Diário OficialSexta-feira, 28 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2393 • Distribuição gratuita                          ...
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Diário Oficial de Guarujá - 28-10-11
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Diário Oficial de Guarujá - 28-10-11

  1. 1. Diário OficialSexta-feira, 28 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2393 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Sou gente trabalhadora e comprometida, Arlei da Conceição, Neusa dos Santos e Ariadne Moreno Sou gente de fé e de paz, representam os mais de 5 mil servidores que dedicam suas Sou gente que vê o futuro na vida, vidas ao serviço público municipal. Páginas 8, 9 e 10 Sou gente que ama o que faz. Quero uma cidade mais segura Quero ser livre e ter oportunidade Por isso, busco com meu trabalho Construir o melhor pra minha cidade É tempo de crescer e de prosperar Sem esquecer de ninguém É tempo de gente que quer trabalhar É tempo de gente do bem. Reprodução do Nogueira Homenagem da Prefeitura aos Servidores Públicos de Guarujá - 28 de outubro Fotos Raimun
  2. 2. 2 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde ontem Na quinta-feira (27), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:Coleta meCanizada Hidrojato / sugador drag line Jardim Boa Esperança Rua São João – Vila Edna Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Santa Rosa Morrinho III e IV Jardim Primavera patrol 2 máquinas retroCaminHão truCado/toCo Rua Javari – Vila Nova Perequêlimpeza de Canal Nas proximidades do Mirante do Sobre as Ondas – Centro Jardim Virgínia I Avenida Brasil – Vila Edna Apoiando na confecção da tubulação da Rua Pioneiros – Vila Sítio Conceiçãozinha da Noitelimpeza boCa de lobo esCaVadeira HidráuliCa Travessa 205 – Morrinhos II Coleta de resíduos Santa Rosa Rua Davi Santos Carreira - Pae Cará Arredores do Cemitério da Consolação – Parque Estuário tapa buraCoCapinação Rua Vereador Walter Gonçalves – Parque Estuário Avenida Brasil – Vila Edna Avenida Dom Pedro I - Enseada Morrinhos e adjacências Rua Alvorada – Jardim Monteiro da Cruz Rua Lins – Vila Áurea Dayanna de CastroCapinação e raspagem Vila Áurearoçada Praça da Abílio dos Santos Branco - Enseada Praça da Escola Hugo – Astúrias Rua Benedita Boa Ventura – Santa Rosa III Rua Bidu Sayão – Vila Nova Perequê Avenida Santos Dumont Escola Municipal Jacirema – Morrinhos Ipintura Cemitério da Saudade – Vila Júlia Cemitério da Consolação - Vicente de Carvalho Avenida Dom Pedro I - EnseadaVarrição Santa Cruz dos Navegantes Rua Santo Amaro – Vila Maia Rua Antônio de Souza – Centro Avenida Rio Amazonas – Perequê Ruas 20, 21, 11, 10, 12, 13, 22, 23 e travessas – Morrinhos I e II Rua “A” até a Rua “J ” – Santa ClaraserViços de alVenaria Reforma de caixas na Rua Ernesto Martins – Pae Cará Travessa Itapema – Vila Alice Concretagem des guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Reparos de caixas na Rua Marivaldo Fernandes – Vila Júlia Manutenção no calçadão entre o Tejereba e Escola MunicipalAlmeida Jr., nas ruas Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes -Enseada Reparos na calçada na Rua Antônio Fernandes – Vila Lígia Reparos em mosaicos na Rua Cavalheiro Nami Jafet – Centro Continuação nos reparos de tubos na Rua Javarí – Vila NovaPerequê Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila daNoite Continuação da desobstrução da pedra do acesso ao Morro –Morrinhos II e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 3feriadosRepartições públicas têm expediente diferenciado entre os dias 31 e 2Os serviços essenciais Fotos Marcos Miguelserão mantidos e assecretarias de Saúde,Desenvolvimentoe Gestão Urbanae os Centros deApoio Operacionalfuncionam em regimede plantãoP or meio do decreto nº 9.601, publicado no Diário Oficial do Mu- nicípio do dia 21 deoutubro, o feriado nacional doServidor Público (celebrado nestedia 28 de outubro), em Guarujáfoi transferido para a segunda-feira (31). Já para terça-feira(1º), Dia de Todos os Santos, foidecretado ponto facultativo e naquarta-feira (3) é feriado nacionaldo Dia de Finados. Em razão disso, o expedientenas repartições públicas munici-pais será diferenciado neste trêsdias. Os serviços essenciais serãomantidos e as secretarias munici- Os três postos depais de Saúde, Desenvolvimento Saúde informações turísticas Serviço Sociale Gestão Urbana e os Centros de realizam atendimento Confira os endereços dos Postos das 10 às 18 horas Albergue MunicipalApoio Operacional funcionarão de Saúde em plantão no feriado: Rua Manoel Otero Rodrigues,em regime de plantão. Os servi- 389 – Jardim Boa Esperançaços de coleta de lixo e limpeza UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Telefone: 3387-6016urbana também serão realizadosnormalmente. Avenida Santos Dumont, 955 – centroS de apoio Os paços municipais Moacir Santo Antônio operacional informaçõeS turíSticaS Telefone: 3355-9155 / 3355-5436dos Santos Filho e RaphaelVitiello, localizados respecti- A Fábrica de Blocos e O Posto de informações da Praia UPA Vicente de Carvalhovamente na Avenida Santos os Centros Operacionais das Pitangueiras vai funcionar Rua São João, 111 – Pae CaráDumont, 640 e 800 – Santo funcionam em regime de das 10 às 18 horas, na Secretaria Telefone: 3341-1997Antônio estarão fechados de plantão. Os outros serviços Municipal de Turismo (Avenidasegunda (31) a quarta-feira (2), voltam a atender normalmente Marechal Deodoro da Fonseca, UPA Perequêcom a retomada normal das na quinta-feira (3) 723 - Centro). As outras unidades Estrada Guarujá Bertioga,atividades na quinta-feira (3). Quilômetro 8 – Perequê da Praia do Tombo — Bandeira Azul A Guarda Civil Munici- Telefone: 3353-1648 polícia (Núcleo de Educação Ambiental, Expedientepal (GCM) funcionará 24 Avenida Prestes Maia s/n – Tombo) e da Rodoviária (Avenida Santos volta aohoras, através do telefone de UPA Santa Cruz dos Para registro de ocorrênciasemergência 153, que também Navegantes policiais, a Delegacia Sede Dumont, s/n – Santo Antônio), normal naaciona o Corpo de Bombeiros, Rua Messias Borges, s/n – Santa (Avenida Puglisi, 656 – Centro também atenderão munícipes e quinta-feira (3)Polícia Militar e Fiscalização Cruz dos Navegantes – Telefone 3386-6992) estará turistas no mesmo horário, das 10Municipal. Telefone: 3354-2802 aberta em regime de plantão às 18 horas
  4. 4. 4 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ culináriaFotos Divulgação 5º Festival gastronômico tem início hoje O Festival conta com 51 participantes e os pratos variam de R$ 3,38 a R$ 140 C om objetivo de di- aconteceu o lançamento oficial elabore pratos especialmente vulgar a riqueza e as do Festival, no Casa Grande para o evento, demonstrando tradições da culinária Hotel. os diferenciais e especialidades local, além de propor- A presidente da Associação de cada casa. Dessa maneira, os cionar um novo roteiro turístico Comercial de Guarujá (Aceg), freqüentadores poderão apreciar para os visitantes que frequentam Dagmar do Carmo C. Augusto, pratos saborosos que estarão a Pérola do Atlântico, começa falou sobre a importância do levando em conta as característi- nesta sexta-feira (28) a 5ª edição evento para a Cidade. cas culinárias de nossa Cidade”, do Festival Gastronômico de “A cidade recebe mais de 1 afirma. Guarujá. milhão de turistas durante o ano e A realização do Festival fica Açaí Bar I, Açaí Bar II, After Beach Pizza Bar, Alcide’s Pizzaria, Confira a relação de participantes O evento, que conta com o a gastronomia também é um atra- por conta da Associação Comer- Alcide’s Restaurante, Armazém da Barra Restaurante Pizza apoio da Prefeitu- tivo turístico. Este cial e Empresarial do Guarujá Bar, Atlântico Signature - Casa Grande Hotel, Avelino’s ra, por meio da Se- ano o evento tem (Aceg). Também apoiam a ini- Pitangueiras, Bambuzal Restaurante, Barril Pizza Bar, Boteco cretaria Municipal A abertura um selo especial, a ciativa, a Associação da Orla e o do Jair, Boteco Golfinho, Cantina da Ana, Caramba com de Turismo, segue oficial doação de R$ 1 da Guarujá Convention & Visitors Café, Cosme e Damião Restaurante, Cucina Di Polettho, até o dia 28 de no- consumação total Bureau (GCVB). vembro e reunirá 51 ocorreu na de cada comanda Dalmo Bárbaro, Dati Restaurante, Doceria e Café Pão de Ló, Dom Gaspar Restaurante, Dom Guilherme Pizzaria, Dona participantes do co- terça (25) para a Apae. Incen- para todoS oS goStoS Eva Restaurante, Empório Àrabe Restaurante, Ferrareto mércio gastronômi- tivaremos também a co em geral, como doação para a mes- Em seus cardápios, as Restaurante, Golfinho Choperia, IL Faro Restaurante, Jair restaurantes, quiosques, lounges ma instituição, da nota fiscal casas participantes busca- da Feijoada, La Piazza Pizzaria, Mar Casado Restaurante, de hotéis e bistrôs. eletrônica sem CPF”, explicou rão apresentar pelo menos Marcão Pier Chopp, May Ban, Paulo’s Restaurante e Esta edição tem um importan- Dagmar. um prato com preço pro- Pizzaria, Pitangueiras Express Grill, Quiosque Amo T + bar, te papel social, pois será doado ao Para a secretária municipal de mocional ao público. As Quiosque Boa Vida, Quiosque Portuga, Quiosque Trilha do menos R$ 1 do valor total das Turismo, o Festival é uma ótima receitas comercializadas com a marca do Festival Sol, Restaurante Key West, Restaurante Marina Astúrias, comandas para a Associação de oportunidade para que Guarujá Pais e Amigos dos Excepcionais apresente sua diversidade gastro- terão um preço entre R$ Restaurante Milani, Restaurante Tahiti Monduba, Rudys bar, (Apae) de Guarujá. nômica. “O Festival permite que 3,38 e R$ 140,00. Sub Way, Thai, Velho Marinheiro Restaurante, Velho Pop Na noite de terça-feira (25) nosso comércio gastronômico Restaurante, Vila da Música Comidinhas de boteco
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 5no guaibê 5° Concurso de bandas e Fanfarras acontece neste domingo (30)A competição terá Santo Antônio). A competição Raimundo Nogueira terá início às 9h30, com previsãoinício às 9h30, com de término às 18 horas.previsão de término O concurso reunirá 12 bandas:às 18 horas 10 de Guarujá, uma de Barueri eA outra de São Paulo. A disputa é di- Associação de Bandas vidida em duas categorias: juvenil e Fanfarras da Mata (jovens de até 21 anos) e livre (aci- Atlântica (Abafama) ma de 21 anos). Os três primeiros realiza, com apoio colocados receberão troféus.da Prefeitura, o 5° Concurso de Em 2010, a competição reu-Bandas e Fanfarras. O evento é niu 15 grupos de várias cidadesneste domingo (30), no Ginásio da Baixada Santista, como Ita-Marivaldo Fernandes – Guaibê nhaém, Bertioga, Cajati, Cuba-(Avenida Santos Dumont, 420 – tão, Guarujá, entre outras. Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câmara Veja a relação das bandas insCritas Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva E. E. Prof. Walter Scheppis E.E. Vicente de Carvalho E.E. Prof. José Cavariani E.E. Marcílio Dias E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera Banda Pérola do Atlântico Banda Marcial Municipal de Guarujá Em 2010, a competição reuniu Banda Visconde de Cairu (São Paulo) 15 grupos de várias cidades da Banda Marcial Barueri (Barueri) Baixada Santista comunidade São cidadania Judas tadeu realiza Prefeitura promove café da manhã procissão hoje aos moradores em situação de rua A Comunidade São Judas Tadeu, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e a Co- munidade São José e São Judas, ligada à Pa- A Prefeitura realiza nesta do Restaurante Popular Santo “É um momento também róquia Santa Rosa de Lima, celebram o Dia sexta-feira (28), a partir das 8 Antônio. de oferecer ajuda para resgatar de São Judas Tadeu neste 28 de outubro. horas, um café da manhã espe- A ação faz parte das po- a dignidade dessas pessoas. Na comunidade São Judas Tadeu, em cial à população em situação líticas públicas da assistência Por meio da parceria com Vicente de Carvalho, às 18 horas, acontece de rua. A iniciativa, organizada social do Município, para pro- a área da saúde, tentamos procissão, com escolta da Guarda Civil pela Administração Municipal moção do resgate da autoestima ajudá-los ao máximo para Municipal. O trajeto parte da Rua Cafelân- faz parte do Plano “Brasil de pessoas em situação de vul- terem novos projetos de vida”, dia, nº 86, na Vila Áurea, seguindo pelas Sem Miséria”, do Governo nerabilidade social. O benefício disse a secretária municipal avenidas Jesus de Castro, Luciano de Cas- Federal. é oferecido diariamente das de Desenvolvimento Social e tro, Acaraú; passando pelas ruas Birigui, Vale lembrar que o plano 8 às 10 horas, na Pastoral da Cidadania. Reprodução Araçatuba, Cerqueira César, Votuporanga, possibilitou a implantação no Criança (Rua José Ferreira Na ocasião, haverá acom- retornando à Rua Cafelândia. Em seguida, Município, do programa Creas Canaes, 29 – Santo Antônio), panhamento do g r upo de ocorre a celebração eucarística. Pop, viabilizado em Guarujá que cedeu o espaço para que autoajuda - formado por psi- Já a comunidade da Capela São José e pela parceria da Prefeitura com o trabalho com esta população cólogos e equipe interdiscipli- São Judas, no Santa Rosa III, promove a a ONG Estrela do Mar - res- seja desempenhado todas as nar - prestando atendimento “Festa de São Judas Tadeu”, com quermesse, a ponsável pela administração manhãs. às pessoas. partir das 19h30. O endereço é Rua Benedito Boaventura.
  6. 6. 6 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsemana do guarda municipal gCm comemora 12° aniversário com homenagens e atividadesNa terça-feira Para o secretário de Defesa O Delegado Adjunto de Gua- HomenagenS Conseg, Osvaldo Pontes Santana e Convivência Social, é um rujá, Luiz Ricardo Lara Dias Jú- Durante a celebração do 12° e José Eduardo da Cruz Buitron;(25), membros da grande prazer trabalhar com nior, aproveitou a oportunidade aniversário da Guarda Civil Mu- os servidores municipais DurvalCorporação, que se profissionais dedicados e em- para ressaltar a importância do nicipal, a Corporação entregou o Andrade da Silva, Arlei Carlosdestacaram no último penhados em transformar a trabalho da GCM para o Muni- diploma de agradecimento “Ami- da Conceição, Luciano Lopes sociedade guarujaense. “É com cípio. “Nós da Polícia Civil nos go da GCM” para 14 cidadãos da Silva, Jildete dos Santos,ano, receberam grande alegria que chegamos a congratulamos com os membros Flávio Poli e Clóvis Fernandes que, de alguma forma, contribu-homenagens. Prefeita esta fase e comemoramos mais da GCM. Ao longo dos cinco íram para o engrandecimento da Marques de Medeiros, além dosfez dois importantes um aniversário da Guarda Mu- anos da minha carreira profis- Corporação. representantes da Polícia Militaranúncios nicipal, que faz um serviço de sional tenho sido testemunha Entre os agraciados, os cola- Major Rivaldo Pereira e Capitão qualidade para toda a sociedade da dedicação e do trabalho da João Soares da Costa Vieira eA boradores do Projeto IntegrAção, Guarda Civil Muni- e trabalha diuturnamente para Guarda Municipal e por isso Fábio Costa Cruz, Lenir Ferreira do Delegado Luiz Ricardo Lara cipal comemorou na que a população tenha mais nesta data quero parabenizar a de Oliveira Tavares e Guaraci Dias Júnior. noite da última terça- segurança”, disse. todos”, comentou Lara. Pedro Moraes; os presidentes de feira (25), no Delphin láureaHotel, o seu décimo segundo Os guardas municipais que Arquivo/PMGaniversário. Na ocasião, homena- se destacaram no cumprimentogens a membros da Corporação, de seus deveres, por seus méritosque se destacaram no último ano, pessoais foram reconhecidose o anúncio de duas importantes pela Administração Municipal,novidades pela prefeita. na figura da prefeita e do Secre- A primeira delas é que o tário de Defesa e ConvivênciaMunicípio, de forma inédita na Social, com a Láurea de MéritoBaixada Santista, firmou convê- Pessoal em 4° Grau, denomina-nio com a Polícia Federal para da bronze.a capacitação dos GCMs, afim Os agraciados com a Láu-de que eles possam se adequar rea foram os GCMs: Evandro,para ao cotidiano de todas as Ronaldo Nascimento, Camilo,formas de defesa. A outra é que a Henrique, Freire, Luiz Antônio,equipe técnica da Prefeitura está Janete, Patrícia Santos, Castilho,estudando, dentro da formulação Lisboa, Fabiana, Thiago Fer-do Plano de Cargos, Carreiras nandes, Luciane, José Roberto,e Salários (PCCS), a inclusão Barreto e Souza.do adicional de periculosidadea todos os guardas municipais programaçãode Guarujá. As notícias foram Nesta sexta-feira (28) – Diabem recebidas pelos GCMs e do Servidor Público – e sábadofamiliares. (29) estão previstos eventos es- “Outras Guardas têm se pecíficos, destinados somente aoslimitado a fazer apenas o de servidores da GCM.sempre e cuidar de próprios No domingo (30), a Semanapúblicos, mas a nossa GCM tem chega ao fim com a 4ª Corrida ea preocupação com a educação Caminhada Solidária da GCM.continuada e em ter ações con- A prova começa às 9 horas comcretas e respostas rápidas aos aquecimento e partida da Praçaanseios da sociedade guaruja- Horácio Lafer, na Enseada.ense. Uma vez que estes bravos Através das inscrições serãohomens e mulheres apoiam a arrecadadas caixas de leite, queárea de segurança e tem grande serão posteriormente doadas aoparceria com as polícias Civil e Fundo Social de SolidariedadeMilitar, sempre buscando atuar do Município e outras entidadesna segurança primária”, salien- No domingo (30), a 4ª Corrida e Caminhada Solidária da GCM encerra a programação. Corrida é aberta a população beneficentes. A corrida é abertatou a chefe do Executivo. e esportistas à população e esportistas.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 7futebol gestão pública meninos do Sub-14 buscam vaga na final do Prefeitura inicia 2ª fase do estadual Neste sábado (29), começa osonho de ser campeão da equipe Programa de Modernizaçãode futebol Sub-14 de Guarujá. Em sua primeira etapa, o programa assegurouOs meninos viajarão quase 350 à Prefeitura uma economia de R$ 28,4quilômetros, para enfrentar o milhões de reais, através do aumento detime da Prefeitura de Cajati, às10 horas. receitas e da otimização de despesas A Já no dia (6), o Sub-14 jogacontra o time XV de Suarão de Prefeitura começaItanhaém, no campo do Pagão, nesta sexta-feiraem Santos. O técnico Sandro (28), a segunda faseMacedo confia na boa fase do do Programa Mo-ataque e no equilíbrio da defesa dernizando a Gestão Públicapara triunfar na competição. (PMGP), que é realizado no A equipe de Guarujá con- Município em parceira com oseguiu a classificação para essa Movimento Brasil Competiti-etapa através da final Regional do vo (MBC). Em sua primeiraCampeonato Estadual, torneio etapa, o movimento assegurouorganizado pela Secretaria de Es- à Prefeitura uma economia deportes e Lazer do Estado de São R$ 28,4 milhões de reais, atra- Marcos MiguelPaulo. Caso o Sub-14 consiga o vés do aumento de receitas e datriunfo, a equipe terá de disputar otimização de despesas.a finalíssima estadual em dezem- A apresentação dos re-bro, em Tietê (SP). sultados da primeira fase e a celebração do convênio para esta nova etapa do PMGP será realizado a partir das 15 horasfé no Delphin Hotel. amanhã tem Assim, Guarujá terá o desa- fio de continuar estabelecendo SERViçOmarcha para Jesus uma gestão moderna, eficiente e mais próxima do cidadão. pras, abertura de empresas, e pretende aprofundar o salto de Segunda etapa do PMGP em Guarujá Com o apoio da Prefeitura, o Por isso, nesta sexta-feira (28), orçamento); (3) a implantação qualidade na gestão municipal, Data: 28/10 o diretor presidente da entida- de conceitos de governança em além de obter um maior controle Horário: Das 15 às 17h30Conselho de Ministros e Pastores de, Erik Camarano, se reunirá tecnologia da informação e da de suas despesas. Com a parceria, Local: Salão Enseada - Delphinde Guarujá (Compeg) realiza com a prefeita e empresários comunicação, e (4) a estrutura- a Administração espera estabele- Hotel, Avenida Miguel Stéfno,neste sábado (29), às 15 horas, a locais, para o lançamento das ção de uma agenda estratégica cer padrões de operacionalização 1295 – Praia da EnseadaMarcha para Jesus. A concentraçãodo evento será na Avenida Santos novas frentes de trabalho. para Guarujá, com um horizon- de processos e capacitar suasDumont com a Avenida Oswaldo De acordo com o esco- te de planejamento para 2020. equipes internas para esta nova ceitas e despesas, redesenhoCruz, no Pae Cará, em Vicente de po estabelecido, a segunda Além da inclusão das ações fase de Guarujá. de processos e gerenciamen-Carvalho, onde os participantes fase do Programa de Gestão desenvolvidas pela Prefeitura to de projetos. Conta aindaseguirão até a Praça 14 Bis. Pública está prevista para no âmbito da certificação das programa com a expertise das melhores São esperadas mais de cinco começar já em novembro, operações em comércio exterior Executado com sucesso em consultorias internacionais emil pessoas na Marcha. Os fiéis com término em dezembro (Ocomex/Modex), de segurança onze governos estaduais, oito apoio financeiro da iniciativapercorrerão o caminho ao som de 2012. A proposta foi ela- sócio ambiental, da competitivi- municípios, dois tribunais de privada.do trio elétrico do Ministério de borada pelo MBC com base dade do destino turístico, e do justiça estaduais (RS e SP) e ou- Nos últimos cinco anos, oLouvor Restaurarte, da Igreja em quatro principais frentes desenvolvimento de territórios tros órgãos do Executivo federal, PMGP já alcançou a marcaComunidade de Vida Cristã de trabalho: (1) o desdobra- inteligentes. o Programa propõe ganhos de dos R$ 14,2 bilhões de ganho(CVC). Ao chegar na Praça 14 mento e acompanhamento Com um investimento próxi- competitividade e eficiência na orçamentário, com investi-Bis, haverá apresentação das ban- orçamentário das despesas mo de R$ 6 milhões – integral- gestão das instituições públicas, mento de R$ 78,7 milhões dedas da Igreja Peniel e Ministério correntes; (2) o redesenho de mente custeado pela iniciativa a partir da aplicação de técnicas recursos privados – um retor-Palavra de Vida. Para encerrar processos em áreas críticas privada, conforme o modelo de de planejamento estratégico, no global de R$ 180 por realem grande estilo, haverá show do (ouvidoria, licitação e com- atuação do MBC – a Prefeitura gerenciamento matricial de re- investido.cantor Marcelo Aguiar.
  8. 8. 8 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁDurante a celebraçãodo 12° aniversário daGuarda Civil Municipaleste ano, Arlei foi umdos homenageadoscomo “Amigo daGCM”; Honraria éconcedida para quem,de alguma forma,contribuiu para o arlei:engrandecimento daCorporaçãoA rlei Carlos da Con- “o sol para mim ceição tem 51 anos. Destes, 34 são de- dicados ao serviçopúblico municipal. “Um dia na pode nascerigreja, me falaram que eu seriaum dos homens mais conhecidosde Guarujá”. Se era uma profeciaaté hoje Arlei não sabe, mas que meia noite”entre motoristas da Cidade e atéturistas, não têm quem não o Fotos Raimundo Nogueiraconheça, seja por Seu Madrugaou Bigode. Ele ingressou na Prefeiturade Guarujá por intermédio deseu pai, que o avisou para sair daconstrução civil e levar seus docu-mentos no Paço Municipal, pois “estavam contratando funcionários. Casado com Maria Lúcia, pai“Na época não havia concurso pú- de três filhos – Vanessa, Vânia,blico. Mas logo que surgiu um, me Greice e o enteado Rafael - ele faz Todos elesinscrevi e fui avisado de que seria questão de ressaltar, que tem trêsefetivo”, explica o servidor que netos. Ao falar da família, e prin- entendem a minhano início trabalhou na Diretoria cipalmente dos netos, a euforiade Obras, e há 16 anos mudou de do servidor é comparada ao seu rotina. Sabemvez para o trânsito. entusiasmo com o ordenamento que se alguém Ele lembra com brilho nos do trânsito da Cidade.olhos que nesta função teve uma “Todos eles entendem a mi- me chamar e eurelação de amor. “Eu me encon- nha rotina. Sabem que se alguém ignorar; não voutrei. Gosto de me comunicar. Às me chamar e eu ignorar; nãovezes brigo, chamo atenção, mas vou conseguir dormir ou ficar conseguir dormiré necessário naquele momento. E à vontade. Afinal, preciso sair e cumprir minha função. É assim ou ficar à vontade.as pessoas entendem porque façocom amor e dedicação”. que sou feliz. É assim que me Afinal, preciso sair Muito do que Arlei é hoje, vem sinto servidor”.da sabedoria do seu pai. A lição Durante a celebração do 12° e cumprir minhade servir, fé pública, compromis- aniversário da Guarda Civil Mu- função. É assimso com o povo e sua dedicação de fazer o que é certo e trabalhar horário de serviço começa quan- nicipal este ano, a Corporaçãodentro do funcionalismo foram os por aquele que paga seu salário: do alguém o chama. “O sol para entregou diploma de agradeci- que sou feliz. Éensinamentos repassados à Arlei. a população. As pessoas têm o mim pode nascer meia noite. Isso mento “Amigo da GCM” para 14 assim que me“Meu pai me ensinou que não direito de cobrar e nós temos a quer dizer que, a qualquer mo- cidadãos que, de alguma forma, obrigação de atender”, pontua. mento, alguém pode me chamar. contribuíram para o engrandeci- sinto servidor. ”existe esta história de funcionáriopúblico ser acomodado. É preciso A rotina de Arlei é algo pró- Eu atendo de pronto e já começo mento da Corporação. E Arleifazer o que gosta. Temos a visão prio dele. Conforme explica, o a minha jornada”. foi um deles.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 9 professora da rede pública se destaca fora da sala de aula Arquivo/PMGReprodução Ariadne trabalha todos os finais de semana, das 9 às 17 horas, desenvolvendo projetos e cursos para a população da Vila Baiana D e segunda a sexta, funcionária pública. Aos finais de sema- Desde 2002, Ariadne atua no Círculo de integração Social Roda Dançante, uma na, voluntária. A per- Organização Não Governamental sonagem em questão é Ariadne Moreno, de 38 anos, que trabalha como professora de Educação Artística desde 2007, na rede Para as crianças, Ariadne vimento pessoal ativando as roda dançante foram chegando e o projeto pública de Guarujá e desde 2002 desenvolve projetos com gosto potencialidades individuais e O Círculo de Integração tomou dimensões surpreen- atua no Círculo de Integração pela leitura. Aos mais “velhos” a coletividade, trabalhando a Social Roda Dançante foi dentes. Em agosto de 2008 Social Roda Dançante, uma Or- direciona provas com o intuito autonomia e exercendo a cida- fundado em 4 de outubro de surgiu a ideia de fundar a ganização Não Governamental dos adolescentes dania”, conta. 2008. Surgiu para fortalecer ONG Círculo de Integração (ONG). passarem em tes- Atualmente, a e possibilitar a continuação Social Roda Dançante. Ariadne trabalha todos os tes para “camping” Foco da ONG administra e expansão do Projeto Ballet A Roda Dançante busca dar Cooperativo, que surgiu em oportunidade a comunidade finais de semana, das 9 às 17 e bolsas em uni- entidade é o Projeto Ballet agosto de 2002, dentro do pro- em geral, oferecendo acesso horas desenvolvendo projetos e versidade, como o Cooperativo, onde cursos para a população da Vila Programa Univer- o resgate da são realizadas aulas grama do Estado “Parceiros do a multiplicidade de manifes- Futuro”. tações culturais. Tem como Baiana. A ONG fica na Escola sidade para Todos humanização de ballet clássico, filosofia e base para a ação, os Estadual Clemente Santini (Rua (Prouni). jazz, contemporâ- O projeto foi se destacan- Chile s/nº - Vila Baiana) e tem A funcionária neo, baby ballet, do na sociedade devido às seis princípios do manifesto como missão, a integração so- pública explica que o foco sapateado americano, jogos coo- apresentações culturais e aos 2000 da Unesco: “Respeitar ciocultural, o desenvolvimento principal da entidade é o res- perativos e dramáticos, flamenco, amigos que foram aparecen- a Vida, Rejeitar a Violência, pessoal e a inclusão social, atra- gate da humanização, que há ginástica e danças circulares. As do e dando sua contribuição. Ser Generoso, Ouvir para vés da Cultura, da Educação e muito tempo vem sendo perdi- atividades são para participantes Com o passar dos anos, pes- Compreender, Preservar o das Artes. “O objetivo é resgatar da. “Paralelamente ao trabalho com idades a partir de quatro soas foram se encantando Planeta, Redescobrir a Soli- a cidadania, fortalecendo a auto- de resgate da humanização, anos, na comunidade da Vila pelo trabalho. Voluntários dariedade”. estima”, afirma. a ONG promove o desenvol- Baiana.
  10. 10. 10 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ enfermeira neusa “Sempre trabalhei no pronto atendimento. É onde a pessoa mais precisa de mim. É onde um minuto faz toda a diferença”“é só umapessoa aserviço da vida”20 anos na Unidade de Pronto Fotos Raimundo NogueiraAtendimento (UPA) de Vicentede Carvalho. Trabalhou no CentroCirúrgico do Hospital Santo Amaro(HSA). Atuou como parteira e há umano, Neusa está na UPA PerequêA enfermeira Neusa dos “Vários casos me emocio- Ela se recorda de uma criança preciso ter atenção com quem uma sutura simples e tive uma Santos Costa silencia nam. Fico frustrada quando per- que morreu por asfixia. Neusa o acompanha. São pessoas que sensação. Pedi que toda equipe e seus olhos ficam demos uma vida. Eu não aceito. se emociona, chora e diz: “fico estão assustadas ou trazem estivesse alerta e pronta. Nin- alagadiços quando Nunca vou me acostumar. Penso frustrada. Nessa hora é que você alguém que ama. Às vezes até guém entendeu. De repente,falam de sua carreira. Ela lembra na família que vai chorar”. Neste tem a certeza de que você não preferem estar no lugar do filho um homem entrou com umade tudo que passou em décadas momento, a enfermeira para e é Deus e sim, alguém a serviço ou do pai. Nesses casos, temos criança escalpada e toda machu-de profissão. “Sempre trabalhei lembra do último caso que a dei- da vida”. que ter amor pelo paciente e nos cada. Ela tinha sido atropeladano pronto atendimento. É onde xou com este sentimento. Recomposta da lembrança, a colocar no lugar do outro. Para por um caminhão. Fizemos oa pessoa mais precisa de mim. enfermeira diz que ser servidora mim isso é humanização”. procedimento e a criança foi en- “É onde um minuto faz toda a tem um significado especial: Como quem acredita que veio caminhada à UTI do hospital.diferença”. Todos são servir ao próximo e da melhor ao mundo para fazer a diferença Criança mexe comigo”. Sua vida profissional mostra fundamentais. forma possível. “Muitas vezes na vida de alguém, com todo A enfermeira conta que o casoisso: 20 anos na Unidade de Todos têm grande precisamos passar a mão nas amor que tem pelos pacientes e aconteceu numa sexta-feira, e quePronto Atendimento (UPA) de costas ou no ombro do paciente pela profissão, Neusa em casa na segunda seguinte ligou para oVicente de Carvalho. Trabalhou importância. e ouvi-lo. Assim como ele, é conseguiu passar seu legado. hospital, a fim de saber a situaçãono Centro Cirúrgico do Hospital Ninguém faz nada Sua filha Erika seguiu a mesma da criança. Quando atenderam, ”Santo Amaro (HSA). Atuou sozinho profissão e é enfermeira no Santo lhe disseram que a criança estavacomo parteira e há um ano, tra- Amaro. A servidora municipal é no quarto. Ela não acreditou ebalha na UPA Perequê. Ela se diz casada com Arnaldo e tem mais foi até lá. “Encontrei a criançasatisfeita por ter deixado de lado um filho: Emerson e ainda duas no quarto brincando. Conto estaa parte administrativa para ser, netas, Vivian e Vitória. história sempre, para saberemverdadeiramente enfermeira na Fora de casa, Neusa cons- que um minuto fez a diferençacomunidade. E na sua opinião, a truiu novas famílias junto às e que o trabalho em equipe écomunidade precisa dela, da sua equipes que trabalham com fundamental”.vocação e atenção. ela. A enfermeira faz questão Para finalizar Neusa explica O amor pela profissão e por de ressaltar que como servidora que toda dedicação e amor pelaser servidora para Neusa se e profissional da saúde, que só profissão são recompensadosrenova quando alguém que ela ao lado de sua equipe é capaz quando ela encontra um pacientecuidou volta para agradecê-la. de fazer a diferença. “Todos em plenas condições de saúde.Na rua, ela fica feliz quando é são fundamentais. Todos têm Pode ser um pai, um filho ou oreconhecida ou quando encontra grande importância. Ninguém próprio paciente, que, quando aalguém que ajudou a colocar no faz nada sozinho. Uma vez olham nos olhos, dizem: muitomundo. estávamos no plantão fazendo obrigado.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i Nº 3.897. “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital no. 001/2009, e dá outras providências.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu-nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2011, e eu sanciono epromulgo o seguinte:Art. 1º Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de valida-de do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital no. 001/2009, homologado em 03 de novembrode 2009, para preenchimento de vagas remanescentes.Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotaçõespróprias do orçamento, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011. PRefeitA“LEIN”/rdlProc. nº 19960/145026/2011.Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 27.10.2011 3Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assino D e C R e t O N.º 9.611. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuiçõeslegais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), conforme programação cons-tante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor2deR$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 27.10.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  12. 12. 12 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 4 Diário Oficial GUARUJÁ 6 5
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 13 8 7 eRRAtA Processo Administrativo nº 22871/942/2011. Pregão Presencial n.º 95/2011. Objeto: fornecimento de material odontológico através do sistema de registro de preços. I – Na convocação publicada na edição de 26/10/11 do Diário Oficial do Município, onde se lê 03 de Novembro de 2011, leia-se 04 de Novembro de 2011, registrando que este prazo cumpre a exigência prevista no item 3.2 do Edital, mantendo-se inalteradas e ratificadas as demais disposi- ções da convocação. II – Publique-se. Guarujá, 27 de Outubro de 2011 DANieL RODRiGUes PeDReiRA PReGOeiRO extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 151/2011 TA 01 tOMADA De PReÇOs Nº 005/2010 PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 6151/144550/2010 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONtRAtADA: PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJetO: Locação de escavadeira hidráulica tipo “Plocain” e Dragline, para execução de serviços de desassoreamento de valas, canais e rios no município de Guarujá. Resolvem as partes aditar o valor do contrato em R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinqüenta reais) conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 37689/174708/2010 nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei 8666/93; Dotação orçamentária nº: 25.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (1985): Data da Assinatura: 14/10/2011. AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: PReGÃO PReseNCiAL Nº 109/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos para a secretaria Municipal de edu- cação. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de No- vembro de 2011 até o dia 16 de Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agên- cia Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Novembro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 27 de Outubro de 2011. DANieL RODRiGUes PeDReiRA PReGOeiRO
  14. 14. 14 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: rito e Processo Administrativo Disciplinar – JURID 6, sito à rua Credenciamento na especialidade dos Serviços PReGÃO PReseNCiAL Nº 109/2011 Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. de Radiologia e Diagnóstico por ImagemObjeto: Registro de preços para aquisição de impressos fábio Lins Alvespara a secretaria Municipal de educação. Presidente de Comissão de Processo AVisO De CONVOCAÇÃO PÚBLiCA Nº 02/2011O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Administrativo Disciplinar seCRetARiA MUNiCiPAL De sAÚDetamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Objeto: Processo seletivo destinado a firmar parceria compessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO Organizações sociais, mediante celebração de contrato dede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR gestão, para gerenciamento, operacionalização e execuçãoreferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Processo Administrativo Disciplinar 38859/137739/2009, das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destina-800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 Processado: J.B.t.P – prontuário: 13.621. dos à estratégia de saúde da família.de Novembro de 2011 até o dia 16 de Novembro de 2011. O Fica a parte ciente da necessidade da apresentação da respec- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada tiva procuração quanto ao Defensor constituído, bem como a tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oudentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que fixação do prazo de (3) três dias para a Defesa Prévia do proces- pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadenecessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- sado, conforme determina o Decreto Municipal 6843/03, junto á de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – JU- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo RID 6, sito á rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- fábio Lins Alves de Novembro de 2011 até o dia 09 de Novembro de 2011.dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Presidente de Comissão de Processo O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadaOs envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Administrativo Disciplinar dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos queaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-de Compras e Licitações no dia 17 de Novembro de 2011 até desenvolvimento nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºàs 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. social e cidadania 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Guarujá, 27 de Outubro de 2011. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- DANieL RODRiGUes PeDReiRA CONVOCAÇÃO dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. PReGOeiRO “ReUNiÃO extRAORDiNÁRiA DO Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na secretaria Muni- CONseLHO MUNiCiPAL DO iDOsO” cipal de saúde, sito na Avenida santos Dumont, 640, 1º an- Atos oficiAis O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui- ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro dar – santo Antonio – Guarujá – sP (Paço Municipal Raphael Vitiello) no dia 10 de Novembro de 2011 até às 14h30m, ini- secretarias municipais de 2002, convoca os membros titulares e suplentes para com- ciando sua abertura às 15h00m. posição de cargos em vacância presença obrigatória para Reu- Guarujá, 26 de Outubro de 2011. educação nião Extraordinária, no dia 28 de outubro de 2011 às 10 horas, AfONsO CARLOs fiNAMOR na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro. seCRetÁRiO MUNiCiPAL De sAÚDe eDitAL De CONVOCAÇÃO Com a seguinte pauta:A Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias • fiscalização das instituições de longa permanência para idoso; desenvolvimentoda Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais, • participação do CMI na semana do idoso; econômico e portuárioprofessores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a ser • as denúncias.realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e onze, Guarujá, 28 de outubro de 2011. CONVOCAÇÃOàs 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada esmeralda Cirillo da silva Pelo presente ficam convocados os membros titulares e suplen-nas dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque, Vice-Presidente do CMI tes da Comissão Municipal de Emprego para a reunião ordinária,s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do que será realizada no dia 9 de novembro de 2011, às 10 horas,dia: Prestação de contas 4º Bimestre ano 2011 e obter sugestões saúde na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro –com a finalidade de alavancar as necessidades do CAEC para o Guarujá.próximo bimestre. JULGAMeNtO Guarujá, 27 de outubro de 2011. Guarujá, 19 de outubro de 2011. PROCessO Nº. 19634/942/2011 Regina Helena de Oliveira Paixão Rogério Vieira da silva eDitAL Nº. 002/2011 – CHAMAMeNtO PÚBLiCO Presidente Com-Emprego Diretor de Unidade de Ensino OBJetO: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de Pront.:12.895 serviço de saúde na especialidade de radiologia e diagnóstico administração por imagem, com base territorial no município de Guarujá, para advocacia geral atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, eDitAL DO PROCessO De APURAÇÃO DA mediante a celebração de contratos administrativos que serão eLeiÇÃO DA CiPA – GestÃO 2011/2012 DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS A COMissÃO eLeitORAL responsável pela formação e acompa- ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR do Ministério da Saúde. nhamento do processo eleitoral da CiPA - Comissão Interna deProcesso Administrativo Disciplinar 21076/589/2006. I - A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, con- Prevenção de Acidentes, para a Gestão 2011/2012, da Prefeitu-Defensor: Dra. Adriana Santos de Andrade OAB/SP 254.218 forme Decreto nº. 9.227, datado de 15 de fevereiro de 2011, ra Municipal de Guarujá, usando das suas atribuições comunicaProcessada: I.W.H – prontuário: 12537. em reunião interna, após Vistoria , realizada nas dependências a alteração da data e do local de apuração da eleição dosFica a Defensora acima designada, ciente do prazo de cinco dias da única empresa habilitada, em 26 de outubro de 2011, con- candidatos a membros representantes da CiPA, em cumpri-para apresentação das respectivas alegações finais, conforme sidera qualificada para o Credenciamento a empresa CLÍNiCA mento ao Decreto Municipal Nº 9.601, de 20 de outubro deestipulado no Decreto Municipal 6843/03 junto à Divisão de RADiOLÓGiCA DO GUARUJÁ LtDA, estando a mesma, apta 2011 relativas alterações no calendário municipal.Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM.PGM 2.1, para celebração de eventual contrato. DA APURAÇÃO:sito à rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. II - A empresa terá o prazo de até 05(cinco) dias úteis, a contar • Fica definido como local para apuração dos votos, em altera- fábio Lins Alves desta publicação, para efetuar a entrega da Proposta do Plano ção ao anterior, o Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, 4º Presidente de Comissão de Processo Operativo, no setor de Contratos, conforme preceitua a Porta- andar (sala de reunião da Secretaria de Governo), na data de Administrativo Disciplinar ria do Ministério da Saúde nº. 1.034 de 05 de Maio de 2010. A 03/10/2011às 9 horas. Proposta do Plano Operativo deverá conter os elementos que DOs eLeitOs: DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO demonstrem a utilização da capacidade instalada ofertada pela • A publicação dos representantes eleitos ocorrerá no Diário Ofi- ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR respectiva instituição, a definição de oferta e os fluxos de ser- cial do Município no dia posterior a apuração.Processo Administrativo Disciplinar 38857/137739/2009, viço. As metas a serem alcançadas serão definidas, posterior- COMissÃO eLeitORALDr. João Marcos Batista simões – OAB/sP 196.549. mente, pela Secretaria Municipal da Saúde em conjunto com aDr. Jucélio Cruz da silva - OAB/sP 182.807.Dra. Rodrigo Munhoz José – OAB/sP 196.549.Processado: G.H.s – prontuário: 14.616. empresa, de acordo com as necessidades e peculiaridades da rede de serviços. III – Publique-se. AcesseFicam os Defensores acima constituídos cientes da designaçãoda data de oitiva de testemunhas da Administração para o dia Guarujá, 27 de outubro de 2011. NÍDiA COeLi www.guaruja.sp.gov.br10 de junho de 2010 a partir de 9h30, junto à Divisão de Inqué- Presidente da Comissão Especial de Licitação para

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