Diário OficialTerça-feira, 27 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2490 • Distribuição gratuita                            ...
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Diário Oficial de Guarujá - 27-03-12
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  1. 1. Diário OficialTerça-feira, 27 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2490 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira pae cará Festa marca entrega da revitalização da audiovisual Guarujá é escolhida Praça Miguel Silva pelo Casseta & Planeta A Prefeitura revitalizou o espaço, que ganhou playground, área de convivência, e o campo de areia deu lugar a um campo de futebol, sendo incorporado ao para gravações projeto. Com isso, o espaço de lazer passa a atender crianças, adultos e jovens. Página 5 A equipe da Administração Municipal também realizou a infraestrutura do local, como calçada, nova iluminação e arborização. Página 3
  2. 2. 2 terça-feira 27 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 27 de março de 2012 3pae cará Prefeitura entrega Praça Miguel Silva totalmente revitalizadaNovo equipamento que as principais praças da Ci- Fotos Marcos Miguel e Raimundo Nogueira dade também recebam reajustes.foi reformado na Na Praça Miguel Silva nós ouvi-rua Padre Vivine, mos a população sobre o que elano bairro Pae Cará queria na sua praça, criando umaA identidade com o equipamento ANTES chuva bem que ten- público e, assim, ajudando na tou, mas não conse- preservação do mesmo”, explica guiu atrapalhar a festa a prefeita. que marcou a entrega Em Guarujá, outras duas pra-da Praça Miguel Silva, no Pae ças já passaram por revitalização.Cará, em Vicente de Carvalho, na Implementadas na orla da Praiatarde do último sábado (24). Com das Astúrias e das Pitangueiras, asa presença da prefeita, o novo primeiras do Programa de Revita-equipamento foi entregue à po- lização de Praças tiveram o focopulação totalmente turístico. Agora, asreestruturado, com novas unidades queum parque para as Ação integra receberão interven-crianças, uma novaquadra de futebol e Programa de ções serão nos bair- ros, como é o casonovas áreas de con- Revitalização da praça localizada depoisvivência. Os moradores de Praças na Rua Míriam da Silva, também noque compareceram Pae Cará.à festa de entrega O pescador Severino Ro-não se arrependeram. A Prefeitu- drigues, que mora em frentera preparou uma tarde especial, ao local, ressalta a mudança.com ação de cidadania, cama “Agora ficou nota 10. É umaelástica, pula-pula inflável, pis- nova praça. Eu adoro jogar do-cina de bolinhas, aferição de minó e cartas aqui e, antes, tudopressão arterial, corte de cabelo, estava abandonado. Agora, dálimpeza de pele, pintura infantil, mais vontade de ficar com meus O equipamento público ganhou playground, área de convivência, e o campo quebrado. É a primeira reforma de areia deu lugar a um campo de futebol, sendo incorporado ao projetoentre outros. Além disso, o mo- que vemos em anos no nossorador teve à sua disposição ativi- bairro e só temos que agradecer àdades culturais e esportivas, todas amigos curtindo”, apontou o prefeita, que olhou por nós e rea-que são disponibilizadas para as pescador. lizou esta obra. Mas é importantepessoas da comunidade, como as A revitalização era algo falar que é necessária a ajuda deaulas de jazz e karatê. aguardado há muito tempo. O todos para a manutenção desta A Praça Miguel Silva integra equipamento nunca havia pas- praça”, aponta a moradora.o Programa de Revitalização sado por uma intervenção desde Além das praças que serãode Praças de Guarujá. O equi- sua inauguração e, com o passar reformadas, outros pontos quepamento público ganhou play- do tempo, o que era para ser necessitavam de intervençõesground, área de convivência, e o um espaço de diversão para os estão recebendo melhorias. Decampo de areia deu lugar a um moradores acabou se tornando acordo com o secretário munici-campo de futebol, sendo incor- um problema. pal de Desenvolvimento e Gestãoporado ao projeto. Com isso, o Segundo a dona de casa Creu- Urbana, todos os bairros vãoespaço de lazer passa a atender sa Patrício, que aproveitou a passar por intervenções. “Outrascrianças, adultos e jovens. A cerimônia de entrega para dar obras de grande proporção estãoequipe da Secretaria também um depoimento à população, sendo feitas na Cidade, como érealizou a infraestrutura do local, destacou o que aquilo mudaria o caso da Avenida Mário Daige,como calçada, nova iluminação nas vidas das pessoas. “Está- da Avenida Perimetral, da Ruae arborização. O pescador Severino e a dona de casa Creusa falaram que o local estava vamos cansados de ver a praça Joana de Menezes Faro, entre “Estamos trabalhando para abandonado e agora ficou nota 10 abandonada, sem luz e com tudo outras”, ressalta.
  4. 4. 4 terça-feira 27 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcmdca Guarujá organiza ações para proteger crianças e adolescentesNa ocasião, foramapresentados osprojetos “AçãoProteção”, da Pedro RezendeFundação Telefônica,campanha deenfrentamento àviolência sexualcontra crianças eadolescentes e, ainda,a Rede CardumeC om o intuito de or- ganizar ações que venham proteger os direitos das criançase adolescentes, a Prefeitura,em conjunto com o Conse-lho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente(CMDCA), se reuniu na últimasemana, com representantes doMinistério Público, conselhostutelares, escolas municipais eestaduais. O encontro também serviude base para traçar as ações quecontribuam para erradicar a eva-são escolar. Na ocasião, foram apre-sentados os projetos “AçãoProteção”, encabeçado pela O encontro também serviu de base para traçar as ações que contribuam para erradicar a evasão escolarFundação Telefônica, campa-nha de enfrentamento à vio- adolescente de Guarujá. lar e outros comportamentos de escolas e demais segmentos explicou o presidente do Con-lência sexual contra crianças e "A proposta desse grupo é que prejudicam o processo de da sociedade civil para efetivar selho Municipal dos Direitosadolescentes e, ainda, a Rede organizar os procedimentos aprendizagem do aluno. Para políticas públicas e assegurar da Criança e do Adolescente,Cardume, que é a rede de pro- no atendimento de ato infra- tanto, serão realizadas reuniões os direitos da criança e do Marco Antônio Magalhãesteção integral à criança e ao cional, bullying, evasão esco- com diretores e orientadores adolescente previstos no ECA", Duarte Silva.Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 27 de março de 2012 5Fotos Eduardo Caetano Hélio de la Peña e Beto Silva levaram a irreverência do humorístico para a Estação das Barcas audiovisual Casseta & Planeta grava na Estação das Barcas de Vicente de Carvalho A equipe do programa global gravou um adequadas para a produção. “Logisticamente foi melhor para episódio que faz analogia à Arca de Noé U nossa equipe e a barca da nossa m, dois, três... Gra- Casseta & Planeta – Vai Fundo, cena tinha que ser ampla o bas- vando! O humorístico episódio Ecologia, que vai ao ar tante, como é a daqui”, disse. Casseta & Planeta, da em abril. O local foi escolhido Hélio de la Peña, caracterizado Rede Globo de Televi- porque, no enredo, Noé seleciona de jogador de futebol e imitando são, escolheu um cenário inusita- os personagens que vão para a o visual de Ronaldinho Gaúcho, do para sua filmagem na manhã embarcação após o fim do mun- era uma das estrelas da filmagem, Os ex-BBBs e tarde da última sexta-feira (23): do. Participaram da atração os que atendia aos diversos pedidos Talula e Rafa o píer da Estação das Barcas de humoristas Beto Silva, Hélio de de foto dos fãs. O comediante participaram Vicente de Carvalho, em Guarujá. la Peña e Miá Melo; e os ex-inte- contou que gravou em Guarujá da filmagem No local, trabalhadores, bicicletas, grantes do programa Big Brother pela primeira vez. “É uma matéria estudantes e famílias se mistura- Brasil, Rafa (2012), Maria Melilo do episódio Ecologia. Noé está na vam a câmeras, gruas, atores e e Talula (2011). arca escolhendo as espécies que fiz uma participação no Casseta. visual. A Cidade se consolidou muita curiosidade. Santoro explica que Guarujá vão sobreviver ao fim do mundo. Foi muito gostoso”, disse. Já neste segmento no segundo se- A produção global não alte- foi escolhida porque estavam São diversas, mas vocês só vão Rafa, que saiu do confinamento mestre do ano passado, quando rou a rotina dos milhares de pas- gravando em São Paulo e a descobrir todas quando o progra- há quatro semanas, falou que é a a prefeita instituiu, por meio da sageiros que utilizam a travessia embarcação possui as condições ma for ao ar”, disse de la Peña. primeira vez que participa de uma Secretaria Municipal de Cultura, Vicente de Carvalho – Santos, Caracterizado como Noé, Beto gravação. Ele ainda está se habi- a Film Commission Guarujá. mas despertou a atenção e a Silva tem muitas expectativas para tuando à rotina após a exposição O presidente da Comissão, tietagem do público. A dona de a nova fase do humorístico. “Está num reality show. “O carinho na Odair Dias Filho, aponta que o casa Anderléia Macena Santos, sendo muito legal gravar aqui. O rua é algo que nunca imaginei órgão tem como papel fomentar moradora do Pae Cará, vinha de público pode esperar um progra- receber. Gostei da experiência e da a produção audiovisual na Pérola Santos quando se deparou com ma muito divertido, caprichado e receptividade das pessoas que vão do Atlântico, atraindo gravações a gravação. “Nunca tinha visto muita piada boa”, garantiu. pegar a barca e dos trabalhadores de curtas-metragens, filmes, o pessoal da TV, ainda mais do Os BBBs Talula e Rafa apon- daqui”, contou. comerciais, clipes, programas e Casseta. Amei!”, disse, admira- taram que a oportunidade foi novelas; promovendo e estimu- da. “Era bom se, cada vez que a importante para suas carreiras. Potencial lando a realizações de festivais gente atravessasse, tivesse uma Talula, que trabalha com Renato A escolha do cenário pela de cinema; abrindo espaços pú- surpresa desta”, brincou. Aragão em “A Turma do Didi”, Rede Globo vem confirmar blicos para a exibição de filmes; De acordo com o produtor comentou: “Já fiz fotos em Gua- uma nova realidade vivida pelo e qualificando a população para Eduardo Santoro, o elenco gra- A dona de casa Anderléia ficou rujá para o calendário do Sirena Município: Guarujá se tornou este mercado, oferecendo cursos vou o quadro “Arca de Noé”, do surpresa com a produção e, como trabalho com o Didi, só referência para o mercado audio- e oficinas do setor.
  6. 6. 6 terça-feira 27 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ cultura Guarujá tem 1° Encontro dos representantes das Bandas Carnavalescas da Ilha de Santo Amaro A Prefeitura, por meioRaimundo Nogueira da Secretaria de Cultura, realizará o 1° Encontro dos Representantes das Bandas Carnavalescas da Ilha de San- to Amaro, nesta quinta-feira (29), às 18 horas. O evento será realizado no Anfiteatro Ferreira Sampaio, localizado na Avenida Oswaldo Aranha, 800 – Jardim Maravilha, em Vicente de Carvalho. O encontro é voltado para os membros das bandas carna- valescas de Guarujá, com o ob- jetivo de organizar a associação das bandas e oficializar a assi- natura de documentos, como lista de presença, dados para cadastro, leitura do estatuto e a formação da primeira diretoria. “Contamos com a participação de todos”, disse Jorge Mattos, responsável pela organização do encontro. Encontro é nesta quinta- feira (29) O evento tem o objetivo de organizar a associação das bandas e oficializar a assinatura de documentos Curta a página www.facebook.com/ da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 27 de março de 2012 7engenharia aeroespacial Perspectiva de desenvolvimento tecnológico desponta em GuarujáA prefeita recebeu o Tenente CoronelAndré Pierre Mattei que apresentoupossibilidades de cooperação na áreade Engenharia AeroespacialC om o objetivo de fomen- Já sobre André Mattei, a chefe O Tenente Coronel tar junto aos alunos da do Executivo não poupou elogios. Aviador André Pierre rede pública de ensino – “Este guarujaense ilustre ganhou Mattei e o radialista Ermínio Matos principalmente aqueles projeção importante devido ao participaram daentre o 8.ª e o 9.º ano – o interesse seu esforço e retidão de caráter, reunião com a chefepela pesquisa e pelo desenvolvi- devendo servir de exemplo para do Executivomento tecnológico aeroespacial. outros estudantes da nossa Cida-O encontro serviu para discutir de. É importante ressaltar que asmeios de promover a influência melhores cabeças do País na áreatecnológica na vida dos estudantes de engenharia aeroespacial passam Pedrodo Município. pelas mãos deste mestre”, disse a Na ocasião, foram discutidas prefeita. Rezenformas de cooperação que possam O Tenente Coronel Aviador dedespertar nos alunos o interesse André Pierre Mattei é engenheiropela área tecnológica espacial. aeroespacial formado pelo Instituto cursos voltados à área Aeroespacial aeronáutico. concluiu Lima.“Esta discussão é importante, pois, Tecnológico de Aeronáutica (ITA), no ITA”, explicou Mattei. Participaram da reunião o “A partir deste encontro, outrasao incitarmos ações e políticas que porém é guarujaense de coração e Inicialmente, a ideia é simples: radialista Ermínio Matos e o ações podem surgir possibilitando,visem o desenvolvimento científico concluiu o Ensino Fundamental na promover um concurso nas escolas assessor para Assuntos Aero- inclusive, um futuro convênio dena educação básica e fundamental, Escola Municipal Almeida Júnior, onde os alunos desenvolveriam portuários da Prefeitura, Dário cooperação entre o ITA e a Prefei-criamos cidadãos questionadores e em 1979. “Em 1984 ingressei na um satélite (Cansat) real. Esta Lima. “O aeroporto de Guarujá tura de Guarujá”, ressaltou Ermí-aptos a promover a difusão dos co- Academia da Força Aérea e em atividade objetiva a discussão e o é um equipamento grandioso que nio Mattos – um dos responsáveisnhecimentos através da pesquisa”, 1992 no Curso de Engenharia despertar dos jovens pela perspecti- poderá, providencialmente, possi- pelo encontro entre a prefeita e odisse a chefe do Executivo. Aeroespacial. Hoje, coordeno os va do desenvolvimento tecnológico bilitar outras parcerias com o ITA”, engenheiro André Mattei.
  8. 8. 8 terça-feira 27 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos dos dias 23, 24 e 25Fotos Dayanna de Castro Coleta Mecanizada Limpeza de Canal Jardim Las Palmas Caixas metálicas (Limpeza urbana) Avenida São Jorge – Pae Cará Canil Municipal Perequê Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê Avenida Leomil – Centro Santa Rosa Avenida Jesus de Castro – Vila Áurea Ruas do Jardim Albamar Avenida Luciano de Castro – Vila Áurea Ruas da Vila Edna Capinação Coleta de resíduos Retro/Trucado/Toco Pae Cará Limpeza na Avenida Antenor Pimentel em toda extensão Praça 14 Bis Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Rua Cunhambebe – Vila Alice Rua São João Batista em toda extensão – Morrinhos I/II Rua Antônio Baraçal em toda extensão – Morrinhos I/II Retro - Limpeza na Rua Santa Rosa Rua São Paulo do Valão – Pae Cará Vila Alice Limpeza no Centro e adjacências Vila Nova Perequê Ruas do Jardim Cidamar/Perequê Roçada Escavadeira hidráulica Praça na Rua Cândido da Silva Lira – Chaparral Canal da Avenida Araguaia – Jardim Enseada Alvenaria Rua Vereador Orlando Falcão – Vila Baina Avenida Luiz Gama – Pae Cará Reforma de tubulação de águas pluviais na Rua Biriu de Belém Praia do Góes – Santa Cruz dos Navegantes – Jardim Cidamar Drag Line Avenida Helena Maria Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Rua Bidu Saião com a Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Varrição/Limpeza Rua Jota Júnior com a Rua Benedita Tomé dos Santos – Jardim Santa Cruz dos Navegantes Patrol Cidamar Praça Mário Covas – Morrinhos I Santa Rosa III Praças das casas populares – Santa Rosa Ruas “A” até a Rua “I” – Santa Clara Trilha da Praia do Góes – Santa Cruz dos Navegantes Recuperação de Ruas / Operação Tapa-buraco Jardim Conceiçãozinha Hidrojato/Sugador Rua João Pessoa – Parque Estuário Praças do Pae Cará Centro Avenida Helena Maria – Jardim Helena Maria
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 27 de março de 2012 9 2 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.817. Registrado no Livro Competente, “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, “UAE GBPRE”, em 26.03.2012 autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” Débora de Lima Lourenço -MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoe,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7263/125763/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Ido art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 731.892,42 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e doiscentavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Bolsa Fa-mília – Índice de Aproveitamento IGD, no valor de R$ 731.892,42 (setecentos e trinta e um mil,oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de março de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 26.03.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.819. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4371/18/2012; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.857,85 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Estadual referentes à Subvenção para a Merenda Escolar, no valor de R$ 25.857,85 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de março de 2012. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 26.03.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.818. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7262/125763/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Ido art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 33.308,03 (trinta e três mil, trezentos e oito reais e três centavos), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa de Aten-ção Especializada em Famílias e Indivíduos, no valor de R$ 33.308,03 (trinta e três mil, trezentos eoito reais e três centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de março de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dll
  10. 10. 10 terça-feira 27 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 9.820. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 8727/18/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 34.048,08 (trinta e quatro mil, quarenta e oito reais e oito centavos), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa Pró-Infân-cia, no valor de R$ 34.048,08 (trinta e quatro mil, quarenta e oito reais e oito centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de março de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 26.03.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino ERRATA DECRETO N.º 9.810, DE 20 DE MARÇO DE 2012. No Decreto n.º 9.810 de 20 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 21 de março de 2012 - Edição n.º 2486, onde se lê: “... Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao convênio 42795/10 para equipamentos e modernização do Centro de Convivência da Terceira Idade – CATI, no valor de R$ 112.097,31 (cento e doze mil, noventa e sete reais e trinta e um centavos). ... ERRATA DECRETO N.º 9.816, DE 23 DE MARÇO DE 2012.No Decreto n.º 9.816 de 23 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 24 demarço de 2012 - Edição n.º 2489,onde se lê:“... ...” leia-se: “... Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Centro de Referência Especializado em População de Rua – CREAS POP, no valor de R$ 100.226,73 (cem mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos). ......”leia-se:“... ...
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 27 de março de 2012 11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Muni- Antonio Fernando Benedetti 08887/11O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa cípio, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, incisoe da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Muni- Guarujá, 23 de março de 2012.pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos cipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, Fábio Lins AlvesDecretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de no site da Prefeitura. Diretor de Fiscalização de Atividades Econômicasjulho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras Adilson Cabraljulho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus e Licitações no dia 16 de Abril de 2012 até às 10:00h, inician- Secretário Municipal de Finançasmembros (representantes do Poder Público, usuários, empresa do a abertura às 10:30h.e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no Guarujá, 26 de Março de 2012. desenvolvimentodia 29 de março de 2012 – quinta-feira, às 15 horas, na Sala ARMANDO LUIZ PALMIERI social e cidadaniade Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do Presidente da Comissão Permanente dePaço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont Licitações de Obras e Serviços de Engenharia EDITAL DE CONVOCAÇÃO800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca todos Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de março de 2012. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: os conselheiros titulares e suplentes, dia 29 de março de 2012 AVERALDO MENEZES ALMEIDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012 às 9h30min, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos Presidente Objeto: Contratação de empresa especializada na área de – Centro, Guarujá. Tecnologia da Informação para fornecimento de acesso on- Guarujá, 26 de março de 2012. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO line pela internet a sistema integrado de gestão pública e Roberto CuriCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 245/2011 TA 01 de serviços correlatos, conforme Termo de Referencia no PresidenteTOMADA DE PREÇOS N.º 004/ 2011 Anexo I.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37315/144935/2009 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- educaçãoCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ouCONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade PORTARIA Nº 09/2012- SEDUCOBJETO: Reforma e adequação do Centro de Atenção Psi- de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 “Dispõe sobre homologação de Planos Globais ecossocial do Hospital Dia “José Forsther Junior”. Resolvem as (vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), sito Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”partes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias, con- na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435forme justificativas constantes no processo administrativo nº Guarujá – SP, no período de 28 de março de 2012 até o dia 09 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-1810/111787/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, de Abril de 2012. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 osinciso II da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados o dia 11 de Abril de 2012. O pagamento deverá ser efetivado seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos dasserão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fa- na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referenteses, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão ao ano de 2011:zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, • RI Sonho de CriançaContratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei • Núcleo de Recreação Infantil Tia ElaineData da Assinatura: 09/03/2012. Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site Secretaria Municipal de Educação, 26 de março de 2012. ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE da Prefeitura. Priscilla Maria Bonini Ribeiro TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Com- Secretária Municipal de EducaçãoCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 095/2011 pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos no dia 12CONTRATADA: POWERSAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO de Abril de 2012 até às 09h50, iniciando sua abertura às 10h. EDITAL DE CONVOCAÇÃOLTDA Guarujá, 26 de Março de 2012 A Direção do NEIM “Marina Daige”, serve-se do presente editalOBJETO: Contratação de empresa para implantação, operação, ADILSON CABRAL DA SILVA para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoasgerenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema de Secretário Municipal de Finanças da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vin-interconexão dos próprios da municipalidade para transmissão te e nove dias do mês de março de dois mil e doze, às quinzede dados e imagens.No extrato de Termo de Aditamento de Contrato Atos oficiais horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Pardal nº 340, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição enº095/2011 T.A 01, publicado no dia 26/03/2012 Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escola paraOnde se Lê: Os serviços ora aditados serão diretamente acom- secretarias municipais o ano vigente.panhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Mu- Guarujá, 23 de março de 2012. finanças Ilza de Fátima dos Santos Silvanicipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obri-gações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Edital 011/2012 - Secretaria de Finanças - Ficam cientifica- Diretora da Unidade de EnsinoFederal nº 8666/93. dos os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Pront.: 11455Leia-se: Os serviços ora aditados serão diretamente acompa- Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenidanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Diretoria de Tec- Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) EDITAL DE CONVOCAÇÃOnologia da Informação, que zelará pelo fiel cumprimento das dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de A Direção do NEIM “Maria Daige”, serve-se do presente editalobrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, seu interesse. para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoasda Lei Federal nº 8666/93 Razão Social Processo da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte Renata Martins de Souza Castel Rico Empreendimentos Ltda 26502/06 e nove dias do mês de março de dois mil e doze, às dezesseis ho- Diretora de Acompanhamentos de Contratos Antonio de Lima 28301/10 ras, em primeira chamada, e às dezesseis horas e trinta minutos Condomínio Edifício Tocantins 29340/07 em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Esco- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO LL Espaço de Conveniência EPP 19882/11 lar, situada à Rua Pardal n° 340, para tratar da seguinte ordem do TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2012 Picolli Participações Ltda 36374/11 dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista Miralcyr dos Santos 33402/11 Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o ano vigente. Orla Imóveis Ltda 33172/10 Guarujá, 23 de março de 2012.OBJETO: Execução de sinalização turística no Município de Gua- Renato Berlotti Madia 27554/11rujá - SINALTUR2. Ilza de Fátima dos Santos Silva Geni Gomes Sales 06233/11O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Diretora da Unidade de Ensino Kwan Yin Administração Ltda 35079/10tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Carlos Alberto Pereira da Silva 22296/11 Pront.: 11455pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade Marinaldo Ferreira dos Passos 14019/11de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 Rogério de Oliveira Perez 07698/11 EDITAL DE CONVOCAÇÃOreferente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Marinaldo Ferreira dos Passos 14020/11 A Direção do NEIM “Albert Sabin”, serve-se do presente edital800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de R.W. Clínica Odontológica 11176/11 para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas28/03/2012 até 12/04/2012. O pagamento deverá ser efetiva- José Leite do Nascimento 18404/10 da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vintedo na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Ra- Quattro Administração S/A 17782/09 nove dias do mês de março de dois mil e doze, às dezesseis ho-phael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade Irineu Peretto Junior 26864/10 ras, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Ma-
  12. 12. 12 terça-feira 27 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁrio Daige, 1155, Jardim. Boa Esperança, para tratar da seguinte Escola, a participarem da Assembleia Extraordinária a ser re- 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DAordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do alizada aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2012.Conselho de Escola para o ano vigente. doze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade INÍCIO: 15:44 horas. Guarujá, 22 de março de 2012. Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº - Vila PRESIDÊNCIA: José Carlos Rodriguez. Maria José Souza de Mendonça Zilda - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e SECRETARIAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano. Diretora da Unidade de Ensino aprovação do Calendário Escolar de 2012; Deliberações e me- 1ª Parte – Expediente da Mesa: Pront.: 9675 tas para o uso das verbas da APM, PDDE, Convênio com a PMG Ofício nº 188/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- para o ano vigente. nhando o Projeto de Lei nº 015/2012, do Executivo Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 23 de março de 2012. que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação do Depar-A Direção do NEIM “Albert Sabin”, serve-se do presente edital Nubia Xavier da Silva tamento de Estradas de Rodagem D.E.R., áreas e dá outras pro-para convocar, pais, professores, funcionários e demais pessoas Diretora da Unidade de Ensino vidências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS Eda comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte Pront.: 12.125 ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e de PORTOS.nove dias do mês de março de dois mil e doze, às dezessete ho- Ofício nº 206/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami-ras, em primeira chamada, e às dezessete horas e trinta minutosem segunda chamada, nas dependências desta Unidade Esco- Atos oficiais nhando o Projeto de Lei nº 016/2012, do Executivo Municipal, que “Integraliza e reajusta os vencimentos e salários dos servi-lar, situada à Av. Mario Daige, 1155, Jardim. Boa Esperança, para câmara dores públicos do Poder Executivo, os proventos dos inativos etratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros as pensões que especifica e dá outras providências”. ÀS COMIS-que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e SESSÃO PÚBLICA SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Fiscal para o ano vigente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 Ofício nº 1035/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, enca- Guarujá, 22 de março de 2012. A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo nº minhando o Projeto de Lei nº 001/2012, do Executivo Municipal, Maria José Souza de Mendonça 183/2011, referente a contratação de empresa para o forneci- que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único Estatutário, regime Diretor (a) da Unidade de Ensino mento de combustível para os veículos oficiais do Legislativo, próprio de Previdência Social e Plano de cargos, carreiras e ven- Pront.: 9675 quando da análise da documentação constante nos envelopes cimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcio- “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” classificou as li- nal da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional EDITAL DE CONVOCAÇÃO citantes A. G. de Pinho & Cia Ltda., por cumprir com todas as do Poder Executivo do Município de Guarujá, e dá outras provi-A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente exigências do Edital. Após fase de negociações, esta Comissão dências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇASedital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, habilitou a licitante A. G. de Pinho & Cia Ltda., adjudicando o E ORÇAMENTO.funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- objeto do referido certame a mesma, que ofertou proposta com Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal debleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de março de o valor global de R$ 84.570,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos Guarujá, encaminhando os Balancetes e o movimento da Des-dois mil e doze, às dezessete horas e trinta minutos, nas depen- e setenta reais). pesa, relativos ao mês de janeiro de 2012. À COMISSÃO DE FI-dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa 365 – Desta forma, como não houve manifestação, imediata e moti- NANÇAS E ORÇAMENTO.Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e vada, quanto à intenção de recorrer da decisão desta Comissão, Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal dePosse dos membros que farão parte do Conselho de Escola para os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo para Guarujá, encaminhando os Balancetes e o movimento da Des-o ano vigente. homologação. pesa, relativos ao exercício de 2011. À COMISSÃO DE FINANÇAS Guarujá, 21 de março de 2012. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- E ORÇAMENTO. Maria Aparecida Andrade de Oliveira dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. Ofício nº 10/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Diretora da Unidade de Ensino Guarujá, em 21 de março de 2012. encaminhando o Parecer com o reexame das Contas do exer- Pront.: 7364 Marcelo Conrado Gouveia da Silva cício 2009 da Prefeitura Municipal de Guarujá. À SECRETARIA Presidente da Comissão Permanente de Pregões PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Gustavo Furtado Fernandes Telegrama nº 007022/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presen- Membro da Comissão mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacionalte edital para convocar pais, professores, alunos maiores de Heitor Rosa de Carvalho de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 9.900,00.idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Membro da Comissão À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA-Assembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de mar- DORES.ço de dois mil e doze, às dezoito horas, em primeira chamada, EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Telegrama nº 002505/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-e às dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012 mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional dedependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Bar- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 2.448.875,25.bosa 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do PROCESSO Nº 051/2012 À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA-dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoria OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, com a respectiva DORES.Executiva, Financeira, Conselho Deliberativo Fiscal para o ano instalação, para o prédio sede do Legislativo. Telegrama nº 000898/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-vigente. Aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de 2012, a Câmara mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Guarujá, 21 de março de 2012. Municipal de Guarujá, através da Comissão Permanente de Pre- Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 270.670,49. Maria Aparecida Andrade de Oliveira gões e a empresa F.F.L. Comércio, Instalação e Manutenção de Ar À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA- Diretora da Unidade de Ensino Condicionados Ltda. – ME. lavraram esta Ata de Registro de Pre- DORES. Pront.: 7364 ços (ARP), referente ao Pregão nº 005/2012, observados as espe- Telegrama nº 000939/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- cificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de EDITAL DE CONVOCAÇÃO na licitação supracitada, à luz das regras insertas no Decreto nº Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 71.250,00. ÀA Direção do CAEC “Capitão Dante Sinópoli”, serve-se do pre- 3.931, de 19/12/2001. SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.sente edital para convocar pais, professores, alunos maiores de O valor global ofertado pela empresa vencedora e registrado Comunicado nº CM011024/2012, do Ministério da Educação,idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a As- na presente Ata de Registro de Preços é de R$ 890.000,00 (oi- informando a liberação de recursos financeiras destinados a ga-sembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de março de tocentos e noventa mil reais). A validade dos preços registrados rantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, nas dependências na presente Ata será de 12 (doze) meses a partir da data de sua volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTOdesta Unidade, situada à Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea, para publicação. DOS SENHORES VEREADORES.tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- Telegrama nº 005485/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Guarujá, 22 de março de 2012. Guarujá, em 16 de março 2012. Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 10.300,00. À Adriana Machado Ene Marcelo Conrado Gouveia da Silva SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Diretora da Unidade Presidente da Comissão Permanente de Pregões Telegrama nº 002331/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- Pront.: 14790-7 Gustavo Furtado Fernandes mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Membro da Comissão Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 130.924,65. À EDITAL DE CONVOCAÇÃO Heitor Rosa de Carvalho SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.A Direção da EM ”Constantino Michaello Conde”, serve-se do Membro da Comissão Telegrama nº 009639/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-presente edital para convocar os membros do Conselho de mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de

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