Diário Oficial de Guarujá - 26-10-11
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Diário Oficial de Guarujá - 26-10-11 Diário Oficial de Guarujá - 26-10-11 Document Transcript

  • Diário Oficial Quarta-feira, 26 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2391 • Distribuição gratuita GUARUJÁ pavimentação Prefeitura recupera mais três vias A Prefeitura está executando intervenções nas ave- nidas Manoel Albino e Almirante Tamandaré e Estra- da do Pernambuco. As equipes iniciaram a retirada da camada de asfalto e, após correção das guias e sarjetas, os locais ganham nova pavimentação. Página 20 Avenida Manoel AlbinoFotos Raimundo Nogueira Estrada do Pernambuco Avenida Almirante Tamandaré dia do servidor Prefeitura lança arte guarda civil Campanha “É Tempo Guarujá mostra Hoje tem Ação de Gente do Bem” diversidade cultural de Cidadania na Campanha, que celebra Dia do Servidor (28 de outubro), objetiva levar à população a importância em feira livre Praça 14 Bis do trabalho que o servidor municipal tem como parte fundamental na reestruturação da Cidade. Página 4 Página 6 Página 9
  • 2 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 3parceria Morro da Asa Delta é contemplado com serviços urbanosPrefeitura ampliou A principal necessidade dos moradores era a ampliação do Fotos Marcos Miguelo abastecimento abastecimento de água. An-de água; executou tes todo o núcleo dispunha decontenção de apenas mil litros, e agora, com as intervenções executadas, odeslizamento e reservatório teve a capacidadepavimentação ampliada para 10 mil litros. “AA água que a gente recebia era mpliação do abas- insuficiente para todos os mora- tecimento de água, dores. Mas agora mudou, e para tubulação de esgo- melhor. Isso graças à prefeita, to, pavimentação de que está aqui conversando comacesso ao morro, reforma da a população e vendo a realidadelavanderia comunitária e conten- do bairro, sobre o que precisa serção de deslizamento de barranco. feito”, acrescenta Oliveira.Estas foram as me- Para aumentarlhorias entregues o abastecimento foipela Prefeitura aos Reservatório construída, no re-moradores do Mor- de água passou servatório, uma pa-ro da Asa Delta, rede para acumularno último domin- de mil para água.go (23). A ação é 10 mil litros Outra melhoriauma parceria entre impor tante, quea Administração contribui, princi-Municipal, Elektro (dentro do palmente, para as donas de casaprojeto ‘Por uma Comunidade é a lavanderia comunitária, queMelhor – Energia Comunitária’) recebeu pintura e teve o tanquee moradores. trocado. Quem gostou da cara Na oportunidade, a prefeitaressaltou aos moradores a im-portância da iniciativa. “Estaé uma ação de cidadania, que “ Agora sim o bairro está melhor. Quando cheguei noconquistamos aos poucos. Hoje, morro era tudo mata fechada.a Prefeitura tem condições de Hoje temos essa lavanderia nova do espaço foi Marta José Além da troca detrazer estas melhorias à toda que ficou muito bonita. Agora de Souza. Ela é a moradora tanque, a lavanderia vejo que melhorou bastante” recebeu nova pinturacomunidade, após a recuperação mais antiga da Asa Delta, com - Marta José de Souzado crédito moral e financeiro da 40 anos de morro. “Agora simCidade. “Precisamos acreditar o bairro está melhor. Quandoe nos unir: Prefeitura, Elektro cheguei no morro era tudoe toda a comunidade”, pediu a mata fechada. Hoje temos essaprefeita, destacando a importân- lavanderia que ficou muito bo- Serviçocia da parceria. nita. Agora vejo que melhorou No próximo dia 12, a Segundo o presidente da bastante”, relembra. Prefeitura irá realizar mu-Associação de Moradores do De acordo com o gerente tirão de limpeza na comu-morro, Edgard Alves de Oli- institucional da Elektro, Márcio nidade, com as equipes, deveira, os pedidos de melhorias Ribeiro, o objetivo das melho- combate à dengue da Secre-para o local são antigos, mas só rias “é levar qualidade da vida à taria Municipal de Saúde;agora as mais de 200 famílias população que mais precisa. O de limpeza urbana (atravésque ali vivem foram ouvidas, projeto “Por uma Comunidade da empresa Terracom), e de-e os serviços realizados. “Hoje Melhor” tem este cunho social, mais setores da Secretaria deposso dizer que estamos felizes contando com a parceria da Desenvolvimento e Gestãocom todos esses ser viços”, Prefeitura e da própria comuni- Urbana.apontou. dade”, ressalta.
  • 4 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Fotos Marcos Miguel feira livre Vicente de Carvalho recebe mostra culturalMúsica, dança, teatro arte a todos os espaços onde haja democratização da arte é fruto amantes dos ritmos nordestinos, darão uma pequena mostra do grande concentração de pesso- da política da Prefeitura, que tem o Trio Chapéu de Coro também que aprenderam durante o ano,e xilogravura são os as”, ressaltou. mudado as faces do Município”, estará presente com o melhor do no curso de violão oferecido pelaatrativos oferecidos A valorização da arte em observou o secretário. forró pé de serra. Prefeitura.na Feira de Domingo, Guarujá, que passa a ser priori- A programação inclui a apre- E as atrações não param por Demonstrando que a cultura zada também em espaços como sentação do Reisado Sergipano aí. A Camerata de Violão do é realmente democratizada emno próximo fim de a feira livre, demonstra a preo- Bumba Meu Boi e do Grupo Município também dará um bri- Guarujá, quem for à Feira desemana cupação do Governo Municipal Afroketu, ambos de instituições lho especial à ação cultural. Sob Domingo ainda poderá apreciar em promover o acesso cultural culturais subvencionadas pela a batuta do professor Fabiano uma mostra de arte cênica. A per-N o próximo domin- a todas as classes sociais. “Essa Secretaria de Cultura. Para os Rabelo dos Santos, 21 alunos formance será realizada pela atriz go (30), a Prefeitura Dina Alves, professora da oficina promove uma mostra de teatro da Secretaria. cultural com músi- A xilogravura, que se popula-ca, dança, teatro, xilogravura e rizou no Brasil pela literatura deoutros atrativos, na feira livre. A cordel, também estará presente.ação, realizada pela Secretaria A arte de origem chinesa seráMunicipal de Cultura, acontece levada à população pelas mãosna Feira de Domingo próximo à do xilógrafo Thiago AlmeidaAvenida Santos Dumont, das 10 Reis, que estampará sua arte emàs 14 horas. camisetas. O secretário de Cultura, ex- Guarujá oferece oficina deplicou que a escolha de Vicente xilogravura e de outras artes emde Carvalho para a realização do vários espaços da Cidade. Osevento, se deve ao fato do local interessados podem obter infor-abrigar um número expressivo mações na Secretaria de Cultura,de nordestinos, que cultivam o Avenida Presidente Vargas, 266,hábito de se reunir na feira aos em Vicente de Carvalho, ou ain- As apresentações dos grupos Reisadodomingos. “Nosso objetivo é Sergipano Bumba Meu Boi e Afroketu da pelos telefones: 3386-2230 /democratizar a cultura, levando fazem parte da programação 3383-2948.
  • Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 5dia de são judas Marcos Miguel Guarujá terá festa epasseata nestasexta-feira (28)Às 18 horas tem Tadeu. E os devotos da Cidade contarão com diversas atividadesfesta e procissão nas paróquias Nossa Senhora dasna Paróquia Nossa Graças e Santa Rosa de Lima. Na Paróquia Nossa SenhoraSenhora das Graças; às das Graças (Rua Padre Anchieta,19 horas a celebração 107, na Vila Alice), às 18 horas,acontece na Paróquia haverá a “Festa de São Judas Tadeu”. Na sequência, umaSanta Rosa de Lima procissão parte, com escolta da Birigui, Araçatuba, Cerqueira Judas, a partir das 19h30, na Rua Paróquia Nossa Senhora dasE Guarda Civil Municipal, da Rua César, Votuporanga, retornando Benedito Boaventura, 295. Ainda Graças realiza m Guarujá, a sexta-feira Cafelândia, 86, na Vila Áurea. à Rua Cafelândia. para o Dia de São Judas, a Paró- festa e procissão (28) será de muita cele- O trajeto percorrerá as avenidas Já a Santa Rosa de Lima quia organizou uma quermesse em homenagem bração e caminhada pela Jesus de Castro, Luciano de Cas- promove a “Festa de São Judas com a comunidade do bairro, ao Santo fé: é Dia de São Judas tro, Acaraú, passando pelas ruas Tadeu” na Capela São José e São com muita música e comida.procientec Feira de Ciências e Tecnologia continua nas escolasHoje, será a vez da Raimundo NogueiraEscola Professora Procientec O programa foi lançadoMaria Aparecida há dois anos e proporcionaAraújo, com aos alunos da Cidade um ambiente favorável de pes-atividade às 14 horas quisas, desenvolvimento A Prefeitura deu início nesta científico e tecnológico.semana a mais uma etapa da Com a realização da FeiraFeira de Ciências das escolas de Ciências, os alunos têmmunicipais, dentro do Progra- a oportunidade de interagirma de Ciências e Tecnologia com a disciplina. O Procien-(Procientec). As atividades, que A unidade tec valoriza a criatividade,começaram na segunda-feira (24) Benedicta atitude científica, tecnolo- Blac recebeu gia e suas aplicações, alémna escola Gladston Jafet, vão até o eventoa próxima sexta-feira (28). ontem, às 9 de permitir a interação da Na terça-feira (25), a escola e às 14h30 escola com a comunidade.Benedicta Blac recebeu o evento A Feira de Ciências segueem dois períodos: às 9 e às 14h30. no próximo mês nas escolasHoje é a vez da unidade Profes- será sediado pela escola Benedito Ciências e Tecnologia ocorrerá unidade terá a participação de municipais. O cronogramasora Maria Aparecida Araújo, Cláudio, às 9 e 15 horas. na Escola Professora Ivonete da estudantes do Ensino Fundamen- com as datas ainda serácom a atividade às 14 horas. E Para o último dia de evento, Silva Câmara, nos seguintes ho- tal I. Nas demais participam da confirmado.na quinta-feira (27), o evento na sexta-feira (28), a Feira de rários: 9, 13, 16 e 14 horas. Esta Feira alunos do 6º ao 9º ano.
  • 6 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁpraça 14 bis beneficiários Guarda Civil Municipal realiza Prazo para cadastro no BPc Ação de Cidadania hoje é prorrogado para janeiro O prazo para o cadastroO evento, que Marcos Miguel no Benefício de Prestaçãoacontece na Praça Continuada (BPC) foi pror-14 Bis, faz parte da rogado para 30 de janeiro de 2012. Adultos com deficiên-Semana do Guarda cia não-inclusos no mercadoMunicipal de trabalho; idosos acima de 65 anos que não consegui-N esta quarta-feira ram se aposentar e crianças (26), a Prefeitura, portadoras de necessidades por meio da Guar- especiais devem comparecer da Civil Municipal à sede da Casa de Assistên-(GCM), promove uma Ação de cia Integrada (CAI) - RuaCidadania na Praça 14 Bis, em Cavalheiro Nami Jafet, nºVicente de Carvalho. O evento 669, Vila Maia – com visitafaz parte das comemorações da agendada, para efetuar oSemana do Guarda Municipal e recadastramento.ocorrerá das 9 às 17 horas. O Cadastro Único (Ca- Durante a ação, haverá de- dÚnico) é utilizado para amonstração de trabalhos e ati- seleção de beneficiários evidades realizadas pela GCM, a integração de programascomo grupamento ambiental, sociais do Governo Federal,patrulhamento ciclístico e apre- como Bolsa Família, Tarifasentação de projetos sociais e Social de Energia, Carteiracomunitários, mantidos pela Cor- do Idoso, Programa de Erra-poração. Os munícipes também dicação do Trabalho Infantilserão contemplados com serviços (PETI), Minha Casa, Minhade aferição de pressão arterial e Vida e contribuição do INSScorte de cabelo. para donas de casa. A abertura da Semana do O atendimento no CAIGuarda Civil ocorreu na terça- deve ser agendado pelo tele-feira (25), no Delphin Hotel fone 3382-4444. O não com-(Avenida Miguel Stéfno, 1.295, parecimento poderá acarretarPraia da Enseada). A Prefeitura no bloqueio do benefício. Épreparou uma extensa progra- importante salientar que amação repleta de atividades inscrição no CadÚnico nãovoltadas aos guardas civis e à prejudica a permanência dopopulação. O evento encerra no Os munícipes serão beneficiado em outros pro- contemplados também comdomingo (30), com a 4ª Corrida serviços de corte de cabelo e gramas sociais, a exemplo doe Caminhada Solidária. aferição de pressão arterial Bolsa Família. A diretora de gestão inte- grada e planejamento da Se- cretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania explica a necessidade da realização Siga o Diário Oficial no do CadÚnico. “Com o ca- dastro, o Município terá um diagnóstico que vai retratar twitter @Guaruja_SP a situação da pessoa com de- ficiência do idoso, podendo com isto, investir em novas ações para os segmentos”, explica.
  • Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 7projeto orla Prefeitura realiza mini oficinasAs associações de bairro, pesqueiras eartesanais se reúnem às 9 horas. Já às 15horas, o encontro contará com representantesde hotéis, quiosques e ambulantesA Prefeitura, por meio e ambulantes. das secretarias de Tu- As oficinas serão ministradas rismo, Meio Ambien- pela diretora da Regularização te e Desenvolvimento Fundiária, que explicará sobre oe Gestão Urbana, realiza hoje, às Projeto de Gestão Integrada da9 e às 15 horas, no gabinete do Orla Marítima – Projeto Orla - ePaço Moacir dos as ações executadasSantos Filho (Aveni- na Cidade. Trata- Fotos Marcos Miguelda Santos Dumont, O encontro se de uma forma800 – Santo Antô-nio) duas mini ofici- ocorre hoje no de grupos, já que os conscientizarnas relacionadas ao Paço Moacir o projeto requer aProjeto Orla. dos Santos participação de to- Os encontros dos.s ã o vo l t a d o s à s Segundo a ar- As oficinas são voltadas às pessoas que não participaram da primeira “Oficinapessoas que não participaram quiteta e urbanista da Secreta- de Capacitação de Gestores”, que aconteceu entre os dias 3 e 7 de outubroda primeira “Oficina de Ca- ria de Turismo do Município,pacitação de Gestores”, que Barbara Yume Tamagusku, o Projeto orlaaconteceu entre os dias 3 e 7 projeto necessita da participa- O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla - é uma ação do Governo Federal, através dade outubro. O primeiro horário ção da sociedade e dos primeiro, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), envolvendo os Ministérios do Planejamento e Meio Ambiente.reunirá as associações de bairro, segundo e terceiro setores. “É Com a premissa de estabelecer diretrizes para disciplinar o uso e ocupação da orla marítima, o Projeto visa alcançar o ordenamento dos espaços litorâneos sob o domínio da União, aproximando a política am-pesqueiras e artesanais. Já o um trabalho de apoio a vários biental e patrimonial, com ampla articulação entre o governo e sociedade.segundo, contará com repre- segmentos, por ser multilate- Na primeira oficina, as organizações realizaram diagnóstico, tanto por terra quanto por mar, apontandosentantes de hotéis, quiosques ral”, afirma a arquiteta. qual será o impacto do projeto no Município.debateSeminário discute trabalho, qualificaçãoe desenvolvimento regional O evento foi realizado nos últimos dias 24 e 25, no auditório da Unaerp “Trabalho, Qualificação e De- dos governos municipal, estadual de Emprego e Relações do Tra-senvolvimento Regional frente ao e federal. balho, Fábio Figueiredo LopesCenário Econômico Nacional”. Para a abertura dos traba- e Sônia Maria Biziac, em nomeEste foi o tema de abertura do lhos, a mesa foi composta pela da Agência Metropolitana da1° Seminário, cujo objetivo foi prefeita; o secretário municipal Baixada Santista (Agem).debater os assuntos: trabalho, de Desenvolvimento Econô- Para a chefe do Executivo,qualificação e desenvolvimento mico e Portuário; o deputado o encontro é inédito na Região,socioeconômico, na Região Me- federal, Protógenes Queiroz; o pois aponta a necessidade datropolitana da Baixada Santista. coordenador Sindical da Dele- qualificação de mão-de-obra.O evento foi realizado nos últi- gacia Regional do Ministério “Esse encontro é inédito e muitomos dias 24 e 25, no auditório do Trabalho, Carlos Alberto importante não só para nossada Unaerp. de Oliveira Cardoso; a gerente Cidade, mas para a Região. A O Seminário, que foi pro- Regional do Trabalho e Empre- qualificação é uma ferramentamovido pela Prefeitura e pelo go de Santos, Rosângela Silva; importante para que as vagas deConselho Sindical Regional da representando o Ministro de emprego que surgirem devidoBaixada Santista, Litoral Sul e Estado do Trabalho e Emprego, à exploração do pré-sal sejamVale do Ribeira, contou com a José Roberto de Melo; o repre- preenchidas pelos nossos traba-representatividade das esferas sentante do secretário Estadual lhadores”, finalizou.
  • 8 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem A Prefeitura executou, nesta terça-feira (25), os seguintes serviços: ColeTA MeCAnizADA Cemitério Jardim da Paz - Morrinhos VARRição Jardim Boa Esperança Rua Padre Donizetti Santa Cruz dos Navegantes Santa Rosa Avenida Dom Pedro I Limpeza da Bica da Puglisi - Centro Jardim Virgínia Rua Japurá – Jardim Umuarama Limpeza da Bica da Barra Funda – Centro Viela do Campo – Perequê Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê liMPezA De CAnAl Rua Nova Iguaçu – Calçadão Vila Júlia PinTuRA Morrinhos I Avenida Dom Pedro I Praça da Avenida Um e Dois – Morrinhos II CAPinAção Praça do Samprim – Morrinhos II Avenida Dom Pedro I Rua Dois até a Rua Oito – Vila Edna Continuação no Posto Policial – Vila Áurea Capinação e raspagem SeRViçoS De AlVenARiA Cemitério de Vicente de Carvalho Reforma de caixa na Rua Ernesto Martins – Pae Cará RoçADA Nivelamento de guias e reforma de caixa na Rua Paulo Cemitério da Consolação - Vicente de Carvalho Antônio de Souza – Pae Cará Cemitério da Saudade - Vila Júlia Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant - Centro Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos PássarosFotos Dayanna de Castro Conserto de caixas na Rua Uruguai – Enseada Reparos na tubulação na Rua Antônio Fernandes – Vila Lígia Reparos de tubos na Rua Javarí – Vila Nova Perequê Desobstrução de pedra no Morro – Morrinhos II Continuação da tubulação e canaleta na Rua Pioneiros - Vila da Noite HiDRojATo / SuGADoR Rua São Paulo Valão – Parque Estuário Enseada Santa Rosa ReTRoCAMinHão TRuCADo/ToCo Transportes de material para a Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Avenida Antenor Pimentel ColeTA De ReSíDuoS Posto Policial – Vila Áurea Jardim Conceiçãozinha PATRol 2 MáquinAS Rua da Madeira – Vila Nova Perequê Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê Rua Nova Iguaçu - Perequê Jardim Umuarama Sítio Conceiçãozinha eSCAVADeiRA HiDRáuliCA Santa Rosa TAPA BuRACo Avenida Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Jardim Virgínia Rua Áureo Guenaga de Castro – Enseada Avenida Dom Pedro I – Enseada Avenida Castelo Branco - Bocaina Rua Mal. Floriano Peixoto – Jardim Santense Rua Guilherme Guinle – Jardim Santense Rua Guilherme Backeuser – Jardim Santense Rua Mato Grosso – Jardim Santense
  • Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 9campanha “É Tempo de Gente do Bem” celebra Dia do Servidor Arquivo/PMG Campanha vem coroar as conquistas dosA iniciativa é uma eu me incluo, ao longo destes uma mudança de paradigma do Esporte, teve a oportunidade servidores ao quase três anos foram dados para Administração Municipal. de compartilhar novas vitóriashomenagem empoderamentos para serem pro- A Prefeitura de Guarujá cumpriu e momentos de descontração e longo destes 34 meses de gestão,à Semana do tagonistas deste novo momento”, com os direitos dos servidores amizade. como: a liberdade de escolha doServidor Púbico disse a prefeita. pagando os passivos trabalhistas Regime Jurídico; Gente do Bem e valorizadaN A proposta em exaltar que e garantindo a Licença Prêmio a possibilidade a semana em que os servidores são “Gente do Bem” em Pecúnia. Diante todos os avanços, era de obter linha de é celebrado o Dia vem coroar as ações As conquistas impossível modernizar a gestão financiamento habitacional; as do Servidor Público que a Prefeitura, ao desta “Gente do pública e não apostar na qualifica- discussões para o – 28 de outubro, a longo destes 34 me- Dia do Bem” não param ção e capacitação dos servidores. tão sonhado PlanoPrefeitura lança a Campanha ses, vem promoven- Servidor é por aí, para os tra- Por isso, importante ferramenta de Cargos, Carreiras e Salários e oComemorativa: “É Tempo de do: a liberdade de balhadores opera- de valorização e capacitação aoGente do Bem”. O objetivo é levar escolha do Regime celebrado em cionais, a Prefeitu- servidor foi a implantação da maior reajuste dos últimos 10 anosà população a importância do Jurídico; a possibili- 28 de outubro ra disponibilizou Escola de Governo. Medida,trabalho que o servidor municipal dade de obter linha novos pontos para que o secretário de Coordenaçãotem como parte fundamental da de financiamento café da manhã. So- Governamental destaca como dores que doam parte do seu diareestruturação do Município. habitacional; as discussões para mando assim, sete locais de importante ferramenta para ser- para o próximo e em benefício da Para a prefeita num mundo o tão sonhado Plano de Cargos, concentração de servidores ope- vidores enfrentarem adequada- sociedade em que vivem, comoonde a violência urbana e as Carreiras e Salários e o maior racionais, e ainda, em local mente as demandas surgidas na só pessoas de bem o fazem”,práticas de relacionamentos e reajuste dos últimos 10 anos. adequado e com alimentação de Administração Municipal. afirmou o secretário.convivências são banalizadas, Garantir que o servidor mu- qualidade. “O funcionalismo deve se Mesmo após o Dia do Ser-“é necessário exaltar o trabalho nicipal tenha assegurado seus E até mesmo em forma de in- apropriar da sua história e ofe- vidor, a Campanha Comemora-a favor do “Bem” e este é o perfil direitos sem apadrinhamento tegração: a valorização veio com recer à comunidade um serviço tiva “É Tempo de Gente do Bem”dos nossos servidores municipais. político ou por qualquer outro o sucesso das Olimpíadas do Ser- de qualidade, que condiz com a terá novas ações em benefíciosAos nossos servidores, classe que tipo de beneficiamento, esta foi vidor. O funcionalismo, por meio vocação de cada um dos servi- do servidor.
  • 10 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 3 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.604. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 3.933.392,26 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vintee seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 3.933.392,26 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e vintee seis centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de outubro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 25.10.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 4
  • Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 11 D e C R e t O N.º 9.605. eRRAtA “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, eXtRAtO De teRMO De CONVÊNiO autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” No Extrato de Termo de Convênio, publicado no Diário Oficial do Município, de 10 de outubro deMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições 2011 - Edição n.º 2385,legais; onde se lê: DeCRetA: “Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO AMI-Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III GOS DO LAR DO MENOR ASSISTIDO – ALMA (CNPJ/MF n.º 68.011.394/0001-17); ... Dotação orça-do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor mentária: 07.02.00.1004.2145.08.243.3.3.90.39.53 (ficha 1199); ...”de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme programação constante do Anexo I deste De- leia-se:creto. “Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO AMI-Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- GOS DO LAR DO MENOR ASSISTIDO – ALMA (CNPJ/MF n.º 68.011.394/0001-17); ... Dotação orça-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de2 mentária: 07.02.00.1004.2145.08.243.3.3.90.39.53 (ficha 1174); ...”R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Portaria N.º 2206/2011.-Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei Registre-se e publique-se. lhe confere, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 25 de outubro de 2011. RESOLVE: PRefeitA EXONERAR o Sr. CLAYSON ALEXANDRE DA SILVA – Pront. n.º 17.786, do cargo de provimento“ORÇ”/dll em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Trânsito e TransportesRegistrado no Livro Competente, Públicos.“UAE GBPRE”, em 25.10.2011 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Débora de Lima Lourenço - Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de outubro de 2011.Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “UAE”/dll Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 25.10.2011 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DeSPACHO edital: TOMADA DE PREÇOS 005/2011 Processo Administrativo: 12650/0071137/2011 Objeto: Cobertura de Quadras e Serviços Complementares nas Escolas Municipais: Profa. Maria Aparecida Ramos Camargo e Profa. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análises efetuadas nas propostas apre- sentadas ao edital de Tomada de Preços 005/2011, decido: a) CLASSifiCAR a empresa licitante fL-eXtA COMeRCiAL e CONStRUtORA LtDA. em 1º. lugar com o valor global total de R$ 276.471,88 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publicação no Diário Oficial da para a apre- sentação de recurso ao parecer e classificação da Comissão. Guarujá, 25 de outubro de 2011. ARMANDO LUiZ PALMieRi Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de engenharia
  • 12 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Portaria N.º 2207/2011. - OBJetO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e Sistema Integrado da Gestão da Educação Municipal – SIGEMMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- corretiva nos equipamentos odontológicos da Secretaria Mu- para a Secretaria Municipal de Educação de Guarujá.JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, nicipal de Saúde; Valor R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e nove- O Valor total do contrato é de R$ 100.850,00 (Cem mil, oitocen- RESOLVE: centos reais). Dotações Orçamentárias: 16.01.10.301.1001.2.157 tos e cincoenta reais)EXONERAR o Sr. CLAYTON MONTEIRO DA CRUZ – Pront. n.º .3.3.90.39.00 (976) e 16.01.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 (982); Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura.18.569, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-7, Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Data da assinatura de 07 de Data da assinatura 21/10/2011de Assessor Especial II, junto à Assessoria Especial de Relações outubro de 2011;Institucionais. 6ª CONVOCAÇÃO PARA APReSeNtAÇÃO De AMOStRAS Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DeSPACHO PReGÃO PReSeNCiAL Nº 35/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 25 de outubro de 2011. Processo Administrativo n.º: 4743/147244/2011. Processo Administrativo n.º: 16757/71137/2011. PREFEITA Pregão Presencial n.º 103/2011. Pregão Presencial n.º 35/2011. Secretário Executivo de Coordenação Governamental Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de“UAE”/sls a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de limpeza hospitalar.Registrada no Livro Competente, monitoramento, atendimento e despacho e sistema de I – Tendo em vista as informações constantes do processo licita-“UAE GBPRE”, em 25.10.2011 transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins- tório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do Edital,Solange Lima dos Santos talar), no Município de Guarujá. e considerando o resultado apurado na sessão pública proces-Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Onde se lê: sada em 24/10/11, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAS D) Atestado de execução da visita técnica obrigatória a ser feita a apresentar as amostras do item para o qual apresentou o me- DeSPACHO em todos os locais constantes das especificações técnicas (ANE- nor preço subsequente às licitantes reprovadas:edital: TOMADA DE PREÇOS 010/2011 XO X), devendo a mesma ser previamente agendada na Direto- iteM 02 BOLiVAR COMÉRCiO De eMBALAGeNS DeSCARtÁ-Processo Administrativo: 24915/0144935/2010 ria de Compras, sito no Paço Municipal Moacir do Santos Filho VeiS e PReStAÇÃO De SeRViÇOS De LiMPeZA e HiGieNiZA-Objeto: Ampliação e adequação da e. M. Profª. Ivonete da silva (Av. Santos Dumont, 800 – 1º andar – Jd Santo Antônio, Guarujá- ÇÃO LtDAcâmara. SP), a ser realizada até o dia 03/11/11 Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- d.1.1) Datas e horários disponíveis: 24, 25, 26, 27 de Outubro de tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor finallises efetuadas nos documentos apresentadas ao edital de con- 2011, 01 e 03 de Novembro de 2011, às 10h00m ou as 15h00m. obtido junto à licitante acima é considerado compatível comcorrência publica 010/2011, decido: Leia-se: o parâmetro de preços.a) HABiLitAR as empresas A. N. eNGeNHARiA e CONStRU- D) Atestado de execução da visita técnica obrigatória a ser feita iteM 10 UNiJOHN SiSteMAS De LiMPeZA LtDAÇÕeS LtDA., fL-eXAtA COMeRCiAL e CONStRUtORA LtDA., em todos os locais constantes das especificações técnicas (ANE- Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan-MAtHeSiS eNGeNHARiA e CONStRUÇÃO LtDA e RDZ CONS- XO X), devendo a mesma ser previamente agendada na Direto- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor finaltRUtORA LtDA. ria de Compras, sito no Paço Municipal Moacir do Santos Filho obtido junto à licitante acima é considerado compatível comb) iNABiLitAR a empresa teCSA eNGeNHARiA e CONStRU- (Av. Santos Dumont, 800 – 1º andar – Jd Santo Antônio, Guarujá- o parâmetro de preços.ÇÃO LtDA. em face ao descumprimento dos itens 6.1.2 alínea SP), a ser realizada até o dia 09/11/11. Para o item nº 6, considerando que as amostras de todas as li-“e1”, 6.1.3 alínea “a” e 6.1.4 alínea “a2” do edital. d.1.1) Datas e horários disponíveis: 24, 25, 26, 27 de Outubro de citantes convocadas foram consideradas reprovadas pela Co-Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis a contar da publica- 2011, 03, 04, 07, 08 e 09 de Novembro de 2011, às 10h00m. missão designada para a análise, informo que não há licitantesção no Diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer Guarujá, 25 de Outubro de 2011 subsequentes para convocação, e o resultado será enviado àde habilitação da Comissão. DANieL RODRiGUeS PeDReiRA autoridade superior que, oportunamente, declarará o item fra- Guarujá, 25 de outubro de 2011. Pregoeiro cassado. ARMANDO LUiZ PALMieRi II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma- Presidente da Comissão Permanente de eRRAtA teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, Licitações de Obras e Serviços de engenharia No Extrato de Termo de Contrato referente a ssinatura anual da 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru- Revista Nova Escola para a Rede Municipal de Ensino, publica- já – SP – (13) 3355-8424, no dia 03 de Novembro de 2011, até eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS do no dia 15 de outubro de 2011. as 8h30m, iniciando-se a análise a seguir.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 179/2011 ONDe Se LÊ: III – A data de recebimento e análise acima designada obedecePREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011 ... Contrato Administrativo nº. 147 / 2011 ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que éPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20841/71137/2011 ...Processo Administrativo nº. 27118/169215/2011 permitido o envio de amostras via postal, caso o representanteCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ LeiA-Se: legal da licitante não possa comparecer na data designada.CONTRATADA: MAqMÓVeiS iNDÚStRiA e COMÉRCiO De ... Contrato Administrativo nº. 165 / 2011 IV – Destacamos as informações contidas no instrumento con-MÓVeiS LtDA ...Processo Administrativo nº. 14331/3418/2011 vocatório:OBJetO: Registro de preços para aquisição de móveis escolares. ReNAtA MARtiNS De SOUZA 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo:Valor total registrado R$ 698.500,00 (seiscentos e noventa e oito Diretora de Acompanhamento de Contratos razão social da licitante, número do processo administrativo e nu-mil e quinhentos reais) para os itens 01, 02, 03, 04 e 06; Dotação mero do pregão.Orçamentária: 12.01.00.12.361.1002.2070.4.4.90.52.42.00 (762); eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada naVigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04 de outubro de CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº. 199/2011 Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no2011. MODALiDADe: DiSPeNSA De LiCitAÇÃO ANEXO I. PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 15001/018/2011 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- eXtRAtO De teRMO De AtA De ReGiStRO De PReÇOS CONtRAtANte: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ tunidade para substituição da mesma.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 180/2011 CONtRAtADA: BANCO DO BRASiL S.A V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro-PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2011 OBJetO: Prestação de serviços de pagamentos das Ordens Ban- cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, semprePROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20841/71137/2011 cárias – OB, por meio do sistema OBN – Ordens Bancárias dos em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon-CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Estados e Municípios. sável por tal análise.CONTRATADA: W.K.R COMÉRCiO e DiStRiBUiÇÃO LtDA A execução deo presente contrato se dará sem ônus à PRE- VI – Publique-se.OBJetO: Registro de preços para aquisição de móveis escolares. FEITURA. Guarujá, 25 de Outubro de 2011Valor total registrado R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocen- Valor, R$ 0,00 (zero reais) DANieL RODRiGUeS PeDReiRAtos reais para o item 05; Dotação Orçamentária: 12.01.00.12.361. Vigência: 05 anos a partir da data da assinatura. PReGOeiRO1002.2070.4.4.90.52.42.00 (762); Vigência: 12 (doze) meses; Data Data da assinatura 05/10/2011da Assinatura: 04 de outubro de 2011. AViSO De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO: eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO PReGÃO PReSeNCiAL Nº 69/2011 eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO CONtRAtO ADMiNiStRAtiVO Nº. 216/2011 Objeto: Aquisição de divisórias para equipar as Unidades deCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 197/2011 MODALiDADe: iNeXiGiBiLiDADe De LiCitAÇÃO Pronto Atendimento.PROCESSO N° 27425/71137/2010 PROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 20305/3418/2011 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2011 CONtRAtANte: MUNiCÍPiO De GUARUJÁ mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONtRAtADA: SOftPARK iNfORMÁtiCA LtDA soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade deCONTRATADA: WMC ASSiStÊNCiA tÉCNiCA MÉDiCA e ODON- OBJetO: Contraração de empresa para prestação de serviço de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-tOLÓGiCA LtDA Me manutenção e suporte técnico, e fornecimento de Licenças do ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
  • Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 13800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 27 I – Tendo em vista a impugnação interposta pela licitante CeN- Secretaria Municipal da Educação, 18 de outubro de 2011.de Outubro de 2011 até o dia 11 de Novembro de 2011. O tRO RADiOLÓGiCO SÃO JUDAS tADeU De PRAiA GRANDe Priscilla Maria Bonini Ribeiropagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada LtDA ePP, e considerando que a Unidade Requisitante irá anali- Secretária Municipal de Educaçãodentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que sa-la e se manifestar sobre a contestação, informo que a sessãonecessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- pública designada para o recebimento e abertura dos envelopes Convocação 008/11 - CPPLnas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº fica SUSPeNSA “sine die”, até a manifestação técnica e posterior O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo julgamento da impugnação junto à autoridade superior. através do Decreto nº 9.492, convoca seus componentes para132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- III – Publique-se. participarem da reunião extraordinária, no dia 27 de outubro dedos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Guarujá, 25 de Outubro de 2011 2011, às 14h30, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal deOs envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Educação, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antônio -aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria PReGOeiRO Guarujá.de Compras e Licitações no dia 14 de Setembro de 2011 até Guarujá, 21 de outubro de 2011.às 09h30m, iniciando sua abertura às 10h00m. Guarujá, 25 de Outubro de 2011. Atos oficiAis André theodoro Presidente DANieL RODRiGUeS PeDReiRA secretarias municipais PReGOeiRO eDitAL De CONVOCAÇÃO advocacia geral A Associação de Amigos do Centro de Atividades Comunitárias CONVOCAÇÃO da Maré Mansa serve-se do presente edital para convocar pais,Processo Administrativo nº 22871/942/2011. DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO professores, funcionários e alunos para Assembleia Geral a serPregão Presencial n.º 95/2011. ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR realizada aos três dias do mês de novembro de dois mil e onze,Objeto: fornecimento de material odontológico através do Processo Administrativo Disciplinar nº 30028/137739/2010 às 18h30 em primeira chamada e às 19h em segunda chamadasistema de registro de preços. Defensores: nas dependências desta unidade, situada à Avenida do Bosque,I - Tendo em vista que a etapa recursal encontra-se superada, e Dra Maristela Viera Danelon Freitas OAB/SP nº 155.727 s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da seguinte ordem doconsiderando o resultado apurado na ata da sessão pública de Dr. Luiz Fernando Vieira Danelon – OAB/SP nº 198.519 dia: Prestação de contas 4º Bimestre ano 2011 e obter sugestõesrecebimento e abertura dos envelopes, e por fim, o disposto no Dra Ana Paula Marino Carnicelli – OAB/SP nº 176.594 com a finalidade de alavancar as necessidades do CAEC para oitem 3.2 do Edital, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAS a Processado: S.H.D.A.P. – prontuário nº 14.611 próximo bimestre.apresentar amostra para os lotes: Ficam os advogados acima cientes do prazo de 05 (cinco) dias Guarujá, 19 de outubro de 2011.01, 05, 06, 07, 09, 10 e 12: PORtAL LtDA para apresentação das Alegações Finais, referente ao processo Rogério Vieira da Silva02, 03 e 08: DeNtÁRiA e DiStRiBUiDORA HOSPitALAR POR- supracitado, que deverá ser protocolado, junto à Divisão de In- Diretor de Unidade de EnsinotO ALeGReNSe LtDA quérito e Processo Administrativo Disciplinar - AGM/PGM 2.1, Pront.:12.895II – As amostras serão recebidas no dia 03 de Novembro de sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5o andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.2011, até às 10h00m, no Centro de especialidades Odonto- JAiR De CAMPOS DiAS eDitAL De CONVOCAÇÃOlógicas – CeO, sito na Rua Marivaldo fernandes, nº 275 – Vila Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar A A.P.M da E.M. Adelaide Fernandes – Educação Infantil,Júlia – enseada – Guarujá – SP – (13) 3355-8954, iniciando- serve-se do presente edital para convocar pais, professores,se a análise imediatamente a seguir sob a responsabilidade dos eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO funcionários e todos os interessados nos assuntos referentesservidores indicados pela Unidade Requisitante. Contrato de Locação nº. 005/2011; Processo Administrativo à educação para Assembleia Geral a ser realizada no dia trêsIII – Publique-se. nº. 14994/144547/2011; Locatária: Município de Guarujá; de novembro de dois mil e onze às quinze horas nas depen- Guarujá, 25 de Outubro de 2011 Locadora: ReStAURANte BAMBUZAL LtDA.; Objeto: Loca- dências da Unidade Escolar, situada a Rua José Terto dos DANieL RODRiGUeS PeDReiRA ção do imóvel localizado na Avenida Leomil, 630, Centro, neste Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá-SP, para tratar PReGOeiRO município, destinado à implantação de um Centro de Atendi- da seguinte ordem do dia: Prestação e tomada de decisões mento Integrado ao Contribuinte; Prazo: 12 (doze) meses; Va- de contas referente ao PDDE, Convênio PMG e APM, demais RetifiCAÇÃO lor: R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) mensais; Dota- assuntos referentes a despesas e receitas do primeiro e se-Processo Administrativo n.º: 12857/942/2011. ção Orçamentária nº. 24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 gundo bimestre.Pregão Presencial n.º 96/2011. (1948); Data de assinatura: 10 de outubro de 2.011. Guarujá, 20 de outubro de 2011.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para tatiana Dip Rossi Moraescompor o Complexo Regulador da Secretaria de Saúde. educação Diretor de unidade de EnsinoI – Tendo em vista o apontamento feito pela licitante ZEN MA- Pront.: 09.504GAZINE IMPORTS LTDA – EPP referente o quantitativo do item Portaria nº 43/2011- SeDUCnº 2, informo que, em decorrência do equívoco da Unidade Re- “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e eDitAL De CONVOCAÇÃOquisitante (Secretaria Municipal de Saúde) ao especificar a infor- Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental” O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso demação no ANEXO I e no ANEXO II com divergências, esclareço A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07que o quantitativo correto são 40 unidades, cuja entrega será de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Proje- de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,realizada em duas fases, conforme o Edital. tos Políticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental pelo presente Edital, convoca os Membros deste ConselhoII – Tendo em vista que a presente retificação não altera as condi- do Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: para Reunião Ordinária a ser realizada dia 27/10/2011 (quinta-ções para formulação de propostas, uma vez que possui caráter • E.M. Professora Dirce Valério Gracia; feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dosformal, permanecem inalteradas e ratificadas as demais dispo- • E.M. Professora Maria Aparecida Ramos Camargo. Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horassições do Edital, em especial, a data de recebimento e abertura Registre-se, publique-se e dê-se ciência. em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª cha-dos envelopes. Secretaria Municipal da Educação, 18 de outubro de 2011. mada, com qualquer número de Conselheiros, com a seguinteIII – Publique-se. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Pauta: Guarujá, 25 de Outubro de 2011 Secretária Municipal de Educação expediente DANieL RODRiGUeS PeDReiRA 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; PReGOeiRO Portaria nº 44/2011- SeDUC 2 - Oficio 0990/2011 do Centro de Convivência Joana D’Arc; “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e 3 - Ofício 19/11 do Conselho Mun. de Acompanhamento e Con- DeSPACHO Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” trole Social do FUNDEB.Processo Administrativo n.º: 16524/942/2011. A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 Ordem do DiaPregão Presencial n.º 97/2011. de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera- 1 - Apreciação da Deliberação CME nº 04/2011 – Alteração doObjeto: Contratação de empresa especializada, para pres- ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os Regimento Interno;tação de serviços técnicos em imobilização ortopédica, a seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das 2 - Repuplicação da Deliberação CME nº 01/2000, alterada pelasserem realizados nas dependências da Unidade de Pronto Escolas de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil do Deliberações CME nº 01/08 e CME nº 01/11;Atendimento de Guarujá Dr Matheus Santamaria, em regi- Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: 3 - Outros assuntos de interesse do Conselho.me de plantão, com fornecimento de equipamentos, ma- • EM Constantino Michaello Conde; Guarujá, 24 de outubro de 2011.teriais, recursos humanos e todos os insumos necessários, • EM Hermínia Neves Vitiello. José Edmur Boteonpelo período de doze (12) meses. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Presidente
  • 14 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ desenvolvimento e gestão urbanaFoi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 80.300,00 (oitenta mil e trezentos reais) relativo ao Contrato de Repasse n.º 192.876-27/2006 – Programa FNHIS do Ministério das Cidades,tendo em vista a comprovação da execução das obras/serviços da décima terceira sexta parcela de obras, conforme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. Guarujá, 25 de outubro de 2011. eng.º Duino Verri fernandes eng.º Carlos Alberto S. de Souza Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação administração CONCURSO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAS eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO eDitAL 001/2011 – AGM Rescisão: n.º 2356/2011; Compromisso de estágio: n.º 1725/2009; CONtRAtANte: Município deCom o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos e Guarujá; Compromissário(a): ELIZA DA CRUZ LIMA; Objeto: Rescisão, a partir de 14.10.2011, dofunções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer do po- Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539,der-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade, do de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Admi-interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurídicos, nistrativo: 30079/3418/2011; Data de assinatura: 20 de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubroque conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de São Paulo, atra-vés do instituto da sanatória, conforme processo administrativo nº 30.475/2011, republica a Tabela eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃOde Habilitação e Classificação Final, incluindo Cadastro de Reserva para Pessoas Portadoras de Rescisão: n.º 2364/2011; Compromisso de estágio: n.º 1058/2010; CONtRAtANte: MunicípioDeficiência, independentemente do Cadastro de Reserva Geral, para ambos empregos do Edital de Guarujá; Compromissário(a): NATHAN QUEIROZ NORTE VIEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de001/2011 - AGM , nos termos e proporções da legislação vigente. 20.10.2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLASSifiCAÇÃO fiNAL Processo Administrativo: 30304/110758/2011; Data de assinatura: 21 de outubro de 2011; Gua- quant. Vagas Cadastro quant. de rujá, 25 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Reservadas Reserva para Candidatos Pront. Nº 11.507. total Cadastro formas de CÓD. eMPReGO para Pessoas pessoas que comporão de Reserva Avaliação Portadoras Portadoras a Classificação Vagas de Deficiência de Deficiência final eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Prova Objetiva de Rescisão: n.º 2349/2011; termo de Adesão: n.º 1601/2011; CONtRAtANte: Município de Gua- Conhecimentos rujá; Beneficiário (a): ALINE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 01 ADVOGADO 5 1 14 1 20 Específicos e 17/10/2011, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, institu- Prova Dissertativa ído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 29993/942/2011; Data de assinatura: 19 de OFICIAL SINDICANTE Prova Objetiva de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora E DE PROCESSO Conhecimentos III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 02 09 1 38 3 50 ADMINISTRATIVO Básicos e DISCIPLINAR Específicos eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Rescisão: n.º 2350/2011; termo de Adesão: n.º 03/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Be-Resta informar que esta disposição não altera a Lista de Classificados do Resultado Final, anterior- neficiário (a): ELISANGELA ROSA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/08/2011, do contrato demente publicado. prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Ad- Guarujá, 25 de outubro de 2011. ministrativo: n.º 29993/942/2011; Data de assinatura: 19 de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubro Gustavo Guerra Lopes dos Santos de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Presidente da Comissão do Concurso Público eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Rescisão: n.º 2351/2011; termo de Adesão: n.º 343/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá;Rescisão: nº 2347/2011; Contrato: n.º 1530/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): OZANA PEREIRA DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 17/10/2011, do con-Contratado(a): ERLANDIA LIMA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 18/10/2011, do con- trato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314,trato temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: n.º 30017/942/2011; Data a pedido da beneficiária; Processo Administrativo: n.º 29993/942/2011; Data de assinatura: 19de assinatura: 19 de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; CoordenadoraMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: nº 2348/2011; Contrato: n.º 1650/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Rescisão: n.º 2352/2011; termo de Adesão: n.º 399/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá;Contratado(a): MARCILIO ELICE DE MELO; Objeto: Rescisão, a partir de 04/10/2011, do contrato Beneficiário (a): CLAUDINEIA SORRENTINO BROGET; Objeto: Rescisão, a partir de 17/10/2011,temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: n.º 30016/942/2011; Data de as- do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Leisinatura: 19 de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; n.º 3.314, a pedido da beneficiária; Processo Administrativo: n.º 29993/942/2011; Data de as-Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. sinatura: 19 de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 2353/2011; Compromisso de estágio: n.º 556/2011; CONtRAtANte: Município eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃOde Guarujá; Compromissário(a): LUIZ FELYPE REIS DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de Rescisão: n.º 2362/2011; termo de Adesão: n.º 1467/2011; CONtRAtANte: Município de Gua-10.10.2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos rujá; Beneficiário (a): DIANA NASCIMENTO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 19/09/2011,da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela LeiProcesso Administrativo: 29513/120794/2011; Data de assinatura: 19 de outubro de 2011; Gua- n.º 3.314, a pedido da beneficiária; Processo Administrativo: n.º 30303/125763/2011; Data derujá, 25 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; assinatura: 21 de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles;Pront. Nº 11.507. Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 2354/2011; Compromisso de estágio: n.º 1750/2011; CONtRAtANte: Município de Rescisão: n.º 2363/2011; termo de Adesão: n.º 255/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá;Guarujá; Compromissário(a): LUCAS DE LORENA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 10.10.2011, do Beneficiário (a): DEBORA FERREIRA GONCALVES; Objeto: Rescisão, a partir de 01/10/2011, doTermo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.ºde 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Adminis- 3.314; Processo Administrativo: n.º 30302/125763/2011; Data de assinatura: 21 de outubro detrativo: 29512/120794/2011; Data de assinatura: 19 de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubro de 2011; Guarujá, 25 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. Pessoas – Pront. Nº 11.507.
  • Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 15 PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ – PMG 11. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas 13.4. A inscrição via Internet, se confirmada, desobriga o candi- CONCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVAS da Lei, satisfazer as seguintes condições: dato de entregar a Ficha de Inscrição na rede bancária creden- De tÍtULO e CURSO iNtRODUtÓRiO a) Estar de acordo com os termos do presente Edital; ciada. eDitAL Nº 003/2011 – SeSAU b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogati- 13.5. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação,A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- vas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais dis- pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pes-cretaria Municipal de Administração - ADM, torna público que posições de Lei, no caso de estrangeiros; quisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser fei-fará realizar, sob responsabilidade da Universidade Municipal de c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; ta no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, 72 (setentaSão Caetano do Sul - USCS, nos termos do disposto no Processo d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documen- e duas) horas após o encerramento do período de inscrições.Administrativo nº.23.951/2011, CONCURSO PÚBLICO DE PRO- to comprobatório; Caso seja detectada falta ou falha de informação, o candidatoVAS, PROVAS DE TÍTULO E CURSO INTRODUTÓRIO, pelo regime e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do deverá entrar em contato com a Universidade Municipal de Sãoda Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, objetivando o pro- encerramento das inscrições; Caetano do Sul - USCS, por intermédio dos telefones (0xx11)vimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que f ) Quando do sexo masculino, com idade inferior a 45 anos, estar 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00,vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para o quite com o Serviço Militar; para verificar o ocorrido.emprego do Quadro de Empregos Permanentes e cadastro re- g) Não ter sido, quando do exercício de emprego, cargo ou 13.6. Após as 23h59min (horário de Brasília) do último dia deserva da PMG – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, relacionado função pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço inscrição, a Ficha de Inscrição não estará mais disponibilizadaneste Edital, nos termos da legislação pertinente em especial a público; no endereço eletrônico.Lei Municipal nº 3.564/2008, e de acordo com as instruções es- h) Até a data da apresentação dos documentos para a admissão, 13.6.1 A inscrição é caracterizada pelo preenchimento da Fi-peciais abaixo transcritas: possuir a escolaridade exigida para o exercício do emprego, de cha e pelo pagamento do boleto bancário, portanto, não serãoiNStRUÇÕeS eSPeCiAiS acordo com o estabelecido no Anexo i do presente Edital. considerados como inscrições os cadastros preenchidos sem oi - DAS DiSPOSiÇÕeS PReLiMiNAReS i) Não ter antecedentes criminais. respectivo pagamento.1. A área de atuação, número de vagas, e requisitos são os es- j) Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova no- 13.6.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, no pe-tabelecidos no Anexo i; a remuneração e jornada de trabalho, meação em novo emprego ou cargo público; ríodo de inscrição, e pagar a taxa no dia seguinte ao de encerra-são os estabelecidos no Capítulo Xiii; a taxa de inscrição está k) Não ser aposentado por Invalidez; mento das inscrições.estabelecida no Capítulo Xii; e no Anexo iV, as atribuições es- l) Não estar com idade para aposentadoria compulsória; 14. A Prefeitura Municipal de Guarujá não se responsabilizarápecífica do emprego. m) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Ad- por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas por2. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial ministração e a Fé Pública, os Costumes e os previstos na Lei Fe- motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comu-do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado no ende- deral 11.343, de 23/08/2006; nicação, congestionamento das linhas de comunicação, bemreço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br. n) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de de- como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a3. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, podendo ficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao transferência de dados.ser prorrogado por igual período, a contar da data de sua homo- emprego a que concorre, a ser comprovada por inspeção médi- 15. iNSCRiÇÃO COM DiReitO A iSeNÇÃO DO PAGAMeNtOlogação, publicada no Diário Oficial do Município. Os candidatos ca oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura 15.1 O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discrimi-aprovados poderão ser nomeados para os empregos existentes, Municipal de Guarujá; nados, se declarar como economicamente hipossuficiente, po-colocados em concurso, para o provimento das vagas existentes, o) Residir na área da comunidade em que atuará (Anexo i), derá requerer a isenção da taxa de inscrição, de acordo com osdas que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas, durante a desde a data da publicação deste edital, conforme informa- seguintes procedimentos:validade deste concurso, sob o regime da Consolidação das Leis ção junto a ficha de inscrição, e que deverá ser validada tam- a) comparecer entre os dias 08 a 11 de novembro de 2011, dasdo Trabalho – CLT, ou do Regime Jurídico prevalente na PMG. bém oportunamente, pelas lideranças comunitárias locais; 10:00hs às 16:00hs, pessoalmente, no Ginásio Marivaldo Fernan-4. O período de validade estabelecido para este Concurso Público 12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes des - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santo Antô-não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal de Guarujá dos requisitos contidos no Anexo i do presente Edital, e das exi- nio - GUARUJA – SÃO PAULO;de aproveitar, neste período, todos os candidatos classificados. gências contidas no item 11 deste Capítulo. No entanto, será b) preencher requerimento de inscrição e a declaração compro-O aproveitamento dos classificados dar-se-á gradualmente, automaticamente eliminado do cadastro de candidatos inscri- batória de sua condição de hipossuficiência econômica, para oconforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Guarujá, tos e habilitados, o candidato que não os apresentar na data da Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guarujá, declaran-obedecida rigorosamente, a lista de candidatos classificados. convocação para apresentação dos documentos nas próximas do estar atendendo às exigências do respectivo Edital que rege4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos classifi- etapas de avaliação ou mesmo para a admissão na Prefeitura o Concurso Público;cados excedentes à disponibilidade de vagas atuais, assegurará Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua inscrição e c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilidade,aos candidatos que dele fizerem parte, prioridade na convoca- todos os atos dela decorrentes. a seguinte documentação: Carteira de Trabalho e Previdênciação para admissão futura, decorrente da existência de vagas 13. iNSCRiÇÃO PeLA iNteRNet Social – CTPS, com identificação do último registro funcional,para os empregos colocados em Concurso, nos termos do 13.1. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o onde não deve constar a vigência de contrato de trabalho (de-presente Edital, no período de sua validade. endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ler atentamente monstração da condição de desempregado) ou que comprove5. As provas serão realizadas no município de Guarujá. o Edital 003/2011 – SESAU, preencher corretamente a Ficha de estar empregado e receber como renda até um salário mínimo;5.1. Havendo necessidade, a realização das provas poderá acon- Inscrição e emitir o boleto bancário com a taxa de inscrição cor- e documento que comprove a vigência de seguro desemprego,tecer, em dias de domingo ou feriados. respondente. se houver;ii - DAS iNSCRiÇÕeS 13.2. Pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compensa- d) apresentar o original e cópia dos documentos citados acima,6. As inscrições serão recebidas no período de 07 a 18 de no- ção (qualquer banco) ou via Internet, por meio de pagamento sendo que as cópias ficarão retidas para posterior análise davembro de 2011. Serão efetuadas exclusivamente via Internet, de ficha de compensação por código de barras, conforme valor condição apresentada.por meio do endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, exce- constante no Capítulo Xii deste Edital. 15.2 Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimento outo para aqueles com direito a isenção de pagamento (item 15). 13.2.1. O pagamento da taxa não poderá ser efetuado por meio indeferimento no ato de sua inscrição como economicamente7. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer de- das seguintes modalidades: depósito bancário, em Casas Loté- hipossuficiente, em caso de indeferimento, não caberá recurso.volução da importância paga e/ou alteração do código da área ricas, em Supermercados, ou quaisquer outras formas que não 16. iNSCRiÇÃO De CANDiDAtOS PORtADOReS De DefiCiÊN-de atuação (bairro) referente a opção a que estiver se candida- sejam a prevista no item 13.2 (pagamento de ficha de compen- CiA OU NeCeSSiDADeS eSPeCiAiStando, mesmo que, posteriormente, seja constatado erro por sação por código de barras). 16.1. Será assegurado aos candidatos com deficiência, ou por-parte do candidato, ao registrar o código da área de atuação 13.2.2. Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá tadores de necessidades especiais que declararem tal condi-(bairro) opção desejada. ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a ção no momento da inscrição, e que pretendam fazer uso das8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Con- data limite do encerramento das inscrições, respeitando o horá- prerrogativas que lhe são facultadas pela legislação pertinente,curso Público não se realizar. rio bancário. o percentual de 5% (cinco por cento) do número de vagas do9. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de total 13.2.3. O pagamento da importância correspondente ao valor emprego, conforme Lei Municipal nº 3.351 de 25 /04/2006.responsabilidade do candidato. da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em 16.2. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de in- cheque, em qualquer agência bancária. atribuições do emprego, especificadas no Anexo iV deste Edital,teira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o 13.2.4. A inscrição com pagamento em cheque, somente será são compatíveis com a deficiência de que é portador.direito de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com considerada efetuada após a respectiva compensação. Se, por 16.2.1. Será excluído do Concurso Público o candidato que ti-dados incorretos, bem como aquele que prestar informações in- qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candida- ver deficiência considerada incompatível com as atribuições doverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob to será automaticamente cancelada. emprego.pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Pe- 13.3. O deferimento da inscrição dependerá do correto e com- 16.3. O candidato deverá:nal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que pleto preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento da taxa a) Preencher a Ficha de Inscrição, conforme especificado noscausou ou vierem a causar à Prefeitura Municipal de Guarujá. de inscrição. itens de 1 a 14, inclusive registrando o tipo de deficiência ou
  • 16 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁnecessidade especial de que é portador e se há necessidade da a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não po- informações de residência dos candidatos.prova: em Braile, ou ampliada, ou de alguma outra condição derá impetrar recurso em favor de sua situação. 18.4.2.2. A não comprovação de residência implicará na elimi-especial para sua realização. iii - DA fORMA De AVALiAÇÃO e CLASSifiCAÇÃO: PROVAS, nação do candidato. A Prefeitura Municipal de Guarujá, a seu cri-b) Pagar a taxa correspondente, de acordo com o Capítulo Xii PROVAS De tÍtULO e CURSO iNtRODUtÓRiO tério, poderá convocar os próximos classificados para substituirdo presente Edital. 17. A avaliação constará de duas etAPAS. aquele eliminado.c) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 18. A PRiMeiRA etAPA, será composta de AVALIAÇÃO através 18.5. O resultado da comprovação de residência na área de atu-3.298 de 20/12/99, o candidato portador de necessidades de Prova Objetiva, e de PROVA DE TÍTULOS. ação, ensejará a convocação dos HABILITADOS para a PROVA DEespeciais, dentro do prazo previsto para as inscrições, 18.1. A AVALIAÇÃO será realizada através da aplicação de PRO- TÍTULOS, conforme item 44 deste Edital.deverá obrigatoriamente, entregar junto a Prefeitura Municipal VA OBJETIVA com 40 (quarenta) questões de múltipla escolha 19. Concluídos os processos de AVALIAÇÃO da PRiMeiRA etA-de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, com valor de 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão, na es- PA, com a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR referente a PROVA OB-nº.640 – Bairro de Santo Antonio – Guarujá – SP, (térreo – sala cala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. JETIVA e PROVA DE TÍTULOS, inicia-se a SeGUNDA etAPA em33), das 12:00hs às 16:00hs - LAUDO MÉDiCO, original ou cópia 18.1.1. A PROVA OBJETIVA será eliminatória e classificatória. que serão convocados os candidatos, por ordem de classifica-autenticada emitido por órgão e profissional competente de 18.1.1.1. A PROVA OBJETIVA versará sobre assuntos do Conteú- ção, conforme vagas do cadastro final constantes do Anexo i.saúde, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência de que do Programático (Anexo V). 19.1. Os convocados na CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, queé portador, com expressa referência ao código correspondente 18.1.2. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJETIVA comprovaram residir na área de atuação, deverão participar doda Classificação Internacional de Doença – CID, bem como será de 3 (três) horas, nele incluído o tempo necessário para a CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA,a provável causa da deficiência. Laudo médico expedido no transcrição das respostas: da Folha de Resposta Intermediária com duração de 40 (quarenta) horas, que tem caráter apenas eprazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições, para a Folha de Resposta Definitiva. tão somente eliminatório. Portanto, o resultado da PRiMeiRAtendo validade somente para este Concurso Público, e não será 18.2. Os TÍTULOS terão caráter exclusivamente classificatório e etAPA, referente a CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, só será altera-devolvido. serão avaliados na seguinte conformidade: do nos casos em que os candidatos não obtenham aproveita-16.3.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar 18.2.1. Será considerado TÍTULO, a certificação da Etapa Forma- mento no Curso.durante a realização das provas deverá proceder conforme tiva I no CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CON- 19.1.1. Entende-se por aproveitamento no Curso, os quesitos:estabelecido no ítem 16.3, letra a, e levar no dia da realização TINUADA de Agente Comunitário de Saúde; a) Freqüência em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento)da prova um acompanhante, que ficará em sala reservada para 18.2.1.1. Será atribuído, nos termos do sub-item anterior, 2 da carga horária do curso;essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. (dois) pontos pela apresentação do certificado de conclusão; b) Nota maior ou igual a 5 (cinco) na avaliação objetiva apli-A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não 18.2.2. Será considerado TÍTULO o tempo de EFETIVO EXERCÍ- cada ao final das 40 horas, numa escala de 0 (zero) a 10 (dez)realizará as provas. CIO prestado em emprego cujas atribuições sejam iguais à do pontos de nota.16.3.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação emprego descrito neste Edital. 19.1.2. Os candidatos que apresentaram certificado de conclu-em favor da candidata. A criança deverá permanecer em local 18.2.2.1. Será atribuído, para cada ano de EFETIVO EXERCÍCIO são do CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTI-designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto em função igual, nos termos do sub-item anterior, 1 (um) ponto, NUADA na PROVA DE TÍTULOS, que também tenham compro-responsável, indicado pela candidata. até o máximo de 8,0 (oito) pontos. vado residência na área de atuação, estarão desobrigados da16.4. O candidato que não declarar ser portador de deficiência 18.2.2.1.1. Serão desprezados períodos de efetivo exercício in- participação na SeGUNDA etAPA.ou necessidades especiais, no ato da inscrição, e não atender ao feriores ou iguais a 6 (seis) meses. iV – DAS PROVASsolicitado no item 16.3, neste Edital, não será considerado por- 18.2.3. A comprovação do TEMPO DE TRABALHO (EFETIVO 20. Na prova com questões objetivas o candidato receberá o Ca-tador de necessidades especiais e, não poderá impetrar recurso EXERCÍCIO) exercido na função de Agente Comunitário de Saú- derno de Questões e a Folha intermediária de Respostas. A Folhaem favor de sua situação. de em qualquer instituição e de conclusão do CURSO INTRO- Definitiva de Respostas será entregue ao candidato mediante a16.5. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o moti- DUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA de Agente devolução do Caderno de Questões da prova objetiva.vo alegado, o candidato que não a solicitar nos termos do item Comunitário de Saúde deverá ser realizada mediante a entrega, 21. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para16.3, letra a, deste Edital. de documentação comprobatória (cópia da Carteira de Traba- a Folha Intermediária e, em seguida, para a Folha Definitiva de16.6. Aos candidatos portadores de necessidade especiais apli- lho e Previdência Social ou atestado com firma reconhecida do Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, bemcam-se, no que couber, as normas constantes do Decreto Fede- empregador explicitando, com clareza, o tempo de contrato) e como assinar no campo apropriado. O preenchimento dos da-ral nº 3.298 de 20/12/99. certificado original e cópia de conclusão do curso. dos é de responsabilidade do candidato.16.7. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) 18.2.4. Para os candidatos que possuírem TÍTULOS, e que forem 22. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento válidoaquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos CONVOCADOS conforme item 44 (44, 44.1, 44.1.1, 44.1.1.1), a para a correção eletrônica e que deverá ser entregue no final daartigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e na con- documentação citada no item 18.2.3 deverá ser entregue, para prova ao fiscal de sala.dição definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009. análise, no local e período informado pelo Diário Oficial do Mu- 23. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda16.8. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios nicípio de Guarujá, em convocação dos CLASSIFICADOS. que legível, nem questão não respondida ou que contenha maispassíveis de correção. 18.3. Para os candidatos inscritos que forem habilitados na PRO- de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.16.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as VA OBJETIVA, a pontuação máxima total, após a análise da PRO- 24. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservadocondições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298 de VA DE TÍTULOS, será de 110 (cento e dez) pontos. às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser20/12/99, participarão do Concurso em igualdade de condições 18.3.1. Os candidatos que obtiverem pontuação na PROVA lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho docom os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das OBJETIVA inferior a 50 (cinqüenta pontos), serão eliminados, candidato.provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao horário e ao mesmo que as vagas disponíveis não sejam preenchidas na 25. Em hipótese alguma, haverá substituição do Caderno delocal de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para to- sua totalidade. Questões ou da Folha Definitiva de Respostas.dos os empregos. 18.4. Após publicada a lista de HABILITADOS na PROVA OBJETI- 26. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e,16.9.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de VA, aqueles que forem classificados em número correspondente na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, otempo adicional para realização das provas deverá requerê-lo, às vagas do cadastro final, constantes do Anexo i, serão convo- Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciaráno ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa cados para procederem a comprovação de residência na área no sentido de:condição, com justificativa acompanhada de parecer emitido de atuação. a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;por especialista da área de sua deficiência, entregue junto com 18.4.1. Em caso de empate, será obedecido os critérios constan- b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a de-os documentos constantes do item 16.3, letra c. tes do item 45 deste Edital. vida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram16.10. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas 18.4.2. Os convocados na RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITA- falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo;no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas tam- DOS na PROVA OBJETIVA, deverão comprovar residir na área de c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordena-bém em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse atuação para a qual se inscreveram (Anexo i – Requisitos), de dor do Colégio estabelecerá prazo para compensação do tempofim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos defi- caráter eliminatório. usado para regularização do caderno.cientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, 18.4.2.1. Para a comprovação de residência, será publicado 27. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderãocom tamanho de letra correspondente a corpo 24. no Diário Oficial do Município de Guarujá, as orientações para retirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Folha de Ocorrência16.11. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura a apresentação do candidato classificado, com data, hora e lo- de Prova, acompanhando o aplicador da prova até a entrega dode prova para candidato portador de deficiência (cego). cal de apresentação, bem como do comprovante de residência material junto a coordenação do Concurso Público.16.12. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento exigido. Preferencialmente esta comprovação será realizada 28. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do can-previsto neste item, a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) por can- em local situado na própria área de atuação, com a presença didato para posterior conferência do gabarito.didatos não portadores de deficiência(s), na estrita observância da comunidade local, e a Prefeitura Municipal de Guarujá, a seu 29. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmenteda Lista Geral de Classificação Final. critério, poderá convidar representantes de associações locais, anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes à16.13. O candidato portador de deficiência(s) que, não realizar das áreas de atuação mencionadas no Anexo i, para validar as prova.
  • Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 1730. Qualquer dúvida relacionada a questão de prova poderá presentes às provas. ponderam tal(is) questão(ões).ser registrada em impresso próprio (Folha de Ocorrência de Vi – DA CLASSifiCAÇÃO, DA HABiLitAÇÃO e DA DiVULGAÇÃO 56. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candi-Prova), fornecido pela autoridade competente da sala, no de- DOS ReSULtADOS dato requerente, mediante publicação no Diário Oficial do Mu-correr ou término da prova. 42. A nota final do candidato classificado será a nota obtida pelo nicípio de Guarujá.31. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, re- candidato na PROVA OBJETIVA somada à pontuação referente a Viii – DO eXAMe MÉDiCO PRÉ-ADMiSSiONALvisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas de TÍTULOS. 57. Concluídas as etapas anteriores, os candidatos aprovadosavaliação, nas diferentes fases do Concurso Público, seja qual for 43. A classificação será única por área de atuação, conforme e convocados deverão ser submetidos ao Exame Médico Pré-o motivo alegado. Anexo i, para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, Admissional, que será realizado com base no emprego ao qual32. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos au- sempre considerando uma Lista de classificação específica para concorre, considerando-se as condições de saúde desejáveis aotorais adquiridos, a Universidade Municipal de São Caetano do os portadores de deficiência. exercício da mesma, incluindo-se entre eles, os portadores deSul – USCS, não fornecerá exemplares do Caderno das Provas a 44. Os candidatos serão classificados por área de atuação deficiência e necessidades especiais.candidatos ou a Instituições de Direito Público ou Privado, mes- (bairros) em ordem decrescente de nota final. 58. Os candidatos realizarão Exame Médico Pré-Admissionalmo após o encerramento do Concurso. 44.1. Obtida a lista classificatória conforme citado no item após comprovação dos pré-requisitos.V – DOS PROCeDiMeNtOS 44, somente serão convocados para a entrega de TÍTULOS os 59. Os exames médicos pré-admissionais constarão de exames33. As provas serão realizadas no município de Guarujá. candidatos que forem CLASSIFICADOS na PROVA OBJETIVA, e clínicos (físicos e orgânicos) e exames psiquiátricos, de acordo33.1. A convocação para a realização das provas será efetuada que tiveram comprovado residência na área de atuação para a com os objetivos explicitados no item 57 deste Edital.mediante publicação dos competentes Editais de Convocação qual se inscreveram, de acordo com o número de vagas somado 60. Apenas serão encaminhados para admissão os candidatosno Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo ser acompa- ao número de vagas para cadastro constantes no Anexo i deste aprovados no Exame Médico Pré-Admissional.nhado através do endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br . Edital; 61. O Exame Médico Pré-Admissional será realizado pelo setor33.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das in- 44.1.1. Serão inabilitados e não terão classificação alguma no competente (Medicina do Trabalho) da Prefeitura Municipalformações referentes à realização das provas. Concurso Público que é objeto deste Edital, os candidatos que de Guarujá ou entidades credenciadas pela mesma, se for34. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, não forem convocados para entrega de TÍTULOS. necessário.de aplicação de provas em local, dia e horário fora dos preesta- 44.1.1.1. A documentação referente aos TÍTULOS, deverá ser 62. Será eliminado do concurso o candidato que não gozar debelecidos. entregue conforme item 18.2.4. saúde física e mental compatível com o exercício do emprego35. Somente será admitido à sala de provas o candidato que 44.1.1.1. Caso o candidato que foi convocado para a a critério do corpo técnico da Prefeitura Municipal de Guarujá,estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira apresentação de TÍTULOS não o possua, o mesmo continuará especificamente designado para esta finalidade, ou entidadesexpedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de habilitado com sua pontuação original; credenciadas pela mesma.Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista 45. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, nesta iX - DA CONVOCAÇÃO e DA ADMiSSÃOou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma ordem e sucessivamente, critérios de desempate: 63. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamente ada Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passaporte a) maior idade; classificação obtida pelo candidato que será integrante de listabrasileiro. Como o documento não ficará retido, será exigida a b) maior número de dependentes; final de classificação.apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que c) sorteio público. 63.1. A convocação para a admissão será feita pela Secretariaautenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de 46. A divulgação dos resultados será feita no Diário Oficial do Municipal de Administração - ADM, por intermédio do Diárioconservação, de forma a permitir, com clareza, a identificação Município de Guarujá, podendo ser acompanhado pelo site Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistentedo candidato. www.guaruja.sp.gov.br. o candidato que não comparecer, na data e horário determina-36. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo Vii – DOS ReCURSOS dos no Diário Oficial do Município de Guarujá, ao endereço de-menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, munidos de 47. Será admitido recurso quanto à realização das provas, ga- terminado no instrumento de convocação.comprovante de inscrição e de um dos documentos citados no barito das provas objetivas e do resultado final do Concurso 63.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entre-item anterior, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis Público. ga dos documentos exigidos, sendo que a não apresentação depreto n° 2 e borracha. 48. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos: quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de37. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais quando i. 1 (um) dia útil da data da realização das provas; classificados, quais sejam:do recebimento da prova. Caso haja alguma não conformidade ii. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial a) Cédula de Identidade (RG);com os dados da Ficha de Inscrição, deverá o mesmo solicitar ao do Município de Guarujá, para os atos expedidos pela Comis- b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);fiscal aplicador da prova que registre em folha de ocorrência a são do Concurso Público, citados como passíveis de recursos c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.gov.br;não conformidade e a devida correção. no Capítulo Xi. d) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da pá-38. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos 49. O prazo de interposição de recurso será contado tendo gina com foto (frente e verso);especiais, será acompanhado pelo fiscal. como termo inicial o 1° dia útil subseqüente do evento que lhe e) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas;39. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alega- deu origem. f) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa juntodo para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 50. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário das a CEF e/ou Banco do Brasil;40. Será excluído do Concurso Público o candidato que: 12:00hs às 16:00hs, no Paço Municipal Raphael Vitiello, Av. San- g) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteiraa) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local dife- tos Dumont 640 – Térreo – Sala 33, Bairro Santo Antonio, Guaru- de Identidade;rente do designado; já – São Paulo. h) Certificado Militar, para os homens com idade inferior ab) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado; 51. O recurso deverá conter as seguintes informações: 45 anos;c) não apresentar o documento de identidade exigido; a) nome do candidato; i) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda (Bens);d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do b) número de inscrição; j) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/ates-fiscal ou antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das c) nome e número do documento de identidade; tado;provas; d) nome do emprego para o/a qual se inscreveu, bem como o k) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício dae) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou respectivo código; profissão;utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou cal- e) número e ano do Edital do concurso; l) Comprovante de atendimento das condições estabelecidasculadora; f ) endereço completo; nos requisitos do Anexo i do presente Edital.f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipa- g) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões 63.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.mento eletrônico de comunicação; do recurso; 63.2.2. Para a comprovação da formação serão consideradosg) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; h) local, data e assinatura do candidato. apenas diplomas, certificados ou documentos similares de cur-h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Fo- 52. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile sos reconhecidos pelo MEC.lha de Respostas Intermediária; (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não o especi- 64. A admissão do candidato decorrerá da assinatura de Contra-i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; ficado neste Edital. to Individual de Trabalho com a Prefeitura Municipal de Guarujá,j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus au- 53. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferi- o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis doxiliares ou autoridades presentes; do, sendo considerado, para tanto, a data de seu protocolo no Trabalho – C.L.T., preceitos Constitucionais e Legislação Muni-k) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou de local especificado no item 50. cipal em vigor.sua impressão digital. 54. A Banca Examinadora constitui última instância para recur- 65. A aprovação no Concurso Público, não implica em obriga-41. Os candidatos serão identificados em definitivo, por ocasião so, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não cabe- tória admissão do candidato aprovado, cabendo a Administra-da realização das provas, em todas as etapas, se necessário, me- rão recursos adicionais. ção Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando adiante aplicação de metodologia alicerçada em digitalização, 55. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente ordem de classificação final POR BAIRRO, os critérios de conve-para se obter a segurança necessária em relação aos candidatos anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos que res- niência e oportunidade, o limite de vagas existentes, das que
  • 18 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁvierem a vagar e das que forem criadas posteriormente, durante ou, ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese alegada. ACeSSeo prazo de validade do Concurso Público, a exclusivo critério e 81. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a homologa-necessidade do serviço público, bem como obedecendo aos li- ção parcial ou total do Concurso Público.mites impostos pelo art.169 § 1º da Constituição Federal e pela 82. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Con-Lei Complementar 101 de 04/05/2000. curso Público, e não se caracterizando óbice administrativo ou66. O período de estágio probatório será em conformidade com legal, é facultado a incineração das provas e demais registros www.guaruja.sp.gov.bras Leis Municipais vigentes. escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do67. Não será admitido o candidato que, na data indicada para Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.a entrega da documentação, não possuir os requisitos exigidos 83. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou Xi - CRONOGRAMA PReViStOpara o emprego conforme previsto neste Edital. tornar sem efeito a admissão do candidato, em todos os atos eVeNtO DAtAS PROVÁVeiS68. A admissão dos candidatos, ficará condicionada à apresen- relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, decla- 07 a 18 detação dos documentos exigidos pela Secretaria Municipal de ração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade Recebimento das Inscrições novembro de 2011Administração - ADM, quando da convocação. de prejudicar direito ou criar obrigação. Recebimento das inscrições de candidatos 08 a 11 de69. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento 84. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste economicamente hipossufucientes novembro de 2011comprobatório de classificação no concurso público, valendo Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos 26 de novembropara esse fim, a Homologação no Diário Oficial do Município Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. candidatos inscritos, podendo ser acompanhada pelo site de 2011 www.guaruja.sp.gov.brde Guarujá. 85. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,70. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a pro- Data reserva para interposição de recurso referente a lista 28 e 29 de dos candidatos inscritos novembro de 2011junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período de vidência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que Publicação no Diário Oficial do Município da convocaçãovalidade do Concurso Público. será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado junto ao para realização da PROVA OBJETIVA, podendo ser 03 de dezembro71. Os candidatos que atenderem à convocação para a admis- Diário Oficial do Município de Guarujá. de 2011 acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brsão e recusarem-se ao preenchimento de vaga serão excluídos 86. As despesas relativas à participação do candidato no Con- 11 de dezembro Realização da PROVA OBJETIVAem caráter irrevogável e irretratável do cadastro de candidatos, curso Público e à apresentação para admissão e exercício corre- de 2011sendo o fato formalizado em Termo de Desistência. rão exclusivamente por responsabilidade do próprio candidato. Data reservada para interposição de recurso referente a 12 de dezembro72. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a 87. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publi- aplicação da PROVA OBJETIVA de 2011exame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de cada a homologação do resultado final, o direito de ação contra Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da 14 de dezembro PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo siteGuarujá, especificamente designado para este fim, ou entidades quaisquer atos relativos a este Concurso. www.guaruja.sp.gov.br de 2011credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, para ava- 88. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se responsa- Datas reservadas para interposição de recurso referente 15 e 16 deliação de sua capacidade física e mental no desempenho das bilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publica- ao gabarito da PROVA OBJETIVA dezembro de 2011tarefas pertinentes ao emprego a que concorre. Tudo de caráter ções referentes a este Concurso. Publicação no Diário Oficial do Município das notaseliminatório. 89. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a anulação 27 de dezembro dos candidatos na PROVA OBJETIVA, podendo ser de 201172.1 Quando do ato admissional, será informado ao candidato parcial ou total do Concurso Público, antes de sua homologa- acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.bra data de efetivação dos exames médicos. O não cumprimento ção, se constatada irregularidade substancial insanável. Datas reservadas para interposição de recurso referente às 28 e 29 deao determinado com relação a data, ensejará a desclassificação 90. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar to- notas dos candidatos na PROVA OBJETIVA dezembro de 2011do concursado. das as publicações e avisos referentes a este Concurso Público. Publicação no Diário Oficial do Município dos CANDIDATOS HABILITADOS na PROVA OBJETIVA, que deverão comprovar 07 de janeiro72.2 Após a admissão do candidato, a deficiência ou necessi- 91. A Prefeitura Municipal de Guarujá não emitirá Declaração residência na área de atuação, podendo ser acompanhada de 2012dade especial existente não poderá ser argüida para justificar a de Aprovação no Certame, pois a própria publicação no Diário pelo site www.guaruja.sp.gov.brreadaptação funcional ou concessão de aposentadoria, salvo se Oficial do Município de Guarujá é documento hábil para fins de Publicação no Diário Oficial do Município da RELAÇÃOdela advirem complicações que venham a produzir incapacida- comprovação da aprovação. DOS CANDIDATOS que comprovaram residência na 21 de janeirode ocupacional parcial ou total. 92. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se responsa- área de atuação, e CONVOCAÇÃO para ENTREGA DE de 2012 DOCUMENTACAO REFERENTE A TÍTULOS, podendo ser73. Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da bilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brPrefeitura Municipal de Guarujá, o aproveitamento dos candida- a) endereço não atualizado; 24 e 25 detos dar-se-á considerando as atividades para os empregos conti- b) endereço de difícil acesso; Entrega de documentação referente à PROVA DE TÍTULOS janeiro de 2012dos neste Edital, mantendo-se a classificação obtida. c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Cor- Publicação no Diário Oficial do Município da74. Será automaticamente eliminado do cadastro de candida- reios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ 04 de fevereiro CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser acompanhada de 2012tos habilitados o candidato que não apresentar os documen- ou endereço errado do candidato; pelo site www.guaruja.sp.gov.brtos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria d) correspondência recebida por terceiros; Datas reservadas para interposição de recurso referente a 06 e 07 deMunicipal de Administração – ADM, da Prefeitura Municipal de e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato, CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser acompanhada fevereiro de 2012 pelo site www.guaruja.sp.gov.brGuarujá. para assinar o documento comprobatório de recebimento do Publicação no Diário Oficial do Município da75. O não comparecimento no prazo estipulado, quando con- telegrama. CLASSIFICAÇÃO FINAL, podendo ser acompanhada pelo 11 de fevereirovocado, implicará em sua exclusão e desclassificação em caráter 93. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos de 2012 site www.guaruja.sp.gov.brirrevogável e irretratável do Concurso Público Edital 003/2011 – serão julgados pela Comissão de Concurso da Prefeitura Munici- Publicação no Diário Oficial do Município da Homologação 14 de fevereiroSESAU. A comprovação, quando for o caso, dar-se-á por meio de pal de Guarujá, conjuntamente com a USCS. do Concurso Público EDITAL 003/2011 - SESAU de 2012publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá. 94. A candidata convocada para admissão, estando em período Publicação no Diário Oficial do Município da convocação76. Não será deferido, pedido de Licença Sem Vencimentos, aos pós-parto deverá assumir de imediato sua vaga, após completar para o Curso Introdutório de Formação Inicial e a critério da SESAU Continuada, podendo ser acompanhada pelo site www.admitidos pelo concurso, antes de 3 (três) anos de efetivo exer- 180 dias do nascimento da criança. guaruja.sp.gov.brcício na função. 95. O candidato cuja deficiência não for configurada ou com-X - DAS DiSPOSiÇÕeS fiNAiS provada, terá sua pontuação considerada com os da lista geral. Xii – tAXA De iNSCRiÇÃO77. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tácita 96. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação CÓD. eMPReGO tAXA De iNSCRiÇÃOe integral aceitação das condições do Concurso Público estabe- de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somen- 01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE R$ 20,00lecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconheci- te a Lista de Classificação Final Geral.mento ou incompreensão. 97. Em havendo mudança no regime jurídico da Prefeitura Mu- Xiii – ReMUNeRAÇÃO e JORNADA SeMANAL De tRABALHO78. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apre- nicipal de Guarujá, o candidato será admitido no novo cargo emsentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o que se transformou seu emprego, se for este o procedimento SALÁRiO JORNADA SeMANAL De CÓD. eMPReGO MeNSAL tRABALHOcandidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorren- resultante. AGENTE COMUNITÁRIOtes da inscrição. 98. Depois de cumprida todas as etapas do Concurso Público 01 DE SAÚDE R$ 699,05* 44 hs / semanais79. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados, no Edital 003/2011 – SESAU, o mesmo será Homologado no todoDiário Oficial do Município de Guarujá, na seção AtOS OfiCiAiS ou em parte pelo Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal (*) ADICIONAIS:- SeCRetARiAS MUNiCiPAiS – ADMiNiStRAÇÃO, sempre assi- de Guarujá, e publicado junto ao Diário Oficial do Município de G.D.I. = 6% do Salário Base (Lei Municipal 3030 – Decretonadas pela Comissão do Concurso Público, ou por seu presiden- Guarujá. Municipal 7587)te, não se aceitando justificativa para o desconhecimento ou Guarujá, 25 de outubro de 2011 Abono = fixo de R$180,00 (até abril de 2012)incompreensão dos prazos e condições neles assinalados. Paula dos Santos fontes escudero Auxílio Alimentação = fixo de R$280,00 (até abril de 2012)80. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, Presidente da Comissão do Concurso Público
  • Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 19 ANeXO i – ÁReA De AtUAÇÃO, VAGAS e ReqUiSitOS realização das ações programáticas e de vigilância à saúde; Cadastro XiV - Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de Vagas 2 total Cadastro tOtALCód Área de Atuação Vagas portadores de Reserva Reserva 2 Cadastro Requisitos outros agravos e situações de importância local; 1 de deficiência Vagas 1 portadores Reserva XV - Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando de deficiência atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo; 1-Ensino Fundamental XVi - Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo 01 ViLA BAiANA 22 02 24 05 100 95 2-Residir na área de atuação quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde; 1-Ensino Fundamental XVii - Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações das equipes, a partir da 02 ViLA RÃ 22 02 24 95 05 100 2-Residir na área de atuação utilização dos dados disponíveis; JARDiM HeLeNA 1-Ensino Fundamental 03 MARiA 22 02 24 95 05 100 2-Residir na área de atuação XViii - Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; 1-Ensino Fundamental XiX - Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais 04 SANtO ANtONiO 22 02 24 95 05 100 2-Residir na área de atuação com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal da Saúde; JARDiM 1-Ensino Fundamental XX - Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na 05 22 02 24 95 05 100 Atenção Básica; CONCeiÇÃOZiNHA 2-Residir na área de atuação JARDiM BOA 1-Ensino Fundamental XXi - Participar das atividades de educação permanente; 06 17 01 18 95 05 100 eSPeRANÇA 2-Residir na área de atuação XXii - Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais; tOtAL 127 11 138 570 30 600 XXiii - Participar e cooperar de todas as formas de campanhas educativas e mutirões promovidos pela Municipalidade; ANeXO ii XXiV - Operar softwares que forem utilizados para desenvolvimento de suas atribuições, tais como MODeLO De ReqUeRiMeNtO De SOLiCitAÇÃO De iSeNÇÃO De tAXA De iNSCRiÇÃO editores de textos e planilhas, gerenciador de bancos de dados etc.;À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS XXV - Executar outras atividades afins, as descritas na Lei Federal nº 11.350/06 e as Portarias doEu, ______________________________, RG n°______________, CPF n° ______________________, Ministério da Saúde que versem sobre atribuições de Agente Comunitário de Saúde.venho requerer a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para o emprego de Agente ANeXO V – CONteUDO PROGRAMÁtiCOComunitário de Saúde, do Concurso Público Edital 003/2011 - SESAU, da PREFEITURA MUNICIPAL CONHeCiMeNtOS eSPeCÍfiCOSDE GUARUJÁ – PMG, nos termos da legislação municipal, e do referido Edital, juntando a compe- Políticas de Saúde no Brasil – SUS: princípios e diretrizes;tente documentação, assumindo, sob as penas da lei, de que a mesma é verdadeira e idônea. Noções de ética e cidadania; Nestes termos Estatuto da criança, do adolescente e do idoso: noções básicas; Pede deferimento. Indicadores epidemiológicos e campanhas de vacinação; Guarujá, ____ de novembro de 2011. Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso: noções básicas; _______________________________________ Ações Educativas: amamentação, prevenção a drogas, nutrição, planejamento familiar, educação assinatura do(a) candidato(a) sexual e prevenção a DST/AIDS. Meio ambiente: limpeza e coleta seletiva; ANeXO iii Aspectos gerais de higiene; MODeLO De DeCLARAÇÃO PARA CANDiDAtO DeSeMPReGADO Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares; DeCLARAÇÃO Cultura geral: fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos nos últimos anos e divulgados naEu, ________________________________, RG n°_______________, CPF n° ___________________, imprensa local e nacional;DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de isenção de pagamento do va- LÍNGUA PORtUGUeSAlor da taxa de inscrição para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, prevista na legislação Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortogra-municipal, nos termos do Concurso Público Edital nº.003/2011 – SESAU, da Prefeitura Municipal de fia oficial. Crase. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, númeroGuarujá, que me encontro na condição de desempregado(a). e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjun- Guarujá, ____ de novembro de 2011. ções. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. _______________________________________ MAteMÁtiCA assinatura do(a) candidato(a) Noções de conjunto. Números naturais: operações, múltiplos e divisores de um número natural. Números inteiros, operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e deci- ANeXO iV – AtRiBUiÇÕeS eSPeCÍfiCAS DO eMPReGO mal: operações e propriedades. Números decimais e operações com decimais. Razão e proporção.Atribuições de acordo com a Lei Municipal 3.564/2008: Regra de três simples. i - Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita Porcentagem. Relação entre grandezas e tabelas e gráficos. Sistema métrico: medidas de tempo,a UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de comprimento, superfície e capacidade. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláterosindivíduos e grupos sociais ou coletividade; e circunferência. Resolução de situações problema. Equação de 1º grau.ii - Trabalhar com adscrição de famílias em base geográfica definida, a microárea;iii - Estar em contato permanente com as famílias desenvolvendo ações educativas, visando à desenvolvimento social e cidadaniapromoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe;iV - Cadastrar todas as pessoas de sua microárea e manter os cadastros atualizados; eDitAL De CONVOCAÇÃOV - Orientar famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis; O CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Con-Vi - Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de selheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 26 de ou-vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos tubro 2011 às 14 horas, na Rua Montenegro, nº 455, Casa dos Conselhos, Centro - Guarujá, paradomicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas apreciação da seguinte pauta:em situação de risco; • Expansão PAIF/2011;Vii - Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua • Convênio Estadual (proposta do Cecon Joana Darc e PMAS 2012);responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe; • Plano de Providência (DRADS);Viii - Cumprir com as atribuições atualmente definidas para os Agentes Comunitários de Saúde • Emenda Parlamentar Estadual;em relação à prevenção e ao controle da malária e da dengue, conforme a Portaria nº 44/GM, de • Criação do Grupo de Trabalho (GT) de elaboração do Plano Municipal.03 de janeiro de 2002; Guarujá, 25 de outubro de 2011.iX - É permitido ao Agente Comunitário de Saúde desenvolver atividades das Unidades Básicas de Joselito Andrade - PresidenteSaúde, desde que vinculadas às atribuições acima;X - Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe,identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, Atos oficiAise da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no câmaraplanejamento local;Xi - Realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da Unidade eDitALde Saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, dentre outros), A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para a Audiência Pública que rea-quando necessário; lizar-se-á no dia 27 de outubro próximo (quinta-feira), às 14h30, no Plenário da Câmara, quandoXii - Realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem a Secretaria Municipal de Saúde apresentará os relatórios financeiro e operacional das açõescomo as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local; realizadas durante os meses de Julho, Agosto e Setembro de 201l.Xiii - Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, Câmara Municipal de Guarujá, em 24 de outubro de 2011.prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da José Carlos Rodriguez - Presidente
  • 20 qUARtA-feiRA 26 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsanta rosa, enseada e pernambuco Raimundo Nogueira novas vias passam por revitalizaçãoApós a conclusão da e Gestão Urbana partiu para que iniciará esta semana a sina- as intervenções nas avenidas lização de solo da via.Avenida Adhemar de Manoel Albino e Almirante Todas as melhorias são resul-Barros, outras das 41 Tamandaré e Estrada do Per- tado da ação da Administraçãovias contempladas nambuco. Municipal, que optou por equi-passam por melhorias Nestas vias, as equipes ini- librar as finanças e renegociar asA ciaram as intervenções com dívidas de forma pagável, sem Prefeitura iniciou máquina de fresagem para afetar as intervenções necessárias pela Avenida Adhe- retirada da camada de asfalto para o Município. mar de Barros uma e, após a correção das guias “Hoje podemos transformar série de melhorias e sarjetas, os locais ganham sonhos de décadas em realidade.nas vias da Cidade. Após a nova pavimentação. A Avenida Vias que jamais passaram por pa-finalização do serviço de pa- Adhemar de Barros, onde os vimentação serão contempladasvimentação e recuperação de serviços de pavimentação foram em diversos pontos da Cidade,guias e sarjetas na principal via encerrados, passará agora pela o que provocará um salto dede acesso às balsas, a equipe da intervenção da Diretoria de qualidade nestes locais”, explicaSecretaria de Desenvolvimento Trânsito e Transporte Público, a prefeita. 1. Repavimentação da Rua Marivaldo Fernandes, entre Avenida D. Pedro I e Rua Firmino Jorge da Costa 2. Recapeamento da Avenida Almirante Tamandaré, entre Avenida Miguel Stéfno e Rua Benedito Cardoso A. Filho de revitalização Primeira etapa 3. Recapeamento da Rua Des. Euclides C. Silveira 4. Recapeamento da Rua Benedito Cardoso A. Filho, entre Avenida Almirante Tamandaré e Avenida D. Pedro I 5. Recapeamento da Praça Almirante Tamandaré 6. Recapeamento da Rua Des. Plínio C. Pinto, entre Rua Acre e Avenida Atlântica 7. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis R. Pedro, entre Avenida Atlântica e Rua Leonor S. Quadros 8. Recapeamento da Avenida Atlântica, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Des. Plínio C. Pinto. 9. Recapeamento da Avenida Adhemar de Barros, entre Ferry Boat e Avenida Manoel Albino 10. Recapeamento da Avenida Manoel Albino 11. Recapeamento da Estrada do Pernambuco, entre Avenida Miguel Stéfno e Rua Hans Staden 12. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Avedis Simonian, entre Avenida Prestes Maia e Rua Horácio G. Barreiro 1. Pavimentação da Rua Ignácio M. Stéfno, entre Rua Maurici Moura e Rua 28 2. Drenagem, guias e sarjetas e pavimentação da Avenida Conceição Bernardino, entre Avenida da Saudade e Rua da Praça 3. Pavimentação da Rua 28 4. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua da Praça 5. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Dois de Junho, entre Avenida da Saudade e a Rua Marivaldo Fernandes 6. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Azor G. Almeida, entre Rua Cláudio dos Santos e Rua Maurici Moura 7. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Paraguai, entre Rua Norberto Lopes e morro 8. Pavimentação da Rua Vereador Orlando Falcão, entre Rua Argentina e Avenida Manoel A. Moraes Após a retirada de 9. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Onofre F. Nascimento, entre Rua Bolívia e Rua Argentina asfalto e correção 41 viaS 10. Pavimentação da Rua Valter Sório, entre Rua Bolívia, Chile, Colômbia e morro de guias e sarjetas, As obras das Avenidas Adhe- de revitalização Segunda etapa 11. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Bolívia, entre Rua Norberto Lopes e Rua Onofre do Nascimento as vias ganham nova mar de Barros, Manoel Albino e 12. Pavimentação da Rua Bandeirantes, entre Rua Pará e Estrada do Pernambuco pavimentação Almirante Tamandaré e Estrada 13. Pavimentação da Rua Nelson Jorge do Pernambuco integram o bloco 14. Pavimentação da Rua E 15. Pavimentação da Rua 5 reaProveitamento de intervenções de 41 vias que 16. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Leonor S. Quadros, entre Rua Des. Plínio C. Pinto e Rua Luis R. Pedro A amplitude do serviço vai vem sendo realizado em Guaru- 17. Recapeamento da Avenida Guadalajara, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes além das 41 vias contempladas já. São serviços de pavimentação, 18. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Guadalajara, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes pelo projeto de reurbanização recapeamento e recuperação 19. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Manoel Alves de Moraes, entre Avenida Atlântica e Rua Bolívia e revitalização da Cidade. Os asfáltica, além da instalação de 20. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Veraneio, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes 21. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis C. Vale, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambuco asfaltos retirados destas vias são guias, sarjetas e drenagem. 22. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Ébanos, entre Rua Luis C. Vale e Rua 5 reaproveitados em outros locais. As intervenções foram dividi- 23. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Cinco, entre Rua dos Ébanos e Avenida Um Foi o que aconteceu no Sítio das em duas etapas. As vias esco- 24. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Um, entre Rua Luis C do Vale e Rua Cinco. Conceiçãozinha, na Avenida lhidas são importantes acessos, 25. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Um, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambuco Bento Pedro da Costa, que rece- que devido ao tempo e às chuvas 26. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Pará, entre Rua José I. Correia e Rua Amazonas 27. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua José I. Correia, entre Rua Pará e Estrada do Pernambuco beu os serviços de nivelamento, sofreram desgastes naturais. Já 28. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Rua Oscar P. dos Santos distribuição de asfalto e compac- outras vias contempladas, nunca 29. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Rua Marino Motta tação do solo. receberam pavimentação.