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Diário Oficial de Guarujá - 24 08-11
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Diário Oficial de Guarujá - 24 08-11

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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2349 • Distribuição gratuita GUARUJÁLuiz Moreaux Programa oferece atividades esportivas, culturais e de lazer segundo tempo Programa vai beneficiar cercade 4 mil crianças e adolescentes A Prefeitura, em parceria com o Ministério do Esporte, lançou, na segunda-feira (22), o programa “Segundo Tempo”, noMunicípio. A iniciativa contempla 20 núcleos da Cidade e beneficia 3.800 crianças. Anteriormente, a Prefeitura já desenvolvidao programa Segundo Tempo, mas em parceria com a ONG Pra Frente Brasil, em seis núcleos. Página 16 trânsito defesa civil sinalização Prefeitura retira Cidade é sede de Santa Rosa ganha novo carcaças nesta quarta Seminário Regional conjunto semafórico Página 4 Página 3 Página 4
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde terça-feira (23) A Prefeitura executou ontem os seguintes serviços:Coleta MeCanizada Dayanna de Castro Jardim Boa Esperança Santa Rosa Caixas metálicas (limpeza urbana)liMPeza de Canal Prainha – Pae Cará Jardim Cidamar Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIICaPinação Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIICaPinação e rasPageM Jardim Primavera Vila Lígiaroçada Santa Rosa Guaiúba Jardim Conceiçãozinha Avenida Dom Pedro I Jardim Cidamar Continuação na Rua 31 – Morrinhos IIIliMPeza nas Praias devido à ressaCa Praia da Enseada Praia das Pitangueirasvarrição Santa Cruz dos Navegantes Praça do Povo (Santa Rosa) Avenida Rio Amazonas (Perequê) Praça Mário Covas – Morrinhos I Duas praças da Avenida 1 – Morrinhos I Praça do Comércio – Morrinhos II Morro do Engenhoserviços de alvenaria Reformas de caixas na Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Hidrojato / sugador Transportes de materiais da Vila Edna para o Centro de Rua Santa Isabel – Pae Cará Rua Bolivia – Enseada Apoio Operacional Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Rua Maria Geraldo Valadão – Enseada Retirada de resíduos do Morrinhos e adjacências Rua Francisco Alves – Pae Cará Unidade Básica de Saúde da Vila Zilda Centro de Apoio Operacional Enseada – colocação Travessas 312, 332, 341, 344, 348 e Avenida 4 – Morrinhos III drag linebloquetes na calçada Rua 1 - Jardim Acapulco Rua Áurea Guenara, colocação de tampas de caixas – Coleta de resíduosEnseada Rua Francisco Alves – Pae Cará equiPe de CalCeteiros Rua Maria Corrêa Araújo, reparos na tubulação – Vila Júlia Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Rua Marilucéia dos Santos Brito, colocação de tubos 0.40 retroCaMinHão – truCado/toCocentímetros – Santa Rosa Apoio na demolição do antigo setor do Guaiúba Reforma de caixa, Rua Puruz com Rua da Madeira – Vila Rua Áurea Guenara, colocação de tampas de caixas – oPeração taPa-buraCoNova Perequê Enseada Rua Castro Alves Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida Apoio do caminhão Hidrojato na Unidade Básica de Saúde Santa Cruz dos Navegantes1 – Morrinhos I da Vila Zilda Avenida Adhemar de Barros Continuação da desobstrução no acesso do Morrinhos II Retirada de resíduos no Morrinhos e adjacências Avenida Santos Dumont e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da de Sangue responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 3As atividades do ordenadorias Municipais de prevenção Defesa Civil (Comdecs) de toda Guarujá sediaSeminário Regional a Baixada Santista e litoral sul.de Defesa Civil A programação está dividida em palestras do Instituto dereunirão integrantes seminário regional Pesquisas Tecnológicas (IPT),das Coordenadorias Instituto de Geologia (IT),Municipais de Defesa Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Coorde-Civil de toda a de defesa Civil nadorias Regionais de DefesaBaixada Santista e Civil (Redecs).litoral sul Segundo o diretor de DefesaC Civil de Guarujá, o evento tem om o apoio da Pre- a função de apoiar os municí- feitura, a Pérola do pios na disseminação da filo- Arquivo/PMG Atlântico receberá sofia de prevenção, principal- entre os próximos mente na criação e manutençãodias 31 de agosto e 1º de setem- da estrutura para atendimentobro, no Delphin Hotel (Avenida às situações emergenciais queMiguel Estéfno, 1.295 – Ense- virem a surgir, bem como nosada), mais uma edição do Se- cuidados com o bem-estar daminário Regional comunidade.de Defesa Civil, o “Em Guarujá,antigo Caem. Evento será particularmente, O evento temc o m o o b j e t ivo nos dias 31 de temos trabalha- do todos os 365formar futuros agosto e 1º dias do ano sobdivulgadores do de setembro a orientação eSistema Estadual acompanhamen-de Defesa Civil to do Gover noem suas comunidades, contri- Municipal, para proteger a po-buindo, sobremaneira, para a pulação e evitar que tragédiasconcretização do tema "Defesa voltem a acontecer em nossaCivil junto à sociedade". O intuito Cidade. Este seminário temé disseminar a preservação da justamente a missão de possibi-vida, por meio de palestras e litar a uniformidade das açõesworkshops. de Defesa Civil na Região e As atividades do Seminá- fortalecer o princípio de que ario Regional de Defesa Civil prevenção é sempre a melhorreunirão integrantes das Co- solução”, disse o diretor. serviço Seminário Regional de Defesa Civil Local: Delphin Hotel (Avenida Miguel Estéfno, 1.295 – Enseada) Data: 31 de agosto e 1° de setembro Hora: Das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas Em Guarujá, o trabalho de orientação e prevenção da Defesa Civil é realizado o ano todo para proteger a população amanhã jantar beneficente Planejamento Matriz realiza evento no sábado (27) familiar é tema A Paróquia Nossa Se- os participantes pode- cobradas à par te. Toda A Paróquia Nossa Se- de palestra Com o tema Planejamento nhora de Fátima e Santo rão apreciar o tradicional a renda do evento será nhora de Fátima e Santo Familiar para Adolescentes, a Pre- Amaro realiza jantar be- caldo verde e bacalhau à revertida às festividades Amaro fica na Praça da feitura realiza, amanhã, palestra na neficente neste sábado portuguesa. de Nossa Senhora de Fá- Matriz, 1 – Centro, e o Salão Escola Municipal Angelina Daige (27), no Salão Paroquial Ao todo, serão vendi- tima do próximo ano. Os Paroquial Dom Bosco na (Rua Sorocaba, s/n - Vila Áurea). Dom Bosco, a partir das dos 200 convites a R$ 40 convites estão à venda na sua lateral (Rua Washing- O evento tem início às 14 horas e 20 horas. No cardápio, cada. As bebidas serão secretaria da Igreja. ton, 314 – Centro). será conduzido pela ginecologista Fernanda Lafayette.
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁtrânsito Fotos Raimundo Nogueira Avenida dos Caiçaras temnovo semáforoA medida foi os acidentes no cruzamento. “Ali sempre foi um local quetomada para gerava conflito para quem iadiminuir os riscos e entrar na Avenida Manoel Albino”.conter os acidentes Gil Manoel da Silva Pintono cruzamento é proprietário de uma panifi-C cadora há 28 anos no local e om o objetivo de afirma que a iniciativa foi uma reduzir o risco de boa decisão. “Aqui sempre acidentes, a Dire- tinha algum conflito. Depois toria de Trânsito e do semáforo, até agora não teveTransporte Público da Prefei- nenhum acidente. Vai melhorartura instalou novo conjunto muito a segurança”, disse.de sinalização semafórica no Osmar Lemos Pereira Ju-cruzamento da Avenida dos nior também trabalha na regiãoCaiçaras com a Avenida Ma- e conta estar se sentindo maisnoel Albino, no bairro Santa tranquilo com a implantaçãoRosa. do semáforo. “É muito impor- O conjunto semafórico con- tante porque os carros passavamtém três sinalizações, uma no muito rápido pelo cruzamento.sentido Avenida dos Caiçaras, Agora eles vão ter que obedecer O conjunto semafóricouma no sentido Avenida Ma- a sinalização”. contém três sinalizações:noel Albino e outra que cruza Já Manoel Antônio de Sá uma no sentido Avenidaas vias. compartilha da mesma opi- dos Caiçaras, outra no sentido Avenida Manoel Segundo o diretor de Trân- nião. “Só nos últimos meses eu Gil Manoel é proprietário de uma Osmar também trabalha Albino e a que cruza as viassito e Transporte Público da cheguei a ver quatro acidentes. panificadora há 28 anos no local na região e conta estar sePrefeitura, a medida foi tomada Agora o trânsito está organiza- e afirma que a iniciativa foi uma sentindo mais tranquilo com apara diminuir os riscos e conter do”, disse. boa decisão implantação do semáforo Prefeitura remove veículos abandonados das vias Com o objetivo de garantir Oficial do Município. Todas as ria de Trânsito e Transporte Pú- Arquivo/PMGa limpeza das vias públicas e especificações do veículo, como blico possa efetivar a retirada.atender às reivindicações da placa e o local onde está esta-população, a Prefeitura re- cionado, são citadas no texto. PoPulaçãomove, nesta quarta-feira (24), Além disso, é dado um prazo A população de Guarujámais nove carcaças de veículos de 24 horas para o dono fazer a tem se mostrado satisfeita comabandonados nas ruas. A ação retirada. Caso isso não aconteça, a ação da Prefeitura.é conduzida pela Diretoria de a Prefeitura realiza a remoção. O morador do Jardim BoaTrânsito e Transporte Público Esperança, Gesso Ferreira(Ditran) que realiza a retirada Colaboração da Silva, está contente comde caminhões, carretas e veícu- Todos os cidadãos que sou- o fato, pois acredita ser umlos leves. Desde que teve início, berem de carcaças abandonadas benefício até para a saúde dosem março deste ano, a Prefeitu- próximo às suas residências po- munícipes. “Antes da retiradara já removeu 68 carcaças. dem colaborar com a Prefeitura. ficava cheio de bichos e isso Antes de executar a remoção, Para isso, é preciso informar o podia causar problemas deé publicada uma notificação ao A ação é conduzida pela Diretoria de Trânsito e Transporte Público, Município pelo telefone 153, da saúde. Aprovo essa ação daproprietário do veículo no Diário que realiza a retirada de caminhões, carretas e veículos leves Guarda Civil, para que a Direto- Prefeitura”, explicou.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 5combate à dengue Estudantes recebem aulas As atividades são ministradas pelos agentes educativas nesta semana comunitários da Secretaria Municipal de SaúdeO s alunos do Nú- Fotos Marcos Miguel cleo de Educação Infantil (Neim) Monteiro Lobatoe da E.E. Lâmia Del Cistiaterão aulas especiais sobreo combate à dengue, hoje,amanhã e sexta-feira (26). Osagentes de combate à dengueda Prefeitura vão às unidadesde ensino para aulas educati-vas e interativas com as crian-ças, a fim de conscientizarsobre os perigos da doençatransmitida pelo mosquitoAedes Aegypti. As atividades começamhoje, na Neim Monteiro Lo-bato (Rua Júlio Inácio deFreitas, s/n - Pae Cará), às 14horas. Na quinta e sexta-feirasão os dias da E.E. Lâmia DelCistia (Rua Altinópolis, 15 -Vila Áurea), às 9 horas e às13h30, em ambos os dias. O projeto da Prefeitura in-clui uma equipe de informação,educação e comunicação, que O projeto inclui uma equipe de informação, educação e comunicação, que realiza palestras, teatro de fantoches e campanhas de combate à denguerealiza palestras, teatro de fan-toches e divulgação da preven- lizam atendimento no Disque lixeiras. As caixas d’água, porção com estandes e campanhas Dengue; fazem vistorias em exemplo, devem estar fechadasde combate à dengue. pontos estraté- e serem limpas Segundo a diretora de Vigi- gicos de grande mensalmente. Oslância em Saúde da Prefeitura, quantidade de Neim Monteiro pratos dos vasi-a medida preventiva busca recipientes em Lobato nhos de plantasfacilitar o entendimento das imóveis especiais, devem estar comcrianças. “Ensinando desta for- além de visitas recebe hoje areia e os ralosma, fica mais fácil das crianças de orientação aos a iniciativa sempre com salirem para casa e passarem a moradores. grosso ou cloromensagem de conscientização e, de preferência,para os pais, diminuindo os Prevenção com tela protetora.casos nos locais onde há maior Lembrando que, para com-incidência, que são nas casas de bater a dengue, não basta Disque Denguefamílias”, comenta. somente a vistoria dos agen- Para esclarecer dúvidas e As atividades de preven- tes. Nos períodos de fortes denunciar locais que possamção à doença fazem parte de chuvas, como os de agora, a ser possíveis focos, a Pre-um programa da Prefeitura Secretaria de Saúde aconselha feitura implantou o Disqueque visa sanar os problemas a população evitar o acúmulo Dengue. O serviço é gratuitocom a dengue no Município. de água em recipientes, como e está à disposição da popu-Além do teatro de fantoches, latas, pneus, copos plásticos, lação pelo telefone 0800 779os agentes comunitários per- tampinhas de refrigerantes, 8000, das 8 às 18 horas. Ou-correm as ruas da Cidade embalagens, jarros de flores, tras informações pelo númerocom vistoria casa a casa; rea- garrafas, tambores, latões e 3341-6569.
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsuperaçãoGuarujaense conta experiência como estudante de Medicina em CubaU ma história de su- brasileiros e, como Aquino era Raúl Castro, que também par- peração constante. professor voluntário da Educafro, ticipou da Revolução Cubana. No quarto ano Assim é a vida do ajudou na seleção. da faculdade, o Desde então, o país se mostrou guarujaense Júlio universitário analisa mais aberto às relações interna-Cesar Marques de Aquino, de em terra estrangeira as realidades de cionais. “As pessoas, em Cuba,30 anos, que participou de recen- Júlio Cesar chegou em Cuba Brasil e Cuba ainda têm um certo bloqueio,te encontro com a prefeita para em setembro de 2007, ficou nove não são como os brasileiros, quecontar sua experiência de vida. meses estudando espanhol, e, conhecem uma pessoa e beijamCriado no Morro do Engenho, após alguns meses, começou a e abraçam. Eles são atenciosos,ainda na escola ele quis fazer aprender disciplinas básicas de mas precavidos, já por contaMedicina. Sempre estudando em Física, Química e Biologia. “Es- do regime socialista. O impres-escola pública, quando foi prestar tudava das 8 às 17 horas, todos sionante é que, mesmo os maisvestibular encontrou dificuldade e os dias”. pobres, tem um conhecimentoseus conhecimentos não lhe per- O sonho começou mesmo a espetacular”.mitiram entrar na faculdade. se realizar em 2008, quando, efe- Mas ele não desistiu. Subiu tivamente, deu início ao curso de novos Degrausdegraus para chegar onde está Medicina pelo Novo Programa Agora, o universitário já Fernanda Fidelishoje – estudando Medicina de Formação de Médicos. pensa nas aulas de Pediatriaem Cuba. A subida começou Entrando já no quarto ano, que terá neste segundo semestre.em 1999, quando trabalhou na estudando no Instituto Superior Aquino revelou que sente muitaPrefeitura como aprendiz do de Ciências Médicas de Havana, saudade da família e do Brasil,Camp (Centro de Formação Pro- Aquino veio ao Brasil na última Fulgêncio Batista e assumiu o Para ele, Guarujá deve come- mas quando está aqui, sente faltafissional de Guarujá). Em 2000, semana, visitar sua família, em poder. Desde então, Fidel ocu- morar, pois tem representantes de lá. “O que me move é pensarcomeçou a trabalhar no Hospital Guarujá. O estudante revelou pou o cargo de presidente. preocupados com a Saúde local. que tem gente torcendo. E éSanto Amaro e se formou em que a bolsa contempla estadia Com o regime socialista “O Brasil é referência em Saúde por essas pessoas que, às vezes,técnico em Radiologia. (vive em um apartamento com estabelecido, Cuba se isolou no mundo, veja por nosso siste- durmo somente três horas por Quatro anos mais tarde, pas- mais seis brasileiros), alimenta- dos países ao seu redor e do ma de tratamento da Aids. Com noite, para estudar”.sou em um concurso público da ção e material de estudo. “Entre resto do mundo, já que o sistema a criação de novas Unidades de E o guarujaense defende oPrefeitura e começou a trabalhar os brasileiros morando lá, sou político-econômico dominante é Saúde da Família (Usafas), a Brasil: “As realidades dos doisem dois lugares. Mas ele queria um dos que tem mais idade”. o capitalismo. O socialismo, ao comunidade desafoga os pronto- países são diferentes. Eu vejomais. Seu sonho ainda não ha- contrário do capitalismo, traba- socorros. E passa a entender que muito brasileiro não dando va-via se realizado. Foi professor- realiDaDes Diferentes lha com a igualdade coletiva, o PS é para problemas de saúde lor ao nosso País, mas é impor-voluntário de Biologia, do curso O Brasil estreitou as relações por exemplo, um médico e um mais graves e os tratamentos tante conhecer países africanospré-vestibular comunitário da internacionais com Cuba depois professor devem receber o mes- acontecem nas Usafas”. e até Cuba para ver como todosEducação de Cidadania para que Luiz Inácio Lula da Silva mo salário para sobreviver. são ricos de cultura”.Afro-descendentes e Carentes presidiu o País, Na opinião de Desafios Cubanos(Educafro), em Morrinhos, onde a partir de 2002. Aquino, isso é um Para Aquino, Cuba começa Cubacolaborava aos sábados. O ex-presidente Aquino visitou dos pontos negati- a sair de um buraco cavado Cuba é uma ilha localizada Neste momento, tinha uma começou no mo- a Prefeitura vos do socialismo, pelo socialismo. As pessoas na América Central, no mar doboa condição, trabalhava e ganha- vimento sindical pois quem traba- passaram a ter acesso à Internet, Caribe e sua capital é Havana.va razoavelmente bem. Porém, paulista, que teve na última lha mais ganha a viajar e fazer coisas que antes O País tem um regime socia-não tinha tempo para estudar. Foi influências socia- semana mesma quantia de não podiam, devido ao regime lista e mais de 11 milhões dequando, em 2007, o governo de listas, sistema po- quem trabalha me- político-econômico. O estudante habitantes. Em Cuba, há duasCuba anunciou bolsas de estudo lítico-econômico nos. Mas o socialis- contou que o país da América moedas – o peso cubano e opara Medicina, para estudantes do qual Cuba é único país do mo não tem só pontos negativos. Central encontra dificuldades peso convertível, como se fosse oda América Latina. Ocidente a fazer parte. Segundo Aquino, o sistema de financeiras e, para evitar gastos, dólar cubano. Para comprar um Ele concorreu a uma das Desde a Revolução Cubana, saúde cubano é centralizado e está tendo que conter o avanço dólar cubano, são necessáriosvagas, sendo selecionado na em 1959, a ilha de Cuba, que funciona muito bem, assim como de novos postos de trabalho. aproximadamente 25 pesos.primeira etapa, por mérito, e, antes sofria influências diretas a educação cubana – 99,8% dos Tudo isso, devido à nova Em 1959, a Revolução Cuba-na segunda, quando passou por dos Estados Unidos, passou cubanos são alfabetizados. perspectiva que o País toma no na colocou a população em umuma avaliação de cidadania e a integrar o regime socialista. O estudante pretende voltar mundo. Em 2008, Fidel Castro, regime restrito de comunicaçãoconhecimentos gerais. As bolsas Liderados por Ernesto Che ao Brasil depois que terminar a por problemas de saúde, deixou, e relações internacionais. Mesmodo governo cubano eram desti- Guevara e Fidel Castro, o grupo faculdade e utilizar os conheci- diretamente, o poder da ilha. assim, o País tem altos índices denadas aos movimentos sociais de esquerda derrubou o general mentos aprendidos. Quem assumiu foi seu irmão, alfabetização.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 7 gunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Processado: E.D.S.C. – prontuário nº 13.771 Atos oficiAis Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes s/nº - Jardim Teje- Ficam os advogados acima intimados para a sessão de reba, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e con- oitivas das testemunhas da Defesa no dia 04/10/2011 às unidade de assuntos estratégicos tas do convenio PMG e PDDE e demais assuntos. 10:30hs e no dia 18/10/2011 às 09:30 hs, 10:00hs, 10:30hs Guarujá, 22 de agosto de 2011. e às 11:00hs na Divisão de Inquérito e Processo Administra- eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO Maria Aparecida dos S. f. de freitas tivo Disciplinar – JURID 6, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5ºCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 018/2011 tA 01 Diretora da Unidade de Ensino andar, Guarujá/SP.tOMADA De PReÇOS N.º 07/ 2010 Pront.:3992 Jair de Campos DiasPROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 9514/125987/2010 Presidente de Comissão de ProcessoCONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ eDitAL De CONVOCAÇÃO Administrativo DisciplinarCONtRAtADA: feRReiRA ROSi CONStRUÇÃO, OBRAS A Direção da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gra-LtDA cia, serve-se do presente edital para convocar pais, professo- DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSOOBJetO: Conclusão da Construção de Núcleo Educacional res, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNARInfantil no Morrinhos II, resolvem as partes prorrogar o pra- Assembléia Ordinária a ser realizada aos nove dias do mês de Processo Administrativo Disciplinar nº 16.980/942/2007zo contratual por mais 90 (noventa) dias , com aditamento setembro de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minu- Defensores: Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889de R$ 47.511,05 (quarenta e sete mil quinhentos e onze re- tos em primeira chamada e às dezenove horas em segunda e Dr. José Eduardo Senem - OAB/SP 64.789ais e cinco centavos) conforme justificativas constantes no última chamada, em uma das dependências desta Unidade Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885processo administrativo nº 14533/178239/2011 nos termos Escolar, situada à Avenida Dom Pedro I, 340 no Jardim Teje- Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e VI e 65, § 1º da Lei reba, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 168.795-E8666/93; Data da Assinatura: 12/08/2011. recursos das verbas PDDE/FNDE, convênio/PMG e demons- Processado: M. S. O. B. – Prontuário nº 14.680 tração de balancetes bimestrais. Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oitiva Atos oficiAis Guarujá, 18 de agosto de 2011. Magna Cristina dos S.A.Gracia da testemunha da Defesa no dia 04/10/2011 às 10:00 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – secretarias municipais Diretora da Unidade de Ensino AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 3º andar, Gua- Prontuário 13.270 rujá/SP. educação Jair de Campos Dias edital de Convocação Presidente de Comissão de Processo COMUNiCADO/SeDUC O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de Administrativo Disciplinar Curso Semipresencial da USP suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 eXAMe – 14/08/2011 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSOA Secretaria municipal de Educação, através da Diretoria pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNARde Programas Estratégicos Educacionais, comunica aos Processo Administrativo Disciplinar nº 30028/137739/2010 para Reunião Ordinária a ser realizada dia 25/08/2011 (quin-professores inscritos no Curso o curso “Ética, Valores e Defensores:Cidadania na Escola”, oferecido por convênio firmado entre a ta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias Dra Maristela Viera Danelon Freitas OAB/SP nº 155.727Universidade de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento dos Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze Dr. Luiz fernando Vieira Danelon – OAB/SP nº 198.519Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em Dra Ana Paula Marino Carnicelli – OAB/SP nº 176.594e a UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a Processado: S.H.D.A.P. – prontuário nº 14.611da Educação, que a lista de aprovados para matrícula (1ª seguinte Pauta: Ficam os advogados acima cientes da data das oitivas da de-chamada) já está disponível no site: www.fuvest.br; expediente fesa, para os dias 27/09/2011 às 9:30hs, 10:00hs e 10:30hs eOs candidatos constantes na lista deverão efetuar suas ma- 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; dia 04/10/2011às 09:30hs na Divisão de Inquérito e Processotrículas nos dias 25 ou 26 de agosto (quinta-feira ou sex- Ordem do Dia Administrativo Disciplinar – AGM- PGM 2.1, sito na Rua Azuilta-feira), no pólo do CeCAP - Centro de Capacitação para 1 - Discussão e aprovação da Indicação CME nº 02/11 e res- Loureira, 681 – 3º andar, Guarujá – SP.Educadores Municipais, Rua Ceará s/n, Guarujá, SP para os pectiva Deliberação; Jair de Campos Diasinscritos no Guarujá, entre 16h e 20h, com os seguintes do- 2 - Outros assuntos de interesse do Conselho. Presidente de Comissão de Processocumentos: Guarujá, 19 de agosto de 2011. Administrativo Disciplinar • 02 (duas) fotos 3x4 recentes; José edmur Boteon • 01 (uma) cópia, acompanhada dos originais dos seguintes Presidente DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSOdocumentos: ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNARI - Diploma de Curso Superior; eDitAL De CONVOCAÇÃO Processo Administrativo Disciplinar nº 24962/137739/2010II - Três últimos demonstrativos de vencimentos ou atestado A Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câ- Processados: A.C.D.S. – prontuário nº 11.808comprovando estar em efetivo exercício da função docente/ mara, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- P.P.M. - prontuário nº 7.735administrativa em escola de educação infantil ou fundamen- sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e M.S.L. - prontuário nº 4.955tal ou média ou profissional no estado de São Paulo; demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser Ficam os processados acima cientes do prazo de 03 (três)III - Cédula de Identidade; realizada aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dias para requerer diligências referente ao processo supraci-IV - Certificado que comprove estar em dia com o Serviço onze, às quatorze horas em primeira chamada e às quatorze tado, junto à Divisão de Inquérito e Processo AdministrativoMilitar, para candidatos do sexo masculino; horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em Disciplinar- AGM PGM -2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5oV - Comprovante de endereço. uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Obs.: A matrícula poderá ser feita por procuração. A nº 18 no Jardim Conceiçãozinha, Guarujá/SP. Jair de Campos DiasO não comparecimento nas datas e horários fixados para Guarujá, 22 de agosto de 2011. Presidente de Comissão de Processomatrícula resultará na perda da vaga, ficando o candida- Conceição Aparecida Antunes Administrativo Disciplinarto excluído de qualquer convocação posterior. Diretor de Unidade de Ensino Guarujá, 23 de agosto de 2011. Pront.: 06.899 administração Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais advocacia geral eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Rescisão: nº 1943/2011; Contrato: n.º 1873/2009; CON- eDitAL De CONVOCAÇÃO DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO tRAtANte: Município de Guarujá; Contratado(a): CELIAA Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR GONÇALVES SILVA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir deCardoso Lourenço, serve-se do presente edital para convocar Processo Administrativo Disciplinar nº 27506/137739/2010 12.08.2011, do contrato temporário de prestação de servi-Pais, Professores, Funcionários Membros da APM, Conselho Defensores: Dr. Fábio Moyá Diez – OAB/SP 213.889 ços, a pedido da contratada; Processo Administrativo: n.ºde Escola, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade Dr. Kátia Santos Cavalcante - OAB/SP 168.795-E 22761/3418/2011; Data de assinatura: 17 de agosto depara Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e nove dias Dr. José Eduardo Senem OAB/SP 64.789 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassia-do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas e trinta Dra. Claudia Maria Aparecida Castro OAB/SP 216.885 no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nºminutos em primeira chamada e às dezesseis horas em se- Drª Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP nº 65.741 11.507.
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Administrativo: n.º 23275/3418/2011; Data de assinatura: Rescisão: n.º 1949/2011; termo de Adesão: n.º 2023/2010;Rescisão: n.º 1913/2011; Compromisso de estágio: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):n.º 1056/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- SERGIO DA SILVA XAVIER; Objeto: Rescisão, a partir deCompromissário(a): MICHEL ANGELO CORREA; Objeto: as – Pront. nº 11.507. 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-Rescisão, a pedido, a partir de 08.08.2011, do Termo de Com- grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data determos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Rescisão: n.º 1917/2011; termo de Adesão: n.º 1449/2010; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto deFederal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-ministrativo: n.º 22397/122892/2011; Data de assinatura: RAFAEL PEREIRA RODRIGUES BARRETO; Objeto: Rescisão, a tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.11 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia partir de 01.08.2011 do contrato de prestação de serviçosCristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃOas – Pront. nº 11.507. 3.314; Processo Administrativo: n.º 21917/110956/2011; Rescisão: n.º 1950/2011; termo de Adesão: n.º 2029/2010; Data de assinatura: 12 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora WILLIAN SOARES ELIZIARIO; Objeto: Rescisão, a partir deRescisão: n.º 1919/2011; Compromisso de estágio: III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-n.º 744/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;Compromissário(a): LEANDRO DA SILVA MATTOS; Objeto: eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data deRescisão, a partir de 01.08.2011, do Termo de Compromisso Rescisão: n.º 1944/2011; termo de Adesão: n.º 1211/2011; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto dede Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal MARCIA CLEIDE DA SILVA LUCENA; Objeto: Rescisão, a partir tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Adminis- de 16.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-trativo: n.º 22472/177984/2011; Data de assinatura: 15 de grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃOagosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristi- Processo Administrativo: n.º 23276/110956/2011; Data de Rescisão: n.º 1954/2011; termo de Adesão: n.º 264/2011;na Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):Pront. nº 11.507. 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- EDNILCE DO CARMO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;Rescisão: n.º 1920/2011; Compromisso de estágio: eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Processo Administrativo: n.º 23267/125763/2011; Data den.º 735/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Rescisão: n.º 1945/2011; termo de Adesão: n.º 1168/2010; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto deCompromissário(a): LUIZ GUSTAVO FERREIRA ZOROWICH; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 11.08.2011, do Ter- MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA; Objeto: Rescisão, tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.mo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, a partir de 18.07.2011 do contrato de prestação de serviçosfirmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º eDitAL De CONVOCAÇÃO2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; 3.314; Processo Administrativo: n.º 23269/125763/2011; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésProcesso Administrativo: n.º 22591/179267/2011; Data de Data de assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca asassinatura: 15 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Direto-tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. ria de Gestão de Pessoas - ADM (terreo), desta Prefeitura Muni- eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO cipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Rescisão: n.º 1946/2011; termo de Adesão: n.º 1984/2010; das 12 até as 16 horas, em razão de que os servidores APOSeN-Rescisão: n.º 1940/2011; Compromisso de estágio: CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): tADOS POR iNVALiDeZ listados, até a presente data não se re-n.º 70/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; FERNANDO DE ABREU SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de cadastraram, conforme consta no processo n° 22.875/2011.Compromissário(a): LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA; Obje- 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- PRONt. NOMeto: Rescisão, a pedido, a partir de 31.07.2011, do Termo de grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; 8263 Adinalva Flor PaixãoCompromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data denos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei 11413 Altamiro Ramos assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto deFederal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- 12646 Anderson dos Santos Oierministrativo: n.º 23040/144968/2011; Data de assinatura: tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 11938 Bárbara Conceição S de Abreu17 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia 10932 Cícero Carlos da SilvaCristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 12717 Denis Silva Vicenteas – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 1947/2011; termo de Adesão: n.º 1994/2010; 9051 Elenice Carvalho de Moura CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 8426 Elisa Pereira Nunes eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO JEFFERSON JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Objeto: Resci- 11210 Élson de CastroRescisão: n.º 1951/2011; Compromisso de estágio: são, a partir de 15.08.2011 do contrato de prestação de 11670 Francisco Carlos Ignácion.º 726/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, insti- 4536 Gilvanete Oliveira da SilvaCompromissário(a): MARILEIDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA; tuído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 5860 Helena Marta de Jesus SilvaObjeto: Rescisão, a partir de 03.08.2011, do Termo de Com- 23277/125987/2011; Data de assinatura: 18 de agosto depromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos 4675 Ivo Paulo Silva dos Santos 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassia-termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. 5191 João Pinto FernandesFederal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- nº 11.507. 5813 Jose da Silva IIIministrativo: n.º 23268/125763/2011; Data de assinatura: 16019 Maria Angélica Fernandes18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 11054 Maria das Dores PereiraCristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- Rescisão: n.º 1948/2011; termo de Adesão: n.º 2003/2010; 10737 Maria de Fátima A de J Rochaas – Pront. nº 11.507. CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 11702 Maria de Fátima de Jesus JULIANO MAURICIO RAPOSO; Objeto: Rescisão, a partir de 11254 Maria do Socorro Ramos Silvestre eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- 8479 Messias Francisco da SilvaRescisão: n.º 1955/2011; Compromisso de estágio: grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; 11644 Noemia Lucas da Silvan.º 1430/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de 5554 Orlando Santos AzevedoCompromissário(a): LUCAS DA ROSA FELIPE DE OLIVEIRA; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto deObjeto: Rescisão, a partir de 10.08.2011, do Termo de Com- 11759 Paulo Roberto de O. Fontes 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 11425 Raimundo Guedes Guimarãestermos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei 8352 Reginaldo Ferreira dos Santos
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 9 10791 Terezinha Valeria Alvarez 30 Manoel Germano das Chagas Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25209 96 Moacir Rocha Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25222 5328 Tristão Gonçalves Neto 31 Manoel Joaquim da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26910 97 Moacyr de Arruda Monico Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26058 11676 Valdemir Benedito do Nascimento 32 Manoel Marques dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27616 98 Moacyr Galdino de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30167 4505 Virgilio dos Santos 33 Manoel Pereira da Sailva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24542 99 Nadima Grande Leite Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30088 10876 Vivalda Carneiro Gama 34 Manoel Santana Nogueira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29868 100 Nascimento Dias da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25861 5761 Zuleika Aparecida de Oliveira 35 Manoel Vidal Senhor Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31634 101 Nazareno Inacio Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27839 36 Manuel Afonso Jardim Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28390 102 Nelito Lima Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25531O não comparecimento dos interessados para se recadastra- 37 Manuel da Cruz Ferreira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26305 103 Nestor Vidal dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31661rem nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano 38 Marcelo Alves Bandim Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31333 104 Nilson dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31478de saúde que o servidor usufrui. Guarujá, 18 de agosto de 2011. 39 Margarida dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28572 105 Niraci Teixeira de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29528 Sideny de Oliveira Filho 40 Maria Albertina Conceição Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31611 106 Noel Pereira da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26964 Secretário Municipal de Administração 41 Maria Alvina Carvalhal Figueira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27189 107 Norberto Correa Porto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25518 42 Maria Aparecida Martins Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25230 108 Norma Pereira Kiste Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31027 desenvolvimento 43 Maria Assumpção Isenção de IPTU autorizada EN/201 2010/32060 109 Ovidio Zacariotti Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29586 e gestão urbana 44 Maria Bastos de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31886 110 Odete de Jesus Miranda Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27569 45 Maria Beatriz da Conceição Moura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25245 111 Odilon Duarte Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30995 Guarujá, 23 de agosto de 2011. 46 Maria Beatriz de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30609 112 Orlando Manoel Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27431Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 47 Maria da Graça Lucas Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31466 113 Osvaldina Nascimento de Macedo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30525202.498,65 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noven- 48 Maria da Silva Xavier Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31521 114 Osvaldo Lopes Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27381ta e oito reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao CT 49 Maria das Dores de Farias Soares Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31901 115 Oswaldo Felipe Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/252160218828-02 PAC Vila Rã do Ministério das Cidades. Tendo emvista a comprovação da execução das obras/serviços, con- 50 Maria das Graças Duarte Maria Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28097 116 Otacilio Jorge dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24547forme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 51 Maria de Jesus Ribeiro da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25728 117 Otavia dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/275909.452, de 20 MAR 97. 52 Maria de Lourdes Charleaux Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27185 118 Othonesio Pereira da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31617 eng.º Duino Verri fernandes 53 Maria de Lourdes Moura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31154 119 Oto dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28553 Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana 54 Maria do Carmo Andrade dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29931 120 Palmyra Betarello Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30801 eng.º Carlos Alberto S. de Souza 55 Maria do Carmo Biasotto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26143 121 Paullo Batista dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30299 Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação 56 Maria do Socorro de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30087 122 Paulo Pereira da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30407 57 Maria Dolores Caparroz Jaconi Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27582 123 Paulo Rubens de Seixas Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30452 finanças 58 Maria Eugênia de Toledo Cruz Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28452 124 Paulo Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31589 59 Maria Fernandes Gonçalves Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30439 125 Pedro Augusto Santiago Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30344edital nº 051/2011 - SefiN - Ficam notificados os contri- 60 Maria Francisca da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010//30737 126 Pedro da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29999buintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor deGestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. 61 Maria Gabriela de Sousa Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31344 127 Pedro do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26543Santos Dumont, 640, sala 23 – térreo, no prazo de 30 (trin- 62 Maria José da Silveira Faria Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29469 128 Pedro Marques dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27181ta) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 63 Maria José Ferreira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25378 129 Pedro Maximiliano Leal Favacho Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25517às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas 64 Maria José Pereira Ricarde Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24569 130 Pedro Nishida Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24943nos processos abaixo citados: 65 Maria José Teixeira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31001 131 Pedro Soares da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30232ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO PROCESSO 66 Maria Josefa da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27968 132 Pier Giorgio Saggia Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26926 1 Kame Iocura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31592 67 Maria Josina de Jesus Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29347 133 Railda Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25730 2 Laercio Pereira da Assunção Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30528 68 Maria Lindinalva dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27049 134 Ramiro João da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26647 3 Laide Leite Fogaca Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25764 69 Maria Lucia de Souza Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31612 135 Regina Silva dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28487 4 Laudelino Freire dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25520 70 Maria Lúcia Leite Rosa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30172 136 Rivaldo Gonçalves Ferreira de Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24969 5 Laurindo Gomes da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32198 71 Maria Madalena Almeida de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25370 137 Rivaldo Pinheiro Martins Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31301 6 Lauro Reis Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29443 72 Maria Mazilde Fonseca Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24909 138 Roberto Alves dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30957 7 Leon Cohen Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26152 73 Maria Menezes de Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29906 139 Roberto Bonfim dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25243 8 Lino Joaquim dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25526 74 Maria Morais da Cunha Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30461 140 Roberto Bueno de Assis Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30347 9 Longuinho Roque dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24991 75 Maria Nazaré da Silva de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28967 141 Rondolfo José Braga Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29665 10 Lourdes Alves dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30759 76 Maria Nilda dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30457 142 Roque Ferreira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31184 11 Lourença Rodrigues da Conceição Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26423 77 Maria Rosa de Novaes Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27394 143 Roque Ribeiro Prata Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29419 12 Lourival Cipriano do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30176 78 Maria Ursaia Bertello Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28050 144 Rosa Amelia Carvalho de Lacerda Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29522 13 Luiz Carlos Paes Alves Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25807 79 Maria Valdeci Anjos Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24727 145 Rubens Dias Correa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25248 14 Luiz Cezar Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010//26236 80 Maria Victoria Suck Salami Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31701 146 Rubens Prado Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30764 15 Luiz José de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27059 81 Marina Farias Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29978 147 Rut Batista Faccioli Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24999 16 Luiz Moura Melo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25732 82 Marina Fontes Rabelo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30497 148 Saturnino Inacio Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25525 17 Luiz Severino Neves Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28564 83 Marina Rita da Conceição Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27387 149 Saturnino Pereira de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27194 18 Luiz Silveira Sobrinho Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31810 84 Mario Mauricio Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27581 150 Sebastiana Maria de Jesus Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26446 19 Luiz Timoteo do Rosario Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32034 85 Mario Roque Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27088 151 Sebastião Angelo dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25761 20 Luzia Alves de Figueiredo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31030 86 Marivaldo Antonio de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28403 152 Sebastião Duarte de Mendonça Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26113 21 Luzia Pereira do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25567 87 Marlene Ferreira do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31046 153 Sebastião José dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25024 22 Manoel Alexandre da Cunha Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27584 88 Marlene Terezinha da Cunha Santa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25754 154 Sebastião José dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32259 23 Manoel Alfredo Araújo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29670 89 Mauro Eugênio do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26795 155 Sebastião Silverio Azevedo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28129 24 Manoel Andrade Eloy Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29435 90 Mercedes da Silva Benedito Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27965 156 Sebastião Tenório Bezerra Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26425 25 Manoel Antonio de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26059 91 Messias Costa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27568 157 Sebastião Torres Filho Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27762 26 Manoel Belo de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26915 92 Mirna Clelia Machado Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27084 158 Seitoku Shimabukuro Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27767 27 Manoel Dias de Araújo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30768 93 Misael Soares de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30415 159 Severino Martins Costa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25428 28 Manoel dos Santos Fonseca Neto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27651 94 Misako Nishida Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26144 160 Silvia Fernandes Faria Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26142 29 Manoel Francisco Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31712 95 Mitiyo Ueda Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28454 161 Silvio de Jesus Afonso Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31142
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá, 19 de agosto de 2011. José Carlos Rodriguez MISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SAÚDE E HIGIENE. Adilson Cabral Presidente Projeto de Lei nº 061/2011, do Vereador Edilson Dias de An- Secretário de Finanças Registrado no livro competente. drade, que “Altera o nome da Escola Municipal 1º de Maio Maristela Castilho Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de agosto para Escola Municipal Professor Luis Carlos Romazzini”. ÀS Diretora de Gestão Tributária de 2011. COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E OR- Rosana de Jesus Santos Carlos Antonio de Sousa ÇAMENTO. Coordenador III-IPTU Secretário Geral Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº SEFIN TRIB-3 002/2011, do Vereador Gilberto Benzi, que “Altera o artigo 13 Lei Nº 3.883/2011 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”. ÀS Atos oficiAis (Projeto de Lei nº 032/2011) (Vereador Nelsomar Guedes Coutinho) COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. (+7) iNDiCAÇÕeS câmara “Institui no Calendário Turístico e Cultural do Município de Do Vereador Antonio Addis filho Guarujá, “O DIA DO NORDESTINO”, e dá outras providências.”. Nº 3641/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU Eu, José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Municipal taria competente, providências visando colocação de umaPROMULGO A SEGUINTE de Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária tampa de boca de esgoto na Rua Vitória Yunes Stefano, Ense- ReSOLUÇÃO Nº 007/2011 realizada em 16 de agosto de 2011, REJEITOU o Veto Total ada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. “Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para aposto ao Autógrafo de Lei nº 010/2010, que se transformou Nº 3642/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- o fim que especifica e dá outras providências”. na Lei nº 3.883/2011, de 22 de agosto de 2011, e eu promul- taria competente, providências visando o nivelamento e co-Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Rele- go, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Muni- locação de bica corrida na Rua Fernando Nascimento, Jardimvantes, integrada pelos Senhores Vereadores Válter Suman, cípio de Guarujá, a seguinte: Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Jaime Ferreira de Lima Filho e Edilson Dias de Andrade, sob Lei N° 3.883/2011 Nº 3643/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-a presidência do primeiro, com a finalidade de viabilizar es- Artigo 1º - Fica instituído no Calendário Turístico e Cultural cretaria competente, providências visando limpeza e deso-tudos que possibilitem a aplicação de novas tecnologias e do Município de Guarujá, o “Dia do Nordestino”, a ser come- bstrução das galerias de água da Rua são Jorge, Pae Cara. Àapoios financeiros aos pescadores, no Município de Guarujá, morado anualmente no dia 02 de agosto. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.com o prazo de 90 (noventa) dias para ultimar seus traba- Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei Nº 3644/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-lhos. correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, su- taria competente, providências visando a limpeza e desobs-Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua pu- plementadas se necessário. trução das bocas de lobo da Rua Juventino Malheiros, Ensea-blicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, da. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Municipal de Guarujá, em 17 de agosto de 2011. revogadas as disposições em contrário. Nº 3645/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- José Carlos Rodriguez Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de agosto de 2011. taria competente, providências visando a retirada de lixo em Presidente José Carlos Rodriguez volta do canal do Morrinhos IV, bairro Morrinhos. À SECRETA-Projeto de Resolução nº 007/2011 Presidente RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Registrada no livro competente. Registrado no livro competente. Nº 3646/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Secretaria da Câmara Municipal de Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de agosto taria competente, providências visando a troca das lâmpa- Guarujá, em 17 de agosto de 2011. de 2011. das da Av. Bartolomeu de Gusmão, Pae Cara. À SECRETARIA Carlos Antonio de Sousa PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral Nº 3647/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Secretário Geral taria competente, providências visando o nivelamento da 24ª SeSSÃO ORDiNÁRiA, DO 3º ANO LeGiSLAtiVO, DA 15ª Rua Eduardo Risk, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Lei Nº 3.882/2011 LeGiSLAtURA, ReALiZADA eM 16 De AGOStO De 2011. PROVIDÊNCIAS. (Projeto de Lei nº 030/2011) iNÍCiO: 15:28 horas. Nº 3648/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- (Vereador Marcelo Teixeira Mariano) PReSiDÊNCiA: José Carlos Rodriguez taria competente, providências visando a limpeza e desobs- “Estabelece normas para funcionamento SeCRetARiAS: Marcelo Teixeira Mariano e Cândido Garcia trução das bocas de lobo da Rua F, no Bairro Santa Clara. À de Bazar e Leilão Beneficiente no Município Alonso. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de Guarujá, e dá outras providências.”. 1ª Parte – expediente da Mesa: Nº 3649/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-Eu, José Carlos Rodriguez, Presidente da Câmara Municipal Ofício nº 251/2001, da Presidente Interina do Fundo Social cretaria competente, providências visando a realização dede Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária de Solidariedade, agradecendo a contribuição desta casa operação tapa buracos na Rua David dos Santos Carreira, norealizada em 16 de agosto de 2011, REJEITOU o Veto Total na 6ª Campanha Metropolitana do Agasalho. À SECRETARIA Bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASaposto ao Autógrafo de Lei nº 008/2010, que se transformou PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. PROVIDÊNCIAS.na Lei nº 3.882/2011, de 22 de agosto de 2011, e eu promul- Ofício nº 585/2011, da Prefeitura Municipal de Guarujá, en- Nº 3650/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-go, nos termos do § 5º do Artigo 56 da Lei Orgânica do Muni- caminhando o Projeto de Lei Complementar nº 003/2011, taria competente, providências visando a realização de ope-cípio de Guarujá, a seguinte: do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre desafetação de ração tapa buracos na Rua Salvador Francisco Desidério, no Lei N° 3.882/2011 áreas públicas que especifica e dá outras providências”. ÀS Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Artigo 1º - Ficam estabelecidas normas, nos termos desta COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de OBRAS E SERVIÇOS Nº 3651/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Lei, referente aos eventos denominados Bazar ou Leilão Be- PÚBLICOS. taria competente, providências visando a limpeza e desobs-neficente no Município de Guarujá. Telegrama 000995/2011, do Ministério da Saúde, informan- trução das bocas de lobo da Rua 1º de Junho, no Pae Cará. À§ 1º - O Bazar ou Leilão Beneficente deverão seguir critérios do a liberação de recursos financeiros destinados a garantir SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.para funcionamento na Secretaria Municipal de Desenvolvi- a execução de programas do Fundo Nacional de Saúde. À Nº 3652/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-mento Social e Cidadania e no Fundo Social de Solidarieda- SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA- cretaria competente, providências visando a realização dede, mediante a apresentação de ofício de anuência das enti- DORES. operação tapa buracos em toda extensão da Rua Adoniramdades estabelecidas como sendo beneficiadas do evento. Telegrama 001041/2011, do Ministério da Saúde, informan- Barbosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.§ 2º - Fica determinado que a entidade beneficiada seja ex- do a liberação de recursos financeiros destinados a garantir Nº 3653/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-clusivamente estabelecida no Município de Guarujá. a execução de programas do Fundo Nacional de Saúde. À taria competente, providências visando a limpeza e desobs-§ 3º - As entidades que realizar Bazar ou Leilão Beneficente SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREA- trução das bocas de lobo da Rua Argentina, na Enseada. Àdeverão requerer autorização junto a Secretária Municipal DORES. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.de Desenvolvimento Social e Cidadania e no Fundo Social de Súmula do Expediente recebido no período de 10 a 16 de Nº 3654/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Solidariedade indicando os responsáveis, local e horário. agosto de 2011. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS taria competente, providências visando a limpeza das caixasArtigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei SENHORES VEREADORES. de águas pluviais e bueiros da Rua São Paulo, no Jardim Pro-correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, su- 2ª Parte – expediente dos Senhores Vereadores: gresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.plementadas se necessário. Projeto de Lei nº 060/2011, do Vereador Edilson Dias de An- Nº 3655/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, drade, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Execu- taria competente, providências visando a limpeza e desobs-revogadas as disposições em contrário. tivo de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na trução das bocas de lobo da Rua Adoniram Barbosa, no Pae Câmara Municipal de Guarujá, em 22 de agosto de 2011. Rede Municipal de Saúde na forma que específica”. ÀS CO- Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 11Nº 3656/2011 - Solicita do Executivo que seja oficiada a Sra. PROVIDÊNCIAS. da calçada da Avenida Mauro Rubens Nogueira de Sá, próxi-Prefeita e a Sra. Marcia Ruthe, providências para que não seja Nº 3614/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- mo ao nº 153, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA ASaceito o aumento aplicado pelo plano de saúde da UNIMED. taria competente, providências visando recapeamento asfál- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tico por toda extensão da Rua Papa Paulo IV, no Jardim Boa Nº 3711/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Do Vereador Arnaldo do Nascimento Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando limpeza e capinaçãoNº 3600/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Do Vereador Candido Garcia Alonso da calçada da Avenida Mauro Rubens Nogueira de Sá, próxi-taria competente, providências visando construção e prolon- Nº 3657/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- mo ao nº 745, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA ASgamento da calçada da Rodoviária no trecho sentido PAM da taria competente, providências visando adequar o sistema DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Rodoviária, na Avenida Santos Dumont, no Santo Antonio. À de iluminação existente na região da Alameda das Camélias, Nº 3712/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. entre a Av. Primavera e Alameda das Orquídeas, Jardim Pri- taria competente, providências visando limpeza das galeriasNº 3601/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- mavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de águas pluviais da Alameda das Palmas, próximo ao nº 367,cretaria competente, providências visando recapeamento Nº 3658/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-asfáltico por toda extensão da Rua Manoel Marques Nabeto, taria competente, providências visando remoção dos destro- VIDÊNCIAS.no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ços de um caminhão abandonado na Rua Valéria Ciccone, Nº 3713/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-PROVIDÊNCIAS. em frente ao nº436, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DE- taria competente, providências visando limpeza das galeriasNº 3602/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- VIDAS PROVIDÊNCIAS. de águas pluviais da Rua Paulo Orlandi, próximo ao nº 342,cretaria competente, providências visando recapeamento Nº 3659/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- na Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-asfáltico por toda extensão da Rua José Lourenço Guerra, taria competente, providências visando a reforma do canal VIDÊNCIAS.no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da Rua Manoel da Cruz Michael, em especial no trecho em Nº 3714/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-PROVIDÊNCIAS. frente ao nº717, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS taria competente, providências visando operação tapa bura-Nº 3603/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PROVIDÊNCIAS. co na Alameda Dracena, próximo ao nº 68, na Vila Áurea. Àtaria competente, providências visando recapeamento as- Nº 3660/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.fáltico da Rua Manoel Hipólito do Rego com a Rua Benedito taria competente, providências visando retirada de entulho Nº 3715/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Lapa Malvão, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA das margens e do interior, desassoreamento e capinação do taria competente, providências visando manutenção e pin-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. canal existente na Rua Gino Fabris, no Santa Rosa. À SECRE- tura da lombada existente na Rua Dracena, próximo ao Cam-Nº 3604/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. po da Vila Áurea Esporte Clube, na Vila Áurea. À SECRETARIAtaria competente, providências visando o recapeamento as- Nº 3661/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.fáltico em toda extensão da Rua F, Santa Clara. À SECRETARIA taria competente, providências visando retirada de entulho Nº 3716/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. e do lixo da Rua Manoel da Cruz Michael, no Santa Rosa. À taria competente, providências visando limpeza e recolhi-Nº 3605/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mento de entulho da calçada da Avenida Jesus de Castro,taria competente, providências visando a limpeza das caixas Nº 3662/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- próximo ao Cartório Eleitoral, na Vila Áurea. À SECRETARIAde águas pluviais e desentupimento das manilhas em toda cretaria competente, providências visando desobstrução da PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.extensão da Rua F, no Bairro Santa Clara. À SECRETARIA PARA caixa de recepção localizada na Rua Paulo Orlandi, altura do Nº 3717/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nº 618, no Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS taria competente, providências visando limpeza e recolhi-Nº 3606/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- PROVIDÊNCIAS. mento de entulho da calçada da Avenida Guarujá, próximocretaria competente, providências visando o nivelamento Nº 3663/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- ao nº 633, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-com máquina patrol na Rua dos Ébanos em toda extensão, cretaria competente, providências visando desobstrução da VIDÊNCIAS.Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS boca de lobo existente na Rua Adelino Cardozo, altura do nº Nº 3718/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-PROVIDÊNCIAS. 166, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- taria competente, providências visando limpeza e recolhi-Nº 3607/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- DÊNCIAS. mento de entulho da calçada da Avenida Guarujá, próximotaria competente, providências visando o nivelamento com Nº 3664/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- ao nº 805, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-bica corrida e máquina patrol em todo extensão da Rua dos cretaria competente, providências visando construção de VIDÊNCIAS.Guaimbés, no Bairro Praia do Pernambuco. À SECRETARIA obstáculo redutor de velocidade, bem como respectiva sina- Nº 3719/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. lização na Avenida Primavera, no trecho próximo a Alameda taria competente, providências visando operação tapa bu-Nº 3608/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- das Camélias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS raco na Alameda das Palmas, próximo ao nº 367, no Jardimtaria competente, providências visando o nivelamento com DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.bica corrida e máquina patrol em toda extensão da Avenida Nº 3665/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- Nº 3720/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-do Bosque, no Bairro Praia do Pernambuco. À SECRETARIA cretaria competente, providências visando desobstrução da taria competente, providências visando operação tapa bura-PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. boca de lobo existente na Avenida Primavera, altura do nº co na Rua dos Miozotis, próximo ao nº 170, no Jardim Prima-Nº 3609/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- 264, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS vera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.taria competente, providências visando o nivelamento com PROVIDÊNCIAS. Nº 3721/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-bica corrida e máquina patrol em toda extensão da Rua das Nº 3666/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- taria competente, providências visando operação tapa bura-Jaranas, no Bairro Praia do Pernambuco. À SECRETARIA PARA cretaria competente, providências visando roçada, reforma, co na Rua Gerânios, próximo ao nº 135, no Jardim Primavera.AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. desassoreamento e limpeza do interior e entorno do canal À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3610/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- da Avenida Comendador Paulo Matarazzo, na Enseada. À SE- Nº 3722/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o nivelamento com CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando operação tapa bura-máquina patrol em toda extensão da Rua das Imbuias, Praia Do Vereador edilson Dias de Andrade co na Rua Funchal, próximo ao nº 131, no Jardim Santa Maria.do Pernambuco. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- Nº 3707/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DÊNCIAS. taria competente, providências visando limpeza do canal Nº 3723/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 3611/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- existente na Avenida Mauro Rubens Nogueira de Sá, próxi- taria competente, providências visando operação tapa bura-taria competente, providências visando o nivelamento com mo ao nº 153, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS co na Rua Funchal, próximo ao nº 165, no Jardim Santa Maria.máquina patrol e colocação de bica corrida em toda exten- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.são da Av. das Marimbás, Praia do Pernambuco. À SECRETA- Nº 3708/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3724/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando limpeza do canal taria competente, providências visando operação tapa bura-Nº 3612/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- existente na Avenida Mauro Rubens Nogueira de Sá, próxi- co na Rua São João, esquina com a Avenida Acaraú, no Paetaria competente, providências visando a colocação de bica mo ao nº 745, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.corrida e nivelamento com máquina patrol em toda exten- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3725/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-são da Rua das Macieiras , Praia do Pernambuco. À SECRETA- Nº 3709/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando operação tapa bu-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando limpeza e capinação raco na Avenida Jesus de Castro, próximo ao nº 94, na VilaNº 3613/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- da calçada na Rua Gerânios, próximo ao nº 135, no Jardim Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.taria competente, providências visando recapeamento asfál- Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3726/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-tico por toda extensão da Rua Romualdo dos Santos Maico, Nº 3710/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando a execução do servi-no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS taria competente, providências visando limpeza e capinação ço de tapa buracos na Passagem Dourado, próximo ao nº27,
  • 12. 12 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁVila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando o recapeamento ou e nivelamento da via carroçável da Rua da Paz, na Prainha. ÀNº 3727/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- execução dos serviços de tapa buracos ao longo da via car- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.cretaria competente, providências visando a execução do roçável da Rua Mongaguá, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA Nº 3635/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-serviço de tapa buracos na Rua Diadema, próx. ao nº74, Vila PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando colocação de britasÁurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3620/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- e nivelamento da Rua das Figueiras, na Prainha. À SECRETA-Nº 3728/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando a instalação de no- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.taria competente, providências visando a execução do servi- vas tampas nas bocas de lobo, na altura do nº 1080 e 1150 Nº 3636/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-ço de tapa buracos na Rua Diadema, próximo ao nº232, Vila da Rua Tambaú, no Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS cretaria competente, providências visando recolocação dosÁurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. bloquetes sextavados longo da via carroçável da Rua JoséNº 3729/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3621/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Silveira, no Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAStaria competente, providências visando a execução do servi- taria competente, providências visando colocação de novas PROVIDÊNCIAS.ço de tapa buracos na Rua Dracena, próximo ao Campo da tampas nas bocas de lobos, na Rua Pedro Eduardo de Freitas, Nº 3637/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-Vila Áurea Esporte Clube. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS altura do nº 56, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS cretaria competente, providências visando operação tapaPROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. buraco ao longo da via carroçável da Rua Esperidião Ro-Nº 3730/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3622/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- sas, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAStaria competente, providências visando a execução do servi- taria competente, providências visando o recapeamento ou PROVIDÊNCIAS.ço de tapa buracos na Rua Fernandópolis, próximo ao nº145, serviço de tapa buracos ao longo da via carroçável da Rua Nº 3638/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Tapajós, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS cretaria competente, providências visando operação tapaNº 3731/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PROVIDÊNCIAS. buraco ao longo da via carroçável da Rua Benedito Lapataria competente, providências visando a execução do servi- Nº 3623/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Malvão, no Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DE-ço de tapa buracos na Rua Fernandópolis, próximo ao nº147, taria competente, providências visando a execução do servi- VIDAS PROVIDÊNCIAS.Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ço de limpeza, desobstrução e troca das tampas das bocas Nº 3639/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 3732/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- de lobo e galerias de águas pluviais na esquina da Rua Vis- taria competente, providências visando o serviço de recolo-taria competente, providências visando a execução do ser- conde de Inhaúma com a Rua Álvaro Parente, Sítio Pae Cará. cação dos bloquetes sextavados ao longo da via carroçávelviço de tapa buracos na Rua Guaíra, próximo ao nº 29, Vila À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua Antonio Monteiro da Cruz, Monteiro da Cruz. À SE-Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3624/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3733/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando operação tapa bura- Nº 3640/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a execução do ser- co na Rua João Pessoa, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS taria competente, providências visando o recapeamento ouviço de tapa buracos na Rua Guaíra, próximo ao nº251, Vila DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. serviço de tapa buracos ao longo da via carroçável da RuaÁurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3625/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Antonio Quinta, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA ASNº 3734/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando operação tapa bura- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.taria competente, providências visando a execução do ser- co na Rua Itariri, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Do Vereador ituo Satoviço de tapa buracos na Rua Serra Negra, próximo ao nº216, DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3553/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3626/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- taria competente, providências visando o envio de equipeNº 3735/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- cretaria competente, providências visando operação tapa de operação tapa buracos na Rua Independência, Pae Cará.cretaria competente, providências visando a execução do buraco na Rua Guarani, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.serviço de tapa buracos na Rua Paulo Orlandi, próximo ao DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3554/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-nº342, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 3627/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- cretaria competente, providências visando o envio de umaPROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a execução de lim- equipe de operação tapa buracos na Rua Dona Joana Me-Nº 3736/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- peza e desobstrução das bocas de lobo e galerias de águas nezes de Faro, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAScretaria competente, providências visando a execução do pluviais na Rua Duque de Caxias, altura do nº 481 e 510, Sítio PROVIDÊNCIAS.serviço de tapa buracos na Rua Paulo Orlandi, próximo ao Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3555/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-nº403, Vila Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 3628/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- cretaria competente, providências visando a realizaçãoPROVIDÊNCIAS. cretaria competente, providências visando o recapeamen- de serviços de tapa buracos, bem como a limpeza e deso-Nº 3737/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- to ou serviço de tapa buracos ao longo da via carroçável bstrução das caixas de águas pluviais na Rua João Torrestaria competente, providências visando a execução do servi- da Rua Astúrias, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Soares, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA ASço de asfaltamento na Rua Nossa Senhora de Fátima, próxi- PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.mo ao nº 24, Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 3629/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- Nº 3556/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-PROVIDÊNCIAS. cretaria competente, providências visando a execução dos cretaria competente, providências visando o recapeamen-Do Vereador Gilberto Benzi serviços de recolocação dos paralelepídedos ao longo da via to asfáltico na Rua Timbiras, entre as Avenidas Guarujá eNº 3615/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Carroçável da Rua Alvaro Parente, Sítio Pae Cará. À SECRETA- São João, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAStaria competente, providências visando implantação de um RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Atlântica Nº 3630/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3557/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-com a Avenida São Jorge, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA taria competente, providências visando o recapeamento ou taria competente, providências visando recapeamento asfál-AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. serviço de tapa buracos, ao longo da via carroçável da Rua tico e recuperação do canteiro central da Avenida Guarujá, noNº 3616/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Almirante Barroso, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE- Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.taria competente, providências visando a limpeza, desobs- VIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3558/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-trução e troca das tampas das bocas de lobo, bem como o Nº 3631/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando pintura e sinaliza-desentupimento das galerias de águas pluviais, próximo ao taria competente, providências visando o serviço de recolo- ção das ciclovias da Avenida Santos Dumont. À SECRETARIAnº 195 da Rua Janio Quadros, no Sitio Pae Cará. À SECRETA- cação dos bloquetes sextavados ao longo da via carroçável PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua Albino Marques Nabeto, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA Nº 3559/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 3617/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando poda de árvores lo-cretaria competente, providências visando o nivelamento Nº 3632/2011 - Solicita do Executivo que determine à calizadas na Avenida Santos Dumont, em frente ao nº 1696,da via carroçável com colocação de brita, bem como sanar Secretaria competente, providências visando capinação, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASo vazamento na rede de esgoto na altura do nº 60 na Rua limpeza e retirada de lixo e entulhos ao longo do canal da PROVIDÊNCIAS.Luiz Taveira da Silva, na Maré Mansa. À SECRETARIA PARA AS Avenida São Jorge, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS Nº 3560/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a instalação de pla-Nº 3618/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- Nº 3633/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- cas indicativas de velocidade, bem como a pintura das faixascretaria competente, providências visando o recapeamento taria competente, providências visando colocação de britas de pedestres e lombada existente na Rua Julio Pedro Pontes,ou a execução dos serviços de tapa buracos ao longo da via e nivelamento da via carroçável da Rua Tiradentes, na Prai- no Bairro Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAScarroçável da Rua Júlio Inácio de Freitas, no Sítio Pae Cará. À nha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3634/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Do Vereador Jaime ferreira de Lima filhoNº 3619/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando colocação de britas Nº 3568/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 13taria competente, providências visando o nivelamento da co na Rua Tambaú, em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Rua Purus, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3680/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3587/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando a limpeza das gale-Nº 3569/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando nivelamento da Rua rias de águas pluviais da Rua Luciano de Castro. À SECRETA-taria competente, providências visando o nivelamento da José Ferreira Canaes Filho, na Enseada. À SECRETARIA PARA RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Rua Quatro, Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVI- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3681/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-DAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador José Carlos Rodriguez cretaria competente, providências visando a limpeza dasNº 3570/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3547/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- galerias de águas pluviais da Rua Aristides Rodrigues Castro,taria competente, providências visando o nivelamento da taria competente, estudos visando realização de Curso de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-Rua Seis, Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Primeiros Socorros para servidores das Escolas Municipais de VIDÊNCIAS.PROVIDÊNCIAS. Educação Infantil (creches). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 3682/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 3571/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a limpeza das gale-taria competente, providências visando o nivelamento da Nº 3548/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- rias de águas pluviais da Rua Santa Isabel, em Vicente de Car-Rua Um, Jardim Cidamar, Perequê. À SECRETARIA PARA AS taria competente, providências visando aumento do poli- valho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ciamento e rondas ostensivas no Jardim Boa Esperança, nas Nº 3683/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 3572/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- proximidades do Hospital Willian Rocha. À SECRETARIA PARA taria competente, providências visando a limpeza das gale-taria competente, providências visando o nivelamento da AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. rias de águas pluviais da Rua Copacabana, Vicente de Carva-Rua Coari, Jardim Umuarama. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 3549/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- lho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando limpeza de todas as Nº 3684/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 3573/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- bocas de lobo existente na Rua Adriano Dias dos Santos, no taria competente, providências visando a limpeza das gale-taria competente, providências visando nivelamento da Rua Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- rias de águas pluviais da Rua Robson Correia, em Vicente deTocantins, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA VIDÊNCIAS. Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3550/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3685/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 3574/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando o aumento do qua- taria competente, providências visando a limpeza das gale-taria competente, providências visando o nivelamento da dro de médicos na especialidade de neurologia em nosso rias de águas pluviais da Rua Marília, em Vicente de Carvalho.Rua Japurú, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3551/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3686/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-Nº 3575/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando um mutirão oftalmo- cretaria competente, providências visando a limpeza dastaria competente, providências visando nivelamento da Rua lógico privilegiando principalmente os idosos e menos favo- galerias de águas pluviais da Rua Benedito Lapa Malvão,Jari, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS recidos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3552/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PROVIDÊNCIAS.Nº 3576/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando a realização de um Nº 3687/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando nivelamento da Rua dia para castração de animais na sede da Sociedade de Ami- taria competente, providências visando a limpeza e conser-Mara, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA gos e Moradores do Bairro de Santa Cruz dos Navegantes. À vação do canal localizado na Avenida Antonio Corrêa, na VilaAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Lígia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3577/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Do Vereador Luiz Carlos de Paula Coutinho Nº 3688/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando nivelamento da Rua Nº 3593/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando a reconstrução e lim-Rio Negro, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA taria competente, providências visando a remoção do poste peza da calçada da Escola Gladston Jafet, localizada entre asPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. existente na Av. da Saudade, Viela A, Jardim São Miguel, Vila Ruas Panaioti Musculis, João Luiz da Silva, Vicente Pires Do-Nº 3578/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mingues e Azuil Loureiro, na Vila Lígia. À SECRETARIA PARAtaria competente, providências visando o nivelamento da Nº 3594/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Rua Trombetas, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETA- taria competente, providências visando a implantação dos Nº 3689/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. serviços de Correios na Rua São Bernardo, Areião, Parque En- taria competente, providências visando a limpeza e coloca-Nº 3579/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- seada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ção da tampa do bueiro localizado na Rua João Luiz da Silva,taria competente, providências visando nivelamento da Rua Nº 3595/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- em frente a Escola Gladston Jafet, na Vila Lígia. À SECRETARIAUruçú, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA taria competente, providências visando a colocação de uma PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tampa de caixa de esgoto na Av. Tancredo Neves, próximo Nº 3690/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 3580/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ao nº78, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- taria competente, providências visando o recapeamento dataria competente, providências visando nivelamento da Ave- VIDÊNCIAS. Rua João Luiz da Silva, na Vila Lígia. À SECRETARIA PARA ASnida Bidú Sayão, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETA- Nº 3596/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a limpeza e desen- Do Vereador Nelsomar Guedes CoutinhoNº 3581/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- tupimento da boca de lobo localizada próximo ao nº 236 da Nº 3561/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-cretaria competente, providências visando nivelamento da Rua Acadêmico Ignácio Nascimento Opazo, no Santo Anto- ria competente, providências visando a melhoria da ilumina-Rua Araguaia, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA nio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ção pública próximo ao nº 1028 da Avenida Dom Pedro I, naPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3597/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3582/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- cretaria competente, providências visando a realização de Nº 3562/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o nivelamento da operação tapa buracos em frente ao nº 208 da Rua Francisco taria competente, providências visando nivelamento e colo-Rua Francisco Rebolo, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS Antero Fontes, no Jardim Santa Maria. À SECRETARIA PARA cação de bica corrida no cruzamento da Rua Três com a RuaDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Gino Fabris, altura do nº 37, no Santa Rosa III. À SECRETARIANº 3583/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3598/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.taria competente, providências visando o nivelamento da taria competente, providências visando limpeza e desentu- Nº 3563/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-Avenida Veraneio, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- pimento de boca de lobo existente na Avenida Tancredo Ne- cretaria competente, providências visando construção dosDAS PROVIDÊNCIAS. ves, em frente ao nº 310, na Cachoeira. À SECRETARIA PARA assentos no calçadão da Avenida Marechal Deodoro da Fon-Nº 3584/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. seca, em frente ao Edifício Biarritz. À SECRETARIA PARA AStaria competente, providências visando a execução de servi- Nº 3599/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ços de tapa buracos na Rua Timbiras, no Pae Cará. À SECRE- ria competente, providências visando restauração da tampa Nº 3564/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da caixa de esgoto padrão 1x50 existente na Rua Acadêmico ria competente, providências visando poda das árvores e re-Nº 3585/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Ignácio Nascimento Opazo, próximo ao nº 378, no Santo An- forma dos bancos da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca,taria competente, providências visando a execução de servi- tonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. no Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.ços de tapa buracos na Rua Op. José Dias de Moura, no Pae Do Vereador Marcelo teixeira Mariano Nº 3565/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3679/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando o desentupimento eNº 3586/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando a limpeza das ga- manutenção do bueiro localizado em frente ao nº 50 do cru-taria competente, providências visando operação tapa bura- lerias de águas pluviais da Rua Osvaldo Aranha, Vicente de zamento das Ruas Acadêmico Inácio Nascimento Opazo com
  • 14. 14 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁa Antonio dos Santos, no Jardim Helena Maria. À SECRETARIA Nº 3704/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- Do Vereador Walter dos SantosPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cretaria competente, providências visando implantação de Nº 3588/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Nº 3566/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Adhemar de taria competente, providências visando a instalação de maistaria competente, providências visando a solução de diver- Barros com a Rua Rafael Gonzalez. À SECRETARIA PARA AS uma fase no Semáforo no retorno da Av. Santos Dumont comsos problemas em toda extensão da Rua Paulo Orlandi, Santo DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. a Rua Waldomiro Macário, Jardim Conceiçãozinha. À SECRE-Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3705/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 3567/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- taria competente, providências visando fixação de semáforos Nº 3589/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-cretaria competente, providências visando instalação e para bicicletas nas ciclovias existentes na Avenida Adhemar taria competente, providências visando pintura de todas asmanutenção de suportes para varas de pesca e limpeza de Barros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. lombadas e reparação da sinalização de solo de toda a exten-do local, na Rua General Monteiro de Barros, no Canto dos Nº 3706/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- são da Avenida Antenor Pimentel, no Morrinhos. À SECRETA-Pescadores da Praia das Astúrias. À SECRETARIA PARA AS ria competente, providências visando manutenção dos refle- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tores e troca de lâmpadas na Praia de Enseada, próximo aos Nº 3590/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci fincatti quiosques. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a pintura das lom-Nº 3691/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Do Vereador Válter Suman badas e reparação da sinalização de solo em toda extensãotaria competente, providências visando a implantação de Nº 3667/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- da Rua Engenheiro Silvio Fernandes Lopes, no Pae Cará. Àcoleta de lixo reciclável com apoio às cooperativas e às pes- cretaria competente, providências visando instalação de ar SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.soas que fazem o trabalho de coleta. À SECRETARIA PARA AS condicionado no Almoxarifado Central de medicamentos Nº 3591/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+1) da Prefeitura Municipal, a fim de evitar perda de validade ou cretaria competente, providências visando a pintura da si-Nº 3692/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- deterioração de medicamentos armazenados no local. À SE- nalização de solo e instalação de placa de advertência nocretaria competente, providências visando a execução de CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+1) cruzamento da Avenida Senador Salgado Filho com a Ruaobras que contribuam para a acessibilidade das pessoas com Nº 3668/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Maranhão, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS DE-necessidades especiais no calçadão e na parte arenosa da taria competente, providências visando reforma da sala de VIDAS PROVIDÊNCIAS.Praia do Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- ultrassonografia da Unidade de Especialidades de Vicente de Nº 3592/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre-DÊNCIAS. Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. taria competente, providências visando a instalação de umNº 3693/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3669/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- semáforo e reestruturação das lombadas próximo ao cruza-taria competente, providências visando o asfaltamento das taria competente, estudos visando implantação de plantões mento da Av. Pres. Vargas com a Rua Rui Barbosa, Pae Cará. Àvias principais do Bairro do Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS após às 24:00 horas, entre as maiores redes farmacêuticas do SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Município. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÃONº 3694/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3670/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Do Vereador Válter Sumantaria competente, providências visando a revitalização e re- taria competente, estudos visando realização de uma “Cam- Nº 0069/2011 - A Câmara Municipal de Guarujá manifestacapeamento das principais vias turísticas deste Município. À panha para detecção precoce do Câncer Gástrico”. À SECRE- congratulações, na pessoa do Dr. Antonio Mendes Neto, mé-SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. dico cardiologista de nosso município, a todos os profissio-Nº 3695/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3671/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- nais da área, pela passagem do Dia do Cardiologista, come-taria competente, providências visando o recapeamento das taria competente, providências visando manutenção geral e morado no dia 14 de agosto. APROVADA.(+2)vias do Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS dedetização de todo o Centro Esportivo Duque de Caxias, no ReqUeRiMeNtOSDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Gilberto BenziNº 3696/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3672/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0117/2011 - Requer do Executivo Municipal diversas in-taria competente, providências visando o asfaltamento das taria competente, estudos visando a realização de exames formações sobre a implantação de bolsões para estaciona-vias dos bairros Jardim Virginia I e II. À SECRETARIA PARA AS clínicos e laboratoriais de polissonografia diurnas e noturnas mento de caminhões nos bairros. PARA ORDEM DO DIA DADEVIDAS PROVIDÊNCIAS. adulto e infantil, teste de múltiplas latências do sono, teste de PRESENTE.Nº 3697/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- manutenção de vigília, eletroencefalograma, potencial evo- Do Vereador ituo Satotaria competente, providências visando a manutenção do cado e outros que sejam necessários para identificar os dis- Nº 0116/2011 - Requer seja pautado para Ordem do Dia daPAM de Vicente de Carvalho na Av. São João. À SECRETARIA túrbios do sono e posterior tratamento, pelo Sistema Único presente sessão o Projeto de Lei Complementar nº 03/2011,PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de Saúde. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a de-Nº 3698/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3673/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- safetação de áreas públicas que específica e dá outras provi-taria competente, providências visando o asfaltamento das cretaria competente, providências visando a limpeza e des- dências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+06)vias do bairro Jardim Progresso em Vicente de Carvalho. À ratização em toda extensão do canal localizado na Avenida Do Vereador Válter SumanSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Miguel Mussa Gaze, no Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS Nº 0118/2011 - Requer do Executivo Municipal cópias das li-Nº 3699/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. cenças sanitárias de todos os próprios públicos (alugados outaria competente, providências visando o asfaltamento e re- Nº 3674/2011 - Solicita do Executivo que determine à não) onde se pratique atendimento à saúde de nossos muní-paros e nivelamento com bloquetes no entorno da Av. Mario Secretaria competente, providências visando a operação cipes. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.Daige, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS tapa buraco na Rua 24 de Agosto, mais precisamente em Nº 0119/2011 - Requer do Executivo Municipal cópia de intei-PROVIDÊNCIAS. frente ao nº30, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ro teor do Processo Administrativo nº 235683/144550/2010Nº 3700/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- PROVIDÊNCIAS. que deu origem ao Contrato nº 050/2011, firmado entre ataria competente, providências visando estudos sobre área Nº 3675/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Prefeitura Municipal de Guarujá e a empresa Terracom Cons-para estacionamento de motocicletas na Av. Thiago Ferreira, taria competente, providências visando a implantação do truções Ltda. PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.próxima ao nº908, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, em nosso Municí- 3ª Parte – Ordem do Dia:AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. pio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ofício nº 374/2011, do executivo, que “Veta totalmente oNº 3701/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 3676/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Autógrafo de Lei nº 008/2011, originário do Projeto de Leitaria competente, providências visando estudos sobre área taria competente, providências visando a implantação de nº 030/2011, de autoria do Vereador Marcelo Teixeira Maria-para estacionamento de motocicletas na Av. Puglisi, entre a unidade de queimados no Hospital Santo Amaro. À SECRE- no, que “Estabelece normas para funcionamento de Bazar eRua Washington e Av. Leomil, Centro, sentido Praia. À SECRE- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Leilão Beneficente no Município de Guarujá e dá outras pro-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 3677/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- vidências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Verea-Nº 3702/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- cretaria competente, providências visando seja notificado dor Cândido Garcia Alonso. Veto rejeitado em discussão etaria competente, providências visando a limpeza de bueiros o proprietário do imóvel localizado na Av. Adhemar de votação únicas.no final da Rua Alvaro Parente - Parque Estuário, próximo ao Barros, ao lado do nº1634, para que seja feita a limpeza do Ofício nº 375/2011, do executivo, que “Veta totalmente oCemitério de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS local Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Autógrafo de Lei nº 010/2011, originário do Projeto de LeiDEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. nº 032/2011”, de autoria do Vereador Nelsomar Guedes Cou-Nº 3703/2011 - Solicita do Executivo que determine à Se- Nº 3678/2011 - Solicita do Executivo que determine à Secre- tinho, que “Institui no calendário Turístico e Cultural do Mu-cretaria competente, providências visando elaboração de taria competente, providências visando a troca da tampa da nicípio de Guarujá, “O Dia Do Nordestino” e dá outras provi-campanha educativa de conscientização sobre o consumo caixa de coleta de águas pluviais da Av. Adhemar de Barros dências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereadorde bebidas alcoólicas dentro de casa. À SECRETARIA PARA AS com a Rua Calixto Daige, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA Cândido Garcia Alonso. Veto rejeitado em discussão e vo-DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. tação únicas.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 15Requerimento nº 116/2011, do Vereador ituo Sato (+06),“que Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente futebol societySessão, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2011”, doExecutivo. Aprovado em discussão e votação únicas.Projeto de Lei Complementar nº 003/2011, do executivo,que “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que espe- Guarujá/Self Transportes garante acifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Re-lator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. Aprovadoem 1ª discussão e votação. primeira colocação no MetropolitanoRequerimento nº 110/2011, do Vereador ituo Sato (+05),que “Requer a pautação, para a Ordem do Dia da presente Após o empate em 2 a 2 contraSessão, do Projeto de Lei nº 050/2011, do Executivo”. Apro-vado em discussão e votação únicas. o São Paulo, equipe guarujaenseProjeto de Lei nº 050/2011, do executivo, que “Altera dis- não pode mais ser alcançadapositivo da Lei Municipal nº 3.030, de 22 de maio de 2003,alterada pela Lei Municipal nº 3.754, de28 de maio de 2009,e dá outras providências”, com Parecer favorável do RelatorEspecial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. Aprovado em1ª discussão e votação.Requerimento nº 115/2011, do Vereador Marcelo teixeiraMariano (+06), que “Requer a pautação, para a Ordem doDia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 035/2011, do Ve-reador Marcelo Teixeira Mariano”. Aprovado em discussão evotação únicas.Projeto de Lei nº 035/2011, do Vereador Marcelo teixeira Fotos DivulgaçãoMariano, que “Dispõe sobre a obrigação, nos caixas de su-permercados, mercados e Atacados, de informativos das en-tidades sediadas na Cidade de Guarujá, beneficiária da NotaFiscal Paulista e dá outras providências”, com Parecer favo-rável do Relator Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. O time Guarujá Self tem 20 pontos e não pode mais ser A equipe da Barra Funda busca uma das oito vagasAprovado em discussão e votação únicas. alcançado por nenhuma das demais agremiações para a próxima faseRequerimento nº 112/2011, do Vereador edilson Dias deAndrade, que “Requer do Executivo diversas informaçõesacerca de um jornal institucional distribuído no município”. Na última segunda feira (22), da partida e sair de quadra com O treinador da equipe, Alexan-Rejeitado em discussão e votação únicas. a equipe do Guarujá/Self Trans- um bom resultado”, ressaltou o dre Souza (Feijão), demonstrouRequerimento nº 114/2011, do Vereador Válter Suman, que portes empatou por 2 a 2 contra o técnico de Guarujá, Luiz Antônio ter ficado muito chateado com a“Requer do Executivo diversas informações acerca de um in- São Paulo FC, jogando na capital (Kri Kri). derrota. “Foi uma péssima apre-forme “Institucional de Prestação de Contas” distribuído no Paulista e garantindo a primeira O próximo jogo da equipe sentação, principalmente após omunicípio”. Rejeitado em discussão e votação únicas.Projeto de Resolução nº 007/2011, do Vereador Válter Su- colocação da chave nesta primeira Guarujá/Self Transportes aconte- terceiro gol sofrido. Não podemosman, que “Cria Comissão de Assuntos Relevantes para o fim fase da competição. Os gols foram ce no domingo (28), às 13h40 na nos apoiar na ausência de váriosque especifica e dá outras providências”. Aprovado em dis- marcados por Vagninho e Tarciso, Arena Sport Brasil (Vila Prudente jogadores como o motivo da nossacussão e votação únicas. em partida válida pela oitava roda- – São Paulo) contra a atual cam- derrota. Ficamos numa situaçãoRequerimento nº 113/2011, do Vereador Válter Suman, da do Campeonato Metropolitano peã paulista UniSantanna/Dom complicada na Classificação e oque “Requer do Executivo cópia do processo que culminou de Futebol 7 Society. Bosco, fechando a participação que antes parecia ser simples, hojena contratação empresa Armazem 972 Importadora e Expor- Com o resultado, o time, que do time guarujaense nesta fase da já não é”, destacou.tadora Ltda. pela municipalidade”. Rejeitado em discussãoe votação únicas. conta com o apoio da Prefeitura, competição. Restando duas partidas para oRequerimento nº 117/2011, do Vereador Gilberto Benzi, confirma a primeira colocação na término da primeira fase, contraque “Requer do Executivo diversas informações acerca da primeira fase da competição com barra funDa Nacional/Osasco e São Paulopossível implantação de bolsões para estacionamento de 20 pontos ganhos, sendo a única Jogando com muitos desfalques, FC, a equipe da Barra Fundacaminhões nos bairros”. Rejeitado em discussão e votação equipe invicta no torneio, com seis a equipe guarujaense da Associação tenta mostrar o bom futebol doúnicas. vitórias e dois empates. Restando Esportiva Barra Funda não resistiu início do campeonato para ga-4ª Parte – explicação Pessoal: apenas uma rodada para o encer- ao forte time do Corinthians/Big rantir uma das oito vagas para aVereadores:Antonio Addis filho; ramento desta fase, o Guarujá/ Preço e acabou goleada por 6 a 0. próxima fase.Gilberto Benzi e Self Transportes não pode mais Com o resultado, o time despencou Confira abaixo a classificaçãoCândido Garcia Alonso. ser alcançado por nenhuma das na tabela, caindo da quarta para a atualizada do Campeonato Paulis-término: 19:27. demais agremiações. sétima colocação. ta Metropolitano: Guarujá, em 16 de agosto de 2011. Para a comissão técnica, o em- Dr. Marcelo Conrado Gouveia pate diante do São Paulo FC foi EqUIPE PG J V E D GP GC SG Chefe do Setor de Redação e Atas Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço mais um grande jogo e confirma 1º GUARUJÁ/SELF TRANSPORTES 20 8 6 2 0 38 19 19 Diretor Jurídico que a equipe está no caminho certo 2º ASSOCIAÇAO ATLÉTICA ATLAS 15 8 5 0 3 37 29 8 para a próxima fase da competição. 3º S.C. CORINTHIANS/ BIG PREÇO 15 8 4 3 1 26 15 11 OuvidOria "Desde o início da partida tínha- 4º ENGEMON/SCHNEIDER 11 8 3 2 3 24 18 6 fale com a mos a consciência que seria um jogo difícil pela qualidade técnica 5º 6º NACIONAL / OSASCO UNISANTANNA / DOM BOSCO 11 11 8 8 3 2 2 5 3 1 20 29 16 26 4 3 do adversário e por se tratar de 7º ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BARRA FUNDA 10 7 3 1 3 18 27 -9 0800-773-7000 • 3355-4211 uma partida decisiva para o São 8º A PORTUGUESA DE DESPORTOS 9 8 3 0 5 22 28 -6 Paulo. O importante é que soube- 9º SÃO PAULO F.C. 9 8 2 3 3 16 20 -4 10º E.C. PINHEIROS 0 9 0 0 9 23 55 -32 mos suportar os momentos difíceis
  • 16. 16 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁesporte, lazer e cultura Programa “segundo tempo” é lançado em GuarujáAlém do anúncio do Fotos Luiz Moreaux CoPa-2014 em guarujáprograma Segundo Segundo o ministro,Tempo, Orlando Guarujá tem grandes chan- ces de ser uma Cidade BaseSilva sinalizou a na Copa do Mundo 2014.possibilidade de “A Baixada é uma das regi- ões mais bem estruturadasGuarujá receber o do Brasil para receber sele-“Cidades Esportivas” ções internacionais. TemosA um grande fluxo de turistas Prefeitura e o Mi- no verão e sabemos que, nistério do Esporte tanto Guarujá como San- lançaram na última tos, podem receber uma segunda-feira (22) o seleção de grande porte”,Programa “Segundo Tempo”. afirmou Silva.O ministro do Esporte, Orlan- Em maio deste ano, odo Silva, e a prefeita de Guaru- Comitê Organizador dajá participaram da solenidade, Copa do Mundo apon-que aconteceu em um dos nú- tou que Guarujá possuicleos do programa, no Centro dois centros de treina-de Atividades Educacionais mento (Estádio Munici-e Comunitárias (Caec) Isabel pal Antônio FernandesOrtega, no Santa Rosa. O pro- e Forte dos Andradas)grama contempla 20 núcleos em potencial para rece-espalhados pela Cidade, tem ber seleções. Além dosinvestimento de R$ 1 milhão centros de treinamentos,e a proposta inicial era atender Guar ujá possui uma2 mil pessoas, mas agora vai estrutura hoteleira combeneficiar 3.800. mais de 9 mil leitos, O “Segundo Tempo” é sendo dois hotéis cincoum projeto desenvolvido em estrelas, com capacidade O “Segundo Tempo” oferecerá esporte, cultura e lazer no contraturnoGuarujá, fruto de uma parce- escolar para crianças e adolescentes de receber uma seleçãoria entre Prefeitura e Governo em nível internacional.Federal, e pretende levar a jo- desse uma atenção especial volvidas as modalidades de Guarujá está se pre-vens e crianças uma alternativa a Guarujá, com o auxílio na futsal, futebol society, hande- parando para receber ono contraturno escolar, ofe- reforma dos centros esporti- bol, basquete, voleibol, vôlei de Mundial e pretende atrairrecendo esporte, vos. Falei sobre praia, peteca, natação, xadrez e as seleções da Alemanha ecultura e lazer. Anteriormen- 3.800 o novo programa tênis de mesa, atletismo, pólo do Ministério do aquático e biribol. O jovem terá Estados Unidos, que exter- nou interesse em vir a Gua-te, a Cidade já crianças e Esporte, o ‘Cida- acesso ainda a palestras sobre rujá, caso se classifiquecontava com seis adolescentes des Esportivas’, meio ambiente; prevenção às para a Copa. Como a metanúcleos do pro- são que tem como drogas; passeios ecológicos; da Cidade é oferecer o Es-grama, porém, objetivo dar a reforço escolar, entre outros. tádio Municipal e o Forteem parceria com beneficiados base necessária Beneficiada pelo “Segundo do Andradas como centrosONG Pra Frente para os atletas Tempo”, a estudante Beatriz de treinamento, o GovernoBrasil. se formarem e, quem sabe, dos Santos (7 anos), está no Municipal ressalta que Além da abertura oficial do participarem das Olimpíadas segundo ano do Ensino Fun- precisa fazer intervençõesprograma, o ministro sinalizou Rio-2016”, apontou Silva. damental e aponta suas pre- nos dois locais, e, para isso,a possibilidade de Guarujá O “Segundo Tempo” chega ferências esportivas. “Gosto Orlando Silva: “A prefeita pediu conta com o apoio tantoreceber o programa “Cidades a Guarujá para fomentar o muito de basquete e de futebol. para que o Governo Federal desse uma atenção especial do Ministério do EsporteEsportivas”. “A prefeita pediu esporte de base no Município. Torço para o São Paulo e gosto a Guarujá, com o auxílio na como o do Turismo.para que o Governo Federal Nos 20 núcleos, serão desen- de ver e jogar futebol”, disse. reforma dos centros esportivos"

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