Diário Oficial de Guarujá - 29 07-11

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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 29 de julho de 2011 • Ano 11 • Edição: 2331 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mais saúde Prefeituraoferece novosequipamentos e serviçosMais rapidez nos examesvasculares e cirurgias orto-pédicas, garantia de melhorcicatrização, redução nosriscos com anestesia, pro-cedimentos oculares maiseficazes e produção dealimentos específicos parapessoas internadas farãoparte da rotina dos pacien-tes do SUS, em Guarujá.Na quarta-feira (3), a Pre-feitura, em parceria como Hospital Santo Amaro,entrega equipamentos deúltima geração para reali- Fotos Luiz Moreauxzar estes serviços. Páginas 12 e 13 oportunidade solidariedade emprego Caecs atraem Nudec “Piratas PAT oferece mais de 2 mil da Ilha” doa fraldas 15 vagas para novos alunos ao Fundo Social vendedor Página 3 Página 5 Página 6
  • 2. 2 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II 3308-7885 Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Social e Cidadania Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 3386-8987 / 3383-2948 3308-7780 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Perequê Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 Rua Rio Amazonas, 800 • Centro de Testagem, Aconselhamento, 3308-7790 Prevenção e Treinamento (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil 199 Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Casa dos Conselhos Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar Conselho Municipal da 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Resgate 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa 3386-6806 Jardim Boa Esperança e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 3caecsMais de 2 mil vagas são preenchidas por novos interessadosTotal de procura por que só tinham para crianças. Vinícius Mauricio Assim foi criada uma turma depessoas que não taekwondo para adultos, que teráeram alunas dos aula na nova sala de artes mar-Caecs representa ciais. Também foram aumenta- das de 20 para 50 as vagas domais da metade das curso de elétrica, além da criaçãovagas oferecidasS do curso de telemarketing. ucesso de procura. Em O último dia de inscrições uma análise prévia dos no Caec estava agitado. Hele- quatro dias de inscrições nira Alves de Lima Soares (50 para os cursos de gera- anos) está entre os novos fre-ção de renda e atividades espor- qüentadores. Ela fez matrículativas dos Centros de Atividades para os cursos de dança e deEducacionais e Comunitárias pintura e revelou estar bastante(Caecs) da Prefeitura, mais de 2 animada para o começo dasmil das 4.113 oferecidas foram aulas. Já a dona de casa Talitapreenchidas por novos frequenta- Conceição Leonídia compa-dores. Os interessados tiveram a receu, pois queria praticar umoportunidade de se inscreverem esporte e ia optar pelas aulasem aulas de futsal, basquete, de ginástica, além de inscreverteatro e até para cabeleireiro e o filho Luiz Fernando (8 anos)manicure. para o taekwon- Os amigos “Poucas vagas do. Kaic Ferreiraainda ficaram re- No total, Hamilton Ro- e Thiago Aparecidomanescentes. Foi Prefeitura drigues Barreto dos Santosum sucesso, outras ofereceu estava com a es- acompanharam o amigo Danielpessoas estão ten- posa, Caline Ro-do acesso. E isto 4.113 vagas drigues da Silva, Santana, que buscava umaé uma ação que nos seis Caecs na fila, esperando vaga no futsala Prefeitura foca, para matriculá-lasempre oferecendo mais vagas, no curso de crochê. “Já faziaatendendo a parcela da comu- aulas na Vila Áurea, agora queronidade que não era atendida voltar”, contou ela.e trazer novos interessados”,afirmou Rosemary Gomes, da Novos horizoNtesdiretoria de Programas Estraté- Na opinião do diretor, o amigos e pessoas da igreja. Faz Na espera tinha vaga para o futsal. Danielgicos Educacionais, responsável funcionamento de um centro escovas e aplica tinturas. Agora, E não dá para desanimar, faz junto com os amigos tênispelos Caecs da Prefeitura. comunitário não é apenas para vai aprender a cortar. “Quero mesmo quem não conseguiu de mesa e queria entrar para No Caec Vereador André atender as necessidades da co- muito continuar porque estão uma vaga. Inaiara Gonçalves o futsal, mas as vagas haviamLuiz Gonzalez, no Morrinhos munidade, mas perceber quais gostando do meu trabalho”. Santos fazia, quando pequena, esgotado. A professora doII, segundo seu diretor, somen- suas demandas e trazer novas “As vagas dos cursos profis- jazz, vôlei e informática, no curso de artesanato, Evanyldate de segunda (25) até ontem oportunidades. “Precisamos in- sionalizantes foram preenchi- Caec. Agora, voltou para tentar Santana Alves, pediu paraforam realizadas 400 novas tervir, mexer na comunidade”. das no primeiro dia e a necessi- uma vaga no curso de manicure, aguardarem até o início dasinscrições. A maioria das vagas E a população marcou pre- dade de atendimento mais que que já estava com todas preen- aulas, porque depois pode serpara os cursos já foram pre- sença de forma maciça para dobrou. E ainda vemos gente chidas. “Vou aguardar o começo que sobrem vagas.enchidas e, devido à procura, fazer inscrições. Ericarla Taísia que não pode fazer o curso de das aulas, para ver se há desistên- Agora o Caec André Luiznovas vagas foram abertas. Souza da Silva começou este ano elétrica, por exemplo, porque cia e sobra uma para mim”. tem novas perspectivas. O dire- Para ele, agora toda a família a fazer o curso profissionalizante não tem o Ensino Fundamental Os amigos Kaic Ferreira (13 tor contou que, para o próximocomeçou a frequentar o Caec, para cabeleireiro e já está traba- completo. Neste caso, encami- anos) e Thiago Aparecido dos ano, o Centro quer ofertar maispais e filhos. E os pais até pedi- lhando em casa. Ela foi fazer a nhamos para a EJA (Educação Santos (12 anos) acompanha- vagas de inglês para adultos,ram para serem ofertadas, para rematrícula e contou que está de Jovens e Adultos)”, disse o ram o amigo Daniel Santana além de criar um espaço paraadultos, vagas de alguns cursos pegando a prática, atendendo diretor. (12 anos) para ver se ainda palestras e busca novas vagas.
  • 4. 4 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁcombate às hepatites virais Treinamento abre primeiro dia de atividades da CampanhaAlunos vão atuar Cada unidade de saúde terá Fotos Raimundo Nogueira horário de acordo com ano teste rápido da demanda, por isso a equipeHepatite C, que vai de coordenação do CTAPT,ocorrer de 1° a 5 de pede que o munícipe se infor- me na unidade mais próximaagosto em todas as de casa.unidades de saúde A assistente social doA CTAPT, Ana Lúcia Cordei- Prefeitura deu ro, que também ministrou i n í c i o, o n t e m , parte da palestra, explica o à programação que deve ser passado a esses da 3ª Campanha estudantes na hora de orien-Municipal de Combate às tar o munícipe. “A primeiraHepatites Virais, que faz par- coisa é levantar o risco aote da campanha realizada em qual ele se expôs. Orientartodo País. Um treinamento também que existe trata-com alunos de escolas de en- mento e sobre como não sefermagem do Município foi a “recontaminar” com o vírus.primeira atividade realizada. A amamentação não emitePara isso, a Administração riscos ao bebê, contanto queMunicipal desenvolveu par- a mãe não esteja com o seioceria com as escolas para que lesionado.”.os alunos pudessem atuar A estudante de auxiliar deno teste rápido da Hepatite enfermagem, Natali ReginaC, que vai ocorrer de 1° a 5 dos Santos, conta as expec-de agosto, ainda como parte tativas paras as atividades doda campanha, em todas as teste. “É a primeira vez queunidades de saúde. vou ter contato com o públi- Para a coordenadora de co, por isso estou bastanteDST/AIDS do Centro de Participantes receberam noções sobre as hepatites virais, como se prevenir, tratamento e os riscos ansiosa. Hoje tirei muitasTestagem, Aconselhamento, dúvidas sobre a doença”.Prevenção e Treinamento Elaine Fernanda de Jesus(CTAPT), Márcia Helena, também terá contato com ao auxílio será fundamental estudantes de auxiliar de população pela primeira vez.no Município. “A parceria enfermagem “Estou aprendendo muitoé importante tanto para a estão na hoje aqui. Espero atenderrede, que vai contar com expectativa a demanda e fazer com quea ajuda para atendimento, para atender a população tudo ocorra bem”.como para estudantes, quepodem aprender e adquirirconhecimento sobre comoabordar e orientar a popula-ção.”, explica. COnFirA A PrOgrAmAçãO De hOje Na capacitação, os parti-cipantes receberam noções 14h30 – Entrega de materiaissobre as he patites virais, 14h45 – Palestra: “Entendendo sobre Hepatites Virais”, com Ney decomo se prevenir, tratamen- Almeida Grillo, biomédico responsável pelo Laboratório Municipalto e os riscos. O objetivo do de Guarujá da Unidade de Infectologia Hospital Dia Willian Rochaevento é alertar a populaçãoquanto aos perigos ofereci- 15h30 – Relembrando a metodologia de aplicação do teste rápidodos pela doença e, princi- de triagem para Hepatite C, com Ney de Almeida Grillo.palmente, como preveni-la. 16h15 – Encerramento nas Unidades Básicas de Saúde
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 5Divulgação Além de ser uma atividade de integração, o passeio serviu para reforçar à sociedade que os motociclistas são pessoas de bem e que merecem respeito no trânsito “piratas da ilha” Nudec realiza passeio motociclístico e doa fraldas ao Fundo Social As 240 fraldas Estado de São Paulo (Nudec de integração, o passeio é im- e não para trazer sofrimento, Moto Clube Piratas da Ilha) portante por reforçar a socie- como muitas vezes acontece ação social serão repassadas realizaram um passeio motoci- dade que os motociclistas são devido à irresponsabilidade de Dedicados a auxiliar a para entidades clístico até a sede do Moto Clu- pessoas de bem e que merecem alguns condutores. sociedade guarujaense, os assistenciais que be Tribos do Asfalto, na Cidade respeito no trânsito”, lembra o “Para nós, comemorar o membros do Motoclube Náutica, em São Vicente. diretor. Dia Nacional do Motociclista é Piratas da Ilha, também em atendem idosos na A iniciativa, segundo o Para o presidente do conse- importante por ser o momento comemoração à data, doa- Cidade diretor de comunicação social lho deliberativo do “Piratas da de lembrarmos a todos que a ram 30 pacotes de fraldas E e política do “Piratas da Ilha”, Ilha”, Luiz Ventura Izidorio, os motocicleta foi feita para nos geriátricas para o Fundo m comemoração ao teve o objetivo de divulgar os motoclubes têm a obrigação de garantir prazer e não levar so- Social de Solidariedade. As Dia Nacional do Mo- princípios que norteiam a ati- fazer com que seus integrantes frimento para nossas famílias. cerca de 240 fraldas serão tociclista, celebrado vidade motociclística, pautada sejam melhor divulgados na so- A motocicleta e os motoclubes repassadas para entidades no último dia 27 de pela lealdade e a irmandade ciedade e lembrar à comunida- são instrumentos para fazer- assistenciais que atendem julho, membros do 1° Núcleo entre todos os motociclistas. de que a motocicleta foi criada mos amigos e “cairmos” na idosos na Cidade. de Defesa Civil Motorizado do “Além de ser uma atividade para o prazer do ser humano estrada”, disse Izidorio. câmara A Prefeitura realiza hoje, Secretaria de Saúde, além da tário da pasta. “As audiências da Saúde são realizadas a a partir das 14h30, no ple- oferta e a produção de serviços são fóruns de prestação de con- cada três meses, sempre na nário da Câmara dos Verea- na rede municipal de Saúde tas à população. São ocasiões Câmara Municipal, segundo Saúde dores (Avenida Adhemar de durante o segundo trimestre nas quais podemos informar instruções do TCE. A próxi- realiza Barros, 1.660 – Santa Rosa), uma audiência pública com o de 2011 (meses de abril, maio e junho). onde estão sendo investidos os recursos destinados à Saúde ma audiência está prevista para acontecer no dia 31 de Audiência objetivo de divulgar à popula- ção relatório contendo dados O evento é uma exigência do Tribunal de Contas do Es- e os serviços disponíveis em cada nível de atenção“, disse outubro, com apresentação dos relatórios pertinentes Pública hoje sobre o montante e a fonte tado de São Paulo (TCE-SP) o secretário. a julho, agosto e setembro de recursos aplicados pela e será apresentado pelo secre- As audiência públicas de 2011.
  • 6. 6 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmercado de trabalho projeto dias melhores Fundo Social Munícipes têm a oportunidade de ingressar a partir de hoje Pensando no mercado detrabalho cada vez mais concor- candidatos devem apresentar carteira profissional, docu- encaminha fraldas para Lar Eno Gregóriorido, o Posto de Atendimento mento de identidade (RG) eao Trabalhador (PAT), dia- currículo.riamente, disponibiliza vagas O horário de funcionamen-para as pessoas que buscam to do PAT é das 9 às 17 horas, Auma nova colocação. Hoje, o mas os munícipes que aindaPAT oferece 16 oportunidades não são cadastrados devem formação de uma Divulgaçãode trabalho (15 para vendedor fazê-lo junto ao órgão das 9 às corrente do bem.externo e uma para promotor 12 horas. São distribuídas 30 Desta forma podede vendas). senhas diárias para a realiza- ser definido o tra- Há algumas exigências para ção do cadastro, que também balho realizado pela Prefeitu-os dois trabalhos: seis meses de pode ser feito pelo site www. ra, por intermédio do Fundoexperiência e o Ensino Médio. empregasaopaulo.sp.gov.br. O Social de Solidariedade, quePara ser promotor de vendas PAT está localizado na Rua recebeu a doação de 417 pa-também há a necessidade de Cunhambebe, 500 – Vila Alice cotes de fraldas geriátricas doter a Carteira Nacional de Ha- (Vicente de Carvalho). Ou- projeto “Dias Melhores”. Partebilitação (CNH) – Categoria tras informações pelo telefone das doações já foram repassa-A. Para concorrer às vagas, os 3341-3431. das para o Lar Eno Gregório, em Vicente de Carvalho. A ConfirA AS vAgAS entrega à instituição foi feita na tarde da última terça-feiravendedor externo (26), com apresentação musicalVagas: 15 e atividades de contadores deExperiência: 6 meses histórias.Escolaridade: Ensino Médio Para a assistente social do Fundo Social, Olintet Góes,Promotor de vendasVagas: 1 as doações funcionam comoExperiência: 6 meses uma corrente solidária, em que Doações encaminhadas pelo Fundo Social beneficiam idosos, com ouEscolaridade: Ensino Médio pessoas ajudam pessoas. sem algum tipo de deficiência leve, atendidos pela instituiçãoExigência: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – Categoria A São atendidas pelo Fundo 236 instituições, entre enti- arrecadar, do Dia das Mães aqui. As parcerias dão um gás dades, grupos religiosos e as- ao Dia da Avó, 417 pacotes, para a gente poder correr das sociações de bairros. Podem com 2.951 unidades de fraldas outras necessidades”, afirmou ser doados alimentos, roupas, ao todo. a assistente social do Lar, Ro- móveis e artigos usados em “Fizemos uma mobilização sângela Maria Celestino. oficinas do Fundo, como lã e grande entre conhecidos e ami- Segundo ela, foram en- tecido. gos, também nas redes sociais tregues 80 pacotes de fraldas, O administrador de empre- e em mídias internas. Ficamos que devem durar cerca de dois sas Diego Schisler Donato (23 contentes com o resultado e meses. A entidade atende 25 anos), da agência pretendemos tor- homens com 58 anos ou mais, publicitária Opid, Servidores nar o ‘Dias Me- com ou sem algum tipo deArquivo/PMG contou que ele e definem a lhores’ um proje- deficiência leve. Os idosos têm seus 11 amigos to permanente”, atendimento social, psicológi- resolveram fazer ação como revelou Donato. co, nutricional, de fisioterapia, uma ação volun- uma “Corrente E ajudar os condicionamento físico e enfer- tária para inaugu- do Bem” outros é mesmo magem 24 horas por dia. rarem a empresa uma cor rente, O Lar tem parceria com com o pé direito. juntos, o pessoal a Prefeitura. Também recebe Formando uma corrente com da Opid esteve com a equipe do doações pelo telefone 3342- outras empresas (Comeri, Fundo Social entregando parte 9003. A comunidade pode Wizard Guarujá, Unaerp) das fraldas arrecadadas na cam- fazer visitas diárias aos idosos, e Centro de Voluntariado panha ao Lar Eno Gregório. das 15h30 às 17 horas. Outras de Guarujá, onde ficaram “Estas ações são muito im- informações no lrpidosos@ as caixas para depósito das portantes, porque a gente não terra.com.br. Grupos grandes doações. Eles conseguiram consegue fazer tudo sozinho devem agendar a visita.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 755º jogos regionais guarujá segue Basquete masculino ganhou prata; vôlei de lutando no ABC Paulista praia masculino e feminino garantem vaga para a próxima faseD epois de resulta- Fotos Guilherme Novaes dos expressivos na terça-feira passada, têNis de mesa Guarujá manteve a No masculino de tênis demédia e acima de tudo a espe- mesa, com atletas até 21 anos,rança por medalhas. O basquete após uma derrota para Praiamasculino deu a Guarujá uma Grande por 3 a 0 no primeiromedalha de prata. No vôlei de jogo, Guarujá venceu o segun-praia masculino e feminino as do, contra Cubatão , tambémchances de subir ao pódio au- por 3 a 0. Também com atletasmentaram, com a classificação até 21 anos, as meninas depara a próxima fase. A nota Guarujá perderam a partida: 3ruim do dia foi a eliminação do x 0 para Pedro de Toledo.futebol feminino após a derrotapara a favorita Osasco. Na quarta-feira (27), nonodia de competição, o basquetemasculino garantiu mais umlugar no pódio para a Cidade.Após liderar os dois primeirosquartos, a equipe de Guarujánão conseguiu impor o mes-mo ritmo no segundo tempo eperdeu para Santos por 62 a 56,trazendo a medalha de pratapara a Ilha de Santo Amaro. No vôlei de praia masculi-no, Guarujá abriu a rodada de com a sorte, fator primor- tentou, mas nem com a garra no masculino, a garra ejogos com uma vitória por dois dial em qualquer esporte, que, demonstrada desde a primeira a força de vontade fala-sets a zero contra Praia Grande. mesmo perdendo para Santo rodada, não foi capaz de con- ram mais alto. GuarujáMais tarde, a equipe guaru- André, acabou garantindo a seguir uma medalha para a 19 x 19 Cubatão, numjaense perdeu para Ribeirão classificação para a próxima Pérola do Atlântico. Na disputa jogo disputado, em maisPires, em um jogo definido nos fase, em virtude da desistência de terceiro e quarto lugares, um clássico envolven-detalhes. Apesar do resultado, a de Cubatão. as meninas comandadas pela do equipes da Baixadadupla de Guarujá garantiu vaga técnica Sônia Rodrigues não Santista que concorrempara a próxima fase. haNdebol resistiram à Praia Grande e aca- direto por posições nos O vôlei feminino contou O time feminino bem que baram perdendo por 23 a 11. Já Jogos Regionais. http://jogosregionais.blogspot.com
  • 8. 8 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de A Prefeitura executou os atendimentos de ontem seguintes serviços: ColetA MeCAnizAdA roçAdA ServiçoS de AlvenAriA Jardim Boa Esperança Arredores da Farmácia do Povo - Enseada Reforma de caixa na Rua Pedro de Toledo – Pae Cará Jardim Virgínia 2 Avenida São Jorge – Pae Cará Rua Quarta com Rua Castro Alves – Pae Cará Jardim Las Palmas Avenida Domingos de Souza – Jardim dos Pássaros Reparo de Calçada Rua Padre Arnaldo Caiafa – Vila Lígia Alameda das Violetas – Santo Antônio Rua Major Manuel Fernandes Neto – Tubulação - Enseada liMPezA de CAnAl Rua Almirante Tamandaré – Enseada Colocação de Bloquete no Pátio do Centro de Apoio Avenida das Acácias – Jardim Primavera Avenida Santos Dumont – Santo Antônio Operacional Rua Xingu – Vila Nova Perequê Confecção tampa de PV no Centro de Apoio Operacional CAPinAção/ rASPAgeM Continuação na Avenida 5 - Margem do Canal – Morrinhos 4 Construção de Caixa Rua Aimoré – Perequê Jardim Las Palmas Confecção de caixa Rua dos Operários - Cachoeira Jardim Virgínia 2 – Enseada vArrição / liMPezA Confecção de Tampa no Centro de Apoio Operacional Santa Cruz dos Navegantes CAPinAção Limpeza da Praça dos Expedicionários HidrojAto / SugAdor Avenida Santos Dumont – Santo Antônio Limpeza da Praça na Rua Brasilina Desidério – Santa Rosa Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Rua Cunhambebe com Rua Goiás – Vila Alice Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê Rua Bertioga, 252 – Pae Cará Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa Ruas 10,11 e 20,21 – Morrinhos 2 Rua Mário Silveira - Conceiçãozinha Praça dos Expedicionários – Centro Travessa 200 até a 210 – Morrinhos 2 Avenida Ademar de Barros – Santa Rosa Arredores do Campo San Prim – Morrinhos 2 Travessa 100 até a 110 – Morrinhos 1 Rua José Foster Junior – Santa Rosa Ruas 12, 13 e 22,23– Morrinhos 1 e 2 Rua Afonso Teixeira Vidal – Santa Rosa PinturA Travessa 220 até a 230 – Morrinhos 1 e 2 Rua Gino Fabris – Santa Rosa Avenida da Saudade – Vila Júlia Travessa 120 até a 130 – Morrinhos 1 e 2 Rua Estrela Rodrigues – Astúrias Praça da Saudade – Vila Júlia Capela Nossa Senhora de Fátima – Morro Bela Vista Avenida Almirante Tamandaré Rua Nova Esperança – Vila Edna Rua São João – Vila Edna Rua João Paulo II – Vila Edna Rua Maranhão – Vila Edna Rua Minas Gerais – Vila Edna Rua Santa Cecília – Vila Edna Rua 3 – Vila Selma Rua 8 – Vila Zilda ColetA de reSíduoS Rua Monteiro Lobato, 34 – Pae Cará Rua Presidente Vargas, 544 – Pae Cará Rua Padre Anchieta, 184 – Vila Alice Rua 24 de Agosto – Vila Alice Rua Goiás – Vila Alice Retirada de entulho nos arredores do campo do San Prim e adjacências – Morrinhos 2 rePAro de BloqueteS / CAlCeteiro Rua 2 de Junho - Vila Júlia retroCAMinHão truCAdo/toCo Rua Major Manuel Fernandes Neto Apoio em reparo tubulação – Enseada Rua dos Miosótis – Santo Antônio Retirada de entulho nos arredores do campo do San Prim e adjacências – Morrinhos 2 eSCAvAdeirA HidráuliCA Canal da Rua Pará – Jardim Enseada liMPezA de rioS e CAnAiS CoM MáquinA Avenida 1 - Jardim Acapulco oPerAção tAPA-BurACoDayanna de Castro Rua Dona Vitória com Rua 2 de Junho – Vila Júlia Santo Antônio Rua 1º de Junho – Pae Cará Rua Brasília – Pae Cará Avenida Presidente Vargas – Parque Estuário
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i Nº 3.881. (Projeto de Lei nº 038/2011) (Vereador Nelsomar Guedes Coutinho) “Denomina “Claudio Pirani”, o logradouro que especifica e dá outras providências.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a CâmaraMunicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de junho de 2011, e eu sancionoe promulgo o seguinte:Art. 1º - Fica a atual Rua 2G, com Código de Logradouro nº 062939-1, localizada no Sítio Pae-Cará, em Vicente de Carvalho, denominada oficialmente “Rua Claudio Pirani”.Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das dotações orçamen-tárias próprias, consignadas em orçamento, e suplementadas se necessário.Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de julho de 2011. PRefeitA“AGM”/rdlProc. nº 19616/98/2011.Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 28.07.2011Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assino D e C R e t O N.º 9.501. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, DesPACHO autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” Processo Administrativo n.º: 11996/71137/2011.MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições Pregão Presencial n.º 36/2011legais; Objeto: Registro de preços para aquisição de mesas para desenhos técnico da secreta- DeCRetA: ria Municipal de educação.Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no in- I - À vista dos elementos informativos que instruem o processo, em especial a decisão do pre-ciso IV do artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suple- goeiro encarregado de conduzir e julgar o referido pregão, informo que o objeto constantementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme programação constante do Anexo do certame foi adjudicado pelo pregoeiro à empresa ANDRÉ PANiNi ALBissU ePP, no valorI deste Decreto. global estimado em R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais) e, em ato contínuo,Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação HOMOLOGO o certame licitatório.parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no II - De acordo com o Edital, os preços permanecerão registrados, sem reajustes monetários,valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2 pelo período de 12 (doze) meses e os quantitativos expressos são estimativos e representamArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. a previsão para o fornecimento durante este período, não gerando a obrigação de adquirir Registre-se e publique-se. um quantitativo mínimo dos itens. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 28 de julho de 2011. III – Publique-se. PRefeitA Guarujá, 15 de Julho de 2011“ORÇ”/dll MARiA ANtONietA De BRitORegistrado no Livro Competente, PRefeitA“UAE GBPRE”, em 28.07.2011Débora de Lima Lourenço - Aviso de Abertura de Licitação:Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Pregão Presencial nº 46/2011 OBJetO: Aquisição de Divã Ginecológico. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Uni- dade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Julho de 2011 até o dia 09 de Agosto de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Mu- nicipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação se- rão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Agosto de 2011 até às 09:30, iniciando sua abertura às 10:00. Guarujá, 26 de Julho de 2011. CASSIO LUIZ ROSINHA SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE fale com a OuvidOria 0800-773-7000
  • 10. 10 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Aviso de Abertura de Licitação: .3.90.39.00 (978) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.3 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1750) Pregão Presencial nº 45/2011 9.00 (985) Nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1751)OBJetO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPI- 8666/93; Data da assinatura de 27 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1752)TALARES PARA AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (1815)tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Nº 002/2011 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento PROCESSO N° 17308/942/2011 dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Data da assinatura de 12 de julho de 2011.Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, CONTRATADA: iNteRLAB fARMACeUtiCA LtDA.no período de 29 de julho de 2011 até o dia 11 de agosto OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtOde 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- tos para a rede Municipal de Saúde. Com base no parágrafo TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DEcária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a PREÇOS Nº 019/2011demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos mentárias abaixo relacionadas: PROCESSO N° 17308/942/2011termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁOrgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) CONTRATADA: COPBeM GRÁfiCA e eDitORA LtDA.nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) OBJetO: Registro de preços para Serviços Gráficos Para Se-site da Prefeitura. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) cretaria Municipal. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 daOs Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Regis-to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) tro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixode Compras e Licitações no dia 12 de agosto de 2011 até às 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) relacionadas:10:00, iniciando sua abertura às 10:30. 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) Guarujá, 28 de Julho de 2011. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976) CÁSSIO LUIZ ROSINHA 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (978) - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE - 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (980) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (1750) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (983)CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 037/2008 tA 04 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985)PReGÃO PReseNCiAL N.º 013 / 2008 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987)PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 647/66673/2008 dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988)CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989)CONtRAtADA: A teLeCOM s.A 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (990)OBJetO: Prestação de serviços com fornecimento de Micro- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (991)computadores Desktop e acesso a rede mundial de compu- TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (992)tadores (internet) com manutenção, seguro, instalação com Nº 009/2011 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1721)infra-estrutura de rede interna sem fio, segurança lógica da PROCESSO N° 17308/942/2011rede e interligação a rede existente em outro site através de CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (1755)fibra óptica, objetivando atender as Unidades Administrati- CONTRATADA: M.s.A. sOLUÇÕes COMeRCiAis. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (1756)vas. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (no- OBJetO: Registro de preços para Aquisição de microcompu- 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (1817)venta) dias no valor de R$ 114.637,68 (cento e quatorze mil, tadores para a Municipalidade. Com base no parágrafo 8º do 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (1816);seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) nos artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei 8666/93; Dotações Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen- dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;Orçamentárias: tárias abaixo relacionadas: 16.01.10.301.1001.2.157.4.4. Data da assinatura de 12 de julho de 2011.02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31) SEGOV 90.52.00 (2088); Permanecem inalteradas todas as demais04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (91) AGM cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços inicial- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) ADM mente celebrada; Data da assinatura de 12 de julho de 2011. TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245) SEDESC PREÇOS Nº 029/201010.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) SEDECON extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO PROCESSO N° 17308/942/201111.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) SEDEP TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694) SEDUC Nº 010/2010 CONTRATADA: YeLLOW tOUR AGÊNCiA De ViAGeNs e15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00 (860) SEMAM PROCESSO N° 17308/942/2011 tURisMO LtDA16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) SESAU CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ OBJetO: Registro de preços para Locação de ônibus e micro-20.01.00.04.122.4004.2.193.3.3.90.39.00 (1875) UPE CONTRATADA: V.D siLVA – Me. ônibus para atender a secretaria municipal de saúde. Com21.01.00.04.126.4001.2.186.3.3.90.39.00 (1893) UAE OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de cartu- base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00 (1911) CGM chos, fitas e toners para impressora. Com base no parágrafo ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 (1948) SEFIN 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00 (1983) SEDGU; esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976)Data da Assinatura: 25 de julho de 2011. mentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.390.39.00 (978) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929) extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982)CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 099/2008 tA 03 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) 16.01.00.10.301.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985)PReGÃO PReseNCiAL N.º 022 / 2010 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988)PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 12767/942/2010 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(989)CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(990)CONtRAtADA: LOGOs DO BRAsiL estRUtURAs e eVeN- 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(991)tOs LtDA 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(992)OBJetO: Prestação de serviços de Locação da Tenda Clima- 16.01.01.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00(1721)tizada para o bairro Santa Cruz dos Navegantes. Resolvem 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (947) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00(1816)as partes prorrogar o contrato por mais 4 (quatro) meses 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (948) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00(1817);no valor de R$ 258.666,66 (duzentos e cinqüenta e oito mil 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;Dotações Orçamentárias: 16.01.00.10.301.1001.2.157.3 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) Data da assinatura de 12 de julho de 2011.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 11 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1770) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (1817) 16.01.00.10.304.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (1816); 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)PREÇOS Nº 035/2010 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);PROCESSO N° 17308/942/2011 dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Data da assinatura de 12 de julho de 2011. dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;CONTRATADA: fRiGORÍfiCO GUePARDO LtDA – ePP Data da assinatura de 12 de julho de 2011.OBJetO: Registro de preços para fornecimento de carnes di- extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtOversas e derivadas. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtOLei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Regis- PREÇOS Nº 120/2010 TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DEtro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo PROCESSO N° 17308/942/2011 PREÇOS Nº 140/2010relacionadas: CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PROCESSO N° 17308/942/201116.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929) CONTRATADA: ALiCe BOteLHO Me CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- CONTRATADA: tAtiANY DAs ViRGeNs BARROs HARtGeRs16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) tos veterinários para o canil municipal. Com base no parágra- & CiA. LtDA – Me.16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) fo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostila- OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) das a esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) orçamentárias abaixo relacionadas: base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- Data da assinatura de 12 de julho de 2011. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;Data da assinatura de 12 de julho de 2011. extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO Data da assinatura de 12 de julho de 2011. TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO PREÇOS Nº 123/2010 extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtOTERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PROCESSO N° 17308/942/2011 TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 080/2010 CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PREÇOS Nº 141/2010PROCESSO N° 17308/942/2011 CONTRATADA: ARMAZÉM 972 iMPORtADORA e exPOR- PROCESSO N° 17308/942/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ tADORA LtDA. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁCONTRATADA: ARMAZeM 972 iMPORtADORA e exPOR- OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de gêneros CONTRATADA: COMeRCiAL GeRAL MiNeiRÃO sANtistAtADORA LtDA - ePP alimentícios em geral. Com base no parágrafo 8º do artigo LtDA - ePP.OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de hortifru- 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outrostigranjeiros em geral, pelo período de 12 meses. Com base Registro de Preços a inclusão das dotações orçamentárias materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Comno parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam abaixo relacionadas: base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão das 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929) ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusãodotações orçamentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);16.01.00.10.302.1001.159.3.3.90.30.00 (1719) 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;16.01.00.10.302.1001.159.3.3.90.30.00 (1766); 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) Data da assinatura de 12 de julho de 2011.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtOData da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (2127); PREÇOS Nº 142/2010 extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- PROCESSO N° 17308/942/2011TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁPREÇOS Nº 098/2010 Data da assinatura de 12 de julho de 2011. CONTRATADA: Pet sHOP DOG stAR LtDA Me.PROCESSO N° 17308/942/2011 OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outrosCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. ComCONTRATADA: PAULiMAR LOCADORA e tRANsPORtADO- TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,RA LtDA PREÇOS Nº 137/2011 ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusãoOBJetO: Registro de preços para Locação de motocicletas e PROCESSO N° 17308/942/2011 das dotações orçamentárias abaixo relacionadas:veículos leves com condutor. Com base no parágrafo 8º do CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949)artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta CONTRATADA: GAsBALL ARMAZeNADORA e DistRiBUi- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946)Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen- DORA LtDA 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818);tárias abaixo relacionadas: OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de Gás Li- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) quefeito de Petróleo, para entrega parcelada, ponto a ponto, dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976) nas Unidades Administrativas. Com base no parágrafo 8º do Data da assinatura de 12 de julho de 2011.16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (978) artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen- siga o Diário16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985) tárias abaixo relacionadas:16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929)16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989)16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (990)16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (991) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) Oficial no twitter16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (992)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1721) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) @Guaruja_sP
  • 12. 12 SEXTA FEIRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmais saúde Prefeitura entrega à população novosMedida vai agilizar a realização de exames, melhorar oatendimento e dinamizar a retirada de pacientes dos leitosU nião de esforços é a na quarta-feira (3), às 16 horas, a do Hospital. No total, foram palavra-chave que Prefeitura e a Associação entre- investidos cerca de R$ 1 milhão. classifica o trabalho gam à população novos serviços A parceria, por meio de con- conjunto desempe- e equipamentos. A meta é melho- tratualização entre Prefeitura enhado pela Prefei- rar o atendimento HSA, reforça o compromisso dotura e a Associação e o tratamento dos Governo Municipal para garantirSantamarense de Entrega dos pacientes. que o acesso à saúde seja cadaBeneficência doMunicípio, man- equipamentos de, Na oportunida- serão entregues vez mais digno. O principal objetivo da amplia-tenedora do Hos- acontece o Intensificador de ção, segundo o secretário munici-pital Santo Amaro nesta quarta Imagem (Arco Ci- pal de Saúde é melhorar o serviço(HSA). Agora, com rúrgico); a “Sala à população. “Vamos alavancar osa credibilidade re- Limpa” (uma uni- serviços, realizando mais exames ecuperada, Guarujá promove um dade de nutrição); e o Centro um atendimento de qualidade. Asalto de qualidade na área da saú- de Oftalmologia; além da sede medida vai refletir, por exemplo,de pública. Exemplo disso é que, do Grêmio dos Empregados na retirada de pacientes dos leitos, que será mais dinâmica”, afirma o chefe da pasta. Para o presidente Associação, Urbano Bahamonde, a contra- tualização entre Prefeitura e HSA está sendo bem gerida, com pessoas técnicas dos dois lados e diálogo profissional. “A relação entre prestador e gestor municipal tem resultado boas Fotos Luiz Moreaux conseqüências. Agradeço o bom senso da prefeita, demonstrado na condução de problemas crô- nicos do Hospital. Temos um só objetivo, que é atender a popula- ção”, ressalta. Já o diretor técnico do HSA, Hermano Boechat, aponta que os equipamentos que serão des- tinados a pacientes do SUS, convênio ou particular são de pri- Arco Cirúrgico – O a meiro mundo e atendem normas é conhecido como u técnicas rigorosas. “Buscamos de imagem. Atende excelência no atendimento. O de diversas especia intensificador de imagem é o facilita, qualifica e d mesmo que o Hospital Albert dos procedimentos Einstein utiliza. Os equipamen- disso, facilita a realiz tos de oftalmologia são únicos ortopédicas e abaixa na Região e o “Sala Limpa” é o sico. Na questão va único no País. diagnóstico, pois re arteriografia e pro dovasculares, que é O equipamento per “Agora tenho a chance futuramente, sejam de utilizar um aparelho com esta tecnologia” cedimentos neuroló Severino Gomes
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ SEXTA FEIRA 29 de julho de 2011 13 os serviços e equipamentos no HSA MAIS SAÚDE um aparelho com esta tecnolo- tíbia e fíbula. Nos últimos dias, O servente da Fábrica de Blo- gia. A minha cirurgia foi bem comecei a sentir fortes dores na cos, Severino Gomes de Souza rápida. Ninguém sofre. Espero perna. Dei entrada no Hospital (52 anos) sofreu intervenção para que a Prefeitura continue inves- na terça (26) e já estou saindo. cirurgia de varizes, um problema tindo no HSA’, afirma o morador Acho importante que o HSA te- que o acompanhava desde a de Vicente de Carvalho. nha um equipamento como esse, adolescência. Ele já utilizou o A dona de casa Cláudia Regi- além de outros. Cheguei a ver o intensificador de imagem ou arco na Ferreira foi mais uma paciente arco de perto. E o médico disse cirúrgico e achou ótimo. “Há que passou pelo intensificador. que eu não precisei passar por tempos eu sofria desse problema “Fui atropelada há três anos outros procedimentos, porque o e agora tenho a chance de utilizar e, na época, fraturei tornozelo, aparelho já faz tudo”, comenta. CENTRO OFTALMOLÓGICO Com equipamentos de última geração, o novo Centro Oftalmo- lógico do HSA terá como grande parte de atendidos pacientes da rede pública. Laser de Argônio: Serve para realizar fotocoagulação a laser em doenças como retinopatia diabética, degeneração macular relacionada à idade e glaucoma. Laser Yag: realiza foto de rupturas e o seu efeito é usado para procedimentos no tratamento do glaucoma e pós-catarata, entre outros. Topografia computadorizada de córnea: através do reflexo de anéis concêntricos na córnea, é capaz de medir com precisão sua curvatura. Auxilia na cirurgia de catarata e no diagnóstico e acompanhamento de várias outras doenças corneanas. Retinografia: aparelho capaz de registrar com precisão a imagem da retina. É utilizado para diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças oculares, como retinopatia diabética, catarata, glaucoma e degeneração macular. Biometria ultrassônica: mede o tamanho do olho com preci- EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS são de centésimo de milímetro, sendo útil no cálculo da lente gico – O aparelho também exemplo, o tratamento de aneurisma É um ambiente específico para se intraocular.do como um intensificador cerebral. fabricar toda a alimentação. A equipem. Atende procedimentos responsável é especialista em nutrição Ultrasonografia ocular: através de imagem na tela, a exemploas especialidades médicas Sala Limpa – É a sala de procedimentos pela Sociedade Brasileira de Nutrição de um radar, evidência estruturas oculares que estão encobertasualifica e diminui o tempo e manipulação de alimentação paren- (SBNEP). Todos os procedimentos na visualização direta. dimentos cirúrgicos. Além teral e enteral. Trata-se de uma nova atendem exigências da Agência Nacio- ita a realização de cirurgias área clínica, pois o paciente precisa nal de Vigilância Sanitária (Anvisa). Campimetria computadorizada: faz análise qualitativa e quan-as e abaixa o risco anesté- estar bem alimentado enquanto inter- titativa do campo visual. Facilita o diagnóstico e tratamento de uestão vascular, auxilia no nado, visando melhorar a cicatrização, - Alimentação Enteral: pela boca na o, pois realiza exames de ajudando no pós e pré-operatório. É forma de tabletes, mousses, cápsulas muitas doenças, como glaucoma, retinose pigmentar, neuropatia fia e procedimentos en- um projeto pioneiro no Brasil, desen- ou gotas, por tubo gástrico, tubo de ali- óptica, etc.res, que é menos invasivo. volvido pela equipe do HSA, que traz mentação duodenal ou gastrostomia.mento permite ainda que, sabor e textura a esse tipo de alimen- Paquimetria ultrasônica: mede com precisão a espessura dante, sejam realizados pro- tação, atendendo as necessidades - Alimentação Parenteral: por injeção córnea. É necessária para a avaliação do glaucoma, de ectasiasos neurológicos, como por clínicas de cada paciente. ou infusão. corneanas, entre outras.
  • 14. 14 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (944) CONTRATADA: eLi LiLLY DO BRAsiL LtDA. extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.30.00 (945) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafoPREÇOS Nº 143/2010 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas aPROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); mentárias abaixo relacionadas:CONTRATADA: feRNANDO BACCHiNi AGROPeCUÁRiA LtDA Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)ePP. dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: PREÇOS Nº 157/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); CONTRATADA: COMeRCiAL CiRÚRGiCA RiOCLAReNse LtDA. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO mentárias abaixo relacionadas: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(935) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;PREÇOS Nº 144/2010 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) Data da assinatura de 12 de julho de 2011.PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtOCONTRATADA: sOL COMÉRCiO DistRiBUiÇÃO e RePRe- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DEseNtAÇÃO LtDA. 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) PREÇOS Nº 160/2010OBJetO: Registro de preços para Aquisição de ração e outros 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) PROCESSO N° 17308/942/2011materiais para uso no serviço de controle de zoonoses. Com 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁbase no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATADA: HOPsfAR iNDÚstRiA e COMÉRCiO De PRO-ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a inclusão 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) DUtOs HOsPitALARes LtDA.das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (949) 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (946) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.30.00 (1818); 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- mentárias abaixo relacionadas:dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)Data da assinatura de 12 de julho de 2011. Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)PREÇOS Nº 150/2010 PREÇOS Nº 158/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)PROCESSO N° 17308/942/2011 PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943)CONTRATADA: ROBeRtO LABORAtÓRiO iNDÚstRiA e CONTRATADA: iNteRLAB fARMACeUtiCA LtDA. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)COMÉRCiO De PRÓtese DeNtÁRiA LtDA. OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719)OBJetO: Registro de preços para Serviço laboratorial de pró- tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718)tese dentária. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750)Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Registro esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765)de Preços a inclusão das dotações orçamentárias abaixo re- mentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766);lacionadas: 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada;16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (983) 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) Data da assinatura de 12 de julho de 2011.16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985); 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtOdições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DEData da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) PREÇOS Nº 161/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) PROCESSO N° 17308/942/2011 extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁTERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) CONTRATADA: UCi fARMA iNDÚstRiA fARMACeÚtiCAPREÇOS Nº 156/2010 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) LtDA.PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen-CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafoCONTRATADA: e.f. GOtO ÁGUA MiNeRAL – Me. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas aOBJetO: Registro de preços para Fornecimento de água mi- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça-neral. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; mentárias abaixo relacionadas:8666/93, ficam apostiladas a esta Ata de Registro de Preços a Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935)inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930)16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.30.00 (929) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932)16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940)16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) PREÇOS Nº 159/2010 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 1516.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (988)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (989)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) CONTRATADA: tORReNt DO BRAsiL LtDA. 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (990)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (991)16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (992)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (1770)16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.305.1001.2.162.3.3.90.39.00 (1816)Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- mentárias abaixo relacionadas: 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (1817);dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(935) Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con-Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00(930) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00(932) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(940)TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(938) eDitAL De PReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011PREÇOS Nº 162/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00(941) Republicado com AlteraçõesPROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00(942) Registro de PreçosCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00(943) Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais deCONTRATADA: AGLON COMÉRCiO e RePReseNtAÇÕes 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1264) limpeza e higiene em geral.LtDA. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1719) O novo Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidosOBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1718) gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licita-tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00(1750) ções”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1765) da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhi-esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00(1766); mento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sitomentárias abaixo relacionadas: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Gua-16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; rujá – SP, no período de 29 de Julho de 2011 até o dia 1016.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. de Agosto de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Rapha-16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO el Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) PREÇOS Nº 165/2010 Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) PROCESSO N° 17308/942/2011 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATADA: PORtAL LtDA. informativo, no site da Prefeitura.16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) OBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimen-16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) tos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo to aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a de Compras e Licitações no dia 11 de Agosto de 2011 até às16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) esta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 14h00m, iniciando sua abertura às 14h30m.16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); mentárias abaixo relacionadas: Guarujá, 28 de Julho de 2011.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) DANieL RODRiGUes PeDReiRAdições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) PREGOEIROData da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) Atos oficiAisTERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) secretarias municipaisPREÇOS Nº 163/2010 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942)PROCESSO N° 17308/942/2011 16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) educaçãoCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264)CONTRATADA: DAKfiLM COMeRCiAL LtDA. 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) eDitAL De CONVOCAÇÃOOBJetO: Registro de preços para Aquisição de medicamen- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) A direção da Escola Municipal Herbert Henry Dow, serve-setos para a rede municipal de saúde. Com base no parágrafo 16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) do presente edital para convocar pais, professores, funcioná-8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) rios, membros da APM, Conselho de Escola e demais pessoasesta Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orça- 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aosmentárias abaixo relacionadas: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (935) dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta mi-16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (930) Data da assinatura de 12 de julho de 2011. nutos em segunda e última chamada, em uma das depen-16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.30.00 (932) dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Uruguai, 95016.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (940) extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO - Balneário Cidade Atlântica - Guarujá para tratar da seguin-16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (938) TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE te ordem do dia: demonstração e aprovação das contas do16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (941) PREÇOS Nº 167/2010 primeiro semestre da APM e convênio municipal e avaliação16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (942) PROCESSO N° 17308/942/2011 do primeiro semestre do ano letivo corrente.16.01.00.10.303.1001.2.160.3.3.90.30.00 (943) CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Guarujá, 26 de julho de 201116.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1264) CONTRATADA: RestAURANte BAMBUZAL LtDA. Andrea Mariano Aires16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1719) OBJetO: Registro de preços para Fornecimento de alimen- Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 13.07516.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1718) tação para eventos e operações a serem realizados pela Pre-16.01.00.10.301.1004.2.157.3.3.90.30.00 (1750) feitura Municipal de Guarujá. Com base no parágrafo 8º do16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1765) artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, ficam apostiladas a esta16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 (1766); Ata de Registro de Preços a inclusão das dotações orçamen-Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e con- tárias abaixo relacionadas:dições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada; 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971)Data da assinatura de 12 de julho de 2011. 16.01.00.10.301.1001.2.157.3.3.90.39.00 (976) 16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (978) Curta a página extRAtO De teRMO De APOstiLAMeNtO 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982) da Prefeitura noTERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (985)PREÇOS Nº 164/2010 16.01.00.10.304.1001.2.161.3.3.90.39.00 (987) www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 16. 16 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ chê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar lor da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou administração informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado em cheque, em qualquer agência bancária. posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no 13.2.4. A inscrição por pagamento em cheque somente será PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil considerada efetuada após a respectiva compensação. Se, CONCURsO PÚBLiCO De PROVAs, pelos eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar à por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do PROVAs De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO Prefeitura Municipal de Guarujá. candidato será automaticamente cancelada. eDitAL Nº 002/2011 – sesAU 11. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as pe- 13.3. O deferimento da inscrição dependerá do correto eA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da nas da Lei, satisfazer as seguintes condições: completo preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamentoSecretaria Municipal de Administração - ADM, torna público a) Estar de acordo com os termos do presente Edital; da taxa de inscrição.que fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Mu- b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerroga- 13.4. A inscrição via Internet, se confirmada, desobriga onicipal de São Caetano do Sul - USCS, nos termos do disposto tivas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais candidato de entregar a Ficha de Inscrição na rede bancáriano Processo Administrativo nº.16.842/2011, CONCURSO PÚ- disposições de Lei, no caso de estrangeiros; credenciada.BLICO DE PROVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓ- c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; 13.5. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirma-RIO, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o docu- ção, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa.objetivando o provimento das vagas existentes, das que vie- mento comprobatório; A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverárem a vagar e das que vierem a ser criadas durante a valida- e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data ser feita no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, 72de deste concurso, para o emprego do Quadro de Empregos do encerramento das inscrições; (setenta e duas) horas após o encerramento do período dePermanentes da PMG – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, f ) Quando do sexo masculino, com idade inferior a 45 anos, inscrições. Caso seja detectada falta ou falha de informação,relacionado neste Edital, nos termos da legislação pertinente estar quite com o Serviço Militar; o candidato deverá entrar em contato com a Universidadeem especial a Lei Municipal nº 3.564/2008, e de acordo com g) Não ter sido, quando do exercício de emprego, cargo ou Municipal de São Caetano do Sul - USCS, por intermédio dosas instruções especiais abaixo transcritas: função pública, demitido por justa causa ou a bem do servi- telefones (0xx11) 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis,iNstRUÇÕes esPeCiAis ço público; das 8h00 às 17h00, para verificar o ocorrido.i - DAs DisPOsiÇÕes PReLiMiNARes h) Até a data da apresentação dos documentos para a ad- 13.6. Após as 23h59min (horário de Brasília) do último dia de1. A área de atuação, número de vagas, e requisitos são os missão, possuir a escolaridade exigida para o exercício do inscrição, a Ficha de Inscrição não estará mais disponibiliza-estabelecidos no Anexo i; a remuneração e jornada de traba- emprego, de acordo com o estabelecido no Anexo i do pre- da no endereço eletrônico.lho, são os estabelecidos no Capítulo xii; a taxa de inscrição sente Edital. 13.6.1 A inscrição é caracterizada pelo preenchimento daestá estabelecida no Capítulo xi; e no Anexo iV, as atribui- i) Não ter antecedentes criminais. Ficha e pelo pagamento do boleto bancário, portanto, nãoções específica do emprego. j) Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova serão considerados como inscrições os cadastros preenchi-2. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Ofi- nomeação em novo emprego ou cargo público; dos sem o respectivo pagamento.cial do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado no k) Não ser aposentado por Invalidez; 13.6.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, noendereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br. l) Não estar com idade para aposentadoria compulsória; período de inscrição, e pagar a taxa no dia seguinte ao de3. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, poden- m) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, encerramento das inscrições.do ser prorrogado por igual período, a contar da data de sua Administração e a Fé Pública, os Costumes e os previstos na 14. A Prefeitura Municipal de Guarujá não se responsabiliza-homologação, publicada no Diário Oficial do Município. Os Lei Federal 11.343, de 23/08/2006; rá por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidascandidatos aprovados poderão ser nomeados para os em- n) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas depregos existentes, colocados em concurso, para o provimen- deficiência incompatível com o exercício das funções atinen- comunicação, congestionamento das linhas de comunica-to das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que tes ao emprego a que concorre, a ser comprovada por ins- ção, bem como outros fatores de ordem técnica que impos-vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, sob peção médica oficial realizada por profissionais designados sibilitem a transferência de dados.o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. pela Prefeitura Municipal de Guarujá; 15. iNsCRiÇÃO COM DiReitO A iseNÇÃO DO PAGAMeNtO4. O período de validade estabelecido para este Concurso o) Residir na área da comunidade em que atuará (Ane- 15.1 O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discri-Público não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal xo i), desde a data da publicação deste edital, conforme minados, se declarar como economicamente hipossuficien-de Guarujá de aproveitar, neste período, todos os candidatos informação junto a ficha de inscrição, e que deverá ser te, poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, de acordoclassificados. O aproveitamento dos classificados dar- validada também oportunamente, pelas lideranças co- com os seguintes procedimentos:se-á gradualmente, conforme necessidades da Prefeitura munitárias locais; a) comparecer entre os dias 08 de agosto a 12 de agostoMunicipal de Guarujá, obedecida rigorosamente, a lista de 12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes de 2011, das 10:00hs às 16:00hs, pessoalmente, no Ginásiocandidatos classificados. dos requisitos contidos no Anexo i do presente Edital, e das Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 4204.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos exigências contidas no item 11 deste Capítulo. No entanto, – Bairro Santo Antônio - GUARUJA – SÃO PAULO;classificados excedentes à disponibilidade de vagas atuais, será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos b) preencher requerimento de inscrição e a declaração com-assegurará aos candidatos que dele fizerem parte, priorida- inscritos e habilitados, o candidato que não os apresentar na probatória de sua condição de hipossuficiência econômica,de na contratação futura, decorrente da existência de vagas data da convocação para apresentação dos documentos nas para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guarujá,para os empregos colocados em Concurso, nos termos do próximas etapas de avaliação ou mesmo para a admissão na declarando estar atendendo às exigências do respectivo Edi-presente Edital, no período de sua validade. Prefeitura Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua tal que rege o Concurso Público;5. As provas serão realizadas no município de Guarujá. inscrição e todos os atos dela decorrentes. c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilida-5.1. Havendo necessidade, a realização das provas poderá 13. iNsCRiÇÃO PeLA iNteRNet de, a seguinte documentação: Carteira de Trabalho e Previ-acontecer, em dias de domingo ou feriados. 13.1. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar dência Social – CTPS, com identificação do último registroii - DAs iNsCRiÇÕes o endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ler atenta- funcional, onde não deve constar a vigência de contrato de6. As inscrições serão recebidas no período de 08 de agosto mente o Edital 002/2011 – SESAU, preencher corretamente trabalho (demonstração da condição de desempregado) oua 19 de agosto de 2011. Serão efetuadas exclusivamente a Ficha de Inscrição e emitir o boleto bancário com a taxa de que comprove estar empregado e receber como renda atévia Internet, por meio do endereço eletrônico: www.guaruja. inscrição correspondente. um salário mínimo; e documento que comprove a vigênciasp.gov.br, exceto para aqueles com direito a isenção de pa- 13.2. Pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compen- de seguro desemprego, se houver;gamento (item 15). sação (qualquer banco) ou via Internet, por meio de paga- d) apresentar o original e cópia dos documentos citados aci-7. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer mento de ficha de compensação por código de barras, con- ma, sendo que as cópias ficarão retidas para posterior análisedevolução da importância paga e/ou alteração do código re- forme valor constante no Capítulo xi deste Edital. da condição apresentada.ferente a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, 13.2.1. O pagamento da taxa não poderá ser efetuado por 15.2 Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimen-posteriormente, seja constatado erro por parte do candida- meio das seguintes modalidades: depósito bancário, em Ca- to ou indeferimento no ato de sua inscrição como econo-to, ao registrar o código da opção desejada. sas Lotéricas, em Supermercados, ou quaisquer outras for- micamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o mas que não sejam a prevista no item 13.2 (pagamento de caberá recurso.Concurso Público não se realizar. ficha de compensação por código de barras). 16. iNsCRiÇÃO De CANDiDAtOs PORtADORes De Defi-9. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de to- 13.2.2. Para o pagamento da taxa de inscrição somente po- CiÊNCiA OU NeCessiDADes esPeCiAistal responsabilidade do candidato. derá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscri- 16.1. Será assegurado aos candidatos portadores de defici-10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de ção, até a data limite do encerramento das inscrições, respei- ência, nos termos do que dispõe a legislação pertinente, ointeira responsabilidade do candidato, cabendo aos execu- tando o horário bancário. percentual de 5% (cinco por cento) do número de vagas dotores o direito de excluir deste Concurso aquele que preen- 13.2.3. O pagamento da importância correspondente ao va- emprego, respeitando-se o critério de aproximação para o
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 17número inteiro: abaixo, se resultar em número inteiro segui- 16.10. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas pro- xo i, serão convocados para procederem a comprovação dedo de fração inferior a meio; e acima, se resultar em número vas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas residência na área de atuação.inteiro seguido de fração igual ou superior a meio. também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para 18.4.1. Em caso de empate, será obedecido os critérios cons-16.2. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos tantes do item 45 deste Edital.as atribuições do emprego, especificadas no Anexo iV deste deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas am- 18.4.2. Os convocados na CLASSIFICAÇÃO da PROVA OBJE-Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador. pliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24. TIVA, deverão comprovar residir na área de atuação para a16.2.1. Será excluído do Concurso Público o candidato que 16.11. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, lei- qual se inscreveram (Anexo i – Requisitos), de caráter eli-tiver deficiência considerada incompatível com as atribui- tura de prova para candidato portador de deficiência (cego). minatório.ções do emprego. 16.12. Não havendo candidatos aprovados, para o atendi- 18.4.2.1. Para a comprovação de residência, será publicado16.3. O candidato deverá: mento previsto neste item, a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) no Diário Oficial do Município de Guarujá, as orientaçõesa) Preencher a Ficha de Inscrição, conforme especificado nos por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita para a apresentação do candidato classificado, com data,itens de 1 a 14, inclusive registrando o tipo de deficiência ou observância da Lista Geral de Classificação Final. hora e local de apresentação, bem como do comprovantenecessidade especial de que é portador e se há necessidade 16.13. O candidato portador de deficiência(s) que, não rea- de residência exigido. Preferencialmente esta comprovaçãoda prova: ou em Braile, ou ampliada, ou de alguma outra lizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, será realizada em local situado na própria área de atuação,condição especial para sua realização. não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. com a presença da comunidade local, e a Prefeitura Munici-b) Pagar a taxa correspondente, de acordo com o Capítulo iii - DA fORMA De AVALiAÇÃO e CLAssifiCAÇÃO: pal de Guarujá, a seu critério, poderá convidar representan-xi do presente Edital. PROVAs, PROVAs De tÍtULO e CURsO iNtRODUtÓRiO tes de associações locais, das áreas de atuação mencionadasc) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 17. A avaliação constará de duas etAPAs. no Anexo i, para validar as informações de residência dos3.298 de 20/12/99, o candidato portador de necessidades 18. A PRiMeiRA etAPA, será composta de AVALIAÇÃO atra- candidatos.especiais, dentro do prazo previsto para as inscrições, vés de Prova Objetiva, e de PROVA DE TÍTULOS. 18.4.2.2. A não comprovação de residência implicará na eli-deverá obrigatoriamente, entregar junto a Prefeitura 18.1. A AVALIAÇÃO será realizada através da aplicação de minação do candidato. A Prefeitura Municipal de Guarujá, aMunicipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. PROVA OBJETIVA com 40 (quarenta) questões de múltipla seu critério, poderá convocar os próximos classificados paraSantos Dumont, nº.640 – Bairro de Santo Antonio – Guarujá escolha com valor de 2,5 (dois e meio) pontos para cada substituir aquele eliminado.– SP, (térreo – sala 33), das 12:00hs às 16:00hs - LAUDO questão, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. 18.5. O resultado da comprovação de residência na área deMÉDiCO emitido por órgão e profissional competente de 18.1.1. A PROVA OBJETIVA será eliminatória e classificatória. atuação, ensejará a convocação dos classificados para a PRO-saúde, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, 18.1.1.1. A PROVA OBJETIVA versará sobre assuntos do Con- VA DE TÍTULOS, conforme item 44 deste Edital.com expressa referência ao código correspondente da teúdo Programático (Anexo V). 19. Concluídos os processos de AVALIAÇÃO da PRiMei-Classificação Internacional de Doença – CID, bem como 18.1.2. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJE- RA etAPA, com a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR referente aa provável causa da deficiência. Laudo médico expedido TIVA será de 3 (três) horas, nele incluído o tempo necessário PROVA OBJETIVA e PROVA DE TÍTULOS, inicia-se a seGUNDAno prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das para a transcrição das respostas: da Folha de Resposta Inter- etAPA em que serão convocados os candidatos, por ordeminscrições, tendo validade somente para este Concurso mediária para a Folha de Resposta Definitiva. de classificação, conforme vagas do cadastro final constan-Público, e não será devolvido. 18.2. Os TÍTULOS terão caráter exclusivamente classificatório tes do Anexo i.16.3.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar e serão avaliados na seguinte conformidade: 19.1. Os convocados na CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, quedurante a realização das provas deverá proceder conforme 18.2.1. Será considerado TÍTULO, a certificação da Etapa For- comprovaram residir na área de atuação, deverão participarestabelecido no ítem 16.3, letra a, e levar no dia da mativa I no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTI-realização da prova um acompanhante, que ficará em sala CONTINUADA de Agente Comunitário de Saúde; NUADA, com duração de 40 (quarenta) horas, que tem cará-reservada para essa finalidade e que será responsável pela 18.2.1.1. Será atribuído, nos termos do sub-item anterior, 2 ter apenas e tão somente eliminatório. Portanto, o resultadoguarda da criança. A candidata nesta condição que não levar (dois) pontos pela apresentação do certificado de conclusão; da PRiMeiRA etAPA, referente a CLASSIFICAÇÃO PRELIMI-acompanhante, não realizará as provas. 18.2.2. Será considerado TÍTULO o tempo de EFETIVO EXER- NAR, só será alterado nos casos em que os candidatos não16.3.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação CÍCIO prestado em emprego cujas atribuições sejam iguais à obtenham aproveitamento no Curso.em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local do emprego descrito neste Edital. 19.1.1. Entende-se por aproveitamento no Curso, os quesitos:designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto 18.2.2.1. Será atribuído, para cada ano de EFETIVO EXERCÍ- a) Freqüência em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cen-responsável, indicado pela candidata. CIO em função igual, nos termos do sub-item anterior, 1 (um) to) da carga horária do curso;16.4. O candidato que não declarar ser portador de defici- ponto, até o máximo de 8,0 (oito) pontos. b) Nota maior ou igual a 5 (cinco) na avaliação objetiva apli-ência ou necessidades especiais, no ato da inscrição, e não 18.2.2.1.1. Serão desprezados períodos de efetivo exercício cada ao final das 40 horas, numa escala de 0 (zero) a 10 (dez)atender ao solicitado no item 16.3, neste Edital, não será inferiores ou iguais a 6 (seis) meses. pontos de nota.considerado portador de necessidades especiais e, não po- 18.2.3. A comprovação do TEMPO DE TRABALHO (EFETIVO 19.1.2. Os candidatos que apresentaram certificado de con-derá impetrar recurso em favor de sua situação. EXERCÍCIO) exercido na função de Agente Comunitário de Saú- clusão do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E16.5. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o mo- de em qualquer instituição e de conclusão do CURSO INTRO- CONTINUADA na PROVA DE TÍTULOS, que também tenhamtivo alegado, o candidato que não a solicitar nos termos do DUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA de Agente comprovado residência na área de atuação, estarão desobri-item 16.3, letra a, deste Edital. Comunitário de Saúde deverá ser realizada mediante a entrega, gados da participação na seGUNDA etAPA.16.6. Aos candidatos portadores de necessidade especiais de documentação comprobatória (cópia da Carteira de Traba- iV – DAs PROVAsaplicam-se, no que couber, as normas constantes do Decreto lho e Previdência Social ou atestado com firma reconhecida do 20. Na prova com questões objetivas o candidato receberá oFederal nº 3.298 de 20/12/99. empregador explicitando, com clareza, o tempo de contrato) e Caderno de Questões e a Folha intermediária de Respostas. A16.7. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) certificado original e cópia de conclusão do curso. Folha Definitiva de Respostas será entregue ao candidato me-aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas 18.2.4. Para os candidatos que possuírem TÍTULOS, e que diante a devolução do Caderno de Questões da prova objetiva.nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e forem CONVOCADOS conforme item 44 (44, 44.1, 44.1.1, 21. O candidato deverá transcrever as respostas da provana condição definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009. 44.1.1.1), a documentação citada no item 18.2.3 deverá ser para a Folha Intermediária e, em seguida, para a Folha Defini-16.8. Não serão considerados como deficiência, os distúr- entregue à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, localiza- tiva de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul oubios passíveis de correção. da no Paço Municipal Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont preta, bem como assinar no campo apropriado. O preenchi-16.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as 640 - 1º andar, para análise, no período informado pelo Di- mento dos dados é de responsabilidade do candidato.condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298 de ário Oficial do Município de Guarujá, em convocação dos 22. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento vá-20/12/99, participarão do Concurso em igualdade de condi- CLASSIFICADOS. lido para a correção eletrônica e que deverá ser entregue noções com os demais candidatos no que se refere ao conteú- 18.3. Para os candidatos inscritos que forem habilitados na final da prova ao fiscal de sala.do das provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao PROVA OBJETIVA, a pontuação máxima total, após a análise 23. Não será computada questão com emenda ou rasura,horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima da PROVA DE TÍTULOS, será de 110 (cento e dez) pontos. ainda que legível, nem questão não respondida ou que con-exigida para todos os empregos. 18.3.1. Os candidatos que obtiverem pontuação na PROVA tenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja16.9.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de OBJETIVA inferior a 50 (cinqüenta pontos), serão eliminados, correta.tempo adicional para realização das provas deverá requerê- mesmo que as vagas disponíveis não sejam preenchidas na 24. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campolo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição sua totalidade. reservado às respostas ou à assinatura, pois qualqueressa condição, com justificativa acompanhada de parecer 18.4. Após publicada a lista de CLASSIFICAÇÃO da PROVA marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando oemitido por especialista da área de sua deficiência, entregue OBJETIVA, aqueles que forem classificados em número cor- desempenho do candidato.junto com os documentos constantes do item 16.3, letra c. respondente às vagas do cadastro final, constantes do Ane- 25. Em hipótese alguma, haverá substituição do Caderno de
  • 18. 18 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁQuestões ou da Folha Definitiva de Respostas. ferente do designado; Av. Santos Dumont 640 – Térreo – Sala 33, Bairro Santo Anto-26. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado; nio, Guarujá – São Paulo.na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, c) não apresentar o documento de identidade exigido; 51. O recurso deverá conter as seguintes informações:o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do a) nome do candidato;diligenciará no sentido de: fiscal ou antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das b) número de inscrição;a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos; provas; c) nome e número do documento de identidade;b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou d) nome do emprego para o/a qual se inscreveu, bem comodevida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocor- utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou o respectivo código;reram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões calculadora; e) número e ano do Edital do concurso;completo; f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equi- f ) endereço completo;c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coor- pamento eletrônico de comunicação; g) a fundamentação ou o embasamento, com as devidasdenador do Colégio estabelecerá prazo para compensação g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; razões do recurso;do tempo usado para regularização do caderno. h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a h) local, data e assinatura do candidato.27. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão Folha de Respostas Intermediária; 52. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símileretirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Folha de Ocorrên- i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não o es-cia de Prova. j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus pecificado neste Edital.28. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do auxiliares ou autoridades presentes; 53. O recurso interposto fora do respectivo prazo será inde-candidato para posterior conferência do gabarito. k) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou ferido, sendo considerado, para tanto, a data de seu protoco-29. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente de sua impressão digital. lo no local especificado no item 50.anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes à 41. Os candidatos serão identificados em definitivo, por oca- 54. A Banca Examinadora constitui última instância para re-prova. sião da realização das provas, em todas as etapas, se neces- curso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não30. Qualquer dúvida relacionada a questão de prova poderá sário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em di- caberão recursos adicionais.ser registrada em impresso próprio (Folha de Ocorrência de gitalização, para se obter a segurança necessária em relação 55. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmenteProva), fornecido pela autoridade competente da sala, no aos candidatos presentes às provas. anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos quedecorrer ou término da prova. Vi – DA CLAssifiCAÇÃO, DA HABiLitAÇÃO e DA responderam tal(is) questão(ões).31. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, DiVULGAÇÃO DOs ResULtADOs 56. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do can-revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas 42. A nota final do candidato classificado será a nota obtida didato requerente, mediante publicação no Diário Oficial dode avaliação, nas diferentes fases do Concurso Público, seja pelo candidato na PROVA OBJETIVA somada à pontuação Município de Guarujá.qual for o motivo alegado. referente a TÍTULOS. Viii – DO exAMe MÉDiCO PRÉ-ADMissiONAL32. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos 43. A classificação será única por área de atuação, conforme 57. Concluídas as etapas anteriores, os candidatos aprovadosautorais adquiridos, a Universidade Municipal de São Caeta- Anexo i, para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, e convocados deverão ser submetidos ao Exame Médicono do Sul – USCS, não fornecerá exemplares do Caderno das sempre considerando uma Lista de classificação específica Pré-Admissional, que será realizado com base no empregoProvas a candidatos ou a Instituições de Direito Público ou para os portadores de deficiência. ao qual concorre, considerando-se as condições de saúdePrivado, mesmo após o encerramento do Concurso. 44. Os candidatos serão classificados por área de atuação desejáveis ao exercício da mesma, incluindo-se entre eles, osV – DOs PROCeDiMeNtOs (bairros) em ordem decrescente de nota final. portadores de deficiência e necessidades especiais.33. As provas serão realizadas no município de Guarujá. 44.1. Obtida a lista classificatória conforme citado no item 58. Os candidatos realizarão Exame Médico Pré-Admissional33.1. A convocação para a realização das provas será efetu- 44, somente serão convocados para a entrega de TÍTULOS os após comprovação dos pré-requisitos.ada mediante publicação dos competentes Editais de Con- candidatos que forem CLASSIFICADOS na PROVA OBJETIVA, 59. Os exames médicos pré-admissionais constarão de examesvocação no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo e que tiveram comprovado residência na área de atuação clínicos (físicos e orgânicos) e exames psiquiátricos, de acordoser acompanhado através do endereço eletrônico www.gua- para a qual se inscreveram, de acordo com o número de com os objetivos explicitados no item 57 deste Edital.ruja.sp.gov.br . vagas somado ao número de vagas para cadastro constantes 60. Apenas serão encaminhados para admissão os candidatos33.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das no Anexo i deste Edital; aprovados no Exame Médico Pré-Admissional.informações referentes à realização das provas. 44.1.1. Serão inabilitados e não terão classificação alguma 61. O Exame Médico Pré-Admissional será realizado pelo34. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posterio- no Concurso Público que é objeto deste Edital, os candidatos setor competente (Medicina do Trabalho) da Prefeiturares, de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos que não forem convocados para entrega de TÍTULOS. Municipal de Guarujá ou entidades credenciadas pelapreestabelecidos. 44.1.1.1. A documentação referente aos TÍTULOS, deverá ser mesma, se for necessário.35. Somente será admitido à sala de provas o candidato que entregue conforme item 18.2.4. 62. Será eliminado do concurso o candidato que não gozarestiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira 44.1.1.1. Caso o candidato que foi convocado para a de saúde física e mental compatível com o exercício doexpedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de apresentação de TÍTULOS não o possua, o mesmo continuará emprego a critério do corpo técnico da Prefeitura MunicipalTrabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista habilitado com sua pontuação original; de Guarujá, especificamente designado para esta finalidade,ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma 45. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, ou entidades credenciadas pela mesma.da Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passa- nesta ordem e sucessivamente, critérios de desempate: ix - DA CONVOCAÇÃO e DA ADMissÃOporte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será a) maior idade; 63. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamenteexigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, b) maior número de dependentes; a classificação obtida pelo candidato que será integrante deainda que autenticadas. O documento deve estar em perfei- c) sorteio público. lista final de classificação.to estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a 46. A divulgação dos resultados será feita no Diário Oficial do 63.1. A convocação para a admissão será feita pela Secre-identificação do candidato. Município de Guarujá, podendo ser acompanhado pelo site taria Municipal de Administração - ADM, por intermédio do36. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova www.guaruja.sp.gov.br. Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo consideradopelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, mu- Vii – DOs ReCURsOs desistente o candidato que não comparecer, na data e horá-nidos de comprovante de inscrição e de um dos documentos 47. Será admitido recurso quanto à realização das provas, rio determinados no Diário Oficial do Município de Guarujá,citados no item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou gabarito das provas objetivas e do resultado final do Con- ao endereço determinado no instrumento de convocação.preta, lápis preto n° 2 e borracha. curso Público. 63.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para en-37. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais quan- 48. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos: trega dos documentos exigidos, sendo que a não apresenta-do do recebimento da prova. Caso haja alguma não confor- i. 1 (um) dia útil da data da realização das provas; ção de quaisquer deles importará na exclusão do candidatomidade com os dados da Ficha de Inscrição, deverá o mesmo ii. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial da lista de classificados, quais sejam:solicitar ao fiscal aplicador da prova que registre em folha de do Município de Guarujá, para os atos expedidos pela Comis- a) Cédula de Identidade (RG);ocorrência a não conformidade e a devida correção. são do Concurso Público, citados como passíveis de recursos b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);38. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em ca- no Capítulo xi. c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.sos especiais, será acompanhado pelo fiscal. 49. O prazo de interposição de recurso será contado tendo gov.br ;39. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo ale- como termo inicial o 1° dia útil subseqüente do evento que d) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia dagado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. lhe deu origem. página com foto (frente e verso);40. Será excluído do Concurso Público o candidato que: 50. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário e) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas;a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local di- das 12:00hs às 16:00hs, no Paço Municipal Raphael Vitiello, f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 19junto a CEF e/ou Banco do Brasil; caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público Edital to, para assinar o documento comprobatório de recebimen-g) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Car- 002/2011 – SESAU. A comprovação, quando for o caso, dar- to do telegrama.teira de Identidade; se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Município 93. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvi-h) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a de Guarujá. dosos serão julgados pela Comissão de Concurso da Prefei-45 anos; 76. Não será deferido, pedido de Licença Sem Vencimentos, tura Municipal de Guarujá, conjuntamente com a USCS.i) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda (Bens); aos admitidos pelo concurso, antes de 3 (três) anos de efeti- 94. Por necessidade do Serviço Público e a critério único ej) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/ vo exercício na função. exclusivo do Chefe do Executivo, o admitido poderá, a qual-atestado ; x - DAs DisPOsiÇÕes fiNAis quer tempo, ser lotado junto a qualquer Secretaria no âmbi-k) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da 77. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tá- to do Poder Público Municipal de Guarujá.profissão; cita e integral aceitação das condições do Concurso Público 95. Depois de cumprida todas as etapas do Concurso Pú-l) comprovante de atendimento das condições estabelecidas estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar des- blico Edital 002/2011 – SESAU, o mesmo será Homologadonos requisitos do Anexo i do presente Edital. conhecimento ou incompreensão. no todo ou em parte pelo Chefe do Executivo da Prefeitura63.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exi- 78. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos Municipal de Guarujá, e publicado junto ao Diário Oficial dogidos. apresentados, ainda que verificadas posteriormente, elimi- Município de Guarujá.63.2.2. Para a comprovação da formação serão considerados nará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos 96. A candidata convocada para admissão, estando em pe-apenas diplomas, certificados ou documentos similares de decorrentes da inscrição. ríodo pós-parto deverá assumir de imediato sua vaga, apóscursos reconhecidos pelo MEC. 79. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados, no completar 180 dias do nascimento da criança.64. A admissão do candidato decorrerá da assinatura de Diário Oficial do Município de Guarujá não se aceitando justifi- 97. Após a admissão do candidato, a deficiência ou neces-Contrato Individual de Trabalho com a Prefeitura Municipal cativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados. sidade especial existente, não poderá ser argüida para jus-de Guarujá, o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolida- 80. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de tificar a readaptação funcional ou a concessão de aposenta-ção das Leis do Trabalho – C.L.T., preceitos Constitucionais e nota, ou, ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese doria, salvo se dela advierem complicações que venham aLegislação Municipal em vigor. alegada. produzir incapacidade ocupacional parcial ou total.65. A aprovação no Concurso Público, não implica em obriga- 81. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a homolo- 98. O candidato cuja deficiência não for configurada outória admissão do candidato aprovado, cabendo a Administra- gação parcial ou total do Concurso Público. comprovada, terá sua pontuação considerada com os dação Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando 82. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do lista geral.a ordem de classificação final POR BAIRRO, os critérios de con- Concurso Público, e não se caracterizando óbice administra- 99. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprova-veniência e oportunidade, o limite de vagas existentes, das tivo ou legal, é facultado a incineração das provas e demais ção de candidatos portadores de deficiência, será elaboradaque vierem a vagar e das que forem criadas posteriormente, registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de somente a Lista de Classificação Final Geral.durante o prazo de validade do Concurso Público, a exclusivo validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele 100. Em havendo mudança no regime jurídico da Prefeituracritério e necessidade do serviço público, bem como obede- referentes. Municipal de Guarujá, o candidato será admitido no novocendo aos limites impostos pelo art.169 § 1º da Constituição 83. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ cargo em que se transformou seu emprego.Federal e pela Lei Complementar 101 de 04/05/2000. ou tornar sem efeito a admissão do candidato, em todos os Guarujá, 28 de julho de 201166. O período de estágio probatório será em conformidade atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omis- Hugo Krieger von Borowskicom as Leis Municipais vigentes. são, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com Presidente da Comissão do Concurso Público67. Não será admitido o candidato que, na data indicada a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação. xi - CRONOGRAMA PReVistOpara a entrega da documentação, não possuir os requisitos 84. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste eVeNtO DAtAs PROVÁVeisexigidos para o emprego conforme previsto neste Edital. Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Recebimento das Inscrições 8 a 19 de agosto de 201168. A admissão dos candidatos, ficará condicionada à apre- Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. Recebimento das inscrições de candidatossentação dos documentos exigidos pela Secretaria Munici- 85. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, 8 a 12 de agosto de 2011 economicamente hipossufucientespal de Administração - ADM, quando da convocação. atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a pro- Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos69. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento vidência ou evento que lhes disser respeito, circunstância candidatos inscritos, podendo ser acompanhada pelo 27 de agosto de 2011comprobatório de classificação no concurso público, valen- que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado jun- site www.guaruja.sp.gov.brdo para esse fim, a Homologação no Diário Oficial do Muni- to ao Diário Oficial do Município de Guarujá. Data reserva para interposição de recurso referente a 29 e 30 de agosto de 2011 lista dos candidatos inscritoscípio de Guarujá. 86. As despesas relativas à participação do candidato no Publicação no Diário Oficial do Município da convocação70. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço Concurso Público e à apresentação para admissão e exercí- para realização da PROVA OBJETIVA, podendo ser 3 de setembro de 2011junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período cio correrão exclusivamente por responsabilidade do pró- acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brde validade do Concurso Público. prio candidato. Realização da PROVA OBJETIVA 18 de setembro de 201171. Os candidatos que atenderem à convocação para a contra- 87. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for pu- Data reservada para interposição de recurso referente a blicada a homologação do resultado final, o direito de ação 19 de setembro de 2011tação e recusarem-se ao preenchimento de vaga serão excluí- aplicação da PROVA OBJETIVAdos em caráter irrevogável e irretratável do cadastro de candi- contra quaisquer atos relativos a este Concurso. Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito dadatos, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência. 88. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se res- PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site 21 de setembro de 201172. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a ponsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras www.guaruja.sp.gov.brexame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de publicações referentes a este Concurso. Datas reservadas para interposição de recurso referente 22 e 23 de ao gabarito da PROVA OBJETIVA setembro de 2011Guarujá, especificamente designado para este fim, ou enti- 89. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a anulação Publicação no Diário Oficial do Município das notasdades credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homolo- dos candidatos na PROVA OBJETIVA, podendo ser 01 de outubro de 2011para avaliação de sua capacidade física e mental no desem- gação, se constatada irregularidade substancial insanável. acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brpenho das tarefas pertinentes ao emprego a que concorre. 90. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar Datas reservadas para interposição de recurso referente 3 e 4 de outubro de 2011Tudo de caráter eliminatório. todas as publicações e avisos referentes a este Concurso Pú- às notas dos candidatos na PROVA OBJETIVA72.1 Quando do ato admissional, será informado ao candi- blico. Publicação no Diário Oficial do Município da Classificaçãodato a data de efetivação dos exames médicos. O não cum- 91. A Prefeitura Municipal de Guarujá não emitirá Declaração da PROVA OBJETIVA, para os candidatos que deverão 12 de outubro de 2011 comprovar residência na área de atuação, podendo serprimento ao determinado com relação a data, ensejará a de Aprovação no Certame, pois a própria publicação no Diá- acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brdesclassificação do concursado. rio Oficial do Município de Guarujá é documento hábil para Publicação no Diário Oficial do Município dos73. Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da fins de comprovação da aprovação. Classificados na PROVA OBJETIVA que comprovaramPrefeitura Municipal de Guarujá, o aproveitamento dos candi- 92. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se res- residência na área de atuação, que estão habilitados a 22 de outubro de 2011datos dar-se-á considerando as atividades para os empregos ponsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decor- PROVA DE TÍTULOS, podendo ser acompanhada pelocontidos neste Edital, mantendo-se a classificação obtida. rentes de: site www.guaruja.sp.gov.br74. Será automaticamente eliminado do cadastro de can- a) endereço não atualizado; Entrega de documentação referente à PROVA DE 24 e 25 TÍTULOS de outubro de 2011didatos habilitados o candidato que não apresentar os do- b) endereço de difícil acesso; Publicação no Diário Oficial do Município dacumentos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Cor- CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser 29 de outubro de 2011Secretaria Municipal de Administração – ADM, da Prefeitura reios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brMunicipal de Guarujá. e/ou endereço errado do candidato; Datas reservadas para interposição de recurso 31 de outubro e 1º de75. O não comparecimento no prazo estipulado, quando d) correspondência recebida por terceiros; referente a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser novembro de 2011convocado, implicará em sua exclusão e desclassificação em e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candida- acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
  • 20. 20 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁPublicação no Diário Oficial do Município da Marília, deflete à esquerda e segue por esta rua até seu cru- xi - Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prio-CLASSIFICAÇÃO FINAL, podendo ser acompanhada pelo 9 de novembro de 2011 zamento com a rua Guarulhos, deflete à esquerda seguindo ritariamente no âmbito da Unidade de Saúde, no domicílio esite www.guaruja.sp.gov.br por esta até seu encontro com a Rua Bebedouro, deflete à nos demais espaços comunitários (escolas, associações, den-Publicação no Diário Oficial do Município da 10 de novembro de 2011 esquerda e segue por esta rua até seu cruzamento com a Ro- tre outros), quando necessário;Homologação do Concurso Público dovia Cônego Domênico Rangoni, seu ponto inicial. xii - Realizar ações de atenção integral conforme a necessi-Publicação no Diário Oficial do Município da convocação ANexO ii dade de saúde da população local, bem como as previstaspara o Curso Introdutório de Formação Inicial e MODeLO De ReQUeRiMeNtO De sOLiCitAÇÃO nas prioridades e protocolos da gestão local; a critério da SESAUContinuada, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br De iseNÇÃO De tAxA De iNsCRiÇÃO xiii - Garantir a integralidade da atenção por meio da realização À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curati-xi – tAxA De iNsCRiÇÃO Eu, ___________________________________________, RG vas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da n°________________, CPF n° ______________________, ve- realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; CÓD. eMPReGO tAxA De iNsCRiÇÃO nho requerer a isenção do pagamento do valor da taxa de xiV - Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE R$ 20,00 inscrição para o emprego de _________________________ de notificação compulsória e de outros agravos e situações __________, do Concurso Público Edital 002/2011 - SESAU, de importância local;xii – ReMUNeRAÇÃO e JORNADA seMANAL De da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, nos termos xV - Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuá-tRABALHO da legislação municipal, e do referido Edital, juntando a com- rios em todas as ações, proporcionando atendimento huma- JORNADA seMANAL petente documentação, assumindo, sob as penas da lei, que nizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; CÓD. eMPReGO sALÁRiO MeNsAL De tRABALHO essa é verdadeira e idônea. xVi - Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo AGENTE COMUNITÁRIO Nestes termos a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de 01 R$ 695,14* 44 hs / semanais DE SAÚDE Pede deferimento. atenção em outros serviços do sistema de saúde; _____________, ____ de _________de 2011. xVii - Participar das atividades de planejamento e avaliação das(*) ADICIONAIS: _______________________________________ ações das equipes, a partir da utilização dos dados disponíveis; G.D.I. = 6% do Salário Base (Lei Municipal 3030 – Decreto assinatura do(a) candidato(a) xViii - Promover a mobilização e a participação da comuni-Municipal 7587) dade, buscando efetivar o controle social;Abono = fixo de R$180,00 (até abril de 2012) ANexO iii xix - Identificar parceiros e recursos na comunidade queAuxilio Alimentação = fixo de R$ 280,00 (até abri de 2012) MODeLO De DeCLARAÇÃO PARA possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob CANDiDAtO DeseMPReGADO coordenação da Secretaria Municipal da Saúde; ANexO i – ÁReA De AtUAÇÃO, VAGAs e ReQUisitOs DeCLARAÇÃO xx - Garantir a qualidade do registro das atividades nos siste- Vagas Eu, ___________________________________________, RG mas nacionais de informação na Atenção Básica; Área de portadores total Cadastro Cadastro n°_________________, CPF n° ____________________, DE- xxi - Participar das atividades de educação permanente;Cód Vagas de Requisitos CLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de conces- xxii - Realizar outras ações e atividades a serem definidas de Atuação de Reserva final Vagas deficiência são de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição acordo com as prioridades locais; Centro: Vila 1-Ensino para o emprego de ___________________________, previs- xxiii - Participar e cooperar de todas as formas de campanhas 01 Maia e Barra 08 0 08 40 48 Fundamental ta na legislação municipal, nos termos do Concurso Público educativas e mutirões promovidos pela Municipalidade; 2-Residir na Edital nº.002/2011 – SESAU, da Prefeitura Municipal de Gua- xxiV - Operar softwares que forem utilizados para desenvol- funda área de atuação rujá, que me encontro na condição de desempregado(a). vimento de suas atribuições, tais como editores de textos e Guaiúba, 1-Ensino Jardim Las Fundamental _____________, ____ de _________de 2011 planilhas, gerenciador de bancos de dados etc.; 02 Palmas, tombo 15 1 16 80 96 2-Residir na _______________________________________ xxV - Executar outras atividades afins, as descritas na Lei Fe- e Astúrias área de atuação assinatura do(a) candidato(a) deral nº 11.350/06 e as Portarias do Ministério da Saúde que Jardim 1-Ensino versem sobre atribuições de Agente Comunitário de Saúde. 03 Progresso 23 1 24 120 144 Fundamental ANexO iV – AtRiBUiÇÕes esPeCÍfiCAs DO eMPReGO / Parque 2-Residir na Atribuições de acordo com a Lei Municipal 3.564/2008: ANexO V – CONteUDO PROGRAMÁtiCO estuário (*) área de atuação i - Desenvolver ações que busquem a integração entre a CONHeCiMeNtOs esPeCÍfiCOs 1-Ensino equipe de saúde e a população adscrita a UBS, considerando Fundamental Políticas de Saúde no Brasil – SUS: princípios e diretrizes; 04 Vila Áurea (**) 11 1 12 60 72 2-Residir na as características e as finalidades do trabalho de acompanha- Noções de ética e cidadania; área de atuação mento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Estatuto da criança, do adolescente e do idoso: noções básicas;tOtAL 57 03 60 300 360 ii - Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica Indicadores epidemiológicos e campanhas de vacinação; definida, a microárea; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso: no-DetALHAMeNtO DA “ÁReA De AtUAÇÃO” e ResiDÊNCiA iii - Estar em contato permanente com as famílias desenvolven- ções básicas;DO CANDiDAtO: do ações educativas, visando à promoção da saúde e a preven- Ações Educativas: amamentação, prevenção a drogas, nutri-(*) JARDiM PROGRessO/ PARQUe estUÁRiO (Código 03) ção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; ção, planejamento familiar, educação sexual e prevenção aInicia-se na confluência das ruas Dr. Guilherme Guinle e Ave- iV - Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os DST/AIDS.nida Presidente Vargas, segue a Avenida Presidente Vargas cadastros atualizados; Meio ambiente: limpeza e coleta seletiva;até transformar-se em Avenida Áurea Gonzalez de Conde, V - Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saú- Aspectos gerais de higiene;continua por esta avenida até confluir com a rodovia Cône- de disponíveis; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição dego Domênico Rangoni, deflete a esquerda e segue a rodovia Vi - Desenvolver atividades de promoção da saúde, de pre- líderes populares;Cônego Domênico Rangoni, deflete a esquerda na rua Neide venção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por Cultura geral: fatos políticos, econômicos e sociais ocorridosMaria Chaves Fernandes e continua por ela até a confluência meio de visitas domiciliares e de ações educativas individu- nos últimos anos e divulgados na imprensa local e nacional;com a rua Um, deflete a esquerda continuando até confluên- ais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo LÍNGUA PORtUGUesAcia com rua Sem Nome, e segue por esta até a confluência a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido pró-com a rua João Baptista Furlani, seguindo até seu fim quando situação de risco; prio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Crase. Acen-deflete a esquerda na confluência com a rua Plínio Passos, se- Vii - Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as fa-gue nesta rua até a confluência com a avenida Josefa Hermí- mílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com tuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão denia Caldas, deflete à esquerda continuando até a confluência as necessidades definidas pela equipe; gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e au-com a avenida Edson Urbano Muniz Pontes, deflete a esquer- Viii - Cumprir com as atribuições atualmente definidas para xiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções.da seguindo pelo braço do rio Acaraú até a confluência com os Agentes Comunitários de Saúde em relação à prevenção Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.as ruas Duque de Caxias e Almirante Barroso, segue pela rua e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº MAteMÁtiCADuque de Caxias até a confluência com a rua Dr. Guilherme 44/GM, de 03 de janeiro de 2002; Noções de conjunto. Números naturais: operações, múltiplos eGuinle, continuando por esta até seu ponto inicial. ix - É permitido ao Agente Comunitário de Saúde desenvol- divisores de um número natural. Números inteiros, operações(**) ViLA ÁUReA (Código 04) ver atividades das Unidades Básicas de Saúde, desde que e propriedades. Números racionais, representação fracionária eInicia-se na confluência da rua Bebedouro com a Rodovia vinculadas às atribuições acima; decimal: operações e propriedades. Números decimais e ope-Cônego Domenico Rangoni, deflete à esquerda e segue x - Participar do processo de territorialização e mapeamento rações com decimais. Razão e proporção. Regra de três simples.pela rodovia até seu encontro com a Av. Áurea Gonzalez de da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias Porcentagem. Relação entre grandezas e tabelas e gráficos.Conde, deflete à esquerda e segue por esta avenida até sua e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfí-confluência com a Av. Acaraú, deflete à esquerda e segue ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, cie e capacidade. Cálculo do perímetro e da área de triân-pela avenida até seu encontro com a Av. Joana de Menezes priorizando as situações a serem acompanhadas no plane- gulos, quadriláteros e circunferência. Resolução de situaçõesFaro, continua por esta avenida até mudar seu nome para rua jamento local; problema. Equação de 1º grau.
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 21 COMUNiCAÇÃO De fÉRiAs DOs seRViDORes 8687 DIVANI SANTOS DE JESUS ADM 2/6/1987 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de 7308 DIVINO FERREIRA DA ROCHA CULTURA 27/5/1985 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011Administração, torna publico, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servi- 15743 DUCILENE SILVA ALVES SESAU 23/1/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011dores, ou que iniciaram suas férias em JULHO/2011 e que não constaram da relação anterior 18040 DULCE MARA RIPOLI ADM 11/8/2009 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011daquele mês, ou que iniciam suas férias no mês de AGOSTO/2011, conforme autorização do 17987 DULCINEIA DA SILVA TORRES PAULINO SEDUC 13/7/2009 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011superior hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que 15024 EDIVAN GOMES DE MELO SESAU 23/6/2004 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011deverá cumprir com o programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado imediata- 18008 EDSON SANTOS DO NASCIMENTO SEDUC 28/7/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011mente à Diretoria de Gestão de Pessoas. 13349 EDUARDO AUGUSTO TANKE SEDECON 19/6/2000 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 Pront. funcionário secretaria Admissão P. Aquisitivo fruição 13557 EDUARDO MOURA DE ABREU SESAU 7/7/2000 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 14110 ADEILDE BARBOSA DA SILVA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 16652 ELAINE DE MAGALHAES KALLEDER SESAU 11/3/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 4587 ADELSON GERTRUDES DOS SANTOS SEGOV 28/4/1981 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 10104 ELENIR SILVA DA MOTA SEFIN 26/7/1988 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14111 ADILSON RICARDO TEIXEIRA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13353 ELEONEL JOAO DOS SANTOS SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 15085 ADRIANA CRISTINA THOME DE SOUZA SESAU 2/7/2004 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 14448 ELIANA DE OLIVEIRA ALVES SESAU 25/2/2002 2010/2011 03/08/2011 a 01/09/2011 12533 ADRIANA DE MORAIS SILVA SEDESC 19/5/1995 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 14054 ELIANA SOUZA RODRIGUEZ SESAU 23/2/2001 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 13295 ADRIANO PAULO DOS SANTOS PAULINO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 13/07/2011 a 01/08/2011 18126 ELINALVA MARINHO DOS SANTOS SESAU 1/2/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13296 AFONSO ELESBAO JUNIOR SEDECON 19/6/2000 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 16660 ELISA ALMEIDA LOPES SESAU 12/3/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16879 AFONSO HENRIQUE GOMES SESAU 29/4/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 16124 ELIZABETH MELO RIBEIRO SEDUC 20/7/2006 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 16845 AILTON RIBEIRO DE MOURA SESAU 29/4/2008 2010/2011 16/08/2011 a 04/09/2011 15886 ELIZEA MARTINS PINTO CONCEICAO SEDUC 4/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 14113 ALANA GALLON SOLIMAN SOARES SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13357 EMANOEL DE BRITO JUNIOR SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 18421 ALESSANDRA TENORIO DE N D DA SILVA COSTA SEDUC 4/8/2010 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 13612 EMIRALDO ABREU PEREIRA SESAU 5/7/2000 2010/2011 04/08/2011 a 02/09/2011 12306 ALESSANDRO JORGE PINHEIRO CULTURA 9/8/1994 2010/2011 09/08/2011 a 28/08/2011 8845 EVANDRO JOSE GUIMARAES SEDGU 20/8/1987 2010/2011 22/08/2011 a 06/09/2011 12383 ALEXANDRE ALOISE MOURA SESAU 4/10/1994 2009/2010 08/08/2011 a 27/08/2011 13362 EVERALDO DA SILVA ANDRADE SEDECON 19/6/2000 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 13712 ALEXANDRE COUTO ALONSO SEDGU 8/1/2001 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 13888 EZEQUIEL FRANCISCO DOS SANTOS SEDGU 26/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13302 ALEXANDRE DE OLIVEIRA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/2011 16013 FABIO JOSE DA SILVA SEDUC 23/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13762 ALEXANDRE SANTOS DAS NEVES SEDGU 12/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13372 FABIO PIRANI SEDECON 19/6/2000 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 16077 ALFREDO ARAUJO SANTOS FILHO SEDUC 21/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 16/08/2011 16785 FATIMA CRISTINA DE JESUS DA SILVA SEDGU 10/4/2008 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 13306 ALVARO ANTONIO VENTURA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 4224 FATIMA PEREIRA GOMES SEDUC 17/6/1980 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 10691 ANA CLAUDIA DA SILVA SEDUC 21/5/1990 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13882 FERNANDO LOPES FERREIRA SESAU 1/2/2001 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 15972 ANA CRISTINA DE SANTANA SEDUC 22/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14145 FLAVIO LUIZ VILAS BOAS SEDECON 19/4/2001 2010/2011 11/08/2011 a 30/08/2011 4473 ANA LUCIA DIAS DA SILVEIRA SEFIN 26/8/1983 2010/2011 26/08/2011 a 14/09/2011 12378 FRANCEMILSON OLIVEIRA DE SANTANA SEDGU 8/8/1994 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 18433 ANA LUCIA SIMOES ALMEIDA SEMAM 2/8/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 9851 FRANCISCO AMATO SEDGU 1/6/1988 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 9863 ANA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA SEDUC 7/6/1988 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 3751 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SEDECON 29/8/1983 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 15431 ANDERSON ALVES DE ANDRADE SESAU 26/2/2005 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 4806 FRANCISCO DAS CHAGAS SEDGU 9/9/1981 2009/2010 08/08/2011 a 27/08/2011 16926 ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA SESAU 6/5/2008 2010/2011 11/07/2011 a 30/07/2011 3929 GERALDO DOS ANJOS SEDGU 10/5/1979 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 17695 ANDRE DUARTE DA ROCHA UAE 23/3/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 13383 GERMILSON FRANCA DE LIMA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16924 ANDRE FERNANDES DOS SANTOS SESAU 5/5/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 6857 GILBERTO PERES FILHO SEDGU 31/7/1984 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16056 ANDREA DA SILVA SEDUC 19/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 15049 GILCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS SEDUC 5/7/2004 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 15997 ANDREA NASCIMENTO DA COSTA SILVA SEDUC 23/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 17972 GILDETE ALVES DE OLIVEIRA TAVARES SEDUC 8/7/2009 2010/2011 17/08/2011 a 15/09/2011 12930 ANDREIA GOMES DE CARVALHO SEDUC 30/7/1998 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11695 GILMAR CORREA DA SILVA SEDGU 30/5/1991 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14401 ANDRELUIZ AYRES SEDUC 8/2/2002 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16556 GILMAR DE OLIVEIRA LIMA SESAU 4/3/2008 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 15738 ANGELA MARIA DOS SANTOS SESAU 23/1/2006 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 12220 GLORIA DA SILVA SANTOS SESAU 27/6/1994 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 17789 ANTONIA POUSADA DARUIZ SEDUC 15/5/2009 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 14777 GUILHERME GAZELATO DE M FRANCO SEDESC 11/11/2003 2009/2010 01/08/2011 a 30/08/2011 14669 ANTONIO BUENO GONCALVES JUNIOR SESAU 16/12/2002 2009/2010 15/08/2011 a 13/09/2011 3760 HAROLDO ALVES CIRINO SEDGU 8/8/1978 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 16614 ANTONIO MENDES NETO SESAU 3/3/2008 2010/2011 25/08/2011 a 23/09/2011 6972 HELENA DE ARAUJO CHAGAS SESAU 22/10/1984 2009/2010 15/08/2011 a 03/09/2011 8630 ARNALDO ELOI DE ANDRADE SEDECON 27/7/1987 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 17939 HELENICE ARGOLO NORBERTO ARRUDA SEDUC 13/7/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14597 ARNALDO GONCALVES DA COSTA SESAU 17/8/2002 2009/2010 15/07/2011 a 13/08/2011 18235 HELIA DAS GRACAS ALVES SEDUC 8/4/2010 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 12308 ARTUR NICANOR PEREIRA DE CASTRO CULTURA 8/8/1994 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 11719 HERMANO GONCALVES PEREIRA SEDECON 5/8/1991 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 7494 AUREA DO AMARAL PENTEADO DE JESUS TURISMO 17/9/1985 2009/2010 17/08/2011 a 05/09/2011 18345 INGRID HELENA DA SILVA SANTOS SEDUC 2/8/2010 2010/2011 11/08/2011 a 30/08/2011 14392 BENEDITO ANDRELINO DA SILVA SESAU 8/2/2002 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 14709 IRACEMA DA SILVA FERREIRA UAE 17/12/2002 2009/2010 29/08/2011 a 17/09/2011 11742 BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS SESAU 8/8/1991 2010/2011 12/08/2011 a 10/09/2011 4616 IRENE SILVA SANTOS SESAU 8/5/1981 2010/2011 16/08/2011 a 04/09/2011 18401 BIANCA DOS SANTOS CLARO SEDUC 2/8/2010 2010/2011 29/08/2011 a 27/09/2011 17736 IRLENE DE OLIVEIRA ZYLBERBERG SESAU 22/4/2009 2010/2011 04/07/2011 a 02/08/2011 13322 BRUNO BORGES YPIRANGA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17834 JEANE DE JESUS DOS SANTOS NOBRE SEDUC 14/5/2009 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 9148 CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEDGU 19/1/1988 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17092 JESSIE XAVIER PINTO PEREIRA SEDUC 21/7/2008 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 16087 CARLOS ROBERTO DA SILVA SEDUC 21/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11758 JOAO BATISTA GOMES SEDECON 26/8/1991 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 2900 CARMELITO JOSE ALBERTO SEDGU 13/7/1974 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 2709 JOAO CARLOS GOMES DA SILVA SEFIN 9/8/1973 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 13571 CATIA CRISTINA SANTOS ALMEIDA SESAU 7/7/2000 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 17097 JOAO MARCOS VENANCIO DE OLIVEIRA SEDECON 7/7/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 15007 CATIA SANTOS DE OLIVEIRA SESAU 17/6/2004 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11761 JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS SEDECON 26/8/1991 2009/2010 02/08/2011 a 21/08/2011 14661 CECILIA MONTEIRO NOGUEIRA SESAU 11/12/2002 2009/2010 01/08/2011 a 30/08/2011 18010 JOAQUIM ROSA ARAUJO SEDGU 7/7/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11844 CELIA MARIA DOS S MELO SEDESC 10/2/1992 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 17842 JOSE ADEMIR MACHADO JUNIOR SEDUC 15/5/2009 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 14985 CELIA REGINA SANTANA SESAU 17/6/2004 2010/2011 10/08/2011 a 08/09/2011 6093 JOSE DAGOBERTO DIAZ ROCHA SESAU 14/9/1983 2009/2010 15/08/2011 a 13/09/2011 14569 CHARLES WELLINGTON ALVES SEDUC 25/7/2002 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 9938 JOSE DIELSON SOUSA SEDUC 13/6/1988 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 14128 CICERO DA SILVA SANTOS DE SOUSA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13597 JOSE EDUARDO GONCALVES GUILHERME SESAU 6/7/2000 2010/2011 04/08/2011 a 02/09/2011 5638 CICERO FERREIRA DE BRITO SEDECON 21/3/1983 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17962 JOSE RIBEIRO DE ABREU ADM 23/6/2009 2010/2011 15/08/2011 a 13/09/2011 17315 CLAUDIA VERA BELLEM SOUKUP SEMAM 1/1/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 15976 JOSE RICARDO CAMPOS DE OLIVEIRA SEDUC 20/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 11162 CLAUDIO JOSE ISOLA SEDESC 6/11/1990 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 7294 JOSEFA JARINALVA DOS SANTOS SEDUC 26/3/1985 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 14048 CLAUDIO JUNQUEIRA FRANCO DUARTE SESAU 5/3/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17305 JULIANO OLIVEIRA DE SOUZA UAE 1/1/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 17999 CLAYTON SANTOS DA SILVA SEDUC 28/7/2009 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/2011 13419 JUSCELINO BOMFIM ROCHA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13174 CRISTIANE SANTOS PAIVA SEDUC 8/2/2000 2009/2010 01/08/2011 a 30/08/2011 17775 KATIA CRISTINA BESSA DA CRUZ SEDUC 15/5/2009 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/2011 17015 DANIELA BUCIANO DO ROSARIO SESAU 27/6/2008 2010/2011 17/08/2011 a 05/09/2011 11901 DEBORA DE LIMA LOURENCO UAE 23/3/1992 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 14586 LAERCIO DONATO PIMENTEL SEDGU 29/7/2002 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16116 DENIZE OLIVEIRA PINTO LUZEIRAO SEDUC 21/7/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 13421 LAIZ DE CAMPOS SILVADO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011
  • 22. 22 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ13881 LEANDRO DE OLIVEIRA MEDRADE SEDGU 29/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 18377 MONICA VASQUES IVACHESK SEDUC 2/8/2010 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/201112273 LEILA APARECIDA DE SOUSA SESAU 28/6/1994 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 13093 NEUDA MARIA XAVIER DOS SANTOS SEDUC 6/4/1999 2010/2011 11/07/2011 a 09/08/201111607 LEONARDO PEREIRA LELLIS SEDECON 14/5/1991 2010/2011 10/08/2011 a 08/09/2011 13476 OSCAR LUIZ BRAZ GALVAO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201110927 LINDINALVA MARIANA BARBOSA SESAU 4/8/1990 2010/2011 04/08/2011 a 23/08/2011 13477 OSVALDO DOS SANTOS CARMO SEGOV 19/6/2000 2010/2011 06/07/2011 a 25/07/201117951 LUCIA HELENA DA ENCARNACAO SEDUC 8/7/2009 2010/2011 17/08/2011 a 15/09/2011 16597 PATRICIA ANDREA MARTINEZ GARRIDO SESAU 2/3/2008 2010/2011 05/07/2011 a 03/08/201117091 LUCIANA MANZINI TANKE SEDUC 21/7/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14264 PATRICIA DA COSTA PEREIRA SESAU 24/7/2001 2010/2011 25/07/2011 a 13/08/2011 9460 LUCIANO DOS SANTOS SESAU 1/3/1988 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 16544 PATRICIA DA COSTA PEREIRA SESAU 7/3/2008 2010/2011 29/07/2011 a 17/08/201114587 LUCIANO MARAMBAIA DIAS SEDGU 29/7/2002 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14329 PATRICIA MARCELINO DOS SANTOS SEFIN 29/10/2001 2009/2010 01/08/2011 a 30/08/2011 9613 LUCY GOMES CALADO SEDESC 11/4/1988 2010/2011 04/08/2011 a 02/09/2011 13752 PATRICIA NUNES SOLIMANI TEIXEIRA SESAU 8/1/2001 2010/2011 11/08/2011 a 09/09/201118267 LUIZ ALBERTO MARTINS SHINZATO SEELA 13/4/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 10019 PAULA REGINA PINTO SEFIN 18/7/1988 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/201117667 LUIZ ANTONIO BUCIANO SEDECON 19/3/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11732 PAULO ARAUJO SOUSA SEDECON 5/8/1991 2010/2011 05/08/2011 a 24/08/201112203 LUIZ FELIPE D AMORE SESAU 27/6/1994 2010/2011 01/07/2011 a 20/07/2011 17347 PAULO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS SEDECON 1/1/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/201114512 LUIZ FELIPPE NASCIMENTO SESAU 27/6/2002 2010/2011 18/08/2011 a 06/09/2011 16004 PAULO ROBERTO PIMENTEL SEDUC 20/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 4016 LUIZ SERGIO DE ALMEIDA ADM 21/8/1979 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 13484 PAULO RODRIGO DINIZ SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201113431 MAGNO DOS SANTOS MAZAGAO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 18387 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE SEDUC 2/8/2010 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/201118313 MAISA RAMOS COSTA SEDUC 4/8/2010 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 12928 PAULO SERGIO LOPES CULTURA 27/7/1998 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201118133 MANASSES LOPES DE SOUSA SESAU 25/1/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 8483 PAULO SERGIO SPOSITO ADM 13/5/1987 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201113000 MARA DENISE DA SILVA SEDUC 10/2/1999 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 17166 PRISCILA PRESTJORD NASCIMENTO SEDUC 21/7/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201117605 MARCELA CALIXTO SANTOS DE AGUIAR UAE 10/3/2009 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 15934 RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO SEDUC 20/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201116930 MARCELA RIBEIRO DE OLIVEIRA SEDUC 7/5/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 15910 REGINA DE LIMA LIMA SEDUC 20/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/201111770 MARCELO ALVES B FILHO SEDECON 26/8/1991 2010/2011 26/08/2011 a 14/09/2011 12294 REGINA RODRIGUES LOLLI SEFIN 27/6/1994 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/201114166 MARCELO DA CRUZ ESTEVES SEDECON 19/4/2001 2010/2011 11/08/2011 a 30/08/2011 14180 RICARDO ANDRADE SILVA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/201116613 MARCELO DE ALMEIDA CESAR SESAU 11/3/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 13490 RICARDO DOS SANTOS TOBAR SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201113697 MARCELO OLIVEIRA DA SILVA ADM 8/1/2001 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 18138 RICHARD PETTERSON ALVES BARBOSA SESAU 25/1/2010 2010/2011 27/07/2011 a 15/08/201114731 MARCELO PINTO SILVA SEDGU 13/2/2003 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 11171 RITA DE CASSIA COLOMBRINI TEIXEIRA SEDGU 9/11/1990 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201114589 MARCELO TEIXEIRA SEDGU 29/7/2002 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 17808 RITA DE CASSIA TANESE DOS SANTOS RIBEIRO SEDUC 18/5/2009 2010/2011 15/08/2011 a 13/09/2011 3768 MARCIA APARECIDA DE MOURA MATTOS ADM 7/8/1978 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 17424 RITA DE KASSIA DE FRANCA TEODORO AGM 1/1/2009 2010/2011 22/08/2011 a 20/09/201113225 MARCIA CRISTINA O DA SILVA SEDUC 28/2/2000 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 16078 ROBERTO DE SANTANA SEDUC 24/7/2006 2010/2011 15/08/2011 a 13/09/201117897 MARCIA FERNANDES ROCHA UAE 5/6/2009 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 16627 RODRIGO JOSE DE SOUZA SESAU 12/3/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/201115985 MARCIA FONTES DA SILVA SEDUC 22/6/2006 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 12895 ROGERIO VIEIRA DA SILVA SEDUC 27/7/1998 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201117419 MARCIA GUEDES DE AMORIM CULTURA 1/1/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 14183 RONALDO NASCIMENTO SANTOS SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201118012 MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA PENHA SEDUC 29/7/2009 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 15923 ROSANGELA JUSTINO DE ALMEIDA SEDUC 23/6/2006 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 7845 MARCIA REGINA PEREIRA P VIEIRA SEDUC 31/3/1986 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 17390 ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA SEGOV 1/1/2009 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201114479 MARCIO ANTONIO DA SILVA SEFIN 9/4/2002 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 10365 ROSARIA MARIA DA SILVA SESAU 10/5/1989 2010/2011 16/08/2011 a 14/09/201111418 MARCIO COLLACO DE ALBUQUERQUE SESAU 8/3/1991 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 14429 ROSELY RAMOS FAUSTINO CRUZ SESAU 20/2/2002 2010/2011 01/07/2011 a 20/07/201111725 MARCIO RODRIGUES CHAVES SEDECON 5/8/1991 2010/2011 29/08/2011 a 17/09/2011 10766 ROSEMARY PRADO DOS PASSOS SEDUC 17/5/1990 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/201118281 MARCIO SILVA OLIVEIRA SEDUC 15/4/2010 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 16837 ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SANTOS SESAU 29/4/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/201110833 MARCO ANTONIO B DOS REIS SESAU 4/8/1990 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 4245 RUBENS CORREIA ADM 12/7/1980 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 4266 MARCO ANTONIO DO CARMO ADM 18/8/1980 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 17990 RUBENS PAULO FERREIRA COSTA SEDESC 23/6/2009 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/201114168 MARCO ANTONIO ORLANDI FERRANTI SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 18376 RUTINEIA MILHEIRO SEDUC 2/8/2010 2010/2011 02/08/2011 a 31/08/201114722 MARCOS DA CRUZ SEDGU 7/1/2003 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 11533 SANDRA M L TEIXEIRA UAE 18/4/1991 2010/2011 18/07/2011 a 06/08/201111598 MARIA AUXILIADORA F DE SOUSA SEDUC 14/5/1991 2010/2011 30/08/2011 a 18/09/2011 13563 SANDRA MARCIA DA SILVA MOIA SESAU 9/7/2000 2010/2011 05/07/2011 a 03/08/201114065 MARIA CRISTINA SOUZA CORREA SESAU 2/3/2001 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 11573 SANDRA REGINA DOS SANTOS SEDUC 23/4/1991 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/201112548 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS E SANTOS SEDUC 2/6/1995 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 5799 SANDRA TERESA SANT ANNA SEDESC 19/5/1983 2010/2011 09/08/2011 a 28/08/201114067 MARIA DE FATIMA LIMA SESAU 1/3/2001 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 11879 SERGIO LOURENCO CAMARGO SEELA 21/2/1992 2010/2011 12/08/2011 a 31/08/201117811 MARIA DO CARMO FIRMINO DE OLIVEIRA SEDUC 14/5/2009 2010/2011 04/08/2011 a 02/09/2011 9487 SERGIO MANGUEIRA LIMA SEDGU 14/3/1988 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/201112275 MARIA DOS SANTOS RODRIGUES SEDUC 27/6/1994 2010/2011 11/07/2011 a 30/07/2011 18441 SERGIO RENATO IPLINSKY CULTURA 30/7/2010 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 6631 MARIA ELIZETE SILVA PENIDO SESAU 13/4/1984 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 8944 SILVIA PERES SEDUC 2/10/1987 2009/2010 01/08/2011 a 20/08/2011 3493 MARIA ESTRELA RODRIGUEZ TEIXEIRA SEELA 10/3/1981 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 13902 SIRLEI IZUMI FUKUSHIMA SEDESC 29/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/201112360 MARIA FERNANDA DE MELLO APA SESAU 18/7/1994 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 11069 SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA SEDUC 14/8/1990 2010/2011 18/08/2011 a 06/09/201114623 MARIA INES DE JESUS SESAU 4/9/2002 2009/2010 03/08/2011 a 01/09/2011 15917 SOLANGE PEREIRA DE ANDRADE SEDUC 23/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/2011 5240 MARIA INEZ DOS SANTOS SESAU 28/6/1982 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 15959 TASSIA TAMASHIRO SEDUC 19/6/2006 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/201110956 MARIA JOSE DE FREITAS SILVA SEFIN 30/7/1990 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/2011 12268 TEREZINHA LOPES DA SILVA SEDUC 27/6/1994 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/201117809 MARIA JOSE DE LIMA CAMARA SEDUC 15/5/2009 2010/2011 11/07/2011 a 30/07/2011 13514 THIAGO SANTANA VIGAL SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201116825 MARIA LUCIA DOS SANTOS SESAU 29/4/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 18192 TIAGO LUIZ BORTOLOTTO SESAU 8/3/2010 2010/2011 26/07/2011 a 24/08/201116841 MARIA LUCIA LOPES CORREIA SESAU 29/4/2008 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 10151 VALMIR ARRUDA SEDECON 30/7/1988 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 2941 MARIA LUIZA SANTOS DA COSTA ADM 14/2/1975 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/2011 14838 VANESSA DOS SANTOS GOMES SEFIN 10/3/2004 2010/2011 08/08/2011 a 06/09/201114879 MARIA SILVIA SANTOS LEITE SEDUC 22/3/2004 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 15637 VANIA BATISTA MATOS SESAU 20/5/2005 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 4384 MARIA TERESA DA CONCEICAO SILVA UAE 15/2/1984 2009/2010 08/08/2011 a 06/09/2011 16540 VENUS MAS DE OLIVEIRA SESAU 3/3/2008 2010/2011 03/08/2011 a 22/08/201116005 MARIANA MOLINARI DE VASCONCELOS SEDUC 21/6/2006 2010/2011 25/07/2011 a 13/08/2011 17152 VIDAL LOPES ARAUJO SEDECON 7/7/2008 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201114695 MARILENE SILVA DE OLIVEIRA SESAU 18/12/2002 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 15946 VILMA MARTINS DE OLIVEIRA VENTURA SEDUC 22/6/2006 2010/2011 02/08/2011 a 31/08/201116637 MARILIS IZOLAN SESAU 20/3/2008 2010/2011 15/07/2011 a 13/08/2011 18151 VITOR LUIZ DOS SANTOS SAGAS SESAU 25/1/2010 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201113458 MARQUIEL FRANCISCO DE MELO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 03/08/2011 a 01/09/2011 15023 WALLACY ALBINO SEDGU 17/6/2004 2010/2011 01/08/2011 a 20/08/201114971 MARTA MOUTINHO SOUZA SESAU 16/6/2004 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 13760 WILLIAM VALDEVINO DA SILVA SEFIN 8/1/2001 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/201111232 MATILDE FERREIRA SESAU 24/1/1991 2010/2011 01/08/2011 a 30/08/2011 17832 WILLIAN DA PAIXAO DOS ANJOS SEDUC 14/5/2009 2010/2011 15/08/2011 a 03/09/201113460 MAURICIO DA SILVA FERNANDES SEDECON 19/6/2000 2010/2011 10/08/2011 a 29/08/2011 17964 YARA MARIA FERREIRA SEDUC 8/7/2009 2010/2011 17/08/2011 a 15/09/201116789 MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA SESAU 17/4/2008 2010/2011 22/08/2011 a 10/09/2011 17985 ZELIA HELENA DE OLIVEIRA SEDUC 13/7/2009 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/201113463 MAX NASCIMENTO DUDA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 11/07/2011 a 30/07/2011 Guarujá, 29 de julho de 201113922 MICHELE RACHEL DE OLIVEIRA SEDESC 29/1/2001 2010/2011 02/08/2011 a 21/08/2011 Sideny de Oliveira Filho18306 MICHELE SANTOS DO CARMO UAE 16/6/2010 2010/2011 08/08/2011 a 27/08/2011 Secretário de Administração
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 29 de julho de 2011 23 COMUNiCADO De PAGAMeNtO De LiCeNÇA PRÊMiO COMUNiCADO AOs seRViDORes Guarujá, 28 de julho de 2011A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, iNCORPORAÇÃO COM BAse NA Sideny de Oliveira Filhoatravés da Secretaria Municipal de Administração, torna pu- Lei Nº 3.105 OU NA LC Nº 122 Secretário Municipal de Administraçãoblico para ciência dos servidores, que no pagamento de Segue abaixo, relação de incorporação automática, para os ser-JULHO/2011, foram pagas a parte em pecúnia da LicençaPrêmio dos funcionários abaixo relacionados. vidores que tiveram direito, conforme processo administrativo indicado. Estes servidores terão acrescidos, à sua remuneração, Atos oficiAisInformo ainda que os processos da parte em pecúnia da Li- os décimos a que têm direito com base no artigo 4º – I da Lei câmaracença Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquiva- Municipal nº 3.105, ou artigo 106 da Lei Complementar 122.dos nos respectivos prontuários. Qualquer divergência deve- PRONt. NOMe PROC. eDitALrá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas. 7748 ELDA LUCIA N. DA SILVA 16434/11 A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em ge- PRONt. NOMe PROCessO 11698 IVANILDO DE SOUZA 16639/11 ral para a Audiência Pública que realizar-se-á no dia 29 de11127 BRUNO MANZOTTI FILHO 17535/11 julho próximo (sexta-feira), às 14h30, no Plenário da Câmara, 14316 LUCIENE JESSUINO DE SENA 17897/1115858 CIBELE SANTOS DE SOUZA 17653/11 quando a secretaria Municipal de saúde apresentará os 15965 LUIS E. DO NASCIMENTO 18766/11 relatórios financeiro e operacional das ações realizadas du-12204 CLARA YURI CHINEN 17693/10 14893 OLAIR R. GARCIA JUNIOR 12998/11 rante os meses de Abril, Maio e Junho de 201l.11492 DEBORA REGINA FERREIRA DA CRUZ 14167/11 15934 RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO 18767/11 Câmara Municipal de Guarujá, em 26 de julho de 2011.4690 EDNILSON VICENTE DE PAULA 17533/11 15937 RAFAEL DE S. CARVALHO 18768/11 José Carlos Rodriguez13587 ELIANE MARIA MANSUR REIMÃO 09423/11 15959 TASSIA TAMASHIRO 18769/11 Presidente13059 ESTER REGINA COSTA 18008/1112903 FERNANDO OKADA FERREIRA 17655/1115841 GERCINO PEREIRA DA SILVA 17851/1014963 GLAUCIA HELENA RODRIGUES MARTINS 15095/1115859 ISABELLE DO CARMO NUNES CUNHA 17770/1111659 ISRAEL DIAS DE AMORIM 17027/1111667 IVANILDE NEPOMUCENO DE ALENCAR 17787/1113693 JOÃO LUIZ DOS SANTOS 17085/1113887 JORGE DE SOUZA TEODORO 17731/1111329 JOSEFA DA SILVA MENEZES 17786/1111389 LEONILDA MUNIZ DA SILVA 17779/114518 LILIAM DO NASCIMENTO MORAES 16938/117392 LILIANE FERNANDES SORIO 17735/1115838 LUCIMAR CACEREZ LIMIERI DIAS 17047/1115974 LUIZ CARLOS MUSSA BARBERA FILHO 17764/1111588 LUSINETE MARTINS DOS SANTOS 17056/1113185 MARA IZABEL DOS SANTOS MARIANO 17771/1111696 MARCELO PAIXÃO 16054/114677 MARCIA GUEDES DE M. GASBARRO 16794/1111677 MARCIO ANTONIO FONTES SOARES 08179/1114170 MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO 16561/1110740 MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA 16953/1110557 MARIA CRISTINA GOIS DAMASCENO 18956/1111708 MARIA HELENA SANTOS DA SILVA 17767/1111652 MARIA QUITERIA CHAVES SILVA 16957/1111144 MARINA MARICO MICHE ZEVEDO 17980/1112509 MIRNA DIB MINELLI 17532/117698 MOACIR CORREA DOS SANTOS 17246/1115159 NEUZA DAMASCENO DA SILVA 17038/114298 ORLANDO LOPES DA SILVA FILHO 17166/114298 ORLANDO LOPES DA SILVA FILHO 17165/1111060 PATRICIA MUNHOZ 18480/117658 RAIMUNDO DE ARAUJO SANTANA 17055/1111140 REGINA CELIA DA SILVA SANTOS 10832/1112583 REGINA CELIA DE CASTRO 18654/1115029 RENATA DE OLIVEIRA 17687/1111650 RICARDO DA SILVA 14725/1111701 ROSELI APARECIDA SANCHES ANDRADE 16523/1115635 SANDRA CRISTINA M. S. ROSSETE 17060/1111573 SANDRA REGINA DOS SANTOS 14144/1111538 SOLANGE B. C, DE ALBUQUERQUE 17030/1115959 TASSIA TAMASHIRO 17838/1115865 THALITA S. DE OLIVEIRA 17671/117920 VENCESLINA SANTANA 16609/1111198 WALTER DE SOUZA 17231/116992 ZENAIDE ARCANGELO G. DA SILVA 17657/11 Guarujá, 28 de julho de 2011 Sideny de Oliveira Filho Secretário Municipal de Administração
  • 24. 24 sextA-feiRA 29 de julho de 2011 Diário Oficial GUARUJÁdefesa e convivência social Força-tarefa se reúne com A atividade tem como objetivo apresentar a estas entidades que trabalham entidades civis e religiosas as políticas públicas com moradores de rua de assistência social do MunicípioP reocupados com os ce na quarta-feira (3), às 9h30, às diretrizes determinadas pela Marcos Miguel problemas de segu- no Paço Municipal Moacir Prefeitura, seguindo o disposto rança causados por dos Santos Filho (Avenida no Sistema Único de Assistên- alguns moradores de Santos Dumont, 800 – Santo cia Social (Suas).rua e em situação de rua, a Antônio). O objetivo da Prefeitura éPrefeitura, em conjunto com a A atividade tem como fazer o resgate social destasForça-tarefa, realizará reunião objetivo apresentar a estas pessoas, oferecendo oportu-com entidades que desempe- entidades civis e religiosas as nidade de qualificação e re-nham atividades assistenciais políticas públicas de assistên- cuperação de sua saúde, umapara este público para discutir cia social do Município e soli- vez que muitos têm problemasa questão. O encontro aconte- citar que adaptem suas ações com álcool e drogas. Para evitar os proble- mas e acolher as pessoas, a Prefeitura realiza a Ope- Discutindo a Carreira ração Dignidade, feita pela Força-tarefa, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Guarda Civil Municipal, que é considerada a mais efetiva da Baixada Santista. Neste sentido, a Administração FIQUE ATENTO: NOVO TEMA que foram trocadas no grupo Municipal busca o apoio das PARA REFLEXÃO A PARTIR de empregos, estão sendo entidades assistenciais no DESTA SEXTA-FEIRA (29) analisadas. trabalho. Caso ainda você não tenha Novo tema está disponibi- cadastrado seu endereço de Força-tareFa lizado para sua reflexão. e-mail pessoal no GRUPO, Com foco na prevenção pri- A partir desta sexta-feira acesse o site da PMG (www. (29), você poderá partilhar guaruja.sp.gov.br) e siga as mária e na resolução de ocor- suas opiniões sobre este instruções. rências sociais, a Força-tarefa tema, com seus colegas de Para aqueles que estão é formada pelo Ministério Pú- mesmo emprego. tendo dificuldades no ca- blico Estadual, Polícia Civil, Você terá até o dia 5 de dastramento, até por não Polícia Militar e Prefeitura. agosto para enviar suas re- terem muita afinidade com Objetivo da Prefeitura flexões, quando então esta- a informática, preparamos operação digNidade é fazer o resgate remos publicando outros te- um PASSO A PASSO para o A ação da Força-tarefa social destas pessoas, mas para considerações. cadastramento. oferecendo oportunidade Continuamos com temas Assim que você acessa o ocorre de madrugada, princi- de qualificação e ESPECÍFICOS, o que significa site da Prefeitura Municipal, palmente nas praças. Atuam recuperação de sua saúde dizer que as reflexões devem na bandeira do DISCUTINDO a Polícia Militar e a equipe ocorrer com os ocupantes de A CARREIRA, você vai para da Guarda Civil Municipal, mesmo emprego. o MENU de opções. Neste que contam com o auxílio de banho, recebe alimentação e detectado algum tipo de enfer- Nos próximos dias, ini- MENU, incluímos o PASSO A um ônibus e um caminhão. passa por um médico clíni- midade, o médico encaminha ciaremos com as reflexões PASSO para o cadastramento. No local, é realizada toda a co, que atesta as condições o paciente para uma das uni- sobre os temas CORPORATI- Queremos muito contar limpeza, retirada de colchão, de saúde. O procedimento é dades de saúde. VOS, ou seja, aqueles temas com sua participação. que são comuns a todos os roupas, entre outros. Os per- necessário para detectar se as Quando são encontrados pessoas encaminhadas estão menores de idade, eles são Chegou a hora! empregos da PMG. tences pessoais são devolvidos Sobre os temas anterio- ao morador. com alguma enfermidade, encaminhados para a Casa de res, todas as contribuições Ao chegar ao Albergue como tuberculose ou pneu- Acolhimento, onde é feito o Municipal, o acolhido toma monia, por exemplo. Quando contato com os pais.