Diário Oficial de Guarujá - 28-10-11

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  • 1. Diário OficialSexta-feira, 28 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2393 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Sou gente trabalhadora e comprometida, Arlei da Conceição, Neusa dos Santos e Ariadne Moreno Sou gente de fé e de paz, representam os mais de 5 mil servidores que dedicam suas Sou gente que vê o futuro na vida, vidas ao serviço público municipal. Páginas 8, 9 e 10 Sou gente que ama o que faz. Quero uma cidade mais segura Quero ser livre e ter oportunidade Por isso, busco com meu trabalho Construir o melhor pra minha cidade É tempo de crescer e de prosperar Sem esquecer de ninguém É tempo de gente que quer trabalhar É tempo de gente do bem. Reprodução do Nogueira Homenagem da Prefeitura aos Servidores Públicos de Guarujá - 28 de outubro Fotos Raimun
  • 2. 2 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde ontem Na quinta-feira (27), a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:Coleta meCanizada Hidrojato / sugador drag line Jardim Boa Esperança Rua São João – Vila Edna Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Santa Rosa Morrinho III e IV Jardim Primavera patrol 2 máquinas retroCaminHão truCado/toCo Rua Javari – Vila Nova Perequêlimpeza de Canal Nas proximidades do Mirante do Sobre as Ondas – Centro Jardim Virgínia I Avenida Brasil – Vila Edna Apoiando na confecção da tubulação da Rua Pioneiros – Vila Sítio Conceiçãozinha da Noitelimpeza boCa de lobo esCaVadeira HidráuliCa Travessa 205 – Morrinhos II Coleta de resíduos Santa Rosa Rua Davi Santos Carreira - Pae Cará Arredores do Cemitério da Consolação – Parque Estuário tapa buraCoCapinação Rua Vereador Walter Gonçalves – Parque Estuário Avenida Brasil – Vila Edna Avenida Dom Pedro I - Enseada Morrinhos e adjacências Rua Alvorada – Jardim Monteiro da Cruz Rua Lins – Vila Áurea Dayanna de CastroCapinação e raspagem Vila Áurearoçada Praça da Abílio dos Santos Branco - Enseada Praça da Escola Hugo – Astúrias Rua Benedita Boa Ventura – Santa Rosa III Rua Bidu Sayão – Vila Nova Perequê Avenida Santos Dumont Escola Municipal Jacirema – Morrinhos Ipintura Cemitério da Saudade – Vila Júlia Cemitério da Consolação - Vicente de Carvalho Avenida Dom Pedro I - EnseadaVarrição Santa Cruz dos Navegantes Rua Santo Amaro – Vila Maia Rua Antônio de Souza – Centro Avenida Rio Amazonas – Perequê Ruas 20, 21, 11, 10, 12, 13, 22, 23 e travessas – Morrinhos I e II Rua “A” até a Rua “J ” – Santa ClaraserViços de alVenaria Reforma de caixas na Rua Ernesto Martins – Pae Cará Travessa Itapema – Vila Alice Concretagem des guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Reparos de caixas na Rua Marivaldo Fernandes – Vila Júlia Manutenção no calçadão entre o Tejereba e Escola MunicipalAlmeida Jr., nas ruas Sílvio Daige e Marivaldo Fernandes -Enseada Reparos na calçada na Rua Antônio Fernandes – Vila Lígia Reparos em mosaicos na Rua Cavalheiro Nami Jafet – Centro Continuação nos reparos de tubos na Rua Javarí – Vila NovaPerequê Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila daNoite Continuação da desobstrução da pedra do acesso ao Morro –Morrinhos II e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 3feriadosRepartições públicas têm expediente diferenciado entre os dias 31 e 2Os serviços essenciais Fotos Marcos Miguelserão mantidos e assecretarias de Saúde,Desenvolvimentoe Gestão Urbanae os Centros deApoio Operacionalfuncionam em regimede plantãoP or meio do decreto nº 9.601, publicado no Diário Oficial do Mu- nicípio do dia 21 deoutubro, o feriado nacional doServidor Público (celebrado nestedia 28 de outubro), em Guarujáfoi transferido para a segunda-feira (31). Já para terça-feira(1º), Dia de Todos os Santos, foidecretado ponto facultativo e naquarta-feira (3) é feriado nacionaldo Dia de Finados. Em razão disso, o expedientenas repartições públicas munici-pais será diferenciado neste trêsdias. Os serviços essenciais serãomantidos e as secretarias munici- Os três postos depais de Saúde, Desenvolvimento Saúde informações turísticas Serviço Sociale Gestão Urbana e os Centros de realizam atendimento Confira os endereços dos Postos das 10 às 18 horas Albergue MunicipalApoio Operacional funcionarão de Saúde em plantão no feriado: Rua Manoel Otero Rodrigues,em regime de plantão. Os servi- 389 – Jardim Boa Esperançaços de coleta de lixo e limpeza UPA Guarujá (PAM Rodoviária) Telefone: 3387-6016urbana também serão realizadosnormalmente. Avenida Santos Dumont, 955 – centroS de apoio Os paços municipais Moacir Santo Antônio operacional informaçõeS turíSticaS Telefone: 3355-9155 / 3355-5436dos Santos Filho e RaphaelVitiello, localizados respecti- A Fábrica de Blocos e O Posto de informações da Praia UPA Vicente de Carvalhovamente na Avenida Santos os Centros Operacionais das Pitangueiras vai funcionar Rua São João, 111 – Pae CaráDumont, 640 e 800 – Santo funcionam em regime de das 10 às 18 horas, na Secretaria Telefone: 3341-1997Antônio estarão fechados de plantão. Os outros serviços Municipal de Turismo (Avenidasegunda (31) a quarta-feira (2), voltam a atender normalmente Marechal Deodoro da Fonseca, UPA Perequêcom a retomada normal das na quinta-feira (3) 723 - Centro). As outras unidades Estrada Guarujá Bertioga,atividades na quinta-feira (3). Quilômetro 8 – Perequê da Praia do Tombo — Bandeira Azul A Guarda Civil Munici- Telefone: 3353-1648 polícia (Núcleo de Educação Ambiental, Expedientepal (GCM) funcionará 24 Avenida Prestes Maia s/n – Tombo) e da Rodoviária (Avenida Santos volta aohoras, através do telefone de UPA Santa Cruz dos Para registro de ocorrênciasemergência 153, que também Navegantes policiais, a Delegacia Sede Dumont, s/n – Santo Antônio), normal naaciona o Corpo de Bombeiros, Rua Messias Borges, s/n – Santa (Avenida Puglisi, 656 – Centro também atenderão munícipes e quinta-feira (3)Polícia Militar e Fiscalização Cruz dos Navegantes – Telefone 3386-6992) estará turistas no mesmo horário, das 10Municipal. Telefone: 3354-2802 aberta em regime de plantão às 18 horas
  • 4. 4 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ culináriaFotos Divulgação 5º Festival gastronômico tem início hoje O Festival conta com 51 participantes e os pratos variam de R$ 3,38 a R$ 140 C om objetivo de di- aconteceu o lançamento oficial elabore pratos especialmente vulgar a riqueza e as do Festival, no Casa Grande para o evento, demonstrando tradições da culinária Hotel. os diferenciais e especialidades local, além de propor- A presidente da Associação de cada casa. Dessa maneira, os cionar um novo roteiro turístico Comercial de Guarujá (Aceg), freqüentadores poderão apreciar para os visitantes que frequentam Dagmar do Carmo C. Augusto, pratos saborosos que estarão a Pérola do Atlântico, começa falou sobre a importância do levando em conta as característi- nesta sexta-feira (28) a 5ª edição evento para a Cidade. cas culinárias de nossa Cidade”, do Festival Gastronômico de “A cidade recebe mais de 1 afirma. Guarujá. milhão de turistas durante o ano e A realização do Festival fica Açaí Bar I, Açaí Bar II, After Beach Pizza Bar, Alcide’s Pizzaria, Confira a relação de participantes O evento, que conta com o a gastronomia também é um atra- por conta da Associação Comer- Alcide’s Restaurante, Armazém da Barra Restaurante Pizza apoio da Prefeitu- tivo turístico. Este cial e Empresarial do Guarujá Bar, Atlântico Signature - Casa Grande Hotel, Avelino’s ra, por meio da Se- ano o evento tem (Aceg). Também apoiam a ini- Pitangueiras, Bambuzal Restaurante, Barril Pizza Bar, Boteco cretaria Municipal A abertura um selo especial, a ciativa, a Associação da Orla e o do Jair, Boteco Golfinho, Cantina da Ana, Caramba com de Turismo, segue oficial doação de R$ 1 da Guarujá Convention & Visitors Café, Cosme e Damião Restaurante, Cucina Di Polettho, até o dia 28 de no- consumação total Bureau (GCVB). vembro e reunirá 51 ocorreu na de cada comanda Dalmo Bárbaro, Dati Restaurante, Doceria e Café Pão de Ló, Dom Gaspar Restaurante, Dom Guilherme Pizzaria, Dona participantes do co- terça (25) para a Apae. Incen- para todoS oS goStoS Eva Restaurante, Empório Àrabe Restaurante, Ferrareto mércio gastronômi- tivaremos também a co em geral, como doação para a mes- Em seus cardápios, as Restaurante, Golfinho Choperia, IL Faro Restaurante, Jair restaurantes, quiosques, lounges ma instituição, da nota fiscal casas participantes busca- da Feijoada, La Piazza Pizzaria, Mar Casado Restaurante, de hotéis e bistrôs. eletrônica sem CPF”, explicou rão apresentar pelo menos Marcão Pier Chopp, May Ban, Paulo’s Restaurante e Esta edição tem um importan- Dagmar. um prato com preço pro- Pizzaria, Pitangueiras Express Grill, Quiosque Amo T + bar, te papel social, pois será doado ao Para a secretária municipal de mocional ao público. As Quiosque Boa Vida, Quiosque Portuga, Quiosque Trilha do menos R$ 1 do valor total das Turismo, o Festival é uma ótima receitas comercializadas com a marca do Festival Sol, Restaurante Key West, Restaurante Marina Astúrias, comandas para a Associação de oportunidade para que Guarujá Pais e Amigos dos Excepcionais apresente sua diversidade gastro- terão um preço entre R$ Restaurante Milani, Restaurante Tahiti Monduba, Rudys bar, (Apae) de Guarujá. nômica. “O Festival permite que 3,38 e R$ 140,00. Sub Way, Thai, Velho Marinheiro Restaurante, Velho Pop Na noite de terça-feira (25) nosso comércio gastronômico Restaurante, Vila da Música Comidinhas de boteco
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 5no guaibê 5° Concurso de bandas e Fanfarras acontece neste domingo (30)A competição terá Santo Antônio). A competição Raimundo Nogueira terá início às 9h30, com previsãoinício às 9h30, com de término às 18 horas.previsão de término O concurso reunirá 12 bandas:às 18 horas 10 de Guarujá, uma de Barueri eA outra de São Paulo. A disputa é di- Associação de Bandas vidida em duas categorias: juvenil e Fanfarras da Mata (jovens de até 21 anos) e livre (aci- Atlântica (Abafama) ma de 21 anos). Os três primeiros realiza, com apoio colocados receberão troféus.da Prefeitura, o 5° Concurso de Em 2010, a competição reu-Bandas e Fanfarras. O evento é niu 15 grupos de várias cidadesneste domingo (30), no Ginásio da Baixada Santista, como Ita-Marivaldo Fernandes – Guaibê nhaém, Bertioga, Cajati, Cuba-(Avenida Santos Dumont, 420 – tão, Guarujá, entre outras. Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câmara Veja a relação das bandas insCritas Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva E. E. Prof. Walter Scheppis E.E. Vicente de Carvalho E.E. Prof. José Cavariani E.E. Marcílio Dias E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera Banda Pérola do Atlântico Banda Marcial Municipal de Guarujá Em 2010, a competição reuniu Banda Visconde de Cairu (São Paulo) 15 grupos de várias cidades da Banda Marcial Barueri (Barueri) Baixada Santista comunidade São cidadania Judas tadeu realiza Prefeitura promove café da manhã procissão hoje aos moradores em situação de rua A Comunidade São Judas Tadeu, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e a Co- munidade São José e São Judas, ligada à Pa- A Prefeitura realiza nesta do Restaurante Popular Santo “É um momento também róquia Santa Rosa de Lima, celebram o Dia sexta-feira (28), a partir das 8 Antônio. de oferecer ajuda para resgatar de São Judas Tadeu neste 28 de outubro. horas, um café da manhã espe- A ação faz parte das po- a dignidade dessas pessoas. Na comunidade São Judas Tadeu, em cial à população em situação líticas públicas da assistência Por meio da parceria com Vicente de Carvalho, às 18 horas, acontece de rua. A iniciativa, organizada social do Município, para pro- a área da saúde, tentamos procissão, com escolta da Guarda Civil pela Administração Municipal moção do resgate da autoestima ajudá-los ao máximo para Municipal. O trajeto parte da Rua Cafelân- faz parte do Plano “Brasil de pessoas em situação de vul- terem novos projetos de vida”, dia, nº 86, na Vila Áurea, seguindo pelas Sem Miséria”, do Governo nerabilidade social. O benefício disse a secretária municipal avenidas Jesus de Castro, Luciano de Cas- Federal. é oferecido diariamente das de Desenvolvimento Social e tro, Acaraú; passando pelas ruas Birigui, Vale lembrar que o plano 8 às 10 horas, na Pastoral da Cidadania. Reprodução Araçatuba, Cerqueira César, Votuporanga, possibilitou a implantação no Criança (Rua José Ferreira Na ocasião, haverá acom- retornando à Rua Cafelândia. Em seguida, Município, do programa Creas Canaes, 29 – Santo Antônio), panhamento do g r upo de ocorre a celebração eucarística. Pop, viabilizado em Guarujá que cedeu o espaço para que autoajuda - formado por psi- Já a comunidade da Capela São José e pela parceria da Prefeitura com o trabalho com esta população cólogos e equipe interdiscipli- São Judas, no Santa Rosa III, promove a a ONG Estrela do Mar - res- seja desempenhado todas as nar - prestando atendimento “Festa de São Judas Tadeu”, com quermesse, a ponsável pela administração manhãs. às pessoas. partir das 19h30. O endereço é Rua Benedito Boaventura.
  • 6. 6 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsemana do guarda municipal gCm comemora 12° aniversário com homenagens e atividadesNa terça-feira Para o secretário de Defesa O Delegado Adjunto de Gua- HomenagenS Conseg, Osvaldo Pontes Santana e Convivência Social, é um rujá, Luiz Ricardo Lara Dias Jú- Durante a celebração do 12° e José Eduardo da Cruz Buitron;(25), membros da grande prazer trabalhar com nior, aproveitou a oportunidade aniversário da Guarda Civil Mu- os servidores municipais DurvalCorporação, que se profissionais dedicados e em- para ressaltar a importância do nicipal, a Corporação entregou o Andrade da Silva, Arlei Carlosdestacaram no último penhados em transformar a trabalho da GCM para o Muni- diploma de agradecimento “Ami- da Conceição, Luciano Lopes sociedade guarujaense. “É com cípio. “Nós da Polícia Civil nos go da GCM” para 14 cidadãos da Silva, Jildete dos Santos,ano, receberam grande alegria que chegamos a congratulamos com os membros Flávio Poli e Clóvis Fernandes que, de alguma forma, contribu-homenagens. Prefeita esta fase e comemoramos mais da GCM. Ao longo dos cinco íram para o engrandecimento da Marques de Medeiros, além dosfez dois importantes um aniversário da Guarda Mu- anos da minha carreira profis- Corporação. representantes da Polícia Militaranúncios nicipal, que faz um serviço de sional tenho sido testemunha Entre os agraciados, os cola- Major Rivaldo Pereira e Capitão qualidade para toda a sociedade da dedicação e do trabalho da João Soares da Costa Vieira eA boradores do Projeto IntegrAção, Guarda Civil Muni- e trabalha diuturnamente para Guarda Municipal e por isso Fábio Costa Cruz, Lenir Ferreira do Delegado Luiz Ricardo Lara cipal comemorou na que a população tenha mais nesta data quero parabenizar a de Oliveira Tavares e Guaraci Dias Júnior. noite da última terça- segurança”, disse. todos”, comentou Lara. Pedro Moraes; os presidentes de feira (25), no Delphin láureaHotel, o seu décimo segundo Os guardas municipais que Arquivo/PMGaniversário. Na ocasião, homena- se destacaram no cumprimentogens a membros da Corporação, de seus deveres, por seus méritosque se destacaram no último ano, pessoais foram reconhecidose o anúncio de duas importantes pela Administração Municipal,novidades pela prefeita. na figura da prefeita e do Secre- A primeira delas é que o tário de Defesa e ConvivênciaMunicípio, de forma inédita na Social, com a Láurea de MéritoBaixada Santista, firmou convê- Pessoal em 4° Grau, denomina-nio com a Polícia Federal para da bronze.a capacitação dos GCMs, afim Os agraciados com a Láu-de que eles possam se adequar rea foram os GCMs: Evandro,para ao cotidiano de todas as Ronaldo Nascimento, Camilo,formas de defesa. A outra é que a Henrique, Freire, Luiz Antônio,equipe técnica da Prefeitura está Janete, Patrícia Santos, Castilho,estudando, dentro da formulação Lisboa, Fabiana, Thiago Fer-do Plano de Cargos, Carreiras nandes, Luciane, José Roberto,e Salários (PCCS), a inclusão Barreto e Souza.do adicional de periculosidadea todos os guardas municipais programaçãode Guarujá. As notícias foram Nesta sexta-feira (28) – Diabem recebidas pelos GCMs e do Servidor Público – e sábadofamiliares. (29) estão previstos eventos es- “Outras Guardas têm se pecíficos, destinados somente aoslimitado a fazer apenas o de servidores da GCM.sempre e cuidar de próprios No domingo (30), a Semanapúblicos, mas a nossa GCM tem chega ao fim com a 4ª Corrida ea preocupação com a educação Caminhada Solidária da GCM.continuada e em ter ações con- A prova começa às 9 horas comcretas e respostas rápidas aos aquecimento e partida da Praçaanseios da sociedade guaruja- Horácio Lafer, na Enseada.ense. Uma vez que estes bravos Através das inscrições serãohomens e mulheres apoiam a arrecadadas caixas de leite, queárea de segurança e tem grande serão posteriormente doadas aoparceria com as polícias Civil e Fundo Social de SolidariedadeMilitar, sempre buscando atuar do Município e outras entidadesna segurança primária”, salien- No domingo (30), a 4ª Corrida e Caminhada Solidária da GCM encerra a programação. Corrida é aberta a população beneficentes. A corrida é abertatou a chefe do Executivo. e esportistas à população e esportistas.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 7futebol gestão pública meninos do Sub-14 buscam vaga na final do Prefeitura inicia 2ª fase do estadual Neste sábado (29), começa osonho de ser campeão da equipe Programa de Modernizaçãode futebol Sub-14 de Guarujá. Em sua primeira etapa, o programa assegurouOs meninos viajarão quase 350 à Prefeitura uma economia de R$ 28,4quilômetros, para enfrentar o milhões de reais, através do aumento detime da Prefeitura de Cajati, às10 horas. receitas e da otimização de despesas A Já no dia (6), o Sub-14 jogacontra o time XV de Suarão de Prefeitura começaItanhaém, no campo do Pagão, nesta sexta-feiraem Santos. O técnico Sandro (28), a segunda faseMacedo confia na boa fase do do Programa Mo-ataque e no equilíbrio da defesa dernizando a Gestão Públicapara triunfar na competição. (PMGP), que é realizado no A equipe de Guarujá con- Município em parceira com oseguiu a classificação para essa Movimento Brasil Competiti-etapa através da final Regional do vo (MBC). Em sua primeiraCampeonato Estadual, torneio etapa, o movimento assegurouorganizado pela Secretaria de Es- à Prefeitura uma economia deportes e Lazer do Estado de São R$ 28,4 milhões de reais, atra- Marcos MiguelPaulo. Caso o Sub-14 consiga o vés do aumento de receitas e datriunfo, a equipe terá de disputar otimização de despesas.a finalíssima estadual em dezem- A apresentação dos re-bro, em Tietê (SP). sultados da primeira fase e a celebração do convênio para esta nova etapa do PMGP será realizado a partir das 15 horasfé no Delphin Hotel. amanhã tem Assim, Guarujá terá o desa- fio de continuar estabelecendo SERViçOmarcha para Jesus uma gestão moderna, eficiente e mais próxima do cidadão. pras, abertura de empresas, e pretende aprofundar o salto de Segunda etapa do PMGP em Guarujá Com o apoio da Prefeitura, o Por isso, nesta sexta-feira (28), orçamento); (3) a implantação qualidade na gestão municipal, Data: 28/10 o diretor presidente da entida- de conceitos de governança em além de obter um maior controle Horário: Das 15 às 17h30Conselho de Ministros e Pastores de, Erik Camarano, se reunirá tecnologia da informação e da de suas despesas. Com a parceria, Local: Salão Enseada - Delphinde Guarujá (Compeg) realiza com a prefeita e empresários comunicação, e (4) a estrutura- a Administração espera estabele- Hotel, Avenida Miguel Stéfno,neste sábado (29), às 15 horas, a locais, para o lançamento das ção de uma agenda estratégica cer padrões de operacionalização 1295 – Praia da EnseadaMarcha para Jesus. A concentraçãodo evento será na Avenida Santos novas frentes de trabalho. para Guarujá, com um horizon- de processos e capacitar suasDumont com a Avenida Oswaldo De acordo com o esco- te de planejamento para 2020. equipes internas para esta nova ceitas e despesas, redesenhoCruz, no Pae Cará, em Vicente de po estabelecido, a segunda Além da inclusão das ações fase de Guarujá. de processos e gerenciamen-Carvalho, onde os participantes fase do Programa de Gestão desenvolvidas pela Prefeitura to de projetos. Conta aindaseguirão até a Praça 14 Bis. Pública está prevista para no âmbito da certificação das programa com a expertise das melhores São esperadas mais de cinco começar já em novembro, operações em comércio exterior Executado com sucesso em consultorias internacionais emil pessoas na Marcha. Os fiéis com término em dezembro (Ocomex/Modex), de segurança onze governos estaduais, oito apoio financeiro da iniciativapercorrerão o caminho ao som de 2012. A proposta foi ela- sócio ambiental, da competitivi- municípios, dois tribunais de privada.do trio elétrico do Ministério de borada pelo MBC com base dade do destino turístico, e do justiça estaduais (RS e SP) e ou- Nos últimos cinco anos, oLouvor Restaurarte, da Igreja em quatro principais frentes desenvolvimento de territórios tros órgãos do Executivo federal, PMGP já alcançou a marcaComunidade de Vida Cristã de trabalho: (1) o desdobra- inteligentes. o Programa propõe ganhos de dos R$ 14,2 bilhões de ganho(CVC). Ao chegar na Praça 14 mento e acompanhamento Com um investimento próxi- competitividade e eficiência na orçamentário, com investi-Bis, haverá apresentação das ban- orçamentário das despesas mo de R$ 6 milhões – integral- gestão das instituições públicas, mento de R$ 78,7 milhões dedas da Igreja Peniel e Ministério correntes; (2) o redesenho de mente custeado pela iniciativa a partir da aplicação de técnicas recursos privados – um retor-Palavra de Vida. Para encerrar processos em áreas críticas privada, conforme o modelo de de planejamento estratégico, no global de R$ 180 por realem grande estilo, haverá show do (ouvidoria, licitação e com- atuação do MBC – a Prefeitura gerenciamento matricial de re- investido.cantor Marcelo Aguiar.
  • 8. 8 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁDurante a celebraçãodo 12° aniversário daGuarda Civil Municipaleste ano, Arlei foi umdos homenageadoscomo “Amigo daGCM”; Honraria éconcedida para quem,de alguma forma,contribuiu para o arlei:engrandecimento daCorporaçãoA rlei Carlos da Con- “o sol para mim ceição tem 51 anos. Destes, 34 são de- dicados ao serviçopúblico municipal. “Um dia na pode nascerigreja, me falaram que eu seriaum dos homens mais conhecidosde Guarujá”. Se era uma profeciaaté hoje Arlei não sabe, mas que meia noite”entre motoristas da Cidade e atéturistas, não têm quem não o Fotos Raimundo Nogueiraconheça, seja por Seu Madrugaou Bigode. Ele ingressou na Prefeiturade Guarujá por intermédio deseu pai, que o avisou para sair daconstrução civil e levar seus docu-mentos no Paço Municipal, pois “estavam contratando funcionários. Casado com Maria Lúcia, pai“Na época não havia concurso pú- de três filhos – Vanessa, Vânia,blico. Mas logo que surgiu um, me Greice e o enteado Rafael - ele faz Todos elesinscrevi e fui avisado de que seria questão de ressaltar, que tem trêsefetivo”, explica o servidor que netos. Ao falar da família, e prin- entendem a minhano início trabalhou na Diretoria cipalmente dos netos, a euforiade Obras, e há 16 anos mudou de do servidor é comparada ao seu rotina. Sabemvez para o trânsito. entusiasmo com o ordenamento que se alguém Ele lembra com brilho nos do trânsito da Cidade.olhos que nesta função teve uma “Todos eles entendem a mi- me chamar e eurelação de amor. “Eu me encon- nha rotina. Sabem que se alguém ignorar; não voutrei. Gosto de me comunicar. Às me chamar e eu ignorar; nãovezes brigo, chamo atenção, mas vou conseguir dormir ou ficar conseguir dormiré necessário naquele momento. E à vontade. Afinal, preciso sair e cumprir minha função. É assim ou ficar à vontade.as pessoas entendem porque façocom amor e dedicação”. que sou feliz. É assim que me Afinal, preciso sair Muito do que Arlei é hoje, vem sinto servidor”.da sabedoria do seu pai. A lição Durante a celebração do 12° e cumprir minhade servir, fé pública, compromis- aniversário da Guarda Civil Mu- função. É assimso com o povo e sua dedicação de fazer o que é certo e trabalhar horário de serviço começa quan- nicipal este ano, a Corporaçãodentro do funcionalismo foram os por aquele que paga seu salário: do alguém o chama. “O sol para entregou diploma de agradeci- que sou feliz. Éensinamentos repassados à Arlei. a população. As pessoas têm o mim pode nascer meia noite. Isso mento “Amigo da GCM” para 14 assim que me“Meu pai me ensinou que não direito de cobrar e nós temos a quer dizer que, a qualquer mo- cidadãos que, de alguma forma, obrigação de atender”, pontua. mento, alguém pode me chamar. contribuíram para o engrandeci- sinto servidor. ”existe esta história de funcionáriopúblico ser acomodado. É preciso A rotina de Arlei é algo pró- Eu atendo de pronto e já começo mento da Corporação. E Arleifazer o que gosta. Temos a visão prio dele. Conforme explica, o a minha jornada”. foi um deles.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 9 professora da rede pública se destaca fora da sala de aula Arquivo/PMGReprodução Ariadne trabalha todos os finais de semana, das 9 às 17 horas, desenvolvendo projetos e cursos para a população da Vila Baiana D e segunda a sexta, funcionária pública. Aos finais de sema- Desde 2002, Ariadne atua no Círculo de integração Social Roda Dançante, uma na, voluntária. A per- Organização Não Governamental sonagem em questão é Ariadne Moreno, de 38 anos, que trabalha como professora de Educação Artística desde 2007, na rede Para as crianças, Ariadne vimento pessoal ativando as roda dançante foram chegando e o projeto pública de Guarujá e desde 2002 desenvolve projetos com gosto potencialidades individuais e O Círculo de Integração tomou dimensões surpreen- atua no Círculo de Integração pela leitura. Aos mais “velhos” a coletividade, trabalhando a Social Roda Dançante foi dentes. Em agosto de 2008 Social Roda Dançante, uma Or- direciona provas com o intuito autonomia e exercendo a cida- fundado em 4 de outubro de surgiu a ideia de fundar a ganização Não Governamental dos adolescentes dania”, conta. 2008. Surgiu para fortalecer ONG Círculo de Integração (ONG). passarem em tes- Atualmente, a e possibilitar a continuação Social Roda Dançante. Ariadne trabalha todos os tes para “camping” Foco da ONG administra e expansão do Projeto Ballet A Roda Dançante busca dar Cooperativo, que surgiu em oportunidade a comunidade finais de semana, das 9 às 17 e bolsas em uni- entidade é o Projeto Ballet agosto de 2002, dentro do pro- em geral, oferecendo acesso horas desenvolvendo projetos e versidade, como o Cooperativo, onde cursos para a população da Vila Programa Univer- o resgate da são realizadas aulas grama do Estado “Parceiros do a multiplicidade de manifes- Futuro”. tações culturais. Tem como Baiana. A ONG fica na Escola sidade para Todos humanização de ballet clássico, filosofia e base para a ação, os Estadual Clemente Santini (Rua (Prouni). jazz, contemporâ- O projeto foi se destacan- Chile s/nº - Vila Baiana) e tem A funcionária neo, baby ballet, do na sociedade devido às seis princípios do manifesto como missão, a integração so- pública explica que o foco sapateado americano, jogos coo- apresentações culturais e aos 2000 da Unesco: “Respeitar ciocultural, o desenvolvimento principal da entidade é o res- perativos e dramáticos, flamenco, amigos que foram aparecen- a Vida, Rejeitar a Violência, pessoal e a inclusão social, atra- gate da humanização, que há ginástica e danças circulares. As do e dando sua contribuição. Ser Generoso, Ouvir para vés da Cultura, da Educação e muito tempo vem sendo perdi- atividades são para participantes Com o passar dos anos, pes- Compreender, Preservar o das Artes. “O objetivo é resgatar da. “Paralelamente ao trabalho com idades a partir de quatro soas foram se encantando Planeta, Redescobrir a Soli- a cidadania, fortalecendo a auto- de resgate da humanização, anos, na comunidade da Vila pelo trabalho. Voluntários dariedade”. estima”, afirma. a ONG promove o desenvol- Baiana.
  • 10. 10 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ enfermeira neusa “Sempre trabalhei no pronto atendimento. É onde a pessoa mais precisa de mim. É onde um minuto faz toda a diferença”“é só umapessoa aserviço da vida”20 anos na Unidade de Pronto Fotos Raimundo NogueiraAtendimento (UPA) de Vicentede Carvalho. Trabalhou no CentroCirúrgico do Hospital Santo Amaro(HSA). Atuou como parteira e há umano, Neusa está na UPA PerequêA enfermeira Neusa dos “Vários casos me emocio- Ela se recorda de uma criança preciso ter atenção com quem uma sutura simples e tive uma Santos Costa silencia nam. Fico frustrada quando per- que morreu por asfixia. Neusa o acompanha. São pessoas que sensação. Pedi que toda equipe e seus olhos ficam demos uma vida. Eu não aceito. se emociona, chora e diz: “fico estão assustadas ou trazem estivesse alerta e pronta. Nin- alagadiços quando Nunca vou me acostumar. Penso frustrada. Nessa hora é que você alguém que ama. Às vezes até guém entendeu. De repente,falam de sua carreira. Ela lembra na família que vai chorar”. Neste tem a certeza de que você não preferem estar no lugar do filho um homem entrou com umade tudo que passou em décadas momento, a enfermeira para e é Deus e sim, alguém a serviço ou do pai. Nesses casos, temos criança escalpada e toda machu-de profissão. “Sempre trabalhei lembra do último caso que a dei- da vida”. que ter amor pelo paciente e nos cada. Ela tinha sido atropeladano pronto atendimento. É onde xou com este sentimento. Recomposta da lembrança, a colocar no lugar do outro. Para por um caminhão. Fizemos oa pessoa mais precisa de mim. enfermeira diz que ser servidora mim isso é humanização”. procedimento e a criança foi en- “É onde um minuto faz toda a tem um significado especial: Como quem acredita que veio caminhada à UTI do hospital.diferença”. Todos são servir ao próximo e da melhor ao mundo para fazer a diferença Criança mexe comigo”. Sua vida profissional mostra fundamentais. forma possível. “Muitas vezes na vida de alguém, com todo A enfermeira conta que o casoisso: 20 anos na Unidade de Todos têm grande precisamos passar a mão nas amor que tem pelos pacientes e aconteceu numa sexta-feira, e quePronto Atendimento (UPA) de costas ou no ombro do paciente pela profissão, Neusa em casa na segunda seguinte ligou para oVicente de Carvalho. Trabalhou importância. e ouvi-lo. Assim como ele, é conseguiu passar seu legado. hospital, a fim de saber a situaçãono Centro Cirúrgico do Hospital Ninguém faz nada Sua filha Erika seguiu a mesma da criança. Quando atenderam, ”Santo Amaro (HSA). Atuou sozinho profissão e é enfermeira no Santo lhe disseram que a criança estavacomo parteira e há um ano, tra- Amaro. A servidora municipal é no quarto. Ela não acreditou ebalha na UPA Perequê. Ela se diz casada com Arnaldo e tem mais foi até lá. “Encontrei a criançasatisfeita por ter deixado de lado um filho: Emerson e ainda duas no quarto brincando. Conto estaa parte administrativa para ser, netas, Vivian e Vitória. história sempre, para saberemverdadeiramente enfermeira na Fora de casa, Neusa cons- que um minuto fez a diferençacomunidade. E na sua opinião, a truiu novas famílias junto às e que o trabalho em equipe écomunidade precisa dela, da sua equipes que trabalham com fundamental”.vocação e atenção. ela. A enfermeira faz questão Para finalizar Neusa explica O amor pela profissão e por de ressaltar que como servidora que toda dedicação e amor pelaser servidora para Neusa se e profissional da saúde, que só profissão são recompensadosrenova quando alguém que ela ao lado de sua equipe é capaz quando ela encontra um pacientecuidou volta para agradecê-la. de fazer a diferença. “Todos em plenas condições de saúde.Na rua, ela fica feliz quando é são fundamentais. Todos têm Pode ser um pai, um filho ou oreconhecida ou quando encontra grande importância. Ninguém próprio paciente, que, quando aalguém que ajudou a colocar no faz nada sozinho. Uma vez olham nos olhos, dizem: muitomundo. estávamos no plantão fazendo obrigado.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i Nº 3.897. “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital no. 001/2009, e dá outras providências.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu-nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de outubro de 2011, e eu sanciono epromulgo o seguinte:Art. 1º Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo de valida-de do Concurso Público de Provas e Títulos, Edital no. 001/2009, homologado em 03 de novembrode 2009, para preenchimento de vagas remanescentes.Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotaçõespróprias do orçamento, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011. PRefeitA“LEIN”/rdlProc. nº 19960/145026/2011.Registrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 27.10.2011 3Renata Disaró LacerdaPront. nº 11.130, que a digitei e assino D e C R e t O N.º 9.611. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuiçõeslegais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), conforme programação cons-tante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor2deR$ 345.200,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de outubro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 27.10.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  • 12. 12 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 4 Diário Oficial GUARUJÁ 6 5
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 13 8 7 eRRAtA Processo Administrativo nº 22871/942/2011. Pregão Presencial n.º 95/2011. Objeto: fornecimento de material odontológico através do sistema de registro de preços. I – Na convocação publicada na edição de 26/10/11 do Diário Oficial do Município, onde se lê 03 de Novembro de 2011, leia-se 04 de Novembro de 2011, registrando que este prazo cumpre a exigência prevista no item 3.2 do Edital, mantendo-se inalteradas e ratificadas as demais disposi- ções da convocação. II – Publique-se. Guarujá, 27 de Outubro de 2011 DANieL RODRiGUes PeDReiRA PReGOeiRO extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N°. 151/2011 TA 01 tOMADA De PReÇOs Nº 005/2010 PROCessO ADMiNistRAtiVO Nº. 6151/144550/2010 CONtRAtANte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONtRAtADA: PADOCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJetO: Locação de escavadeira hidráulica tipo “Plocain” e Dragline, para execução de serviços de desassoreamento de valas, canais e rios no município de Guarujá. Resolvem as partes aditar o valor do contrato em R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinqüenta reais) conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 37689/174708/2010 nos termos do que dispõe o artigo 65, § 1º da Lei 8666/93; Dotação orçamentária nº: 25.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (1985): Data da Assinatura: 14/10/2011. AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: PReGÃO PReseNCiAL Nº 109/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de impressos para a secretaria Municipal de edu- cação. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja. sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 de No- vembro de 2011 até o dia 16 de Novembro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agên- cia Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Novembro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 27 de Outubro de 2011. DANieL RODRiGUes PeDReiRA PReGOeiRO
  • 14. 14 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: rito e Processo Administrativo Disciplinar – JURID 6, sito à rua Credenciamento na especialidade dos Serviços PReGÃO PReseNCiAL Nº 109/2011 Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. de Radiologia e Diagnóstico por ImagemObjeto: Registro de preços para aquisição de impressos fábio Lins Alvespara a secretaria Municipal de educação. Presidente de Comissão de Processo AVisO De CONVOCAÇÃO PÚBLiCA Nº 02/2011O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Administrativo Disciplinar seCRetARiA MUNiCiPAL De sAÚDetamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Objeto: Processo seletivo destinado a firmar parceria compessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO Organizações sociais, mediante celebração de contrato dede Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR gestão, para gerenciamento, operacionalização e execuçãoreferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Processo Administrativo Disciplinar 38859/137739/2009, das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destina-800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03 Processado: J.B.t.P – prontuário: 13.621. dos à estratégia de saúde da família.de Novembro de 2011 até o dia 16 de Novembro de 2011. O Fica a parte ciente da necessidade da apresentação da respec- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada tiva procuração quanto ao Defensor constituído, bem como a tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, oudentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que fixação do prazo de (3) três dias para a Defesa Prévia do proces- pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidadenecessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- sado, conforme determina o Decreto Municipal 6843/03, junto á de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – JU- referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo RID 6, sito á rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 03132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- fábio Lins Alves de Novembro de 2011 até o dia 09 de Novembro de 2011.dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Presidente de Comissão de Processo O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadaOs envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Administrativo Disciplinar dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos queaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-de Compras e Licitações no dia 17 de Novembro de 2011 até desenvolvimento nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºàs 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. social e cidadania 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Guarujá, 27 de Outubro de 2011. 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- DANieL RODRiGUes PeDReiRA CONVOCAÇÃO dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. PReGOeiRO “ReUNiÃO extRAORDiNÁRiA DO Os envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na secretaria Muni- CONseLHO MUNiCiPAL DO iDOsO” cipal de saúde, sito na Avenida santos Dumont, 640, 1º an- Atos oficiAis O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui- ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro dar – santo Antonio – Guarujá – sP (Paço Municipal Raphael Vitiello) no dia 10 de Novembro de 2011 até às 14h30m, ini- secretarias municipais de 2002, convoca os membros titulares e suplentes para com- ciando sua abertura às 15h00m. posição de cargos em vacância presença obrigatória para Reu- Guarujá, 26 de Outubro de 2011. educação nião Extraordinária, no dia 28 de outubro de 2011 às 10 horas, AfONsO CARLOs fiNAMOR na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro. seCRetÁRiO MUNiCiPAL De sAÚDe eDitAL De CONVOCAÇÃO Com a seguinte pauta:A Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias • fiscalização das instituições de longa permanência para idoso; desenvolvimentoda Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais, • participação do CMI na semana do idoso; econômico e portuárioprofessores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a ser • as denúncias.realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e onze, Guarujá, 28 de outubro de 2011. CONVOCAÇÃOàs 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamada esmeralda Cirillo da silva Pelo presente ficam convocados os membros titulares e suplen-nas dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque, Vice-Presidente do CMI tes da Comissão Municipal de Emprego para a reunião ordinária,s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguinte ordem do que será realizada no dia 9 de novembro de 2011, às 10 horas,dia: Prestação de contas 4º Bimestre ano 2011 e obter sugestões saúde na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro –com a finalidade de alavancar as necessidades do CAEC para o Guarujá.próximo bimestre. JULGAMeNtO Guarujá, 27 de outubro de 2011. Guarujá, 19 de outubro de 2011. PROCessO Nº. 19634/942/2011 Regina Helena de Oliveira Paixão Rogério Vieira da silva eDitAL Nº. 002/2011 – CHAMAMeNtO PÚBLiCO Presidente Com-Emprego Diretor de Unidade de Ensino OBJetO: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de Pront.:12.895 serviço de saúde na especialidade de radiologia e diagnóstico administração por imagem, com base territorial no município de Guarujá, para advocacia geral atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, eDitAL DO PROCessO De APURAÇÃO DA mediante a celebração de contratos administrativos que serão eLeiÇÃO DA CiPA – GestÃO 2011/2012 DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS A COMissÃO eLeitORAL responsável pela formação e acompa- ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR do Ministério da Saúde. nhamento do processo eleitoral da CiPA - Comissão Interna deProcesso Administrativo Disciplinar 21076/589/2006. I - A Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, con- Prevenção de Acidentes, para a Gestão 2011/2012, da Prefeitu-Defensor: Dra. Adriana Santos de Andrade OAB/SP 254.218 forme Decreto nº. 9.227, datado de 15 de fevereiro de 2011, ra Municipal de Guarujá, usando das suas atribuições comunicaProcessada: I.W.H – prontuário: 12537. em reunião interna, após Vistoria , realizada nas dependências a alteração da data e do local de apuração da eleição dosFica a Defensora acima designada, ciente do prazo de cinco dias da única empresa habilitada, em 26 de outubro de 2011, con- candidatos a membros representantes da CiPA, em cumpri-para apresentação das respectivas alegações finais, conforme sidera qualificada para o Credenciamento a empresa CLÍNiCA mento ao Decreto Municipal Nº 9.601, de 20 de outubro deestipulado no Decreto Municipal 6843/03 junto à Divisão de RADiOLÓGiCA DO GUARUJÁ LtDA, estando a mesma, apta 2011 relativas alterações no calendário municipal.Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM.PGM 2.1, para celebração de eventual contrato. DA APURAÇÃO:sito à rua Azuil Loureiro 681, 5º andar, Guarujá/SP. II - A empresa terá o prazo de até 05(cinco) dias úteis, a contar • Fica definido como local para apuração dos votos, em altera- fábio Lins Alves desta publicação, para efetuar a entrega da Proposta do Plano ção ao anterior, o Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, 4º Presidente de Comissão de Processo Operativo, no setor de Contratos, conforme preceitua a Porta- andar (sala de reunião da Secretaria de Governo), na data de Administrativo Disciplinar ria do Ministério da Saúde nº. 1.034 de 05 de Maio de 2010. A 03/10/2011às 9 horas. Proposta do Plano Operativo deverá conter os elementos que DOs eLeitOs: DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO demonstrem a utilização da capacidade instalada ofertada pela • A publicação dos representantes eleitos ocorrerá no Diário Ofi- ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNAR respectiva instituição, a definição de oferta e os fluxos de ser- cial do Município no dia posterior a apuração.Processo Administrativo Disciplinar 38857/137739/2009, viço. As metas a serem alcançadas serão definidas, posterior- COMissÃO eLeitORALDr. João Marcos Batista simões – OAB/sP 196.549. mente, pela Secretaria Municipal da Saúde em conjunto com aDr. Jucélio Cruz da silva - OAB/sP 182.807.Dra. Rodrigo Munhoz José – OAB/sP 196.549.Processado: G.H.s – prontuário: 14.616. empresa, de acordo com as necessidades e peculiaridades da rede de serviços. III – Publique-se. AcesseFicam os Defensores acima constituídos cientes da designaçãoda data de oitiva de testemunhas da Administração para o dia Guarujá, 27 de outubro de 2011. NÍDiA COeLi www.guaruja.sp.gov.br10 de junho de 2010 a partir de 9h30, junto à Divisão de Inqué- Presidente da Comissão Especial de Licitação para
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 15 COMUNiCADO De LiCeNÇA PRÊMiO eM DesCANsO 3973 ANTONIO ALBINO DOS S GANDARES SEFIN 2/7/1979 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- 14420 ANTONIO BATISTA NETO SEDGU 14/2/2002 2010/2011 14/11/2011 a 03/12/2011nistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que 13685 ANTONIO WAGNER CUNHA SEFIN 8/1/2001 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár- 14284 APARECIDA SOARES FRANCO HENRIQUE SESAU 29/10/2001 2010/2011 28/11/2011 a 17/12/2011quico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o 11731 BENEDITO LEONEL SEDECON 5/8/1991 2010/2011 17/11/2011 a 06/12/2011programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas. 16535 BRUNA WESTIN DA SILVEIRA GUIMARAES SESAU 4/3/2008 2010/2011 01/11/2011 a 30/11/2011 16350 BRUNO NASCIMENTO ALVES SEDUC 12/4/2007 2010/2011 23/11/2011 a 22/12/2011 LiCeNCA iNÍCiO DiAs Nº PROCessO NOMe DO seRViDOR PRONtUÁRiO 8735 CARLOS ARTUR HIPPE SEDECON 10/6/1987 2010/2011 01/11/2011 a 30/11/2011 PRÊMiO DesCANsO DesCANsO 28334/11 ANA ALICE BORDINHON DE MORAES 14280 05 ANOS 05/12/11 30 14123 CARLOS BATISTA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 29859/11 ANA PAULA CAPPELLINI DE SOUZA 13906 10 ANOS 16/11/11 15 17477 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA SESAU 11/2/2009 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 27602/11 ANNA LUCIA MARTINS DE PAULA 5407 10 ANOS 02/01/12 30 10836 CARLOS EDUARDO PEREIRA SESAU 31/7/1990 2010/2011 17/10/2011 a 15/11/2011 13619 CARLOS LUIZ RAMOS FERREIRA SESAU 4/7/2000 2010/2011 28/11/2011 a 26/12/2011 30602/11 ANTONIO ALEXANDRE CICCONI 14006 10 ANOS 03/11/11 45 12262 CARLOS ROBERTO DE VERAS UAE 27/6/1994 2010/2011 21/11/2011 a 20/12/2011 30566/11 ANTONIO ALEXANDRE CICCONI 14006 05 ANOS 18/12/11 15 14125 CARLOS ROBERTO STABELIN SEDECON 19/4/2001 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 27422/11 ADILSON RICARDO TEIXEIRA 14111 05 ANOS 01/11/11 15 12780 CARMEN SILVIA VIVIANI SESAU 28/6/1996 2010/2011 07/11/2011 a 05/12/2011 28143/11 CARLOS HENRIQUE DA FONSECA 4151 25 ANOS 12/12/11 15 18475 CATIA REGINA DE OLIVEIRA COSTA SEDUC 4/10/2010 2010/2011 10/10/2011 a 08/11/2011 26349/11 CAROLINA CASARO GONCALVES 13937 10 ANOS 07/11/11 15 15113 CATIANE SALES RAMOS SESAU 2/7/2004 2010/2011 30/11/2011 a 19/12/2011 21094/11 CEZAR BASTOS TRAMONTINA 13053 05 ANOS 24/10/11 45 18018 CAUE LA FARINA NOGUEIRA SEDUC 18/8/2009 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 27161/11 CHRISTIANE NASCIMENTO C RAMOS 13722 05 ANOS 16/11/11 15 17585 CELIENE MARIA SILVA SESAU 11/3/2009 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 27268/11 CLAUDIA REGINA S DE OLIVEIRA 10512 15 ANOS 28/11/11 15 14286 CELINA APARECIDA BETTINI SESAU 26/10/2001 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 27272/11 CLAUDIA REGINA S DE OLIVEIRA 10512 20 ANOS 13/12/11 15 18449 CHARLENE ALENCAR SALES SEDUC 26/8/2010 2010/2011 24/11/2011 a 23/12/2011 22106/11 DENIZE FERNANDES V DE OLIVEIRA 9871 15 ANOS 03/11/11 45 14260 CHRISTINE GRACIOLLI DA SILVEIRA SESAU 28/7/2001 2010/2011 25/11/2011 a 24/12/2011 29319/11 EVALDO SIMAO DA SILVA 14050 05 ANOS 21/11/11 15 13618 CIBEL RUBINO TORRADO FERREIRA SESAU 4/7/2000 2010/2011 29/11/2011 a 28/12/2011 28959/11 HUGO KRIEGER VON BOROWSKI 8083 20 ANOS 26/12/11 15 15020 CINTIA DE ASSIS SESAU 21/6/2004 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 28328/11 LEDA RESENDE VON BOROWSKI 11225 10 ANOS 27/12/11 15 17380 CLAUDIA MACHADO ENE SEDESC 1/1/2009 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 28200/11 LUCIMAIRE NUNES DOS SANTOS 14969 05 ANOS 12/12/11 15 17947 CLAUDIA SPERANDIO SELUQUE SEDUC 13/7/2009 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 27260/11 LUCINEIA DOS SANTOS 9646 20 ANOS 19/10/11 45 10958 CLAUDIO GONCALVES CORREA SEFIN 30/7/1990 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 27810/11 MANOEL MAXIMIANO D OLIVEIRA NETO 13433 10 ANOS 16/11/11 15 18163 CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA SESAU 25/1/2010 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 28960/11 MARCELE DOS SANTOS COSTA 14996 05 ANOS 24/11/11 15 14061 CRISTINA COUTO DE ARRUDA SESAU 5/3/2001 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/2011 29955/11 MARINILCE AUGUSTO 14502 05 ANOS 23/11/11 30 17503 DANIEL REIS DA SILVA SEDESC 20/1/2009 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 18504 DANIELE MIRANDA DE ALBUQUERQUE SESAU 1/10/2010 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 27082/11 MARLI XAVIER PEREIRA 12497 15 ANOS 04/11/11 15 11163 DARIO CRISOSTOMO DOS SANTOS SEFIN 5/11/1990 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 27544/11 MICHELE RACHEL DE OLIVEIRA 13922 10 ANOS 12/12/11 15 7439 DAVID BASTOS PIO SEDECON 4/9/1985 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 27294/11 PATRIZZIA VIZZUSO 13892 05 ANOS 02/01/12 30 18074 DEISE DAS DORES PASSOS ADM 17/11/2009 2010/2011 28/11/2011 a 17/12/2011 27088/11 REGINA RODRIGUES DA COSTA 4742 30 ANOS 03/11/11 30 13336 DELMIRO AMANCIO ALVES SEFIN 19/6/2000 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 26565/11 ROSEMARY PRADO DOS PASSOS 10766 20 ANOS 12/12/11 15 17004 DENISE FEITOSA RODRIGUES ADM 4/6/2008 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 26564/11 ROSEMARY PRADO DOS PASSOS 10766 15 ANOS 27/12/11 15 12625 DENISE RODRIGUES DA SILVA LIMA SESAU 26/7/1995 2010/2011 28/11/2011 a 27/12/2011 30498/11 SILVANA PEREIRA 11368 20 ANOS 24/11/11 15 13339 DENISON EDUARDO P DOS SANTOS SEDECON 19/6/2000 2010/2011 08/11/2011 a 27/11/2011 21803/11 TELMA DE JESUS SILVA 10785 20 ANOS 16/11/11 15 16862 DEOMIRTES ARAUJO DANIEL SESAU 29/4/2008 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 28967/11 VERA LUCIA REY V DE OLIVEIRA 14090 10 ANOS 28/11/11 15 13340 DEVALDO FERREIRA DA SILVA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 27421/11 WAGNER MARAN 14194 05 ANOS 15/11/11 15 14405 DIJACY CHAGAS DOS SANTOS ADM 8/2/2002 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 Guarujá, 27 de outubro de 2011. 13725 DOARLIM MARCIO MONTEOLIVA SEFIN 8/1/2001 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 Flavio Poli 18379 DOUGLAS ELIAS BANDEIRA SEDUC 2/8/2010 2010/2011 03/11/2011 a 02/12/2011 Diretor de Gestão de Pessoas 14742 EDER FEIJO ANEL SEDESC 31/3/2003 2008/2009 10/11/2011 a 09/12/2011 18242 EDGARD CHRISTIAN BEZERRA THOMAZ DA COSTA SEDUC 7/4/2010 2010/2011 21/11/2011 a 20/12/2011 COMUNiCAÇÃO De fÉRiAs DOs seRViDORes 13726 EDISON SOUZA COSTA SESAU 8/1/2001 2010/2011 03/11/2011 a 02/12/2011A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- 10888 EDNA DA FONSECA MAIA SESAU 31/7/1990 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011nistração, torna publico, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores, ou 13345 EDNALDO BALBINO DE FRANCA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011que iniciaram suas férias em OUTUBRO/2011 e que não constaram da relação anterior daquele 12391 EDUARDO BARBOSA ZAMBELLI SEDGU 11/10/1994 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011mês, ou que iniciam suas férias no mês de NOVEMBRO/2011, conforme autorização do superior 14599 ELIANA TSCHAEN SESAU 14/8/2002 2010/2011 10/10/2011 a 08/11/2011hierárquico constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir 18404 ELIANE DE ANDRADE SOUZA SEDUC 2/8/2010 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011com o programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado imediatamente à Diretoria de 13587 ELIANE MARIA MANSUR REIMAO SESAU 5/7/2000 2010/2011 29/11/2011 a 18/12/2011Gestão de Pessoas. 14140 ELISANGELA RODRIGUES NASCIMENTO SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 Pront. servidor secretaria Admissão P. Aquisitivo fruição 14245 ELIZABETE NEVES DE SANTANA SESAU 18/6/2001 2008/2009 10/10/2011 a 08/11/2011 12496 ADELI MOREIRA SANTOS SESAU 24/4/1995 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 11170 ELIZABETH JORGE PIASENTI SEELA 9/11/1990 2010/2011 09/11/2011 a 28/11/2011 14418 ADRIANA DO NASCIMENTO FRANCA DE LIMA SESAU 19/2/2002 2010/2011 28/11/2011 a 17/12/2011 4006 ELIZABETH PIRES DE MATOS SESAU 26/9/1979 2010/2011 11/11/2011 a 30/11/2011 13292 ADRIANA MIDORI MAKIMOTO BARBOSA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 2216 ELVIRO PEREIRA DA COSTA SEDGU 1/7/1971 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 13293 ADRIANO CALVALHAR DA SILVA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 18/11/2011 a 07/12/2011 17771 EMANUELLE CRISTINA GOMES PEDROSO SEDUC 18/5/2009 2010/2011 21/11/2011 a 20/12/2011 17102 ADRIANO SANTOS PEREIRA SEDECON 7/7/2008 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 11312 ERENICE ALMEIDA SANTOS SEDUC 5/3/1991 2009/2010 07/11/2011 a 06/12/2011 18374 ALANDERSON LUCIAN DIONISIO MARQUES SEDUC 2/8/2010 2010/2011 28/11/2011 a 17/12/2011 13851 FABIANA GODINHO COSTA SESAU 29/1/2001 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 9031 ALBERTO DUMONT ALVES DOS SANTOS SEDGU 25/11/1987 2009/2010 03/11/2011 a 22/11/2011 14142 FABIO DE OLIVEIRA ALVES SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 14120 ALEXANDRE BRITO DOS SANTOS SEDECON 19/4/2001 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 16549 FABIO HENRIQUE ARENGHI SESAU 4/3/2008 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 13303 ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 14/11/2011 a 03/12/2011 11031 FERNANDO AQUINO DE OLIVEIRA SEFIN 27/7/1990 2010/2011 03/11/2011 a 22/11/2011 4079 ALICE ROCHA AZEVEDO SEDUC 13/11/1990 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 13378 FLAVIO LOPES DA SILVA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 18005 ANA CRISTINA DE SOUZA SIQUEIRA SEDUC 28/7/2009 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 18522 FLORISVALDO FRANCISCO DA SILVA SEGOV 21/10/2010 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 14652 ANA CRISTINA M DE CARVALHO SESAU 25/12/2002 2009/2010 24/11/2011 a 23/12/2011 13388 GIRLENE DE MORAIS SANTOS SILVA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 22/11/2011 a 11/12/2011 12300 ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA SESAU 28/6/1994 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 16130 GREUNICI DOS SANTOS NASCIMENTO SEDUC 24/7/2006 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 14354 ANA PAULA CAMARGO MARQUES SEDESC 22/11/2001 2010/2011 22/11/2011 a 21/12/2011 16719 HELENA TAAL SESAU 11/3/2008 2010/2011 03/11/2011 a 02/12/2011 18170 ANA PAULA SANTOS JOSE SESAU 25/1/2010 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/2011 13391 ILTON MARQUES COUTO JUNIOR SEDECON 19/6/2000 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 13310 ANA VALERIA DE AMORIM DA SILVA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 12977 ISABEL CRISTINA DE O KURIBARA SEDUC 10/9/1998 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 14957 ANDREIA DA SILVA SANTOS SESAU 16/6/2004 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 18331 JANE APARECIDA BONINI SEDUC 2/8/2010 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011
  • 16. 16 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ13692 JOAO CARLOS DA SILVA SEFIN 8/1/2001 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 14176 PATRICIA DOS SANTOS SILVA SEDECON 19/4/2001 2010/2011 23/11/2011 a 12/12/201118382 JONATHAN DIAS CHAVES SEDUC 2/8/2010 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 13105 PATRICIA OLIVEIRA G FAGUNDES SEDUC 6/5/1999 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 7016 JOSE ANTONIO DOS SANTOS SESAU 22/11/1984 2010/2011 28/11/2011 a 17/12/2011 13481 PATRICIA RODNIZIE V DE SOUZA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/201118403 JOSE ANTONIO GOMES MARIANO MIZIARA SEDUC 2/8/2010 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 18320 PATRICIA SANTOS DE BRITO MOURA SEDUC 4/8/2010 2010/2011 21/11/2011 a 20/12/2011 1710 JOSE EDMUR BOTEON SEDUC 18/6/1968 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/2011 10855 PAULA DOS SANTOS F ESCUDERO SESAU 13/8/1990 2010/2011 28/11/2011 a 17/12/201117088 JOSE EVANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA SEDECON 7/7/2008 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 15935 RAFAEL MARTINS FERREIRA SEGOV 19/6/2006 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201115912 JOSE HENRIQUE SANTOS DA COSTA SEDUC 23/6/2006 2008/2009 28/11/2011 a 27/12/2011 18478 RAFAEL REGO CICCONI SEGOV 28/9/2010 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/201114475 JOSE JORGE DA SILVA SESAU 23/3/2002 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 14331 RAIMUNDA RODRIGUES DE L MENDES SESAU 30/10/2001 2010/2011 11/11/2011 a 30/11/201111329 JOSEFA DA SILVA MENEZES SEDUC 5/3/1991 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 12207 REGINA ADINAIR DE QUEIROZ TOMAZ SESAU 1/7/1994 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/201117813 JOSEFA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS SEDUC 14/5/2009 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/2011 11636 REGINA COELE PIRES DE OLIVEIRA SEDUC 16/5/1991 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/201114920 JOSUE ALVES DA SILVA SANTOS SEDECON 13/4/2004 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 13539 RENATA DE ALMEIDA FERNANDES SESAU 10/7/2000 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/201118257 JULIANA LEW SEDUC 8/4/2010 2010/2011 24/11/2011 a 23/12/2011 11745 RENATA MARTINS DE SOUZA UAE 14/8/1991 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/201113420 KARLA CRISTINA B BRONCHTEIN SEDECON 19/6/2000 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 14033 RICARDO DE OLIVEIRA G LOUZADA SEDEP 21/2/2001 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/201113733 KATIA GOMES CASTELAO PEREIRA SEDGU 8/1/2001 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 16587 RICARDO JOSE CHAINCA SESAU 4/3/2008 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 8339 LAURA MARIA DE OLIVEIRA R SANTOS SEDUC 3/4/1987 2010/2011 17/11/2011 a 16/12/2011 13678 RICARDO LIMA GOMES SESAU 21/12/2000 2009/2010 21/11/2011 a 20/12/201113736 LEONARDO DE TOLEDO PERES SEFIN 8/1/2001 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 10000 RILDO DE ARAUJO ROZENDO SEDECON 9/7/1988 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/201116967 LEVINO JOSE DIAS SEDUC 28/5/2008 2010/2011 28/11/2011 a 17/12/2011 18352 RINALDO PIMENTA BARBOSA SEDUC 2/8/2010 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/201114439 LILIANA DA SILVA SESAU 18/2/2002 2010/2011 10/11/2011 a 29/11/2011 12222 RITA DE CASSIA DA SILVA SESAU 28/6/1994 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201116722 LUANA DA SILVA ROMAO SESAU 12/3/2008 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 16135 ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA SEDUC 20/7/2006 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/201112399 LUCIA LEDA VIEIRA PAULINO SEDUC 17/10/1994 2010/2011 17/10/2011 a 09/11/2011 13497 RODRIGO GONCALVES DE AGUIAR SEDECON 19/6/2000 2010/2011 03/11/2011 a 22/11/201114969 LUCIMAIRE NUNES DOS SANTOS SESAU 21/6/2004 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 16539 RODRIGO MENDES DA CUNHA SESAU 3/3/2008 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/201115982 LUISA MATEUS NASCIMENTO SEDUC 20/6/2006 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 16746 ROMULO OLIVEIRA DAS ALMAS SESAU 1/4/2008 2010/2011 04/11/2011 a 03/12/201116650 LUIZ CARLOS GARCEZ SESAU 13/3/2008 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 11890 RONALDO ALVES DE OLIVEIRA AGM 6/3/1992 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/201118050 LUZIMAR MIRANDA BARBOSA MONTEIRO SEDUC 1/10/2009 2010/2011 21/11/2011 a 20/12/2011 13501 ROSANA CHOMACHENCO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 23/11/2011 a 12/12/201110732 LUZINETE DE JESUS S DO NASCIMENT SEDUC 21/5/1990 2010/2011 21/11/2011 a 20/12/2011 13547 ROSE ELY NICOLACI SESAU 5/7/2000 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/201114995 MAGDA AVELINO SESAU 17/6/2004 2010/2011 03/11/2011 a 22/11/2011 8933 ROSE MEIRE BATISTA DE LARA ROCHA SEDUC 23/9/1987 2010/2011 23/11/2011 a 22/12/201112385 MARA RUDGE SESAU 1/10/1994 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 14382 ROSELEI APARECIDA MACHADO SEDESC 17/1/2002 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/201117468 MARCELO UTIYAMA SESAU 11/2/2009 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 13580 ROSSANA CRISTINE F DA SILVA SESAU 6/7/2000 2010/2011 17/11/2011 a 16/12/2011 7295 MARCIA ESTELA DE SA LIMA SESAU 13/5/1985 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 12649 ROSSANA SERRANO DO NASCIMENTO SESAU 21/8/1995 2010/2011 18/11/2011 a 07/12/2011 5389 MARCIA MARIA DOS SANTOS I SEDUC 5/8/1982 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 9728 RUBENS BAPTISTA DA SILVA SEDECON 8/5/1988 2010/2011 10/11/2011 a 09/12/2011 4906 MARCILIO FERREIRA FRAGOSO SEGOV 11/11/1981 2010/2011 11/11/2011 a 30/11/2011 7499 RUI DE PAIVA SESAU 24/11/1985 2009/2010 03/10/2011 a 01/11/201111129 MARCIO RODRIGUES MARTINS SESAU 30/10/1990 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 11809 SAMUEL FERMINO DOS SANTOS SEDECON 10/9/1991 2010/2011 14/11/2011 a 03/12/2011 9130 MARCO JOSE IRMAO SEFIN 8/1/1988 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 15742 SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA SESAU 24/1/2006 2010/2011 10/10/2011 a 29/10/201118057 MARCOS ANTONIO DE SANTANA OJEDA SEFIN 28/9/2009 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 12455 SANDRA VALERIA TAVARES FERRO SESAU 16/2/1995 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/201116115 MARCOS DE CASTRO SOUZA SEDUC 20/7/2006 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 15080 SANDRO MOTA VILELA SESAU 2/7/2004 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/201114170 MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SEDECON 19/4/2001 2010/2011 03/11/2011 a 22/11/2011 13507 SANDRO SANTOS DE SOUZA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/201113452 MARI TANIA TEODORO BEZERRA SEDECON 19/6/2000 2010/2011 22/11/2011 a 21/12/2011 11274 SERGIO R DOS SANTOS SEDGU 8/2/1991 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/201117434 MARIA ANGELICA DA SILVA LIMA SEDESC 1/1/2009 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 11621 SERGIO ROBERTO MONTEIRO SEDECON 14/5/1991 2010/2011 11/11/2011 a 30/11/201114997 MARIA APARECIDA SOARES COELHO SESAU 17/6/2004 2010/2011 03/11/2011 a 02/12/2011 4321 SEVERINO RAMOS CARVALHO ADM 8/10/1980 2010/2011 25/10/2011 a 13/11/201116100 MARIA AUGUSTA MANGABEIRA NASCIMENTO SEDUC 21/7/2006 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 16919 SHEILA CRUZ DE SANTANA SESAU 29/4/2008 2010/2011 17/11/2011 a 16/12/201113942 MARIA CECILIA SANTOS S CONCEICAO SEDESC 29/1/2001 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 11108 SHEILA VIEIRA DE BARROS SEFIN 11/9/1990 2010/2011 10/11/2011 a 29/11/201117888 MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SEDUC 5/6/2009 2010/2011 03/11/2011 a 02/12/2011 13510 SHEYLA REGINA RODRIGUES DE MELO SEDECON 19/6/2000 2010/2011 14/11/2011 a 03/12/201114641 MARIA DE FATIMA BRAZ CAROLINO SEDECON 8/11/2002 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 18051 SILMARA SOARES DOS SANTOS SEDUC 1/10/2009 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/201114496 MARIA DE FATIMA DA SILVA SESAU 16/5/2002 2010/2011 13/10/2011 a 01/11/2011 12540 SILVANA ANTONIO DE S COUTO SESAU 25/5/1995 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/201114751 MARIA DE FATIMA SIMAO PEREIRA SOARES SEDESC 22/5/2003 2010/2011 03/11/2011 a 02/12/2011 14337 SILVANA DE FREITAS BUSSI SESAU 26/10/2001 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201114028 MARIA DE SOUZA ADM 16/2/2001 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 14430 SILVIA CARLA DA SILVA SESAU 18/2/2002 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201118070 MARIA EUNICE RIBEIRO LEAO GROTZINGER SETUR 4/11/2009 2010/2011 21/11/2011 a 01/12/2011 5528 SIVANILTON ALMEIDA BOA SORTE SESAU 14/12/1982 2009/2010 10/10/2011 a 29/10/2011 6091 MARIA IZABEL MENEZES DO NASCIMENTO SEDESC 19/9/1983 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 11714 SOLON RIBEIRO Z JUNIOR SESAU 22/6/1991 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/201110383 MARIA JOSE SANTOS DA LUZ SESAU 10/5/1989 2010/2011 11/11/2011 a 30/11/2011 16852 SONIA MARIA LOBATO ANTUNES SILVA SESAU 29/4/2008 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201118077 MARIA LUCIA AMORIM SANTOS ADM 9/11/2009 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 18501 SUELI APARECIDA CAJAZEIRA SESAU 1/10/2010 2010/2011 03/10/2011 a 01/11/2011 9835 MARIA LUCILIA DA SILVA SEDESC 31/5/1988 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 8983 SUELI MARIA PEREIRA DA SILVA SESAU 23/10/1987 2010/2011 04/11/2011 a 23/11/201118061 MARIA MARTA DE LIMA SANTOS SEDUC 20/10/2009 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 14247 SUELI SANTOS DO NASCIMENTO SESAU 19/6/2001 2010/2011 11/11/2011 a 04/12/2011 5689 MARIA NATALIA SOARES DA C LEITE ADM 12/4/1983 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 16836 SUELI TENORIO CAVALCANTI DOS SANTOS SESAU 29/4/2008 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 9043 MARIA TERESA FUNCIA LARA SEDESC 10/12/1987 2009/2010 16/11/2011 a 15/12/2011 18490 SUELLEN SANTANA SACRAMENTO COIMBRA SESAU 1/10/2010 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/201117161 MARINILDO GOMES SEDECON 7/7/2008 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 14341 TANIA CRISTINA DOS S JUSTINO SESAU 25/10/2001 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201118519 MARLENE SILVANO SESAU 1/10/2010 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/2011 17121 TATIANA ALVES SEDUC 21/7/2008 2010/2011 21/11/2011 a 20/12/201112435 MASSAO SOEZIMA SESAU 1/12/1994 2010/2011 01/11/2011 a 30/11/2011 10785 TELMA DE JESUS SILVA SEDUC 21/5/1990 2010/2011 28/11/2011 a 17/12/201116157 MAURICIO COSTA GANDARES SEDUC 13/9/2006 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 14979 TELMA SILVA DE ARAUJO SESAU 20/6/2004 2010/2011 01/11/2011 a 30/11/201117089 MAXWELL SILVA SANTANA SEDECON 7/7/2008 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 16103 TEREZINHA DE JESUS DA SILVA FERNANDES SEDUC 20/7/2006 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201114326 MELISSA PERROTTA SOUZA BENTO SEMAM 29/10/2001 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 17508 THAUANA FIRMINO IAMA SESAU 11/2/2009 2010/2011 28/11/2011 a 27/12/201113468 MILTON RICARDO DA SILVA SEFIN 19/6/2000 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 16748 THAYS CARVALHO DEMETRIO SESAU 27/3/2008 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/201118082 MIRIAM MARIA DA SILVA SESAU 16/4/2008 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 13793 THIAGO MIGUEL DOS SANTOS SEDUC 12/1/2001 2010/2011 07/11/2011 a 06/12/201113592 MONICA GORDIANO CASTORINO SESAU 6/7/2000 2010/2011 13/10/2011 a 11/11/2011 6871 URIEMA CORREA SESAU 7/8/1984 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201117038 MONICA MARCELA CAICEDO DIAZ SESAU 28/6/2008 2010/2011 03/10/2011 a 22/10/2011 11539 VALDILEA SILVA DE MORAES SEDUC 23/4/1991 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201110934 NADEGE DE MELO SESAU 5/8/1990 2010/2011 17/10/2011 a 05/11/2011 11543 VERA CELIDONIO DORES SESAU 29/4/1991 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/201114859 NELSON DE SOUZA SEFIN 10/3/2004 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/2011 16882 VIVIANE DOS SANTOS PACHECO SESAU 6/5/2008 2010/2011 24/10/2011 a 12/11/201115159 NEUZA DAMASCENO DA SILVA SESAU 21/12/2004 2009/2010 18/11/2011 a 17/12/2011 14719 WILSON VALERIO DE SOUZA SEDGU 7/1/2003 2010/2011 16/11/2011 a 05/12/201110760 NILZA SOARES DOS SANTOS SEDESC 14/5/1990 2010/2011 21/11/2011 a 10/12/2011 12415 ZILDA MARIA DOS SANTOS SESAU 7/11/1994 2010/2011 07/11/2011 a 26/11/2011 5729 OLGA BENARIO DA SILVA SEDUC 6/7/1983 2010/2011 21/11/2011 a 20/12/2011 Guarujá, 27 de outubro de 201110931 OLGALICE DE MENEZES S DE SOUSA SESAU 5/8/1990 2010/2011 01/11/2011 a 20/11/2011 Flavio Poli17052 OLIMPIO JOSE ALVES LOULY SESAU 1/7/2008 2010/2011 16/11/2011 a 15/12/2011 Diretor de Gestão de Pessoas
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 17 16166 RODNEY PENNA SARAIVA 26191/11 AssOCiAÇÃO AUtO esCOLA MiRiM CAPRA: SEDUC- DefeRiDO COMUNiCADO De PAGAMeNtO De LiCeNÇA PRÊMiO 16167 ROSA LUCIA FRANCO PUTTINI 26809/11 AssOCiAÇÃO CAsA De CARiDADe LAR MAANAiM: SEDESC-A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO :1-ALVARÁ DE iNDefeRiDO 11596 ROSANGELA C S GONCALVES 27413/11da Secretaria Municipal de Administração, torna publico para ci- FUNCIONAMENTO; 2-CERTIDÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS;ência dos servidores, que no pagamento de OUtUBRO/2011, 12784 SHIRLEI KAZUE CHINEN 23826/11 AssOCiAÇÃO De AMiGOs DO LAR DO MeNOR: SEDESC- DefeRiDOforam pagas a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos funcio- 11090 SIDNEI RIBEIRO DE MIRANDA 26909/11 AssOCiAÇÃO De CAPOeiRA GRUPO seNZALA: SECLAnários abaixo relacionados. 15920 TALLITA AUGUSTO MORTENSEN 26283/11 - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO:1-RELAÇÃOInformo ainda que os processos da parte em pecúnia da Licença 15842 WILSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 25021/11 NOMINAL DOS ATENDIDOS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS;2- BALANÇO iNDefeRiDOPrêmio serão anotados em ficha funcional e arquivados nos res- PATRIMONIAL;3- RELAÇÃO DE AUXÍLIOS RECEBIDOS NO ANO ANTERIORpectivos prontuários. Guarujá, 27 de outubro de 2011 Flavio Poli AssOCiAÇÃO De MULHeRes DO BAiRRO sANtA ROsA:Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de SEDUC - NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO DA 2ª FASE iNDefeRiDOGestão de Pessoas. Diretor de Gestão de Pessoas AssOCiAÇÃO De PAis e AMiGOs DOs AUtistAs: SEDUC / PRONt. NOMe DO seRViDOR Nº PROCessO DefeRiDO SEDESC/SESAU 11792 ABRAAO GOES DE MELO 25688/11 eDitAL De CONVOCAÇÃO AssOCiAÇÃO De PAis e AMiGOs DOs exCePCiONAis: A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- SEDUC/SESAU- DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO; 1-ATA 11794 ALBERTO DE SOUZA 26790/11 vés da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a DA FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; 2-BALANÇO PATRIMONIAL 2010; 11594 ANA MARY DE ANDRADE 29688/11 candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público 3 - PARECER DO CONSELHO FISCAL; 4 - RELAÇÃO DE AUXÍLIOS 15863 ANGELA MARIA SILVA DO NASCIMENTO REIS 26066/11 n°.001/2008 – MÉDICO GINECOLOGISTA – CLT – conforme o que RECEBIDOS NO ANO ANTERIOR; 5 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO;6-CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; iNDefeRiDO 11268 ARIETE AQUEU DUMAS 25376/11 foi decidido no Processo Administrativo n°.13475/2011: 7- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO-INSS; 1569 ARNALDO BARRETO DOS ANJOS 25351/11 CLAssif. N°. iNsCR. NOMe DA CANDiDAtA 8 - CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS FEDERAIS 11173 CELIA REGINA RAMOS 26070/11 E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 9 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA; 10 - 18º. 240741 PATRICIA DA SILVA MENESES FREIRE COMPROVANTE DE REGISTRO DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO; 11787 CLAIR BATISTA SANTOS 25685/11 11 - COMPROVANTE DE CONTA EXCLUSIVA 12204 CLARA YURI CHINEN 26944/11 A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de AssOCiAÇÃO DOs iDOsOs, APOseNtADOs e PeNsiONistAs: 4882 CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS 28015/11 03 dias úteis a saber ( 28/10, 03 e 04/11/2011 ), junto ao Recursos SEDESC/SESAU - DOCUMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO: 11451 CLAUDIA FERREIRA DE BRITO 11044/11 Humanos ( térreo – sala 33 ), desta Prefeitura Municipal – Paço 1 - FALTA DOC. DO TESOUREIRO; 2 - CERTIDÃO DE TRIBUTOS Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, n°.640, bairro de San- MUNICIPAIS; 3 - LISTA DOS ATENDIDOS; 4 - CÓPIA DO iNDefeRiDO 14048 CLAUDIO JUNQUEIRA FRANCO DUARTE 29533/11 COMPROVANTE DE ANUIDADE DOS RESPECTIVOS ORGÃOS DE 6849 CLEIVONE DE ALMEIDA HENRIQUE 27892/11 to Antonio, das 12:00 hs às 16:00 hs, para fins de admissão. CLASSE - ASSISTENTE SOCIAL; 5 - ATESTADO DO BOMBEIRO; 6 - 4819 CLOVIS FERNANDES M DE MEDEIROS 26452/11 Guarujá, 27 de outubro de 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 IRREGULAR; Flavio Poli AssOCiAÇÃO DOs DefiCieNtes DA iLHA De sANtO AMARO: 10858 CONSTANTINO KADER CONDE 28196/11 Diretor de Gestão de Pessoas SEDESC - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - ALVARÁ 11800 EDMILSON DE SOUZA MAIA 25683/11 ADM GP DE FUNCIONAMENTO; 2 - DECRETO 6.118/2002 - AUTORIZAÇÃO 16124 ELIZABETH MELO RIBEIRO 27890/11 fagm PARA UTILIZAÇÃO PRÓPRIO PÚBLICO - 3 - CERTIDÃO NEGATIVA iNDefeRiDO 16159 ELMIRA DAS DORES DOS SANTOS FRANCA 27597/11 DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 4 - CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 5 - ALVARÁ 14300 FABIO LUIS TEDESCO SANCHES 16286/10 eDitAL De CONVOCAÇÃO SANITÁRIO; 6 - ENDEREÇO DOS ATENDIDOS;7-PRESTAÇÃO DE 4806 FRANCISCO DAS CHAGAS 25445/11 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através CONTAS DE 2010 IRREGULAR; 11807 GILBERTO CASTRO 25681/11 da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- AssOCiAÇÃO eDUCANDO COM O sURf: SECLA - data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1- PARECER DO iNDefeRiDO 16130 GREUNICI DOS SANTOS NASCIMENTO 25393/11 CONSELHO FISCAL DO EXERCÍCIO 2010; 11433 HELYETTE STADIE 25786/11 n°.001/2008 – SAÚDE - PSICÓLOGO – CLT – conforme o que foi decidido no Processo Administrativo n.°.20722/2011: AssOCiAÇÃO fOLCLÓRiCA ReisADO seRGiPANO: SECLA - 11505 JAIME BASTOS FREIRE 25403/11 DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - RELAÇÃO NOMINAL iNDefeRiDO 4812 JANETE DOS SANTOS RODRIGUES 27925/11 CLAssif. N°. iNsCR. NOMe DA CANDiDAtA DOS ATENDIDOS NOS 2 ÚLTIMOS ANOS 10971 JANETE GARCEZ DOS SANTOS 25412/11 21º. 241304 ANNACHIARA GONÇALVES MORETTI AssOCiAÇÃO PARADesPORtiVA DA BAixADA sANtistA: 11795 JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS 25679/11 A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de SESAU - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - RELAÇÃO 03 dias úteis a saber ( 28/10, 03 e 04/11/2011 ), junto ao Recur- DE AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES RECEBIDOS; 2 - ALVARÁ DE 15912 JOSE HENRIQUE SANTOS DA COSTA 25778/11 FUNCIONAMENTO; 3 - CERTIDÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE sos Humanos ( térreo - sala 33 ), da Prefeitura Municipal – Paço 2011; 4 - ALVARÁ SANITÁRIO; 5 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA 11249 JURACY DE PAULA VALE 25378/11 iNDefeRiDO Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, nº.640, bairro de San- EMITIDA PELO RESPONSÁVEL DA ENTIDADE; 6 - RELATÓRIO 13736 LEONARDO DE TOLEDO PERES 28199/11 to Antonio, das 12:00 hs às 16:00 hs., para fins de admissão. CONTENDO A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS 2 ÚLTIMOS 11608 LUCIANO FREIRE DE SANTANA 25682/11 Guarujá, 27 de outubro de 2011 ANOS E RELAÇÃO NOMINAL; 7 - CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA ANUIDADE DOS RESPECTIVOS ORGÃOS DE 11789 LUCIANO RODRIGUES DE LIMA 25680/11 Flávio Poli CLASSE; 8 - ATESTADO DO CORPO DE BOMBEIROS 11793 LUIS CARLOS DOS SANTOS 25684/11 Diretor de Gestão de Pessoas CAsA AssisteNCiAL iRMÃ sCHeiLLA: SEDUC - DOCUMENTAÇÃO 11680 LUIZ CARLOS LADISLAU 25518/11 ADM GP QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS iNDefeRiDO 16034 MAGALI ELIANA CAVALCANTE RODRIGUES 27598/11 fagm MUNICIPAIS; 2 - ATESTADO DO BOMBEIRO; 11791 MARCELINO BATISTA DA SILVA 25687/11 CAsA De ReCUPeRAÇÃO sOCiAL - CARisMA: SESAU - 15985 MARCIA FONTES DA SILVA 25782/11 controladoria geral DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - DOC. DO PRESIDENTE; 2 - BALANÇO 2010; 3 - RELAÇÃO DE AUXÍLIOS RECEBIDOS NO 11725 MARCIO RODRIGUES CHAVES 23639/11 ANO ANTERIOR; 4 - CERTIDÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; 5 - A Comissão Especial de Avaliação, após análise da documen- CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIA; 5 - CERTIDÃO 7387 MARIA DAS GRACAS SILVA VENCESLAU 25361/11 tação emite parecer referente a subvenção social para o ano NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA 4801 MARIA DE LOURDES C LARANGEIRA 26251/11 iNDefeRiDO de 2012. Conforme artigo 8º,§2º do Decreto 9.442/11, a entidade UNIÃO; 6 - CERTIFICADO DE REGULARIDADE - FGTS; 7 - ALVARÁ 15056 MARIA FERNANDA G T C CHINEN 27727/11 que teve parecer desfavorável, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, SANITÁRIO DIVERGENTE DA ATIVIDADE; 8 - RELATÓRIO CONTENDO 16168 MARIA GABRIELA DE SANTANA ARAUJO 27247/11 AS ATIVIDADES DOS 2 ÚLTIMOS ANOS; 9 - COMPROVANTE DE a contar da data da publicação da decisão para impetrar recurso, REGISTRO NO CONSELHO; 10 - CÓPIA DE COMPROVANTE DE 1503 MARIA HELENA RAMOS DOS REIS 25784/11 que deverá ser entregue na Controladoria Geral do Município- ANUIDADE DOS ORGÃOS DE CLASSE; 11 - PLANO DE TRABALHO; 11710 MARIA ROSANA DE SOUZA 23825/11 E Unidade do Terceiro Setor. 12 - ATESTADO DO CORPO DE BOMBEIROS 23824/11 CAsA DO CAMiNHO: SEDUC - DefeRiDO eNtiDADes PAReCeR 11186 MARILDA APARECIDA DA S SANTOS 26202/11 CAsA DO MeNOR De GUARUJÁ: SEDESC - DOCUMENTAÇÃO 11706 MARISTELA SILVA 25396/11 AssOCiAÇÃO De MORADORes DA ViLA NOVA: SEDESC/ QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO SECLA- DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO:1-PARECER PRESIDENTE E TESOUREIRO; 2 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE iNDefeRiDO 16157 MAURICIO COSTA GANDARES 25907/11 iNDefeRiDO DO CONSELHO FISCAL;2- CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTO DE PRÓPRIO PÚBLICO; 3 - DOCUMENTO DA COMPROVAÇÃO DA 6520 NILCE BORGES IPIRANGA 26804/11 TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO); UTILIDADE PÚBLICA; 4 - DECRETO DA INTERVENÇÃO PÚBLICA; 4860 NIVEA DE OLIVEIRA ROLIM 26818/11 ASSOCIAÇÃO THALITA CUMI: SESAU - DOCUMENTAÇÃO CeNtRO De APReNDiZAGeM PeReQUÊ: SEDUC - NÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO iNDefeRiDO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO DA 2ª FASE - PRESTAÇÃO DE iNDefeRiDO 16161 PALMIRA BATISTA DOS SANTOS 26197/11 PRESIDENTE;2-ALVARÁ SANITÁRIO; CONTAS DE 2010 IRREGULAR 16155 PEDRO PAULO DE MELLO E SOUZA LIMA 26198/11 AssOCiAÇÃO AMPARO AOs PRAiANOs GUARUJÁ: SEDUC CeNtRO COMUNitÁRiO sANtA CRUZ DOs NAVeGANtes: 15934 RAFAEL DE QUEIROZ VIZACO 26808/11 - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1-CERTIDÃO SEDUC/SEDESC/SESAU - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS;2- CERTIDÃO NEGATIVA iNDefeRiDO 1 - ATA DA FUNDAÇÃO ANO DE 1987; 2 - CERTIDÃO NEGATIVA iNDefeRiDO 14033 RICARDO DE OLIVEIRA G LOUZADA 27323/11 PREVIDENCIÁRIA -INSS;3-CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTO DE CONJUNTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 6541 RITA MARIA DE ANDRADE PEREIRA 20292/11 TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 3 - RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ;
  • 18. 18 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁCeNtRO De CAPACitAÇÃO PARA A ViDA: SEDESC- DefeRiDO PROJetO AteLieR MeNiNOs DA eNseADA: SEDUC/SEDESC/ José Carlos RodriguezCeNtRO De CONViVÊNCiA JOANA DARC: SEDUC /SESAU- DefeRiDO SECLA/SESAU - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - iNDefeRiDO Presidente CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS FEDERAIS ECeNtRO De fORMAÇÃO PROfissiONAL CAMP: SEDUC - DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO;DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO:1- ALVARÁ SANITÁRIO; 2 iNDefeRiDO extRAtO De teRMO De CONtRAtO PROJetO ONDAs: SEDUC - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ- RELAÇÃO NOMINAL DOS ATENDIDOS DOS 2 ÚLTIMOS ANOS FALTANDO; 1 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO DE Dispensa de Licitação.CeNtRO De ReCUPeRAÇÃO De PARALisiA iNfANtiL: SEDUC/ USO; 2 - COMPROVANTE DE REGISTRO DO CONSELHO DE iNDefeRiDO Termo de Contrato n.º 009/2011.SESAU: DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - PARECER EDUCAÇÃO Processo n.º 153/2011.DO CONSELHO FISCAL; 2 - LISTA DE ATENDIDOS 2009 E 2010;3 - ANUIDADE DE MÉDICO/PSICOLÓGA/FONOAUDIÓLOGA iNDefeRiDO RePÚBLiCA DA ViDA: SESAU - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.E TERAPEUTA OCUPACIONAL; 4 - ATESTADO DO CORPO DE FALTANDO; 1 - CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS Contratado: Nextel Telecomunicações Ltda.BOMBEIROS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 2 - ALVARÁ SANITÁRIO; 3 iNDefeRiDO Objetivo: Referente aquisição de 16 (dezesseis) kits do aparelho - CÓPIA DE COMPROVANTE DE ANUIDADE DOS PSICÓLOGOS;CeNtRO esPÍRitA AMOR eM GOtAs: SEDUC - DOCUMENTAÇÃO 4 - ATESTADO DO CORPO DE BOMBEIROS i1 da Motorola para utilização no contrato de radiotelefonia mó-QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO iNDefeRiDO sOCieDADe AMiGOs DO BAiRRO MARÉ MANsA: SEDUC/ vel do Legislativo.PREVIDENCIÁRIA -INSS; 2 - ATESTADO DO BOMBEIRO; Valor do Contrato: R$ 7.984,00 (sete mil novecentos e oitenta e SECLA - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO; 1 - ATA DECÍRCULO OPeRÁRiO itAPeMA: SEDUC - DOCUMENTAÇÃO FUNDAÇÃO DA ENTIDADE; 2 - ESTATUTO CONSOLIDADO - ESTÁ quatro reais).QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTODE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 2 - iNDefeRiDO FALTANDO AS PÁGS: 3, 7 E 8; 3 - RELAÇÃO DE AUXÍLIOS RECEBIDOS Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001 - 4.4.90.52.00 - Equi- NO ANO ANTERIOR; 4 - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; 5 - TERMORELAÇÃO NOMINAL DOS ATENDIDOS;3- AUTORIZAÇÃO DE DE PERMISSÃO DE USO; 6 - CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS pamentos e Material Permanente.FUNCIONAMENTO ESPECÍFICA PARA SUA ATIVIDADE - CRECHE MUNICIPAIS; 7 - CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS Guarujá, 24 de outubro de 2011.COLÔNiA esPÍRitA e AssisteNCiAL MARiA De NAZARÉ: FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 8 - CERTIFICADO DE iNDefeRiDO José Carlos Rodriguez DefeRiDOSEDESC- REGULARIDADE DO FUNDO DE GARANTIA - FGTS; 9 - ALVARÁ Presidente SANITÁRIO; 10 - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA EMITIDA PELOCOLÔNiA De PesCADORes Z-3: SEDESC/SECLA - RESPONSÁVEL DA ENTIDADE; 11 - FALTOU ENDEREÇO DOSDOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - CERTIDÃO iNDefeRiDO extRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtO ATENDIDOS; 12 - COMPROVANTE DE REGISTRO DO CMDCA; 13NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E DA UNIÃO - COMPROVANTE DE ANUIDADE DOS RESPECTIVOS ORGÃOS; 14 Tomada de Preços n.º 004/2008.COMUNiDADe esPÍRitA CRistà De GUARUJÁ: SEDESC - - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ESPECÍFICA PARA A SUA Termo Aditivo de Contrato n.º 017/2011.DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - CÓPIA LEGÍVEL ATIVIDADE - CRECHE; 15 - PARECER IRREGULAR DA PRESTAÇÃODO DOC. DA PRESIDENTE; 2 - RELATÓRIO CONTENDO A DE CONTAS DE 2010 DO SECLA; Contrato Originário n.º 013/2008.DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES; 3 - COMPROVANTE DE REGISTRO iNDefeRiDO Processo n.º 197/2008. sOCieDADe eDUCADORA BeNefiCeNte: SEDUC/SEDESC -DO CONSELHO; 4 - CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - COMPROVANTE DE Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.DO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE; 5 - COMPROVANTE DE Contratada: Taquipar Serviços de Taquigrafia S/C Ltda. RESIDÊNCIA DO PRESIDENTE E TESOUREIRO E SUBSTITUIR DOC.CONTA BANCÁRIA DO TESOUREIRO ILEGÍVEL; 2 - CERTIDÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS; iNDefeRiDO Objetivo: Referente aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) so-CONseLHO C. s. DA sOC. sÃO ViCeNte De PAULA: SEDESC - DefeRiDO 3 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO SOCIAL - INSS; 4 - CERTIDÃO bre os valores do contrato de prestação de serviços.CReCHe COMUNitÁRiA CRiANÇA esPeRANÇA: SEDUC - NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 5 - CERTIFICADO DE REGULARIDADE - FGTS; Prazo de Prestação dos Serviços: Inalterado - 12 (doze) meses, aDOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - ATA DE FUNDAÇÃODA ENTIDADE; 2 - ATA DE APROVAÇÃO DO ESTATUTO; 3 partir de 10 de dezembro de 2010.- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PRESIDENTE E DOC. ida Righi Valor do Termo Aditivo de Contrato: R$ 61.208,91 (sessenta e umCOMPLETO DO TESOUREIRO; 4 - PARECER DO CONSELHO FISCAL; Presidente da Comissão Especial de Avaliação mil, duzentos e oito reais e noventa e um centavos).5 - RELAÇÃO DE AUXÍLIOS RECEBIDOS NO ANO ANTERIOR; 6 Dotação orçamentária: 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros- ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; 7 - TERMO DE AUTORIZAÇÃOEM PRÓPRIOS PÚBLICOS; 8 - CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOSMUNICIPAIS; 9 - CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS iNDefeRiDO Atos oficiAis Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, 25 de outubro de 2011.FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 10 - DECLARAÇÃO DE câmara José Carlos RodriguezCIÊNCIA DO RESPONSÁVEL DA ENTIDADE; 11 - RELATÓRIO PresidenteCONTENDO AS ATIVIDADES DOS 2 ÚLTIMOS ANOS; 12 -AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ESPECÍFICA PARA A extRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtOATIVIDADE - CRECHE; 13 - COMPROVANTE DE ABERTURA DE Inexigibilidade de Licitação n.º 004/2011. 34ª sessÃO ORDiNÁRiA, DO 3º ANO LeGisLAtiVO, DA15ªCONTA CORRENTE; 14 - ATESTADO DO CORPO DE BOMBEIROS; Termo Aditivo de Contrato n.º 016/2011. LeGisLAtURA, ReALiZADA eM 25 De OUtUBRO De 2011.15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 IRREGULAR; iNÍCiO: 15:30 horas. Contrato Originário n.º 005/2010.CReCHe COMUNitÁRiA tiA NiCe: SEDUC/SECLA - Processo n.º 006/2011. PResiDÊNCiA: José Carlos RodriguezDOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - CERTIDÃO DE seCRetARiAs: Marcelo Teixeira Mariano e Cândido Garcia Alonso.TRIBUTOS MUNICIPAIS; 2 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO iNDefeRiDO Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE - CRECHE; 3 - FALTOU Contratada: Nextel Telecomunicações Ltda. 1ª Parte – expediente da Mesa:COMPROVANTE DE CONTA ESPECÍFICA PARA SUBVENÇÃO Objetivo: Referente substituição de 16 (dezesseis) aparelhos de Ofício nº 796/2011, do Executivo Municipal, encaminhando oGRUPO AssisteNCiAL PARAÍsO: SEDUC - DOCUMENTAÇÃO radiotelefonia do contrato de prestação de serviços da modali- Projeto de Lei nº 090/2011 que “Dispõe sobre a ampliação doQUE ESTÁ FALTANDO: 1 - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COM iNDefeRiDO dade locação. número de empregos para Técnico de Enfermagem e Enfermei-NOVO ENDEREÇO; 2 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Prazo de Prestação de Serviços: Inalterado o prazo do Termo ro Padrão e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇAESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE - CRECHE; E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de OBRAS E SERVIÇOSLAR esPÍRitA eLiZABetH: SEDUC/SEDESC - DOCUMENTAÇÃO Aditivo nº 08/2011. PÚBLICOS.QUE ESTÁ FALTANDO: 1- CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS Valor Estimado do Contrato: Inalterado o valor do Termo Aditivo Ofício nº 901/2011, do Executivo Municipal, vetando o Autógra-MUNICIPAIS; 2 - ALVARÁ SANITÁRIO; 3 - RELATÓRIO CONTENDO iNDefeRiDO nº 08/2011.A DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES; 4 - COMPROVANTE DE fo de Lei nº 033/2011, do Vereador Gilberto Benzi. À COMISSÃO Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-PAGAMENTO DA ANUIDADE DA PSICÓLOGA; 5 - PRESTAÇÃO DE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.CONTAS DE 2010 IRREGULAR; Ofício nº 910/2011, do Executivo Municipal, encaminhando Men-LAR DAs MOÇAs CeGAs: SEDUC - DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ Guarujá, 24 de outubro de 2011. sagem Aditiva nº 091/2011, que Altera o Anexo IV – DemonstrativoFALTANDO: 1 - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO PRESIDENTE José Carlos Rodriguez das Medidas de Compensação e Renúncias de Receita” do ProjetoE TESOUREIRO; 2 - RELAÇÃO DE AUXÍLIOS RECEBIDOS NO Presidente de Lei nº 082/2011. RECEBIDO COMO MENSAGEM ADITIVA. À CO-ANO ANTERIOR; 3 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DOINSS; 4 - LISTA DOS ATENDIDOS NOS 2 ÚLTIMOS ANOS; 5 - iNDefeRiDO MISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.COMPROVANTE DE REGISTRO NO CONSELHO - CMDCA; 6 - extRAtO De teRMO De CONtRAtO Ofício nº 915/2011, do Executivo Municipal, encaminhando o Pro-CÓPIA DO COMPROBVANTE DE PAGAMENTO DA ANUIDADE Pregão Presencial n.º 007/2011. jeto de Lei nº 092/2011 que “Aprova o Plano Municipal de EducaçãoDOS RESPECTIVOS ORGÃOS DE CLASSE; 7 - ATESTADO DO Termo de Contrato n.º 010/2011. para o ano de 2012”. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.BOMBEIRO; Processo n.º 139/2011. Comunicado CM216157/2011, do Ministério da Educação, infor-LAR esPÍRitA MeNsAGeiROs DA LUZ; SEDESC - Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantirDOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - DOC DO Contratado: M. M. Ribeiro Bebidas ME.TESOUREIRO ILEGÍVEL (REAPRESENTAR); 2 - RELAÇÃO NOMINAL iNDefeRiDO a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-DOS ATENDIDOS; 3 - CÓPIA DE COMPROVANTE DE ANUIDADE Objetivo: Referente fornecimento de água mineral em galão e mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOSDE ORGÃOS DE CLASSE; em garrafa plástica, com ou sem gás, para o uso do Legislativo. SENHORES VEREADORES.LAR ResiDeNCiAL eNO GReGÓRiO ANtUNes: SEDESC/SESAU - Prazo de Fornecimento: 12 (doze) meses, a partir de 21 de ou- Comunicado CM216143/2011, do Ministério da Educação, infor-DOCUMENTAÇÃO QUE ESTÁ FALTANDO: 1 - ATA DA FUNDAÇÃO tubro de 2011. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantirDA ENTIDADE; 2 - CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTO DE TRIBUTOS iNDefeRiDO Valor Estimado do Contrato: R$ 22.928,96 (vinte e dois mil nove-FEDERAIS E DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; 3 - CERTIFICADO DO a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-FGTS centos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001 - 3.3.90.30.00 - Ma- SENHORES VEREADORES.MiNistÉRiO PALAVRA De ViDA: SEDUC- NÃO APRESENTOU A terial de Consumo.DOCUMENTAÇÃO DA 2ª FASE iNDefeRiDO Comunicado CM216139/2011, do Ministério da Educação, infor- Guarujá, 24 de outubro de 2011. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 19a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- MENTO DOS SENHORES VEREADORES.mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Comunicado CM228990/2011, do Ministério da Educação, infor-SENHORES VEREADORES. SENHORES VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantirComunicado CM216158/2011, do Ministério da Educação, infor- Comunicado CM216164/2011, do Ministério da Educação, infor- a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOSa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- SENHORES VEREADORES.mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados, informando acerca dosSENHORES VEREADORES. SENHORES VEREADORES.Comunicado CM216163/2011, do Mi- recursos do Orçamento da União pagos ao município. À SECRE-Comunicado CM216155/2011, do Ministério da Educação, infor- nistério da Educação, informando a liberação de recursos finan- TARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir ceiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal dea execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA Guarujá, encaminhando os Balancetes e o Movimento das des-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. pesas relativas ao mês de setembro de 2011. À COMISSÃO DESENHORES VEREADORES. Comunicado CM216162/2011, do Ministério da Educação, infor- FINANÇAS E ORÇAMENTO.Comunicado CM216156/2011, do Ministério da Educação, infor- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir Súmula do Expediente recebido no período de 18 a 25 demando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- outubro de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOSa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. 2ª Parte – expediente dos senhores Vereadores:SENHORES VEREADORES. Comunicado CM216160/2011, do Ministério da Educação, infor- iNDiCAÇÕesComunicado CM216154/2011, do Ministério da Educação, infor- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir Do Vereador Antonio Addis filhomando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- Nº 5271/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS competente, providências para que ruas e avenidas que não ne-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. cessitam de recapeamento e recuperação não sejam realizados,SENHORES VEREADORES. Comunicado CM216159/2011, do Ministério da Educação, infor- em detrimento da necessidade emergencial de ruas como, porComunicado CM216152/2011, do Ministério da Educação, infor- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir exemplo, do trecho da Av. Atilio Gelsomini entre a Rua Rafaelmando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- Gonzalez até a lateral onde fica o estabelecimento Ateliê do Sa-a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS bor. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 5272/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSENHORES VEREADORES. Comunicado CM216138/2011, do Ministério da Educação, infor- competente, providências visando a limpeza, capinação e retira-Comunicado CM216153/2011, do Ministério da Educação, infor- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir da de lixo da Rua Ernesto Martins, Pae Cara. À SECRETARIA PARAmando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Nº 5273/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. competente, providências visando limpeza e capinação da RuaSENHORES VEREADORES. Comunicado CM216140/2011, do Ministério da Educação, infor- Argentina, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-Comunicado CM216150/2011, do Ministério da Educação, infor- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir DÊNCIAS.mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- Nº 5274/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS competente, providências visando recolocação e nivelamentomento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. dos bloquetes, limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua An-SENHORES VEREADORES. Comunicado CM216141/2011, do Ministério da Educação, infor- tonio dos Santos, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARAComunicado CM216151/2011, do Ministério da Educação, infor- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- Nº 5275/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS competente, providências visando limpeza das caixas de águasmento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. pluviais e bueiros da Rua Wilson Pirani, no Jardim Boa Esperan-SENHORES VEREADORES. Comunicado CM216142/2011, do Ministério da Educação, infor- ça. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Comunicado CM216148/2011, do Ministério da Educação, infor- mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir Nº 5276/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- competente, providências visando implantação da sinalizaçãoa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS de trânsito na Avenida Mário Daige, no Jardim Maravilha. À SE-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 000611/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Nº 5277/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaComunicado CM216145/2011, do Ministério da Educação, infor- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional competente, providências visando operação tapa buracos namando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Rua Tonerich Matsumoto, no Santa Maria. À SECRETARIA PARAa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Telegrama nº 013426/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Nº 5278/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSENHORES VEREADORES. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional competente, providências visando implantação de sinalizaçãoComunicado CM216144/2011, do Ministério da Educação, infor- de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- de trânsito na Alameda Rio Claro, na Vila Áurea. À SECRETARIAmando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- Telegrama nº 011271/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Nº 5279/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional ria competente, providências visando operação tapa buracosSENHORES VEREADORES. de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- na Rua São Paulo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASComunicado CM216146/2011, do Ministério da Educação, infor- NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. PROVIDÊNCIAS.mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir Telegrama nº 001592/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Nº 5280/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional competente, providências visando operação tapa buracos namento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Rua Marajoara, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASSENHORES VEREADORES. NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. PROVIDÊNCIAS.Comunicado CM216170/2011, do Ministério da Educação, infor- Telegrama nº 003510/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Nº 5281/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional competente, providências visando operação tapa buracos naa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Rua Casa Branca, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASmento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. PROVIDÊNCIAS.SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 009561/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Nº 5282/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaComunicado CM216169/2011, do Ministério da Educação, infor- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional competente, providências visando melhorias na iluminação damando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir de Saúde em favor deste município. À SECRETARIA PARA CO- Avenida General Monteiro de Barros, nas Astúrias. À SECRETARIAa execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi- NHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS Ofício Circular/MDS/SNAS/DFNAS/CGEOF/Nº 433, do Ministério Nº 5283/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSENHORES VEREADORES. do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicando a competente, providências visando limpeza e desobstrução das bo-Comunicado CM216168/2011, do Ministério da Educação, infor- transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência cas de lobo da Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazzo, no Jar-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir Social do Município de Guarujá. À SECRETARIA PARA CONHECI- dim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 20. 20 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁNº 5284/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a troca das manilhas daria competente, providências visando limpeza e desobstrução Nº 5270/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Guilherme Guinle com a Rua São Paulo em frente ao Bar dodas bocas de lobo da Rua Maranhão, no Pae Cará. À SECRETARIA competente, providências visando a limpeza em geral e a capi- Chicão - Vila Alice, Vic. de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DE-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nação em toda extensão da Rua França Pinto, Jardim Três Marias. VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5285/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5309/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando limpeza e desobstrução das Do Vereador Candido Garcia Alonso competente, providências visando a limpeza do canal da Rua Arturbocas de lobo da Rua Martins Fontes, no Pae Cará. À SECRETARIA Nº 5292/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Paixão, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando notificar a Sabesp para a Nº 5310/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5286/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria operação tapa buracos na Rua São Paulo, entre as Ruas Guilher- competente, providências visando a limpeza do canal e recolo-competente, providências visando limpeza e desobstrução das me Guinle com a Rua Mato Grosso, Vila Alice - Vicente de Carva- cação dos bloquetes na altura do nº 847 da Rua Antonio Correia,bocas de lobo da Rua Santa Catarina, no Pae Cará. À SECRETARIA lho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5293/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5311/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5287/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar a Sabesp para que competente, providências visando a limpeza do entulho acumu-competente, providências visando limpeza e desobstrução das tome providências referente ao orifício deixado na Rua Agenor lado, próximo ao nº 385 da Rua dos Geronios, no Santo Antonio.bocas de lobo da Rua Joaquim Siqueira Rocha, na Vila Zilda. À de Assis em frente a Sociedade Esportiva Itapema, Vicente de À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5312/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5288/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5294/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a limpeza do entulho acumu-ria competente, providências visando a limpeza e desobstrução ria competente, providências visando o desassoreamento das lado próximo ao nº 321 da Rua das Acácias, no Santo Antonio. Àdas bocas de lobo da Rua Oscar Sampaio, no Pae Cara. À SECRE- bocas de lobo da Rua São Paulo com a Rua Rio Grande do Sul, SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Vila Alice, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5313/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5289/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a troca ou reforma da tampacompetente, providências visando a limpeza das caixas de águas Nº 5295/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da caixa de passagem da Alameda das Violetas, no Santo Anto-pluviais e bueiros da Rua Romualdo dos Santos Maico, no Jardim competente, providências visando o desassoreamento da boca nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de lobo da Alameda Tulipas, 446, Santo Antonio. À SECRETARIA Nº 5314/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5290/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a recolocação de bloquetes,competente, providências visando melhorias na iluminação da Nº 5296/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria próximo ao nº 446 da Rua Funchal, no Santo Antonio. À SECRE-Rua São Paulo, em toda sua extensão, Jardim Cunhambebe. À competente, providências visando a reforma da tampa da caixa TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de passagem da Rua Geronios, 344, Santo Antonio. À SECRETA- Nº 5315/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5291/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o desassoreamento da bocacompetente, providências visando a limpeza das bocas de lobo Nº 5297/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de lobo existente próximo ao nº 168 da Rua Adelino Cardoso, noda Rua Calixto Daige, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando o desassoreamento e colo- Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cação de tampa da caixa de passagem da Rua Mauro Silveira, Nº 5316/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDo Vereador Arnaldo do Nascimento 155, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a reforma ou troca da tam-Nº 5261/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. pa da caixa de passagem, existente na esquina das Ruas Matocompetente, estudos visando o pagamento de hora-atividade Nº 5298/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Grosso com a São Paulo, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA ASpara os Diretores, Vice-Diretores e Orientadores Educacionais da competente, providências visando a limpeza e a reforma da tam- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.unidades de ensino de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVI- pa da caixa de passagem da Rua Mauro Silveira,126, Jardim Con- Nº 5317/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-DAS PROVIDÊNCIAS. ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a recolocação da tampaNº 5262/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5299/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da caixa de passagem existente próximo ao nº 2344 da Avenidacompetente, providências visando o recapeamento asfáltico ou competente, providências visando a limpeza do lixo na Alame- Adhemar de Barros, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE-operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Anselmo da das Margaridas, 385, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS VIDAS PROVIDÊNCIAS.da Rocha, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DE- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5318/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5300/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando reforma do canal da RuaNº 5263/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do lixo da beira do Mato Grosso, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAScompetente, providências visando o recapeamento asfáltico ou canal da Rua Mauro Silveira, 204, Jardim Conceiçãozinha. À SE- PROVIDÊNCIAS.operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Hipó- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5319/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-lito do Rego, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS Nº 5301/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando seja notificada a empresaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a retirada de entulho do final Codesp para construção de uma calçada na Rua São Paulo entreNº 5264/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Rua Geronios, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVI- as Ruas Guilherme Guinle e Rua Mato Grosso, em Vicente de Car-competente, providências visando o recapeamento asfáltico ou DAS PROVIDÊNCIAS. valho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.a operação tapa buracos na Rua Manoel de Goes em toda sua Nº 5302/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5320/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaextensão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando a retirada do lixo da Rua Rio competente, providências visando colocação de placas de iden-DAS PROVIDÊNCIAS. Grande do Sul, 181, Vila Alice, Vicente de Carvalho. À SECRETA- tificação de Ruas em todo o Bairro do Jardim Conceiçãozinha. ÀNº 5265/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando o recapeamento asfáltico ou Nº 5303/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Do Vereador edilson Dias de Andradeoperação tapa buracos na Rua João Veneziano em toda sua ex- ria competente, providências visando a colocação da tampa de Nº 5352/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariatensão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS caixa de passagem da Rua Tambaú, 731, Pae Cará. À SECRETARIA competente, providências visando o serviço de instalação de semá-PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. foro no cruzamento da Rua São Jorge com a Av. Santos Dumont,Nº 5266/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5304/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando o recapeamento asfáltico ou competente, providências visando a reforma ou troca da tampa Nº 5353/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaa operação tapa buracos na Rua Cel João Leite Soares em toda de caixa de passagem da Rua Rio Grande do Sul, 170, Vila Alice. competente, providências visando a transferência do ponto desua extensão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DE- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ônibus em frente ao bairro, lado direito, sentido Vic. de CarvalhoVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5305/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria - Guarujá e instala-lo em frente a área de subida e descida daNº 5267/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o desassoreamento da boca passarela do Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DE-ria competente, providências visando a troca dos bloquetes ou de lobo da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Cunhambebe, Vila VIDAS PROVIDÊNCIAS.asfaltamento da Av. Vicente de Carvalho em toda sua extensão, Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5354/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Jardim Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5306/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando junto a ConcessionáriaPROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o desassoreamento da boca de Energia para que seja efetuada a troca dos postes atuais queNº 5268/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de lobo da Rua Bahia, 140, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DE- são de madeiras por postes de concreto, em todas as ruas docompetente, providências visando o recapeamento asfáltico ou VIDAS PROVIDÊNCIAS. bairro Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASoperação tapa buracos na Rua Esdras, em toda sua extensão, Jar- Nº 5307/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.dim Santana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a reforma da tampa da caixa de Nº 5355/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5269/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria passagem na Rua Padre Levino Galli com a Av. Áurea Gonzalez, Jar- competente, providências visando o asfaltamento de todas ascompetente, providências visando a limpeza e a capinação em dim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ruas, que ainda não receberam asfalto, do Jardim Conceiçãozi-toda extensão da Av. Santa Maria, Jardim Três Marias. À SECRE- Nº 5308/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- nha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 21Nº 5356/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tres existentes na Avenida Miguel Estéfano, na Enseada. À SE- buracos na Av. Almirante Tamandaré, próximo ao nº590, Jardimcompetente, providências visando a instalação de rede de esgo- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.to em todo o bairro do Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA Nº 5374/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5391/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando manutenção dos jardins ria competente, providências visando a execução dos serviçosNº 5357/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da orla da Avenida Miguel Estéfano, na Enseada. À SECRETARIA de pintura da lombada existente na Av. Almirante Tamandaré,competente, providências visando o nivelamento e as melhorias PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. próximo ao nº590, Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA ASnecessárias em todas as ruas do bairro Jardim Conceiçãozinha. À Nº 5375/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando retirada do lixo e entulho da Do Vereador Gilberto BenziNº 5358/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria calçada da Rua Paraguai, no Jardim Belmar. À SECRETARIA PARA Nº 5334/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando a execução dos serviços de AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando o recapeamento ou exe-capinação da calçada, próximo ao nº 590 da Avenida Tamanda- Nº 5376/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria cução dos serviços de tapa buracos no leito carroçável da Ruaré, no Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando capinação, limpeza e retirada Casa Branca, no Sitio Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASVIDÊNCIAS. do lixo e entulho da calçada da Rua Norberto Lopes de Freitas, PROVIDÊNCIAS.Nº 5359/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria próximo ao nº 125, no Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS Nº 5335/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando os serviços de manutenção DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando o recapeamento ou exe-da calçada da Rua Quintino Bocaiúva, mais precisamente atrás Nº 5377/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- cução dos serviços de tapa buracos no leito carroçável da Ruada Igreja Matriz, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando limpeza e capinação da Pindorama, no Sitio Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS. calçada da Avenida Miguel Estéfano, na Enseada. À SECRETARIA PROVIDÊNCIAS.Nº 5360/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5336/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a execução do serviço de lim- Nº 5378/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a execução dos serviços depeza e capinação da calçada da Rua José Saúda, próximo ao nº112, ria competente, providências visando operação tapa buracos tapa buracos no leito carroçável da Rua José Silva Figueiredo, noJardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Rua Norberto Lopes de Freitas, próximo ao nº 125, no Jardim Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5361/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5337/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando a execução do serviço de Nº 5379/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e a retirada de lixoretirada de lixo e entulho da calçada da Rua José Saúda, próxi- competente, providências visando a execução dos serviços de e entulhos acumulados na esquina da Rua Acaraú com a Aveni-mo ao nº112, Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS tapa buracos na Rua Marivaldo Fernandes, próximo ao Pronto da Guarujá, no Sitio Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS. Socorro, no Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5362/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS. Nº 5338/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a execução do serviço de Nº 5380/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando o recapeamento ou exe-pintura das faixas de pedestres existentes na Rua Mario Ribeiro, competente, providências visando a execução dos serviços de cução dos serviços de tapa buracos no leito carroçável da Ruaem toda sua extensão, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS limpeza e capinação da calçada na Rua Marivaldo Fernandes, Araguaia, no Sitio Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS. próximo ao Pronto Socorro, no Jardim Tejereba. À SECRETARIA PROVIDÊNCIAS.Nº 5363/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5339/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando a execução dos serviços de Nº 5381/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando operação tapa buracospintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Monte- competente, providências visando a execução dos serviços de na Rua Iporanga, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASnegro, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos em toda extensão da Avenida da Saudade, na Vila PROVIDÊNCIAS.Nº 5364/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5340/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a execução dos serviços de Nº 5382/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos natapa buracos na Rua Quintino Bocaiúva, próximo ao nº408, Cen- competente, providências visando a execução dos serviços de Rua Grajaú, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-tro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tapa buracos próximo ao nº 133 da Avenida Arthur Costa Filho, VIDÊNCIAS.Nº 5365/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- na Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5341/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando a execução dos serviços Nº 5383/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando operação tapa buracos nade limpeza e capinação da Praça da Rua Eduardo Boari, Jardim ria competente, providências visando a execução dos serviços Rua Indaiá, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de pintura da faixa de pedestre existente próximo ao nº 133 da VIDÊNCIAS.Nº 5366/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Avenida Arthur da Costa Filho, na Vila Maia. À SECRETARIA PARA Nº 5342/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a execução dos serviços de AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza e desobstrução daretirada de lixo e entulho da Praça da Rua Eduardo Boari, Jardim Nº 5384/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria boca de lobo e galerias de águas pluviais, altura do nº 300, daGuaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de Rua Indaiá, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-Nº 5367/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos próximo ao nº 340 da Avenida Dom Pedro, na En- VIDÊNCIAS.competente, providências visando a execução dos serviços de seada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5343/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariamanutenção da Praça da Rua Eduardo Boari, Jardim Guaiuba. À Nº 5385/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos naSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de Rua Itararé, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-Nº 5368/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tapa buracos próximo ao nº 2263 da Avenida Dom Pedro, na En- VIDÊNCIAS.competente, providências visando a execução dos serviços de seada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5344/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-limpeza, recolhimento de entulho e capinação do canal da Av. 5386/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando operação tapa buracosAriovaldo Reis, próximo ao nº120, Jardim Guaiuba. À SECRETA- competente, providências visando a execução dos serviços de na Rua Caic 2-J, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza e retirada de entulho da calçada, próximo ao nº 2263 da PROVIDÊNCIAS.Nº 5369/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Avenida Dom Pedro, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 5345/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando a execução dos serviços de DAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando operação tapa buracospoda de árvore da Av. Ariovaldo Reis, próximo ao nº120, Jardim Nº 5387/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua Caic 3-I, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASGuaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a execução dos serviços de PROVIDÊNCIAS.Nº 5370/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria limpeza e retirada do entulho da calçada, próximo ao nº 10 da Nº 5346/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando limpeza e capinação da cal- Avenida do Parque, no Balneário Cidade Atlântica. À SECRETA- ria competente, providências visando operação tapa buracosçada da Rua Eduardo Boari, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Rua Antonio Alexandre, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA ASPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5388/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5371/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de ca- Nº 5347/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-competente, providências visando pintura das faixas de pedes- pinação da ilha da Av. do Parque, próximo ao nº10, Balneário Cida- ria competente, providências visando operação tapa buracostres existentes na Avenida General Monteiro de Barros, na Vila de Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Rua Caic 2-I, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASLuis Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5389/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS.Nº 5372/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a execução dos serviços Nº 5348/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando pintura das faixas de pedestres de pintura da lombada existente na Rua Paraguai, próximo ao competente, providências visando operação tapa buracos nae lombadas existentes na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº373, Jardim Belmar. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Rua Antonio Francisco Arruda, no Pae Cará. À SECRETARIA PARAno Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 5373/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5390/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5349/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando pintura das faixas de pedes- competente, providências visando a execução dos serviços de tapa competente, providências visando operação tapa buracos na
  • 22. 22 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁRua Jeferson Ferreira, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 5258/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5254/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, estudos visando a implantação do serviço de en- competente, estudos visando melhorias na Rua Capitão AlbertoNº 5350/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria doscopia digestiva na Unidade Mista de Vicente de Carvalho. À Mendes Junior, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARAcompetente, providências visando troca da tampa, limpeza e SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.desobstrução da boca de lobo e galerias de águas pluviais, altu- Nº 5259/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinhora do nº 329, da Rua Jeferson Ferreira, no Pae Cará. À SECRETA- competente, providências visando a manutenção de toda a rede Nº 5238/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de iluminação no Bairro Barra Funda. À SECRETARIA PARA AS DE- competente, providências visando limpeza do bueiro do cruza-Nº 5351/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS. mento das Ruas Antonio Fernandes e Azuil Loureiro, em frentecompetente, providências visando troca do poste da Travessa Nº 5260/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- aos nº 235 e 244, na Vila Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS122, Quadra 37, Lote 17, altura do nº 24, no Morrinhos I. À SE- ria competente, providências visando a implantação do sistema PROVIDÊNCIAS.CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. viário no Bairro de Sorocotuba, com a colocação de placas de Nº 5239/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Do Vereador Jaime ferreira de Lima filho sinalização, horizontal/vertical. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando recapeamento de todaNº 5321/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. extensão da Rua José Luiz da Silva, na Vila Lígia. À SECRETARIAcompetente, providências visando operação tapa buracos na Do Vereador Marcelo squassoni PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Rua Marajoara, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5395/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5240/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a manutenção da Av. São competente, providências visando recapeamento de toda ex-Nº 5322/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria João que liga os bairros Vila Edna e Morrinhos. À SECRETARIA tensão da Rua Manoel Rodrigo Troncoso, na Vila Lígia. À SECRE-competente, providências visando nivelamento da Rua Três, no PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Jardim Novo Horizonte, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 5396/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 5241/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a inclusão de Guarujá nos competente, providências visando limpeza, capinação e reca-Nº 5323/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria planos de incremento de pessoal da Policia Civil e Militar, bem peamento de toda extensão da Rua Antonio Fernandes, na Vilacompetente, providências visando nivelamento da Rua Cinco, no como implantação de Unidade da Rota, além de reforma da Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Delegacia Sede do Municipio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci fincattiNº 5324/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PROVIDÊNCIAS. Nº 5392/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariataria competente, providências visando nivelamento da Rua Do Vereador Marcelo teixeira Mariano competente, providências urgentes para que seja depositadoAraguaia, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS Nº 5242/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sem atraso o valor correspondente ao “Pró-Labore” pago ao Poli-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando manutenção das galerias de ciais que prestam serviços neste Município. À SECRETARIA PARANº 5325/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- captação de água da chuva da Rua Carlos Spósito. À SECRETARIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ria competente, providências visando nivelamento da Rua Rio PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5393/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNegro, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS Nº 5243/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de nova sedeDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando manutenção das galerias de do Posto de Comando dos Guarda-Vidas, situada na Praça Ho-Nº 5326/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria captação da água da chuva da Rua Acácio Ferreira da Silva. À racio Lafer sem nº - Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAScompetente, providências visando nivelamento da Rua Pacajás, SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 5244/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5394/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando manutenção das galerias de competente, providências para que as pessoas contratadas peloNº 5327/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria captação da água da chuva da Rua Martinho Araújo. À SECRETA- “Programa de Auxilio Desemprego” sejam transferidas para localcompetente, providências visando nivelamento da Rua Mara, no RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. próximo as suas residências. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASJardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5245/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando manutenção das galerias de Nº 5397/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 5328/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria captação da água da chuva da Rua Dickson Rodrigues, no Jardim competente, providências visando a transferência dos equipa-competente, providências visando o nivelamento da Rua Luis Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mentos em homenagem a “Santos Dumont” para lugar único eRodrigues Pedro, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 5246/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de fácil acesso para os visitantes. À SECRETARIA PARA AS DEVI-PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a manutenção das galerias DAS PROVIDÊNCIAS. (+1)Nº 5329/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de captação de água de chuva da Rua José Freire, no Jardim Pro- Nº 5398/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Antonio gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando renovação do convênio deOsti, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5247/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria assistência judiciária entre a OAB Guarujá e a Prefeitura Munici-Nº 5330/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção das galerias de pal. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando o nivelamento da Rua Fer- captação de água de chuva da Rua Padre Levino Galli, no Jardim Nº 5399/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-nando Nascimento, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, estudos visando aumento do valor repassadoDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 5248/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- às famílias atendidas pela Lei de Locação Social. À SECRETARIANº 5331/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a manutenção das gale- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando o nivelamento da Rua Eduardo rias de captação de água de chuva da Rua Edson Urbano Muniz Nº 5400/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRisk, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Pontes, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, estudos visando estender o benefício do “Pró-labo-Nº 5332/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. re” a todos os policiais militares e civis que prestam serviços nestecompetente, providências visando o nivelamento da Rua Assis Nº 5249/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Chateaubriand, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a manutenção das galerias Nº 5401/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaPROVIDÊNCIAS. de captação de água de chuva da Rua José Lucas. À SECRETARIA competente, providências visando limpeza dos bueiros no cru-Nº 5333/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. zamento da Avenida Dom Pedro I com a Avenida da Saudade, nacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Archi- Nº 5250/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.bald James George Davis, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando colocação de caçamba para Nº 5402/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. armazenamento de lixo na Rua Maria Alzira da Conceição, na En- taria competente, providências visando desobstrução da redeDo Vereador José Carlos Rodriguez seada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de esgoto e retirada de entulho da Rua Clemente Nascimento,Nº 5255/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5251/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- próximo ao nº 420, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AScompetente, providências visando reforma e desentupimento ria competente, providências visando retirada do playground DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de todas bocas de lobo existentes na esquina da Rua Augusto localizado ao lado do Centro de Venda de Pescados da Praia das Nº 5403/2011 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSimões com a Rua Paulo Orlandi, no Santo Antonio. À SECRETA- Astúrias, por falta de manutenção. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando operação tapa buracos naRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Praça Doutor Walter Belian, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIANº 5256/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5252/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando melhorar a drenagem das competente, providências visando implantação da faixa de pe- Nº 5404/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Ruas Agenor de Assis, São Paulo, Floriano Peixoto, no Jardim Ali- destres na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, na Praia de taria competente, providências visando o nivelamento da Ruace. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Pitangueiras. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Miosótis, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 5257/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 5253/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando limpeza, bem como retirada competente, providências visando manutenção da tampa do Nº 5405/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretariado limo e do lixo que estão acumulados na Praia Santa Cruz dos bueiro localizada na Praça Walter Belian, no Guaiuba. À SECRE- competente, providências visando a execução dos serviços de tapaNavegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. buracos próximo ao nº 113 da Rua Antonio Miguel dos Santos, no
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 23Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. gratulações a todos os funcionários públicos, na pessoa da Sra. Projeto de Lei nº 084/2011, do Vereador Gilberto Benzi, queNº 5406/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Márcia Rute Daniel Augusto, Presidente do Sindicato dos Fun- “Denomina VIRGILIO LOURENÇO DE SOUZA, logradouro quecompetente, providências visando pintura dos redutores de ve- cionários Públicos de Guarujá, pela passagem do dia do servidor especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável dolocidade localizados na Alameda das Margaridas, no Santo An- público, comemorado no dia 28 de outubro. APROVADA. Relator Especial, Vereador Arnaldo do Nascimento. Aprovadotonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Walter dos santos em discussão e votação únicas.Nº 5407/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0094/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Projeto de Lei nº 077/2011, do executivo, que “Prorroga por 02competente, providências visando pintura das faixas destinadas gratulações aos servidores públicos de nosso município, pela (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2011, o prazo dea pedestres localizadas na Alameda das Margaridas, no Santo passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de validade do concurso Público de Provas e Títulos Públicos, EditalAntonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. outubro. APROVADA. (+02) 001/2009, e dá outras providências”, com Parecer favorávelDo Vereador Válter suman ReQUeRiMeNtOs do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho.Nº 5408/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Antonio Addis filho Aprovado em discussão e votação únicas.competente, providências visando disponibilização de mais um Nº 0169/2011 - Requer a suspensão da Sessão Ordinária que Projeto de Lei nº 076/2011, do executivo, que “Denominaveículo para remoção exclusiva de pacientes acamados que ne- aconteceria no dia 3 de novembro próximo. APROVADO. (+11) “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público quecessitam fazer uso de macas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Candido Garcia Alonso especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável doPROVIDÊNCIAS. Nº 0170/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. AdiadoNº 5409/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- sente sessão o Projeto de Lei nº 90/2011, de autoria do Executi- por 01 (uma) sessão, a pedido do Vereador Cândido Garciaria competente, providências visando contratação de mais mé- vo que “Dispõe sobre a ampliação do número de empregos para Alonso.dicos proctologistas para o Município. À SECRETARIA PARA AS Técnico de Enfermagem e Enfermeiro Padrão e dá outras provi- Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo NenkeDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. dências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+10) simões, que “Requer do Executivo diversas informaçõesNº 5410/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador edilson Dias de Andrade acerca da obra de drenagem, esgoto e pavimentação do bairrocompetente, providências visando retirada de pombos da Esco- Nº 0173/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Morrinhos”. Rejeitado em discussão e votação únicas.la Gladston Jafet, na Vila Ligya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ções acerca das obras de reforma do Túnel da Vila Zilda. PARA A Projeto de Resolução nº 013/2011, do Vereador Gilberto Benzi,PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. que “Cria Comissão de Representação para o fim que especificaNº 5411/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Gilberto Benzi e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relatorcompetente, providências visando operação tapa buracos na Nº 0171/2011 - Requer do Executivo Municipal cópia do Proces- Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Retirado deRua Luiz Felipe Machado, no Jardim Helena Maria. À SECRETA- so Administrativo 25094/133587/2011, informando o descum- Pauta pelo Autor.RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. primento do Contrato Administrativo nº 142/2011. À ORDEM Requerimento nº 156/2011, do Vereador ituo sato, que “RequerNº 5412/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. do Executivo diversas informações acerca do Programa Segundocompetente, providências visando a instalação de sinalização Nº 0172/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Tempo”. Adiado por 01 (uma) sessão, a pedido do Vereadortátil, sonora e visual nas dependências de prédios públicos em ções acerca da manutenção do sistema de video-monitoramen- Cândido Garcia Alonso.que funcionem órgãos municipais. À SECRETARIA PARA AS DE- to, administrado pela Guarda Civil Municipal. À ORDEM DO DIA Requerimento nº 165/2011, do Vereador Gilberto Benzi, queVIDAS PROVIDÊNCIAS. DA PRESENTE SESSÃO. “Requer do Executivo diversas informações acerca do ProgramaNº 5413/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria com- Do Vereador Marinaldo Nenke simões Segundo Tempo”. Retirado de Pauta pelo Autor.petente, providências visando à recuperação das faixas de pedestres Nº 0168/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas infor- Requerimento nº 166/2011, do Vereador Cândido Garcia Alonso,existentes nos cruzamentos de vias públicas com a Avenida Adhe- mações acerca do Conjunto Habitacional Parque da Montanha. que “Requer do Executivo diversas informações acerca da execuçãomar de Barros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. de campanhas educativas de trânsito no Município”. Adiado por 01Nº 5414/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Válter suman (uma) sessão, a pedido do Vereador Cândido Garcia Alonso.competente, providências visando a troca da tampa da caixa de Nº 0174/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Requerimento nº 171/2011, do Vereador Gilberto Benzi,coleta de águas pluviais existentes nas Avenidas Guarujá e Osvaldo ções acerca da adjudicação em favor da empresa FVB Locadora de que “Requer do Executivo cópia do Processo AdministrativoCruz, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Veículos Ltda, para locação de veículos leves para uso das Secreta- que culminou na contratação de empresa para prestaçãoNº 5415/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria rias Municipais. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. de serviços de impressão gráfica e distribuição do Diáriocompetente, providências visando a notificação do proprietário 3ª Parte – Ordem do Dia: Oficial do Município, bem como, informações acerca dopara que se faça a limpeza do imóvel localizado no cruzamento Requerimento nº 170/2011, do Vereador Cândido Garcia descumprimento do contrato”. Adiado para a Ordem do Diadas Avenidas Guarujá e Oswaldo Cruz, no Pae Cará. À SECRETA- Alonso (+11), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da da próxima sessão, devido ao término do prazo regimentalRIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. presente Sessão, do Projeto de Lei nº 090/2011, do Executivo”. da presente sessão.Nº 5416/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 172/2011, do Vereador Gilberto Benzi, quecompetente, providências visando a limpeza e capinação da Rua Projeto de Lei nº 090/2011, do executivo, que “Dispõe sobre a “Requer do Executivo diversas informações acerca do sistemaHélio Ferreira, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS ampliação do número de empregos para Técnico de Enfermagem de vídeo-monitoramento administrado pela Guarda CivilDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e Enfermeiro Padrão e dá outras providências”, com Parecer Municipal”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima sessão,Nº 5417/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria favorável do Relator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. devido ao término do prazo regimental da presente sessão.competente, providências visando a limpeza da Rua Nelson Fabris, Aprovado em 1ª discussão e votação. Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do Vereador Joséno Sitio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Moção nº 090/2011, do Vereador Marinaldo Nenke simões Carlos Rodriguez, que “Dispõe sobre a Política Municipal deDo Vereador Walter dos santos (+03), “A Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio Saúde e Meio Ambiente, as responsabilidades da sociedadeNº 5234/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- contra a Administração Municipal pelo descaso dispensado ao na prevenção e eliminação das contaminações dos aquíferosria competente, providências visando realização da pintura das Vereador apresentante da propositura por deixar de atender freáticos nos cemitérios e dá outras providências”, com Parecerlombadas na Avenida Vicente de Carvalho, no Jardim Esplanada diversos pedidos de obras na Vila Edna e região”. Rejeitada em favorável do Relator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano.do Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. discussão e votação únicas. Adiado para a Ordem do Dia da próxima sessão, a pedido doNº 5235/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Requerimento nº 167/2011, do Vereador Válter suman, que Vereador Antonio Addis filho.taria competente, providências visando pintura das faixas de “Requer do Executivo Municipal diversas informações acerca Projeto de Lei nº 081/2011, do executivo, que “Cria no Quadropedestres no cruzamento das Ruas Júlio Pedro Pontes com Gil das lousas digitais foram adquiridas pelo Município”. Rejeitado permanente de Empregos da Prefeitura Municipal de Guarujá,10Cristovão Ilhasca, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS em discussão e votação únicas. (dez) empregos de Fisioterapeuta e dá outras providências”,DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio Addis filho, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador NelsomarNº 5236/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria que “Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de Guedes Coutinho. Aprovado em 1ª discussão e votação.competente, providências visando operação tapa buracos em rodízio das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dá Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, do Executivo, quetoda extensão da Rua 13 de Maio, no Pae Cará. À SECRETARIA outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especificaPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Vereador Arnaldo do Nascimento. Aprovado em discussão e e dá outras providências”, com Parecer favorável do RelatorNº 5237/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- votação únicas. Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Aprovado emria competente, providências visando repavimentação em toda Projeto de Lei nº 079/2011, do Vereador Antonio Addis filho, 1ª discussão e votação.extensão da Rua Timbirás, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarujá 4ª Parte – explicação Pessoal:DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. a conceder aos servidores públicos municipais do quadro Não houve. MOÇÕes permanente, a redução de 02 (duas) horas diárias da jornada término: 20:21.Do Vereador edilson Dias de Andrade de trabalho, quando responsável legal por deficiente físico Guarujá, em 18 de outubro de 2011.Nº 0095/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- ou mental, que requeiram atenção permanente e dá outras Dr. Marcelo Conrado Gouveiagratulações pelo Dia da Democracia. APROVADA. providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Chefe do setor de Redação e AtasDo Vereador Válter suman Vereador Arnaldo do Nascimento. Adiado para a Ordem do Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo LourençoNº 0096/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- Dia da próxima sessão, a pedido do Vereador edilson Dias. Diretor Jurídico
  • 24. 24 sextA-feiRA 28 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ