Diário Oficial de Guarujá - 27 09-11

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Diário Oficial de Guarujá - 27 09-11

  1. 1. Diário Oficial Sábado, 27 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2372 • Distribuição gratuita GUARUJÁFotos Luiz Moreaux vicente de carvalho Prefeitura cobra revitalização na área das torres Em recente reunião com a Companhia de Trans- missão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, proprie- tária da área das torres em Vicente de Carvalho (que se estende do Jardim Progres- so até a Cachoeira), a Pre- feitura cobrou da empresa providências para revitali- zar o espaço, a exemplo do que tem sido feito ao lado da Praça 14 Bis. A ação da Prefeitura visa transformar espaços abandonados em áreas de convivência e la- zer, oferecendo mais quali- dade de vida à população. Página 16 CTEEP assinalou a possibilidade de realizar um projeto similar ao Parque da Cidade, em Vicente de Carvalho, que virou área de lazer para a população comemoração film commission etec Guarujá celebra Curso de produção Inscrições para Dia Nacional audiovisual está com vestibulinho do Idoso inscrições abertas abrem amanhã Página 6 Página 5 Página 6
  2. 2. 2 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 3serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de segunda-feira (26)A Prefeitura executou os seguintes serviços: Dayanna de CastroColeta MeCanizada Pae Cará Santa Rosa Jardim ProgressoliMPeza de Canal MorrinhosCaPinação Morrinhos Santo AntônioRoçada Morrinhos Vila Júlia Maré Mansa Praia das Pitangueiras Continuação na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Jardim BoaEsperança Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê Nova Canaã (Palafitas) - MorrinhosColeta de Resíduos Rua João Anselmo da Rocha –Jardim Boa Esperança Rua Júlio Pedro Pontes – JardimBoa EsperançaPintuRa Avenida das Acácias – JardimPrimavera Alameda das Margaridas – SantoAntônio Avenida General Rondon – Astúrias Avenida Francisco Arnaldo Gimenes– Santo Antônio Morrinhos e arredoresVaRRição Duas Praças da Avenida 1 – Morrinhos I Avenida 1 – Morrinhos I Praça Mário Covas – Morrinhos I Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Jardins das Flores e arredores – Vila Zilda Navegantes travessa 394 – Morrinhos IV Rua São Luiz – Vila Edna esCaVadeiRa HidRáuliCaliMPeza e VaRRição Colocação de bloquetes no Centro liMPeza geRal Rua Amazonas – Vila Edna Canal da Avenida Dom Pedro I Santa Cruz dos Navegantes de Apoio Operacional Unidade de Pronto Atendimento Ruas 6 e 8 – Vila Zilda Praça Possidônio – Santo Antônio Avenida Dom Pedro I com Avenida oPeRação taPa-buRaCo Limpeza e raspagem Atlântica (Unaerp) reparos em (UPA) da Rua Javari – Vila Nova Avenida Santos Dumont com Rua Perequê RetRo/CaMinHão tRuCado/toCo Avenida Rio Amazonas caixas, sarjetas e bocas de lobo Idalino Pinês Santa Cruz dos Navegantes Confecção de PV no Centro de Avenida Visconde de Mauá – Vila Alice HidRojato / sugadoR Auxílio na Tubulação da travessa Rua Bartolomeu de Gusmão – Vila AliceseRViços de alVenaRia Apoio Operacional Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim 394 – Morrinhos IV Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Reforma de caixa na Avenida Construção da mureta e recuperação do canal da Avenida 1 – Monteiro da Cruz Rua Particular Amauri – Pae CaráFrancisco Castro – Vila Áurea RetRo Rua Francisco Rebolo - Enseada Rua 2 de Junho com Rua Campos Morrinhos I Rua Francisco Castro – Vila Áurea Vila Júlia Jardim Virgínia II Rua Antônio dos Santos Branco –Sales, rebaixamento e acabamento Desobstrução de pedra na Jardim Três Mariascom concreto nas guias – Enseada travessa 288, de acesso ao morro – Vila Rã Avenida Dom Pedro I - Enseada Rua Brasília – Vila Edna dRag line Rua Carmozina de Freitas, reparos Morrinhos II Rua 1 - Jardim Acapulco Rua das Galhetas - Astúriasna tubulação – Santa Cruz dos Continuação da tubulação na Rua João Paulo II – Vila Edna Rua Luiz Bianconi – Astúrias
  4. 4. 4 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁparceria Guarujá precisa da população na luta contra a dengueApesar da visita da ra, por meio da Secretaria de lho e recebam os agentes para Bruna Dalmas Vistoria casa a casa, limpeza Saúde, tem gerado resultados orientação. “Tem muita coisaPrefeitura, alguns positivos. Por outro, ainda é que a gente não tem noção, de ralos e bandejas das geladeiras são algumas dasmoradores ainda preciso avançar. Isso porque, como a questão da bandeja atrás ações dos agentesresistem em receber conforme levantamento, al- da geladeira. Eu não sabia que guns moradores têm resistên- tinha isso”.os agentes cia em receber os agentes em “Todo mundo pensa que a den-D suas residências. gue está na casa do vizinho e nunca eixar água para- Segundo a equipe do Contro- na sua, mas a gente tem sempre da em qualquer re- le de Endemias da Prefeitura, na que olhar. Não adianta achar que cipiente é o local última semana, de- já sabe de tudo”, dis- cer to para que o veriam ser vistoria- se Jucivania.mosquito da dengue possa se das 842 casas. Deste Equipe do A coordenado-reproduzir com facilidade. E se total, 565 casas se ra do Controle deos cuidados não forem redobra- encontraram fecha- Controle de Dengue da Secre-dos, diariamente, a tendência é das, o que resulta Endemias taria Municipal deque a dengue volte a aparecer, em uma média de realiza vistoria Saúde, Ana Lúciaprincipalmente, na estação mais 67% sem vistoria. Gama da Cruz, afir-quente do ano, com a proximi- Ao final de cada casa a casa ma que a resistência,dade da temporada de verão. vistoria, os agentes infelizmente, ainda E Guarujá tem intensifica- assinam um pa- é uma realidade nado suas ações no combate à pel de freqüência, e entregam Cidade.doença. Além da conscientiza- panfletos com informações a Ela acredita que isso se dáção da população, os agentes respeito da prevenção, orienta- porque ainda não há epidemia.do Controle de Endemias de- ções sobre o controle e sintomas “O fato de não estarmos viven-senvolvem papel fundamental da doença. do uma epidemia, dá um certopara a redução da doença, A auxiliar de enfermagem, conforto para a população”.principalmente com o traba- Jucivania Silva Oliveira sempre Para Ana Lúcia, a função dolho de vistoria “casa a casa”. recebe os agentes. Para ela é agente é mostrar um olhar di-Mas, se de um lado as ações necessário que as pessoas sejam ferenciado e reforçar detalhesdesenvolvidas pela Prefeitu- parceiras do importante traba- que passam despercebidos.programação grêmio realiza baile da Primavera Curta a páginaA animação fica por conta da banda Conexão 4 da Prefeitura no O mês de setembro dá início de seis pessoas) custa R$ 15. Já aà primavera e, para celebrar a mesa quadrada (quatro pessoas)entrada da estação, o Grêmio sai no valor de R$ 10.Recreativo dos Funcionários Os interessados em outrasPúblicos da Prefeitura realiza o informações, convites e reservasBaile da Primavera no dia 1° de devem procurar a Secretaria dooutubro, às 21 horas. Grêmio ou entrar contato pelos A animação fica por conta telefones 3354-6202 ou 3012-da banda Conexão 4 e a entrada 1877. O Grêmio fica localizadoindividual custa R$ 10. A entradapara a mesa redonda (capacidade na Rua Ranulfo Veríssimo, 50 – Jardim Las Palmas. www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 5film commission Guarujá abre inscrições para curso gratuito de produção audiovisualParceria entre a Prefeitura e as Oficinas Pagu Eduardo Caetano A Film Commission tem como objetivopossibilitará que os jovens aprendam técnicas fomentar a produção audiovisual na Cidade, trazendo gravações decinematográficas a partir de segunda-feira (3) novelas, filmes e comerciaisA prender técnicas ci- Curso nematográficas como Ao todo, serão 24 horas/ roteiro e fotografia aulas, realizadas as segundas, e ter a oportunidade quartas e sextas-feiras, das 14 àsproduzir um curta-metragem 16 horas, no espaço cultural doserá possível para os jovens de Memorial Vertical (Rua FirminoGuarujá. O curso de produção Jorge da Costa Neto, 250 – Vilaaudiovisual, oferecido gratuita- Júlia). São distribuídas 20 vagas,mente pela Prefeitura, por meio sendo 10 para escolas públicas ede parceria com as Oficinas Pagu 10 para a comunidade.(Governo do Estado) está com As aulas serão ministradasinscrições abertas durante toda pelo cinegrafista e produtoresta semana. As aulas começam Lucas Romor de Lima. O gua-nesta segunda-feira (3). rujaense de 21 anos e morador A iniciativa foi viabilizada da Enseada atua há quatro anospela Film Commission Guarujá, e fez 17 cursos na área audio-unidade da Secretaria Municipal visual. Ele é autor do projetode Cultura, que está em fase de Guaru.REC, que foi aprovadoconsolidação e foi implantada re- no processo seletivo das Oficinascentemente pela Prefeitura. A uni- Pagu. A ação propõe uma abor-dade tem como objetivo fomentar dagem inicial do projeto atravésa produção audiovisual na Cidade, de subsídios teóricos, técnicos etrazendo gravações de novelas, artísticos.filmes e comerciais; capacitando Lucas acredita que vai sera comunidade para este nicho legal para a Cidade porque ascultural e abrindo espaços públicos pessoas vão agregar valor compara exibição de filmes. a experiência. “A produção O presidente da Film Com- audiovisual tem esse toquemission Guarujá ressalta que o artístico e o ritual de juntardiferencial da unidade no Mu- pessoas para ver um filme. Nonicípio é que, além do potencial fim das atividades, os própriosda Cidade para locação de filma- alunos vão produzir um curta-gens, “a Film Commission vai ter metragem”, conta o professor.enfoque na formação do futurocineasta, sendo incisivo no aces- CurríCuloso e manuseio das tecnologias O professor das Oficinasaudiovisuais, como celulares e Pagu de Guarujá tem em seucâmeras fotográficas”. currículo, nos últimos dois anos, As inscrições estão aber- os curta-metragens “Viagens nastas nesta semana na Secretaria águas de Nicarágua” (produção eMunicipal de Cultura (Avenida edição); “Conduzo eu” (direção ePresidente Vargas, 266 – Parque edição); “Saudável mercadoria”Estuário). A idade mínima para (cinegrafia e produção); e “Tiraparticipar é de 15 anos e o can- o olho” (vencedor do Festival do Aulas serão ministradas pelodidato deve levar documentos Minuto). Romor é ainda parceiro cinegrafista e produtor Lucascomo RG, CPF e comprovante do youtube e produtor da Conect Romor de Limade residência. Studio (www.conects.com.br).
  6. 6. 6 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ oportunidade Etec Guarujá abre inscrições para vestibulinho A Escola Técnica Al- São 105 vagas para o Ensino ver no Ensino Médio devem terMarcos Miguel berto Santos Dumont Médio, no período da manhã. concluído o Ensino Fundamen- - a Etec Guarujá, abre No período da tarde, estão aber- tal. Enquanto para o Ensino Téc- inscrições, a partir de tas inscrições para os cursos de nico, o aluno deve ter concluído o amanhã, para o vestibulinho, que Evento, Secretariado e Serviços Ensino Médio ou estar cursando preencherá as turmas do primeiro de Bar e Restaurante (40 vagas no mínimo o 2º ano, do Ensino semestre de 2012. Os interessados cada um). No turno da noite, os Médio, em 2012. Para o curso devem se inscrever até o dia 18 de cursos são para Hospedagem e de Manutenção de Aeronave é outubro, pelo site – www.vesti- Manutenção de Aeronave (40 necessário ter 17 anos comple- bulinhoetec.com.br, ou direto na vagas cada um). E por fim aos tos, ou completar até dia 31 de Escola – que fica na Rua Dona sábados, a Etec disponibiliza os dezembro. Já para Serviços de Vitória, 502 – Jardim São Miguel cursos de Secretariado e Assesso- Bar e Restaurante, é necessário (próximo ao Cemitério da Vila Jú- ria e Administração Empresarial ter 18 anos no dia da matrícula. lia – Enseada). A taxa de inscrição – ambos 40 vagas e as aulas são Outras informações pelo site de custa R$ 25 e o pagamento pode por meio de Teletec. inscrição ou pelo telefone (13) ser efetuado na rede bancária. Os interessados em se inscre- 3382-5677. Dia do Idoso Em comemoração ao Dia Municipal (28 de setembro) e ao Dia Nacional (27 de setembro) e Internacional do Idoso (1º de outubro), a Prefeitura promove uma semana repleta de atividades para a turma da melhor idade. Confira a programação: Terça-feira (27) 14 horas – Palestra “Levantamento de dados para 9 horas – Palestra “O Compromisso de todos por projeto cidade amiga do idoso” um envelhecimento digno” Palestrante: Psicóloga Marialva Palestrante: Paulo Henrique Montenegro Lopes Local: Asipavic (Gerontólogo) Local: Cati (Avenida Adhemar de Barros, 571 – Quinta-feira (29) Santo Antônio) 9 horas - Palestra “Espiritualidade” Palestrante: Rubens Azevedo Amaral 15 horas – Coquetel com os idosos Local: Fundo Social de Solidariedade (Rua Cava- Local: Associação dos Idosos, Pensionistas e Apo- lheiro Nami Jafet , 549 – Centro) sentados de Vicente de Carvalho – Asipavic (Rua Sexta-feira (30) Cerqueira César, 105 – Vila Áurea) 9 horas – Passeio ‘Conheça Guarujá’ Local: saída da Asipavic Quarta-feira (28) 8 horas – Café esportivo 14 horas – Baile com a orquestra Oscar Guzella Local: Asipavic Local: Cati
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 7debate Guarujá participa da abertura da ii Conferência de juventude em Praia GrandeA solenidade reuniu militantes das nove Luiz Moreauxcidades da Baixada Santista e contoucom a participação dos prefeitos deGuarujá, São Vicente e Praia GrandeC om o tema “Conquistar direitos e desenvolver o Brasil” a II Conferência de Juventude da Região Metropolitana da Baixada Santista, realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2011no Auditório Roberto Marinho na cidade de Praia Grande,reuniu cerca de 200 participantes que discutiram assuntospertinentes ao segmento. A cerimônia contou com a presença dos prefeitos dePraia Grande, de São Vicente e da prefeita de Guarujá,que também representou o Conselho de Desenvolvimentoda Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb)– órgão da qual é presidente. Também presentes na ocasião o conselheiro Nacionalde Juventude, Fabrício Lopes, o representante da Coor-denadoria Estadual de Juventude do Governo do Estadode São Paulo, Leandro Matsumota e o coordenador daCâmara Técnica de Juventude do Condesb. Danilo Otto.“Nós somos a região mais avançada em política de juven-tude no estado de São Paulo inteiro. Por exemplo, em 2008não tínhamos nenhuma prefeitura com órgão específicopara a Juventude, hoje todas as nove cidades possuemConselhos de Juventude”, explicou Otto. Debates sobre o direito ao território, acesso à moradiae, também, sobre o transporte metropolitano permearamas discussões da Conferência. “Cabe aos jovens conquis-tar direitos e desenvolver o País com sustentabilidade edemocracia”, disse Fabrício Lopes. A prefeita de Guarujá ressaltou o quão articuladae militante é a nossa juventude. “A juventude da nossaregião está em processo de crescimento contínuo. Ajuventude não é o futuro. É o presente. O poder públicodeve investir, estimular e institucionalizar os desejos dosjovens”, ressaltou. A II Conferência Estadual de Juventude acontecerá emGuarujá nos dias 4, 5 e 6 de novembro na Universidadede Ribeirão Preto (Unaerp campus Guarujá) e deve reunirdois mil participantes. Dezoito delegados representarãoGuarujá na etapa Estadual. Dois destes serão eleitos paraa Conferência Nacional que acontecerá em Brasília emdezembro. De acordo com dados apresentados na sole-nidade, 410.516 habitantes entre 15 e 19 anos residem naRegião Metropolitana da Baixada Santista.
  8. 8. 8 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ público, arquivando em papel e em mídia eletrônica, disponibilizando na internet; Atos oficiAis V – realizar visita semestral às unidades sob gestão da Organização Social para análise de do- cumentos e vistoria do local, elaborando relatório pormenorizado que será também deverá ser unidade de assuntos estratégicos arquivado em papel e em mídia eletrônica e disponibilizado na internet; VI – dar ciência à Advocacia Geral do Município, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Tribunal de D e C R e T O Nº 9.539. Contas do Estado de São Paulo, ao tomar conhecimento de alguma irregularidade ou ilegalidade“Revoga o Decreto nº 8.236, de 28 de novembro de 2007, e dá outras providências.” na utilização dos recursos ou bens de origem pública;MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe VII - elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados pela Comissão.confere; Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, deverá ser protocolizado na Asses-Considerando o disposto no artigo 118, § 1º, da Lei Orgânica Municipal; soria Estratégica de Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Saúde, até o 5º (quinto) diaConsiderando, outrossim, os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente o da útil de cada mês.Autotutela; Art. 4º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1º, da lei Municipal nº.Considerando, ainda, a necessidade da construção, no Jardim Progresso, da Unidade de Saúde 3.208 de 17 de maio de 2005.da Família – USAFA, sendo esta a estrutura física básica de atendimento aos usuários do Sistema Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Único de Saúde; e, Registre-se e Publique-se.Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 21928/942/2011; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de setembro de 2011. DeCReTA: PRefeiTAArt. 1º Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 8.236, de 28 de novembro de 2007. “LEIN”/rdlArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registrado no Livro Competente Registre-se e Publique-se. “UAE GBPRE”, em 09.09.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 30 de agosto de 2011. Renata Disaró Lacerda PRefeiTA Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino“LEIN”/rdlRegistrado no Livro Competente D e C R e T O Nº 9.551.“UAE GBPRE”, em 30.08.2011 “Qualifica como Organização Social – OS, a entidade Instituto Corpore para o Desenvolvimento daRenata Disaró Lacerda Qualidade de Vida e dá outras providências.”Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; D e C R e T O Nº 9.549. Considerando que, a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegurada mediante po-“Institui a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão firmado com líticas sociais, econômicas e ambientais que visem o bem-estar físico, mental e social do indivíduoas Organizações Sociais para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços e da coletividade;de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia de Saúde da Família e dá outras providên- Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3.825, de 06 de abril de 2010, alterada pela Lei Mu-cias.” nicipal nº 3.842, de 18 de junho de 2010, que dispõe sobre a qualificação de Pessoas Jurídicas deMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe Direito Privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais – O.S.;confere: Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 8.975, de 17 de julho de 2010, que institui oConsiderando o acatamento aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente o Regulamento Geral de Qualificação e Contratação das Organizações Sociais, nos termos da Leida legalidade e o da moralidade; Municipal, em epígrafe;Considerando, outrossim, que a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, assegurada Considerando que, poderão ser qualificadas como Organizações Sociais as Pessoas Jurídicas demediante políticas sociais, econômicas e ambientais, que visem o bem estar físico, mental e social Direito Privado, cujas atividades sociais sejam dirigidos ao ensino, à pesquisa científica, ao desen-do indivíduo e da coletividade, a redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às volvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde;ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; Considerando que, a entidade Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida,Considerando, ainda, que Organização Social é uma qualificação dada às entidades privadas sem desenvolve atividades na área da saúde; e,fins lucrativos, que exercem atividades de interesse público, permitindo que a organização Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 7273/177295/2011;receba recursos orçamentários e administre serviços, instalações e equipamentos do Poder DeCReTA:Público, após ser firmado um Contrato de Gestão com a Administração; Art. 1º Fica qualificada como Organização Social – O.S., para atuação na área da Saúde do Municí-Considerando, nesta seara, que o Município está firmando parceria com Organizações Sociais, me- pio, a entidade Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, inscrita no CNPJ/diante celebração de Contrato de Gestão, para gerenciamento, operacionalização e execução das MF sob n° 07.229.374/0001-22, para todos os efeitos legais previstos na Lei Municipal nº 3.825, deações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados a estratégia de Saúde da Família; 06 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 3.842, de 18 de junho de 2010, e no Decreto nºConsiderando, ademais, a necessidade de instituir uma Comissão que realize a análise periódica 8.975, de 12 de julho de 2010.da execução do Contrato de Gestão, das metas quantitativas e qualificativas alcançadas e da pres- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.tação de contas referente aos recursos financeiros repassados; e, Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 22160/942/2011; Registre-se e Publique-se. DeCReTA: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de setembro de 2011.Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Ges- PRefeiTAtão firmado com as Organizações Sociais para gerenciamento, operacionalização e execução das “LEIN”/rdlações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégia de Saúde da Família. Registrado no Livro CompetenteArt. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a “UAE GBPRE”, em 13.09.2011presidência do membro indicado no inciso I: Renata Disaró LacerdaI - Paula dos Santos Fontes Escudero - Pront. nº 10.855; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoII – Nídia Coeli – Pront. nº 17.606;III – Kátia Souza Perez Pinto Alves – Pront. nº 14.240; D e C R e T O Nº 9.562.IV – Franklin Santana Júnior – Pront. nº 14.570; “Institui a Comissão Especial destinada a acompanhar o regulamento do Processo Seletivo Simpli-V – José Rafael Thome Gunther – Pront. nº 18.301. ficado para contratação de guarda-vidas temporários no Município, nomeia seus membros, esti-Parágrafo único. Os membros desta Comissão atuarão por 24 (vinte e quatro) meses, podendo pula suas atribuições e dá outras providências.”haver nova condução, conforme definição da Secretaria Municipal de Saúde. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lheArt. 3º São atribuições desta Comissão: confere;I – receber mensalmente relatório pertinente à execução do Contrato de Gestão, acompanhado Considerando que há a necessidade de regulamentar o Processo Seletivo Simplificado, de proce-da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro; der ao acompanhamento do curso de formação e a posterior contratação de guarda-vidas tem-II – realizar comparativo específico das metas quantitativas e qualitativas propostas no plano de porários no Município; e,trabalho com os resultados alcançados; Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 20.943/19/2011;III – analisar documentos de comprovação de despesas relativas aos recursos repassados à Or- DeCReTA:ganização Social; Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial destinada a acompanhar o regulamento do Processo Se-IV – elaborar relatórios mensais acerca da análise da prestação de contas, inclusive extratos, des- letivo Simplificado, acompanhamento do curso de formação e posterior contratação de guarda-tacando se o serviço atende ao plano de trabalho e se os gastos estão de acordo com o interesse vidas temporários no Município.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 9Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a no âmbito cinematográfico;presidência do membro indicado no inciso I: VI – exercer outras atividades correlatas, necessárias ao cumprimento de suas finalidades, comoI – Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social – Carlos Antônio da Silva – Pront. nº auxílio em pesquisas de demandas no âmbito audiovisual, cursos, seminários, fóruns e festivais;18.751; VII - elaborar atas de reuniões e relatórios mensais dos trabalhos realizados pela Comissão.II – Diretor da Guarda Civil Municipal – Raimundo Silva Filho – Pront. nº 17.443; Parágrafo Único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, deverá ser protocolizado na Asses-III – Secretaria Municipal de Administração – Kátia Cristina Cassiano Meles – Pront. nº 11.507; soria Estratégica de Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Cultura, até o 5º (quinto) diaIV – Capitão da Polícia Militar – Ricardo Antoniazzi Pelliccioni; útil de cada mês.V – 1º Tenente da Polícia Militar – Ricardo Fernandes de Barros Júnior. Art. 4º A Comissão de que trata o artigo 2º, deste Decreto, elaborará e aprovará o Regimento In-Art. 3º São atribuições desta Comissão: terno.I – receber as inscrições dos candidatos a guarda-vidas temporários; Art. 5º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1º da Lei Municipal nºII – elaborar e aplicar as provas teóricas e práticas aos inscritos; 3.208, de 17 de maio de 2005.III – preparar lista contendo o nome dos aprovados, para efetiva contratação temporária, por or- Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.dem decrescente de classificação dos candidatos; Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.IV – elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados dos trabalhos realizados pela Comis- Registre-se e Publique-se.são. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011.Parágrafo único. O relatório previsto no inciso IV, deste artigo, deverá ser protocolizado no Gabi- PRefeiTAnete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, até o 5º (quinto) dia útil “LEIN”/rdlde cada mês. Registrado no Livro CompetenteArt. 4º A Comissão ora designada deverá concluir os seus trabalhos até 31 de dezembro de 2011. “UAE GBPRE”, em 20.09.2011Art. 5º A participação na Comissão instituída através deste Decreto será considerada de serviço Renata Disaró Lacerdapúblico relevante, não ensejando qualquer remuneração ou vínculo funcional. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoArt. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 9.049, de 27 de setem- DeSPACHObro de 2010. Processo Administrativo n.º: 20841/71137/2011. Registre-se e Publique-se. Pregão Presencial n.º 62/2011. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de setembro de 2011. Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis escolares. PRefeiTA I – A vista dos elementos de convicção que instruem o referido processo, em especial a decisão do“LEIN”/rdl pregoeiro encarregado de conduzir e julgar a licitação, informo que o objeto do certame foi adju-Registrado no Livro Competente dicado conforme segue: item nº 1 à empresa, no valor global de R$ 193.600,00 (cento e noventa“UAE GBPRE”, em 20.09.2011 e três mil e seiscentos reais), nº 2, no valor global de R$ 108.700,00 (cento e oito mil e setecentosRenata Disaró Lacerda reais), nº 3, no valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove reais), nº 5, no valor global de R$Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais) e o nº 6, no valor global de R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), à empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓ- D e C R e T O Nº 9.565. VEIS LTDA; e o objeto do certame constante do item nº 5, no valor global de R$ 61.800,00 (sessenta“Institui a Comissão Permanente destinada a apoiar e a auxiliar na realização de produções audio- e um mil e oitocentos reais), adjudicado em favor da empresa W.K.R. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃOvisuais no Município de Guarujá e dá outras providências.” LTDA.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe II – Em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação.confere; III – Publique-se.Considerando que o Município garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e ao cesso Guarujá, 05 de Setembro de 2011às fontes de cultura, apoiará e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações; MARiA ANTONieTA De BRiTOConsiderando, outrossim, que compete ao Município, no exercício de sua autonomia, prover a PRefeiTAtudo quanto respeite ao interesse local, cabendo-lhe realizar programas de apoio às práticas au-diovisuais; DeSPACHOConsiderando, ademais, que o Município apóia e incentiva as práticas audiovisuais como direito Considerando a manifestação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do pro-de todos; e, cedimento administrativo TC nº 23320/026/2011,Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo no 23381/144547/2011; Considerando o princípio da autotutela administrativa, o qual confere ao Poder Público a prerro- DeCReTA: gativa de revisar os seus próprios atos,Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente, de natureza técnica, destinada a apoiar, fomentar e Considerando o estabelecido na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal,auxiliar na realização de produções audiovisuais no Município de Guarujá. Por fim, considerando o disposto no artigo 49 da Lei 8666/93, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Pre-Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes das Secretarias, a seguir re- feita do Município de Guarujá, no uso de suas atribuições, resolve REVOGAR o instrumento con-lacionadas, sob a presidência de membro indicado na alínea “a”, do inciso I e, no caso de ausência vocatório que deu ensejo ao Edital de Concorrência nº 003/2011, bem como determinar ao setorou impedimento, assume o representante da alínea “b”, do inciso I: competente que promova a confecção de novo instrumento, observando, como cautela, as reco-I – Secretaria Municipal de Cultura: mendações do E. Tribunal de Contas do Estão de São Paulo constantes do procedimento adminis-a) Odair Dias Filho – Pront. nº 18.597; trativo TC nº 23320/026/2011, dando-se continuidade a licitação em epígrafe.b) Jurandir Bezerra Pereira – Pront. nº 13.895; Guarujá, 23 de Setembro de 2011c) Artur Nicanor Pereira de Castro – Pront. nº 12.308. MARiA ANTONieTA De BRiTOII – Secretaria Municipal de Turismo; Prefeitaa) Vitor Silva Araújo – Pront. nº 10.900;III – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental; AViSO De ReABeRTURA De LiCiTAçÃO: eDiTAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 58/2011a) Orlando João de Souza Junior – Pront. nº 17.407; Objeto: Fornecimento em regime de execução indireta, por preço unitário, de forma parcelada,IV – Assessoria de Imagem e Comunicação Pública; de oxigênio medicinal líquido e gasoso, com cessão em comodato de tanques criogênicos coma) Eduardo Caetano Martins da Silva – Pront. nº 18.081; capacidade entre 850 e 900m³ e cilindros com capacidade de 1,0m³, 3,5m³, 7,0m³ e 10m³ , comV – Secretaria Municipal de Finanças: entrega ponto a ponto, conforme solicitação da Unidade Administrativa, bem como a respectivaa) João Carlos da Silva – Pront. nº 13.692. manutenção dos mesmos.Art. 3º São atribuições desta Comissão: O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.I – apoiar e facilitar o trabalho de produtores audiovisuais, brasileiros e estrangeiros, no Município br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-de Guarujá; tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sitoII – auxiliar na divulgação do potencial dos cenários naturais, rurais e urbanos do Município para na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembrofins de disponibilizar locações cinematográficas; de 2011 até o dia 11 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência BancáriaIII – prestar apoio técnico, logístico e de informação a empresas e produtores nacionais e interna- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida-cionais; de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei FederalIV – estimular e apoiar a realização de obras audiovisuais no Município na modalidade co-produ- nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipalção com entidades nacionais e internacionais; nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.V – estimular e apoiar o desenvolvimento de uma cadeia de fornecimento de materiais e serviços Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão
  10. 10. 10 TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁrecebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de Agosto de 2011 até às 09h30m, ini- de 2011 até o dia 11 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancáriaciando sua abertura às 10h00m. situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida-Ficam mantidas as visitas técnicas realizadas por ocasião da publicação do Edital anterior. de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal Guarujá, 26 de Agosto de 2011 nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal CÁSSiO LUiS ROSiNHA nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 13 de Outubro de 2011 até às 14h30m, AViSO De ReABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 43/2011 iniciando sua abertura às 15h00m.Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório para utilizaçãoo das Secretarias Guarujá, 26 de Setembro de 2011Municipais. CÁSSiO LUiS ROSiNHAI - Tendo em vista que a área técnica concluiu a análise dos pedidos de esclarecimentos interpos- SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDetos, culminando em alterações no instrumento convocatório, fica republicado o Edital, conformesegue, nos termos das manifestações devidamente instruídas no Edital exaradas pelas áreas com- AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 81/2011petentes: Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS).O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sitona Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembrode 2011 até o dia 17 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 13 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancáriasituada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida-de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federalnº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipalnº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serãorecebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 18 de Outubro de 2011 até às 09h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de Outubro de 2011 até às 09h30m,iniciando sua abertura às 10h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA CÁSSiO LUiS ROSiNHA PREGOEIRO SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 78/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 82/2011Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância em Saúde - Secretaria da Saúde, con- Objeto: Aquisição de EPI para o setor da Dengue.forme especificações contidas no ANEXO I. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sitotos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembrona Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 13 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancáriade 2011 até o dia 10 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida-situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federalde serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipalnº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serãoOs Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de Outubro de 2011 até às 14h30m,recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 15h00m.iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 CÁSSiO LUiS ROSiNHA CÁSSiO LUiZ ROSiNHA SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 83/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 79/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico-hospitalar na forma de insumos deObjeto: Registro de preços para aquisição de material automotivo. radiologia para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sitona Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembrode 2011 até o dia 10 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 14 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancáriasituada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida-de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federalnº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipalnº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serãorecebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 11 de Outubro de 2011 até às 14h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Outubro de 2011 até às 09h30m,iniciando sua abertura às 15h00m. iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA CÁSSiO LUiS ROSiNHA PREGOEIRO SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 80/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 84/2011Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de oxigenoterapia hiperbárica, confor- Objeto: Locação de veículos leves para uso das Secretarias Municipais.me especificações contidas no ANEXO I. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sitotos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembrona Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 14 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ TeRçA-feiRA 27 de setembro de 2011 11situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipalde serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serãonº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de Outubro de 2011 até às 14h30m,Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão iniciando sua abertura às 15h00m.recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 17 de Outubro de 2011 até às 14h30m, Guarujá, 26 de Setembro de 2011iniciando sua abertura às 15h00m. DANIEL RODRIGUES PEDREIRA Guarujá, 26 de Setembro de 2011 PREGOEIRO DANieL RODRiGUeS PeDReiRA AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 89/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 85/2011 Objeto: Registro de preços para aquisição de pães variados para as Secretarias Municipais.Objeto: Registro de preços para aquisição de colchões para a Municipalidade. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sitotos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembrona Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 20 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancáriade 2011 até o dia 18 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida-situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federalde serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipalnº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serãoOs Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de Outubro de 2011 até às 09h30m,recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 19 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA PREGOEIRO PREGOEIRO AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 86/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 90/2011Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos grupos Objeto: Registro de preços para aquisição de lençóis, toalhas e cobertores para a Secretaria dede geradores da Secretaria de Saúde. Educação.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sitona Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembrode 2011 até o dia 18 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária de 2011 até o dia 20 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancáriasituada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida-de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federalnº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipalnº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serãorecebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 19 de Outubro de 2011 até às 14h30m, recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 21 de Outubro de 2011 até às 14h30m,iniciando sua abertura às 15h00m. iniciando sua abertura às 15h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 CÁSSiO LUiS ROSiNHA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA SeCReTÁRiO MUNiCiPAL iNTeRiNO De SAÚDe PREGOEIRO AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 87/2011 AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 91/2011Objeto: Contratação de empresa para propiciar cuidados à saúde mental e física dos trabalhores Objeto: Aquisição de máquina de soldagem e serra de fita mecânica.sociais. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun-br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sitotos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembrona Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro de 2011 até o dia 21 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancáriade 2011 até o dia 19 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida-situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federalde serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipalnº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serãoOs Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de Outubro de 2011 até às 09h30m,recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 20 de Outubro de 2011 até às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m.iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 26 de Setembro de 2011 Guarujá, 26 de Setembro de 2011 DANIEL RODRIGUES PEDREIRA DANIEL RODRIGUES PEDREIRA PREGOEIRO PREGOEIRO DeSPACHO AViSO De ABeRTURA De LiCiTAçÃO: PReGÃO PReSeNCiAL Nº 88/2011 Edital: TOMADA DE PREÇOS 008/2010Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos e equipamentos esportivos. Processo Administrativo: 35684/0144550/2010O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov. Objeto: OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA –br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assun- 3ª. FASE (TRECHO ENTRE A RUA SALIM FARAH MALUF E AVENIDA ATLANTICA)tos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análises efetuadas nas propostas apre-na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 29 de Setembro sentadas ao edital de Tomada de Preços 008/2010, decido:de 2011 até o dia 19 de Outubro de 2011. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária a) CLASSIFICAR a empresa licitante habilitada quanto os menores preços globais conforme se-situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicida- gue:de serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal a.1) em 1º. a proposta da empresa FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA,

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