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Diário Oficial de Guarujá - 24-07-2012
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Diário Oficial de Guarujá - 24-07-2012

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  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 24 de julho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2568 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 9.974. 1. Rosicler Santiago; 1. Marta Ferreira de Souza Pereira; “Dispõe sobre a composição do Conselho - Rede Municipal: 2. Valmir Nascimento de Oliveira; Municipal de Educação e dá outras providências.” a) Membro Titular: 3. Maria Joana D’arc Tomas;MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso 1. Roseneide Bento dos S. Silva - Pront. nº 9.547; VII - Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal dedas atribuições que a lei lhe confere; b) Membro Suplente: Guarujá:Considerando que todos tem direito a educação, sendo esta dever do 1. Maria Virgínia Rodrigues - Pront. nº 2.388; a) Membro Titular:Estado, a qual será promovida e incentivada com a colaboração da so- V - Estudantes: 1. Márcia Rute Daniel Augusto;ciedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para - Ensino Médio: b) Membro Suplente:o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; a) Membros Titulares: 1. Iberê Gonçalves.Considerando, outrossim, que a finalidade do Conselho Municipal de 1. Aparecida de Lima – RG nº 24.326.819-1; Art. 2º O Conselho Municipal de Educação será dirigido por um Presi-Educação é ampliar o espaço político de discussão sobre educação e ci- 2. Fagner Edivaldo da Silva – RG nº 28.694.157-0; dente eleito por seus pares, nos termos do artigo 9º da Lei nº 2.546, dedadania, concorrendo para elevar a qualidade dos serviços educacionais b) Membros Suplentes: 07 de julho de 1997.e da sociedade como um todo, garantindo-lhe o direito de participar da 1. Maria Adriana dos Santos Irmão – RG nº 27.006.276-2; Art. 3º A duração do mandato dos Conselheiros será de 02 (dois)definição das diretrizes educacionais do Município; 2. Carla Alves Portela Santos – RG nº 23.032.365-0; anos, podendo haver somente uma recondução imediata.Considerando, ainda, o disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 2.546, - Ensino Fundamental: Art. 4º As funções dos membros do Conselho não serão remuneradas,de 07 de julho de 1997; e, a) Membro Titular: sendo, porém consideradas como de relevante interesse público.Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 1. Lourenço de Oliveira Filho Xavier – RG nº 111.245.459-71; Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.20156/3418/2012; b) Membro Suplente: Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. DECRETA: 1. Josinete Barbosa Santana – RG: 26.737.446-X; Registre-se e Publique-se.Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Educação, passa a ser VI - Representantes dos Pais: Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de julho de 2012.PREFEITAa seguinte: a) Membros Titulares: “LEIN”/rdlI - Representantes do Poder Executivo: 1. Rosana Claudia Farinha de Oliveira – RG nº 26.364.596-4; Registrado no Livro Competentea) Membros Titulares: 2. Antonio Milton Prado Araújo – RG nº 7.337.765; “UAE GBPRE”, em 20.07.20121. José Edmur Boteon - Pront. nº 1.710; 3. Renata Geralda dos Santos – RG nº 45.588.672-6; Renata Disaró Lacerda2. Rejane Maria Emílio - Pront. nº 12.295; b) Membros Suplentes: Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino3. Nelson Harder - Pront. nº 6.708;4. Jildete dos Santos - Pront. nº 7.489; D E C R E T O Nº 9.975.b) Membros Suplentes: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 3.904, de 5 de dezembro de 2011.”1. Luciana Salituri Leal - Pront. nº 12.999; MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais,2. Maria de Lourdes C. Duarte de Oliveira - Pront. nº 6.471; DECRETA:3. Rosana Marques Pereira - Pront. nº 15.062; Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei nº 3.904, de 5 de dezembro de4. Tatiana Dip Rossi Moraes - Pront. nº 9.504; 2 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), conforme programação constante do AnexoII - Representantes da Diretoria Regional de Ensino: I deste Decreto.a) Membros Titulares: Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, § 1º, III, Lei 4.320/64), cons-1. Juarez Mendes de Azevedo; tante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais).2. Irene Weller Holanda; Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.b) Membros Suplentes: Registre-se e Publique-se.1. Maria de Los Dolores Gras Miro; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de julho de 2012.2. Marlene Coelho Grellet; PREFEITAIII - Representantes dos Educadores: “ORÇ”/rdl- Rede Estadual: Registrado no Livro Competentea) Membros Titulares: “UAE GBPRE”, em 23.07.20121. Joel de Oliveira da Costa Júnior; Renata Disaró Lacerda2. Marco Antonio dos Santos; Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinob) Membros Suplentes:1. Jorge Luis de Souza;2. Lucivani Santos Coutinho;- Rede Municipal:a) Membros Titulares:1. Luciano de Oliveira Cardoso - Pront. nº 7.861;2. Clara Gómez Fernandez Cabral - Pront. nº 13.241;3. Solange Pinto de Andrade Batista - Pront. nº 7.409;b) Membros Suplentes:1. Jeová Queiroz Bezerra - Pront. nº 8.903;2. Shirley Araújo de Paula - Pront. nº 4.119;3. Maria Estela Conte Ayala Penalver - Pront. nº 12.080;- Rede Particular:a) Membros Titulares:1. João José de Oliveira Pecchiore;2. Vera Lúcia Prezotto Ferreira Silva;b) Membros Suplentes:1. Thalita Gimeniss Prieto Álvares Alexandridis;2. Yara Maria Antoniette Silveira;IV - Trabalhadores da Educação não Docente:- Rede Estadual:a) Membro Titular:1. Laurinda dos Santos Rosário da Silva;b) Membro Suplente:
  • 2. 2 terça-feira 24 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ tarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os Envelopes nº 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de agosto de 2012 até às 10:00h, iniciando a abertura às 10:30h. Guarujá, 24 de Julho de 2012. ARMANDO LUIZ PALMIERI Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia ERRATA No aviso de abertura da licitação “Pregão Presencial nº 59/2012”, publicado na edição de 21 de Julho de 2012 na Imprensa, ONDE SE LÊ: “(...) Fátima Ali Khalil - Assessora Estratégica - I”, LEIA-SE: “(...) Adilson Cabral da Silva – Secretário Municipal de Finanças”, mantendo-se inalteradas as demais disposições publicadas. Guarujá, 23 de Julho de 2012 Márcia Fernandes Rocha Diretora de Compras e Licitações Atos oficiais secretaria municipais educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO A Direção do NEIM “Albert Sabin”, serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de EscolaConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PA- e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada ao primeiro dia do mês de agosto deRALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ - CRPI (CNPJ/MF nº 48.703.342/0001-02); Objeto: Mútua coope- dois mil e doze, às dezesseis horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada àração para desenvolvimento de programas assistenciais; Processo Administrativo nº: 12794/8935/2012; Valor Av. Mario Daige, 1155, Jardim Boa Esperança, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação dos balancetestotal: até R$ 57.000,00 em até 12 (doze) parcelas; Dotação: 07.02.08.242.1004.2143.3.3.90.39.00; Vigência: 12 da A.P.M. do 1º e 2º bimestres e arrecadação da Festa Junina.(doze) meses, contados a partir de janeiro de 2012; Data de Assinatura: 05 de julho de 2012; Guarujá, 23 de Guarujá, 04 de julho de 2012.julho de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA – Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. Maria José Souza de Mendonça Diretora da Unidade de Ensino EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 9675O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa e da Rede de Transporte Público do Guarujá– RTG, instituída pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos Decretos n.ºs 8.985, de 19 de EDITAL DE CONVOCAÇÃOjulho de 2010, 9.000, de 29 de julho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de julho de 2011 e A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lobato, serve-se do presente edital para convo-9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus membros (representantes do Poder Público, usuários, empresa car membros e associados da APM e do Conselho de Escola, para Assembleia Geral a ser realizada no dia vintee Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no dia 26 de julho de 2012 – quinta-feira, às e cinco do mês de julho de dois mil e doze, às sete horas e trinta minutos, em uma das dependências desta15:00 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do Paço Municipal “Moacir Unidade Escolar, situada à Rua Julio Inácio de Freitas s/nº - Paecará - Guarujá, para tratar da seguinte ordem dodos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. dia: Prestação de contas do PDDE e alteração de alguns membros do Conselho. Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de julho de 2012. Guarujá, 19 de Julho de 2012. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Gisele Correia de Andrade Presidente Diretora da Unidade de Ensino - Pront.:14.544 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONVOCAÇÃOCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 168/2012 COMITÊ GESTOR PROJOVEM URBANOPROCESSO N° 9472/125987/2012 A presidente do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO convoca todos os membros representantes para reu-TOMADA DE PREÇOS Nº. 08/2012 nião ordinária no dia 25/07/2012, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação – Av. SantosCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Dumont, 640 – 1° andar – Paço Raphael Vitiello, para tratar de Assuntos Gerais relacionados ao programa.CONTRATADA: K.L.E ENGENHARIA LTDA I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação;OBJETO: Ampliação da unidade básica de saúde (UBS) Morrinhos. Valor R$ 403.118,05 (quatrocentos e três mil, II - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;cento e dezoito reais e cinco centavos). A fiscalização da execução deste contrato será exercida pela Prefeitura III - Representantes da Secretaria Municipal da Administração;através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana - na forma prevista no artigo 67 da Lei IV - Representantes da Advocacia Geral do Município;Federal nº 8666/93. Vigência: 04 (quatro) meses, 05 (cinco) dias a contar da emissão de ordem de serviços; As V – Representantes da Secretaria Municipal de Finanças;despesas decorrentes da execução deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias: 16.01.10. VI - Representantes da Secretaria Executiva de Coordenação Governamental;301.1001.2157.4.4.90.51 (2608) e 16.01.10.301.1001.2157.4.4.90.51 (2609); Data da assinatura: 18 de julho de VII - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;2012; VIII - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Guarujá,16 de julho de 2012. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Priscilla Maria Bonini Ribeiro TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2012 Secretária Municipal de EducaçãoOBJETO: CONCLUSÃO DA CRECHE MORRINHOS. Presidente do Comitê Gestor do ProJovem UrbanoO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link Ouvidoria“Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1ºandar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 25/07/2012 até 08/08/2012. O pagamento deverá ser Fale com a 0800-773-7000efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessi- e doe sangu | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe vida seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de julho de 2012 3 Marcia Regina Mayumi 16.572 Processo nº 20428/2012 Administrativo:n.º 19795/942/2012; Data de assinatura: 02 de julho administração Margarete Maria Santos de Oliveiros 11.694 Portaria nº 1648/2012 de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Super- visora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Maria Francisca Lima dos Santos 19.537 Portaria nº 1636/2012Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em Maria Gomes Silva Valgode 8.342 Processo nº 20831/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOdocumentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor com- Maria Jose da Silva Ferreira 11.349 Processo nº 02582/2012 Rescisão: n.º 1698/2012; Contrato: n.º 686/2010; CONTRATANTE: Mu-parecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Maria Tereza de Almeida Monte 5.690 Processo nº 14548/2012 nicípio de Guarujá; Contratado(a): LILIANE BARBOSA BONON; Objeto:Dumont nº 640 – térreo – sala 33, de segunda a sexta-feira, das 12 hs às 16:00 Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços,retroagindo Mariana Marcele Batista do Nascimento 16.035 Processo nº 20628/2012hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, seus efeitos a partir de 29/06/2012; Processo Administrativo:n.ºa partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. Marli de Andrade Otero 5.713 Processo nº 21202/2012 19795/942/2012; Data de assinatura: 02 de julho de 2012, Guarujá, 23 Mirim Regina Chinen 18.311 Processo nº 20375/2012 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de NOME PRONT. DOCUMENTO Murilo Rodrigues de Andrade 19.529 Portaria nº 1634/2012 Pessoas – Pront. Nº 17.004.Adriana Cristina Silva Meyran 10.502 Processo nº 36677/2012 Nara Lucia Servidio Thomaz Nomeação Portaria nº 1610/2012Alessandra Tenório 18.421 Processo nº 20898/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Patricia de Andrade 18.763 Processo nº 20397/2012 Rescisão: n.º 1699/2012; Contrato: n.º 2325/2010; CONTRATAN-Alexandro Balbino de Oliveira 13.305 Portaria nº 1531/2012 Patricia Rodrigues 13.011 Processo nº 17869/2012 TE: Município de Guarujá; Contratado(a): MARIA ROSA DE SOUZAAlissandra Henrique 13.273 Processo nº 20651/2012 Rapahel Braga Amorim 13.487 Processo nº 20745/2012 SANTOS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação deAndre Luiz Andrade Silva 18.299 Portaria nº 1659/2012 Ricardo Barbur 19.535 Portaria nº 1612/2012 serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2012; ProcessoAngela Maria Cazelli Silva 13.198 Processo nº 20374/2012 Administrativo:n.º 19795/942/2012; Data de assinatura: 02 de julho Rodolfo Costa 11.303 Portaria nº 1637/2012Antonio Claudio dos Santos 3.919 Requerimento de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Super- Rosana Baltazar Almeida 15.894 Processo nº 20379/2012 visora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004.Carla Priscila Meireles Martins 17.868 Portaria nº 1622/2012 Rosangela de Oliveira Santos 19.340 Processo nº 20744/2012Carla Simoes Souza 18.210 Processo nº 20391/2012 Rosangela Soraia Oliveira 16.989 Processo nº 20525/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOCarla Simoes Souza 18.210 Processo nº 20824/2012 Roselaine Rodrigues dos Santos 16.973 Processo nº 20652/2012 Rescisão: n.º 1700/2012; Contrato: n.º 691/2010; CONTRATANTE:Carla Simoes Souza 18.210 Processo nº 20823/2012 Município de Guarujá; Contratado(a): VANIA MARIA DO NASCIMEN- Rosely Silva 17.943 Processo nº 16795/2012Celia Maria Plaza Pinto Golveia 10.979 Processo nº 20395/2012 TO TEIXEIRA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação Rosemary Aquen de Moraes 13.213 Processo nº 16526/2012 de serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2012; Processo Cristiane Gomes Igrejas 12.040 Processo nº 20389/2012 Rosimeri Bastos Lima Silva 11.116 Processo nº 20232/2012 Administrativo:n.º 19795/942/2012; Data de assinatura: 02 de julho Cristina Helena Palmieri 10.841 Processo nº 21082/2012 Rovilson Soares Gomes 19.526 Portaria nº 1617/2012 de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Super- Cristina Helena Palmieri 10.841 Requerimento Sandra Maria Lopes Teixeira 11.533 Processo nº 20960/2012 visora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. Dalva Garcia da Silva 11.692 Processo nº 14540/2012 Shirley Oliveira Vilar 3.623 Processo nº 20833/2012 Daniela Fontes Sacavem Carvalho 13.042 Processo nº 20886/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Silmara Marques 16.821 Requerimento Rescisão: n.º 1710/2012; Contrato: n.º 894/2012; CONTRATANTE: Mu- Daphne Grangeiro Ulhoa 13.205 Processo nº 20492/2012 Silvana Mendes dos Santos 10.586 Processo nº 20834/2012 nicípio de Guarujá; Contratado(a): SOLANGE MARIA BASTOS; Objeto: Dayse Polesel 2.948 Processo nº 08000/2012 Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 20531/2012 Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços,retroagindo Debora de Lima Lourenço 11.901 Processo nº 21198/2012 Solange Aparecida de Oliveira 11.069 Processo nº 18557/2012 seus efeitos a partir de 26/06/2012, à pedido da contratada; Processo Delinalva Maria Santos Tavares 13.047 Processo nº 20523/2012 Administrativo:n.º 20081/3418/2012; Data de assinatura: 04 de julho Solon Ribeiro Z. Junior 11.714 Portaria nº 1649/2012 de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Super- Delinalva Maria Santos Tavares 13.047 Processo nº 20524/2012 Sonia Bonfim Neves da Silva 18.371 Processo nº 20827/2012 visora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. Delinalva Maria Santos Tavares 13.047 Processo nº 20387/2012 Tatiana Dip Rossi 9.504 Processo nº 20114/2012 Denilda Valentin vanderlei 10.704 Requerimento Telvania Maria da Silva 15.067 Processo nº 20290/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Doralice de Souza de Oliveira 19.539 Portaria nº 1643/2012 Rescisão: n.º 1703/2012; Contrato: n.º 1097/2011; CONTRATANTE: Venus Mas de Oliveira 16.540 Processo nº 20752/2012 Edler Antonio da Silva 16.946 Portaria nº 1666/2012 Município de Guarujá; Contratado(a): GILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA; Vera Lucia Gonçalves Ferreira 13.275 Requerimento Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços - Eduardo Babosa Nazareth 18.994 Processo nº 19602/2012 Viviane Gonçalves de Freitas 12.304 Processo nº 20837/2012 SAMU, a partir de 03/07/2012; Data de assinatura: 03 de julho de 2012, Eduardo Luz dos Santos 13.350 Portaria nº 1530/2012 Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III Edvan Fernandes da Rocha 18.859 Portaria nº 1642/2012 Flavio Poli - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. Elisangela Rodrigues do Nascimento 12.234 Processo nº 17551/2012 Diretor de Gestão de Pessoas Elizabeth Sá de Araujo 10.528 Requerimento EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1680/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1926/2011; Fabiano Lopes da Silva 19.543 Portaria nº 1654/2012 Rescisão: n.º 1694/2012; Contrato: n.º 707/2010; CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): WAGNER Fabio Augusto Marchi de Oliveira Nomeação Portaria nº 1669/2012 Município de Guarujá; Contratado(a): ANA PAULA GOMES DE SAN- ALVES DE OLIVEIRA DIAS; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a Fernanda Tramontina Costa 15.034 Requerimento TANA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de partir de 29/06/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- Flavia Bezerra de Carvalho 13.195 Processo nº 20396/2012 serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2012; Processo lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro Administrativo:n.º 19795/942/2012; Data de assinatura: 02 de julho de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Genaura Santos Riechelmann 16.642 Portaria nº 1644/2012 de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Super- Administrativo: n.º 19831/125915/2012; Data de assinatura: 29 de ju- Georgia M. H. G. Ramos 12.393 Requerimento visora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. nho de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Gervanio Jose de Souza 14.150 Portaria nº 1460/2012 Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. Gervanio Jose de Souza 14.150 Portaria nº 1459/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Hedilso Cesar Rigo Gaddini 12.349 Requerimento Rescisão: n.º 1695/2012; Contrato: n.º 681/2010; CONTRATANTE: Mu- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO nicípio de Guarujá; Contratado(a): ELIANA CARDOSO DA SILVA; Objeto: Rescisão: n.º 1681/2012; Compromisso de Estágio: n.º 2435/2011; Honorata dos Santos Vieira 12.893 Processo nº 19721/2012 Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços,retroagindo CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): ISABE- Ivanete dos Santos Rodrigues 11.044 Processo nº 20384/2012 seus efeitos a partir de 29/06/2012; Processo Administrativo:n.º LA GONÇALVES DO NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, retroagindo seus Jakeline Silva de Menezes 17.082 Processo nº 20488/2012 19795/942/2012; Data de assinatura: 02 de julho de 2012, Guarujá, 23 efeitos a partir de 29/06/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, Jamile Cristina Favero 12.288 Portaria nº 1507/2012 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de Pessoas – Pront. Nº 17.004. dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Joanice Gonçalves Santos Baptista 6.808 Processo nº 21184/2012 Processo Administrativo: n.º 20127/942/2012; Data de assinatura: 29 Joelita Barros Nomeação Portaria nº 1625/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO de junho de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodri- Jorge Luiz dos Santos 13.401 Processo nº 20504/2012 Rescisão: n.º 1696/2012; Contrato: n.º 1474/2010; CONTRATANTE: Municí- gues; Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. Karina Rogerio Nomeação Portaria nº 1668/2012 pio de Guarujá; Contratado(a): FERNANDA SILVA DA CAL; Objeto: Rescisão, Lidiane de Andrade Conceição 17.871 Processo nº 20529/2012 do contrato temporário de prestação de serviços,retroagindo seus efeitos a EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO partir de 29/06/2012; Processo Administrativo:n.º 19795/942/2012; Data Rescisão: n.º 1701/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1906/2011; CON- Luciana da Costa Pinto Barbosa 14.946 Processo nº 20526/2012 de assinatura: 02 de julho de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise TRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): STEFANI DOS Luciane Andrade de Mattos 13.207 Processo nº 20383/2012 Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. SANTOS ALVES; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de Luciane Pirani Arcon 13.069 Processo nº 20390/2012 02/07/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo emprega- Luciene Jesuino de Sena 14.316 Portaria nº 1640/2012 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO tício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Luiz Aparecido dos Passos 11.774 Processo nº 19940/2012 Rescisão: n.º 1697/2012; Contrato: n.º 745/2010; CONTRATAN- Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário TE: Município de Guarujá; Contratado(a): KARINA SILVA DA PAIXÃO (a); Processo Administrativo: n.º 20734/3418/2012; Data de assinatura: Luzia Gomes Silveira 12.997 Processo nº 15640/2012 FONTES; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de 03 de julho de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodri- Marcia Maria Souza Thomaz 18.730 Processo nº 20490/2012 serviços,retroagindo seus efeitos a partir de 29/06/2012; Processo gues; Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004.
  • 4. 4 terça-feira 24 de julho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1711/2012; Compromisso de Estágio: n.º 138/2012; Rescisão: n.º 1724/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1211/2012; Rescisão: n.º 1718/2012; Termo de Adesão: n.º 231/2011; CONTRA-CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): ALLAN CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): BRUNA TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANTONIA DE SOUSA DASILVEIRA PENHA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de BRANDAO DO NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos SILVA, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2012,05/07/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empre- a partir de 10/07/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín- do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-gatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezem- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.ºe Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Adminis- bro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Proces- 20736/3418/2012; Data de assinatura: 05 de julho de 2012; Guarujá, 23trativo: n.º 20735/3418/2012; Data de assinatura: 05 de julho de 2012, so Administrativo: n.º 20944/140148/2012; Data de assinatura: 10 de de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão deGuarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III julho de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Pessoas – Pront. Nº 17.004.- Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1719/2012; Termo de Adesão: n.º 2092/2010; CONTRA-Rescisão: n.º 1712/2012; Compromisso de Estágio: n.º 2479/2011; Rescisão: n.º 1725/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1982/2011; TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CREDONICE VIEIRA CA-CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): CAMILA CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): DIEGO TA- BRAL, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2012,DE ANDRADE SANTOS; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a par- DEU CHRISTO MARCELLO; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-tir de 26/06/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo partir de 10/07/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.ºempregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro 20736/3418/2012; Data de assinatura: 05 de julho de 2012; Guarujá, 23de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão deAdministrativo: n.º 20735/3418/2012; Data de assinatura: 05 de julho Administrativo: n.º 20946/125915/2012; Data de assinatura: 10 de ju- Pessoas – Pront. Nº 17.004.de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Super- lho de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues;visora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1720/2012; Termo de Adesão: n.º 456/2011; CONTRA- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELIADA VIEIRA DA SIL-Rescisão: n.º 1713/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1904/2011; Rescisão: n.º 1679/2012; Termo de Adesão: n.º 1220/2012; CONTRATAN- VA, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2012,CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): CRISLAINE TE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): RENATO DA SILVA, Objeto: do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-MELO SANTOS SILVA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a par- Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 28/06/2012, do contrato de semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.ºtir de 03/07/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído 20736/3418/2012; Data de assinatura: 05 de julho de 2012; Guarujá, 23empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 20133/110956/2012; Data de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão dede 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido de assinatura: 29 de junho de 2012; Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Pessoas – Pront. Nº 17.004.do(a) estagiário (a); Processo Administrativo: n.º 20735/3418/2012; Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004.Data de assinatura: 05 de julho de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃODenise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1721/2012; Termo de Adesão: n.º 720/2011; CONTRA-Nº 17.004. Rescisão: n.º 1702/2012; Termo de Adesão: n.º 993/2012; CONTRA- TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARIA DAS NEVES TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANA PAULA MARIA DA SILVA PEREIRA, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO SANTOS DE SOUZA AMORIM, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos de 05/07/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa deRescisão: n.º 1714/2012; Compromisso de Estágio: n.º 2151/2011; a partir de 03/07/2012, do contrato de prestação de serviços do “Pro- Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): FELYPE grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo trativo: n.º 20736/3418/2012; Data de assinatura: 05 de julho de 2012;DE SOUZA ALVES; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de Administrativo: n.º 20082/110956/2012; Data de assinatura: 03 de Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III05/07/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empre- julho de 2012; Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004.gatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004.e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Adminis- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOtrativo: n.º 20735/3418/2012; Data de assinatura: 05 de julho de 2012, EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1722/2012; Termo de Adesão: n.º 338/2011; CONTRATANTE:Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III Rescisão: n.º 1704/2012; Termo de Adesão: n.º 1232/2011; CONTRA- Município de Guarujá; Beneficiário (a): NATALIA ALVES GREGORIO, Obje-- Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ROSEMARY FISCHER DA to: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 05/07/2012, do contrato SILVA, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2012, de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 20736/3418/2012; Data deRescisão: n.º 1715/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1905/2011; semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º assinatura: 05 de julho de 2012; Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feito-CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): JOSELAI- 20619/144547/2012; Data de assinatura: 03 de julho de 2012; Guarujá, sa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004.NE DA SILVA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão03/07/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empre- de Pessoas – Pront. Nº 17.004. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOgatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 Rescisão: n.º 1723/2012; Termo de Adesão: n.º 464/2011; CONTRA-e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) esta- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VALERIA SOUZA DEgiário (a); Processo Administrativo: n.º 20735/3418/2012; Data de as- Rescisão: n.º 1707/2012; Termo de Adesão: n.º 691/2011; CONTRA- FREITAS BRAZ, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir desinatura: 05 de julho de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Fei- TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CRISTINA CILENE LO- 19/06/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa detosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. PES, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2012, Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- trativo: n.º 20736/3418/2012; Data de assinatura: 05 de julho de 2012; EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora IIIRescisão: n.º 1716/2012; Compromisso de Estágio: n.º 2118/2011; 20620/125987/2012; Data de assinatura: 04 de julho de 2012; Guarujá, - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004.CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): KA- 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - GestãoTIA DE OLIVEIRA PAULO; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos de Pessoas – Pront. Nº 17.004. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOa partir de 03/07/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem Rescisão: n.º 1705/2012; Termo de Adesão: n.º 1158/2012; CONTRA-vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VANESSA BEZERRA,dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de Rescisão: n.º 1708/2012; Termo de Adesão: n.º 857/2012; CONTRATANTE: Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2012, do2008, a pedido do(a) estagiário (a); Processo Administrativo: n.º Município de Guarujá; Beneficiário (a): CRISTIANO SALES AMÂNCIO, Ob- contrato de prestação de serviços do “Programa Jovens no Exercício da20735/3418/2012; Data de assinatura: 05 de julho de 2012, Guarujá, jeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2012, do contrato Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Ges- de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído 20616/147244/2012; Data de assinatura: 04 de julho de 2012; Guarujá,tão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 20620/125987/2012; Data 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de assinatura: 04 de julho de 2012; Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise de Pessoas – Pront. Nº 17.004. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004.Rescisão: n.º 1717/2012; Compromisso de Estágio: n.º 2335/2011; EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃOCONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): PATRICIA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1706/2012; Termo de Adesão: n.º 1187/2012; CONTRA-MARIA CARVALHO OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos Rescisão: n.º 1709/2012; Termo de Adesão: n.º 1997/2010; CONTRATAN- TANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SABRINA SIMONE DAa partir de 05/07/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín- TE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOSE ANDRE GUIMARÃES, Ob- SILVA, Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2012,culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezem- jeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 04/07/2012, do contrato do contrato de prestação de serviços do “Programa Jovens no Exercíciobro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Pro- de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.ºcesso Administrativo: n.º 20735/3418/2012; Data de assinatura: 05 de pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 20620/125987/2012; Data 20616/147244/2012; Data de assinatura: 04 de julho de 2012; Guarujá,julho de 2012, Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; de assinatura: 04 de julho de 2012; Guarujá, 23 de julho de 2012; Denise 23 de julho de 2012; Denise Feitosa Rodrigues; Supervisora III - GestãoSupervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. Feitosa Rodrigues; Supervisora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 17.004. de Pessoas – Pront. Nº 17.004.

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