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Diário Oficial   Sábado, 28 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2452 • Distribuição gratuita                            ...
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Diário Oficial de Guarujá - 28-01-12
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  1. 1. Diário Oficial Sábado, 28 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2452 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mudança provisória Feirantes definem novo endereço para feira de domingo Prefeitura e feirantes Marcos Miguelestudam a melhor alter-nativa para a mudançaprovisória da feira dedomingo, que funcionana Rua Joana de Mene-zes Faro, em Vicente deCarvalho. A alteração énecessária, porque a viapública será contempla-da com obras de reurba-nização. Página 3 A Administração sugeriu a criação de uma comissão, formada por feirantes, para resolver o impasse, de modo que não atrapalhe a atividade dos profissionais fila da balsa População aprova EntrEga da chavE mudança da cidadE ao rEi Página 6 MoMo é adiada rega da chave A Prefeitura informa que a ent aconteceria hoje, da Cidade ao Rei Momo, que concurso transporte público foi tomada às 20h30, foi adiada. A decisão nto seria realizado devido às chuvas, já que o eve Candidatos terão Passagem é mais ao ar livre na Praça do Povo, no bairro Santa ônibus extras barata amanhã Rosa. Uma nova data deverá ser divulgada pela a semana. Secretaria de Cultura na próxim Página 5 Página 5
  2. 2. 2 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 3decisão democrática Feirantes sugerem endereçoprovisório para a feira de domingo Marcos MiguelA Rua Joana de provisória da feira de domingo, dos Anjos, Josias de Andrade com 40 comerciantes dos cameló- O destino da feira mais tradicional da Cidade deverá que é realizada na Rua Joana Prata, Takao Miyadaira, Celso dromos de Vicente de Carvalho.Menezes Faro será de Menezes Faro. A alteração é Ura e Júnior da Feira para compor Na pauta, dois assuntos se des- ser definido na próxima quinta-feira (2); medidareurbanizada e não necessária, pois a via pública será a comissão. Na ocasião, também tacaram: a troca dos telhados e também inclui a Feira do Rolopoderá abrigar a feira reurbanizada. foram sugeridas algumas vias pú- a revisão de toda a parte elétrica O secretário da Executiva blicas para receber a feira. Entre dos equipamentos localizados o coordenador da UPP.livre durante as obras Coordenação Governamental elas, a Avenida São João, Rua Júlio próximo à Praça 14 Bis e Estação Na ocasião, a AdministraçãoU propôs a criação de uma comis- Pedro Pontes, Avenida Guarujá, das Barcas. solicitou aos comerciantes que ma Administração são para discutir o assunto. Para Avenida Oswaldo Aranha e Rua “A Prefeitura se encarregará respeitem a calçada, utilizando democrática e par- a Administração, a categoria Antônio Monteiro da Cruz. No dos serviços solicitados pelos co- apenas o espaço destinado aos ticipativa. Este foi o deve sugerir opções de locais entanto, o destino provisório da merciantes. Trocaremos 100% das equipamentos (um metro de exemplo dado pela viáveis para abrigar a feira. “A feira de domingo deverá ser defi- telhas dos camelódromos e refare- avanço do boxe) para a exposiçãoPrefeitura ao convidar feiran- obra já foi licitada e a previsão é nido na próxima quinta-feira (2), mos toda a parte elétrica central das mercadorias. A Prefeitura si-tes para discutir questões que que as ações iniciem na primeira às 19 horas, durante reunião entre dos dois centros comerciais. Em nalizará as calçadas, que abrigamrefletirão diretamente na rotina quinzena de fevereiro”, explicou Governo e comissão de feirantes. contrapartida, os comerciantes os camelódromos, para delimitarde suas atividades. O Governo o coordenador da Unidade de ficarão responsáveis pela unifor- a área que pode ser ocupada. AMunicipal e a categoria se reuni- Presença Política (UPP). Camelódromo midade estética dos boxes, proce- partir de então, o proprietárioram na noite da última quarta- Os feirantes aceitaram a pro- Na última segunda-feira (23), dendo à pintura e demais reparos que não respeitar a demarcaçãofeira (25) para tratar da mudança posta e indicaram José Edinaldo os técnicos da UPP se reuniram de forma padronizada”, ressaltou será multado.
  4. 4. 4 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁtransporte escolarSegunda é o último Os proprietários que não cumprirem a exigência podem ter o veículo apreendido, pagar multa e até perderdia para vistoria pontos na carteira de habilitação Arquivo/PMGO objetivo éavaliar todosos itens queindicam a boaconservaçãodo veículo,como pneus,janelas, portas,escapamento eplacasN esta segunda-feira nas 40% dos veículos escolares portas, escapamento e placas, ocasião, a Diretoria de Trânsito Caso o veículo não esteja (30), termina o pra- passaram pela vistoria da Prefei- (abertura máxima de 10 centí- também realiza uma pesquisa com as obrigações em dia, o zo para a vistoria tura. Os meios de transporte que metros). Também é observada a para verificar a pontuação da proprietário deverá tomar as anual obrigatória dos não atenderem a exigência não presença de equipa- Carteira Nacional providências necessárias e re-veículos de transporte escolar, poderão prestar serviço este ano. mentos obrigatórios Veículos que de Habilitação tornar ao local para uma novacomo vans, peruas e ônibus. Os Os motoristas que transitarem de segurança, como (CNH), categoria vistoria.proprietários devem comparecer sem a permissão podem ter o ve- cintos para todos os não forem D, dos motoristas. Segundo o coordenador decom o veículo no Pátio Munici- ículo apreendido e estão sujeitos passageiros, extintor vistoriados Os proprietários Transporte Público da Prefeitura,pal (Avenida Santos Dumont, 70 a multas. Além disso, a infração de incêndio e instala- não poderão devem estar mu- Benedito Ferreira Filho, é impor-– Santo Antônio), das 8 às 12 e pode resultar na perda de quatro ções elétricas. prestar serviço nidos dosveículo, docu- tante que os pais que contratamdas 14 às 18 horas. A Diretoria de pontos na carteira. A l é m d i ss o, é mentos do o serviço de transporte escolarTrânsito e Transporte Público da O objetivo da vistoria é ava- checada a documen- este ano CNH, comprova- chequem se os serviços estãoPrefeitura alerta que não haverá liar todos os itens que indicam tação do motorista, ção de curso de regularizados. Os transportado-prorrogação do prazo. a boa conservação do veículo, que deve apresentar o certi- transporte escolar e último res regulamentados devem ter Embora tenha iniciado no dia como pneus, janelas (abertura ficado de conclusão de curso licenciamento devidamente o adesivo da vistoria fixado no3 de janeiro, até o momento, ape- máxima de 10 centímetros), de transportador escolar. Na regulamentado. vidro dianteiro.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 5transporte público Fotos Marcos MiguelAndar de ônibus é mais barato no último domingo do mêsO benefício é fruto de 87% de sua frota operacional totalmente adaptada às pessoasdecreto, assinado pela com deficiência.prefeita em 2010; queinstituiu a Tarifa Social mais benefíCios Todo dia 15 de janeiro, Diano Município para de Santo Amaro (padroeiro depromover o acesso da Guarujá), os usuários do trans-população ao lazer e à porte coletivo da Cidade podemcultura andar de graça nos ônibus. O Passe Livre, ou seja, a gratuidade Amanhã, a população de da tarifa, neste dia, foi instituídaGuarujá poderá andar de ônibus pelo decreto 8.842/2010. Den-pela Cidade por um preço mais tre os aspectos avaliados pelaem conta. De acordo com o de- Administração para implantarcreto 8.841/2010, assinado pela o benefício, além da data come-prefeita, que ins- morativa, estão atituiu a Tarifa So- implantação de polí-cial em todo último Passagem tica social de incen-domingo de cada custa tivo à mobilidade,mês, a passagem do ao lazer e à cultura etransporte coletivo é R$ 1,70 a promoção da qua-reduzida de R$ 2,60 amanhã lidade de vida e dopara R$ 1,70. resgate da cidadania Esta é apenas à população.uma das conquistas da prefeitana área de transporte público. Gratuidade aos 60Nos últimos três anos, Gua- Em 15 de janeiro de 2010,rujá teve sua frota renovada também foi decretado que as ônibus extras Guarujá aumenta frotacom a entrega de cerca de 80 pessoas maiores de 60 anos nãonovos ônibus adaptados. No pagam mais a passagem nosúltimo dia 15 de janeiro, mais ônibus municipais. A medida é11 ônibus adaptados foram pioneira na Região e atende ao de coletivos por causaentregues, e Guarujá alcançou Estatuto do Idoso. do concurso público A pedido da na área da Educação, neste transporte manterá um microô- domingo (29), a Prefeitura, nibus circulando gratuitamente Prefeitura, a empresa em conjunto com a empresa ao longo da Avenida Atlântica, de transporte coletivo concessionária de transporte entre a Unaerp e a Escola Sérgio disponibilizará mais público, manterá uma frota es- Pereira Rodrigues, das 7h30 às pecial de ônibus, a partir das 6 9 horas, para facilitar o desloca- veículos nas linhas 17, horas. Cerca de 15 mil pessoas mento das pessoas que descem na 19, 23, 25, 31, 33, 38, farão a prova. A ação tem como Avenida Dom Pedro I e terão a 51, 55 e 77 objetivo assegurar a facilidade escola como destino final. C de acesso dos candidatos aos As pessoas com deficiência ou o m o o b j e t ivo d e locais do exame. necessidades especiais também facilitar o acesso dos Serão disponibilizados ônibus poderão contar com o transporte candidatos inscritos extras para atender a demanda coletivo, uma vez que 96% de no concurso público nas linhas 17, 19, 23, 25, 31, 33, todas as viagens de ônibus noNo último dia 15 de janeiro, mais 11 ônibus adaptados foram entregues; com e no processo seletivo para con- 38, 51, 55 e 77. Além disso, a pe- Município são realizadas emisso 87% da frota operacional da Cidade é adaptada às pessoas com deficiência tratação de novos profissionais dido da Prefeitura, a empresa de veículos adaptados.
  6. 6. 6 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ fila da balsaFotos Pedro Rezende Mudança ganha apoio de comerciantes e motoristas Lojistas e usuários da da pista estão mais tranquilos porque melhorou a organização, travessia marítima mas o problema são os ciclistas, consideram que a que insistem em não respeitar lei ação experimental já de trânsito”. apresenta resultados O balconista Ricardo Fabrício da Silva, que trabalha há três anos positivos O na Avenida Adhemar de Barros, s comerciantes da afirma: “Agora, no fim do dia, Avenida Adhemar de temos menos dor de cabeça devido Barros e usuários do às buzinas que eram disparadas transporte marítimo diariamente. Hoje está muito me- já começam a sentir as melhorias lhor. E ainda temos de volta nossa no trânsito geradas pela alteração garagem para clientes. Antes, para da fila da balsa. Pela mudança, im- entrar e sair, era um inferno. Fora plantada no último dia 20, agora que eram acusados de furarem a fila de veículos é organizada do a fila. Se manter assim, acredito lado esquerda da via pública. que a mudança veio para ficar”, Na última segunda-feira (23), declarou Silva. Para a população, a Prefeitura retomou a pintura de A advogada Gisele Barreto uti- com a fila mais solo e a instalação de placas de liza a travessia e também aprovou organizada, sinalização. Para a diretora de a medida da Prefeitura. “Trabalho diminuiu o barulho de Trânsito e Transporte Público, aqui e moro em Santos. Utilizo o buzinas a fila da balsa está serviço quase todos mais organizada. os dias, mas hoje é “No primeiro dia Usuários o meu primeiro dia houve conflito pelo já estão se de fila depois da mu- fato de alguns usu- dança. Para mim, ários alegarem falta adaptando ao está bom”. de informação. Fi- novo sistema Já o encarrega- zemos a divulgação do de manutenção, em jornais, TVs, rá- Vagner Anselmo dios, nas mídias sociais e Diário Neto, acredita que a ação possa Oficial. Além disso, distribuímos dar certo. “Acho que a mudança panfletos, fizemos pinturas do vai melhorar o sistema de fila, solo, colocamos faixas e placas. mas o semáforo está confuso para Esperamos que a nova opção mim”, apontou. de fila funcione bem para que a O balconista da loja de ferra- ordem e a paz retornem ao con- gens O Imperador, Saulo Sanches, Lanci: a Moradora de vívio dos usuários, moradores e disse que para o estabelecimento mudança Santos, Gisele comerciantes”, ressaltou. está melhor, principalmente na melhorou aprovou a Proprietário de um posto questão de diminuição do baru- para o medida no seu comércio, primeiro dia de de combustível, Floriano Lanci lho. “O povo não tem paciência e por causa da travessia após diz que a mudança melhorou buzina por tudo. As pessoas têm organização a mudança principalmente para o comércio. que acreditar para a mudança “Os comerciantes do outro lado ficar em definitivo”.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 7tradiçãoEnseada recebe a 7ª ediçãoda Festa de iemanjáNo total, 25 entidadesreligiosas representarãoas matrizes africanasda Cidade, divididas em areias da Praia da Enseada. A celebração religiosa atrai milha-20 tendas que darão res de pessoas e já faz parte dosum colorido especial calendários de eventos turísticosàs areias da praia do Município, da Agência Me-N tropolitana da Baixada Santista a próxima quinta-feira (Agem) e da Secretaria de Estado (2), a Prefeitura reali- da Cultura. za a 7ª edição da Festa Segundo o secretário munici- de Iemanjá, a partir pal de Cultura, a festa é impor-das 17 horas, na Praia da Enseada. tante para fortalecer os laços comA festividade, que já é tradição no a cultura africana. “A festa é umaMunicípio, acontece na data em tradição do Município. A ideia éque é tradicionalmente comemo- manter cada vez mais esta tradi-rado o dia da Rainha do Mar. ção, fortificar a cultura religiosa Dando início à programação, e promover a festividade”.a procissão da imagem do Orixá Fotos Marcos Miguelestá prevista para as 19 horas, em rainha do marfrente ao Teatro Procópio Ferrei- Na cultura afro-brasileira,ra (Avenida Dom Pedro I, 350 Iemanjá é considerada a Rainha- Enseada), de onde os devotos do Mar, tida como a mãe deseguem para a praia, próximo ao todos os orixás, protetora dosPosto 7 do Corpo de Bombeiros, em seguida próximo ao Morro No total, 25 entidades reli- Iemanjá é considerada a Rainha do pescadores e jangadeiros. Na Mar, protetora dos pescadores eem frente à Praça Horácio Lafer. do Maluf, acontece o tradicional giosas representarão as matrizes jangadeiros; na festa, os devotos festa, os devotos fazem pedidosÀs 21 horas, será realizada a lançamento do barco de oferen- africanas da Cidade, divididas fazem pedidos e oferecem e oferecem flores e perfumes deabertura oficial do evento. Logo das ao mar. em 20 tendas que irão colorir as presentes à mãe de todos os orixás alfazema à Rainha do Mar.
  8. 8. 8 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 fim de semana Diário Oficial GUARUJÁ Praça da brunella salão náuticoReprodução é palco para shows termina neste e exposições domingo A Prefeitura realiza apresen- A edição 2012 do “Boat Xpe- tações musicais e exposição de rience” – Salão Náutico do Guaru- arte em mais um espaço cultural. já’ acontece até amanhã, das 12 às Trata-se do Brunella Arte & Blues, 20 horas, na Marina Astúrias (Rua que acontece na Praça Abílio San- Francesca Sapocheti Castrucci, 805 tos Branco, na Praia da Enseada. – Astúrias). No local, mais de 60 ex- A atração prossegue até o dia 5 positores nacionais e internacionais de fevereiro. Até lá, moradores e apresentarão luxuosas embarcações turistas poderão curtir shows de e acessórios de altíssima qualidade blues, jazz e rock, sempre de quin- com modelos de última geração. Os ta a domingo, a partir das 19h30. visitantes da feira poderão fazer test- No campo das artes plásticas, o drive das embarcações. A iniciativa espaço abriga mostra de terça a tem apoio da Prefeitura, por meio domingo, das 14 às 23h30, além de da Secretaria Municipal de Turis- exposição fixa de esculturas. mo. A entrada custa R$ 20. Amanhã tem Até o dia 12 de fevereiro, a feira de adoção Prefeitura promove a Feira de de animais Adoção de Animais. São cães e gatos do Canil Municipal. A ação cinema de graça continua na Praia acontece sempre aos sábados e domingos, das 14 às 20 horas, das Pitangueiras na Praça dos Expedicionários, na Praia das Pitangueiras. na Praça do Povo unidade de artes Pedro Rezende G e Cultura do sesi uarujá proporciona AmAnhã à população cinema 9 horas – Filme: Tigrão – O Filme de graça amanhã e 10h30 – Filme: Tinker Bell – Uma Aventura no Mundo das Fadas está na 14 bis prograMação segunda (30), das 9 14 horas – Filme: Sharpay – A Fabulosa Aventura da Sharpay às 20h40, na Praça do Povo, no 16 horas – Filme: Carros 18h30 – documentário (ficção): Inquietude Até o dia 5 de fevereiro, Gua- bairro Santa Rosa. A população rujá recebe a Unidade Móvel de 18h45 – Filme: O Auto da Compadecida poderá assistir vários filmes A Artes e Cultura do Serviço Social iniciativa é fruto do projeto “Ci- seGUndA-FeiRA (30) da Indústria (Sesi), na Praça 14 nema para todos”, uma parceria 9 horas – Filme: Os 3 Mosqueteiros (Mickey) Bis, em Vicente de Carvalho. O da Prefeitura, por meio da Secre- 10h30 – Filme: Toy Story 2 objetivo é promover ações culturais taria de Cultura, e o Governo do 14 horas – Filme: A Bela e a Fera diferenciadas, proporcionando à Estado. A atividade conta ainda 16 horas – Filme: Sharpay – A Fabulosa Aventura da Sharpay população acesso ao meio contem- com ações de Saúde e cidadania, 18h30 – documentário: A, B, Ser porâneo das mídias eletrônicas, além de orientação do Procon. 18h52 – Filme: A Grande Família filmes, música, arte em linguagem eletrônica e literatura, com títulos de autores renomados. A iniciativa é da Secretaria de Amanhã, das 14 às 17 horas, peradas para o evento que terá a Cultura que também programou assembléia de a Praça Mário Covas (Avenida Antenor Pimentel) será palco de divulgação do Evangelho. O pas- tor Aílton será o responsável pela uma série de atrações alternativas. Hoje, haverá Roda de Leitura (16 deus realiza oração e testemunhos. A Igreja Assembléia de Deus – Mor- palavra do evento, dando oportu- nidade para os congregados de horas), Camerata de Violões Bra- evangelização silis (16h30) e o projeto Dançando rinhos I idealizou o “Projeto outras assembléia participarem. na Praça (a partir das 19 horas). Evangelístico”, com o apoio da O evento conta com o apoio da no morrinhos Prefeitura. Secretaria Executiva de Coorde- Já amanhã, a 14 Bis contempla mostras de cinema (15h30), apre- Cerca de mil pessoas são es- nação Governamental. sentações de dança afro (17 horas) e rap (19 horas).
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 9 almoço por r$ 1 Cidade conta com dois restaurantes populares Diariamente, são servidas mil refeições nos dois equipamentos públicos D iariamente, a Prefeitura no mesmo horário, mas serve com até seis anos não pagam. oferece 1.500 refeições todos os dias 400 refeições aos Outras informações pelos telefo- Santo Antônio Tibério Birolini a R$ 1 em dois ende- adultos e 100 às crianças. nes: 3382-6927 (Santo Antônio) (Vila Baiana) reços. Os cardápios Nas duas unidades, crianças e 3351-9896 (Vila Baiana). balanceados e variados são pre- SegundA-feiRA (30) SegundA-feiRA (30) parados por nutricionistas da rede Prato principal – Cozido da roça (batata Prato principal – Steak de carne pública. Os Restaurantes Populares doce, abóbora e couve) Guarnição – Beterraba refogada da Cidade ficam no bairro Santo Acompanhamento – Arroz com Acompanhamento – Arroz e feijão Antônio e na Vila Baiana. espinafre e feijão O Restaurante Santo An- salada – Alface salada – Pepino sobremesa – Maçã tônio, que fica na Alameda das Violetas, 330, serve mil sobremesa – Doces diversos suco – Laranja com acerola refeições por dia, funciona de suco – Salada de frutas segunda a sexta-feira, das 10h30 TeRçA-feiRA (31) às 13 horas. Já o Restaurante TeRçA-feiRA (31) Popular Tibério Birolini, locali- Prato principal – Caçarola caipira Prato principal – Isca de carne zado na Rua Colômbia s/n, na (frango, tomate, milho, cebola e salsa) Guarnição – Acelga com calabresa Vila Baiana, atende ao público Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Verde salada – CenouraFotos Arquivo/PMG sobremesa – Laranja sobremesa – Doce de amendoim suco – Jabuticaba suco – Uva QuARTA-feiRA (1º) QuARTA-feiRA (1º) Prato principal – Isca suína ao molho Prato principal – Dobradinha de mostarda Guarnição – Farofa de talos Guarnição – Couve à mineira Acompanhamento – Arroz branco Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Alface salada – Acelga sobremesa – Doce de goiaba sobremesa – Maçã suco – Abacaxi suco – Morango QuinTA-feiRA (2) QuinTA-feiRA (2) Prato principal – Picadinho de carnes Prato principal – Fricassé de frango com legumes Guarnição – Acelga ao bacon Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Repolho bicolor salada – Escarola sobremesa – Laranja sobremesa – Banana suco – Caju suco – Uva SexTA-feiRA (3) SexTA-feiRA (3) Prato principal – Feijoada Prato principal – Sobrecoxa assada Guarnição – Farofa Guarnição – Creme de milho Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Vinagrete salada – Acelga com tomate sobremesa – Laranja sobremesa – Doce de goiaba suco – Abacaxi suco – Tangerina • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  10. 10. 10 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira a relação de ações executadas na quinta-feira (26)opEração tapa-buraco capinação E varrição colEta dE rESíduoS Rua Carlos Nering – Santa Rosa Praça no fim da Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Rua Iporanga com Rua Copacabana – Pae Cará Rua Azuil Loureiro – Santa Rosa Rua 11 de Maio – Pae Cará Rua José da Silva Figueiredo – Enseada alvEnaria Rua Independência – Pae Cará Rua Bandeirantes – Enseada Reforma de caixa e calçada na Rua Castelo Branco – Vila Alice Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua Abdala Daige – Enseada Reforma de caixa e calçada na Rua São João com Rua Acaraú – Pae Cará Ruas do Perequê hidrojato Rua Fernando de Noronha – Pae Cará Jardim ProgressoDayanna de Castro
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 11 de Diretor III, junto à Secretaria Municipal de Finanças. que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Atos oficiAis Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Data da Assinatura: 09/01/2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de janeiro de 2012. unidade de assuntos estratégicos PREFEITA eXTRATo de TeRmo de AdiTAmenTo de ConTRATo Secretário Municipal de Finanças ConTRATo AdminisTRATiVo n°. 173/2011 TA 01 d e C R e T o nº 9.735. “SEPLAN”/dll PReGão n.º 036/ 2010 “Nomeia membros para compor Comissões Permanentes Registrada no Livro Competente, PRoCesso AdminisTRATiVo nº. 18025/942/2010 de Inquérito e/ou Processo Administrativo Disciplinar, “UAE GBPRE”, em 27.01.2012 ConTRATAnTe: PReFeiTURA mUniCÍPAL de GUARUJÁ destinadas a proceder à investigação e apuração de Débora de Lima Lourenço – ConTRATAdA: meTALÚRGiCA VALenÇA indÚsTRiA e Co- responsabilidade funcional de servidores no âmbito Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino mÉRCio LTdA deste Município e dá outras providências.” obJeTo: Fornecimento e montagem de unidade modular demARiA AnTonieTA de bRiTo, Prefeita municipal de Guaru- Portaria n.º 297/2012.- saúde no município de Guarujá – USAFA Vila Rã, localizada àjá, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Rua São Paulo s/nº Bairro Vila Rã. Resolvem as partes prorrogarConsiderando o disposto no Decreto nº 6.843, de 21 de outu- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, o contrato por mais 90 (noventa) dias conforme justificativasbro de 2003; RESOLVE: constantes no processo administrativo nº 35354/177023/2011Considerando, ainda, o exíguo prazo para conclusão do Inqué- DESIGNAR a Sr.ª LEILA SALES ACÚRCIO TORRES, para o cargo de nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Fede-rito, previsto no artigo 6º, do Decreto nº 6.843, de 21 de outubro provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estratégi- ral nº 8666/93; Data da Assinatura: 09/01/2012.de 2003; co I, junto à Diretoria de Programação e Controle Orçamentário.Considerando, outrossim, o Princípio Constitucional da Eficiên-cia previsto na Constituição Federal, no caput, de seu artigo 37; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de janeiro de 2012. Atos oficiAise, PREFEITAConsiderando, por fim, o que consta do processo administrati- Secretário Municipal de Planejamento Estratégico secretarias municipaisvo nº 36862/137739/2011; “SEPLAN”/dll educação deCReTA: Registrada no Livro Competente,Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, “UAE GBPRE”, em 27.01.2012 ediTAL de ConVoCAÇãopara compor as Comissões Permanentes destinadas a proceder Débora de Lima Lourenço – O Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento eà investigação e apuração de responsabilidade funcional, com a Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimentofinalidade de instaurar Inquéritos e formar Processos Adminis- da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa-trativos: eXTRATo de TeRmo de AdiTAmenTo de ConTRATo ção – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentaisi - Membros Titulares: ConTRATo AdminisTRATiVo n°. 170/2011 TA 01 conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007a) Aldo Rodrigues Ferreira - Pront. nº 18.792; PReGão n.º 036/ 2010 e Decreto Municipal no 8.136, pelo presente edital convoca osb) José Eduardo Lascane - Pront. nº 18.783; PRoCesso AdminisTRATiVo nº. 18025/942/2010 membros do referido conselho para Reunião Extraordinária ac) Mariana de Almeida Cruz - Pront. nº 18.780; ConTRATAnTe: PReFeiTURA mUniCÍPAL de GUARUJÁ ser realizada no dia 31 de janeiro de 2012, na sala dos conselhos,d) Paulo Jorge Pimenta - Pront. nº 18.789; ConTRATAdA: meTALÚRGiCA VALenÇA indÚsTRiA e Co- sito à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, bairro Jardim Boa Es-e) Regina Barboza Andrade Bezerra - Pront. nº 18.779; mÉRCio LTdA perança, com 1ª chamada às 8h30 e em 2ª chamada às 9 horas,f) Roberta Vieira de Mello Lamounier - Pront. nº 18.782; obJeTo: Fornecimento e montagem de unidade modular de com qualquer número de conselheiros, para deliberarem sobreg) Sérgio Yoshio Imamura - Pront. nº 18.778; saúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Brasil, localizada à a seguinte pauta:h) Naiara Cicconi Bianchi – Pront. nº 18.784; Rua 1, acesso pela Avenida Antenor Pimentel, Jardim Brasil II – • Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;i) Luciano da Silva Madeira - Pront. nº 17.095; Morrinhos – Guarujá - SP. Resolvem as partes prorrogar o con- • Discussão e análise de documentação enviada para emissãoj) Thiago Santana Vigal - Pront. nº 13.514; trato por mais 90 (noventa) dias conforme justificativas cons- de parecer;k) Felipe Cruz Cardoso - Pront.nº 18.383; tantes no processo administrativo nº 35360/177023/2011 nos • Apresentação do cronograma de reuniões ordinárias do anol) Sandra Reis de Barros - Pront. nº 11.574; termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº de 2012;m) Denise Betim da Silva Guia - Pront. nº 16.044; 8666/93; Data da Assinatura: 09/01/2012. • Assuntos gerais.n) Márcia da Conceição Esteves - Pront. nº 14.037; Regina Lúcia Rodrigueso) Patrícia Nunes Solimani Teixeira – Pront. nº 13.752; eXTRATo de TeRmo de AdiTAmenTo de ConTRATo Presidentep) Rodrigo Pinto de Azevedo – Pront. nº 18.231; ConTRATo AdminisTRATiVo n°. 171/2011 TA 01q) Aline Borges de Carvalho – Pront. nº 14.856; PReGão n.º 036/ 2010 ComUniCAdo:ii – Membros Suplentes: PRoCesso AdminisTRATiVo nº. 18025/942/2010 insCRiÇão nA PLATAFoRmA FReiRe - UnAeRPa) Nara Lígia Barboza – Pront. nº 16.909; ConTRATAnTe: PReFeiTURA mUniCÍPAL de GUARUJÁ A professora abaixo relacionada deverá providenciar matrículab) Bianca Cristina Landi Ramos – Pront. nº 13.686; ConTRATAdA: meTALÚRGiCA VALenÇA indÚsTRiA e Co- para o primeiro semestre de 2012 na UNAERP, no dia 27 dec) Suzeth Santos da Silva – Pront. nº 9.956. mÉRCio LTdA janeiro, das 09h30 as 20h00 ou no dia 28 de janeiro dasArt. 2º Aos membros destas Comissões aplica-se o disposto no obJeTo: Fornecimento e montagem de unidade modular de 09h00 as 12h00, no setor de Multiatendimento. A candidataartigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005. saúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Conceiçãozinha, lo- deverá obrigatoriamente apresentar via original e cópia dosArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, calizada à Avenida Bento Costa s/nº - Jd. Conceiçãozinha – Gua- seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de residênciaproduzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2011. rujá - SP. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (completo com CeP), Certidão de nascimento ou casamen-Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os (noventa) dias conforme justificativas constantes no processo to, histórico e Certificado de conclusão do 2º Grau, 2 fotosDecretos nºs 9.381, de 13 de maio de 2011, e 9.553, de 14 de administrativo nº 35356/177023/2011 nos termos do que dis- 3X4 e uma declaração da secretária da educação do mu-setembro de 2011. põe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Data da Registre-se e Publique-se. Assinatura: 09/01/2012. nicípio ou da escola, que comprove o vínculo no exercício Prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. da docência na educação infantil ou nas series iniciais do PReFeiTA eXTRATo de TeRmo de AdiTAmenTo de ConTRATo ensino fundamental.“LEIN”/rdl ConTRATo AdminisTRATiVo n°. 172/2011 TA 01 Em caso de eventuais dúvidas, entrar em contato através dosRegistrado no Livro Competente PReGão n.º 036/ 2010 telefones (13) 3398-1075 ou (13) 3398-1001 e falar com a Sra.“UAE GBPRE”, em 26.01.2012 PRoCesso AdminisTRATiVo nº. 18025/942/2010 Ana Paula.Renata Disaró Lacerda ConTRATAnTe: PReFeiTURA mUniCÍPAL de GUARUJÁ Professora Classificada no Processo seletivo da UnAeRP –Li-Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ConTRATAdA: meTALÚRGiCA VALenÇA indÚsTRiA e Co- cenciatura em Pedagogia da Plataforma Paulo Freire: mÉRCio LTdA nome CPF_inscrito Portaria n.º 295/2012.- obJeTo: Fornecimento e montagem de unidade modular de Vani Aparecida Santiago 88590429849MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- saúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Helana Maria, locali-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, zada à Rua Rafael Gonzalez, esquina com a Rua Carlos Nehrinh s/ Guarujá, 26 de janeiro de 2012. RESOLVE: nº - Bairro Helena Maria. Resolvem as partes prorrogar o contrato dione Gouveia de AraújoEXONERAR a Sr.ª LEILA SALES ACÚRCIO TORRES – Pront. nº por mais 90 (noventa) dias conforme justificativas constantes no Diretora Interina de Programas Estratégicos Educacionais14.837, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, processo administrativo nº 35355/177023/2011 nos termos do
  12. 12. 12 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Convocação 002/12 – CPPLO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeadoatravés do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes paraparticiparem da entrega do cartão Passe Livre, no dia 31 de ja-neiro de 2012, das 9 às 16 horas, no Ginásio de Esportes Guaibê,localizada à Av. Santos Dumont, 420, no Santo Antônio. Guarujá, 27 de janeiro de 2012. André Theodoro Presidente administração ediTAL de ConVoCAÇãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Municipal de Administração, convoca a sra.CLAUdiA monTeiRo VieiRA – prontuário nº 12.037, paraque no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação des-te, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an-dar), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n°640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processoadministrativo nº 1.584/2.012. O não atendimento a este Editalde Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá arquiveo citado processo. Guarujá, 25 de janeiro de 2012. Flavio Poli Diretor de Gestão de Pessoas desenvolvimento social e cidadania ediTAL de ConVoCAÇãoO CmdCF - Conselho municipal da Condição Feminina vempor meio deste, CONVOCAR a todas as Conselheiras de Direi-to Titulares e Suplentes para a reunião Ordinária, no dia 31 dejaneiro de 2012, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à RuaMontenegro nº455 Centro. Com a seguinte pauta.• Dia Internacional da Mulher;• Bloco do carnaval. Guarujá, 27 de janeiro de 2011. Regina estella barbosa botelho Presidente do CMDCF dengue@guaruja.sp.gov.br

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