Diário Oficial de Guarujá - 28 09-11

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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 28 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2373 • Distribuição gratuita GUARUJÁMarcos Miguel reurbanização Prefeitura vai revitalizar avenidas Oswaldo Cruz e Presidente Vargas A Prefeitura anunciou à dire- toria da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na última sema- na, que realizará a revitalização de importantes vias de Vicente de Carvalho, como as avenidas Oswaldo Cruz, Presidente Var- gas, Thiago Ferreira e Dona Áu- rea Gonzalez Conde. Página 16 maré mansa cipa ponto MIS Prefeitura entrega Inscrições Cidade recebe reforma do Caec seguem filmes para Cornélio Pacheco até amanhã exibição pública Página 4 Página 4 Página 7
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 3prestação de contas serviços urbanos Prefeitura apresenta balanço ao rotary Clube Confira a relaçãoA equipe da Prefeitura foi recebida pelosrotarianos nas pessoas dos presidentes do de atendimentosRotary Club Ilha de Santo Amaro, de Guarujá ede Vicente de Carvalho de ontem Na última semana, os in- rujá, Luiz Carlos Bevilacqua; A Prefeitura executou os seguintes serviçostegrantes das três unidades do e de Vicente de Car valho,Rotary Clubes de Guarujá se reu- Carlos Alber to Tavares de Dayanna de Castro COleta MeCanIzadaniram no edifício Rotary, na Vila Lima. Além da participação Santa RosaMaia, para audiência de presta- do presidente do Rotary Club Pae Cará Caixas metálicas – (Cachoeira, Vilação de contas com a prefeita. Na de Bertioga, Osni Góes. Zilda, Vila Edna e Enseada)ocasião, a chefe do Executivo e Abrilhantaram a reunião, osua equipe tiveram a oportuni- presidente da Unimed Guarujá, o lIMPeza de Canal Morrinhosdade de apresen- diretor de Protocolotar aos integrantes do Rotary Club Vi- CaPInaçãOdo clube de servir Encontro cente de Carvalho, Santo Antônioas ações e serviços Rua Brigadeiro Eduardo Gomesdesenvolvidos pela aconteceu no Luiza Carlos Pache- co; governadora CaPInaçãO e raSPageMAdministração. edifício Rotary, assistente, Tânia Morrinhos Santo Antônio Participaram da na Vila Maia Mesquita; e a pre-prestação de contas sidente da Associa- rOçadaos secretários mu- ção dos Rotarianos, Vila Júlianicipais de Desenvolvimento e Quezia Bevilacqua. PerequêGestão Urbana, Saúde e o adjun- Na ocasião, a prefeita expla- Maré Mansa Orla da Praia das Pitangueirasto da Secretaria de Coordenação nou sobre os entraves do início do Orla da Praia das AstúriasGovernamental. governo e as conquistas da Admi- Avenida Bydu Sayão e região da A equipe da Prefeitura foi nistração. Ao final da apresenta- Vila Nova Nova Canaã (Palafitas) – Morrinhos Vrecebida pelos rotarianos nas ção, os rotarianos e convidados UBS Morrinhospessoas dos presidentes do puderam elaborar questões queRotar y Club Ilha de Santo foram respondidas pela chefe do PIntura Avenida dos CaiçarasAmaro, Guaraci Reis; de Gua- Executivo e equipe. Avenida Manoel Albino Santo Antônio COleta de reSIduOS Rua 1º de Maio – Pae Cará Rua Bauru – Vila Áurea Rua Santa Isabel – Pae Cará Rua Carmosina de Freitas, Travessas 312,313,341,353,382,395 Acompanhe o Rua Santa Rosa – Pae Cará Rua Alvorada – Jardim Alvorada reparos na tubulação – Santa Cruz Navegantes – Morrinhos III Travessas 393 e 394 – Morrinhos IV Colocação de bloquete no Centro Rua 33 – Morrinhos III Diário Oficial VarrIçãO Praça Possidônio – Santo Antônio Santa Cruz dos Navegantes de Apoio Operacional Reforma de caixa rua cinco – Jardim Mar e Céu retrO/CaMInHãO truCadO/tOCO Apoio na construção de tubulação também pela Internet Avenida Rio Amazonas – Perequê Praças Avenida 2 – Morrinhos II Praça do SanPrim – Morrinhos II Retirada de deck Avenida General Rondon (Barbiroto) Desobstrução de uma pedra na Travessa 394 – Morrinhos IV Retirada de entulho no Morrinhos Acesse: Ruas 2 até 8 - Vila Zilda travessa 288 – Morrinhos II drag lIne Construção de tubulação – Travessa Rua 1 – Jardim Acapulco VarrIçãO e raSPageM 394 – Morrinhos IV Jardim Cidamar Reparo no muro do Centro de eSCaVadeIra HIdraúlICa www. SerVIçOS de alVenarIa Reparo de infiltração na Rua Apoio Operacional – Vila Edna HIdrOjatO / SugadOr Canal da Avenida Dom Pedro I OPeraçãO taPa-buraCO guaruja. Maranhão – Pae Cará Rua Bauru – Vila Áurea Avenida Santos Dumont Reconstrução do muro do Centro Rua Paraná – Vila Alice Rua 24 de Agosto com Rua de Apoio Operacional Avenida Puglisi – Centro Amazonas, até Praça 14 Bis Avenida Dom Pedro I com Rua Mário Ribeiro – Centro Rua Antônio dos Santos Branco – sp.gov.br Francisco Rebolo – Enseada Rua 2 de Junho com Avenida da Saudade, rebaixamento de guias – Avenida Marechal de Deodoro da Fonseca Santo Antônio Jardim Três Marias Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Enseada Rua Brasília – Vila Edna Rua Presidente Kennedy - Santa Rosa
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ reforma Prefeitura entrega revitalização do Caec Cornélio Pacheco O local integra as atividades dos programasLuiz Moreaux “Esporte Energia”, “Segundo Tempo” e “Mais Educação” N a quinta-feira (29), ar condicionado e materiais es- Quadra de esportes e salas de às 19 horas, a Prefei- portivos. O local, que possui uma aula receberam as intervenções tura entrega a revi- rotatividade mensal de mil alunos, talização do Centro integra as atividades dos progra- de Atividades Educacionais mas “Esporte Energia”, “Segundo Comunitárias (Caec) Cornélio Tempo” e “Mais Educação”. da Conceição Pacheco (Rua do O Caec Cornélio Pacheco Bosque, s/n – Maré Mansa). oferece ainda cursos de in- No local, foi reali- formática, pintura zada a reforma na em telas, culinária, quadra de esportes, Cerca de cabeleireiro, mani- que tem um novo cure, estética fácil e piso, iluminação e mil alunos corporal, ginástica pintura, além das frequentam a localizada para a inter venções nas terceira idade, ca- salas de aula. Esta unidade por minhada, futsal, é mais uma ação mês vôlei, tênis de mesa da Prefeitura, por e basquete. meio da Secretaria Para Tainara Be- da Educação, visando melhorar zerra Vasco, de 10 anos, aluna do a qualidade de atendimentos à curso de informática, as mudan- população. ças na estrutura do Caec Cornélio O diferencial da quadra é a Pacheco melhoraram a qualidade pintura em suas paredes, feitas das aulas. “Tudo melhorou para na técnica de grafite, com temas nós, pois temos mais conforto e esportivos. Já as salas de aula prestamos mais atenção na aula receberam nova pintura, azulejos, com isso”, conta. segurança do trabalho Inscrições para Curta a página compor a Cipa da Prefeitura terminam amanhã da Prefeitura no Os servidores do quadro permanente da Prefeitura, in- teressados em compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), têm até amanhã para se inscrever. A ficha de inscrição está disponível no site da Prefeitura www.guaruja.sp.gov.br/cipa. No endereço eletrônico, o candi- dato deverá fazer o preenchimento completo de seus dados, além de imprimir cópia do protocolo da inscrição. No total são nove vagas para representantes dos empre- gados: cinco para titulares e quatro para suplentes. A votação www.facebook.com/prefeitura.guaruja ocorrerá de 17 a 30 de outubro, das 7 às 21 horas.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 5plano municipal Quais cidadãos queremos formar? guarujá planeja educação para os próximos 10 anos Arquivo/PMGO Fórum Permanente do Plano Municipal deEducação (PME) foi instituído em 2010, devidoà necessidade da construção do Plano Decenalde Educação no MunicípioA prefeita esteve reunida da sociedade. Agora, precisamos recentemente com planejar e lançar nosso olhar a sua equipe da Secreta- frente e estabelecermos como ria Municipal de Edu- são as pessoas que queremoscação, educadoras e membros do formar”, destacou a prefeita.Fórum Permanente de do Plano Durante o encontro, a secretá-Municipal de Educação (PME). ria municipal de Educação falouNa ocasião, a chefe do Executi- sobre a aprovação do Plano devo compartilhou os avanços das Carreira do Magistério, tambémcâmaras temáticas de debates, como fundamental avanço paraque vem sendo realizadas pelo a Educação Municipal: “57%Fórum. O próxi- das cidades do Paísmo encontro será ainda não coloca-amanhã, a partir O próximo ram em prática seusdas 14 horas, na Planos de Carreiras.Unaerp (Campus encontro A Educação preci-Guarujá). ocorre sa trabalhar a real O Fórum Per- amanhã necessidade, as de-manente do Plano mandas que eramMunicipal de Edu- gritantes hoje estãocação (PME) foi instituído em amenas”2010, devido à necessidade da A Educação de Guarujá pas-construção do Plano Decenal de sou a ter diversos avanços porEducação no Município. Para a parte do planejamento e estraté-prefeita, a construção da Educação gia, além do Plano de Carreiradeve ser feita em conjunto com a do Magistério, o Plano Anual, asociedade e integrada entre a rede construção do Plano Decenal, amunicipal, estadual e as escolas rede municipal conta ainda com Governo Municipal defende que a construção da educação deve ser feita em conjunto com a sociedade eparticulares. regimentos que foram construí- integrada entre a rede municipal, estadual e particular “Guarujá foi a primeira cida- dos pela primeira vez na históriade da Região a perceber a neces- da Cidade e o fortalecimento do de propostas e articular questões Educação, e outras alternativas, e Valorização do Magistério,sidade de organizar o Sistema Conselho Municipal de Edu- significativas do cotidiano em um que colaborem com a formação Financiamento e Gestão, Re-Municipal de Ensino e instituir cação. A Prefeitura também processo amplo e participativo, educacional. lações Ético-Raciais e Diversi-o Plano Municipal de Educação vem apostando na formação mobilizando escolas, comuni- Para organizar os debates dades de Gênero, Prevenção epara 2010. Desde a promulgação continuada dos educadores por dades e diferentes setores da e as decisões, foram criadas Saúde e Educação Ambiental eda Constituição de 1988, havia meio de cursos de Educação à sociedade civil. câmaras setoriais: Educação Inclusão Digital.a necessidade de se apresentar Distância. A iniciativa tem caráter de- Infantil, Ensino Fundamental, A partir destas câmaras,o Plano Anual de Educação e, mocrático e inclusivo, suas atri- Educação Para Jovens e Adul- são discutidos os assuntos re-desde 2009, a Prefeitura está Fórum buições são: elaborar alternativas tos, Educação Especial, Ensino lativos aos respectivos níveis,atendendo este compromisso. Tí- O Fórum Permanente do Pla- por níveis e modalidade de en- Médio e Educação Profissional, etapas, modalidades ou temas,nhamos a convicção que o Plano no Municipal de Educação tem sino; estabelecer as diretrizes e Educação Superior, Formação a fim de subsidiar a elaboraçãodeveria ter pluralidade e o olhar por objetivo elaborar uma agenda objetivos do Plano Municipal de de Profissionais da Educação do PME.
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ3ª semana do idosoGuarujá oferece diversas atividadesAs entidades ligadas ao Fundo Social de nas atividades. “Só aqui, no Cati, Luane Fratelli cerca de 300 idosos foram cadas-Solidariedade reuniram mais de 300 idosos trados para os eventos”, contapara aproveitar a programação a representante da SecretariaA Municipal de Desenvolvimento Prefeitura deu início tro de Atendimento à Terceira Social e Cidadania. Ela acrescen- às atividades alusivas Idade (Cati). ta que “o resultado disso tudo é à “Semana do Ido- O evento, que teve início em a alegria, o convívio e a vontade so”, que acontecerá 2009, chega a sua terceira edição de estarem todos juntos”.em diversos pontos da Cidade e conta com realização das en- A aposentada Maria da Gló-até sexta-feira (30). tidades ligadas ao ria Menezes está animada comA programação é Fundo Social de So- a programação. “Eu nunca ficorealizada em co- Atividades lidariedade, o Cati, parada, adoro qualquer tipo dememoração ao Dia unidades do Centro atividade. E se for uma voltadaInternacional (27 de hoje de Referência da para nós então, não posso per-de setembro), Dia acontecem Assistência Social der”, comemora.Municipal (28 de na Asipavic (Cras), Associação A programação seguiu ontemsetembro) e o Dia Brasileira da Tercei- com a palestra “O compromissoNacional do Idoso ra Idade (Abrasti) e de todos por um envelhecimento Na segunda-feira(1º de outubro). As comemora- Associação dos Idosos, Pensio- (26) foi celebrada digno”, ministrada pelo gerontó- uma missa no centroções tiveram início na sexta-feira nistas e Aposentados de Vicente logo Paulo Henrique Montene- de Atendimento à(23), com a “1ª Caminhada da de Carvalho (Asipavic). gro Lopes, no Cati, no período Terceira idade (cATI)Primavera Integração da Melhor A diretora de Ação Centra- da manhã. Já no período da tardeIdade” e, na segunda-feira (26), lizada da Prefeitura destacou a os idosos participaram de umfoi celebrada uma missa no Cen- participação da melhor idade coquetel na Asipavic. Dia do idoso Quarta-feira (28) Palestrante: Rubens Azevedo Amaral 8 horas – Café esportivo Local: Fundo Social de Solidariedade (Rua Cava- Local: Asipavic lheiro Nami Jafet , 549 – Centro) 14 horas – Palestra “Levantamento de dados para projeto cidade amiga do idoso” Sexta-feira (30) Palestrante: Psicóloga Marialva 9 horas – Passeio ‘Conheça Guarujá’ Local: Asipavic Local: saída da Asipavic Quinta-feira (29) 14 horas – Baile com a orquestra Oscar Guzella 9 horas - Palestra “Espiritualidade” Local: Cati fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 7ponto MIS Guarujá recebe cerca de 50 filmes e desenhos para exibição ao públicoAção foi viabilizada pela Film Commission tes e conhecimentos das pessoas. Marcos Miguel Contamos com o estímulo dasGuarujá, que vai fazer do Anfiteatro Ferreira prefeituras”, disse Matarazzo. OSampaio um ponto de cinema aberto ao secretário de Estado pontuou aindapúblico que, além do kit, posteriormente, as cidades receberão tela, projetor, mesa de som e caixas. Com o objetivo de democra- taria Municipal de Cultura e tem Já Sturm ressaltou que umtizar o acesso ao cinema, a Pre- como objetivo fomentar a produ- grupo seleto de municípios estáfeitura estabeleceu uma parceria ção audiovisual na Cidade. O pre- integrando o Ponto MIS, quecom o Museu da Imagem e do sidente da Comissão reforça que a funcionará como projeto pilotoSom (MIS), do Governo Estadu- parceria busca “a democratização até dezembro, disponibilizandoal, para implantar do acesso ao cinema, espaços para DVDteca e cines-uma sala de cinema, propiciando discus- clube. “Pretendemos aproximaro programa Ponto Ação visa sões após a exibição escolas porque, para a molecada,MIS, na Cidade. Naocasião, o diretor da democratizar dos filmes”.previsão tua que a Ele pon- é bom ver cinema junto e criar uma opção de cinema para a Ci-Secretaria Munici- o acesso para a abertura do dade. O kit que entregamos buscapal de Cultura e o ao cinema Ponto MIS Guarujá oferecer opções, dos comerciaispresidente da Film é até novembro, no aos clássicos”, disse.Commission Guarujá Anfiteatro Ferreira Sturm pontuou que os DVDsparticiparam do lançamento do Sampaio (Rua Oswaldo Aranha, do Ponto MIS só podem ser exi-programa, na última semana, 800 – Jardim Maravilha). bidos em locais fechados e semem São Paulo, onde o Município O lançamento estadual foi cobrança de ingresso. Ele orientourecebeu 47 DVDs e seus direitos conduzido pelo diretor-executivo ainda que os municípios conheçamautorais para exibição pública. do MIS, André Sturm, e o secretá- as leis de direitos autorais para exi- A iniciativa foi viabilizada pela rio de Estado da Cultura, Andrea bição, procurando as produtoras eFilm Commission Guarujá, unidade Matarazzo. “Teremos uma progra- entidades de classe para obterem asda Prefeitura que integra a Secre- mação variada para abrir horizon- devidas licenças. Confira os filmes recebidos pela Prefeitura de Guarujá: Querô O signo da cidade Mulheres desesperadas A casa do Mickey Mouse – O Halloween do Mickey A Hora da estrela Noel, poeta da Vila A ilha do terrível Rapaterra A casa do Mickey Mouse – Uma aventura no mundo das cores O banheiro A Via Láctea A volta da montanha enfeitiçada A casa do Mickey Mouse: a grande corrida dos balões de Mickey e Donald do Papa Belowars O que você faria? Alice no país das maravilhas Meus amigos Tigrão e Pooh – É hora de dormir Bodas de Papel Mais que o máximo Amigo é para essas coisas Meus amigos Tigrão e Pooh – encantos da Natureza Bolt – O substitutos camp rock – versão estendida Não minha filha, você não irá dançar super cão Brichos Tapete vermelho coleção primeiros filmes Os delírios de consumo de Beck Bloom Fim da Linha Wall.e encarnação do demônio seleção de curta metragens 1 O Planeta branco Up – Altas Aventuras Fim da linha seleção de curta metragens 2 O Retorno Um amor de vizinho High school Musical – O desafio soy cuba o mamute siberiano Olho de boi Perdido pra cachorro Lissi no reino dos birutas Tinker Bell e o resgate da fada A Bela Junie Um amor além do muro Marcello – uma vida doce Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁFotos Luiz Moreaux As atividades vão desde vôlei adaptado, vôlei de praia adaptado, tênis de mesa, bocha, e jogos de mesa (buraco, tranca, super-tranca, damas e xadrez) qualidade de vida guarujá é esporte e saúde para a melhor idade O Dia Nacional do Idoso é celebrado no dia 1º de outubro, o Dia Internacional da Pessoa da Terceira Idade é comemorado no dia 27 de setembro e o Dia Municipal é hoje
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 9A prática esportiva para adaptado para mulheres, dá aulas a melhor idade é essen- de tênis de mesa, bocha e jogos cial para a melhora da de mesa. qualidade de vida, pois Atualmente, o projeto contaevolui a sua capacidade motora, com a participação de 32 mulhe-intelectual e social. E nesta sema- res e 26 homens no vôlei, 22 ho-na, em especial, a Prefeitura pres- mens e mulheres na bocha, alémtigia a melhor idade porque hoje dos que participam nos jogos deé o Dia Nacional do Idoso e no mesa que, por muitas vezes, sãosábado (1º) é o Dia Internacional os mesmos que participam dasda Pessoa da Terceira Idade. demais atividades. Em Guarujá, a Prefeitura leva De acordo com o professoreste assunto a sério. Homens e Sílvio Cardoso, responsável pelasmulheres da Cidade têm à sua aulas para os homens, o esportedisposição atividades físicas com atua como um elemento socialo auxílio de professores de Edu- para os atletas da melhor ida-cação Física, que de. “Dos atletas quealém de promover hoje participam dasa prática esportiva, nossas aulas, 90%criam laços de ami- A prática eram muito ativos, Guarujá busca, cada vez mais, acolher as pessoas da melhor idadezade e melhoram a esportiva pois trabalhavam esaúde de quem par- tinham uma vida “Eu jogava bocha na praia e os interessados em participarticipa das aulas. evolui a social intensa. Com um amigo meu me apresentou das aulas podem se inscrever em As atividades vão capacidade o passar do tempo, às aulas da Prefeitura. Gostei e qualquer momento do ano. Para “Melhorou minha saúde, minhadesde vôlei adapta- a aposentadoria, por estou até hoje. Minha memória as mulheres, as aulas de vôlei qualidade de vida, fiz mais amizadesdo, vôlei de praia motora, vezes, desmotiva a e meu físico mudaram com a adaptado são nas segundas, quar- e, para mim, só é ruim nos dias em que não tem aula” - Maria Lenita,adaptado, tênis de intelectual e pessoa, e o esporte ajuda do esporte. Tenho muitos tas e sextas-feiras, das 9 às 12 ho- dona de casamesa, bocha, e jo- social ajudou a melhorar a amigos, hoje, graças às aulas que ras, no Vila Souza Atlético Clubegos de mesa (buraco, vida social e motivá- temos pela Prefeitura”, conta o (Avenida Arthur da Costa Filho,tranca, super-tranca, los”, relata. aposentado. 282 – Centro), e as de bocha,damas e xadrez) e Cardoso ainda para homens e mulheres, são nosão desenvolvidas em ginásios conta que o convívio social é além da amizade, resultados Ginásio Guaibê (Avenida Santosesportivos espalhados na Cidade, melhorado com as atividades Apesar da principal função do Dumont, 420 – Santo Antônio),como o Centro Esportivo Duque esportivas. “Muitos, que nem esporte para a terceira idade ser às segundas e quartas-feiras, dasde Caxias – Tejereba, Ginásio se conheciam antes de praticar a qualidade de vida e integração, 15 às 18 horas.Marivaldo Fernandes – Guaibê e esportes juntos, hoje, saem para as equipes de Guarujá partici- Para os homens, as atividadesVila Souza Atlético Clube, que, passear; criam laços de amizade. pam de competições estaduais e de vôlei adaptado são praticadaspor meio de uma parceria com Todos que chegam para participar conquistam bons resultados. Em no Tejereba (Praça Horácio La-a Prefeitura, recebe as aulas de são bem recebidos, pois o esporte maio, durante os Jogos Regio- fer, s/n – Enseada), às segundas,vôlei adaptado feminino. agrega a amizade com a qualidade nais do Idoso, promovido pelo quartas e sextas-feiras, das 8 às A professora Erinilza Sanches, de vida”. Fundo Social de Solidariedade 10 horas. E as aulas de vôlei deconhecida como Usa, responsável de São Paulo, eles conquistaram praia adaptado são em frente àpelas mulheres, conta que a atividade Quem pratica, não Quer parar o direito de representar a Região Praça Horácio Lafer, na Praiarealizada para o idoso, além de melho- Para a dona de casa Maria em diversas modalidades para a da Enseada, às terças e quintas-rar a saúde física das atletas, ajuda na Lenita dos Santos Souza, de 71 competição final, em novembro, feiras, a partir das 9 horas.questão psicológica. “Muitos idosos anos, integrante do grupo desde em São José dos Campos. Os interessados podem pro-se sentem sozinhos e depressivos a primeira turma, o programa de Guarujá se sagrou campeão curar os professores durante asnesta faixa etária. Com o esporte e a esporte para a melhor idade aju- no vôlei feminino, no vôlei mas- aulas ou na Secretaria Municipalinteração social, a questão psicológica dou muito a sua vida. “Para nossa culino e no atletismo feminino, de Esporte e Lazer, situada nomelhora, pois eles se sentem mais idade o esporte é jóia. Melhorou além da segunda colocação no primeiro andar do Ginásio Guai-dispostos a realizar outras atividades minha saúde, minha qualidade tênis de mesa feminino. Nas bê, de segunda a sexta-feira, dasdo dia-a-dia”, destaca. de vida, fiz mais amizades e, para demais, Guarujá conquistou o 9 às 17 horas. Segundo Usa, faça chuva ou mim, só é ruim nos dias em que quarto lugar na natação mascu-faça sol, os atletas da melhor não tem aula”, disse a senhora. lina, na malha masculina e na “cuidador do idoso”idade não faltam a nenhum dos A opinião é compartilhada dança de salão; quinta colocação Realizado no Sindicato dostreinos. “Diferente de um jovem pelo aposentado Emílio José Ber- em damas feminino, dominó Funcionários Públicos, o cursoque quando chega a uma Educa- nardi, de 64 anos. Antes morador misto, natação feminino e damas “Cuidador do Idoso” é realizadoção Física se sente desmotivado de São Paulo, Bernardi escolheu masculino; a oitava colocação em pela Prefeitura para um grupo dee fica sentado, os nossos atletas Guarujá para viver a melhor fase buraco e tênis de mesa masculi- 37 pessoas. A iniciativa tem comovem participar das aulas a qual- da vida há três anos. Foi quando no; e a décima sexta colocação na objetivo formar, capacitar e escla-quer dia, pois se sentem motiva- conheceu o projeto da Prefeitura e competição de coreografia. recer dúvidas de familiares e de De acordo com o professor sílvio,dos e pegam gosto pelo que estão decidiu praticar esportes enquanto pessoas que realizam a atividade de o esporte atua como um elementofazendo”, conta a professora, que curte sua merecida aposentadoria as aulas cuidar de maneira leiga de maiores social para os atletas da melhoralém de ministrar aulas de vôlei na Cidade. Apesar de a turma ser grande, de 60 anos. idade
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos Portaria N.º 2143/2011.- total 2.184.000,00MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe con- ANeXO ii - ANULAÇÕeSfere, Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Anular R$ ReSOLVe: 10.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiALEXONERAR a Sr.ª CLÁUDIA VERA BELLEM SOUKUP – Pront. n.º 17.315, do cargo de provimento em comissão, 10.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiALsímbolo DAS-10, de Diretor I de Áreas de Preservação Ambiental. 10.01.00 06 SeGURANÇA PÚBLiCA Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 10.01.00 06 182 DefeSA CiViL Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de setembro de 2011. 10.01.00 06 182 3003 GUARUJÁ SeGURO PRefeitA 10.01.00 06 182 3003 2 025 manutenção dos serviços da diretoria da defesa civil Secretário Municipal de Meio Ambiente 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 despesas correntes“UAE”/dll 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 1 pessoal e encargos sociaisRegistrada no Livro Competente, 10.01.00 06 182 3003 2 025 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 884.000,00“UAE GBPRE”, em 27.09.2011 Subtotal 884.000,00Débora de Lima Lourenço - 11.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO eCONÔMiCO e PORtUÁRiOPront. n.º 11.901, que a digitei e assino 11.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO eCONÔMiCO e PORtUÁRiO 11.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO DeCRetO N.º 9.575. 11.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de de- 11.01.00 04 122 2002 GeRAÇÃO e AtRAÇÃOzembro de 2010.” manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento econômico 11.01.00 04 122 2002 2 027 e portuárioMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 despesas correntes DeCRetA: 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 pessoal e encargos sociaisArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do artigo 11.01.00 04 122 2002 2 027 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 300.000,007.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.184.000,00 Subtotal 300.000,00(dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decre- 18.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De tURiSMOto. 18.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De tURiSMOArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da do- 18.01.00 23 COMÉRCiO e SeRViÇOStação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 2.184.000,00 (dois 18.01.00 23 695 tURiSMOmilhões, cento e oitenta e quatro mil reais). 18.01.00 23 695 2002 GeRAÇÃO e AtRAÇÃOArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 18.01.00 23 695 2002 2 057 manutenção dos serviços da secretaria de turismo Registre-se e publique-se. 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 despesas correntes Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2011. 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 pessoal e encargos sociais PRefeitA 18.01.00 23 695 2002 2 057 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 500.000,00“ORÇ”/dll Subtotal 500.000,00Registrado no Livro Competente, 22.00.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO“UAE GBPRE”, em 27.09.2011 22.01.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiODébora de Lima Lourenço - 22.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃOPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 22.01.00 04 124 CONtROLe iNteRNO ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS 22.01.00 04 124 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Suplementar R$ 22.01.00 04 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município10.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes10.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DefeSA e CONViVÊNCiA SOCiAL 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 pessoal e encargos sociais10.01.00 06 SeGURANÇA PÚBLiCA 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 300.000,0010.01.00 06 181 POLiCiAMeNtO Subtotal 300.000,0010.01.00 06 181 3003 GUARUJÁ SeGURO 23.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO eStRAtÉGiCO10.01.00 06 181 3003 2 178 incrementação da guarda civil municipal 23.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO eStRAtÉGiCO10.01.00 06 181 3003 2 178 3 despesas correntes 23.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 pessoal e encargos sociais 23.01.00 04 121 PLANeJAMeNtO e ORÇAMeNtO10.01.00 06 181 3003 2 178 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 884.000,00 23.01.00 04 121 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA Subtotal 884.000,00 23.01.00 04 121 4004 2 196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégico13.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eSPORte e LAZeR 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 despesas correntes13.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De eSPORte e LAZeR 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 1 pessoal e encargos sociais13.01.00 27 DeSPORtO e LAZeR 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 200.000,0013.01.00 27 812 DeSPORtO COMUNitÁRiO Subtotal 200.000,0013.01.00 27 812 1003 eSPORte total 2.184.000,0013.01.00 27 812 1003 2 042 manutenção dos serviços da secretaria de esporte e lazer13.01.00 27 812 1003 2 042 3 despesas correntes D e C R e t O N.º 9.576.13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 pessoal e encargos sociais “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de de-13.01.00 27 812 1003 2 042 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 300.000,00 zembro de 2010.” Subtotal 300.000,00 MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;15.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De MeiO AMBieNte DeCRetA :15.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De MeiO AMBieNte Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo15.01.00 18 GeStÃO AMBieNtAL 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.736.988,2515.01.00 18 542 CONtROLe AMBieNtAL (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme15.01.00 18 542 3001 GUARUJÁ VeRDe programação constante do Anexo I deste Decreto.15.01.00 18 542 3001 2 047 manutenção dos serviços da secretaria de meio ambiente Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da do-15.01.00 18 542 3001 2 047 3 despesas correntes tação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.736.988,25 (um15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 pessoal e encargos sociais milhão, setecentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).15.01.00 18 542 3001 2 047 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 500.000,00 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Subtotal 500.000,00 Registre-se e publique-se.21.00.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de setembro de 2011.21.01.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS PRefeitA21.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO “ORÇ”/dll21.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL Registrado no Livro Competente,21.01.00 04 122 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA “UAE GBPRE”, em 27.09.201121.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos Débora de Lima Lourenço -21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 pessoal e encargos sociais ANeXO i - SUPLeMeNtAÇÕeS21.01.00 04 122 4004 2 194 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 500.000,00 Órgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso SuplementarR$ Subtotal 500.000,00
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 1109.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA construção, reforma e ampliação de próprios públicos destinados à difusão 09.01.00 13 392 1006 1 00709.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA cultural 09.01.00 13 392 1006 1 007 4 despesas de capital09.01.00 13 CULtURA 09.01.00 13 392 1006 1 007 4 4 investimentos09.01.00 13 392 DifUSÃO CULtURAL transferências09.01.00 13 392 1006 CULtURA e convênios09.01.00 13 392 1006 2 164 fomento da diversidade cultural 09.01.00 13 392 1006 1 007 4 4 90 aplicações diretas 2 60.000,00 estaduais09.01.00 13 392 1006 2 164 3 despesas correntes vinculados09.01.00 13 392 1006 2 164 3 3 outras despesas correntes Subtotal 60.000,0009.01.00 13 392 1006 2 164 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 60.000,00 14.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL DA iNfRAeStRUtURA e DO DeSeNVOLViMeNtO URBANO Subtotal 60.000,00 14.02.00 DiRetORiA De tRÂNSitO e tRANSPORte21.00.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS 14.02.00 26 tRANSPORte21.01.00 UNiDADe De ASSUNtOS eStRAtÉGiCOS 14.02.00 26 782 tRANSPORte RODOViÁRiO21.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO 14.02.00 26 782 2001 iNfRAeStRUtURAS eSPeCiAiS21.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL 14.02.00 26 782 2001 2 046 manutenção dos serviços da diretoria de trânsito e transportes21.01.00 04 122 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA 14.02.00 26 782 2001 2 046 3 despesas correntes21.01.00 04 122 4004 2 194 manutenção dos serviços da unidade de assuntos estratégicos 14.02.00 26 782 2001 2 046 3 3 outras despesas correntes21.01.00 04 122 4004 2 194 3 despesas correntes 14.02.00 26 782 2001 2 046 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 81.856,4721.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 outras despesas correntes Subtotal 81.856,4721.01.00 04 122 4004 2 194 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 60.000,00 20.00.00 UNiDADe De PROJetOS eSPeCiAiS Subtotal 60.000,00 20.01.00 UNiDADe De PROJetOS eSPeCiAiS25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA 20.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO25.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA 20.01.00 04 122 ADMiNiStRAÇÃO GeRAL25.01.00 15 URBANiSMO 20.01.00 04 122 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA25.01.00 15 451 iNfRA-eStRUtURA URBANA 20.01.00 04 122 4004 2 193 manutenção dos serviços da unidade de projetos especiais25.01.00 15 451 2001 iNfRAeStRUtURAS eSPeCiAiS manutenção dos serviços da secretaria de desenvolvimento e gestão 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 despesas correntes25.01.00 15 451 2001 2 198 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 3 outras despesas correntes urbana25.01.00 15 451 2001 2 198 3 despesas correntes 20.01.00 04 122 4004 2 193 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 20.000,0025.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 outras despesas correntes Subtotal 20.000,00 transf. a est. e ao 22.00.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO25.01.00 15 451 2001 2 198 3 3 30 1 tesouro 137.000,00 dist. federal 22.01.00 CONtROLADORiA GeRAL DO MUNiCÍPiO25.01.00 15 URBANiSMO 22.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO25.01.00 15 452 SeRViÇOS URBANOS 22.01.00 04 124 CONtROLe iNteRNO25.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VeRDe 22.01.00 04 124 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA25.01.00 15 452 3001 2 199 manutenção dos serviços públicos 22.01.00 04 124 4004 2 195 manutenção dos serviços da controladoria geral do município25.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 despesas correntes25.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 outras despesas correntes 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 3 outras despesas correntes25.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.479.988,25 22.01.00 04 124 4004 2 195 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 40.000,00 Subtotal 1.616.988,25 Subtotal 40.000,00 total 1.736.988,25 25.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANA ANeXO ii - ANULAÇÕeS 25.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De DeSeNVOLViMeNtO e GeStÃO URBANAÓrgão fun Sub Progr Ação Descrição fonte de Recurso Anular R$ 25.01.00 16 HABitAÇÃO05.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO e GeStÃO fiNANCeiRA 25.01.00 16 482 HABitAÇÃO URBANA05.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De PLANeJAMeNtO e GeStÃO fiNANCeiRA 25.01.00 16 482 1005 HABitAÇÃO DiGNA05.01.00 16 HABitAÇÃO 25.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos subnormais05.01.00 16 482 HABitAÇÃO URBANA 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital05.01.00 16 482 1005 HABitAÇÃO DiGNA 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos05.01.00 16 482 1005 1 074 reurbanização de assentamentos subnormais 25.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 989.800,0005.01.00 16 482 1005 1 074 4 despesas de capital Subtotal 989.800,0005.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 investimentos total 1.736.988,25 transferências e convênios05.01.00 16 482 1005 1 074 4 4 90 aplicações diretas 5 10.200,00 federais vinculados eRRAtA05.01.00 04 ADMiNiStRAÇÃO Processo Administrativo nº 14202/71137/2011.05.01.00 04 123 ADMiNiStRAÇÃO fiNANCeiRA Pregão Presencial n.º 58/2011.05.01.00 04 123 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA Objeto: fornecimento em regime de execução indireta, por preço unitário, de forma parcelada, de oxigê-05.01.00 04 123 4004 0 003 pagamento de sentenças judiciais nio medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques criogênicos com capacidade entre05.01.00 04 123 4004 0 003 3 despesas correntes 850 e 900m³ e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , com entrega ponto a ponto, con-05.01.00 04 123 4004 0 003 3 1 pessoal e encargos sociais forme solicitação da Unidade Administrativa, bem como a respectiva manutenção dos mesmos.05.01.00 04 123 4004 0 003 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 10.771,53 I – No aviso de abertura da licitação em epígrafe, informo que a data de expedição do ato é 26 de Setembro05.01.00 04 123 4004 2 007 manutenção dos serviços da diretoria de finanças de 2011, e não 26 de Agosto de 2011, como foi erroneamente publicado, permanecendo inalteradas as de-05.01.00 04 123 4004 2 007 3 despesas correntes mais disposições.05.01.00 04 123 4004 2 007 3 3 outras despesas correntes II – Publique-se.05.01.00 04 123 4004 2 007 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 5.794,58 Guarujá, 27 de Setembro de 201105.01.00 28 eNCARGOS eSPeCiAiS DANIEL RODRIGUES PEDREIRA05.01.00 28 843 SeRViÇO DA DÍViDA iNteRNA PREGOEIRO05.01.00 28 843 4004 GeStÃO DA ADMiNiStRAÇÃO PÚBLiCA05.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna eXtRAtO De teRMO De Re-RAtifiCAÇÃO05.01.00 28 843 4004 0 005 3 despesas correntes AtA De ReGiStRO De PReÇOS Nº 051/2011 – tA 0105.01.00 28 843 4004 0 005 3 3 outras despesas correntes PROCeSSO N° 4191/71137/201105.01.00 28 843 4004 0 005 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 40.500,00 CONtRAtADA: fUNDAÇÃO “PROf. DR. MANOeL PeDRO PiMeNteL” – fUNAP Subtotal 67.266,1108.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL DAS ADMiNiStRAÇÕeS ReGiONAiS OBJetO: Registro de preços para a Aquisição de Mobiliários Escolares, produzidos pelos reeducandos do08.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL DAS ADMiNiStRAÇÕeS ReGiONAiS sistema penitenciário do Estado de SP.08.01.00 15 URBANiSMO A Prefeitura resolve Retificar o valor total registrado, excluindo os itens 1 à 4 e 11, informado equivocada-08.01.00 15 452 SeRViÇOS URBANOS mente na Ata de Registro de Preços nº 051/2011, tendo em vista a justificativa constante no Processo Admi-08.01.00 15 452 3004 tRANSPORte, MOBiLiDADe e SiSteMA ViÁRiO nistrativo nº 4191/71137/2011, devendo constar o seguinte:08.01.00 15 452 3004 2 022 manutenção dos serviços da secretaria das administrações regionais O valor total registrado é de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais).08.01.00 15 452 3004 2 022 3 despesas correntes Ratificam-se todos os atos praticados no cumprimento da referida Ata.08.01.00 15 452 3004 2 022 3 3 outras despesas correntes Ficam integralmente mantidas as demais clausulas do instrumento original.08.01.00 15 452 3004 2 022 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 478.065,67 Guarujá, 14 de setembro de 2011 Subtotal 478.065,67 MARiA ANtONietA De BRitO09.00.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA Prefeita de Guarujá09.01.00 SeCRetARiA MUNiCiPAL De CULtURA09.01.00 13 CULtURA DeSPACHO09.01.00 13 392 DifUSÃO CULtURAL Processo Administrativo n.º: 18017/201109.01.00 13 392 1006 CULtURA Pregão Presencial n.º 73/2011
  • 12. 12 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁObjeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em vi- 09.01– SECLA; 10.01– SEDECON; 10.02– SEDECON DITRAN; 11.01– SE-gilância para implantação, instalação e operação total de sistema AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: DEP; 12.01– SEDUC; 13.01– SEELA; 15.01– SEMAM; 16.01– SESAU;integrado de segurança, em conformidade com os anexos cons- tOMADA De PReÇOS Nº. 10/2011 18.01– SETUR; 20.01– UAE; 21.01– UAE; 22.01– CGM; 23.01– Sec. Mun.tantes do edital, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses). Objeto: Ampliação e adequação da E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara. de Planejamento Estratégico; 24.01– SEFIN; 25.01– SEDGU, Econômica:I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 06 de se-licitatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- tembro de 2011.certame ADJUDiCOU o objeto constante do certame à empresa GP soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade deGUARDA PAtRiMONiAL De SÃO PAULO LtDA no valor global de R$ Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS31.992.000,00 (trinta e um milhões novecentos e noventa e dois referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 144/2011mil reais), referente ao período integral da vigência contratual, a saber: 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 PReGÃO PReSeNCiAL Nº 56/201124 (vinte e quatro meses), conforme o Edital. de Setembro de 2011 até 14 de Outubro de 2011. O pagamento PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 16271/125987/2011II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ iii – Publique-se. Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de CONtRAtADA: CONStRÚNiCA MAteRiAiS Guarujá, 23 de Setembro de 2011 publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- PARA CONStRUÇÃO LtDA ePP MARiA ANtONietA De BRitO cial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo OBJETO: Registro de preços para aquisição de derivados de pedra. Va- PRefeitA 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e lor total estimado R$ 157.900,00 (cento e cinquenta e sete mil e nove- Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter infor- centos reais) para o item 04; Dotações Orçamentárias: 02.01– SEGOV; DeSPACHO mativo, no site da Prefeitura. 02.01– UAE FSS; 04.01– AGM; 06.01– ADM; 07.01– SEDESC; 07.02– SE- edital: CONVite 19/2011 Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licita- DESC (Fundo Mun. de Assistência Social); 07.03– SEDESC (Fundo Mun. Processo Administrativo: 13203 / 125987 / 2011 ções no dia 21 de Outubro de 2011 até às 10h00m, iniciando a abertura dos Direitos da Criança e Adolescente); 09.01– SECLA; 10.01– SEDECON;Objeto: Execução de serviços topográficos para atendimento das exi- às 10h30m. 10.02– SEDECON DITRAN; 11.01– SEDEP; 12.01– SEDUC; 13.01– SEELA;gências do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no âmbito Guarujá, 26 de Setembro de 2011. 15.01– SEMAM; 16.01– SESAU; 18.01– SETUR; 20.01– UAE; 21.01– UAE;do Projeto Enseada - 1ª fase. ARMANDO LUiZ PALMieRi 22.01– CGM; 23.01– Sec. Mun. de Planejamento Estratégico; 24.01– SE-I - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcorreu Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e FIN; 25.01– SEDGU, Econômica: 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) meses;sem quaisquer manifestações, a Comissão de Licitações resolve de- Serviços de engenharia Data da Assinatura: 06 de setembro de 2011.signar o dia 30 de setembro de 2011, às 14h30min para a conti-nuação da sessão com a abertura do envelope n° 02 - PROPOSTAreferente à licitação em epígrafe. DeSPACHO Atos oficiAisII – Publique-se. Processo Administrativo no: 3327/125763/2011 Guarujá, 28 de setembro de 2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação secretarias municipais ARMANDO LUIZ PALMIERI de rede indoor para o “Bolsa família” e Albergue Municipal. Presidente da Comissão Permanente de Pregão Presencial nº 77/2011 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia I - Tendo em vista a impugnação interposta pela licitante VD SiLVA Me, secretaria executiva de informo que a sessão pública fica suspensa “sine die”, até a análise e jul- coordenação governamental DeSPACHO gamento da impugnação pela autoridade superior. edital: CONVite 38/2011 II – Publique-se. eDitAL De CONVOCAÇÃO Processo Administrativo: 19396 / 125987 / 2011 Guarujá, 27 de Setembro de 2011. O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa e da RedeObjeto: Serviços de manutenção e conservação do prédio da UPA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída pelo Decreto n.º 8.718,do Perequê PREGOEIRO de 07 de julho de 2009, alterado pelos Decretos n.ºs 8.985, de 19 de julhoI - Tendo em vista que o prazo recursal de habilitação transcorreu sem de 2010, 9.000, de 29 de julho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011 equaisquer manifestações, a Comissão de Licitações resolve designar o eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO 9.462, de 06 de julho de 2011, CONVOCA seus membros (representantesdia 30 de setembro de 2011, às 15h30min para a continuação da CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N° 122/2010 – t.A 01 do Poder Público, usuários, empresa e Sindicato) para participar de Reu-sessão com a abertura do envelope n° 02 - PROPOSTA referente à li- PROCeSSO Nº 16123/146413/2010 nião Ordinária a realizar-se no dia 29 de setembro de 2011 – quinta-feira,citação em epígrafe. PReGÃO Nº 031/2010 às 15:00 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada noII – Publique-se. CONtRAtANte: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ 5.º andar do Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Du- Guarujá, 28 de setembro de 2011. CONtRAtADA: eiCON CONtROLeS mont 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. ARMANDO LUIZ PALMIERI iNteLiGeNteS De NeGÓCiOS LtDA Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de setembro de 2011. Presidente da Comissão Permanente de OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO RICARDO JOAQUIM AUGUSTO DE OLIVEIRA Licitações de Obras e Serviços de Engenharia DE SISTEMA PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁ- Presidente RIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINA- DeSPACHO MENTO E SUPORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTAN- Processo Administrativo n°: 18028/125987/2011 TES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL – Pregão nº finançasAssunto: Tomada de Preços 07/2011 031/2010. Prorrogado por mais 12 ( doze ) meses conforme justifi-Objeto: Serviços de drenagem na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes (tre- cativa constante no processo administrativo n° 14530/178239/2011, eDitAL nº060 /2011 – fiNANÇAScho entre a Av. Santa Adelaide e Manoel Otero Rodrigues), no Bairro no valor de R$ R$ 1.950.445,80 ( Hum milhão, novecentos e cin- Faço público que estão sendo expedidos os avi-Jardim Conceiçãozinha - Vicente de Carvalho – Guarujá / SP. qüenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos sos-recibos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial UrbanoÀ vista dos elementos informativos constantes do presente processo e, ) por conta da Dotação Orçamentária nº. 24.01.00.04.123.4004.2.19 e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 9.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍ-em especial, a decisão da Comissão Permanente de Licitações de Obras 7.3.3.90.39.00 ( 1948 ) – Os preços que vigorarão neste contrato cor- CIO DE 2011, para os cadastros que sofreram alguma alteração após oe Serviços de Engenharia, declaro DESERTA a presente licitação. responderão aos da Planilha de Preços constante do processo admi- lançamento da Emissão Normal, que será parcelada em 02 (duas) pres- Guarujá, 27 de Setembro de 2011 nistrativo n° 16123/146413/2010, com base na variação do Índice tações, cujos vencimentos serão os seguintes: ARMANDO LUIZ PALMIERI Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) divulgado pela Cota única ou 1ª parcela 10/11/2011 Presidente da Comissão Permanente de Fundação Getúlio Vargas, conforme Cláusula Quinta – parágrafo 2ª parcela 21/12/2011 Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. único do contrato original. Os serviços ora contratados serão direta- mente fiscalizados, em todas as suas fases, pela Secretaria Municipal Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias DeSPACHO de Finanças, pela Sra ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA MARQUES, antes do vencimento da 1ª prestação, deverão retirá-los na Divisão de Ca- Processo Administrativo n.º: 18017/2011 prontuário nº 13682-4, conforme designação às fls 54 do processo dastro Comercial e Imobiliário (SEFIN TRIB -3) no horário das 10:00 as 16:00 Pregão Presencial n.º 73/2011 administrativo nº 14530/178239/2011, na forma prevista no artigo horas, de segunda a sexta-feira na sala 21(térreo) Paço Municipal RaphaelObjeto: Objeto: Contratação dos serviços de empresa especializada em 67 da Lei Federal no. 8.666/93, que zelará pelo fiel cumprimento Vitiello localizado na Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio, Guarujá.vigilância para implantação, instalação e operação total de sistema in- das obrigações assumidas pela CONTRATADA. Data de Assinatura: Informações complementares em relação aos lançamentos serão pres-tegrado de segurança, em conformidade com os anexos constantes do 05/09/2011. tadas no mesmo local.Edital, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses). Guarujá, de 27 setembro de 2011.I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS Adilson Cabrallicitatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar AtA De ReGiStRO De PReÇOS N°. 143/2011 Secretário de finançaso certame ADJUDICOU o objeto constante do certame à empresa GP PReGÃO PReSeNCiAL Nº 56/2011GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA no valor global de R$ PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 16271/125987/2011 eDitAL31.992.000,00 (trinta e um milhões novecentos e noventa e dois mil CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ convida a população em ge-reais), referente ao período integral da vigência contratual, a saber: 24 CONtRAtADA: AM KHALiL MAteRiAiS PARA CONStRUÇÃO ral para a Audiência Pública que se realizará no dia 29 de Setembro de(vinte e quatro meses), conforme o Edital. OBJETO: Registro de preços para aquisição de derivados de pedra. Valor 2011, a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Guaru-II - Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. total estimado R$ 1.999.100,00 (hum milhão, novecentos e noventa e já, quando o Poder Executivo, através de seus técnicos, demonstrará eIII – Publique-se. nove mil e cem reais) para os itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07; Dotações Or- avaliará o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2011, Guarujá, 23 de Setembro de 2011 çamentárias: 02.01– SEGOV; 02.01– UAE FSS; 04.01– AGM; 06.01– ADM; em cumprimento ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. MARiA ANtONietA De BRitO 07.01– SEDESC; 07.02– SEDESC (Fundo Mun. de Assistência Social); Adilson Cabral da Silva PRefeitA 07.03– SEDESC (Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente); Secretário Municipal de finanças
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 13 A Direção da Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, serve-se do vestibulinhoetec.com.br ou no posto de inscrição disponível em eDitAL SefiN - Nº 59/2011 presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros nossa escola.A Prefeitura Municipal de Guarujá realizará no próximo dia 17 de da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da Comunidade para CURSOSoutubro de 2011, as 10:00 horas, nas dependências do Depositário a Assembléia Geral a ser realizada aos cinco dias do mês de outubroMunicipal situado a Avenida Adhemar de Barros, nº 2.841, Bairro de dois mil e onze, às dezessete horas e trinta minutos em primeira PeRÍODO HABiLitAÇÕeS VAGASSanta Rosa, Guarujá/SP, o leilão do material apreendido pela Fisca- chamada e às dezoito horas em segunda e última chamada, em uma MANHÃ Ensino Médio 105lização de Comércio da Secretaria de Finanças nos últimos meses e das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa nº Eventos 40não reclamado dentro do prazo estipulado pelo artigo 301 da Lei 365, no Bairro Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: TARDE Secretariado 40Complementar nº 044, de 24 de dezembro de 1998. Demonstração de balancetes bimestrais, Destinação das verbas: PDDE Serviços de Bar e Restaurante 40As funções de Leiloeiro serão realizadas pelo servidor Roberto (Fundamental e Urbano), Convênio com PMG, Recursos próprios e as- Hospedagem 40 NOITELancelotti – Pront. nº 13.704, conforme Portaria nº 1623/2011, de suntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Manutenção de Aeronaves 4008/07/2011. Guarujá, 22 de setembro de 2011. SÁBADOS PELA Secretariado e Assessoria 40Os bens a serem leiloados foram avaliados e divididos em lotes Maria Aparecida Andrade de Oliveira MANHÃ (Teletec) Administração Empresarial 40(conforme Anexo I deste Edital), pela Comissão Especial instituída Diretor de Unidade de Ensinopara este fim pelo Decreto 9167/2010. Comissão esta formada pe- Pront.: 07.364 taxa de inscrição: R$ 25,00 para pagamento na rede bancária, duran-los servidores Antonio Henrique Gabriel – Pront. 12.465, Roberto te o horário de funcionamento dos bancos.Lancelotti – Pront. 13.704, Rosana dos Santos Silva – Pront. 14.361 e eDitAL De CONVOCAÇÃO ReqUiSitOS PARA iNSCRiÇÃO:Valdemiro Rodrigues da Silva – Pront. 13.709. A Direção do NEIM Albert Sabin serve-se do presente edital para con- ensino Médio:O Leilão será aberto ao público em geral, e os lotes serão vendidos vocar Pais, Funcionários Membros da APM, Conselho de Escola para Apenas para ingressantes no 1º ano.a quem oferecer o maior lance. A Prefeitura se reserva o direito de Assembleia Geral a ser realizada aos três dias do mês de outubro de ensino técnico:não liberar o lote se este não alcançar o valor mínimo estabelecido. dois mil e onze às dezesseis horas e trinta minutos em primeira cha- Estar cursando no mínimo o 2º ano do ensino médio (antigo colegial)Para arrematar os lotes, o comprador deverá emitir, no ato, cheque mada e às dezessete horas em segunda e última chamada, nas depen- em 2012 ou ter concluído.nominal à Prefeitura Municipal de Guarujá, no valor total da transa- dências desta Unidade Escolar, situada à Av. Mário Daige nº 1155, Jd. Observações para os aprovados:ção. Só após a compensação do cheque o comprador poderá retirar Boa Esperança para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos Manutenção de Aeronaves: é necessário ter 17 anos completos atéos bens arrematados no leilão, mediante apresentação do recibo recursos das verbas PDDE/FNDE, convênio/PMG e demonstração de dia 31/01/2012.de compra. balancetes bimestrais. Serviços de Restaurante e Bar: é necessário ter 18 anos completos Guarujá, 27 de Setembro de 2011. Guarujá, 19 de setembro de 2011. no dia da matrícula. Adilson Cabral da Silva Maria José de Souza Mendonça DÚViDAS LiGUe PARA (13) 3382-5677 OU ACeSSe www.vestibuli- Secretário Municipal de finanças Diretor de Unidade de Ensino nhoetec.com.br Pront.:09.675 eteC ALBeRtO SANtOS DUMONt ANeXO 1 Rua Dona Vitória, 502 – Jd. São MiguelLOte 1 eDitAL De CONVOCAÇÃO Enseada (Próx.Cemitério Vila Júlia) A Direção do NEIM Celso Raimundo Jerônimo serve-se do presente Tel.: (13) 3382.5677 / 3382.4173qtDe. DeSCRiMiNAÇÃO VALOR UNit. VALOR tOtAL www.etecsantosdumont.com.br 01 Carrinho de Sorvete (Branca de Neve) R$ 150,00 R$ 150,00 edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, 13 Carrinho de Sorvetes (Ice Gurt) c/ 12 R$ 130,00 R$ 1.690,00 Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade Guarda-Sóis para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e nove dias do mês eDitAL De CONVOCAÇÃO 07 Isopores Pequenos (Ice Gurt) R$ 10,00 R$ 70,00 de setembro do ano de dois mil e onze, às sete horas e trinta minutos A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Edu- 01 Carrinho para Comércio Ambulante R$ 200,00 R$ 200,00 em primeira chamada e às oito horas em segunda chamada, nas de- cação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de Carrinho para Comércio ambulante 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Fórum e seus 01 (Padrão Lanches) R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 pendências desta Unidade Escolar, situada à Alameda das Violetas, nº 01 Botijão de Gás (GLP) 13 kg R$ 60,00 R$ 60,00 276,Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação convidados para Reunião a ser realizada dia 29.09.2011 (quinta-feira), VALOR tOtAL DO LOte R$ 3.670,00 dos recursos das verbas PDDE (FNDE), Convênio/PMG, demonstração no auditório da UNAERP, localizada à Av. D. Pedro I, 3.300 - Enseada – de balancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom funcionamen- Guarujá, às 14 horas, com a seguinte pauta:LOte 2 to da escola. 1) Formulação das metas nos níveis, etapas, modalidades e temas. VALOR Guarujá, 23 de setembro de 2011 2) Formulação das estratégias de ação nos níveis, etapas, modalidades qtDe. DeSCRiMiNAÇÃO VALOR tOtAL e temas. UNit. Giselda Maria Rosinha Prado 74 Redes R$ 20,00 R$ 1.480,00 Diretor de Unidade de Ensino Guarujá, 26 de setembro de 2011. 45 Chapéus, Viseiras e Bonés R$ 8,00 R$ 360,00 Pront.:12.611 Priscilla Maria Bonini Ribeiro 22 Bolsas R$ 10,00 R$ 220,00 Secretária Municipal de educação 03 Cangas R$ 10,00 R$ 30,00 Coordenadora do fórum Permanente 02 Mantas R$ 15,00 R$ 30,00 Convocação 007/11 - CPPL 48 Brinquedos Diversos R$ 3,00 R$ 144,00 O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado atra- vés do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para participarem eDitAL De CONVOCAÇÃO 16 Tapetes Pequenos de Diferentes Materiais R$ 17,00 R$ 272,00 A Direção da Escola Municipal Prof. Benedito Cláudio da Sil- 09 Tapetes Grandes R$ 25,00 R$ 225,00 da reunião extraordinária, no dia 29 de setembro de 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. va serve-se do presente edital para convocar pais, professores,VALOR tOtAL DO LOte R$ 2.761,00 Santos Dumont, 640 – Santo Antonio - Guarujá. funcionários e demais Membros da APM, Conselho de Escola eLOte 3 Guarujá, 23 de setembro de 2011. demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser VALOR André Theodoro realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze,qtDe. DeSCRiMiNAÇÃO VALOR tOtAL às dezessete horas em primeira chamada, e às dezessete horas UNit. Presidente 02 Ventiladores 30 cm R$ 25,00 R$ 50,00 e trinta minutos em segunda e última chamada, em uma das 05 Bancas articuladas R$ 90,00 R$ 450,00 eDitAL De CONVOCAÇÃO dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Agenor de 04 Garrafas Térmicas 750 ml R$ 10,00 R$ 40,00 O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem 01 Porta Guardanapos R$ 10,00 R$ 10,00 atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de do dia: Demonstração dos balancetes bimestrais, Destinação da 22 Banquetas plásticas R$ 10,00 R$ 220,00 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, verba do Convênio com a PMG, Recursos próprios e assuntos 01 Porta Canudos R$ 4,00 R$ 4,00 convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordinária a ser re- pertinentes ao bom andamento da Escola. 25 Caixas Plásticas de diversos tamanhos R$ 10,00 R$ 250,00 Guarujá, 27 de setembro de 2011 05 Recipientes plásticos R$ 7,00 R$ 35,00 alizada dia 28/09/2011 (quarta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, Flavia A. O. Garcia 01 Valeiro de Vidro R$ 10,00 R$ 10,00 Diretor de Unidade De Ensino 06 Bolas coloridas grandes R$ 5,00 R$ 30,00 às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pront. 07.706 01 Corda fina de 22 m R$ 90,00 R$ 90,00 07 Pares de Luvas R$ 4,00 R$ 28,00 Pauta: Expediente eDitAL De CONVOCAÇÃOVALOR tOtAL DO LOte R$ 1.217,00 1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; A Direção da Escola Municipal “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade IILOte 4 Ordem do Dia serve-se do presente edital para convocar pais, professores, fun- VALOR 1- Estudo das atualizações, alterações e complementações do regi- cionários e demais pessoas interessadas para Assembléia GeralqtDe. DeSCRiMiNAÇÃO VALOR tOtAL do Conselho Escolar e A.P.M., a ser realizada aos cinco dias do UNit. mento do CME. 13 Mesas de Plástico R$ 25,00 R$ 325,00 2- Outros assuntos de interesse do Conselho. mês de outubro de dois mil e onze, às 17h30min. em primeira 01 Carrinho Auxiliar para Serviço de Praia R$ 350,00 R$ 350,00 Guarujá, 22 de setembro de 2011. chamada e às 18h em segunda chamada, nas dependências 81 Guarda-Sóis R$ 18,00 R$ 1.458,00 José Edmur Boteon desta Unidade de Ensino, situada à Av. Presidente Vargas, 485 – 60 Cadeiras de Praia R$ 15,00 R$ 900,00 Presidente Parque Estuário – Guarujá, SP, para tratarmos da seguinte pauta: 41 Cadeiras de Plástico R$ 15,00 R$ 615,00 Prestação de contas, destinação de verbas A.P.M e P.D.D.E, assun- 03 Capas para Almofadas R$ 12,00 R$ 36,00 tos pertinentes a rotina escolar.VALOR tOtAL DO LOte R$ 3.684,00 VeStiBULiNHO 1º SeMeStRe/2012 eNSiNO MÉDiO e tÉCNiCO GRAtUitO Guarujá, 26 de Setembro de 2011. inscrições: a partir de 28/09/2011 até às 15 horas do dia 18/10/2011 Adriana Cristina Silva Meyran educação exame: 20/11/2011 às 13h30 Diretor de Unidade de Ensino Inscrições para o vestibulinho somente pela internet, no site www. Pront. 10502 eDitAL De CONVOCAÇÃO
  • 14. 14 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 05 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA Razão Social: CAROLINE GARCIA SIMON desenvolvimento No. Protocolo: 16348/2010 CNPJ/CPF: 341.836.278/85 - ( ) e gestão urbana Data de Protocolo: 17 /06 / 2010 Endereço: RUA DOS MIOSOTIS,101 JARDIM PRIMAVERA No. CEVS: 351870101-477-000013-1-7 Município: GUARUJÁ Guarujá,27 de setembro de 2011. Data de Vencimento:18/07/2012 CEP: 11432-280 UF: SPFoi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de Razão Social: R & E DROGARIA MUNHOZ LTDA Resp. Legal: CAROLINE GARCIA SIMONR$441.060,26(quatrocentos e quarenta e um mil, sessenta reais e CNPJ/CPF: 768.589.000/0161- ( ) CPF: 341.836.278-85vinte e seis centavos),relativo ao CT 0218827-99 PAC Porto Cidade do Endereço: VIA SANTOS DUMONT ,1071 LOJA 02 SANTO ANTONIO Resp. Técnico: CAROLINE GARCIA SIMONMinistério das Cidades. Tendo em vista a comprovação da execução Município: GUARUJÁ CPF: 341.836.278-85das obras/serviços, conforme cronograma.Em conformidade com o CEP: 11432-410 UF: SP CBO: 06310 Conselho Prof: CROdisposto na Lei Nº 9.452, de 20 MAR 97. Resp. Legal: EDUARDO MUNHOZ No. Inscr.: CD 96.819 UF: SP eng.º Duino Verri fernandes CPF: 286.462.768-05 12 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitARiA Secretário de Desenvolvimento e Resp. Técnico: MARGOT MARCOS DA SILVA MAIA No. Protocolo: 38354/2009 Gestão Urbana CPF: 121.196.768-95 Data de Protocolo: 07 / 12 / 2009 eng.º Carlos Alberto S. de Souza CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. CEVS: 351870101-863-000979-1-8 Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação No. Inscr.: 18.613 UF: SP Data de Vencimento:20/07/2012 06 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA Razão Social: CAROLINE GARCIA SIMON saúde No. Protocolo: 5137/2011 CNPJ/CPF: 341.836.278/85 - ( ) Data de Protocolo: 15 /03/2011 Endereço: RUA DOS MIOSOTIS,101 JARDIM PRIMAVERAComunicado de 27/09/2011, conforme disposto no CAPitULO Vi, No. CEVS: 351870101-471-000130-1-3 Município: GUARUJÁArtigo 13, da Portaria CVS Nº. 04 De 21/03/2011. Data de Vencimento:18/07/2012 CEP: 11432-280 UF: SPA CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA comunica o Deferi- Razão Social: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA Resp. Legal:mento de Licença de funcionamento e Cadastro estadual De Vi- CNPJ/CPF: 003.476.811/0203-49( ) CPF: . . -GiLÂNCiA SANitÁRiA dos estabelecimentos abaixo relacionados, por Endereço: RUA CRISTOVAO GIL LOPES,196 MONTEIRO DA CRUZ Resp. Técnico: CAROLINE GARCIA SIMONestarem de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsá- Município: GUARUJÁ CPF: 341.836.278-85veis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas CEP: *****-*** UF: SP CBO: 06310 Conselho Prof: CROreferentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente Resp. Legal: LUIS CARLOS VIANA No. Inscr.: CD 96.819 UF: SPpelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao CPF: 011.561.168-13 13 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiAcancelamento do referido DOCUMENTO. 7 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA No. Protocolo: 35301/201001.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA No. Protocolo: 5137/2011 Data de Protocolo: 09 / 12 / 2010No. Protocolo: 24851/2010 Data de Protocolo: 15 /03/2011 No. CEVS: 351870101-863-000989-1-4Data de Protocolo: 15/09/2010 No. CEVS: 351870101-471-000130-1-3 Data de Vencimento:20/07/2012No. CEVS: 351870101-561-000586-1-0 Data de Vencimento:18/07/2012 Razão Social: MARCUS PAULO P. DA ROCHA F. SOUZAData de Vencimento: 03/06/2012 Razão Social: DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA CNPJ/CPF: 266.366.288/71 - ( )Razão Social: MARLY RITA ZENTNER CNPJ/CPF: 003.476.811/0203-49( ) Endereço: RUA MONTENEGRO,171 CENTROCNPJ/CPF: 012.033.705/0001-94( ) Endereço: RUA CRISTOVAO GIL LOPES,196 MONTEIRO DA CRUZ Município: GUARUJÁEndereço: AV. SANTOS DUMONT, 991 LOJA 01 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPMunicípio: GUARUJÁ CEP: *****-*** UF: SP Resp. Legal: MARCUS PAULO PERCHIAVALLI ROCHA F. BRAGA CPF:CEP: 11460-003 UF: SP Resp. Legal: LUIS CARLOS VIANA 266.366.288-71Resp. Legal: MARLY RITA ZENTNER CPF: 011.561.168-13 Resp. Técnico: MARCUS PAULO PERCHIAVALLI ROCHA F. BRAGA CPF:CPF: 448.491.259-72 8 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA 266.366.288-7102.Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA No. Protocolo: 20916/2010 CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Protocolo: 13879/2011 Data de Protocolo: 06 /08 / 2010 No. Inscr.: 75327 UF: SPData de Protocolo: 13 /05 / 2011 No. CEVS: 351870101-561-000603-1-3 14 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiANo. CEVS: 351870101-865-000032-1-2 Data de Vencimento:18/07/2012 No. Protocolo: 1265/2011Data de Vencimento:13/07/2011 Razão Social: N. P. PEREIRA RESTAURANTE - ME Data de Protocolo: 10 / 01 / 2011Razão Social: C F E C - COMANDO DO FUTURO ENTIDADE FILANTRO- CNPJ/CPF: 010.253.879/0001-37( ) No. CEVS: 351870101-472-000203-1-1PICA Endereço: AV. DOM PEDRO I,1955 JD DAS CONCHAS Data de Vencimento:21/07/2012CNPJ/CPF: 007.490.700/0001-50( ) Município: GUARUJÁ Razão Social: R. M. DOS REIS & H. F. DOS REIS CONVENIENCIA LTDAEndereço: R ARISTIDES RODRIGUES CASTRO,179 PAECARA CEP: 11440-002 UF: SP CNPJ/CPF: 012.839.362/0001-50( )Município: GUARUJÁ Resp. Legal: NICOLE PODENCE PEREIRA Endereço: RUA NOVE,139 Q 04 L 03 A 06 JARDIM MAR E CEUCEP: 11473-075 UF: SP CPF: 387.022.518-17 Município: GUARUJÁResp. Legal: ELZA MONTEIRO DE ALMEIDA 9 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA CEP: 11400-000 UF: SPCPF: 197.659.628-94 No. Protocolo: 10776/2011 Resp. Legal: ROSILENE MARIA DOS REISResp. Técnico: MARCOS ROBERTO DA SILVA Data de Protocolo: 14 /04 / 2011 CPF: 169.516.318-40CPF: 199.362.978-57 No. CEVS: 351870101-960-000175-2-3 15 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiACBO: 07620 Data de Vencimento:18/07/2012 No. Protocolo: 4999/2011Conselho Prof: CREFITO Razão Social: JAILENE DE JESUS MENEZES Data de Protocolo: 15 / 02 / 2011No. Inscr.: 3-22114-LTF UF: SP CNPJ/CPF: 346.457.238/20 - ( ) No. CEVS: 351870101-472-000233-1-003 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA Endereço: RUA TAMBAU,16 LOJA 06 PAECARA Data de Vencimento:21/07/2012No. Protocolo: 9166/2011 Município: GUARUJÁ Razão Social: GUARUPESCA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA-MEData de Protocolo: 29/03/2011 CEP: 11451-170 UF: SP CNPJ/CPF: 001.345.508/0001-94( )No. CEVS: 351870101-561-000148-1-8 Resp. Legal: JAILENE DE JESUS MENEZES Endereço: RUA NOVA IGUAÇU,125 PRAIA DO PEREQUEData de Vencimento:27/08/2011 CPF: 346.457.238-20 Município: GUARUJÁRazão Social: PIER XV LTDA 10 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA CEP: 11446-130 UF: SPCNPJ/CPF: 318.469.000/0174- ( ) No. Protocolo: 10947/2011 Resp. Legal: EDNEIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHAEndereço: ESTRADA DE BERTIOGA ,S/N KM 15 PEREQUÊ Data de Protocolo: 15 / 04 / 2011 CPF: 154.075.388-30Município: GUARUJÁ No. CEVS: 351870101-865-000043-1-6 16 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiACEP: 11446-001 UF: SP Data de Vencimento:20/07/2012 No. Protocolo: 33232/2010Resp. Legal: ELISA YAMASHITA ISOBATA Razão Social: MARIA VALERIA CASTRO DE OLIVEIRA Data de Protocolo: 25 / 11 / 2010CPF: 146.628.198-73 CNPJ/CPF: 491.689.406/53 - ( ) No. CEVS: 351870101-472-000230-1-904 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA Endereço: RUA MONTENEGRO,196 SALA 41 VILA MAIA Data de Vencimento:21/07/2012No. Protocolo: 17409/2011 Município: GUARUJÁ Razão Social: AUTO POSTO LA CANIZA LTDAData de Protocolo: 14 /06 / 2011 CEP: 11410-140 UF: SP CNPJ/CPF: 046.777.413/0001-88( )No. CEVS: 351870101-477-000181-1-2 Resp. Legal: MARIA VELÉRIA CASTRO DE OLIVEIRA Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS,2795 SANTA ROSAData de Vencimento:18/07/2012 CPF: 491.689.406-53 Município: GUARUJÁRazão Social: MARCOS ANTONIO BRAZ COSMÉTICOS ME Resp. Técnico: MARIA VELÉRIA CASTRO DE OLIVEIRA CEP: 11430-005 UF: SPCNPJ/CPF: 003.782.368/0001-47( ) CPF: 491.689.406-53 Resp. Legal: RICARDO EUGENIO MEIRELLES DE ARAÚJO CPF:Endereço: AV DO JORGE,711 PAECARA 11 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA 057.232.458-80Município: GUARUJÁ No. Protocolo: 38354/2009 17 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitARiACEP: 11400-500 UF: SP Data de Protocolo: 07 / 12 / 2009 No. Protocolo: 15319/2011Resp. Legal: MARCOS ANTONIO BRAZ No. CEVS: 351870101-863-000978-1-0 Data de Protocolo: 26 / 05 / 2011CPF: 044.487.768-16 Data de Vencimento:20/07/2012 No. CEVS: 351870101-561-000601-1-9
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 15Data de Vencimento:25/07/2012 21409/11 ANDREA DE OLIVEIRA MORAES 10500 10 ANOS 31/10/11 45Razão Social: RODRIGO R. ALVAREZ GUIMARAES 25026/11 CLAUDIA MARIA VITORINO DA GLORIA 13688 5 ANOS 17/11/11 15CNPJ/CPF: 013.661.009/0001-95( ) 25016/11 DEBORA REGINA QUEIROZ DOS SANTOS 11493 15 ANOS 13/10/11 30Endereço: RUA NELSON HORACIO CONCEIÇÃO,170 LOJA 1 JARDIM LAS PALMAS EDVANIA MARIA DE ARRUDA RAMIL DOMunicípio: GUARUJÁ 17665/11 10522 20 ANOS 17/10/11 45 STOSCEP: 11420-500 UF: SP 23248/11 ELIZABETH DE SOUZA GONCALVES 5852 20 ANOS 17/10/11 15Resp. Legal: RODRIGO RODRIGUES ALVAREZ 26203/11 GERALDO JOSE DA SILVA 16111 5 ANOS 12/12/11 15CPF: 326.027.888-56 25353/11 JACY ANTONIO FERNANDES 3390 10 ANOS 17/10/11 1518 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA 25433/11 JOAO CARLOS DA SILVA 13692 10 ANOS 03/11/11 15No. Protocolo: 14879/2011 LEONCIO APARECIDO DE AVELAR 25024/11 14035 10 ANOS 16/11/11 15 RODRIGUESData de Protocolo: 23 / 05 / 2011 25017/11 LIDIANE FERREIRA DE LIMA 15762 5 ANOS 17/10/11 15No. CEVS: 351870101-472-000232-1-3 25283/11 LUCIELMA FERREIRA FEITOSA 14613 5 ANOS 18/10/11 15Data de Vencimento:25/07/2012 25015/11 MARIA VALDELENA SILVA CAETANO 14573 5 ANOS 15/12/11 15Razão Social: V & V PESCADOS LTDA ME 26946/11 MARLI XAVIER PEREIRA 12497 10 ANOS 20/10/11 15CNPJ/CPF: 010.605.344/0001-88( ) 26539/11 MOACIR CORREA DOS SANTOS 7698 20 ANOS 25/10/11 15Endereço: RUA FUNCHAL,249 JD SANTA MARIA 23827/11 MONICA BARRETO 13536 5 ANOS 21/11/11 15Município: GUARUJÁ 24444/11 PEDRO DANIEL F GOMES 5440 20 ANOS 05/12/11 45CEP: 11432-000 UF: SP 25787/11 REGINA ELOI DO NASCIMENTO 15953 05 ANOS 03/10/11 30Resp. Legal: VALERIA CARDOSO DE QUEIROZ 26219/11 REGINA RODRIGUES LOLLI 12294 10 ANOS 07/11/11 30CPF: 281.027.258-18 14666/11 RITA DE CASSIA NUNES GAMBERO 11014 20 ANOS 27/10/11 4519 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA 19773/11 ROSIMERI COSTA 10577 20 ANOS 13/10/11 60No. Protocolo: 35864/2010 24167/11 RUTE OLIVEIRA DOS SANTOS 12297 10 ANOS 13/10/11 15Data de Protocolo: 15 / 12 / 2010 25025/11 SALETE MOLINARI DE VASCONCELOS 13756 10 ANOS 10/10/11 15No. CEVS: 351870101-561-000521-1-6Data de Vencimento:25/07/2012 Guarujá, 27 de setembro de 2011Razão Social: FROZEN KING IOGURTERIA LTDA - EPP Flávio PoliCNPJ/CPF: 012.763.557/0002-44( ) Diretor de Gestão de PessoasEndereço: RUA ARGENTINA ,82 LOJA 06 JARDIM VITORIAMunicípio: GUARUJÁCEP: 11440-370 UF: SP Atos oficiAisResp. Legal: RICARDO DE ALMEIDA MORATO CASTROCPF: 315.029.228-00 câmara20 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitARiA ReLAtÓRiO De GeStÃO fiSCALNo. Protocolo: 37604/2010 (Artigos 54 e 55 da LC 101/00)Data de Protocolo: 28 / 12 / 2010 MUNICÍPIO DE GUARUJANo. CEVS: 351870101-477-000134-1-2 PODER LEGISLATIVO MUNICIPALData de Vencimento:27/12/2012 2º QUADRIMESTRE DE 2011Razão Social: DROGARIA A ESPECIALISTA LTDA. - ME I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$CNPJ/CPF: 007.569.741/0001-37( ) EXERCÍCIO ANTERIOR2º QUADRIMESTREEndereço: AVENIDA GENERAL RONDON,742 LOJA 01 VILA ALZIRA Receita Corrente Líquida 667.663.943,45 740.262.396,83Município: GUARUJÁ R$ % R$ %CEP: 11420-000 UF: SP Despesas Totais com Pessoal 16.495.119,67 2,47 18.471.095,37 2,50Resp. Legal: THIAGO MACIEL DOS SANTOS Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) - 42.194.956,62 5,70CPF: 391.618.368-00 Limite Legal (art. 20) 40.059.836,61 6,00 44.415.743,81 6,00Resp. Técnico: ELIANE MARIA VIDIGAL MORTINHO Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00 II –INDICAÇÃO DAS MEDIDASCPF: 780.393.046-87 ADOTADAS OU A ADOTAR (casoCBO: 06710 Conselho Prof: CRF UF: SP ultrapasse os limites acima):21 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA Não houve excessos.No. Protocolo: 8235/2011 III – DEMONSTRATIVOS:Data de Protocolo: 21 / 03 / 2011 Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de R$No. CEVS: 351870101-463-000036-1-1 Restos a Pagar: Caixa 0,00 Processados 0,00Data de Vencimento:28/07/2012 Não Proces-Razão Social: M T OSÓRIO GUARUJÁ ME Bancos – C/Movimento 0,00 0,00 sadosCNPJ/CPF: 068.250.489/0001-93( ) Total da Bancos – C/Vinculadas 0,00 0,00Endereço: AV LEOMIL,1260 BARRA FUNDA Inscrição: Aplicações Financeiras 0,00Município: GUARUJÁ Subtotal 0,00CEP: 11410-162 UF: SP (-) Deduções: -Resp. Legal: MARCIA TERESA OSORIO Valores compromissados a pagarCPF: 423.931.590-53 0,00 até 31/1222 Comunicado de DefeRiMeNtO De LiCeNÇA SANitÁRiA Total das Disponibilidades: 0,00No. Protocolo: 3021/2011 Guarujá, em 26 de Setembro de 2011.Data de Protocolo: 26 / 01 / 2011 José Carlos RodriguezNo. CEVS: 351870101-561-000201-1-7 PresidenteData de Vencimento:28/07/2012 Lucimar de Oliveira SotoRazão Social: BAR E RESTAURANTE SANTO ESPETINHO LTDA ME Contadora CRC 1SP122348/O-3CNPJ/CPF: 009.119.011/0001-60( ) Carlos Antonio de SousaEndereço: AVENIDA PUGLISI,131 LOJA 07 CENTRO Responsável Controle internoMunicípio: GUARUJÁCEP: 11410-000 UF: SP eDitALResp. Legal: JOÃO LEITE NETO A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência PúblicaCPF: 222.475.648-87 no dia 29.9.2011 (quinta-feira), às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis, sito à Avenida Adhemar de Barros, 1660, Santo Antonio. administração Na ocasião a Secretaria Municipal de Finanças demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011. COMUNiCADO De LiCeNÇA PRÊMiO eM DeSCANSO Guarujá, em 26 de setembro de 2011.A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, José Carlos Rodrigueztorna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte Presidenteda Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierárquico e ciência do servidor cons-tante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o programado.Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR25448/11 ALINE BORGES DE CARVALHO PRONTUÁRIO LICENCA PRÊMIO INÍCIO DESCANSO DIAS DESCANSO 14856 5 ANOS 03/10/11 15 Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 16. 16 qUARtA-feiRA 28 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁvicente de carvalho Oswaldo Cruz e Presidente Vargas vão receber revitalizaçãoA Avenida Áurea Gonzalez Conde também está no pacote de obras previsto para o Distrito, queaté o fim do ano deve receber, no total, cerca de R$ 15 milhões de investimentosA s Avenidas Oswal- Carvalho em todos os aspectos, para a valorização de Vicente de zona azul Avenida Thiago Ferreira e ruas do Cruz e Presidente seja do ponto de vista comercial Carvalho”, frisou a prefeita, res- Dentre os assuntos trata- adjacentes. O segundo local a Vargas, localizadas ou pelo fluxo de veículos”, obser- saltando a importância do Distrito dos na reunião com os lojistas, receber a Zona Azul será a Praia em Vicente de Car- vou o presidente da CDL, Olivan que, pela pujança do comércio, é destaque também para a Zona das Pitangueiras.valho, serão revitalizadas. Os Belarmino da Silva. visitado por moradores de toda a Azul, cujo processo já está bem Dentre os assuntos em pau-recursos destinados para as in- As obras nessas vias públicas Baixada Santista. encaminhado. Neste momen- ta, também estão a fiscalizaçãotervenções, que também contem- vêm corroborar os esforços da Para ela, o caráter metropolita- to, são realizadas alterações do comércio ambulante irregu-plarão a Avenida Dona Áurea Administração que, após dois no de Vicente de Carvalho justifica no termo de referência, pois a lar e o trânsito de caminhõesGonzalez Conde, são em torno anos e meio de trabalho para os recursos previstos para melhorar Advocacia Geral do Município nas vias urbanas do Distrito,de R$ 5 milhões. O anúncio foi colocar as finanças do Município a qualidade de vida da população e apontou a necessidade de algu- assim como a Avenida Santosfeito pela prefeita, durante reu- em ordem, está concretizando fomentar o desenvolvimento local. mas correções, que já estão sendo Dumont, que deverá ser con-nião com a diretoria da Câmara ações aguardadas há décadas “Queremos resgatar a autoestima providenciadas pela Comissão de templada com uma cicloviade Dirigentes Lojistas (CDL), na pela população. dos moradores”, disse a chefe do Licitação. entre as Ruas Joana de Mene-última semana. Vicente de Carvalho vive um Executivo. Um cronograma deve ser zes Faro e Guilherme Guinle. As duas avenidas são impor- momento importante, pois passa A revitalização da Avenida elaborado para a viabilização A decoração de Natal tambémtantes vias de acesso de Vicente por transformações positivas. His- Thiago Ferreira também foi dis- do estacionamento rotativo. A foi tema do encontro. Em reu-de Carvalho. Apenas para a reur- toricamente a maior parte dos in- cutida durante o encontro com os implantação do sistema, que é nião prevista para o dia 29 debanização da Oswaldo Cruz, que vestimentos do Município sempre lojistas. Apenas para a primeira uma reivindicação antiga dos setembro, o assunto voltará aé considerada o segundo corredor foi destinada à sede do Município. fase da obra, o investimento será comerciantes, começará pela ser discutido.comercial do Distrito, serão des- O investimento é da ordem de R$ de R$ 2.781.971,83. Na última Fotos Marcos Migueltinados recursos na ordem de R$ 14.688.628,79 para intervenções quinta-feira (22), técnicos do Dade3.599.843,53. A notícia agradou os em várias regiões do Distrito. “A vistoriaram os processos do Mu-comerciantes. “É uma obra impor- população de toda a Cidade me- nicípio, que em breve deve abrir otante. A Oswaldo Cruz é a segunda rece o melhor, por isso também processo de licitação para a viabili-avenida principal de Vicente de estamos focando nossos esforços zação desta e de outras obras. As duas avenidas são importantes vias de acesso de Vicente de carvalho