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Diário Oficial de Guarujá - 24-03-12
 

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    Diário Oficial de Guarujá - 24-03-12 Diário Oficial de Guarujá - 24-03-12 Document Transcript

    • Diário Oficial Sábado, 24 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2489 • Distribuição gratuita GUARUJÁ obrasPrefeitura executa drenagem naAvenida Azor Gomes de Almeida Pedro RezendeComunicado aos profissionais do quadro do magistério A Equipe de Coordena-ção, para a revisão da Lei 122,convida os profissionais doQuadro do Magistério paraa Palestra que informará aMetodologia que será aplica-da neste trabalho, visando àparticipação de todos em suaelaboração. Para os servidores doQuadro do Magistério quenão puderem comparecer,oportunamente será dispo-nibilizado um vídeo, no site,com as orientações mencio-nadas na Palestra. A Prefeitura está executando serviços Anote, então: de drenagem na Avenida Azor GomesLocal: Auditório da UnaerpDia: 26 de março de 2012 de Almeida. A obra integra o bloco deHorário: das 18 às 19 horas intervenções em 41 vias estratégicas,Esperamos você lá! realizadas desde o ano passado. Página 3 especial Obras mudam tarifa social Domingo a passagem de ônibus a realidade da Vila Baiana custa R$ 1,70 Páginas 9 A 12
    • 2 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 24 de março de 2012 341 vias Avenida Azor Gomes de Almeida começa a receber intervençõesOs serviços estão Pedro Rezende Primeira etapa de revitalizaçãoem fase inicial com 1. Repavimentação da Rua Marivaldo Fernandes, entre Avenida Dom Pedro I e Rua Firmino Jorge da Costaa colocação da 2. Recapeamento da Avenida Almirante Tamandaré, entre Avenida Miguel Estéfno e Rua Benedito Cardoso A. Filhotubulação para o 3. Recapeamento da Rua Desembargador Euclides C. Silveira 4. Recapeamento da Rua Benedito Cardoso A. Filho, entre as Avenidas Almirantefechamento do canal; Tamandaré e Dom Pedro I 5. Recapeamento da Praça Almirante Tamandaréo local receberá guias, 6. Recapeamento da Rua Desembargador Plínio C. Pinto, entre a Avenida Acre e Avenida Atlânticasarjetas e asfalto 7. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis R. Pedro, entre Avenida Atlântica e Rua Leonor S. QuadrosN 8. Recapeamento da Avenida Atlântica, entre as Avenidas Dom Pedro I e Desembargador Plínio C. Pinto. o mapa era uma rua 9. Recapeamento da Avenida Adhemar de Barros, entre o Ferry Boat e Avenida Manoel e na prática uma vala Albino escondida num local 10. Recapeamento da Avenida Manoel Albino 11. Recapeamento da Estrada do Pernambuco, entre Avenida Miguel Estéfno e Rua de mato e escuro, que Hans Stadenservia de esconderijo para margi- 12. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Avedis Simonian, entre Avenidanais. Agora, a Rua Azor Gomes Prestes Maia e Rua Horácio G. Barreirode Almeida está finalmente Segunda etapa de revitalizaçãovirando uma via pública. Isto 1. Pavimentação da Rua Ignácio Miguel Estéfno, entre as Ruas Maurici Moura e 28porque a Prefeitura está promo- 2. Drenagem, guias e sarjetas e pavimentação da Avenida Conceição Bernardino, entre Avenida da Saudade e Rua da Praçavendo uma série de intervenções 3. Pavimentação da Rua 28no Município e a Azor Gomes 4. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua da Praçade Almeida, na Enseada, está 5. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua 2 de Junho, entre Avenida da Saudade e a Rua Marivaldo Fernandesentre as contempladas. As obras 6. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Azor G. Almeida, entre Ruaestão em sua fase inicial, com Cláudio dos Santos e Rua Maurici Moura 7. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Paraguai, entre Rua Norbertoos serviços de drenagem para Lopes e Morroimplantação da tubulação para 8. Pavimentação da Rua Vereador Orlando Falcão, entre Rua Argentina e Avenidao fechamento do canal. Manoel A. Moraes 9. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Onofre F. Nascimento, entre Rua Bolívia e Será realizada ainda a prepa- Rua Argentinaração de caixa, a regularização 10. Pavimentação da Rua Valter Sório, entre Rua Bolívia, Chile, Colômbia e morrodo solo e colocação de guias e 11. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Bolívia, entre as Ruas Norberto Lopes e Onofre do Nascimentosarjetas para, então, dar início à 12. Pavimentação da Rua Bandeirantes, entre Rua Pará e Estrada do Pernambucopavimentação. As obras integram 13. Pavimentação da Rua Nelson Jorgeo bloco de intervenções de 41 14. Pavimentação da Rua E 15. Pavimentação da Rua 5vias, dividido em duas etapas. 16. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Leonor S. Quadros, entre Rua DesembargadorAs ações contemplam pavimen- Plínio C. Pinto e Rua Luis R. Pedrotação, recapeamento e recupera- 17. Recapeamento da Avenida Guadalajara, entre as Avenidas Dom Pedro I e Manoel Alves de Moraesção asfáltica, além da instalação 18. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Guadalajara, entre Avenida Dom Pedrode guias, sarjetas e drenagem I e Avenida Manoel Alves de Moraesem diversas ruas e avenidas do 19. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Manoel Alves de Moraes, entre Avenida Atlântica e Rua BolíviaMunicípio. 20. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Veraneio, entre Avenida Dom “Era muito lixo, mato e até Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes 21. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis C. Vale, entre Rua Ébanos ecobras saíam deste lugar”, este foi Estrada do Pernambucoo cenário descrito pelo morador 22. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Ébanos, entre Rua Luis C. Vale e Rua 5 As obras estão em fase inicial, com os serviços de drenagem paraGenival Pereira Pita, que mora implantação da tubulação para o fechamento do canal 23. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua 5 24. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida 1há 12 anos no local. “A obra veio 25. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua 1, entre Rua Ébanos e Estradaem boa hora, o que vai valorizar acesso com a continuação da do crédito financeiro e moral da do Pernambucoos imóveis e ficar mais seguro avenida. Além de mais seguro, Cidade. Após “arrumar a casa” e 26. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Pará, entre Rua José I. Correia e Rua Amazonaspara andar por aqui”, explica. vai dar uma cara nova a esse lugar equilibrar as contas, a Prefeitura 27. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua José I. Correia, entre Rua Pará e O morador Célio Martins, re- que estava abandonado”. agora tem condições de entregar Estrada do Pernambucosidente há seis anos no bairro, diz As intervenções são resultado à população vias revitalizadas e 28. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P. Peres e Rua Oscar P. dos Santosque está satisfeito com as obras das ações da Administração, que uma série de obras estruturais por 29. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Ruarealizadas. “Vai ficar melhor o foca sua gestão na recuperação toda a Cidade. Marino Motta
    • 4 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcombate à dengueGuarujá tem Semana de Mobilização a partir de segunda-feira (26)As ações prosseguem Arquivo/PMGaté sexta-feira (30),em diversos pontosda Cidade, sempredas 9 às 15 horas; Dentre aspara encerrar, a atividades, haveráPrefeitura preparou teatro deuma caminhada em fantoches, barracas eVicente de Carvalho estandesE m Guarujá, a guerra contra a dengue é uma luta permanente. Dian- te disso, a partir destasegunda-feira (26), a Prefeituradesenvolve uma série de ativi-dades de prevenção à doença noMunicípio. As ações integrama Semana de Mobilização noCombate à Dengue, idealizadapelo Governo do Estado. A diretora de Vigilância emSaúde da Prefeitura explica quea Semana visa trabalhar a pre-venção, com o intuito de evitarcriadouros do mosquito. “APrefeitura continua o ano intei- saindo da Praça 14 Bis, com che- taria de Saúde, Vagna de Souza por exemplo, a ação vai abordar contra um alto número de pneusro com as ações de rotina, mas, gada no fim da Estação das Bar- Lima, destaca que “na Rua principalmente os caminhonei- nas atividades de rotina, devidoneste evento, queremos alertar as cas, em Vicente de Carvalho. Idalino Pinez (Rua do Adubo), ros. Afinal, ali a nossa equipe en- ao intenso fluxo de veículos”.pessoas de uma maneira geral, Além disso, um carro de somem uma ação conjunta com o Es- percorrerá toda a Cidade levando Confira a programação de 26 a 30 de março, das 9 às 15 horastado. Os locais a serem visitados dicas e fazendo a divulgação dossão, em boa parte, pontos estraté- locais que receberão as atividades Segunda-feira (26) Local: Praça 14 Bis - Barraca e estande de orientações - Carro de Somgicos. Vamos atingir de mobilização. As Local: Praça 14 Bis Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo)áreas onde há uma ações também vão - Carro de Som - Pedágiomaior circulação de Caminhada na acontecer na Rua Local: Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo) - Pedágio Locais: Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê (Avenida Santos Dumont, 420 – Santo Antônio); Estação das Barcas de Vicente de Carvalho;pessoas”, afirma. Thiago Ferreira Idalino Pinez (Rua Locais: Estação das Barcas de Vicente de Carvalho; Unaerp; Ferry Boat; Unaerp; Ferry Boat; e ponto final de ônibus no Perequê. A Semana de do Adubo); em es- e ponto final de ônibus no Perequê; - Teatro de fantoches e palestraMobilização vai encerra a colas municipais; os - Teatro de fantoches Local: Escola Municipal Samuel Franco de Menezes (Avenida Oswaldo Local: Escola Municipal Vereador Afonso Nunes (Rua Rui Barbosa, 365 – Pae Cará)ocorrer de segun- programação semáforos em frente Cruz, 350 - Parque Estuário) Quinta-feira (29)da (26) a sexta-feira ao Ginásio Polies- Terça-feira (27) - Barraca e estande de orientações(30), sempre das 9 portivo Marivaldo - Barraca e estande de orientações Local: Praça dos Expedicionários, em Pitangueirasàs 15 horas. Dentre as atividades, Fernandes - Guaibê (Avenida San- Local: Praça dos Expedicionários s/n – Pitangueiras - Carro de Som - Carro de Som Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo)orientações à população, por tos Dumont, 420 – Santo Antônio) Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo) - Pedágiomeio de pedágios, entrega de ma- e Unaerp; ponto final de ônibus - Pedágio Locais: Ginásio Marivaldo Fernandes – Guaibê (Avenida Santos Dumont, Locais: Ginásio Poliesportivo Marivaldo Fernandes - Guaibê (Avenida 420 – Santo Antônio); Estação das Barcas de Vicente de Carvalho;terial educativo, palestras, teatro no Perequê; Praça dos Expedicio- Santos Dumont, 420 – Santo Antônio); Estação das Barcas de Vicente de Unaerp; Ferry Boat; e ponto final de ônibus no Perequê.de fantoches, barracas e estandes. nários, em Pitangueiras; Praça 14 Carvalho; Unaerp; Ferry Boat; e ponto final de ônibus no Perequê. - Palestra e fantoche - Teatro de fantoches Local: Escola Internacional Nova Geração (Rua Washington, 264 - Centro)Para encerrar a programação, a Bis, em Vicente de Carvalho; Ferry Local: Escola Municipal Augusto Antunes Corrêa (Rua Romoaldo dosPrefeitura preparou ainda uma Boat e Estação das Barcas. Santos Inácio, 45 - Jardim Boa Esperança) Sexta-feira (30) - Caminhadacaminhada. O trecho percorrido A supervisora do Programa Quarta-feira (28) Local: Saída da Praça 14 Bis até a Estação das Barcas de Vicente deserá a Avenida Thiago Ferreira, de Combate à Dengue da Secre- - Barraca e Estande de orientações Carvalho
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 24 de março de 2012 5avenida santos dumontPrefeitura se reúne Desde segunda-feira (19), a Prefeitura organizou um desvio para que as obras docom entidades para Porto não prejudicassem o tráfego urbano dos munícipes e da entrada edefinir plano de ação saída de caminhões da área portuáriaO ntem, representantes poderão retornar à Santos Du- Marcos Miguel da Prefeitura, Co- mont”, conta a diretora de Trân- desp, Ecovias, Polícia sito e Transporte da Prefeitura. Rodoviária e empre- Os membros de cada institui-sas portuárias estiveram reunidos ção definirão um Plano de Açãono Paço Municipal Moacir do para que o problema seja solu-Santos Filho, na Prefeitura de cionado e, neste fim de semana,Guarujá, para tentar solucionar o tráfego de entrada e saída deos problemas de trânsito que caminhões e o de veículos levesestão ocorrendo na Rodovia pela Avenida Santos Dumont fi-Cônego Domênico Rangoni (Pia- cará em observação. “Vamos verçaguera), com um intenso tráfe- como o trânsito urbano e rodovi-go de caminhões e ário se comportam.carros parados pela A Prefeitura De qualquer forma,estrada. ficou acordado que, O motivo de tal organizou na terça-feira (27),congestionamento, um desvio os representantessegundo os repre- de cada parte se re-sentantes das em- para não únam para discutirpresas portuárias e prejudicar as diretrizes a serda Ecovias, está nas seguidas”, conta aobras da Avenida o tráfego diretora.Perimetral da Mar- Para orientar osgem Esquerda do Porto, em motoristas sobre as mudanças noGuarujá. Desde segunda-feira tráfego, a Diretoria de Trânsito(19), a Prefeitura organizou um implantou sinalização e manterádesvio para que as obras do Porto agentes no local para auxiliar nanão prejudicassem o tráfego ur- organização do trânsito, junta-bano dos munícipes e da entrada mente à Guarda Portuária. Comoe saída de caminhões da área alternativa à Avenida Santosportuária. Dumont, durante o período de “Realizamos estudos que obras, os motoristas podem utili-apontavam alteração do tráfego zar a Rodovia Cônego Domênicode veículos na Avenida Santos Rangoni.Dumont, fazendo com que os A Diretoria de Trânsito emotoristas de veículos leves e Transporte ressalta ainda que,ônibus que seguem do Centro à devido à complexidade da inter-região da Avenida Thiago Fer- venção realizada na via pública,reira entrem em um desvio após alguns ajustes serão realizados aoa guarita da Rua Idalino Pinez longo desta semana. A intenção(Rua do Adubo) e sigam pela é permitir a fluência do trânsitoRua Antônio Eduardo Pirani na região, durante a construçãoaté a Rua Hélio Ferreira, quando do viaduto. Participaram da reunião representantes da Prefeitura, Codesp, Ecovias, Polícia Rodoviária e empresas portuárias Acesse www.guaruja.sp.gov.br
    • 6 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ educação Crianças da rede municipal Projeto da Prefeitura ensina estudantes como sentar, abaixar aprendem boa postura e carregar mochila corretamente A partir desta segunda- Para a coordenadora do Se-Arquivo/PMG feira (26), as crianças tor de Projetos e Programas da com 4 e 5 anos de ida- Secretaria de Educação, Cátia de de da rede municipal Souza Silva, o trabalho ajudará de ensino começam a ter noções a melhorar o rendimento escolar sobre como sentar, abaixar e dos estudantes. “Ter uma boa carregar as mochilas correta- postura desde pequeno ajuda a mente. Trata-se do projeto “Boa evitar problemas futuros na co- Postura-Escola Saudável”, que luna vertebral. Nossa intenção é será implantado nas contribuir para me- escolas de Educa- lhorar a qualidade ção Infantil. A ação 6.374 de vida dos alunos também se estenderá e profissionais que aos funcionários das estudantes atuam na rede”, unidades e dos Nú- serão explicou Cátia, res- cleos de Educação saltando que as pa- Infantil (Neims). beneficiados jens e auxiliares de O principal obje- desenvolvimento tivo do projeto é a prevenção das infantil das creches receberão um alterações posturais que podem atendimento diferenciado. causar problemas futuros na A primeira escola a receber o coluna vertebral. Ao todo, 6.374 “Boa Postura-Escola Saudável” estudantes da Educação Infantil é a Professor Guilherme Furlani, serão beneficiados com o projeto, localizada na Travessa 253, s/n O objetivo do projeto é a prevenção das que também atenderá 270 pro- – Morrinhos II. O trabalho será alterações posturais fessores e 350 profissionais que coordenado pelo professor Hugo atuam nos Neims. Campos. capacitação Divulgação Guarujá treina enfermeiras sobre o uso do preservativo feminino nesta terça (27) A capacitação será feira (27). Em uma iniciativa à produção e comercialização coordenada pelo Centro de Tes- de métodos contraceptivos, conduzida pela tagem, Aconselhamento, Pre- insumos e materiais educativos empresa Semina, com venção e Treinamento (CTAPT) na área de Saúde Reprodutiva, o apoio do CTAPT, e da Prefeitura, as profissionais direcionada à ética e à cida- receberão noções sobre o uso dania. vai ocorrer na Escola do preservativo feminino. O principal objetivo da ini- de Governo das 13h30 A capacitação ocorrerá das ciativa é que as profissionais às 18 horas 13h30 às 18 horas, na Escola de de saúde saibam lidar com o Governo e Gestão Pública, na preservativo, além de retratar As enfermeiras gerentes das Rua Washington, 227 – Centro. a saúde sexual e reprodutiva, Unidades Básicas e de Saúde O treinamento será conduzido desmistificando, assim, os mitos da Família de Guarujá passarão pela Semina Indústria e Comér- que ainda norteiam a camisinha A Escola de Governo e Gestão Pública mantém uma programação regular por um treinamento nesta terça- cio Ltda, uma empresa voltada feminina. de cursos de qualificação voltados aos servidores e comunidade
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 24 de março de 2012 7feira culturalGuarujá tem programação diversificadaNesta edição, haverá sentações dos grupos Violodum Fotos Arquivo/PMG e Prakatá, entidades subvencio-apresentações dos nadas pela Prefeitura, por meiogrupos Violodum e da Secretaria de Cultura. ParaPrakatá, entidades dar um brilho musical ao evento, o professor Fabiano, que ministrasubvencionadas pela os cursos oferecidos pela Prefeitu-Prefeitura ra, dará o tom às cordas do violão.C Já o artista plástico Thiago Al- om o intuito de promo- meida promete muitas novidades ver e incentivar a cul- e interação com o público. tura local, a Prefeitura Para o secretário da pasta, realizará a 4ª edição da a iniciativa é de grande valorFeira Cultural com arte, música, cultural, pois oportuniza aosdanças, documentários, dentre artistas locais que possuemoutros atrativos. A ação é reali- talentos diversificados. “Nossozada pela Secretaria de Cultura e Município tem grandes talentosacontece na feira livre, amanhã, na música, artesanato, além de Proposta tem como objetivoem Vicente de Carvalho, na Ave- outros segmentos e a Prefeitura democratizar o acesso danida Santos Dumont, a partir das estará sempre apoiando e demo- população à cultura10 horas. cratizando estas manifestações”, Nesta edição, haverá a apre- salientou.nas escolas Projeto Dó-Ré-Mi inicia programação na segunda (26)O projeto tem como Segundo o coordenador ad- ministrativo da Banda Musical,objetivo proporcionar Antônio Celso Santos, o con-um momento ceito será didático e ensinarádiferente de lazer, as crianças o valor da música. “Vamos mostrar o papel de cadapara as crianças e A ação é integrante e seu respectivo ins-adolescentes, dentro desenvolvida trumento, para que eles saibam por meio dasda escola secretarias distinguir o som de cada um de Educação deles”, disse. Para despertar o gosto musical e Cultura e a A Banda Municipal contaem alunos da rede municipal, a responsável com a participação de 40 músi- pela atividadePrefeitura desenvolve o Projeto será a Banda cos e todos estão com a presen-Dó-Ré-Mi, voltado aos estudantes Musical ça garantida na atividade. Nado 1º ao 5º ano. A edição desse Municipal oportunidade, os profissionaisano tem início nesta segunda-feira apresentarão diversas canções(26), às 9h30, na Escola Munici- infantis, Hino Nacional e depal Gladston Jafet (Rua João Luiz Guarujá.da Silva, 3 - Vila Lígia). O projeto tem como objetivo Centro de Recuperação de Paralisia Estrada Alexandre Miguesproporcionar um momento dife- 17 de abril 9h30 Infantil e Cerebral de Guarujá Rodrigues, 845 – Tomborente de lazer, para as crianças eadolescentes dentro da escola. A Escola Municipal Professor Avenida Tancredo 14 de maio 9h30ação é desenvolvida por meio das que expõe todo o conhecimento Confira a Paulo Freire Neves, s/n – Santa Clarasecretarias de Educação e Cultu- e experiência cultural, por meio programação Escola Municipal Jacirema Daniel Matos dara e a responsável pela atividade de palestras e apresentações para o primeiro 19 de junho 15 horas dos Santos Fontes Silva, 63 – Morrinhosé a Banda Musical Municipal, musicais. semestre:
    • 8 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ restaurantes populares brunella arte & blues Confira os cardápios Evento traz show da banda de reggae Walking Lions, hoje para a próxima semana A banda paulista, com (lançado em 2010), que reforça a ideia de preservação da natureza pegada sustentável, e do planeta. faz apresentação O evento, que é realizado pela gratuita em Secretaria Municipal de Cultura,Arquivo/PMG com o apoio da Secretaria de homenagem ao Dia Turismo, conta com a parceria da Mundial da Água Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. O projeto Brunella Arte & Blues, realizado pela Prefeitura, recebe show da banda paulista de A banda reggae Walking Lions, na Praça Há mais de 20 anos na Abílio dos Santos Branco (Ensea- estrada, a banda paulista, da), a popular Praça da Brunella, formada pelo vocalista Clé hoje, das 19h30 às 23 horas. Além Ferreira, por Joseph Fer- da apresentação musical, o even- reira, vocalista e backing to terá exposição de artes visuais, vocal, e pelo tecladista Be- das 14 às 23h30. tão da Silva, é pioneira no Com cunho sustentável, a reggae em São Paulo. Traz banda de reggae, que tem par- na bagagem um total de Santo Antônio Tibério Birolini ceria com o Conselho Nacional quatro discos, mais de 50 (Vila Baiana) da Reserva da Biosfera da Mata mil álbuns vendidos, além Atlântica, estende as come- de apresentações em eventos Segunda-feira (26) Segunda-feira (26) morações do Dia Mundial da importantes, como o Fórum Prato principal – Suíno à moda da casa Prato principal – Steak de frango Água (comemorado no dia 22 Cultural Mundial, em 2004; Guarnição – Chuchu sauté Guarnição – Purê de abóbora de março) com a apresentação Semana do meio Ambiente Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão do show. Na oportunidade, o da USP, em 2005; e Virada Salada – Pepino e tomate Salada – Escarola Sobremesa – Laranja Sobremesa – Doce de banana grupo rastafári divulgará seu úl- Cultural de São Paulo, em Suco – Limão Suco – Manga timo disco, o Reggae EcoLógico 2008. Terça-feira (27) Terça-feira (27) Prato principal – Frango oriental Prato principal – Carne moída refogada Guarnição – Abóbora refogada Guarnição – Repolho refogado Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Abobrinha com orégano Salada – Alface S teak de frango é a opção Sobremesa – Pé de moleque Sobremesa – Gelatina de abacaxi Suco – Morango Suco – Maracujá desta segunda-feira (26) no Restaurante Popular Quarta-feira (28) Quarta-feira (28) Tibério Birolini – Vila Prato principal – Carne ao molho madeira Prato principal – Feijoada Baiana. O prato conta com arroz, Guarnição – Seleta de legumes Guarnição – Virado de couve feijão e escarola como acompa- Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz Salada – Acelga Salada – Vinagrete nhamento, doce de banana como Sobremesa – Maçã Sobremesa – Laranja sobremesa e suco de manga. Suco – Manga Suco – Limão Diariamente, a Prefeitura oferece 1.500 refeições com cardápios Quinta-feira (29) Quinta-feira (29) variados e nutritivos em dois en- Prato principal – Almôndega de frango Prato principal – Almôndega de frango Guarnição – Macarrão ao alho e óleo Guarnição – Macarrão ao alho e óleo dereços, sendo mil no Restauran- Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão te Santo Antônio (Alameda das Salada – Acelga Salada – Acelga Violetas, 330 – Santo Antônio) Sobremesa – Maçã Sobremesa – Maçã e 500 no Tibério Birolini (Rua Suco – Acerola com laranja Suco – Acerola com laranja Colômbia s/n – Vila Baiana). Sexta-feira (30) Sexta-feira (30) As unidades atendem ao pú- Reprodução Prato principal – Dobradinha Prato principal – Carne de panela blico das 10h30 às 13 horas. Cada Guarnição – Farofa mista Guarnição – Batata corada refeição custa R$ 1 e crianças Acompanhamento – Arroz Acompanhamento – Arroz e feijão até seis anos não pagam. Ou- Salada – Couve Salada – Repolho bicolor Sobremesa – Laranja Sobremesa – Doce moranguete tras informações pelos telefones Suco – Abacaxi Suco – Abacaxi 3382-6927 (Santo Antônio) e da Água comemorações do Dia Mundial A banda de reggae estende as a apresentação de hoje 3351-9896 (Vila Baiana). • Os cardápios estão sujeitos a alterações (comemorado no dia 22 de mar ço) com
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 24 de março de 2012 9Obras de pavimentação e drenagemtransformam a realidade da Vila Baiana Fotos Raimundo Nogueira A Prefeitura de Guarujá está realizando uma série de obras estruturais que mudarão para melhor a vida de quem mora na região da Vila Baiana. Ruas como a Walter Sório, Orlando Falcão, Onofre Ferreira do Nascimento e Manoel Alves de Moraes estão recebendo, após muitos anos, drenagem, guias e sarjetas e pavimentação
    • 10 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Ruas ganham asfalto e população dá adeus à lama nos dias de chuvaR egião por décadas es- A Rua Onofre Ferreira do Fotos Raimundo Nogueira quecida, agora a Vila Nascimento, localizada ao lado Baiana se transformou do campo do Juventus, e que em um verdadeiro can- sofre historicamente com asteiro de obras. Isso graças a um constantes enchentes, já começouconjunto de intervenções da Pre- a receber as tubulações para afeitura de Guarujá com o objetivo sua drenagem, em uma ação quede melhorar a qualidade de vida solucionará um problema quedos cidadãos. incomoda a população há mais Exemplo disso é a obra da de 40 anos.Rua Manoel Alves de Moraes, Todas estas intervençõesque se tornará, após a conclusão, da Prefeitura de Guarujá sãoa principal alternativa de ligação realizadas pela Secretaria dedos moradores da Vila Baiana à Desenvolvimento e GestãoUnidade de Pronto Atendimento Urbana, que também realizouPaulo Flávio Affonso Piasenti obras de pavimentação nas ruas(UPA Enseada), pronto socorro Uruguai, Chile e Colômbia,recém-inaugurado pela Prefeitura além das Ruas Walter Sóriode Guarujá e que atende casos de (finalizando o nivelamento) eurgência e emergência 24 horas. Guadalajara, que está concluin- A Rua Manoel Alves de do o asfaltamento em um ladoMoraes, no momento, está da via e iniciando o processo nopassando pelo processo de outro lado dela.nivelamento que lhe permitirá Feliz com as intervençõesreceber nos próximos dias a em seu bairro a comerciantepavimentação asfáltica tão es- Gleide Selma Nogueira Nas-perada pela população. cimento é taxativa: “Aqui na Vale ressaltar que antes da As obras de drenagem frente da minha loja era um e pavimentação serealização deste processo, o estendem por vários buraco só, faz mais de 12 anoslocal recebeu guias e sarjetas e pontos da Vila Baiana que moro e trabalho aqui eteve implantadas as tubulações era um transtorno toda vezque possibilitarão a drenagem que chovia, mas agora a coisadas águas da chuva. Medida siderada tão quanto ou mais pelo mesmo processo é a Rua já está passando também pelo começou a mudar, já estãoessa que impedirá que ocorram importante para a população do Orlando Falcão, um trecho processo de nivelamento, para, fazendo o nivelamento da ruaenchentes e acúmulo indevido que o próprio asfalto. dela já foi pavimentado e, outro na sequência, findar os dias de e vamos ganhar finalmentedas águas, e que pode ser con- Outra via que está passando próximo ao campo do Estrela lama dos moradores. asfalto”, disse.
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 24 de março de 2012 11 População comemora a chegada do asfalto e o fim das enchentes “Estou gostando de ver o pessoal trabalhando, até porque antigamente nós só ouvíamos promessas e pela primeira vez eu estou vendo a obra de verdade e quando nós assistimos as pessoas colocando a mão na massa é muito diferente. Quando terminarem a pavimentação da Rua Manoel Alves de Moraes vai ficar bem mais fácil eu ir de casa para o trabalho fazendo chuva ou sol” - Cícero Alexandre Santos Silva “Essa avenida (rua) Manoel Alves de Moraes era uma buraqueira só, ainda bem que a prefeita resolveu fazer essa obra, porque em dias de chuva não dava nem para andarmos direito por aqui, mas agora vai ficar bom demais. Essa avenida (rua) vai nos levar direto para o hospital (Upa Enseada) que construíram ali na Avenida Atlântica. Fico mais Rua Orlando Falcão feliz ainda com essa obra porque antigamente só faziam asfalto para quem era rico e agora nós também vamos ter a rua asfaltada” - Deusdete Josuel da Silva“Antigamente “Nem meera muita poeira incomodo come buracos e o barulho dasquando chovia, máquinas porquealagava tudo. sei que é paraCom todas essas melhorar a nossaruas asfaltadas vida e já estádará uma melhorando.cara nova ao Depois quebairro. Também fizeram avi que estão drenagem easfaltando desentupiram asoutras ruas manilhas, nuncaalém da minha. mais alagou.Já está ficando Com o asfalto vaitudo diferente, melhorar muitoa Vila Baiana mais” - Maria Joséagora é outra” da Silva- Antonio AlvesGomes “Aqui na Rua Onofre Ferreira do Nascimento, em frente da minha casa principalmente, quando chove fica parecendo Fotos Raimundo Nogueira um mar, mas isso graças a Deus está com os dias contados, porque há mais de 40 anos eu moro nessa mesma casa e é a primeira vez que fazem alguma coisa por nós e estão realizando a drenagem da rua para depois asfaltarem, uma obra muito importante para nós, até porque em outras administrações nem máquina para nivelar a rua passavam” - José de Almeida dos Santos
    • 12 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura ampliará processo de urbanização na Vila Baiana Além da pavimentação,Raimundo Nogueira drenagem e implantação de guias e sar jetas de diversas ruas da região da Vila Baiana, a Prefeitura de Guarujá se pre- para para oferecer mais uma importante obra para aquela comunidade. Trata-se do projeto Ense- ada, que prevê entre outras coisas, urbanizar e consolidar a produção habitacional que for possível na área de morro daquela comunidade. O projeto da Prefeitura de- termina ainda a ampliação do sistema de abastecimento de água, implantação de sistema de esgoto e rede de drenagem; abertura de ruas e implantação de rede elétrica e iluminação pública. Benefícios que se esten- derão aos moradores do Vila Jú- lia, Vale da Morte, Jardim Três Marias, Canta Galo e Atlântica 2. O Projeto Enseada prevê ain- da a construção de equipamento A Rua Manoel Alves de Moraes se tornará importante via de ligação do bairro à UPA Enseada, além de alternativa para o tráfego da Avenida Dom Pedro I comunitário. UPA Paulo Piasenti oferece Marcos Miguel tratamento de qualidade à população da Enseada Pouco mais de quatro meses O local está munido de mé- A prefeita defende que, com após inauguração da Unidade dicos, todos os dias da semana. a UPA Paulo Piasenti, os mora- de Pronto Atendimento, a UPA São três clínicos gerais e dois pe- dores da região da Enseada, não Paulo Piasenti já mostra os diatras em escala, o que garante terão mais de se deslocar até o reflexos positivos em relação médicos 24 horas por dia para PAM Rodoviária para receber ao atendimento à demanda da atender a comunidade. atendimento. Os pacientes que Saúde na Cidade e a importância necessitarem de atendimento deste novo equipamento para a Qualidade e proximidade de urgência ou emergência têm população da Região. A nova A nova unidade está loca- agora uma unidade mais perto UPA contabiliza mais de 200 lizada na Avenida Dom Pedro de casa, com tudo de melhor atendimentos por dia e assim I com a Avenida Atlântica. O que a pessoa pode ter”. atende a proposta de ampliar equipamento veio para preencher e garantir funcionamento de uma lacuna no atendimento de A nova UPA qualidade 24 horas, aos casos de urgência e emergência na Região contabiliza mais de 200 urgência e emergência. da Enseada. atendimentos por dia
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 24 de março de 2012 13Dayanna de Castroserviços urbanos Confira a relação deColeta Mecanizada atendimentos de quinta-feira (22) Jardim Boa Esperança Varrição/Limpeza Vila Maria/Areião Reforma de caixa na Rua Manoel de Góes – Jardim Boa Barra Funda / Limpeza da Bica Pae Cará Esperança Santa Cruz dos Navegantes Guaiúba Reforma de caixa na Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Rua AB – Vila da Noite/Cachoeira Monteiro da Cruz Rua BC – Vila da Noite/CachoeiraCapinação Confecção da calçada do canal da Avenida 2 – Morrinhos II Rua do Chafariz - Vila da Noite/Cachoeira Santa Rosa Reparos nas calçadas da Rua Sílvio Daige (Fórum) – Enseada Viela da União A - Vila da Noite/Cachoeira Avenida Santos Dumont Reparos de caixas – Maré Mansa Praça do SanPrim – Morrinhos II Rua Nova Esperança com Rua Santa Rosa – Pae Cará Colocação de tampas nas ruas – Enseada Praça da Eva Pereira – Morrinhos III Ruas 24 e 25 – Morrinhos II Coleta de Resíduos Caminhão TocoRoçada Rua Projetada B – Pae Cará Limpeza nas ruas do Morrinhos Escola Pastor Josué de Paiva – Jardim Boa Esperança Rua José Freire – Jardim Progresso Rua Maranhão – Vila Alice Rua 11 – Pae Cará Escavadeira Hidráulica Rua Santo Antônio Avenida Alvorada – Jardim Alvorada Rua Afonso Nunes – Jardim Boa Esperança Prainha Branca – Estrada de Bertioga/Final Canal da Avenida Araguaia – Jardim Enseada Avenida Santos Dumont Rua Valdomiro Macário – Jardim Conceiçãozinha Hidrojato Rua Bebedouro – Vila Áurea Drag LineLimpeza de Canal Rua Projetada “B” – Pae Cará Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Avenida Miguel Alonso Gonzalez – Astúrias Rua Padre Vivine com Rua Santa Isabel – Pae Cará Rua Professora Maria Lídia do Rego Lima – Jardim PatrolPintura Conceiçãozinha Santa Rosa III Avenida Santos Dumont Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Jardim Boa Esperança Enseada Operação Tapa-buracosAlvenaria Rua das Orquídeas – Jardim Primavera Preparação de caixas na Rua Manoel Marques Nabeto – Parque Reforma de caixa na Rua Arilene Farinazzo Ferreira – Jardim Rua Marcelo Kobis – Jardim Cidamar/Perequê EstuárioBoa Esperança Rua Trombeta – Jardim Umuarama/Perequê Rua Santa Isabel – Pae Cará Reforma de caixa na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Rua Bidu Saião – Vila Nova Perequê Rua Alameda Dracena – Vila Áurea
    • 14 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcombate à dengue Visando à prevenção da doença paraBairros de Vicente de Carvalho 2013, Guarujá intensificou asencerram Plano de Ação ações de combate aos criadouros nos bairros queO apresentaram maior s bairros Jardim Es- do com levantamento, os bairros índice de infestação Arquivo/PMG planada do Castelo, apontados foram Perequê, Aca- Boa Esperança e Vila pulco, Jardim Pernambuco, Pae do mosquito Áurea, em Vicente Cará, Monteiro da Cruz, Jardimde Carvalho, encerram na pró- Alvorada, Jardim Maravilha, Controle e de Combate à Den-xima semana, o cronograma de Jardim Esplanada do Castelo, gue da Prefeitura, Ana Lúciaatividades do Plano de Ação de Jardim Boa Esperança e Vila Gama da Cruz.Combate à Dengue. A iniciativa Áurea. A equipe de Informação,realizada pela Prefeitura, por A equipe é dividida por cam- Educação e Comunicação (IEC)meio da Secretaria de Saúde, es- pos: ponto estratégico e imóveis mobiliza os alunos das escolastará de segunda (26) a sexta-feira especiais, contando ainda com dos bairros de risco para uma(30) vistoriando os dois núcleos. a ajuda dos agentes de Saúde caminhada no entorno da unida-O Plano foi implantado em 27 da Família. As equipes fazem de. Um carro de som também fazde fevereiro. a checagem de possíveis focos parte da medida, para anunciar O Plano visa combater o mos- que podem ser esquecidos no as ações a serem realizadas noquito transmissor da dengue, com dia-a-dia, como pratinhos, balde, bairro.ações de prevenção à doença para regador, masseira, bromélias,2013. Dessa forma, os agentes pratos de plantas, pneus, lata e Serviçoestarão realizando um mutirão de frasco de plástico e depósito não Em caso de suspeita de focosretirada de criadouros nos setores ligado à rede. de criadouros do mosquito, ode maior índice de infestação. A “Os cidadãos devem estar munícipe pode denunciar pelosmedida ainda conta com uma sempre atentos. Precisamos telefones: Disque Dengue (0800campanha de conscientização, nos Núcleos de Educação Infantil A ação surgiu a partir de pes- do máximo de colaboração 779 800); Departamento de Con-palestras nas escolas e no EJA Municipal (Neims); panfletagem quisa realizada para verificação possível, já que os criadouros trole de Combate às Endemias(Educação de Jovens e Adultos); nas feiras livres e telagem de cai- nos bairros que registram maior costumam estar dentro das ca- (3341-8226); ou ainda no e-mailrealização do teatro de fantoches xas d’água. infestação do mosquito. De acor- sas”, explica a coordenadora de dengue@guaruja.sp.gov.br.
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 24 de março de 2012 15 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.807. conjuntamente com o Prefeito Municipal.” (NR) “Delega competência ao Secretário que Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.215, de 01 de especifica e dá outras providências.” fevereiro de 2011.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.lhe confere; Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.Considerando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica empreendida pela presente Registre-se e publique-se.Administração, vem constatando um aumento significativo da tramitação do expediente Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de março de 2012.burocrático imprescindível para a observância das formalidades legais aos atos administrativos; PREFEITAConsiderando, outrossim, que tal fato resulta em excessiva concentração e consequente oneração “LEIN”/dlldos pólos decisórios da Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços internos da Registrado no Livro Competente,máquina administrativa municipal; “UAE GBPRE”, em 19.03.2012Considerando, ainda, que a desconcentração de atos e funções administrativas, desde que não Débora de Lima Lourenço -sejam de competência exclusiva do Prefeito Municipal, podem ser delegadas aos Secretários Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinoMunicipais, conforme disposto no artigo 78, inciso II e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal;Considerando, ademais, que compete à Secretaria Municipal de Administração desenvolver, D E C R E T O N.º 9.815.implantar e avaliar permanentemente a política de gestão de pessoas da Administração Municipal “Altera dispositivo do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembrovisando à valorização, o desenvolvimento de competências e a qualificação do desempenho dos de 2009 e demais alterações e dá outras providências.”servidores públicos municipais a fim de garantir o cumprimento da missão institucional; e, MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a leiConsiderando, assim, que a Secretaria Municipal de Administração visa formular e executar lhe confere;diretrizes, normas e procedimentos de administração de pessoas; Considerando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela DECRETA: Administração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as SecretariasArt. 1.º Fica delegada ao Secretário Municipal de Administração, observadas as diretrizes de Municipais, sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividadesatuação emanadas do Prefeito, a competência para proceder a análise e eventual deferimento fim;nos casos de licença prêmio dos servidores efetivos integrantes do Poder Executivo Municipal, Considerando a importância da continuidade do trabalho realizado pela Comissão Permanenteassinando as respectivas portarias. de Eventos e Publicidade, bem como seu acompanhamento, controle e avaliação;Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Considerando, por fim, o que consta no Memorando nº. 192/12 – CULTURA;Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. DECRETA: Registre-se e publique-se. Art. 1.º A alínea “b”, do inciso VIII, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de março de 2012. demais alterações, passa a vigorar com a seguinte redação: PREFEITA “Art. 2.º (...)“LEIN”/dll (...)Registrado no Livro Competente, VIII – (...)“UAE GBPRE”, em 19.03.2012 (...)Débora de Lima Lourenço - b) José Bonifácio Rodrigues – Pront. n.º 5.284;” (NR)Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro de 2009 e demais alterações. D E C R E T O N.º 9.808. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. “Altera dispositivo do Decreto n.º 9.215, de 01 Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. de fevereiro de 2011 e dá outras providências.” Registre-se e publique-se.MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Prefeitura Municipal de Guarujá, em 22 de março de 2012.lhe confere; PREFEITAConsiderando que o Poder Público Municipal, pela dinâmica empreendida pela presente “LEIN”/dllAdministração, vem constatando um aumento significativo da tramitação do expediente Registrado no Livro Competente,burocrático imprescindível para a observância das formalidades legais aos atos administrativos; “UAE GBPRE”, em 22.03.2012Considerando, outrossim, que tal fato resulta em excessiva concentração e consequente oneração Débora de Lima Lourenço -dos pólos decisórios da Administração, prejudicando o bom andamento dos serviços internos da Pront. n.º 11.901, que o digitei e assinomáquina administrativa municipal;Considerando, ainda, que a desconcentração de atos e funções administrativas, desde que não D E C R E T O N.º 9.816.sejam de competência exclusiva do Prefeito Municipal, podem ser delegadas aos Secretários “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.904, deMunicipais, conforme disposto no artigo 78, inciso II e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal; 05 de dezembro de 2011.”Considerando, ademais, que compete à Secretaria Municipal de Finanças efetuar a guarda e MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;movimentação dos recursos financeiros e outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda DECRETA:Municipal; e, Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IVConsiderando, assim, a necessidade de agilizar e dinamizar o pagamento aos credores da do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorMunicipalidade; de R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais), conforme programação constante DECRETA: do Anexo I deste Decreto.Art. 1.º O artigo 1.º, do Decreto n.º 9.215, de 01 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoredação: parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor“Art. 1.º (...) de R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais).§ 1.º Fica autorizado o Secretário Municipal de Finanças a firmar cheques em nome da Prefeitura Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Municipal de Guarujá, em conjunto com o Diretor de Execução e Controle Financeiro e com o Diretor Registre-se e publique-se.II, desta Diretoria, para a importância entre R$ 80.000,01 (oitenta mil reais e um centavo) e R$ Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de março de 2012.500.000,00 (quinhentos mil reais), desde que seja enviado ao Prefeito, antecipadamente, relatório PREFEITAcircunstanciado contendo o objeto do pagamento, bem como, todos os controles necessários, “ORÇ”/dllpara a sua respectiva anuência. Registrado no Livro Competente,§ 2.º Fica autorizado o Secretário Municipal de Finanças a firmar cheques em nome da Prefeitura “UAE GBPRE”, em 23.03.2012Municipal de Guarujá, juntamente com o Diretor de Execução e Controle Financeiro e com o Débora de Lima Lourenço -Diretor II, desta Diretoria, acima da importância descrita no § 1.º, deste artigo, desde que assinado Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
    • 216 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 4 3 Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 24 de março de 2012 17 EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuiçõesATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 44/2012 Atos oficiais legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho dePROCESSO N° 38227/71137/2011 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho dePREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2011 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, convoca os conse-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ secretarias municipais lheiros titulares e suplentes e convida aos demais interessadosCONTRATADA: MAGNI & AR PRODUÇÕES E SHOWS LTDA. a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no diaOBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa espe- desenvolvimento 28 de Março de 2012, às 8h30 em primeira convocação, nascializada em locação, montagem, operação e manutenção das social e cidadania dependências do Centro de Capacitação para Vida - Projeto Ne-instalações e equipamentos para eventos da Municipalidade, emias, Avenida Dom Pedro, nº3172, Enseada, Guarujá/SP, paracompreendendo mão de obra, conforme memorial descritivo, EDITAL DE CONVOCAÇÃO tratar da seguinte pauta:pelo período de 12 (doze) meses. Referente ao lote 01. Valor O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina vem I – Parte:total Registrado R$ 8.200.000,44 (Oito milhões duzentos mil e por meio deste, CONVOCAR a todas as Conselheiras de Direito 1) Leitura e Aprovação da ata anteriorquarenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses. Titulares e Suplentes para a reunião Ordinária, no dia 27 de 2) Ação Proteção – Coleta de dados para o DiagnósticoDotações Orçamentárias: março de 2012 às 9h30, na Casa dos Conselhos, sito à Rua II – Parte:Órgãos: Montenegro nº 455 - Centro. Assuntos Internos para deliberação do Colegiado02.01 – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental Guarujá, 23 de março de 2011. Guarujá, 23 de março de 2012 Regina Estella Barbosa Botelho Marco Antonio Magalhães Duarte Silva06.01 – Secretaria Municipal de Administração Presidente do CMDCF Presidente07.01 – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania07.02 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social eCidadania – Fundo Municipal de Assistência Social EDITAL Nº. 007/2012 - CMDCA educação O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança07.03 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições EDITAL DE CONVOCAÇÃOCidadania – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presenteAdolescente09.01 – Secretaria Municipal de Cultura 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,10.01 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, resolve empossar funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem-11.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- o senhor Anderson Luiz da Silva, como Conselheiro Tutelar titu- bleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de março deco e Portuário lar de Vicente de Carvalho. dois mil e doze, às dezessete horas e trinta minutos, nas depen-12.01 – Secretaria de Educação Guarujá, 23 de março de 2012 dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa 365 –13.01 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Marco Antonio Magalhães Duarte Silva Parque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e15.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Presidente Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escola para16.01 – Secretaria Municipal de Saúde o ano vigente.18.01 – Secretaria Municipal de Turismo EDITAL Nº. 007/2012 - CMDCA Guarujá, 21 de março de 2012.20.01 – Unidade de Projetos Especiais O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança Maria Aparecida Andrade de Oliveira21.01 – Unidade de Assuntos Estratégicos e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições Diretora da Unidade de Ensino23.01 – Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de Pront.: 736424.01 – Secretaria Municipal de Finanças 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de25.01 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna pública: EDITAL DE CONVOCAÇÃOUrbana Posse do senhor Anderson Luiz da Silva, como Conselheiro Tu- A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presenteEconômica: 3.3.90.39.00 telar Titular de Vicente de Carvalho, biênio 2010/2013, a partir edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade,Data da assinatura: 10 de Fevereiro de 2012; de 11/03/2012. funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assem- Guarujá, 23 de março de 2012 bleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de março de dois EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Marco Antonio Magalhães Duarte Silva mil e doze, às dezoito horas, em primeira chamada, e às dezoito DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Presidente horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependênciasCONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 095/2011 TA 01 desta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa 365 – ParquePREGÃO Nº 23/2011 EDITAL Nº. 008/2012 - CMDCA Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e PossePROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12634/66673/2011 O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Financeira,CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições Conselho Deliberativo Fiscal para o ano vigente.CONTRATADA: POWERSAT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de Guarujá, 21 de março de 2012.LTDA 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de Maria Aparecida Andrade de OliveiraOBJETO: “Contratação de empresa para implantação, operação, 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público: Diretora da Unidade de Ensino Afastamento a pedido da senhora Janice Alves Soares, Conse- Pront.: 7364gerenciamento, suporte técnico e manutenção de sistema de lheira Tutelar de Vicente de Carvalho, de suas funções pelo prazointerconexão dos próprios da municipalidade para transmissão de 30 dias, a partir do dia 19/03/2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃOde dados e imagens”. Resolvem as partes aditar o valor do con- Guarujá, 23 de março de 2012 A Direção do CAEC “Capitão Dante Sinópoli”, serve-se do pre-trato em R$ 279.720,00 (duzentos e setenta e nove mil setecen- Marco Antonio Magalhães Duarte Silva sente edital para convocar pais, professores, alunos maiorestos e vinte reais) conforme justificativas constantes no processo Presidente de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade paraadministrativo nº 1459/3418/2012 nos termos do que dispõe o a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês deartigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora adita- EDITAL Nº. 009/2012 - CMDCA março de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, nasdos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança dependências desta Unidade, situada à Alameda Dracena,as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições 513 - Vila Áurea, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleiçãofiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de e Posse dos membros que farão parte do Conselho de Escolanos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Dotação orça- 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de para o ano vigente.mentária nº: 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público: Guarujá, 22 de março de 2012.07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00(245) 09.01.00.13.392.1 Afastamento a pedido da senhora Jaqueline dos Reis Melo, Conse- Adriana Machado Ene006.2.164.3.3.90.39.00(417) lheira Tutelar de Vicente de Carvalho, devido licença maternidade, Diretora da Unidade11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00(490) 12.01.00.12.244.1 de suas funções pelo prazo de 180 dias, a partir de 13/02/2012. Pront.: 14790-7002.2.030.3.3.90.39.00(699) Guarujá, 23 de março de 201212.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00(708) 16.01.00.10.301.1 Marco Antonio Magalhães Duarte Silva EDITAL DE CONVOCAÇÃO001.2.157.3.3.90.39.00(976) Presidente A Direção da EM ”Constantino Michaello Conde”, serve-se do16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00(982) 24.01.00.04.123.4 presente edital para convocar os membros do Conselho de004.2.197.3.3.90.39.00(1948) EDITAL Nº. 010/2012 - CMDCA Escola, a participarem da Assembleia Extraordinária a ser re-25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.49.00(1983); Data da Assinatura: Convocação de Assembleia Ordinária 28 de Março de 2012 alizada aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e12/03/2012. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança doze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade
    • 18 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁEscolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº - Vila trativo: n.º 8238/3418/2012; Data de assinatura: 19 de março O não comparecimento no prazo estipulado implicará emZilda - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e de 2012; Guarujá, 23 de março de 2012; Kátia Cristina Cassiano medidas administrativas que a Administração Publica julgaraprovação do Calendário Escolar de 2012; Deliberações e me- Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. legal.tas para o uso das verbas da APM, PDDE, Convênio com a PMG Guarujá, 21 de março de 2012.para o ano vigente. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Flavio Poli Guarujá, 23 de março de 2012. Rescisão: n.º 885/2012; Termo de Adesão: n.º 1169/2010; Diretor de Gestão de Pessoas Nubia Xavier da Silva CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MA- Diretora da Unidade de Ensino RIA CRISTINA ELEUTÉRIO DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pront.: 12.125 de 09/03/2012, do contrato de prestação de serviços do “Pro- A Direção da EM “Mario Cerqueira Leite Filho”, serve-se do grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; presente edital para convocar pais, professores, alunos maio- desenvolvimento Processo Administrativo: n.º 8238/3418/2012; Data de assi- res de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade e gestão urbana natura: 19 de março de 2012; Guarujá, 23 de março de 2012; para a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de de março de dois mil e doze, às dezessete horas, em primeira Edital de Notificação nº 011/2012 Pessoas – Pront. Nº 11.507. chamada, e às dezessete horas e trinta minutos em segundaDe conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situadamentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO à Rua Javari nº 95 – Perequê – Guarujá/SP, para tratar da se-trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados Rescisão: n.º 907/2012; Termo de Adesão: n.º 1204/2011; guinte ordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farãode que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JU- parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscalta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, LIANA AYRES BEZERRA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de para o ano vigente.concernente à infração da referida lei. 19/03/2012, do contrato de prestação de serviços do “Programa Guarujá, 20 de março de 2012. de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314, a pedido da Dirlene Maria Lopes CostaAuto Cadastro Contribuinte Artigo Beneficiária; Processo Administrativo: n.º 8417/129034/2012; Diretor de Unidade de Ensino247009 3-0414-004-000 Andreza de Oliveira Reis Rodrigues 27247010 3-0414-004-000 Andreza de Oliveira Reis Rodrigues 38 Data de assinatura: 20 de março de 2012; Guarujá, 23 de março Pront.: 12110247011 3-0414-004-000 Andreza de Oliveira Reis Rodrigues 26§4 de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão247006 3-0414-005-000 Banco Bandeirantes S/A 27 de Pessoas – Pront. Nº 11.507. EDITAL DE CONVOCAÇÃO247007 3-0414-005-000 Banco Bandeirantes S/A 38 A Direção da EM “Mario Cerqueira Leite Filho”, serve-se do247008 3-0414-005-000 Banco Bandeirantes S/A 26§4247026 3-0740-008-000 Dora Z Matarazzo 27 CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO presente edital para convocar pais, professores, alunos maio-247027 3-0740-008-000 Dora Z Matarazzo 26 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através res de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade247028 3-0740-008-000 Dora Z Matarazzo 38 da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi para a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês214474 3-0961-014-000 Edmar Batista Moreira 38 concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a de março de dois mil e doze, às dezenove horas, nas depen-253207 2-0102-012-000 Mario Toyogi Kano 27214487 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F Guimarães 27 partir do dia 19/03/2012 a servidora municipal a Sra. ADRIA- dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Javari nº 95 –214488 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F Guimarães 26 NA FERNANDES COSTA LIMA, prontuário n° 16.803, em con- Perequê – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia:214489 3-0428-003-000 Miguel Rogério de F Guimarães 38 formidade com o que ficou decidido no processo administra- Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselho de tivo n° 3.626/2012, com a fundamentação legal do artigo 105° Escola para o ano vigente. Guarujá, 22 de março de 2012 da lei complementar n° 122. Guarujá, 20 de março de 2012. Duino Verri Fernandes Guarujá, 22 de março de 2012. Dirlene Maria Lopes Costa Sec. Desenv. e Gestão Urbana Flavio Poli Diretor de Unidade de Ensino Alexandre Couto Alonso Diretor de Gestão de Pessoas Pront.: 12110 Diretor –SEDGU DSOLO 2 Márcia Cristina Costa Fiscal Municipal CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Atos oficiais da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que foi câmara administração concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a partir do dia 23/02/2012 ao servidor municipal o Sr. MARCOS 6ª Sessão Ordinária EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO NATANAEL FARIA RIBEIRO, prontuário n° 16.147, em confor- em 27 de março de 2012Rescisão: n.º 883/2012; Termo de Adesão: n.º 1146/2010; midade com o que ficou decidido no processo administrativo ORDEM DO DIACONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IZAU- n° 4.284/2012, com a fundamentação legal do artigo 105° da lei 1 – Projeto de Lei nº 007/2012, do ExecutivoRA DOS PASSOS; Objeto: Rescisão, a partir de 09/03/2012, do complementar n° 122. “Institui o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduoscontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Guarujá, 23 de março de 2012. Sólidos da Construção Civil e dá outras providências”, comDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Admi- Flavio Poli Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Discussãonistrativo: n.º 8274/110956/2012; Data de assinatura: 19 de Diretor de Gestão de Pessoas e votação únicas, adiadas (Art. 13, II, “q” do Regimento Interno).março de 2012; Guarujá, 23 de março de 2012; Kátia Cristina Já distribuído.Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2 – Moção nº 019/2012, do Vereador Edilson Dias deNº 11.507. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atra- Andrade vés da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. A Câmara Municipal de Guarujá manifesta apoio à APEOESP – EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EVERTON SANTANA – prontuário nº 13.363, para que no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SãoRescisão: n.º 884/2012; Termo de Adesão: n.º 2073/2010; CON- prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, Paulo, pela luta visando o cumprimento da Lei Federal nº 11.738.TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANA PAULA compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do RegimentoLEITE DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 09/03/2012, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Interno).do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Santo Antônio, no horário das 13 às 17 horas para fins de ins- 3 – Moção nº 020/2012, do Vereador Edilson Dias deDesemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trução de documento requerido em 28 de fevereiro de 2012. AndradeSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
    • Diário Oficial GUARUJÁ sábado 24 de março de 2012 19A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o Governo presente Ata de Registro de Preços é de R$ 2.590.222,00 (dois “A – Proposta Comercial” e “B – Documentação” classificou as li-Federal pela liberação de recursos destinados a obras da milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e vinte e dois re- citantes A. G. de Pinho & Cia Ltda., por cumprir com todas asperimetral no Município. Discussão e votação únicas (Art. 181, ais). A validade dos preços registrados na presente Ata será de exigências do Edital. Após fase de negociações, esta Comissão§ 2º do Regimento Interno). 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. habilitou a licitante A. G. de Pinho & Cia Ltda., adjudicando o4 – Requerimento nº 024/2012, do Vereador Valter Suman Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publi- objeto do referido certame a mesma, que ofertou proposta comRequer do Executivo diversas informações acerca da implantação cados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. o valor global de R$ 84.570,00 (oitenta e quatro mil, quinhentosdo Banco de Alimentos. Discussão e votação únicas (Art. 181, § Guarujá, em 22 de março 2012. e setenta reais).2º do Regimento Interno). Gustavo Furtado Fernandes Desta forma, como não houve manifestação, imediata e moti-5 – Projeto de Lei nº 094/2012, do Vereador Ronald Luiz Presidente da Comissão vada, quanto à intenção de recorrer da decisão desta Comis-Nicolaci Fincatti Luis Gustavo Araujo Teixeira são, os autos serão remetidos ao Presidente deste Legislativo“Denomina Fausto Lamosa nome de Rua e dá outras Membro da Comissão para homologação.providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do Rogelio Laurindo Rodriguez Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica-Regimento Interno). Membro da Comissão dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. Departamento Legislativo, em 22 de março de 2012. Guarujá, em 21 de março de 2012. Fernando de Matos Fagundes SESSÃO PÚBLICA Marcelo Conrado Gouveia da Silva Chefe do Departamento Legislativo PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 Presidente da Comissão Permanente de Pregões De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo nº Gustavo Furtado Fernandes Diretor Jurídico 183/2011, referente a contratação de empresa para o forneci- Membro da Comissão mento de combustível para os veículos oficiais do Legislativo, Heitor Rosa de Carvalho EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS quando da análise da documentação constante nos envelopes Membro da ComissãoATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012CONCORRÊNCIA Nº 001/2012PROCESSO Nº 170/2011OBJETO: Aquisição de mobiliário para as salas, gabinetes e ple-nário da Câmara Municipal de Guarujá. Curta a páginaAos 21 (vinte e um) dias do mês de março do ano de 2012, a Câ-mara Municipal de Guarujá, através da Comissão de Julgamentode Tomada de Preços, Concorrência e Convites e a empresa Mo- da Prefeitura nobiliare Móveis Corporativos Ltda. lavraram esta Ata de Registrode Preços (ARP), referente a Concorrência nº 001/2012, observa-dos as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedorclassificado na licitação supracitada, à luz das regras insertas noDecreto nº 3.931, de 19/12/2001.O valor global ofertado pela empresa vencedora e registrado na www.facebook.com/prefeitura.guaruja “Destinação Criança” recebe doações até o final de abril Para mudar o destino de crianças e adolescentes da Cidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza anualmente a Campanha “Destinação Criança”. Quem pode doar? Pessoas físicas podem destinar 6% da dedução do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMCAD). Como doar? Basta acessar o site: www.destinacaocrianca.org.br ou entrar em contato com o CMDCA pelo telefone 3386-6806. O que é feito com o valor arrecadado? As entidades subvencionadas pela Administração Municipal, que lidam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, apresentam projetos ao CMDCA. Os melhores recebem a verba estipulada para mudar a realidade desse público.
    • 20 sábado 24 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ hip hopEstatuto Chegou a hora! Vicente de Carvalho édo Servidor Hoje vamos comentar outros pontos do Projeto de Lei:1. Cargos em Vacância• para ser entendido o quê isso significa, basta ter em mente a ne-cessidade de atualização de determinadas funções, que sofreramalterações ao longo dos anos; palco do Estação Rap• nada muda na vida do servidor que ocupa atualmente estasfunções; O evento acontece• todas as vantagens, proteções, e modalidade de progressão decarreira se aplicam aos servidores dessas funções; todo último domingo• a ÚNICA diferença é que a PMG não fará mais concurso público do mês, promovendopara estas funções. a cultura hip hop para2. Jornada de Trabalho a população2.1. Discrepâncias A• o conflito de termos servidores desenvolvendo a mesma função 11ª edição da Estação Fotos Reproduçãode concurso, com jornadas de trabalho diferentes (por exemplo 6 Rap acontece ama-horas e 8 horas), recebendo o mesmo salário, tem sido um desafioque se arrasta há anos na administração da PMG. nhã, às 19 horas, tra-• como premissa de solução, deveria necessariamente respeitar os zendo grupos locaispilares que nortearam este Projeto de Lei: não haver prejuízos ao e com batalha de Free Style, natrabalhador, nem retrocessos, e fazer justiça; Praça 14 Bis. O evento é realiza-• se no passado houve uma redução de jornada de trabalho (para do pela Prefeitura, por meio da6 horas) de vários servidores e isso ficou incorporado na cultura Secretaria de Cultura.estabelecida, isto foi respeitado; Os grupos Potência, Força• no entanto, com os concursos que se sucederam, estabeleceram Grave, Danilo Gordão, Lulamanpara aquelas mesmas funções, jornada de trabalho diferente (8horas), o que causa todo o problema de conflito atual; e Renan, que são da região, par-• assim, como solução, a PMG estabelece um padrão de jornada ticipam da apresentação. Alémde trabalho, autorizando uma jornada menor (como no exemplo, disso, haverá também a batalhade 6 horas) para não retirar direitos adquiridos, muito menos de Free Style. A inscrição deve serreduzir salários, porém estabelece o óbvio: quem trabalha mais, feita no próprio local e é gratuita.deve ganhar mais (faz justiça); Os vencedores ganharão camise- Hip Hop• e, somente quando houver este tipo de discrepância presente tas e CDs do gênero. No Brasil, o movimentonuma determinada carreira, procurou-se avançar mais ainda: permi- O evento acontece todo últi- surgiu com força nos anostir que o servidor que adquiriu o direito de trabalhar 6 horas (e que a 80, nos tradicionais encon-Lei consagra por escrito), tenha a possibilidade de OPTAR trabalhar 8 mo domingo do mês, promoven- do a cultura hip hop para a popu- tros na Rua 24 de Maio ehoras, e conseqüentemente ter sua remuneração majorada. Nessecaso, a possibilidade de “opção” deverá ser exercida num prazo lação. “A gente realiza o evento no metrô São Bento, emestabelecido na lei. para fomentar a cultura hip hop São Paulo. Muitos artistas• para não ficar nenhuma dúvida: nesses casos de conflito, aqueles da Cidade. A maior diversidade reconhecidos são da Capital,servidores que trabalham 6 horas, por exemplo, só irão mudar de do hip hop está em Guarujá.”, como o Thaíde, Racionaisjornada SE QUISEREM. Assim, mesmo que a jornada de trabalho disse Alex Sandro de Oliveira, Mcs e Rappin Hood.estabelecida seja maior, para este servidor que tem o seu direito organizador do evento.reconhecido, continuará no mesmo padrão atual.2.2. Liberações acordadas• a equipe de coordenação teve muita dificuldade para descobriralgumas liberações de jornada de trabalho dadas sem o devidorespaldo legal, e que se transformaram, de alguma forma, em direitoadquirido;• quando reconhecidas, buscou-se enquadrá-las na legalidade;• certamente, durante tantas décadas passadas, podemos tersurpresas indicando alguma dessas combinações que não foramcitadas durante o período de preparação do Projeto de Lei, pelosinteressados;• caso isto ocorra, é sempre bom ter em mente que este trabalho,por princípio, terá o compromisso de pesquisar os indícios históricosda liberação, e fazer as eventuais correções. Na próxima edição, selecionaremos outros pontos igualmenteúteis para sua observação. Equipe de Coordenação