Diário Oficial de Guarujá - 24 08-11

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Diário Oficial de Guarujá - 24 08-11

  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 24 de agosto de 2011 • Ano 11 • Edição: 2349 • Distribuição gratuita GUARUJÁLuiz Moreaux Programa oferece atividades esportivas, culturais e de lazer segundo tempo Programa vai beneficiar cercade 4 mil crianças e adolescentes A Prefeitura, em parceria com o Ministério do Esporte, lançou, na segunda-feira (22), o programa “Segundo Tempo”, noMunicípio. A iniciativa contempla 20 núcleos da Cidade e beneficia 3.800 crianças. Anteriormente, a Prefeitura já desenvolvidao programa Segundo Tempo, mas em parceria com a ONG Pra Frente Brasil, em seis núcleos. Página 16 trânsito defesa civil sinalização Prefeitura retira Cidade é sede de Santa Rosa ganha novo carcaças nesta quarta Seminário Regional conjunto semafórico Página 4 Página 3 Página 4
  2. 2. 2 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde terça-feira (23) A Prefeitura executou ontem os seguintes serviços:Coleta MeCanizada Dayanna de Castro Jardim Boa Esperança Santa Rosa Caixas metálicas (limpeza urbana)liMPeza de Canal Prainha – Pae Cará Jardim Cidamar Continuação na Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIICaPinação Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Avenida Eva Pereira – Morrinhos IIICaPinação e rasPageM Jardim Primavera Vila Lígiaroçada Santa Rosa Guaiúba Jardim Conceiçãozinha Avenida Dom Pedro I Jardim Cidamar Continuação na Rua 31 – Morrinhos IIIliMPeza nas Praias devido à ressaCa Praia da Enseada Praia das Pitangueirasvarrição Santa Cruz dos Navegantes Praça do Povo (Santa Rosa) Avenida Rio Amazonas (Perequê) Praça Mário Covas – Morrinhos I Duas praças da Avenida 1 – Morrinhos I Praça do Comércio – Morrinhos II Morro do Engenhoserviços de alvenaria Reformas de caixas na Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Hidrojato / sugador Transportes de materiais da Vila Edna para o Centro de Rua Santa Isabel – Pae Cará Rua Bolivia – Enseada Apoio Operacional Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Rua Maria Geraldo Valadão – Enseada Retirada de resíduos do Morrinhos e adjacências Rua Francisco Alves – Pae Cará Unidade Básica de Saúde da Vila Zilda Centro de Apoio Operacional Enseada – colocação Travessas 312, 332, 341, 344, 348 e Avenida 4 – Morrinhos III drag linebloquetes na calçada Rua 1 - Jardim Acapulco Rua Áurea Guenara, colocação de tampas de caixas – Coleta de resíduosEnseada Rua Francisco Alves – Pae Cará equiPe de CalCeteiros Rua Maria Corrêa Araújo, reparos na tubulação – Vila Júlia Rua José Vaz Porto – Santa Rosa Rua Marilucéia dos Santos Brito, colocação de tubos 0.40 retroCaMinHão – truCado/toCocentímetros – Santa Rosa Apoio na demolição do antigo setor do Guaiúba Reforma de caixa, Rua Puruz com Rua da Madeira – Vila Rua Áurea Guenara, colocação de tampas de caixas – oPeração taPa-buraCoNova Perequê Enseada Rua Castro Alves Continuação da mureta e recuperação do canal da Avenida Apoio do caminhão Hidrojato na Unidade Básica de Saúde Santa Cruz dos Navegantes1 – Morrinhos I da Vila Zilda Avenida Adhemar de Barros Continuação da desobstrução no acesso do Morrinhos II Retirada de resíduos no Morrinhos e adjacências Avenida Santos Dumont e Doe sangU | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de Colabore com o Banco Doe viDa seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da de Sangue responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: A Tribuna de Santos | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 3As atividades do ordenadorias Municipais de prevenção Defesa Civil (Comdecs) de toda Guarujá sediaSeminário Regional a Baixada Santista e litoral sul.de Defesa Civil A programação está dividida em palestras do Instituto dereunirão integrantes seminário regional Pesquisas Tecnológicas (IPT),das Coordenadorias Instituto de Geologia (IT),Municipais de Defesa Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e Coorde-Civil de toda a de defesa Civil nadorias Regionais de DefesaBaixada Santista e Civil (Redecs).litoral sul Segundo o diretor de DefesaC Civil de Guarujá, o evento tem om o apoio da Pre- a função de apoiar os municí- feitura, a Pérola do pios na disseminação da filo- Arquivo/PMG Atlântico receberá sofia de prevenção, principal- entre os próximos mente na criação e manutençãodias 31 de agosto e 1º de setem- da estrutura para atendimentobro, no Delphin Hotel (Avenida às situações emergenciais queMiguel Estéfno, 1.295 – Ense- virem a surgir, bem como nosada), mais uma edição do Se- cuidados com o bem-estar daminário Regional comunidade.de Defesa Civil, o “Em Guarujá,antigo Caem. Evento será particularmente, O evento temc o m o o b j e t ivo nos dias 31 de temos trabalha- do todos os 365formar futuros agosto e 1º dias do ano sobdivulgadores do de setembro a orientação eSistema Estadual acompanhamen-de Defesa Civil to do Gover noem suas comunidades, contri- Municipal, para proteger a po-buindo, sobremaneira, para a pulação e evitar que tragédiasconcretização do tema "Defesa voltem a acontecer em nossaCivil junto à sociedade". O intuito Cidade. Este seminário temé disseminar a preservação da justamente a missão de possibi-vida, por meio de palestras e litar a uniformidade das açõesworkshops. de Defesa Civil na Região e As atividades do Seminá- fortalecer o princípio de que ario Regional de Defesa Civil prevenção é sempre a melhorreunirão integrantes das Co- solução”, disse o diretor. serviço Seminário Regional de Defesa Civil Local: Delphin Hotel (Avenida Miguel Estéfno, 1.295 – Enseada) Data: 31 de agosto e 1° de setembro Hora: Das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas Em Guarujá, o trabalho de orientação e prevenção da Defesa Civil é realizado o ano todo para proteger a população amanhã jantar beneficente Planejamento Matriz realiza evento no sábado (27) familiar é tema A Paróquia Nossa Se- os participantes pode- cobradas à par te. Toda A Paróquia Nossa Se- de palestra Com o tema Planejamento nhora de Fátima e Santo rão apreciar o tradicional a renda do evento será nhora de Fátima e Santo Familiar para Adolescentes, a Pre- Amaro realiza jantar be- caldo verde e bacalhau à revertida às festividades Amaro fica na Praça da feitura realiza, amanhã, palestra na neficente neste sábado portuguesa. de Nossa Senhora de Fá- Matriz, 1 – Centro, e o Salão Escola Municipal Angelina Daige (27), no Salão Paroquial Ao todo, serão vendi- tima do próximo ano. Os Paroquial Dom Bosco na (Rua Sorocaba, s/n - Vila Áurea). Dom Bosco, a partir das dos 200 convites a R$ 40 convites estão à venda na sua lateral (Rua Washing- O evento tem início às 14 horas e 20 horas. No cardápio, cada. As bebidas serão secretaria da Igreja. ton, 314 – Centro). será conduzido pela ginecologista Fernanda Lafayette.
  4. 4. 4 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁtrânsito Fotos Raimundo Nogueira Avenida dos Caiçaras temnovo semáforoA medida foi os acidentes no cruzamento. “Ali sempre foi um local quetomada para gerava conflito para quem iadiminuir os riscos e entrar na Avenida Manoel Albino”.conter os acidentes Gil Manoel da Silva Pintono cruzamento é proprietário de uma panifi-C cadora há 28 anos no local e om o objetivo de afirma que a iniciativa foi uma reduzir o risco de boa decisão. “Aqui sempre acidentes, a Dire- tinha algum conflito. Depois toria de Trânsito e do semáforo, até agora não teveTransporte Público da Prefei- nenhum acidente. Vai melhorartura instalou novo conjunto muito a segurança”, disse.de sinalização semafórica no Osmar Lemos Pereira Ju-cruzamento da Avenida dos nior também trabalha na regiãoCaiçaras com a Avenida Ma- e conta estar se sentindo maisnoel Albino, no bairro Santa tranquilo com a implantaçãoRosa. do semáforo. “É muito impor- O conjunto semafórico con- tante porque os carros passavamtém três sinalizações, uma no muito rápido pelo cruzamento.sentido Avenida dos Caiçaras, Agora eles vão ter que obedecer O conjunto semafóricouma no sentido Avenida Ma- a sinalização”. contém três sinalizações:noel Albino e outra que cruza Já Manoel Antônio de Sá uma no sentido Avenidaas vias. compartilha da mesma opi- dos Caiçaras, outra no sentido Avenida Manoel Segundo o diretor de Trân- nião. “Só nos últimos meses eu Gil Manoel é proprietário de uma Osmar também trabalha Albino e a que cruza as viassito e Transporte Público da cheguei a ver quatro acidentes. panificadora há 28 anos no local na região e conta estar sePrefeitura, a medida foi tomada Agora o trânsito está organiza- e afirma que a iniciativa foi uma sentindo mais tranquilo com apara diminuir os riscos e conter do”, disse. boa decisão implantação do semáforo Prefeitura remove veículos abandonados das vias Com o objetivo de garantir Oficial do Município. Todas as ria de Trânsito e Transporte Pú- Arquivo/PMGa limpeza das vias públicas e especificações do veículo, como blico possa efetivar a retirada.atender às reivindicações da placa e o local onde está esta-população, a Prefeitura re- cionado, são citadas no texto. PoPulaçãomove, nesta quarta-feira (24), Além disso, é dado um prazo A população de Guarujámais nove carcaças de veículos de 24 horas para o dono fazer a tem se mostrado satisfeita comabandonados nas ruas. A ação retirada. Caso isso não aconteça, a ação da Prefeitura.é conduzida pela Diretoria de a Prefeitura realiza a remoção. O morador do Jardim BoaTrânsito e Transporte Público Esperança, Gesso Ferreira(Ditran) que realiza a retirada Colaboração da Silva, está contente comde caminhões, carretas e veícu- Todos os cidadãos que sou- o fato, pois acredita ser umlos leves. Desde que teve início, berem de carcaças abandonadas benefício até para a saúde dosem março deste ano, a Prefeitu- próximo às suas residências po- munícipes. “Antes da retiradara já removeu 68 carcaças. dem colaborar com a Prefeitura. ficava cheio de bichos e isso Antes de executar a remoção, Para isso, é preciso informar o podia causar problemas deé publicada uma notificação ao A ação é conduzida pela Diretoria de Trânsito e Transporte Público, Município pelo telefone 153, da saúde. Aprovo essa ação daproprietário do veículo no Diário que realiza a retirada de caminhões, carretas e veículos leves Guarda Civil, para que a Direto- Prefeitura”, explicou.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 5combate à dengue Estudantes recebem aulas As atividades são ministradas pelos agentes educativas nesta semana comunitários da Secretaria Municipal de SaúdeO s alunos do Nú- Fotos Marcos Miguel cleo de Educação Infantil (Neim) Monteiro Lobatoe da E.E. Lâmia Del Cistiaterão aulas especiais sobreo combate à dengue, hoje,amanhã e sexta-feira (26). Osagentes de combate à dengueda Prefeitura vão às unidadesde ensino para aulas educati-vas e interativas com as crian-ças, a fim de conscientizarsobre os perigos da doençatransmitida pelo mosquitoAedes Aegypti. As atividades começamhoje, na Neim Monteiro Lo-bato (Rua Júlio Inácio deFreitas, s/n - Pae Cará), às 14horas. Na quinta e sexta-feirasão os dias da E.E. Lâmia DelCistia (Rua Altinópolis, 15 -Vila Áurea), às 9 horas e às13h30, em ambos os dias. O projeto da Prefeitura in-clui uma equipe de informação,educação e comunicação, que O projeto inclui uma equipe de informação, educação e comunicação, que realiza palestras, teatro de fantoches e campanhas de combate à denguerealiza palestras, teatro de fan-toches e divulgação da preven- lizam atendimento no Disque lixeiras. As caixas d’água, porção com estandes e campanhas Dengue; fazem vistorias em exemplo, devem estar fechadasde combate à dengue. pontos estraté- e serem limpas Segundo a diretora de Vigi- gicos de grande mensalmente. Oslância em Saúde da Prefeitura, quantidade de Neim Monteiro pratos dos vasi-a medida preventiva busca recipientes em Lobato nhos de plantasfacilitar o entendimento das imóveis especiais, devem estar comcrianças. “Ensinando desta for- além de visitas recebe hoje areia e os ralosma, fica mais fácil das crianças de orientação aos a iniciativa sempre com salirem para casa e passarem a moradores. grosso ou cloromensagem de conscientização e, de preferência,para os pais, diminuindo os Prevenção com tela protetora.casos nos locais onde há maior Lembrando que, para com-incidência, que são nas casas de bater a dengue, não basta Disque Denguefamílias”, comenta. somente a vistoria dos agen- Para esclarecer dúvidas e As atividades de preven- tes. Nos períodos de fortes denunciar locais que possamção à doença fazem parte de chuvas, como os de agora, a ser possíveis focos, a Pre-um programa da Prefeitura Secretaria de Saúde aconselha feitura implantou o Disqueque visa sanar os problemas a população evitar o acúmulo Dengue. O serviço é gratuitocom a dengue no Município. de água em recipientes, como e está à disposição da popu-Além do teatro de fantoches, latas, pneus, copos plásticos, lação pelo telefone 0800 779os agentes comunitários per- tampinhas de refrigerantes, 8000, das 8 às 18 horas. Ou-correm as ruas da Cidade embalagens, jarros de flores, tras informações pelo númerocom vistoria casa a casa; rea- garrafas, tambores, latões e 3341-6569.
  6. 6. 6 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsuperaçãoGuarujaense conta experiência como estudante de Medicina em CubaU ma história de su- brasileiros e, como Aquino era Raúl Castro, que também par- peração constante. professor voluntário da Educafro, ticipou da Revolução Cubana. No quarto ano Assim é a vida do ajudou na seleção. da faculdade, o Desde então, o país se mostrou guarujaense Júlio universitário analisa mais aberto às relações interna-Cesar Marques de Aquino, de em terra estrangeira as realidades de cionais. “As pessoas, em Cuba,30 anos, que participou de recen- Júlio Cesar chegou em Cuba Brasil e Cuba ainda têm um certo bloqueio,te encontro com a prefeita para em setembro de 2007, ficou nove não são como os brasileiros, quecontar sua experiência de vida. meses estudando espanhol, e, conhecem uma pessoa e beijamCriado no Morro do Engenho, após alguns meses, começou a e abraçam. Eles são atenciosos,ainda na escola ele quis fazer aprender disciplinas básicas de mas precavidos, já por contaMedicina. Sempre estudando em Física, Química e Biologia. “Es- do regime socialista. O impres-escola pública, quando foi prestar tudava das 8 às 17 horas, todos sionante é que, mesmo os maisvestibular encontrou dificuldade e os dias”. pobres, tem um conhecimentoseus conhecimentos não lhe per- O sonho começou mesmo a espetacular”.mitiram entrar na faculdade. se realizar em 2008, quando, efe- Mas ele não desistiu. Subiu tivamente, deu início ao curso de novos Degrausdegraus para chegar onde está Medicina pelo Novo Programa Agora, o universitário já Fernanda Fidelishoje – estudando Medicina de Formação de Médicos. pensa nas aulas de Pediatriaem Cuba. A subida começou Entrando já no quarto ano, que terá neste segundo semestre.em 1999, quando trabalhou na estudando no Instituto Superior Aquino revelou que sente muitaPrefeitura como aprendiz do de Ciências Médicas de Havana, saudade da família e do Brasil,Camp (Centro de Formação Pro- Aquino veio ao Brasil na última Fulgêncio Batista e assumiu o Para ele, Guarujá deve come- mas quando está aqui, sente faltafissional de Guarujá). Em 2000, semana, visitar sua família, em poder. Desde então, Fidel ocu- morar, pois tem representantes de lá. “O que me move é pensarcomeçou a trabalhar no Hospital Guarujá. O estudante revelou pou o cargo de presidente. preocupados com a Saúde local. que tem gente torcendo. E éSanto Amaro e se formou em que a bolsa contempla estadia Com o regime socialista “O Brasil é referência em Saúde por essas pessoas que, às vezes,técnico em Radiologia. (vive em um apartamento com estabelecido, Cuba se isolou no mundo, veja por nosso siste- durmo somente três horas por Quatro anos mais tarde, pas- mais seis brasileiros), alimenta- dos países ao seu redor e do ma de tratamento da Aids. Com noite, para estudar”.sou em um concurso público da ção e material de estudo. “Entre resto do mundo, já que o sistema a criação de novas Unidades de E o guarujaense defende oPrefeitura e começou a trabalhar os brasileiros morando lá, sou político-econômico dominante é Saúde da Família (Usafas), a Brasil: “As realidades dos doisem dois lugares. Mas ele queria um dos que tem mais idade”. o capitalismo. O socialismo, ao comunidade desafoga os pronto- países são diferentes. Eu vejomais. Seu sonho ainda não ha- contrário do capitalismo, traba- socorros. E passa a entender que muito brasileiro não dando va-via se realizado. Foi professor- realiDaDes Diferentes lha com a igualdade coletiva, o PS é para problemas de saúde lor ao nosso País, mas é impor-voluntário de Biologia, do curso O Brasil estreitou as relações por exemplo, um médico e um mais graves e os tratamentos tante conhecer países africanospré-vestibular comunitário da internacionais com Cuba depois professor devem receber o mes- acontecem nas Usafas”. e até Cuba para ver como todosEducação de Cidadania para que Luiz Inácio Lula da Silva mo salário para sobreviver. são ricos de cultura”.Afro-descendentes e Carentes presidiu o País, Na opinião de Desafios Cubanos(Educafro), em Morrinhos, onde a partir de 2002. Aquino, isso é um Para Aquino, Cuba começa Cubacolaborava aos sábados. O ex-presidente Aquino visitou dos pontos negati- a sair de um buraco cavado Cuba é uma ilha localizada Neste momento, tinha uma começou no mo- a Prefeitura vos do socialismo, pelo socialismo. As pessoas na América Central, no mar doboa condição, trabalhava e ganha- vimento sindical pois quem traba- passaram a ter acesso à Internet, Caribe e sua capital é Havana.va razoavelmente bem. Porém, paulista, que teve na última lha mais ganha a viajar e fazer coisas que antes O País tem um regime socia-não tinha tempo para estudar. Foi influências socia- semana mesma quantia de não podiam, devido ao regime lista e mais de 11 milhões dequando, em 2007, o governo de listas, sistema po- quem trabalha me- político-econômico. O estudante habitantes. Em Cuba, há duasCuba anunciou bolsas de estudo lítico-econômico nos. Mas o socialis- contou que o país da América moedas – o peso cubano e opara Medicina, para estudantes do qual Cuba é único país do mo não tem só pontos negativos. Central encontra dificuldades peso convertível, como se fosse oda América Latina. Ocidente a fazer parte. Segundo Aquino, o sistema de financeiras e, para evitar gastos, dólar cubano. Para comprar um Ele concorreu a uma das Desde a Revolução Cubana, saúde cubano é centralizado e está tendo que conter o avanço dólar cubano, são necessáriosvagas, sendo selecionado na em 1959, a ilha de Cuba, que funciona muito bem, assim como de novos postos de trabalho. aproximadamente 25 pesos.primeira etapa, por mérito, e, antes sofria influências diretas a educação cubana – 99,8% dos Tudo isso, devido à nova Em 1959, a Revolução Cuba-na segunda, quando passou por dos Estados Unidos, passou cubanos são alfabetizados. perspectiva que o País toma no na colocou a população em umuma avaliação de cidadania e a integrar o regime socialista. O estudante pretende voltar mundo. Em 2008, Fidel Castro, regime restrito de comunicaçãoconhecimentos gerais. As bolsas Liderados por Ernesto Che ao Brasil depois que terminar a por problemas de saúde, deixou, e relações internacionais. Mesmodo governo cubano eram desti- Guevara e Fidel Castro, o grupo faculdade e utilizar os conheci- diretamente, o poder da ilha. assim, o País tem altos índices denadas aos movimentos sociais de esquerda derrubou o general mentos aprendidos. Quem assumiu foi seu irmão, alfabetização.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 7 gunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Processado: E.D.S.C. – prontuário nº 13.771 Atos oficiAis Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes s/nº - Jardim Teje- Ficam os advogados acima intimados para a sessão de reba, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação e con- oitivas das testemunhas da Defesa no dia 04/10/2011 às unidade de assuntos estratégicos tas do convenio PMG e PDDE e demais assuntos. 10:30hs e no dia 18/10/2011 às 09:30 hs, 10:00hs, 10:30hs Guarujá, 22 de agosto de 2011. e às 11:00hs na Divisão de Inquérito e Processo Administra- eXtRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO Maria Aparecida dos S. f. de freitas tivo Disciplinar – JURID 6, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 5ºCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 018/2011 tA 01 Diretora da Unidade de Ensino andar, Guarujá/SP.tOMADA De PReÇOS N.º 07/ 2010 Pront.:3992 Jair de Campos DiasPROCeSSO ADMiNiStRAtiVO Nº. 9514/125987/2010 Presidente de Comissão de ProcessoCONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCÍPAL De GUARUJÁ eDitAL De CONVOCAÇÃO Administrativo DisciplinarCONtRAtADA: feRReiRA ROSi CONStRUÇÃO, OBRAS A Direção da Escola Municipal Professora Dirce Valério Gra-LtDA cia, serve-se do presente edital para convocar pais, professo- DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSOOBJetO: Conclusão da Construção de Núcleo Educacional res, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola para ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNARInfantil no Morrinhos II, resolvem as partes prorrogar o pra- Assembléia Ordinária a ser realizada aos nove dias do mês de Processo Administrativo Disciplinar nº 16.980/942/2007zo contratual por mais 90 (noventa) dias , com aditamento setembro de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta minu- Defensores: Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889de R$ 47.511,05 (quarenta e sete mil quinhentos e onze re- tos em primeira chamada e às dezenove horas em segunda e Dr. José Eduardo Senem - OAB/SP 64.789ais e cinco centavos) conforme justificativas constantes no última chamada, em uma das dependências desta Unidade Dra. Claudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885processo administrativo nº 14533/178239/2011 nos termos Escolar, situada à Avenida Dom Pedro I, 340 no Jardim Teje- Dra. Maria Lucia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e VI e 65, § 1º da Lei reba, para tratar da seguinte ordem do dia: Destinação dos Dra. Kátia Santos Cavalcante – OAB/SP 168.795-E8666/93; Data da Assinatura: 12/08/2011. recursos das verbas PDDE/FNDE, convênio/PMG e demons- Processado: M. S. O. B. – Prontuário nº 14.680 tração de balancetes bimestrais. Ficam os advogados acima intimados para a sessão de oitiva Atos oficiAis Guarujá, 18 de agosto de 2011. Magna Cristina dos S.A.Gracia da testemunha da Defesa no dia 04/10/2011 às 10:00 hs, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – secretarias municipais Diretora da Unidade de Ensino AGM/PGM 2.1, sito na Rua Azuil Loureiro 681, 3º andar, Gua- Prontuário 13.270 rujá/SP. educação Jair de Campos Dias edital de Convocação Presidente de Comissão de Processo COMUNiCADO/SeDUC O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de Administrativo Disciplinar Curso Semipresencial da USP suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 eXAMe – 14/08/2011 de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSOA Secretaria municipal de Educação, através da Diretoria pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNARde Programas Estratégicos Educacionais, comunica aos Processo Administrativo Disciplinar nº 30028/137739/2010 para Reunião Ordinária a ser realizada dia 25/08/2011 (quin-professores inscritos no Curso o curso “Ética, Valores e Defensores:Cidadania na Escola”, oferecido por convênio firmado entre a ta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias Dra Maristela Viera Danelon Freitas OAB/SP nº 155.727Universidade de São Paulo, a Secretaria de Desenvolvimento dos Santos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze Dr. Luiz fernando Vieira Danelon – OAB/SP nº 198.519Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em Dra Ana Paula Marino Carnicelli – OAB/SP nº 176.594e a UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais 2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a Processado: S.H.D.A.P. – prontuário nº 14.611da Educação, que a lista de aprovados para matrícula (1ª seguinte Pauta: Ficam os advogados acima cientes da data das oitivas da de-chamada) já está disponível no site: www.fuvest.br; expediente fesa, para os dias 27/09/2011 às 9:30hs, 10:00hs e 10:30hs eOs candidatos constantes na lista deverão efetuar suas ma- 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; dia 04/10/2011às 09:30hs na Divisão de Inquérito e Processotrículas nos dias 25 ou 26 de agosto (quinta-feira ou sex- Ordem do Dia Administrativo Disciplinar – AGM- PGM 2.1, sito na Rua Azuilta-feira), no pólo do CeCAP - Centro de Capacitação para 1 - Discussão e aprovação da Indicação CME nº 02/11 e res- Loureira, 681 – 3º andar, Guarujá – SP.Educadores Municipais, Rua Ceará s/n, Guarujá, SP para os pectiva Deliberação; Jair de Campos Diasinscritos no Guarujá, entre 16h e 20h, com os seguintes do- 2 - Outros assuntos de interesse do Conselho. Presidente de Comissão de Processocumentos: Guarujá, 19 de agosto de 2011. Administrativo Disciplinar • 02 (duas) fotos 3x4 recentes; José edmur Boteon • 01 (uma) cópia, acompanhada dos originais dos seguintes Presidente DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSOdocumentos: ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNARI - Diploma de Curso Superior; eDitAL De CONVOCAÇÃO Processo Administrativo Disciplinar nº 24962/137739/2010II - Três últimos demonstrativos de vencimentos ou atestado A Direção da Escola Municipal Professora Ivonete da Silva Câ- Processados: A.C.D.S. – prontuário nº 11.808comprovando estar em efetivo exercício da função docente/ mara, serve-se do presente edital para convocar pais, profes- P.P.M. - prontuário nº 7.735administrativa em escola de educação infantil ou fundamen- sores, funcionários, membros da APM, Conselho de Escola e M.S.L. - prontuário nº 4.955tal ou média ou profissional no estado de São Paulo; demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a ser Ficam os processados acima cientes do prazo de 03 (três)III - Cédula de Identidade; realizada aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e dias para requerer diligências referente ao processo supraci-IV - Certificado que comprove estar em dia com o Serviço onze, às quatorze horas em primeira chamada e às quatorze tado, junto à Divisão de Inquérito e Processo AdministrativoMilitar, para candidatos do sexo masculino; horas e trinta minutos em segunda e última chamada, em Disciplinar- AGM PGM -2.1, sito à Rua Azuil Loureiro, 681, 5oV - Comprovante de endereço. uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Obs.: A matrícula poderá ser feita por procuração. A nº 18 no Jardim Conceiçãozinha, Guarujá/SP. Jair de Campos DiasO não comparecimento nas datas e horários fixados para Guarujá, 22 de agosto de 2011. Presidente de Comissão de Processomatrícula resultará na perda da vaga, ficando o candida- Conceição Aparecida Antunes Administrativo Disciplinarto excluído de qualquer convocação posterior. Diretor de Unidade de Ensino Guarujá, 23 de agosto de 2011. Pront.: 06.899 administração Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais advocacia geral eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Rescisão: nº 1943/2011; Contrato: n.º 1873/2009; CON- eDitAL De CONVOCAÇÃO DiViSÃO De iNqUÉRitO e PROCeSSO tRAtANte: Município de Guarujá; Contratado(a): CELIAA Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria ADMiNiStRAtiVO DiSCiPLiNAR GONÇALVES SILVA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir deCardoso Lourenço, serve-se do presente edital para convocar Processo Administrativo Disciplinar nº 27506/137739/2010 12.08.2011, do contrato temporário de prestação de servi-Pais, Professores, Funcionários Membros da APM, Conselho Defensores: Dr. Fábio Moyá Diez – OAB/SP 213.889 ços, a pedido da contratada; Processo Administrativo: n.ºde Escola, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade Dr. Kátia Santos Cavalcante - OAB/SP 168.795-E 22761/3418/2011; Data de assinatura: 17 de agosto depara Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e nove dias Dr. José Eduardo Senem OAB/SP 64.789 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassia-do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas e trinta Dra. Claudia Maria Aparecida Castro OAB/SP 216.885 no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nºminutos em primeira chamada e às dezesseis horas em se- Drª Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP nº 65.741 11.507.
  8. 8. 8 qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Administrativo: n.º 23275/3418/2011; Data de assinatura: Rescisão: n.º 1949/2011; termo de Adesão: n.º 2023/2010;Rescisão: n.º 1913/2011; Compromisso de estágio: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):n.º 1056/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- SERGIO DA SILVA XAVIER; Objeto: Rescisão, a partir deCompromissário(a): MICHEL ANGELO CORREA; Objeto: as – Pront. nº 11.507. 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-Rescisão, a pedido, a partir de 08.08.2011, do Termo de Com- grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data determos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Rescisão: n.º 1917/2011; termo de Adesão: n.º 1449/2010; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto deFederal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-ministrativo: n.º 22397/122892/2011; Data de assinatura: RAFAEL PEREIRA RODRIGUES BARRETO; Objeto: Rescisão, a tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.11 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia partir de 01.08.2011 do contrato de prestação de serviçosCristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃOas – Pront. nº 11.507. 3.314; Processo Administrativo: n.º 21917/110956/2011; Rescisão: n.º 1950/2011; termo de Adesão: n.º 2029/2010; Data de assinatura: 12 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora WILLIAN SOARES ELIZIARIO; Objeto: Rescisão, a partir deRescisão: n.º 1919/2011; Compromisso de estágio: III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-n.º 744/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;Compromissário(a): LEANDRO DA SILVA MATTOS; Objeto: eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data deRescisão, a partir de 01.08.2011, do Termo de Compromisso Rescisão: n.º 1944/2011; termo de Adesão: n.º 1211/2011; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto dede Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal MARCIA CLEIDE DA SILVA LUCENA; Objeto: Rescisão, a partir tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Adminis- de 16.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro-trativo: n.º 22472/177984/2011; Data de assinatura: 15 de grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃOagosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristi- Processo Administrativo: n.º 23276/110956/2011; Data de Rescisão: n.º 1954/2011; termo de Adesão: n.º 264/2011;na Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a):Pront. nº 11.507. 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- EDNILCE DO CARMO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314;Rescisão: n.º 1920/2011; Compromisso de estágio: eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Processo Administrativo: n.º 23267/125763/2011; Data den.º 735/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Rescisão: n.º 1945/2011; termo de Adesão: n.º 1168/2010; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto deCompromissário(a): LUIZ GUSTAVO FERREIRA ZOROWICH; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-Objeto: Rescisão, a pedido, a partir de 11.08.2011, do Ter- MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SILVA; Objeto: Rescisão, tão de Pessoas – Pront. nº 11.507.mo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, a partir de 18.07.2011 do contrato de prestação de serviçosfirmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º eDitAL De CONVOCAÇÃO2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; 3.314; Processo Administrativo: n.º 23269/125763/2011; A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésProcesso Administrativo: n.º 22591/179267/2011; Data de Data de assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca asassinatura: 15 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Direto-tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. ria de Gestão de Pessoas - ADM (terreo), desta Prefeitura Muni- eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO cipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Rescisão: n.º 1946/2011; termo de Adesão: n.º 1984/2010; das 12 até as 16 horas, em razão de que os servidores APOSeN-Rescisão: n.º 1940/2011; Compromisso de estágio: CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): tADOS POR iNVALiDeZ listados, até a presente data não se re-n.º 70/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; FERNANDO DE ABREU SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de cadastraram, conforme consta no processo n° 22.875/2011.Compromissário(a): LETICIA CARDOSO DE OLIVEIRA; Obje- 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- PRONt. NOMeto: Rescisão, a pedido, a partir de 31.07.2011, do Termo de grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; 8263 Adinalva Flor PaixãoCompromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data denos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei 11413 Altamiro Ramos assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto deFederal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges- 12646 Anderson dos Santos Oierministrativo: n.º 23040/144968/2011; Data de assinatura: tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 11938 Bárbara Conceição S de Abreu17 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia 10932 Cícero Carlos da SilvaCristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 12717 Denis Silva Vicenteas – Pront. nº 11.507. Rescisão: n.º 1947/2011; termo de Adesão: n.º 1994/2010; 9051 Elenice Carvalho de Moura CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 8426 Elisa Pereira Nunes eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO JEFFERSON JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Objeto: Resci- 11210 Élson de CastroRescisão: n.º 1951/2011; Compromisso de estágio: são, a partir de 15.08.2011 do contrato de prestação de 11670 Francisco Carlos Ignácion.º 726/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá; serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, insti- 4536 Gilvanete Oliveira da SilvaCompromissário(a): MARILEIDE CAVALCANTE DE OLIVEIRA; tuído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 5860 Helena Marta de Jesus SilvaObjeto: Rescisão, a partir de 03.08.2011, do Termo de Com- 23277/125987/2011; Data de assinatura: 18 de agosto depromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos 4675 Ivo Paulo Silva dos Santos 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia Cristina Cassia-termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei no Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. 5191 João Pinto FernandesFederal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Ad- nº 11.507. 5813 Jose da Silva IIIministrativo: n.º 23268/125763/2011; Data de assinatura: 16019 Maria Angélica Fernandes18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto de 2011; Kátia eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 11054 Maria das Dores PereiraCristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pesso- Rescisão: n.º 1948/2011; termo de Adesão: n.º 2003/2010; 10737 Maria de Fátima A de J Rochaas – Pront. nº 11.507. CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): 11702 Maria de Fátima de Jesus JULIANO MAURICIO RAPOSO; Objeto: Rescisão, a partir de 11254 Maria do Socorro Ramos Silvestre eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO 15.08.2011 do contrato de prestação de serviços do “Pro- 8479 Messias Francisco da SilvaRescisão: n.º 1955/2011; Compromisso de estágio: grama de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; 11644 Noemia Lucas da Silvan.º 1430/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Processo Administrativo: n.º 23277/125987/2011; Data de 5554 Orlando Santos AzevedoCompromissário(a): LUCAS DA ROSA FELIPE DE OLIVEIRA; assinatura: 18 de agosto de 2011; Guarujá, 23 de agosto deObjeto: Rescisão, a partir de 10.08.2011, do Termo de Com- 11759 Paulo Roberto de O. Fontes 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Ges-promisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos tão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 11425 Raimundo Guedes Guimarãestermos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei 8352 Reginaldo Ferreira dos Santos
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 24 de agosto de 2011 9 10791 Terezinha Valeria Alvarez 30 Manoel Germano das Chagas Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25209 96 Moacir Rocha Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25222 5328 Tristão Gonçalves Neto 31 Manoel Joaquim da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26910 97 Moacyr de Arruda Monico Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26058 11676 Valdemir Benedito do Nascimento 32 Manoel Marques dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27616 98 Moacyr Galdino de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30167 4505 Virgilio dos Santos 33 Manoel Pereira da Sailva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24542 99 Nadima Grande Leite Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30088 10876 Vivalda Carneiro Gama 34 Manoel Santana Nogueira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29868 100 Nascimento Dias da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25861 5761 Zuleika Aparecida de Oliveira 35 Manoel Vidal Senhor Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31634 101 Nazareno Inacio Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27839 36 Manuel Afonso Jardim Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28390 102 Nelito Lima Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25531O não comparecimento dos interessados para se recadastra- 37 Manuel da Cruz Ferreira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26305 103 Nestor Vidal dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31661rem nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano 38 Marcelo Alves Bandim Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31333 104 Nilson dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31478de saúde que o servidor usufrui. Guarujá, 18 de agosto de 2011. 39 Margarida dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28572 105 Niraci Teixeira de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29528 Sideny de Oliveira Filho 40 Maria Albertina Conceição Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31611 106 Noel Pereira da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26964 Secretário Municipal de Administração 41 Maria Alvina Carvalhal Figueira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27189 107 Norberto Correa Porto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25518 42 Maria Aparecida Martins Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25230 108 Norma Pereira Kiste Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31027 desenvolvimento 43 Maria Assumpção Isenção de IPTU autorizada EN/201 2010/32060 109 Ovidio Zacariotti Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29586 e gestão urbana 44 Maria Bastos de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31886 110 Odete de Jesus Miranda Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27569 45 Maria Beatriz da Conceição Moura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25245 111 Odilon Duarte Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30995 Guarujá, 23 de agosto de 2011. 46 Maria Beatriz de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30609 112 Orlando Manoel Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27431Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 47 Maria da Graça Lucas Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31466 113 Osvaldina Nascimento de Macedo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30525202.498,65 (duzentos e dois mil, quatrocentos e noven- 48 Maria da Silva Xavier Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31521 114 Osvaldo Lopes Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27381ta e oito reais e sessenta e cinco centavos), relativo ao CT 49 Maria das Dores de Farias Soares Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31901 115 Oswaldo Felipe Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/252160218828-02 PAC Vila Rã do Ministério das Cidades. Tendo emvista a comprovação da execução das obras/serviços, con- 50 Maria das Graças Duarte Maria Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28097 116 Otacilio Jorge dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24547forme cronograma. Em conformidade com o disposto na Lei 51 Maria de Jesus Ribeiro da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25728 117 Otavia dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/275909.452, de 20 MAR 97. 52 Maria de Lourdes Charleaux Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27185 118 Othonesio Pereira da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31617 eng.º Duino Verri fernandes 53 Maria de Lourdes Moura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31154 119 Oto dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28553 Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana 54 Maria do Carmo Andrade dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29931 120 Palmyra Betarello Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30801 eng.º Carlos Alberto S. de Souza 55 Maria do Carmo Biasotto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26143 121 Paullo Batista dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30299 Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação 56 Maria do Socorro de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30087 122 Paulo Pereira da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30407 57 Maria Dolores Caparroz Jaconi Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27582 123 Paulo Rubens de Seixas Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30452 finanças 58 Maria Eugênia de Toledo Cruz Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28452 124 Paulo Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31589 59 Maria Fernandes Gonçalves Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30439 125 Pedro Augusto Santiago Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30344edital nº 051/2011 - SefiN - Ficam notificados os contri- 60 Maria Francisca da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010//30737 126 Pedro da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29999buintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor deGestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. 61 Maria Gabriela de Sousa Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31344 127 Pedro do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26543Santos Dumont, 640, sala 23 – térreo, no prazo de 30 (trin- 62 Maria José da Silveira Faria Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29469 128 Pedro Marques dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27181ta) dias, a partir da data desta publicação, no horário das 10 63 Maria José Ferreira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25378 129 Pedro Maximiliano Leal Favacho Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25517às 16 horas, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas 64 Maria José Pereira Ricarde Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24569 130 Pedro Nishida Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24943nos processos abaixo citados: 65 Maria José Teixeira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31001 131 Pedro Soares da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30232ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO PROCESSO 66 Maria Josefa da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27968 132 Pier Giorgio Saggia Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26926 1 Kame Iocura Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31592 67 Maria Josina de Jesus Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29347 133 Railda Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25730 2 Laercio Pereira da Assunção Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30528 68 Maria Lindinalva dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27049 134 Ramiro João da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26647 3 Laide Leite Fogaca Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25764 69 Maria Lucia de Souza Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31612 135 Regina Silva dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28487 4 Laudelino Freire dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25520 70 Maria Lúcia Leite Rosa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30172 136 Rivaldo Gonçalves Ferreira de Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24969 5 Laurindo Gomes da Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32198 71 Maria Madalena Almeida de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25370 137 Rivaldo Pinheiro Martins Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31301 6 Lauro Reis Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29443 72 Maria Mazilde Fonseca Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24909 138 Roberto Alves dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30957 7 Leon Cohen Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26152 73 Maria Menezes de Santana Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29906 139 Roberto Bonfim dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25243 8 Lino Joaquim dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25526 74 Maria Morais da Cunha Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30461 140 Roberto Bueno de Assis Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30347 9 Longuinho Roque dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24991 75 Maria Nazaré da Silva de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28967 141 Rondolfo José Braga Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29665 10 Lourdes Alves dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30759 76 Maria Nilda dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30457 142 Roque Ferreira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31184 11 Lourença Rodrigues da Conceição Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26423 77 Maria Rosa de Novaes Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27394 143 Roque Ribeiro Prata Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29419 12 Lourival Cipriano do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30176 78 Maria Ursaia Bertello Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28050 144 Rosa Amelia Carvalho de Lacerda Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29522 13 Luiz Carlos Paes Alves Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25807 79 Maria Valdeci Anjos Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24727 145 Rubens Dias Correa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25248 14 Luiz Cezar Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010//26236 80 Maria Victoria Suck Salami Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31701 146 Rubens Prado Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30764 15 Luiz José de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27059 81 Marina Farias Silva Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29978 147 Rut Batista Faccioli Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/24999 16 Luiz Moura Melo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25732 82 Marina Fontes Rabelo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30497 148 Saturnino Inacio Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25525 17 Luiz Severino Neves Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28564 83 Marina Rita da Conceição Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27387 149 Saturnino Pereira de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27194 18 Luiz Silveira Sobrinho Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31810 84 Mario Mauricio Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27581 150 Sebastiana Maria de Jesus Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26446 19 Luiz Timoteo do Rosario Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32034 85 Mario Roque Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27088 151 Sebastião Angelo dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25761 20 Luzia Alves de Figueiredo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31030 86 Marivaldo Antonio de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28403 152 Sebastião Duarte de Mendonça Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26113 21 Luzia Pereira do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25567 87 Marlene Ferreira do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31046 153 Sebastião José dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25024 22 Manoel Alexandre da Cunha Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27584 88 Marlene Terezinha da Cunha Santa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25754 154 Sebastião José dos Santos Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/32259 23 Manoel Alfredo Araújo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29670 89 Mauro Eugênio do Nascimento Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26795 155 Sebastião Silverio Azevedo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28129 24 Manoel Andrade Eloy Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/29435 90 Mercedes da Silva Benedito Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27965 156 Sebastião Tenório Bezerra Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26425 25 Manoel Antonio de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26059 91 Messias Costa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27568 157 Sebastião Torres Filho Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27762 26 Manoel Belo de Souza Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26915 92 Mirna Clelia Machado Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27084 158 Seitoku Shimabukuro Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27767 27 Manoel Dias de Araújo Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30768 93 Misael Soares de Oliveira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/30415 159 Severino Martins Costa Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/25428 28 Manoel dos Santos Fonseca Neto Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/27651 94 Misako Nishida Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26144 160 Silvia Fernandes Faria Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/26142 29 Manoel Francisco Pereira Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31712 95 Mitiyo Ueda Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/28454 161 Silvio de Jesus Afonso Isenção de IPTU autorizada EN/2011 2010/31142

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