Diário Oficial de Guarujá - 28-01-12
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Diário Oficial de Guarujá - 28-01-12

on

  • 1,507 views

 

Statistics

Views

Total Views
1,507
Views on SlideShare
1,507
Embed Views
0

Actions

Likes
0
Downloads
7
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

Diário Oficial de Guarujá - 28-01-12 Diário Oficial de Guarujá - 28-01-12 Document Transcript

  • Diário Oficial Sábado, 28 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2452 • Distribuição gratuita GUARUJÁ mudança provisória Feirantes definem novo endereço para feira de domingo Prefeitura e feirantes Marcos Miguelestudam a melhor alter-nativa para a mudançaprovisória da feira dedomingo, que funcionana Rua Joana de Mene-zes Faro, em Vicente deCarvalho. A alteração énecessária, porque a viapública será contempla-da com obras de reurba-nização. Página 3 A Administração sugeriu a criação de uma comissão, formada por feirantes, para resolver o impasse, de modo que não atrapalhe a atividade dos profissionais fila da balsa População aprova EntrEga da chavE mudança da cidadE ao rEi Página 6 MoMo é adiada rega da chave A Prefeitura informa que a ent aconteceria hoje, da Cidade ao Rei Momo, que concurso transporte público foi tomada às 20h30, foi adiada. A decisão nto seria realizado devido às chuvas, já que o eve Candidatos terão Passagem é mais ao ar livre na Praça do Povo, no bairro Santa ônibus extras barata amanhã Rosa. Uma nova data deverá ser divulgada pela a semana. Secretaria de Cultura na próxim Página 5 Página 5
  • 2 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 3decisão democrática Feirantes sugerem endereçoprovisório para a feira de domingo Marcos MiguelA Rua Joana de provisória da feira de domingo, dos Anjos, Josias de Andrade com 40 comerciantes dos cameló- O destino da feira mais tradicional da Cidade deverá que é realizada na Rua Joana Prata, Takao Miyadaira, Celso dromos de Vicente de Carvalho.Menezes Faro será de Menezes Faro. A alteração é Ura e Júnior da Feira para compor Na pauta, dois assuntos se des- ser definido na próxima quinta-feira (2); medidareurbanizada e não necessária, pois a via pública será a comissão. Na ocasião, também tacaram: a troca dos telhados e também inclui a Feira do Rolopoderá abrigar a feira reurbanizada. foram sugeridas algumas vias pú- a revisão de toda a parte elétrica O secretário da Executiva blicas para receber a feira. Entre dos equipamentos localizados o coordenador da UPP.livre durante as obras Coordenação Governamental elas, a Avenida São João, Rua Júlio próximo à Praça 14 Bis e Estação Na ocasião, a AdministraçãoU propôs a criação de uma comis- Pedro Pontes, Avenida Guarujá, das Barcas. solicitou aos comerciantes que ma Administração são para discutir o assunto. Para Avenida Oswaldo Aranha e Rua “A Prefeitura se encarregará respeitem a calçada, utilizando democrática e par- a Administração, a categoria Antônio Monteiro da Cruz. No dos serviços solicitados pelos co- apenas o espaço destinado aos ticipativa. Este foi o deve sugerir opções de locais entanto, o destino provisório da merciantes. Trocaremos 100% das equipamentos (um metro de exemplo dado pela viáveis para abrigar a feira. “A feira de domingo deverá ser defi- telhas dos camelódromos e refare- avanço do boxe) para a exposiçãoPrefeitura ao convidar feiran- obra já foi licitada e a previsão é nido na próxima quinta-feira (2), mos toda a parte elétrica central das mercadorias. A Prefeitura si-tes para discutir questões que que as ações iniciem na primeira às 19 horas, durante reunião entre dos dois centros comerciais. Em nalizará as calçadas, que abrigamrefletirão diretamente na rotina quinzena de fevereiro”, explicou Governo e comissão de feirantes. contrapartida, os comerciantes os camelódromos, para delimitarde suas atividades. O Governo o coordenador da Unidade de ficarão responsáveis pela unifor- a área que pode ser ocupada. AMunicipal e a categoria se reuni- Presença Política (UPP). Camelódromo midade estética dos boxes, proce- partir de então, o proprietárioram na noite da última quarta- Os feirantes aceitaram a pro- Na última segunda-feira (23), dendo à pintura e demais reparos que não respeitar a demarcaçãofeira (25) para tratar da mudança posta e indicaram José Edinaldo os técnicos da UPP se reuniram de forma padronizada”, ressaltou será multado.
  • 4 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁtransporte escolarSegunda é o último Os proprietários que não cumprirem a exigência podem ter o veículo apreendido, pagar multa e até perderdia para vistoria pontos na carteira de habilitação Arquivo/PMGO objetivo éavaliar todosos itens queindicam a boaconservaçãodo veículo,como pneus,janelas, portas,escapamento eplacasN esta segunda-feira nas 40% dos veículos escolares portas, escapamento e placas, ocasião, a Diretoria de Trânsito Caso o veículo não esteja (30), termina o pra- passaram pela vistoria da Prefei- (abertura máxima de 10 centí- também realiza uma pesquisa com as obrigações em dia, o zo para a vistoria tura. Os meios de transporte que metros). Também é observada a para verificar a pontuação da proprietário deverá tomar as anual obrigatória dos não atenderem a exigência não presença de equipa- Carteira Nacional providências necessárias e re-veículos de transporte escolar, poderão prestar serviço este ano. mentos obrigatórios Veículos que de Habilitação tornar ao local para uma novacomo vans, peruas e ônibus. Os Os motoristas que transitarem de segurança, como (CNH), categoria vistoria.proprietários devem comparecer sem a permissão podem ter o ve- cintos para todos os não forem D, dos motoristas. Segundo o coordenador decom o veículo no Pátio Munici- ículo apreendido e estão sujeitos passageiros, extintor vistoriados Os proprietários Transporte Público da Prefeitura,pal (Avenida Santos Dumont, 70 a multas. Além disso, a infração de incêndio e instala- não poderão devem estar mu- Benedito Ferreira Filho, é impor-– Santo Antônio), das 8 às 12 e pode resultar na perda de quatro ções elétricas. prestar serviço nidos dosveículo, docu- tante que os pais que contratamdas 14 às 18 horas. A Diretoria de pontos na carteira. A l é m d i ss o, é mentos do o serviço de transporte escolarTrânsito e Transporte Público da O objetivo da vistoria é ava- checada a documen- este ano CNH, comprova- chequem se os serviços estãoPrefeitura alerta que não haverá liar todos os itens que indicam tação do motorista, ção de curso de regularizados. Os transportado-prorrogação do prazo. a boa conservação do veículo, que deve apresentar o certi- transporte escolar e último res regulamentados devem ter Embora tenha iniciado no dia como pneus, janelas (abertura ficado de conclusão de curso licenciamento devidamente o adesivo da vistoria fixado no3 de janeiro, até o momento, ape- máxima de 10 centímetros), de transportador escolar. Na regulamentado. vidro dianteiro.
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 5transporte público Fotos Marcos MiguelAndar de ônibus é mais barato no último domingo do mêsO benefício é fruto de 87% de sua frota operacional totalmente adaptada às pessoasdecreto, assinado pela com deficiência.prefeita em 2010; queinstituiu a Tarifa Social mais benefíCios Todo dia 15 de janeiro, Diano Município para de Santo Amaro (padroeiro depromover o acesso da Guarujá), os usuários do trans-população ao lazer e à porte coletivo da Cidade podemcultura andar de graça nos ônibus. O Passe Livre, ou seja, a gratuidade Amanhã, a população de da tarifa, neste dia, foi instituídaGuarujá poderá andar de ônibus pelo decreto 8.842/2010. Den-pela Cidade por um preço mais tre os aspectos avaliados pelaem conta. De acordo com o de- Administração para implantarcreto 8.841/2010, assinado pela o benefício, além da data come-prefeita, que ins- morativa, estão atituiu a Tarifa So- implantação de polí-cial em todo último Passagem tica social de incen-domingo de cada custa tivo à mobilidade,mês, a passagem do ao lazer e à cultura etransporte coletivo é R$ 1,70 a promoção da qua-reduzida de R$ 2,60 amanhã lidade de vida e dopara R$ 1,70. resgate da cidadania Esta é apenas à população.uma das conquistas da prefeitana área de transporte público. Gratuidade aos 60Nos últimos três anos, Gua- Em 15 de janeiro de 2010,rujá teve sua frota renovada também foi decretado que as ônibus extras Guarujá aumenta frotacom a entrega de cerca de 80 pessoas maiores de 60 anos nãonovos ônibus adaptados. No pagam mais a passagem nosúltimo dia 15 de janeiro, mais ônibus municipais. A medida é11 ônibus adaptados foram pioneira na Região e atende ao de coletivos por causaentregues, e Guarujá alcançou Estatuto do Idoso. do concurso público A pedido da na área da Educação, neste transporte manterá um microô- domingo (29), a Prefeitura, nibus circulando gratuitamente Prefeitura, a empresa em conjunto com a empresa ao longo da Avenida Atlântica, de transporte coletivo concessionária de transporte entre a Unaerp e a Escola Sérgio disponibilizará mais público, manterá uma frota es- Pereira Rodrigues, das 7h30 às pecial de ônibus, a partir das 6 9 horas, para facilitar o desloca- veículos nas linhas 17, horas. Cerca de 15 mil pessoas mento das pessoas que descem na 19, 23, 25, 31, 33, 38, farão a prova. A ação tem como Avenida Dom Pedro I e terão a 51, 55 e 77 objetivo assegurar a facilidade escola como destino final. C de acesso dos candidatos aos As pessoas com deficiência ou o m o o b j e t ivo d e locais do exame. necessidades especiais também facilitar o acesso dos Serão disponibilizados ônibus poderão contar com o transporte candidatos inscritos extras para atender a demanda coletivo, uma vez que 96% de no concurso público nas linhas 17, 19, 23, 25, 31, 33, todas as viagens de ônibus noNo último dia 15 de janeiro, mais 11 ônibus adaptados foram entregues; com e no processo seletivo para con- 38, 51, 55 e 77. Além disso, a pe- Município são realizadas emisso 87% da frota operacional da Cidade é adaptada às pessoas com deficiência tratação de novos profissionais dido da Prefeitura, a empresa de veículos adaptados.
  • 6 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ fila da balsaFotos Pedro Rezende Mudança ganha apoio de comerciantes e motoristas Lojistas e usuários da da pista estão mais tranquilos porque melhorou a organização, travessia marítima mas o problema são os ciclistas, consideram que a que insistem em não respeitar lei ação experimental já de trânsito”. apresenta resultados O balconista Ricardo Fabrício da Silva, que trabalha há três anos positivos O na Avenida Adhemar de Barros, s comerciantes da afirma: “Agora, no fim do dia, Avenida Adhemar de temos menos dor de cabeça devido Barros e usuários do às buzinas que eram disparadas transporte marítimo diariamente. Hoje está muito me- já começam a sentir as melhorias lhor. E ainda temos de volta nossa no trânsito geradas pela alteração garagem para clientes. Antes, para da fila da balsa. Pela mudança, im- entrar e sair, era um inferno. Fora plantada no último dia 20, agora que eram acusados de furarem a fila de veículos é organizada do a fila. Se manter assim, acredito lado esquerda da via pública. que a mudança veio para ficar”, Na última segunda-feira (23), declarou Silva. Para a população, a Prefeitura retomou a pintura de A advogada Gisele Barreto uti- com a fila mais solo e a instalação de placas de liza a travessia e também aprovou organizada, sinalização. Para a diretora de a medida da Prefeitura. “Trabalho diminuiu o barulho de Trânsito e Transporte Público, aqui e moro em Santos. Utilizo o buzinas a fila da balsa está serviço quase todos mais organizada. os dias, mas hoje é “No primeiro dia Usuários o meu primeiro dia houve conflito pelo já estão se de fila depois da mu- fato de alguns usu- dança. Para mim, ários alegarem falta adaptando ao está bom”. de informação. Fi- novo sistema Já o encarrega- zemos a divulgação do de manutenção, em jornais, TVs, rá- Vagner Anselmo dios, nas mídias sociais e Diário Neto, acredita que a ação possa Oficial. Além disso, distribuímos dar certo. “Acho que a mudança panfletos, fizemos pinturas do vai melhorar o sistema de fila, solo, colocamos faixas e placas. mas o semáforo está confuso para Esperamos que a nova opção mim”, apontou. de fila funcione bem para que a O balconista da loja de ferra- ordem e a paz retornem ao con- gens O Imperador, Saulo Sanches, Lanci: a Moradora de vívio dos usuários, moradores e disse que para o estabelecimento mudança Santos, Gisele comerciantes”, ressaltou. está melhor, principalmente na melhorou aprovou a Proprietário de um posto questão de diminuição do baru- para o medida no seu comércio, primeiro dia de de combustível, Floriano Lanci lho. “O povo não tem paciência e por causa da travessia após diz que a mudança melhorou buzina por tudo. As pessoas têm organização a mudança principalmente para o comércio. que acreditar para a mudança “Os comerciantes do outro lado ficar em definitivo”.
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 7tradiçãoEnseada recebe a 7ª ediçãoda Festa de iemanjáNo total, 25 entidadesreligiosas representarãoas matrizes africanasda Cidade, divididas em areias da Praia da Enseada. A celebração religiosa atrai milha-20 tendas que darão res de pessoas e já faz parte dosum colorido especial calendários de eventos turísticosàs areias da praia do Município, da Agência Me-N tropolitana da Baixada Santista a próxima quinta-feira (Agem) e da Secretaria de Estado (2), a Prefeitura reali- da Cultura. za a 7ª edição da Festa Segundo o secretário munici- de Iemanjá, a partir pal de Cultura, a festa é impor-das 17 horas, na Praia da Enseada. tante para fortalecer os laços comA festividade, que já é tradição no a cultura africana. “A festa é umaMunicípio, acontece na data em tradição do Município. A ideia éque é tradicionalmente comemo- manter cada vez mais esta tradi-rado o dia da Rainha do Mar. ção, fortificar a cultura religiosa Dando início à programação, e promover a festividade”.a procissão da imagem do Orixá Fotos Marcos Miguelestá prevista para as 19 horas, em rainha do marfrente ao Teatro Procópio Ferrei- Na cultura afro-brasileira,ra (Avenida Dom Pedro I, 350 Iemanjá é considerada a Rainha- Enseada), de onde os devotos do Mar, tida como a mãe deseguem para a praia, próximo ao todos os orixás, protetora dosPosto 7 do Corpo de Bombeiros, em seguida próximo ao Morro No total, 25 entidades reli- Iemanjá é considerada a Rainha do pescadores e jangadeiros. Na Mar, protetora dos pescadores eem frente à Praça Horácio Lafer. do Maluf, acontece o tradicional giosas representarão as matrizes jangadeiros; na festa, os devotos festa, os devotos fazem pedidosÀs 21 horas, será realizada a lançamento do barco de oferen- africanas da Cidade, divididas fazem pedidos e oferecem e oferecem flores e perfumes deabertura oficial do evento. Logo das ao mar. em 20 tendas que irão colorir as presentes à mãe de todos os orixás alfazema à Rainha do Mar.
  • 8 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 fim de semana Diário Oficial GUARUJÁ Praça da brunella salão náuticoReprodução é palco para shows termina neste e exposições domingo A Prefeitura realiza apresen- A edição 2012 do “Boat Xpe- tações musicais e exposição de rience” – Salão Náutico do Guaru- arte em mais um espaço cultural. já’ acontece até amanhã, das 12 às Trata-se do Brunella Arte & Blues, 20 horas, na Marina Astúrias (Rua que acontece na Praça Abílio San- Francesca Sapocheti Castrucci, 805 tos Branco, na Praia da Enseada. – Astúrias). No local, mais de 60 ex- A atração prossegue até o dia 5 positores nacionais e internacionais de fevereiro. Até lá, moradores e apresentarão luxuosas embarcações turistas poderão curtir shows de e acessórios de altíssima qualidade blues, jazz e rock, sempre de quin- com modelos de última geração. Os ta a domingo, a partir das 19h30. visitantes da feira poderão fazer test- No campo das artes plásticas, o drive das embarcações. A iniciativa espaço abriga mostra de terça a tem apoio da Prefeitura, por meio domingo, das 14 às 23h30, além de da Secretaria Municipal de Turis- exposição fixa de esculturas. mo. A entrada custa R$ 20. Amanhã tem Até o dia 12 de fevereiro, a feira de adoção Prefeitura promove a Feira de de animais Adoção de Animais. São cães e gatos do Canil Municipal. A ação cinema de graça continua na Praia acontece sempre aos sábados e domingos, das 14 às 20 horas, das Pitangueiras na Praça dos Expedicionários, na Praia das Pitangueiras. na Praça do Povo unidade de artes Pedro Rezende G e Cultura do sesi uarujá proporciona AmAnhã à população cinema 9 horas – Filme: Tigrão – O Filme de graça amanhã e 10h30 – Filme: Tinker Bell – Uma Aventura no Mundo das Fadas está na 14 bis prograMação segunda (30), das 9 14 horas – Filme: Sharpay – A Fabulosa Aventura da Sharpay às 20h40, na Praça do Povo, no 16 horas – Filme: Carros 18h30 – documentário (ficção): Inquietude Até o dia 5 de fevereiro, Gua- bairro Santa Rosa. A população rujá recebe a Unidade Móvel de 18h45 – Filme: O Auto da Compadecida poderá assistir vários filmes A Artes e Cultura do Serviço Social iniciativa é fruto do projeto “Ci- seGUndA-FeiRA (30) da Indústria (Sesi), na Praça 14 nema para todos”, uma parceria 9 horas – Filme: Os 3 Mosqueteiros (Mickey) Bis, em Vicente de Carvalho. O da Prefeitura, por meio da Secre- 10h30 – Filme: Toy Story 2 objetivo é promover ações culturais taria de Cultura, e o Governo do 14 horas – Filme: A Bela e a Fera diferenciadas, proporcionando à Estado. A atividade conta ainda 16 horas – Filme: Sharpay – A Fabulosa Aventura da Sharpay população acesso ao meio contem- com ações de Saúde e cidadania, 18h30 – documentário: A, B, Ser porâneo das mídias eletrônicas, além de orientação do Procon. 18h52 – Filme: A Grande Família filmes, música, arte em linguagem eletrônica e literatura, com títulos de autores renomados. A iniciativa é da Secretaria de Amanhã, das 14 às 17 horas, peradas para o evento que terá a Cultura que também programou assembléia de a Praça Mário Covas (Avenida Antenor Pimentel) será palco de divulgação do Evangelho. O pas- tor Aílton será o responsável pela uma série de atrações alternativas. Hoje, haverá Roda de Leitura (16 deus realiza oração e testemunhos. A Igreja Assembléia de Deus – Mor- palavra do evento, dando oportu- nidade para os congregados de horas), Camerata de Violões Bra- evangelização silis (16h30) e o projeto Dançando rinhos I idealizou o “Projeto outras assembléia participarem. na Praça (a partir das 19 horas). Evangelístico”, com o apoio da O evento conta com o apoio da no morrinhos Prefeitura. Secretaria Executiva de Coorde- Já amanhã, a 14 Bis contempla mostras de cinema (15h30), apre- Cerca de mil pessoas são es- nação Governamental. sentações de dança afro (17 horas) e rap (19 horas).
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 9 almoço por r$ 1 Cidade conta com dois restaurantes populares Diariamente, são servidas mil refeições nos dois equipamentos públicos D iariamente, a Prefeitura no mesmo horário, mas serve com até seis anos não pagam. oferece 1.500 refeições todos os dias 400 refeições aos Outras informações pelos telefo- Santo Antônio Tibério Birolini a R$ 1 em dois ende- adultos e 100 às crianças. nes: 3382-6927 (Santo Antônio) (Vila Baiana) reços. Os cardápios Nas duas unidades, crianças e 3351-9896 (Vila Baiana). balanceados e variados são pre- SegundA-feiRA (30) SegundA-feiRA (30) parados por nutricionistas da rede Prato principal – Cozido da roça (batata Prato principal – Steak de carne pública. Os Restaurantes Populares doce, abóbora e couve) Guarnição – Beterraba refogada da Cidade ficam no bairro Santo Acompanhamento – Arroz com Acompanhamento – Arroz e feijão Antônio e na Vila Baiana. espinafre e feijão O Restaurante Santo An- salada – Alface salada – Pepino sobremesa – Maçã tônio, que fica na Alameda das Violetas, 330, serve mil sobremesa – Doces diversos suco – Laranja com acerola refeições por dia, funciona de suco – Salada de frutas segunda a sexta-feira, das 10h30 TeRçA-feiRA (31) às 13 horas. Já o Restaurante TeRçA-feiRA (31) Popular Tibério Birolini, locali- Prato principal – Caçarola caipira Prato principal – Isca de carne zado na Rua Colômbia s/n, na (frango, tomate, milho, cebola e salsa) Guarnição – Acelga com calabresa Vila Baiana, atende ao público Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Verde salada – CenouraFotos Arquivo/PMG sobremesa – Laranja sobremesa – Doce de amendoim suco – Jabuticaba suco – Uva QuARTA-feiRA (1º) QuARTA-feiRA (1º) Prato principal – Isca suína ao molho Prato principal – Dobradinha de mostarda Guarnição – Farofa de talos Guarnição – Couve à mineira Acompanhamento – Arroz branco Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Alface salada – Acelga sobremesa – Doce de goiaba sobremesa – Maçã suco – Abacaxi suco – Morango QuinTA-feiRA (2) QuinTA-feiRA (2) Prato principal – Picadinho de carnes Prato principal – Fricassé de frango com legumes Guarnição – Acelga ao bacon Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Repolho bicolor salada – Escarola sobremesa – Laranja sobremesa – Banana suco – Caju suco – Uva SexTA-feiRA (3) SexTA-feiRA (3) Prato principal – Feijoada Prato principal – Sobrecoxa assada Guarnição – Farofa Guarnição – Creme de milho Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão salada – Vinagrete salada – Acelga com tomate sobremesa – Laranja sobremesa – Doce de goiaba suco – Abacaxi suco – Tangerina • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 10 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira a relação de ações executadas na quinta-feira (26)opEração tapa-buraco capinação E varrição colEta dE rESíduoS Rua Carlos Nering – Santa Rosa Praça no fim da Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Rua Iporanga com Rua Copacabana – Pae Cará Rua Azuil Loureiro – Santa Rosa Rua 11 de Maio – Pae Cará Rua José da Silva Figueiredo – Enseada alvEnaria Rua Independência – Pae Cará Rua Bandeirantes – Enseada Reforma de caixa e calçada na Rua Castelo Branco – Vila Alice Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua Abdala Daige – Enseada Reforma de caixa e calçada na Rua São João com Rua Acaraú – Pae Cará Ruas do Perequê hidrojato Rua Fernando de Noronha – Pae Cará Jardim ProgressoDayanna de Castro
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 11 de Diretor III, junto à Secretaria Municipal de Finanças. que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Atos oficiAis Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Data da Assinatura: 09/01/2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de janeiro de 2012. unidade de assuntos estratégicos PREFEITA eXTRATo de TeRmo de AdiTAmenTo de ConTRATo Secretário Municipal de Finanças ConTRATo AdminisTRATiVo n°. 173/2011 TA 01 d e C R e T o nº 9.735. “SEPLAN”/dll PReGão n.º 036/ 2010 “Nomeia membros para compor Comissões Permanentes Registrada no Livro Competente, PRoCesso AdminisTRATiVo nº. 18025/942/2010 de Inquérito e/ou Processo Administrativo Disciplinar, “UAE GBPRE”, em 27.01.2012 ConTRATAnTe: PReFeiTURA mUniCÍPAL de GUARUJÁ destinadas a proceder à investigação e apuração de Débora de Lima Lourenço – ConTRATAdA: meTALÚRGiCA VALenÇA indÚsTRiA e Co- responsabilidade funcional de servidores no âmbito Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino mÉRCio LTdA deste Município e dá outras providências.” obJeTo: Fornecimento e montagem de unidade modular demARiA AnTonieTA de bRiTo, Prefeita municipal de Guaru- Portaria n.º 297/2012.- saúde no município de Guarujá – USAFA Vila Rã, localizada àjá, no uso das atribuições legais que a lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Rua São Paulo s/nº Bairro Vila Rã. Resolvem as partes prorrogarConsiderando o disposto no Decreto nº 6.843, de 21 de outu- JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, o contrato por mais 90 (noventa) dias conforme justificativasbro de 2003; RESOLVE: constantes no processo administrativo nº 35354/177023/2011Considerando, ainda, o exíguo prazo para conclusão do Inqué- DESIGNAR a Sr.ª LEILA SALES ACÚRCIO TORRES, para o cargo de nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Fede-rito, previsto no artigo 6º, do Decreto nº 6.843, de 21 de outubro provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor Estratégi- ral nº 8666/93; Data da Assinatura: 09/01/2012.de 2003; co I, junto à Diretoria de Programação e Controle Orçamentário.Considerando, outrossim, o Princípio Constitucional da Eficiên-cia previsto na Constituição Federal, no caput, de seu artigo 37; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de janeiro de 2012. Atos oficiAise, PREFEITAConsiderando, por fim, o que consta do processo administrati- Secretário Municipal de Planejamento Estratégico secretarias municipaisvo nº 36862/137739/2011; “SEPLAN”/dll educação deCReTA: Registrada no Livro Competente,Art. 1º Ficam nomeados os servidores, abaixo relacionados, “UAE GBPRE”, em 27.01.2012 ediTAL de ConVoCAÇãopara compor as Comissões Permanentes destinadas a proceder Débora de Lima Lourenço – O Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento eà investigação e apuração de responsabilidade funcional, com a Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimentofinalidade de instaurar Inquéritos e formar Processos Adminis- da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa-trativos: eXTRATo de TeRmo de AdiTAmenTo de ConTRATo ção – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentaisi - Membros Titulares: ConTRATo AdminisTRATiVo n°. 170/2011 TA 01 conferidas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007a) Aldo Rodrigues Ferreira - Pront. nº 18.792; PReGão n.º 036/ 2010 e Decreto Municipal no 8.136, pelo presente edital convoca osb) José Eduardo Lascane - Pront. nº 18.783; PRoCesso AdminisTRATiVo nº. 18025/942/2010 membros do referido conselho para Reunião Extraordinária ac) Mariana de Almeida Cruz - Pront. nº 18.780; ConTRATAnTe: PReFeiTURA mUniCÍPAL de GUARUJÁ ser realizada no dia 31 de janeiro de 2012, na sala dos conselhos,d) Paulo Jorge Pimenta - Pront. nº 18.789; ConTRATAdA: meTALÚRGiCA VALenÇA indÚsTRiA e Co- sito à Av. Adriano Dias dos Santos, nº 611, bairro Jardim Boa Es-e) Regina Barboza Andrade Bezerra - Pront. nº 18.779; mÉRCio LTdA perança, com 1ª chamada às 8h30 e em 2ª chamada às 9 horas,f) Roberta Vieira de Mello Lamounier - Pront. nº 18.782; obJeTo: Fornecimento e montagem de unidade modular de com qualquer número de conselheiros, para deliberarem sobreg) Sérgio Yoshio Imamura - Pront. nº 18.778; saúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Brasil, localizada à a seguinte pauta:h) Naiara Cicconi Bianchi – Pront. nº 18.784; Rua 1, acesso pela Avenida Antenor Pimentel, Jardim Brasil II – • Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;i) Luciano da Silva Madeira - Pront. nº 17.095; Morrinhos – Guarujá - SP. Resolvem as partes prorrogar o con- • Discussão e análise de documentação enviada para emissãoj) Thiago Santana Vigal - Pront. nº 13.514; trato por mais 90 (noventa) dias conforme justificativas cons- de parecer;k) Felipe Cruz Cardoso - Pront.nº 18.383; tantes no processo administrativo nº 35360/177023/2011 nos • Apresentação do cronograma de reuniões ordinárias do anol) Sandra Reis de Barros - Pront. nº 11.574; termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº de 2012;m) Denise Betim da Silva Guia - Pront. nº 16.044; 8666/93; Data da Assinatura: 09/01/2012. • Assuntos gerais.n) Márcia da Conceição Esteves - Pront. nº 14.037; Regina Lúcia Rodrigueso) Patrícia Nunes Solimani Teixeira – Pront. nº 13.752; eXTRATo de TeRmo de AdiTAmenTo de ConTRATo Presidentep) Rodrigo Pinto de Azevedo – Pront. nº 18.231; ConTRATo AdminisTRATiVo n°. 171/2011 TA 01q) Aline Borges de Carvalho – Pront. nº 14.856; PReGão n.º 036/ 2010 ComUniCAdo:ii – Membros Suplentes: PRoCesso AdminisTRATiVo nº. 18025/942/2010 insCRiÇão nA PLATAFoRmA FReiRe - UnAeRPa) Nara Lígia Barboza – Pront. nº 16.909; ConTRATAnTe: PReFeiTURA mUniCÍPAL de GUARUJÁ A professora abaixo relacionada deverá providenciar matrículab) Bianca Cristina Landi Ramos – Pront. nº 13.686; ConTRATAdA: meTALÚRGiCA VALenÇA indÚsTRiA e Co- para o primeiro semestre de 2012 na UNAERP, no dia 27 dec) Suzeth Santos da Silva – Pront. nº 9.956. mÉRCio LTdA janeiro, das 09h30 as 20h00 ou no dia 28 de janeiro dasArt. 2º Aos membros destas Comissões aplica-se o disposto no obJeTo: Fornecimento e montagem de unidade modular de 09h00 as 12h00, no setor de Multiatendimento. A candidataartigo 1º, da Lei Municipal nº 3.208, de 17 de maio de 2005. saúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Conceiçãozinha, lo- deverá obrigatoriamente apresentar via original e cópia dosArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, calizada à Avenida Bento Costa s/nº - Jd. Conceiçãozinha – Gua- seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de residênciaproduzindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2011. rujá - SP. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 90 (completo com CeP), Certidão de nascimento ou casamen-Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os (noventa) dias conforme justificativas constantes no processo to, histórico e Certificado de conclusão do 2º Grau, 2 fotosDecretos nºs 9.381, de 13 de maio de 2011, e 9.553, de 14 de administrativo nº 35356/177023/2011 nos termos do que dis- 3X4 e uma declaração da secretária da educação do mu-setembro de 2011. põe o artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Data da Registre-se e Publique-se. Assinatura: 09/01/2012. nicípio ou da escola, que comprove o vínculo no exercício Prefeitura municipal de Guarujá, em 26 de janeiro de 2012. da docência na educação infantil ou nas series iniciais do PReFeiTA eXTRATo de TeRmo de AdiTAmenTo de ConTRATo ensino fundamental.“LEIN”/rdl ConTRATo AdminisTRATiVo n°. 172/2011 TA 01 Em caso de eventuais dúvidas, entrar em contato através dosRegistrado no Livro Competente PReGão n.º 036/ 2010 telefones (13) 3398-1075 ou (13) 3398-1001 e falar com a Sra.“UAE GBPRE”, em 26.01.2012 PRoCesso AdminisTRATiVo nº. 18025/942/2010 Ana Paula.Renata Disaró Lacerda ConTRATAnTe: PReFeiTURA mUniCÍPAL de GUARUJÁ Professora Classificada no Processo seletivo da UnAeRP –Li-Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino ConTRATAdA: meTALÚRGiCA VALenÇA indÚsTRiA e Co- cenciatura em Pedagogia da Plataforma Paulo Freire: mÉRCio LTdA nome CPF_inscrito Portaria n.º 295/2012.- obJeTo: Fornecimento e montagem de unidade modular de Vani Aparecida Santiago 88590429849MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- saúde no município de Guarujá – USAFA Jd. Helana Maria, locali-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, zada à Rua Rafael Gonzalez, esquina com a Rua Carlos Nehrinh s/ Guarujá, 26 de janeiro de 2012. RESOLVE: nº - Bairro Helena Maria. Resolvem as partes prorrogar o contrato dione Gouveia de AraújoEXONERAR a Sr.ª LEILA SALES ACÚRCIO TORRES – Pront. nº por mais 90 (noventa) dias conforme justificativas constantes no Diretora Interina de Programas Estratégicos Educacionais14.837, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, processo administrativo nº 35355/177023/2011 nos termos do
  • 12 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Convocação 002/12 – CPPLO Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeadoatravés do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes paraparticiparem da entrega do cartão Passe Livre, no dia 31 de ja-neiro de 2012, das 9 às 16 horas, no Ginásio de Esportes Guaibê,localizada à Av. Santos Dumont, 420, no Santo Antônio. Guarujá, 27 de janeiro de 2012. André Theodoro Presidente administração ediTAL de ConVoCAÇãoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra-vés da Secretaria Municipal de Administração, convoca a sra.CLAUdiA monTeiRo VieiRA – prontuário nº 12.037, paraque no prazo de três (3) dias úteis a contar da publicação des-te, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º an-dar), desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n°640, Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às18 horas para tomar ciência do que foi decidido no processoadministrativo nº 1.584/2.012. O não atendimento a este Editalde Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá arquiveo citado processo. Guarujá, 25 de janeiro de 2012. Flavio Poli Diretor de Gestão de Pessoas desenvolvimento social e cidadania ediTAL de ConVoCAÇãoO CmdCF - Conselho municipal da Condição Feminina vempor meio deste, CONVOCAR a todas as Conselheiras de Direi-to Titulares e Suplentes para a reunião Ordinária, no dia 31 dejaneiro de 2012, às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à RuaMontenegro nº455 Centro. Com a seguinte pauta.• Dia Internacional da Mulher;• Bloco do carnaval. Guarujá, 27 de janeiro de 2011. Regina estella barbosa botelho Presidente do CMDCF dengue@guaruja.sp.gov.br
  • 13-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------N-SIFPM CONAM | Diário Oficial MUNICIPIO DE GUARUJA sÁbAdo | | GUARUJÁ RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS 28 de janeiro de 2012 | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | PREFEITURA MUNICIPAL | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | � ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------REO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, par. 1o, inciso III) finanças R$ 1,00 | | CN-SIFPM-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA � ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | PREVISAO | RECEITAS REALIZADAS | SALDO A | | | | CN-SIFPM RECEITAS | ATUALIZADA | | REALIZAR | | CONAM | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO GUARUJA (a) | MUNICIPIO (b) ORCAMENTARIA DE | (c)=(a - b) | | | | | DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | |CEITAS DE CAPITAL - ALIENACAO DE ATIVOS (I) | ORCAMENTOS 0,00| RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA RELATORIO E DA SEGURIDADE SOCIAL | FISCAL 0,00 | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS | | | | | | | Alienacao de Bens Moveis Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / SEGURIDADE NOVEMBRO-DEZEMBRO | ORCAMENTOS FISCAL E DA BIMESTRE: SOCIAL 0,00| | 0,00 | | | | RREO |- ANEXO XIV (LRF, art. 53, par. 1o, inciso III) | | PREFEITURA MUNICIPAL | | R$ 1,00 | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Alienacao de Bens Imoveis Periodo | Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO de | | 0,00 | | | | RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53,| par. 1o, incisoPREVISAO | III) | | RECEITAS REALIZADAS | | SALDO | A | 1,00 | R$ | RECEITAS | ATUALIZADA | | REALIZAR Rendimentos |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| de Aplicacao Financeira | | | 0,00 | | | | | | | (a) PREVISAO | | | (b) | | RECEITAS REALIZADAS (c)=(a - | SALDO A | | b) | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REALIZAR | RECEITAS | ATUALIZADA | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 0,00 - b)| |RECEITAS DE CAPITAL - ALIENACAO DE ATIVOS (I) | | | 0,00| (a) | (b) | | (c)=(a | | | | || |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Alienacao de Bens Moveis ALIENACAO | ATIVOS (I) |RECEITAS DE CAPITAL - DE | DOTACAO || 0,00| Ate o Bimestre 0,00| || | SALDO A | 0,00 | 0,00 | | | DESPESAS | | ATUALIZADA ||-----------------------------------| | | | | EXECUTAR | | | | Alienacao de Bens Imoveis | Alienacao de Bens Moveis | | || | 0,00| INSCRITAS EM LIQUIDADAS | || | | 0,00 | 0,00 | | | | | || | | RESTOS A PAGAR | | | | | | | | Rendimentos de Aplicacao Imoveis | Alienacao de Bens Financeira| | || | | NAO PROCESSADOS | | | | | 0,00 | 0,00 | | | | | (d) || (e)| || (f) | | (g)=(d)-(e+f) | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 0,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Rendimentos de Aplicacao Financeira | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LICACAO DOS RECURSOS DA ALIENACAO DE ATIVOS(II)|-1000, | * || || | | 0,00| | | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |DESPESAS DE CAPITAL | | * DOTACAO | | | Ate o Bimestre| | SALDO A 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Investimentos DESPESAS | | * ATUALIZADA | |-----------------------------------| | | EXECUTAR 0,00| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | Inversoes Financeiras | | * | | LIQUIDADAS | | INSCRITAS EM | | 0,00| | | | DOTACAO | Ate o Bimestre | SALDO A | | Amortizacao | Divida da | | * | ATUALIZADA | | | RESTOS| A PAGAR | 0,00| | DESPESAS | |-----------------------------------| EXECUTAR | | | | | | | | NAO PROCESSADOS | | | | | | | LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | |DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | | * | (d) | (e) | | (f) | | (g)=(d)-(e+f) | 0,00| | | | | RESTOS A PAGAR | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Regime Geral da Previdencia Social | * | | | 0,00| | | | | NAO PROCESSADOS | | Regime Proprio dos Servidores DA ALIENACAO DE | |APLICACAO DOS RECURSOS Publicos | ATIVOS(II)|-1000, | * * | | (d) || (e) | | | (f) | 0,00| 0,00| (g)=(d)-(e+f) | | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS DE CAPITAL | * | | | 0,00|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | |APLICACAO DOS RECURSOS DA ALIENACAO DE ATIVOS(II)|-1000, *| | | 0,00| | Investimentos | Exercicio 2010 | * | | Exercicio 2011 | | | SALDO ATUAL | 0,00| | | SALDO FINANCEIRO A APLICAR Inversoes Financeiras | | | | | | DESPESAS DE CAPITAL | (h) | * | * | (i)=(Ib)-(IIe + IIf) *| | | |(j)=(IIIh |+ IIIi)| | | 0,00| 0,00| | Amortizacao da Divida | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 0,00| | | Investimentos | | *| | | | 0,00|ALOR (III) | 0,00| 0,00 | | | 0,00| | | DESPESAS Inversoes Financeiras DE PREVIDENCIA | | CORRENTES DOS REGIMES | | * | *| | | | | | | | 0,00| 0,00| | Regime Amortizacao da Divida Social | Geral da Previdencia | | * *| | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | 0,00| 0,00| | | * | | |Valores | Regime Proprio dos Servidores Publicos | | | nao informados considerando DOS REGIMESOrcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi | | DESPESAS CORRENTES que na Lei DE PREVIDENCIA | * | | | 0,00| 0,00| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------elaborada por | categoria economica, Previdencia Socialde despesa e modalidade de aplicacao, nos termos|do artigo 6o. da | Regime Geral da grupo de natureza | * | 0,00|Portaria ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Interministerial Proprio dos Servidores alteracoes posteriores. | Regime STN/SOF no. 163/2001 e Publicos| Exercicio 2010 *| | | | Exercicio 2011 | | | SALDO ATUAL | 0,00| | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SALDO FINANCEIRO A APLICAR | (h) | (i)=(Ib)-(IIe + IIf) |(j)=(IIIh + IIIi)|TAS: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No| encerramento do exercicio, as | | Exercicio 2010 Exercicio 2011 | SALDO ATUAL |despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao 0,00| | VALOR (III) | 0,00 | tambem consideradas executadas. Dessa forma, para 0,00| | | SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | (h) | | (i)=(Ib)-(IIe + IIf) | |(j)=(IIIh| + IIIi)|maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei *4.320/64; nao (III) | VALOR informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a0,00 Valores | 0,00| | sua natureza, foi 0,00| elaborada por mas nao liquidadas, grupo de em Restos | Pagar e | | b) Despesas empenhadas categoria economica, inscritas natureza dea despesanao modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da processados, consideradas liquidadas no | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Portariado exercicio, por forca do no. 163/2001inciso II da Lei 4.320/64. Interministerial STN/SOF artigo 35, e alteracoes posteriores. encerramento * Valores nao informados considerando que na Lei Orcamentaria, a discriminacao da despesa, quanto a sua natureza, foi NOTAS: elaborada por categoria economica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicacao, nos termos do artigo 6o. da Durante o exercicio, somente as despesas no. 163/2001 e consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as Portaria Interministerial STN/SOF liquidadas sao alteracoes posteriores. despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para NOTAS: maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em:ujá, 27 de Janeiro a) Despesas liquidadas, consideradas despesasem que houve saoentrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da as de 2012 Durante o exercicio, somente as aquelas liquidadas a consideradas executadas. No encerramento do exercicio, Lei 4.320/64; liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para despesas nao b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em segregadasPagar nao processados, consideradas liquidadas no maior transparencia, as despesas executadas estao Restos a em: encerramento do liquidadas, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. a) Despesas exercicio, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipalde Janeiro de 2012 Guarujá, 27 Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 14 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ� --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || BALANCO ORCAMENTARIO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || PREFEITURA MUNICIPAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | RECEITAS REALIZADAS | || | Previsao | Previsao |-------------------------------------------------------------------------| || RECEITAS | Inicial | Atualizada | No Bimestre | % | Ate o Bimestre | % | SALDO A REALIZAR || | | (a) | (b) | (b/a) | (c) | (c/a) | (a-c) ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) | 842.476.000,00 | 778.147.176,87 | 142.545.678,67 | 18,31 | 778.351.871,78 | 100,02 | -204.694,91 || RECEITAS CORRENTES | | | | | | | || receita tributaria | | | | | | | || impostos | 334.523.000,00 | 355.183.001,45 | 61.225.774,89 | 17,23 | 355.183.001,45 | 100,00 | 0,00 || taxas | 40.859.000,00 | 30.013.332,66 | 4.758.778,67 | 15,85 | 30.013.332,66 | 100,00 | 0,00 || contribuicao de melhoria | 11.001.000,00 | 160,80 | 60,30 | 37,50 | 160,80 | 100,00 | 0,00 || receita de contribuicoes | | | | | | | || contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica | 4.748.000,00 | 4.512.176,49 | 1.041.036,46 | 23,07 | 4.512.176,49 | 100,00 | 0,00 || receita patrimonial | | | | | | | || receitas imobiliarias | 166.000,00 | 78.964,17 | 16.030,91 | 20,30 | 78.964,17 | 100,00 | 0,00 || receitas de valores mobiliarios | 4.911.000,00 | 8.469.221,77 | 3.254.967,43 | 38,43 | 8.469.221,77 | 100,00 | 0,00 || receita de concessoes e permissoes | 180.000,00 | 307.693,33 | 164.953,16 | 53,60 | 307.693,33 | 100,00 | 0,00 || receita de servicos | | | | | | | || receita de servicos | 422.000,00 | 414.928,94 | 78.675,21 | 18,96 | 414.928,94 | 100,00 | 0,00 || transferencias correntes | | | | | | | || transferencias intergovernamentais | 285.134.000,00 | 285.665.728,65 | 51.013.885,73 | 17,85 | 285.870.423,56 | 100,07 | -204.694,91 || transferencias de instituicoes privadas | 1.839.000,00 | 373.648,39 | 98.600,00 | 26,38 | 373.648,39 | 100,00 | 0,00 || transferencias de pessoas | 27.000,00 | 95.698,84 | 1.100,00 | 1,14 | 95.698,84 | 100,00 | 0,00 || transferencias de convenios | 3.932.000,00 | 3.383.948,85 | 486.691,31 | 14,38 | 3.383.948,85 | 100,00 | 0,00 || outras receitas correntes | | | | | | | || � ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- multas e juros de mora | 16.622.000,00 | 7.981.720,75 | 2.163.434,87 | 27,10 | 7.981.720,75 | 100,00 | 0,00 || | CN-SIFPM e restituicoes indenizacoes | 4.817.000,00 | 3.200.360,34 | -1.193.469,76 | -37,29 | 3.200.360,34 | 100,00 | 0,00 || | receita da divida ativa | 39.912.000,00 | 45.576.958,62 | 8.240.849,97 | DE GUARUJA MUNICIPIO 18,08 | 45.576.958,62 | 100,00 | 0,00 || receitas correntes diversas | 3.092.000,00 | 6.997.832,12 | 4.084.132,18 | 58,36 | 6.997.832,12 | 100,00 | 0,00 | || RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | || | alienacao de bens | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | | | || | alienacao de bens moveis | 1.000,00 | 0,00 | BALANCO | 0,00 ORCAMENTARIO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || transferencias de capital | | || | transferencias de convenios | 90.290.000,00 | 25.891.800,70 | ORCAMENTOS FISCAL | DA SEGURIDADE SOCIAL 7.110.177,34 | E 27,46 | | | 25.891.800,70 | 100,00 | | | 0,00 | || RECEITAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II) | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o)| | 842.476.000,00 | 778.147.176,87 142.545.678,67 | 18,31 | 778.351.871,78 | 100,02 | RREO � ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -204.694,91 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OPERACOES DE | CN-SIFPM CREDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || | Operacoes de Credito Internas | | | | | | | | | | MUNICIPIO DE GUARUJA || | DESPESAS EXECUTADAS || Mobiliaria | | | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | DESPESAS |EMPENHADAS 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | |--------------------------------------------| | Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || | | Operacoes de Credito Externas | |Dotacao | Creditos | | Dotacao RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | | || DESPESAS LIQUIDADAS | | | INSCRIT| | Mobiliaria | DESPESAS | | Inicial | 0,00Adicionais | | Atualizada 0,00 | |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS 0,00 | 0,00 | BALANCO ORCAMENTARIO 0,00 | 0,00 | 0,00 || Contratual | | | (d) | 0,00 | (e) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Ate o Bimestre (f)=(d+e) ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | No Bimestre | 0,00 | | 0,00 | No Bimestre 0,00 | | Ate o Bimestre | NAO PRO ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || SUBTOTAL COM |REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) | | | 842.476.000,00 | | 778.147.176,87 | | PREFEITURA |MUNICIPAL 142.545.678,67 | 18,31 | | 778.351.871,78 | 100,02 | | (g) -204.694,91 | | ( |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: |NOVEMBRO-DEZEMBRO |DESPESASRREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, 810.671.000,00|"b" do inciso II e paragrafo 1o)| DEFICIT (VI) | (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| | alineas "a" e 53.585.704,82| | 864.256.704,82| | 75.908.188,89| | | 763.187.242,21| 0,00 168.836.344,47| | 739.864.103,91|| 23.3|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS+ CORRENTES (V VI) | | | 842.476.000,00 | | 778.147.176,87 | | 142.545.678,67 | 18,31 | | || TOTAL (VII) =|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 778.351.871,78 | 100,02 | | -204.694,91 | | | pessoal e encargos sociais | | 313.239.000,00| | 30.457.047,41| | 343.696.047,41| | 57.941.300,87| | 337.570.617,99| 79.144.788,81| | 337.566.281,95||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|EXECUTADAS DESPESAS| SALDOS DE EXERCICIOS encargos da divida | juros e ANTERIORES(utilizados para cred.adicionais) |20.595.000,00| | -1.684.000,00| | 18.911.000,00| | -868.948,76| | | 18.743.283,36| | 15.605.506,11 2.791.174,29| | 18.743.283,36||| superavit | financeiro | | || || | | DESPESAS EMPENHADAS | | 15.605.506,11 |-------------------------------------- | || | outras despesas correntes reabertura|de creditos adicionais | 305.898.000,00| | | Dotacao 38.825.231,54| || Creditos 344.723.231,54| || Dotacao 24.727.290,29| | | | 331.997.450,42| | 0,00 68.191.520,16| | | 315.042.147,42| DESPESAS LIQUIDADAS | 16.9I | | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESAS | Inicial | Adicionais | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| R | | investimentos | | 160.720.000,00| | (d) -11.506.075,13| | (e) 149.213.924,87| | (f)=(d+e) -5.985.510,05| | No Bimestre 67.182.167,72| | Ate o Bimestre 17.710.935,26| | No Bimestre 60.818.668,46| | Ate o Bimestre 6.3N | | amortizacao / refinanciamento da divida| 6.638.000,00| 1.074.000,00| 7.712.000,00| | 94.056,54| 7.693.722,72| | 997.925,95| 7.693.722,72| � -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | (g) | | RESERVA DE CONTINGENCIA | CN-SIFPM | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | CONAM | | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | reserva de contingencia |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| | 3.581.000,00| 810.671.000,00| -3.580.499,00| 53.585.704,82| 501,00| 864.256.704,82| 0,00| 75.908.188,89| 0,00| 763.187.242,21| 0,00| 168.836.344,47| 0,00| 739.864.103,91| | | |DESPESASDESPESAS CORRENTES | (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | | | RELATORIO RESUMIDO | EXECUCAO ORCAMENTARIA| | DA | | | | | | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | pessoal e encargos sociais | 313.239.000,00| BALANCO ORCAMENTARIO 30.457.047,41| 343.696.047,41| 57.941.300,87| 337.570.617,99| 79.144.788,81| | 337.566.281,95| | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIIIdivida | juros e encargos da + IX) | 810.671.000,00| | 20.595.000,00| 53.585.704,82| MUNICIPAL 18.911.000,00| -1.684.000,00| PREFEITURA 864.256.704,82| 75.908.188,89| -868.948,76|763.187.242,21| 168.836.344,47| 18.743.283,36| 739.864.103,91| 2.791.174,29| 23.3 18.743.283,36| | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | outras despesas correntes | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO 305.898.000,00| 38.825.231,54| 344.723.231,54| 24.727.290,29| 331.997.450,42| 68.191.520,16| 315.042.147,42| | |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00| | RREO - ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e paragrafo 1o) | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | R$ 1,00 0,00| | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Amortizacao da Divida Interna || | | | | | | | | | investimentos | | 160.720.000,00| | -11.506.075,13| | 149.213.924,87| | -5.985.510,05| 67.182.167,72| | 17.710.935,26| DESPESAS EXECUTADAS | 60.818.668,46| | | | Divida amortizacao / refinanciamento da |divida| | Mobiliaria | | 0,00| 6.638.000,00| | 0,00| DESPESAS |1.074.000,00| EMPENHADAS 0,00| 7.712.000,00| 0,00| 94.056,54| 0,00| 7.693.722,72| |-----------------------------------------------------| 0,00| 997.925,95| | 0,00| 7.693.722,72| | | | Outras Dividas CONTINGENCIA | RESERVA DE | Dotacao || Creditos | 0,00| Dotacao | | | 0,00| | 0,00| | | 0,00| DESPESAS LIQUIDADAS | |0,00| INSCRITAS EM | | %0,00|SALDO A EXECUTAR 0,00| | | | | | DESPESAS | Amortizacao da Divida Externa | Inicial || Adicionais | | Atualizada |------------------------------------|-----------------------------------| RESTOS A PAGAR |((g+h)/f)|| (f-(g+h)) | | | reserva de contingencia (d) | | | (e) 3.581.000,00| | (f)=(d+e) -3.580.499,00| | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO | 0,00| | | | No Bimestre |501,00| | 0,00| PROCESSADOS | 0,00| | | 0,00| | | Divida Mobiliaria |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) || | | 0,00| | | | 0,00| || 0,00| | | 0,00|| | (g) |0,00| (h) | | 0,00| | | 0,00| | | | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 0,00| |DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(VIII)| 810.671.000,00| 53.585.704,82| 864.256.704,82| 75.908.188,89| 763.187.242,21| 168.836.344,47| 739.864.103,91| 23.323.138,30| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 88,30 | 101.069.462,61| |SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) | | DESPESAS CORRENTES | | 810.671.000,00| | 53.585.704,82| | | 864.256.704,82| | 75.908.188,89| | 763.187.242,21| | 168.836.344,47| | | 739.864.103,91| | | |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| pessoal e encargos sociais | 313.239.000,00| 810.671.000,00| 343.696.047,41| 30.457.047,41| 53.585.704,82| 864.256.704,82| 57.941.300,87| 337.570.617,99| 75.908.188,89| 79.144.788,81| 763.187.242,21| 4.336,04| 98,21 | 337.566.281,95| 168.836.344,47| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 6.125.429,42|763.187.242,2 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ juros e encargos da divida | 20.595.000,00| |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | -1.684.000,00| 18.911.000,00| 0,00| -868.948,76| 0,00| 18.743.283,36| 2.791.174,29| 0,00| 18.743.283,36| 0,00| 68.191.520,16| 315.042.147,42| 0,00|0,00| 99,11 | 0,00|167.716,64| 0,00| | |SUPERAVITAmortizacao da Divida |Interna outras despesas correntes (XIII) 305.898.000,00| | 38.825.231,54| | 344.723.231,54| 24.727.290,29| | 331.997.450,42| | | 16.955.303,00| | 96,30 || 12.725.781,12|15.164.629,5 | DESPESAS DE | CAPITAL | | | | | | || | | | | | | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ investimentos Divida Mobiliaria | | 160.720.000,00| | -11.506.075,13| 0,00| 149.213.924,87| 0,00| -5.985.510,05| 0,00| 17.710.935,26| 0,00| 67.182.167,72| 60.818.668,46| 0,00| 6.363.499,26| 45,02 | 0,00| 82.031.757,15| 0,00| | |TOTAL | / refinanciamento da divida| (XIV)Outras Dividas amortizacao = (XII + XIII) | 6.638.000,00| 810.671.000,00| 7.712.000,00| 1.074.000,00| | 53.585.704,82| 94.056,54| 0,00| 864.256.704,82| 0,00| 0,00| | 7.693.722,72| 75.908.188,89| 0,00| 997.925,95| 763.187.242,21| 0,00| 7.693.722,72| 168.836.344,47| 0,00| 0,00| 99,76 | 18.277,28|778.351.871,7 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | RESERVA DE CONTINGENCIA | | Amortizacao da Divida |Externa | | | | | | | | | | | | | reserva de contingencia 3.581.000,00| -3.580.499,00| 501,00| 0,00| 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00 | | 501,00| | FONTE:| Divida Mobiliaria | |DESPESAS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (IX) | | | 0,00| | 0,00| | 0,00| | | 0,00| | 0,00| | | 0,00| | 0,00| Nota: | Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as0,00| | 0,00| 0,00| 0,00| despesas nao liquidadas inscritas em0,00| 0,00| Restos a Pagar nao proc |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Outras Dividas 0,00| |SUBTOTAL DAS DESPESAS executadas. Dessa| forma, para maior53.585.704,82| consideradas (X)=(VIII + IX) 810.671.000,00| transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: 864.256.704,82| 75.908.188,89| 763.187.242,21| 168.836.344,47| 739.864.103,91| 23.323.138,30| 88,30 | 101.069.462,61| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| em 810.671.000,00| 0,00| do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei763.187.242,21| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas |AMORTIZACAO DA DIVIDA/ REFINANCIAMENTO(XI) | 0,00| que houve a entrega53.585.704,82| 0,00| 0,00| 864.256.704,82| 0,00| 75.908.188,89| 0,00| 4.320/64; 0,00| 0,00| 168.836.344,47| 0,00 | 0,00| 763.187 | Amortizacao da Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas | em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo |35, inciso I b) Divida Interna | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | | Divida Mobiliaria | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| | |SUPERAVIT (XIII) Outras Dividas | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00 | | 0,00| 15.164 |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | Amortizacao da Divida Externa | | | | | | | | | | | | Divida Mobiliaria (XIV) = (XII + XIII) |TOTAL | 0,00| | 810.671.000,00| 0,00| 0,00| 53.585.704,82| 0,00| 0,00| 864.256.704,82| 0,00| 75.908.188,89| 0,00| 763.187.242,21| 0,00| 168.836.344,47| 0,00 | 0,00| 778.351 | Outras Dividas | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00 | 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Guarujá, 27FONTE: de Janeiro de 2012 |SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII)=(X + XI)| 810.671.000,00| 53.585.704,82| 864.256.704,82| 75.908.188,89| 763.187.242,21| 168.836.344,47| 763.187.242,21 | 88,30 | 101.069.462,61| Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar na |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |SUPERAVIT (XIII) | | | | | | | 15.164.629,57 | | | consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64;| 90,06 | |TOTAL (XIV) = (XII + XIII) | 810.671.000,00| 53.585.704,82| 864.256.704,82| 75.908.188,89| 763.187.242,21| 168.836.344,47| 778.351.871,78 85.904.833,04| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- artigo 35, in b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA || || RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA || DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || || PREFEITURA MUNICIPAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") R$ 1,00 ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | || | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| % | % | || | Dotacao | Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A EXECUTAR || FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (a-(b+c)) || | | (a) | No Bimestre | Ate o Bimestre | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | || | | | | | | (b) | (c) | | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(I) | 810.671.000,00| 864.256.704,82| 75.908.188,89| 763.187.242,21| 168.836.344,47| 739.864.103,91| 23.323.138,30| 100,00| 88,30| 101.069.462,61|| ADMINISTRACAO | | | | | | | | | | || planejamento e orcamento | 0,00| 806.854,27| 33.248,47| 773.724,23| 131.529,55| 758.972,66| 14.751,57| 0,10| 95,89| 33.130,04|| administracao geral | 61.428.000,00| 44.444.059,03| 5.220.754,90| 44.079.932,19| 9.799.304,18| 43.676.867,90| 403.064,29| 5,77| 99,18| 364.126,84|| administracao financeira | 33.715.000,00| 35.300.095,91| 2.374.990,47| 34.230.830,27| 6.553.463,43| 33.841.447,16| 389.383,11| 4,48| 96,97| 1.069.265,64|| controle interno | 0,00| 1.139.005,03| 169.562,49| 1.128.974,47| 306.161,78| 1.098.081,61| 30.892,86| 0,14| 99,11| 10.030,56|| tecnologia da informacao | 0,00| 1.823.124,20| -25.784,11| 471.443,04| 54.038,38| 454.087,23| 17.355,81| 0,06| 25,85| 1.351.681,16|| comunicacao social | 2.882.000,00| 6.059.000,00| 1.315.000,00| 6.058.987,02| 1.429.959,25| 5.972.531,09| 86.455,93| 0,79| 99,99| 12,98|| promocao comercial | 40.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| SEGURANCA PUBLICA | | | | | | | | | | || policiamento | 23.314.000,00| 29.120.089,21| 3.876.430,37| 27.775.432,05| 6.232.182,78| 27.386.973,22| 388.458,83| 3,63| 95,38| 1.344.657,16|| defesa civil | 1.839.000,00| 866.674,22| 109.128,26| 788.566,51| 133.523,95| 669.938,46| 118.628,05| 0,10| 90,98| 78.107,71|| ASSISTENCIA SOCIAL | | | | | | | | | | || assistencia ao idoso | 409.000,00| 175.800,00| 0,00| 72.000,00| 17.607,30| 69.850,00| 2.150,00| 0,00| 40,95| 103.800,00|| assistencia ao portador de deficiencia | 200.000,00| 217.734,03| 18.000,00| 124.518,00| 39.687,00| 115.043,00| 9.475,00| 0,01| 57,18| 93.216,03|| assistencia a crianca e ao adolescente | 4.345.000,00| 4.799.677,68| 245.576,71| 2.700.402,86| 331.034,71| 2.548.314,29| 152.088,57| 0,35| 56,26| 2.099.274,82|| assistencia comunitaria | 25.759.000,00| 24.469.676,17| 982.850,51| 21.408.090,42| 4.367.697,22| 20.842.663,99| 565.426,43| 2,80| 87,48| 3.061.585,75|| SAUDE | | | | | | | | | | || administracao geral | 8.313.000,00| 18.657.710,00| 2.813.991,00| 18.441.434,79| 3.613.165,80| 18.423.720,76| 17.714,03| 2,41| 98,84| 216.275,21|| atencao basica | 28.280.000,00| 25.539.106,20| -64.263,17| 20.791.112,39| 5.088.316,55| 19.033.676,15| 1.757.436,24| 2,72| 81,40| 4.747.993,81|| assistencia hospitalar e ambulatorial | 98.590.000,00| 107.662.753,90| 10.219.528,93| 104.745.272,52| 18.109.597,07| 101.849.061,63| 2.896.210,89| 13,72| 97,29| 2.917.481,38|| suporte profilatico e terapeutico | 2.960.000,00| 3.304.000,00| 809.926,36| 3.094.924,44| 670.335,01| 2.771.469,09| 323.455,35| 0,40| 93,67| 209.075,56|| vigilancia sanitaria | 2.254.000,00| 2.609.450,00| 293.750,79| 1.802.501,79| 382.185,04| 1.791.394,63| 11.107,16| 0,23| 69,07| 806.948,21|| vigilancia epidemiologica | 9.091.000,00| 7.100.170,37| 751.632,65| 5.460.904,35| 1.185.122,42| 5.377.139,38| 83.764,97| 0,71| 76,91| 1.639.266,02|| TRABALHO | | | | | | | | | | || fomento ao trabalho | 60.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|| EDUCACAO | | | | | | | | | | || administracao geral � --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | 25.029.000,00| 35.909.088,43| 4.678.437,26| 35.543.624,44| 9.134.769,88| 35.470.413,79| 73.210,65| 4,65| 98,98| 365.463,99|| assistencia comunitaria CN-SIFPM | | 13.599.000,00| 7.296.579,51| 325.200,05| 7.040.495,08| 1.802.673,81| 7.010.112,47| 30.382,61| 0,92| 96,49| 256.084,43|| alimentacao e nutricao | | 20.189.000,00| 19.915.802,76| 2.268.408,00| 18.956.627,20| 5.773.578,25| MUNICIPIO DE GUARUJA 18.806.689,58| 149.937,62| 2,48| 95,18| 959.175,56|| ensino fundamental | | 118.262.000,00| 120.627.505,32| 13.255.026,53| 114.628.008,51| 30.553.759,03| 114.407.867,45| 220.141,06| 15,01| 95,02| 5.999.496,81|| ensino profissional | | 3.548.000,00| 3.019.721,81| 272.771,02| 2.218.112,14| 459.498,91| 2.153.422,33| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 64.689,81| 0,29| 73,45| 801.609,67|| educacao infantil | | 47.632.000,00| 59.263.584,20| 8.243.239,82| DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO171.053,64| 58.737.893,57| 17.398.090,45| 58.566.839,93| 7,69| 99,11| 525.690,63|| educacao de jovens e adultos | | 4.974.000,00| 4.364.494,75| 947.994,29| 4.240.337,97| 1.325.305,89| 4.240.337,97| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00| 0,55| 97,15| 124.156,78|| educacao especial | | 11.353.000,00| 9.776.745,61| 1.680.632,49| 9.600.082,76| 2.523.827,57| 9.600.082,76| 0,00| 1,25| 98,19| 176.662,85|| CULTURA | | | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | || difusao cultural | | 6.093.000,00| 8.342.612,04| -366.069,26| Periodo de 7.124.630,69| Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / 6.612.784,32| 1.274.446,22| 511.846,37| BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO 0,93| 85,40| 1.217.981,35| � ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM | RREO - ANEXO II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") CONA | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- MUNICIPIO DE GUARUJA � -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | CN-SIFPM | | | | | RELATORIO | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| %CONAM | % | | | | | Dotacao MUNICIPIO DE GUARUJADA EXECUCAO ORCAMENTARIA RESUMIDO |DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO Dotacao | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | | ((b+c) | ((b+c)/a) | S | | | | | FUNCAO/SUBFUNCAO | Inicial | Atualizada |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO Bimestre | (a) | No ORCAMENTARIA Ate o Bimestre | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO | | | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | (b) | (c) | | | | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | RREO - ANEXO|II (LRF, Art. 52, inciso II, alinea "c") URBANISMO | | | | | | | | | | R$ | 1,0 | | infra-estrutura urbana | 31.206.000,00| PREFEITURA MUNICIPAL222.841,57| 49.994.090,46| 39.586.349,88| 10.355.717,88| 38.139.358,36| 1.446.991,52| 5,18| | 79,18| | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | servicos urbanos | | |76.757.000,00| |85.251.449,58| 12.623.741,14| |84.737.808,67| DESPESAS EXECUTADAS73.697.515,48| 15.162.744,00| |11.040.293,19| | 11,10| | 99,39| | RREO - ANEXO II (LRF, Art.HABITACAO | 52, inciso II, alinea "c") | | | | | | | |% R$ | | | 1,00 | | | | | DESPESAS EMPENHADAS |--------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| % | | | | habitacao urbana | Dotacao | | 70.438.000,00| Dotacao | 60.663.500,00| 589.041,35| | 18.791.592,55| 1.966.253,47| DESPESAS LIQUIDADAS 18.116.828,79| | INSCRITAS EM 674.763,76| 2,46| | ((b+c) | ((b+c)/a) | SALDO A EXECUTA 30,97| | | FUNCAO/SUBFUNCAO | SANEAMENTO | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | | | | | Inicial | | | | Atualizada DESPESAS EMPENHADAS | | | | | |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | %/ total| |--------------------------------------------------------| % | | | | | | | (a-(b+c))| | | saneamento basico urbano | | | 8.430.000,00| | 18.833.913,95| | Ate|o Bimestre | 7.223.202,88| -483.610,85| | 2.098.566,23| Ate o INSCRITAS EM 6.908.831,01| ((b+c)/a) | | 314.371,87| 0,94| 38,35| | | GESTAO AMBIENTAL | Dotacao | Dotacao | | (a) | No Bimestre | No Bimestre | DESPESAS LIQUIDADAS | | Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) SALDO| A EXECUTAR | | | ((b+c) | | | | | FUNCAO/SUBFUNCAO | | Inicial | Atualizada | | | | | (b) |-------------------------------------|-------------------------------------| RESTOS A PAGAR | / total| | (c) | | | (a-(b+c)) | | | | | controle ambiental | 3.977.000,00| 4.397.695,00| 459.120,22| 4.364.801,43| 842.403,58| 4.336.949,72| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 27.851,71| 0,57| 99,25| | | COMERCIO E SERVICOS | | | (a) | | No |Bimestre | Ate o|Bimestre | No Bimestre | | Ate o |Bimestre | NAO PROCESSADOS | (b+c)) | | | | | | | | URBANISMO | | | | | | | | | | (b) | | (c) | | | | | | 0,00| | | | | infra-estrutura urbana comercial | promocao | 65.000,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|10.407.740, | | 31.206.000,00| 49.994.090,46| 222.841,57| 39.586.349,88| 10.355.717,88| 38.139.358,36| 0,00| 1.446.991,52| 5,18| 79,18|0,00| 0,00| | turismo | 5.776.000,00| 3.971.164,21| 202.878,00| 3.308.083,63| 435.279,21| 3.240.314,56| 67.769,07| 99,39| 0,43| 83,30| | URBANISMO | servicos urbanos | TRANSPORTE | | 76.757.000,00| | | 85.251.449,58| | | 12.623.741,14| | | 84.737.808,67| | | 15.162.744,00| | | 73.697.515,48| | | |11.040.293,19| || 11,10| | | | 513.640, | | HABITACAO infra-estrutura urbana | | 31.206.000,00| | 49.994.090,46| | 222.841,57| | 39.586.349,88| | 10.355.717,88| | 38.139.358,36| | 1.446.991,52| 5,18| | 79,18| | | | 10.407.740,58| | | | habitacao|urbana servicos urbanos transporte aereo | | 76.757.000,00|70.438.000,00| 1.307.000,00| | 85.251.449,58| 60.663.500,00| 1.285.800,00| 12.623.741,14| 589.041,35|84.737.808,67| 0,00| 18.791.592,55| 78.800,00| 78.800,00| 15.162.744,00| 1.966.253,47| 2.740.075,07| 73.697.515,48| 18.116.828,79| 11.040.293,19| 78.800,00| 674.763,76| 99,39| 0,00| 30,97| 11,10| 2,46| 0,01| 6,12| 513.640,91|41.871.907, | HABITACAO | SANEAMENTO | transporte rodoviario | | |14.911.000,00| |15.397.307,25| | 578.517,57| | 11.917.017,36| | | 10.775.121,57| | 1.141.895,79| | 1,56| | 77,39| | | DESPORTO E LAZER | saneamento basico urbano | | | 8.430.000,00| | | 18.833.913,95| | | | | | | | | | || | | 38,35| | | | | habitacao urbana | desporto comunitario 70.438.000,00| | 60.663.500,00| | 589.041,35| -483.610,85| 1.500.534,83| 18.791.592,55| 7.223.202,88|11.188.818,47| 1.966.253,47| 2.098.566,23| 2.650.793,50| 18.116.828,79| 6.908.831,01| 11.068.697,93| 674.763,76| 314.371,87| 30,97| 2,46| 0,94| 41.871.907,45|11.610.711, | SANEAMENTO| GESTAO AMBIENTAL | | | |10.648.000,00| | |11.447.368,72| | | | | | | | | | | | 120.120,54| | | 1,46| | 97,74| | controle ambiental ESPECIAIS| | ENCARGOS | | 3.977.000,00| | 4.397.695,00| | 459.120,22| | 4.364.801,43| | 842.403,58| | 4.336.949,72| | 27.851,71| 38,35|0,57| | 99,25| | | | 32.893, | saneamento basico urbano refinanciamento da divida interna | 8.430.000,00| 18.833.913,95| | -483.610,85| 7.223.202,88| 2.098.566,23| 6.908.831,01| 314.371,87| 0,94| 11.610.711,07| | COMERCIO E SERVICOS | GESTAO AMBIENTAL | | | |11.449.000,00| | |11.555.000,00| | | 34.046,09| | |11.554.389,76| | | 1.922.411,75| | |11.554.389,76| | | | | | 0,00| 1,51| | 99,99| | ambiental | servico da divida interna | promocao comercial 65.000,00| 8.156.000,00|0,00| 9.766.400,00|0,00| -151.240,95|842.403,58| | 0,00| 9.612.528,13|0,00| 511.005,71|0,00| 9.612.528,13|0,00| 0,00|0,00| 32.893,57|1,25| | 0,00| 98,42|0, | controle outros encargos| especiais |3.977.000,00| 4.397.695,00| 459.120,22| 4.364.801,43| 4.336.949,72| 1.381.432,64| 27.851,71| 0,57| 99,25| 0,00| turismo | | COMERCIO E| SERVICOS | 5.776.000,00| 9.812.000,00| | | |3.971.164,21| 9.081.400,00| | 202.878,00| -117.644,91| |3.308.083,63| 8.784.985,75| | 435.279,21| | 3.240.314,56| 8.784.985,75| | 67.769,07| | 0,43| | 83,30|1,15| 96,73| 663.080, | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | promocao TRANSPORTE | | comercial | reserva de contintencia | 65.000,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| 0,00| | 0,00| | |0,00| | turismo| transporte aereo | | 5.776.000,00|1.307.000,00| 3.581.000,00| 202.878,00| 501,00|0,00| | 3.971.164,21| 1.285.800,00| 3.308.083,63| 0,00| 78.800,00| 435.279,21| 0,00| 78.800,00| 3.240.314,56| 0,00| 78.800,00| 67.769,07| 0,00|0,00| 0,43| 0,01|0,00| 663.080,58| 1.207.000, 83,30| 0,00| 6,12| 0,00| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | TRANSPORTE| transporte rodoviario |TOTAL | | 14.911.000,00| | | 15.397.307,25| | 810.671.000,00| | 578.517,57|75.908.188,89| 864.256.704,82| |11.917.017,36| | 2.740.075,07| 763.187.242,21| 10.775.121,57| | 168.836.344,47| | 1.141.895,79| 1,56| 763.187.242,21 | | | 77,39| | 100,00| | 3.480.289, 88,30| | transporte aereo E LAZER | DESPORTO | | 1.307.000,00| | 1.285.800,00| | 0,00| | 78.800,00| | 78.800,00| | 78.800,00| | 0,00| 0,01| | 6,12| | 1.207.000,00| | | desporto ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- transporte rodoviariocomunitario | | 14.911.000,00|10.648.000,00| 15.397.307,25| 11.447.368,72| 578.517,57|1.500.534,83| 11.917.017,36| 11.188.818,47| 2.740.075,07| 2.650.793,50| 10.775.121,57| 11.068.697,93| 1.141.895,79| 120.120,54| 77,39| 1,56| 1,46| 97,74| 3.480.289,89| 258.550, | LAZER ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ENCARGOS ESPECIAIS | | | | | | | | | | | DESPORTO E FONTE: | | | | | | | | | | | | desporto comunitario Nota: da divida interna 10.648.000,00| | refinanciamento | | 11.449.000,00| 11.447.368,72| sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as11.068.697,93| liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem610, 11.555.000,00| 1.500.534,83| 34.046,09| 11.188.818,47| 11.554.389,76| 2.650.793,50| 1.922.411,75| nao11.554.389,76| 120.120,54| 1,46|0,00| 97,74|1,51| 99,99| 258.550,25| | | ENCARGOS ESPECIAIS servico da divida interna exercicio, somente as | Durante o | | despesas liquidadas9.766.400,00| 8.156.000,00| | -151.240,95| | 9.612.528,13| |executadas estao segregadas em: despesas | 511.005,71| | 9.612.528,13| | |0,00| 1,25| | 98,42| | 153.871, | outros divida interna executadas. 11.449.000,00| consideradas refinanciamento da encargos especiais | Dessa |forma, 9.812.000,00| para maior transparencia, as despesas -117.644,91| 9.081.400,00| 11.554.389,76| 8.784.985,75| do artigo 11.554.389,76| 8.784.985,75| 0,00| 1.381.432,64| 1,51|0,00| 99,99|1,15| 96,73| 296.414, a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas|em que houve a entrega do material ou|servico, nos1.922.411,75| | 11.555.000,00| 34.046,09| termos 63 da Lei 4.320/64; 610,24| | servico| da dividaDE CONTINGENCIA RESERVA interna | | | | b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no9.612.528,13| do exercicio, por forca do0,00| 98,42|inciso II0,00| | 8.156.000,00| 9.766.400,00| -151.240,95| 9.612.528,13| 511.005,71| encerramento | 0,00| 1,25| artigo 35, | | | 153.871,87| da Lei 4.320/64.501, | | reserva de contintencia outros encargos especiais | | 9.812.000,00|3.581.000,00| 9.081.400,00| 501,00| -117.644,91| 0,00| 8.784.985,75| 0,00| 1.381.432,64| 0,00| 8.784.985,75| 0,00| 0,00| 1,15| 0,00| 96,73| 296.414,25| | RESERVA DE|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONTINGENCIA | | | | | | | | | | | | reserva|TOTAL de contintencia | | 810.671.000,00| 3.581.000,00| 501,00|864.256.704,82| 0,00| 75.908.188,89| 0,00| 763.187.242,21| 0,00| 168.836.344,47| 0,00| 763.187.242,21 0,00| 0,00| | 100,00| 0,00| 88,30|501,00| 101.069.462, ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |TOTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | 810.671.000,00| 864.256.704,82| 75.908.188,89| 763.187.242,21| 168.836.344,47| 763.187.242,21 | 100,00| 88,30| 101.069.462,61| FONTE: Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessaempenhadas mas nao transparencia, as despesas executadas estao segregadas em:consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. b) Despesas forma, para maior liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Guarujá, 27 de Janeiro de 2012Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO
  • 16 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 � ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Diário Oficial GUARUJÁ | CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | LRF, art. 48 - Anexo XVIII Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NO-DEZEMBRO R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | BALANCO ORCAMENTARIO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS | | | | Previsao Inicial | --- | 842.476.000,00 | | Previsao Atualizada | --- | 778.147.176,87 | | Receitas Realizadas | 142.545.678,67 | 778.351.871,78 | | Deficit Orcamentario | --- | 0,00 | | Saldos de Exerc. Anteriores (utilizados para creditos adicionais)| --- | 15.605.506,11 | | DESPESAS | | | | Dotacao Inicial | --- | 810.671.000,00 | | Creditos Adicionais | --- | 53.585.704,82 | | Dotacao Atualizada | --- | 864.256.704,82 | | Despesas Empenhadas | 75.908.188,89 | 763.187.242,21 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 168.836.344,47 | 739.864.103,91 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 23.323.138,30 | | Superavit Orcamentario | --- | 15.164.629,57 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS POR FUNCAO / SUBFUNCAO | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Despesas Empenhadas | 75.908.188,89 | 763.187.242,21 | | Despesas Executadas | | | | Liquidadas | 168.836.344,47 | 739.864.103,91 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | 23.323.138,30 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Corrente Liquida | | 752.460.071,08 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA | No Bimestre | Ate o Bimestre | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Regime Proprio de Previdencia dos Servidores | | | | Receitas Previdenciarias Realizadas (IV) | 0,00 | 0,00 | | Despesas Previdenciarias Executadas (V) | | | | Liquidadas | 0,00 | 0,00 | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | 0,00 | 0,00 | | Resultado Previdenciario (VI)=(IV - V) | 0,00 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESULTADOS NOMINAL E PRIMARIO | Meta Fixada no Anexo de Metas| Resultado Apurado ate o |% em Relacao a | | | Fiscais da LDO (a) | bimestre (b) | Meta (b/a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Resultado Nominal | 25.884.000,00 | 48.635.780,98 | 0,00 | | Resultado Primario | 11.177.000,00 | 33.132.413,88 | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RESTOS A PAGAR POR PODER | Inscricao | Cancelamento | Pagamento | Saldo | � ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | ate o bimestre | ate o bimestre | a Pagar | | CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | Poder Executivo DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO| RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 82.946.175,13 | 1.412.912,96 | 56.254.358,92 | | 25.278.903,25 | | | Poder Legislativo ORCAMENTOS FISCAL E DA| SEGURIDADE SOCIAL | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | LRF, art. 48 - AAnexo XVIII | RESTOS PAGAR NAO-PROCESSADOS Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NO-DEZEMBRO | | | | R$ 1,00 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Poder Executivo | 23.261.143,82 | 7.926.578,55 | 7.579.281,60 | 7.755.283,67 | | | Poder Legislativo | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | Limites Constitucionais Anuais | 0,00 | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------| | � | 106.207.318,95 | 9.339.491,51 |a Aplicar| | % Minimo 63.833.640,52 | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | % Aplicado 33.034.186,92 | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CN-SIFPM | MUNICIPIO DE GUARUJA | no Exercicio | ate o bimestre CONAM | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | PREFEITURA MUNICIPAL | Continua (1/2) | Minimo�Anual de 25% das Receitas de ImpostosDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO 153.270.720,96 em MDE | | 25% | 27,56 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | Minimo|Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | CN-SIFPM | MUNICIPIO DE GUARUJA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | | CONAM | | | |LRF, art. 48 | Educacao Infantil e- Ensino XVIII Anexo Fundamental PREFEITURA80.629.939,80 MUNICIPAL Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NO-DEZEMBRO 60% | | | 84,38 | R$ 1,00 | | | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORCAMENTOS| FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | | Valor apurado ate o bimestre | Saldo Nao Realizado Limites Constitucionais Anuais | | | | | LRF, art. 48 - Anexo XVIII ACOES TIPICAS DE MDE Periodo de Referencia: JANEIRO aValor apurado ate BIMESTRE: NO-DEZEMBRO DEZEMBRO 2011 / o bimestre |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DESPESAS COM | |---------------------------------------| R$ 1,00 | | Receita---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | de Operacao de Credito | | 0,00 | | % Minimo a Aplicar| 0,00 % Aplicado | | || | Despesa de Capital Liquida | | | 74.875.890,44 | | |no Exercicio Constitucionais Anuais Limites 82.050.034,43ate o bimestre | | | | | DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | |Minimo DA ALIENACAO DE Receitas de Impostos RECURSOS | RECEITA Anual de 25% das ATIVOS E APLICACAO DOSem MDE | | | apurado ate o bimestre Valor 153.270.720,96 | | |Saldo Nao Realizado % Minimo a Aplicar| 25% | % Aplicado | 27,56 | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| bimestre | | |Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | | | no Exercicio | | ate o | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita Educacao Infantil e Ensino Fundamental Ativos | de Capital Resultante da Alienacao de | | 0,00 80.629.939,80 | | 60% 0,00 | | 84,38 | | Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos Impostos em MDE | Minimo Anual de 25% das Receitas de | | 153.270.720,96 0,00 | | 25% 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |27,56 | | Minimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneracao do Magisterio com | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor apurado ate o bimestre | Saldo Nao Realizado | | Educacao Infantil e Ensino Fundamental | 80.629.939,80 | 60% | 84,38 | | | | Limite Constitucional Anual |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |Receita RECEITAS DE OPERACOES DE PUBLICOS DE DESPESAS DE CAPITAL DESPESAS Operacao de Credito de COM ACOES E SERVICOS CREDITO E SAUDE | | | apurado ate o bimestre o bimestre | Valor 0,00 |---------------------------------------| Valor apurado ate | Saldo Nao 0,00Realizado | | | Despesa de Capital Liquida | | 74.875.890,44 | % Minimo a Aplicar| %82.050.034,43 | Aplicado ate | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | no Exercicio | o Bimestre |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita de Operacao de Credito | 0,00 | | 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Despesa de Capital Liquida ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS RECEITA DA ALIENACAO DE | | Valor apurado ate o bimestre 74.875.890,44 | | Saldo Nao 82.050.034,43 Realizado | | | Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude | 99.869.005,39 | 15 | 17,31 |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Liquidadas RECEITA DA ALIENACAO DE ATIVOS E APLICACAO DOS RECURSOS | |Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos | | | | Valor apurado ate o bimestre | 0,00 | | Saldo Nao 0,00 | Realizado | | | Inscritas em RestosRecursos da Alienacao de Ativos Aplicacao dos a Pagar Nao-Processados | | 0,00 | | - | - 0,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Receita de Capital Resultante da Alienacao de Ativos | 0,00 | 0,00 | | | Aplicacao dos Recursos da Alienacao de Ativos | | 0,00 | | Limite Constitucional Anual 0,00 | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | Valor apurado ate o bimestre |---------------------------------------| | de Guarujá, 27 | Janeiro de 2012 | | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado Anual | | Limite Constitucional ate | || DESPESAS COM ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE | | Valor apurado ate o bimestre | no Exercicio | o Bimestre |---------------------------------------| | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | % Minimo a Aplicar| % Aplicado ate | | |Despesas Proprias com Acoes e Servicos Publicos de Saude | | 99.869.005,39 | | no Exercicio 15 | | o Bimestre| 17,31 | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Liquidadas | | | | | | Despesas Proprias com Acoes Nao-Processados Inscritas em Restos a Pagar e Servicos Publicos de Saude | | 99.869.005,39 | | - 15 | | - 17,31 | | | Liquidadas | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Inscritas em Restos a Pagar Nao-Processados | | - | - | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 DE BRITO MARIA ANTONIETA ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 17� --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || CN-SIFPM CONAM| CN-SIFPM| MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM | ||| MUNICIPIO DE GUARUJA |||| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA |||| RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL |||| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERACOES SEGURIDADE SOCIAL ORCAMENTOS FISCAL E DA DE CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL |||| ORCAMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ||| PREFEITURA MUNICIPAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO || RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53, par. 1o, inciso I) R$ 1,00 || RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53, par. 1o, inciso I) R$ 1,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | PREVISAO | RECEITAS REALIZADAS | SALDO NAO || | PREVISAO | RECEITAS REALIZADAS | SALDO NAO || RECEITAS | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | REALIZADO || RECEITAS | ATUALIZADA | Ate o Bimestre | REALIZADO || | (a) | (b) | (c)=(a - b) || | (a) | (b) | (c)=(a - b) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | || | | | || RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO (I) | | | 0,00 || RECEITAS DE OPERACOES DE CREDITO (I) | | | 0,00 ||| || || || || --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| || || DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS EXECUTADAS || |||| || DOTACAO DOTACAO || Ateo oBimestre Ate Bimestre | | SALDO NAO SALDO NAO |||| DESPESAS DESPESAS || ATUALIZADA ATUALIZADA |---------------------------------------| |---------------------------------------| EXECUTADO EXECUTADO |||| || || LIQUIDADAS LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS| |INSCRITAS EM RESTOS| |||| || || |A PAGAR NAO PROCES.| |A PAGAR NAO PROCES.| |||| || (d) (d) || (e) (e) || (f) (f) | | (g)=(d)-(e+f) (g)=(d)-(e+f) | ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| || || || || ||| DESPESAS DE CAPITAL| DESPESAS DE CAPITAL || 156.925.924,87 || 156.925.924,87 68.512.391,18| 68.512.391,18| 6.363.499,26| 6.363.499,26| 82.050.034,43| 82.050.034,43||| || || || || ||| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte || 0,00 || 0,00 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||| || || || || ||| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituicoes Financeiras| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituicoes Financeiras || 0,00 || 0,00 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00||| || || || || |||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| || || || || ||| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II)| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) || 156.925.924,87 || 156.925.924,87 68.512.391,18| 68.512.391,18| 6.363.499,26| 6.363.499,26| 82.050.034,43| 82.050.034,43||| || || || || || --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || (a-d) (a-d) || (b)-(e+f) (b)-(e+f) || (c-g) (c-g) ||| |--------------------------------------------------------------------------------| |--------------------------------------------------------------------------------|| RESULTADO PARA APURACAO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) DA REGRA DE OURO (III) = (I - II) || -156.925.924,87 || -156.925.924,87 -74.875.890,44 -74.875.890,44 || -82.050.034,43| -82.050.034,43|| || || || || --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DEDE MELO MARCO ANTONIO MELO Prefeita Municipal Municipal Secretário de Finanças Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Diretor de Contabilidade Controle Interno Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8Curta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 18 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ �---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | | Demonstrativo da Receita Corrente Liquida | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | PREFEITURA MUNICIPAL | | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) Periodo de Referencia: JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ESPECIFICACAO | JANEIRO/2011 | FEVEREIRO/2011 | MARCO/2011 | ABRIL/2011 | MAIO/2011 | JUNHO/2011 | JULHO/2011 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS CORRENTES (I) | | | | | | | | | Receita Tributaria | | | | | | | | | IPTU | 41.016.838,73| 15.602.101,90| 13.121.529,89| 16.928.104,42| 14.212.133,15| 14.154.394,51| 13.688.467,98| | ISS | 7.644.931,00| 6.511.211,52| 7.357.384,26| 7.822.682,14| 7.937.698,31| 7.396.759,07| 8.267.010,72| | ITBI | 1.112.881,24| 1.619.101,27| 2.154.374,37| 2.602.762,47| 3.131.097,35| 2.304.888,90| 2.563.227,03| | IRRF | 1.576.698,78| 1.468.830,68| 1.523.324,87| 1.672.724,39| 1.840.904,02| 1.737.367,74| 1.753.456,85| | Outras Receitas Tributarias | 4.668.114,61| 2.339.765,11| 1.787.543,99| 2.064.480,83| 3.315.238,61| 2.095.756,50| 2.076.225,45| | �------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Receitas de Contribuicoes | 0,00| 763.125,01| 370.781,61| 380.954,25| 349.506,57| 399.326,13| 362.744,97| | | CN-SIFPM Receita Patrimonial | 52.839,14| 43.307,73| 243.918,46| 479.561,51| 35.989,96| 94.061,47| 119.561,27| | Receita Servicos | | 30.995,67| 34.680,39| 27.746,68| 24.630,74| MUNICIPIO DE GUARUJA 29.344,22| 43.265,21| 37.250,72| | Transferencias Correntes | | | | | | | | | | Cota-Parte do FPM | 4.050.324,92| 4.363.631,34| 2.848.144,56| 3.775.206,58| 4.333.147,18| 2.955.401,98| 4.282.536,59| | | Cota-Parte do ICMS | 6.829.532,13| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 6.535.580,95| 7.763.336,87| 6.811.593,06| 8.640.277,64| 6.614.876,86| 7.130.770,86| | | Cota-Parte do IPVA | 6.118.142,56| Demonstrativo da Receita Corrente Liquida 3.460.881,68| 2.318.415,95| 1.169.745,93| 1.087.260,52| 781.862,42| 967.214,28| | | Cota-Parte do ITR | 9.002,67| 0,00|Orcamentos 596,90| e Da Seguridade Social Fiscal 56,79| 7,29| 633,60| 135,06| | | Transferencias da LC 87/1996 | 44.850,26| 44.850,26| PREFEITURA MUNICIPAL 44.850,26| 44.850,26| 44.850,26| 0,00| 89.700,52| | | Transferencias da LC (LRF, Art.53, inciso I) | RREO - ANEXO III 61/1989 72.013,19| 69.491,26| de Referencia: JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 Periodo 46.533,53| 63.393,31| 56.158,86| 63.788,17| 48.431,23| | Transferencias do FUNDEB | 9.250.483,63| 8.166.563,24| 8.967.772,21| 6.984.096,45| 8.723.875,97| 6.666.546,67| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7.327.330,23| | Outras Transferencias Correntes | 4.971.921,82| 5.655.062,50| 6.152.266,78| 5.975.838,76| 5.746.344,12| 5.612.053,27| 5.798.572,49| �-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------�------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Outras Receitas Correntes | 8.116.004,33| 4.400.630,66| 5.303.724,89| 4.558.780,64| 4.890.076,46| 5.635.196,05| 5.280.084,23| | || CN-SIFPM | || | EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES | | | | | | TOTA || DEDUCOES (II) | ESPECIFICACAO | |----------------------------------------------------------------------------------------------| | (ULTIM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | ||| | Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | | 3.424.773,04| AGOSTO/2011 2.894.887,05| | SETEMBRO/2011 | 2.372.969,75| 2.604.375,54| OUTUBRO/2011 2.832.340,27| | NOVEMBRO/2011 | DEZEMBRO/2011 | 1.526.964,15| 3.060.106,04| 12 MES |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | RECEITARECEITAS LIQUIDA (III) = (I - II) | CORRENTE CORRENTES (I) | 92.140.801,64| | 58.183.928,45| | 57.427.870,54| | 58.986.492,78| 61.541.570,22| | 55.029.214,40| | 56.732.614,44| || ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------� Demonstrativo da Receita Corrente Liquida| | Receita Tributaria | | | Orcamentos Fiscal e Da Seguridade Social | | || | IPTU | 14.652.430,12| PREFEITURA MUNICIPAL 14.432.802,42| 14.404.668,47| 14.899.409,14| 15.002.450,91| 202.11| RREO|- ANEXOISS (LRF, Art.53, inciso I) III | 8.764.127,19| 9.045.005,23| 8.685.487,89| Periodo de Referencia: JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 8.494.069,43| 9.215.152,72| 97.14 �---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ITBI | 2.360.803,99| 3.453.389,51| 3.186.597,57| 3.921.516,37| 3.662.752,40| 32.07|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | IRRF | 1.911.574,98| 2.206.312,74| 2.131.138,89| 3.119.522,00|�------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2.910.901,92| 23.85 | MUNICIPIO DE GUARUJA ||| | Outras Receitas Tributarias | | 2.239.431,24| 2.187.070,99| 2.481.027,16| EVOLUCAO DA RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS 12 MESES 2.114.557,85| 2.644.281,12|TOTAL30.01 | ||| | Receitas de Contribuicoes ESPECIFICACAO | 368.765,89| 403.937,58| 71.998,02| 651.056,08| |----------------------------------------------------------------------------------------------| Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria 389.980,38| | (ULTIMOS4.51|| | Receita Patrimonial | AGOSTO/2011 da| Receita Corrente 581.209,39| | 3.695.715,76| Demonstrativo Liquida SETEMBRO/2011 | OUTUBRO/2011 |73.763,08| 227.416,92| NOVEMBRO/2011 | 3.208.534,58| MESES) DEZEMBRO/2011 | 12 | 8.85 | | Receita Servicos |Orcamentos Fiscal e Da Seguridade 36.019,21| 48.383,68| Social 23.937,21| 35.271,82||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 43.403,39| | 41 | PREFEITURA MUNICIPAL || RECEITAS CORRENTES (I) Correntes | Transferencias | RREO - ANEXO III (LRF, Art.53, inciso I) | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO/2011 A DEZEMBRO/2011 | | | | | | | | R$ 1,00 || Receita Tributaria do FPM | Cota-Parte | | 3.431.827,00| | 2.739.735,95| | 3.601.189,42| | 3.804.794,55| | 6.398.377,40| | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 46.58| | IPTU Cota-Parte do ICMS | | 8.398.987,49| 14.652.430,12| 6.867.429,87| 14.404.668,47| 7.342.693,79| 14.432.802,42| 8.040.830,61| 14.899.409,14| 8.020.815,94| 15.002.450,91| 88.99 202.115.331, �----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | ISS Cota-Parte do IPVA | | |8.764.127,19| RECEITA REALIZADA NOS ULTIMOS8.685.487,89| 403.474,81|9.045.005,23| EVOLUCAO DA 920.615,97| 12 MESES1.012.792,26|8.494.069,43| TOTAL 9.215.152,72| |809.363,06| | 951.541,93| | 20.00 PREVISAO 97.141.519,|| | ITBI Cota-Parte do ITR ESPECIFICACAO |----------------------------------------------------------------------------------------------| 8.082,26| 3.662.752,40| | |2.360.803,99|37,32|3.453.389,51| 8.248,12|3.186.597,57| 22.782,66|3.921.516,37| (ULTIMOS | 9.643,94| | ATUALIZADA 32.073.392, 5 | | IRRF Transferencias da LC 87/1996 | AGOSTO/2011 | | SETEMBRO/2011 | 44.850,26|2.206.312,74| | NOVEMBRO/2011 | DEZEMBRO/2011 | 89.700,52|2.910.901,92| OUTUBRO/2011 44.850,26|2.131.138,89| 0,00|3.119.522,00| MESES) 12 | 44.850,26| | 2011 53| | 1.911.574,98| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 23.852.757, | | OutrasTransferencias da LC 61/1989| RECEITAS CORRENTES (I) Receitas Tributarias | | |2.239.431,24| | 70.396,61|2.187.070,99| | | 54.685,22|2.481.027,16| 70.862,13|2.114.557,85| | | 84.245,17|2.644.281,12| | 79.805,14| | 77 30.013.493,|| Receitas de Contribuicoes FUNDEB | Transferencias do Receita Tributaria | | | | 368.765,89| 8.327.258,35| 403.937,58| | | 6.866.993,85| 7.377.541,73| 651.056,08| 71.998,02| | 8.131.544,72| 389.980,38| | | 8.165.080,60|4.512.176, | 94.95|| | IPTU Outras Transferencias Correntes Receita Patrimonial | | |3.695.715,76| 14.652.430,12| 5.321.619,02| 581.209,39| 14.404.668,47| 5.485.379,69| 14.432.802,42| 5.851.891,57| 227.416,92| 73.763,08| 14.899.409,14| 6.113.915,11|3.208.534,58| 15.002.450,91| 202.115.331,64| 6.120.851,56|8.855.879, 202.115.331,64| 68.80|| | ISS Outras Receitas Correntes Receita Servicos | | | 4.079.189,92| 8.764.127,19| 48.383,68| 9.045.005,23| 3.953.545,62| 8.494.069,43| 8.685.487,89| 36.019,21| 4.244.691,77| 23.937,21| 3.635.107,39| 9.215.152,72| 35.271,82| 97.141.519,48| 9.659.839,87| 414.928, 97.141.519,48| 43.403,39| 63.75 | | ITBI | 2.360.803,99| | 3.453.389,51| | 3.186.597,57| | 3.921.516,37| | 3.662.752,40| | 32.073.392,47| | 32.073.392,47| || Transferencias Correntes | | | | | | | IRRF DEDUCOES (II) FPM | 1.911.574,98| 2.206.312,74| | |3.431.827,00| 2.131.138,89| 3.119.522,00| |3.601.189,42| 2.910.901,92| |3.804.794,55| 23.852.757,86| 23.852.757,86| |6.398.377,40| ||| Cota-Parte doTributarias Outras Receitas | | 2.239.431,24| 2.187.070,99| 2.739.735,95| 2.481.027,16| 2.114.557,85| 2.644.281,12| 30.013.493,46| 46.584.317, 30.013.493,46||| | Cota-Parte da Receita para a Formacao do FUNDEB 368.765,89| Deducao do ICMS Receitas de Contribuicoes | | |8.398.987,49| 2.469.914,61|6.867.429,87| 403.937,58| 2.127.113,00|7.342.693,79| 71.998,02| 2.410.063,98|8.040.830,61| 4.512.176,49| 2.705.875,78| 651.056,08| 2.567.289,95|8.020.815,94| 389.980,38| 30.99 88.996.726, 4.512.176,49||| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Receita Patrimonial IPVA Cota-Parte do | 3.695.715,76| 403.474,81| | 581.209,39| 920.615,97| 73.763,08| 1.012.792,26| 227.416,92| 809.363,06| 8.855.879,27| 3.208.534,58| 951.541,93| 20.001.311, 8.855.879,27||| Receita Servicos do ITRLIQUIDA (III) = (I - II) | | Cota-Parte RECEITA CORRENTE | 48.383,68| | 61.648.959,02| 36.019,21| 37,32| 57.131.984,67| 23.937,21| 8.248,12| 58.201.133,59|43.403,39| 35.271,82| 22.782,66| 8.082,26| 414.928,94|73.822.388,28| 61.613.113,05| 9.643,94| 752.46 414.928,94| 59.226,|| Transferencias Correntes LC 87/1996 | | 44.850,26| | 44.850,26| | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Transferencias da | 0,00| 89.700,52| | 44.850,26| | 538.203, | Cota-Parte do FPM FONTE: | 3.431.827,00| 2.739.735,95| 3.601.189,42| 3.804.794,55| 6.398.377,40| 46.584.317,47| 46.584.317,47||| Cota-Parte do ICMS da LC 61/1989 Transferencias | 8.398.987,49| 70.396,61| | 6.867.429,87| 54.685,22| 7.342.693,79| 70.862,13| 8.040.830,61| 84.245,17| 8.020.815,94| 79.805,14| 88.996.726,07| 88.996.726,07| 779.803,|| Nota: Apos a IPVA do FUNDEB Transferencias Cota-Parte do Reforma Previdenciaria, consignada na403.474,81| | Emenda 8.327.258,35| No. 6.866.993,85|maio de 2003, as receitas8.131.544,72| previdencia foram separadas das d | Constitucional 920.615,97| 40, 1.012.792,26| de 29 de 7.377.541,73| 809.363,06| e despesas da 951.541,93| 8.165.080,60| 20.001.311,37| 94.955.087, 20.001.311,37||| da seguridade social (assistencia social e |saude). | 37,32| Outras Transferencias Correntes Cota-Parte do ITR 5.321.619,02| 8.248,12| 5.485.379,69| 22.782,66| 5.851.891,57| 8.082,26| 6.113.915,11| 9.643,94| 6.120.851,56|59.226,61| 59.226,61| 68.805.716,|| Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a44.850,26|sao citadas a previdencia e assistencia 89.700,52| Outras Receitasda LC 87/1996 Transferencias Correntes | |EC 40,4.079.189,92| 44.850,26| 3.953.545,62| 0,00| social, deve-se 44.850,26| apenas538.203,12| 4.244.691,77| entender 3.635.107,39| previdencia, a luz das normas co 9.659.839,87| 63.756.871, 538.203,12||| Transferencias da LC 61/1989 | 70.396,61| | 54.685,22| | 70.862,13| | 84.245,17| | 79.805,14| | 779.803,82| 779.803,82| | | Transferencias do FUNDEB | 8.327.258,35| 6.866.993,85| 7.377.541,73| 8.131.544,72| 8.165.080,60| 94.955.087,65| 94.955.087,65|| DEDUCOES (II) | Outras Transferencias Correntes | | 5.321.619,02| | 5.485.379,69| | 5.851.891,57| 6.113.915,11| | 6.120.851,56| |68.805.716,69| | 68.805.716,69||| Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | Outras Receitas Correntes | 2.469.914,61| 4.079.189,92| 3.953.545,62| 2.127.113,00| 4.244.691,77| 2.410.063,98| 3.635.107,39| 2.567.289,95| 9.659.839,87| 2.705.875,78| 63.756.871,83| 30.996.673, 63.756.871,83||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | | | | || RECEITA (II) de Janeiro de 2012 Guarujá, 27 | DEDUCOES CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | | 61.648.959,02| | | 57.131.984,67| | 58.201.133,59| | 61.613.113,05| | 73.822.388,28| | 752.460.071, | | Deducao da Receita para a Formacao do FUNDEB | 2.469.914,61| 2.127.113,00| 2.410.063,98| 2.567.289,95| 2.705.875,78| 30.996.673,16| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 31.201.368,07| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE: | RECEITA CORRENTE LIQUIDA (III) = (I - II) | 61.648.959,02| 57.131.984,67| 58.201.133,59| 61.613.113,05| 73.822.388,28| 752.460.071,08| 752.255.376,17| Nota: Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de 29 de maio de 2003, as receitas e despesas da previdencia foram separadas das demais ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------� da seguridade social (assistencia social e saude). FONTE: Dessa Apos a Reforma Previdenciaria, consignada na Emenda Constitucional No. 40, de a previdencia e assistencia esocial, deve-se entender apenas previdencia,receitas das despesas constitu Nota: forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas 29 de maio de 2003, as receitas despesas da previdencia foram separadas das demais a luz e normas da seguridade social (assistencia social e saude). Dessa forma, quando na LRF, editada anteriormente a EC 40, sao citadas a previdencia e assistencia social, deve-se entender apenas previdencia, a luz das normas constitucionais.Guarujá, 27 de Janeiro de 2012Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita Municipal Secretário de Finanças CABRAL DA SILVA ADILSON Diretor de Contabilidade FERNANDO SCALZITTI FIORETTI Controle Interno LUIS MARCO ANTONIO DE MELO
  • Diário Oficial 19---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------N-SIFPM sÁbAdo CONAM | GUARUJÁ MUNICIPIO DE GUARUJA 28 de janeiro de 2012 | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL | � ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | CONAM | � |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPIO DE GUARUJA | | |CN-SIFPM Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | CONAM ||REO - | | Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) RELATORIO RESUMIDO DADE GUARUJA ORCAMENTARIA MUNICIPIO EXECUCAO R$ 1,00 | || ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL || || RELATORIO RESUMIDO DA EEXECUCAO ORCAMENTARIA | ORCAMENTOS FISCAL SALDO DA SEGURIDADE SOCIAL | || || DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL |-----------------------------------------------------------------------| ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL || || DIVIDA FISCAL LIQUIDA ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO-DEZEMBRO 31 Dez 2011 | JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / Em 31 Out 2011 Periodo de Referencia: Em 31 Dezembro 2010 | BIMESTRE: | Em | || | | RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) | ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL (a) | (b) | (c) | R$ 1,00| | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | |RREO - Anexo VI (LRF, art. 53, inciso III) | | | | SALDO | R$ 1,00 ||Divida|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Consolidada (I) | | 469.354.094,20 | 463.261.440,81 | 521.444.090,71 | |-----------------------------------------------------------------------| || DIVIDA FISCAL LIQUIDA | | | Em 31 Dezembro 2010 | | Em SALDO 2011 | 31 Out | Em 31 |Dez 2011 || ||Deducoes (II) | |-----------------------------------------------------------------------| | 35.984.727,33 (a) | | 92.270.855,75 (b) | | 32.991.417,66 (c) | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DIVIDA FISCAL LIQUIDA | | Em 31 Dezembro 2010 | | Em 31 Out 2011 | | Em 31 Dez 2011 | | || Disponibilidade de Caixa Bruta | || (a) 114.974.940,27 | || (b) 116.809.591,44 | 100.440.890,53(c) || | || | Divida Consolidada (I) | | | 469.354.094,20 | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 463.261.440,81 | | 521.444.090,71 Demais Haveres Financeiros || | 3.149.489,43 | || 2.079.427,39 | || 2.218.686,21 | || || | | Divida Consolidada (I) Deducoes (II) | || | 469.354.094,20 | | 35.984.727,33 | 463.261.440,81 | | 92.270.855,75 | 521.444.090,71 | | 32.991.417,66 (-) | | Restos a Pagar Processados(Exceto Precatorios) | 82.139.702,37 | || 26.618.163,08 | || 69.668.159,08 | || || | | Deducoes (II) Disponibilidade de Caixa Bruta | || | 35.984.727,33 || 114.974.940,27 | 92.270.855,75 || 116.809.591,44 | 32.991.417,66 || 100.440.890,53Divida|Consolidada Liquida (III) = (I - II) | 433.369.366,87 | || 370.990.585,06 | || 488.452.673,05 | || || | || Disponibilidade de Caixa Bruta | || | 114.974.940,27 | | | 116.809.591,44 | | | 100.440.890,53 | | Demais Haveres Financeiros 3.149.489,43 2.079.427,39 2.218.686,21Receita de Privatizacoes (IV) || | || | || | || | || || | Demais Haveres Pagar Processados(Exceto Precatorios) Financeiros || | 3.149.489,43 | | | 2.079.427,39 | | | 2.218.686,21 | | (-) Restos a 82.139.702,37 26.618.163,08 69.668.159,08Passivos Reconhecidos (V) || | 306.164.492,44 | || 294.986.579,06 | || 312.612.017,64 | || ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | Divida Consolidada Liquida (III) = (I -Precatorios) (-) Restos a Pagar Processados(Exceto II) || 82.139.702,37 | | 26.618.163,08 | | 69.668.159,08 | | 433.369.366,87 370.990.585,06 488.452.673,05Divida|Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | 127.204.874,43 | || 76.004.006,00 | || 175.840.655,41 | || || |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Divida Consolidada Liquida (IV) Receita de Privatizacoes (III) = (I - II) || 433.369.366,87 || 370.990.585,06 || 488.452.673,05 | | || || || || ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Receita de Reconhecidos (V) Privatizacoes (IV) || || || Passivos | 306.164.492,44 DE REFERENCIA PERIODO | 294.986.579,06 312.612.017,64 | | | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | Divida Reconhecidos (VI) = (III + IV - V) |-----------------------------------------------------------------------| | | Passivos Fiscal Liquida(V) || 306.164.492,44 | | 127.204.874,43 | 294.986.579,06 | | 76.004.006,00 312.612.017,64 || 175.840.655,41 RESULTADO NOMINAL | No Bimestre Ate o Bimestre |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | (c - b) | (c - a) | | | Divida Fiscal Liquida (VI) = (III + IV - V) | 127.204.874,43 | 76.004.006,00 175.840.655,41 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | Valor ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | 99.836.649,41 | PERIODO DE REFERENCIA 48.635.780,98 | | | |-----------------------------------------------------------------------| | | || RESULTADO NOMINAL || No Bimestre PERIODO DE REFERENCIA Ate o Bimestre | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || |-----------------------------------------------------------------------| | | (c - b) | (c - a) | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Ate o Bimestre |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || || (c - b) || (c - a) || | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | Valor | 99.836.649,41 | 48.635.780,98 DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | || || || || | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Valor | 99.836.649,41 | 48.635.780,98 |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | |ETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 25.884.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | |NTE: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE |ta: Os |valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da | Divida | || | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DISCRIMINACAOproprio nesse demonstrativo.scal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro DA META FISCAL | VALOR CORRENTE | | | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA || | 25.884.000,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | 25.884.000,00| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE:ujá, 27 de Janeiro de Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Nota: 2012 FONTE: Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo. Fiscal Nota: Os valores registrados no quadro da Divida Fiscal Liquida nao devem incluir os valores que irao compor o calculo da Divida Fiscal Liquida Previdenciaria, os quais deverao ser registrados em quadro proprio nesse demonstrativo. Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle I
  • 20 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ �-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS DE CAPITAL | | | | | | | RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(II) | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (III)=(I+II) | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | DESPESAS EXECUTADAS | | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------| | | | | EM 2011 | EM 2010 | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| | | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS)(IV)| * | * | | | | | | | ADMINISTRACAO | * | * | | | | | | | PREVIDENCIA | * | * | | | | | | | DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS)(V) | * | * | | | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | | | | | | TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (VI)=(IV + V) | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI) | | | 0,00| 0,00 | 0,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | RECEITAS REALIZADAS | | APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREV. DO SERVIDOR | PREVISAO INICIAL | PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o Bimestre/ 2010 | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|�------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM | TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS | | | 0,00 | 0,00 | || | Plano Financeiro | | MUNICIPIO DE GUARUJA | 0,00 | 0,00 | || | Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras | | | | | || | Recursos para Formacao de Reserva | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | | | | || | Outros Aportes para o RPPS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | | | | || | Plano Previdenciario | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO | | 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO 0,00 0,00 | | || RREO - Anexo V (LRF, Art. de Deficit Financeiro | Recursos para Cobertura 53, inciso II) | | ENTIDADE :PREFEITURA| MUNICIPAL | | | | Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Outros Aportes para o RPPS | | | | | �--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CN-SIFPM | | PERIODO DE REFER -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | BENS E DIREITOS DO RPPS RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS MUNICIPIO DE GUARUJA | | NOVEMBRO |----------------------------- PREVISAO ORCAMENTARIA | || |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | 2011 | | Valor RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | 0,00 || | Caixa DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- || | Bancos Conta Movimento Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | || | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) Investimentos ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| �-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Outros Bens e Direitos | | | | CN-SIFPM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM | | | MUNICIPIO DE GUARUJA | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | PERIOD| | | BENS E DIREITOS DO RPPS | | | | NOVEMBRO | |------------------- RECEITAS REALIZADAS| | | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS RELATORIO RESUMIDO INICIAL | PREVISAO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | PREVISAO ATUALIZADA | | |--------------------------------------------------------- | 2011| | DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES No Bimestre |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate o | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | Caixa ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | RREO - Anexo V (LRF, Art. 53, inciso II) ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00 || RECEITAS | Bancos Conta Movimento CORRENTES (VIII) | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | || RECEITAS | Investimentos DE CAPITAL (IX) | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| || DEDUCOES | | DA RECEITA (X) Bens e Direitos Outros | | | | | | | REFERENCIA PERIODO DE | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | BENS E DIREITOS DO RPPS | NOVEMBRO |-----------------------------------------------|| | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | | | 2011 | | 2010 | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| REALIZADAS || TOTAL RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS(XI)=(VIII+IX-| | | | | | | RECEITAS | | Caixa | RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | PREVISAO INICIAL | | PREVISAO ATUALIZADA | | | |----------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | Bancos Conta Movimento | | | | | | | No Bimestre ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | Ate o Bimestre/ 2011 | Investimentos | | | || |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | DESPESAS EXECUTADAS | Outros Bens e Direitos | | | || | RECEITAS CORRENTES (VIII) | | | | |----------------------------------------------------------------------- | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | RECEITAS DE CAPITAL (IX) | | | | | | EM 2011 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | EM| | | DEDUCOES DA RECEITA (X) DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | | | DOTACAO | | DOTACAO | | |-----------------------------------------------------|----------------- | RECEITAS REALIZADAS | || | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | | INICIAL | PREVISAO INICIAL PREVISAO ATUALIZADA |---------------------------------------------------------------------------| | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS| | | | | | | | | | |-----------------------------------| RESTOS o Bimestre/ | No Bimestre | | Ate o Bimestre/ 2011 | Ate A PAGAR | 2010 LIQUIDADAS | | TOTAL RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS(XI)=(VIII+IX-| | | No Bimestre | Ate | Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o || |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Bimestre | | o | RECEITAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CORRENTES (VIII) | | | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | || ADMINISTRACAO GERAL (IX) | RECEITAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DE CAPITAL (XII) | | * | | * | | | | | | | | | DEDUCOES DA RECEITA (X) | | | | | | | | | | DESPESAS EXECUTADAS|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | | |------------------------------------------------------------- | | | | | || TOTAL DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | | TOTAL RECEITAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS(XI)=(VIII+IX-| | | | | | | | | | EM 2011 | | | | | DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | DOTACAO | DOTACAO |-----------------------------------------------------|------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- * Deixamos de informar, considerando a Lei Orcamentaria estar elaborada em nivel de Grupo de Despesa e Modalidade | | | INICIAL | ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS de Aplicacao. | INSCRITAS EM ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DE Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas| sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos | Pagar LIQ | | | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | DESPESAS EXECUTADAS a na | | tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as| despesas executadas estao segregadas em: | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o |-----------------------------------------------------------------------------------------| | a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do | | | EM 2011 | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; EM 2010 | | b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em| Restos a Pagar | | DOTACAO DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS - RPPS | ADMINISTRACAO GERAL (XII) DOTACAO * |-----------------------------------------------------|-----------------------------------| nao processados, consideradas liquidadas | | * no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, | | | inciso | | INICIAL | ATUALIZADA | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | INSCRITAS EM | | | | |-----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | | | | | | | | | No Bimestre | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS | | TOTAL DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | | | | |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ADMINISTRACAO GERAL (XII) | * | * | | | | | |Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 de informar, considerando a Lei Orcamentaria estar elaborada em nivel de Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicacao. * Deixamos |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Nota: Durante o exercicio, somente as despesas | liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas |em Restos a | | | | tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas |estao segregadas em: | TOTAL DESPESAS PREVIDENCIARIAS INTRA-ORCAMENTARIAS (XIII)=(XII) | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; * Deixamos de informar, considerando a Lei Orcamentaria estar elaborada em nivel de Grupo Pagar nao e Modalidade de Aplicacao. b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a de Despesa processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 3 Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO
  • | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgao | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | 21 | | LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO �------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Diário Oficial | CN-SIFPM | | | Restos a Pagar Processados MUNICIPIO DE GUARUJA | Restos a Pagar Nao Processados | | | | | Inscritos | | | Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria | sÁbAdo |------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------- Inscritos | | GUARUJÁ | | | | | | PODER / ORGAO |---------------------------------| | Em Exercicios | | Anteriores Em 31 de |dezembro de 2010| | Cancelados | Pagos | | A Pagar | Orgao 28 de janeiro de 2012 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e |---------------------------------| | | Orcamento Fiscal e da Seguridade Social | Em Exercicios | | Anteriores Em 31 de |dezembro de 2010| | Cancelados | | | |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | | LRF, art. 53, inciso V - Anexo IX | | | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | | | LEGISLATIVO | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | | | | | | | Restos a Pagar | Processados | | | | Restos a Pagar Nao | |�--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Process| CN-SIFPM | CAMARA MUNICIPAL | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 547.055,93| 353.126,72| |------------------------------------------------------------------------------------|---------------------------------------------------- 564.045,99| CONAM || | | | | | Inscritos MUNICIPIO DE GUARUJA | | | | | | | | | Inscritos | | | | || | | PODER / ORGAO | | | |---------------------------------| | | | | | | |---------------------------------|| | | || | | | Relatorio Resumido|da Execucao Orcamentaria | | || | | Em Exercicios | Em dos de Demonstrativo 31 Restos a|Pagar por Poder e Orgao Cancelados | Pagos | | A Pagar| | | Em Exercicios | Em 31 de | | Cancelados | || | EXECUTIVO | | | Anteriores Orcamento Fiscal| e da Seguridade Social | | |dezembro de 2010| | | | | | | Anteriores |dezembro de | 2010| | | || | | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | || | ADMINISTRACAO DIRETA | | | | | | | | | | | | | | | | | | | || LRF, art.|53, inciso V - Anexo IX | LEGISLATIVO | | | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | | | | | | | | | | | | R$ 1,00 | | ||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | | | | | | | || | | CAMARA MUNICIPAL | | | Restos0,00| | a Pagar Processados |0,00| |0,00| | |0,00| Restos a Pagar Nao Processados |0,00| | 547.055,93| | 353.126,72| | | 564.045,99|| | |------------------------------------------------------------------------------------|------------------------------------------------------------------------------------|| | SECRET. EXECUTIVA DE COORD GOVERNAMENTAL | | Inscritos | 424.731,20| | | 898.786,74| | | 114.053,21| | | 830.904,39| Inscritos | | 378.560,34| || 110.873,06| | 518.018,22| | 85.433,84| | | | PODER / ORGAO DO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA | | 35.587,51| | 112.350,30| | 59.127,93| 88.809,88| 0,00| | |---------------------------------| | | 59.470,96| | | 52.112,95| | | | 53.821,88| || |---------------------------------| | | | | || | | ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIOEm Exercicios || Em |31287.118,79| | de | | 976.604,88| Pagos Cancelados | | 70.249,09| | A Pagar | 940.264,33| | Em Exercicios| | 253.210,25| Em 31 de 74.397,84| | | Pagos | | Cancelados 32.247,65|| A 18.425,33| | Pagar | || | SECR.MUN.PLANEJ.E GESTAO FINANCEIRA | EXECUTIVO | Anteriores | |3.168.215,14| |dezembro de 2010| 4.539.085,03| | | | 484.659,80| | 4.476.522,74| | | 2.746.117,63| Anteriores ||dezembro de 2010| | 2.050.679,03| | | 811.200,32| | | 504.285,85| | | | | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | | 321.538,71| | 569.531,79| | 44.365,97| | 575.994,40| | 270.710,13| | 35.536,93| | 58.673,44||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 7.414,16| || | | SECR. MUNIC DE DIRETA SOCIAL E CIDADANIA || ADMINISTRACAO DESENV | | 652.736,42| | 1.187.056,10| | | | 48.567,22| | 1.230.907,61| | | | | 560.317,69| | | 371.235,73| | | 851.608,54| | | 529.065,14| | || LEGISLATIVO | | SECR.MUN.DAS ADMINISTRACOES | REGIONAIS || | | 895.814,69| | 9.400.393,00| | | | 42.117,63| | 9.412.336,97| | | | 841.753,09| | | 427.091,51| | | 620.586,85| | | | 109.665,34| || | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA || | 35.750,00| | 869.577,59| | 27.914,15| | 855.543,44| | 21.870,00| | 21.396,19| | | 152.491,07| | | 4.105,57|| | CAMARA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 547.055,93| 353.126,72| | 564.045,99| 336.136,66| | 0,00| || | | SECR MUN DE DEFESA E CONVIVENCIA SOCIAL || | |1.381.070,08| | | 459.891,89| | | 7.547,73| | | 529.094,67| | 1.304.319,57| || || 1.752.606,67| | | 126.169,80| | | 98.902,83| | || | | SECR SECRET. DESENV ECONOMICO E PORTUARIO || MUN DE EXECUTIVA DE | COORD GOVERNAMENTAL | 23.584,67|424.731,20| 294.473,87| | 898.786,74| | 3.054,11| | 114.053,21| 296.261,93| | 830.904,39| | 18.742,50| 378.560,34| | 7.551,70| | 110.873,06| 84.881,03| 518.018,22| | 759,83| 85.433,84| || | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA DO GOVERNO| MUNICIPAL || |1.964.745,36| 35.587,51| | 14.158.185,08| 112.350,30| 27.835,79| | | 59.127,93| 14.152.842,33| | 1.942.252,32| 88.809,88| | 0,00| 636.315,16| | | 59.470,96| 3.126.515,28| 52.112,95| 189.677,87| | 3 53.821,88| || EXECUTIVO| | SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO LAZER || ADVOCACIA GERAL DE ESPORTE E | | 523.827,49| 287.118,79| 248.024,94| | | 976.604,88| 4.332,91| | 70.249,09| 315.969,76| | 940.264,33| | 451.549,76| 253.210,25| 218.597,34| | | 74.397,84| 56.026,89| 32.247,65| 94.162,36| | | 18.425,33|| | | SECR.MUN.INFRA-ESTR.E DESENVOLV.URBANO || | SECR.MUN.PLANEJ.E GESTAO FINANCEIRA |6.559.654,05| | 3.168.215,14| 5.426.402,10| | 4.539.085,03| 20.310,33| | 484.659,80| 5.762.904,31| 6.202.841,51| | 4.476.522,74| | 2.746.117,63|| 1.130.880,20| | 2.050.679,03| 534.814,03| | 811.200,32| 1.019.028,73| | 504.285,85|| ADMINISTRACAO DIRETA SECRETARIA MUNICIPAL | | | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO ADMINISTRACAO DE AMBIENTE || | | 31.645,00| | 321.538,71| 272.193,42| | 44.365,97| 230.673,84| 569.531,79| 41.519,58| | 575.994,40| | 31.645,00| | 270.710,13| 9.077,96| | 35.536,93| 13.365,50| | 58.673,44| | 1.600,96| 7.414,16|| | SECRETARIA MUNIC DE DESENV| SOCIAL E CIDADANIA | || | | | | | | | | || PREFEITURA |MUNICIPAL SECR. MUNICIPAL DE SAUDE | | 2.342.374,80| 652.736,42| | 8.333.134,07| 1.187.056,10| | 44.976,98| | 7.644.591,55| 48.567,22| | 1.230.907,61| | 2.985.940,34| 560.317,69| 867.754,93| | | 371.235,73| 1.587.899,47| 851.608,54| | 1.204.498,62| 529.065,14| | 1 | | SECR.MUNICIPAL DOS SERVICOS PUBLICOS SECR.MUN.DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS | |7.395.931,31| 895.814,69| 8.691.112,30| 9.400.393,00| 230.199,83| 8.702.088,36| 7.154.755,42| 6.463.671,16| 427.091,51| 135.521,18| 3.933.546,60|| | | | | | 42.117,63| | 9.412.336,97| | 841.753,09| | | 620.586,85| | 109.665,34| || | | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 424.731,20|| SECRETARIA MUNICIPAL | CULTURA SECRET. EXECUTIVA DE COORD GOVERNAMENTAL DE 164.274,02| 114.053,21| 35.750,00| 300.772,79| 830.904,39| 27.914,15| 208.648,41| |898.786,74| 869.577,59| 142.080,70| 378.560,34| 855.543,44| 114.317,70| 110.873,06| 21.870,00| 210.920,54| 518.018,22| 50.954,69| 21.396,19| 512.624,76| 85.433,84| 72.183,64| 152.491,07| 30.832,68|4.105,57|| | SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPALDEFESA E | | SECR MUN DE CONVIVENCIA SOCIAL |112.350,30| | 35.587,51|| 1.381.070,08| | 88.809,88| 459.891,89| 59.127,93| | 7.547,73|0,00| | 529.094,67| 59.470,96| | 1.304.319,57| 52.112,95| | 1.752.606,67| 53.821,88| 51.520,95|| 126.169,80| 6.241,08| | 98.902,83|| ADVOCACIA GERAL DO DA PREFEITURA | | TOTAL MUNICIPIO SECR MUN DE DESENV ECONOMICO E PORTUARIO 26.208.599,24| | 287.118,79|| |976.604,88| 23.584,67|56.737.575,89| 940.264,33| 294.473,87| 70.249,09| 1.412.912,96| 3.054,11|56.254.358,92| 253.210,25| 296.261,93|25.278.903,25| 74.397,84| 18.742,50| 32.247,65|14.448.056,91| 7.551,70| 18.425,33| 8.813.086,91| 7.926.578,55| 84.881,03| 32.793,68| 759,83| 55.426,48| 7| |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- SECR.MUN.PLANEJ.E SECRETARIA MUNICIPAL | | GESTAO FINANCEIRA 3.168.215,14| DE EDUCACAO 4.539.085,03| | 484.659,80| 1.964.745,36| 4.476.522,74| 27.835,79| 14.158.185,08| 2.746.117,63|14.152.842,33| 2.050.679,03| 811.200,32| 1.942.252,32| 504.285,85| 636.315,16| 705.098,19| 3.126.515,28|1.652.495,31| 189.677,87|| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | TOTAL | SECRETARIA MUNICIPAL | ESPORTE E LAZER 26.208.599,24| DE 321.538,71|| |569.531,79| 523.827,49|56.737.575,89| 575.994,40| 44.365,97| 248.024,94| 1.412.912,96|270.710,13| 4.332,91| 35.536,93| 56.254.358,92| 315.969,76| 58.673,44| 25.278.903,25| 451.549,76| 7.414,16| 14.995.112,84| 218.597,34| 51.831,65| 56.026,89| 34.964,56| 9.166.213,63| 8.490.624,54| 7 94.162,36|| SECR. MUNIC DE DESENV SOCIAL E CIDADANIA | 652.736,42| 1.187.056,10| 48.567,22| 1.230.907,61| 560.317,69| 371.235,73| 851.608,54| 529.065,14| 399.827,55| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 293.951,58|| | SECR.MUN.INFRA-ESTR.E| DESENVOLV.URBANO 9.400.393,00| SECR.MUN.DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS 895.814,69| | 6.559.654,05| 5.426.402,10| 42.117,63| 9.412.336,97| 20.310,33| 841.753,09| 5.762.904,31| 427.091,51| 6.202.841,51| 620.586,85| 1.130.880,20| 616.032,76| 109.665,34| 534.814,03|321.980,26| 1.019.028,73|| | SECRETARIA MUNICIPAL | MEIO35.750,00| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMBIENTE |869.577,59| 31.645,00| 272.193,42| 27.914,15| 855.543,44| 41.519,58| 21.870,00| 230.673,84| 21.396,19| 31.645,00| 152.491,07| 9.077,96| 4.105,57| 13.365,50|107.994,02| 61.787,67| 1.600,96|| SECR MUN | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DEFESA E CONVIVENCIA SOCIAL | 1.381.070,08| |459.891,89| 2.342.374,80| 8.333.134,07| 7.547,73| 529.094,67| 44.976,98| 1.304.319,57| 7.644.591,55| 1.752.606,67| 2.985.940,34| 126.169,80| 867.754,93| 125.748,95| 98.902,83| 1.587.899,47| 1.204.498,62| 1.654.124,69|| SECR MUN | SECR.MUNICIPAL DOS SERVICOS 23.584,67| DE DESENV ECONOMICO E PORTUARIO | PUBLICOS |294.473,87| 7.395.931,31| 8.691.112,30| 3.054,11| 296.261,93| 230.199,83| 18.742,50| 8.702.088,36| 7.551,70| 7.154.755,42| 84.881,03| 6.463.671,16| 759,83| 135.521,18| 85.452,90| 6.220,00| 3.933.546,60|| | SECRETARIA MUNICIPAL | TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE 1.964.745,36| | 164.274,02| 14.158.185,08| 300.772,79| 27.835,79| 14.152.842,33| 142.080,70| 1.942.252,32| 208.648,41| 636.315,16| 114.317,70| 3.126.515,28| 210.920,54| 3.114.718,97| 189.677,87| 50.954,69|458.433,60| 72.183,64|| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | | 523.827,49| |248.024,94| 4.332,91| | 315.969,76| | 451.549,76| | 218.597,34| | 56.026,89| | 94.162,36| | 40.313,90| |140.147,97| || SECR.MUN.INFRA-ESTR.E de 2012PREFEITURA | Guarujá, 27 de Janeiro DESENVOLV.URBANO | TOTAL DA 6.559.654,05| 5.426.402,10| | 26.208.599,24|20.310,33| 5.762.904,31| 56.737.575,89| 6.202.841,51|56.254.358,92| 1.412.912,96| 1.130.880,20| 25.278.903,25| 534.814,03| 1.019.028,73| 14.448.056,91| 485.456,14| 8.813.086,91| 161.209,36| 7.926.578,55|| SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 31.645,00| 272.193,42| 41.519,58| 230.673,84| 31.645,00| 9.077,96| 13.365,50| 1.600,96| 13.365,50| 7.477,00|| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 2.342.374,80| 8.333.134,07| 44.976,98| 7.644.591,55| 2.985.940,34| 867.754,93| 1.587.899,47| 1.204.498,62| 1.069.220,28| 181.935,50|| | TOTAL SECR.MUNICIPAL DOS SERVICOS PUBLICOS | 7.395.931,31| | 26.208.599,24| 8.691.112,30| 56.737.575,89| 230.199,83| 8.702.088,36|1.412.912,96| 7.154.755,42|56.254.358,92| 6.463.671,16| 25.278.903,25| 135.521,18| 14.995.112,84| 230.502,76| 3.933.546,60| 9.166.213,63| 8.490.624,54| 2.435.142,98|| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 164.274,02| 300.772,79| 142.080,70| 208.648,41| 114.317,70| 210.920,54| 50.954,69| 72.183,64| 39.585,09| 150.106,50|| | | | | | | | | | | || TOTAL DA PREFEITURA | 26.208.599,24| 56.737.575,89| 1.412.912,96| 56.254.358,92| 25.278.903,25| 14.448.056,91| 8.813.086,91| 7.926.578,55| 7.579.281,60| 7.755.283,67||--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL | 26.208.599,24| 56.737.575,89| 1.412.912,96| 56.254.358,92| 25.278.903,25| 14.995.112,84| 9.166.213,63| 8.490.624,54| 7.915.418,26| 7.755.283,67| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle InternoGuarujá, 27 de Janeiro de 2012 CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 � --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | MUNICIPIO DE GUARUJA | | | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | | Prefeita Municipal Secretário de Finanças ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALde Contabilidade Diretor Controle Interno | | MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUISPREFEITURA MUNICIPAL FERNANDO SCALZITTI FIORETTI CRC 1SP 175.702/O-8 MARCO ANTONIO DE MELO CRC 1SP 183.452/O-8 | | Prefeita Municipal Secretário de Finanças de Referencia: JANEIRO a de Contabilidade 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO Periodo Diretor DEZEMBRO Controle Interno | | RREO - ANEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 R$ 1,00 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | | RECEITAS REALIZADAS | | RECEITAS PRIMARIAS | PREVISAO |-------------------------------------------------------------------------------------| | | ATUALIZADA | No Bimestre | Ate o Bimestre/2011 | Ate o Bimestre/2010 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (I) | 743.786.154,40| 132.180.533,90 | 743.990.849,31 | 659.642.695,24 | | RECEITAS TRIBUTARIAS | 385.196.494,91| 65.984.613,86 | 385.196.494,91 | 333.531.062,65 | | IPTU | 202.115.331,64| 29.901.860,05 | 202.115.331,64 | 185.582.289,62 | | ISS | 97.141.519,48| 17.709.222,15 | 97.141.519,48 | 77.645.182,94 | | ITBI | 32.073.392,47| 7.584.268,77 | 32.073.392,47 | 22.501.279,97 | | IRRF | 23.852.757,86| 6.030.423,92 | 23.852.757,86 | 18.984.390,48 | | Outras Receitas Tributarias | 30.013.493,46| 4.758.838,97 | 30.013.493,46 | 28.817.919,64 | | RECEITAS DE CONTRIBUICOES | 4.512.176,49| 1.041.036,46 | 4.512.176,49 | 4.011.938,81 | | Receitas Previdenciarias | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outras Receitas de Contribuicoes | 4.512.176,49| 1.041.036,46 | 4.512.176,49 | 4.011.938,81 | | RECEITA PATRIMONIAL LIQUIDA | 386.657,50| 180.984,07 | 386.657,50 | 96.167,99 | | Receita Patrimonial | 8.855.879,27| 3.435.951,50 | 8.855.879,27 | 8.117.416,20 | | (-) Aplicacoes Financeiras | 8.469.221,77| 3.254.967,43 | 8.469.221,77 | 8.021.248,21 | | TRANSFERENCIAS CORRENTES | 289.519.024,73| 51.600.277,04 | 289.723.719,64 | 258.655.591,54 | | FPM | 37.663.437,49| 8.558.520,52 | 37.663.437,49 | 29.845.390,48 | | ICMS | 71.122.839,18| 12.849.317,28 | 71.197.381,07 | 66.209.894,96 | | Convenios | 3.383.948,85| 486.691,31 | 3.383.948,85 | 3.191.167,30 | | Outras Transferencias Correntes | 177.348.799,21| 29.705.747,93 | 177.478.952,23 | 159.409.138,80 | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 64.171.800,77| 13.373.622,47 | 64.171.800,77 | 63.347.934,25 | | Divida Ativa | 45.576.958,62| 8.240.849,97 | 45.576.958,62 | 30.361.165,19 | | Diversas Receitas Correntes | 18.594.842,15| 5.132.772,50 | 18.594.842,15 | 32.986.769,06 | | | | | | | |RECEITAS DE CAPITAL (II) | 25.891.800,70| 7.110.177,34 | 25.891.800,70 | 16.555.171,32 | | Operacoes de Credito (III) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Amortizacao de Emprestimos (IV) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Alienacao de Bens (V) | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Transferencias de Capital | 25.891.800,70| 7.110.177,34 | 25.891.800,70 | 16.555.171,32 | | Convenios | 25.891.800,70| 7.110.177,34 | 25.891.800,70 | 16.555.171,32 | | Outras Transferencias Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | | Outras Receitas de Capital | 0,00| 0,00 | 0,00 | 0,00 | |RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) | 25.891.800,70| 7.110.177,34 | 25.891.800,70 | 16.555.171,32 | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) | 769.677.955,10| 139.290.711,24 | 769.882.650,01 | 676.197.866,56 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Continua (1/2)
  • CONAM | MUNICIPIO DE GUARUJA Continuacao | | 22 RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA | DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS | sÁbAdo ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL Diário Oficial | | 28 de janeiro de 2012Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 2011 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO Periodo deEXO VII (LRF, art. 53, inciso III) GUARUJÁ R$ 1,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | DESPESAS EXECUTADAS | | |-------------------------------------------------------------------------------------| � --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM | DOTACAO | EM 2011 | EM 2010 CONAM| | | DESPESAS PRIMARIAS | ATUALIZADA |---------------------------------------------------|---------------------------------|| MUNICIPIO DE GUARUJA Continuacao | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM || | | RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA RESTOS A PAGAR | |----------------------------------| LIQUIDADAS | RESTOS A PAGAR | | | |DEMONSTRATIVO DO RESULTADO Bimestre - | Ate o DISTRITO FEDERAL EPROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS|| | No PRIMARIO ESTADOS, Bimestre | NAO MUNICIPIOS | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | PREFEITURA MUNICIPALORRENTES (VIII) | | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO 671.351.712,73| NOVEMBRO-DEZEMBRO 707.330.278,95| 150.127.483,26| 2011 / BIMESTRE: 16.959.639,04| 647.167.453,99| 7.552.951,09|| e Encargos Sociais VII (LRF, art. 53, inciso III) | RREO - ANEXO | 343.696.047,41| 79.144.788,81| 337.566.281,95| 4.336,04| 294.992.443,82| R$ 0,00|| 1,00 Encargos da Divida (IX) | 18.911.000,00| 2.791.174,29| 18.743.283,36| 0,00| 14.342.472,31| 0,00| |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|Despesas Correntes | | 344.723.231,54| | 68.191.520,16| | 315.042.147,42| 16.955.303,00| 337.832.537,86| DESPESAS EXECUTADAS 7.552.951,09| | |RIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) | | |-------------------------------------------------------------------------------------| 688.419.278,95| 147.336.308,97| 652.608.429,37| 16.959.639,04| 632.824.981,68| 7.552.951,09| | | | DOTACAO | | | EM 2011 | | | | 2010 EM || |E CAPITAL (XI) DESPESAS PRIMARIAS | | ATUALIZADA 156.925.924,87| |---------------------------------------------------|---------------------------------| 18.708.861,21| 68.512.391,18| 6.363.499,26| 47.550.585,16| 1.260.135,82| | | | DESPESAS LIQUIDADAS | INSCRITAS EM | DESPESAS | INSCRITAS EM |mentos| | 149.213.924,87| | 17.710.935,26| 60.818.668,46| 6.363.499,26| 42.364.057,64| | RESTOS A PAGAR | |----------------------------------| RESTOS A PAGAR | LIQUIDADAS 1.259.120,59|es Financeiras | | | 0,00| | 0,00| No Bimestre | Ate 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| o Bimestre | NAO PROCESSADOS| Ate o Bimestre | NAO PROCESSADOS|essao |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| de Emprestimos (XII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|sicao |DESPESAS CORRENTES (VIII) de Titulo de Capital (XIII) | | 0,00| 0,00| 707.330.278,95| 150.127.483,26| 0,00| 671.351.712,73| 0,00| 0,00| 16.959.639,04| 647.167.453,99| 0,00| 7.552.951,09|is Inversoes Financeiras Sociais | Pessoal e Encargos | | 0,00| 343.696.047,41| 0,00| 79.144.788,81| 0,00| 337.566.281,95| 0,00| 0,00| 4.336,04| 294.992.443,82| 0,00| 0,00|acao da Divida e Encargos da Divida (IX) | Juros (XIV) | 7.712.000,00| | 997.925,95| 18.911.000,00| 7.693.722,72| 2.791.174,29| 18.743.283,36| 0,00|0,00|5.186.527,52| 14.342.472,31| 1.015,23| 0,00| | Outras Despesas CorrentesDespesas de Capital | | 0,00| 344.723.231,54| 0,00| 68.191.520,16| 315.042.147,42| 0,00| 16.955.303,00| 337.832.537,86| 0,00| 0,00| 7.552.951,09| 0,00|RIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | - IX) |DESPESAS PRIMARIAS CORRENTES (X) = (VIII 149.213.924,87| | 688.419.278,95| 147.336.308,97| 17.710.935,26| 652.608.429,37| 60.818.668,46| 16.959.639,04| 632.824.981,68| 1.259.120,59| 6.363.499,26| 42.364.057,64| 7.552.951,09| | | | | | | | | | | | | | || |DESPESAS DE CAPITAL (XI) | 156.925.924,87| 18.708.861,21| 68.512.391,18| 6.363.499,26| 47.550.585,16| 1.260.135,82| CONTINGENCIA (XVI) | Investimentos | 501,00| | 149.213.924,87| 0,00| 17.710.935,26| 0,00| 60.818.668,46| 0,00| 6.363.499,26| 0,00| 42.364.057,64| 0,00| 1.259.120,59| | Inversoes Financeiras | | | 0,00| | 0,00| | 0,00| |0,00| | 0,00| | 0,00| RPPS | (XVII) Concessao de Emprestimos (XII) | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Aquisicao de Titulo de Capital (XIII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|IMARIA| TOTAL Demais Inversoes Financeiras (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 837.633.704,82| 165.047.244,23| | 0,00| 713.427.097,83| 0,00| 0,00| 23.323.138,30|0,00| 675.189.039,32| 0,00| 8.812.071,68|0,00|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Amortizacao da Divida (XIV) | 7.712.000,00| 997.925,95| 7.693.722,72| 0,00| 5.186.527,52| 1.015,23| | Outras Despesas de CapitalPRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | | 0,00| -67.955.749,72| -25.756.532,99| 0,00| 0,00| 33.132.413,88 |0,00| 0,00| -7.803.244,44 0,00| | |DESPESAS PRIMARIAS CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) | 149.213.924,87| 17.710.935,26| 60.818.668,46| 6.363.499,26| 42.364.057,64|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 1.259.120,59| |EXERCICIOS ANTERIORES | | | | | | | 15.605.506,11 | | | 40.567.245,71 || |RESERVA DE CONTINGENCIA (XVI) | 501,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | | | | | | | |RESERVA DO RPPS (XVII) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00|---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |DESPESA PRIMARIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) | 837.633.704,82| 165.047.244,23| 713.427.097,83| | 23.323.138,30| 675.189.039,32| | 8.812.071,68| DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |RESULTADO PRIMARIO (XIX)=(VII - XVIII) | -67.955.749,72| -25.756.532,99| 33.132.413,88 | | -7.803.244,44 | | |----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|TA DE |SALDOS DE EXERCICIOS FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ | EXERCICIO DE REFERENCIA 15.605.506,11 RESULTADO PRIMARIO ANTERIORES | O | | | 40.567.245,71 11.177.000,00 | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(2/2) | | |nte o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas | DISCRIMINACAO DA META FISCAL | VALOR | a Pagar nao |processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: | |espesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; |-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|espesas empenhadas DE RESULTADO PRIMARIO FIXADA NO ANEXO Restos a FISCAIS nao LDO P/ O EXERCICIO DE REFERENCIA | META mas nao liquidadas, inscritas em DE METAS Pagar DA processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por | 11.177.000,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------a do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64. (2/2) FONTE:lementares: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritass das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos executadas. destinada a formacao do FUNDEB. em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas a parcela Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do artigo 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do artigo 35, inciso II da Lei 4.320/64.aneiro deNotas complementares: 2012 Dos valores das Receitas de Transferencias Correntes, foram deduzidos a parcela destinada a formacao do FUNDEB. Guarujá, 27 de Janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 23------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA - PODER EXECUTIVO || ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO/2011 a DEZEMBRO/2011 || RGF - ANEXO I (LRF,art.55, inciso I, alinea "a") R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | DESPESAS EXECUTADAS || | (Ultimos 12 Meses) || DESPESA COM PESSOAL |---------------------------------------|| | LIQUIDADAS |INSCRITAS EM RESTOS|| | |A PAGAR NAO PROCES.|| | (a) | (b) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 337.566.281,95 | 4.336,04 || Pessoal Ativo | 328.199.242,83 | 143,36 || Pessoal Inativo e Pensionistas | 9.367.039,12 | 4.192,68 || Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizacao (art.18, par.1o. | | || | | || DESPESAS NAO COMPUTADAS (paragrafo 1o. do art. 19, da LRF) (II) | 869.319,03 | || Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria | 419,11 | || Decorrentes de Decisao Judicial | 681.102,68 | || Despesas de Exercicios Anteriores | 187.797,24 | || Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 336.696.962,92 | 4.336,04 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) | 336.701.298,96 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) | 752.460.071,08 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 | 44,74 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - 54,00 % | 406.328.438,38 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE PRUDENCIAL (paragrafo unico do artigo 22 da LRF) - 51,30 % | 386.012.016,46 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FONTE: Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas sao consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas nao liquidadas inscritas em Restos a Pagar nao processados sao tambem consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estao segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas nao liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nao processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por forca do inciso II do artigo 35 da Lei 4.320/64.Guarujá, 27 de janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8siga o diário oficial no twitter @Guaruja_sP
  • 24 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2011 || ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL || RGF - ANEXO II (LRF, art.55, inciso I, alinea "b") R$ 1,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | SALDO DO EXERCICIO DE 2011 || DIVIDA CONSOLIDADA | SALDO EXERCICIO |-----------------------------------------------------------------|| | ANTERIOR |Ate o 1o.Quadrimestre|Ate o 2o.Quadrimestre|Ate o 3o.Quadrimestre||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 469.354.094,20| 470.254.119,14 | 461.415.880,39 | 521.444.090,71 ||Divida Mobiliaria | | | | ||Divida Contratual | | | | || Interna | 373.676.137,14| 372.010.090,01 | 359.612.628,29 | 381.690.166,50 || Externa | | | | ||Precatorios posteriores a 5.5.2000 (inclusive) | | | | || Vencidos e nao pagos | 95.677.957,06| 98.244.029,13 | 101.803.252,10 | 139.753.924,21 ||Demais Dividas | | | | || | | | | ||DEDUCOES (II) | 35.984.727,33| 119.023.394,66 | 115.835.577,96 | 32.991.417,66 || Disponibilidade de Caixa Bruta | 114.974.940,27| 150.053.014,26 | 143.203.806,71 | 100.440.890,53 || Demais Haveres Financeiros | 3.149.489,43| 2.210.081,92 | 2.171.159,99 | 2.218.686,21 || (-)Restos a Pagar Processados (Exceto Precatorios)| 82.139.702,37| 33.239.701,52 | 29.539.388,74 | 69.668.159,08 || | | | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III)=(I - II) | 433.369.366,87| 351.230.724,48 | 345.580.302,43 | 488.452.673,05 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | 667.663.943,45| 709.162.328,66 | 740.262.396,83 | 752.460.071,08 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DC sobre a RCL [(I)/ RCL] | 70,29| 66,31 | 62,33 | 69,29 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||% da DCL sobre a RCL [(III)/ RCL] | 64,90| 49,52 | 46,68 | 64,91 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL:120%| 801.196.732,14| 850.994.794,39 | 888.314.876,19 | 902.952.085,29 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| DETALHAMENTO DA DIVIDA CONTRATUAL | | | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||Divida de PPP | | | | ||Parcelamentos de Dividas | | | | || De Tributos | | | | || De Contribuicoes Sociais | | | | || Previdenciarias | 288.539.543,32| 285.751.567,52 | 280.572.413,09 | 299.667.653,06 || Demais Contribuicoes Sociais | 10.511.811,03| 10.511.811,03 | 8.352.676,64 | 7.547.460,97 || Do FGTS | 7.113.138,09| 7.113.138,09 | 6.061.489,33 | 5.396.903,61 ||Demais Dividas Contratuais | 67.511.644,70| 68.633.573,37 | 64.626.049,23 | 69.078.148,86 | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| OUTROS VALORES NAO INTEGRANTES DA DC | | | | ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||Precatorios anteriores a 5.5.2000 | 102.936.222,52| 102.936.222,52 | 102.936.222,52 | 144.134.403,67 ||Insuficiencia Financeira | | | | ||Depositos | 174.926,53| 178.910,53 | 175.149,37 | 101.850,95 ||RP Nao-Processados de Exercicios Anteriores | 14.703.914,43| 17.694.572,36 | 15.063.523,99 | 7.755.283,67 ||Antecipacoes de Receita Orcamentaria - ARO | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Guarujá, 27 de janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ | CN-SIFPM sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 25 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ CONAM |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | MUNICIPIO DE GUARUJA|| CN-SIFPM RELATORIO DE GESTAO FISCAL CONAM |||| DEMONSTRATIVO DAS MUNICIPIO DE CONTRAGARANTIAS DE VALORES GARANTIAS E GUARUJA |||| ORCAMENTOS FISCAL E GESTAO FISCAL SOCIAL RELATORIO DE DA SEGURIDADE |||| DEMONSTRATIVOENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |||| ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2011 |||| RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL R$ 1,00 ||||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2011 ||| RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, par. 1o) | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2011 R$ 1,00 |||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------||| || DO EXERCICIO || Ate o 1o. SALDOS DO Ate o 2o. DE | | EXERCICIO 2011 Ate o 3o. |||| GARANTIAS CONCEDIDAS || ANTERIOR SALDO |--------------------------------------------------------|| | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. ||| || ANTERIOR || Quadrimestre || Quadrimestre || Quadrimestre |||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EXTERNAS (I) | | | ||| || || || || |||| EXTERNAS (I) fianca em operacoes de credito Aval ou || || || || |||| || || || || |||| Aval ou garantias nos Termos de credito Outras fianca em operacoes da LRFû || || || || |||| || || || || |||| INTERNAS (II) Outras garantias nos Termos da LRFû || || || || |||| || || || || |||| INTERNAS (II)fianca em operacoes de credito Aval ou || || || || |||| || || || || |||| Aval ou garantias nos Termos de credito Outras fianca em operacoes da LRFû || || || || |||| || || || || ||||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Outras garantias nos Termos da LRFû | | | | ||| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) || | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| RECEITA CORRENTE CONCEDIDAS RCL (IV) (I + II) TOTAL GARANTIAS LIQUIDA - (III) = || 0,00| 667.663.943,45| 0,00| 709.162.328,66| 0,00| 740.262.396,83| 0,00| 752.460.071,08||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| RECEITA CORRENTEGARANTIAS -SOBRE (IV) % DO TOTAL DAS LIQUIDA RCL A RCL || 667.663.943,45| 0,00| 709.162.328,66| 0,00| 740.262.396,83| 0,00| 752.460.071,08| 0,00||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| |------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||| %LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO RCL DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A SENADO FEDERAL 22,00 %| | 0,00| 146.886.067,55| 0,00| 156.015.712,30| 0,00| 162.857.727,30| 0,00| 165.541.215,63||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL 22,00 %| 146.886.067,55| 156.015.712,30| 162.857.727,30| 165.541.215,63| | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | | SALDOS DO EXERCICIO DE 2011 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO |--------------------------------------------------------||| || DO EXERCICIO || Ate o 1o. SALDOS DO Ate o 2o. DE | | EXERCICIO 2011 Ate o 3o. |||| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS || SALDO ANTERIOR |--------------------------------------------------------|| | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DO EXERCICIO | Ate o 1o. | Ate o 2o. | Ate o 3o. ||| || ANTERIOR || Quadrimestre || Quadrimestre || Quadrimestre |||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | EXTERNAS (V) | | | ||| || || || || |||| EXTERNAS (V) fianca em operacoes de credito Aval ou || || || || |||| || || || || |||| Aval ou garantias nos Termos de credito Outras fianca em operacoes da LRFû || || || || |||| || || || || |||| INTERNAS (VI) Outras garantias nos Termos da LRFû || || || || |||| || || || || |||| INTERNAS (VI)fianca em operacoes de credito Aval ou || || || || |||| || || || || |||| Aval ou garantias nos Termos de credito Outras fianca em operacoes da LRFû || || || || |||| || || || || ||||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Outras garantias nos Termos da LRFû | | | | ||| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) || | 0,00| | 0,00| | 0,00| | 0,00||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | MEDIDAS CORRETIVAS :|------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| FONTE: MEDIDAS CORRETIVAS : | Nota:ûInclui garantias concedidas por meio de Fundos. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ FONTE: Guarujá, 27 de janeiro de 2012 Nota:ûInclui garantias concedidas por meio de Fundos.Guarujá, 27 de janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI CRC 1SP 175.702/O-8 MARCO ANTONIO DE MELO CRC 1SP 183.452/O-8 Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 26| CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM|| RELATORIO DE GESTAO FISCAL || sÁbAdo DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO Diário Oficial ||| 28 de janeiro de 2012 ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2011 GUARUJÁ | || ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL || RGF - ANEXO IV (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III alinea "c") ------------------------------------------------------------------------------------------------------ R$ 1,00||------------------------------------------------------------------------------------------------------| | CN-SIFPM MUNICIPIO DE GUARUJA CONAM|| | | RELATORIO DE GESTAO FISCAL VALOR REALIZADO | || | DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE |---------------------------------------| OPERACOES DE CREDITO CREDITO || | ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | No Quadrimestre | Ate o Quadrimestre| || | Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2011 | de referencia | | de referencia (a) | | ENTIDADE :PREFEITURA MUNICIPAL|------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | RGF - ANEXO IV (LRF, art.55, inciso I, alinea "d" e inciso III| alinea 4.452.099,63 || SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (I) "c") R$ 1,00| 69.078.148,86 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Mobiliaria | | | | | VALOR REALIZADO || Interna | | | | OPERACOES DE CREDITO |---------------------------------------|| | Externa || No Quadrimestre | Ate o Quadrimestre| | || |Contratual || de referencia 4.452.099,63 | referencia (a) | | | de 69.078.148,86| |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Interna | 4.452.099,63 | 69.078.148,86| | SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE de Dividas (LRF,art.29,p.1) | Assuncao, Rec. e Confissao CONTRATACAO (I) | 4.452.099,63 | | 4.452.099,63 69.078.148,86 | | 69.078.148,86| | Externa Mobiliaria || | | | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Interna | | || NAO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (II) | Externa || 17.625.438,58 || 312.612.017,64 | || |Parcelamento de Dividas Contratual || 4.452.099,63 | | 69.078.148,86 | || | De Interna Tributos || 4.452.099,63 | | 69.078.148,86 | || | De Contribuicoes Sociais Assuncao, Rec. e Confissao de Dividas (LRF,art.29,p.1) || 4.452.099,63 | | 18.290.024,30 69.078.148,86 | 307.215.114,03 || | Externa Previdenciarias || 19.095.239,97 || | 299.667.653,06 || |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Demais Contribuicoes Sociais | -805.215,67 | 7.547.460,97| | NAO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATACAO (II) Do FGTS || 17.625.438,58 | | 312.612.017,64 | -664.585,72 5.396.903,61 | | Parcelamento de Dividas | | || Melhoria da Adm.de Rec.e da Gestao Fiscal,Financ. e Patrim | | | | De Tributos | | || Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | | | | De Contribuicoes Sociais | 18.290.024,30 | 307.215.114,03 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Previdenciarias | 19.095.239,97 | 299.667.653,06 || | APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES Demais Contribuicoes Sociais || -805.215,67 | | Valor %7.547.460,97 | | Sobre a RCL|------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Do FGTS | -664.585,72 | 5.396.903,61 || RECEITA CORRENTE Adm.de Rec.e da Gestao Fiscal,Financ. e Patrim || | Melhoria da LIQUIDA - RCL 752.460.071,08 || - | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------| | Programa de Iluminacao Publica - RELUZ | | || OPERACOES VEDADAS (III) ------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------| | APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | Valor | % Sobre a RCL | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| || TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO | | | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL| LIMITE (IV)=(Ia + III) || 752.460.071,08 | | 69.078.148,86 - | 9,18 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------||------------------------------------------------------------------------------------------------------|| LIMITE GERAL VEDADAS (III) RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA || | OPERACOES DEFINIDO POR | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| || AS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS E EXTERNAS | 120.393.611,37 | 16,00 | TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACAO DO CUMPRIMENTO DO | ||------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | LIMITE (IV)=(Ia + III) | 69.078.148,86 | 9,18 || OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 0,00 | 0,00 | |------------------------------------------------------------------------------------------------------||------------------------------------------------------------------------------------------------------| | LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA | | || LIMITEOPERACOES DE CREDITO INTERNASSENADO FEDERAL PARA AS || | AS DEFINIDO POR RESOLUCAO DO E EXTERNAS 120.393.611,37 | | 16,00 | || OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | 52.672.204,97 | 7,00|------------------------------------------------------------------------------------------------------ | OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 0,00 | 0,00 || TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATACAO DE NOVAS OPERACOES DE |------------------------------------------------------------------------------------------------------| | | || CREDITO (V) = (IV + IIa) | LIMITE DEFINIDO POR RESOLUCAO DO SENADO FEDERAL PARA AS || 381.690.166,50 || 50,72 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- | OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAO DA RECEITA ORCAMENTARIA | 52.672.204,97 | 7,00 |Guarujá, 27 de janeiro de 2012 |------------------------------------------------------------------------------------------------------ | TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATACAO DE NOVAS OPERACOES DE | | | | CREDITO (V) = (IV + IIa) | 381.690.166,50 | 50,72 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Guarujá, 27 de janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 27--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA - PODER EXECUTIVO || ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL || Relatorio de Gestao Fiscal || Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa || Periodo de Referencia: JANEIRO a DEZEMBRO/2011 || || RGF - Anexo V (LRF, art. 55, inciso III, alinea "a") R$ 1,00 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | DISPONIBILIDADE DE | OBRIGACOES | DISPONIBILIDADE DE || DESTINACAO DE RECURSOS | CAIXA BRUTA | FINANCEIRAS | CAIXA LIQUIDA || | (a) | (b) | (c)=(a - b) ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TESOURO | 1.230.696,94 | 24.218.748,36 | -22.988.051,42 || educacao | 331.329,53 | 15.114.312,45 | -14.782.982,92 || saude | 433.223,04 | 5.783.597,11 | -5.350.374,07 || transito | 441.392,77 | 2.511.513,24 | -2.070.120,47 || assistencia social | 24.751,60 | 809.325,56 | -784.573,96 || TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | 14.946.718,91 | 8.968.745,41 | 5.977.973,50 || geral total | 7.919.021,58 | 6.463.181,16 | 1.455.840,42 || educacao | 480.423,84 | 42.750,00 | 437.673,84 || educacao - fundeb | 4.999.891,72 | 747.007,24 | 4.252.884,48 || saude | 1.053.825,64 | 1.638.149,38 | -584.323,74 || assistencia social | 493.556,13 | 77.657,63 | 415.898,50 || RECURSOS PROPRIOS DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA - V | 978.614,85 | 26.807,72 | 951.807,13 || geral total | 0,00 | 3.128,72 | -3.128,72 || saude | 3.487,62 | 0,00 | 3.487,62 || assistencia social | 975.127,23 | 23.679,00 | 951.448,23 || TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | 64.313.417,70 | 6.589.358,92 | 57.724.058,78 || geral total | 48.901.167,64 | 813.468,29 | 48.087.699,35 || cide - contrib. de interv. no dominio economico | 764.516,14 | 0,00 | 764.516,14 || educacao | 4.040.117,10 | 3.510.518,92 | 529.598,18 || saude | 7.878.335,57 | 2.126.551,83 | 5.751.783,74 || assistencia social | 2.729.281,25 | 138.819,88 | 2.590.461,37 || OUTRAS FONTES DE RECURSOS | 680.559,30 | 0,00 | 680.559,30 || geral total | 319.274,67 | 0,00 | 319.274,67 || assistencia social | 361.284,63 | 0,00 | 361.284,63 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) | 82.150.007,70 | 39.803.660,41 | 42.346.347,29 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TESOURO | 18.290.882,83 | 52.842.557,64 | -34.551.674,81 || geral total | 18.290.882,83 | 52.842.557,64 | -34.551.674,81 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II) | 18.290.882,83 | 52.842.557,64 | -34.551.674,81 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL (III) = (I + II) | 100.440.890,53 | 92.646.218,05 | 7.794.672,48 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | | 0,00 | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nota : A disponibilidade de caixa do RPPS esta comprometida com o Passivo Atuarial.Guarujá, 27 de janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8
  • 28| CN-SIFPM| sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 MUNICIPIO DE GUARUJA - PODER EXECUTIVO ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL Diário Oficial GUARUJÁ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- CONAM---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ||| CN-SIFPM RELATORIO DE GESTAO FISCAL MUNICIPIO DE GUARUJA - PODER EXECUTIVO CONAM | ||| DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL | ||| ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATORIO DE GESTAO FISCAL | || RGF - ANEXO VI (LRF, art.55, inciso III, alinea "b")| PeriodoDEMONSTRATIVO DOS RESTOSaADEZEMBRO/2011 de Referencia: JANEIRO PAGAR R$ 1,00 |||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ||| RGF - ANEXO VI (LRF, art.55, inciso III, alinea "b") | Periodo de Referencia: S T O S a A R E JANEIRO P A G A R DEZEMBRO/2011 | DISPONIBILIDADE DE| EMPENHOS NAO R$ 1,00 ||| |---------------------------------------------------------------------------| CAIXA LIQUIDA | LIQUIDADOS|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||| | | Liquidados e NaoR PagosT O S E S | A Empenhados e Nao Liquidados P A G A R |(ANTES DA INSCRICAO| CANCELADOS NAO | DISPONIBILIDADE DE| EMPENHOS (NAO | ||| DESTINACAO DE RECURSOS |-------------------------------------|-------------------------------------| EMCAIXA LIQUIDA |---------------------------------------------------------------------------| RESTOS A PAGAR | INSCRITOS POR | | LIQUIDADOS ||| | | De Exercicios | Nao Pagos Liquidados e | | De Empenhados e | Exercicios Nao Liquidados | NAO PROCESSADOS DO| INSUFICIENCIA | |(ANTES DA INSCRICAO| CANCELADOS (NAO ||| DESTINACAO DE RECURSOS |-------------------------------------|-------------------------------------| EM RESTOS A PAGAR | INSCRITOS POR | | Anteriores | Do Exercicio | Anteriores | Do Exercicio | EXERCICIO) | FINANCEIRA) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | De Exercicios | | De Exercicios | | NAO PROCESSADOS DO| INSUFICIENCIA || TESOURO| | | 3.442.726,16| Anteriores | Do19.866.391,80| Exercicio | 909.630,40| Anteriores | Do 4.967.666,37| Exercicio | -22.988.051,42| EXERCICIO) | FINANCEIRA)0,00| || educacao | 103.252,03| 14.555.769,03| 455.291,39| 523.614,59| -14.782.982,92||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 0,00|| saude| TESOURO | | 2.008.591,86| 3.442.726,16| 3.597.801,10| 19.866.391,80| 177.204,15| 909.630,40| 2.917.664,45| 4.967.666,37| -5.350.374,07| -22.988.051,42| 0,00| 0,00||| transito educacao | | 1.093.073,73| 103.252,03| 1.374.042,68| 14.555.769,03| 44.396,83| 455.291,39| 1.141.895,79| 523.614,59| -2.070.120,47| -14.782.982,92| 0,00| 0,00||| assistencia social saude | | 237.808,54| 2.008.591,86| 338.778,99| 3.597.801,10| 232.738,03| 177.204,15| 384.491,54| 2.917.664,45| -784.573,96| -5.350.374,07| 0,00| 0,00|| TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS| transito | | 2.064.516,08| 1.093.073,73| 6.895.572,34| 1.374.042,68| 8.656,99| 44.396,83| 2.455.855,86| 1.141.895,79| 5.977.973,50| -2.070.120,47| 0,00| 0,00||| geral total social assistencia | | 1.340.509,33| 237.808,54| 5.117.406,01| 338.778,99| 5.265,82| 232.738,03| 1.838.546,98| 384.491,54| 1.455.840,42| -784.573,96| 0,00| 0,00|| educacao| TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS - VINCULADOS | | 0,00| 2.064.516,08| 42.750,00| 6.895.572,34| 0,00| 8.656,99| 15.878,13| 2.455.855,86| 437.673,84| 5.977.973,50| 0,00| 0,00||| geral totalfundeb educacao - | | 0,00| 1.340.509,33| 747.007,24| 5.117.406,01| 0,00| 5.265,82| 34.521,76| 1.838.546,98| 4.252.884,48| 1.455.840,42| 0,00| 0,00||| saude educacao | | 722.091,48| 0,00| 916.057,90| 42.750,00| 0,00| 0,00| 348.728,41| 15.878,13| -584.323,74| 437.673,84| 0,00| 0,00||| assistencia social educacao - fundeb | | 1.915,27| 0,00| 72.351,19| 747.007,24| 3.391,17| 0,00| 218.180,58| 34.521,76| 415.898,50| 4.252.884,48| 0,00| 0,00|| RECURSOS PROPRIOS DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA - V| saude | | 0,00| 722.091,48| 23.679,00| 916.057,90| 3.128,72| 0,00| 847,38| 348.728,41| 951.807,13| -584.323,74| 0,00| 0,00||| geral total assistencia social | | 0,00| 1.915,27| 0,00| 72.351,19| 3.128,72| 3.391,17| 0,00| 218.180,58| -3.128,72| 415.898,50| 0,00| 0,00|| saude| RECURSOS PROPRIOS DE FDOS ESPECIAIS DE DESPESA - V | | 0,00| 0,00| 0,00| 23.679,00| 0,00| 3.128,72| 0,00| 847,38| 3.487,62| 951.807,13| 0,00| 0,00||| geral total social assistencia | | 0,00| 0,00| 23.679,00| 0,00| 0,00| 3.128,72| 847,38| 0,00| 951.448,23| -3.128,72| 0,00| 0,00|| TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS| saude | | 2.347.977,41| 0,00| 4.236.650,16| 0,00| 4.731,35| 0,00| 2.744.770,93| 0,00| 57.724.058,78| 3.487,62| 0,00| 0,00||| geral total assistencia social | | 397.830,34| 0,00| 415.637,95| 23.679,00| 0,00| 0,00| 670.968,14| 847,38| 48.087.699,35| 951.448,23| 0,00| 0,00|| cide - contrib. de interv. no dominio economico| TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS - VINCULADOS | | 0,00| 2.347.977,41| 0,00| 4.236.650,16| 0,00| 4.731,35| 0,00| 2.744.770,93| 764.516,14| 57.724.058,78| 0,00| 0,00||| educacao geral total | | 1.682.340,93| 397.830,34| 1.828.177,99| 415.637,95| 0,00| 0,00| 133.369,51| 670.968,14| 529.598,18| 48.087.699,35| 0,00| 0,00||| saude- contrib. de interv. no dominio economico cide | | 255.257,00| 0,00| 1.866.563,48| 0,00| 4.731,35| 0,00| 1.823.295,78| 0,00| 5.751.783,74| 764.516,14| 0,00| 0,00||| assistencia social educacao | | 12.549,14| 1.682.340,93| 126.270,74| 1.828.177,99| 0,00| 0,00| 117.137,50| 133.369,51| 2.590.461,37| 529.598,18| 0,00| 0,00|| OUTRAS FONTES DE RECURSOS| saude | | 0,00| 255.257,00| 0,00| 1.866.563,48| 0,00| 4.731,35| 148.320,61| 1.823.295,78| 680.559,30| 5.751.783,74| 0,00| 0,00||| geral total assistencia social | | 0,00| 12.549,14| 0,00| 126.270,74| 0,00| 0,00| 148.320,61| 117.137,50| 319.274,67| 2.590.461,37| 0,00| 0,00|| OUTRAS FONTES social| assistencia DE RECURSOS | | 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 0,00| 148.320,61| 361.284,63| 680.559,30| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| geral total | 0,00| 0,00| 0,00| 148.320,61| 319.274,67| 0,00|| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)| assistencia social | | 7.855.219,65| 0,00| 31.022.293,30| 0,00| 926.147,46| 0,00| 10.317.461,15| 0,00| 42.346.347,29| 361.284,63| 0,00| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TESOURO| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) | | 17.459.955,10| 7.855.219,65| 23.995.352,67| 31.022.293,30| 6.792.864,71| 926.147,46| 13.005.677,15| 10.317.461,15| -34.551.674,81| 42.346.347,29| | 0,00|| geral total | 17.459.955,10| 23.995.352,67| 6.792.864,71| 13.005.677,15| -34.551.674,81||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TESOURO | 17.459.955,10| 23.995.352,67| 6.792.864,71| 13.005.677,15| -34.551.674,81| || TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II)| geral total | | 17.459.955,10| 17.459.955,10| 23.995.352,67| 23.995.352,67| 6.792.864,71| 6.792.864,71| 13.005.677,15| 13.005.677,15| -34.551.674,81| -34.551.674,81| 0,00| ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL (III) = (I + II)| TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (II) | | 25.315.174,75| 17.459.955,10| 55.017.645,97| 23.995.352,67| 7.719.012,17| 6.792.864,71| 23.323.138,30| 13.005.677,15| 7.794.672,48| -34.551.674,81| 0,00| 0,00| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL (III) = (I + II) | 25.315.174,75| 55.017.645,97| 7.719.012,17| 23.323.138,30| 7.794.672,48| 0,00||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|Nota : APROPRIO DE PREVIDENCIA DOSdo RPPS esta comprometida com o Passivo Atuarial. REGIME disponibilidade de caixa SERVIDORES | | | | | | | Guarujá, 27 de janeiro de 2012 ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Nota : A disponibilidade de caixa do RPPS esta comprometida com o Passivo Atuarial. Guarujá, 27 de janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA CRC 1SP 175.702/O-8 LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO1SP 183.452/O-8 CRC ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 Disque Dengue: 0800 779 8000
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 29----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || MUNICIPIO DE GUARUJA - PODER EXECUTIVO || ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL || RELATORIO DE GESTAO FISCAL || DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL - QUADRIMESTRAL || ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL || Periodo de Referencia : JANEIRO a DEZEMBRO/2011 ||LRF, art. 48 - Anexo VII ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Despesa Total com Pessoal - DTP | 336.701.298,96 | 44,74 || Limite Maximo (incisos I,II e III, art.20 da LRF) - < % > | 406.328.438,38 | 54,00 || Limite Prudencial ( unico, art. 22 da LRF) - < % > | 386.012.016,46 | 51,30 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DIVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Divida Consolidada Liquida | 488.452.673,05 | 64,91 || Divida Consolidada Liquida Previdenciaria | 0,00 | 0,00 || Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 902.952.085,29 | 120,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Total das Garantias de Valores | 0,00 | 0,00 || Limite Definido por Resolucao do Senado Federal | 165.541.215,63 | 22,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| OPERACOES DE CREDITO | VALOR | % SOBRE A RCL ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Operacoes de Credito Externas e Internas | 69.078.148,86 | 9,18 || Operacoes de Credito por Antecipacao da Receita | 0,00 | 0,00 || Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito Externas e Internas | 120.393.611,37 | 16,00 || Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Credito por Antec. da Receita | 52.672.204,97 | 7,00 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | |DISPONIBILIDADE DE || | INSCRICAO EM |CAIXA LIQUIDA (ANTES|| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR NAO | DA INSCRICAO EM || | PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR || | DO EXERCICIO | NAO PROCESSADOS || | | DO EXERCICIO) ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos | 23.323.138,30 | 7.794.672,48 | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Guarujá, 27 de janeiro de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO ADILSON CABRAL DA SILVA LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI MARCO ANTONIO DE MELO Prefeita Municipal Secretário de Finanças Diretor de Contabilidade Controle Interno CRC 1SP 175.702/O-8 CRC 1SP 183.452/O-8 doming o a passagem de ônib us custa r$ 1,70 tarifa social
  • 30 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ instalação de todo o cabeamento da rede de dados, bem Atos oficiAis ediTAL como a instalação dos sistemas de Telefonia fixa (IP e ana- A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral lógico), do Circuito Fechado de TV (IP e analógico) e do câmara para a Audiência Pública que realizar-se-á no dia 30 de janei- sistema de Som Ambiente em todas as salas do prédio e mesA dA CÂmARA ro próximo (segunda-feira), às 14h30, no Plenário da Câmara, Sonorização do Plenário do Legislativo e, em especial, ao ATo nº 011/2012 quando a secretaria municipal de saúde apresentará os rela- despacho da Comissão Permanente de Pregões, homoLo-A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no tórios financeiro e operacional das ações realizadas durante os Go o objeto da presente licitação à licitante basilio man-uso de suas atribuições legais, e meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2011. daji - me, que foi considerada vencedora do certame, porCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de janeiro de 2012. cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentarFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, José Carlos Rodriguez proposta com o valor global de R$ 223.500,00 (duzentos e3.195/2005 e 3.731/2009; Presidente vinte e três mil e quinhentos reais).CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Munici-nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e homoLoGAÇão pal de Guarujá para formalização do Contrato.CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 022/2012, PReGão PResenCiAL nº 009/2011 Publique-se. R e s o L V e: Em face dos elementos constantes do Processo nº 158/2011 Gabinete da Presidência, em 27 de janeiro de 2012.Artigo 1º - Exonerar a Senhora Rosemary silveira de Abreu do – Pregão Presencial nº 009/2011, que tem por finalidade JosÉ CARLos RodRiGUeZCargo em Comissão de Secretária Parlamentar, Símbolo CC-3 do contratação de empresa para a prestação dos serviços de Presidentequadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de31 de janeiro de 2012.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presenteAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALte, afetas ao Poder Legislativo. (Artigos 54 e 55 da LC 101/00)Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário. MUNICÍPIO DE GUARUJA Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de janeiro de 2012. 3º QUADRIMESTRE DE 2011 José Carlos Rodriguez Presidente marcelo Teixeira mariano I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$ 1º secretário EXERCÍCIO ANTERIOR 3º QUADRIMESTRE Candido Garcia Alonso Receita Corrente Líquida 667.663.943,45 752.460.071,08 2º secretário R$ % R$ % Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Despesas Totais com Pessoal 16.495.119,67 2,47 19.268.799,59 2,56 Guarujá, em 24 de janeiro de 2012. Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 42.890.224,05 5,70 Carlos Antonio de sousa Limite Legal (art. 20) 40.059.836,61 6,00 45.147.604,26 6,00 secretário Geral Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 mesA dA CÂmARA II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima): ATo nº 012/2012 Não houve excessos.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, nouso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da ConstituiçãoFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,3.195/2005 e 3.731/2009;CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativonº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 027/2012, R e s o L V e: III – DEMONSTRATIVOS:Artigo 1º - Exonerar o Senhor Wagner dos santos Alves doCargo em Comissão de Auxiliar Parlamentar, Símbolo CC-4 do Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Caixa 0,00 Processados 0,0025 de janeiro de 2012. Bancos – C/Movimento 1.522.224,29 Não Processados 1.522.224,29Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição: 1.522.224,29Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Aplicações Financeiras 0,00te, afetas ao Poder Legislativo. Subtotal 1.522.224,29Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, (-) Deduções:revogadas as disposições em contrário. Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00 Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Total das Disponibilidades: 1.522.224,29 Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de janeiro de 2012. José Carlos Rodriguez Presidente Guarujá, em 26 de Janeiro de 2012. marcelo Teixeira mariano 1º secretário José Carlos Rodriguez Lucimar de Oliveira Soto Carlos Antonio de Sousa Candido Garcia Alonso Presidente Contadora CRC 1SP122348/O-3 Responsável Controle Interno 2º secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 25 de janeiro de 2012. Carlos Antonio de sousa Acesse www.guaruja.sp.gov.br secretário Geral
  • Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 31 Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes de comer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’água o uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtos preparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol. ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempre liberados para lazer bastante água tampadas e limpas
  • 32 sÁbAdo 28 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ passe livre Prefeitura entrega cartãoMarcos Miguel do benefício na segunda O programa contempla cerca de 3.500 estudantes do Município N esta segunda-feira Vale lembrar que apenas re- (30), às 17 horas, a cebem o benefício nesta fase os prefeita entrega os 1.600 estudantes que já contavam cartões de Passe Li- com o beneficio no ano passado, vre aos alunos da rede de ensi- devolveram o cartão no prazo no. O programa atende cerca de estabelecido (14 de dezembro) e 3.500 estudantes de Guarujá. apresentaram a documentação O benefício garante gratuidade necessária. nas passagens de ônibus para As inscrições da primeira alunos de escolas públicas ou fase do benefício para quem bolsistas de 100% em escolas não conseguiu renovar ou quei- particulares, desde ra fazer um novo que morem a mais cadastro terminou de um quilômetro Nos últimos nesta sexta-feira das unidades de três anos, o (27). A lista dos ensino. contemplados será A cerimônia número de enviada às unida- simbólica acontece beneficiados des de ensino no no Paço Municipal Moacir dos San- cresceu 100% dia 23 de fevereiro. Caso os pedidos tos Filho (Avenida sejam negados, os Santos Dumont, 800 – Santo candidatos podem se inscrever Antônio). Na ocasião, a chefe em mais duas fases. A segunda do executivo entregará o be- acontece de 26 a 30 de março e nefício a 40 jovens, marcando a terceira de 23 a 27 de julho. o início da distribuição dos Caso falte algum documento, a cartões, que acontecerá apenas concessão do Passe Livre não na terça-feira (31), das 9 às 12 será liberada. horas e das 14 às 16 horas, no Nos últimos anos, houve um Ginásio Marivaldo Fernandes aumento de mais de 100% no – Guaibê (Avenida Santos Du- número de beneficiados com o mont, 420 – Santo Antônio). Passe Livre. Em 2008, 1.772 alu- nos foram contemplados. No ano seguinte, o número subiu para 2.446. Já em 2010, 3.737 estudan- tes conseguiram o benefício. No ano passado, houve uma redução para cerca de 3.500 pessoas. O Passe Livre Segundo o presidente da garante passagem Comissão do Passe Livre, André de graça nos ônibus para Theodoro, a queda se deve às estudante de obras de reformas e ampliações escola pública de salas, além do aumento do e bolsista de número de vagas nas unidades 100% em escola particular, desde próximas à casa do estudante. que morem a “É natural que a procura pelo mais de 1 km da beneficio reduza. Este é o reflexo unidade de ensino do investimento na educação”, apontou Theodoro.