Diário Oficial   Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2448 • Distribuição gratuita                       ...
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Diário Oficial de Guarujá - 24-01-12
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  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2448 • Distribuição gratuita GUARUJÁ atividade irregular Prefeitura proíbe a locação de jet skis nas praias da Cidade Fotos Pedro RezendeApesar da fiscalização sistemática da Prefeitura, empresáriosnão respeitavam normas e alugavam jet skis para pessoassem habilitação. Por esse motivo, a Prefeitura determinou acassação do alvará de todas as empresas que realizam essetipo de atividade no Município. Página 3 pioneirismo ambulantes prevenção Acordo com banco Município emite Combate agiliza liberação carnês para à dengue ganha de recursos pagamento de licença novo aliado Página 4 Página 5 Página 7
  2. 2. 2 teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 3 fiscalização Prefeitura fecha cerco contra Todas as empresas que realizam locação desse tipo de locação irregular de jet ski embarcação têm alvará cassado A pós três anos de ações desmembrarem em acidentes e as cá, a Prefeitura realizou consulta faixa de areia pelo Município não deixaram outra opção à contínuas para propor- locadoras continuarem a ignorar pública junto a todos os atores e na água, pela Capitania dos Prefeitura, senão o cancelamento cionar maior seguran- as orientações da Prefeitura. Há envolvidos na locação de jet skis. Portos, da Marinha do Brasil, dos alvarás. ça aos banhistas que cerca de 20 dias, a Secretaria de Posteriormente, foi publicado frequentam as praias de Guarujá, Finanças cientificou, mais uma um Decreto regulamentando com inúmeras ten- vez, todos os em- a prática, que foi construído a EntEnda a quEstão tativas, sem sucesso, presários do ramo várias mãos, e mesmo assim os Logo que assumiu a Administração, em 2009, a prefeita de impedir o aluguel Medida sobre a necessidade problemas continuaram”, lem- determinou que o Município realizasse consulta pública junto de jet skis para pes- não afetará de não alugar equi- brou o secretário. aos envolvidos para regulamentar a locação de jet ski nas praias soas não habilitadas, trânsito de pamentos a pesso- Ainda de acordo com ele, da Cidade. a Prefeitura fechou as não autorizadas em 2010, a Prefeitura passou a No mesmo ano, foi publicado no Diário Oficial do Muni- veículos cípio, decreto regulamentando a prática e início a fiscalização o cerco à atividade e pela Capitania dos realizar a fiscalização sistemáti- cancelou definitiva- particulares Portos a conduzir ca, checando alvarás, licenças e sistemática da empresas. mente todos os al- jet ski. documentos de cada embarcação. Nos anos seguintes (2010 e 2011), a fiscalização foi amplia- varás de empresas que realizam a Segundo o Secretário de Fi- “Neste ano chegamos ao ponto da, e, no começo de 2012, o Município instalou tenda fixa para locação deste tipo de equipamento nanças de Guarujá, o cance- de colocar uma tenda fixa na fiscalizar as embarcações na Praia da Enseada. Além disso, abriu na Cidade. A ação não afetará o lamento de todos os alvarás só Praia da Enseada. Medidas que processo administrativo para cientificar mais uma vez as empresas trânsito de veículos náuticos parti- ocorrerá porque o Município não foram suficientes para coibir da proibição de locar jet skis a pessoas não habilitadas. culares na Praia da Enseada. esgotou todas as possibilidades os abusos”, disse o secretário. No dia 23 de janeiro, após mais um acidente envolvendo A medida foi tomada pelo para garantir maior segurança Para ele, a complexidade da equipamentos locados nas praias da Cidade, a Prefeitura optou Município após diversos casos de aos banhistas que buscam as fiscalização das embarcações, por cancelar todos os alvarás e encerrar a atividade de locação locações irregulares de jet skis se praias da Cidade. “De 2009 para que devem ser fiscalizadas na de jet skis nas praias guarujaenses.Pedro Rezende Apesar da fiscalização sistemática da Prefeitura, empresários do ramo não respeitavam normas e alugavam jet skis para pessoas sem habilitação
  4. 4. 4 teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcaptação de recursos Guarujá assina acordo com a Caixapara acelerar contratos com UniãoGuarujá está no grupo Pedro Rezendede dez municípiosbrasileiros quecontam com apoio dainstituição financeirano acompanhamentode projetosN a tarde da última quinta-feira (19), Guarujá escreveu um novo capítulo da suahistória. Para agilizar a deman-da crescente de investimentosem habitação, saneamento einfraestrutura, a prefeita e o su- Acompanhadoperintendente regional da Caixa pela equipeEconômica Federal, José Paulo da Baixada, oGomes de Amorim, assinaram superintendente José Pauloum acordo inédito de coopera- Gomes deção técnica. O objetivo é apoiar Amorim exibea implementação de ações de o documentoassistência técnica que promo- que ajudará a desburocratizarvam a efetividade na gestão dos os projetoscontratos operacionalizados pela desenvolvidosCaixa. na Cidade A paralisação dos projetos porquestões burocráticas inviabilizaa realização de obras de grandeimportância para a municipalida-de. O acordo visa reduzir tempo Urbano, Ilse Regina Vaccari, e a parceria com a Caixa. Franco, explica que, em Guaru- fim foi primordial para que ae burocracia, dando assim, maior de Governo da CEF, Maurício “É possível desburocratizar já, será uma espécie de projeto- escolhêssemos para integrar osvelocidade aos processos, para Luis Franco. A gerente geral da as ações e ter uma ação muito piloto, que vai ser desenvolvido dez municípios participantes doque estes sejam executados no Agência da CEF em Guarujá, mais eficaz e efetiva com a até o fim de abril deste ano. “De projeto-piloto”, disse Amorim.Município de forma eficaz. Maria Aparecida Amaro da CEF. Guarujá faz parte deste início, já estamos verificando A estrutura que a Cidade pos- Pelo acordo, a Caixa designa- Silveira, também participou do projeto-piloto que selecionou os mais de 40 contratos entre sui na gestão de contratos/ con-rá um representante para atuar ato, assim como representantes apenas dez prefeituras no Bra- Caixa e Prefeitura. São proje- vênios com Escola de Governo, oem conjunto com técnicos da do Poder Legislativo. sil. Isto é uma resposta da Cai- tos orçados pela União, fora os Escritório de Gerenciamento deAdministração, no próprio Paço Guarujá figura como a única xa a nossa constante luta pela contratos do PAC (Programa de Projetos, além da consultoria doMunicipal. O grupo irá acom- cidade da Baixada Santista a modernização administrativa. Aceleração do Crescimento)”, Movimento Brasil Competitivopanhar os contratos, desde sua assinar o Acordo de Coopera- Projetos como a drenagem da salientou. (MBC) foram essenciais para aexecução, passando ainda pelos ção. Em todo o Estado de São Vila Baiana, o Aeroporto Civil De acordo com o superin- inserção de Guarujá no projetoprocessos de licitação, execução, Paulo, apenas três municípios Metropolitano, o Banco de tendente regional da CEF, José da CEF. “Esses mecanismos au-prestação de contas e entrega da participam: além da Pérola do Alimentos, o Píer do Perequê e Paulo Gomes de Amorim, este xiliam, sem dúvida, na melhoriaobra. A gestão por parte da Prefei- Atlântico, Araçatuba e Sumaré. outros 40 contratos vão receber acordo viabilizará rapidamente da gestão profissional. Guarujátura será realizada pelo Escritório No total, 287 cidades no País, a celeridade necessária para os projetos que são fundamentais é interessante pela parceria e,de Gerenciamento de Projetos, da com população acima de 100 mil fazer com que os papéis virem para a melhoria da qualidade de sobretudo, pela sua importânciasecretaria Executiva de Coorde- habitantes, pleitearam a implan- obras”, ressaltou a chefe do vida da população. “A serieda- na Região, por conta da sua rele-nação Governamental. tação do convênio, lançado em Executivo. de com que Guarujá trata seus vância administrativa”, atestou Participaram da solenidade novembro do ano passado, mas O gerente regional de gover- projetos e a estrutura de gestão o gerente regional de Governoos gerentes de Desenvolvimento só dez municípios formalizaram nos da Caixa, Maurício Luis feita exclusivamente para este da Caixa.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 5 Marcos Miguellicença Ambulantes têm até o Tributo é voltado para comerciantes dos camelódromos, dia 31 para pagar taxa das feiras de artesanatos das praias e eventuais em geralA Prefeitura já expediu tangueiras e Astúrias. Ao todo, também em 31 de janeiro. O con- 640, andar térreo – bairro Santo para regularização. Enquanto os carnês da Taxa foram lançados 1.250 carnês. O tribuinte que não receber o carnê Antônio), de segunda a sexta- a situação não for acertada, a de Licença para o pagamento da cota única vence até dez dias antes do vencimento feira, das 10 às 16 horas. Prefeitura não emitirá a taxa comércio eventual no próximo dia 31. deve retirar o documento no Se- Quem não solicitou a renova- do exercício corrente e o con-ambulante, camelódromos de O tributo ainda pode ser tor de Fiscalização de Comércio, ção da licença para o exercício tribuinte corre o risco de perderVicente de Carvalho e feiras de quitado em quatro vezes, com o no Paço Municipal Raphael Vi- de 2012 também deve compa- a licença. Outras informaçõesartesanato das Praias das Pi- pagamento da primeira parcela tiello (Avenida Santos Dumont, recer ao Setor de Fiscalização pelo telefone 3308-6650.
  6. 6. 6 teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ capacitação à distância InscriçõesMarcos Miguel começam no dia 1º de fevereiro Os cursos presenciais oferecidos a partir da educação à distância da Plataforma Freire são oferecidos nos ‘Formação Inicial em Pedagogia’ horários da manhã e Plataforma Freire ‘Formação e noite Continuada à Distância’ e Pró- A Letramento (Alfabetização e Prefeitura, em parce- Matemática). Também serão dis- ria com os governos ponibilizada s as capacitações na Estadual, Federal e Educação Inclusiva (Educação Unicamp, promove Fundamental I e II), A Importân- cursos à distância e especiali- cia do Brincar e o Cuidar, Educar zação para educadores da rede no Desenvolvimento Infantil, municipal. As inscrições iniciam entre outras. a partir do dia 1º de fevereiro e “Os professores da rede mu- prosseguem até o fim do mesmo nicipal receberam capacitação e mês. A certificação destes cursos foram beneficiados com cursos será feita pela Unicamp. de especialização durante todo Os cursos presenciais são ofe- o ano passado, e continuarão a recidos nos horários da manhã receber em 2012”, garantiu a co- e noite. Há vagas para diretores, ordenadora do Centro de Capaci- professores da Educação Infantil, tação, Rita Maria de Freitas. professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA), orientadores edu- ImportantE cacionais e pajens. Para se inscre- As inscrições do “Educação à ver, o interessado deve comparecer Distância EAD” devem ser acom- no Centro de Capacitação Pro- panhadas pelo Diário Oficial do fissional Carmine Filippelli (Rua Município e serão feitas pelo site Ceará s/n, no Jardim Santense), de http://ead.guaruja.sp.gov.br:85, segunda a sexta-feira, em horário no link serviços on-line – Ensino comercial, portando RG. à Distância. Clicando em cima, As oportunidades abrangem o candidato tem acesso à página capacitação e curso de Pós-gra- do Teleduc para fazer a inscrição, duação, como o de Ética, Valores que só estará liberada no prazo Interessados podem se inscrever no Centro de Capacitação Profissional, na Rua Ceará, em Vicente de Carvalho e Cidadania na Escola, além dos mencionado. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 7dengue@guaruja.sp.gov.br Raimundo Nogueira Internet é a nova ferramenta no combate à dengueA Prefeitura criou Controle e Combate a Dengue (3341-6569), a Administraçãoe-mail para que Municipal lançou o e-mailmunícipes possam com o intuito de modernizar odenunciar possíveis sistema de denúncias. Agora, os munícipes podem enviar fotoscriadouros, enviando dos locais onde há suspeita defotos dos locais possíveis criadouros. A diretora de Vigilância em O trabalho de combate à Saúde da Prefeitura destacou adengue em Guarujá depende, importância da ajuda dos mu-muitas vezes, das ações do nícipes nas denúncias de focosPoder Público. No do mosquito. “Éentanto, para que mais uma ferramen-os serviços sejam Denúncias ta para o trabalhoeficazes é preciso também conjunto que temoscontar com a par- podem ser com a população”,ticipação da po- apontou.pulação. Por esse feitas por Ainda segundomotivo, a Prefeitu- telefone a diretora, o e-mailra criou um novo integra as ações quecanal de comunicação com já são desempenhadas pela Pre-munícipes contra o mosquito feitura no combate à dengue.Aedes Aegpyti: o email dengue@ “Mesmo com o reforço desteguaruja.sp.gov.br. novo canal é preciso que as A iniciativa da Diretoria de pessoas deixem os agentes deVigilância em Saúde visa com- controle de endemias entrar embater possíveis focos do mosqui- suas residências. Afinal, eles dãoto transmissor da dengue. Além instruções corretas de como evi-dos dois canais já disponíveis, tar o mosquito e também fazemcomo o Disque-Dengue (0800 a vistoria à procura de focos com feira de adoção779 800) ou o Departamento de larvas do mosquito”. Número de animais adotados sobe para 99 Na terceira semana foram registradas. A ação é uma co filhotes de cachorro e quatro de parceria entre a Prefeitura de gatos saíram com um novo dono. de evento, dos 27 Guarujá, por meio da Coordena- Estes 20 adotados fazem parte do animais levados à doria de Bem Estar Animal, com grupo de 27 animais levados para o Grupo SOS Animal. adoção no fim de semana. feira, 20 ganharam Com o balanço deste final de O Grupo SOS Animal está uma família semana, o número total de cães e realizando brechó com roupas Q gatos, adultos e filhotes, adotados para animais durante a feira. Para uem passou pela já chega a 99. No primeiro fim de adotar um animal, basta levar o Praça dos Expedi- semana da feira, 31 animais rece- RG, comprovante de residência cionários, na Praia beram um novo lar. Já o segundo e assinar um termo de respon- de Pitangueiras, no encerrou com 48 adoções. sabilidade de adoção. A Feira, sábado (21) e domingo (22) No sábado (21), um cachorro que teve início dia 7 de janeiro, testemunhou mais uma cena de adulto, cinco filhotes e três filhotes prossegue até 12 de fevereiro, dengue@guaruja.sp.gov.br carinho e amor na 1ª Feira de Adoções de Animais. No terceiro de gato foram escolhidos para fazer parte de uma nova família. No do- sempre aos sábados e domingos, das 14 às 20 horas, na Praça dos fim de semana, 20 novas adoções mingo (22), dois cães adultos, cin- Expedicionários.
  8. 8. 8 teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁesporte energiaProjeto implantado há menos de umano já atende cerca de 750 criançasInscritos em cinco Fotos Divulgaçãonúcleos esportivossão beneficiadospela parceriaentre Prefeiturae empresa deenergiaO projeto Esporte Ener- gia Elektro, iniciado há quase um ano, já rende frutos a Guaru-já. Com a proposta de promovero conhecimento e a prática de es-portes como handebol, basquete,natação, tênis de mesa e ginásticaartística, o projeto já tem 750crianças inscritas. O programa conta com umaequipe formada por seis professo-res, um coordenador social e umcoordenador geral. Os núcleosbeneficiados pelo projeto sãoMaré Mansa, Santa Cruz dosNavegantes e Morro da BelaVista. Além disso, a ação tam-bém é desenvolvida no GinásioMarivaldo Fernandes (Guaibê)e Centro Esportivo Duque deCaxias (Terejeba). Segundo o coordenador geralWelberti Silva, o Esporte Energia não faltam”, afirmou Silva. de “basqueteiros”. “Com cer-Elektro está dando oportunida- Com todo esse incentivo, teza, eles têm muito potencial.des às crianças de conhecerem os resultados já começaram a São habilidosos, disciplinadose praticarem esportes, com um aparecer. A equipe feminina de e dedicados. Tenho certeza queplanejamento físico e de idade, handebol conseguiu a terceira ajudarão Guarujá nas quadras. Émas também levan- colocação no Cam- só manter o foco, e estamos aquido em consideração peonato Paulista de para isso”, podenrou Souzaas questões sociais. Participantes 2011, na categoria Já na parte social, o coorde- Para incentivar se destacam Juniores. Já no bas- nador faz questão de salientarainda mais a fre- quete, três atletas do o objetivo principal do Esportequência dos alu- em projeto se juntaram Energia Elektro. “Trabalhamosnos, um kit lanche, competições a equipe sub-13 do na formação do indivíduo. Que-composto por suco, Vila Souza e repre- remos que eles, futuramente,achocolatado, bis- sentaram a Cidade influenciem de forma positivacoitos salgados e barra de cereal, no “All-Star Games”, da Liga onde vivem, gerando benefícios dos Esportes, por meio da Lei se patrocinadora do projeto. Aé oferecido nos treinos. Desta for- Paulista de Basquete. a toda a sua comunidade”, frisou de Incentivo Fiscal, no qual ação conta também com o apoioma, o estímulo para que o aluno O ex-atleta profissional Isaías Souza. a concessionária de energia da Prefeitura de Guarujá, porcompareça aos treinos é maior. de Souza, coordenador social do O projeto é viável graças a Elektro injetou parte do seu meio da Secretaria de Esporte“Se depender das crianças, elas projeto, aposta na nova geração uma parceria com o Ministério Imposto de Renda, tornando- e Lazer.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 9serviços urbanosConfira a relação de ações realizadasnos dias 20, 21 e 22 A Prefeitura executou os seguintes serviços:Coleta MeCanizada roçada Limpeza no Morrinhos e arredores Vila Baiana Jardim Conceiçãozinha Santa Rosa e arredores Las Palmas Escola 1º de Maio – Jardim Boa Esperança Pae Cará Mirante dos Astúrias (Caixa d’Água) reColha de resídUos Enseada Cemitério da Vila Júlia Rua Paraná – Pae Cará Avenida Santos Dumont Rua Gerson da Silva – Pae Cará Rua 31 – Morrinhos III Rua Floriano Peixoto – Pae CaráPintUra Rua Iporanga com Rua Copacabana – Pae Cará Avenida São Paulo – Pae Cará Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I Avenida Atlântica com Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da CruzliMPeza de Canal varrição Ruas do Jardim Umuarama - Perequê Avenida Santa Adelaide – Jardim Boa Esperança C.A.Operacional - II Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos Imediações do Viaduto Florisberto Mariano hidrojato Avenida Adriano Dias – Jardim Boa Esperança Santa Cruz dos Navegantes Rua Júlio Pedro Pontes – Jardim Monteiro da Cruz Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Santa Luzia – Parque Estuário Praça Mário Covas – Morrinhos I Avenida Manoel da Costa Laranjeiras com Rua Alvorada –liMPeza de Praias Centro Comercial – Morrinhos II Jardim Monteiro da Cruz Orla da Praia das Pitangueiras – Centro Rua das Magnólias – Santo Antônio Rua JK até Rua Minas Gerais – Vila Edna Santa Cruz dos NavegantesCaPinação Pedreiros Rua Japurá – Jardim Umuarama/ Perequê Vila Áurea Reforma de caixa e calçadas na Rua Antônio Monteiro da Cruz Santa Rosa – Jardim Monteiro da CruzCaPinação, varrição e rasPageM Reforma de PV na Rua 1º Junho – Pae Cará esCavadeira hidráUliCa Rua José Marques – Santa Rosa Colocação de tubos PV na Rua Quintino Bocaiúva – Centro Rua Marivaldo Fernandes limpeza de Canal - Vila Julia Imediações da Escola José Cavariani – Pae Cará Colocação de bloquetes na Rua Manoel Cabral – Santa Rosa Vila Áurea Patrol Reparos em travessias na Rua das Magnólias– Santo Antônio Nivelamento de Ruas no Jardim Virginia I – Enseada Avenida São Paulo – Pae Cará Colocação de tampas nas Ruas 4 e 6 – Vila Zilda Nivelamento de ruas no Jardim Boa Esperança Centro Comunitário João Paulo II – Pae Cará Rua da Madeira – Vila Nova/ Perequê retroCaMinhão trUCado/toCo taPa – bUraCo Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos Limpeza e transportes de material / Centro de C.A.Operacional – II Rua Ernesto Marques – Morrinhos Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos Apoio na colocação de tampas nas Ruas 4 e 6 – Vila Zilda Rua João Alexandre Pereira – Morrinhos Dayanna de Castro
  10. 10. 10 teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O N.º 9.727. D e C R e t O N.º 9.728. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e, e,Considerando o que consta nos processos administrativos n.ºs 1876/942/2012 e 2225/942/2012; Considerando o que consta no processo administrativo n.º 2285/125987/2012; DeCRetA: DeCRetA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso Iart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorR$ 4.482.301,84 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e um reais e oitenta e de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais), conforme programação constante do Anexoquatro centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos do FundoNacional de Saúde, referente à Portaria n.º 3.766/10 para a construção das USAFA’s Jardim Brasil, 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeirosVila Rã, Vila Baiana, Jardim Helena Maria e Jardim Conceiçãozinha e para a construção da UBS provenientes da União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades – contrato de repasse n.ºJardim Progresso, e o superávit financeiro verificado em 2011 dos recursos transferidos pelo Minis- 0308306/2009, destinados à execução de serviços de drenagem no bairro Jardim Conceiçãozinha,tério da Saúde através do Convênio n.º 84/2008 – Fiocruz para a implantação de Farmácia Popular Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais).e o Programa Nacional de HIV AIDS e outras DST’s, e pelo Fundo Estadual de Saúde referente ao Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.programa de Assistência à Diabetes, totalizando o valor de R$ 4.482.301,84 (quatro milhões,3qua- Registre-se e publique-se.trocentos e oitenta e dois mil, trezentos e um reais e oitenta e quatro centavos). Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de janeiro de 2012.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PRefeitA Registre-se e publique-se. “ORÇ”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de janeiro de 2012. Registrado no Livro Competente, PRefeitA “UAE GBPRE”, em 23.01.2012“ORÇ”/dll Débora de Lima Lourenço -Registrado no Livro Competente, Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino“UAE GBPRE”, em 23.01.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D e C R e t O N.º 9.729. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 2286/125987/2012; DeCRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Economia e Planejamento, conforme Convênio n.º 048/05 ST, do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE no valor de R$ 778.000,00 (setecentos e setenta e oito mil reais), destinados às obras de reurbanização da Praia da Enseada – 3.ª Fase. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 23 de janeiro de 2012. PRefeitA “ORÇ”/dll
  11. 11. 2Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 11Registrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 23.01.2012 Atos oficiAisDébora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino secretarias municipais educação eDitAL De CONVOCAçÃO A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Sinópoli serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executiva, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e demais membros dessa Associação para Assembléia Geral a ser realizada no dia 25 de janeiro do presente ano, às 9h30 em primeira chamada e às 10 horas em segunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar da ordem do dia: • Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do exercício de 2011. Adriana Machado ene Diretora da Unidade de Ensino Pront. 14.790-7 eDitAL De CONVOCAçÃO A Presidente da Associação de pais e mestres da Escola Municipal Constantino Michaello Conde serve-se do presente edital para convocar os membros da A.P.M e do Conselho de Escola para assembléia geral a ser realizada em 25 de janeiro de 2012, às 10h em primeira chamada e às 10h30 DeSPACHO em segunda chamada, em uma das dependências da referida unidade de ensino, situada à RuaProcesso Administrativo n.º: 2356/71137/2011. Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº, Vila Zilda, para tratar da aprovação das contas, referentes àsPregão Presencial n.º 29/2011. verbas recebidas do Convênio/P.M.G e A.P.M/Recursos Próprios, no ano de 2011.Objeto: Aquisição de café, açúcar e chá para atendimento das Secretarias Municipais. Nubia Xavier da SilvaI – À vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando os autos Presidente – APMdo processo administrativo nº 24259/2011, bem como, o ofício protocolizado pela licitante classifi-cada subsequentemente, informo que os itens nº 1, 2 e 3 foram considerados fRACASSADOS. eDitAL De CONVOCAçÃOII – Publique-se. A Direção do C.A.E.C Professora Márcia Regina dos Santos serve-se do presente edital para convocar Guarujá, 13 de Dezembro de 2011 os pais, alunos, professores e funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e cinco dias MARiA ANtONietA De BRitO do mês de janeiro do corrente ano, às oito horas e trinta minutos em primeira chamada e às nove PRefeitA horas em segunda e última chamada, nas dependências deste C.A.E.C. sito à Av. Mário Daige, 1.440- Jardim Boa Esperança- Guarujá-SP, para tratar da seguinte ordem do dia: aprovação do balancete DeSPACHO anual de prestação de contas das verbas do convênio e recursos próprios 2011 e metas para 2012.Processo Administrativo n.º: 26682/71137/2011 Guarujá, 17 de janeiro de 2012.Pregão Presencial n.º 104/2011 Cláudia Nascimento de OliveiraObjeto: Registro de preços para aquisição de móveis de escritório. Diretora de Unidade de EnsinoI – À vista dos elementos informativos que instruem o processo em epígrafe, informo que o objeto do Pront. 12.143-6certame foi adjudicado pelo pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame conforme segue:Itens nº 1, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), nº 3, no valor unitário de R$ 798,00 CONVOCAçÃO(setecentos e noventa e oito reais), à empresa W.K.R. COMÉRCiO e DiStRiBUiçÃO LtDA; o objeto A Associação de Pais e Mestres (A.P.M.) da E. M. Vereador Francisco Figueiredo serve-se do presen-constante dos itens nº 2, no valor unitário de R4 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais); nº te edital para convocar pais, professores e funcionários para Assembléia Geral a ser realizada aos4, no valor unitário de R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), nº 7, no valor unitário de vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às 9h em primeira chamada e às 9h30 emR$ 79,00 (setenta e nove reais); nº 8, no valor unitário de R$ 913,00 (novecentos e treze reais); nº 9, segunda e última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenidano valor unitário de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais); nº 11, no valor unitário de R$ 3.527,00 Tancredo Neves, s/n° - Santa Clara – Guarujá – SP, para tratar dos seguintes assuntos: apreciação e(três mil quinhentos e vinte e sete reais); nº 12, no valor unitário de R$ 403,00 (quatrocentos e aprovação dos balancetes de 2011.três reais); nº 13, no valor unitário de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais); nº 14, no valor unitário Guarujá, 19 de janeiro de 2012.de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais); nº 15, no valor unitário de R$ 143,00 (cento e thaís Helena Sá Coelhoquarenta e três reais); nº 16, no valor unitário de R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais); nº 17, Presidente - RG 25.637.317-6no valor unitário de R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais) e nº 18, no valor unitário de R$413,00 (quatrocentos e treze reais), à empresa MAQMÓVeiS iNDÚStRiA e COMÉRCiO De MÓ- ReNOVAçÃO De BOLSA De eStUDO – UNAeRPVeiS LtDA; o objeto constante dos itens nº 5, no valor unitário de R$ 376,50 (trezentos e setenta e Conforme concessão de bolsa de estudo realizada através de convênio celebrado entre a Prefei-seis reais e cinquenta centavos); nº 6, no valor unitário de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais); tura Municipal de Guarujá e a Fundação Fernando Lee-UNAERP, segue abaixo relação dos alunosnº 20, no valor unitário de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) e nº 21, no valor unitário bolsistas com as devidas RENOVAÇÕES DEFERIDAS, devendo os mesmos solicitar, junto à Institui-de R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais), à empresa feNiX MAD´AçO iNDÚStRiA De ção de Ensino, a REMATRÍCULA.MÓVeiS De MADeiRA e AçO LtDA ePP; o objeto constante do item nº 10, no valor unitário de Nome Curso PeríodoR$ 4.216,00 (quatro mil duzentos e dezesseis reais), à empresa RUPOLO D INDÚSTRIA DE MÓVEIS 01 Nicole Valcacio Oliveira Gestão Ambiental Noturno DeferidoLTDA ME; e o item nº 19, no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), à empresa tSW 02 Aurivan da Silva Benevides Direito Noturno DeferidoiNDÚStRiA e COMÉRCiO De MÓVeiS LtDA.II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Guarujá, 20 de janeiro de 2012.III – Publique-se. Comissão de Bolsas de Estudo - UNAERP Guarujá, 02 de Janeiro de 2012 MARiA ANtONietA De BRitO CARDÁPiO SeMANAL PeRÍODO De 01/02/2012 A 03/02/2012 PRefeitA 01/02/12 (4ª feira) 02/02/12 (5ª feira) 03/02/12 (6ª feira)  Leite com café Café da  Leite com achocolatado  Leite com achocolatado  Biscoito salgado OuvidOria Manhã  Biscoito doce  Cereal 0800-773-7000 com geléia  Salada: Seleta  Arroz/Feijão  Salada: Cenoura  Macarrão ao sugo  Carne em cubos  Arroz/Feijão Almoço  Salsicha Com milho verde  Frango à Primavera  Fruta  Fruta  Fruta  Suco
  12. 12. 12 teRçA-feiRA 24 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ CARDÁPiO SeMANAL PeRÍODO De 06/02/2012 A 10/02/2012 eDitAL De CONVOCAçÃO 08/02/12 O CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social vem por meio deste, convocar a todos os Con- 06/02/12 (2ª feira) 07/02/12(3ª feira) 09/02/12 (5ª feira) 10/02/12 (6ª feira) (4ª feira) selheiros de Direito Titulares e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 25 de janeiro  Leite com  Leite com  Leite com  Leite com de 2012, às 9 horas, na Rua Montenegro Nº 455, Casa dos Conselhos, Centro – Guarujá. Café da achocolatado  Leite com café Guarujá, 23 de janeiro de 2012 achocolatado achocolatado achocolatado Manhã  Biscoito salgado  Biscoito waffer com doce leite  Cereal  Barrinha de biscoito  Biscoito doce Joselito Andrade  Salada: Pepino Presidente  Arroz/Feijão  Salada: Acelga  Salada: Tomate  Arroz/Feijão  Macarrão  Almôndegas ao  Arroz/Feijão  Arroz/Feijão Almoço sugo  Isca de Frango acebolada com carne, couve- flor e cenoura  Frango assado  Carne assada adMINISTração  Purê de batata  Couve refogada com inhame  Abóbora sautêe  Fruta  Suco  Suco natural  Fruta  Fruta eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Rescisão: nº 94/2012; Contrato: n.º 1648/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; CARDÁPiO SeMANAL PeRÍODO De 13/02/2012 A 17/02/2012 Contratado(a): MARCELO MANUEL LOPES; Objeto: Rescisão, a partir de 20/01/2012, do contra- to temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: n.º 2361/942/2012; Data de 13/02/12 (2ª feira) 14/02/12 (3ª feira) 15/02/12 (4ª feira) 16/02/12 (5ª feira) 17/02/12 (6ª feira) assinatura: 20 de janeiro de 2012; Guarujá, 23 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles;  Leite com frutas  Leite com  Leite com  Leite com Frutas Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Café da  Leite com Café  Biscoito salgado Achocolatado Achocolatado  Barrinha de Manhã  Cereal com requeijão  Biscoito doce  Bolinho biscoito  Salada: Alface eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO  Arroz/Feijão  Salada: Escarola Rescisão: nº 109/2012; Contrato: n.º 2394/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá;  Salada: Repolho  Salada: Batata  Arroz/Feijão  Arroz/Feijão preto  Macarrão ao Contratado(a): JOSÉ AUGUSTO SANTOS JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 23/01/2012, do  Arroz/Feijão  Carne seca molho contrato temporário de prestação de serviços; Processo Administrativo: n.º 2362/942/2012; Data  Carne em cubos  Frango com Almoço  Omelete de acebolada  Coxa e sobrecoxa Legumes com tomate e cebola mandioquinha e  Mandioca refogada com de assinatura: 23 de janeiro de 2012; Guarujá, 23 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Me-  Suco natural vagem les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. sautêe cenoura e ervilha  Fruta  Fruta  Fruta eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO CARDÁPiO SeMANAL PeRÍODO De 20/02/2012 A 24/02/2012 Rescisão: n.º 009/2012; Compromisso de estágio: n.º 1691/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a):SILMARA SANTANA COSTA; Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 20/02/12 (2ª feira) 21/02/12 (3ª feira) 22/02/12 (4ª feira) 23/02/12 (5ª feira) 24/02/12 (6ª feira) 02/01/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos P da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;  Leite com café  Leite comCafé da O  Barrinha de achocolatado  Leite com café Processo Administrativo: n.º 758/181361/2012; Data de assinatura: 04 de janeiro de 2012, Gua-Manhã  Bolinho N Biscoito  Biscoito doce rujá, 23 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas T – Pront. nº 11.507. O F F A E eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO C  Arroz à grega R  Salada: Seleta  Salada: U I  Carne em tiras Rescisão: n.º 017/2012; Compromisso de estágio: n.º 975/2011; CONtRAtANte: Município de L  Macarrão à Beterraba A Bolonhesa  Arroz/Feijão com grão-de-bico Guarujá; Compromissário(a): MARIANA SALITURI LEAL; Objeto: Rescisão, a pedido, a partir deAlmoço T  Suco A D  Fruta  Frango ao 21/12/2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos O molho com legumes da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; T I  Fruta Processo Administrativo: n.º520/181339/2012; Data de assinatura: 06 de janeiro de 2012, Gua- (Carnaval) V rujá, 23 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas O – Pront. nº 11.507. CARDÁPiO SeMANAL PeRÍODO De 27/02/2012 A 02/03/2012 eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 27/02/12 (2ª feira) 28/02/12 (3ª feira) 29/02/12 (4ª feira) 01/03/12 (5ª feira) 02/03/12 (6ª feira) Rescisão: n.º 018/2012; Compromisso de estágio: n.º 2415/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a):SUELLEN SOARES DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a pedido, a par-  Leite com Café da  Leite com  Leite com café  Leite com frutas  Leite com achocolatado tir de 03/01/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos Manhã achocolatado  Biscoito  Pão enrolado achocolatado termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro  Biscoito  Cereal recheado com presunto e queijo  Bolinho salgado com geléia de 2008; Processo Administrativo: n.º ; Data de assinatura: 06 de janeiro de 2012, Guarujá, 23 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº  Salada de  Salada: Acelga 11.507.  Arroz/Feijão  Salada: Alface repolho  Arroz/Feijão  Arroz/Feijão  Frango assado  Arroz/Feijão  Arroz à Jardineira  Linguiça  Batata doce  Cação com  Carne com  Frango eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Almoço acebolada desfiado com Rescisão: n.º 021/2012; Compromisso de estágio: n.º 1952/2011; CONtRAtANte: Município de corada pimentão e cebola molho  Farofa requeijão e milho  Suco natural  Pirão  Abobrinha  Fruta Guarujá; Compromissário(a):EDER SIMÕES DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 02/01/2012,  Fruta sautêe do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º  Fruta 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 1092/122892/2012; Data de assinatura: 06 de janeiro de 2012, Guarujá, 23 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº deSeNVoLVIMeNTo SocIaL e cIdadaNIa 11.507. CONVOCAçÃO “ReUNiÃO eXtRAORDiNÁRiA DO CONSeLHO MUNiCiPAL DO iDOSO” eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃOO CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal nº Rescisão: n.º 24/2012; Compromisso de estágio: n.º 001/2011; CONtRAtANte: Município de2.984, de 24 de setembro de 2002, convoca os membros titulares e suplentes para Reunião Extra- Guarujá; Compromissário(a): TATIANE PAROLINI ZANETTI; Objeto: Rescisão, a pedido, a partir deordinária, no dia 27 de janeiro de 2012 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montene- 31/12/2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos ter-gro, nº 455 – Centro. Com a seguinte pauta: mos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro• Regimento; de 2008; Processo Administrativo: n.º 1091/181412/2012; Data de assinatura: 10 de janeiro de• Divulgação do CMI; 2012, Guarujá, 23 de janeiro de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de• Regulamentação de leis para ILPI; Pessoas – Pront. nº 11.507.• Fundo Municipal do Idoso. Guarujá, 23 de janeiro de 2012 eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO esmeralda Cirillo da Silva Rescisão: n.º 028/2012; Compromisso de estágio: n.º 2116/2011; CONtRAtANte: Município Vice-Presidente do CMI de Guarujá; Compromissário(a):FATIMA FELIX FAZZANO GADIG; Objeto: Rescisão, a partir de 06/01/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos

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