Diário Oficial Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2407 • Distribuição gratuita                       ...
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Diário Oficial de Guarujá - 24-11-11

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Diário Oficial de Guarujá - 24-11-11

  1. 1. Diário Oficial Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2407 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Arquivo/PMG Amanhã é dia de Festa das Nações no GuaibêO Ginásio Marivaldo Fernandes (Guaibê) será pal-co da 2ª Festa das Nações amanhã, a partir das 19horas. O evento, promovido pela Prefeitura, reúneescolas municipais e estaduais, Centros de Ativida-des Educacionais e Comunitárias (Caecs), entidadese escolas de samba, que promovem uma festa tradi-cional e gratuita para a população. Página 12 qualificação profissional oportunidade melhor idade Alunos do Cras se PAT oferece 11 vagas Atletas representam formam amanhã de emprego hoje Guarujá no Jori Página 7 Página 8 Página 3
  2. 2. 2 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde ontem A Prefeitura executou os seguintes serviços:ColetA MeCANizAdA Dayanna de Castro Jardim Conceiçãozinha Santo Antônio Jardim VirgínialiMpezA de CANAl Viela Pioneiro – Cachoeira Viela Santa Madalena – Cachoeira Santa Mônica – Cachoeira Viela São Lázaro – Cachoeira Vila da Noite – CachoeirapiNturA Jardim Progresso Avenida General Monteiro de Barros – AstúriasCApiNAção Jardim três Marias Avenida General Monteiro de Barros – Astúrias Rua José do Patrocínio com Avenida Luiz Gama – Pae CarároçAdA Jardim Boa Esperança Jardim Progresso Barreira do João Guarda Avenida Dom Pedro I – Enseada Rua Aymoré – Vila Nova/ Perequê Rua 4 – Jardim Cidamar/Perequê Arredores do Campo do Novo Horizonte Avenida 1 na lateral do canal – Morrinhos IVArrição Santa Cruz dos Navegantes Praça Possidônio Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa Avenida Rio Amazonas – Perequê Ciclovias no Morrinhos HidrojAto / SuGAdor drAG liNe Rua Tiradentes – Pae Cará Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Praça da Avenida 2 – Morrinhos I Praça da Avenida 1 – Morrinhos I retro/CAMiNHão truCAdo/toCo eSCAVAdeirA HidrÁuliCA Jardim das Flores – Vila Zilda Limpeza na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Avenida Lídio Martins Correia – Vila Zilda Santa Rosa retro/ CAMiNHão toCoSerViçoS de AlVeNAriA Auxílio na tubulação da Viela Pioneiro – Cachoeira operAção tApA-burACo Reforma de caixa na Rua Adriano Dias dos Santos – Jardim Boa Avenida da Saudade – Vila JúliaEsperança ColetA de reSÍduoS Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Reparos na tubulação na Avenida Thiago Ferreira – Pae Cará Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa Esperança Rua Santa Maria – Vila Júlia Colocação de tubos de 6 polegadas na Rua México – Centro Rua José Lourenço Guerra - Jardim Boa Esperança Rua André Rebouças – Vicente de Carvalho Colocação de tubos e reparos em mosaico na Rua Sílvia Rua Tiradentes – Pae Cará Rua Mato Grosso – Vicente de CarvalhoAzevedo Valadão – Centro Morrinhos Rua Tambaú – Parque Estuário Colocação de tubos de águas pluviais na Rua Rio Branco –Jardim Umuarama/Perequê pAtrol Colocação de tubos na Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar/ Perenização da Rua Alameda dos Lírios – Jardim Primavera e Doe sangUPerequê Perenização de Ruas do Jardim Conceiçãozinha Construção de caixas e tubulação na Viela Pioneiro - Cachoeira Perenização de Ruas no Morrinhos | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa Diário Oficial GUARUJÁexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a com o Banco Gabinete da Prefeita produção e edição de de Sangue Noticiário produzido a partir de material da seus atos oficiais, são de do Hospital Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 responsabilidade exclusiva Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 3jori Guarujá participa da 15ª edição dos jogos regionais do idoso Fotos Raimundo NogueiraO Município Para a chefe da delegação de Guarujá, Erinilza Sanches, a me-disputará em quatro lhor conquista da competição é amodalidades: convivência social entre os atle-Atletismo, Natação tas. “A nossa expectativa quanto ao rendimento dos atletas idososFeminino/Masculino, é diferente do jovem, que tem umTênis de Mesa e rendimento físico melhor. NoVoleibol Feminino/ entanto, estamos com uma equi-Masculino pe forte na competição e muita confiança em trazer medalhasA tletas guarujaenses para a Cidade”, conta. participam da 15ª Os atletas guarujaenses fi- Final Estadual dos carão alojados no Colégio Jogos Regionais do Municipal Luzia LevinaIdoso (Jori), que este ano acon- Aparecida Borges, no bairro Delegação partiu para São José dos Campos na manhã de ontemtece de hoje a domingo (27), em Jardim Cruzeiro do Sul. A abertura oficial do evento SexTA-feirA (25)São José dos Campos. A Prefei- TêniS de MeSA feMinino tAbelA de joGoS e ModAlidAdeStura enviou uma delegação com ocorre nesta quinta-feira (24), 8 horas – Guarujá x José Bonifácio (Casa do Jovem)36 idosos para competição. O no ADC Embraer (Avenida 14 horas – Guarujá x Mogi das Cruzes Brigadeiro Faria Lima, 2170 ATleTiSMoMunicípio disputará em quatro das 8 às 12 horas – (João do Pulo)modalidades: Atletismo, Nata- – Bairro Putim). Voleibol MASCulino 15 horas – Guarujá x Tabatina (ADC GM)ção Feminino/Masculino, Tênis Voleibol feMininode Mesa e Voleibol Feminino/ 15h30 – Guarujá x Rio das Pedras (Centro Esportivo Vale do Sol)Masculino. Para a chefe da SábAdo (26) Estes 36 atletas ficaram em delegação de nATAçãoprimeiro lugar em suas moda- Guarujá, Erinilza 8 horas – (Associação Esportiva de São José) Sanches (Usa), a Voleibol MASCulinolidades na edição regional, que melhor conquista é Guarujá x Louveira – (horário a definir) (Sesi)aconteceu em Santana do Par- a convivência social Voleibol feMininonaíba, em maio. entre os atletas Guarujá x Ilha Solteira (horário a definir) (CE Morumbi)esportes radicais Guarujá forma Associação de Skate Depois de várias modalida- os moradores que puderam com- Mirim foram Matheus Silva de Divulgaçãodes se destacarem em Guarujá, A disputa entre os parecer, deixando a festa ainda França, Lucas Viana Guerrachegou a vez do skate. No últi- competidores nas mais especial”, ressaltou Jéssica e Cauê Redinha, que conquis-mo domingo (20), skatistas se três categorias foi Hoefler, vice-presidente da Asso- taram a primeira, segunda ereuniram na Vila Áurea para bastante acirrada ciação de Skate de Guarujá. terceira colocações, respecti-promover o esporte e anunciar a O evento contou com aproxi- vamente.formação da Associação de Skate madamente 70 inscritos, todos da Já os participantes da catego-de Guarujá (A.S.G.) durante o 1º Cidade. Participaram crianças até ria Iniciantes tiveram no pódio osCampeonato de Skate – A.S.G. 14 anos na categoria Mirim, e até seguintes representantes: 1º lugar:A entidade tem como objetivo 18 anos, na Iniciante. Um grupo Marco Antônio “Duguinha”, 2ºreunir os atletas guarujaenses especial também foi disputado, lugar: Carlos Alberto “Beto”, epara demonstrar a força e a de- com o objetivo de realizar um 3º lugar: Júnior Devito.terminação da modalidade. best trick (Melhor Manobra) para Na disputa pela Melhor Ma- Apesar do forte calor, o evento a categoria Amadora. nobra, o vencedor foi Viníciusreuniu um público diversificado. Amorim, seguido de Willian“Não foram apenas os skatistas Vencedores Nascimento “Formiga” e Rapha-que participaram, mas também Os vencedores da Categoria el Lopes “Gota”.
  4. 4. 4 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ direitos Guarujá celebra dia profissionalizante Prefeitura internacional da Não realiza formatura de Violência Contra a Mulher alunos do cras Amanhã, a Prefeitura realiza a formatura dos alu- nos do curso de capacitação profissional das unidades doMarcos Miguel Centro de Referência de As- sistência Social (Cras) para operador de supermercado. O evento acontecerá das 18 às 21 horas, no Centro de Atendimento à Terceira Idade (Cati), que fica na Rua Adhemar de Barros, 571 – Santo Antônio. A iniciativa é realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendiza- gem Comercial (Senac). Na oportunidade, serão entregues certificados a 43 alunos. O curso tem como objetivo principal ensinar os participantes a executar ope- rações nos diversos setores do supermercado, realizan- do atividades de exposição e reposição de mercadorias, além de analisar as exigên- cias da área profissional de forma sustentável, crítica, O objetivo principal é des Sapientis, assistente social e nal da Não Violência Contra Guarujá é ativo ética e empreendedora. advogada do Tribunal de Justiça a Mulher) e encerra em 10 de nas campanhas de realizar um trabalho de São Paulo, Ana Cristina dezembro (Dia Internacional proteção à mulher O curso, que teve dura- e sempre busca ção de 160 horas divididas de educação e Amaral Marcondes de Moura. dos Direitos Humanos). É uma conscientizar a em dois módulos, foi rea- sensibilização, O horário é das 8 às 12 horas, iniciativa de âmbito nacional população, como na lizado no Cras Morrinhos, na Sede do Projeto Neemias e internacional, que acontece Conferência Municipal relacionando a (Avenida Atlântica, simultaneamente de Mulheres de Vicente de Carvalho e violência de gênero à de Santa Rosa. A abertura 881 – Enseada). Já em 127 países. O das próximas turmas está violação dos direitos a caminhada com Seminário objetivo principal prevista para o primeiro humanos destino ao Paço Ra- e caminhada é realizar um tra- nicípio realiza campanhas anuais semestre de 2012. A phael Vitiello terá balho de educação sobre o tema, sempre no mês de Prefeitura e o Con- início às 10 horas, marcam e sensibilização, novembro. selho Municipal da com concentração a data relacionando a “Este ano realizaremos um O curso tem Condição Feminina, às 9 horas em frente violência de gêne- seminário que falará sobre redes como objetivo em comemoração ao à Paróquia Nossa ro à violação dos de proteção, serviços de saúde, Dia Internacional da Não Violên- Senhora de Fátima – Matriz Direitos Humanos. entre outros assuntos. O evento principal ensinar cia Contra a Mulher – celebrado de Guarujá (Praça da Matriz, Guarujá é ativo nas cam- é voltado aos profissionais de os participantes em 25 de novembro, realizam s/n – Centro). panhas de proteção à mulher e saúde, técnicos e todos aqueles a executar hoje o seminário “Protegendo sempre busca conscientizar a que se interessam pelo tema. A a mulher que sofre violência” e 16 dias de atiVismo população sobre os direitos hu- caminhada tem o objetivo de operações nos uma caminhada de conscienti- A Campanha dos 16 dias de manos. A diretora de Proteção incentivar a população a ficar diversos setores zação amanhã. ativismo pelo fim da violência Social Especial, da Secretaria ciente de seus direitos, além de do supermercado O seminário será ministrado contra a mulher começa dia 25 Municipal de Desenvolvimento sensibilizá-la para esta data tão pela professora do Instituto Se- de novembro (Dia Internacio- e Cidadania, explica que o Mu- importante”, afirma.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 5prevenção Palestras orientam sobre diabetesPacientes e familiares compareceram à Arquivo/PMGUnidade de Especialidades para assistiras palestras ministradas por quatroprofissionais da SaúdeE m alusão ao Dia Mun- devem ter com os pés, um detalhe dial da Diabetes, co- importante que muitas vezes é es- memorado em 14 de quecido. “É comum nos diabéti- novembro, a Prefeitura cos a diminuição da sensibilidadepreparou palestra ministrada por dos membros inferiores. Dessaprofissionais da Saúde, na última forma, quando machucam os pés,sexta-feira (18), na Unidade de eles não sentem a dor, portantoEspecialidades de Vicente de a situação piora cada vez mais,Carvalho (Avenida São João, 111 podendo gangrenar, necessitando– Pae Cará). A iniciativa foi coor- de amputação”.denada pelo Programa de Aten- Luzinete orienta sobre a me-ção e Tratamento ao Portador lhor forma de cuidar e prevenirde Diabetes Tipo 1 - “Docinhos incidentes. “Examinar os pés todosde Guarujá”, em parceria com o os dias e verificar calo e arranha-Centro de Especia- dura. Caso note algolidades Odontoló- diferente, o pacientegicas (CEO). Atividade deve procurar um Pacientes e fa- aconteceu serviço médico paramiliares comparece- avaliar e tratar antesram à Unidade para na UBS que piore”, finaliza aassistir às palestras Pae Cará enfermeira.ministradas por Ao final das pa-quatro profissionais lestras foram feitas- o médico endocrinologista Mar- medições de dextro (controlecelo Masteguim, a nutricionista de glicemia) e orientações sobreFlávia Fuzi, a dentista do CEO, a prevenção através do equipa-Ana da Roz, e a enfermeira coor- mento. O “Docinhos de Gua-denadora do serviço de curativos rujá” funciona na Unidade dedo Guarujá, Luzinete Barbosa. Especialidades (UE) de Vicente A palestra abordou a convi- de Carvalho (Avenida São João,vência com a doença, principais 111 – Pae Cará), às quintas-feiras,sinais de sintomas e cuidados das 8 às 12 horas, mas pode sercom o corpo e saúde, incluindo a procurado de segunda a sexta,bucal. Cada profissional explicou quando houver necessidade.a área em que atua, variandoentre os sintomas expostos pela sobre a doença O “Docinhos de Guarujá”doença e as formas de trata- Segundo uma pesquisa da funciona namento, dietas e saúde alimentar, International Diabetes Federa- Unidade decuidados com a saúde bucal, tion (IDF), mais de 200 crianças Especialidades (UE) de Vicentefinalizando com orientação sobre desenvolvem diabetes a cada de Carvalhoos cuidados com os pés. dia. Há cerca de 250 milhões O endocrinologista Marcelo de diabéticos (adultos, jovens eMasteguim ressaltou a impor- crianças) no mundo. Em 2025,tância de entender a doença para este número deve chegar a 380 Históriasaber melhor como lidar: “é ne- milhões. Só no Brasil, são con- O Dia Mundial da Diabetes foi criado em 1991 pela IDF em parceria com a Organização Mundialcessário que as pessoas entendam tabilizados 11 milhões de por- da Saúde (OMS), devido ao aumento do interesse em torno do diabetes no mundo.como adquiriram a doença, por- tadores da doença, considerada Celebrada em 14 de novembro, a data foi escolhida devido ao nascimento do cientista cana-que se tornaram diabéticos e as uma das principais causas de dense Frederick Bantin que, em parceria com Charles Best, foi responsável pela descoberta damelhores formas de prevenir” mortalidade no mundo. Deste insulina, em outubro de 1921. Dois anos mais tarde, Banting recebia o Prêmio Nobel de Medicina A enfermeira Luzinete lem- total, cerca de quatro milhões por esta descoberta e pela aplicação da insulina no tratamento das pessoas com diabetes.brou os cuidados que os pacientes morrem da doença.
  6. 6. 6 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁreconhecimento Administração homenageia conselheiros tutelaresO Conselho Tutelar nomos em suas decisões. Fotos Raimundo Nogueira O conselheiro Rafael dos San-foi criado a partir do tos Freitas ressalta a atitude doEstatuto da Criança e Executivo. “Vejo neste Governodo Adolescente (ECA) um posicionamento diferente, onde o social é prioridade. ÉE m comemoração ao Dia uma Administração com esfor- Nacional do Conselhei- ço muito grande, que investe na ro Tutelar, celebrado família”, comentou. em 18 de novembro, os Os profissionais tambémprofissionais de Guarujá foram foram unânimes em afirmar quehomenageados pela prefeita, re- a iniciativa é inédita no Municí-presentantes da Se- pio. “Nunca houvecretaria Municipal uma homenagemde Desenvolvimento Cidade conta como esta, nossoSocial e Cidadania com 20 trabalho nunca foie Conselho Muni- reconhecido nem aocipal da Criança conselheiros menos divulgado.e do Adolescente Eu faço questão de(CMDCA), com um café da tarde falar para os meus amigos a im-realizado no gabinete. portância desta data”, explicou Janice e Rafael reforçaram a importância do reconhecimento e a preocupação da Administração Municipal com a família No Município, há dois con- Janice Alves Soares, conselheiraselhos, o de Guarujá e o de de Vicente de Carvalho.Vicente de Carvalho. Ao todo, a Já a prefeita falou sobre o conselHos tutelaresCidade conta com 20 membros, papel dos conselheiros: “Estes Através do Estatuto da Criança e do Adoles- responsável, aplicando as medidas previstas.divididos entre 10 titulares e 10 profissionais são essenciais, cuja cente (ECA) foi criado o Conselho Tutelar, órgão O Conselho tem por funções requisitar serviçossuplentes. Foram escolhidos função é de extrema importância permanente e autônomo, encarregado pela socie- públicos nas áreas essenciais (saúde, educação, as-pela sociedade para garantir para a sociedade, principalmente dade de zelar pelo cumprimento dos direitos deste sistência social, previdência, trabalho e segurança);o cumprimento dos direitos na garantia do bem-estar das segmento. representar junto à autoridade judiciária nos casosda criança e do adolescente, crianças em situação de risco. O órgão tem como atribuição atender os me- de descumprimento injustificado de suas delibe-atendendo também aos pais ou Só temos a comemorar a exis- nores em condições previstas pelo Estatuto, com rações; e ainda representar junto ao Ministérioresponsável. Vinculados admi- tência de pessoas como eles, cuja aplicação das medidas cabíveis. Além disso, tam- Público, quando couber, ações judiciais de perdanistrativamente à Prefeitura, os atuação é de 24 horas por dia”, bém tem como função atender e aconselhar pais ou ou suspensão do poder familiar.Conselhos Tutelares são autô- explica.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 7projeto neemias11ª formatura dos cursos de A iniciativa é direcionada a jovens e adultos e tem comocapacitação acontece hoje objetivo oferecer qualificação para o mercado de trabalhoH oje, às 19 horas, Arquivo/PMG acontece a 11ª for- matura dos cursos do Centro de Ca-pacitação Para Vida ProjetoNeemias. Desta vez, alunos deHotelaria, Auxiliar Adminis-trativo, Segurança Eletrônica,Elétrica Residencial, Portaria,Corte e Costura, Telemarketing,Barman, Barwoman, Garçom,Garçonete, Montagem de mesacom frutas e frios, Adminis-tração e Abertura de vinhos,espumantes e champagne com Alunos de Hotelaria,espadas e sabres; receberão Auxiliarcertificados na cerimônia, que Administrativo,conta com apoio da Prefeitura. Segurança Eletrônica,O evento será na Igreja Comu- Elétricanhão Cristã Guarujá (Avenida Residencial,Atlântica, 881 – Enseada). Corte e Costura Ao todo, 178 alunos rece- e Telemarketing receberão osberão os diplomas. A iniciativa certificadosé direcionada gratuitamente ajovens e adultos e tem comoobjetivo oferecer qualificaçãopara o mercado de trabalho.Além da Prefeitura, o ProjetoNeemias conta com a parceriado Instituto Brasil Verdade(IBV), Serviço Nacional deAprendizagem Comercial (Se-nac), o Via Rápida Emprego ea Comunhão Cristã. As capaci-tações também tem o apoio daAssociação dos Trabalhadoresno Comércio Hoteleiro e Simi-lares (ATCH), que ajudou naformulação de uma parte doscursos ministrados pelo IBV. Novas turmas deverão serabertas em janeiro, porém, aindanão há data definida para o iníciodas inscrições. Novas turmas deverão ser abertas em janeiro Em setembro, houve formatura do curso de Operador de Telemarketing
  8. 8. 8 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmercado de trabalhoPAT disponibiliza 11 vagas nestaquinta-feira (24) Há duas vagas para marteleteiro, com seis meses comprovados em carteira de trabalhoM arteleteiro, apon- as oportunidades de emprego candidatos devem cumprir atendimento é feito das 9 às cessário ter em mãos: CPF, tador de mão de disponíveis nesta quinta-feira os requisitos exigidos para as 12 horas. RG, Carteira de Trabalho e o obra, auxiliar (24), no Posto de Atendimento áreas e apresentar Carteira São distribuídas 30 senhas número do PIS. O PAT fica na de manutenção ao Trabalhador (PAT). Há 11 va- de Trabalho, documento de diárias para a realização do Rua Cunhambebe, 500 – Vilapredial, serralheiro, eletricista gas a serem preenchidas. O PAT identidade (RG) e currículo. cadastro, que também pode Alice, em Vicente de Carvalho.predial, encanador predial e funciona das 9 às 16h30. Para aqueles que ainda não se ser feito pelo site www.mai- Outras informações pelo tele-repositor de mercadorias são Para concorrer à vaga, os cadastraram junto ao órgão, o semprego.mte.gov.br. É ne- fone 3341-3431. • Marteleteiro Divulgação Vagas: 2 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Fundamental completo • Apontador de mão de obra Vagas: 1 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Médio completo • Auxiliar de manutenção predial CoNFirA AS VAGAS Vagas: 2 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Fundamental incompleto • Serralheiro Vagas: 1 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Médio completo • Eletricista Predial Vagas: 1 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Médio completo exigência: Curso NR10 • Encanador predial Vagas: 1 experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho escolaridade: Ensino Médio completo • Repositor de mercadorias Vagas: 3 Experiência: 6 meses comprovados em carteira de trabalho Escolaridade: Ensino Médio incompletoSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 9 Atos oficiAis 3 unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O n.º 9.634. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVdo art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 1.133.000,00 (um milhão, cento e trinta e três mil reais), conforme programação constantedo Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor2deR$ 1.133.000,00 (um milhão, cento e trinta e três mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de novembro de 2011. PRefeitA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 22.11.2011Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino 4
  10. 10. 10 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ 6 5
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 11 DeSPACHO CLASSIFICAR em primeiro lugar a empresa FUNDAÇÃO DO ABC; Dias: 01, 02 e 05 de dezembro de 2011Processo Administrativo n.º: 11001/71137/2011. em segundo lugar a empresa INSTITUTO CORPORE PARA O DE- Horário: 9 às 12 h e 14 às 17 horasPregão Presencial n.º 63/2011. SENVOLVIMENTO PARA A QUALIDADE DE VIDA Local: SEDUC – Av. Santos Dumont, 640 – Sto. Antonio - GuarujáObjeto: Registro de preços para fornecimento de refeições Ficando determinado para o dia 02 de dezembro de 2011 às 15 Para a devida inscrição o interessado deverá apresentar Xeroxpara os efetivos operacionais do 6º e 17º Grupamentos de horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, sito à do protocolo do vestibular/2011 (realizado em 19/11/2011), Xe-Bombeiros e Plantonistas da funerária Municipal. Avenida Santos Dumont, nº 640 - Santo Antônio - Guarujá, 1º andar rox do RG e Xerox do CPF.I – À vista dos elementos de convicção que instruem o referido pro- (Paço Municipal Raphael Vitiello) a sessão de abertura dos envelo- Guarujá, 18 de novembro de 2011.cesso, em especial a decisão do pregoeiro encarregado de condu- pes nº 02 – HABILITAÇÃO das empresas classificadas. O processo Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveirazir e julgar a licitação, informo que o objeto do certame constante administrativo permanecerá a disposição dos licitantes para vistas. Presidente da Comissão de Bolsas de Estudosdos itens nº 1, no valor global estimado em R$ 499.293,00 (qua- Guarujá, 23 de novembro de 2011.trocentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e três reais), nÍDiA COeLi eDitAL De COnVOCAÇÃOe nº 2, no valor estimado em R$ 158.256,00 (cento e cinquenta e Presidente O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso deoito mil duzentos e cinquenta e seis reais), foram adjudicados à suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07empresa LOJA DAS feStAS Le GARÇOn LtDA Me. finanças de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,ii – em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação em epígrafe. pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho paraIII – Publique-se. edital 066/11 - Sefin – Ficam cientificados os contribuintes Reunião Ordinária a ser realizada dia 24/11/2011 (quinta-feira), Guarujá, 28 de Setembro de 2011 optantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos San- MARiA AntOnietA De BRitO ao indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências tos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, PRefeitA cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regu- com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: larização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo proces- expediente DeSPACHO so administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento, 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.Processo Administrativo n.º: 4743/147244/2011. conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secreta- Ordem do DiaPregão Presencial n.º 103/2011. ria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados: 1 - Indicação de Conselheiro junto ao Conselho Municipal doObjeto: Contratação de empresa técnica especializada para Ordem RAZÃO SOCiAL CnPJ FUNDEB;a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de 1 V. S. Mendonça Lanchonete – ME 14.606.451/0001-81 2 - Outros assuntos de interesse do Conselho.monitoramento, atendimento e despacho e sistema de 2 Games & Lanches la na lojinha Ltda ME 14.382.384/0001-69 Guarujá, 21 de novembro de 2011.transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins- 3 Weverton de Santana Fuzzi – ME 14.520.400/0001-32 Juarez Mendes de Azevedo - Presidentetalar), no Município de Guarujá. 4 L. S. Menezes Edificações – ME 14.548.509/0001-88I - À vista dos elementos de convicção que instruem o processolicitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado 5 6 Agape Serviço de Alimentação Ltda – ME W. A. de Oliveira Mercearia – ME 14.585.292/0001-86 14.487.085/0001-99 Atos oficiAisde conduzir e julgar o certame, em especial a adjudicação doobjeto à empresa inteGRAL PROJetOS e COMÉRCiO De iM- Guarujá, 22 de novembro de 2011. câmaraPORtAÇÃO e eXPORtAÇÃO LtDA ePP, pelo valor global de R$ Adilson Cabral DeSPACHO897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais), torno pú- Secretário de Finanças Processo Administrativo nº 391/2010.blica a HOMOLOGAÇÃO do certame. Patrícia Coelho Vigna Julgamento de Contas do Executivo.II – Publique-se. Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda Exercício 2007 (TCE/TC nº 2255/026/07) Guarujá, 17 de novembro de 2011 Interessado: Farid Said Madi. MARiA AntOnietA De BRitO desenvolvimento Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publica- PRefeitA econômico e portuário ção, para que o Senhor Farid Said Madi complemente a defesa apresentada com os documentos que entender necessários. eRRAtA eDitAL nº 005/2011 – SeDeP Serve a presente para intimar o interessado para que informe seuProcesso Administrativo n.º: 32691/942/2010. FAÇO PÚBLICO QUE ESTÁ ABERTO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA endereço atual para futuras intimações, já que não consta na defesaPregão Presencial n.º 11/2011. LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 REFERENTE AO COMÉRCIO apresentada ou no pedido de prorrogação formulado pelo mesmo.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamen- AMBULANTE E EVENTUAL PARA AS PRAIAS E BAIRROS DE GUARU- Decorrido o prazo, com ou sem complementação da defesa apresen-tos, na forma de “injetáveis e anestésicos” para suprimento JA E VICENTE DE CARVALHO, BEM COMO DOS CAMELÓDROMOS tada, encaminhe-se os autos à Comissão de Finanças e Orçamento.da Rede Municipal de Saúde. DA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIREDO E DA ESTAÇÃO DAS BARCAS, José Carlos RodriguezI – No termo de homologação do certame em epígrafe, publica- DAS FEIRAS DE ARTESANATOS DA PRAIA DAS PITANGUEIRAS E Presidentedo no do Diário Oficial do Município, onde se lê “RETIFICAÇÃO”, PRAIA DAS ASTÚRIAS, período que deverá ser requerido de 30 deleia-se “DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO”. novembro até 29 de dezembro do presente Exercício. SeSSÃO PÚBLiCAII – Publique-se. O interessado devera comparecer no Setor de Cadastro COMER- COnVite nº 003/2011 Guarujá, 23 de novembro de 2011 CIAL (SEDEP 1) guichê 2 no horário das 10 às 15h30 horas, de A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA segunda a sexta-feira no pavimento térreo do Paço Municipal e Convites, nos autos do Processo nº 143/2011, referente à con- PReGOeiRO Raphael Vitiello localizado na Av. Santos Dumont, 640 – Santo An- tratação de empresa para a adequação do prédio, sede deste tônio, Guarujá, munido dos seguintes documentos: Legislativo, para implantação do sistema de ar condicionado, Atos oficiAis • Xerox do Alvará de 2011; quando da análise da documentação constante no envelope “B – Proposta Comercial”, julgou classificar as licitantes F.F.L. CO- • Xerox do CPF e RG; MÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO secretarias municipais • Xerox do comprovante de residência (atual); (exceto conta de água) LTDA – ME. e KLE ENGENHARIA LTDA., por cumprirem com todas • 01 Foto ¾ recente com data atualizada; as exigências do Edital e declarar vencedora do presente certa- saúde • Atestado médico original. me a licitante KLE ENGENHARIA LTDA., por apresentar a menor OBS: Fica ciente que o vencimento para o pagamento da primei- proposta global, com o valor de R$ 142.118,49 (cento e quarenta DeSPACHO ra parcela ou quota única da licença está prevista para o mês de e dois mil, cento e dezoito reais e quarenta e nove centavos).PROCeSSO nº. 24969/942/2010 janeiro de 2012; Desta forma fica estipulado o prazo de 2 (dois) dias úteis paraeDitAL De COnVOCAÇÃO PÚBLiCA nº. 002/2011 Maiores informações podem ser obtidas através do telefone interposição de recurso à decisão desta Comissão. Após o prazoOBJetO: fiRMAR PARCeRiA COM ORGAniZAÇÕeS SOCiAiS 3308-6650. recursal, os autos do referido processo serão remetidos ao Presi-MeDiAnte CeLeBRAÇÃO De COntRAtO De GeStÃO PARA Guarujá, 22 de novembro de 2011. dente deste Legislativo para adjudicação e homologação.GeRenCiAMentO, OPeRACiOnALiZAÇÃO e eXeCUÇÃO DAS Luiz Carlos de Paula Coutinho Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-AÇÕeS e SeRViÇOS De SAÚDe DOS eqUiPAMentOS DeSti- Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá.nADOS A eStRAtÉGiA De SAÚDe DA fAMiLiA. Guarujá, em 23 de novembro de 2011. JULGAMentO educação Gustavo furtado fernandesA Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, confor- Presidente da Comissãome Decreto nº 9498 de 27/07/2011 , em reunião interna desti- COMUniCADO – SeDUC Rogelio Laurindo Rodrigueznada a análise das propostas técnicas e econômicas deliberou: inscrição para Bolsa de estudo integral – UnAeRP Membro da ComissãoDESCLASSIFICAR a empresa: CENTRO DE APOIO AO DESENVOL- A Comissão de Bolsa de Estudo instituída através do Decreto nº Luis Gustavo Araujo teixeiraVIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA- CADESP 8.040/2007, comunica o período de inscrição, como segue: Membro da Comissão
  12. 12. 12 qUintA-feiRA 24 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ tradição Prefeitura promove Festa das Nações com Caecs, escolas e entidadesArquivo/PMG Confira as unidades e os países que representam: - escola Municipal Vereador Ary Silva Souza (Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Enseada) País: Egito - e.M. Professor Antônio ferreira de Almeida Junior (Avenida Marivaldo Fernandes, s/n - Enseada) País: México - eM. Professor benedito Cláudio da Silva (Rua Agenor de Assis, 165 – Vila Alice) País: Angola - ee. Paulo Clemente Santini (Rua Mário Malheiros, 01 - Jardim Belmar) País: Brasil - ee. Professora ivonete da Silva Câmara (Avenida A, 18 – Jardim Conceiçãozinha) País: Havaí - ee. Pastor francisco Paiva de figueiredo (Rua Helio Ferreira, 540 - Jardim Boa Esperança) País: Jamaica - Caec Capitão dante Sinópoli (Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea) País: Líbano - Caec isabel ortega de Souza (Avenida Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa) País: Espanha Escolas e entidades representarão os países Egito, México, Angola, Brasil, Havaí, Jamaica, Líbano, Espanha, África - Caec João Paulo ii e Estados Unidos (Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 - Pae Cará) País: Espanha O evento também - Caec Cornélio da Conceição Pacheco terá a participação (Rua Do Bosque, s/n - Maré Mansa) País: Brasil de escolas de samba, Associação de Pais e filhos dos excepcionais - Apae entidades religiosas (Rua Josefa Hermínia Caldas, 516 – Jardim Progresso) e filantrópicas, País: Brasil que estarão sendo - união recreativa Cultural e Social Academia do Samba “Vem Que é dez” representadas por País: Havaí comidas típicas - Grêmio recreativo escola de Samba “unidos da São Jorge” A País: África Prefeitura aposta mais - Grêmio recreativo escola de Samba “Mocidade São Miguel” uma vez na educação (Rua Sílvio Rolin Gonçalves, 72 – Vila Júlia) e cultura para a forma- País: Líbano ção da população e rea- liza, amanhã, a partir das 19 horas, - Grupo roda dançante País: Espanha a Festa das Nações, envolvendo alunos de escolas municipais e Marivaldo Fernandes – Guaibê a participação de escolas de samba, - Grupo ritmo estaduais, Centros de Atividades (Avenida Santos Dumont, 420 entidades religiosas e filantrópicas, País: Estados Unidos Educacionais e Comunitárias – Santo Antônio), com entrada que estarão sendo representadas por gratuita. comidas típicas, de acordo com a - irmandade nossa Senhora de fátima (Caecs) nas apresentações. País: Espanha O evento acontece no Ginásio A Festa das Nações também terá identidade de cada País.

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