da Defesa Civil teve início na última semana Raimundo Nogueira As laterais da ciclovia receberão canteiros como proteção, dando maior segurança aos ciclistas; os postes de iluminação serão removidos do centro e colocados nas calçadasA Prefeitura segue veículos, há ainda a fila para a dos compromissos assumidos e As obras de construção da O canteiro central será in- trabalhando for te travessia de Balsas Guarujá/San- cumpridos pela Administração ciclovia na Adhemar de Barros teiramente retirado, tornando o na revitalização da tos, e a ciclovia será construída Municipal. entraram em uma nova etapa leito carroçável da pista maior. Avenida Adhemar ao longo dos seus Para a prefeita, na última semana, quando a As laterais da ciclovia por suade Barros, local que ganhará 2,5 quilômetros, en- Ciclovia terá o convívio entre ci- empresa responsável pelos tra- vez receberão canteiros comouma ciclovia e tornará o tráfego tre o Ferry-Boat e 2,5 clistas e trânsito de balhos iniciou a concretagem proteção, dando maior segu-de ciclistas mais seguro e ágil, a Avenida Santos veículos de passeio, da pista de rolagem, no trecho rança aos ciclistas. Os postesseparando fisicamente as bici- Dumont. quilômetros ônibus e caminhões entre o Viaduto Floriberto Ma- de iluminação serão removidoscletas dos automóveis, ônibus Esta ação aten- sempre foi uma pre- riano e a sede da Defesa Civil, do centro e colocados nas cal-e motocicletas. de a um antigo desejo de mi- ocupação. “No local que hoje medida que permite a popu- çadas, ampliando significati- É importante ressaltar que lhares de cidadãos que utilizam está a ciclofaixa será implantada lação visualizar melhor como vamente a iluminação de todana Adhemar de Barros, além as chamadas “magrelas” como a ciclovia com objetivo de garan- ficará o local após a conclusão a via, com dois braços de luzda convivência com trânsito de meio de transporte e foi um tir maior segurança”, explica. das intervenções. cada um.
  4. 4. 4 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcultura Prefeitura recebe comunicado inscrições de comediantes Unidades de Saúde do Pae Cará têm atendimento diferenciado para os Festejos Juninos nesta sexta-feira (1°)As inscrições vão stand up comedy - espetáculo locais e comediantes renomados, A Secretaria de Saúde de na Rua São João, no bairro de humor executado por apenas como Nelson da Capitinga eaté 5 de junho um comediante. Murilo Gun. Guarujá, por meio do Centro Pae Cará, terão o expediente de Controle de Zoonozes in- suspenso a partir das 13 horas Com o intuito de inovar os As apresentações acontecerão As inscrições encerram em forma que a Unidade Básica desta sexta-feira (1º). As uni-Festejos Juninos 2012 e valo- todas às sextas-feiras, na chama- 5 junho e devem ser feitas na de Saúde (UBS) do Pae Cará, dades passarão por dedetiza-rizar os artistas locais, a Pre- da “Sexta Humor”, durante os Secretaria de Cultura (Avenida Centro de Reabilitação de Vi- ção de rotina. O atendimentofeitura, por meio da Secretaria Festejos Juninos, que vão do dia Presidente Vargas, 266, Parque cente de Carvalho e a Farmácia retorna na segunda-feira (4), ade Cultura, abre as inscrições, 16 de junho a 1º de julho. Na oca- Estuário), das 9 às 17 horas. Os do Cidadão, todos localizados partir das 7 horas.a partir desta terça-feira (29), sião, o evento trará apresentações interessados podem levar umapara artistas e comediantes de de stand up comedy de artistas mostra de seu trabalho.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 5santa cruz dos navegantes Projetos esportivos atendem mais de 1.000 pessoasMoradores contamcom aulas de futsal,handebol, taekwondo,natação, basquete ehidroginásticaA Prefeitura, por meio da Secretaria de Es- porte e Lazer, oferece uma série de ativida-des para aproximadamente 1.100pessoas no bairro Santa Cruzdos Navegantes. Aulas de futsal,handebol, taekwondo, natação,basquete e hidroginástica fazemparte de uma gama de opçõespara a população local. O Centro Esportivo SantaCruz dos Navegantes contacom duas piscinas, um campo Fotos Divulgaçãode areia, uma quadra coberta eduas quadras descobertas, alémde uma grande área com múl-tiplas funções. A Unidade foireformada pela Prefeitura, poiso local se encontrava totalmentedeteriorado e abandonado. No ano de 2010, com umnúmero maior de professoresde Educação Física, qualifica-dos e especialistas em algumasnovas modalidades, foi possívelampliar o número de vagas ede atividades, possibilitando aofinal do ano, mais de 840 alunoscadastrados. A partir de 2011 foi oferecido O Centro Esportivo Santa Cruz dos Navegantes conta com duas piscinas, um campo de areia, umajunto com o Clube Internacional descobertas, além de uma gran quadra coberta e duas quadras de área com múltiplas funçõesde Regatas e Instituto Ibistur, o Atendimentos aproximados por atividade:curso de Vela a alguns alunos(em turmas de cin- • Natação – 250 alunosco alunos e total de to multi-esportivo Os trabalhos neste ano de 2012 • Hidroginástica – 50 alunos40 atendidos), onde Em 2010, denominado “Es- foram iniciados no Centro Esporti- • Futsal – 80 alunos • Futevôlei – 20 alunoscrianças de 12 a 17 foi ampliado porte Energia”, com vo Santa Cruz dos Navegantes no • Handebol – 80 alunosanos, aprenderam atendimento para mês de fevereiro e já conta comos princípios básicos o número de mais de 50 crianças aproximadamente 1.100 cadastros, • Voleibol – 10 alunos • Caminhada e alongamento – 30 alunosda navegação em atividades de 11 a 16 anos, que vão participar das atividades • Basquete – 10 alunosbarco à vela. o que possibilitou previstas para este ano. O projeto • Projeto de organização corporal – 60 alunos Ainda em 2011, encerrar o ano com disponibiliza diversas modalidades • Antigo Programa Segundo Tempo do Governo Federal – 200 alunoso atendimento foi ampliado mais de 1.000 prontuários de como natação, hidroginástica, bas- • Recreação creche – 200 alunosquanto ao número de vagas e a alunos cadastrados em todas as quete, futsal, handebol, ginástica • Recreação comunidade futsal – 80 participantesimplantação de mais um proje- atividades oferecidas. localizada e taekwondo.
  6. 6. 6 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprotagonismo Escola de Governo completa um ano formando jovens liderançasA prefeita e o secretário Joaquim, morto em esse curso foi muito importante março deste ano, exibindo um para a nossa formação profis-secretário-adjunto clipe com fotos da sua atuação sional. Tenho certeza de quede Coordenação à frente da pasta, tendo como todos os formandos do cursoGovernamental trilha sonora a música “Canção aproveitaram essa troca de co-entregaram os da América”. A viúva Adriana nhecimento. Com certeza, lá Rocha participou da solenidade. na frente, olharemos para tráscertificados aos e agradeceremos essa grandeformandos do Curso Destaque oportunidade”, concluiu.para Capacitação de O líder Leandro Soares da Sil- A chefe do Executivo encer-Jovens Lideranças va Batista foi o orador da turma. rou o evento deixando a seguinte“E Em seu discurso, ele disse à chefe mensagem aos novos líderes. stá na hora da do Executivo que “das sementes “Vocês têm que fazer a diferença gente sair da pla- que a senhora plantou aqui, tenha na casa, na rua e no bairro de teia e atuar no certeza que terão muitos frutos lá vocês. A gente tem que aproxi- palco da vida. na frente. A senhora vai ter muito mar as pessoas daquilo que elasSó muda a História quem se pre- orgulho destes jovens líderes que têm direito. Investir nas pessoaspara para mudá-la. Certamente estão se formando hoje”. é o maior e mais significativoestou aqui continuando as lutas de A aluna Gabriela Santos Verís- investimento que podemos fazer.alguém que sonhou uma socieda- Na oportunidade, 33 jovens receberam os certificados simo avaliou que o curso “foi bem Confiei ao secretário-adjunto dede melhor. E preciso trazer mais produtivo porque aprendi bastante Coordenação Governamentalatores para o palco, para trans- Escola de Governo foi ponto de pou do segundo curso promovido e conquistei amigos. Assuntos so- esta missão de cuidar da forma-formar os sonhos da plateia em honra para a prefeita e o secretá- no equipamento público. bre atualidade e marketing foram ção da sociedade. Conhecimentorealidade”. Com estas palavras, rio Joaquim. E esta Administra- tratados nestes dois meses. Fiquei é para ser partilhado. Em quan-a prefeita motivou os 33 alunos ção conseguiu garimpar talentos Homenagem sabendo pelo Diário Oficial e no- tos momentos nós, educadores,que receberam os certificados de dentro do quadro de servidores Em retribuição ao ato de tei que tinha tudo que eu queria também não aprendemos? Aquiconclusão do Curso para Capa- públicos. Confiar um cargo de di- idealizar a Escola de Governo, aprender”, falou a jovem. a gente prepara as lideranças paracitação de Jovens Lideranças, na reção a um servidor público é dar a equipe do órgão prestou uma Já o formando Lucas Melo assumir o seu protagonismo”,noite de sábado (26), na Escola de o viés técnico à ação, acreditando homenagem póstuma ao ex- considerou: “Para nós, jovens, finalizou a prefeita.Governo e Gestão Pública. na continuidade do trabalho”. A atividade marcou o ani- O evento contou ainda com a Fotos Raimundo Nogueiraversário de um ano da Escola participação de um representantede Governo, implantada em 12 da Câmara de Vereadores, do ex-de maio do ano passado. Na coordenador de Políticas para Ju-oportunidade da formatura, o ventude de Guarujá e do Estado,secretário-adjunto de Coorde- Leandro Matsumota; o atual co-nação Governamental apontou ordenador municipal de Políticasque o papel da prefeita foi im- para Juventude, Fábio Antunes;prescindível neste processo. Ele o presidente do Conselho Mu-ressaltou ainda que o falecido e nicipal de Juventude, Edmilsonex-secretário municipal executivo Cardozo; secretários municipaisde Coordenação Governamental, e lideranças. Todos exaltaramRicardo Joaquim Augusto de a importância da formação e oOliveira, foi um dos idealizadores protagonismo juvenil.da Escola de Governo. Na oportunidade, o grupo Em sua fala, o secretário- prestou uma entusiasmada home-adjunto argumentou: “Com a nagem ao coordenador do curso, “Para nós, jovens, esse curso foi “Foi bem produtivo porque aprendi muito importante para a nossaformação de lideranças conse- Jackson Silveira, e a chefe do Exe- bastante e conquistei amigos. formação profissional. Tenhoguimos oxigenar a Cidade. Elas cutivo aproveitou a oportunidade “Das sementes que a senhora Assuntos sobre atualidade e certeza de que todos os formandostêm conhecimento para discernir para destacar a atuação social do plantou aqui, tenha certeza que marketing foram tratados nestes do curso aproveitaram essa trocae este processo precisa se repetir pai do homenageado, ‘seo’ Gerson; terão muitos frutos lá na frente. dois meses. Fiquei sabendo pelo de conhecimento. Com certeza, A senhora vai ter muito orgulho Diário Oficial e notei que tinha tudo lá na frente, olharemos para trásem todo o Brasil. Na Reforma e o conselheiro de Saúde, Abmael destes jovens líderes que estão se que eu queria aprender” - Gabriela e agradeceremos essa grandeAdministrativa, a criação da Marcelo dos Santos, que partici- formando hoje” - Leandro Soares Santos oportunidade” - Lucas Melo
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 7capacitaçãoProfessores aprendem formasde inserir música nas aulas Profissionais da área participam de curso para aliar música ade Educação Artística outras formas de arte em sala de aula Rafe AguiarNa semanapassada,professorestiverammusicoterapia,improvisaçãorítimica epercussãocorporalC erca de 50 professores com 4 horas de duração cada, música, teatro, dança e artes tes ritmos e sensações para abrir sala de aula. de Educação Artística totalizando 72 horas de trei- plásticas”, explicou a coorde- as fronteiras do conhecimento Para o professor Gerson da rede municipal de namento. A ação atende as nadora de Educação Artística musical aos alunos dentro do Araújo Rodrigues, os exercícios ensino participam do exigências de Lei Federal sancio- da Seduc, Gislene Fortunato processo de aprendizagem”, se tornam o grande diferencialCurso de Música oferecido pela nada pelo então presidente Luiz Canfild Santos, ressaltando que disse Gislene. na hora de relacionar estímulosPrefeitura. A capacitação, que Inácio Lula da Silva, em 2008, a música foi integrada ao con- Há 22 anos na rede, a pro- visuais com os auditivos. Nainclui dinâmicas e conceitos no- que torna obrigatório o ensino teúdo curricular das escolas de fessora Lucimar Moraes consi- rede municipal há 5 anos, Ro-vos, tem como objetivo integrar de música na educação básica a Ensino Fundamental em agosto dera as inovações importantes. drigues, que aplica as dinâmicasas diversas formas de artes apli- partir de 2011. de 2010. "Antigamente os alunos acha- oferecidas pela Seduc em salacadas em sala de aula à música. “Guarujá se antecipou e Na última semana, os pro- vam que a aula de artes era só de aula, disse que a interaçãoCoordenado pela Secretaria de vem desenvolvendo o trabalho fessores tiveram dinâmicas de desenho, mas arte vai além do das artes enriquece as aulas “OsEducação (Seduc), o curso, que há dois anos. No fim do trei- musicoterapia, improvisação desenho, por isso temos que professores podem identificarcomeçou em 2010, termina em namento, os professores apre- rítmica, percussão corporal, abrir os horizontes deles", disse o ritmo musical de cada turmaagosto deste ano. sentarão uma mostra de arte, radionovela e roda de conversa. a educadora, que além de músi- e ampliar o conhecimento dos Ao todo, serão 18 oficinas, envolvendo os quatro eixos: “A intenção é explanar diferen- ca, também trabalha teatro em alunos”, frisou. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  8. 8. 8 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁdestaqueGuarujaense é campeão em torneiode B-boy no EUA Com apoio da Secretaria da Cultura, B-boy Frágil venceu o Miami Pro-AMO dançarino de viu meu vídeo e me chamou para breakdance Orivan competir em Miami. Não teria Oliveira da Silva, condições se não fosse a ajuda da conhecido como Prefeitura de Guarujá”.B-boy Frágil, foi o grande Além do B-boy Frágil, Guarujávencedor do Miami Pro-AM, foi representado pelo b-boy Gabrielrealizado no último dia 19 de Oliveira do Monte, de 24 anos,maio, em Miami – Flórida que também se destacou na com-(EUA). Competindo contra petição norte-americana, ficandodançarinos do mundo todo, o entre os três melhores na categoriaB-boy de Guarujá, que recebe Powermoves. “É difícil ver alguémapoio da Prefeitura, se destacou que pratica nossa modalidade rece-em sua primeira competição ber algum tipo de apoio no Brasil.internacional. Realizamos nosso sonho de ir para Considerada uma das mais lá e agora é o momento de sonhartradicionais competições de ainda mais”, aponta.várias vertentes do hip hop, o Em Guarujá, a Prefeitura, porMiami Pro-AM é realizado há meio da Secretaria de Cultura,16 anos, trazendo os melhores do tem destacado o movimento hip Pedro Rezendemundo de cada uma das modali- hop como uma das principaisdades, com batalhas de b-boy, de vertentes de trabalho com osMCs, e de DJs, por exemplo. O jovens. Mensalmente, eventosB-boy guarujaense foi convidado como o Estação Rap e Batalhapela organização do evento para da Praia, voltados à cultura black,integrar o time de dançarinos que são realizados na Cidade.participaram do campeonato. Segundo a prefeita de Gua- O B-boy Frágil foi o grande rujá, esse olhar voltado para avencedor da modalidade 1vs1 Cultura é essencial para a valo-B-boy, que consiste na disputa rização do jovem. “Conheci eum contra um, apenas em movi- gosto do hip hop desde que eramentos da dança, um tentando assessora da ex-deputada Mari-superar o outro em duas entra- ângela Duarte. Hoje, trabalhamosdas. “O nível da competição era com essa cultura, e pretendemosaltíssimo. Tinha breakdancer do instalar na Cidade uma casa queEUA, França, Ucrânia, México, valorize todos os tipos de culturaRomênia, entre outros países. existentes, principalmente a dasFoi uma grande conquista para ruas”, explica.o Brasil e para o Guarujá”, disseo dançarino de 25 anos. Praticante do breakdance há 11 Conheça a dançaanos, o jovem destacou o apoio da Originária de Nova Ior-Administração Municipal para a que, nos Estados Unidos,cultura de rua. “Nunca ninguém o movimento hip hop traztinha olhado para nós. Disputei muitas vertentes em suaum campeonato em São Sebas- existência. Uma delas é otião e o organizador do evento breakdance, estilo de dança de rua, inicialmente utiliza- do como forma de tirar os Competição jovens da criminalidade e hoje é uma expressão artísti- ocorreu no ca e usada como competição último dia 19 O B-boy Frágil foi o grande vencedor da modalidade 1vs1 B-boy, que consiste na disputa um contra um, apenas no mundo todo. em movimentos da dança
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 9serviços urbanosConfira os atendimentosdo fim de semanaColeta Mecanizada Reparos na calçada da Usafa Jardim dos Pássaros – Areião - Vila Baiana Vila Funchal Jardim Virgínia Concretagem na subida do Morro da Bela Vista – Avenida Jomar – Praia do Pernambuco Vila Edna Vila Zilda Vila Edna Escavadeira Hidráulica Avenida Antenor Pimentel – MorrinhosCapinação Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Chaparral - Jardim Boa Esperança Vila Áurea Drag line Usafa Jardim dos Pássaros Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Rua Ciro Alves Praça 14 Bis Patrol Praça Horácio Lafer – Enseada Santa Rosa Rua Afonso Câmara – Parque Enseada Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Avenida Antenor Pimentel – MorrinhosRoçada Rua Padre Anchieta – Vila Alice Rua Salgado Filho – Vila Alice Avenida Luiz Gama - Pae Cará Praça Padre Cícero Romão Batista Escola Municipal Marcílio Dias Praça 14 Bis Rua Xingu – Vila Nova/ Perequê Rua Maymoré – Vila Nova/Perequê Rua Aymoré – Vila Nova/Perequê Fotos Dayanna de Castro Rua da Madeira – Vila Nova/Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I Santa Rosa III Avenida São Jorge – Pae Cará Praça da Avenida Luciano de Castro – Vila ÁureaLimpeza de Canal Jardim Conceiçãozinha Avenida Miguel Alonso Gonzalez Avenida Francisco de Castro – Vila Áurea Avenida Jesus de Castro – Vila ÁureaPintura Praça 14 BisRetro/Caminhão Apoiando na concretagem da sarjetas nas imediações daRodoviáriaHidrojato/Sugador Praça Walter Belian [ rotatória ] – Guaiúba Rua Leomil – Centro Rua Purus - Vila Nova/Perequê Rua da Madeira – Vila Nova/Perequê Rua Aymoré – Vila Nova/Perequê Rua 2 – Jardim Cidamar/Perequê Rua Jarí – Jardim Umuarama/Perequê Usafa Jardim dos PássarosVarrição Santa Cruz dos Navegantes Centro de Apoio Operacional Praça do Povo – Santa RosaAlvenaria Manutenção na creche Jitaro Itano – Vila Nova/Perequê Rua Jarí troca de tubos – Jardim Umuarama/Perequê Limpeza de caixa na Rua 2 – Jardim Cidamar/Perequê Recuperação de caixas na Rua Ernesto Marques com RuaDaniel Matos da Silva – Morrinhos I
  10. 10. 10 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.899. “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente oda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Edu-cação, da Secretaria Municipal de Administração, e da Unidade de Assuntos Estratégicos, visandomelhor atender ao interesse público; DECRETA:Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Educação, disposta noAnexo II, do Decreto n.º 9.205, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Administração, dis-posta no Anexo II, do Decreto n.º 9.204, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores,01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta noAnexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 02 (dois)cargos de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.204, 9.205 e9.211, ambos de 31 de janeiro de 2011.Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de23 de maio de 2012.Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de maio de 2012. PREFEITA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 24.05.2012Débora de Lima Lourenço 3Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.901. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 83.673,42 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de 2R$ 83.673,42 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de maio de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 28.05.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MARIA ANTONIETA DE BRITOO Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa Prefeita de Guarujá Atos oficiaise da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituídapelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos ERRATA secretarias municipaisDecretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de ju- No aviso de abertura da licitação “Pregão Presencial nº 37/2012”,lho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de ju- publicado na edição de 22 de Maio de 2012 na Imprensa: educaçãolho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus ONDE SE LÊ: “(...) Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos namembros (representantes do Poder Público, usuários, empresa Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos PORTARIA Nº 11/2012 - SEDUCe Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se Estratégicos no dia 04 de Junho de 2012 até às 08h55m, ini- “Dispõe sobre homologação de Planos Globais eno dia 31 de maio de 2012 – quinta-feira, às 15 horas, na Sala ciando sua abertura às 09h00m”. Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do LEIA-SE: “(...) Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nºPaço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos 3.435 de 30/03/2007, homologa o seguinte Plano Global e Pro-800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. Estratégicos no dia 11 de Junho de 2012 até às 08h55m, ini- jeto Político Pedagógico da Escola de Ensino Fundamental do Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de maio de 2012. ciando sua abertura às 09h00m”. Município de Guarujá, referente ao ano de 2012: AVERALDO MENEZES ALMEIDA Mantenham-se inalteradas as demais disposições publicadas. • E.M. Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva Presidente Guarujá, 28 de Maio de 2012 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Márcia Fernandes Rocha Secretaria Municipal da Educação, 25 de maio de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Diretora de Compras e Licitações Priscilla Maria Bonini RibeiroATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 105/2012 Secretária Municipal de EducaçãoPROCESSO N° 4968/125987/2012 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2012 Convocação 001/12CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Objeto:Aquisição de impressos para Secretaria Municipal O Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento,CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA de Turismo. Padronização e Atualização Tecnológica, nomeado através doOBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Artefatos de O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos gratui- Decreto nº 9.877, convoca seus componentes para participaremConcreto (blocos e tubos); Valor Total Registrado para os itens nº tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou de reunião Extraordinária, no dia 30 de maio de 2012, às 10h,03, 05, 06, 08 e 09 é de R$ 131.446,00 (Cento e trinta e um mil e pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- na sala de reuniões da Secretaria da Educação, localizada à Av.quatrocentos e quarenta e seis reais); Dotação Orçamentária nº de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ Santos Dumont, 640, no Santo Antonio.25.01.15.452.3001.2.199.3.3.90.30.00 (1973); Vigência: 12 meses; 25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), Guarujá, 24 de maio de 2012.Data Assinatura: 08 de maio de 2012. sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antô- Rafael de Souza Carvalho nio, Guarujá – SP., no período de 30 de Maio de 2012 até o dia Presidente EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 de Junho de 2012. O pagamento deverá ser efetivado naATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 106/2012 Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael EDITAL DE CONVOCAÇÃOPROCESSO N° 4968/125987/2012 Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presentePREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012 publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, edital para convocar os membros do Conselho de Escola paraCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia um do mês de ju-CONTRATADA: GUIANOVA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. nho de dois mil e doze, às quatorze horas, em uma das depen-LTDA - EPP 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site dências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos San-OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Artefatos de da Prefeitura. tos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar daConcreto (blocos e tubos); Valor Total Registrado para os itens Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de seguinte ordem do dia: apresentação do balancete do primeironº 07 e 10 é de R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos bimestre, PPP (Projeto Político Pedagógico), tomada de decisõesreais); Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452.3001.2.199.3.3.90 no dia 13 de Junho de 2012 até às 14h55m, iniciando sua para Festa Junina e demais assuntos pertinentes..30.00 (1973); Vigência: 12 meses; Data Assinatura: 08 de maio abertura às 15h00m. Guarujá, 23 de maio de 2012.de 2012. Guarujá, 28 de Maio de 2012. Tatiana Dip Rossi Moraes MARIA EUNICE R.GRÕTZINGER Diretora da Unidade de Ensino EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO Pront.: 9.504CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2012PROCESSO N° 6046/66673/2012 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVITE Nº 24/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012 A Direção do Centro de Atividades Comunitárias da Maré Man-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos para sa serve-se do presente edital para convocar pais, professores,CONTRATADA: MAR E TERRA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP as novas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da co-OBJETO: Implantação de rede física em Unidades da Prefeitura. Educação munidade, para a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta eValor R$ 124.455,40 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos gratui- um dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezenove horas,cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). A fiscalização da tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou nas dependências desta Unidade, situada à Av. do Bosque, s/nºexecução deste contrato será exercida pela Prefeitura através da pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- - Maré Mansa - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia:Diretoria de Tecnologia da Informação – UAE TI - na forma previs- de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho deta no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93. Prazo de execução: 90 25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), Escola para o ano vigente.(noventa) dias, para início 05 (cinco) dias a contar da emissão da sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antô- Guarujá, 23 de Maio de 2012.ordem de serviço; As despesas decorrentes da execução deste nio, Guarujá – SP., no período de 30 de Maio de 2012 até o dia Rogério Vieira da Silvacontrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº: 07.0 12 de Junho de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Diretor da Unidade1.08.244.1.004.2.018.3.3.90.39.00 (245). 07.02.08.244.1.004.2.148. Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Pront.: 12895-33.3.90.39.00 (335); 04.01.04.122.4.004.2.005.3.3.90.39.00 (091); 10 Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão.02.26.782.2.001.2.046.3.3.90.39.00 (1852); 24.01.04.123.4.004.2.1 publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, EDITAL DE CONVOCAÇÃO97.3.3.90.39.00 (2540); Data da assinatura: 14 de maio de 2012; nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei A Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias da Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais, pro- TERMO DE RATIFICAÇÃO 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site fessores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2012 da Prefeitura. da comunidade, para a Assembleia Geral a ser realizada aos trintaProcesso nº 12308 / 71137 / 2012. Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de e um dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezoito horas eContratada: TV DO POVO LTDA. Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos trinta minutos em primeira chamada, e às dezenove horas em se-Objeto: Participação do Município no Evento Fórum Brasil no dia 13 de Junho de 2012 até às 08h55m, iniciando sua gunda chamada, nas dependências desta Unidade, situada à Av.do Comércio Exterior e Logística. abertura às 09h00m. do Bosque, s/nº - Maré Mansa - Guarujá, para tratar da seguinteRatifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, Guarujá, 28 de Maio de 2012. ordem do dia: Prestação de Contas do 2º Bimestre de 2012.com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO Guarujá, 23 de Maio de 2012. Guarujá, 26 de abril de 2012. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rogério Vieira da Silva
  12. 12. 12 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Diretor da Unidade de 2008, a pedido da Estagiária; Processo Administrativo: n.º Maria Lucia F. Serra 11.915 Requerimento Pront.: 12895-3 13817/3418/2012; Data de assinatura: 08 de maio de 2012, Maria Luzmila Zuniga 11.444 Processo nº 15319/2012 Guarujá, 28 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co- Maria Norma Lima dos Santos Anjos 6.583 Processo nº 15088/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Maria Suely B. Lima Elmadjan 13.744 Processo nº 07917/2012A Direção do C.A.E.C. “Capitão Dante Sinópoli” serve-se do pre- Marinalva Francisco da Silva 9.953 Processo nº 12247/2012sente edital para Convocar todos os membros eleitos do Conse- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Marisa Lourenço dos Santos 12.918 Processo nº 15344/2012 Marisa Lourenço dos Santos 12.918 Processo nº 15317/2012lho de Escola, para reunião a ser realizada aos vinte e nove dias Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Marisa Rodrigues da Silva Motron 8.807 Processo nº 15721/2012do mês de maio de dois mil e doze, às nove horas e trinta minu- ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Maristela Nardes 10.745 Requerimentotos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Alameda respectiva. Mariza Almeida de Araújo 3.592 Processo nº 37337/2011Dracena, 513 - Vila Áurea, para tratar da seguinte ordem do dia: Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Ra- Marta Calda Santos 17.839 Portaria nº 1018/2012Homologação do Calendário Escolar de 2012 e utilização de re- phael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33, de Mayra La Motta Nomeação Portaria nº 1028/2012cursos da A.P.M. segunda a sexta-feira, das 12 hs às 16:00 hs. Meire Aparecida Moromizato 11.619 Processo nº 14213/2012 Guarujá, 24 de Maio de 2012. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 Michelle Miller Faria 18.405 Processo nº 15336/2012 Adriana Machado Ene (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami- Mirella Patricio Frazao 18.736 Processo nº 14422/2012 Diretora da Unidade nhado para arquivo. Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 14891/2012 Pront.: 14.790-7 NOME PRONTUÁRIO DOCUMENTO Nelma Paula Vieira Ramos 13.749 Processo nº 15451/2012 Aline da Silva Araujo Nomeação Portaria nº 1025/2012 Nelma Paula Vieira Ramos 13.749 Processo nº 12941/2012 Neuma de Lira Colantonio 18.771 Processo nº 15167/2012 administração Ana Carolina de S. S. Costa Andreia Gomes de Carvalho 16.071 12.930 Processo nº 15034/2012 Processo nº 14561/2012 Nubia Xavier da Silva 12.125 Processo nº 26931/2011 Olgair Terezinha do Amaral 11.222 Requerimento EDITAL DE CONVOCAÇÃO Antonio Carlos de Moraes 12.138 Requerimento Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 05798/2011A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Carlos Alberto dos Santos 5.444 Processo nº 17232/2011 Carlos Eduardo Vargas da Silva 13.326 Processo nº 11368/2012 Patricia Rodnizie V. de Souza 13.481 Portaria nº 1014/2012da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi- Raimundo Vieira de Araujo 5.730 Processo nº 14924/2012 Carlos Luiz Ramos Ferreira 13.619 Requerimentodatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Regia Helena de Oliveira Paixão 12.370 Processo nº 15530/2012 Carlos Robson da Silva 5.804 Processo nº 13342/2012Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.003/2011 Catia Cilene Capelo 10.599 Processo nº 32560/2011 Regina Helena de Oliveira Paixão 12.370 Portaria nº 0991/2012– SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – SANTO ANTÔNIO Celimar do Nascimento Silva 18.656 Processo nº 15338/2012 Reginaldo Oliveira dos Santos 11.527 Portaria nº 0967/2012- CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Claudia Machado Ene 17.380 Portaria nº 0986/2012 Renata de Freitas Rodrigues 12.354 Processo nº 28493/2011nº.12738/2012: Claudia Sperandio Seluque 17.947 Processo nº 15043/2012 Ricardo de Andrade Silva 14.180 Portaria nº 1012/2012 CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO Daniela de Cassia C.Leme 18.002 Processo nº 15329/2012 Ricardo de Andrade Silva 14.180 Portaria nº 1008/2012 1º. 040290 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA Daniela Souza do Amaral 12.833 Processo nº 15073/2012 Rosangela Alves Ramos de Oliveira 4.019 Processo nº 09242/2012 2º. 040953 ANA LUCIA DE OLIVEIRA Dolister Aparecida Pontes Birell 8.925 Processo nº 12234/2012 Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais 18.558 Portaria nº 1002/2012 3º. 040510 TATIANE CORREIA PEREIRA Ednaldo Balbino de França 13.345 Portaria nº 1006/2012 Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais 18.558 Portaria nº 1003/2012 4º. 040185 AURICELIANE LOPES DE SANTANA AGUIAR Ednaldo Balbino de França 13.345 Portaria nº 1010/2012 Rosely Alves da Cruz Macedo 6.577 Processo nº 13718/2012 5º. 045116 ELISVANILDES DE SOUSA MOURA Eliane Akemi Nakamura 11.380 Processo nº 35858/2011 Rosely Silva Aguiar 16.333 Processo nº 15054/2012 6º. 040772 MARIA HELENA XAVIER SANTOS Eliane Maria da Silva 12.232 Portaria nº 0982/2012 Rosiclei Simões Rodrigues 10.167 Processo nº 14027/2012 7º. 045256 NADIA ALEXANDRE DE SOUZA Q. DOS SANTOS Elias de Oliveira Filho 11.169 Processo nº 05608/2012 Rosimeri Costa 10.577 Processo nº 15341/2012 8º. 041510 EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA Elisangela Rodrigues Nascimento 14.140 Processo nº 14932/2012 Sandra Pinto Coelho 13.505 Processo nº 14931/2012 9º. 045237 MARIA TEREZA JORGE Elizabeth dos Santos M. Sales 14.990 Requerimento Selma Vicente Dagrella 12.942 Processo nº 15166/2012 10º. 045361 WILSON TADEU GERLACH Elizabeth dos Santos M. Sales 16.812 Requerimento Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 15079/2012 11º. 040335 ELMA MARQUES DA SILVA Eloisa Flora Gracia Martinez 12.883 Processo nº 15345/2012 Tereza Christina Araujo da Silva 14.828 Processo nº 15076/2012 12º. 041972 ANDERSON QUARESMA Everton Santana 13.363 Processo nº 11111/2012 Tereza Christina Araujo da Silva 14.828 Processo nº 15077/2012 13º. 041618 ARTHUR HENRIQUE GOMES Fatima Lucia Fernandes 18.798 Processo nº 02471/2012 Thelma Sagres Domingues 11.088 Processo nº 11667/2012 14º. 040321 ERMELINDA SILVIA DE FREITAS LIMA Fernanda Tramontina Costa 15.034 Portaria nº 0987/2012 Valdir Cerveira dos Reis 13.794 Processo nº 15451/2012 15º. 040536 JUSSARA MARIA JUSTINO Flavia Bezerra de Carvalho 13.195 Processo nº 14894/2012 Valeria Monteiro da Silva 11.072 Requerimento 16º. 041938 ELIMIMADA EM CURSO Flavia de Souza Almeida 12.992 Requerimento Valter Suman 8.247 Processo nº 14691/2012 17º. 045164 IZABEL CRISTINA ALVES Francisca de A. S. Santos 11.042 Requerimento Vera Lucia do Nascimento Alberghini 10.482 Processo nº 22043/2011 18º. 042075 ELIMINADA EM CURSO Georgia Maria Hegedus 12.393 Requerimento Viviane Aparecida Rodrigues 13.168 Processo nº 15151/2012 19º. 045159 IOLANDA CARDOSO DIAS Helena da Conceição Manoel 11.452 Processo nº 05814/2012 Zilda Stonoga Kawamoto 13.020 Requerimento 20º. 040610 ELIS REJANE LEITE DE ARAUJO Hemily Scabia Montes 18.402 Processo nº 10234/2012 Zoel Garcia Siqueira 12.916 Processo nº 11111/2012 21º. 040971 EDINEIA DUARTE CARVALHO Henrique Seino Ferreira 14.152 Portaria nº 1013/2012 22º. 045078 DALMA DOS SANTOS MACIEL Horjana Prakseda Pereira da Silva 16.590 Requerimento Flavio Poli 23º. 040223 SIMONE FERREIRA DE JESUS Inalda Clarindo da Silva 13.120 Processo nº 15038/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Iracildo Bezerra da Silva 8.571 Processo nº 14922/2012Conforme o Edital 003/2011 – SESAU, Instruções Especiais, ítem Isabelle do Carmo Nunes Cunha 15.859 Processo nº 15085/2012 Servidores de Guarujá devem entregarII, tópico 16.1, está convocando: Ivanete dos Santos Rodrigues 11.044 Processo nº 15153/2012 Declaração de Bens até 29 de junho de 2012 CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO Ivanete Francisca Venceslau 12.995 Processo nº 15044/2012 Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 29 de ju- 41º. 045352 VANIA COUTINHO DE OLIVEIRA LIMA Jane Lucia de Souza Marques 16.284 Processo nº 11698/2012 nho de 2012 para entregar a Declaração de Bens , na Unidade Janete de Lima Davila 12.394 Portaria nº 1011/2012 Administrativa em que estão lotados. As declarações devemOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no Janete de Lima Davila 12.394 Portaria nº 1007/2012 ser entregues por servidores do quadro de empregos per- Joao Oliveira dos Santos 11.761 Processo nº 08204/2012 manentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão,prazo de 03 dias úteis, a saber: 30, 31/05/2012 e 01/06/2012 (4ª, Jose Xavier Batista 17.873 Processo nº 15313/20125ª e 6ª. feira), junto ao Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, agentes públicos e servidores contratados temporariamen- Josefa Helena Manoel 10.539 Processo nº 05813/2012sito à Av. Santos Dumont, nº. 420, Santo Antônio - Guarujá, das Jurandir Vieira Canfild 13.418 Portaria nº 1009/2012 te com base no artigo 38 da lei municipal n° 2.145, conforme9 às 11h30, para fins de processo admissional. Jurandir Vieira Canfild 13.418 Portaria nº 1005/2012 as exigências da lei federal n° 8.429/92, e decreto municipal n° Guarujá, 28 de maio de 2012. Kelli Cristina Soares Vieira Nomeação Portaria nº 1023/2012 8.014/07. FLAVIO POLI Lilia Rosa Beatriz Milani 12.924 Processo nº 15349/2012 A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro títu- Diretor de Gestão de Pessoas Liliane Marislei da Silva Santos 18.991 Processo nº 15039/2012 los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo- ADM GP Luciana Ferreira de Oliveira 11.848 Processo nº 15150/2012 niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a fagm Luiz Henrique Nozaki de Oliveira 17.482 Processo nº 30702/2009 critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo- Mara Denise da Silva 13.000 Requerimento niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Marcelo Ferreira de Oliveira 16.869 Processo nº 29555/2009 que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-Rescisão: n.º 1143/2012; Compromisso de Estágio: n.º 185/2012; Maria Aparecida Donizete 16.314 Processo nº 15086/2012 dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico. Maria Cristina de Abreu Menezes 14.488 RequerimentoCONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre- Maria de Fatima Guedes 5.463 RequerimentoMARCIA DA SILVA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor- Maria do Rosario Barreira 3.788 Processo nº 23839/200903/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- Maria Eunice Almeida Lima 5.824 Processo nº 30684/2011 midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventoslo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de Maria Jose Lima Rodrigues 11.515 Requerimento de qualquer natureza, para atendimento ao disposto no Decretodezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro Maria Jose Santos da Silva 14.666 Requerimento n° 8.014/2007.
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 13As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu- ças e dos Adolescentes; atendimento à criança e ao adolescente sob medida protetivamanos da Secretaria Municipal em que está lotado o servidor, Considerando a necessidade de proceder às adequações, vi- de acolhimento institucional e familiar, conforme estabelecemdentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o sando aperfeiçoar a normatização dos aspectos da política de as Leis Federais n.º 8.069/90 e n.º 12.010/09.”; (AC)assunto, “DECLARAÇÃO DE BENS 2011/2012”, o nome e o atendimento à Criança e ao Adolescente, no que diz respeito Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de suanúmero do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada em aos serviços de Acolhimento Institucional e Familiar no Muni- publicação.prontuário, na Diretoria de Gestão de Pessoas. cípio de Guarujá; Registre-se e publique-se.A Lei impõe que “será punido com a pena de demissão, a bem Considerando que os serviços de Acolhimento Institucio- Guarujá, 28 de maio de 2012.do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o nal para Crianças e Adolescentes integram os Serviços de Marco Antonio Magalhães Duarte Silvaagente público que se recusar a prestar Declaração de Bens , Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social, Presidentedentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa”. e que estes devem pautar se nos referenciais do Estatuto da Flavio Poli Criança e do Adolescente, do Plano Nacional de Promoção, desenvolvimento Diretor de Gestão de Pessoas Defesa e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes à econômico e portuário Convivência Familiar e Comunitária, da Política Nacional de desenvolvimento Assistência Social, da Convenção Internacional dos Direitos Convocação social e cidadania da Criança - ONU e da Política de Saúde Mental para a Infân- Pelo presente ficam convocados os membros titulares e su- cia e Adolescência e, nas Orientações Técnicas para os Servi- plentes da Comissão Municipal de Emprego para a reunião RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 009/2012 - CMDCA ços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do CNAS e ordinária, que será realizada no dia 3 de Junho de 2012, às 10 “Altera dispositivo do Regimento Interno do Conselho CONANDA. horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente RESOLVE: Centro – Guarujá. de Guarujá, Anexo da Resolução nº 14/2006”. Art. 1º Fica acrescido o inciso V ao artigo 15 do Regimento In- Guarujá, 28 de Maio de 2012.O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA terno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado- Luiz Carlos de Paula CoutinhoCRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARUJÁ – CMDCA, no uso de lescente de Guarujá, Anexo da Resolução nº 14/2006, com a se- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuáriosuas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, guinte redação: Raphael da Silvade 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, “Art. 15 - (...) Secretário Executivo Com-Empregode 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (...)e à deliberação da Assembleia Ordinária, realizada no dia 17 de V – Comissão de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de finançasabril de 2012, Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.”;Considerando que as comissões, previstas no Regimento In- (AC) EDITAL Nº 026/2012 - SEFINterno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado- Art. 2º Fica acrescido o inciso V ao artigo 22 do Regimento In- A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ convida a população emlescente de Guarujá, devem atuar de maneira coordenada para terno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado- geral para a Audiência Pública que se realizará no dia 30 de maioobter o melhor relacionamento possível e o bom andamento do lescente de Guarujá, Anexo da Resolução nº 14/2006, com a se- de 2012, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara MunicipalConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; guinte redação: de Guarujá, quando o Poder Executivo, através de seus técnicos,Considerando que todas as comissões poderão ter Conse- “Art. 22 - (...) demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 1ºlheiros Titulares, Suplentes e membros convidados dos Po- (...) quadrimestre de 2012, em cumprimento ao artigo 9º, § 4º da Leideres Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, V – Comissão de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de de Responsabilidade Fiscal.representantes de Entidades ou pessoas da Sociedade Civil, Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: Adilson Cabral da Silvapara execução do Sistema de Garantia dos Direitos das Crian- dispõe sobre Normas e Procedimentos Gerais referentes ao Secretário Municipal de Finanças Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja

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