Diário Oficial Sexta-feira, 25 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2529 • Distribuição gratuita                            ...
2               sexta-feira                      25 de maio de 2012                                                       ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                      sexta-feira                   ...
4                sexta-feira                    25 de maio de 2012                                                        ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
6              sexta-feira                             25 de maio de 2012                                                 ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
8            sexta-feira                            25 de maio de 2012                                                    ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
10                   sexta-feira                     25 de maio de 2012                                                   ...
Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                    ...
12                sexta-feira                                  25 de maio de 2012                                         ...
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Diário Oficial de Guarujá - 25-05-12

442

Published on

Published in: News & Politics
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
442
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Diário Oficial de Guarujá - 25-05-12

  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 25 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2529 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Fotos Pedro Rezende mais saúdeA Usafa recebeuem pastilhas, qu novos piso e re e asseguram vestimento exte maior durabilida de rno Prefeitura entrega reforma e ampliação da Usafa Jardim dos Pássaros A Prefeitura entrega amanhã, às 15 horas, a Unidade de Saúde da Família (Usa- fa) Jardim dos Pássaros. O espaço, que antes era uma Unidade Básica de Saúde (UBS), foi totalmente reformado e ampliado para melhor atender a população dos bairros Santo Antônio, Jardim Primavera e Jardim dos Pássaros. Página 3 vias públicas condesb até 29 de junho Administração Prefeitura conquista Servidoresdetermina paralisação R$ 600 mil para devem entregar das obras da Sabesp melhorias em praças Declaração de Bens Página 4 Página 12 Página 11
  2. 2. 2 sexta-feira 25 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as ações executadas na quarta-feira (23)Coleta Mecanizada Dayanna de Castro Vila Áurea Marginal Piaçaguera Forte dos AndradesRoçada Praça do Clube do Curió – Pae Cará Imediações do Estádio Municipal Antônio Fernandes – JardimHelena Maria Rua da Madeira – Vila Nova Rua Maria Baiana – Jardim Cidamar/PerequêCapinação Cachoeira Vila Selma Vila MaiaLimpeza de Boca de Lobo Avenida Brasil – Vila Zilda / Vila EdnaLimpeza de Canal Avenida Tancredo Neves - CachoeiraAlvenaria Rua 1, troca de tubo PVC – Jardim Cidamar/ Perequê Colocação de tubos 0.50 na Rua 2 – Novo Horizonte/Perequê Manutenção na Creche Jitaro Itano – Vila Nova/Perequê Recuperação de caixas na Rua 2 – Vila Zilda/PerequêHidrojato Escola Estadual Pastor Paiva – Pae Cará Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança Rua Desembargador Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Rua Veraneio – Enseada Rua Santo Amaro – CachoeiraRetro / Caminhão Avenida Luiz Gama – Pae Cará Rua Monteiro Lobato – Pae Cará Escola Estadual Pastor Paiva – Jardim Boa Esperança Limpeza na Avenida Santos Dumont Limpeza na Rua Antônio Fernandes – Vila LígiaVarrição Santa Cruz dos Navegantes Bica da Avenida Puglisi – Centro Morro do Engenho Drag Line Operação Tapa-buraco Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Praça Mário Covas – Morrinhos IIEscavadeira Hidráulica Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos Patrol Rua Antônio Domingues de Oliveira – Morrinhos Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Balneário Cidade Atlântica / Enseada Rua João Batista Redinha – Morrinhos e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às doe sanguexpediente atividades da Câmara Doe vida | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 25 de maio de 2012 3atenção básica Com este, já são seis equipamentos do tipo Amanhã tem entrega da atuando na Cidade. Ampliar a Atenção Básica é investir num Unidade de Saúde da modelo de atenção que atende a principal necessidade de saúdeFamília Jardim dos Pássaros da população: a prevençãoD ando continuidade ao nos, como por exemplo, sala de processo de amplia- vacina, consultórios, recepção e ção da Rede de Aten- sala de administração foram ade- ção Básica à Saúde, quadas às novas necessidades doscom investimentos diretos na profissionais que atenderão ali.melhoria dos serviços ofertados à Além disso, a Unidade passará apopulação, a Prefeitura entregará contar com serviço de Odonto-à comunidade a re- logia – inédito naforma e ampliação Região.do equipamento de A unidade É impor tanteSaúde localizado no beneficiará ressaltar que a Uni-Jardim dos Pássaros dade de Saúde da(Rua Rouxinol, 25). 15 mil Família do JardimO evento acontece pessoas dos Pássaros tam-amanhã, a partir das bém ganhou novas,15 horas, e a partir modernas e segurasde agora receberá a denominação instalações para abrigar o estoquede Usafa (Unidade de Saúde da de vacinas do Município.Família). Serão quatro equipes de Saú- “Estamos ampliando a Aten- de da Família que estabelecerãoção Básica no Município, prio- vínculos com a comunidade,rizando o modelo preconizado possibilitando o compromissopelo Ministério da Saúde e pela e a co-responsabilidade dos Fotos Pedro RezendeOrganização Pan-americana profissionais com os usuáriosde Saúde. Com a entrega deste do serviço. Cada equipe ficaráequipamento, chegamos a 15equipes de Saúde da Famíliaatendendo na Cidade. Isto pro-move resultados significativosna melhoria da assistência e A Usafa Jardim dosqualidade de vida da popula- Pássaros também ganhou novo piso e revestimentoção dos bairros Santo Antônio, externo em pastilhas,Jardim Primavera e Jardim dos que asseguram maiorPássaros”, considerou o secretá- durabilidade e facilitamrio municipal de Saúde. sua conservação cotidiana Esta tradicional unidade desaúde foi inteiramente climatiza-da e ganhou a Farmácia do Cida- responsável por uma área geográ-dão, que distribui medicamentos fica delimitada e será compostagratuitos aos pacientes da região, por, no mínimo, um médico dacom instalações que oferecem família, um enfermeiro, um au-mais conforto aos cidadãos. xiliar ou técnico de enfermagem A Usafa Jardim dos Pássaros e de 4-6 agentes comunitários detambém ganhou novos piso e re- saúde. Neste caso, a Prefeituravestimento externo em pastilhas, optou pela equipe ampliada, queque asseguram maior durabilida- conta com dentista e auxiliar dede e facilitam sua conservação consultório dentário.cotidiana. Além disso, os espaços inter-
  4. 4. 4 sexta-feira 25 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁobras Prefeitura paralisa serviços realizados pela SabespEsta é a quarta vez, Segundo a prefeita, paralisar vezes, solicitando a correção dos as obras da Sabesp é, hoje, a problemas encontrados, mas suasdesde 2011, que única alternativa comunicações nãoa Administração possível para que a surtiram efeito. Te-Municipal determina empresa compreen- Só estão mos que proteger oque a Sabesp da que deve ter mais permitidos os patrimônio público, respeito e responsa- esta é a nossa obri-interrompa seus bilidade socioam- serviços de gação”, disse.serviços biental para com o emergência Segundo ela,A cidadão guaruja- em todas as outras Prefeitura determi- ense. “Precisamos três oportunidades nou, na terça-feira deixar claro que a ação da Pre- em que a Sabesp teve suas obras (22), a paralisação feitura é apenas uma resposta ao paralisadas por determinação imediata de todas as descaso da Sabesp junto ao povo. da Prefeitura, a razão foi umaobras e serviços realizados pela Os fiscais da rede municipal no- só: “realização de ser viçosSabesp e suas empreiteiras con- tificaram a empresa por diversas malfeitos”.tratadas. Esta é a quarta vez,desde 2011, que a AdministraçãoMunicipal determina que a Sa- Fotos Divulgaçãobesp interrompa seus serviços. Apartir desta data, está permitidaapenas a realização de serviçosde emergência. Esta decisão foi tomadadevido à falta de resposta ade-quada por parte da estatal, quevem falhando no que tange prin-cipalmente à falta de recompo-sição do asfalto ou a execuçãodo mesmo de maneira incorretanos locais onde atua, gerandograves prejuízos aos cidadãosguarujaenses. É importante ressaltar queentre os problemas identificadospelo Município em obras daSabesp estão: • Vazamento de rede de esgoto e água, além da demora no atendimento; • Reaterro sem compactação, sem base e sub-base; • Trincas longitudinais em toda a extensão do asfalto, devido às escavações; • Ruas com asfaltamento novo, onde, após obras da Sabesp, ocorrem afundamentos, buracos e mau acabamento da reposição asfáltica; • Comprometimento do nivelamento de guias e sarjetas após a recomposição do pavimento; • Bocas de lobo, caixas e tubulações de águas pluviais, obstruídas e danificadas; e, • ausência de sinalização de segurança A decisão foi tomada devido à falta de resposta adequada por parte da estatal, que vem falhando no que tange principalmente à falta de recomposição do asfalto ou execução do mesmo de maneira incorreta nos locais onde atua
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 25 de maio de 2012 5 destaque Cia. Loucos por Dança participa da final do Mapa Cultural Paulista O grupo, com 25 va integrantes, cultiA equipe já se Sob a coreografia “Alucina- culturais da cidade de em sua essência o ção Total”, a equipe está entre São Paulo. e dosclassificou nas ritmo envolvent s os 13 finalistas e se apresentará “É a realização de mov imentos urbanoetapas municipal no primeiro dia do evento. Os um sonho e uma grandee regional espetáculos começam a partir conquista para o grupo.C das 19 horas. Esperamos representar onsiderado o me- Com o objetivo de identificar, muito bem nossa Cida- Fotos Divulgaçã lhor grupo das nove ressaltar e divulgar a produção de”, comenta o coreó- cidades da Costa da artística no interior do Estado, o grafo Alex Mariano. Mata Atlântica, a Cia. Mapa Cultural Paulista recebe,Loucos por Dança, que conta anualmente, inscrições de artis- Loucos por Dança ocom apoio da Prefeitura, por tas de quase todas as regiões do O grupo cultiva emmeio da Coordenadoria de Ju- Estado. Os finalistas apresentam sua essência o ritmo en-ventude, representará a Cidade seus trabalhos na etapa estadual volvente dos movimentosna mostra estadual de dança do do programa. urbanos. Tem 25 integran-Mapa Cultural Paulista. O evento Teatro, dança, artes visuais, tes com faixa etária de 15 aacontece em 2 e 3 de junho, no canto coral, música instrumental, 30 anos. Uma das últimasTeatro Sérgio Cardoso – Sala literatura e vídeo são as expres- apresentações na TV con-Paschoal Carlos Magno (Rua sões artísticas contempladas pelo seguiu uma boa colocaçãoRui Barbosa, 153 – Bela Vista, projeto, cujas apresentações são no programa “Se ela dan-em São Paulo). sempre realizadas em pontos ça, eu danço”.
  6. 6. 6 sexta-feira 25 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ vila áureaArquivo/PMG Caec Dante Sinópoli realiza Dia da Cidadania Evento contará com serviços de acupuntura auricular, massagem, além de atividades físicas (dança, estética, testes de glicemia, palestra alongamentos e vôlei), brincadei- sobre DSTs, doações de cães e gatos, ras, maquiagem e pintura facial brincadeiras e outras atividades nas crianças. O Também haverá orientações Centro de Ativida- cial e Cidadania. A ação aconte- sobre Doenças Sexualmente des Educacionais e cerá das 9 às 14 horas. Transmissíveis (DSTs) e dengue e Comunitárias (Caec) Segundo a direção do Caec emissão de documentos e Cartão Capitão Dante Sinó- Dante Sinópoli, o objetivo é bene- SUS. A ONG Carpada, de prote- poli realizará, amanhã, o evento ficiar e valorizar o cidadão, com ção e cuidado aos animais, atuará “Cidadania, eu pratico!”. O Dia da base no princípio da gestão social doando cães e gatos. Cidadania, como também é co- participativa. Durante o Dia, os O Caec Capitão Dante Si- nhecido, é organizado anualmente munícipes poderão usufruir de nópoli fica na Alameda Dra- pela Prefeitura, com a participação vários serviços, como teste de cena, 513 – Vila Áurea. Ou- das secretarias de Saúde, Meio glicemia, aferição de pressão tras informações pelo telefone Dentre os serviços oferecidos estão manicure e cabeleireiro Ambiente, Desenvolvimento So- arterial, cabeleireiro, manicure, 3352-2945. serviço religião Procon terá Igrejas preparam programação mudança especial para este fim de semana de horário Quermesse, Evento Evangelístico e Celebração Marcos Miguel A partir da próxima segunda- feira (28), o Procon – Fundação de dos 93 anos da Jubesp marcam as atividades Proteção e Defesa do Consumidor As igrejas de Guarujá prepa- teriana de Guarujá, acontece (Rua Washington, 719 – Centro), raram uma programação repleta amanhã, a partir das 19h30, na fechará às 17 horas. A mudança de atividades para os fieis neste Escola Estadual Jacinto do Ama- no horário se dá por conta de os fim de semana. A Paróquia ral Narducci (Avenida Presidente funcionários estarem excedendo Nossa Senhora das Graças, Igreja Tancredo Neves, 705 – Cachoei- suas jornadas de trabalho. Batista e Igreja Presbiteriana es- ra). O Ministério de Louvor fará “De cerca de dois meses para tarão com programações de hoje sua apresentação, seguida de cá, nossos funcionários vêm en- a 3 de junho. danças adulto e infantil. cerrando suas atividades após as 19 horas”, explica o diretor do Paróquia Nossa Juventude da Igreja Batista Procon. Ainda de acordo com Senhora das Graças Também amanhã, a partir ele, os serviços de atendimento A Paróquia Nossa Senhora das 18h30, a Juventude da Igreja aumentaram consideravelmente das Graças realizará a Quermesse Batista do Estado de São Paulo nos últimos meses. “Atendemos Paroquial hoje, amanhã e domingo prepara a “Celebração dos 93 diariamente cerca de 300 pes- (27), e 1º, 2 e 3 de junho, a partir das anos da Jubesp” no Ginásio soas, atendimentos esses que 20 horas, na própria Paróquia (Rua Marivaldo Fernandes – Guaibê não passavam de 80 em meses Padre Anchieta, 107 - Vila Alice). (Avenida Santos Dumont, 420 anteriores”. Haverá apresentação de dança e – Santo Antônio). A atração O órgão inicia suas atividades barraquinhas com comidas e bebi- pretende reunir jovens de todo o A Paróquia a partir das 8 horas. “Apenas o Nossa das típicas desta época do ano. Estado, com apresentações musi- estabelecimento fechará, o atendi- Senhora cais e bandas de música gospel. A mento continua para quem estiver das Graças Evento Evangelístico entrada é um quilo de alimento realizará a no Procon. Assim, encerraremos quermesse da Igreja Presbiteriana não perecível, que será doado ao o expediente até terminarmos os em dois fins Já o Evento Evangelístico, Fundo Social de Solidariedade atendimentos”.explica o diretor. de semana idealizado pela Igreja Presbi- do Município.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 25 de maio de 2012 7geração de renda O convênio celebrado com o Fussesp,Entidades assinam convênios beneficia as entidades Lar Espírita Cristão Elizabeth, Centropara instalação e ampliação Comunitário Santa Cruz dos Navegantes e a Associação deda “Padaria Artesanal” Promoção e Assistência Social Estrela do MarT rês entidades assis- “Atualmente fabricamos diversos plantar a Padaria Artesanal para Kit incorretamente, a instituição será tenciais de Guarujá, tipos de pães. As mini-médias qualificar os jovens que são assis- A Padaria Artesanal é com- obrigada a devolver o kit ou fazer sendo duas cadastra- distribuímos para população tidos pelas duas casas de apoio ao posta por um forno a gás para a devolução dos bens em ‘dinhei- das no Fundo Social em vulnerabilidade menor de Guarujá. padaria, uma mesa de aço inox, ro’, equivalente a R$ 2.035,99.de Solidariedade do Município, social. Enquanto os “A intenção é ofere- um liquidificador aço inox, duasassinaram, na quarta-feira (23), demais, como ros- As entidades cer alguma ocupa- assadeiras para pão de forma,convênio com o Fundo Social de cas e pães doces, ção para os nossos quatro assadeiras retangulares, ServiçoSolidariedade do Estado de São são comercializados terão até o jovens ,que vivem duas assadeiras para rosca e duas Centro Comunitário Santa CruzPaulo (Fussesp) para instalação e para empresas de dia 11 para nas casas de apoio e placas de comunicação visual. As dos Navegantes (Rua Antônioampliação do programa “Padaria eventos”, conta a re- retirar os kits que, por meio desse entidades terão até o próximo dia Pinto Rodrigues, 13 – Santa CruzArtesanal”. presentante do Lar equipamento, pos- 11 para retirar os kits. dos Navegantes) Durante a solenidade, a presi- Espírita, Adelaide sam ter alguma fonte Os equipamentos devem ser Associação Lar Espírita Cristãodente do Fussesp e primeira-dama Aparecida Corrêa de Jesus. de renda com a comercialização utilizados prioritariamente para Elizabeth (Rua Vereador Orlandodo Estado, Maria Lúcia Alckmin, A Associação de Assistência dos produtos”, relata a diretora- a execução do projeto ‘Padaria Falcão, 172 – Vila Baiana)destacou que “a celebração dos Social Estrela do Mar vai im- secretária, Cida Veiga Artesanal’. Caso seja utilizado Associação de Assistênciaconvênios é uma contribuição Social Estrela do Mar (Ruapara a sociedade na busca por João Alfredo 340 – Estuário,qualificação profissional, assim em Santos) – É responsávelcomo no resgate da autoestima pelas casas abrigos de Guarujá ede quem é assistido”. Administradora do Restaurante Popular Santo Antônio. O evento, ocorrido na Ca-pital, beneficiou três entidadessubvencionadas pela Prefeiturade Guarujá: Lar Espírita Cristão Clara MedeirosElizabeth, Centro ComunitárioSanta Cruz dos Navegantes e aAssociação de Promoção e As-sistência Social Estrela do Mar.As duas primeiras já possuem oprograma e irão utilizar os kitspara ampliar o atendimento àcomunidade. Para a representante do Cen-tro Comunitário Santa Cruz dosNavegantes, Enia Maria Ramosde Oliveira, “o material forneci-do vai possibilitar que possamosajudar a capacitar e ampliar obenefício para o maior número defamílias”, explica. Segundo ela, acada dois meses a entidade capa-cita dez famílias para aprender atrabalhar com panificação. A Associação Lar EspíritaCristão Elizabeth também utili-zará o kit para aumentar a produ-ção e, assim, conseguir angariar omaior número de clientes do co- Na solenidade, a presidente do Fussesp e primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Alckmin, destacou: “a celebração dos convênios é uma contribuição paraffee break fornecido pela entidade. a sociedade na busca por qualificação profissional, assim como no resgate da autoestima de quem é assistido”
  8. 8. 8 sexta-feira 25 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ restaurantes populares Confira os cardápios para a próxima semana N o Restaurante Popu- poderá se servir de carne moída Santo Antônio) e 500 no Tibério lar Tibério Birolini, ao sugo, purê misto, arroz, feijão, Birolini (Rua Colômbia s/n – Santo Antônio Tibério Birolini na Vila Baiana, a se- salada de acelga, suco de laranja Vila Baiana). (Vila Baiana) mana começa com e maçã. As unidades atendem ao pú- quibe assado. O prato também Diariamente, a Prefeitura blico das 10h30 às 13 horas. Cada Segunda-feira (28) Segunda-feira (28) oferece abobrinha refogada, oferece 1.500 refeições com refeição custa R$ 1 e crianças Prato principal – Carne moída ao sugo Prato principal – Quibe assado Guarnição – Purê misto Guarnição – Abobrinha refogada arroz, feijão e alface, além de cardápios variados e nutritivos até seis anos não pagam. Ou- Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão suco de morango e doce de leite em dois endereços, sendo mil tras informações pelos telefones Salada – Acelga Salada – Alface como sobremesa. Já quem for ao no Restaurante Santo Antônio 3382-6927 (Santo Antônio) e Sobremesa – Maçã Sobremesa – Doce de leite Restaurante do Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 – 3351-9896 (Vila Baiana). Suco – Laranja Suco – Morango Terça-feira (29) Terça-feira (29)Arquivo/PMG Prato principal – Picado suíno com Prato principal – Frango com milho legumes Guarnição – Creme de espinafre Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Tabule Salada – Acelga Sobremesa – Gelatina de limão Sobremesa – Gelatina de framboesa Suco – Uva Suco – Tangerina Quarta-feira (30) Quarta-feira (30) Prato principal – Frango xadrez Prato principal – Feijoada Guarnição – Creme de ervilha Guarnição – Farofa Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz Salada – Tomate Salada – Vinagrete Sobremesa – Laranja Sobremesa – Banana Suco – Limão Suco – Morango Quinta-feira (31) Quinta-feira (31) Prato principal – Salsicha com molho Prato principal – Guisado misto Guarnição – Repolho refogado Guarnição – Batata com ervas Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Escarola Salada – Alface Sobremesa – Gelatina de pêssego Sobremesa – Laranja Suco – Abacaxi Suco – Maracujá Sexta-feira (1º) Sexta-feira (1º) Prato principal – Cubos de carne Prato principal – Cassoulet acebolada Guarnição – Virado de talos Guarnição – Macarrão alho e óleo Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Repolho com couve Salada – Alface Sobremesa – Maçã Sobremesa – Banana Suco – Guaraná Suco – Laranja • Os cardápios estão sujeitos a alterações cati A Prefeitura, por meio lizarão, hoje, às 14 horas, Idade – Cati (Avenida boas-vindas pelos atletas da Secretaria de Desen- o Baile de Máscaras para Adhemar de Barros, 571 que participarão dos Jo- Baile de Máscaras para a volvimento Social e Ci- a melhor idade. O evento – Santo Antônio). gos Regionais do Idoso melhor idade acontece hoje dadania, e o Conselho acontece no Centro de Na ocasião, será apre- – Jori, que ocorre em Municipal do Idoso rea- Atendimento à Terceira sentada a coreografia de Caraguatatuba. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 25 de maio de 2012 9 3 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.897. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 9.600.500,00 (nove milhões, seiscentos mil e quinhentos reais), conforme programação cons-tante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 9.600.500,00 (nove milhões, seiscentos mil e quinhentos reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 2 Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de maio de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 24.05.2012Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 4 Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  10. 10. 10 sexta-feira 25 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 9.898. inciso III, do artigo 4º; e, “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo nº 6836/3418/2012; autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” DECRETA:MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Art. 1º O artigo 11, do Decreto nº 8.651, de 19 de fevereiro de 2009, e demais alterações, passa DECRETA: a vigorar com a seguinte redação:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso II2do “Art. 11. O Comitê Gestor do Projovem Urbano – CGPJU será composto por representantes dosart. 6.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de seguintes Órgãos da Prefeitura Municipal de Guarujá e demais Órgãos Municipais:R$ 4.486.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil reais), conforme programação I – Secretaria Municipal de Educação;constante do Anexo I deste Decreto. II – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 2 III – Unidade de Assuntos Estratégicos;cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de IV – Conselho Municipal da Juventude.R$ 4.486.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil reais). § 1º Caberá ao Secretário Municipal de Educação designar os membros titulares e suplentes doArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Comitê Gestor do Projovem Urbano – CGPJU, indicados pelos titulares dos Órgãos referidos neste Registre-se e publique-se. artigo. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 24 de maio de 2012. § 2º Ao Secretário Municipal de Educação caberá a coordenação do Comitê Gestor do Projovem PREFEITA Urbano – CGPJU. ” (NR)“ORÇ”/dll Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 8.651, de 19 deRegistrado no Livro Competente fevereiro de 2009 e demais alterações.“UAE GBPRE”, em 24.05.2012 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Débora de Lima Lourenço Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de maio de 2012. PREFEITA “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.05.2012 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O Nº 9.896. “Nomeia os representantes que comporão o Comitê Gestor do Projovem Urbano – CGPJU, instituído pelo Decreto nº 8.651, de 19 de fevereiro de 2009 e demais alterações e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o disposto no artigo 10, do Decreto nº 8.651, de 19 de fevereiro de 2099, e no De- creto nº 8.653, de 20 de fevereiro de 2009; Considerando a importância da continuidade dos trabalhos do Comitê Gestor do Projovem Urba- no quanto a fiscalização, coordenação, controle e organização do Programa; Considerando, ainda, a necessidade de adequar a composição do Comitê Gestor do Projovem Ur- bano – CGPJU, no Município de Guarujá, à Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº 60, de 09 de novembro de 2011, notadamente, a alínea c, do inciso III, do artigo 4º; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo nº 6836/3418/2012; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os representantes que comporão o Comitê Gestor do Projovem Urbano CGPJU, instituído pelo Decreto nº 8.651, de 19 de fevereiro de 2009 e demais alterações: I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: a) Diretoria de Programas Estratégicos: 1. Rosemary Gomes Hammerschmidt – Pront. nº 7.183; 2. Nara Lígia Barboza – Pront. nº 16.909; b) Centro de Capacitação: 1. Rita Maria de Freitas – Pront. nº 12.065; 2. Maria Valéria Maneira da Silva – Pront. nº 16.144; c) Representantes da Secretaria Municipal de Educação – Educação Especial: 1. Maria Estela Conte Ayala Penalver – Pront. nº 12.080; 2. Eloísa Helena Macaro – Pront. nº 12.970; II - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: a) Fábio Luiz Antunes Antonio - Pront. nº 18.684; III – Representante da Unidade de Assuntos Estratégicos: D E C R E T O Nº 9.895. a) Leandro de Azevedo Bittencourt – Pront. nº 17.623; “Altera dispositivo do Decreto nº 8.651, de 19 de fevereiro IV – Representantes do Conselho Municipal da Juventude: de 2009, e demais alterações dá outras providências.” a) Edmilson Pinto Cardoso;MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei b) Douglas Serafim Barreto – Pront. nº 17.099.lhe confere; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Considerando o disposto no artigo 10, do Decreto nº 8.651, de 19 de fevereiro de 2099, e no De- Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.creto nº 8.653, de 20 de fevereiro de 2009; Registre-se e Publique-se.Considerando a importância da continuidade dos trabalhos do Comitê Gestor do Projovem Urba- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de maio de 2012.no quanto a fiscalização, coordenação, controle e organização do Programa; PREFEITAConsiderando, ainda, a necessidade de adequar a composição do Comitê Gestor do Projovem Ur- “LEIN”/rdlbano – CGPJU, no Município de Guarujá, à Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional Registrado no Livro Competentede Desenvolvimento da Educação nº 60, de 09 de novembro de 2011, notadamente, a alínea c, do “UAE GBPRE”, em 22.05.2012
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 25 de maio de 2012 11Renata Disaró Lacerda MERCIAL LTDA, torno público o ato de HOMOLOGAÇÃO doPront. n.º 11.130, que o digitei e assino certame. Publique-se. administração Guarujá, 14 de Maio de 2012 Servidores de Guarujá devem entregar ERRATA MARIA ANTONIETA DE BRITO Declaração de Bens até 29 de junho de 2012 DECRETO N.º 9.894, DE 18 DE MAIO DE 2012. PREFEITA Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 29 de ju-No Decreto n.º 9.894 de 18 de maio de 2012, publicado no Diário nho de 2012 para entregar a Declaração de Bens , na UnidadeOficial do Município, de 23 de maio de 2012 - Edição n.º 2527, EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Administrativa em que estão lotados. As declarações devemonde se lê: DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL ser entregues por servidores do quadro de empregos per-“... CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 001/2007 – T.A Nº 05 manentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão,Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Advocacia PROCESSO Nº 35863/589/2011 agentes públicos e servidores contratados temporariamen-Geral do Município, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.208, DISPENSA DE LICITAÇÃO te com base no artigo 38 da lei municipal n° 2.145, conformede 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 02 LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA as exigências da lei federal n° 8.429/92, e decreto municipal n°(dois) cargos de Assessor Especial I, símbolo DAS-6. LOCADOR: ANTENOR DA MATA FRANCISCO DA SILVA 8.014/07....” Objeto: Locação do Imóvel situado à Avenida Oswaldo Cruz, A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro títu-leia-se: 883 – Pae Cara- Guarujá – SP. Tendo em vista o interesse na los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo-“... prorrogação do referido contrato, conforme justificativas niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, aArt. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Advocacia constantes no processo administrativo n° 35863/589/2011, critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo-Geral do Município, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.208, e nos termos do que dispõe o artigo 24, inciso X, da Lei Fede- niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoasde 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 ral nº 8666/93 e na Lei nº 8245/91, resolvem as partes prorro- que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-(um) cargo de Assessor Especial I, símbolo DAS-6. gar o contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico....” janeiro de 2012 à 28 de janeiro de 2013. “O valor do aluguel Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre- mensal do imóvel é de R$ 10.011,19 (Dez mil, onze reais sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor- Portaria N.º 1040/2012.- e dezenove centavos)”. As despesas decorrentes com exe- midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventosMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- cução do presente contrato correrão por conta da Dotação de qualquer natureza, para atendimento ao disposto no DecretoJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, Orçamentária nº 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.36.00 n° 8.014/2007. RESOLVE: (677). O presente contrato será diretamente acompanhado e As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-NOMEAR a Sr.ª ANA CAROLINA SANTANA FERREIRA, para o car- fiscalizado, em todas as suas fases, pela Secretaria Munici- manos da Secretaria Municipal em que está lotado o servidor,go de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor pal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obri- dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora oEspecial III, junto à Assessoria de Planejamento Estratégico Am- gações assumidas pela LOCATÁRIA, nos termos do art. 67, assunto, “DECLARAÇÃO DE BENS 2011/2012”, o nome e obiental. da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 16 de abril número do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada em Registre-se, publique-se e dê-se ciência. de 2012. prontuário, na Diretoria de Gestão de Pessoas. Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de maio de 2012. A Lei impõe que “será punido com a pena de demissão, a bem PREFEITA Secretário Municipal de Meio Ambiente Atos oficiais do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar Declaração de Bens ,“SEMAM”/dll secretarias municipais dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa”.Registrada no Livro Competente Flavio Poli“UAE GBPRE”, em 24.05.2012 educação Diretor de Gestão de PessoasDébora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assino Convocação 001/12 O Presidente da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Atos oficiais Portaria N.º 1041/2012.- Padronização e Atualização Tecnológica, nomeado através doMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Decreto nº 9.877, convoca seus componentes para participarem câmaraJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, de reunião Extraordinária, no dia 30 de maio de 2012, às 10h, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU RESOLVE: na sala de reuniões da Secretaria da Educação, localizada à Av. PROMULGO A SEGUINTEEXONERAR o Sr. GUILHERME EDUARDO A. PACHECO M. DA COS- Santos Dumont, 640, no Santo Antonio. RESOLUÇÃO Nº 012/2012TA – Pront. n.º 18.773, do cargo de provimento em comissão, Guarujá, 24 de maio de 2012. “Nomeia Comissão de Representação para osímbolo DAS-8, de Assessor Especial III, junto à Diretoria de De- Rafael de Souza Carvalho fim que especifica e dá outras providências”.senvolvimento Empresarial, Comércio e Serviços. Presidente Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Representação, inte- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. grada pelos Senhores Vereadores Gilberto Benzi, Arnaldo do Prefeitura Municipal de Guarujá, 24 de maio de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2012 Nascimento e Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, sob a presidência do PREFEITA Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimen- primeiro, com a finalidade de representar a Câmara Municipal Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário tação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de de Guarujá no 53º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores,“UAE”/dll setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que Secretários e Assessores Municipais, a realizar-se nos dias 24 eRegistrada no Livro Competente compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reu- 25 de maio do corrente ano, em – São Paulo/SP.“UAE GBPRE”, em 24.05.2012 nião aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e doze, às Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução da presenteDébora de Lima Lourenço 14 horas em uma das salas da Secretaria Municipal de Educação Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias pró-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino – Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antônio - Vicente de Carva- prias, afetas ao Poder Legislativo. lho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia: Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica- DESPACHO • Leitura e aprovação da ata anterior; ção, revogadas as disposições em contrário.Processo Administrativo n.º: 8110/71137/2012 • Aprovação do cardápio junho/2012; Câmara Municipal de Guarujá, em 23 de maio de 2012.Pregão Presencial n.º 22/2012 • Assuntos diversos. José Carlos RodriguezObjeto: Aquisição de máquina de lavar e secadora de roupas Guarujá, 23 de maio de 2012. Presidenteindustrial para a Secretaria Municipal de Educação. Elizabeth da Silva Barbosa Projeto de Resolução nº 012/2012A vista dos elementos de convicção que instruem o processo Presidente do CAE Registrada no livro competente.administrativo, e em análise a decisão do pregoeiro encarrega- Ouvidoria Secretaria da Câmara Municipal dedo de conduzir o certame, em especial a decisão que adjudi- Guarujá, em 23 de maio de 2012.cou o objeto do certame constante do item nº 1, no valor uni-tário de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), perfazendo Fale com a Carlos Antonio de Sousa Secretário Geralo valor global de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), àempresa PLUSSPORT COMERCIAL LTDA, e o objeto constante Acessedo item nº 2, no valor unitário de R$ 3.720,00 (três mil, sete-centos e vinte reais), perfazendo o valor total de R$ 11.160,00 0800-773-7000 • 3355-4211 www.guaruja.sp.gov.br(onze mil, cento e sessenta reais), à empresa PLUSSPORT CO-
  12. 12. 12 sexta-feira 25 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ praçasMarcos Miguel Guarujá recebe recursos do Condesb para melhorias em infraestrutura Entre as áreas que serão beneficiadas, está a Praça Mário Covas, no Morrinhos O valor será destinado para intervenções Em pauta também a aprovação manifestar apoio à decisão da reunir um bom número de pre- da criação da Câmara Temática prefeita guarujaense de paralisar feitos. Quanto à Sabesp, tivemos nas praças Mário Covas, Padre Cícero Romão Especial de Tecnologia da In- todas as obras rea- que tomar medidas Batista, Ferreira Sampaio e Yolanda Rodrigues formação, explanação do Plano lizadas pela Sabesp Quatro drásticas, pois, esta- E de Viabilidade Hidroviária e e suas contratadas. mos com uma série m reunião do Conselho Mário Covas, Padre Cícero Ro- apresentação da proposta para Há cinco dias, o pre- praças foram de problemas, que de Desenvolvimento da mão Batista, Ferreira Sampaio e realização do 2° Encontro Me- feito de Mongaguá Região Metropolitana Yolanda Rodrigues. contempladas vêm se agravando tropolitano de Ordenamento também embargou ao longo dos anos. da Baixada Santista, Na oportunidade, a Câmara Socioeducacional. as obras, devido ao Estabelecemos um na manhã da última terça-feira Temática de Transportes de caos causado em sua cidade. pacto de colaboração onde, toda (22), a prefeita recebeu a notícia Passageiros, Transportes, Sis- Sabesp A chefe do Executivo fez semana, a Sabesp se reúne com da liberação do montante de R$ tema Viário e Deslocamentos O evento contou com a par- um balanço positivo sobre o nossos técnicos. Temos dez prio- 663.934,94, que deverá ser apli- apresentou o workshop sobre o ticipação de oito prefeitos da encontro. “Foi uma reunião ridades por semana e ela precisa cado em melhorias nas Praças Pátio de Apreensão de Veículos. região, que foram unânimes em muito proveitosa, conseguimos dar respostas”, finalizou. hoje Caps i encerra o O Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps i) da Prefeitura (Rua Carlos Nehring, 640 – Santa Rosa) fechará mais cedo hoje. A unidade vai encerrar as suas atividades às 12 horas, para ser dedetizada. O atendimento normal dos Caps é de atendimento mais cedo segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, com exceção do Caps AD, que funciona até 17 horas.

×