Your SlideShare is downloading. ×
  • Like
Diário Oficial de Guarujá - 24 09-11
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Now you can save presentations on your phone or tablet

Available for both IPhone and Android

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Diário Oficial de Guarujá - 24 09-11

  • 1,223 views
Published

 

Published in News & Politics
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
1,223
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0

Actions

Shares
Downloads
2
Comments
0
Likes
0

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. Diário OficialSábado, 24 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2371 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Marcos Miguel obras Após 40 anos, prolongamento da Avenida Dom Pedro I se torna realidade A Prefeitura iniciou, nesta se- mana, a obra de prolongamento da Avenida Dom Pedro I, que ligará os bairros da Enseada e Pernambuco pela via. A intervenção é aguardada há 40 anos e será fundamental para o desenvolvimento da Cidade. Página 20 trânsito Túnel é tarifa social Domingo *interditado a partir de segunda (26) * Pelo Decreto 8.841/ 2010, que a passagem de ônibus custa R$ 1,70 instituiu a Tarifa Social, todo último domingo do mês o preço cobrado Página 9 pela passagem de ônibus é R$ 1,50
  • 2. 2 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 24 de setembro de 2011 3serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontemA Prefeitura executou os seguintes serviços:ColetA MeCAnIzADA Pae Cará Guaiúba Praia do Pernambuco Limpeza de CanalPAe CArá Guaiúba Praia do Pernambuco Rua Jota Junior com Rua Maria Bonita –Jardim CidamarCAPInAção Rua João Batista Julião - Enseada Jardim dos Pássaros Avenida da Acácias Avenida Magnólias Avenida Franscisco Arnaldo GimenezCAPInAção e rAsPAgeM João Batista Julião - Enseada Jardim dos PássarosroçADA Guaiúba – Orla da Praia Ginásio Guaibê Ginásio Morrinhos Vila Júlia Areião Maré Mansa serVIços De AlVenArIA Ruas do Jardim Cidamar e arredores Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Jardim Reforma de caixa na Rua Presidente Ruas do bairro Vila Nova Perequê eProgresso Vargas – Pae Cará arredores túnel Rua Jota Junior com Rua Maria Bonita – Rua José Freire – Jardim ProgressoJardim Cidamar Rua Eduardo Urbano Luiz Pontes – retro/CAMInHão truCADo/toCo Rua 4 – Jardim Cidamar Jardim Progresso Rua 2 de Junho com Rua Campos Transportes de bloquetes Santa Cruz dos Navegantes Prefeitura realizaColetA De resIDuos Rua Capitão Alberto Mendes Jr. – Sales, rebaixamento e acabamento com concreto na guia – Enseada Transportes de material da Fábrica de Blocos para a construção do canal da sinalização viária no equipamentoJardim Boa Esperança Rua Carmozina de Freitas, reparos na Avenida 1 – Morrinhos I Rua Valdemar Lopes, esquina com a Rua tubulação – Santa Cruz do Navegantes a partir deIporanga – Pae Cará Avenida Dom Pedro I com Avenida Avenida Francisco Castro – Vila Áurea Atlântica (Unaerp) reparos em caixas, DrAg lIne Rua 1 – Jardim Acapulco segunda (26) Morrinhos e arredores sarjetas e boca de lobo Rua das Ostreiras com Rua Hermano Escavadeira hidraúlicaVArrIção Staden, reparos em bloquetes – Jardim Canal da Avenida Dom Pedro I Praça Mário Covas – Morrinhos I Santa Maria Rua Antônio Baraçal e travessas – Rua Acadêmico Inácio com Rua oPerAção tAPA-burACoMorrinhos I Francisco Otero Fontes - colocação de Rua José Amieiro – Enseada O Túnel Juscelino Kubitschek – Ruas “A” até a Rua “ J ” – Santa Clara boca de lobo e tubulação. Rua Joana de Menezes Faro – Pae Cará Vila Zilda/Vila Júlia será interdita- Troca de Tubulação na Rua Puruz – Vila Término da Avenida Santos Dumont do entre segunda (26) e quarta-feiralIMPezA e VArrIção Nova Perequê Avenida Lídio Martins Corrêa - Morrinhos (28), das 22 horas às 5 da manhã. Santa Cruz dos Navegantes Avenida Dom Pedro I - Enseada Neste período, a Prefeitura vai Bica da Puglisi HIDrojAto/sugADor Rua Benjamim Constant – Centro realizar a sinalização viária interna Bica da Barra Funda Rua Sílvio Fernandes Lopes – Pae Cará Rua Cubatão – Centro Rua Antônio Marques – Tombo do túnel, como faixa, mureta e em- Rua Francisco Castro – Pae CaráVArrIção e rAsPAgeM Areião Rua Luiz Bianconi – Astúrias bocaduras do local. Jardim Cidamar Santa Rosa Rua Ema – Astúrias
  • 4. 4 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁdefesa civil Trabalho de Guarujá é reconhecido no 8° Fórum nacional, em Alagoas O diretor de Defesa Civil de Guarujá apresentou “Pontualmente, no País, você vai encontrar algum município, as ações que resultaram na redução de 43% no como Guarujá, que tenha polí- número de escorregamentos na Cidade tica voltada à proteção civil. Se formos analisar do ponto de vista nacional, é pouco. Precisamos compreender que os desastres O trabalho desenvolvido ela tem investido na reestru- naturais vão continuar aconte- pela Defesa Civil de turação da nossa Defesa e na cendo e os estudos que indicam Guarujá recebeu o capacitação do material humano que o intervalo de tempo entre reconhecimento da que atua nas comunidades”, eles será menor e a proporção Secretaria Nacional de Defesa Ci- ressaltou. de cada um será maior. Então vil, do Governo Federal, durante Para o secretário da Casa já que não temos hoje, no País, evento realizado em Maceió Militar do Estado de São Paulo e uma grande estrutura em Defesa (AL), de quarta (21) a sexta-feira coordenador estadual da Defesa Civil, que nos preparemos para (23), no Centro de Convenções Civil, Coronel Admir Gervásio enfrentar os desastres naturais”, Ruth Cardoso. Moreira, Guarujá é um exemplo afirmou Viana. Na ocasião, o diretor de De- para todo o País e o sucesso al- fesa Civil de Guarujá apresentou cançado por sua Defesa Civil, se NuDec Motociclístico aos participantes do Fórum as deve aos esforços da Prefeitura O diretor guarujaense ainda ações realizadas por Guarujá, de Guarujá. citou o exemplo da criação do que resultaram na redução de “Eu vejo com bons olhos o Núcleo de Defesa Civil Comuni- O secretário da Casa Militar 43% no número de trabalho da Defesa tário (Nudec) Moto Club Piratas do Estado de São Paulo e escorregamentos na Civil de Guarujá. da Ilha, o primeiro do País forma- coordenador estadual da Cidade, durante o A Cidade é um dos do por motociclistas, como uma Defesa Civil disse que Guarujá é um exemplo para todo o último Plano Pre- Melhoras exemplos que temos ferramenta de integração entre a País ventivo de Defesa nos índices no Estado. Veja que sociedade civil e o poder público, Civil (PPDC) 2010- nós somos 645 muni- que possibilitaram a mudança de 2011, período em fizeram de cípios e alguns estão uma realidade em Guarujá, Cida- que os índices de Guarujá se despontando no de que abraçou a mentalidade de chuva foram 53% referência que se refere à Defe- que a prevenção é a única saída maiores em relação sa Civil. E Guarujá para proteger a vida. ao ano anterior. nacinal é certamente um dos Segundo ele, a opção por O diretor lem- melhores exemplos, formatar um Nudec no Moto brou a todos que com o trabalho que Club surgiu durante o atendi- o trabalho em Guarujá é re- vem sendo feito pela prefeita. E mento a uma ocorrência, na alizado a partir de um tripé, espero que isso continue cada vez qual um carro se incendiou es- formado pelo apoio integral e mais forte e consolidado para que pontaneamente e motociclistas irrestrito da prefeita, que vem possamos demonstrar este trabalho do Piratas da Ilha que passavam aportando recursos no setor; para os outros estados da Federa- pelo local, junto com técnicos somado ao trabalho diário de ção Brasileira”, disse o Coronel da Defesa Civil, fizeram o pri- prevenção e a par ticipação Gervásio. meiro atendimento ao motorista popular na disseminação da O secretário Nacional de e isolaram a área para proteger política de Defesa Civil gua- Defesa Civil, Humberto Viana, a população. rujaense. destacou a importância do tra- A ação evoluiu para a capa- “Nossa Cidade tem a sorte de balho integrado no que se refere citação de 20 dos 105 motoci- ter uma prefeita que entende de à Defesa Civil e lembrou que clistas do Piratas da Ilha, que “Pontualmente, você vai encontrar algum município, Defesa Civil e compreende que infelizmente ainda são poucas passaram a atuar na prevenção como Guarujá, que tenha o trabalho a ser desenvolvido em as cidades que dedicam investi- e no apoio as ocorrências. O política voltada à proteção cada uma das nossas 15 áreas mentos e material humano para trabalho foi reconhecido pelos civil”, Humberto Viana – secretário Nacional de de riscos deve ter como objetivo a proteção civil, como ocorre em participantes do 8° Fórum Na- Defesa Civil principal a prevenção. Por isso, Guarujá desde 2009. cional de Defesa Civil.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 24 de setembro de 2011 521 anos do CDC Consumidor pode agendar data e horário para receber produtos e serviçosEm comemoração aos 21 anos do Código de Defesa do Consumidor,autora da Lei da Entrega com Hora Marcada proferiu palestra sobre oassunto no MunicípioA “Lei da Entrega com Regional da Fundação Procon, mentar está em tratativas com a Hora Marcada", apro- José Renato Raposo Medeiros, que Secretaria de Justiça do Estado vada pela Assembléia representou o diretor executivo do para promover adequações na Legislativa de São órgão, Paulo Arthur Lencioni Goes; lei de sua autoria. Dentre asPaulo (Alesp) e sancionada pelo o presidente da OAB Guarujá; o alterações propostas por elagovernador do Estado no fim de diretor da OAB Santos, Ranieri está a exigência para que todos2009, dá ao consumidor o direito Cecconi Neto, além do diretor do os estabelecimentos comerciaisde escolher a melhor data e horá- Procon na Prefeitura. contenham cartazes informandorio, especificado em turnos, para Segundo a deputada, desde que sobre a lei, deixando claro que oa entrega de produtos e serviços a Lei da Entrega com Hora Marcada agendamento não tem custo.adquiridos. O não cumprimento entrou em vigor, 340 estabelecimen-da lei pode resultar em multas tos foram autuados por descum- Dicaque variam de R$ 200 a R$ 3 primento. ‘O Estado de São Paulo Para fazer valer o seu direito,milhões. A opção de mencionar, já contabilizou R$ 32 milhões em na hora da compra, o consumidorno ato da compra, multas decorrentes do deve exigir que o fornecedor en-o dia e o período abuso de comerciantes tregue um documento contendo amais apropriados Lei da Entrega e prestadores de servi- identificação do estabelecimentonão pode ser cobra- ços. Esses recursos são comercial, a descrição do produ-da do consumidor. com Hora destinados ao Fundo to ou do serviço a ser prestado, A iniciativa esta- Marcada foi Estadual do Consumi- a data e o turno convencionadodual, que foi pioneira e o endereço onde a mercadoria tema da palestra dor, sendo revertidos deverá ser entregue.no País, é da deputa- em melhorias para osda estadual Vanessa postos do Procon”, Caso o consumidor sejaDamo, autora da Lei de Entrega revelou Vanessa. prejudicado pela entrega nãocom Hora Marcada. A legislação De acordo com a legislação, ter sido realizada conforme oimplantada em São Paulo já che- os consumidores podem optar combinado, o estabelecimentogou aos estados de Mato Grosso, por um dos turnos para receber estará sujeito às penalidadesRio de Janeiro e Minas Gerais. produtos ou serviços: manhã, das previstas no Código de DefesaProposta semelhante também tra- 7 às 12 horas; tarde, das 12 às 18 do Consumidor, como aplica- A parlamentarmita no Congresso Nacional. horas; e noite, das 18 às 23 horas. ção de multa e indenização por proferiu palestra A parlamentar proferiu palestra No entanto, muitos comerciantes perdas e danos. Mas, para que sobre o assunto, isso aconteça, o cliente deve no Encontro desobre o assunto, na manhã da última e prestadores de serviços não Procons Regionais,quarta-feira (21), durante o Encontro cumprem o que determina a lei. entrar em contato diretamente promovido pelode Procons Regionais, promovido “Respeitar o prazo de entrega é com o Procon. Municípiopelo Município em comemoração tão importante quanto respeitar aaos 21 anos do Código de Defesa do qualidade e o preço de produtos e seRviçoConsumidor. Também participaram serviços, combinados na hora da O Procon Guarujá fica na Ruado evento o advogado geral do Mu- compra”, frisou a deputada. Washington, 719 - Centro. Telefo-nicípio; o assessor técnico de Ação Por esse motivo, a parla- nes: 3355-6648 / 3383-2177
  • 6. 6 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ praça 14 bis Atividades encerram Semana Nacional do trânsito Ações voltadas às crianças e serviços de saúde e cidadania serão disponibilizadas à população na tarde de hoje H oje, a Prefeitura, por sito em Guarujá dispõe ainda de meio da sua Diretoria apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Trans- de Saúde, que vai disponibilizar porte Público (Ditran) atendimento à população com: realiza o encerramento oficial da testes de pressão arterial, glice- Semana Nacional de Trânsito. A mia e Hepatite C. cerimônia ocorrerá na Praça 14 Uma equipe de controle e Bis, em Vicente de combate à dengue Carvalho, das 14 às também vai atuar 18 horas. Programação no evento, prestan- Ainda neste dia, acontece das do esclarecimentos será feita a instala- sobre a proliferação ção de pista mirim 14 às do mosquito Aedes de trânsito com 300 18 horas Aegypti. Profissio- metros de extensão, nais do Centro de contendo semáforos, Testagem, Aconse- Pista mirim de trânsito com bicicletas e monitores. Um mate- lhamento, Prevenção e Treinamen- semáforos, bicicletas e rial didático também será distri- to (CTAPT) farão orientações a monitores será montada na Praça 14 Bis buído para a diversão das crianças respeito das Doenças Sexualmente que passarem na Praça. Transmissíveis (DSTs) e distribui- A Semana Nacional do Trân- ção de preservativos.programação Mormons promovem 5º Fórum de educação e CidadaniaA atividade contará com escolas de idiomas; oferecendo atendimento de fono- Júnior, às 16h30. tará no local, emitindo carteira audiologia, psicopedagogia, teste Os participantes do 5º Fórum de trabalho, 2ª via do documen-faculdades, universidades; escolas técnicas; de visão, massagem terapêutica, de Educação e Cidadania receberão to e o cartão SUS. Para obter aagências de estágio e emprego; além de entre outros serviços. certificados e poderão se cadastrar carteira de trabalho, o munícipeempresas de saúde e beleza Também serão realizadas três no Programa Aprendiz e para es- deve levar o RG original e uma palestras. A primeira acontece às tágios, cujas vagas serão divulgadas foto 3x4 com fundo claro. Já 14 horas, sob o tema Educação no local. Segundo o presidente do para o cartão do SUS, é neces- A Igreja dos Santos dos Últi- 51 – Santo Antônio (próximo à Fun- Financeira, sendo ministrada pelo comitê do Fórum, Everton Gomes sária a apresentação de um dosmos Dias, por meio do Programa dação Casa). A entrada é franca. advogado e diretor de Assuntos Pú- da Silva, a expectativa é receber 2 mil documentos de identificaçãoMãos que Ajudam, realiza hoje o A atividade contará com a blicos, Fábio Nascimento. Às 15h20, pessoas. “Por não cobrar nada pela oficial (menos CNH e o RG5º Fórum de Educação e Cidada- participação de escolas de idiomas; o tema abordado será Desenvolvi- divulgação de vagas de empregos escolar), CPF, comprovante denia. A programação inclui, entre faculdades, universidades; escolas mento Profissional, com a pedagoga e ter várias empresas participando, residência com CEP e o títulooutras ações, palestras e prestação técnicas e de cursos profissionali- e MBA em Gestão de Pessoas, acredito que atingiremos este núme- de eleitor (ou Carteira de Tra-de serviços. Os participantes tam- zantes; agências de estágio e em- Marta Corrêa Janini de Oliveira. ro”, disse Gomes. balho, certidão de casamento oubém poderão concorrer a vagas de prego; além de empresas de saúde Finalizando o evento, a palestra cartão do PIS). Para as crianças,estágios. O evento, que conta com e beleza. As empresas estarão “Como se preparar emocionalmente Pat basta a certidão de nascimentoapoio da Prefeitura, acontece das 13 instaladas em estandes, promoven- para o mercado de trabalho” será O Posto de Atendimento ao ou RG. Todos os documentosàs 17 horas, na Rua Paulo Orlandi, do ações, como corte de cabelo, e ministrada pelo doutor José Soares Trabalhador (PAT) também es- devem ser originais.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 24 de setembro de 2011 7nota fical eletrônica Prefeitura treina contribuintes para adesão na terça-feira (27)A partir do dia 1º de outubro, administradorase hotéis serão obrigados a aderir ao novosistema tributárioA Prefeitura promove agilidade”, disse o secretário de nesta terça-feira (27) Finanças. um treinamento para Segundo a diretora interina as empresas do ramo de Gestão Tributária, a Prefeiturade administração em geral, hotéis já divulgou o cronograma quee similares. O objetivo é sanar torna o uso da nova ferramentadúvidas sobre a Nota Fiscal Ele- fiscal obrigatório. Os primeirostrônica, cuja emissão passa a ser a aderirem ao sistema são osobrigatória para esses contribuin- empresários da rede hoteleirates, a partir do dia 1º de outubro. e administradores em geral. OsO evento acontece próximos serão asàs 9 horas, no Del- empresas portuáriasphin Hotel. Ferramenta e retroportuárias. Funcionando O cronograma,em caráter opcio- funciona publicado no Diárional desde o dia 1º em caráter Oficial do último diade junho, a nova 20 de julho, segueferramenta tribu- opcional até 1º de janeiro detária tem a função desde junho 2012, quando todasde dar mais agilida- as pessoas jurídicas,de ao trabalho dos com exceção dos em-prestadores de serviços e da Ad- preendedores individuais, passam aministração, pois desburocratiza ser obrigadas a aderir ao sistema deos procedimentos adotados para escrituração eletrônica. (ver tabela).emissão e recebimento de nota Até lá, a Prefeitura fará treinamen-fiscal. “É um procedimento já tos por setores abrangidos.aguardado pela redução de cus- “A meta é fazer uma demons-to. Até então, além de emitir, era tração de utilização da nota enecessário fazer a escrituração dirimir dúvidas que ainda pos-da Nota Fiscal. É um ganho tan- sam existir”, explicou a diretora,to para os contribuintes quanto lembrando que este é o quartopara a Prefeitura, que passa a treinamento desde que a ferra-ter um sistema de fiscalização menta eletrônica foi lançada eminformatizado e também mais caráter opcional. cRoNogRaMa De obRigatoRieDaDe (DecReto Nº 9490/2011) Data Atividade 1º de outubro Hotel e similares e administração de bens1º de novembro Serviços portuários e retroportuários1º de dezembro Agências de viagens 1º de janeiro Demais atividades fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 8. 8 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁpolíticas públicas Guarujá participa da 2ª Conferência de juventude da Baixada Santista A Cidade levará 30 delegados para debater os Marcos Miguel interesses e direitos do segmento C om o objetivo de con- farão parte do pacote regional. quistar direitos para os O evento abrangerá as cidades jovens e impulsionar de Guarujá, Santos, São Vicente, cada vez mais o desen- Cubatão, Mongaguá, Bertioga, volvimento do Brasil, ocorre hoje Itanhaém, Peruíbe e Praia Gran- e amanhã, em Praia Grande, a de. Os delegados eleitos nos nove 2ª Conferência de Juventude da municípios se reunirão para expor Região Metropolita- políticas públicas na da Baixada San- direcionadas ao tista (RMBS), uma Guarujá sediará segmento, promo- etapa eletiva para a a Conferência vendo um debate 2ª Conferência Na- com as propostas cional de Juventu- Estadual, no regionais, que se- de. A cerimônia de mês que vem rão apresentadas na abertura acontece etapa estadual. hoje, às 19 horas, no O secretário do Auditório Roberto Marinho (Rua Conselho Municipal de Juventu- José Borges Neto, 50, ao lado do de de Guarujá, Emerson Lopes, Paço Municipal). afirma que, desde a última Con- Amanhã, os participantes fa- ferência, em 2008, houve muitos rão uma série de debates durante avanços. Um deles é referente aos toda a manhã. Na ocasião, tam- conselhos e órgãos executivos, bém serão eleitos os dez delega- antes inexistentes em algumas dos que representarão a Baixada cidades. “Foi feito um diagnósti- Santista na etapa estadual da co, que vai ser apresentado para Conferência, que acontece em comparar este período. Queremos Guarujá, no mês que vem. No debater a expansão do porto, eA etapa municipal da Conferência da Juventude elegeu 30 delegados para o evento regional período da tarde, os delegados como o jovem vai se envolver eleitos votarão as propostas, que nisso”, exemplifica.melhor idade Curso “Cuidador do Idoso” será aberto ao público em sua última semanaO Dia Nacional do Idoso é celebrado no dia 27 de setembro com a qualidade de vida do idoso, da Terceira Idade acontece no dia quem convive com alguém da 1º de outubro.e o Dia Internacional da Pessoa da Terceira Idade ocorre no terceira idade, vai poder entenderdia 1º de outubro melhor as suas necessidades”. “cuiDaDoR Do iDoso” Os temas abordados na terça O curso teve início no dia 30 de Em comemoração à Se- possuem um contato direto do Município (Rua Manoel (27) serão: Sexualidade e Mecânica agosto e tem como objetivo formar,mana do Idoso, a Prefeitura (ou familiar) com a melhor Hipólito do Rego, 84 – Jardim Corporal. Já na quinta-feira (29) capacitar e esclarecer dúvidas de fa-abrirá ao público os últimos idade, ter mina na próxima Conceiçãozinha). Acuidade Auditiva e Disfagia. Para miliares e de pessoas que realizamdias do curso “Cuidador do semana. Os interessados po- O coordenador de Saúde participar, basta comparecer ao a atividade de cuidar de maneiraIdoso”, que está sendo rea- derão comparecer ao curso na do Idoso da Prefeitura, Edgard sindicato, das 8 às 12 horas. leiga, e não capacitada, de maioreslizado pela Administração terça (27) e quinta-feira (29), Manenti, explica a importância O Dia Nacional do Idoso é de 60 anos, servindo também comoM u n i c i p a l . O c u r s o, q u e no auditório do Sindicato da população em comparecer. celebrado no dia 27 de setembro fonte de conhecimento no própriotem como alvo aqueles que dos Funcionários Públicos “Como os assuntos têm a ver e o Dia Internacional da Pessoa processo de envelhecimento.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 24 de setembro de 2011 9 creche canil ação social Neim Albert Sabin para os animais realiza atividades na de estimação acontece chegada da primavera amanhã O desfile será realizado novamente para as Giuliano Guerreiro mães e convidados no dia 7 de outubro N Amanhã é dia de mais uma Ação Social a última quinta-feira de outubro. Comunitária em Gua- (22), o Núcleo de A educadora Rosaria Peique rujá. Por isso, os mora- Educação Infantil Aznar explica que antigamente dores do Perequê, que Municipal (Neim) os bebês não faziam atividades. possuem cães e gatos Albert Sabin, que passou por “Hoje, eles fazem exercícios para poderão levar seus ani- reforma estrutural da Prefeitura se socializar, pois mexem com mais de estimação ao neste ano, realizou a Festa de Pri- a coordenação motora e com a evento. O mutirão será mavera, celebrando a chegada da musicalidade”, comentou. Ela realizado das 9 às 12 estação, que aconteceu ontem. As completa dizendo que as ativida- horas, na sede da Asso- crianças do berçário des são estimulan- ciação de Moradores, (de 5 a 11 meses) e tes e que prepara os que fica na Avenida Rio do Infantil II (de 2 A unidade foi bebês para os outros a 3 anos) partici- anos. Amazonas, 800. param de desfile reformada Já a apresenta- A ação vai disponi- bilizar assistência médi- e apresentação de este ano pela ção das cantigas foi ca veterinária gratuita; cantigas. Prefeitura assistida por alunos distribuição de medi- Os 15 bebês rea- do Infantil I, II e III. camentos e produtos lizaram o desfile de As crianças, fanta- veterinários; ações edu- cores da primavera. Os meninos siadas e maquiadas, cantaram as cativas sobre posse res- vestiram roupas verdes ou mar- tradicionais músicas “Atirei o Pau ponsável, saúde animal rons e as meninas brancas, rosas no Gato”, “O Sapo não Lava o (e humana); noções de ou amarelas. A decoração da Pé”, “Dona Aranha”, “Pintinho As crianças do berçário (de 5 a transmissão animal, de passarela e as vestimentas foram Amarelinho”, entre outras. 11 meses) e do Infantil II (de 2 a meio ambiente; e ainda feitas pelas professoras. O desfile A diretora do Neim agra- 3 anos) fizeram duas atividades, será realizado novamente para deceu todas as professoras desfile e apresentação de cantigas orientações sobre a ne- cessidade do recolhimen- as mães e convidados no dia 7 envolvidas nas atividades. to de detritos de animais em vias públicas. O objetivo da ativida- oportunidade de no Perequê é alertar os donos de animais a errata respeito da castração. Para isso, uma equipe do Prefeitura abre inscrições para cursos e Diferente do publi- Centro de Controle de atividades no Caec Márcia regina cado no Diário Oficial desta sexta-feira (23), o Zoonoses do Município Baile dos Anos 70 e 80, (Canil Municipal) vai promovido pelo Fundo realizar o cadastro de Social de Solidariedade de Inglês, informática, mani- zando gratuitamente no Centro partir dos 10 anos de idade, animais que necessitam Guarujá, em parceira com cure, natação, culinária/panifi- de Atividades Educacionais e no próprio local. Para efetuar dessa intervenção. a Secretaria Municipal cação, capoeira, artesanato em Comunitárias (Caec) Professo- a inscrição, é necessário levar O evento é uma reali- de Cultura, que acontece feltro, basquete, boneca de EVA, ra Márcia Regina dos Santos duas fotos 3x4, cópia do RG zação da Oscip SOS Ani- neste sábado (24), no Vila dança de salão, decoupage, (Avenida Mário Daige, 1.440 – ou Certidão de Nascimento mais de Rua, em parceria Souza, será animado pela futsal, patch colagem e vôlei. Jardim Boa Esperança). e comprovante de residência. com a Prefeitura. Banda CSI. Estes são os cursos e atividades As atividades estão com Outras informações pelo tele- que a Prefeitura está disponibili- vagas abertas para pessoas a fone 3355-6422.
  • 10. 10 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁciclismo Guarujá recebe etapa do Metropolitano amanhãDivulgação A sexta e penúltima etapa do Metropolitano Tremendão de Ciclismo será disputada reunindo os principais atletas do ciclismo do Estado de São Paulo A manhã, a Avenida Humberto Prieto Perez, no Guaiúba, será a pista de corrida para bicicletas que vão a mais de 60km/h. A sexta e penúltima etapa do Metropolitano Tremendão de Ciclismo será disputada reunindo os principais atletas do ciclismo do Estado de São Paulo. Cada volta no circuito tem, aproximadamente, dois quilômetros de extensão. O campeonato reúne as categorias sênior A e B, master A e B, open, elite masculina e feminina. Como o campeonato está próximo do fim, as disputas ficam cada vez mais acirra- das. Na elite masculina, Adriano Martins, da equipe Padaria Real/Caloi/Céu Azul Alimentos/Sorocaba, é o líder, com 20 pontos, apenas um a mais que Verinaldo Vandeira, da Funvic Pindamonhangaba. Já Lauro Chaman, da Memorial/Prefei- tura de Santos/Giant, aparece em terceiro, com 16 pontos. Na categoria feminina, Camila Coelho, da Memorial, e Bárbara Bianca, da Sesla/Indaiatuba/Anderson Bicicletas, aparecem empatadas, com 28 pontos na liderança. Também da Memorial, Mariana Motta, tem 24. Na open, Christian Macedo, da equipe Tremendão, é o primeiro colocado Segundo o presidente da Liga Santista de Ciclismo, José Reinato Mendes, o campeonato terá uma grande adesão. “Es- peramos mais de 300 ciclistas e grandes disputas, sobretudo na elite”, lembrando que logo após as disputas adultas será realizada nova etapa do Campeonato Metropolitano Colegial, com as categorias mirim, infantil, infanto-juvenil e juvenil, a partir das 12 horas, no mesmo local. Outras informações no site www.lsciclismo.com.br, e-mail lsciclismo@lsciclismo.com.br ou telefone (13) 9711-1779. O Metropolitano Tremendão de Ciclismo tem organização da Liga Santista de Ciclismo e TR-15 Eventos, com supervisão da Federação Paulista. O evento tem apoio da Prefeitura de Guarujá, Medmar Emergência, Guido Lustres, Espaço Tre- mendão, MZ2 e FMA Notícias. HoRáRios Das laRgaDas: • Sênior A (30 a 39 anos) e B (40 a 49 anos) - 8 horas; • Master A (50 anos em diante) e B (60 anos para cima) e Open – 9 horas; • Elite masculina (incluindo Júnior e Sub-23) e feminina – 10 horas. Rotas alteRNativas Em virtude da principal via de acesso à Praia do Guaiúba (Avenida Humberto Prieto Peres) estar interditada para a prova, a Prefeitura informa que a rota alternativa será a Rua Avedis Simonian, paralela ao circuito de ciclismo.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 24 de setembro de 2011 11regata das ilhas Marcos Miguel Circuito de Vela de Guarujá abre inscriçõesO Circuito é uma realização da Prefeitura, doInstituto de Inclusão Social no Turismo (Ibistur), eda Marina & Estaleiro SupmarO tradicional Circuito de contornando a direita a Ilha Vela de Guarujá che- da Moela e, posteriormente, ga a sua quarta etapa a Ilha das Cabras, encerrando do ano no começo na Ilha da Pompeba, com umde outubro, porém, as inscrições total de 11.8 milhas náuticasjá estão abertas. Os interessados (aproximadamente 22 quilô-em participar da prova têm até metros de extensão), que seguequinta-feira (29) para se inscrever calendário de diferentes provasno site oficial (www.velaguaruja. no decorrer do ano.blog.br), onde também podem ser Podem participar as classesencontradas as regras da prova e convidadas para a Oceanos:o aviso de regata. BRA-RGS – Categorias A e B O Circuito é uma realização e Cruzeiro. As regras da com-da Prefeitura, por meio da Se- petição seguem as de Regata àcretaria de Esporte e Lazer, do Vela – 2009/2012 da FederaçãoInstituto de Inclusão Social no Internacional de Vela (Isaf),Turismo (Ibistur), e da Marina & determinações da Confedera-Estaleiro Supmar. ção Brasileira de Vela e Motor O evento faz parte do ca- (CBVM) e da Federação de Velalendário esportivo da Cidade. do Estado de São Paulo (Fevesp).O trajeto começa às 11h30, A duração da prova é de, aproxi-n a I l h a d a s Pa l m a s, p a s s a madamente, 3h15. Datas PaRa oRieNtação: O trajeto tem 11.8 milhas • Domingo (25) náuticas (aproximadamente Inscrições na Secretaria do Internacional de Regatas 22 quilômetros de extensão) • Até quinta-feira (29) Fim das Inscrições para a Regata • Sábado (1º) 11h30 – Início de procedimento de largada 17h30 – Premiação e Confraternização Local: Sede Náutica do Clube Internacional de Regatas (Rua Antônio R. Pinto, 226 – Santa Cruz dos Navegantes) – Telefones: (13) 3354.3134 / 3354.6675 – e-mail: nautica@ inter.org.br A organização da prova disponibiliza dois locais para o par- ticipante tirar suas dúvidas: • Secretaria da Sede Náutica do Clube Internacional de Regatas (Rua Antônio R. Pinto, 226, Santa Cruz dos Navegantes) • Ibistur – Contato: professor Edson dos Santos – (13) 7812.9032 – e-mails: ativosedson@gmail.com e velagua- ruja@velaguaruja.blog.br
  • 12. 12 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁturismo Guarujá realiza city tour com estagiáriosO roteiro seguido foi sentando ao grupo diferentes diversas espécies de animais, en- Trilha do Conde e Balsa Guarujá- catequizava os índios. curiosidades e fatos interessantes. tre eles tubarões, pinguins, cobras Bertioga. Para a assessora de desenvol-uma mescla das dez Para a estudante de Turismo e e tartarugas. O city tour teve seu fim na vimento e comunicação turísticatrilhas que compõem estagiária da Setur, Paula Carina O roteiro seguiu em frente Trilha das Ruínas, rota pedestre da Prefeitura, Simone Cardoso,as Rotas do Dragão da Cunha, de 22 anos, o passeio com visita a restaurantes sofis- com duração aproximada de “o city tour serviu para ampliar foi uma forma de deixá-la mais ticados, além de passagem pelo 40 minutos. As atrações deste os conhecimentos dos estagiários.A proveitando o dia de preparada e confiante para passar Costão das Tartarugas, Praia ponto turístico são as ruínas da Assim, eles puderam presenciar o sol, foi realizado no informações aos turistas. do Sorocutuba, Praia do Éden, Armação das Baleias, lugar onde que já leram ou ouviram. Nada início da semana um “A gente aprende bastante coi- Praia do Pernambuco, Praia do se extraía o óleo de baleia para mais contemplador do que viver city tour com estagi- sa, mas também temos que pes- Mar Casado, Ilha dos Arvore- iluminação pública, e a Ermida o momento unido ao monitora-ários dos postos de informação quisar. Recebemos vários turistas, dos, Praia do Perequê, Serra do de Santo Antônio do Guaibê, mento de um profissional conhe-turística da Prefeitura. O passeio como argentinos e chilenos. Uma Guararu, Coqueiro Gigante, onde o padre José de Anchieta cedor do assunto”, frisou.teve como objetivo familiarizar coisa que a gente também sempreos estudantes com o cenário da faz é acrescentar que o formato deCidade, para que possam ter mais Guarujá tem forma de dragão”,segurança na hora de transmitir comentou Paula.informações aos turistas. Para a estagiária interna da O roteiro seguido foi uma Setur na área de eventos, Rafa-mescla das dez trilhas que com- ella Oliveira, o treinamento apõem as Rotas do Dragão, que deixou apta para falar da Cidade.contam com diversos atrativos na- “Aprendi muitas coisas impor-turais, históricos e tantes. Além disso,culturais. O primei- poder vivenciar to-ro local visitado foi O roteiro foi dos os percursos,a Praia do Guaiúba. uma mescla trilhas e saber maisCom 790 metros de da Cidade agrega-extensão, o atrati- das Rotas do rá muito valor ao Fotos: Bruno Reisvo turístico fica em Dragão meu estágio. Foi umuma área mais afas- dia diferente e umtada, prometendo aprendizado quefraca movimentação durante boa não esquecerei”, finalizou.parte da semana. Lá, as águas O roteiro ainda incluiu visitassão calmas e de fraca correnteza, ao Forte dos Andradas, Farol dao que é ideal para as crianças. Moela, Mirante do Morro daTambém é um bom lugar para Caixa D’água, Píer do Pescador,comprar mariscos. Além disso, Praia das Astúrias, as colôniasa praia conta com brinquedos e de férias, Feira de Artesanato dasespaço para piqueniques. Astúrias, Praia das Pitangueiras, A parada seguinte foi na Praia Feira dos Artesãos da Praça dasdo Tombo, a única do Brasil com Bandeiras, Ilha da Pompeva, Fei-o selo internacional Bandeira ra de Artesanato das Pitanguei-Azul. A marca, atribuída pelo ras, Museu do Surf, o MiranteFundação para a Educação Am- do Morro do Maluf, Praia dabiental (FEE), é referente à bal- Enseada, hotéis, shoppings e a Praia do Tombo – Bandeira Azul, trilhas, Forte dos Andradas e Acqua Mundoneabilidade perfeita, que envolve Ilha das Cabras. fizeram parte do roteiro seguido pelosnão só a qualidade da água, mas Os estagiários também foram estagiáriostambém a educação e informação contemplados com uma visita aoambiental, segurança, serviços e Acqua Mundo. O maior aquárioinfraestrutura. da América do Sul oferece aos Na ocasião, cada um dos visitantes 49 tanques, que re-estagiários escolheu um ponto presentam habitats marinhos eturístico para comentar, apre- terrestres, como recife de corais. O espaço também expõe as mais
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 24 de setembro de 2011 13restaurantes populares bolsas de estudos Confira os cardápios da próxima semana Guarujá oferece 105 Frango à primavera é a opçãode terça-feira (27) no Restauran- refeições por dia e funciona de segunda a sexta-feira, das 10h30 vagas para cursos profissionalizanteste Popular “Tibério Birolini”, às 13 horas. Já o Restaurantena Vila Baiana. O prato custa Tibério Birolini (Rua Colômbiaapenas R$ 1 e tem como acom- s/n – Vila Baiana) atende ao pú-panhamento arroz e feijão, purê blico no mesmo horário, servindode abóbora, suco de tangerina e diariamente 400 refeições aospaçoca para a sobremesa. Diaria- adultos e 100 para as crianças.mente o Município oferece 1.500 Em ambas as unidades, cada Os cursos de qualificação profissional sãorefeições com cardápios variados refeição custa R$ 1 e crianças realizados pelo Senac, em parceria com ae nutritivas em dois endereços. até seis anos não pagam. Ou- O Restaurante Santo An- tras informações pelos telefones Prefeitura Ptônio (Alameda das Violetas, 3382-6927 (Santo Antônio) e ensando no mercado de Reprodução330 – Santo Antônio) serve mil 3351-9896 (Vila Baiana). trabalho cada vez mais concorrido, Guarujá oferece 105 bolsas de Santo Antônio Tibério Birolini estudo para três cursos: Empre- (Vila Baiana) endedor em Pequenas Empresas, Recepcionista em Meios de Hos- SegunDA-feirA (26) SegunDA-feirA (26) pedagem e Auxiliar de ServiçosPrato principal – Sobrecoxa ensopada Prato principal – Steak de carneGuarnição – Repolho ao bacon em Comércio Exterior. Os cursos Guarnição – Purê de abóboraAcompanhamento- Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão de qualificação profissional sãoSalada – Beterraba Salada – Alface roxa realizados pelo Senac, em parce-Sobremesa – Paçoca Sobremesa – Paçoca ria com a Prefeitura.Suco – Jaboticaba Suco – Tangerina As inscrições serão realizadas TerçA-feirA (27) nas terça-feira (27) e quarta-feiraPrato principal – Lagarto ao molho TerçA-feirA (27) (28). Os interessados podem semadeira Prato principal – Frango à primavera Guarnição – Beterraba sauté dirigir à Secretaria de CulturaGuarnição – Purê mistoAcompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão (Avenida Presidente Vargas 266Salada – Repolho Salada – Alface – Parque Estuário) ou ao CentroSobremesa – Laranja Sobremesa – Chocolate de Atendimento à Terceira IdadeSuco – Morango Suco – Abacaxi - Cati (Avenida Adhemar de Bar- ros, 571 – Santo Antônio), mu- QuArTA-feirA (28) QuArTA-feirA (28)Prato principal – Peixe a rolê nidos do RG, CPF, comprovante Prato principal – Feijoada Recepcionista em Meios deGuarnição – Pirão de peixe Guarnição – Virado de couve de residência e histórico escolar. Hospedagem, Empreendedor emAcompanhamento – Arroz com Quem preferir pode se inscrever Acompanhamento – Arroz branco Pequenas Empresas e Auxiliar debrócolis e feijão no site www.sp.senac.br/santos. Serviços em Comércio ExteriorSalada – Salada brasileira Salada – Vinagrete Sobremesa – Laranja Após o cadastro, os inscritos são os cursos oferecidosSobremesa – MaçãSuco – Maracujá Suco – Limão passarão por uma entrevista. Cada turma será formada por QuinTA-feirA (29) QuinTA-feirA (29) 35 alunos. Os cursos serão minis- Para se inscrever, é neces- de Auxiliar de Serviços em Co-Prato principal – Carne moída em Prato principal – Peixe ensopadocamadas Guarnição – Purê de batata trados no período de 17 de outubro sário atender as exigências mércio Exterior, é necessário terGuarnição – Batata Acompanhamento – Arroz e feijão a 14 de dezembro, com aulas de se- para cada área. Para o curso mais 16 anos e estar cursandoAcompanhamento – Arroz e feijão Salada – Acelga gunda a sexta, em locais distintos. Empreendedor em Pequenos no mínimo a 7ª série do EnsinoSalada – Escarola Sobremesa – Banana O de empreendedorismo acontece Negócios, o munícipe deve ter, Fundamental.Sobremesa – Cural Suco – PêssegoSuco – Laranja no Cati, das 18h30 às 22h30. Já os no mínimo, 17 anos e o Ensino Os alunos graduados rece- outros dois cursos serão oferecidos Fundamental incompleto. Tam- berão um certificado do MEC. SexTA-feirA (30) bém é preciso ter habilidades de As aulas serão ministradas por SexTA-feirA (30) das 7h30 às 11h30, sendo que Prato principal e guarnição – LasanhaPrato principal – Carne de panela o de Recepcionista acontece no leitura, escrita, raciocínio lógico professores do Senac-Santos,Guarnição – Virado popular à bolonhesa Acompanhamento – Arroz e feijão Memorial Vertical (Rua Firmino e matemático e capacidade de que também disponibilizaráAcompanhamento – Arroz e feijãoSalada – Almeirão Salada – Alface Jorge da Costa Neto, 250 – Vila abstração. Já para recepcionista apostilas. A iniciativa tambémSobremesa – Banana Sobremesa – Pudim Júlia) e o de Auxiliar em Comércio em Meios de Hospedagem, o conta com a parceria do Memo-Suco – Limão Suco – Uva Exterior, na sede do Comando do munícipe deve ter pelo menos rial Vertical e do Comando do • Os cardápios estão sujeitos a alterações Futuro (Rua Aristides Rodrigues 18 anos, ser alfabetizado e ter Futuro. Outras informações pelos de Castro, 179/191 – Vicente de conhecimento de cálculos bási- telefones 8829-7187 e 8130-9907, Carvalho). cos. Para se inscrever no curso com Jonas Monteiro.
  • 14. 14 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁdia do idoso Guarujá comemora com programação especialE m comemoração ao Dia Municipal (28) e ao Dia Nacional (27) e Internacional do Idoso(1º de outubro), a Prefeitura pro- Marcos Miguelmove uma semana repleta de ati-vidades para a turma da melhoridade. Missa, culinária especialda vovó, palestras, baile, dança,atividades físicas e orientaçõessobre saúde integram a ação. A programação é coordenadapelo Fundo Social de Solidarie-dade e pela Secretaria Municipalde Desenvolvimento Social e Ci-dadania com o apoio das secreta-rias de Cultura, Turismo e Saúde.Mais informações no Centro deAtendimento à Terceira Idade –Cati (Avenida Adhemar de Bar-ros, 571 – Santo Antônio) pelotelefone 3384-1156. Confira: segunda-feira (26) Local: Associação dos Idosos, Quinta-feira (29) 9h30 – Missa Pensionistas e Aposentados 9 horas - Palestra “Espiritu- Local: Cati de Vicente de Carvalho (Asi- alidade” 14 horas – Receita da vovó pavic) Palestrante: Rubens Azeve- Local: Cati Rua Cerqueira César, 105 – Vila do Amaral Áurea Local: Fundo Social de So- terça-feira (27) lidariedade (Rua Cavalheiro 9 horas – Palestra “O Com- Quarta-feira (28) Nami Jafet , 549 – Centro) promisso de todos por um 8 horas – Café esportivo envelhecimento digno” Local: Asipavic sexta-feira (30) Palestrante: Paulo Henrique 14 horas – Palestra “Levanta- 9 horas – Passeio ‘Conheça Montenegro Lopes (Geron- mento de dados para projeto Guarujá’ tólogo) cidade amiga do idoso” Local: saída da Asipavic Local: Cati Palestrante: Psicóloga Ma- 14 horas – Baile com a or- 15 horas – Coquetel com rialva questra Oscar Guzela os idosos Local: Asipavic Local: Cati Siga o diário oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 24 de setembro de 2011 15 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos Portaria N.º 2138/2011. - PREFEITA 23/09/2011MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das Onde se lê: Dotação orçamentária: 25.01.15.452.3001.2.199.3.3.90.30.00 (1973)atribuições que a Lei lhe confere, HoMoLoGAÇÃo Leia-se: Dotações orçamentárias: R E S o LV E : Processo Administrativo n.º: 17543/942/2011. 02.01 – SEGOVEXONERAR a Sra. KAMILA ASSIS SILVA – Pront. n.º 18.594, do cargo de provi- Pregão Presencial n.º 64/2011. 02.01 - UAE FSSmento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Unidade Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e 04.01 – AGMde Captação de Recursos e Acompanhamento de Convênios. corretiva nos compressores de inaloterapia da Secretaria de Saúde. 06.01 – ADM Registre-se, publique-se e dê-se ciência. A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e considerando 07.01 – SEDESC Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de setembro de 2011. a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame licitatório, 07.02 – SEDESC – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITA informo que o objeto foi ADJUDICADO em favor da empresa KIMENZ EQUI- 07.03 – SEDESC – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO“UAE”/sls PAMENTOS LTDA EPP pelo valor global de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos ADOLESCENTERegistrada no Livro Competente, reais), e em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. 09.01 –SECLA“UAE GBPRE”, em 23.09.2011 Guarujá, 23 de Setembro de 2011 10.01 – SEDECONSolange Lima dos Santos MARIA ANToNIETA dE bRITo 10.02 –SEDECON DITRANPront. n.º 11.575, que a digitei e assino PREFEITA 11.01 – SEDEP 12.01 – SEDUC dESPACHo dESPACHo 13.01 – SEELA Processo Administrativo n.º: 16856/125987/2011. Processo Administrativo n.º: 14211/942/2011. 15.01 – SEMAM Pregão Presencial n.º 49/2011. Pregão Presencial n.º 66/2011. 16.01 – SESAUObjeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas ajardina- Objeto: Aquisição de mobiliário para compor o Complexo Regulador da Secre- 18.01 – SETURdas em próprios e cemitérios no município de Guarujá. taria de Saúde. 20.01 – UPEI – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici- I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici- 21.01 – UAEtatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame tatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame 22.01 – CGMpregoeiro ADJUDICOU o objeto constante do certame à empresa AGRÍCOLA E ADJUDICOU o objeto do certame constante dos lotes nº 1, no valor global 23.01 – SEPLANCONSTRUTORA MONTE AZUL, no valor global de R$ 559.000,00 (quinhentos e de R$ 8.140,00 (oito mil cento e quarenta reais), nº 2, no valor global de R$ 24.01 – SEFINcinquenta e nove mil reais) e em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. 18.655,00 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), nº 4, no valor global 25.01 – SEDGUII – Publique-se. de R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais), nº 6, no valor global de ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Guarujá, 23 de Setembro de 2011 R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) e nº 7, no valor global de R$ 680,00 MARIA ANToNIETA dE bRITo (seiscentos e oitenta reais), à empresa W. K. R. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ERRATA dE EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGISTRo PREFEITA lote nº 2, no valor global de R$ 43.850,00 (quarenta e três mil oitocentos e cin- ATA dE REGISTRo dE PREÇoS: 113/2011 quenta reais), à empresa RUPOLO D INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA ME; lote nº 5, CONTRATADA: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA HoMoLoGAÇÃo no valor global de R$ 51.499,50 (cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e PROCESSO N° 16734/125987/2011 Processo Administrativo nº 27425/71137/2010. nove reais e cinquenta centavos) à empresa ANDRESSA PANINI ALBISSU EPP, e OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO E CAL PARA MASSA E PINTURA Pregão Presencial n.º 53/2011. em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. No extrato de Termo de Ata de Registros nº 113/2011, publicado no diaObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção II – Publique-se. 23/09/2011preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos da Secretaria Munici- Guarujá, 23 de Setembro de 2011 Onde se lê: Dotação orçamentária: 25.01.15.452.3001.2.199.3.3.90.30.00 (1973)pal de Saúde. MARIA ANToNIETA dE bRITo Leia-se: Dotações orçamentárias:A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e considerando PREFEITA 02.01 – SEGOVa decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame licitatório, 02.01 - UAE FSSinformo que o objeto constante do certame foi adjudicado em favor da empre- dESPACHo 04.01 – AGMsa WMC ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA ME, no valor Processo Administrativo n.º: 9383/125987/2011. 06.01 – ADMglobal de R$ 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais), e em ato contínuo Pregão Presencial n.º 71/2011. 07.01 – SEDESCHOMOLOGO o certame licitatório. Objeto: Registro de preços para aquisição de artefatos de concreto. 07.02 – SEDESC – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Guarujá, 23 de Setembro de 2011 I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici- 07.03 – SEDESC – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO MARIA ANToNIETA dE bRITo tatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame ADOLESCENTE PREFEITA ADJUDICOU o objeto constante dos lotes nº 1, no valor global de R$ 513.587,00 09.01 –SECLA (quinhentos e treze mil quinhentos e oitenta e sete reais) e nº 2, no valor glo- 10.01 – SEDECON dESPACHo bal de R$ 2.662.000,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e dois mil reais) à 10.02 –SEDECON DITRAN Processo Administrativo n.º: 37921/125987/2010 empresa GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, e o objeto constante 11.01 – SEDEP Pregão Presencial n.º 58/2010 do lote n 3, no valor global de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) à empresa 12.01 – SEDUCObjeto: Contratação de empresa técnica especializada para a locação de equi- GUIANOVA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA, e em ato contínuo, HOMO- 13.01 – SEELApamentos e serviços de sistema de inteligência capaz de executar funções de LOGO a licitação. 15.01 – SEMAManálises e combinações de elementos de informação, permitindo-se, com isso, II – Publique-se. 16.01 – SESAUtraçar padrões comportamentais e permitir análises para estabelecer-se pla- Guarujá, 23 de Setembro de 2011 18.01 – SETURnos, estratégias, diagnósticos para um controle maior da dinâmica criminal no MARIA ANToNIETA dE bRITo 20.01 – UPEMunicípio, em conformidade com as especificações contidas no ANEXO II do PREFEITA 21.01 – UAEEdital. 22.01 – CGMI – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo licita- dESPACHo 23.01 – SEPLANtório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame AD- Processo Administrativo n.º: 24697/71137/2011. 24.01 – SEFINJUDICOU o objeto do certame à empresa INTEGRAL PROJETOS E COMÉRCIO Pregão Presencial n.º 74/2011. 25.01 – SEDGUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, no valor global de R$ 1.044.000,00 Objeto: Aquisição de café e açúcar para atendimento das Secretarias Munici- ECONÔMICA: 3.3.90.30.00(um milhão e quarenta e quatro mil reais), e em ato contínuo, HOMOLOGO o pais.certame. I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici-II – Publique-se. tatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame Guarujá, 23 de Setembro de 2011 ADJUDICOU o objeto do certame constante do item nº 1, no valor global de R$ 51.689,52 (cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquen- Atos oficiAis MARIA ANToNIETA dE bRITo PREFEITA ta e dois centavos), à empresa FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e o objeto constante do item nº 2, no valor global de R$ 21.567,75 (vinte e um secretarias municipais dESPACHoProcesso Administrativo nº 18466/942/2010. quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), à empresa NU- TRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e em ato contínuo, HOMOLOGO educaçãoPregão Presencial nº 59/2011. o certame em epígrafe. EdITAL dE CoNVoCAÇÃoObjeto: Aquisição de câmara de vacinas para as Unidades de Saúde do Muni- II – Publique-se. A Direção da Escola Municipal Vereador Afonso Nunes, serve-se do presentecípio. Guarujá, 23 de Setembro de 2011 edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conse-I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido processo lici- MARIA ANToNIETA dE bRITo lho de Escola e demais pessoas da Comunidade para a Assembléia Geral a sertatório, informo que o pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame PREFEITA realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezesseteADJUDICOU o objeto do certame constante do item nº , no valor global de R$ horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezoito horas em segunda40.637,00 (quarenta mil seiscentos e trinta e sete reais), e o item nº 2, no valor ERRATA dE EXTRATo dE TERMo dE ATA dE REGISTRo e última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situadaglobal de R$ 151.708,00 (cento e cinquenta e um mil setecentos e oito reais) à ATA dE REGISTRo dE PREÇoS: 112/2011 à Rua Rui Barbosa nº 365, no Bairro Parque Estuário, para tratar da seguinte or-empresa FANEM LTDA e em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. CONTRATADA: A.M. KHALIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES EPP dem do dia: Demonstração de balancetes bimestrais, Destinação das verbas:II – Publique-se. PROCESSO N° 16734/125987/2011 PDDE (Fundamental e Urbano), Convênio com PMG, Recursos próprios e as- Guarujá, 23 de Setembro de 2011 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO E CAL PARA MASSA E PINTURA suntos pertinentes ao bom andamento da Escola. MARIA ANToNIETA dE bRITo No extrato de Termo de Ata de Registros nº 112/2011, publicado no dia Guarujá, 22 de setembro de 2011.
  • 16. 16 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Ensino Técnico: 177º. 528132 MARA NORIKO IKEHARA Maria Aparecida Andrade de Oliveira Estar cursando no mínimo o 2º ano do ensino médio (antigo colegial) em 2012 178º. 522277 LUCIANE JUSTINO O DE JESUS Diretor de Unidade de Ensino ou ter concluído. 179º. 526578 ISABEL DA PAIXÃO Pront.: 07.364 observações para os aprovados: 180º. 524450 SANDRA R. GOMES DE CARVALHO Manutenção de Aeronaves: é necessário ter 17 anos completos até dia 181º. 528232 MARYARA SOARES DOS SANTOS EdITAL dE CoNVoCAÇÃo 31/01/2012. 182º. 522501 MÁRCIA GABRIEL ALVESA Direção do NEIM Albert Sabin serve-se do presente edital para convocar Pais, Serviços de Restaurante e bar: é necessário ter 18 anos completos no dia 183º. 522300 SANDRA REGINA G. T. SILVAFuncionários Membros da APM, Conselho de Escola para Assembleia Geral a da matrícula. 183º. 525171 ELAINE C. CORTEZ DA SILVAser realizada aos três dias do mês de outubro de dois mil e onze às dezesseis dÚVIdAS LIGUE PARA (13) 3382-5677 oU ACESSE www.vestibulinhoe- 183º. 525530 PATRÍCIA MATOS B. MARANDUBAhoras e trinta minutos em primeira chamada e às dezessete horas em segun- tec.com.br 183º. 529601 RENATA MATOS DOS SANTOSda e última chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. ETEC ALbERTo SANToS dUMoNT 183º. 521375 THATIANY OLIVEIRA DE SOUSAMário Daige nº 1155, Jd. Boa Esperança para tratar da seguinte ordem do dia: Rua Dona Vitória, 502 – Jd. São Miguel 183º. 000195 LUCINETE SANTOS DOS SANTOSDestinação dos recursos das verbas PDDE/FNDE, convênio/PMG e demonstra- Enseada (Próx.Cemitério Vila Júlia) 183º. 521974 REJANE MIRANDA O DOS SANTOSção de balancetes bimestrais. Tel.: (13) 3382.5677 / 3382.4173 183º. 000022 VANILDA DE ANDRADE Guarujá, 19 de setembro de 2011. www.etecsantosdumont.com.br 183º. 522587 ALANA DA SILVA MAIA DE OLIVEIRA Maria José de Souza Mendonça Diretor de Unidade de Ensino 183º. 533083 CIBELE BERTINI ODA CoMUNICAdo/SEdUC 183º. 522508 KARINA KAMILLA SANTOS Pront.:09.675 CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 183º. 525189 MARIA DE LOURDES P. DA SILVA Comunicamos aos interessados o CAEC Profª Márcia Regina dos Santos, está 183º. 523304 NATHALIE Q. DA SILVA BATISTA EdITAL dE CoNVoCAÇÃo disponibilizando vagas para os seguintes cursos: 183º. 528484 MARCELO PEREIRA DA SILVAA Direção do NEIM Celso Raimundo Jerônimo serve-se do presente edital para Curso: Artesanato em Feltro; Basquete; Boneca de EVA; Capoeira; Culinária/convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho de Esco- Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no prazo de 02 dias Panificação; Dança de Salão (para homens); Decoupage; Futsal; Informática;la, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral úteis a saber (27 e 28/09/2011), junto ao Recursos Humanos (térreo – sala Inglês; Manicure; Natação; Patch Colagem e Vôlei.a ser realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e 33), da Prefeitura Municipal - Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, Maiores informações e inscrições: CAEC MRS - Av. Mário Daige , nº 1440 - Jdonze, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em se- nº.640 Bairro de Santo Antonio, das 12:00 hs. às 16:00 hs., onde estaremos Boagunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Alameda admitindo 08 (oito) concursados, e que no dia 29/09/2011 será realizado o Esperança – Vicente de Carvalho - Telefone: 33556422.das Violetas, nº 276,Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Des- sorteio, neste mesmo local, bem como receberão orientações sobre a entrega Documentos para inscrição: 02 foto 3x4, cópia do RG ou Certidão de Nascimen-tinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), Convênio/PMG, demonstração de documentos e exame médico admissional. to e comprovante de residência;de balancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao bom funcionamento da Atendendo ao ítem VI, tópi Guarujá, 20 de setembro de 2011.escola. co 38, letra c do Edital 001/2010 - SEDUC, os candidatos convocados com Luciana Salituri Leal Guarujá, 23 de setembro de 2011 as “mesmas classificações”, passarão por este sorteio, que definirá sua Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Giselda Maria Rosinha Prado classificação final. O sorteio será realizado nas dependências do R. H. quando Diretor de Unidade de Ensino do comparecimento dos interessados em qualquer número. EdITAL dE CoNVoCAÇÃo Pront.:12.611 Os candidatos que, após o sorteio se classificarem a contar da 184ª. colocação, A Direção da Escola Municipal Ver. Ary da Silva Souza, serve-se do presente edi- tal para convocar pais, professores, funcionários, membros da APM, Conselho farão parte de novo Edital de Convocação, se necessidade houver. Convocação 007/11 - CPPL Guarujá, 23 de setembro de 2011 de Escola e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser reali-O Presidente da Comissão Permanente do Passe Livre, nomeado através do Sideny de oliveira Filho zada aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezesseteDecreto nº 9.492, convoca seus componentes para participarem da reunião Secret. Mun. de Administração horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezoito horas em segunda eextraordinária, no dia 29 de setembro de 2011, às 14h30, na Sala de reuniões AdM GP última chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada àda Secretaria Municipal de Educação, situada à Av. Santos Dumont, 640 – Santo fagm Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Bairro Jardim Mar e Céu, para tratar daAntonio - Guarujá. seguinte ordem do dia: Destinação dos recursos das verbas do PDDE/PDE/Con- Guarujá, 23 de setembro de 2011. vênio PMG - Demonstração de balancetes bimestrais e assuntos pertinentes ao André Theodoro bom andamento da escola. desenvolvimento Presidente Guarujá, 21 de setembro de 2011 econômico e portuário Silvia Cardoso Brazolin EdITAL dE CoNVoCAÇÃo Convocação Diretor da Unidade de EnsinoO Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, Pelo presente ficam convocados os membros titulares e suplentes da Comissão Pront.: 7323conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho de 1997, Decreto Munici- Municipal de Emprego para a reunião ordinária, que será realizada no dia 4 depal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente Edital, convoca os Membros deste outubro de 2011, às 10 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, EdITAL dE CoNVoCAÇÃo – 2ª ConvocaçãoConselho para Reunião Ordinária a ser realizada dia 28/09/2011 (quarta-feira), 455 – Centro – Guarujá. A Presidente da A.P.M da Escola Constantino Michaello Conde, serve-se do pre-na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 Jardim Regina Helena de Oliveira Paixão sente Edital para convocar Pais, Professores , Funcionários e demais pessoasBoa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze horas e Presidente Com-Emprego interessadas para Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Escola e A.P.M atrinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a ser realizada no dia 26 de setembro de 2011, às 10:00h em primeira chamada eseguinte Pauta:Expediente às 10:30h em segunda chamada , nas dependências da referida Unidade de En- finanças sino, situada na rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/nº -Vila Zilda para tratar da1- Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; Edital 058/2011 – Secretaria Municipal de Finanças - Ficam cientificados os seguinte pauta: Análise a aprovação dos balancetes referentes ao 1º semestreOrdem do Dia contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto e deliberação de gastos e necessidades para o 2º semestre do ano corrente.1- Estudo das atualizações, alterações e complementações do regimento do ao indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências cadastrais Guarujá, 21 de setembro de 2011.CME. e fiscais, tendo prazo de 30 (trinta) dias para regularização junto à Prefeitura, Nubia Xavier da Silva2- Outros assuntos de interesse do Conselho. devendo iniciar o respectivo processo administrativo para obtenção do Alvará Presidente - APM Guarujá, 22 de setembro de 2011. de Funcionamento, conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela José Edmur Boteon Secretaria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados: EdITAL dE CoNVoCAÇÃo Presidente A Associação de Amigos da Creche Marina Daige, serve-se do presente edital Razão Social CNPJ para convocar pais, funcionários, membros da A.A.C. para Assembléia Geral que Alexander Kotur -EPP 13.733.836/0001-47 VESTIbULINHo 1º SEMESTRE/2012 se realizará aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze Clarice Soares Gonçalves – ME 14.241.482/0001-86 ENSINo MÉdIo E TÉCNICo GRATUITo , às dezesseis horas em primeira chamada e dezesseis e trinta em segunda e Jorge Luis da Silva Diniz -ME 14.235.317/0001-11Inscrições: a partir de 28/09/2011 até às 15 horas do dia 18/10/2011 última chamada com qualquer número de presentes, nas dependências deste J R do Nascimento Náutica – ME 14.180.763/0001-76Exame: 20/11/2011 às 13h30 Núcleo de Educação infantil, situado à Rua Pardal, 340 – Jardim dos Pássaros/ A.C. De Andrade 13.776.850/0001-28Inscrições para o vestibulinho somente pela internet, no site www.vestibuli- Guarujá para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas do PDDE Maria Lucia Lima da Silva Minimercado -ME 14.219.376/0001-04nhoetec.com.br ou no posto de inscrição disponível em nossa escola. referente ao ano de 2010 e o recebimento da verba do PDDE referente ao ano Tappy – Lene Minimercado Ltda -ME 13.954.559/0001-00 CURSoS de 2011. PERÍodo HAbILITAÇÕES VAGAS Guarujá, 12 de setembro de 2011. Guarujá, 22 de setembro de 2011. MANHÃ Ensino Médio 105 Ilza de Fátima dos Santos Silva Adilson Cabral Diretor de Unidade de Ensino Secretário Municipal de Finanças Eventos 40 Pront.:11.455 Patrícia Coelho Vigna TARDE Secretariado 40 Diretora de Fiscalização de Tributos e Rendas Serviços de Bar e Restaurante 40 administração Ana Paula R. S. Marques Coordenadora de Gestão Econômica Hospedagem 40 EdITAL dE CoNVoCAÇÃo NOITE Manutenção de Aeronaves 40 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, SÁBADOS PELA MANHÃ (Teletec) Secretariado e Assessoria Administração Empresarial 40 40 aprovados em Concurso Público Edital nº.001/2010 – SEDUC – INSPETOR Atos oficiAis DE ALUNOS – CLT, conforme o que foi decidido no Processo AdministrativoTaxa de inscrição: R$ 25,00 para pagamento na rede bancária, durante o horá-rio de funcionamento dos bancos. nº.14862/2011: câmaraREQUISIToS PARA INSCRIÇÃo: CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 176º. 535177 PATRÍCIA DE ANDRADE EdITAL dE LICITAÇÃoEnsino Médio: PREGÃo PRESENCIAL Nº 007/2011Apenas para ingressantes no 1º ano.
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 24 de setembro de 2011 17Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal nº 10.520/02 Nº 4434/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4460/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,e alterações posteriores, informo que está aberta o Pregão Presencial providências visando a realização de operação tapa buracos nas Ruas providências visando a limpeza e desobstrução das duas caixas de recepçãonº 007/2011, que tem por finalidade a contratação de empresa para o Cunhambebe e São Paulo, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS na Rua Presidente Kennedy, altura do nº105, Santa Rosa. À SECRETARIA PARAfornecimento de água mineral natural em galão e em garrafas, com ou sem DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.gás, para o Legislativo. Nº 4435/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4461/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,A íntegra do Edital poderá ser retirada, pessoalmente, na sede da Câmara providências visando limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua providências visando desobstrução e roçada do bueiro existente na Rua Bahia,Municipal de Guarujá, sito à Avenida Adhemar de Barros, nº 1.660, Jardim Argentina, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. altura do nº 85, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Santa Maria, Município de Guarujá, Estado de São Paulo, ou na internet, no Nº 4436/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4462/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,endereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo providências visando operação tapa buracos e limpeza do canal da Avenida providências visando limpeza, roçada e reforma da praça existente na Ruapara entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B” – Documentação”, Antonio Correia, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Azuil Loureiro, altura do nº 775, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA ASno dia 07 de outubro de 2011 às 09:30 horas, quando se dará início a fase de Nº 4437/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.credenciamento dos proponentes. providências visando operação tapa buracos na Rua João Espósito, no Santa Nº 4463/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando desobstrução da boca de lobo existente na RuaDiário Oficial do Município de Guarujá e no endereço eletrônico acima. Nº 4438/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Conceição Rampazo, altura do nº 56, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA ASOutras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no providências visando operação tapa buracos na Rua Araguaia, no Pae Cará. À DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.horário comercial. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4464/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Guarujá, em 21 de setembro de 2011. Nº 4439/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento e reorganização dos bloquetes existentes José Carlos Rodriguez providências visando operação tapa buracos na Rua Gérson Ferreira, no Pae na Rua Augusto Alves Barboza, altura do nº 217, no Santa Rosa. À SECRETARIA Presidente da Câmara Municipal de Guarujá Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4440/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Do Vereador Edilson Dias de Andrade Edital de Convocação providências visando operação tapa buracos na Rua Ipiranga, no Pae Cará. À Nº 4483/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,O Vereador José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Municipal de SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando pintura da lombada da Avenida Adhemar de Barros,Guarujá, convoca os Senhores Vereadores para a Sessão Solene de entrega Nº 4441/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, próximo ao nº 1156, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASde Título de Cidadão de Guarujá aos Senhores Armando Conde e Tenente providências visando operação tapa buracos na Rua José Dias de Moura, no PROVIDÊNCIAS.Coronel Daniel Onias Nossa, em cumprimento aos Decretos Legislativos nºs Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4484/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,939/2010 e 940/2011, respectivamente, a ser realizada no dia 27 de setembro Nº 4442/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação de uma caçamba de lixo na Rua 1 F próximodo corrente (terça-feira), às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. providências visando recapeamento da Marginal Piaçaguera. À SECRETARIA ao nº129, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de setembro de 2011. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4485/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,José Carlos Rodriguez Nº 4443/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de capinação da calçada da RuaPresidente providências visando limpeza das caixas de águas pluviais e bueiros da Primeiro de Maio próximo ao nº 57, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Marginal Piaçaguera, na Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 29ª SESSÃo oRdINÁRIA, do 3º ANo LEGISLATIVo, dA 15ª LEGISLATURA, PROVIDÊNCIAS. Nº 4486/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, REALIZAdA EM 20 dE SETEMbRo dE 2011. Do Vereador Arnaldo do Nascimento providências visando a execução do serviço de limpeza e capinação daINÍCIO: 15:25 horas. Nº 4387/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, calçada da Rua Treze de Maio, próximo ao nº152, Pae Cará. À SECRETARIA PARAPRESIDÊNCIA: José Carlos Rodriguez providências visando envio ao Legislativo de Projeto de Lei de Assédio Moral AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIAS: Marcelo Teixeira Mariano e com objetivo de prevenir e reprimir condutas indesejáveis no âmbito da Nº 4487/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Cândido Garcia Alonso. Administração Pública. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando a execução dos serviços de limpeza e capinação da1ª Parte – Expediente da Mesa: Nº 4388/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, calçada da Travessa Projetada B, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASOfício nº 743/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando o Projeto providências visando troca das lâmpadas de iluminação por lâmpadas de PROVIDÊNCIAS.de Lei nº 035/2011, do Vereador Marcelo Teixeira Mariano. À COMISSÃO DE vapor de sódio da Rua Pardal, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS Nº 4488/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,JUSTIÇA E REDAÇÃO. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias deTelegrama 002551/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a Nº 4389/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, águas pluviais próximo ao nº 57 da Rua 1º de Maio, no Pae Cará. À SECRETARIAliberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À SECRETARIA providências visando troca das lâmpadas de iluminação por lâmpadas de PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA CONHECIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES. vapor de sódio da Avenida Prefeito Domingos de Souza, no Jardim Santa Nº 4489/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Telegrama 001196/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando a execução dos serviços de limpeza das galerias deliberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À SECRETARIA Nº 4390/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, águas pluviais próximo ao nº 152 da Rua Treze de Maio, no Pae Cará. ÀPARA CONHECIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES. providências visando os serviços de troca de lâmpadas de iluminação da Rua SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Telegrama 004642/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a Ostreiras por lâmpadas de vapor de sódio em toda sua extensão, Jardim Santa Nº 4490/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À SECRETARIA Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando a execução do serviço de instalação de lombada naPARA CONHECIMENTOS DOS SENHORES VEREADORES. Nº 4391/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, esquina da Avenida Tancredo Neves com a Rua Maurino Ignácio de Oliveira, naOfício s/nº, da Diretoria de Finanças da Câmara Municipal de Guarujá, providências visando os serviços de troca das lâmpadas de iluminação da Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.encaminhando os Balancetes e o movimento da Despesa relativos ao mês de Rua Des. Plínio de Carvalho Pinto por lâmpadas de vapor de sódio em toda Nº 4491/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,agosto de 2011. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. sua extensão, Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando a execução do serviço pintura da lombada e faixaSúmula do Expediente recebido no período de 14 a 20 de setembro de 2011. PROVIDÊNCIAS. de pedestres próximo ao nº 70 da Rua Maranhão, no Jardim Santense. ÀÀ SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Nº 4392/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Requerimento s/nº, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, requerendo a providências visando os serviços de limpeza das caixas de águas pluviais Nº 4492/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,pautação de Projeto de Lei ainda não apresentado nesta Casa. REJEITADO O e desentupimento das manilhas da Rua Presidente Vargas em toda sua providências visando a execução do serviço de pintura da lombada existenteRECEBIMENTO COM BASE NO ARTIGO 125, XI, DO REGIMENTO INTERNO. PARA extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. próximo ao nº 84 da Rua Maranhão, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARAORDEM DO DIA DA PRESENTE. (+5) Nº 4393/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: providências visando os serviços de troca de iluminação da Rua Funchal por Nº 4493/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Projeto de Lei nº 073/2011, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que lâmpadas de vapor de sódio em toda sua extensão, Jardim Santa Maria. À providências visando a execução dos serviços de pintura da lombada existente“Destina parte da arrecadação das Multas Municipais ao Samu e dá outras”. ÀS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. próximo ao nº 360 da Rua Guilherme Backeuser, no Pae Cará. À SECRETARIACOMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SAÚDE E HIGIENE. Nº 4394/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio Addis Filho, que “Dispõe providências visando os serviços de troca de lâmpadas de iluminação da Nº 4494/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala de rodízio das farmácias e Rua Hermann Stadie por lâmpadas de vapor de sódio em toda sua extensão, providências visando a instalação de uma lombada em frente aos nºs 263drogarias do Município de Guarujá e dá outras Providencias”. ÀS COMISSÕES Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e 754 da Avenida Alvorada, no Jardim Alvorada. À SECRETARIA PARA ASDE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E HIGIENE e de DESENVOLVIMENTO Nº 4395/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ECONÔMICO.(+1) providências visando os serviços de colocação de bica corrida e que seja Nº 4495/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Projeto de Lei nº 075/2011, do Vereador Marcelo Squassoni, que “Regula e efetuada a nivelação com máquina Patrol na Rua Prefeito Paulo Figueira Junior, providências visando a execução dos serviços de pintura da lombada existenteimplementa a prática da equoterapia como método terapêutico e educacional em toda sua extensão, Jardim Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS na esquina da Avenida Oswaldo Cruz com a Avenida Santos Dumont, no Paenas áreas da saúde e educação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial PROVIDÊNCIAS. Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.da pessoa com deficiência”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de Do Vereador Candido Garcia Alonso Nº 4496/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,SAÚDE E HIGIENE. Nº 4456/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da faixa de pedestresINDICAÇÕES providências visando a reforma do canal da Av. Miguel Mussa Gaze, e lombada existente próximo ao nº 272 da Avenida Santos Dumont, no PaeDo Vereador Antonio Addis Filho especialmente na altura do nº667, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4431/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4497/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a limpeza e desobstrução das bocas de lobo da Rua Nº 4457/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura da faixa de pedestres existente na esquina daBrazilino Dezidério, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando a colocação de tampa de recepção existente na altura Rua Guilherme Backeuser com a Rua Mato Grosso, no Pae Cará. À SECRETARIAPROVIDÊNCIAS. do nº30, da Rua João Luiz da Silva, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4432/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, PROVIDÊNCIAS. Nº 4498/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a limpeza das caixas de águas pluviais e bueiros em toda Nº 4458/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da faixa de pedestresextensão da Avenida Primavera, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS providências visando a limpeza e retirada de entulho da Rua Rubens existente na esquina da Rua 1º de Maio com a Avenida Santos Dumont, no PaeDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rodrigues, em frente ao nº348, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4433/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, PROVIDÊNCIAS. Nº 4499/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a limpeza e capinação do canteiro central da Rua Nº 4459/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de pintura da lombada e faixaSilvio Fernando Lopes, no Pae Cara. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando a operação tapa buracos no meio da Rua Azuil Loureiro, de pedestres existente próximo ao nº 67 da Rua Marechal Floriano Peixoto, noPROVIDÊNCIAS. altura do nº239, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 18. 18 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁNº 4500/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Av. Dom Pedro I, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4376/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a execução dos serviços de pintura das guias da calçada Nº 4398/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo e entulho acumulados na Rua Oscarpróximo ao nº 1678 da Avenida Oswaldo Cruz, no Pae Cará. À SECRETARIA providências visando os serviços de recapeamento ou serviço de tapa buracos Sampaio, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. na Via carroçável da Av. Alvorada, Jardim Alvorada. À SECRETARIA PARA AS Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 4501/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4377/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a execução dos serviços de limpeza e pintura das Nº 4399/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Um e Rua Trinta e Três, na Chácaraguias da calçada próximo ao nº 152 da Rua Treze de Maio, no Pae Cará. À providências visando os serviços de recolocação dos bloquetes sextavados, Virgínia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. limpeza e retirada de lixo e entulhos ao longo da via carroçável da Av. Oswaldo Nº 4378/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Nº 4502/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Aranha, Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando o nivelamento da Rua Araguaia, no Jardim Umuarama,providências visando a execução dos serviços de poda de árvores na esquina Nº 4400/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.da Avenida Santos Dumont com a Avenida Oswaldo Cruz, no Pae Cará. À providências visando recolocação dos paralelepípedos ao longo da via Nº 4379/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. carroçável da Rua Cunhambebe, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando o nivelamento da Rua Jarí, no Jardim Umuarama,Nº 4503/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, PROVIDÊNCIAS. Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.providências visando a execução dos serviços de limpeza e recolhimento de Nº 4401/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4380/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,entulho acumulado na calçada próximo ao nº 129 da Rua 1 F, no Pae Cará. À providências visando recolocação dos paralelepípedos ao longo da via providências visando nivelamento da Rua Tefé, Jardim Umuarama, no Perequê.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. carroçável da Rua Goiás, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4504/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, PROVIDÊNCIAS. Nº 4381/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a execução dos serviços de limpeza e recolhimento Nº 4402/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Trombetas, Jardim Umuarama, node entulho acumulado próximo ao nº 714 da Rua 1º de Maio, no Pae Cará. À providências visando recapeamento da Rua Minas Gerais, na Vila Alice. À Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4382/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Nº 4505/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4403/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Avenida Rio Amazonas, Jardimprovidências visando a execução dos serviços de limpeza e recolhimento do providências visando recolocação dos paralelepípedos, limpeza e Umuarama, no Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.entulho acumulado na calçada, próximo ao nº 210 da Rua Santa Izabel, no Pae desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua 24 de Agosto, na Vila Alice. Nº 4383/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando nivelamento da Rua Gino Fabris, no Jardim Las Palmas. ÀNº 4506/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4404/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.providências visando a execução de serviços de tapa buracos na esquina providências visando o nivelamento, com colocação de britas, da via Nº 4384/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,da Avenida Oswaldo Cruz com a Avenida Santos Dumont, no Pae Cará. À carroçável da Rua São Paulo, no Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS providências visando nivelamento da Rua José Alves de Oliveira, no Jardim LasSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4507/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4405/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4385/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua providências visando o nivelamento, com colocação de britas, da via providências visando nivelamento da Rua Nelson Horácio Conceição, noMaranhão, próximo ao nº70, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS carroçável da Rua Nova Esperança, no Sítio Conceiçãozinha. À SECRETARIA Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4386/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Nº 4508/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4406/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Ranulpho Veríssimo, no Jardim Lasprovidências visando a execução do serviço de tapa buracos na Av. Oswaldo providências visando o nivelamento, com colocação de britas, da via Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Cruz, próximo ao nº1678, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS carroçável da Rua Bento Pedro da Costa, no Sítio Conceiçãozinha. À Do Vereador José Carlos RodriguezPROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4444/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Nº 4509/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4407/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma e recolocação das luminárias faltantes do Centroprovidências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua 1 F, providências visando o recapeamento ou operação tapa buracos da via e da Orla. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.próximo ao nº129, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. carroçável da Rua Benedito Cardoso, no Jardim Três Marias. À SECRETARIA Nº 4445/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Nº 4510/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando limpeza e desentupimento da rede de esgoto daprovidências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Marechal Nº 4408/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Rua Francisco Arnaldo Gimenez, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA ASFloriano Peixoto, próximo ao nº63, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando o fechamento de um buraco existente na esquina da DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. Avenida Almirante Tamandaré com a Avenida Abílio dos Santos Branco, bem Nº 4446/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Nº 4511/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, como a limpeza e a retirada do lixo, no Jardim Três Marias. À SECRETARIA PARA providências visando poda das árvores da Avenida Francisco Arnaldoprovidências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Marechal AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Gimenez, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Floriano Peixoto, próximo ao nº67, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Ituo Sato Nº 4447/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,PROVIDÊNCIAS. Nº 4366/2011 - Solicita do Executivo providências visando oficiar o Presidente providências visando aumento do policiamento e rondas ostensivas no SantoNº 4512/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, da Câmara Federal, Deputado Marco Maia e o Presidente do Diretório Estadual Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Santa do Partido Progressista, Deputado Federal Paulo Salim Maluf, no sentido de Nº 4448/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Isabel, próximo ao nº210, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS pedir urgência na votação da Emenda Constitucional nº 29. À SECRETARIA providências visando a implantação do serviço de auxiliar de enfermagemPROVIDÊNCIAS. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nas Unidades Municipais de Educação sob a forma de estágio, em nossoNº 4513/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4367/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Treze providências visando a criação de um convênio junto ao Hospital Ana Nº 4449/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,de Maio, próximo ao nº152, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Costa de Guarujá para a "compra" de 150 internações/mês para internação/ providências visando a construção de uma Unidade Municipal de EducaçãoPROVIDÊNCIAS. atendimento pelo SUS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Infantil no bairro Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASNº 4514/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4368/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, PROVIDÊNCIAS.providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Travessa providências visando a instituição de programa de atualização profissional aos Do Vereador Marcelo SquassoniProjetada b, em toda sua extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS agentes de trânsito do município de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4482/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. providências visando drenagem da frente de pontos de ônibus do Município.Nº 4515/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4369/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.providências visando a execução do serviço de tapa buracos em toda providências visando a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto da Do Vereador Marcelo Teixeira Marianoextensão da Rua Idalino Pires (Rua do Adubo) com a Av. Santos Dumont, Rua Antonio Baraçal, em Morrinhos III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4465/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. estudos visando implementar a Diretoria ou Secretaria de Fiscalização deNº 4516/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4370/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Serviços Públicos e de Parcerias Público-Privadas. À SECRETARIA PARA ASprovidências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Mato providências visando a criação do Fundo Municipal de Apoio às Cooperativas DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Grosso, em toda sua extensão, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS de Reciclagem de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4466/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,PROVIDÊNCIAS. Nº 4371/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, estudos visando recapeamento e troca da tubulação da captação daNº 4517/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura das faixas de pedestres e a substituição ou rede coletora de água pluvial da Avenida General Rondon, nas Astúrias. Àprovidências visando a execução do serviço de limpeza e capinação da colocação das placas indicativas de trânsito no cruzamento da Rua Áureo SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.calçada da Rua Mato Grosso, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Guenaga de Castro com a Estrada do Pernambuco, no Parque Enseada. À Nº 4467/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando fiscalização e campanha de respeito aos idosos, referenteNº 4518/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4372/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, as bicicletas que trafegam em cima dos calçadões das praias de Guarujá. Àprovidências visando a execução do serviço de pintura das lombadas em toda providências visando o nivelamento do leito carroçável, junto a sarjeta e guia SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.extensão da Av. Santos Dumont, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da Rua Paulo Orlandi, no Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 4468/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. providências visando passagem de máquina niveladora no leito carroçável daNº 4519/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4373/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Rua Benedito Lapa Malvão. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.providências visando a execução do serviço de tapa buracos na Rua Guilherme providências visando a instalação de um banheiro químico próximo a Nº 4469/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,Backeuser, próximo ao nº475, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS plataforma de pesca na Praia das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras dePROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. águas pluviais da Rua Manoel Hipólito do Rego, em Vicente de Carvalho. ÀDo Vereador Gilberto Benzi Nº 4374/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4396/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação das placas indicativas de trânsito e pintura Nº 4470/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando diversos serviços nas ruas e vielas transversas à Via das lombadas na Rua Agenor de Assis, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águasTancredo Neves, Santa Clara, principalmente na Rua “D”. À SECRETARIA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pluviais da Rua Manoel de Gois, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 4375/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 4397/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recuperação das placas indicativas de trânsito e pintura Nº 4471/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente,providências visando os serviços de retirada da placa que informa a interdição das lombadas na Rua São Paulo, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águasdo Túnel Juscelino Kubitschek, que se encontra fixada na altura do nº 1025, da PROVIDÊNCIAS. pluviais da Rua Alberto Quatrini Bianchi, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 24 de setembro de 2011 19DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA.Nº 4472/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4429/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 0146/2011 - Requer do Executivo Municipal cópia de inteiro teor doprovidências visando sinalização adequada no cruzamento da Avenida providências visando a realização de serviços de infra-estrutura no Bairro Processo Administrativo que orientou a expedição do Decreto de aumento daArthur Costa Filho com a Rua Buenos Aires. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tarifa de ônibus para o valor de R$ 2,60. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMAPROVIDÊNCIAS. Nº 4430/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, SESSÃO.Nº 4473/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de operação tapa buracos na Rua João Luiz 3ª Parte – ordem do dia:providências visando sinalização adequada no cruzamento das Ruas Buenos da Silva, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Requerimento nº 144/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Requer aAires com Jordano Paiva. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Válter Suman pautação, para a Ordem do Dia da presente Sessão, da Proposta de Emenda àNº 4474/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4416/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Lei Orgânica nº 002/2011, do Vereador Gilberto Benzi”. Aprovado em discussãoprovidências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de providências visando os serviços de manutenção dos bancos e recolocadas e votação únicas.águas pluviais ao longo da Rua Anselmo Rocha, em Vicente de Carvalho. À as lixeiras dos pontos de ônibus em toda extensão da Av. Santos Dumont. À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2011, do Vereador Gilberto Benzi,SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. que “Altera o artigo 13 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”,Nº 4475/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4417/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, com Parecer favorável das Comissões de Justiça e Redação e de Mérito eprovidências visando sinalização adequada no cruzamento das Ruas Luis providências visando que todas as agências bancárias em nosso Município Emendas dos Senhores Vereadores. Aprovado em 1ª discussão e votação, comFelipe Machado com Manoel Penelas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS sejam obrigadas a emitir documentos em Braile e instalar equipamentos de Emenda do Vereador Marcelo Squassoni.PROVIDÊNCIAS. informática adequados para atendimento aos portadores de deficiência visual. Projeto de Lei nº 054/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Obriga osNº 4476/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. estabelecimentos públicos de ensino no município de Guarujá a exibirprovidências visando sinalização adequada no cruzamento das Ruas Nº 4418/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, o resultado por ele obtido quando da última apuração do Índice deManoel Penelas com Presidente Kennedy. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando estudos necessários para instalação de semáforos Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb, do Instituto Nacional de EstudosPROVIDÊNCIAS. sonoros em nossa Cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep”, com Parecer favorável doNº 4477/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4419/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Relator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. Retirado de pauta peloprovidências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas providências visando a instalação de câmeras internas e externas nas Autor.pluviais da Rua José Silva Figueiredo, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Especialidades em nosso Município. Requerimento nº 139/2011, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “RequerDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. do Executivo diversas informações acerca da obra realizada na AvenidaNº 4478/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4420/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Tancredo Neves”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido aoprovidências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas providências visando os serviços de tapa buracos no cruzamento das Ruas término do prazo regimental da Sessão.pluviais da Rua Antonio Santos Branco, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS Júlio Pedro Pontes com Manoel da Costa Laranjeira, Monteiro da Cruz. À Requerimento nº 141/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “RequerDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. do Executivo diversas informações acerca dos serviços realizados pelasNº 4479/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4421/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, empreiteiras terceirizadas da Sabesp no Município”. Adiado para a Ordem doprovidências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas providências visando a realização de operação tapa buracos em toda extensão Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão.pluviais da Rua Geranios, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da Rua Dr. Guilherme Guinle, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Requerimento nº 142/2011, do Vereador Ituo Sato, que “Requer da SecretariaPROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. Estadual da Saúde diversas informações acerca da quantidade de leitos infantisNº 4480/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Nº 4422/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, nas UTI’s da região”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido aoprovidências visando limpeza das bocas de lobo e galerias coletoras de águas providências visando a troca da tampa da caixa de coletas de águas pluviais término do prazo regimental da Sessão.pluviais ao longo da Avenida Santa Adelaide. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS existente defronte ao nº 300 da Avenida Adhemar de Barros, no Santo Antonio. 4ª Parte – Explicação Pessoal:PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Não houve.Nº 4481/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Do Vereador Walter dos Santos Término: 19:51.providências visando passagem de máquina niveladora no leito carroçável Nº 4409/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Guarujá, em 20 de setembro de 2011.da Rua Arivaldo Reis, no Jardim Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando a pavimentação asfáltica da Rua Avedis Simonian, no Dr. Marcelo Conrado GouveiaPROVIDÊNCIAS. Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Chefe do Setor de Redação e AtasDo Vereador Nelsomar Guedes Coutinho Nº 4410/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo LourençoNº 4450/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de reparação asfáltica da Rua Iguape, Vila Diretor Jurídicoprovidências visando a limpeza, capinação e reestruturação da pista de Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 30ª Sessão Ordináriaskate na Praça Doutor Walter Belian, Jardim Guaiúba. À SECRETARIA PARA AS Nº 4411/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, em 27 de setembro de 2011DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando os serviços de reparação asfáltica da Rua Ezio daNº 4451/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Costa Gama, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS oRdEM do dIAprovidências visando melhorar a iluminação na Rodovia Cônego Domênico PROVIDÊNCIAS. 1 – Requerimento nº 139/2011, do Vereador Edilson Dias de AndradeRangoni, especificamente no trecho que compreende a Rotatória próximo à Nº 4412/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Requer do Executivo diversas informações acerca da obra realizada naPrefeitura. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando os serviços de reparação asfáltico da Rua Waldemar Avenida Tancredo Neves. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º doNº 4452/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Lopez Ferraz, Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Regimento Interno). Já distribuído.providências visando o serviço de manutenção do semáforo no cruzamento PROVIDÊNCIAS. 2 – Requerimento nº 141/2011, do Vereador Gilberto Benzidas avenidas Manoel Albino e Antonio Miguel dos Santos, próximo ao Nº 4413/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Requer do Executivo diversas informações acerca dos serviços realizados pelasrestaurante Chacrinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. providências visando os serviços de pintura das lombadas e sinalização de solo empreiteiras terceirizadas da Sabesp no Município. Discussão e votação únicas,Nº 4453/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, da Rua Desidério Plínio de Carvalho, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.providências visando a limpeza e reestruturação do canal, capinação das DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 3 – Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo Nenke Simõesmargens e o nivelamento dos bloquetes em toda extensão da Av. Bento Nº 4414/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Requer do Executivo diversas informações acerca da obra de drenagem,Pedro da Costa, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS providências visando os serviços de pintura de lombadas e sinalização de solo esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos. Discussão e votação únicas (Art.PROVIDÊNCIAS. da Av. Marjory da Silva Prado, Praia de Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS 181, § 2º do Regimento Interno).Nº 4454/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 4 – Requerimento nº 145/2011, do Vereador Válter Sumanprovidências visando a limpeza e reestruturação do canal e capinação Nº 4415/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Requer do Executivo diversas informações acerca do funcionamento donas margens e recapeamento em toda extensão da Rua Luis Goes, Jardim providências visando a possibilidade de transformar o local onde hoje se Hospital Santo Amaro. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º do RegimentoConceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. encontra o Carro Funerário de Santos Dumont, em ponto de informações Interno).Nº 4455/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, turísticas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 5 – Requerimento nº 146/2011, do Vereador Válter Sumanprovidências visando melhorar a segurança no cruzamento da Rua Rio de REQUERIMENTOS Requer do Executivo cópia do processo administrativo que culminou noJaneiro com a Rua do Contorno onde no número 750 existia um posto de Do Vereador Gilberto Benzi aumento da tarifa do transporte público do Município. Discussão e votaçãoatendimento da SABESP. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0144/2011 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti da Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Guarujá nº 002/2011, 6 – Requerimento nº 147/2011, do Vereador Nelsomar Guedes CoutinhoNº 4423/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, de autoria do Vereador Gilberto Benzi, que “Dá nova redação ao Art. 13, da Lei Requer do Executivo e do Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S.A., diversasestudos visando a diminuição do tempo de espera para consultas nas Orgânica do Município de Guarujá”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. informações acerca da cobrança de pedágio das bicicletas elétricas, naUnidades de Saúde. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+04) travessia Guarujá-Santos. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º doNº 4424/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Do Vereador Ituo Sato Regimento Interno).estudos visando a distribuição de cartazes informativos sobre o risco de se Nº 0142/2011 - Requer seja oficiada a Secretaria Estadual de Saúde 7 – Requerimento nº 142/2011, do Vereador Ituo Satoadquirir leptospirose através da ingestão de bebidas diretamente de latas ou requerendo diversas informações acerca dos leitos infantis em UTI na Baixada Requer da Secretaria Estadual da Saúde diversas informações acerca dagarrafas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Santista e Litoral Sul e Norte e porque a UTI infantil do Hospital Estadual quantidade de leitos infantis nas UTI’s da região. Discussão e votação únicasNº 4425/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Guilherme Álvaro. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído.providências visando a realização tapa buracos na Rua Casil Franson, no Jardim Do Vereador Marinaldo Nenke Simões Departamento Legislativo, em 22 de setembro de 2011.Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0143/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informações e Fernando de Matos FagundesNº 4426/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências acerca de melhorias (obras de asfaltamento, pavimentação, rede Chefe do Departamento Legislativoprovidências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Luis Goes, de água, drenagem e esgoto e saneamento básico) nos bairros Morrinhos: I,II,IIIno Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e IV. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Nº 4427/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Do Vereador Nelsomar Guedes Coutinhoprovidências visando a realização de operação tapa buracos na Rua Álvaro Nº 0147/2011 - Requer do Executivo Municipal, em consonância com a DERSA,Nunes da Silva, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS. diversas informações acerca da legislação, tráfego e tarifação de bicicletas na travessia Guarujá-Santos. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. Acesse www.guaruja.sp.gov.brNº 4428/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, Do Vereador Válter Sumanprovidências visando a instalação de redutores de velocidade na Rua Panaiotis Nº 0145/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas informações acercaMusculis, próximo a E. M. Gladston Jafet, na Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS dos recursos repassados pelo FNS e Fundo Municipal de Saúde. PARA A
  • 20. 20 SÁbAdo 24 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁobras Prefeitura inicia prolongamento da Avenida Dom Pedro I Marcos MiguelNesta semana, foi iniciada a primeira etapa do projeto, que compreendea reurbanização total do trecho, que vai da Rua das Laranjeiras, passapela Avenida Marjory da Silva Prado, até a Avenida Cruzeiro do Sul, naPraia do PernambucoA Prefeitura vem tornan- A primeira fase de execução do em realidade o que, das obras está dentro da disponi- para muitos moradores, bilidade atual de recursos obtidos, eram apenas “projetos por meio de convênio com o Mi-eleitoreiros”, após a reurbaniza- nistério do Turismo, repassadosção da Avenida Tancredo Neves, pela Caixa Econômica Federal.a reforma do túnel, as obras da O projeto do prolongamentoAvenida Mário Daige, a constru- da Dom Pedro I será realizadoção de uma Unidade de Pronto em três etapas. A segunda fase é aAtendimento (UPA) na Enseada, abertura da Avenida do Bosque, do Luiz Moreauxchegou a vez de colocar em prática trecho que compreende as avenidaso tão sonhado prolongamento da Cruzeiro do Sul e Dom Pedro I.Avenida Dom Pedro I. A iniciativa Já a terceira etapa é a continuaçãoé importante para reestruturação da extensão da própria Avenidaviária e contempla uma das princi- Dom Pedro I, nos trechos com-pais vias do Município, ligando a preendidos entre a Avenida AssisEnseada à Praia do Pernambuco. Chateaubriand e Avenida do Bos- Nesta semana foi iniciada a que. Essas duas fases dependemprimeira etapa do projeto que de licença ambiental e consulta aocompreende a reurbanização Ministério ao Público.total do trecho, que vai da Ruadas Laranjeiras até a Avenida o PRojeto PaRte PoR PaRte: A iniciativa é importante para a reestruturação viária e contempla a principal via do Município, ligando a Enseada à Praia do PernambucoCruzeiro do Sul, na Praia do Per- aveNiDa MaRjoRy PRaDonambuco. O investimento total é Com a extensão de 2,1 quilô- “No começo do governo estavade R$ 4,3 milhões. O secretario municipal de metros, a via será repavimentada e receberá uma ciclovia na lateral Prefeitura efetua muito difícil, mas agora, com todas essas obras e serviços,Desenvolvimento e GestãoUrbana explica que o prolon- ao lado da praia. limpeza no canal da via está melhorando muito”, Silva - comerciantegamento da Dom Pedro I é um aveNiDa Do bosquesonho dos guarujaenses há 40 A via será ampliada em 1,76 Foi iniciada esta semana uma ação de que a limpeza é de fundamental importância.anos. “Começamos pela Ave- quilômetro, 24 metros de largura, limpeza no canal da Avenida Dom Pedro I. “Esse serviço de limpeza ajuda muito, alémnida Marjorie Prado, que não com passeios laterais, duas pistas Os trabalhos são realizados por equipes da de diminuir os insetos e doenças”. A opiniãoprecisa de licenciamento. A via com 7 metros de largura e uma Prefeitura, que executam o ser- é semelhante ao do comercianteserá repaginada. Será subdivi- ciclovia central. viço com apoio de uma máquina da Avenida, Celso Ferreira dadida em duas pistas, terá troca escavadeira e quatro caminhões. População Silva, o cenário de Guarujá O objetivo da limpeza é melho-de iluminação, canteiro central, aveNiDa DoM PeDRo i rar as condições de escoamento deve colaborar está mudando.muitocomeço do governo estava “No difícil, masnovos retornos, sinalização ho- O prolongamento será derizontal e vertical” explica. 1,9 quilômetro, com 40 metros do canal e eliminar pontos de não jogando agora, com todas essas obras e Esta é mais uma obra re- de largura, dividido em dois proliferação de insetos, causados lixo no canal serviços, está melhorando mui-sultante da ação do Governo leitos carroçáveis, passeios por acúmulo de mato e lixo. O to”, comentou Silva.Municipal em dedicar os dois laterais, canteiro central e serviço garante a conservação A Secretaria Municipal deprimeiros anos de seu mandato ciclovia, implantada sobre a da via e contribui com aspecto paisagístico Desenvolvimento e Gestão Urbana reforça queem recuperar o crédito financeiro galeria central de drenagem. A da Cidade. o serviço deve ser em conjunto com a população.e moral da Cidade. Com isso, os intersecção das Avenidas Dom O mecânico Itamar Vasconcelos, que tem Por isso, pede que as pessoas evitem jogar lixoinvestimentos voltaram e as obras Pedro I e do Bosque será resol- seu estabelecimento na Dom Pedro I, disse nas ruas e canais.estão virando realidade. vida com uma rotatória.