Diário Oficial de Guarujá - 24-04-12
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Diário Oficial de Guarujá - 24-04-12

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Diário Oficial de Guarujá - 24-04-12 Document Transcript

  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 24 de abril de 2012 • Ano 11 • Edição: 2508 • Distribuição gratuita GUARUJÁ vicente de carvalho A Prefeitura está realizando obras para revitalizar um espaço na Rua Obras de praça e creche Míriam da Silva, no Pae Cará. O local está recebendo calçada e rampa de acessibilidade, novas lu- recebem vistoria minárias, playground, equipamen- tos de ginástica e jardinagem. Já a Creche Pró-infância, no JardimFotos Raimundo Nogueira Progresso, atenderá crianças de quatro meses a seis anos. Página 3 combate à hipertensão canil municipal conselhos de escola Campanha Feira de Município acontece na Adoção é sucesso sedia encontro quinta-feira (26) na Cidade metropolitano Página 5 Página 7 Página 5
  • 2. 2 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal Centros Comunitários 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza Jardim Boa Esperança 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa 3386-6259 • CAEC João Paulo II Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3308-7000 Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria da Desenvolvimento Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7885 3308-7780 3355-6422 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria da Saúde 3386-4120 Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n 3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria do Turismo Enseada e Gestão Urbana 3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Coordenação Governamental Perequê 3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 3308-7480 • Biblioteca Municipal Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041 UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT) 3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648 Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da UPA Perequê Pessoa com Deficiência 181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190 Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 3344-1440 / 153 3354-2802 192 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193 3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA 3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 3revitalização Fotos Raimundo NogueiraPrefeitura executaobras em praça noPae Cará e crecheno Jardim ProgressoO local ganhará calçada e passeio com rampa deacessibilidade, luminárias, playground, equipamentosde ginástica, além de nova jardinagemC om o objetivo de as- final satisfaça a todos. Praça da Rua Míriam da Silva Segundo a dona de casa Cin- Antes mesmo do término dos segurar que as obras “Faço questão de vir pessoal- já são sentidas pelos moradores tia Rodrigues, a transformação serviços, os moradores já sentem o reflexo da revitalização e as realizadas pela Prefei- mente vistoriar cada obra antes de antes mesmo da conclusão das da área em frente à sua casa em crianças fazem uso do espaço tura, em benefício da ser entregue à população para ga- intervenções no local e sinaliza uma praça mudará sensivelmentepopulação, sejam feitas de acordo rantir que as construções tenham que a comunidade vai ganhar um a realidade dos moradores e va- Crechecom o que os cidadãos querem e sido rigorosamente ótimo equipamen- lorizará todo o bairro. “Quando Construída na Rua Josefanecessitam, a prefeita vistoriou, feitas, de acordo com to de lazer. “Aqui começaram a construir essa praça Hermínia Caldas, esquina comna manhã de sexta-feira (20), o que determinamos Obras estão nós tínhamos mui- aqui, muitas crianças estavam a Avenida Edson Urbano Muniza construção da Praça da Rua e foi pedido pelos sendo to mato. O local agindo mal e praticando atos de Pontes, a Creche do Jardim Pro-Míriam da Silva, no Pae Cará, e moradores”, comen- realizadas em não passava de um vandalismo. Por isso eu conversei gresso terá dois blocos. O primeiroa creche pró-infância do Jardim tou a prefeita. Vicente de terreno abandona- com eles e propus que me ajudas- será para crianças de quatro mesesProgresso. A chefe do Exe- do onde as nossas sem a cuidar da praça, que é onde a três anos, com recepção, higiene Na ocasião, acompanhada cutivo afirmou que Carvalho crianças não po- eles podem brincar. Afinal, essa pessoal, espaço para atividades,pelos secretários municipais de a Secretaria de De- diam brincar. Hoje, praça é nossa é de toda a comu- repouso, solário e local paraDesenvolvimento e Gestão Ur- senvolvimento e Gestão Urbana temos uma praça de verdade, nidade”, comentou Cintia. alimentação. Já o segundo, quebana, Educação e Saúde, a chefe intensificou os trabalhos, mas sem com lugar para nossas crianças atenderá crianças de três a seisdo Executivo conversou com os deixar de lado a qualidade que brincarem com segurança, adul- Saiba mais anos, incluindo as matriculadasmunícipes sobre o andamento pauta a execução de todas as obras tos poderem conversar e se con- A Praça da Rua Míriam Silva na pré-escola, será dotado de re-das obras e ouviu a opinião dos realizadas pela Administração. fraternizar. E eu tenho certeza está passando por uma profunda cepção, espaço para atividades emoradores sobre as intervenções Para o gerente comercial que tudo isso aqui vai ficar ainda revitalização. O local ganhará mais uma vez, repouso e solário.realizadas para que o resultado Maciel Aragão, as mudanças na melhor”, afirmou Aragão. calçada com rampa de acessibi- A Creche ainda contará com lidade, luminárias, playground, um bloco multiuso, com salas de equipamentos de ginástica e nova leitura, informática, além de pátio jardinagem. coberto, anfiteatro e parquinho. “Quando começaram a construir essa praça aqui, muitas crianças estavam agindo mal e praticando atos de vandalismo. Por isso, eu conversei com eles e propus que me ajudassem a cuidar da praça, que é onde eles podem brincar.“Aqui só tínha mato, o local Afinal, essa praçanão passava de um terreno é nossa e de toda Construída na Rua Josefa Hermíniaabandonado onde as nossas a comunidade” – Caldas, esquina com a Avenida Edsoncrianças não podiam brincar” – Cintia Rodrigues, Urbano Muniz Pontes, a Creche do JardimMaciel Aragão, gerente comercial moradora Progresso terá dois blocos e atenderá crianças de quatro meses a seis anos
  • 4. 4 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁsolenidadeProgramação especial A comemoração aconteceu no Caec André Luiz, no Morrinhos, no último dia 19, com música, exposição demarca Dia do Exército equipamentos e vestimentas usados pelos militares, além de serviços de saúdeE m homenagem ao Dia Raimundo Nogueira do Exército Brasileiro (19 de abril), a Pre- feitura, em parceriacom a 1ª Brigada de ArtilhariaAntiárea, realizou, um eventono Centro de Atividade Esporti-va e Comunitária (Caec) AndréLuiz Gonzalez, no Morrinhos,na última quinta-feira (19). Naoportunidade, a população podecontar com apresentação dabanda musical do Exército, orien-tação vocacional sobre a carreiramilitar, além de prestação deserviços de saúde. A solenidade começou como hasteamento da bandeira, aosom do hino nacional, executa-do pela banda da 1ª Brigada deArtilharia Antiárea. A comemo-ração contou com a presença daprefeita; do general de Brigada,Márcio Roland Heise; do te-nente Gustavo Roman Silveira,representando o comandante doNúcleo da Base Área de San-tos, major-aviador AlexandreJanuzzi; e o diretor da GuardaCivil Municipal, representandoo secretário municipal de Defesae Convivência Social. As Forças Armadas escolhe-ram o Morrinhos para receberas comemorações, por contadas ações sociais. “O Exército éparceiro em muitas atividades deGuarujá. Além de zelar pela nos-sa soberania, está com uma açãosocial incrível em nossa Cidade”,explicou a prefeita. A secretária de Educação tam-bém comentou a importância do Gabrielly Vitória Bezerra dos Santos, de 9 anos, foi uma das crianças que se mostrou mais deslumbradaevento. “É um resgate ao patriotis-mo. Independente das diferenças, “É muito emocionante esse tipo de crianças ao sair da rotina esco- peças do arsenal que o Exército lena Bezerra dos Santos, semprevivemos num país eclético e o evento”, disse a munícipe. lar. “É interessante para que eles expôs no evento. “Gosto muito acompanha a filha em eventosExército consegue resgatar a paz Os estudantes da Escola Mu- conheçam sobre a nossa cultura”, do batalhão, das coisas que eles e nos cursos que ela faz. “Eue a tranquilidade”, salientou. nicipal Giusfredo Santini tam- comentou. usam. Tenho vontade de conhe- incentivo muito a Gabrielly, em Alguns moradores do bairro bém estavam entusiasmados com Gabrielly Vitória Bezerra cer tudo porque um dia quero tudo. O que posso fazer por elatambém participaram da atividade, a atividade. Os alunos do 4° ano dos Santos, de 9 anos, foi uma trabalhar na comunicação do eu faço. Falo para ela que tam-como dona Josefa Maria de Araú- foram acompanhados pela pro- das crianças que se mostrou Exército”, falou a menina. bém tem mulheres na carreirajo, que levou seu filho Wesley, de fessora Flávia Dzisgelewcki, que mais deslumbrada. Muito curio- A mãe de Gabrielly, a assis- militar. É uma carreira brilhan-12 anos, para assistir à solenidade. comentou a reação positiva das sa, perguntou sobre todas as tente de cabeleireira Cátia He- te, maravilhosa”, disse.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 5combate à hipertensãoPrefeitura promove campanha deprevenção na quinta (26)Dois pontos estarão disponíveis aos munícipes para aferição de pressão arterial: aPraça 14 Bis, em Vicente de Carvalho, e o Paço Raphael Vitiello, no Santo AntônioO Dia Nacional de Pre- dora de especialidades da Se- sos, de maneira alguma, poderão venção e Combate à cretaria de Saúde, a enfermeira fazer acompanhamento nas Uni- Hipertensão Arterial Sônia Maria Azevedo Marques, dades de Pronto Atendimento é nesta quinta-feira o objetivo é alertar a população (UPAs), mas na Unidade Básica(26). E para celebrar a data, a sobre o problema, “pois a hiper- de Saúde (UBS), pois a patologiaPrefeitura, por meio da Secretaria tensão traz grandes requer acompanha-de Saúde, realiza neste dia, uma complicações, sendo mento permanentecampanha para orientar a popu- a principal causa de Ação é ao longo do tempo.lação sobre a doença. Para isso, óbitos e internações intensificada A Prefeitura ex-serão instalados dois postos de em todo o País. Fa- plica ainda que osatendimento. As atividades ocor- remos ainda a busca nas UBSs pacientes hiperten-rerão das 9 às 15 horas, na Praça ativa desses pacien- sos, leves e modera- Arquivo/PMG14 Bis, em Vicente de Carvalho, tes. Será um dia totalmente de- dos, podem ser acompanhadose também na entrada do Paço dicado à prevenção”. pelo clínico geral. Já os casosMunicipal Raphael Vitiello, no Além disso, todas as Unidades graves e refratários serão enca-Santo Antônio. Básicas de Saúde (UBSs) também minhados para o cardiologista Em ambos locais, os muní- estarão, em horário normal de da rede municipal.cipes terão à disposição aferi- atendimento, fazendo o mesmoção de pressão arterial, testes trabalho de prevenção dos postosde glicemia, encaminhamento volantes. “Caso seja confirmadapara a unidade de saúde (caso a alteração de pressão, o paciente Em ambos locais, osnecessário), além de ter acesso a será informado de como buscar munícipes terão àinformações e orientações, como atendimento com o clínico geral disposição aferição de pressão arterial, testes dealimentação adequada e a impor- da atenção básica (UBS)”. glicemia e encaminhamentotância da prática de exercícios. A Secretaria de Saúde lembra para a unidade de saúde De acordo com a coordena- que, aqueles que já são hiperten- encontro metropolitano Guarujá discute fortalecimento de conselhos escolares Evento com Amanhã, Guarujá sediará o Encontro Me- Além de incentivar o fortalecimento dos con- tropolitano para Fortalecimento dos Conselhos selhos escolares, estes encontros têm como obje- representantes dos de Escolas. Participam do evento supervisores tivo a democratização das relações na escola em nove municípios de ensino dos nove municípios da Baixada consonância com os anseios de cada comunidade. Santista. A atividade, que acontecerá às 14 “A intenção é promover o exercício da cidadania, da Baixada Santista horas, na sala pedagógica da Secretaria de Edu- estabelecendo políticas e diretrizes indispensáveis será coordenado por cação (Avenida Santos Dumont, 640 – Santo à organização e acompanhamento do trabalho articulador do Ministério Antônio), será coordenada pelo articulador pedagógico na escola, associada ao cumprimento do Ministério da Educação, Daniel Gomes, da sua função social, responsável pelo processo de da Educação, nesta responsável pelo fortalecimento dos conselhos educação democrática”, explicou a supervisora de quarta-feira (25) escolares na região. ensino de Guarujá, Claudeth Paes Rodrigues.
  • 6. 6 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ prevenção Prefeitura prossegue no combate à dengue Além das vistorias em todos os bairros da Cidade, a Prefeitura também disponibiliza o Disque-dengueFotos Arquivo/PMG A Prefeitura, por meio agentes comunitários de saúde de As atividades são realizadas da Diretoria de Vi- suas respectivas áreas. pelos agentes de Controle de Endemias, com exceção gilância em Saúde, A retirada de criadouro com do Casa a Casa Pacs, que prossegue com as aplicação de larvicida é feita é realizado pelos agentes ações de combate à dengue. Com próximo a locais em que há ca- comunitários de saúde de suas respectivas áreas isso, para acabar sos de suspeita de com os criadouros dengue (bloqueio). e garantir que não Ações Já as atividades Confira o cronograma para a próxima semana: haja novos casos da prosseguem de nebulização e Segunda-feira (23) Pontos estratégicos – Guarujá e Vicente de Carvalho doença, o órgão di- bloqueio somente Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do vulga o cronograma ao longo da são realizadas na Equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC) – Palestra e treinamento com os funcionários da empresa Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna de vistorias desta semana ocorrência de ca- de limpeza urbana Casa a Casa – Vicente de Carvalho – Pae Cará Quinta-feira (26) semana. sos suspeitos e/ou Pontos estratégicos – Guarujá e Vicente de Carvalho Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Entre as medi- confirmados. Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC) das estão vistorias em imóveis As atividades de casa a casa Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, – Palestra e treinamento com os funcionários da empresa especiais, como escolas, super- são acompanhadas do veícu- Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna de limpeza urbana mercados e hotéis; palestras lo com equipamento de som Casa a casa – Vicente de Carvalho – Pae Cará/ Jardim Terça-feira (24) Progresso e distribuição de material de (Dengue Móvel). As previsões Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho. Pontos estratégicos – Guarujá e Vicente de Carvalho divulgação pela equipe de In- de atividades nos bairros po- Equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC) Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do formação, Educação e Comu- dem ser alteradas conforme a – Palestra e treinamento com os funcionários da empresa Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, nicação (IEC); além de visitas demanda de notificações de de limpeza urbana Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda e Vila Edna. Casa a Casa – Vicente de Carvalho – Pae Cará às residências (casa a casa), casos suspeitos. Pontos estratégicos – Guarujá e Vicente de Carvalho Sexta-feira (27) assim como em locais denun- Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Imóveis especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho ciados por munícipes e pontos Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, Equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC) Disque Dengue Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna – Palestra e treinamento com os funcionários da empresa estratégicos (borracharias e Além das constantes de limpeza urbana estaleiros). vistorias nos bairros, a Quarta-feira (25) Casa a casa – Vicente de Carvalho e Pae Cará/ Jardim As atividades são realizadas Prefeitura também dispo- Imóveis Especiais – Guarujá e Vicente de Carvalho Progresso pelos agentes de Controle de Equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC) Pontos estratégicos – Guarujá e Vicente de Carvalho nibiliza o Disque-dengue – Palestra e treinamento com os funcionários da empresa Casa a casa Pacs – Conta com um agente de apoio do Endemias, com exceção do Casa 0800-779800. de limpeza urbana Controle de Dengue: Santa Cruz dos Navegantes, Perequê, a Casa Pacs, que é realizado pelos Casa a Casa – Vicente de Carvalho – Pae Cará/ Jardim Progresso Cidade Atlântica, Cachoeira, Vila Zilda, Vila Edna
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 7feira de adoção Fotos Raimundo Nogueira Mais 15 animais ganham um novo larDos 20 animais levados Canil Municipal. A ação contou ainda com a parceria do Grupopara o evento, 15 deles SOS Animal e o patrocínio dajá passaram a ter uma Premiatta Rações. Todos osnova família voluntários do grupo e da em- presa prestaram orientações aosM esmo com o clima munícipes. chuvoso, Guarujá Para adotar um animal, o can- conseguiu garantir didato deve ter condições para um novo lar para recebê-lo. Quem não compareceu15 animais na Feira de Adoção à feira passada terá uma novarealizada pela Prefeitura na Praça chance no próximo mês. Nos diasdos Expedicionários 26 e 27 de maio, a– Praia das Pitanguei- Feira de Adoção de Serviçoras, no último fim de A Feira volta Animais será nova- O Canil Municipal fica na Rua Professora Maria Lí-semana. Na oportu- a ser realizada mente realizada no dia Rego Lima, 301 – Jardimnidade, a Coordena- mesmo local.doria de Bem-estar em 26 e 27 Conforme ex- Conceiçãozinha. Para ado-Animal levou para de maio plica a coordena- tar um animal, o interessado O objetivo dao evento cerca de 20 dora de Bem-estar deve levar comprovante de ação é oferecer residência e documento de aos animaisanimais, entre cães e Animal da Prefei- adultos um novogatos. No total, foram adotados tura, Juliana Martins Ferreira, o identidade com foto. É ne- lar e passarsete filhotes de cães, três filhotes de objetivo da ação é oferecer aos cessário ter mais de 18 anos. para os novosgatos e cinco animais adultos. animais adultos um novo lar e O horário de funcionamento proprietários, orientações Entre eles, havia um cãozi- passar para os novos proprietá- é de segunda a sexta-feira, sobre a possenho com uma perna amputada, rios, orientações sobre a posse das 8 às 17 horas, e aos sába- responsávelo que despertou o interesse de responsável. “Para adotar um dos, até às 13 horas. Outrasuma moradora da Enseada, animal, o novo dono assina um informações pelo telefoneque efetuou a adoção nesta termo de responsabilidade de 3387-7197.segunda-feira (23), no próprio adoção”.rua do estaleiroObras são interrompidas por três dias em função das chuvas A Prefeitura, por meio da das guias e sarjetas da área em qualidade do serviço executado no trecho entre a Rua João de beneficiada com a construçãoSecretaria de Desenvolvimento obras e a consequente implanta- e evitar o retrabalho que gera Almeida e a Avenida Adhemar de uma ciclovia ao longo dee Gestão Urbana, informa aos ção de asfalto que aconteceria a custos aos cofres públicos e trans- de Barros. toda a Avenida Adhemar demoradores e comerciantes da partir desta segunda-feira (23) só tornos à população. Vale ressaltar que estes locais Barros (obras concentradas,Rua do Estaleiro, na Vila Lígia, poderá ocorrer após três dias de As obras no complexo da recebem, diariamente, centenas por enquanto, no início da via,que em função das fortes chuvas estiagem, quando as condições de Rua do Estaleiro prosseguem por de carros, motos e pedestres que próximo ao Viaduto Floribertodo último fim de semana irá in- trabalho serão normalizadas. toda a extensão da Rua Martinho têm como destino o terminal de Mariano), e a reforma e amplia-terromper os trabalhos por três O adiamento deste trabalho Araújo e, posteriormente, para passageiros do Ferry Boat. ção da Unidade Básica de Saúdedias. O processo de concretagem se faz necessário para garantir a a Rua Padre Arnaldo Caiffa, A região ainda está sendo Jardim dos Pássaros.
  • 8. 8 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos balanço Confira as ações Fundo Social distribui cerca de 2.500 ovos de executadas nos dias Páscoa a entidades sociais Divulgação 20, 21 e 22 Operação Tapa-buraco/ Usina de asfalto Ruas do Areião Rua Luiz Felipe Machado – Santa Rosa Ruas do Jardim dos Pássaros Rua Azuil Loureiro – Santa Rosa Rua Maimoré – Vila Nova/ Perequê Rua Povoa de Varzin – Santa Rosa Rua Jutaí – Vila Nova/ Perequê Rua Brasilina Desidério – Jardim Helena Maria Rua da Madeira – Vila Nova/ Perequê Avenida Santos Dumont Rua Chile – Jardim Cidamar/Perequê Travessa Elaine – Jardim Cidamar/Perequê Coleta Mecanizada Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar/Perequê Morrinhos Santo Antônio Roçada Pae Cará Jardim Umuarama/Perequê Perequê Praças – Vila Áurea Pae Cará Rua Roberto Vinhas – Astúrias Santo Antônio Morro do Maluf – Enseada Caixas Metálicas Avenida Santos Dumont Rua Luiz Capucí – Jardim Cidamar/Perequê Capinação Praça da Escola Jacirema – Morrinhos I Rua Luiz Del Nero - Astúrias Lateral da Creche Groussier Magri – Morrinhos I Rua Jorge Chaddad – Astúrias Ruas do Jardim Cunhambebe Alvenaria Ruas do Jardim Santa Maria Reforma de caixa na Rua Belo Horizonte Ruas do Jardim Brasil Reparo em drenagem na Rua 1º de Maio – Pae Cará Reforma de caixa na Viela da Transmissão – Monteiro da Cruz Varrição/Limpeza Colocação de guias na Rua Brasilina Desidério – Jardim Santa Cruz dos Navegantes Helena Maria Rua Brasilina Desidério – Jardim Helena Maria Reparo em tubulação e caixa na Rua Veraneio – Praça Mário Covas – Morrinhos I Enseada Da Rua “A” a Rua “J” – Santa Clara Reparo em caixa na Rua Odair Rodrigues – Santa Cruz dos Navegantes Retro / Caminhão Construção de caixa na Rua Juruá com Rua da Madeira Rua Heith Matsumoto – Pae Cará – Vila Nova/ Perequê Rua 1º de Junho – Pae Cará Reforma de caixa na Rua 3 – Vila Zilda Orla da Praia do Perequê Limpeza de caixa na Rua 2 – Vila Zilda Rua 22 a Rua 25 – Morrinhos III Limpeza – Avenida Dom Pedro I/ Rua Uruguai – Enseada Escavadeira Hidráulica Limpeza no calçadão da Praia das Astúrias Canal da Avenida Araguaia – Jardim Enseada Os ovos foram doados por empresários do Município, para que o Fundo Limpeza – Rua Brasilina Desidério – Jardim Helena Maria Rua Vereador Orlando Falcão – Vila Baiana encaminhasse às instituições assistenciais Sugador/Hidrojato Drag Line Com objetivo de tornar a Pás- Fundo Social Rua 1º de Maio – Pae Cará Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Rua Passagem Dourado – Vicente Carvalho coa mais doce para dezenas de A Prefeitura realiza diversas Avenida Francisco de Castro com Rua Matão – Vila Áurea Patrol crianças, a Prefeitura, por meio campanhas em prol das comunida- Rua Lisboa – Parque Estuário Ruas do Canta Galo de Fundo Social de Solidariedade des carentes, assistidas pelo Fundo (FSS), distribuiu, no início do Social de Solidariedade. Atual-Dayanna de Castro mês, aproximada- mente, o órgão está mente 2.500 ovos de realizando a Cam- chocolate entre 64 64 entidades panha do Agasalho, entidades cadastra- com cadastro que visa arrecadar das no órgão. roupas e cobertores Os ovos foram no FSS foram em bom estado para doados por empre- beneficiadas aquecer quem vive sários do Municí- em situação de vul- pio, para que o Fun- nerabilidade social, do encaminhasse às instituições em especial durante o inverno. assistenciais. A ação levou alegria As peças podem ser deposita- às comunidades carentes no mês das nos pontos de arrecadação ou em que se comemora a ressurrei- encaminhadas ao Fundo Social, ção de Cristo. A campanha para que fica na Rua Cavalheiro Nami arrecadação dos ovos de chocola- Jafet, 549 – Centro. Outras infor- te aconteceu no mês passado. mações pelo telefone 3386-8820.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 9 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 9.851. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 respectivas concessões; e, “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. trativo nº 10515/125978/2012;MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. D E C R E T A:já, no uso de suas atribuições legais; Registre-se e Publique-se. Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do venci-Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2012. mento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto nº 9.399,de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de PREFEITA de 27 de maio de 2011, às 03 (três) famílias residentes da Prai-baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de ju- “LEIN”/rdl nha, cujas casas foram removidas para liberação de frente denho de 2005; Registrado no Livro Competente obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Mu- “UAE GBPRE”, em 19.04.2012 Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor-nicipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005; Renata Disaró Lacerda rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do bene- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).fício do Programa de Locação Social de que trata o Decreto no Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.9.119, de 26 de novembro de 2010, prorrogado pelo Decreto nº D E C R E T O Nº 9.853. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.9.418, de 03 de junho de 2011, tendo em vista, principalmente, “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo Registre-se e Publique-se.que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2012.respectivas concessões; e, nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” PREFEITAConsiderando, finalmente, o que consta no processo adminis- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- “LEIN”/rdltrativo nº 10522/125978/2012; já, no uso de suas atribuições legais; Registrado no Livro Competente D E C R E T A: Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa “UAE GBPRE”, em 19.04.2012Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do venci- de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de Renata Disaró Lacerdamento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto no 9.119, baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de ju- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinode 26 de novembro de 2010, prorrogado pelo Decreto nº 9.418, nho de 2005;de 03 de junho de 2011, a 01 (uma) família residente do Bairro Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Mu- D E C R E T O Nº 9.855.Areião, cujo imóvel encontrava-se em estado periclitante e a re- nicipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005; “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído peloconstrução de sua moradia ainda não foi concluída, mantendo- Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do bene- “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipalse todas as demais condições estabelecidas no respectivo ato fício do Programa de Locação Social de que trata o Decreto nº nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”concessivo. 9.370, de 10 de maio de 2011, tendo em vista, principalmente, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas já, no uso de suas atribuições legais;rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 respectivas concessões; e, Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias deArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. trativo nº 10517/125978/2012; baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de ju-Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. D E C R E T A: nho de 2005; Registre-se e Publique-se. Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do venci- Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Mu- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2012. mento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto nº 9.370, nicipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005; PREFEITA de 10 de maio de 2011, às 04 (quatro) famílias residentes do Bair- Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do bene-“LEIN”/rdl ro Areião, cujas casas se encontram em área de risco e tiveram fício do Programa de Locação Social de que trata o Decreto nºRegistrado no Livro Competente suas estruturas comprometidas, ocasionando suas interdições. 9.386, de 23 de maio de 2011, tendo em vista, principalmente,“UAE GBPRE”, em 19.04.2012 Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor- que ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suasRenata Disaró Lacerda rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482 respectivas concessões; e,Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. trativo nº 10519/125978/2012; D E C R E T O Nº 9.852. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. D E C R E T A: “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo Registre-se e Publique-se. Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do venci- “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2012. mento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto nº 9.386, nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” PREFEITA de 27 de maio de 2011, às 06 (seis) famílias residentes da Prai-MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- “LEIN”/rdl nha, cujas casas foram removidas para liberação de frente dejá, no uso de suas atribuições legais; Registrado no Livro Competente obras de drenagem, esgoto e pavimentação.Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa “UAE GBPRE”, em 19.04.2012 Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto cor-de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de Renata Disaró Lacerda rerão por conta da seguinte dotação orçamentária: 25.01.16.482baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de ju- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino .1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).nho de 2005; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Mu- D E C R E T O Nº 9.854. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.nicipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005; “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo Registre-se e Publique-se.Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do bene- “Programa de Locação Social”, nos termos da Lei Municipal Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de abril de 2012.fício do Programa de Locação Social de que trata o Decreto nº nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” PREFEITA9.401, de 27 de maio de 2011, tendo em vista, principalmente, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- “LEIN”/rdlque ainda persistem as condições iniciais que ensejaram suas já, no uso de suas atribuições legais; Registrado no Livro Competenterespectivas concessões; e, Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa “UAE GBPRE”, em 19.04.2012Considerando, finalmente, o que consta no processo adminis- de Locação Social” destinado a prover moradias para famílias de Renata Disaró Lacerdatrativo nº 10514/125978/2012; baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de ju- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T A: nho de 2005; AcesseArt. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do venci- Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Mu-mento, o subsídio de que trata o artigo 1º do Decreto nº 9.401, nicipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005; www.guaruja.sp.gov.brde 27 de maio de 2011, as 03 (três) famílias residentes da Prai- Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do bene-nha, cujas casas foram removidas para liberação de frente de fício do Programa de Locação Social de que trata o Decreto nºobras de drenagem, esgoto e pavimentação. 9.399, de 27 de maio de 2011, tendo em vista, principalmente,
  • 10. 10 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 9.859. Considerando, por fim, o que consta dos processos administra- D E C R E T O N.º 9.862. “Altera a estrutura organizativa das Secretarias tivos nos 2778/38104/2012 e 11999/873/2012; “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 9.791, que especifica e dá outras providências.” DECRETA: de 02 de março de 2012 e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial para coordenar os MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; trabalhos referentes ao Processo Seletivo Simplificado, para já, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da contratação emergencial temporária, objetivando prover vagas Considerando o acatamento aos princípios que regem a admi-Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com para o Programa Segundo Tempo - Navegar, para as funções de nistração pública, notadamente o da legalidade e o da morali-excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- Professor de Modalidades Náuticas, e Monitor de Atividades dade;te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e Náuticas. Considerando que as atribuições da Comissão de Licitações deeficiência; Art. 2º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos repre- Obras e Serviços de Engenharia, da Comissão de Licitações deConsiderando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, sentantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro Compras e Serviços Gerais e da Comissão de Cadastro de Forne-de 27 de outubro de 2010; e, indicado no inciso I: cedores têm caráter permanente;Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura I – Antonio Carlos Meneses Marques – Pront. n° 9.567; Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhosda Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, II – João Carlos Albuquerque da Cunha – Pront. n° 3.717; executados pela Comissão de Licitações de Obras e Serviços deSecretaria Municipal de Finanças, da Advocacia Geral do Municí- III – Nilson de Oliveira Fontes – Pront. n° 3.490; Engenharia, da Comissão de Licitações de Compras e Serviçospio, da Secretaria Municipal de Saúde, e da Secretaria Municipal IV – Flávio Poli – Pront. nº 18.058; Gerais e da Comissão de Cadastro de Fornecedores, de forma ade Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando melhor V – Kátia Cristina Cassiano Meles – Pront. nº 11.507; adequar a composição de cada uma delas; e,atender ao interesse público; VI – Fernando Antônio Gonçalves de Melo – Pront. nº 2.699; Considerando, por fim, o que consta no Memorando da Unida- DECRETA: VII – Elias de Oliveira Filho – Pront. nº 11.169. de de Assuntos Estratégicos, Diretoria de Compras e LicitaçõesArt. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secretaria Parágrafo único. Compete ao Presidente da Comissão, com o – UAE COMP n.º 74/2012;Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, disposta no assessoramento e suporte de seus membros, dirigir os trabalhos DECRETA:Anexo II, do Decreto n.º 9.199, de 31 de janeiro de 2011, e de- de supervisão das atividades atinentes ao Processo Seletivo Sim- Art. 1.º O artigo 1.º, do Decreto n.º 9.791, de 02 de março demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Especial plificado, em especial as que advirem da eventual necessidade 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:I, símbolo DAS-6. de contratação de entidade para o planejamento e execução do “Art. 1.º A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Ser-Art. 2.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Secreta- processo. viços de Engenharia, que funciona junto à Unidade de Assuntosria Municipal de Finanças, disposta no Anexo II, do Decreto n.º Art. 3º São atribuições desta Comissão: Estratégicos, será integrada pelos representantes a seguir rela-9.200, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, I – estabelecer todos os contatos necessários, com as Secretarias cionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I e,01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. envolvidas e a decorrente eventual intermediação caso seja ne- no caso de impedimento, assumem os subsequentes, sucessi-Art. 3.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Advocacia cessária a contratação de entidade para este fim; vamente:Geral do Município, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.208, II – providenciar as condições de operacionalização do Processo I – Armando Luiz Palmieri – Pront. n.º 17.993;de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 Seletivo Simplificado; II – Ruy Gemignani Petrechem – Pront. n.º 3.712;(um) cargos de Assessor Especial I, símbolo DAS-6. III – receber, analisar, dar seguimento e aprovar toda a documen- III – Rafael de Queiroz Vizaco – Pront. n.º 15.934;Art. 4.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria tação referente ao planejamento e execução do Processo Seleti- IV – José Rafael Thomé Gunther – Pront. n.º 18.301;Municipal de Saúde, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.201, vo Simplificado: edital que rege o processo, análise de currículos, V – Carolina dos Santos da Silva – Pront. n.º 18.541;de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 02 editais de convocação de candidatos, editais de resultados par- VI – Nilton Cesar dos Santos Paixão – Pront. n.º 13.472;(dois) cargos de Assessor Especial I, símbolo DAS-6. ciais ou finais, recursos respondidos e demais documentos; VII – Janaina Aparecida Venceslau – Pront. n.º 17.461;Art. 5.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria IV – acompanhar os trabalhos em desenvolvimento no Posto de VIII – Daniel Rodrigues Pedreira – Pront. n.º 16.520;Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, disposta Recebimento de Currículos e Documentações para análise, du- IX – Deborah Regina Q. dos Santos – Pront. n.º 11.493;no Anexo II, do Decreto n.º 9.202, de 31 de janeiro de 2011, e de- rante o período destinado para esta finalidade, convalidando os X – Jocimara Lucas da Macena – Pront. n.º 18.085;mais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico atos decorrentes das inscrições realizadas; XI – Camila Nascimento da Lapa – Pront. n.º 18.643;II, símbolo DAS-14. V – coordenar, junto às Secretarias envolvidas no Processo Se- XII – Camila Mendes da Silva – Pront. n.º 17.644.” (NR)Art. 6.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- letivo Simplificado, os trabalhos de elaboração do Edital, em Art. 2.º O artigo 2.º, do Decreto n.º 9.791, de 02 de março dedas nos Decretos n.ºs 9.199, 9.200, 9.201, 9.202 e 9.208, ambos especial os relativos à determinação aos critérios de seleção ou, 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:de 31 de janeiro de 2011. eventualmente, dos conteúdos programáticos caso ocorram re- “Art. 2.º A Comissão Permanente de Licitações de Compras eArt. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, alização de provas; Serviços Gerais, que funciona junto à Unidade de Assuntos Es-produzindo seus efeitos a partir de 20 de abril do corrente ano. VI – responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encaminha- tratégicos, será integrada pelos representantes a seguir relacio- Registre-se e publique-se. mento de toda a documentação destinada à publicação no Di- nados, sob a presidência do membro indicado no inciso I e, no Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de abril de 2012. ário Oficial do Município de Guarujá, em especial os editais que caso de impedimento, assumem os subsequentes, sucessiva- PREFEITA regerão o certame e todos os procedimentos; mente:“LEIN”/dll VII – submeter à aprovação do Chefe do Executivo Municipal I – Marcos Andrade de Siqueira – Pront. n.º 17.338;Registrado no Livro Competente os relatórios de acompanhamento das atividades do Processo II – Kelly Christina Josemar – Pront. n.º 17.531;“UAE GBPRE”, em 20.04.2012 Seletivo Simplificado e, em especial, relatório de suporte à ho- III – Mayra da Glória Morone Ramos – Pront. n.º 11.566;Débora de Lima Lourenço mologação parcial ou total do processo; IV – Vera Celidôneo Dores – Pront. n.º 11.543;Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino VIII – receber, analisar e manifestar-se sobre os recursos eventu- V – Eliberto Tadeu Motroni – Pront. n.º 10.963; almente interpostos; VI – Edmir dos Santos Cláudio – Pront. n.º 17.449; D E C R E T O Nº 9.860. IX – desempenhar outras atividades correlatas. VII – Renata Martins de Souza – Pront. n.º 11.745; “Institui a Comissão Especial para coordenar os trabalhos Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VII, deste artigo, VIII – Marcela Calixto Santos de Aguiar – Pront. n.º 17.605;referentes ao Processo Seletivo Público para vagas do Programa deverá ser protocolizado no Gabinete do Prefeito e nas Secreta- IX – Rafael Franchi – Pront. n.º 17.829; Segundo Tempo - NAVEGAR e dá outras providências.” rias Municipais de Administração e de Esporte e Lazer, até o 5º X – Rebeca Gomes de Almeida – Pront. n.º 18.185;MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- (quinto) dia útil de cada mês. XI – Ana Carolina da Silva Medeiros – Pront. n.º 17.645;já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Art. 5º A participação na Comissão instituída através deste De- XII – Bruno Arcângelo Ventura – Pront. n.º 18.686;Considerando os Princípios que regem a Administração Públi- creto, será considerada de serviço público relevante, não ense- XIII – Edvaldo Bispo Dias – Pront. n.º 18.609.” (NR)ca, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da mora- jando qualquer remuneração. Art. 3.º O artigo 3.º, do Decreto n.º 9.791, de 02 de março delidade, da publicidade e da eficiência; Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:Considerando a relevância para o município da implantação do Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário. “Art. 3.º A Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores,Programa Federal intitulado “Segundo Tempo - Navegar”; Registre-se e Publique-se. que funciona junto à Unidade de Assuntos Estratégicos, será in-Considerando, outrossim, o disposto no inciso IX, do artigo 37, Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de abril de 2012. tegrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a pre-da Constituição Federal, que prevê a possibilidade de contrata- PREFEITA sidência do membro indicado no inciso I e, no caso de impedi-ção de servidores por tempo determinado para atender a neces- “LEIN”/rdl mento, assumem os subsequentes, sucessivamente:sidade temporária de excepcional interesse público; Registrado no Livro Competente I – Lúcia Maria Palhano Fernandes Costa – Pront. n.º 7.616;Considerando o disposto no artigo 38, da Lei Municipal nº “UAE GBPRE”, em 23.04.2012 II – Marcelo de Ornelas Santana – Pront. n.º 14.899;2.145, de 21 de fevereiro de 1991, alterado pela Lei Municipal nº Renata Disaró Lacerda III – Andréa Quinteiro Dias – Pront. n.º 16.545;3.836, de 02 de junho de 2010; e, Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino IV – Maria Angélica Xavier – Pront. n.º 14.491;
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 11V – Rosângela Pereira da Silva – Pront. n.º 11.209;VI – Sandra M. L. Teixeira – Pront. n.º 11.533;VII – Eduardo Iago Ramos – Pront. n.º 14.294;VIII – Marlene Gomes de Almeida – Pront. n.º 12.245;IX – Márcia Fernandes Rocha – Pront. n.º 17.897;X – Cícero Luiz dos Santos – Pront. n.º 11.579;XI – Denise Betim da Silva Guia – Pront. n.º 16.044;XII – André Duarte da Rocha – Pront. n.º 17.695.” (NR)Art. 4.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.791, de 02 demarço de 2012.Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. (Republicação por incorreção)Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário. Portaria N.º 835/2012.- Registre-se e publique-se. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de abril de 2012. lhe confere, PREFEITA RESOLVE:“LEIN”/dll EXONERAR o Sr. MAURÍCIO DE JESUS MAIA – Pront. n.º 17.339, do cargo de provimento em comis-Registrado no Livro Competente são, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto ao Centro de Cidadania, retroagindo seus efeitos“UAE GBPRE”, em 23.04.2012 à 02.04.2012.Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de abril de 2012. PREFEITA D E C R E T O N.º 9.861. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, “SEDESC””/dll autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” Registrada no Livro CompetenteMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; “UAE GBPRE”, em 20.04.2012 DECRETA: 2 Débora de Lima LourençoArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV Pront. n.º 11.901, que a digitei e assinodo art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 400.000,00 (quatrocentos mil de reais), conforme programação constante do Anexo I deste (Republicação por incorreção)Decreto. Portaria N.º 836/2012.-Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei 2parcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor lhe confere,de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil de reais). RESOLVE:Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. NOMEAR o Sr. MAURÍCIO DE JESUS MAIA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-4, Registre-se e publique-se. de Assessor Estratégico II, junto ao Centro de Cidadania, retroagindo seus efeitos à 02.04.2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de abril de 2012. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de abril de 2012.“ORÇ”/dll PREFEITARegistrado no Livro Competente Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania“UAE GBPRE”, em 23.04.2012 “SEDESC””/dllDébora de Lima Lourenço Registrada no Livro CompetentePront. n.º 11.901, que o digitei e assino “UAE GBPRE”, em 20.04.2012 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) Portaria N.º 774/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ALEXANDRE CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- 10, de Diretor I Interino do PROCON. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 19 de abril de 2012. PREFEITA Advogado Geral do Município “UAE”/dll Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 19.04.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO Processo Administrativo nº 4968/125987/2012 Pregão Presencial nº 17/2012 Objeto: Aquisição de artefatos de concreto (blocos e tubos) através do sistema de registro de preços. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, em especial a decisão do prego- eiro encarregado de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do objeto, nos seguintes termos: ITEM ADJUDICATÁRIA 000VALOR 1 FOX SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 044.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) 2 FOX SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP 064.800,00
  • 12. 12 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/20123 GUARANI PARA CONSTRUÇÃO LTDA (oitenta mil e cento e quarenta e seis reais) 080.146,00 Atos oficiais Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimen- tação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de4 FOX SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP (cento e trinta mil e duzentos e quarenta reais) 131.240,00 secretarias municipais setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que5 GUARANI PARA CONSTRUÇÃO LTDA 006.700,00 educação compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reu- (seis mil e setecentos reais) nião aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e doze,6 GUARANI PARA CONSTRUÇÃO LTDA 008.500,00 (oito mil e quinhentos reais) EDITAL DE CONVOCAÇÃO às nove horas, nas dependências da Casa dos Conselhos – Rua7 GUIANOVA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA EPP 011.200,00 A Direção da E M “Dr. Gladston Jafet” serve-se do presente edital Adriano Dias dos Santos, nº 611 – Jd. Boa Esperança – Vicente de (onze mil e duzentos reais) para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, fun- Carvalho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia:8 GUARANI PARA CONSTRUÇÃO LTDA 026.800,00 cionários e demais pessoas da comunidade para a Assembleia • Leitura e aprovação da ata anterior; (vinte e seis mil e oitocentos reais)9 GUARANI PARA CONSTRUÇÃO LTDA 009.300,00 Geral a ser realizada aos vinte e seis dias do mês de abril de dois • Aprovação do cardápio abril/maio/2012; (nove mil e trezentos reais) mil e doze, às dezoito horas, nas dependências desta Unidade • Assuntos diversos.10 GUIANOVA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA EPP 044.600,00 Escolar, situada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia, Guaru- Guarujá, 23 de abril de 2012. (quarenta e quatro mil e seiscentos reais) já/SP para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação do PPP e Elizabeth da Silva BarbosaII – E, por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 17/2012. assuntos pertinentes à área pedagógica. Presidente do CAEIII – Publique-se. Guarujá, 20 de abril de 2012. Guarujá, 04 de Abril de 2012 Cibeli Souza do Nascimento advocacia geral MARIA ANTONIETA DE BRITO Diretor de Unidade de Ensino PREFEITA Pront.: 8335 DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESPACHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo Administrativo Disciplinar n.º: 2.980/137739/2011.Processo Administrativo nº 1841/125987/2012 A Direção da E.M. “Adelaide Fernandes”, serve-se do presente DR. FÁBIO MOYA DIEZ – OAB/SP 213.889Pregão Presencial nº 16/2012. edital para convocar pais, professores, funcionários, membros DR. JOSÉ EDUARDO SENEM – OAB/SP 64.789Objeto: Locação de caminhões munck e transformadores da APM, Conselho de Escola e demais pessoas da comunidade DRA. CLAUDIA MARIA APARECIDA CASTRO – OAB/SP 216.885para manutenção do parque de iluminação sob a responsa- para Assembleia Geral a ser realizada aos dois dias do mês de DRA. MARIA LUCIA DE ALMEIDA ROBALO – OAB/SP 65.741bilidade do município de Guarujá. maio de dois mil e doze, às quatorze horas, em uma das de- Processada: L.R.de L. – prontuário 11.789.I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo pendências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto dos De ordem do Presidente da Comissão de Inquérito e Processolicitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tra- Administrativo Disciplinar 1 - A, nomeado pela Portaria AGMde conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do obje- tar da seguinte ordem do dia: mandato do Conselho de Escola, n.º:006/2012, ficam, os advogados supramencionados, INTI-to do certame no valor global de R$ 202.255,56 (Duzentos e tomada de decisões sobre arrecadação e despesas referente as MADOS, para apresentarem as ALEGAÇÕES FINAIS, nosdois mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e verbas, apresentação do Calendário Escolar / 2012 e demais as- autos em epígrafe, no prazo estabelecido no artigo 38 doseis centavos), em nome da empresa ANTONIO NÉRIO BATIS- suntos pertinentes. Decreto Municipal n.º:6.843/2003, a saber, 05 (cinco) dias.TA PEDREIRA ME. Guarujá, 19 de abril de 2012. ALDO RODRIGUES FERREIRAII – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Ângela Antunes dos Santos Pereira Presidente da Comissão de Processo Guarujá, 04 de Abril de 2012 Diretora interina da Unidade de Ensino Administrativo Disciplinar 1 – A MARIA ANTONIETA DE BRITO Pront.: 13088 PREFEITA esporte e lazer EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESPACHO A Associação de Pais e Mestres da E.M. “Adelaide Fernandes”, NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 03/2012Processo Administrativo nº 3950/66673/2012 serve-se do presente edital para convocar pais, professores, O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuiçõesPregão Presencial nº 18/2012. funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia que lhe são conferidas, com base no processo 7414/2012 e nasObjeto: Contratação de empresa especializada na área de Geral a ser realizada aos dois dias do mês de maio de dois mil e informações de avaliação prestadas pela Comissão específica deTecnologia da Informação para fornecimento de acesso on- doze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitaçõesline a sistema integrado de gestão pública e de serviços cor- e trinta minutos em segunda e última chamada, em uma das registradas no livro competente e atendendo o que dispõem orelatos, conforme Termo de Referência no Anexo I dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua José Terto artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º e nos incisos III eI – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tra- IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3815, notifica os abaixo rela-licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado tar da seguinte ordem do dia: mandato da Associação, tomada cionados que suas solicitações foram aprovadas como segue:de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do ob- de decisões sobre arrecadação e despesas referente as verbas e Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais)jeto do certame no valor global de R$ 4.500.000,00 (quatro demais assuntos pertinentes. Reg. nome RGmilhões e quinhentos mil reais), em nome da empresa GE- Guarujá, 19 de abril de 2012. 01 022/2012 Maria Noêmia Moraes da Silva 29.864.957-3OMETRUS SISTEMAS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE CA- Ângela Antunes dos Santos Pereira 02 025/2012 Gerson Aparecido dos Santos Carvalho 53.342.375-2DASTRAMENTO MUNICIPAL LTDA. Diretora interina da Unidade de Ensino 03 029/2012 Gustavo Martins Correa Santos 47.038.083.4II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. Pront.: 13088 04 035/2012 Luaiane Oliveira Silva 36.056.005-2 05 036/2012 Jardel Anunciação Batista 44.298.203-3 Guarujá, 12 de Abril de 2012 06 038/2012 Izaias de Souza 18.995.354 MARIA ANTONIETA DE BRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07 056/2012 Gabriel Cardoso Damião 49.899.176-3 PREFEITA O Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Con- 08 057/2012 Veruska Gerlack Campiani 32.103.431-4 trole Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da 09 065/2012 Rosane da Silva Menezes 52.580.376-2 DESPACHO Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – 10 085/2012 Luiz Tavares de Oliveira 5.847.745Processo Administrativo nº 32506/3418/2011 FUNDEB/GUARUJÁ, no uso de suas atribuições regimentais confe- 11 090/2012 Caroline Mendonça 41.784.289-2Pregão Presencial nº 02/2012 ridas pela Lei Municipal nº 3.458 de 28 de maio de 2007 e Decreto 12 094/2012 Danilo Andrade dos Santos Eugênio 48.587.027-7Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Municipal nº 8.136, pelo presente Edital convoca os Membros do 13 096/2012 Maria Isabel Lourenço da Silva 36.228.576-7de aperfeiçoamento educacional, conforme especificações referido Conselho para Reunião Extraordinária a ser realizada dia 14 097/2012 Amara Felix 18.995.845-5contidas no Anexo I. vinte e seis de abril de dois mil e doze, na sala dos Conselhos na 15 100/2012 Marcos Vinícius do Nascimento Moura 46.710.333-1I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, U.E. 1º de Maio, com primeira chamada às quinze horas e segunda 16 101/2012 Maxwelber de Araujo Pereira 48.555.613-3 chamada às quinze horas e trinta minutos, com qualquer número 17 102/2012 Douglas Jorge Macedo 41.957.679-4e em análise à necessidade da contratação, sob o foco da conve- 18 103/2012 Renan Rodrigues da Costa Silva 30.346.113niência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO do certame de Conselheiros, para deliberarem sobre a seguinte Pauta: • Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior; 19 104/2012 Michel David Pereira Sena 45.240.291-8em epígrafe, abrindo-se o prazo legal para recursos, nos termos 20 105/2012 Matheus de Lima Silva 49.283.026-5da Lei Federal nº 8.666/93. • Discussão e Análise de documentação enviada para emissão 21 106/2012 Fábio Lima Marques 49.935.296-8II – Publique-se. de parecer; 22 107/2012 Lucas Castro de Aquino Raposo 49.284.193-7 Guarujá, 23 de Abril de 2012 • Assuntos Gerais. 23 108/2012 Pedro Henrique Arias 53.118.778-0 MARIA ANTONIETA DE BRITO Regina Lúcia Rodrigues 24 109/2012 Maurício Nunes da Silva 41.440.926-7 PREFEITA Presidente 25 110/2012 Bruno Henrique Leandro da Silva Souza 49.089.753-8
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 13 26 112/2012 Maria José Tomaz de Aquino 52.197.819-1 Katia Maria Medeiros 13.985 Portaria nº 0632/2012 27 113/2012 Maicon Alves Accioly 48.545.358-7 administração Leonardo Wolf Gomes Bloem da Silveira Nomeação Portaria nº 0757/2012 28 114/2012 Victor Medeiros Prazeres 49.969.702-9 Ligia Aparecida Recco Spineli 15.119 Processo nº 10753/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 29 115/2012 Mateus Veiga de Morais 49.487.440.5 Lilian Miguel 15.120 Portaria nº 0664/2012 Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem 30 116/2012 Renato dos Santos Correia 52.063.322-2 Lissandra Vaz 12.542 Processo nº 11330/2012 31 117/2012 Victor de Oliveira Manhães 41.709.001-8 ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Lucia Irene L. R. de Noronha 10.453 Processo nº 10509/2012 32 118/2012 José Demétrio do Nascimento 48.648.931-0 respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Luciana da Costa Pinto Barbosa 14.946 Processo nº 11541/2012 33 120/2012 Tiago Aparecido Batista da Conceição 42.678.721-3 Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala Luciana Ferro Karasiak 13.214 Processo nº 11303/2012 34 121/2012 Caroline da Cruz Rocha 41.406.905-5 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documen- Luciana Maria Correa Bispo 17.893 Processo nº 11271/2012 35 122/2012 Danilo Rodrigues dos Santos 33.974.857 to estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, Magali Gaspar Lourenço 10.257 Processo nº 11304/2012 36 123/2012 Edilmar Dorneles 37.770.122-1 a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para Magna Cristina dos Santos 13.270 Processo nº 11332/2012 37 124/2012 Valter Peres Barros 22.937.732 arquivo. Magno dos Santos Mazagão 13.431 Processo nº 10659/2012 38 125/2012 Marcos Antônio Alves Fernandes 5.240.545-4 NOME PRONT. DOCUMENTO Manoel Ferreti Filho 3.644 Processo nº 09438/2012 Marcia Ferraz 9.047 Portaria nº 0682/2012Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) Adeilson da Costa Alves 14.735 Portaria nº 0683/2012 Adriana Cristina Silva Meyran 10.502 Processo nº 36677/2011 Marcio Rodrigues Chaves 11.725 Processo nº 06587/2012 01 040/2012 Kátia Pimentel da Silva 41.923.547-4 Marcos Mariano Ferreira 14.169 Processo nº 10835/2012 02 043/2012 Josef Marques Ponec 15.535.994-0 Adriana Ernandes Mendes 18.367 Processo nº 11298/2012 Adriana Guedes de Moura 18.975 Processo nº 11901/2012 Maria Cristina de Oliveira Fontes 8.047 Processo nº 10504/2012 03 070/2012 João Vitor Alves 55.086.039-3 Maria Rosana de Souza 11.710 Requerimento 04 087/2012 Nathan Russo Brandi 38.744.503-1 Adriana Rosa dos Santos Silva 19.194 Portaria nº 0676/2012 Agostonho Ferreira Neto 19.113 Processo nº 11883/2012 Marilane Pinheiro do Nascimento 14.715 Processo nº 11262/2012 05 088/2012 Deivid Almeida da Silva 47.019.107-7 Marilda Aparecida da Silva Santos 11.186 Processo nº 11287/2012 06 091/2012 Diego Bernardino Fontes 44.048.363-3 Alberto de Souza 11.794 Processo nº 06834/2012 Alessandra Tenório de N. Delfino 18.421 Processo nº 11367/2012 Mauro Carlos Correa 6.531 Portaria nº 0691/2012 07 092/2012 Vitor Mendes dos Santos 52.689.251-1 Mira Felix Dantas Joaquim 15.017 Requerimento 08 093/2012 Rodnei Costa Santana 34.450.196-6 Alessandro Jorge Pinheiro 12.306 Processo nº 11389/2012 Alessandro Jorge Pinheiro 12.306 Requerimento Moises Barsotti 6.261 Requerimento 09 098/2012 Edgard Groccia dos Santos 42.277.952-0 Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 11309/2012 10 119/2012 Caio de Almeida Souza Neves 48.617.301-X Alexandre dos Santos Nascimento 13.303 Processo nº 26405/2010 Ana Lucia de Andrade dos Santos 4.679 Processo nº 11552/2012 Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 11526/2012Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais) Ana Maria Braga Testa 9.397 Processo nº 11250/2012 Moniza Carla Martins Magaldi 12.852 Processo nº 11279/2012 01 075/2012 Ana Paula de Oliveira Guimarães 55.570.067-7 Ana Paula dos Santos Cabral Alves 13.099 Processo nº 11519/2012 Nilton Cesar dos Santos Paixão 13.472 Portaria nº 0678/2012 02 084/2012 Michely Yoneko de Amorim Abe 36.352.420-4 Anderson Correa Bernardes 19.119 Processo nº 11891/2012 Patricia Aparecida Martins 10.610 Processo nº 13803/2011 03 086/2012 Jessé Mendes dos Santos 38.365.180-3 Andre da Silva Theodoro 16.955 Processo nº 10412/2012 Paula Regina Pinto 10.019 Portaria nº 0749/2012 04 089/2012 Sérgio Ricardo Santos do Carmo 23.034.090-8 Andre Luiz Barbosa da Silva 12.518 Portaria nº 0684/2012 Paulo Roberto Morgado 12.464 Processo nº 09603/2012 05 099/2012 Kainan Santos Pires 52.913.636-3 Andrea Goes Costa de Souza 14.527 Processo nº 11273/2012 Regina Celia de Castro Rocha 12.583 Requerimento Angelucia Santos de Matos 10.026 Processo nº 11305/2012 Regina Helena Sposito 6.396 Portaria nº 0692/2012As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo Antonio Jose Fernandes 14.403 Processo nº 09572/2012 Ricardo Patero Rodrigues 6.540 Portaria nº 0693/2012prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de maio de 2012. Antonio Sergio Cardoso Simião 16.937 Processo nº 08733/2012 Rildo de Araujo Rozendo 10.000 RequerimentoOs relacionados deverão comparecer na Secretaria de Esporte e Bento Barreto 14.404 Processo nº 10413/2012 Rildo de Araujo Rozendo 10.000 RequerimentoLazer, junto a Comissão Bolsa Atleta com a finalidade de assinar Carla Alessandra Barga Penha 12.905 Requerimento Rita de Cassia Colombrini Teixeira 11.171 Processo nº 11174/2012 Rita de Kassia de França Teodoro 17.424 Processo nº 10674/2012o Contrato específico. Carlos Eduardo Vargas da Silva 13.326 Requerimento Cecilio Correa de Andrade Filho 17.076 Processo nº 08732/2012 Rita de Kassia de França Teodoro 17.424 Processo nº 10839/2012 Guarujá, 23 de abril de 2012. Rodrigo Andrade de Freitas 13.496 Processo nº 10990/2012 Elson Maceió dos Santos Christiane Toom 16.804 Processo nº 11270/2012 Claudia Leão Ferreira 14.840 Processo nº 10640/2012 Rommel Lacet de Barros 7.752 Portaria nº 0747/2012 Secretário Rosane França Moreira de Oliveira 11.581 Requerimento Claudia Sperandio Seluque 17.947 Processo nº 11532/2012 Claudia Vieira do Nascimento 14.484 Portaria nº 0707/2012 Rosangela Soraia Oliveira 16.989 Processo nº 11517/2012 NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 04/2012 Claudio Antonio dos Santos 11.767 Processo nº 08643/2012 Rosicler Fonseca 14.974 Processo nº 11341/2012O Secretário Municipal de Esporte e Lazer , no uso das atribui- Cleusa Maria Bozelli 13.103 Requerimento Sabrina Ferreira Lovecchio 16.976 Processo nº 11299/2012ções que lhe são conferidas, com base no processo 7414/2012 Daniela Cabanas Vazques 19.071 Processo nº 11282/2012 Salvador Ribeiro Santana 9.619 Requerimentoe nas informações de avaliação prestadas pela Comissão espe- Davi Baldino Coelho 16.311 Processo nº 11400/2012 Shirley Christiane Martins 16.970 Processo nº 11554/2012cífica de que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas Davi Baldino Coelho 14.367 Processo nº 11399/2012 Simone Vicente da Costa França 10.174 Processo nº 11276/2012solicitações registradas no livro competente e atendendo o que Dayse Maria Araujo dos Santos 13.136 Processo nº 11547/2012 Simonia Maria das Graças Gomes 11.103 Processo nº 10544/2012dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º e nos Debora de Carvalho Dias 18.739 Processo nº 11307/2012 Simora Jorge de Souza 6.535 Portaria nº 0694/2012 Solange Maria da Silva Dias 6.426 Portaria nº 0695/2012incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3815, notifica os Debora Durynek 16.242 Processo nº 11296/2012 Debora Durynek 16.242 Processo nº 11278/2012 Solange Rodrigues Alcantara 18.772 Requerimentoabaixo relacionados que suas solicitações foram reclassificadas Soraya Gonçalves Rodrigues 15.922 Processo nº 11522/2012como segue: Deborah Perla Cavini da Silva 12.109 Requerimento Deise Cristine Vasconcellos 16.800 Processo nº 11546/2012 Sueli Oliveira Santos e Silva 11.578 Processo nº 10353/2012Da Categoria Estadual reclassificando como Nacional – valor Denilda Valentin Vanderlei 10.704 Portaria nº 0680/2012 Suely Mariana V. Pereira 6.403 Portaria nº 0696/2012R$ 400,00 (quatrocentos reais) Edina Almeida Silva de Lima 12.050 Processo nº 11531/2012 Suraia de Bitencourt 10.589 Processo nº 11328/2012 Eduardo Alves 12.963 Requerimento Susy Nunes da Silva Gomes 13.029 Processo nº 11518/2012 Reg. nome RG Eduardo Alves 12.936 Processo nº 11339/2012 Tallita Augusto Mortensen 15.920 Processo nº 11520/2012 01 072/2012 Bruno Campos dos Santos 33.671.805-6 Eliane Fernandes de Souza 12.112 Processo nº 11329/2012 Tania Braga de Amorim 3.606 Processo nº 11331/2012Da Categoria Estadual reclassificando como Internacional – Elizabeth Batista Cordeiro 6.430 Portaria nº 0686/2012 Tatiane Maria Cardoso 503.042 Requerimento Taynara Neves dos Santos 19.193 Portaria nº 0675/2012valor R$ 500,00 (quinhentos reais) Elizete de Souza Pereira 12.176 Portaria nº 0679/2012 Eloisa Flora Gracia Martinez 12.883 Processo nº 11512/2012 Thais Cruz Amorim de Oliveira 13.033 Processo nº 11292/2012 01 073/2012 Josiane dos Santos Alexandre 49.139.950-9 Valmir Dionisio dos Santos 11.688 Requerimento Estevão Batista de Carvalho 6.439 Portaria nº 0687/2012 Everaldo de Melo Colombi Junior 18.543 Processo nº 03583/2012 Venus Mas de Oliveira 16.540 Processo nº 10860/2012As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo Wagner Marcondes Cassilhas 13.521 Processo nº 11376/2012prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de abril de 2012. Felipe Xavier da Silva 13.690 Portaria nº 0705/2012 Fernando Silva de Oliveira 14.144 RequerimentoOs relacionados deverão comparecer na Secretaria de Esporte e Flavio Poli Flavia Aparecida de Paula 7.325 Processo nº 10996/2012Lazer, junto a Comissão Bolsa Atleta com a finalidade de assinar Geniceir Alves Costa Bispo 5.411 Processo nº 02457/2012 Diretor de Gestão de Pessoaso Contrato específico. Gerson dos Santos 6.687 Portaria nº 0688/2012 Guarujá, 23 de abril de 2012. Elson Maceió dos Santos Givaldo Ferreira da Silva 14.394 Processo nº 09573/2012 saúde Helcione Gonçalves Cunha 6.539 Portaria nº 0689/2012 Secretário Helen Souto Ferreira 17.869 Processo nº 10543/2012 Comunicado de 03/04/2012, conforme disposto no CAPÍTULO Ouvidoria Ingrid Elena da Silva Santos 18.345 Processo nº 08389/2011 VI, Artigo 14, da Portaria CVS Nº. 04 DE 21/03/2011. Irene Weller de Holanda 12.537 Processo nº 11380/2012 A CHEFE da DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA comunica o De- Fale com a Izildinha de F. Medeiros 11.022 Processo nº 36706/2011 ferimento de Licença de Funcionamento e Cadastro Estadual Jeanet Garcia de Souza 3.873 Processo nº 11272/2012 DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA dos estabelecimentos abaixo rela- Joanderson Pereira Mota 16.900 Requerimento cionados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sen- 0800-773-7000 • 3355-4211 João Oliveira dos Santos Jose Cid Filho Katia Maria da Luz 11.761 11.423 19.192 Processo nº 08642/2012 Portaria nº 0690/2012 Portaria nº 0674/2012 do que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,
  • 14. 14 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁrespondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de Razão Social: RUMOS INSTITUTO DE PSICOLOGIA S/C LTDA. Município: GUARUJÁ CEP: 11470-120 UF: SPtais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do re- CNPJ/CPF: 051.080.935/0001-66( ) Resp. Legal: JOSINETE PAULINO MOTTAferido DOCUMENTO. Endereço: VIA SANTOS DUMONT,239 SANTO ANTONIO CPF: 290.274.608-33 Município: GUARUJÁ CEP: 11432-410 UF: SP Resp. Técnico: THAYANE LINO DOS SANTOS01. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Resp. Legal: JOSÉ FAVORITO CPF: 523.552.418- CPF: 367.239.548-07No. Protocolo: 28882/2011 72 CBO: 14945 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: MEC 9935Data de Protocolo: 07/10/2011 Resp. Técnico: LUIZA HELENA GUIMARÃES FAVORITO UF: SPNo. CEVS: 351870101-477-000120-1-7 CPF: 012.234.058-26Data de Vencimento:02/03/2013 CBO: 07490 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 23.223 09.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIARazão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA UF: SP No. Protocolo: 19822/2011CNPJ/CPF: 045.543.915/0396-30( ) Data de Protocolo: 17/10/2011Endereço: VIA TANCREDO NEVES,191 BOX 01 SANTA CLARA 06.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. CEVS: 351870101-863-000873-1-9Município: GUARUJÁ CEP: 11435-040 UF: SP No. Protocolo: 30909/2011 Data de Vencimento:19/03/2013Resp. Legal: LUIZ ANTONIO FAZZIO CPF: Data de Protocolo: 25/10/2011 No. CEVS: 351870101-863-000874-1-6033.652.568-06 No. CEVS: 351870101-861-000015-1-1 Data de Vencimento:19/03/2013Resp. Técnico: CLAUDIA SANTOS DE SOUZA SILVA CPF: Data de Vencimento:16/03/2013 Razão Social: CAMILA MARQUES ADJUTO253.869.548-14 Razão Social: ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BENEFICÊN- CNPJ/CPF: 315.893.978/94 - ( )CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 52.959 UF: CIA DO GUARUJÁ Endereço: RUA LUIZ FELIPE MACHADO,635 LOJA 02 SANTASP CNPJ/CPF: 048.697.338/0001-70( ) ROSA Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-100 UF: SP02.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP Resp. Legal: CAMILA MARQUES ADJUTONo. Protocolo: 16672/2011 Resp. Legal: URBANO BAHAMONDE MANSO CPF: 315.893.978-94Data de Protocolo: 07/06/2011 CPF: 044.889.298-77 Resp. Técnico: CAMILA MARQUES ADJUTONo. CEVS: 351870101-960-000265-2-2 Resp. Técnico: FERNANDA DE SENA CPF: 315.893.978-94Razão Social: EDMILSON FREITAS DOS SANTOS CPF: 080.527.248-80 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 93.197CNPJ/CPF: 013.760.711/0001-06( ) CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 17250 UF: SPEndereço: RUA DOUTOR FERNANDO NASCIMENTO,667 UF: SPLOJA BALNEARIO CIDADE ATLANTICA 10.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11441-200 UF: SP 07.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. Protocolo: 3973/2012Resp. Legal: EDMILSON FREITAS DOS SANTOS No. Protocolo: 30910/2011 Data de Protocolo: 03/02/2012CPF: 339.018.868-18 Data de Protocolo: 25/10/2011 No. CEVS: 351870101-863-001021-1-3 No. CEVS: 351870101-861-000003-1-0 Data de Vencimento:19/03/201303.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Data de Vencimento:16/03/2013 Razão Social: SANDRA ISABEL LOPES MORENONo. Protocolo: 17796/2011 No. CEVS: 351870101-861-000004-1-8 CNPJ/CPF: 073.289.717/38 - ( )Data de Protocolo: 17/06/2011 Data de Vencimento:16/03/2013 Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,27 VILA MAIANo. CEVS: 351870101-863-000006-1-2 No. CEVS: 351870101-861-000005-1-5 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SPData de Vencimento:12/03/2013 Data de Vencimento:16/03/2013 Resp. Legal: SANDRA ISABEL LOPES MORENONo. CEVS: 351870101-863-001026-1-0 No. CEVS: 351870101-861-000006-1-2 CPF: 073.289.717-38Data de Vencimento:12/03/2013 Data de Vencimento:16/03/2013 Resp. Técnico: SANDRA ISABEL LOPES MORENORazão Social: CLARA YURI CHINEN No. CEVS: 351870101-861-000008-1-7 CPF: 073.289.717-38CNPJ/CPF: 018.079.878/25 - ( ) Data de Vencimento:16/03/2013 CBO: 06149 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 111.048 DEndereço: AVENIDA ARTHUR COSTA FILHO,594 CENTRO No. CEVS: 351870101-861-000009-1-4 UF: SPMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP Data de Vencimento:16/03/2013Resp. Legal: CLARA YURI CHINEN No. CEVS: 351870101-861-000010-1-5 11.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIACPF: 018.079.878-25 Data de Vencimento:16/03/2013 No. Protocolo: 20156/2011Resp. Técnico: CLARA YURI CHINEN No. CEVS: 351870101-861-000016-1-9 Data de Protocolo: 15/07/2011CPF: 018.079.878-25 Data de Vencimento:16/03/2013 No. CEVS: 351870101-561-000617-1-9CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 25877 No. CEVS: 351870101-861-000017-1-6 Data de Vencimento:19/03/2013UF: SP Data de Vencimento:16/03/2013 Razão Social: BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHO No. CEVS: 351870101-861-000018-1-3 CNPJ/CPF: 013.675.607/0001-13( )04.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Data de Vencimento:16/03/2013 Endereço: RUA DONA JOANA DE MENEZES FARO,282 SITIONo. Protocolo: 17795/2011 No. CEVS: 351870101-861-000028-1-0 PAECARÁData de Protocolo: 17/06/2011 Data de Vencimento:16/03/2013 Município: GUARUJÁ CEP: 11462-000 UF: SPNo. CEVS: 351870101-863-000904-1-7 Razão Social: ASSOCIAÇÃO SANTAMARENSE DE BENEFICÊN- Resp. Legal: BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS FILHOData de Vencimento:12/03/2013 CIA DO GUARUJÁ CPF: 075.105.718-55No. CEVS: 351870101-863-000905-1-4 CNPJ/CPF: 048.697.338/0001-70( )Data de Vencimento:12/03/2013 Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI,40 VILA MAIA 12.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIARazão Social: SILVIA EMI NAGAI Município: GUARUJÁ CEP: 11410-130 UF: SP No. Protocolo: 30477/2011CNPJ/CPF: 278.576.448/03 - ( ) Resp. Legal: URBANO BAHAMONDE MANSO Data de Protocolo: 21/10/2011Endereço: AVENIDA ARTHUR COSTA FILHO,594 VILA MAIA CPF: 044.889.298-77 No. CEVS: 351870101-477-000042-1-9Município: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP Resp. Técnico: HERMANO DE MATOS BOECHAT POUBEL Data de Vencimento:19/03/2013Resp. Legal: SILVIA EMI NAGAI CPF: 637.946.167-15 Razão Social: RAIA S. A.CPF: 278.576.448-03 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 57430 CNPJ/CPF: 060.605.664/0237-42( )Resp. Técnico: SILVIA EMI NAGAI UF: SP Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS ,2157 SANTA ROSACPF: 278.576.448-03 Município: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SPCBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 77681 08.Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Resp. Legal: ANTONIO CARLOS PIPPONZIUF: SP No. Protocolo: 6940/2012 CPF: 454.326.788-53 Data de Protocolo: 05/03/2012 Resp. Técnico: BARBARA GOMES DEL REY05.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. CEVS: 351870101-851-000798-2-0 CPF: 344.509.078-50No. Protocolo: 27098/2011 Razão Social: CASA DO CAMINHO CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 41.907Data de Protocolo: 26/09/2011 CNPJ/CPF: 058.228.453/0003-11( ) UF: SPNo. CEVS: 351870101-865-000023-1-3 Endereço: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO,500 ESPLANA-Data de Vencimento:13/03/2013 DA DO CASTELO 13.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 15No. Protocolo: 19792/2011 Data de Protocolo: 18/05/2011Data de Protocolo: 12/07/2011 18. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. CEVS: 351870101-960-000236-2-0No. CEVS: 351870101-477-000185-1-1 No. Protocolo: 25838/2011 Razão Social: ALEX DE SOUZAData de Vencimento:19/03/2013 Data de Protocolo: 13/09/2011 CNPJ/CPF: 013.650.489/0001-99( )Razão Social: ÓTICA E ACESSÓRIOS FUTURA VISÃO LTDA - ME No. CEVS: 351870101-477-000189-1-0 Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO,714 LOJA 6 CENTROCNPJ/CPF: 013.845.178/0001-85( ) Data de Vencimento:19/10/2012 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-190 UF: SPEndereço: AVENIDA EMILIO CARLOS,299 LOJA 1 VILA MAIA Razão Social: S & C DROGARIA LTDA Resp. Legal: ALEX DE SOUZAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP CNPJ/CPF: 008.926.473/0008-00( ) CPF: 327.810.208-85Resp. Legal: LEONARDO DAHER MENDONÇA Endereço: RUA MÁRIO RIBEIRO ,531 PITANGUEIRASCPF: 286.322.468-95 Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SP 24. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIOResp. Técnico: CARLOS ALEXANDRE LOPES JAIME Resp. Legal: SILVIO SÉRGIO INÁCIO No. Protocolo: 20329/2011CPF: 264.063.428-36 CPF: 017.897.348-35 Data de Protocolo: 18/07/2011CBO: Conselho Prof: N/A No. Inscr.: 3917 FOLHA 846 Resp. Técnico: DANIELA ROSENDO ALVES No. CEVS: 351870101-960-000212-2-9UF: SP CPF: 300.640.838-10 Razão Social: MARIA SOCORRO ALVES CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 48.753 CNPJ/CPF: 097.528.606/0001-36( )14.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA UF: SP Endereço: RUA JOSE FERREIRA CANAES,316 LOJA SANTONo. Protocolo: 33527/2011 ANTONIOData de Protocolo: 18/11/2011 19. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Município: GUARUJÁ CEP: 11432-350 UF: SPNo. CEVS: 351870101-477-000039-1-3 No. Protocolo: 25461/2011 Resp. Legal: MARIA SOCORRO ALVESData de Vencimento:19/03/2013 Data de Protocolo: 12/09/2011 CPF: 097.824.348-09Razão Social: SANDRA & ALEXANDRE DROGARIA LTDA - EPP No. CEVS: 351870101-863-001001-1-0CNPJ/CPF: 008.389.500/0001-79( ) Data de Vencimento:19/03/2013 25. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIAEndereço: AV. MIGUEL MUSSA GAZE ,590 SANTA ROSA Razão Social: ELIZABETH CRISTIANE SPOSITO RIBEIRO SENRA No. Protocolo: 23482/2011Município: GUARUJÁ CEP: 11431-120 UF: SP CNPJ/CPF: 213.007.268/22 - ( ) Data de Protocolo: 19/08/2011Resp. Legal: SANDRA VALÉRIA S. CABRAL ORTEGA Endereço: RUA WASHINGTON,42 SALA 2 VILA MAIA No. CEVS: 351870101-863-000070-1-3CPF: 838.334.711-15 Município: GUARUJÁ CEP: *****-*** UF: SP Data de Vencimento:20/03/2013Resp. Técnico: SANDRA VALÉRIA S. CABRAL ORTEGA Resp. Legal: ELIZABETH CRISTIANE SPOSITO R. SENRA No. CEVS: 351870101-863-000071-1-0CPF: 838.334.711-15 CPF: 213.007.268-22 Data de Vencimento:20/03/2013CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 31130 Resp. Técnico: ELIZABETH CRISTIANE SPOSITO R. SENRA Razão Social: CLARA REGINA TESTAUF: SP CPF: 213.007.268-22 CNPJ/CPF: 197.468.258/79 - ( ) CBO: 06119 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 114.229 RT Endereço: RUA EDUARDO RISK,215 SALA 03 CIDADE ATLAN-15.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA UF: SP TICANo. Protocolo: 25967/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11441-140 UF: SPData de Protocolo: 14/09/2011 20. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Resp. Legal: CLARA REGINA TESTANo. CEVS: 351870101-561-000443-1-8 No. Protocolo: 3394/2012 CPF: 197.468.258-79Data de Vencimento:19/03/2013 Data de Protocolo: 31/01/2012 Resp. Técnico: CLARA REGINA TESTARazão Social: PIZZARIA FERREIRA E FERREIRA DO GUARUJÁ No. CEVS: 351870101-863-000040-1-4 CPF: 197.468.258-79LTDA - ME Data de Vencimento:19/03/2013 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 45.560CNPJ/CPF: 007.716.564/0001-74( ) Razão Social: FABIO AUGUSTO WINCKLER RABELO UF: SPEndereço: RUA AGENOR DE ASSIS,121 PAE CARÁ CNPJ/CPF: 245.544.358/22 - ( )Município: GUARUJÁ CEP: 11450-180 UF: SP Endereço: RUA MONTENEGRO,41 VILA MAIA 26. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIAResp. Legal: CARLOS FERREIRA DA SILVA Município: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SP No. Protocolo: 1853/2011CPF: 775.667.938-53 Resp. Legal: FABIO AUGUSTO WINCKLER RABELO Data de Protocolo: 14/01/2011 CPF: 245.544.358-22 No. CEVS: 351870101-561-000636-1-416. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Resp. Técnico: FABIO AUGUSTO WINCKLER RABELO Data de Vencimento:20/03/2013No. Protocolo: 24006/2011 CPF: 245.544.358-22 Razão Social: JOSETE TORRES DE PAULAData de Protocolo: 25/08/2011 CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 108541 UF: SP CNPJ/CPF: 013.107.378/0001-30( )No. CEVS: 351870101-561-000185-1-1 Endereço: RUA PURUS,111 BALNEÁRIO PRAIA DO PEREQUEData de Vencimento:19/03/2013 21. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Município: GUARUJÁ CEP: 11446-250 UF: SPRazão Social: ÁGUA SALGADA LANCHONETE LTDA - ME No. Protocolo: 2466/2010 Resp. Legal: JOSETE TORRES DE PAULACNPJ/CPF: 006.024.056/0001-62( ) Data de Protocolo: 20/01/2010 CPF: 061.817.338-25Endereço: PRAÇAS DAS NAÇÕES UNIDAS,S/N VILA LIGYA No. CEVS: 351870101-561-000414-1-6Município: GUARUJÁ CEP: 11430-010 UF: SP Data de Vencimento:19/03/2013 27. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIAResp. Legal: DENISE NULLE CORREA Razão Social: ELISANGELA OTERO No. Protocolo: 6407/2012CPF: 057.006.698-03 CNPJ/CPF: 011.373.611/0001-00( ) Data de Protocolo: 29/02/2012 Endereço: AVENIDA BRASIL,2830 VILA ZILDA No. CEVS: 351870101-750-000035-1-417.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Município: GUARUJÁ CEP: 11436-000 UF: SP Data de Vencimento:20/03/2013No. Protocolo: 26599/2011 Resp. Legal: ELISANGELA OTERO Razão Social: PAULO SÉRGIO JULIANI GUARUJÁ MEData de Protocolo: 21/09/2011 CPF: 162.352.888-75 CNPJ/CPF: 058.790.189/0001-43( )No. CEVS: 351870101-863-000801-1-0 Endereço: VIA. SANTOS DUMONT,405 SANTO ANTONIOData de Vencimento:19/03/2013 22. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO Município: GUARUJÁ CEP: 11432-420 UF: SPNo. CEVS: 351870101-863-000802-1-7 No. Protocolo: 7065/2011 Resp. Legal: PAULO SERGIO JULIANIData de Vencimento:19/03/2013 Data de Protocolo: 04/03/2011 CPF: 070.319.198-51Razão Social: VALERIA GARNICA No. CEVS: 351870101-960-000235-2-3 Resp. Técnico: PAULO SERGIO JULIANICNPJ/CPF: 181.123.648/00 - ( ) Razão Social: JUDITE ALVES CPF: 070.319.198-51Endereço: RUA MARIO RIBEIRO,810 LOJA 8 CENTRO CNPJ/CPF: 013.294.250/0001-23( ) CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 4960Município: GUARUJÁ CEP: 11410-000 UF: SP Endereço: ALAMEDA DAS PALMAS,279 LOJA 03 JARDIM UF: SPResp. Legal: VALÉRIA GARNICA PRIMAVERACPF: 181.123.648-00 Município: GUARUJÁ CEP: 11432-230 UF: SP 28. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIAResp. Técnico: VALÉRIA GARNICA Resp. Legal: JUDITE ALVES CPF: 300.578.998-51 No. Protocolo: 22220/2011CPF: 181.123.648-00 Data de Protocolo: 08/08/2011CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 85915 23. Comunicado de DEFERIMENTO DE CADASTRO SANITÁRIO No. CEVS: 351870101-562-000043-1-6UF: SP No. Protocolo: 14341/2011 Data de Vencimento:20/03/2013
  • 16. 16 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁRazão Social: B & F SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS CPF: 250.942.348-70 UF: SPLTDA. CBO: 07530 Conselho Prof: N/A No. Inscr.: s/nºCNPJ/CPF: 007.595.255/0010-84( ) UF: SP 38.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIAEndereço: RODOVIA CONEGO DOMENICO RANGONI,3105 No. Protocolo: 876/2011Município: GUARUJÁ CEP: 11454-530 UF: SP 33. Comunicado de DEVERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Data de Protocolo: 06/01/2011Resp. Legal: CAROLINA NASCIMENTO FERNANDES No. Protocolo: 34894/2010 No. CEVS: 351870101-561-000722-1-4CPF: 322.294.658-21 Data de Protocolo: 07/12/2010 Data de Vencimento:30/03/2013Resp. Técnico: MARCELLY DOS SANTOS SANTIAGO No. CEVS: 351870101-863-000214-1-5 Razão Social: R. DAMANIA - EPPCPF: 313.744.978-27 Data de Vencimento:29/03/2013 CNPJ/CPF: 012.740.269/0001-93( )CBO: 06810 Conselho Prof: CRN No. Inscr.: 15.206 Razão Social: CARLOS ALBERTO ARAUJO DO MONTE Endereço: PRAÇA GETULIO VARGAS,134 JARDIM GUAIUBAUF: SP CNPJ/CPF: 211.761.758/15 - ( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11421-250 UF: SP Endereço: RUA TAMBAÚ ,58 PAECARÁ Resp. Legal: ROSANA DAMANIA29. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Município: GUARUJÁ CEP: 11450-000 UF: SP CPF: 204.899.178-52No. Protocolo: 18975/2011 Resp. Legal: CARLOS ALBERTO A. MONTEData de Protocolo: 05/07/2011No. CEVS: 351870101-863-001027-1-7 CPF: 211.761.758-15 Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO A. MONTE Atos oficiaisData de Vencimento:20/03/2013 CPF: 211.761.758-15 câmaraRazão Social: FERTISANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CBO: 06155 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 28.421CNPJ/CPF: 008.389.149/0001-16( ) UF: SP FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUEndereço: AV. DEPUTADO EMILIO CARLOS ,84 VILA MAIA E EU PROMULGO O SEGUINTEMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP 34. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 958Resp. Legal: HAROLDO DIONÍSIO TAVARES BERNARDES No. Protocolo: 3018/2011 “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doCPF: 358.654.584-34 Data de Protocolo: 26/11/2011 Trabalho ao Senhor José Carlos de Oliveira”.Resp. Técnico: HAROLDO DIONÍSIO TAVARES BERNARDES No. CEVS: 351870101-561-000620-1-4 Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba-CPF: 358.654.584-34 Data de Vencimento:30/03/2013 lho ao Senhor José Carlos de Oliveira.CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 54.668 Razão Social: G. N. SOUZA LANCHONETE - ME Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-UF: SP CNPJ/CPF: 013.125.447/0001-39( ) creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Endereço: RUA ANTONIO DOMINGUES DE OLIVEIRA,262 próprias, afetas ao Poder Legislativo.30. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA ANTIGA RUA QUINZE - MORRINHO I Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suaNo. Protocolo: 36092/2011 Município: GUARUJÁ CEP: 11495-019 UF: SP publicação, revogadas as disposições em contrário.Data de Protocolo: 07/12/2011 Resp. Legal: GIRLENE NOVAES SOUZA Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012.No. CEVS: 351870101-863-000921-1-8 CPF: 363.402.908-09 José Carlos RodriguezData de Vencimento:22/03/2013 PresidenteRazão Social: JOÃO RAFAEL ALVAREZ LOPES 35.Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2012CNPJ/CPF: 025.349.228/90 - ( ) No. Protocolo: 39921/2009 Registrado no livro competente.Endereço: AV. DEPUTADO EMÍLIO CARLOS,238 SALA 02 VILA Data de Protocolo: 18/12/2009 Secretaria da Câmara Municipal deMAIA No. CEVS: 351870101-471-000112-1-5 Guarujá, em 18 de abril de 2012.Município: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SP Data de Vencimento:30/03/2013 Carlos Antonio de SousaResp. Legal: JOÃO RAFAEL ALVAREZ LOPES Razão Social: A. LEOPOLDINA DA SILVA GUARUJÁ - ME Secretária GeralCPF: 025.349.228-90 CNPJ/CPF: 003.930.207/0001-53( )Resp. Técnico: ROSA MARIA RODRIGUES ANTONIO ALVAREZ Endereço: AVENIDA RIO AMAZONAS,260 BALEÁRIO PRAIA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUCPF: 058.159.548-37 DO PEREQUÊ E EU PROMULGO O SEGUINTECBO: 07925 Conselho Prof: CRFA No. Inscr.: 6020 Município: GUARUJÁ CEP: 11446-130 UF: SP DECRETO LEGISLATIVO Nº 959UF: SP Resp. Legal: ANDREIA LEOPOLDINA DA SILVA “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do CPF: 767.237.714-00 Trabalho à Senhora Nívea de Oliveira Rolim”.31. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba-No. Protocolo: 7907/2012 36. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA lho à Senhora Nívea de Oliveira Rolim.Data de Protocolo: 14/03/2012 No. Protocolo: 2045/2011 Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-No. CEVS: 351870101-861-000035-1-4 Data de Protocolo: 17/01/2011 creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriasData de Vencimento:28/03/2013 No. CEVS: 351870101-561-000250-1-1 próprias, afetas ao Poder Legislativo.Razão Social: CENTRO DIAGNÓSTICO OCULAR MULTI LASER Data de Vencimento:30/03/2013 Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suaLTDA Razão Social: S. M. DE SOUZA CHURRASCARIA - ME publicação, revogadas as disposições em contrário.CNPJ/CPF: 008.744.871/0001-21( ) CNPJ/CPF: 003.491.298/0001-78( ) Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012.Endereço: RUA TAMBAÚ ,28 SALA 01 PAE CARA Endereço: AVENIDA D. PEDRO I ,1835 JARDIM ANA MARIA José Carlos RodriguezMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11451-170 UF: SP Município: GUARUJÁ CEP: 11440-000 UF: SP PresidenteResp. Legal: GUARACI REIS CPF: 492.236.406-44 Resp. Legal: SOELY MARIA DE SOUZA Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2012Resp. Técnico: GUARACI REIS CPF: 087.531.018-47 Registrado no livro competente.CPF: 492.236.406-44 Secretaria da Câmara Municipal deCBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 72406 37. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA Guarujá, em 18 de abril de 2012.UF: SP No. Protocolo: 13641/2011 Carlos Antonio de Sousa Data de Protocolo: 12/05/2011 Secretária Geral32. Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIA No. CEVS: 351870101-863-000059-1-6No. Protocolo: 32506/2010 Data de Vencimento:30/03/2013 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUData de Protocolo: 19/11/2010 Razão Social: ANDRÉ LUIS SILVEIRA E EU PROMULGO O SEGUINTENo. CEVS: 351870101-477-000140-1-0 CNPJ/CPF: 037.851.088/69 - ( ) DECRETO LEGISLATIVO Nº 960Data de Vencimento:27/03/2013 Endereço: AV. ADHEMAR DE BARROS,2088 SL 02 SANTA RO “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doRazão Social: MICHEL BRANDÃO ARAUJO GOMES - ME SA Trabalho ao Senhor Francisco Paulino Gomes”.CNPJ/CPF: 005.445.237/0001-08( ) Município: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SP Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba-Endereço: RUA PETRÓPOLIS,187 LOJA 12 BARRA FUNDA Resp. Legal: ANDRÉ LUIS SILVEIRA lho ao Senhor Francisco Paulino Gomes.Município: GUARUJÁ CEP: 11410-300 UF: SP CPF: 037.851.088-69 Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De-Resp. Legal: MICHEL BRANDÃO ARAUJO GOMES Resp. Técnico: PAULO ALVES DE ARAUJO creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentáriasCPF: 283.999.318-02 CPF: 782.208.828-91 próprias, afetas ao Poder Legislativo.Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CBO: Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 100149/0-3 Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 17publicação, revogadas as disposições em contrário. Guarujá, em 18 de abril de 2012. “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. Carlos Antonio de Sousa Trabalho ao Senhor Laércio Paulino Pereira”. José Carlos Rodriguez Secretária Geral Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Presidente lho ao Senhor Laércio Paulino Pereira. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2012 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- Registrado no livro competente. E EU PROMULGO O SEGUINTE creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Secretaria da Câmara Municipal de DECRETO LEGISLATIVO Nº 964 próprias, afetas ao Poder Legislativo. Guarujá, em 18 de abril de 2012. “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Carlos Antonio de Sousa Trabalho à Senhora Adelaide de Jesus Gomes”. publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretária Geral Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. lho à Senhora Adelaide de Jesus Gomes. José Carlos RodriguezFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- PresidenteE EU PROMULGO O SEGUINTE creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2012 DECRETO LEGISLATIVO Nº 961 próprias, afetas ao Poder Legislativo. Registrado no livro competente. “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Secretaria da Câmara Municipal à Senhora Railda Santos Pereira Andrade”. publicação, revogadas as disposições em contrário. de Guarujá, em 18 de abril de 2012.Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. Carlos Antonio de Sousalho à Senhora Railda Santos Pereira Andrade. José Carlos Rodriguez Secretária GeralArt. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- Presidentecreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2012 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUpróprias, afetas ao Poder Legislativo. Registrado no livro competente. E EU PROMULGO O SEGUINTEArt. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Secretaria da Câmara Municipal de DECRETO LEGISLATIVO Nº 968publicação, revogadas as disposições em contrário. Guarujá, em 18 de abril de 2012. “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. Carlos Antonio de Sousa Trabalho à Senhora Sandra Maria Lobato Antunes”. José Carlos Rodriguez Secretária Geral Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Presidente lho à Senhora Sandra Maria Lobato Antunes. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2012 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- Registrado no livro competente. E EU PROMULGO O SEGUINTE creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Secretaria da Câmara Municipal DECRETO LEGISLATIVO Nº 965 próprias, afetas ao Poder Legislativo. de Guarujá, em 18 de abril de 2012. “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Carlos Antonio de Sousa Trabalho ao Senhor José Filho do Nascimento”. publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretária Geral Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. lho ao Senhor José Filho do Nascimento. José Carlos RodriguezFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- PresidenteE EU PROMULGO O SEGUINTE creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2012 DECRETO LEGISLATIVO Nº 962 próprias, afetas ao Poder Legislativo. Registrado no livro competente. “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Secretaria da Câmara Municipal de Trabalho ao Senhor Luiz Alberto Chaddad”. publicação, revogadas as disposições em contrário. Guarujá, em 18 de abril de 2012.Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. Carlos Antonio de Sousalho ao Senhor Luiz Alberto Chaddad. José Carlos Rodriguez Secretária GeralArt. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- Presidentecreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2012 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOUpróprias, afetas ao Poder Legislativo. Registrado no livro competente. E EU PROMULGO O SEGUINTEArt. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Secretaria da Câmara Municipal de DECRETO LEGISLATIVO Nº 969publicação, revogadas as disposições em contrário. Guarujá, em 18 de abril de 2012. “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. Carlos Antonio de Sousa Trabalho ao Doutor Ailton Martins Sobrinho”. José Carlos Rodriguez Secretária Geral Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Presidente lho ao Doutor Ailton Martins Sobrinho. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2012 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- Registrado no livro competente. E EU PROMULGO O SEGUINTE creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Secretaria da Câmara Municipal de DECRETO LEGISLATIVO Nº 966 próprias, afetas ao Poder Legislativo. Guarujá, em 18 de abril de 2012. “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Carlos Antonio de Sousa Trabalho ao Senhor Jandival Dias Dantas”. publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretária Geral Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. lho ao Senhor Jandival Dias Dantas. José Carlos RodriguezFAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- PresidenteE EU PROMULGO O SEGUINTE creto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2012 DECRETO LEGISLATIVO Nº 963 próprias, afetas ao Poder Legislativo. Registrado no livro competente. “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Secretaria da Câmara Municipal de Trabalho ao Senhor Rodrigo de Souza Ferreira”. publicação, revogadas as disposições em contrário. Guarujá, em 18 de abril de 2012.Art. 1º - É outorgada a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. Carlos Antonio de Sousalho ao Senhor Rodrigo de Souza Ferreira. José Carlos Rodriguez Secretária GeralArt. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente De- Presidentecreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2012 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EUpróprias, afetas ao Poder Legislativo. Registrado no livro competente. PROMULGO A SEGUINTEArt. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua Secretaria da Câmara Municipal RESOLUÇÃO Nº 009/2012publicação, revogadas as disposições em contrário. de Guarujá, em 18 de abril de 2012. “Denomina Dr. Francisco Assis de Almeida, O Salão de Eventos Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. Carlos Antonio de Sousa da Câmara Municipal de Guarujá, e dá outras providências”. José Carlos Rodriguez Secretária Geral Art. 1º - Fica denominado Dr. Francisco Assis de Almeida, o Sa- Presidente lão de Eventos localizado no segundo andar da Câmara Munici- Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2012 FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ APROVOU pal de Guarujá Registrado no livro competente. E EU PROMULGO O SEGUINTE Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução Secretaria da Câmara Municipal de DECRETO LEGISLATIVO Nº 967 correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suple-
  • 18. 18 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁmentadas se necessário. balhador ao Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA”. ÀS COMISSÕES DE tega, Dante Sinópoli, Márcia Regina, João Paulo II, da piscina doArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica- JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Tejereba e da piscina da Escola Napoleão Rodrigues Laureano. Àção, revogadas as disposições em contrário. Do Vereador José Carlos Rodriguez SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal de Guarujá, em 18 de abril de 2012. Nº 0013/2012 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra- Nº 1462/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria José Carlos Rodriguez balho a Senhora Sandra Maria Lobato Antunes. ÀS COMISSÕES competente, providências visando troca de bloquetes da Ave- Presidente DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. nida Guilherme Bacheuser, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS Projeto de Resolução nº 009/2012 Do Vereador Marcelo Squassoni DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Registrada no livro competente. Nº 0009/2012 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do tra- Nº 1463/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Secretaria da Câmara Municipal de balho à Senhora Adelaide de Jesus Gomes”. ÀS COMISSÕES DE competente, providências visando limpeza e desobstrução das Guarujá, em 18 de abril de 2012. JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. bocas de lobo da Rua Minas Gerais, na Vila Alice. À SECRETARIA Carlos Antonio de Sousa Do Vereador Marinaldo Nenke Simões PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Secretário Geral Nº 0005/2012 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Nº 1464/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Trabalho à Senhora Nívea de Oliveira Rolim”. ÀS COMISSÕES DE competente, providências visando limpeza e desobstrução das (Republicação por incorreção) JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. bocas de lobo da Rua Pará, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2012. Nº 0015/2012 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra- Nº 1465/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-INÍCIO: 15:18 horas. balho ao Sr. Luiz Alberto Chaddad. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ria competente, providências visando limpeza e retirada do lixoPRESIDÊNCIA: José Carlos Rodriguez e Marcelo Teixeira Mariano. REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. da Rua Tambaú, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASSECRETARIAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano. Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti PROVIDÊNCIAS.1ª Parte – Expediente da Mesa: Nº 0011/2012 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra- Nº 1466/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Telegrama nº 003538/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, in- balho ao Senhor Jandival Dias Dantas”. ÀS COMISSÕES DE JUSTI- ria competente, providências visando a capinação e limpeza daformando a liberação de recursos financeiros do Fundo Na- ÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Rua Jordão Otávio de Azevedo, Monteiro da Cruz. À SECRETARIAcional de Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ Do Vereador Válter Suman PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.86.229,00. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHO- Nº 0014/2012 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra- Nº 1467/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-RES VEREADORES. balho ao Dr. Ailton Martins Sobrinho”. ÀS COMISSÕES DE JUSTI- ria competente, providências visando a limpeza e capinaçãoTelegrama nº 000368/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- ÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. da Av. Guarujá, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Do Vereador Walter dos Santos VIDÊNCIAS.Saúde, em favor de nosso município no valor de R$ 8.800,00. À SE- Nº 0006/2012 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra- Nº 1468/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaCRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. balho ao Sr. Francisco Paulino Gomes”. ÀS COMISSÕES DE JUSTI- competente, providências visando a capinação e remoção deOfício nº 236/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- ÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. lixo e entulho, da Rua Rubens Rodrigues, Santa Rosa. À SECRE-nhando o Projeto de Lei nº 041/2012, que “Altera e acrescenta PROJETOS DE LEI TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.dispositivos à Lei nº 3.382, de 07 de julho de 2006, e dá outras Do Vereador Antonio Addis Filho Nº 1469/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaprovidências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de Nº 0044/2012 - “Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cul- competente, providências visando a limpeza e retirada de entu-CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE. tural e Natural do Município de Guarujá, cria o Conselho Munici- lho na Alameda dos Lírios, Jardim Primavera e Santo Antonio. ÀOfício nº 241/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- pal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.nhando o Projeto de Lei Complementar nº 002/2012, que “Au- Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural”. ÀS COMISSÕES Nº 1470/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-toriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, CULTURA, CRIATIVIDADE E ENTRETENI- ria competente, providências visando a limpeza e desobstruçãopropriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, ad- MENTO e de TURISMO EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. das bocas de lobo da Rua Presidente Vargas, Pae Cará. À SECRE-ministrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providên- Do Vereador Edilson Dias de Andrade TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.cias”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de HABITAÇÃO E Nº 0048/2012 - “Denomina Luís Carlos Romazzini, nome de lo- Nº 1471/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. gradouro que especifica e dá outras providências”. ÀS COMIS- competente, providências visando a capinação e limpeza da Av.Ofício nº 245/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Francisco Arnaldo Gimenez, em toda sua extensão, Santo Anto-nhando o Projeto de Lei nº 042/2012, que “Altera dispositivos da Do Vereador Gilberto Benzi nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Lei nº 3.306, de 15 de fevereiro de 2006, e dá outras providências”. Nº 0045/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Nº 1472/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de MEIO AMBIENTE. Atendimento Comunitário da Terceira Idade e dá outras provi- ria competente, providências visando a limpeza e desobstruçãoOfício nº 260/2012, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encami- dências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de IDOSO. das bocas de lobo da Rua Augusto Simões, Santo Antonio. À SE-nhando o Projeto de Lei nº 043/2012, que “Estabelece as diretri- Nº 0046/2012 - Fica vedada ao motorista de ônibus das linhas de CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.zes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do transporte coletivo do Município de Guarujá a prática de ativi- Nº 1473/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Município para o exercício de 2013 e dá outras providências.”. À dades inerentes à função de cobrador e dá outras providências. ria competente, providências visando a limpeza e desobstruçãoCOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS das bocas de lobo da Rua santa Isabel, Pae Cará. À SECRETARIASúmula do Expediente recebido no período de 11 a 17 de abril PÚBLICOS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de 2012. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES Do Vereador José Carlos Rodriguez Nº 1474/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-VEREADORES. Nº 0049/2012 - “Dispõe sobre a extinção de cargos da Câmara ria competente, providências visando a colocação de redutor2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: Municipal de Guarujá e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES de velocidade na Rua Rubens Cabral, Santa Rosa. À SECRETARIA PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Antonio Addis Filho Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Nº 1475/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 0007/2012 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra- Nº 0047/2012 - “Altera dispositivo da Lei Municipal nº3856 de 27 taria competente, providências visando a limpeza do canal dabalho à Senhora Railda Santos Pereira Andrade. ÀS COMISSÕES de outubro de 2010, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES Av. Antonio Correia, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASDE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Candido Garcia Alonso PROPOSTA DE EMENDA A LOM Do Vereador Candido Garcia AlonsoNº 0010/2012 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do tra- Do Vereador Marcelo Squassoni Nº 1504/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariabalho a José Filho do Nascimento”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E Nº 0001/2012 - “Dá nova redação ao artigo 91 da Lei Orgânica competente, providências visando operação tapa buracos naREDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. do Município de Guarujá”. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Avenida Luiz Gama, no cruzamento da Rua São Paulo, no PaeDo Vereador Edilson Dias de Andrade (+5) Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0012/2012 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra- INDICAÇÕES Nº 1505/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariabalho a Laércio Paulino Pereira. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E Do Vereador Antonio Addis Filho competente, providências visando limpeza do canal da Aveni-REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Nº 1460/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Mauro Nogueira de Sá, no Jardim Progresso. À SECRETARIADo Vereador Gilberto Benzi competente, providências visando troca de lâmpadas queima- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0008/2012 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do das da cidade, especialmente, na orla da Praia das Pitangueiras. Nº 1506/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaTrabalho ao Senhor, RODRIGO DE SOUZA FERREIRA.” ÀS COMIS- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza do canal da Aveni-SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Nº 1461/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- da Mauro Nogueira de Sá, no Jardim Progresso. À SECRETARIADo Vereador Ituo Sato ria competente, providências visando manutenção, reforma e PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 0004/2012 - “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra- aquecimento das piscinas dos Centros Comunitários Izabel Or- Nº 1507/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 19competente, providências visando o recapeamento da Rua Luiz Rua Progresso próximo ao nº125, Pae Cará. À SECRETARIA PARA competente, providências visando capinação e limpeza da guiaMarinho de Souza, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da calçada da Avenida Oswaldo Cruz, altura do nº 139, no Par-PROVIDÊNCIAS. Nº 1532/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria que Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1508/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho e lixo Nº 1548/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando limpeza do terreno da Rua da calçada da Rua Capitão Alberto Mendes Junior, próximo ao competente, providências visando a limpeza da guia da calçadaAntonio Machado Filho, ao lado do nº 158, no Jardim Progresso. nº974, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da Rua Álvaro Parente, próximo ao nº391, Parque Estuário. À SE-À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1509/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1533/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 1549/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando limpeza dos entulhos da Rua ria competente, providências visando a retirada de entulho e competente, providências visando de limpeza da guia da calça-Ernesto Marques, 33, no Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DE- lixo da calçada da Rua Cap. Alberto Mendes Junior, próximo ao da da rua Dona Joana de Menezes Faro, próximo ao nº 916, noVIDAS PROVIDÊNCIAS. nº1109, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1510/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. Nº 1550/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando retirada de entulho da Rua Nº 1534/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a limpeza da guia da calçadaJosé Herminia Caldas, 79, no Jardim Progresso. À SECRETARIA ria competente, providências visando a retirada do entulho e da rua Capitão Alberto Mendes Junior, próximo 887, Jardim BoaPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. lixo da calçada da Rua Nelson Francisco Silveira, próx. ao nº911, Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1511/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Jardim Boas Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 1551/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando colocação de tampas na VIDÊNCIAS. competente, providências visando a manutenção da Praça dacaixa de passagem, limpeza e capinação da Rua Josefa Herminia Nº 1535/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Orsep Bozokian, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARACaldas, 205, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando retirada de entulho e lixo da AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DAS PROVIDÊNCIAS. calçada da Rua Antonio Monteiro da Cruz, próximo ao nº 720, Nº 1552/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1512/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- no Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a reconstrução da mureta doria competente, providências visando colocação de tampas na PROVIDÊNCIAS. canal da Rua Mario Daige, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIAcaixa de passagem da Avenida Áurea Gonzalez Conde, altura do Nº 1536/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.nº 148, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando retirada de entulho e lixo da Nº 1553/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDÊNCIAS. calçada da Rua Progresso, próximo ao nº 125, no Pae Cará. À SE- competente, providências visando a pintura das lombadas daNº 1513/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Mario Daige, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AScompetente, providências visando limpeza das galerias de águas Nº 1537/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.pluviais da Rua Coronel João Akui, 157, no Jardim Progresso. À competente, providências visando retirada de entulho e lixo da Nº 1554/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. calçada da Rua Álvaro Parente, próximo ao nº 391, no Parque competente, providências visando a pintura da lombada da ruaNº 1514/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Monteiro da Cruz, próximo ao nº720, Jardim Monteirocompetente, providências visando nivelamento da Rua Marti- Nº 1538/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- da Cuz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.nha Boldrini, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DE- ria competente, providências visando retirada de entulho e lixo Nº 1555/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaVIDAS PROVIDÊNCIAS. da praça existente na Rua São Salvador, próximo ao nº 758, no competente, providências visando a construção de guias e sar-Nº 1515/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Jardim Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS jetas na Rua Álvaro Nunes da Silva, esquina com Mauro Silveira,competente, providências visando limpeza do entulho da Rua PROVIDÊNCIAS. Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-João Batista Furlani, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA Nº 1539/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- VIDÊNCIAS.AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando capinação e limpeza da Nº 1556/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1516/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria guia da calçada da Rua Hélio Ferreira, próximo ao nº 1093, no competente, providências visando o serviço de tapa buraco nacompetente, providências visando a pintura e reforma dos ban- Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- rua Alberto Mendes Junior, próximo ao nº887, Jardim Boa Espe-cos no Centro de Cidadania II, Vila Alice, Vicente de Carvalho. À DÊNCIAS. rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1540/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 1557/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1517/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando capinação e limpeza da competente, providências visando o serviço de tapa buraco nacompetente, providências visando a operação tapa buracos na guia da calçada da Rua Manoel de Góes, próximo ao nº 988, no Rua Capitão Alberto Mendes Junior, próximo ao nº974, JardimAv. Antenor Pimentel, 65, Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DÊNCIAS. CIAS.Nº 1518/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 1541/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1558/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaria competente, providências visando a colocação das tampas competente, providências visando capinação e limpeza da cal- competente, providências visando o serviço de tapa buraco nana caixa de passagem da Rua B, 65 Morrinhos III. À SECRETARIA çada da Rua São Salvador, próximo ao nº 758, no Jardim Esplana- Rua Capitão Mendes Junior, próximo ao nº1109, Jardim Boa Es-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da do Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1519/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1542/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1559/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a reforma do ponto de ôni- competente, providências visando capinação e limpeza da guia competente, providências visando o serviço de tapa buraco nabus da Av. Brasil, 339, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da calçada da Rua Antonio Monteiro da Cruz, altura do nº 808, Av. Oswaldo Cruz, próximo ao nº139, Parque Estuário. À SECRE-PROVIDÊNCIAS. no Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de Andrade PROVIDÊNCIAS. Nº 1560/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1527/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1543/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de tapa buraco nacompetente, providências visando o serviço de tapa buracos na competente, providências visando capinação e limpeza da guia Rua Helio Ferreira, próximo ao nº1093, Jardim Boa Esperança. ÀPraça das Nações, próximo ao nº109, Vila Lygia. À SECRETARIA da calçada da Rua Capitão Alberto Mendes Junior, altura do nº SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1109, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 1561/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1528/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o serviço de tapa buraco naria competente, providências visando a execução do serviço de Nº 1544/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Manoel Goes, próximo ao nº988, Jardim Boa Esperança. Àlimpeza do bueiro na Rua Progresso, próx. ao nº125, Pae Cará. À competente, providências visando capinação e limpeza da guia SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da calçada da Rua Capitão Alberto Mendes Junior, altura do nº Nº 1562/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1529/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria 974, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando o serviço de tapa buraco nacompetente, providências visando a capinação da calçada da PROVIDÊNCIAS. Rua Nelson Francisco Silveira, próximo ao nº 911, Jardim Boa Es-Rua Mario Daige, em toda sua extensão, Jardim Boa Esperança. Nº 1545/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria perança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando capinação e limpeza da guia Nº 1563/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1530/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- da calçada da Rua Orsep Bozonkian, no Jardim Boa Esperança. À competente, providências visando o serviço de tapa buraco naria competente, providências visando a capinação e limpeza SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Orsep Bozokian, próximo ao numero 656, Jardim Boa Espe-da calçada da Rua Nelson Francisco Silveira, próximo ao nº911, Nº 1546/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria rança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando capinação e limpeza da guia Nº 1564/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaDÊNCIAS. da calçada da Rua Esperidião Rosa, altura do nº 242, no Monteiro competente, providências visando o serviço de tapa buraco na RuaNº 1531/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Monteiro da Cruz, próximo ao numero 720, Jardim Montei-competente, providências visando a capinação da calçada da Nº 1547/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 20. 20 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁNº 1565/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou serviço DÊNCIAS.competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Rua de tapa buracos no leito carroçável da Travessa 151, Morrinhos I. Nº 1450/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaAntonio Monteiro da Cruz, próximo ao número 808, Jardim Montei- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Rua Coari,ro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1496/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-Nº 1566/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou serviço DAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando o serviço de tapa buraco na de tapa buracos no leito carroçável da Travessa 152, Morrinhos I. Nº 1451/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaRua Dona Joana de Menezes Faro, próximo ao número 242, Pae À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Rua EduardoCará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1497/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Rizk, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1567/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a limpeza e retirada de Nº 1452/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o serviço de tapa buraco na lixo e entulho ao longo da travessa 165, além da execução dos competente, providências visando operação tapa buracos naRua Dona Joana Menezes Faro, próximo ao número 916, no Sitio serviços de tapa buracos, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS Rua Marajoara, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto Benzi Nº 1498/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1453/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1481/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento ou serviço competente, providências visando nivelamento da Rua Fernan-competente, providências visando o recapeamento ou serviços de tapa buracos no leito carroçável da Travessa, 170, Morrinhos do Nascimento, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASde tapa-buracos no leito carroçável da Travessa 180, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1499/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1454/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1482/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando operação tapa buracos na competente, providências visando nivelamento da Rua Antoniocompetente, providências visando operação tapa buracos no Travessa 171, no Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Osti, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.leito carroçável da Av. Pres. Benedito Lemos de Souza esquina PROVIDÊNCIAS. Nº 1455/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-com a Av. Hum, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 1500/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando nivelamento da Rua Seis,PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando operação tapa buracos da no Jardim Mar e Céu, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 1483/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Travessa 172, no Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando a limpeza e retirada de lixo e PROVIDÊNCIAS. Nº 1456/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-entulhos da Av. Pres. Benedito Lemos de Souza, altura do nº1575, Nº 1501/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando instalações de pontes noMorrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza e retirada de lixo e canal na Avenida Mário Daige, o Bairro Pae Cara. À SECRETARIANº 1484/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria entulho da Travessa 173, no Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando operação buracos no leito DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1457/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacarroçável da Rua Antonio Domingos de Oliveira, Morrinhos I. À Nº 1502/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação, roçada e nivela-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza e retirada de lixo e mento da Rua Nove, no Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA ASNº 1485/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria entulho da Travessa 174, no Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando operação tapa buracos, no DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1458/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretarialeito carroçável da Rua Lindolfo Pimenta, antiga trav. 162, Morri- Nº 1503/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação e roçada da Praçanhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando limpeza e retirada de lixo e localizada na Rua Gino Fabris com a Rua Nove, no Santa Rosa III.Nº 1486/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria entulho da Travessa 175, no Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+2)competente, providências visando o recapeamento ou serviço DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1459/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-de tapa buracos no leito carroçável da Rua Manoel Quinto de Do Vereador Ituo Sato ria competente, providências visando instalação de lombada naSouza, antiga Trav. 143, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DE- Nº 1437/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Rua Almirante Barroso, altura do nº 501, no Parque Estuário. ÀVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando fechamento do bueiro da SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1487/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Travessa 4 da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À SE- Do Vereador José Carlos Rodriguezcompetente, providências visando o recapeamento ou serviço CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1568/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade tapa buracos no leito carroçável da Travessa 120, Morrinhos I. Nº 1438/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de serviço deÀ SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando operação tapa buracos na POUPATEMPO permanente em nosso Município. À SECRETARIANº 1488/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua Luiz Ramos, na Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.competente, providências visando o recapeamento ou serviço DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1569/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariade tapa buracos no leito carroçável da Travessa 121, Morrinhos I. Nº 1439/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando dar segurança com RondaÀ SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando retirada do lixo e entulho da da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, nas imediações daNº 1489/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS Rua Augusto Simões, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DE-competente, providências visando o recapeamento ou serviço DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. VIDAS PROVIDÊNCIAS.de tapa buracos no leito carroçável da travessa 122, Morrinhos I. Nº 1440/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1570/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando retirada do lixo e entulho da ria competente, providências visando a instalação de CâmerasNº 1490/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rua dos Gerânios, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS periféricas nas áreas externas de toda rede de ensino do nossocompetente, providências visando o recapeamento ou serviço DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de tapa buracos no leito carroçável da Travessa 123, Morrinhos I. Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Nº 1571/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaÀ SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1445/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudos para a criação deNº 1491/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Xingu, uma coleta seletiva interna de papel reciclável em todos os ór-competente, providências visando o recapeamento ou serviço na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- gãos da Administração pública, direta e indireta. À SECRETARIAde tapa buracos no leito carroçável da travessa 125, Morrinhos I. DÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1446/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1572/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1492/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando nivelamento da Rua Mamo- competente, providências visando a limpeza das bocas de loboria competente, providências visando a limpeza e retirada de ré, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- em toda extensão das Ruas Isaldo Martins, Marcelino Jacinto delixo e entulhos e serviços de tapa buracos no leito carroçável VIDÊNCIAS. Abreu, Odair Rodrigues e Carmosina de Freitas, Santa Cruz dosda Travessa 142, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 1447/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Rua da Ma- Nº 1573/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1493/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria deira, na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a manutenção em toda redecompetente, providências visando o recapeamento ou serviço PROVIDÊNCIAS. de iluminação do bairro Conceiçãozinha, Vicente de Carvalho. Àde tapa buracos no leito carroçável da travessa 145, Morrinhos I. Nº 1448/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Rua Tapajós, Nº 1574/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1494/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando a limpeza e desassoreamen-competente, providências visando o recapeamento ou serviço DÊNCIAS. to do canal da Av. Antonio Correa, Santa Rosa. À SECRETARIAde tapa buracos no leito carroçável da Travessa, 150, Morrinhos Nº 1449/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando nivelamento da Rua Quatro, Nº 1575/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 1495/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- ria competente, providências visando que sejam recolhidos no
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 21mesmo dia os dejetos retirados dos bueiros do Bairro Santo An- Nº 1477/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.tonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Agne- Nº 1579/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Do Vereador Marcelo Teixeira Mariano lo Xavier, principalmente em frente ao nº107, Vila Ligia. À SECRE- ria competente, providências visando a manutenção da PraçaNº 1583/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. localizada na Av. Joaquim Martins Correa, em frente ao Clubecompetente, providências visando o envio do PLANO LOCAL DE Nº 1478/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dos Criadores de Curiós de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DE-HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, para a Câmara de Guarujá. À competente, providências visando o nivelamento e colocação VIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de bica corrida em toda extensão da Rua Avedis Simonian, Jar- Nº 1580/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1584/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria dim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza em toda extensãocompetente, providências visando proibir e fiscalizar a circula- Nº 1479/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- do canal ao longo da Rua Eva Pereira dos Santos, Morrinhos. Àção de veículos na faixa de areia no período noturno. À SECRE- taria competente, providências visando o nivelamento e co- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.(+1) locação de bica corrida em toda extensão da Rua Jeronimo Nº 1581/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-Nº 1585/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Lopes Agria, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ria competente, providências visando melhorias na iluminaçãocompetente, providências visando serviços de guias e drenagens PROVIDÊNCIAS. pública na Av. Rio Amazonas, Perequê. À SECRETARIA PARA ASnos bairros: Jardim Enseada, Conceiçãozinha e Balneário Cidade Nº 1480/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a limpeza dos bueiros nas ime- Nº 1582/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1586/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- diações das Ruas Antonio Miguel dos Santos e João Maria Junior, competente, providências visando estudos para contratação deria competente, providências visando a retirada de resíduos de Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. médicos proctologistas para a Unidades Básicas de Saúde domaterial de construção ao lado da Creche Marina Daige, Jardim Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1520/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Walter dos SantosNº 1587/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de equipes multi- Nº 1442/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando notificar o proprietário do disciplinares afim de realizar palestras constantes nas escolas competente, providências visando instalação de um semáforo,terreno localizado na Rua Funchal ao lado da Creche Marina Dai- sobre as graves consequências da gravidez na adolescência e lombadas e sinalização de solo no cruzamento da Avenida Má-ge, para capinação e manutenção do local. À SECRETARIA PARA prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. À SECRETA- rio Daige com a Avenida Vicente de Carvalho e Rua São Salvador,AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. no Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-Nº 1588/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 1521/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- DÊNCIAS.competente, providências visando a limpeza das calçadas no ria competente, providências visando a limpeza e capinação Nº 1443/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretariaentorno da Escola Gladson Jafet. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ao lado do canteiro central da pista de rolamento da Rua das competente, providências visando limpeza do córrego e capi-DAS PROVIDÊNCIAS. Magnólias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS nação do mato localizado na Avenida Santos Dumont, entre asNº 1589/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS. empresas Santos Brasil e Local Frio. À SECRETARIA PARA AS DE-competente, providências visando a limpeza da Av. Miguel Mus- Nº 1522/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria VIDAS PROVIDÊNCIAS.sa Gaze. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando retirada de entulho sobre o Nº 1444/2012 - Solicita do Executivo que determine à SecretariaNº 1590/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria canteiro central da pista de rolamento da Rua das Magnólias, competente, providências visando nivelamento das ruas e a re-competente, providências visando a limpeza da Av. Manoel da próximo ao nº203, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS estruturação do sistema de esgotos do bairro Jardim Virginia I. ÀCruz Michael. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1591/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 1523/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria MOÇÃOria competente, providências visando a limpeza do canal da rua competente, providências visando a pintura da faixa destinada Do Vereador Edilson Dias de AndradeGino Fabris. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. aos pedestres no cruzamento da Rua Domingos da Silva com a Nº 0029/2012 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-seNº 1592/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Av. Santos Dumont, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DE- com o Congresso Nacional e a Presidência da República pelaria competente, providências visando a retirada dos resíduos VIDAS PROVIDÊNCIAS. aprovação e sanção da Lei que regula o acesso a todos os bra-de construção acumulados na calçada da Av. dos Caiçaras, ao Nº 1524/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sileiros para que possam consultar documentos e informaçõeslado da subestação da Elektro À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a limpeza e capinação no ca- produzidos por todas as esferas da administração pública, tantoPROVIDÊNCIAS. nal da Av. Francisco Arnaldo Gimenez, Santo Antonio. À SECRE- no Executivo quanto no Legislativo e Judiciário. PARA A ORDEMNº 1593/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.competente, providências visando a retirada dos resíduos de Nº 1525/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria REQUERIMENTOSmaterial de construção e de árvores na Av. Arthur Paixão, Vila competente, providências visando a operação tapa-buracos na Do Vereador Antonio Addis FilhoLigia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Elias Fausto Pacheco Jordão, Jardim Virginia. À SECRETARIA Nº 0054/2012 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre-Nº 1594/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. sente sessão o projeto de Decreto Legislativo que “Outorga Me-competente, providências visando a troca da tampa do bueiro Nº 1526/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- dalha Legislativa do Mérito do Trabalho à Senhora Railda Santosda Av. francisco Arnaldo Gimenez. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ria competente, providências visando a realização de atividades Pereira Andrade”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃODAS PROVIDÊNCIAS. esportivas e culturais para crianças e adolescentes dentro das (+4).Nº 1595/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria comunidades carentes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Do Vereador Candido Garcia Alonsocompetente, providências visando a capinação e manutenção VIDÊNCIAS. Nº 0060/2012 - Requer seja pautado para a Ordem do dia dada via de acesso ao Morro do Maluf. À SECRETARIA PARA AS DE- Do Vereador Válter Suman presente sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº010/2012, deVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1576/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria autoria do Vereador Prof. Cândido Garcia Alonso, que “OutorgaDo Vereador Marinaldo Nenke Simões competente, providências visando estudos para implantação do Medalha Legislativa do Mérito do trabalho à José Filho do Nasci-Nº 1441/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- projeto “Escola vai ao Fórum”, nos mesmos moldes do Município mento”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+4).ria competente, providências visando pavimentação do lado de Cubatão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Edilson Dias de Andradedireito da Avenida Guadalajara, no trecho compreendido entre Nº 1577/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0063/2012 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pró-a Avenida Dom Pedro I e Avenida Manoel Alves Moraes, na Ense- taria competente, providências visando estudos para im- xima sessão o Projeto de Lei nº 48/2012 de autoria do Vereadorada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. plantação de um programa de Obesidade na rede pública de Edilson Dias de Andrade que “Denomina Luís Carlos Romazzini,Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho Saúde de nosso Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS nome de logradouro que especifica e dá outras providências”.Nº 1476/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.(+1) PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+5).competente, providências visando o nivelamento dos bloquetes Nº 1578/2012 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0064/2012 - Requer seja pautado para Ordem do Dia daem toda extensão da Rua Funchal e principalmente em frente taria competente, providências visando a possibilidade de presente sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2012ao nº 294, Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS divulgar e estimular a doação de órgãos, nas unidades básica de autoria do Vereador Edilson Dias de Andrade que “OutorgaPROVIDÊNCIAS. de Saúde de nosso Municio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Laércio Paulino Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 22. 22 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁPereira”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+5). Nº 0055/2012 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- Requerimento nº 049/2012, do Vereador Ituo Sato (+04), queDo Vereador Gilberto Benzi sente sessão o projeto de Decreto Legislativo nº 015/2012, que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão,Nº 0057/2012 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da Pre- “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do trabalho ao Sr. Luiz do Projeto de Lei nº 032/2012, do Vereador Ituo Sato”, que “Dis-sente Sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº007/2012, de Alberto Chaddad”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SES- põe sobre autorização de utilização dos espaços publicitários noautoria do Vereador Gilberto Benzi, que “Outorga a Medalha SÃO (+6). transporte coletivo para campanhas educativas contra à violên-Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Rodrigo de Souza Nº 0056/2012 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da Pró- cia à mulher”. Aprovado em discussão e votação únicas.Ferreira”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+4). xima Sessão, o Projeto de Lei nº 034/2012, de autoria do Verea- Requerimento nº 050/2012, do Vereador Marinaldo NenkeNº 0058/2012 - Requer seja pautado para Ordem dia da próxima dor Nelsomar Guedes Coutinho, que “Autoriza o Poder executi- Simões (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem do DiaSessão, o Projeto de Lei 037/2012, de autoria do vereador Gil- vo a expedir alvará de regularização e carta de habite-se, para da presente Sessão, do Projeto de Resolução nº 009/2012, doberto Benzi, que “Denomina Lúcia Martins Cangussu logradouro edificações clandestinas: residenciais, comerciais, de serviços e Vereador Marinaldo Nenke Simões”. Aprovado em discussão eque especifica e dá outras providências.” PARA A ORDEM DO DIA industriais e dá outras providências”. PARA A ORDEM DO DIA DA votação únicas.DA PRESENTE SESSÃO (+4). PRESENTE SESSÃO (+5). Projeto de Resolução nº 009/2012, do Vereador MarinaldoDo Vereador Ituo Sato Nº 0068/2012 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da Nenke Simões, que “Denomina Dr. Francisco Assis de Almeida,Nº 0045/2012 - Requer seja pautado para a Ordem do Dia da Pre- presente sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2012 o Salão de Eventos da Câmara Municipal de Guarujá, e dá outrassente Sessão o Projeto de Decreto Legislativo número 004/2012, de autoria do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho que “Ou- providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Verea-de autoria do Vereador Ituo Sato, que”Outorga a Medalha Legis- torga a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Sr. Luiz dor Válter Suman. Aprovado em discussão e votação únicas.lativa do Mérito do Trabalhador ao Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEI- Alberto Chaddad” . PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SES- Requerimento nº 051/2012, do Vereador Marinaldo NenkeRA”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+4). SÃO (+6). Simões (+07), que “Requer a pautação, para a Ordem do DiaNº 0046/2012 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da pró- Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 036/2012, do Vereadorxima Sessão do Projeto de Lei nº 030/2012, do Vereador Ituo Nº 0061/2012 - Requer seja pautado para a Ordem do dia da pre- Marinaldo Nenke Simões”. Aprovado em discussão e votaçãoSato, que “Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orien- sente Sessão, o Projeto de Decreto Legislativo nº011/2012, de únicas.tação as Mães de Filhos Portadores de Síndrome de Down e dá autoria do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Outorga Projeto de Lei nº 036/2012, do Vereador Marinaldo Nenkeoutras Providências”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SES- a Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Senhor Jandi- Simões, que “Denomina, Prefeito Maurici Mariano, ao próprioSÃO (+4). val Dias Dantas”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO público e dá outras providências”, com Parecer favorável do Re-Nº 0047/2012 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxi- (+4). lator Especial, Vereador Válter Suman. Aprovado em discussãoma Sessão do Projeto de Lei nº 031/2012, do Vereador Ituo Sato, Nº 0062/2012 - Requer do Senhor Presidente da associação San- e votação únicas.que “Institui o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos tamarense de Beneficência do Guarujá, diversas informações Requerimento nº 052/2012, do Vereador Marinaldo Nenke Si-Professores da Rede Pública de Educação do Município de Gua- referente a “fila de espera para realização de cirurgias” no Hospi- mões (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia darujá, Portadores da Síndrome de Burnout”. PARA A ORDEM DO tal Santo Amaro. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2012,DIA DA PRESENTE SESSÃO (+4). Do Vereador Válter Suman do Vereador Marinaldo Nenke Simões”. Aprovado em discus-Nº 0048/2012 - Requer seja pautado para a Ordem do dia da Nº 0066/2012 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- são e votação únicas.próxima Sessão, o Projeto de Lei número 33/2012 de Autoria sente Sessão, o Projeto de Decreto Legislativo que “Outorga a Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2012, do Vereador Ma-do Vereador Dr. Ituo Sato, “Que “Exige dos estabelecimentos de Medalha Legislativa do Mérito do Trabalho ao Dr. Ailton Martins rinaldo Nenke Simões, que “Outorga a Medalha Legislativagrande porte que lidam com alimentos para consumo, controle Sobrinho”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+4). do Mérito do Trabalho à Senhora Nívea de Oliveira Rolim”, comde vetores e pragas sinantrópicas”. PARA A ORDEM DO DIA DA Nº 0067/2012 - Requer do Executivo diversas informações re- Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman.PRESENTE SESSÃO (+4). ferente à Concorrência Pública 03/2012, tendo como objeto Aprovado em discussão e votação únicas.Nº 0049/2012 - Requer seja pautado para a Ordem do Dia Próxi- “Serviços de preparo de base em diversas vias do município de Requerimento nº 053/2012, do Vereador Walter dos Santosma Sessão o Projeto de Lei nº032/2012 de autoria do Vereador Guarujá “. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presenteItuo Sato, que “Dispõe sobre a utilização dos espaços publicitá- Do Vereador Walter dos Santos Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2012, do Ve-rios no transporte coletivo para campanhas educativas contra Nº 0053/2012 - Requer seja pautado para a Ordem do Dia da reador Walter dos Santos”. Aprovado em discussão e votaçãoviolência à mulher”. PARA DA PRESENTE SESSÃO (+4). presente sessão, o Projeto de Decreto Legislativo 006/2012, de únicas.Do Vereador José Carlos Rodriguez autoria do Vereador Walter dos Santos, que “outorga a Medalha Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2012, do Vereador WalterNº 0065/2012 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da Legislativa do Mérito do Trabalho ao Sr. Francisco Paulino Go- dos Santos, que “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito dopresente sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2012 de mes”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+4). Trabalho ao Sr. Francisco Paulino Gomes”, com Parecer favorávelautoria do Vereador José Carlos Rodriguez que “Outorga a Me- 3ª Parte – Ordem do Dia: do Relator Especial, Vereador Válter Suman. Aprovado em dis-dalha Legislativa do Mérito do Trabalho a Senhora Sandra Maria Requerimento nº 045/2012, do Vereador Ituo Sato (+04), que cussão e votação únicas.Lobato Antunes”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, Requerimento nº 054/2012, do Vereador Antonio Addis Filho(+4). do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2012, do Vereador Ituo (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presenteDo Vereador Marcelo Squassoni Sato”. Aprovado em discussão e votação únicas. Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2012, do Vere-Nº 0059/2012 - Requer seja pautado para Ordem dia da Presente Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2012, do Vereador Ituo ador Antonio Addis Filho”. Aprovado em discussão e votaçãoSessão, o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2012, de autoria Sato, que “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- únicas.do Vereador Marcelo Squassoni, que Outorga a Medalha Legisla- lhador ao Senhor José Carlos de Oliveira”, com Parecer favorável Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2012, do Vereador Anto-tiva do Mérito do Trabalho a Srª Adelaide de Jesus Gomes. PARA do Relator Especial, Vereador Válter Suman. Aprovado em dis- nio Addis Filho, que “Outorga a Medalha Legislativa do MéritoA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+5). cussão e votação únicas. do Trabalho à Sra. Railda Santos Pereira Andrade”, com ParecerDo Vereador Marinaldo Nenke Simões Requerimento nº 046/2012, do Vereador Ituo Sato (+04), que favorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman. AprovadoNº 0050/2012 - Requer seja pautado para Ordem dia da Presente “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do em discussão e votação únicas.Sessão, o Projeto de Resolução nº 009/2012 de autoria do Ve- Projeto de Lei nº 030/2012, do Vereador Ituo Sato”, que “Institui Requerimento nº 055/2012, do Vereador Nelsomar Guedesreador Marinaldo Nenke Simões, que “Denomina Dr. Francisco o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação as Mães de Fi- Coutinho (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem doAssis de Almeida, o Salão de Eventos da Câmara Municipal de lhos Portadores de Síndrome de Down e dá outras Providências”. Dia da presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nºGuarujá, e dá outras providências”. PARA A ORDEM DO DIA DA Aprovado em discussão e votação únicas. 015/2012, do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho”. AprovadoPRESENTE SESSÃO (+6) Requerimento nº 047/2012, do Vereador Ituo Sato (+04), que em discussão e votação únicas.Nº 0051/2012 - Requer seja pautado para Ordem do dia da Pre- “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2012, do Vereador Nel-sente Sessão, o Projeto de Lei nº0036/2012, de autoria do Vere- Projeto de Lei nº 031/2012, do Vereador Ituo Sato”, que “Institui somar Guedes Coutinho, que “Outorga a Medalha Legislativaador Marinaldo Nenke Simões, que”Denomina, Prefeito Maurici o Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores do Mérito do Trabalho ao Senhor Luiz Alberto Chaddad”, comMariano, próprio público e dá outras providências”. PARA A OR- da Rede Pública de Educação do Município de Guarujá, Porta- Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman.DEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO (+7). dores da Síndrome de Burnout”. Aprovado em discussão e vo- Aprovado em discussão e votação únicas.Nº 0052/2012 - Requer seja pautado para Ordem do dia da pró- tação únicas. Requerimento nº 056/2012, do Vereador Nelsomar Guedesxima Sessão, o Projeto de Decreto Legislativo nº005/2012, de Requerimento nº 048/2012, do Vereador Ituo Sato (+04), que Coutinho (+05), que Requer a pautação, para a Ordem do Diaautoria do Vereador Marinaldo Nenke Simões, que “Outorga a “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 034/2012, do VereadorMedalha Legislativa do Mérito do trabalho à Senhora Nívea de Projeto de Lei nº 033/2012, do Vereador Ituo Sato”, que “Exige Nelsomar Guedes Coutinho, que “Autoriza o Poder Executivo aOliveira Rolim”. PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO dos estabelecimentos de grande porte que lidam com alimen- expedir alvará de regularização e carta de habite-se, para edi-(+5). tos para consumo, controle de vetores e pragas sinantrópicas”. ficações clandestinas: residenciais, comerciais, de serviços e in-Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinho Aprovado em discussão e votação únicas. dustriais e dá outras providências”. Aprovado em discussão e
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 24 de abril de 2012 23votação únicas. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2012, do Vereador Ro- Executivo a adquirir, por doação do Departamento de EstradasRequerimento nº 057/2012, do Vereador Gilberto Benzi (+04), nald Luiz Nicolaci Fincatti, que “Outorga a Medalha Legislati- de Rodagem D.E.R., áreas e dá outras providências”, com Parecerque “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Ses- va do Mérito do Trabalho ao Senhor Jandival Dias Dantas”, com favorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman. Aprovadosão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2012, do Vereador Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman. em discussão e votação únicas.Gilberto Benzi”. Aprovado em discussão e votação únicas. Aprovado em discussão e votação únicas. Requerimento nº 024/2012, do Vereador Válter Suman, queProjeto de Decreto Legislativo nº 008/2012, do Vereador Gil- Requerimento nº 063/2012, do Vereador Edilson Dias de An- “Requer do Executivo diversas informações acerca da implanta-berto Benzi, que “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do drade (+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da ção do Banco de Alimentos”. Rejeitado em discussão e vota-Trabalho ao Senhor Rodrigo de Souza Ferreira”, com Parecer fa- próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 048/2012, do Vereador ção únicas.vorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman. Aprovado Edilson Dias de Andrade”, que “Denomina Luís Carlos Romazzini, Requerimento nº 031/2012, do Vereador Válter Suman, queem discussão e votação únicas. nome de logradouro que especifíca e dá outras providências”. “Requer do Executivo diversas informações acerca da contrata-Requerimento nº 058/2012, do Vereador Gilberto Benzi (+04), Aprovado em discussão e votação únicas. ção da empresa Magni & Ar Produções e Shows Ltda. pela Muni-que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da próxima Ses- Requerimento nº 064/2012, do Vereador Edilson Dias de An- cipalidade”. Rejeitado em discussão e votação únicas.são, do Projeto de Lei nº 037/2012, do Vereador Gilberto Benzi”, drade (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da Requerimento nº 033/2012, do Vereador Edilson Dias de An-que “Denomina Lúcia Martins Cangussu, logradouro que espe- presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2012, drade, que “Requer do Executivo diversas informações acercacifica e dá outras providências”. Aprovado em discussão e vo- do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão da situação da dívida do Município”. Rejeitado em discussãotação únicas. e votação únicas. e votação únicasRequerimento nº 059/2012, do Vereador Marcelo Squassoni Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2012, do Vereador Edil- Projeto de Lei nº 023/2012, do Vereador Antonio Addis Filho,(+05), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente son Dias de Andrade, que “Outorga a Medalha Legislativa do que “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar 038 de 24 deSessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2012, do Vere- Mérito do Trabalho ao Senhor Laércio Paulino Pereira”, com Pare- Dezembro de 1998, instituindo desconto no Imposto Territorialador Marcelo Squassoni”. Aprovado em discussão e votação cer favorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman. Apro- Urbano aos imóveis situados em logradouros onde são realiza-únicas. vado em discussão e votação únicas. das feiras livres”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vere-Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2012, do Vereador Mar- Requerimento nº 065/2012, do Vereador José Carlos Rodri- ador Válter Suman. Retirado de pauta pelo Vereador Antoniocelo Squassoni, que “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito guez (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da Addis Filho.do Trabalho à Senhora Adelaide de Jesus Gomes”, com Parecer presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2012, Projeto de Lei nº 024/2012, do Vereador Antonio Addis Filho,favorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman. Aprovado do Vereador José Carlos Rodriguez”. Aprovado em discussão e que “Autoriza a colocação de caçambas de lixo nas feiras livres eem discussão e votação únicas. votação únicas. dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Espe-Requerimento nº 060/2012, do Vereador Cândido Garcia Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2012, do Vereador José cial, Vereador Válter Suman. Aprovado em discussão e votaçãoAlonso (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da Carlos Rodriguez, que “Outorga a Medalha Legislativa do Mé- únicas.presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2012, rito do Trabalho à Senhora Sandra Maria Lobato Antunes”, com Projeto de Lei nº 020/2012, do Vereador Gilberto Benzi, quedo Vereador Cândido Garcia Alonso”. Aprovado em discussão Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman. “Institui o Conselho Municipal de Transportes e dá outras pro-e votação únicas. Aprovado em discussão e votação únicas. vidências”, com Parecer favorável do Relator Especial, VereadorProjeto de Decreto Legislativo nº 010/2012, do Vereador Cân- Requerimento nº 066/2012, do Vereador Válter Suman (+04), Válter Suman e Emenda do Vereador Edilson Dias de Andrade.dido Garcia Alonso, que “Outorga a Medalha Legislativa do que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Ses- Retirado de pauta pelo Vereador Gilberto Benzi.Mérito do Trabalho ao Senhor José Filho do Nascimento”, com são, do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2012, do Vereador 4ª Parte – Explicação Pessoal:Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Válter Suman. Válter Suman”. Aprovado em discussão e votação únicas. Não houve.Aprovado em discussão e votação únicas. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2012, do Vereador Válter Término: 21:40.Requerimento nº 061/2012, do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Suman, que “Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Traba- Guarujá, em 17 de abril de 2012.Fincatti (+04), que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da lho ao Doutor Ailton Martins Sobrinho”, com Parecer favorável Dr. Marcelo Conrado Gouveiapresente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2012, do Relator Especial, Vereador Válter Suman. Aprovado em dis- Chefe do Setor de Redação e Atasdo Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti”. Aprovado em dis- cussão e votação únicas. Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourençocussão e votação únicas. Projeto de Lei nº 015/2012, do Executivo, que “Autoriza o Poder Diretor Jurídico
  • 24. 24 terça-feira 24 de abril de 2012 Diário Oficial GUARUJÁfilm commission Comunidade aprende sobre produção de filmes, no Ponto MISNa oportunidade, o na Cidade, popularizando as Moradores da Vila Edna, ações da pasta. “Estamos com Yago Wesley Gonçalves, Alinediretor de cinema diversas atividades em curso, o da Silva Borges e André Perei-Ricardo Elias debateu ‘Dançando na Praça’, ‘Mania de ra conheceram o Ponto MIS ea sétima arte com Leitura’, ‘Brunella Arte & Blues’, aprovaram. “Achei diferente. É ‘Feira Cultural’, cursos gratuitos, um incentivo para artistas surgi-moradores do Jardim a reforma do Teatro Procópio rem”, falou Yago, que trabalhaMaravilha, Jardim Boa Ferreira, a Film Commission como servente de serviços geraisEsperança, Vila Nova e com o Ponto MIS e num hotel. A opi-Vila Edna muitas outras ações. O Ponto nião foi partilhadaA Inclusive a prefeita pela babá Aline: “é s noites de sexta-feira ressaltou que a Film MIS fica no interessante e deve (20) e sábado (21) Commission trouxe Anfiteatro ser feito para mais foram diferentes para grande visibilidade Ferreira pessoas. Gostei bas- estudantes da Escola para Guarujá”, dis- tante”, disse.Municipal Napoleão Laureano se o secretário. Sampaio Para o aprendize moradores dos bairros Jardim O presidente da André Pereira, oMaravilha, Jardim Boa Esperan- Film Commission Guarujá, momento foi positivo e preen-ça, Vila Nova e Vila Edna, que Odair Dias Filho, apresentou o cheu uma lacuna no âmbitoforam ao Ponto MIS de Guarujá. projeto, salientando que o Muni- cultural da Cidade. “CinemaNa ocasião, eles assistiram gra- cípio é o único da Baixada San- era um dos temas escassos notuitamente ao curta-metragem tista contemplado com o Ponto nosso Município. Eu sempre“5 minutos”, seguido do filme MIS. “Mais que um espaço para me interessei por produções de“Os 12 Trabalhos”. No segundo execução de filmes, o local é um cinema, mas nunca pesquisei”,dia de exibição, o público teve espaço de debate no que tange à comentou.a oportunidade de participar de produção audiovisual, colocan- A coordenadora da Associa-uma discussão sobre cinema com do a população em contato com ção de Moradores da Vila Nova,o diretor do longa-metragem, seus executores, como cineastas, Ana Cláudia Araújo, tambémRicardo Elias. diretores e produtores”, expli- participou, levando um grupo A iniciativa é da Prefeitura, cou Odair. de crianças e adolescentes paraque por meio da Secretaria Mu- assistir ao longa-metragem. “Énicipal de Cultura, estabeleceu muito bom esta aproximação doconvênio com o Museu da Ima- O diretor de cinema Fotos Eduardo Caetano poder público com a comunida-gem e do Som (MIS) do Governo demonstrou a técnica de. O bairro precisava de umado Estado e trouxe o Ponto MIS chroma key, para iniciativa como esta. Este envol- gravar cenas depara o Município. A ação, via- personagens gêmeos vimento com cinema e teatro erabilizada pela Film Commission necessário e a proximidade comGuarujá, desenvolve ações, como a Secretaria de Cultura tem sidoa exibição de filmes e a realização muito boa”, elogiou.de cursos sobre o audiovisual. Durante a conversa, o diretor Ricardo Elias discute a sétima Serviçodemonstrou como são feitas as arte em diversas cidades. “Aqui O Ponto MIS fica no Anfi-imagens em plano fechado e em Vicente de Carvalho tivemos teatro Ferreira Sampaio (Ruaaberto e a técnica chroma key, um público diversificado. Senti Oswaldo Aranha, 800 – Jardimpara gravar cenas de personagens que o bairro precisa dessas ações. Boa Esperança).gêmeos. “No filme, os dois ato- As pessoas não vão se acostumarres que faziam os motoboys não a assistir cinema brasileiro se nãodirigiam a moto. Toda vez que verem cinema brasileiro”, consi-aparecia o rosto dele, a moto era derou o diretor. Moradores da Vila Edna, Yago O secretário municipal de Wesley Gonçalves, Aline dapuxada por um carro. Quando Silva Borges e André Pereiraele andava com capacete fechado, Cultura ressaltou que a Admi- conheceram o Ponto MIS eutilizamos um dublê”, revelou. nistração democratizou a Cultura aprovaram a iniciativa