Diário Oficial de Guarujá - 29-05-12
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Diário Oficial de Guarujá - 29-05-12 Diário Oficial de Guarujá - 29-05-12 Document Transcript

  • Diário Oficial Terça-feira, 29 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2531 • Distribuição gratuita GUARUJÁ especial cultura Prefeitura abre A Secretaria de Cultura selecionará músicos para as bandas Musical e Marcial do Município. Além de manter os grupos musicais, o poder público vagas para músicos desenvolve diversas ações para aproximar a população da expressão cultural, como cursos e projetos. Para o Governo Municipal, a música é um importante instrumento para transformação e inclusão social de crianças, jovens e adultos. PáginaS 15 a 18Arquivo/PMG ciclovia esporte mais saúde Obras na Avenida Atividades em Santa Prefeitura inaugura Adhemar de Barros Cruz beneficiam mais Usafa e Farmácia entram em nova fase de 1.000 moradores do Cidadão Página 3 Página 5 Página 32
  • 2 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal Centros Comunitários 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza Jardim Boa Esperança 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa 3386-6259 • CAEC João Paulo II Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3308-7000 Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria da Desenvolvimento Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7885 3308-7780 3355-6422 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria da Saúde 3386-4120 Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n 3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria do Turismo Enseada e Gestão Urbana 3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Coordenação Governamental Perequê 3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 3308-7480 • Biblioteca Municipal Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041 UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT) 3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648 Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da UPA Perequê Pessoa com Deficiência 181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190 Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 3344-1440 / 153 3354-2802 192 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193 3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA 3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 3infraestrutura Obras na ciclovia da AvenidaAdhemar de Barros são intensificadas A concretagem da pista de rolagem, no trecho entre o Viaduto Floriberto Mariano e a sede da Defesa Civil teve início na última semana Raimundo Nogueira As laterais da ciclovia receberão canteiros como proteção, dando maior segurança aos ciclistas; os postes de iluminação serão removidos do centro e colocados nas calçadasA Prefeitura segue veículos, há ainda a fila para a dos compromissos assumidos e As obras de construção da O canteiro central será in- trabalhando for te travessia de Balsas Guarujá/San- cumpridos pela Administração ciclovia na Adhemar de Barros teiramente retirado, tornando o na revitalização da tos, e a ciclovia será construída Municipal. entraram em uma nova etapa leito carroçável da pista maior. Avenida Adhemar ao longo dos seus Para a prefeita, na última semana, quando a As laterais da ciclovia por suade Barros, local que ganhará 2,5 quilômetros, en- Ciclovia terá o convívio entre ci- empresa responsável pelos tra- vez receberão canteiros comouma ciclovia e tornará o tráfego tre o Ferry-Boat e 2,5 clistas e trânsito de balhos iniciou a concretagem proteção, dando maior segu-de ciclistas mais seguro e ágil, a Avenida Santos veículos de passeio, da pista de rolagem, no trecho rança aos ciclistas. Os postesseparando fisicamente as bici- Dumont. quilômetros ônibus e caminhões entre o Viaduto Floriberto Ma- de iluminação serão removidoscletas dos automóveis, ônibus Esta ação aten- sempre foi uma pre- riano e a sede da Defesa Civil, do centro e colocados nas cal-e motocicletas. de a um antigo desejo de mi- ocupação. “No local que hoje medida que permite a popu- çadas, ampliando significati- É importante ressaltar que lhares de cidadãos que utilizam está a ciclofaixa será implantada lação visualizar melhor como vamente a iluminação de todana Adhemar de Barros, além as chamadas “magrelas” como a ciclovia com objetivo de garan- ficará o local após a conclusão a via, com dois braços de luzda convivência com trânsito de meio de transporte e foi um tir maior segurança”, explica. das intervenções. cada um.
  • 4 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcultura Prefeitura recebe comunicado inscrições de comediantes Unidades de Saúde do Pae Cará têm atendimento diferenciado para os Festejos Juninos nesta sexta-feira (1°)As inscrições vão stand up comedy - espetáculo locais e comediantes renomados, A Secretaria de Saúde de na Rua São João, no bairro de humor executado por apenas como Nelson da Capitinga eaté 5 de junho um comediante. Murilo Gun. Guarujá, por meio do Centro Pae Cará, terão o expediente de Controle de Zoonozes in- suspenso a partir das 13 horas Com o intuito de inovar os As apresentações acontecerão As inscrições encerram em forma que a Unidade Básica desta sexta-feira (1º). As uni-Festejos Juninos 2012 e valo- todas às sextas-feiras, na chama- 5 junho e devem ser feitas na de Saúde (UBS) do Pae Cará, dades passarão por dedetiza-rizar os artistas locais, a Pre- da “Sexta Humor”, durante os Secretaria de Cultura (Avenida Centro de Reabilitação de Vi- ção de rotina. O atendimentofeitura, por meio da Secretaria Festejos Juninos, que vão do dia Presidente Vargas, 266, Parque cente de Carvalho e a Farmácia retorna na segunda-feira (4), ade Cultura, abre as inscrições, 16 de junho a 1º de julho. Na oca- Estuário), das 9 às 17 horas. Os do Cidadão, todos localizados partir das 7 horas.a partir desta terça-feira (29), sião, o evento trará apresentações interessados podem levar umapara artistas e comediantes de de stand up comedy de artistas mostra de seu trabalho.
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 5santa cruz dos navegantes Projetos esportivos atendem mais de 1.000 pessoasMoradores contamcom aulas de futsal,handebol, taekwondo,natação, basquete ehidroginásticaA Prefeitura, por meio da Secretaria de Es- porte e Lazer, oferece uma série de ativida-des para aproximadamente 1.100pessoas no bairro Santa Cruzdos Navegantes. Aulas de futsal,handebol, taekwondo, natação,basquete e hidroginástica fazemparte de uma gama de opçõespara a população local. O Centro Esportivo SantaCruz dos Navegantes contacom duas piscinas, um campo Fotos Divulgaçãode areia, uma quadra coberta eduas quadras descobertas, alémde uma grande área com múl-tiplas funções. A Unidade foireformada pela Prefeitura, poiso local se encontrava totalmentedeteriorado e abandonado. No ano de 2010, com umnúmero maior de professoresde Educação Física, qualifica-dos e especialistas em algumasnovas modalidades, foi possívelampliar o número de vagas ede atividades, possibilitando aofinal do ano, mais de 840 alunoscadastrados. A partir de 2011 foi oferecido O Centro Esportivo Santa Cruz dos Navegantes conta com duas piscinas, um campo de areia, umajunto com o Clube Internacional descobertas, além de uma gran quadra coberta e duas quadras de área com múltiplas funçõesde Regatas e Instituto Ibistur, o Atendimentos aproximados por atividade:curso de Vela a alguns alunos(em turmas de cin- • Natação – 250 alunosco alunos e total de to multi-esportivo Os trabalhos neste ano de 2012 • Hidroginástica – 50 alunos40 atendidos), onde Em 2010, denominado “Es- foram iniciados no Centro Esporti- • Futsal – 80 alunos • Futevôlei – 20 alunoscrianças de 12 a 17 foi ampliado porte Energia”, com vo Santa Cruz dos Navegantes no • Handebol – 80 alunosanos, aprenderam atendimento para mês de fevereiro e já conta comos princípios básicos o número de mais de 50 crianças aproximadamente 1.100 cadastros, • Voleibol – 10 alunos • Caminhada e alongamento – 30 alunosda navegação em atividades de 11 a 16 anos, que vão participar das atividades • Basquete – 10 alunosbarco à vela. o que possibilitou previstas para este ano. O projeto • Projeto de organização corporal – 60 alunos Ainda em 2011, encerrar o ano com disponibiliza diversas modalidades • Antigo Programa Segundo Tempo do Governo Federal – 200 alunoso atendimento foi ampliado mais de 1.000 prontuários de como natação, hidroginástica, bas- • Recreação creche – 200 alunosquanto ao número de vagas e a alunos cadastrados em todas as quete, futsal, handebol, ginástica • Recreação comunidade futsal – 80 participantesimplantação de mais um proje- atividades oferecidas. localizada e taekwondo.
  • 6 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprotagonismo Escola de Governo completa um ano formando jovens liderançasA prefeita e o secretário Joaquim, morto em esse curso foi muito importante março deste ano, exibindo um para a nossa formação profis-secretário-adjunto clipe com fotos da sua atuação sional. Tenho certeza de quede Coordenação à frente da pasta, tendo como todos os formandos do cursoGovernamental trilha sonora a música “Canção aproveitaram essa troca de co-entregaram os da América”. A viúva Adriana nhecimento. Com certeza, lá Rocha participou da solenidade. na frente, olharemos para tráscertificados aos e agradeceremos essa grandeformandos do Curso Destaque oportunidade”, concluiu.para Capacitação de O líder Leandro Soares da Sil- A chefe do Executivo encer-Jovens Lideranças va Batista foi o orador da turma. rou o evento deixando a seguinte“E Em seu discurso, ele disse à chefe mensagem aos novos líderes. stá na hora da do Executivo que “das sementes “Vocês têm que fazer a diferença gente sair da pla- que a senhora plantou aqui, tenha na casa, na rua e no bairro de teia e atuar no certeza que terão muitos frutos lá vocês. A gente tem que aproxi- palco da vida. na frente. A senhora vai ter muito mar as pessoas daquilo que elasSó muda a História quem se pre- orgulho destes jovens líderes que têm direito. Investir nas pessoaspara para mudá-la. Certamente estão se formando hoje”. é o maior e mais significativoestou aqui continuando as lutas de A aluna Gabriela Santos Verís- investimento que podemos fazer.alguém que sonhou uma socieda- Na oportunidade, 33 jovens receberam os certificados simo avaliou que o curso “foi bem Confiei ao secretário-adjunto dede melhor. E preciso trazer mais produtivo porque aprendi bastante Coordenação Governamentalatores para o palco, para trans- Escola de Governo foi ponto de pou do segundo curso promovido e conquistei amigos. Assuntos so- esta missão de cuidar da forma-formar os sonhos da plateia em honra para a prefeita e o secretá- no equipamento público. bre atualidade e marketing foram ção da sociedade. Conhecimentorealidade”. Com estas palavras, rio Joaquim. E esta Administra- tratados nestes dois meses. Fiquei é para ser partilhado. Em quan-a prefeita motivou os 33 alunos ção conseguiu garimpar talentos Homenagem sabendo pelo Diário Oficial e no- tos momentos nós, educadores,que receberam os certificados de dentro do quadro de servidores Em retribuição ao ato de tei que tinha tudo que eu queria também não aprendemos? Aquiconclusão do Curso para Capa- públicos. Confiar um cargo de di- idealizar a Escola de Governo, aprender”, falou a jovem. a gente prepara as lideranças paracitação de Jovens Lideranças, na reção a um servidor público é dar a equipe do órgão prestou uma Já o formando Lucas Melo assumir o seu protagonismo”,noite de sábado (26), na Escola de o viés técnico à ação, acreditando homenagem póstuma ao ex- considerou: “Para nós, jovens, finalizou a prefeita.Governo e Gestão Pública. na continuidade do trabalho”. A atividade marcou o ani- O evento contou ainda com a Fotos Raimundo Nogueiraversário de um ano da Escola participação de um representantede Governo, implantada em 12 da Câmara de Vereadores, do ex-de maio do ano passado. Na coordenador de Políticas para Ju-oportunidade da formatura, o ventude de Guarujá e do Estado,secretário-adjunto de Coorde- Leandro Matsumota; o atual co-nação Governamental apontou ordenador municipal de Políticasque o papel da prefeita foi im- para Juventude, Fábio Antunes;prescindível neste processo. Ele o presidente do Conselho Mu-ressaltou ainda que o falecido e nicipal de Juventude, Edmilsonex-secretário municipal executivo Cardozo; secretários municipaisde Coordenação Governamental, e lideranças. Todos exaltaramRicardo Joaquim Augusto de a importância da formação e oOliveira, foi um dos idealizadores protagonismo juvenil.da Escola de Governo. Na oportunidade, o grupo Em sua fala, o secretário- prestou uma entusiasmada home-adjunto argumentou: “Com a nagem ao coordenador do curso, “Para nós, jovens, esse curso foi “Foi bem produtivo porque aprendi muito importante para a nossaformação de lideranças conse- Jackson Silveira, e a chefe do Exe- bastante e conquistei amigos. formação profissional. Tenhoguimos oxigenar a Cidade. Elas cutivo aproveitou a oportunidade “Das sementes que a senhora Assuntos sobre atualidade e certeza de que todos os formandostêm conhecimento para discernir para destacar a atuação social do plantou aqui, tenha certeza que marketing foram tratados nestes do curso aproveitaram essa trocae este processo precisa se repetir pai do homenageado, ‘seo’ Gerson; terão muitos frutos lá na frente. dois meses. Fiquei sabendo pelo de conhecimento. Com certeza, A senhora vai ter muito orgulho Diário Oficial e notei que tinha tudo lá na frente, olharemos para trásem todo o Brasil. Na Reforma e o conselheiro de Saúde, Abmael destes jovens líderes que estão se que eu queria aprender” - Gabriela e agradeceremos essa grandeAdministrativa, a criação da Marcelo dos Santos, que partici- formando hoje” - Leandro Soares Santos oportunidade” - Lucas Melo
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 7capacitaçãoProfessores aprendem formasde inserir música nas aulas Profissionais da área participam de curso para aliar música ade Educação Artística outras formas de arte em sala de aula Rafe AguiarNa semanapassada,professorestiverammusicoterapia,improvisaçãorítimica epercussãocorporalC erca de 50 professores com 4 horas de duração cada, música, teatro, dança e artes tes ritmos e sensações para abrir sala de aula. de Educação Artística totalizando 72 horas de trei- plásticas”, explicou a coorde- as fronteiras do conhecimento Para o professor Gerson da rede municipal de namento. A ação atende as nadora de Educação Artística musical aos alunos dentro do Araújo Rodrigues, os exercícios ensino participam do exigências de Lei Federal sancio- da Seduc, Gislene Fortunato processo de aprendizagem”, se tornam o grande diferencialCurso de Música oferecido pela nada pelo então presidente Luiz Canfild Santos, ressaltando que disse Gislene. na hora de relacionar estímulosPrefeitura. A capacitação, que Inácio Lula da Silva, em 2008, a música foi integrada ao con- Há 22 anos na rede, a pro- visuais com os auditivos. Nainclui dinâmicas e conceitos no- que torna obrigatório o ensino teúdo curricular das escolas de fessora Lucimar Moraes consi- rede municipal há 5 anos, Ro-vos, tem como objetivo integrar de música na educação básica a Ensino Fundamental em agosto dera as inovações importantes. drigues, que aplica as dinâmicasas diversas formas de artes apli- partir de 2011. de 2010. "Antigamente os alunos acha- oferecidas pela Seduc em salacadas em sala de aula à música. “Guarujá se antecipou e Na última semana, os pro- vam que a aula de artes era só de aula, disse que a interaçãoCoordenado pela Secretaria de vem desenvolvendo o trabalho fessores tiveram dinâmicas de desenho, mas arte vai além do das artes enriquece as aulas “OsEducação (Seduc), o curso, que há dois anos. No fim do trei- musicoterapia, improvisação desenho, por isso temos que professores podem identificarcomeçou em 2010, termina em namento, os professores apre- rítmica, percussão corporal, abrir os horizontes deles", disse o ritmo musical de cada turmaagosto deste ano. sentarão uma mostra de arte, radionovela e roda de conversa. a educadora, que além de músi- e ampliar o conhecimento dos Ao todo, serão 18 oficinas, envolvendo os quatro eixos: “A intenção é explanar diferen- ca, também trabalha teatro em alunos”, frisou. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 8 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁdestaqueGuarujaense é campeão em torneiode B-boy no EUA Com apoio da Secretaria da Cultura, B-boy Frágil venceu o Miami Pro-AMO dançarino de viu meu vídeo e me chamou para breakdance Orivan competir em Miami. Não teria Oliveira da Silva, condições se não fosse a ajuda da conhecido como Prefeitura de Guarujá”.B-boy Frágil, foi o grande Além do B-boy Frágil, Guarujávencedor do Miami Pro-AM, foi representado pelo b-boy Gabrielrealizado no último dia 19 de Oliveira do Monte, de 24 anos,maio, em Miami – Flórida que também se destacou na com-(EUA). Competindo contra petição norte-americana, ficandodançarinos do mundo todo, o entre os três melhores na categoriaB-boy de Guarujá, que recebe Powermoves. “É difícil ver alguémapoio da Prefeitura, se destacou que pratica nossa modalidade rece-em sua primeira competição ber algum tipo de apoio no Brasil.internacional. Realizamos nosso sonho de ir para Considerada uma das mais lá e agora é o momento de sonhartradicionais competições de ainda mais”, aponta.várias vertentes do hip hop, o Em Guarujá, a Prefeitura, porMiami Pro-AM é realizado há meio da Secretaria de Cultura,16 anos, trazendo os melhores do tem destacado o movimento hip Pedro Rezendemundo de cada uma das modali- hop como uma das principaisdades, com batalhas de b-boy, de vertentes de trabalho com osMCs, e de DJs, por exemplo. O jovens. Mensalmente, eventosB-boy guarujaense foi convidado como o Estação Rap e Batalhapela organização do evento para da Praia, voltados à cultura black,integrar o time de dançarinos que são realizados na Cidade.participaram do campeonato. Segundo a prefeita de Gua- O B-boy Frágil foi o grande rujá, esse olhar voltado para avencedor da modalidade 1vs1 Cultura é essencial para a valo-B-boy, que consiste na disputa rização do jovem. “Conheci eum contra um, apenas em movi- gosto do hip hop desde que eramentos da dança, um tentando assessora da ex-deputada Mari-superar o outro em duas entra- ângela Duarte. Hoje, trabalhamosdas. “O nível da competição era com essa cultura, e pretendemosaltíssimo. Tinha breakdancer do instalar na Cidade uma casa queEUA, França, Ucrânia, México, valorize todos os tipos de culturaRomênia, entre outros países. existentes, principalmente a dasFoi uma grande conquista para ruas”, explica.o Brasil e para o Guarujá”, disseo dançarino de 25 anos. Praticante do breakdance há 11 Conheça a dançaanos, o jovem destacou o apoio da Originária de Nova Ior-Administração Municipal para a que, nos Estados Unidos,cultura de rua. “Nunca ninguém o movimento hip hop traztinha olhado para nós. Disputei muitas vertentes em suaum campeonato em São Sebas- existência. Uma delas é otião e o organizador do evento breakdance, estilo de dança de rua, inicialmente utiliza- do como forma de tirar os Competição jovens da criminalidade e hoje é uma expressão artísti- ocorreu no ca e usada como competição último dia 19 O B-boy Frágil foi o grande vencedor da modalidade 1vs1 B-boy, que consiste na disputa um contra um, apenas no mundo todo. em movimentos da dança
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 9serviços urbanosConfira os atendimentosdo fim de semanaColeta Mecanizada Reparos na calçada da Usafa Jardim dos Pássaros – Areião - Vila Baiana Vila Funchal Jardim Virgínia Concretagem na subida do Morro da Bela Vista – Avenida Jomar – Praia do Pernambuco Vila Edna Vila Zilda Vila Edna Escavadeira Hidráulica Avenida Antenor Pimentel – MorrinhosCapinação Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Chaparral - Jardim Boa Esperança Vila Áurea Drag line Usafa Jardim dos Pássaros Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Rua Ciro Alves Praça 14 Bis Patrol Praça Horácio Lafer – Enseada Santa Rosa Rua Afonso Câmara – Parque Enseada Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Avenida Antenor Pimentel – MorrinhosRoçada Rua Padre Anchieta – Vila Alice Rua Salgado Filho – Vila Alice Avenida Luiz Gama - Pae Cará Praça Padre Cícero Romão Batista Escola Municipal Marcílio Dias Praça 14 Bis Rua Xingu – Vila Nova/ Perequê Rua Maymoré – Vila Nova/Perequê Rua Aymoré – Vila Nova/Perequê Fotos Dayanna de Castro Rua da Madeira – Vila Nova/Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I Santa Rosa III Avenida São Jorge – Pae Cará Praça da Avenida Luciano de Castro – Vila ÁureaLimpeza de Canal Jardim Conceiçãozinha Avenida Miguel Alonso Gonzalez Avenida Francisco de Castro – Vila Áurea Avenida Jesus de Castro – Vila ÁureaPintura Praça 14 BisRetro/Caminhão Apoiando na concretagem da sarjetas nas imediações daRodoviáriaHidrojato/Sugador Praça Walter Belian [ rotatória ] – Guaiúba Rua Leomil – Centro Rua Purus - Vila Nova/Perequê Rua da Madeira – Vila Nova/Perequê Rua Aymoré – Vila Nova/Perequê Rua 2 – Jardim Cidamar/Perequê Rua Jarí – Jardim Umuarama/Perequê Usafa Jardim dos PássarosVarrição Santa Cruz dos Navegantes Centro de Apoio Operacional Praça do Povo – Santa RosaAlvenaria Manutenção na creche Jitaro Itano – Vila Nova/Perequê Rua Jarí troca de tubos – Jardim Umuarama/Perequê Limpeza de caixa na Rua 2 – Jardim Cidamar/Perequê Recuperação de caixas na Rua Ernesto Marques com RuaDaniel Matos da Silva – Morrinhos I
  • 10 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.899. “Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leilhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá,com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente oda legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Secretaria Municipal de Edu-cação, da Secretaria Municipal de Administração, e da Unidade de Assuntos Estratégicos, visandomelhor atender ao interesse público; DECRETA:Art. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Educação, disposta noAnexo II, do Decreto n.º 9.205, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um)cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Administração, dis-posta no Anexo II, do Decreto n.º 9.204, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores,01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.Art. 3.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Unidade de Assuntos Estratégicos, disposta noAnexo II, do Decreto n.º 9.211, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 02 (dois)cargos de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.204, 9.205 e9.211, ambos de 31 de janeiro de 2011.Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de23 de maio de 2012.Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de maio de 2012. PREFEITA“LEIN”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 24.05.2012Débora de Lima Lourenço 3Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.901. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 83.673,42 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos),conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de 2R$ 83.673,42 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de maio de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 28.05.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO MARIA ANTONIETA DE BRITOO Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa Prefeita de Guarujá Atos oficiaise da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituídapelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos ERRATA secretarias municipaisDecretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de ju- No aviso de abertura da licitação “Pregão Presencial nº 37/2012”,lho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de ju- publicado na edição de 22 de Maio de 2012 na Imprensa: educaçãolho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus ONDE SE LÊ: “(...) Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos namembros (representantes do Poder Público, usuários, empresa Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos PORTARIA Nº 11/2012 - SEDUCe Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se Estratégicos no dia 04 de Junho de 2012 até às 08h55m, ini- “Dispõe sobre homologação de Planos Globais eno dia 31 de maio de 2012 – quinta-feira, às 15 horas, na Sala ciando sua abertura às 09h00m”. Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do LEIA-SE: “(...) Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nºPaço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos 3.435 de 30/03/2007, homologa o seguinte Plano Global e Pro-800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. Estratégicos no dia 11 de Junho de 2012 até às 08h55m, ini- jeto Político Pedagógico da Escola de Ensino Fundamental do Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de maio de 2012. ciando sua abertura às 09h00m”. Município de Guarujá, referente ao ano de 2012: AVERALDO MENEZES ALMEIDA Mantenham-se inalteradas as demais disposições publicadas. • E.M. Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva Presidente Guarujá, 28 de Maio de 2012 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Márcia Fernandes Rocha Secretaria Municipal da Educação, 25 de maio de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Diretora de Compras e Licitações Priscilla Maria Bonini RibeiroATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 105/2012 Secretária Municipal de EducaçãoPROCESSO N° 4968/125987/2012 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2012 Convocação 001/12CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Objeto:Aquisição de impressos para Secretaria Municipal O Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento,CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA de Turismo. Padronização e Atualização Tecnológica, nomeado através doOBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Artefatos de O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos gratui- Decreto nº 9.877, convoca seus componentes para participaremConcreto (blocos e tubos); Valor Total Registrado para os itens nº tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou de reunião Extraordinária, no dia 30 de maio de 2012, às 10h,03, 05, 06, 08 e 09 é de R$ 131.446,00 (Cento e trinta e um mil e pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- na sala de reuniões da Secretaria da Educação, localizada à Av.quatrocentos e quarenta e seis reais); Dotação Orçamentária nº de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ Santos Dumont, 640, no Santo Antonio.25.01.15.452.3001.2.199.3.3.90.30.00 (1973); Vigência: 12 meses; 25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), Guarujá, 24 de maio de 2012.Data Assinatura: 08 de maio de 2012. sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antô- Rafael de Souza Carvalho nio, Guarujá – SP., no período de 30 de Maio de 2012 até o dia Presidente EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 de Junho de 2012. O pagamento deverá ser efetivado naATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 106/2012 Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael EDITAL DE CONVOCAÇÃOPROCESSO N° 4968/125987/2012 Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presentePREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012 publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, edital para convocar os membros do Conselho de Escola paraCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia um do mês de ju-CONTRATADA: GUIANOVA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. nho de dois mil e doze, às quatorze horas, em uma das depen-LTDA - EPP 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site dências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos San-OBJETO: Registro de Preço para Fornecimento de Artefatos de da Prefeitura. tos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar daConcreto (blocos e tubos); Valor Total Registrado para os itens Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de seguinte ordem do dia: apresentação do balancete do primeironº 07 e 10 é de R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos bimestre, PPP (Projeto Político Pedagógico), tomada de decisõesreais); Dotação Orçamentária nº 25.01.15.452.3001.2.199.3.3.90 no dia 13 de Junho de 2012 até às 14h55m, iniciando sua para Festa Junina e demais assuntos pertinentes..30.00 (1973); Vigência: 12 meses; Data Assinatura: 08 de maio abertura às 15h00m. Guarujá, 23 de maio de 2012.de 2012. Guarujá, 28 de Maio de 2012. Tatiana Dip Rossi Moraes MARIA EUNICE R.GRÕTZINGER Diretora da Unidade de Ensino EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO Pront.: 9.504CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2012PROCESSO N° 6046/66673/2012 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONVITE Nº 24/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012 A Direção do Centro de Atividades Comunitárias da Maré Man-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos para sa serve-se do presente edital para convocar pais, professores,CONTRATADA: MAR E TERRA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA EPP as novas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da co-OBJETO: Implantação de rede física em Unidades da Prefeitura. Educação munidade, para a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta eValor R$ 124.455,40 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e O Edital na íntegra e seus anexos, poderão ser obtidos gratui- um dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezenove horas,cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). A fiscalização da tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou nas dependências desta Unidade, situada à Av. do Bosque, s/nºexecução deste contrato será exercida pela Prefeitura através da pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unida- - Maré Mansa - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia:Diretoria de Tecnologia da Informação – UAE TI - na forma previs- de de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho deta no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93. Prazo de execução: 90 25,00 (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), Escola para o ano vigente.(noventa) dias, para início 05 (cinco) dias a contar da emissão da sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antô- Guarujá, 23 de Maio de 2012.ordem de serviço; As despesas decorrentes da execução deste nio, Guarujá – SP., no período de 30 de Maio de 2012 até o dia Rogério Vieira da Silvacontrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias nº: 07.0 12 de Junho de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Diretor da Unidade1.08.244.1.004.2.018.3.3.90.39.00 (245). 07.02.08.244.1.004.2.148. Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Pront.: 12895-33.3.90.39.00 (335); 04.01.04.122.4.004.2.005.3.3.90.39.00 (091); 10 Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão.02.26.782.2.001.2.046.3.3.90.39.00 (1852); 24.01.04.123.4.004.2.1 publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, EDITAL DE CONVOCAÇÃO97.3.3.90.39.00 (2540); Data da assinatura: 14 de maio de 2012; nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei A Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias da Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais, pro- TERMO DE RATIFICAÇÃO 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site fessores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas INEXIGIBILIDADE Nº. 16/2012 da Prefeitura. da comunidade, para a Assembleia Geral a ser realizada aos trintaProcesso nº 12308 / 71137 / 2012. Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de e um dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezoito horas eContratada: TV DO POVO LTDA. Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos trinta minutos em primeira chamada, e às dezenove horas em se-Objeto: Participação do Município no Evento Fórum Brasil no dia 13 de Junho de 2012 até às 08h55m, iniciando sua gunda chamada, nas dependências desta Unidade, situada à Av.do Comércio Exterior e Logística. abertura às 09h00m. do Bosque, s/nº - Maré Mansa - Guarujá, para tratar da seguinteRatifico a inexigibilidade de licitação para contratação direta, Guarujá, 28 de Maio de 2012. ordem do dia: Prestação de Contas do 2º Bimestre de 2012.com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. PRISCILLA MARIA BONINI RIBEIRO Guarujá, 23 de Maio de 2012. Guarujá, 26 de abril de 2012. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rogério Vieira da Silva
  • 12 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Diretor da Unidade de 2008, a pedido da Estagiária; Processo Administrativo: n.º Maria Lucia F. Serra 11.915 Requerimento Pront.: 12895-3 13817/3418/2012; Data de assinatura: 08 de maio de 2012, Maria Luzmila Zuniga 11.444 Processo nº 15319/2012 Guarujá, 28 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co- Maria Norma Lima dos Santos Anjos 6.583 Processo nº 15088/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Maria Suely B. Lima Elmadjan 13.744 Processo nº 07917/2012A Direção do C.A.E.C. “Capitão Dante Sinópoli” serve-se do pre- Marinalva Francisco da Silva 9.953 Processo nº 12247/2012sente edital para Convocar todos os membros eleitos do Conse- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Marisa Lourenço dos Santos 12.918 Processo nº 15344/2012 Marisa Lourenço dos Santos 12.918 Processo nº 15317/2012lho de Escola, para reunião a ser realizada aos vinte e nove dias Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Marisa Rodrigues da Silva Motron 8.807 Processo nº 15721/2012do mês de maio de dois mil e doze, às nove horas e trinta minu- ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Maristela Nardes 10.745 Requerimentotos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Alameda respectiva. Mariza Almeida de Araújo 3.592 Processo nº 37337/2011Dracena, 513 - Vila Áurea, para tratar da seguinte ordem do dia: Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Ra- Marta Calda Santos 17.839 Portaria nº 1018/2012Homologação do Calendário Escolar de 2012 e utilização de re- phael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33, de Mayra La Motta Nomeação Portaria nº 1028/2012cursos da A.P.M. segunda a sexta-feira, das 12 hs às 16:00 hs. Meire Aparecida Moromizato 11.619 Processo nº 14213/2012 Guarujá, 24 de Maio de 2012. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 Michelle Miller Faria 18.405 Processo nº 15336/2012 Adriana Machado Ene (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami- Mirella Patricio Frazao 18.736 Processo nº 14422/2012 Diretora da Unidade nhado para arquivo. Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 14891/2012 Pront.: 14.790-7 NOME PRONTUÁRIO DOCUMENTO Nelma Paula Vieira Ramos 13.749 Processo nº 15451/2012 Aline da Silva Araujo Nomeação Portaria nº 1025/2012 Nelma Paula Vieira Ramos 13.749 Processo nº 12941/2012 Neuma de Lira Colantonio 18.771 Processo nº 15167/2012 administração Ana Carolina de S. S. Costa Andreia Gomes de Carvalho 16.071 12.930 Processo nº 15034/2012 Processo nº 14561/2012 Nubia Xavier da Silva 12.125 Processo nº 26931/2011 Olgair Terezinha do Amaral 11.222 Requerimento EDITAL DE CONVOCAÇÃO Antonio Carlos de Moraes 12.138 Requerimento Patricia Paes Prieto 15.060 Processo nº 05798/2011A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Carlos Alberto dos Santos 5.444 Processo nº 17232/2011 Carlos Eduardo Vargas da Silva 13.326 Processo nº 11368/2012 Patricia Rodnizie V. de Souza 13.481 Portaria nº 1014/2012da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca os candi- Raimundo Vieira de Araujo 5.730 Processo nº 14924/2012 Carlos Luiz Ramos Ferreira 13.619 Requerimentodatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Regia Helena de Oliveira Paixão 12.370 Processo nº 15530/2012 Carlos Robson da Silva 5.804 Processo nº 13342/2012Provas, Provas de Título e Curso Introdutório - Edital nº.003/2011 Catia Cilene Capelo 10.599 Processo nº 32560/2011 Regina Helena de Oliveira Paixão 12.370 Portaria nº 0991/2012– SESAU – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – SANTO ANTÔNIO Celimar do Nascimento Silva 18.656 Processo nº 15338/2012 Reginaldo Oliveira dos Santos 11.527 Portaria nº 0967/2012- CLT, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Claudia Machado Ene 17.380 Portaria nº 0986/2012 Renata de Freitas Rodrigues 12.354 Processo nº 28493/2011nº.12738/2012: Claudia Sperandio Seluque 17.947 Processo nº 15043/2012 Ricardo de Andrade Silva 14.180 Portaria nº 1012/2012 CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO Daniela de Cassia C.Leme 18.002 Processo nº 15329/2012 Ricardo de Andrade Silva 14.180 Portaria nº 1008/2012 1º. 040290 PATRICIA CRISTINA DE SOUZA Daniela Souza do Amaral 12.833 Processo nº 15073/2012 Rosangela Alves Ramos de Oliveira 4.019 Processo nº 09242/2012 2º. 040953 ANA LUCIA DE OLIVEIRA Dolister Aparecida Pontes Birell 8.925 Processo nº 12234/2012 Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais 18.558 Portaria nº 1002/2012 3º. 040510 TATIANE CORREIA PEREIRA Ednaldo Balbino de França 13.345 Portaria nº 1006/2012 Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais 18.558 Portaria nº 1003/2012 4º. 040185 AURICELIANE LOPES DE SANTANA AGUIAR Ednaldo Balbino de França 13.345 Portaria nº 1010/2012 Rosely Alves da Cruz Macedo 6.577 Processo nº 13718/2012 5º. 045116 ELISVANILDES DE SOUSA MOURA Eliane Akemi Nakamura 11.380 Processo nº 35858/2011 Rosely Silva Aguiar 16.333 Processo nº 15054/2012 6º. 040772 MARIA HELENA XAVIER SANTOS Eliane Maria da Silva 12.232 Portaria nº 0982/2012 Rosiclei Simões Rodrigues 10.167 Processo nº 14027/2012 7º. 045256 NADIA ALEXANDRE DE SOUZA Q. DOS SANTOS Elias de Oliveira Filho 11.169 Processo nº 05608/2012 Rosimeri Costa 10.577 Processo nº 15341/2012 8º. 041510 EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA Elisangela Rodrigues Nascimento 14.140 Processo nº 14932/2012 Sandra Pinto Coelho 13.505 Processo nº 14931/2012 9º. 045237 MARIA TEREZA JORGE Elizabeth dos Santos M. Sales 14.990 Requerimento Selma Vicente Dagrella 12.942 Processo nº 15166/2012 10º. 045361 WILSON TADEU GERLACH Elizabeth dos Santos M. Sales 16.812 Requerimento Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 15079/2012 11º. 040335 ELMA MARQUES DA SILVA Eloisa Flora Gracia Martinez 12.883 Processo nº 15345/2012 Tereza Christina Araujo da Silva 14.828 Processo nº 15076/2012 12º. 041972 ANDERSON QUARESMA Everton Santana 13.363 Processo nº 11111/2012 Tereza Christina Araujo da Silva 14.828 Processo nº 15077/2012 13º. 041618 ARTHUR HENRIQUE GOMES Fatima Lucia Fernandes 18.798 Processo nº 02471/2012 Thelma Sagres Domingues 11.088 Processo nº 11667/2012 14º. 040321 ERMELINDA SILVIA DE FREITAS LIMA Fernanda Tramontina Costa 15.034 Portaria nº 0987/2012 Valdir Cerveira dos Reis 13.794 Processo nº 15451/2012 15º. 040536 JUSSARA MARIA JUSTINO Flavia Bezerra de Carvalho 13.195 Processo nº 14894/2012 Valeria Monteiro da Silva 11.072 Requerimento 16º. 041938 ELIMIMADA EM CURSO Flavia de Souza Almeida 12.992 Requerimento Valter Suman 8.247 Processo nº 14691/2012 17º. 045164 IZABEL CRISTINA ALVES Francisca de A. S. Santos 11.042 Requerimento Vera Lucia do Nascimento Alberghini 10.482 Processo nº 22043/2011 18º. 042075 ELIMINADA EM CURSO Georgia Maria Hegedus 12.393 Requerimento Viviane Aparecida Rodrigues 13.168 Processo nº 15151/2012 19º. 045159 IOLANDA CARDOSO DIAS Helena da Conceição Manoel 11.452 Processo nº 05814/2012 Zilda Stonoga Kawamoto 13.020 Requerimento 20º. 040610 ELIS REJANE LEITE DE ARAUJO Hemily Scabia Montes 18.402 Processo nº 10234/2012 Zoel Garcia Siqueira 12.916 Processo nº 11111/2012 21º. 040971 EDINEIA DUARTE CARVALHO Henrique Seino Ferreira 14.152 Portaria nº 1013/2012 22º. 045078 DALMA DOS SANTOS MACIEL Horjana Prakseda Pereira da Silva 16.590 Requerimento Flavio Poli 23º. 040223 SIMONE FERREIRA DE JESUS Inalda Clarindo da Silva 13.120 Processo nº 15038/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Iracildo Bezerra da Silva 8.571 Processo nº 14922/2012Conforme o Edital 003/2011 – SESAU, Instruções Especiais, ítem Isabelle do Carmo Nunes Cunha 15.859 Processo nº 15085/2012 Servidores de Guarujá devem entregarII, tópico 16.1, está convocando: Ivanete dos Santos Rodrigues 11.044 Processo nº 15153/2012 Declaração de Bens até 29 de junho de 2012 CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO Ivanete Francisca Venceslau 12.995 Processo nº 15044/2012 Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 29 de ju- 41º. 045352 VANIA COUTINHO DE OLIVEIRA LIMA Jane Lucia de Souza Marques 16.284 Processo nº 11698/2012 nho de 2012 para entregar a Declaração de Bens , na Unidade Janete de Lima Davila 12.394 Portaria nº 1011/2012 Administrativa em que estão lotados. As declarações devemOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no Janete de Lima Davila 12.394 Portaria nº 1007/2012 ser entregues por servidores do quadro de empregos per- Joao Oliveira dos Santos 11.761 Processo nº 08204/2012 manentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão,prazo de 03 dias úteis, a saber: 30, 31/05/2012 e 01/06/2012 (4ª, Jose Xavier Batista 17.873 Processo nº 15313/20125ª e 6ª. feira), junto ao Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, agentes públicos e servidores contratados temporariamen- Josefa Helena Manoel 10.539 Processo nº 05813/2012sito à Av. Santos Dumont, nº. 420, Santo Antônio - Guarujá, das Jurandir Vieira Canfild 13.418 Portaria nº 1009/2012 te com base no artigo 38 da lei municipal n° 2.145, conforme9 às 11h30, para fins de processo admissional. Jurandir Vieira Canfild 13.418 Portaria nº 1005/2012 as exigências da lei federal n° 8.429/92, e decreto municipal n° Guarujá, 28 de maio de 2012. Kelli Cristina Soares Vieira Nomeação Portaria nº 1023/2012 8.014/07. FLAVIO POLI Lilia Rosa Beatriz Milani 12.924 Processo nº 15349/2012 A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro títu- Diretor de Gestão de Pessoas Liliane Marislei da Silva Santos 18.991 Processo nº 15039/2012 los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo- ADM GP Luciana Ferreira de Oliveira 11.848 Processo nº 15150/2012 niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a fagm Luiz Henrique Nozaki de Oliveira 17.482 Processo nº 30702/2009 critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo- Mara Denise da Silva 13.000 Requerimento niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Marcelo Ferreira de Oliveira 16.869 Processo nº 29555/2009 que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-Rescisão: n.º 1143/2012; Compromisso de Estágio: n.º 185/2012; Maria Aparecida Donizete 16.314 Processo nº 15086/2012 dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico. Maria Cristina de Abreu Menezes 14.488 RequerimentoCONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre- Maria de Fatima Guedes 5.463 RequerimentoMARCIA DA SILVA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor- Maria do Rosario Barreira 3.788 Processo nº 23839/200903/05/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- Maria Eunice Almeida Lima 5.824 Processo nº 30684/2011 midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventoslo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de Maria Jose Lima Rodrigues 11.515 Requerimento de qualquer natureza, para atendimento ao disposto no Decretodezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro Maria Jose Santos da Silva 14.666 Requerimento n° 8.014/2007.
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 13As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu- ças e dos Adolescentes; atendimento à criança e ao adolescente sob medida protetivamanos da Secretaria Municipal em que está lotado o servidor, Considerando a necessidade de proceder às adequações, vi- de acolhimento institucional e familiar, conforme estabelecemdentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o sando aperfeiçoar a normatização dos aspectos da política de as Leis Federais n.º 8.069/90 e n.º 12.010/09.”; (AC)assunto, “DECLARAÇÃO DE BENS 2011/2012”, o nome e o atendimento à Criança e ao Adolescente, no que diz respeito Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de suanúmero do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada em aos serviços de Acolhimento Institucional e Familiar no Muni- publicação.prontuário, na Diretoria de Gestão de Pessoas. cípio de Guarujá; Registre-se e publique-se.A Lei impõe que “será punido com a pena de demissão, a bem Considerando que os serviços de Acolhimento Institucio- Guarujá, 28 de maio de 2012.do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o nal para Crianças e Adolescentes integram os Serviços de Marco Antonio Magalhães Duarte Silvaagente público que se recusar a prestar Declaração de Bens , Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social, Presidentedentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa”. e que estes devem pautar se nos referenciais do Estatuto da Flavio Poli Criança e do Adolescente, do Plano Nacional de Promoção, desenvolvimento Diretor de Gestão de Pessoas Defesa e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes à econômico e portuário Convivência Familiar e Comunitária, da Política Nacional de desenvolvimento Assistência Social, da Convenção Internacional dos Direitos Convocação social e cidadania da Criança - ONU e da Política de Saúde Mental para a Infân- Pelo presente ficam convocados os membros titulares e su- cia e Adolescência e, nas Orientações Técnicas para os Servi- plentes da Comissão Municipal de Emprego para a reunião RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 009/2012 - CMDCA ços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do CNAS e ordinária, que será realizada no dia 3 de Junho de 2012, às 10 “Altera dispositivo do Regimento Interno do Conselho CONANDA. horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente RESOLVE: Centro – Guarujá. de Guarujá, Anexo da Resolução nº 14/2006”. Art. 1º Fica acrescido o inciso V ao artigo 15 do Regimento In- Guarujá, 28 de Maio de 2012.O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA terno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado- Luiz Carlos de Paula CoutinhoCRIANÇA E ADOLESCENTE DE GUARUJÁ – CMDCA, no uso de lescente de Guarujá, Anexo da Resolução nº 14/2006, com a se- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuáriosuas atribuições legais, estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, guinte redação: Raphael da Silvade 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, “Art. 15 - (...) Secretário Executivo Com-Empregode 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (...)e à deliberação da Assembleia Ordinária, realizada no dia 17 de V – Comissão de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de finançasabril de 2012, Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.”;Considerando que as comissões, previstas no Regimento In- (AC) EDITAL Nº 026/2012 - SEFINterno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado- Art. 2º Fica acrescido o inciso V ao artigo 22 do Regimento In- A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ convida a população emlescente de Guarujá, devem atuar de maneira coordenada para terno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ado- geral para a Audiência Pública que se realizará no dia 30 de maioobter o melhor relacionamento possível e o bom andamento do lescente de Guarujá, Anexo da Resolução nº 14/2006, com a se- de 2012, a partir das 10 horas, no Plenário da Câmara MunicipalConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; guinte redação: de Guarujá, quando o Poder Executivo, através de seus técnicos,Considerando que todas as comissões poderão ter Conse- “Art. 22 - (...) demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do 1ºlheiros Titulares, Suplentes e membros convidados dos Po- (...) quadrimestre de 2012, em cumprimento ao artigo 9º, § 4º da Leideres Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, V – Comissão de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de de Responsabilidade Fiscal.representantes de Entidades ou pessoas da Sociedade Civil, Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária: Adilson Cabral da Silvapara execução do Sistema de Garantia dos Direitos das Crian- dispõe sobre Normas e Procedimentos Gerais referentes ao Secretário Municipal de Finanças Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 14 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ finanças--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || PREFEITURA MUNICIPAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL || RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 976.498.000,00 | 980.690.506,44 | 147.761.048,15 | 15,06 | 329.691.836,56 | 33,61 | 650.998.669,88 || RECEITAS CORRENTES | | | | | | | || receita tributaria | | | | | | | || impostos | 362.048.000,00 | 394.510.892,72 | 58.748.792,61 | 14,89 | 153.145.559,36 | 38,81 | 241.365.333,36 || taxas | 32.277.000,00 | 33.958.321,38 | 4.544.615,24 | 13,38 | 12.440.320,62 | 36,63 | 21.518.000,76 || contribuicao de melhoria | 11.501.000,00 | 7.667.333,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.667.333,36 || receita de contribuicoes | | | | | | | || contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica | 5.081.000,00 | 4.648.199,95 | 511.791,16 | 11,01 | 1.260.866,59 | 27,12 | 3.387.333,36 || receita patrimonial | | | | | | | || receitas imobiliarias | 108.000,00 | 89.741,92 | 17.699,12 | 19,72 | 17.741,92 | 19,76 | 72.000,00 || receitas de valores mobiliarios | 5.124.000,00 | 5.415.789,22 | 1.970.765,05 | 36,38 | 1.999.788,90 | 36,92 | 3.416.000,32 || receita de concessoes e permissoes | 195.000,00 | 193.873,42 | 33.610,58 | 17,33 | 63.873,38 | 32,94 | 130.000,04 || receita de servicos | | | | | | | || receita de servicos | 386.000,00 | 378.749,97 | 59.411,25 | 15,68 | 121.416,53 | 32,05 | 257.333,44 || transferencias correntes | | | | | | | || transferencias intergovernamentais | 336.930.000,00 | 332.832.908,87 | 48.804.706,23 | 14,66 | 108.212.908,51 | 32,51 | 224.620.000,36 || transferencias de instituicoes privadas | 1.028.000,00 | 744.203,36 | 3.870,00 | 0,52 | 58.870,00 | 7,91 | 685.333,36 || transferencias de pessoas | 840.000,00 | 637.621,96 | 5.302,92 | 0,83 | 77.621,92 | 12,17 | 560.000,04 || transferencias de convenios | 3.429.000,00 | 3.434.358,05 | 934.933,81 | 27,22 | 1.148.357,73 | 33,43 | 2.286.000,32 || outras receitas correntes | | | | | | | || multas e juros de mora | 23.258.000,00 | 19.214.766,58 | 1.651.707,32 | 8,59 | 3.709.433,02 | 19,30 | 15.505.333,56 || indenizacoes e restituicoes | 5.468.000,00 | 3.946.127,66 | 235.666,87 | 5,97 | 300.794,30 | 7,62 | 3.645.333,36 || receita da divida ativa | 50.415.000,00 | 49.243.551,85 | 7.537.139,88 | 15,30 | 15.633.551,65 | 31,74 | 33.610.000,20 || receitas correntes diversas | 6.099.000,00 | 6.196.833,96 | 1.696.019,90 | 27,36 | 2.130.833,92 | 34,38 | 4.066.000,04 || RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | || alienacao de bens | | | | | | | || alienacao de bens moveis | 1.000,00 | 666,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 666,68 || transferencias de capital | | | | | | | || transferencias de convenios | 132.310.000,00 | 117.576.565,53 | 21.005.016,21 | 17,86 | 29.369.898,21 | 24,97 | 88.206.667,32 || RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | | | | | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) | 976.498.000,00 | 980.690.506,44 | 147.761.048,15 | 15,06 | 329.691.836,56 | 33,61 | 650.998.669,88 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Operacoes de Credito Internas | | | | | | | || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Operacoes de Credito Externas | | | | | | | || Mobiliaria | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | 976.498.000,00 | 980.690.506,44 | 147.761.048,15 | 15,06 | 329.691.836,56 | 33,61 | 650.998.669,88 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DEFICIT (VI) | | | | | 0,00 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL (VII) = (V + VI) | 976.498.000,00 | 980.690.506,44 | 147.761.048,15 | 15,06 | 329.691.836,56 | 33,61 | 650.998.669,88 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) | | | | | 11.552.565,54 | | || superavit financeiro | | | | | 11.552.565,54 | | || reabertura de creditos adicionais | | | | | 0,00 | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | BALANCO ORCAMENTARIO | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | PREFEITURA MUNICIPAL | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |-----------------------------------------------------| | | | | Dotacao | Creditos | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | % | SALDO A LIQUIDAR | | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)| (f-(g+h)) | | | (d) | (e) | (f)=(d+e) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | | | | | | | | | | (g) | (h) | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 941.629.000,00| 40.264.068,17| 981.893.068,17| 95.268.549,27| 518.748.634,25| 125.038.964,93| 211.931.450,87| 0,00| 21,58 | 769.961.617,30| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | | | | | pessoal e encargos sociais | 358.526.000,00| 8.130.731,89| 366.656.731,89| 46.979.156,32| 167.085.371,23| 57.968.914,02| 105.213.619,34| 0,00| 28,69 | 261.443.112,55| | juros e encargos da divida | 12.900.000,00| 1.000.000,00| 13.900.000,00| 3.000.000,00| 13.200.000,00| 4.032.274,99| 6.345.732,62| 0,00| 45,65 | 7.554.267,38| | outras despesas correntes | 362.160.000,00| -10.388.830,62| 351.771.169,38| 33.125.577,96| 261.288.480,99| 53.455.088,17| 85.730.462,52| 0,00| 24,37 | 266.040.706,86| | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | | | | | investimentos | 197.463.000,00| 41.522.166,90| 238.985.166,90| 12.163.864,99| 72.226.832,03| 8.453.088,40| 12.438.832,69| 0,00| 5,20 | 226.546.334,21| | amortizacao / refinanciamento da divida| 6.094.000,00| 0,00| 6.094.000,00| -50,00| 4.947.950,00| 1.129.599,35| 2.202.803,70| 0,00| 36,14 | 3.891.196,30| | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS| | | | | | | | | | | | reserva de contingencia ou reserva do r| 4.486.000,00| 0,00| 4.486.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 4.486.000,00| |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | | | | | | | | | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | 941.629.000,00| 40.264.068,17| 981.893.068,17| 95.268.549,27| 518.748.634,25| 125.038.964,93| 211.931.450,87| 0,00| 21,58 | 769.961.617,30| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Interna | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 941.629.000,00| 40.264.068,17| 981.893.068,17| 95.268.549,27| 518.748.634,25| 125.038.964,93| 211.931.450,87 | 21,58 | 769.961.617,30| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 117.760.385,69 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 941.629.000,00| 40.264.068,17| 981.893.068,17| 95.268.549,27| 518.748.634,25| 125.038.964,93| 329.691.836,56 | 33,57 | 652.201.231,61| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ cultura terça-feira 29 de maio de 2012 15 Arquivo/PMG ferramenta de Música: transformação social enc ant a, abr e opo rtun ida des de Jazz e Coral. Oferece diversos A difusão da música também é priorizada ao ar livre, em praçasM úsi cas lem bra m é fato não sabemos, mas, quem cursos de iniciação, como canto, profissionais, além de ser uma públicas, com os mais variados momentos, expres- não se emociona ao ouvir a Nona violão e piano, na Escola de Mú- ferramenta eficiente de inclusão ritmos aliados à dança e artes sam sentimentos, Sinfonia de Beethoven, composta sica, que funciona em Vicente de social. Por sua vez, a Prefeitura plásticas. A gama de ações reflete têm o pod er de quando o músico estava pratica- Car valho. As aulas acontecem, des envolve vár ios pro jeto s e a preocupação do poder público so humor e de nos mente surdo? também, em capelas, centrosmudar o nos A mú sica est á pre sen te oferece cursos para democrati- em promover o acesso culturaltransportar para lugares divinos. comunitários e espaços particu- zar essa manifestação cultural, à população de todas as classes na vida das pes soa s des de os lares, conquistados por meio deCada gênero musical tem um faze ndo -a che gar a tod os os sociais. Essa democratização da prim órd ios da hum ani dad e, parceiras com a iniciativa priva-sentido e modo de mexer com cantos da Cidade. cultura tem mudado as diversas emb ora só ten ha sido con si- da, como o Cemitério Memorialas pessoas. Há quem diga que as O Município tem Banda Mu- faces do Município. der ada arte na Ida de Mé dia . Vertical. músicas clássicas, por exemplo, sical, Banda Marcial, Orquestra Com sua linguagem universal, foram inspiradas por deuses. Se
  • 16 terça-feira 29 de maio de 2012 cultura Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá mantém cursos gratuitos Aulas de canto, piano, teclado, violão, flauta e trombone acontecem em seis pontos da Cidade A Secretaria de Cultura restrição de idade. Para se ins- oferece cursos gratui- crever, é necessário apenas saber tos de canto, piano, ler e escrever, por causa das par- violão, flauta doce, tituras, e possuir os instrumentos, entre outros. As aulas acontecem com exceção do piano”, explicou na Escola de Música, localizada a coordenadora dos cursos Maria na Avenida Osvaldo Aranha, 80, Andrea Santos. Outras informa- no Jardim Maravilha, além de ções pelo telefone 3342-6262. outros cinco locais da Cidade. Os cursos de música tam- bém ocorrem no Cemitério Recital Memorial Ver tical (violão, No fim do ano, os alunos piano, trombone), nos Centros dos cursos de música da Se- Comunitários Andre Luiz (Vio- cretaria de Cultura se apre- lão) e João Paulo II (teclado), sentam em concertos abertos nas capelas São Paulo (canto) ao público. Em 2011, cerca e Perequê (violão) e no Centro de 180 pessoas prestigiaram o de Cidadania de Morrinhos recital realizado no Anfiteatro (canto). Ferreira Sampaio. Na ocasião, As inscrições para novas tur- a pequena Vitória Stefany deu mas poderão ser feitas no início um show de interpretação no do próximo semestre, em data evento que marcou o encerra- posteriormente divulgada pela mento das atividades daquele Secretaria de Cultura. “Não há ano. Coral encanta público “Há anos não via algo tão com o coração do público. bonito”. Com essa frase, a ambu- Na ocasião, o secretário de lante Maria do Socorro descreveu Cultura destacou a necessidade a emoção que sentiu ao ouvir a de levar a arte a todos os espa-Fotos Marcos Miguel apresentação do Coral Munici- ços, inclusive os religiosos. “Pela pal. O sentimento de Maria, que correria do dia-a-dia, acabamos há 11 anos vende pipocas em esquecendo das coisas simples, frente à Paróquia Nossa Senhora como a música que emociona de Fátima e Santo Amaro, resu- tanto”, observou ele, ressaltando me o do público que assisti às a preocupação da Administração apresentações do grupo. Municipal com o desenvolvi- Formado em 1982, o Coral mento de ações que contribuam Municipal conta com 25 com- para o equilíbrio e bem-estar dos ponentes. São tenores, sopranos, munícipes. barítonos e contra-altos que soltam a voz sob a regência do ensaios professor Adonis Xavier. No Os ensaios do Coral Municipal ano passado, uma das últimas ocorrem todas as segundas e quin- apresentações públicas do grupo tas-feiras, das 19 às 21 horas, na foi na Igreja Matriz de Guarujá, Escola Municipal Almeida Júnior, quando sucessos, como Sol de que fica na Avenida Marivaldo Primavera (Flávio Venturini), Fernandes, s/n, no Jardim Tejere- Foi assim (Wanderléa), Pavão ba. Os interesses em participar do Misterioso (Ednardo) e Dispara- grupo de canto podem procurar o da (Geraldo Vandré)”, mexeram regente Adonis Xavier. No ano passado, o grupo municipal realizou a sexta edição do concerto anual na Igreja Matriz
  • Diário Oficial GUARUJÁ cultura terça-feira 29 de maio de 2012 17 Município oferece oportunidades para músicos Ao todo, são 29 vagas para interessados em compor as bandas Musical e Marcial do Município A Secretaria de Cul- tura abrirá inscri- ção para interessa- História dos em integrar as Fundada em 1980, a Banda bandas municipais. Ao todo, Municipal tem como objetivo prin- serão selecionados 29 instru- cipal abrilhantar as solenidades mentistas. As vagas são para da Prefeitura. Atualmente, com quem toca violino (12), viola 40 integrantes, além de eventos (4), violoncelo (4), trombone oficiais, o grupo se apresenta como (3), trompete (2), trompa (2) convidado em festivais de música, e percussão (2). como o Revelando São Paulo e a Os interessados podem Virada Cultural Paulista, e em pro- se inscrever de 30 de maio a jeto desenvolvido em parceria com 6 de junho, na Secretaria de a Secretaria de Educação. Cultura, situada à Avenida Já a Banda Marcial tem 18 com- Presidente Vargas, 266, no ponentes, que participam de desfiles Parque Estuário, em Vicente de cívicos, concursos e outros eventos Carvalho, de segunda a sexta- oficiais da Cidade. “O objetivo dos feira, em horário comercial. concursos é a implementação do É necessário apresentar xerox espírito de competição, aprimora- do RG, CPF e comprovante de mento das bandas, promover o de- residência, além de currículo. senvolvimento de técnicas musicais Para participar da Banda Arquivo/PMG e estreitar os laços entre as escolas Municipal, os interessados e estudantes”, explicou o coor- Interessados podem se devem ter mais de 18 anos. Já menores de idade só podem se rão por teste prático, em data inscrever até 6 de junho denador das Bandas Municipais, para a Banda Marcial, a exi- inscrever com autorização dos posteriormente divulgada pela na Secretaria de Cultura Antônio Celso dos Santos. gência é ter de 10 a 21 anos. Os pais. Todos os inscritos passa- Secretaria de Cultura. Arte abre portas para funcionário público Coordenador da Banda Mu- fanfarra da escola, me deram uma Professor de Educação Física Areias, sonha em um dia tocar na mas ainda não consegui passar. sical da cidade, desde 1999, o corneta, mas foi aquela cornetinha por formação, na primeira esco- Banda Musical da Cidade. “Desde A música é minha vida. Quero funcionário púbico Antônio Celso velha e amassada que me abriu as la em que lecionou, a música pequena, sempre gostei de música. fazer faculdade, bacharelado em dos Santos, de 54 anos, disse que a portas em todos os lugares onde novamente chamou Celso para Comecei a tocar trompete aos trompete”, disse a jovem. música sempre lhe proporcionou passei. Tudo o que tenho hoje sua verdadeira vocação. “A dire- 12 anos na Banda Marcial, mas novas oportunidades. Seu primei- devo à música”, revelou Celso. tora da escola pediu para que eu estudo música desde os 13. Já Do-Ré-Mi ro contato com a arte foi aos 15 Ao ingressar na carreira militar, criasse uma fanfarra”, contou o fiz teste para a Banda Municipal, A Secretaria de Cultura tam- anos. “Eu queria tocar bumbo na na Força Aérea Brasileira, a corne- coordenador das bandas. bém realiza mensalmente o Pro- ta, que tanto o frustrou na adoles- Anos depois, o músico que já jeto Do-Ré-Mi, que tem como cência, novamente esteve presente atuava na Banda Municipal, des- objetivo plantar “a sementinha na vida de Celso. Orientado por de 1997, foi convidado pelo então da música nas crianças”. Desen- integrantes da Base Aérea de diretor municipal de Cultura volvido com alunos do 1º ao 4º Cumbica sobre os benefícios que para coordenar o grupo musical ano do Ensino Fundamental, a poderia usufruir sendo corneteiro, da Cidade. Atualmente, além da iniciativa leva concertos didáticos novamente ele se viu envolvido Banda Musical, Celso comanda às escolas, com canções infantis, com a música. a Banda Marcial e a recém-criada marchas e, sobretudo, o Hino do Orquestra MPB Jazz do Municí- Guarujá.Fotos André Ramos No auge dos 18 anos, pio. “A música é tudo. É quase o A próxima edição do projeto, Thaylana sonha em ar que eu respiro, me emociona realizado em parceira com a Se- tocar no corpo muito. De todas as artes que exis- cretaria de Educação, será no dia musical principal do Município tem, é a que mais nos aproxima 19 de junho, às 15 horas, na Es- de Deus”, observou. cola Jacirema dos Santos Fontes, Aos 18 anos, a integrante da localizada na Rua Daniel Matos Banda Marcial, Thaylana Soares Celso: tudo que tenho devo à música da Silva, 63, em Morrinhos I.
  • 18 terça-feira 29 de maio de 2012 cultura Diário Oficial GUARUJÁmúsica para todos os gostos Brunella Arte & Blues Amantes de jazz, rock e blues têm diversão garantida A cada dia, a Prefeitura abre novos espaços para promover o acesso à cultura. Um bom exemplo disso é o Brunella Arte & Blues, projeto ativado na última temporada de verão na Praça Abílio Santos Branco, na Praia da Enseada. No local, moradores, veranistas e turistas podem curtir shows de blues, jazz e rock, sempre aos sábados, a partir das 19h30. Já no campo das artes plásticas, a praça abriga mostra de artes, das 14 às 23h30, além da exposição fixa de esculturas do artista plástico Aldo Ribeiro. “Além de promover o acesso à cultura, quisemos dar vida à praça, aproximando a população da arte”, disse oDescontração é a marca registrada do projeto que proporciona secretário de Cultura.entretenimento e bem-estar aos moradores da Cidade Dançando na Praça Baile ao ar livre Projeto reúne grupos da cidade, região e de vários estados brasileiros, com música, dança e outras vertentes da cultura de rua é opção de lazer Estação Rap Hip hop invade A Secretaria de Cultura criou uma opção de entrete-nimento diferente para a população. Trata-se do projeto“Dançando na Praça”, que acontece sempre aos sábados,a partir das 19 horas, na Praça 14 Bis, em Vicente deCarvalho. O objetivo principal é proporcionar diversão e a Praça 14 Bisbem-estar aos moradores da Cidade, tendo como base a No último domingo do mês, a Praça 14 Bis é palco domúsica aliada à dança de salão. A animação fica por conta Projeto Estação Rap. O evento realizado pela Secretariado Grupo Kalatrio. de Cultura reúne grupos de hip hop da Cidade e de vários A ideia é ensinar dança de salão aos munícipes dispos- estados brasileiros. O objetivo é divulgar o movimentotos a aprender os vários passos da modalidade. Para tanto, cultural na Cidade. No ano passado, o projeto realizouo público tem à disposição quatro professores. Mas, quem a 2ª edição do prêmio Melhores do hip hop. Na ocasião,prefere pode frequentar o espaço só para apreciar boa mú- foram premiados os melhores do movimento da Cidade,sica, dançar com seu par ou, até mesmo, sozinho. em 35 categorias. Para a Secretaria de Cultura, o importante é que aspessoas se familiarizem com a atividade e desfrutem dos Batalha da Praiabenefícios à saúde física e mental que a dança proporcio- Guarujá também apoia o evento “Batalha da Praia”,nar. “A dança é uma combinação perfeita do espírito e que acontece sempre no primeiro domingo do mês, nado corpo, que só pode resultar em benefício para a vida. Praça Walter Belian, no Guaiúba. “Como poder público,Num momento em que a maioria das pessoas está presa temos o dever de promover todas as formas de cultura, eàs telas de computadores e TV’s, sair para dançar só pode o hip hop é uma importante manifestação cultural”, obser-ser algo positivo. É um enriquecimento para a saúde física Praça na Praia da Enseada é palco para apresentações vou o secretário de Cultura, que defende o fortalecimento musicais e exposiçõese mental. O corpo precisa disso”, disse a psicóloga Iara de todas as expressões culturais do movimento.Bega de Paiva, coordenadora do Programa de SaúdeMental da Prefeitura, ressaltando que dançar é uma das Movimentomelhores maneiras para aliviar o estresse. Moradores, veranistas O hip hop surgiu na década de 1970 nas áreas centrais Segundo especialistas, é possível queimar até 700 calorias e turistas podem curtir de comunidades jamaicanas, latinas e afro-americanas dacom uma hora de dança de salão. Além de ser um modo sau- shows de blues, jazz e rock, cidade de Nova Iorque. Afrika Bambaataa, reconhecidodável de exercitar o corpo e a mente, a dança contribui para a como o criador oficial do movimento, estabeleceu quatrointeração social. “O contato entre as pessoas incentiva a troca sempre aos sábados pilares essenciais na cultura hip hop: o rap, o DJing, ade informações e experiências”, destacou a psicóloga. breakdance e o grafite.
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 19 finanças--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || PREFEITURA MUNICIPAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL || RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | || | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | || | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR || FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) || | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | || | | | | | | (b) | (c) | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 941.629.000,00| 981.893.068,17| 95.268.549,27| 518.748.634,25| 125.038.964,93| 211.931.450,87| 0,00| 100,00| 21,58| 769.961.617,30|| ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | || planejamento e orcamento | 1.005.000,00| 1.205.000,00| 79.723,99| 446.639,34| 154.719,84| 295.855,17| 0,00| 0,13| 24,55| 909.144,83|| administracao geral | 47.167.000,00| 46.307.000,00| 5.323.989,02| 23.104.155,11| 6.754.724,41| 12.585.089,64| 0,00| 5,93| 27,17| 33.721.910,36|| administracao financeira | 40.202.000,00| 41.007.610,63| 2.652.039,97| 25.717.424,22| 5.789.889,37| 10.710.874,69| 0,00| 5,05| 26,11| 30.296.735,94|| controle interno | 1.836.000,00| 1.836.000,00| 168.910,61| 793.176,23| 186.931,00| 372.016,10| 0,00| 0,17| 20,26| 1.463.983,90|| tecnologia da informacao | 1.997.000,00| 1.997.000,00| 15.368,62| 522.379,12| 31.566,92| 54.512,34| 0,00| 0,02| 2,72| 1.942.487,66|| comunicacao social | 3.624.000,00| 4.024.000,00| 213.167,58| 3.786.169,37| 2.998.206,93| 3.291.162,69| 0,00| 1,55| 81,78| 732.837,31|| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | || policiamento | 25.208.000,00| 28.172.341,07| 4.956.271,65| 17.383.072,37| 5.887.702,99| 10.109.122,39| 0,00| 4,76| 35,88| 18.063.218,68|| defesa civil | 2.342.000,00| 2.442.000,00| 269.321,31| 518.105,86| 213.504,66| 264.441,29| 0,00| 0,12| 10,82| 2.177.558,71|| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | || assistencia ao idoso | 384.000,00| 496.097,31| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 496.097,31|| assistencia ao portador de deficiencia | 154.000,00| 154.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 154.000,00|| assistencia a crianca e ao adolescente | 4.313.000,00| 4.685.159,28| 1.694.903,94| 1.856.823,94| 394.855,59| 552.775,59| 0,00| 0,26| 11,79| 4.132.383,69|| assistencia comunitaria | 24.226.000,00| 25.476.948,71| 3.227.408,28| 15.388.628,94| 3.926.558,29| 7.092.567,29| 0,00| 3,34| 27,83| 18.384.381,42|| SAUDE | | | | | | | | | | || administracao geral | 18.631.000,00| 18.631.000,00| 1.825.303,73| 9.302.081,18| 2.848.208,28| 5.223.261,51| 0,00| 2,46| 28,03| 13.407.738,49|| atencao basica | 21.294.000,00| 26.919.614,55| 6.853.924,76| 16.959.971,04| 3.673.647,56| 6.072.702,15| 0,00| 2,86| 22,55| 20.846.912,40|| assistencia hospitalar e ambulatorial | 108.668.000,00| 109.178.327,49| 10.181.002,78| 71.020.362,20| 16.789.537,27| 30.379.521,50| 0,00| 14,33| 27,82| 78.798.805,99|| suporte profilatico e terapeutico | 7.599.000,00| 7.599.000,00| 390.797,30| 1.509.109,78| 417.958,76| 472.325,01| 0,00| 0,22| 6,21| 7.126.674,99|| vigilancia sanitaria | 2.094.000,00| 2.094.000,00| 453.639,49| 957.568,50| 358.093,56| 682.425,31| 0,00| 0,32| 32,58| 1.411.574,69|| vigilancia epidemiologica | 7.032.000,00| 9.393.373,57| 999.590,86| 2.670.738,70| 831.609,72| 1.490.813,04| 0,00| 0,70| 15,87| 7.902.560,53|| EDUCACAO | | | | | | | | | | || administracao geral | 38.655.000,00| 39.655.000,00| 6.491.635,61| 21.278.861,81| 7.164.048,31| 13.037.199,75| 0,00| 6,15| 32,87| 26.617.800,25|| assistencia comunitaria | 7.457.000,00| 7.207.000,00| 496.126,03| 3.851.355,85| 1.230.125,14| 1.898.316,11| 0,00| 0,89| 26,33| 5.308.683,89|| alimentacao e nutricao | 16.673.000,00| 17.195.435,86| 603.620,37| 13.582.899,19| 2.562.773,89| 2.632.716,76| 0,00| 1,24| 15,31| 14.562.719,10|| ensino fundamental | 134.640.000,00| 138.621.145,76| 18.467.509,64| 76.412.728,91| 18.155.972,40| 29.146.843,64| 0,00| 13,75| 21,02| 109.474.302,12|| ensino profissional | 2.747.000,00| 3.097.000,00| 204.942,09| 1.201.476,25| 287.494,82| 725.780,65| 0,00| 0,34| 23,43| 2.371.219,35|| educacao infantil | 59.784.000,00| 56.984.000,00| 8.412.283,91| 32.892.731,30| 10.289.183,58| 16.408.065,75| 0,00| 7,74| 28,79| 40.575.934,25|| educacao de jovens e adultos | 4.345.000,00| 4.391.651,09| 753.882,10| 1.956.700,41| 529.729,29| 971.068,94| 0,00| 0,45| 22,11| 3.420.582,15|| educacao especial | 9.388.000,00| 9.388.000,00| 559.365,93| 4.148.746,89| 924.705,83| 1.972.679,21| 0,00| 0,93| 21,01| 7.415.320,79|| CULTURA | | | | | | | | | | || difusao cultural | 8.200.000,00| 10.331.806,71| 532.973,16| 5.842.907,84| 1.001.341,43| 2.269.945,04| 0,00| 1,07| 21,97| 8.061.861,67|| URBANISMO | | | | | | | | | | || infra-estrutura urbana | 93.620.000,00| 112.660.978,73| 9.333.674,78| 34.068.686,04| 7.897.061,54| 12.699.213,00| 0,00| 5,99| 11,27| 99.961.765,73|| servicos urbanos | 72.656.000,00| 71.986.000,00| 1.170.375,82| 64.374.351,99| 10.575.638,49| 16.785.341,85| 0,00| 7,92| 23,31| 55.200.658,15| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | || | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | || | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A LIQUIDAR || FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) || | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | || | | | | | | (b) | (c) | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| HABITACAO | | | | | | | | | | || habitacao urbana | 75.093.000,00| 75.063.000,00| 1.435.142,94| 14.875.021,18| 1.478.103,35| 2.685.958,25| 0,00| 1,26| 3,57| 72.377.041,75|| SANEAMENTO | | | | | | | | | | || saneamento basico urbano | 27.408.000,00| 28.507.662,78| 2.134.278,22| 8.685.424,22| 1.378.526,00| 2.921.425,17| 0,00| 1,37| 10,24| 25.586.237,61|| GESTAO AMBIENTAL | | | | | | | | | | || controle ambiental | 4.940.000,00| 5.554.157,82| 455.961,33| 2.018.453,99| 616.079,06| 1.146.597,09| 0,00| 0,54| 20,64| 4.407.560,73|| COMERCIO E SERVICOS | | | | | | | | | | || turismo | 3.089.000,00| 3.089.000,00| 491.015,12| 1.382.158,62| 327.192,48| 667.870,11| 0,00| 0,31| 21,62| 2.421.129,89|| TRANSPORTE | | | | | | | | | | || transporte aereo | 4.190.000,00| 4.190.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 4.190.000,00|| transporte rodoviario | 20.665.000,00| 21.579.516,14| 502.006,92| 15.275.341,41| 2.472.690,56| 3.627.387,08| 0,00| 1,71| 16,80| 17.952.129,06|| DESPORTO E LAZER | | | | | | | | | | || desporto comunitario | 10.552.000,00| 11.022.240,67| 1.222.665,48| 6.165.604,77| 1.843.244,13| 3.230.462,50| 0,00| 1,52| 29,30| 7.791.778,17|| ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | || refinanciamento da divida interna | 8.824.000,00| 8.824.000,00| 0,00| 8.824.000,00| 1.928.997,23| 3.739.840,23| 0,00| 1,76| 42,38| 5.084.159,77|| servico da divida interna | 6.470.000,00| 6.470.000,00| 2.018.645,49| 4.356.307,20| 1.732.067,39| 2.512.947,78| 0,00| 1,18| 38,83| 3.957.052,22|| outros encargos especiais | 9.971.000,00| 9.971.000,00| 677.080,44| 5.618.470,48| 1.386.274,86| 3.202.326,25| 0,00| 1,51| 32,11| 6.768.673,75|| RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | || reserva de contintencia | 4.486.000,00| 4.486.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 4.486.000,00||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL | 941.629.000,00| 981.893.068,17| 95.268.549,27| 518.748.634,25| 125.038.964,93| 211.931.450,87 | 100,00| 21,58| 769.961.617,30| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambe consideradas executadas.Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 20 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo da Receita Corrente Liquida || Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social || PREFEITURA MUNICIPAL || RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: MAIO/2011 A ABRIL/2012 R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES || |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ESPECIFICACAO | MAI/11 | JUN/11 | JUL/11 | AGO/11 | SET/11 | OUT/11 | NOV/11 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | || Receita Tributaria | | | | | | | || IPTU | 14.212.133,15| 14.154.394,51| 13.688.467,98| 14.652.430,12| 14.404.668,47| 14.432.802,42| 14.899.409,14|| ISS | 7.937.698,31| 7.396.759,07| 8.267.010,72| 8.764.127,19| 9.045.005,23| 8.685.487,89| 8.494.069,43|| ITBI | 3.131.097,35| 2.304.888,90| 2.563.227,03| 2.360.803,99| 3.453.389,51| 3.186.597,57| 3.921.516,37|| IRRF | 1.840.904,02| 1.737.367,74| 1.753.456,85| 1.911.574,98| 2.206.312,74| 2.131.138,89| 3.119.522,00|| Outras Receitas Tributarias | 3.315.238,61| 2.095.756,50| 2.076.225,45| 2.239.431,24| 2.187.070,99| 2.481.027,16| 2.114.557,85|| Receita de Contribuicoes | 349.506,57| 399.326,13| 362.744,97| 368.765,89| 403.937,58| 71.998,02| 651.056,08|| Receita Patrimonial | 35.989,96| 94.061,47| 119.561,27| 3.695.715,76| 581.209,39| 73.763,08| 227.416,92|| Receita de Servicos | 29.344,22| 43.265,21| 37.250,72| 48.383,68| 36.019,21| 23.937,21| 35.271,82|| Transferencias Correntes | | | | | | | || Cota-Parte do FPM | 4.333.147,18| 2.955.401,98| 4.282.536,59| 3.431.827,00| 2.739.735,95| 3.601.189,42| 3.804.794,55|| Cota-Parte do ICMS | 8.640.277,64| 6.614.876,86| 7.130.770,86| 8.398.987,49| 6.867.429,87| 7.342.693,79| 8.040.830,61|| Cota-Parte do IPVA | 1.087.260,52| 781.862,42| 967.214,28| 403.474,81| 920.615,97| 1.012.792,26| 809.363,06|| Cota-Parte do ITR | 7,29| 633,60| 135,06| 37,32| 8.248,12| 22.782,66| 8.082,26|| Transferencias da LC 87/1996 | 44.850,26| 0,00| 89.700,52| 44.850,26| 44.850,26| 0,00| 89.700,52|| Transferencias da LC 61/1989 | 56.158,86| 63.788,17| 48.431,23| 70.396,61| 54.685,22| 70.862,13| 84.245,17|| Transferencias do FUNDEB | 8.723.875,97| 6.666.546,67| 7.327.330,23| 8.327.258,35| 6.866.993,85| 7.377.541,73| 8.131.544,72|| Outras Transferencias Correntes | 5.746.344,12| 5.612.053,27| 5.798.572,49| 5.321.619,02| 5.485.379,69| 5.851.891,57| 6.113.915,11|| Outras Receitas Correntes | 4.890.076,46| 5.635.196,05| 5.280.084,23| 4.079.189,92| 3.953.545,62| 4.244.691,77| 3.635.107,39|| DEDUCOES (II) | | | | | | | || Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 2.832.340,27| 1.526.964,15| 3.060.106,04| 2.469.914,61| 2.127.113,00| 2.410.063,98| 2.567.289,95||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 61.541.570,22| 55.029.214,40| 56.732.614,44| 61.648.959,02| 57.131.984,67| 58.201.133,59| 61.613.113,05| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | TOTAL | PREVISAO || ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| (ULTIMOS | ATUALIZADA || | DEZ/11 | JAN/12 | FEV/12 | MAR/12 | ABR/12 | 12 MESES) | 2012 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | || Receita Tributaria | | | | | | | || IPTU | 15.002.450,91| 51.632.933,76| 15.908.375,11| 15.545.674,80| 15.203.145,48| 213.736.885,85| 238.074.129,15|| ISS | 9.215.152,72| 10.201.232,49| 7.793.151,22| 8.488.685,42| 8.554.788,11| 102.843.167,80| 99.221.857,24|| ITBI | 3.662.752,40| 2.749.818,56| 2.752.393,17| 3.800.738,35| 2.823.411,16| 36.710.634,36| 33.848.361,24|| IRRF | 2.910.901,92| 1.687.539,04| 1.671.323,40| 1.990.688,39| 2.341.660,90| 25.302.390,87| 23.366.545,09|| Outras Receitas Tributarias | 2.644.281,12| 5.774.496,76| 2.121.208,62| 2.062.801,97| 2.481.813,27| 31.593.909,54| 41.625.654,74|| Receita de Contribuicoes | 389.980,38| 424.420,44| 324.654,99| 436.971,71| 74.819,45| 4.258.182,21| 4.648.199,95|| Receita Patrimonial | 3.208.534,58| 23.121,33| 36.208,12| 1.899.677,25| 122.397,50| 10.117.656,63| 5.699.404,56|| Receita de Servicos | 43.403,39| 39.851,95| 22.153,33| 38.590,42| 20.820,83| 418.291,99| 378.749,97|| Transferencias Correntes | | | | | | | || Cota-Parte do FPM | 6.398.377,40| 3.903.400,60| 4.721.756,00| 3.206.826,37| 2.809.096,96| 46.188.090,00| 50.581.079,93|| Cota-Parte do ICMS | 8.020.815,94| 9.013.879,83| 6.234.835,49| 7.743.640,44| 7.108.979,84| 91.158.018,66| 96.758.002,28|| Cota-Parte do IPVA | 955.234,92| 7.316.530,49| 3.698.859,84| 3.682.090,47| 919.808,64| 22.555.107,68| 29.147.289,44|| Cota-Parte do ITR | 9.643,94| 8.099,62| 19,57| 69,37| 871,90| 58.630,71| 32.393,82|| Transferencias da LC 87/1996 | 44.850,26| 45.313,43| 45.313,43| 45.313,43| 0,00| 494.742,37| 512.606,97|| Transferencias da LC 61/1989 | 79.805,14| 26.953,00| 75.412,11| 56.395,30| 61.428,78| 748.561,72| 810.189,19|| Transferencias do FUNDEB | 8.165.080,60| 12.607.797,60| 7.925.087,73| 9.253.656,19| 7.520.523,71| 98.893.237,35| 114.518.398,59|| Outras Transferencias Correntes | 6.120.851,56| 5.391.667,98| 5.752.092,98| 6.579.514,59| 5.887.501,14| 69.661.403,52| 80.857.444,09|| Outras Receitas Correntes | 9.659.839,87| 5.286.248,91| 5.367.830,01| 4.959.934,38| 6.160.599,59| 63.152.344,20| 78.601.280,05|| DEDUCOES (II) | | | | | | | || Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB | 2.709.568,77| 4.062.835,32| 2.955.239,18| 2.946.867,00| 2.180.037,17| 31.848.339,44| 35.568.312,07||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 73.822.388,28| 112.070.470,47| 61.495.435,94| 66.844.401,85| 59.911.630,09| 786.042.916,02| 863.113.274,23| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais receitas e despesas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 21---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria || Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao || Orcamento Fiscal e da Seguridade Social || || PREFEITURA MUNICIPAL || LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Restos a Pagar Processados | Restos a Pagar Nao Processados || |-------------------------------------------------------------------------------|-----------------------------------------------------------------------------------------------|| | Inscritos | | | | Inscritos | | | | || PODER / ORGAO |-------------------------------| | | |-------------------------------| | | | || | Em Exercicios | Em 31 de | Pagos | Cancelados | Saldo | Em Exercicios | Em 31 de | Liquidados | Pagos | Cancelados | Saldo || | Anteriores |dezembro/ 2011 | | | | Anteriores |dezembro/ 2011 | | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | ||EXECUTIVO | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | | || SECRET. EXECUTIVA DE COORD GOVERNAMENT| 379.928,14| 1.284.617,95| 1.283.334,20| 0,00| 381.211,89| 29.464,88| 176.915,44| 144.419,99| 143.912,34| 0,00| 62.467,98|| | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 6.241,08| 0,00| 0,00| 0,00| 592,00| 5.649,08|| ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO | 253.210,25| 222.054,07| 222.053,87| 0,00| 253.210,45| 32.793,68| 100.890,45| 70.530,23| 69.530,23| 2.793,01| 61.360,89|| SECR.MUN.PLANEJ.E GESTAO FINANCEIRA | 2.751.907,83| 17.331,00| 112.218,47| 0,00| 2.657.020,36| 1.646.705,11| 30.713,65| 0,00| 0,00| 0,00| 1.677.418,76|| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 270.710,13| 735.692,42| 735.321,72| 0,00| 271.080,83| 34.964,56| 116.493,92| 88.340,02| 88.340,02| 1.429,40| 61.689,06|| SECR. MUNIC DE DESENV SOCIAL E CIDADAN| 567.945,19| 537.400,92| 544.638,42| 390,00| 560.317,69| 286.324,08| 720.657,00| 516.359,14| 505.750,30| 181.090,96| 320.139,82|| | 841.753,09| 0,00| 0,00| 0,00| 841.753,09| 321.980,26| 0,00| 72.430,79| 72.430,79| 4.409,80| 245.139,67|| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 21.870,00| 147.773,22| 147.773,22| 0,00| 21.870,00| 107.994,02| 511.846,37| 488.903,54| 64.903,54| 0,00| 554.936,85|| SECR MUN DE DEFESA E CONVIVENCIA SOCIA| 1.304.319,57| 2.172.083,87| 2.164.248,87| 0,00| 1.312.154,57| 1.654.124,69| 1.798.983,40| 915.912,15| 758.537,82| 480,00| 2.694.090,27|| SECR MUN DE DESENV ECONOMICO E PORTUAR| 36.508,50| 97.513,98| 115.279,98| 0,00| 18.742,50| 67.686,90| 30.648,31| 24.704,59| 24.321,58| 7.407,20| 66.606,43|| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 1.942.252,32| 17.227.568,63| 17.186.792,56| 40.275,57| 1.942.752,82| 458.433,60| 709.415,39| 312.440,54| 312.440,54| 189.935,71| 665.472,74|| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZE| 451.549,76| 289.963,28| 289.963,28| 0,00| 451.549,76| 140.147,97| 120.120,54| 47.163,01| 44.163,01| 4.210,37| 211.895,13|| SECR.MUN.INFRA-ESTR.E DESENVOLV.URBANO| 6.202.841,51| 165.780,25| 292.310,08| 0,00| 6.076.311,68| 161.209,36| 0,00| 0,00| 0,00| 2.288,63| 158.920,73|| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 31.645,00| 96.175,13| 96.175,13| 0,00| 31.645,00| 7.477,00| 27.851,71| 21.996,17| 21.996,17| 0,00| 13.332,54|| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 2.985.940,34| 6.380.422,48| 6.472.056,24| 3.490,90| 2.890.815,68| 181.935,50| 5.089.688,64| 2.912.981,74| 2.295.945,86| 141.049,55| 2.834.628,73|| | 7.154.755,42| 0,00| 0,00| 0,00| 7.154.755,42| 2.435.142,98| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 2.435.142,98|| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 118.037,70| 50.534,92| 50.534,92| 0,00| 118.037,70| 146.386,50| 67.769,07| 52.311,33| 52.082,21| 830,80| 161.242,56|| UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS | 0,00| 12.394,67| 12.394,67| 0,00| 0,00| 0,00| 9.931,46| 5.692,97| 5.692,97| 0,00| 4.238,49|| UNIDADE DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS | 0,00| 72.520,18| 72.520,18| 0,00| 0,00| 0,00| 80.479,45| 44.009,33| 43.382,19| 5.462,18| 31.635,08|| CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | 0,00| 32.430,88| 32.157,47| 0,00| 273,41| 0,00| 30.892,86| 25.601,05| 25.601,05| 0,00| 5.291,81|| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E| 0,00| 19.247,64| 19.247,64| 0,00| 0,00| 0,00| 14.751,57| 7.865,98| 7.768,59| 0,00| 6.982,98|| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 0,00| 11.736.059,68| 908.757,39| 0,00| 10.827.302,29| 0,00| 368.669,46| 214.802,96| 214.802,96| 0,00| 153.866,50|| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV E GEST | 0,00| 13.720.080,80| 11.471.079,34| 95.073,64| 2.153.927,82| 0,00| 13.316.419,61| 12.435.939,83| 12.433.918,84| 109,32| 882.391,45|| | | | | | | | | | | | || TOTAL DA PREFEITURA | 25.315.174,75| 55.017.645,97| 42.228.857,65| 139.230,11| 37.964.732,96| 7.719.012,17| 23.323.138,30| 18.402.405,36| 17.185.521,01| 542.088,93| 13.314.540,53||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||TOTAL | 25.315.174,75| 55.017.645,97| 42.228.857,65| 139.230,11| 37.964.732,96| 7.719.012,17| 23.323.138,30| 18.402.405,36| 17.185.521,01| 542.088,93| 13.314.540,53| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 22 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES || ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL || RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2012 | Ate o Bimestre/ 2011 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS DE CAPITAL | | | | | || RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | | | | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS || | | |-----------------------------------------------------------------------------------------|| | | | EM 2012 | EM 2011 || DESPESAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM || | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV) | | | | | | | || ADMINISTRACAO | | | | | | | || PREVIDENCIA | | | | | | | || DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | | | | | | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESULTADO PREVIDENCIARIO - RPPS (VII) = (III - VI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2012 | Ate o Bimestre/ 2011 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Plano Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | | | | | || Recursos para Formacao de Reserva | | | | | || Outros Aportes para o RPPS | | | | | || Plano Previdenciario | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro | | | | | || Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | || Outros Aportes para o RPPS | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS | PREVISAO ORCAMENTARIA ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Valor | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | PERIODO DE REFERENCIA || BENS E DIREITOS DO RPPS | MARCO |-----------------------------------------------|| | | 2012 | 2011 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Bancos Conta Movimento | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 || Outros Bens e Direitos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS || RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------|| | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2012 | Ate o Bimestre/ 2011 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS CORRENTES (VIII) | | | | | || RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | || DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XI)=(VIII+IX-X) | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS EXECUTADAS || | | |-----------------------------------------------------------------------------------------|| | | | EM 2012 | EM 2011 || DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------|| | INICIAL | ATUALIZADA | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | INSCRITAS EM || | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR || | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ADMINISTRACAO (XII) | * | * | | | | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | || TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NOTAS: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. * Deixamos de informar, considerando a Lei Orcamentaria estar elaborada em nivel de Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicacao.Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 23----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL || RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SALDO || |-----------------------------------------------------------------------|| DIVIDA FISCAL LIQUIDA | Em 31 Dezembro 2011 | Em 29 Fev 2012 | Em 30 Abr 2012 || | (a) | (b) | (c) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || Divida Consolidada (I) | 521.444.090,71 | 522.031.926,11 | 521.674.157,76 || | | | || Deducoes (II) | 32.991.417,66 | 115.270.962,26 | 130.954.742,32 || | | | || Disponibilidade de Caixa Bruta | 100.440.890,53 | 150.148.655,97 | 157.230.408,33 || | | | || Demais Haveres Financeiros | 2.218.686,21 | 2.226.159,70 | 2.241.289,66 || | | | || (-) Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 69.668.159,08 | 37.103.853,41 | 28.516.955,67 || | | | || Divida Consolidada Liquida (III) = (I - II) | 488.452.673,05 | 406.760.963,85 | 390.719.415,44 || | | | || Receita de Privatizacoes (IV) | | | || | | | || Passivos Reconhecidos (V) | 312.612.017,64 | 312.612.017,64 | 312.612.017,64 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | 175.840.655,41 | 94.148.946,21 | 78.107.397,80 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PERIODO DE REFERENCIA || |-----------------------------------------------------------------------|| RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre || | (c - b) | (c - a) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | || Valor | -16.041.548,41 | -97.733.257,61 || | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | || DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE || | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo.Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 24 terça-feira 29 de maio de 2012 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Diário Oficial GUARUJÁ --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM | CN-SIFPM CONAM | CONAM | | | MUNICIPIO DE GUARUJA MUNICIPIO GUARUJA | | | | | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E EMUNICIPIOS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL MUNICIPIOS | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL | | | RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) | RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,001,00 | R$ | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | || || RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS | | | | RECEITAS PRIMARIAS RECEITAS PRIMARIAS | | PREVISAO PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------| |-------------------------------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2012 | Ate o Bimestre/2011 | | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2012 | Ate o Bimestre/2011 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 857.697.485,01| 124.785.266,89 | 298.322.149,45 | 266.016.620,26 | |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | RECEITAS TRIBUTARIAS | | 857.697.485,01| 436.136.547,46| 124.785.266,89 63.293.407,85 || 298.322.149,45 165.585.879,98 | | 266.016.620,26 | 140.595.386,47 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | IPTU | | 436.136.547,46| 238.074.129,15| 63.293.407,85 30.748.820,28 || 165.585.879,98 98.290.129,15 | | 140.595.386,47 | 86.668.574,94 | | | IPTUISS | | 238.074.129,15| 99.221.857,24| 30.748.820,28 17.043.473,53 || 98.290.129,15 35.037.857,24 | | 86.668.574,94 | 29.336.208,92 | | | ISS ITBI | | 99.221.857,24| 33.848.361,24| 17.043.473,53 6.624.149,51 || 35.037.857,24 12.126.361,24 | | 29.336.208,92 | 7.489.119,35 | | | ITBIIRRF | | 33.848.361,24| 23.366.545,09| 6.624.149,51 4.332.349,29 || 12.126.361,24 7.691.211,73 | | 7.489.119,35 | 6.241.578,72 | | | IRRFOutras Receitas Tributarias | | 23.366.545,09| 41.625.654,74| 4.332.349,29 4.544.615,24 || 7.691.211,73 12.440.320,62 | | 6.241.578,72 | 10.859.904,54 | | | Outras Receitas Tributarias RECEITAS DE CONTRIBUICOES | | 41.625.654,74| 4.648.199,95| 4.544.615,24 511.791,16 || 12.440.320,62 1.260.866,59 | | 10.859.904,54 | 1.514.860,87 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | Receitas Previdenciarias || 4.648.199,95| 0,00| 511.791,16 0,00 || 1.260.866,59 0,00 | | 1.514.860,87 | 0,00 | | | Receitas Previdenciarias Outras Receitas de Contribuicoes || 0,00| 4.648.199,95| 0,00 511.791,16 || 0,00 1.260.866,59 | | 1.514.860,87 0,00 | | | | Outras Receitas de Contribuicoes RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | | 283.615,34| 4.648.199,95| 51.309,70 511.791,16 || 81.615,30 1.260.866,59 | | 97.153,69 1.514.860,87 | | | RECEITAReceita Patrimonial | PATRIMONIAL LIQUIDA || 5.699.404,56| 283.615,34| 2.022.074,75 51.309,70 || 2.081.404,20 81.615,30 | | 819.626,84 97.153,69 | | | | Receita Aplicacoes Financeiras (-) Patrimonial || 5.415.789,22| 5.699.404,56| 1.970.765,05 2.022.074,75 || 1.999.788,90 2.081.404,20 | | 722.473,15 819.626,84 | | | | (-) Aplicacoes Financeiras TRANSFERENCIAS CORRENTES | | 337.649.092,24| 5.415.789,22| 49.748.812,96 1.970.765,05 || 109.497.758,16 1.999.788,90 | | 101.312.025,23 722.473,15 | | | | FPM TRANSFERENCIAS CORRENTES | | 337.649.092,24| 40.464.864,20| 4.812.738,78 49.748.812,96 || 11.712.864,20 109.497.758,16 | | 12.029.846,15 101.312.025,23 | | | | FPM ICMS || 77.406.401,85| 40.464.864,20| 11.882.096,24 4.812.738,78 || 24.081.068,53 11.712.864,20 | | 22.352.034,47 12.029.846,15 | | | | ICMSConvenios | | 77.406.401,85| 3.434.358,05| 934.933,81 11.882.096,24 || 1.148.357,73 24.081.068,53 | | 1.468.302,44 22.352.034,47 | | | | Convenios Transferencias Correntes Outras || 216.343.468,14| 3.434.358,05| 32.119.044,13 934.933,81 | | 72.555.467,70 1.148.357,73 | | 65.461.842,17 1.468.302,44 | | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 78.980.030,02| 11.179.945,22 | 21.896.029,42 | 22.497.194,00 | | Outras Transferencias Correntes | 216.343.468,14| 32.119.044,13 | 72.555.467,70 | 65.461.842,17 | | Divida Ativa | 49.243.551,85| 7.537.139,88 | 15.633.551,65 | 16.083.927,89 | | DEMAIS Diversas Receitas Correntes | RECEITAS CORRENTES | | 78.980.030,02| 29.736.478,17| 11.179.945,22 3.642.805,34 || 21.896.029,42 6.262.477,77 | | 22.497.194,00 | 6.413.266,11 | | | Divida Ativa | | 49.243.551,85| | 7.537.139,88 || 15.633.551,65 | | 16.083.927,89 | | | Diversas Receitas (II) |RECEITAS DE CAPITAL Correntes | | 29.736.478,17| 117.577.232,21| 3.642.805,34 21.005.016,21 || 6.262.477,77 29.369.898,21 | | 6.413.266,11 | 9.557.796,58 | | | Operacoes de Credito (III) || | 0,00| 0,00 || 0,00 | | 0,00 | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | Amortizacao de Emprestimos (IV) | | 117.577.232,21| 0,00| 21.005.016,21 0,00 || 29.369.898,21 0,00 | | 9.557.796,58 | 0,00 | | Operacoes de Credito (III) | Alienacao de Bens (V) || 0,00| 666,68| 0,00 0,00 || 0,00 0,00 | | 0,000,00 | | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | Transferencias de Capital || 0,00| 117.576.565,53| 0,00 21.005.016,21 || 0,00 29.369.898,21 | | 9.557.796,58 0,00 | | | Alienacao de Bens (V) | Convenios || 666,68| 117.576.565,53| 0,00 21.005.016,21 || 0,00 29.369.898,21 | | 9.557.796,58 0,00 | | | Transferencias de Capital | Outras Transferencias Capital | | 117.576.565,53| 0,00| 21.005.016,21 0,00 || 29.369.898,21 0,00 | | 9.557.796,58 | 0,00 | | | Convenios Outras Receitas de Capital | | 117.576.565,53| 0,00| 0,00 21.005.016,21 || 0,00 29.369.898,21 | | 9.557.796,58 | 0,00 | | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | | Outras Transferencias Capital 117.576.565,53| 0,00| 21.005.016,21 0,00 || 29.369.898,21 0,00 | | 9.557.796,58 0,00 | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | | 117.576.565,53| |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) 975.274.050,54| 145.790.283,10 21.005.016,21 || 327.692.047,66 29.369.898,21 | | 275.574.416,84 9.557.796,58 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | | 975.274.050,54| | 145.790.283,10 | DESPESAS EXECUTADAS 327.692.047,66 | 275.574.416,84 | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | || DOTACAO || EM 2012 | DESPESAS EXECUTADAS EM 2011 | | | DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------| | | |-------------------------------------------------------------------------------------| | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | || DOTACAO ||----------------------------------| RESTOS A PAGAR | | LIQUIDADAS EM 2012 EM RESTOS A PAGAR | | 2011 | | | DESPESAS PRIMARIAS | | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------| | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |DESPESAS CORRENTES (VIII) || |----------------------------------| RESTOS A PAGAR |184.406.282,88| | RESTOS A PAGAR | 732.327.901,27| 115.456.277,18| 197.289.814,48| 0,00| LIQUIDADAS 0,00| | | Pessoal e Encargos Sociais || | 366.656.731,89| No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS| 91.478.015,85| | NAO PROCESSADOS| 57.968.914,02| 105.213.619,34| 0,00| Ate o Bimestre 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Juros e Encargos da Divida (IX) | 13.900.000,00| 4.032.274,99| 6.345.732,62| 0,00| 4.155.430,03| 0,00| |DESPESAS CORRENTES (VIII) | Outras Despesas Correntes | | 732.327.901,27| 115.456.277,18| 351.771.169,38| 53.455.088,17| 197.289.814,48| 85.730.462,52| 0,00| 88.772.837,00| 0,00| 184.406.282,88| 0,00| 0,00| | Pessoal e PRIMARIAS Sociais |DESPESAS Encargos CORRENTES (X) = (VIII - IX) | | 366.656.731,89| 57.968.914,02| 718.427.901,27| 111.424.002,19| 105.213.619,34| 190.944.081,86| 0,00| 91.478.015,85| 0,00| 180.250.852,85| 0,00|0,00| | Juros e Encargos da Divida (IX) | | | 13.900.000,00| | 4.032.274,99|| 6.345.732,62|| 0,00| | 4.155.430,03| | 0,00| | | Outras Despesas Correntes |DESPESAS DE CAPITAL (XI) | | 351.771.169,38| 245.079.166,90| 53.455.088,17| 9.582.687,75| 85.730.462,52| 14.641.636,39| 0,00| 14.403.947,10| 0,00| 88.772.837,00| 0,00| 0,00| | Investimentos |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | | 718.427.901,27| 111.424.002,19| 238.985.166,90| 8.453.088,40| 12.438.832,69| 190.944.081,86| 0,00| 0,00| 12.490.427,57| 180.250.852,85| 0,00|0,00| | | Inversoes Financeiras || 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |DESPESAS DE CAPITAL de Emprestimos (XII) | Concessao (XI) | | 245.079.166,90| 0,00| 0,00| 9.582.687,75| 0,00| 14.641.636,39| 0,00| 0,00| 0,00| 14.403.947,10| 0,00| 0,00| | | Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) Investimentos | | 238.985.166,90| 0,00| 0,00| 8.453.088,40| 0,00| 12.438.832,69| 0,00| 0,00| 0,00| 12.490.427,57| 0,00|0,00| | Inversoes Financeiras Financeiras | Demais Inversoes || 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| | | Concessao de da Divida (XIV) Amortizacao Emprestimos (XII) || 6.094.000,00| 0,00| 1.129.599,35| 0,00| 2.202.803,70| 0,00| 0,00| 0,00| 1.913.519,53|0,00| 0,00|0,00| | | Aquisicao de TituloCapital Outras Despesas de de Capital (XIII) | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 238.985.166,90| 8.453.088,40| 12.438.832,69| 0,00| | Demais Inversoes Financeiras | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 12.490.427,57| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | | | Amortizacao CONTINGENCIA (XVI) |RESERVA DE da Divida (XIV) || 6.094.000,00| 4.486.000,00| 1.129.599,35| 0,00| 2.202.803,70| 0,00| 0,00| 0,00| 1.913.519,53| 0,00| 0,00| 0,00| | Outras Despesas de Capital | || 0,00|| 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | | 238.985.166,90| |RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00| 8.453.088,40| 0,00| 12.438.832,69| 0,00| 0,00| 0,00| 12.490.427,57| 0,00| 0,00| 0,00| | | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) || 4.486.000,00| 119.877.090,59| 961.899.068,17| 0,00| 203.382.914,55|0,00| 0,00|192.741.280,42| 0,00| 0,00| 0,00|0,00| | | | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | |RESERVA DO RPPS (XVII) (XIX)=(VII - XVIII) |RESULTADO PRIMARIO || 0,00| 13.374.982,37| 0,00| 25.913.192,51| 0,00| 124.309.133,11 0,00| | 0,00| 82.833.136,42 0,00| | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | | 961.899.068,17| 119.877.090,59| |SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | | 203.382.914,55| 11.552.565,54 0,00| 192.741.280,42| | 5.765.918,63 0,00| | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | 13.374.982,37| 25.913.192,51| 124.309.133,11 | 82.833.136,42 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SALDOS DE | EXERCICIOS ANTERIORES | | | 11.552.565,54 | | | 5.765.918,63 | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | | 0,00 | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | (2/2) | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em| Restos a RESULTADO processados sao tambem consideradas FISCAIS DA LDO P/ forma, para maiorREFERENCIA META DE Pagar nao PRIMARIO FIXADA NO ANEXO DE METAS executadas. Dessa O EXERCICIO DE transparencia, as despesas executadas estao segregadas | | 0,00 em: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por (2/2) forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restoscomplementares: Notas a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: Dos valores das Receitas de consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; a) Despesas liquidadas, Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB. b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por Guarujá, do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. forca 29 de maio de 2012 Notas complementares: Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB. Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 25--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || PREFEITURA MUNICIPAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL || RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53, par. 1o, inciso I) R$ 1,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | PREVISAO | RECEITAS REALIZADAS | SALDO NAO || RECEITAS | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | REALIZADO || | (a) | (b) | (c)=(a - b) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO (I) | | | 0,00 || | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | || | DOTACAO | Ate o Bimestre | SALDO NAO || DESPESAS | ATUALIZADA |---------------------------------------| EXECUTADO || | | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| || | | |A PAGAR NAO PROCES.| || | (d) | (e) | (f) | (g)=(d)-(e+f) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || DESPESAS DE CAPITAL | 245.079.166,90 | 14.641.636,39| | 230.437.530,51|| | | | | || (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | || (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituicoes Financeiras | 0,00 | 0,00| 0,00| 0,00|| | | | | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 245.079.166,90 | 14.641.636,39| 0,00| 230.437.530,51|| | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | (a-d) | (b)-(e+f) | (c-g) || |--------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO PARA APURACAO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) | -245.079.166,90 | -14.641.636,39 | -230.437.530,51|| | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- NOTAS: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao-processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes cipa@guaruja.sp.gov.br
  • 26 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM || PREFEITURA MUNICIPAL || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || LRF, art. 48 - Anexo XVIII Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL 2012 / BIMESTRE: MARCO-ABRIL R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| BALANCO ORCAMENTARIO | No Bimestre | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS | | || Previsao Inicial | --- | 976.498.000,00 || Previsao Atualizada | --- | 980.690.506,44 || Receitas Realizadas | 147.761.048,15 | 329.691.836,56 || Deficit Orcamentario | --- | 0,00 || Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)| --- | 11.552.565,54 || DESPESAS | | || Dotacao Inicial | --- | 941.629.000,00 || Creditos Adicionais | --- | 40.264.068,17 || Dotacao Atualizada | --- | 981.893.068,17 || Despesas Empenhadas | 95.268.549,27 | 518.748.634,25 || Despesas Executadas | | || Liquidadas | 125.038.964,93 | 211.931.450,87 || Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 || Superavit Orcamentario | --- | 117.760.385,69 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | No Bimestre | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesas Empenhadas | 95.268.549,27 | 518.748.634,25 || Despesas Executadas | | || Liquidadas | 125.038.964,93 | 211.931.450,87 || Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita Corrente Liquida | | 786.042.916,02 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | No Bimestre | Ate o Bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Regime Proprio de Previdencia dos Servidores | | || Receitas Previdenciarias Realizadas (IV) | 0,00 | 0,00 || Despesas Previdenciarias Executadas (V) | | || Liquidadas | 0,00 | 0,00 || Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | 0,00 | 0,00 || Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V) | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a || | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Resultado Nominal | 0,00 | -97.733.257,61 | 0,00 || Resultado Primario | 0,00 | 124.309.133,11 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo || | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | | | | || Poder Executivo | 80.332.820,72 | 139.230,11 | 42.228.857,65 | 37.964.732,96 || Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || RESTOS A PAGAR NAO-PROCESSADOS | | | | || Poder Executivo | 31.042.150,47 | 542.088,93 | 17.185.521,01 | 13.314.540,53 || Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL | 111.374.971,19 | 681.319,04 | 59.414.378,66 | 51.279.273,49 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Limites Constitucionais Anuais || DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------|| | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado || | | no Exercicio | ate o bimestre ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Minimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE | 33.766.054,83 | 25% | 14,73 || Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | || Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 24.039.817,60 | 60% | 64,18 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 27----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA - PODER EXECUTIVO || ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: MAIO/2011 a ABRIL/2012 || RGF - ANEXO I (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | DESPESAS EXECUTADAS || | (Ultimos 12 Meses) || DESPESA COM PESSOAL |---------------------------------------|| | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS|| | |A PAGAR NAO PROCES.|| | (a) | (b) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 351.306.221,48 | || Pessoal Ativo | 341.849.633,88 | || Pessoal Inativo e Pensionistas | 9.456.587,60 | || Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao (art.18, par.1o. | | || | | || DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | 652.911,94 | || Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 316,95 | || Decorrentes de Decisao Judicial | 648.989,99 | || Despesas de Exercicios Anteriores | 3.605,00 | || Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 350.653.309,54 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 350.653.309,54 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) | 786.042.916,02 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 44,60 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 54,00 % | 424.463.174,65 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) - 51,30 % | 403.240.015,91 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do inciso II do artigo 35 da Lei 4.320/64.Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 28 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2012 || ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL || RGF - ANEXO II (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | SALDO DO | SALDO DO EXERCICIO DE 2012 || DIVIDA CONSOLIDADA | EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|| | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 521.444.090,71| 521.674.157,76 | 0,00 | 0,00 ||Divida Mobiliaria | | | | ||Divida Contratual | | | | || Interna | 381.690.166,50| 381.690.166,50 | | || Externa | | | | ||Precatorios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) | | | | || Vencidos e nao pagos | 139.753.924,21| 139.983.991,26 | | ||Outras Dividas | | | | || | | | | ||DEDUCOES (II) | 32.991.417,66| 130.954.742,32 | 0,00 | 0,00 || Disponibilidade de Caixa Bruta | 100.440.890,53| 157.230.408,33 | | || Demais Haveres Financeiros | 2.218.686,21| 2.241.289,66 | | || (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatorios)| 69.668.159,08| 28.516.955,67 | | || | | | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)=(I - II) | 488.452.673,05| 390.719.415,44 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 752.460.071,08| 786.042.916,02 | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DC sobre a RCL (I/ RCL) | 69,29| 66,36 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DCL sobre a RCL (III/ RCL) | 64,91| 49,70 | 0,00 | 0,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120%| 902.952.085,29| 943.251.499,22 | 0,00 | 0,00 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DETALHAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL | | | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) | | | | ||DIVIDA DE PPP (V) | | | | ||PARCELAMENTO DE DIVIDAS (VI) | | | | || De Tributos | | | | || De Contribuicoes Sociais | | | | || Previdenciarias | 299.667.653,06| 299.667.653,06 | | || Demais Contribuicoes Sociais | 7.547.460,97| 7.547.460,97 | | || Do FGTS | 5.396.903,61| 5.396.903,61 | | || Com Instituicao nao Financeira | | | | ||DIVIDA COM INSTITUICAO FINANCEIRA (VII) | | | | || Interna | | | | || Externa | | | | ||DEMAIS DIVIDAS CONTRATUAIS (VIII) | 69.078.148,86| 69.078.148,86 | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC | | | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||PRECATORIOS ANTERIORES A 5.5.2000 | 144.134.403,67| 142.166.286,31 | | ||INSUFICIENCIA FINANCEIRA | | | | ||DEPOSITOS | 101.850,95| 109.918,30 | | ||RP NAO-PROCESSADOS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 7.719.012,17| 13.314.540,53 | | ||ANTECIPACOES DE RECEITA ORCAMENTARIA - ARO | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 29------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2012 || RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) R$ 1,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2012 || GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------|| | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. || | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || EXTERNAS (I) | | | | || Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | || Outras garantias nos Termos da LRFû | | | | || | | | | || INTERNAS (II) | | | | || Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | || Outras garantias nos Termos da LRFû | | | | || | | | | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 752.460.071,08| 786.042.916,02| | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| % DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00| 0,00| | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 22,00 %| 165.541.215,63| 172.929.441,52| | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2012 || CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------|| | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. || | ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | || EXTERNAS (V) | | | | || Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | || Outras garantias nos Termos da LRFû | | | | || | | | | || INTERNAS (VI) | | | | || Aval ou fianca em operacoes de credito | | | | || Outras garantias nos Termos da LRFû | | | | || | | | | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| MEDIDAS CORRETIVAS : | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Nota:ûInclui garantias concedidas por meio de Fundos.Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 30 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ ------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM|| RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a ABRIL/2012 || ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL || RGF - ANEXO IV (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") R$ 1,00||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | VALOR REALIZADO || OPERACOES DE CREDITO |---------------------------------------|| | No Quadrimestre | Ate o Quadrimestre|| | de referencia | de referencia (a) ||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (I) | 0,00 | 0,00 || Mobiliaria | | || Interna | | || Externa | | || Contratual | | || Interna | | || Externa | | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| NAO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (II) | 0,00 | 0,00 || Parcelamento de Dividas | | || De Tributos | | || De Contribuicoes Sociais | | || Previdenciarias | | || Demais Contribuicoes Sociais | | || Do FGTS | | || Melhoria da Adm.de Rec.e da Gestao Fiscal,Financ. e Patrim | | || Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------|| APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor | % Sobre a RCL ||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 786.042.916,02 | - ||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES VEDADAS (III) | | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO | | || LIMITE (IV)=(Ia + III) | 0,00 | 0,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA | | || AS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS | 125.766.866,56 | 16,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 0,00 | 0,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS | | || OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 55.023.004,12 | 7,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATACAO DE NOVAS OPERACOES DE | | || CREDITO (V) = (IV + IIa) | 0,00 | 0,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 29 de maio de 2012 31----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA - PODER EXECUTIVO || ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL - QUADRIMESTRAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia : JANEIRO a ABRIL/2012 ||LRF, art. 48 - Anexo VII ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesa Total com Pessoal - DTP | 350.653.309,54 | 44,60 || Limite Maximo (incisos I,II e III, art.20 da LRF) - < % > | 424.463.174,65 | 54,00 || Limite Prudencial ( unico, art. 22 da LRF) - < % > | 403.240.015,91 | 51,30 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Divida Consolidada Liquida | 0,00 | 0,00 || Divida Consolidada Liquida Previdenciaria | 0,00 | 0,00 || Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 943.251.499,22 | 120,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Total das Garantias de Valores | 0,00 | 0,00 || Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 172.929.441,52 | 22,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO | VALOR | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Operacoes de Credito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 || Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita | 0,00 | 0,00 || Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito Externas e Internas | 125.766.866,56 | 16,00 || Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito por Antec. da Receita | 55.023.004,12 | 7,00 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Guarujá, 29 de maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 Disque Dengue: 0800 779 8000
  • 32 terça-feira 29 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁmais saúdeAtendimento vai à porta da sua casaNo último sábado (26), Histórico A UBS Jardim dos Pássarosa Prefeitura entregou foi inaugurada em 1978 e, desdea Unidade de Saúde então, só havia recebido pequenasda Família (Usafa) melhorias, até que a Administra-Jardim dos Pássaros ção Municipal determinou que ela fosse reconstruída e se tornasseU m novo conceito de uma Usafa. “Diziam que era im- saúde pública come- possível mudar esta unidade. Ela ça a se tornar realida- era insalubre. Não é porque é pú- de em Guarujá. No blico que tem que ser de qualquerúltimo sábado (26), a prefeita en- jeito. Pelo contrário, é justamentetregou a primeira das cinco novas por ser público que deve ter melhorUnidades de Saúde da Família qualidade”, defendeu a prefeita.(Usafas), que beneficiarão 75 mil A chefe do Executivo ressal-pessoas, ao todo. A Usafa Jardim tou ainda que agora a Usafa terá atendimento de ginecologia e Fotos Marcos Migueldos Pássaros foi inaugurada comuma Farmácia do Cidadão, que há previsão que a Farmácia dotambém contemplará aquela re- Cidadão tenha, futuramente, umgião. No local, funcionava uma O atendimento ocorre horário mais “elástico” para be-antiga Unidade Básica de Saúde de segunda a sexta-feira, neficiar o público trabalhador.(UBS). O fator que diferencia das 8 às 17 horas; na ocasião, também foi entregue a População reconheceuma UBS de uma Usafa é que, na Farmácia do Cidadãoprimeira, o paciente vai ao equi- Morador do bairro há 40pamento público e na segunda o anos, o pastor Jorge Moreiraatendimento vai até a porta da tituto Corpore, que estabeleceu dos casos. É uma mudança de atendimento é prioridade, a pre- afirmou que a reestruturaçãocasa das pessoas. uma parceria com a Prefeitura perfil no atendimento que o Bra- feita apontou que o investimento ficou excelente. “Entendo que era O equipamento, além de ser de Guarujá para o atendimen- sil está aplaudindo”, ressaltou. para reestruturar a Unidade foi o que faltava para a população datotalmente reconstruído, teve sua to. As outras quatro Usafas em Na oportunidade, o repre- de R$ 1,1 milhão. “Esta será a nossa área. Esta unidade precisa-área ampliada, beneficiando cerca construção pela Prefeitura serão sentante do Instituto Corpore, primeira unidade que contará va mesmo de uma boa manuten-de 15 mil munícipes. A do Jardim no Jardim Las Palmas, Jardim Júlio César Sandrini, comentou com a parceria do Instituto Cor- ção”, disse o líder religioso, quedos Pássaros conta com quatro Progresso, Morrinhos II e o Jar- a importância da parceria e ob- pore, que vai nos ajudar a ampliar abençoou a Unidade.equipes de Estratégia de Saúde da dim Conceiçãozinha. servou que “é muito difícil ver o atendimento que vai primar Opinião semelhante foi par-Família (ESF), que estabelecerão Na solenidade de entrega, o a preocupação de uma gestora pela Saúde”, disse. Ela acrescenta tilhada pela aposentada Vilmavínculos com a comunidade rea- secretário municipal de Saúde, em querer dar tanta qualidade que conquistou dez unidades de Maria do Nascimento, que moralizando o atendimento domiciliar, pontuou: “Passamos de 11 equi- à população. Essa sensibilidade Saúde junto ao presidente Luiz na Rua das Osteiras há mais decontemplando bairros como pes de Saúde da Família para 15. nos chama atenção. A Atenção Inácio Lula da Silva, que liberou 30 anos e teve uma foto da varan-Jardim dos Pássaros, Jardim Pri- Mês que vem chegaremos a 19 Básica é a porta de entrada do cinco em sua gestão e as outras da de sua casa em destaque namavera e Santo Antônio. e até julho teremos 54 porque a SUS”, resumiu. cinco foram liberadas pela presi- parede do equipamento público. Cada equipe é composta por Atenção Básica resolve até 85% Citando que a qualidade no denta Dilma Rousseff. “A prefeita não fez uma reformaum médico, uma enfermeira, dois como antes, que eles só pintavamtécnicos de Enfermagem e seis e pronto. Ela ampliou tudo eagentes comunitários de Saúde. ficou ‘de primeiro mundo’. EssaA Unidade será ainda a primeira homenagem é justa aos morado-a contar com profissionais do Ins- res. Amassamos muita lama e agora estamos bem”, disse. Atendimento A Usafa Jardim dos Pássaros e “A prefeita não fez a Farmácia do Cidadão ficam na uma reforma como antes, que eles só “Entendo que era Rua Rouxinol, 25 – Jardim dos pintavam e pronto. Ela o que faltava para Pássaros. O atendimento acontece a população da ampliou tudo e ficou nossa área. Esta de segunda a sexta-feira, das 8 às ‘de primeiro mundo’. 17 horas. Após a composição de Essa homenagem é unidade precisava justa aos moradores. mesmo de uma todas as equipes, daqui há 30 dias Amassamos muita boa manutenção” a Farmácia do Cidadão passará a - pastor Jorge lama e agora estamos Moreira atender até às 20 horas. bem” – Vilma Maria