Diário Oficial de Guarujá - 21-10-11

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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2388 • Distribuição gratuita GUARUJÁMarcos Miguel infraestrutura Várias ruas e avenidas serão revitalizadas e a Avenida Adhemar de Barros é a primeira Prefeitura revitaliza das 41 vias a receber infraestrutura. Os sevi- ços contemplarão aproximadamente 17 km entre pavimentação, recapeamento e recu- mais de 40 ruas peração asfáltica, além de drenagem e insta- lação de guias e sarjetas. Página 12 1º de maio baixada santista reativação Inscrições para Guarujá sedia seminário Prefeitura conquista cursos técnicos de desenvolvimento linha de crédito terminam hoje socioeconômico para pescadores Página 3 Página 4 Página 5
  • 2. 2 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosde ontem Ontem, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: Fotos Dayanna de CastroColeta meCanizada Enseada Vila Zilda / Morrinhos Jardim Boa Esperança Limpeza de boca de lobo Avenida Domingos de Souza Sítio ConceiçãozinhaCaPinação Avenida Miguel Stéfno – Enseada Rua Rio Grande do Sul – Vila Alice Capinação e raspagem Imediações da Rodoviária Paço Moacir dos Santos Filho Pae CaráRoçada Jardim Conceiçãozinha Santo Antônio Guarda Municipal Paço Moacir dos Santos Filho Avenida Dom Pedro I Rua Bidu Sayão – Vila Nova Campo do Morrinhos – Morrinhos I HidRojato / SugadoRlavagem Rua Seis até a Rua Oito – Vila Edna Praça das Bandeiras – Centro Retro/Caminhão Trucado/Toco Transportes de aterro para Rua José InáciovaRRição Corrêa – Enseada Santa Cruz dos Navegantes Praça da Avenida Eva Pereira – Morrinhos I Coleta de ReSíduoS Campo do SAMPRIM – Morrinhos II Morrinhos em toda extensão Avenida Odilon Maximiliano – Morrinhos I/II Rua Salgado Filho – Pae Cará Rua Brasília até Rua Alagoas – Vila Edna Rua José do Patrocínio – Pae CaráSeRviçoS de alvenaRia PatRol 2 máquinaS Drenagem e tubulação na Rua Araçaíba com Rua Silvio Nivelamento de ruas - Jardim Virginia IFernandes Lopes – Pae Cará Nivelamento de ruas - Sítio Conceiçãozinha Drenagem e tubulação na Rua São Paulo com a Avenida Equipe CalceteiroPresidente Vargas – Vila Alice Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Rua Cavalheiro Nami Jafet - Centro Reparos de tubulação e bloquetes - Praça das Bandeiras – Esperança Rua Quintino Bocaiúva - Centro Centro Santo Amaro Colocação de boca de lobo na Rua dos Miosótis com Alameda eSCavadeiRa HidRáuliCa Reparos de mosaicos na Rua Benjamin Constant - Centro dos Lírios – Santo Antônio Santa Rosa Concretagem, nivelamento da calçada na Rua José Inácio Manutenção no calçadão da Praia das PitangueirasCorreia – Enseada Confecção de caixas – Prainha Branca taPa BuRaCo Nivelamento de guias na Rua do Sol – Jardim dos Pássaros Confecção de tubulação e canaleta na Vila da Noite Avenida Deputado Emílio Carlos - Centro e Dore e sangU o | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Gabinete da Prefeita | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Municipal, bem como a produção e edição de com o Banco D Colab oe viDa seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 3sinalização viária Arquivo/PMG Túnel seráinterditado nestas segunda (24) e terça-feira (25) O Túnel Juscelino Kubits-chek, conhecido como Túnelda Vila Zilda, estará interdita-do na próxima segunda (24) eterça-feira (25), das 21 horas às5 horas. Nestes dias, a DiretoriaMunicipal de Trânsito e Trans-porte vai realizar a sinalizaçãoviária interna do Túnel. De acordo com a Secre-taria de Desenvolvimentoe Gestão Urbana, a reurba-nização das vias de acesso,pavimentação interna, coloca-ção do gradil de proteção e aprimeira fase de revestimentoem PVC do túnel, já foramconcluídas. A previsão é queapós a temporada, o túnelreceba revestimento em PVCem toda sua extensão.Errata Diferente do publicado naedição 2387 do Diário Oficial de 1º maio inscrições para cursosontem, a estrutura urbanísticaapresentada pelos arquitetosRogier Mentik e Harm Post àprefeita é da Holanda e não como técnicos encerram hojeconstou. As inscrições podem nica, Química, Meio Ambiente, ato da matrícula, ou ainda, estar publicada no Diário Oficial do Contabilidade e Administração. cursando o segundo ou terceiro Município e afixada na Escola 1º ser feitas das 17 às As inscrições podem ser feitas ano em 2012. de Maio. As matrículas estarão 21 horas na Escola das 17 às 21 horas na própria Para os cursos de Conta- vinculadas à ordem de classifi- 1º de Maio, que fica unidade, na Avenida Adriano bilidade e Administração, as cação e ao número de vagas. Os Dias dos Santos, 611 – Jardim provas acontecem no dia 10 de aprovados deverão realizar matrí- na Avenida Adriano Boa Esperança. dezembro, na Escola 1º de Maio, cula em janeiro de 2012. Dias dos Santos, 611 – No ato da inscrição é cobrada às 8 horas. Já para os inscritos Jardim Boa Esperança taxa de R$ 10, que será desti- em Mecânica, Química e Meio CuRSo PeRíodo vagaS nada às despesas do processo Ambiente, a avaliação também T erminam nesta sexta- seletivo. Os candidatos podem acontece no dia 10 (dezembro), Mecânica noite 80DisQUe DeNGUe feira (21) as inscrições para o ensino técnico se inscrever em até dois cursos. É imprescindível a apresentação porém às 14 horas. No conteúdo da prova estão conhecimentos Química Meio noite 80 noite 400800 779 8000 de RG (original) para se inscre- gerais, português e matemática Ambiente na Escola Municipal 1º ver. Além disso, é necessário ter do ensino médio. Contabilidade noite 80 de Maio. Ao todo são 320 vagas Administração noite 40 das 8 às 18 horas divididas em cinco cursos: Mecâ- concluído o ensino médio no A classificação final será
  • 4. 4 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ seminário Guarujá discute desenvolvimento socioeconômico da RegiãoArquivo/PMG Segunda-Feira (24) 17 horas - Abertura do Evento: o Carlos Roberto Lupi - Ministro de Estado do Trabalho e Empreg 19 horas - “Trabalho e Desenvolvimento Regional frente ao Cenário Econômico Nacional”. Mesa de abertura dos trabalhos: Luiz Antônio Mello Awazu e Ricardo Centofanti Terça-Feira (25) “O Mundo do Trabalho, Qualificação e Inclusão da Força de Trabalho Regional” Divulgação/ABr MAnhã programação 9 horas - “Projetos e Programas Federais” Convidados: Marcos Verlaine do DIAP e José Roberto Melo, superin- G tendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo uarujá sedia o se- 10 horas - Coffee Break minário “Trabalho, Qualificação e Desen- 10h30 - “Perfil das Oportunidades e Inclusões” volvimento Regional”, evento Convidados: Centro das Indústrias do Estado de São Paulo-Cubatão contará com e Comissões Municipais de Emprego de Cubatão e Guarujá nas próximas segunda e terça- a presença feira, dias 24 e 25 de outubro. O do ministro TARde de objetivo é destacar o atual cenário do Trabalho 13 horas - “Potencial Socioeconômico Instalado e a Gestão e emprego, Novos Investimentos na Região - Expectativas e Realidade sobre o do Plano de Desenvolvimento Carlos Lupi Pré-Sal, Porto e Turismo” Socioeconômico da Região da Convidados: Petrobrás/UOBS e Empresários do Setor Baixada Santista. O evento, promovido pela Prefeitura de (Avenida D. Pedro I, 3.300, na tacado o crescente interesse dos 14h30 - Trabalho: Ações e Investimentos em Movimento Convidados: Prefeitura Municipal de Guarujá, Sindicato dos Tra- Guarujá e pelo Conselho Sindical Enseada). Segundo a organi- empresários por Guarujá, Santos, balhadores nas Indústrias da Construção e Mobiliário de Bertioga , Regional da Baixada Santista, zação, a intenção é fortalecer a Cubatão, São Vicente e Praia Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, em Litoral Sul e Vale do Ribeira, con- participação dos trabalhadores Grande. O foco principal do Santos e São Vicente; e Sindicato dos Empregados Terrestres tará com a presença do ministro no processo, que já apresenta evento é a sustentabilidade am- Transporte Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport) do Trabalho e Emprego, Carlos transformações significativas biental, com a ocupação de novos 16 horas - Café Roberto Lupi. nas relações de trabalho social espaços pelos trabalhadores e a 16h30 - “Consolidando o Futuro”: Debate e Encaminhamentos A solenidade de abertura será em diversas regiões do Estado de efetiva valorização dos contornos Convidados: Prefeitura de Guarujá, Representação Patronal, Cen- o trais Sindicais, GRTE-Santos, Conselho Sindical Regional, Conselh na próxima segunda-feira (24), às São Paulo. educacionais e culturais do mun- Municipal de Emprego, Trabalho e Renda de Santos 17 horas, no auditório da Unaerp Na ocasião, deverá ser des- do do trabalho regional.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 5 reativação procissão Renovação Carismática Prefeitura consegue realiza “missão diocesana” no domingo (23) linha de crédito Haverá tendas na para pescadores Praça 14 Bis com apresentações de dança, música e teatro com grupo Na próxima quinta- o segmento”. pescadores. O financiamento será de jovens O treinamento acontece às viabilizado pelo Desenvolvimen- feira (27), o Município 18h30, no Centro de Atendimen- to Regional Sustentável, projeto promove treinamento to à Terceira Idade (Cati), loca- estratégico do Banco do Brasil lizado na Avenida Adhemar de voltado a essa e outras cadeias para orientar o Barros, 571. O objetivo é orientar econômicas. segmento os profissionais sobre as linhas de No entanto, para acessar o A crédito da instituição financeira, crédito, é necessário participar Prefeitura conseguiu com taxa de juros diferenciada do curso, que será ministra- junto ao Banco do para o segmento. do por técnicos do Banco do Brasil a reativação Segundo o diretor de Pesca, Brasil. “Esse crédito é uma im- da linha de crédito Aquicultura e Atividades Náu- portante conquista para os pes- para os pescadores. Diante ticas, após meses de gestões e cadores da cidade, pois estava disso, na próxima quinta-feira empenho da Prefeitura, a Ad- bloqueado há vários anos e só (27), o Município promove o ministração conseguiu, junto à foi reativado graças às gestões curso “Bancarização: Planeja- instituição financeira, a reaber- e articulações da Prefeitura”, mento Financeiro Pessoal para tura da linha de crédito para os ressaltou o diretor.Fotos Marcos Miguel A Renovação Carismática conferir teatro, dança e músicas Católica de Guarujá (RCC) irá cristãs, apresentadas pelo grupo realizar a “Missão Diocesana” no de jovens da RCC de Guarujá. próximo domingo (23). O ato Às 17 horas, acontecerá a cele- tem início às 13 horas, com saída bração da Santa Missa, encer- da Capela Nossa Senhora Apare- rando o evento. cida (Avenida Osvaldo Cruz, 50, Para que a procissão ocorra, Pae Cará) até a Praça 14 Bis, em o trecho da Avenida Oswaldo Vicente de Carvalho. Cruz em frente à Capela Nossa A procissão será escoltada pela Senhora sofrerá interdição entre Guarda Civil Municipal e seguirá as avenidas São João e Santos Du- pela Capela Nossa Senhora Apa- mont até a Praça 14 Bis. Os pon- recida até a 14 Bis, onde haverá tos interditados terão fechamento tenda montada para orações e a parcial de acordo com desvio, e realização da Santa Missa. conforme a procissão as vias serão No local, o público poderá liberadas gradativamente.
  • 6. 6 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ costumes Guarujá ajuda a difundir cultura ciganaFotos Luiz Moreaux além de artesanato, os convidados puderam apreciar a tradicional dança típica “Sem a ajuda do Poder Público não seria possível oferecer aos convidados a festa com o nível da realizada hoje” – Cléo Souza No Município residem cerca de 300 pessoas da leitura de sorte e artesanato típi- “Sem a ajuda do Poder Público mais sobre a nossa cultura”, justi- cos, alguns alusivos à santa Sarah não seria possível oferecer aos ficou a cigana do clã Karderash. etnia; a festa do último sábado (15) serviu para Kali, padroeira dos ciganos. convidados a festa com o nível Segundo ela, a Baixada San- mostrar um pouco das tradições do povo cigano O secretário de Cultura des- da realizada hoje (sábado)”, res- tista concentra cinco clãs ciganos: D tacou a importância de criar saltou a cigana responsável pela Matchuaya, Horaramô, Moldá- ança, música, co- lho. O evento, que contou com alternativas para manter vivas as Tsara Gitara Lua Bonita. vio, Karderash e Kalon. No caso midas e o colorido apoio da Prefeitura, por meio tradições culturais. “A Prefeitura Cléo disse que ainda existe de Guarujá há predominância das roupas femininas das secretarias de Cultura e de respeita e apoia toda ação que muito preconceito em relação aos dos dois últimos. Ainda de acor- foram os ingredientes Coordenação Governamental, vise a valorização e preservação ciganos. Além disso, as pessoas do com Cléo, o Município abriga da 6ª Festa da Cultura Cigana atraiu centenas de pessoas. dos costumes”, frisou. confundem a etnia com religião. cerca de 300 ciganos. Estima-se realizada pela Tsara Gitara Lua Quem compareceu, pode con- Para Cléo Souza, organi- “Resolvi fazer essa festa para que o Brasil seja o País com a se- Bonita, no último sábado (15), no ferir as tradicionais danças típicas zadora do evento, o apoio da mostrar ao público que o cigano gunda maior comunidade cigana Clube dos Criadores de Curiós cigana, egípcia e do ventre. Os Prefeitura foi fundamental para é uma etnia, e também para que do mundo, ficando atrás apenas de Guarujá e Vicente de Carva- visitantes também contaram com a realização da Festa Cigana. as pessoas conheçam um pouco da Romênia. praça 14 bis Guarda Municipal realiza ação de Cidadania dia 26 Como parte das comemora- das 9 às 17 horas. poração. Os munícipes também ções da 10ª Semana da Guarda Durante a ação, haverá de- serão contemplados com serviços Municipal de Guarujá, no pró- monstração de trabalhos e ati- de aferição de pressão arterial e ximo dia 26, a Prefeitura, por vidades realizadas pela GCM, corte de cabelo. meio da Guarda Civil (GCM) como grupamento ambiental, promove uma Ação de Cidada- patrulhamento ciclístico e apre- Munícipes contarão também nia, na Praça 14 Bis, em Vicente sentação de projetos sociais e com aferição de pressão de Carvalho. O evento ocorrerá comunitários mantidos pela cor- arterial, entre outros serviços
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 7 jornada de pedagogia Prefeitura destaca papel da educação “T ransformar Ainda na Jornada de Peda- vidas, esse é o gogia, foi salientada o aumento papel do edu- de 206% em vagas nos Núcleos cador”. A frase de Educação Infantil. Antes, é da prefeita durante participa- eram cerca de 32 mil estudan- ção na Jornada Acadêmica de tes na rede, e hoje - devidos às Pedagogia na Unaerp, na últi- iniciativas da Administração Maurina ma terça-feira (18). Na ocasião, Municipal - esse número subiu Passos, a chefe do Executivo enfatizou a para 35 mil. coordenadora importância da Educação como De acordo com a professora e do curso de Pedagogia da ferramenta fundamental para coordenadora do curso de Peda-Fotos Raimundo Nogueira unaerp transformar vidas. gogia da Unaerp, Maurina Pas- “Através do conhecimento re- sos, o educador deve estar sempre passado pelo professor, crianças e em processo de aprendizado. “O jovens tem chance de ir em busca conhecimento que eu levo para de novas oportunidades. Por esse sala de aula é ampliado todos motivo é que a presença de vocês, os dias. À medida que ensino, pedagogos e estudantes, é enri- também adquiro conhecimento quecedora para o crescimento e aprendo um pouco mais com pessoal e profissional de todos”, meus alunos. Nós professores, além dos investimentos na educação Municipal, o público pode debater Na ocasião, foi declarou a prefeita. devemos nos aperfeiçoar sempre, sobre o mercado de trabalho Os expectadores do evento e ter em mente que as estratégias destacado o também tiveram oportunidade de de formação devem contribuir nicipal de educação. exercício da profissão deve ser aumento de conhecer todos os investimentos com a formação profissional de Os questionamentos aponta- o mesmo, seja na rede de ensino que Administração Municipal cada um”, conta Maurina. dos pelos expectadores e futuros pública ou privada. 206% no número vem fazendo na área da Educa- Após a apresentação foi reali- pedagogos foram voltados ao A Jornada Acadêmica Pe- de vagas nos ção, como a construção de novas zada mesa redonda, com a partici- mercado de trabalho. As pales- dagógica, que terminou nesta escolas, ampliação das unidades pação da prefeita e das professoras trantes aconselharam os estu- quarta-feira (19), foi destinada Núcleos de e reformas, a exemplo da creche Maurina Passos e Vanessa Barco. dantes a não desistir na primeira aos estudantes de pedagogia da Educação Infantil noturna Marina Daige. A mediadora foi a secretária mu- dificuldade, pois o empenho no universidade.
  • 8. 8 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O Nº 9.601. e PRODUtOs HOsPitALARes LtDA extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs “Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.141, de OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 126/2011 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências.” hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú- PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- de. Valor total estimado R$ 33.539,90 (Trinta e três mil e qui- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; nhentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para os itens CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁConsiderando que o dia 28 de outubro é consagrado ao “Ser- nº 3, 12,13, e 14; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômicas: CONTRATADA: VitAL HOsPitALAR COMeRCiAL LtDAvidor Público”, de acordo com o Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de 10.302.1.001.2159.4.4.90.52 (1245); Vigência: 12 (doze) meses; OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médicooutubro de 1943; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saú-Considerando e reconhecendo que a laboriosa categoria do de. Valor total estimado R$ 18.869,85 (Dezoito mil, oitocentosfuncionalismo deve comemorar o dia a ela reservado desfrutan- extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o item nºdo de merecido descanso; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 121/2011 27; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.215Considerando, ainda, que o dia 01 de novembro de 2011, em PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 9.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura:que é comemorado o dia de “Todos os Santos”, recairá numa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 01 de setembro de 2011.terça-feira, e, CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁConsiderando, finalmente, que o feriado municipal de 02 de CONTRATADA: CeNtRO Oeste HOsPitALAR LtDA DesPACHOnovembro de 2011 – Finados, recairá numa quarta-feira; OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico edital: tOMADA De PReÇOs 004/2011 DeCRetA: hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Processo Administrativo: 37315/144935/2009Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro Valor total estimado R$ 131.166,80 (Cento e trinta e um mil, Objeto: Reforma e Adequação do Centro de Atenção Psicos-de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação: cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) para os itens nº social do Hospital Dia “José foster Júnior”. “ANexO ÚNiCO 4,9,11, 15,19,21 e 22; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômi- Em vista aos elementos constantes no processo quanto às aná- (…) cas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) me- lises efetuadas nas propostas apresentadas ao edital de Tomada OUtUBRO ses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. de Preços 004/2011, decido:12 – Quarta-feira Feriado Nacional Dia de Nossa Senhora Aparecida a) CLAssifiCAR a empresa licitante A.N. eNGeNHARiA e Transferência do extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs CONstRUÇÕes LtDA em 1º. lugar com o valor global total de31 – Segunda-feira Ponto Facultativo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 122/2011 R$ 565.931,78 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos Dia do Servidor Público PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 e trinta e um reais e setenta e oito centavos), NOVeMBRO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 b) DesCLAssifiCAR as empresas licitantes CONstRUVALe01 – Terça-feira Ponto Facultativo Dia de Todos os Santos CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ CONstRUtORA e COMeRCiAL LtDA., uma vez que a mesma02 – Quarta-feira Feriado Municipal Finados CONTRATADA: PONtUAL COMÉRCiO LtDA apresentou em sua composição de preços, pisos salariais abaixo OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico dos fixados pela Convenção Coletiva de Trabalho do Setor de14 – Segunda-feira Ponto Facultativo - hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. Construção Civil; KACeL KARAM CURi eNGeNHARiA LtDA.,15 – Terça-feira Feriado Nacional Proclamação da República Valor total estimado R$ 22.114,00 (Vinte e dois mil e cento e pelo descumprimento ao item 7.1, alínea b1, do Edital e teR-20 – Domingo Feriado Municipal Dia Nacional da Consciência Negra MAQ teRRAPLeNAGeM, CONstRUÇÃO CiViL e esCAVAÇÕes quatorze reais) para os itens nº 7 e 26; Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: LtDA., em face da empresa não ter revalidado a mesma, apesar(…) ;” (NR) ter sido comunicada formalmente para tal fim, restando em de- 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011.Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas sacordo com o item 7.1, alínea “e”, do Edital.no Decreto nº 9.141, de 21 de dezembro de 2010. Guarujá, 20 de outubro de 2011. extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOsArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ARMANDO LUiZ PALMieRi ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 123/2011Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Presidente da Comissão Permanente de PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 Registre-se e Publique-se. Licitações de Obras e serviços de engenharia PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de outubro de 2011. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ PRefeitA extRAtO De PRiMeiRO teRMO De APOstiLAMeNtO CONTRATADA: DZ7 COMÉRCiO De PRODUtOs MÉDiCO“PREF”/rdl TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 033/2011 HOsPitALARes LtDA ePPRegistrado no Livro Competente OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico PROCESSO N° 29630/3418/2011“UAE GBPRE”, em 20.10.2011 hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁRenata Disaró Lacerda Valor total estimado R$ 32.290,40 (Trinta e dois mil, duzentos e CONTRATADA: AGRiCOLA e CONstRUtORA MONte AZULPront. n.º 11.130, que o digitei e assino noventa reais e quarenta centavos) para os itens nº 8, 17, 18 e 29; LtDA. Dotações Orçamentárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4 OBJetO: Prestação de Serviços de pequenos reparos em Unida- extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs .4.90.52(1245); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 des de Ensino e Próprios da Secretaria Municipal de Educação.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 119/2011 de setembro de 2011. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93,PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 ficam apostiladas a este contrato administrativo a inclusão dasPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs dotações orçamentárias abaixo relacionadas:CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 124/2011 12.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00 (708) 12.01.00.1CONTRATADA: fRAGA PRODUtOs MÉDiCOs HOsPitALARes PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 2.365.1002.2.036.3.3.90.39.00 (720); Permanecem inaltera-LtDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011 das todas as demais cláusulas e condições do Contrato Admi-OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliários médico CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ nistrativo inicialmente celebrado; Data da assinatura de 14 dehospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATADA: Uti MÉDiCA iNDÚstRiA e COMÉRCiO De outubro de 2011.Valor total estimado R$ 122.561,66 (Cento e vinte e dois mil, MÓVeis HOsPitALARes LtDAquinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) para OBJetO: Registro de preços para aquisição mobiliário médico extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtOos itens nº 1, 2, 5, 6, 10, 16, 20,23 e 30; Dotações Orçamentárias: hospitalares para as unidades da secretaria municipal de saúde. CONtRAtO ADMiNistRAtiVO N° 044/2011 – t.A 0116.01 Econômicas: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigência: Valor total estimado R$ 27.375,00 (Vinte e sete mil, trezentos e PROCessO Nº 8222/125987/201112 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. setenta e cinco reais) para os itens nº 24 e 28; Dotações Orçamen- tOMADA De PReÇOs: nº 001/2011 tárias: 16.01 Econômica: 10.302.1.001.2159.4.4.90.52(1245); Vigên- CONtRAtANte: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ extRAtO De teRMO De AtA De ReGistRO De PReÇOs cia: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 01 de setembro de 2011. CONtRAtADA: A N eNGeNHARiA e CONstRUÇÕes LtDAATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 120/2011 OBJetO: Reforma e adequação do Posto de Saúde de San-PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2011 ta Cruz dos Navegantes Prorrogado por 45 (quarenta e cinco)PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9997/942/2011CONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Acesse www.guaruja.sp.gov.br dias nos termos do artigo 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8666/93 conforme justificativas do Processo Administrativo nºCONTRATADA: ARtMeD iNDÚstRiA e COMÉRCiO De MÓVeis 18741/111787/2011 – Data de Assinatura: 22/07/2011.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 9 AVisO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: o parâmetro de preços. Guarujá, 21 de outubro de 2011. PReGÃO PReseNCiAL Nº 105/2011 iteM 34 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA esmeralda Cirillo da silvaObjeto: Contratação de empresa para a implantação de um Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- Vice-Presidente do CMIsistema de videomonitoramento de vias públicas, estrategica- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor finalmente posicionadas em ruas e avenidas da Cidade de Guarujá, obtido junto à licitante acima é considerado compatível com educaçãovisando servir de instrumento de segurança pública. o parâmetro de preços.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di- iteM 52 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDA eDitAL De CONVOCAÇÃOretoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont, Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se don.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcio-tir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 08 de Novembro obtido junto à licitante acima é considerado compatível com nários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Conselho Fiscalde 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o o parâmetro de preços. para Assembléia Geral que será realizada aos vinte cinco diaspagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser iteM 53 BiLAC MAteRiAL De LiMPeZA do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às vinte horas emefetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont, Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- primeira chamada e às vinte horas e trinta minutos em segun-nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final da chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar,que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no obtido junto à licitante acima é considerado compatível com situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, VicenteD.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta- o parâmetro de preços. de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Pres-do no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº iteM 54 teRRA CLeAN COMÉRCiO De PRODUtOs De LiMPe- tação de Contas dos Recursos da U.E., Destinação de verbas de8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo ZA LtDA ePP Recursos Convênio APM/PMG e PDDE(FNDE).132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- Guarujá, 17 de outubro de 2011nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha- tes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final Rosangela Andrade da silveirabilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras obtido junto à licitante acima é considerado compatível com Diretor de Unidade de Ensinoe Licitações no dia 09 de Novembro de 2011 até as 09h30m, o parâmetro de preços. Pront.: 10.580iniciando a abertura às 10h00m. iteM 55 eJs PARtiCiPAÇÃO LtDA Guarujá, 20 de Outubro de 2011 Motivo: A licitante convocada subsequentemente às licitantes RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO DANieL RODRiGUes PeDReiRA reprovadas teve a amostra reprovada, por não atender o edi- eDitAL N° 06/11 PREGOEIRO tal, conforme a justificativa constante do processo licitatório, MAtRÍCULAs - eDUCAÇÃO De JOVeNs e ADULtOs sob responsabilidade da Comissão designada para análise. – eJA 1º semestre/2012 – AVisO De ReABeRtURA De LiCitAÇÃO: II – As amostras serão recebidas na Diretoria de Recursos Ma- A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de PReGÃO PReseNCiAL Nº 43/2011 teriais (Almoxarifado Central), sito na Avenida Mário Daige, Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagasObjeto: Registro de preços para aquisição de material de escritó- 1250 – Jardim Boa esperança – Vicente de Carvalho – Guaru- em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentesrio para utilização das Secretarias Municipais. já – sP – (13) 3355-8424, no dia 03 de Novembro de 2011, até do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser retirados na Di- as 09h00m, iniciando-se a análise a seguir. damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nasretoria de Compras e Licitações, sito na Av. Santos Dumont, III – A data de recebimento e análise acima designada obedece escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:n.º 800, 1º andar – Jardim Santo Antônio - Guarujá – SP, a par- ao limite mínimo exigido no item 3.2.2.1 do Edital. Frisa-se que é 1 - MAtRÍCULAs/ReMAtRÍCULAstir do dia 24 de Outubro de 2011 até o dia 07 de Novembro permitido o envio de amostras via postal, caso o representante 1.1. 1ª Convocação: Matrículas- Dias 24, 25 e 26/10- Das 19 àsde 2011, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, mediante o legal da licitante não possa comparecer na data designada. 21 horas.pagamento de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser IV – Destacamos as informações contidas no instrumento 1.2. 2ª Convocação: Persistindo a existência de vagas. Matrículas-efetuado na Agência Bancária sito na Avenida Santos Dumont, convocatório: Dias 21, 22 e 23/11- Das 19 às 21 horas.nº. 640 – Jardim Santo Antônio – Guarujá - SP. Os demais atos 3.2.3 - A amostra deverá ser identificada com etiqueta contendo: 1.3. Rematrículas: 05, 06 e 07/12/2011que necessitarem de publicidade serão publicados apenas no razão social da licitante, número do processo administrativo e nu- 2 - DOCUMeNtAÇÃO NeCessÁRiAD.O.M. (Diário Oficial do Município), que poderá ser consulta- mero do pregão. • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (parado no site www.guaruja.sp.gov.br, nos termos da Lei Federal nº 3.2.3.1 - A amostra deverá ser da mesma marca apresentada na os novos candidatos);8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Proposta Comercial e apresentar as especificações exigidas no • Xerox do R.G.;132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001. Os envelopes ANEXO I. • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;nº 1 e 2, declaração de pleno atendimento aos requisitos de ha- 3.2.5.2 - Em caso de reprovação da amostra, não haverá nova opor- • Xerox do Título de Eleitor;bilitação e amostras serão recebidos na Diretoria de Compras tunidade para substituição da mesma. • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);e Licitações no dia 08 de Novembro de 2011 até as 09h30m, V – As amostras serão avaliadas por Comissão designada no pro- • O candidato que não puder comprovar escolaridade anterioriniciando a abertura às 10h00m. cesso licitatório formada no mínimo por três servidores, sempre - EJA I – será submetido à avaliação na própria escola para ser Guarujá, 20 de Outubro de 2011 em número ímpar, da Unidade Requisitante, a qual é a respon- incluído no termo que demonstra conhecimentos, respeitando- DANieL RODRiGUes PeDReiRA sável por tal análise. se a idade/termo. PREGOEIRO Vi – Publique-se. 3 - iDADe MÍNiMA PARA MAtRÍCULA Guarujá, 20 de Outubro de 2011 Considerando-se a data base de início do ano letivo de 2012 e os 6ª CONVOCAÇÃO PARA APReseNtAÇÃO De AMOstRAs DANieL RODRiGUes PeDReiRA artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, PReGÃO PReseNCiAL Nº 32/2011 PReGOeiRO Deliberação CEE nº 82/2009 e Deliberação CME nº 03/2011, paraProcesso Administrativo n.º: 16754/71137/2011. os ingressantes (alunos novos), as idades mínimas são as quePregão Presencial n.º 32/2011. Atos oficiAis seguem:Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de • EJA I - 15 anos completos para matrícula do 1º ao 3º termo;Limpeza e Higiene em Geral. secretarias municipais 15 anos e meio para matrícula no 4º termo.I – Tendo em vista as informações constantes do processo li- • EJA II- 16 anos completos para matrícula no 1º termo;citatório em epígrafe, em especial os termos do item 3.2.1 do desenvolvimento 16 anos e meio para matrícula no 2º termo;Edital, e considerando o resultado apurado na sessão pública social e cidadania 17 anos completos para matrícula no 3º ano;de recebimento e análise das amostras processada na presente 17 anos e meio para matrícula no 4º termo.data, ficam as seguintes licitantes CONVOCADAs a apresentar CONVOCAÇÃO 4 - PReeNCHiMeNtO DAs VAGAsas amostras do item para o qual apresentou o menor preço, sub- “ReUNiÃO ORDiNÁRiA DO CONseLHO MUNiCiPAL DO iDOsO” A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula esequente às licitantes inabilitadas/reprovadas: O CMI – Conselho Municipal do Idoso no uso de suas atribui- deferir as que preencham as condições estabelecidas nas normasiteM 32 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA ções, nos termos da Lei Municipal nº 2.984, de 24 de setembro legais. Se o número de candidatos for superior ao número deMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- de 2002, convoca os membros titulares e suplentes, com presen- vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrículates reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final ça obrigatória para Reunião Ordinária, no dia 21 de outubro de será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.obtido junto à licitante acima é considerado compatível com 2011 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 5 - UNiDADes De eNsiNOo parâmetro de preços. nº 455 – Centro, Guarujá, com a seguinte pauta: • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1° ao 4° termos – EJA IiteM 33 PAPA Lix PLÁstiCOs e DesCARtÁVeis LtDA • Fiscalização das instituições de longa permanência para idoso; Rua Rui Barbosa, n° 365 – Bairro: Parque Estuário – Vicente deMotivo: A licitante convocada subsequentemente às licitan- • Proposta para o Fundo do Idoso; Carvalho – Guarujátes reprovadas não apresentou a amostra. Nota: o valor final • Elaboração das metas para 2012; • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1° ao 4° termosobtido junto à licitante acima é considerado compatível com • Reformulação dos cargos do Conselho do Idoso. – EJA I
  • 10. 10 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁRua Marivaldo Fernandes, s/n° Jd. Tejereba - Guarujá inicio do curso: 24 de outubro de 2011. 3.195/2005 e 3.731/2009;• EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Número de vagas: 60 vagas - Duração do Curso: 40horas CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativoRua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá O curso tem certificação de 40 horas para todos os cursistas que nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.• EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi- CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 379/2011.Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá nado pelo tutor, a ACC - Atividade de conclusão de curso. Os R e s O L V e:• EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II certificados serão entregues um mês após o término do curso e Artigo 1º - Exonerar o Senhor ANtONiO fRANCisCO GOMesAv. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. podem ser retirados no CeCAP (Centro de Capacitação “Carmi- do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo CC-• EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II ne Felipelli”) em Vicente de Carvalho. 3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a par-Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá Não aceitaremos inscrições com os dados cadastrais incomple- tir de 17 de outubro de 2011.• EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I tos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como nas Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presenteRua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- informações adicionais, sua profissionalização e tudo que julgar Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-Guarujá necessário. te, afetas ao Poder Legislativo.• EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II Estamos à disposição para qualquer dúvida ou dificuldade. Li- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de gar: 33427734 ou 33426361 revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitosCarvalho-Guarujá E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br a 17 de outubro de 2011.• EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Tutora/Responsável Técnico: Professora Lisete Costa Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Tutora: Professora Ana Lucia Othoni Faria Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011.Guarujá Guarujá, 19 de outubro de 2011. José Carlos Rodriguez• EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Luciana Salituri PresidenteRua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê- Guarujá Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Marcelo teixeira Mariano• EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”–1º ao 4ºtermos – EJA 1º secretárioI E EJA II advocacia geral Candido Garcia AlonsoRua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho- 2º secretárioGuarujá extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO Registrado no livro competente.• EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II t. A. nº. 04 - Contrato de Locação nº. 004/2007; Processo Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de administrativo nº. 12577/589/2011; Locatária: Município em 19 de outubro de 2011.Carvalho- Guarujá de Guarujá; Locador: esPÓLiO De AiDA JANNUZZi DOs Carlos Antonio de sousa• EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I sANtOs, representado por seu inventariante, RONALDO secretário GeralAv. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá HiPÓLitO DOs sANtOs; Objeto: Prorrogação do contrato de• EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II locação do imóvel localizado na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, MesA DA CÂMARAAv. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica- Guarujá. Centro, neste município; Valor: R$2.989,36 (dois mil, novecentos AtO Nº 082/2011 Guarujá, 13 de outubro de 2011 e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais; Dotação A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Priscilla Maria Bonini Ribeiro Orçamentária nº. 07.01.0008.244.1004.2.018.3.3.90.36.00 (239); uso de suas atribuições legais, e Secretaria Municipal de Educação Prazo: 12 (doze) meses. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, eDitAL De CONVOCAÇÃOA Direção do NEIM Amélia Marangoni Chede serve-se do pre- Atos oficiAis 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativosente edital para convocar pais, professores, funcionários, mem- câmara nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010.bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes- CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 380/2011.soas da comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU R e s O L V e:vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e onze, PROMULGO A SEGUINTE Artigo 1º - Nomear a Senhora MARiA eLisABete De sOUZAàs dezesseis horas em primeira chamada e às dezesseis e trinta ResOLUÇÃO Nº 012/2011 GONZALeZ para o Cargo em Comissão de Secretária Parlamen-em segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, “Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes para tar, Símbolo CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipalsituada à Rua: Quinze S/N°, Parque Enseada, para tratar das se- o fim que especifica e dá outras providências”. de Guarujá, a partir de 18 de outubro de 2011.guintes ordens do dia: Apreciação dos Balancetes referentes ao Art. 1º - Fica nomeada uma Comissão de Assuntos Relevantes, Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente4° Bimestre, destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE), integrada pelos Senhores Vereadores Marcelo Squassoni, Ro- Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-Convênio/PMG, e outros assuntos pertinentes ao bom funcio- nald Luiz Nicolaci Fincatti, Walter dos Santos e Nelsomar Guedes te, afetas ao Poder Legislativo.namento dessa Escola. Coutinho, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Guarujá, 18 de outubro de 2011 acompanhar junto ao Senado, ao Ministério da Saúde, Ministé- revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos Claudia Mara da silva Morais rio da Educação e outros Ministérios, que estarão participando a 18 de outubro de 2011. Diretora de Unidade de Ensino deste programa federal, buscando a participação do nosso Mu- Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Pront.: 7.293 nicípio, com o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ultimar Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011. seus trabalhos. José Carlos Rodriguez COMUNiCADO/seDUC Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Resolução corre- PresidenteO Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Municipal rão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplemen- Marcelo teixeira Marianode Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer espaço tadas se necessário. 1º secretáriovirtual de aprendizagem e reflexão a respeito de uma Cultura Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica- Candido Garcia Alonsode Paz, convida prioritariamente professores da Rede Municipal ção, revogadas as disposições em contrário. 2º secretáriode Guarujá e havendo disponibilidade de vagas demais Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. Registrado no livro competente.profissionais de educação do município, para participarem do José Carlos Rodriguez Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá,curso a distância: “PAZ... como é que se faz? Presidente em 19 de outubro de 2011.O objetivo do curso é refletir a respeito da Paz, fazer submergir Projeto de Resolução nº 011/2011 Carlos Antonio de sousano ambiente educacional, práticas transformadoras e possíveis Registrada no livro competente. secretário Geralde serem realizadas. Potencializar o conhecimento pessoal, fa- Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de outubro OuvidOriavorecer a integração de todos, possibilitar a gestão de conflitos de 2011.de forma harmônica, promover o conhecimento de diversas cul- Carlos Antonio de sousaturas e formas de pensar, estimulando a multiplicação de uma secretário Geral”Cultura de Paz”.Pré-inscrições: 20/10/11 a 23/10/11 (on-line) por meio do en- MesA DA CÂMARAdereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur- AtO Nº 081/2011sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, node Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link serviços on line –ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso a página uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição 0800-773-7000 • 3355-4211do teleduc para fazer sua inscrição. Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 11siga o Diário 5 – Projeto de Lei nº 084/2011, do Vereador Gilberto Benzi “Denomina VIRGILIO LOURENÇO DE SOUZA, logradouro que especifica e dá outras providências”. Discussão e votação Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. 12 – Requerimento nº 166/2011, do Vereador CândidoOficial no twitter únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). 6 – Projeto de Lei nº 077/2011, do executivo Garcia Alonso Requer do Executivo diversas informações acerca da execução@Guaruja_sP “Prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de de campanhas educativas de trânsito no Município. Discussão e 2011, o prazo de validade do concurso Público de Provas e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Títulos Públicos, Edital 001/2009, e dá outras providências”, Já distribuído. com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelsomar 13 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, do Vereador MesA DA CÂMARA Guedes Coutinho. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. José Carlos Rodriguez AtO Nº 083/2011 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde e Meio Ambiente,A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no 7 – Projeto de Lei nº 076/2011, do executivo as responsabilidades da sociedade na prevenção e eliminaçãouso de suas atribuições legais, e “Denomina “Vereador Luis Carlos Romazzini”, o próprio público das contaminações dos aquíferos freáticos nos cemitériosCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável e dá outras providências”, com Parecer favorável do RelatorFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, do Relator Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Especial, Vereador Marcelo Teixeira Mariano. 2ª Discussão e3.195/2005 e 3.731/2009; Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 13, II, “q” do votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). JáCONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo Regimento Interno). Já distribuído. distribuído.nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010. 8 – Requerimento nº 143/2011, do Vereador Marinaldo 14 – Projeto de Lei nº 081/2011, do executivoCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 381/2011. Nenke simões “Cria no Quadro permanente de Empregos da Prefeitura R e s O L V e: Requer do Executivo diversas informações acerca da obra de drenagem, esgoto e pavimentação do bairro Morrinhos. Municipal de Guarujá,10 (dez) empregos de FisioterapeutaArtigo 1º - Exonerar o Senhor Aluizio Benjamin Daniel do e dá outras providências”, com Parecer favorável do RelatorCargo em Comissão de Auxiliar Parlamentar, Símbolo CC-4, do Discussão e votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão equadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “a” do Regimento Interno). Já19 de outubro de 2011. 9 – Projeto de Resolução nº 013/2011, do Vereador Gilberto Benzi distribuído.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 15 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2011, doAto correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- “Cria Comissão de Representação para o fim que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator executivote, afetas ao Poder Legislativo. Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. Discussão e “Dispõe sobre desafetação de áreas públicas que especificaArtigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, votação únicas, adiadas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno). e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relatorrevogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Já distribuído. Especial, Vereador Nelsomar Guedes Coutinho. 1ª Discussão e Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011. 10 – Requerimento nº 156/2011, do Vereador ituo sato votação, adiadas (Art. 181, § 1º, “e” do Regimento Interno). Já José Carlos Rodriguez Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa distribuído. Presidente Segundo Tempo. Discussão e votação únicas, adiadas (Art. Departamento Legislativo, em 20 de outubro de 2011. Marcelo teixeira Mariano 181, § 2º do Regimento Interno). Já distribuído. fernando de Matos fagundes 1º secretário 11 – Requerimento nº 165/2011, do Vereador Gilberto Chefe do Departamento Legislativo Candido Garcia Alonso Benzi De Acordo - Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço 2º secretário Requer do Executivo diversas informações acerca do Programa Diretor Jurídico Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 19 de outubro de 2011. Carlos Antonio de sousa secretário Geral 34ª sessão Ordinária em 25 de outubro de 2011 Curta a página ORDeM DO DiA1 – Moção nº 090/2011, do Vereador Marinaldo Nenkesimões (+03) da Prefeitura noA Câmara Municipal de Guarujá manifesta repúdio contra aAdministração Municipal pelo descaso dispensado ao Vereadorapresentante da propositura por deixar de atender diversospedidos de obras na Vila Edna e região. Discussão e votaçãoúnicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).2 – Moção nº 093/2011, do Vereador Valter sumanA Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com osestivadores pela passagem do “Dia do Estivador”. Discussão evotação únicas (Art. 181, § 2º do Regimento Interno).3 – Projeto de Lei nº 074/2011, do Vereador Antonio Addisfilho“Dispõe sobre o “Plantão Obrigatório 24 horas”, em escala derodízio das farmácias e drogarias do Município de Guarujá e dáoutras providências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2ºdo Regimento Interno).4 – Projeto de Lei nº 079/2011, do Vereador Antonio Addisfilho“Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarujá aconceder aos servidores públicos municipais do quadropermanente, a redução de 02 (duas) horas diárias da jornadade trabalho, quando responsável legal por deficiente físicoou mental, que requeiram atenção permanente e dá outrasprovidências”. Discussão e votação únicas (Art. 181, § 2º doRegimento Interno). www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 12. 12 sextA-feiRA 21 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁinfraestrutura Marcos Miguelobrascomeçampela adhemarde BarrosA vida dos moradores A iniciativa faz de 41 vias de Guarujá ficará bem melhor. A parte do Programa Prefeitura vai revita- de Recuperação nesta fase, aslizar várias ruas e avenidas do e Pavimentação equipes estão realizando a retiradaMunicípio. de Vias Públicas da camada asfáltica São aproximadamente 17 kmde asfalto, entre pavimentação, implantado pela e a readequação de guias e sarjetasrecapeamento e recuperação, Prefeituraalém de drenagem e instalaçãode guias e sarjetas. Paciência para conviver com 1. Repavimentação da Rua Marivaldo Fernandes, entre Avenida D. Pedro I e Rua Firmino Jorge da Costa As vias escolhidas são im- a obra não é problema para a 2. Recapeamento da Avenida Almirante Tamandaré, entre Avenida Miguel Stéfno e Rua Benedito Cardoso A. Filho de revitalização Primeira etapaportantes acessos, que devido moradora da Balneário Cidade 3. Recapeamento da Rua Des. Euclides C. Silveiraao tempo e às chuvas sofreram 4. Recapeamento da Rua Benedito Cardoso A. Filho, entre Avenida Almirante Tamandaré e Avenida D. Pedro I Atlântica, Amelícia Duarte: 5. Recapeamento da Praça Almirante Tamandarédesgastes naturais. Já outras vias “Que bom que teremos asfalto 6. Recapeamento da Rua Des. Plínio C. Pinto, entre Rua Acre e Avenida Atlânticacontempladas nunca receberam aqui, está precisando mesmo. E 7. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis R. Pedro, entre Avenida Atlântica e Rua Leonor S. Quadrospavimentação. se for para melhorar tem que ter 8. Recapeamento da Avenida Atlântica, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Des. Plínio C. Pinto. A Prefeitura salienta que os paciência”. 9. Recapeamento da Avenida Adhemar de Barros, entre Ferry Boat e Avenida Manoel Albinotrabalhos vão exigir paciência 10. Recapeamento da Avenida Manoel Albino A revitalização destas 41 vias 11. Recapeamento da Estrada do Pernambuco, entre Avenida Miguel Stéfno e Rua Hans Stadenpor parte dos moradores e usu- é resultado das ações da atual 12. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Avedis Simonian, entre Avenida Prestes Maia e Rua Horácio G. Barreiroários das vias contempladas. Administração, que focou suaMas o resultado será um salto gestão na recuperação dos crédi- 1. Pavimentação da Rua Ignácio M. Stéfno, entre Rua Maurici Moura e Rua 28de qualidade. “Muitos homens e tos financeiro e moral da Cidade. 2. Drenagem, guias e sarjetas e pavimentação da Avenida Conceição Bernardino, entre Avenida da Saudade e Rua da Praçamáquinas da Prefeitura estarão 3. Pavimentação da Rua 28 Ao “arrumar a casa”, equilibrar 4. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua da Praçapelas ruas trabalhando duro para as contas do Município, a Pre- 5. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Dois de Junho, entre Avenida da Saudade e a Rua Marivaldo Fernandesrealizar as obras. Durante este feitura agora tem condições de 6. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Azaor G. Almeida, entre Rua Cláudio dos Santos e Rua Maurici Mouraperíodo pedimos paciência, por- entregar à população vias revi- 7. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Paraguai, entre Rua Norberto Lopes e morroque a conclusão deste trabalho talizadas, além de realizar uma 8. Pavimentação da Rua Vereador Orlando Falcão, entre Rua Argentina e Avenida Manoel A. Moraestrará mais qualidade de vida aos 9. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Onofre F. Nascimento, entre Rua Bolívia e Rua Argentina série de obras estruturais por toda 10. Pavimentação da Rua Valter Sório, entre Rua Bolívia, Chile, Colômbia e morro de revitalizaçãomoradores”, disse a prefeita. a Cidade. Segunda etapa 11. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Bolívia, entre Rua Norberto Lopes e Rua Onofre do Nascimento 12. Pavimentação da Rua Bandeirantes, entre Rua Pará e Estrada do Pernambuco 13. Pavimentação da Rua Nelson Jorge 14. Pavimentação da Rua EVia é a primeira a 15. Pavimentação da Rua 5 16. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Leonor S. Quadros, entre Rua Des. Plínio C. Pinto e Rua Luis R. Pedroreceber infraestrutura 17. Recapeamento da Avenida Guadalajara, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes 18. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Guadalajara, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes Guarujá colocou em práti- Urbana, para realização dos 19. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Manoel Alves de Moraes, entre Avenida Atlântica e Rua Bolívia 20. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Veraneio, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraesca uma operação noturna de serviços sem causar transtornos 21. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis C. Vale, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambucointervenções, com objetivo de à população. 22. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Ébanos, entre Rua Luis C. Vale e Rua 5melhorar a infraestrutura da Nesta fase, as equipes da 23. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Cinco, entre Rua dos Ébanos e Avenida UmAvenida Adhemar de Barros, empresa contratada para a 24. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Um, entre Rua Luis C do Vale e Rua Cinco.principal corredor de acesso às realização das obras executam 25. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Um, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambuco 26. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Pará, entre Rua José I. Correia e Rua Amazonasbalsas. O trabalho à noite foi a a retirada da camada asfálti- 27. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua José I. Correia, entre Rua Pará e Estrada do Pernambucoforma encontrada pela Secretaria ca e readequação de guias e 28. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Rua Oscar P. dos Santosde Desenvolvimento e Gestão sarjetas. 29. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Rua Marino Motta