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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 21 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2546 • Distribuição gratuita GUARUJÁ rua da feira Obras da Joana de Menezes Faro são intensificadas A população de Vicente de Carvalho comemora a reestruturação da Rua Joana de Menezes Faro, locali- zada no bairro Monteiro da Cruz. Após a realização do sistema de drenagem das ruas paralelas, a via pública, conhecida popularmente como a rua da feira de do- mingo, começou a receber as intervenções neces- sárias para a revitalização. A obra é aguardadaDouglas Vital pelos moradores há 40 anos. Página 3 rio+20 Divulgação saúde poliomielite Guarujá cobra Cidade bate Grupamento mais investimentos meta no primeiro Ambiental é destaque do Estado dia de vacinação em conferência Página 7 Página 7 Página 9
  • 2. 2 quinta-feira 21 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal Centros Comunitários 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza Jardim Boa Esperança 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa 3386-6259 • CAEC João Paulo II Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário 3386-6992 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 e Paço Raphael Vitiello 3308-7610 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3308-7000 Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria de Educação 3386-2340 3386-4378 3353-3553 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria da Desenvolvimento Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7885 3308-7780 3355-6422 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria da Saúde 3386-4120 Secretaria de Cultura Rua Brasilina Desidério, s/n 3308-7790 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-2230 / 3383-2948 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria de Desenvolvimento Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria do Turismo Enseada e Gestão Urbana 3344-4600 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Coordenação Governamental Perequê 3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 3308-7480 • Biblioteca Municipal Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041 UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT) 3347-5000 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Ouvidoria UPA Enseada Conselho da Condição Feminina 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Procon 3386-8273 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648 Disque Denúncia Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da UPA Perequê Pessoa com Deficiência 181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190 Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 3344-1440 / 153 3354-2802 192 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193 3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA 3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 21 de junho de 2012 3 joana de menezes faro Obras na rua da feira de domingo atingem nova fase Intervenções, que começaram pela implantação do sistema de drenagem nas ruas paralelas, chegaram à via pública que abriga tradicionalmente a feira de domingoFotos Douglas Vital A Prefeitura já começou a implantar tubulação, construir poços e retirar os paralelepípedos que darão lugar ao asfalto O Plano de Obras da na próxima etapa da obra, ao dade um pouco maior, era capaz prefeita para Vicente asfalto. de entrar água aqui. Com o as- de Carvalho contem- O vaivém de tratores e tra- falto e essa drenagem que estão pla a revitalização balhadores é comemorado pela fazendo, vai ficar muito bom. da Rua Joana de Menezes Faro. população, que vê na realização Afinal, uma rua arrumadinha Após 40 anos de espera da popu- da benfeitoria a oportunidade é bem melhor do que um lugar lação, a tradicional rua da feira de de valorização do local que cheio de buracos”, considerou domingo está recebendo sistema sempre foi deixado de lado. Celina. de drenagem, guias, Para a comerciária O porteiro Vanderlei Teles sarjetas e asfalto. Cilene Miranda, Barreto disse que não vê a hora As obras come- Via não com a chegada do da obra ficar pronta para poder A comerciária Cilene disse que, quando chovia, a rua parecia um rio Vanderlei: agora vou poder trazer minha mãe para passear na feira çaram com a im- recebia asfalto a vida das levar sua mãe à feira de domin- plantação do siste- pessoas que tra- go. “Isso aqui agora vai ser uma tropeçasse e caísse. Agora, vou feito até o momento. “Faz muito ma de drenagem nas intervenções balham, moram rua de verdade, vai melhorar poder trazê-la novamente para tempo que esperávamos por essa vias paralelas à Rua há 40 anos ou frequentam a 100% quando colocarem asfalto fazer nossos passeios à feira”, obra. A Rua Joana de Menezes Joana de Menezes Joana de Mene- na Rua Joana de Menezes Faro. ressaltou Barreto. Faro é uma das mais importantes Faro. Na última se- zes Faro “mudará Minha mãe já tem 80 anos e O motorista Carlos Renato de Vicente de Carvalho e estava mana, os serviços chegaram à 100%” para melhor. “Aqui, adora vir à feira, mas tive de Rocha e Silva também está feliz abandonada fazia muito tempo. via pública, com a colocação de onde trabalho, quando chovia deixar de trazer por causa do com as obras. De acordo com Estão realmente implantando tubulação, construção de caixas ficava parecendo um rio. Era risco de quedas, devido aos pa- ele, muitos políticos prometeram sistema de drenagem e vão pavi- (poço de visita) e retirada dos tanta água que, se passasse um ralelepípedos e ao piso irregular revitalizar a Rua Joana de Me- mentar. Essa rua vai ficar muito paralelepípedos, que darão lugar, carro na rua, com uma veloci- que podiam fazer com que ela nezes Faro, mas nada havia sido boa”, afirmou Silva.
  • 4. 4 quinta-feira 21 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁenseada ferry boat Prefeitura constrói baia de ônibus em rotatória Administração exigeAlém de melhorar o qualidade na obra da etapa será a concretagem da cal- çada e a construção da coberturaacesso entre a Rua para abrigar os passageiros.Plínio de Carvalho A moradora do bairro AlinePinto e a Avenida Rua Martinho Araújo Costa acredita que a mudança trará mais segurança aos passa-Acre, o novo ponto geiros que utilizam o ponto. “Dode ônibus dará jeito que está atrapalha muito omais segurança aos trânsito, mas com a baia ficará Fotos Douglas Vitalpassageiros bem mais seguro para nós queA ficamos aqui no ponto”. tendendo a uma an- Com a mudança do ponto e tiga reivindicação a criação da baia para o ônibus, da população e de melhorará o trânsito e a vida comerciantes, a Pre- dos comerciantes do local, quefeitura está realizan- reclamavam das bu-do a mudança do zinas nos momentosponto de ônibus na Ação vai de engarrafamento.rotatória que liga a melhorar o “Quando os ônibusRua Plínio de Car- trânsito local param no ponto, ovalho Pinto com a trânsito para todo eAvenida Acre, na na temporada com-Enseada. Além da alteração, plica ainda mais. Agora, vaiserá feita uma baia especial para melhorar muito com a troca deo embarque e desembarque de lugar e a baia que estão fazendo.passageiros, evitando, assim, o Assim os ônibus não atrapalha-congestionamento da via. rão a circulação dos outros veí- Já foram executados os ser- culos”, comentou Rafael Oliveiraviços de nivelamento do terreno Francisco, gerente de posto dee colocação de guias. A próxima combustível. A empresa responsável pela obra realiza reparos na via pública; serviço é acompanhado por técnicos da Prefeitura O Município recuperou o asfalto e ampliou a pelo Município à população. Vale ressaltar que o Município rede de drenagem nas Ruas Martinho Araújo, realizou uma grande ação de re- Padre Arnaldo Caiaffa e Estaleiro; nesta cuperação do piso asfáltico e am- semana, a empresa contratada para realizar pliação da rede de drenagem das ruas Martinho Araújo, Padre Ar- os serviços iniciou reparos no piso que já naldo Caiaffa e Estaleiro. Destas apresentava trincas vias, apenas a Martinho Araújo A apresentou problemas, que estão empresa contratada local. O trabalho é acompanhado sendo prontamente solucionados para realizar serviços diretamente por técnicos da Prefei- pela Prefeitura de Guarujá. de pavimentação e tura e da empresa contratada, que implantação de rede aproveita a retirada do pavimento Obras por toda a Cidade de drenagem nas vias que dão para identificar as possíveis causas A Avenida Antônio Corrêa, que acesso ao terminal de ônibus do e definir, na sequência, uma solu- passou recentemente por obras da Ferry Boat iniciou, na manhã de ção definitiva para o problema. Sabesp e teve seu piso totalmente terça-feira (19), reparos emergen- A Secretaria de Desenvolvi- danificado, será reurbanizada nos ciais na Rua Martinho Araújo, mento e Gestão Urbana acredita próximos meses. Isso porque a Pre- que, desde a última semana, apre- que, durante este processo, todas feitura está concluindo o processo li- sentou trincas na nova camada as eventuais falhas na execução da citatório que permitirá o Município asfáltica. obra sejam identificadas. Assim, retirar os paralelepípedos, recuperar A ação está sendo realizada um novo cronograma de obras o canal e o passeio, além de asfaltar, pela empresa responsável visando será estabelecido para garantir a na sequência, toda a extensão da viaJá foram executados o nivelamento do terreno e a colocação de guias a não interrupção do trânsito no qualidade dos serviços prestados nos dois sentidos.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 21 de junho de 2012 5vila baianaExecutivo ouve reivindicações A população quer ônibus que circule dentro do bairrode moradores para melhorar ou a alteração do itinerário das linhas que játransporte coletivo fazem o trajeto da EnseadaN a última sexta-feira (15), representantes da Prefeitura se reu- niram com aproxi-madamente 200 moradores do Pedro Rezendebairro Vila Baiana, na Enseada.O objetivo do encontro foi ouvire discutir algumas sugestões dosmunícipes daquela região refe-rentes ao transporte público. “A grande preocupação é adificuldade e a distância que te-mos de percorrer para conseguirpegar o ônibus na Avenida DomPedro I, principalmente nos diasde chuva”, disse a técnica de en-fermagem Bruna do Carmo. Já o pedreiro Reginaldo Jesusde Abreu diz que a mulher e osfilhos reclamam muito do trajetoque percorrem para pegar o ônibus,quando vão ao trabalho e à escola.“Se tivermos uma linha circulandoaqui dentro do bairro não só minhafamília vai ser beneficiada, mas vaifacilitar e oferecer mais mobilidadepara outras crianças que vão à es-cola, mães com crianças de colo eidosos”, argumentou Reginaldo. A diretora de Trânsito eTransporte Público (Ditran) daPrefeitura disse que encaminharáas reivindicações apontadas pelapolução à empresa responsávelpelo transporte coletivo. “Esta-mos ouvindo os questionamentose iremos encaminhar à conces-sionária do transporte público naCidade, e solicitar que a empresaadote alguma medida para ame- Arquivo/PMGnizar as dificuldades da popula- De acordo com a diretora, nação dessa região”, garantiu. próxima reunião da Comissão de Representantes Fiscalização e Controle de Tarifa da Prefeitura da Rede de Transporte do Guaru- se reuniram Cerca de 200 já (RTG), que ocorre no dia 28, as com moradores para discutir moradores solicitações serão discutidas. “No sugestões máximo, em dez dias os morado- referentes ao participaram res terão uma resposta concreta transporte público do encontro das reivindicações por parte do Município”, completou.
  • 6. 6 quinta-feira 21 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ meu primeiro emprego no trade turístico City tour marca encerramento do curso de jovens do Cras A prefeita entregará Fortaleza da Barra Grande, passaArquivo/PMG pelas praias, pelos morros Caixa o certificado de D’Água e Maluf e termina com conclusão do curso um almoço no Restaurante Po- aos participantes de pular Santo Antônio. “A capacitação é aplicada projeto amanhã A pela Prefeitura, por meio da pós dois meses de au- Secretaria Municipal de Turis- las teóricas de capaci- mo, que atenta às dificuldades tação para o primeiro dos jovens encontrarem uma emprego no “trade colocação no mercado de tra- turístico”, os jovens assistidos balho, realiza projetos como pelos Centros de Referência de esse para ampliar e qualificar Assistência Social (Cras) de Vi- profissionais no setor”, explicou cente de Carvalho, Santa Rosa, Simone, que também atua como Vila Rã e Morrinhos chegam ao assessora de desenvolvimento e fim do curso. E, para registrar promoção da pasta. o término do projeto “Meu pri- meiro emprego no trade turístico” Certificado e também os jovens colocarem A prefeita vai entregar aos em prática as técnicas e os pro- jovens formandos do “Meu pri- cedimentos ensinados no curso, meiro emprego no ‘trade turís- os alunos participarão de um tico” o certificado de conclusão “city tour” por Guarujá, nesta do curso. O ato será realizado quinta-feira (21). amanhã, a partir das 18h30, no Segundo a idealizadora e Gabinete do Paço Municipal Mo- instrutora do projeto, Simone acir dos Santos Filho, localizado Monteiro Cardoso, o roteiro na Avenida Santos Dumont, 800, Lugares como a Fortaleza da Barra Grande e as praias da Cidade integram o roteiro começa a partir das 8h30 pela no Santo Antônio.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 21 de junho de 2012 7gestão Cidade quer ampliação dos recursos do Estado para SaúdeA prefeita solicitou ao secretário Fotos Pedro RezendeEstadual mais verbas para o Samu,Hospital Santo Amaro e Emílio RibasA mpliar os repasses da Baixada Santista. “Guarujá do Estado durante a possui duas rodovias estaduais e, temporada de verão, no verão, com o aumento popu- reforçar os gastos para lacional, há a necessidade de umo Serviço de Atendimento Móvel aporte financeiro maior do Estadode Urgência (Samu), além de para o Município e toda a Baixa-apoio financeiro ao Hospital San- da”, pontuou a prefeita.to Amaro (HSA) e condições para Durante a reunião, os prefeitosa ampliação do Hospital Emílio foram unânimes para a questãoRibas, em Vicente de Carvalho. da ampliação de leitos de UTI naEssas foram algumas das reivin- Baixada, além da escassez de mé-dicações levadas pela prefeita de dicos para atender a demanda naGuarujá ao secretário estadual da região. Segundo Cerri, a previsãoSaúde, Giovanni Guido Cerri. é que, ainda neste ano, aconteça O encontro, que aconteceu na Baixada Santista a regulaçãona sede da Secretaria Estadual da de oferta de leitos do Estado. “ASaúde, em São Paulo, na manhã regulação vai descer a serra”, aumento para os médicos. atendimento exclusivo do SUS, O encontro com Giovanni Guidoda última terça-feira (19), também afirmou o secretário estadual. De Cerri disse também que o Hos- terá os seus serviços de referência Cerri aconteceu na sede da Secretaria Estadual da Saúde, emcontou com a presença do secretá- acordo com Cerri, ainda este ano, pital Guilherme Álvaro, em San- ampliados. O objetivo é a melhoria São Paulo, com a presença derio de Saúde de Guarujá e demais será encaminhado à Assembleia tos, único público da região, com do acolhimento aos usuários da demais prefeitos e secretáriosprefeitos e secretários municipais Legislativa um novo plano de ambulatório de especialidades para Baixada e Vale do Ribeira. municipais da Regiãopoliomielite Município ultrapassa meta de vacinaçãoCidade vacinou mais de A diretora de Vigilância em da Família (Usafas), das 8 às 17 Saúde da Prefeitura explicou o horas. A vacinação é voltada às100% de crianças; índice motivo de ultrapassar essa marca. crianças de até 5 anos de idade eestipulado pelo Ministério “Podemos levar em conta que pode ser tomada todos os anosda Saúde era 95% turistas tenham sido vacinados até a idade limite. aqui na Cidade”, contou. A primeira fase da campanha Ainda segundo ela, esses dados Poliomielitecontra a poliomielite realizada no foram muitos significativos. “Erra- A pólio é uma doença viral al-último sábado (16) ultrapassou dicar a poliomielite é muito impor- tamente infecciosa, que afeta prin-a marca de vacinação preconi- tante para que nosso País continue cipalmente crianças pequenas. Ozada pelo Ministério da Saúde. livre da doença. Há 20 anos não vírus é transmitido por meio deSegundo a Secretaria de Saúde, temos caso de poliomielite. Com água e comida contaminada e se104,51% das crianças da Cidade essa marca temos certeza que multiplica no intestino, de ondeforam vacinadas. estamos no caminho certo”. pode invadir o sistema nervoso. Segundo dados do Instituto A campanha realizada Os sintomas iniciais podem serBrasileiro de Geografia e Estáticas pelo Ministério da Saúde, jun- febre, fadiga, dor de cabeça, vô-(IBGE) de 2011, o total geral de tamente com as secretarias es- mito, rigidez no pescoço e dorcrianças do Município é de 22.524. taduais e municipais de Saúde nos membros. Em alguns poucosNo primeiro dia de campanha, seguirá até o dia 6 de julho nas casos, causa paralisia, que pode23.540 crianças foram vacinadas Unidades Básicas de Saúde ser permanente. A única forma decontra a doença. No primeiro dia, 23.540 crianças de até 5 anos foram imunizadas (UBSs) e Unidades de Saúde prevenção é a imunização.
  • 8. 8 quinta-feira 21 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ crianças e adolescentes Guarujá promove capacitação sobre O tema do evento é “Transpondo a barreira do silêncio familiar: um enfrentamento violência sexual da violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes” Reprodução O evento faz parte do treinamento oferecido pela Prefeitura para aprimorar o conhecimento dos profissionais que atuam com vítimas de abuso A Prefeitura, por meio acontece das 9 às 12 horas, no da Secretaria de De- Auditório da Ordem dos Ad- s e nvo l - vogados do Brasil, vimento Social e Cidadania, Palestras são localizado na Rua Ubaldo Sório, 56, realiza, hoje, o se- ministradas na Vila Maia. O instituto atua há mais de 30 ção, aprimorar o conhecimento gundo módulo da A palestra será Inscrições pelo CNVV anos com trabalhos voltados às dos profissionais que atuam Os interessados deverão com- capacitação “Trans- ministrada pela psi- áreas de saúde mental, filosofia e no enfrentamento à violência pondo a barreira do cóloga do Centro assistência social, visando a cons- sexual contra crianças e ado- parecer ao local do evento com silêncio familiar: um enfrentamento de Referência às Vítimas de trução baseada nos princípios da lescentes”, pontuou a diretora 15 minutos de antecedência. da violência e abuso sexual contra Violência do Instituto Sedes solidariedade e justiça social. de Proteção Social Especial da Outras informações pelo telefone crianças e adolescentes”. O evento Sapientiae (CNVV), Irene Pires. 3308-7780. “Queremos, com esta forma- Prefeitura. “13 chamadas 2”Divulgação Filme estreia com apelo solidário Organizadores Unidas, s/n, na Vila Lígia, hoje, pratiquem a solidariedade”, ex- às 19h30. O evento conta com plicou Gilberto Vilela, produtor esperam arrecadar apoio da Prefeitura, por meio executivo do GuaruRec. 300 litros de leite da Secretaria de Cultura. O g r upo Guar u.Rec foi no lançamento do A exibição do criado a partir da filme terá apelo so- primeira turma média-metragem cial. Cada ingresso Sessão do curso de pro- O núcleo de produção au- poderá ser trocado acontece na d u ç ã o a u d i ov i - diovisual Guaru.Rec fará o por dois litros de sual, promovido lançamento oficial do média- leite longa vida, noite desta pela Prefeitura, metragem “13 Chamadas 2”, que serão doados quinta-feira por meio da Film no Cine 3 Ferry Boat’s Plaza, ao Fundo Social Commission Gua- localizado na Praça das Nações de Solidariedade rujá. O curso, ini- do Município. A troca pode ser ciado no fim do ano passado, feita até o horário de início da já está na terceira turma. Os Com apoio da Prefeitura, o núcleo de produção audiovisual Guaru.Rec sessão. “Nossa ideia é promover interessados podem obter ou- fará o lançamento oficial do média- o acesso ao cinema e, com isso, tras informações pelo telefone metragem “13 Chamadas 2” contribuir para que as pessoas 7804-3855. Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 21 de junho de 2012 9viatura diferenciada Grupamento Ambiental da GCM de Guarujá é destaque na Rio+20O veículo do em qualquer tipo de terreno. “Trocamos informações sobre Guarujá é a única Cidade da a forma de atuação nas açõesMunicípio é o Região Metropolitana da Baixada especiais e do Grupo de Defesaúnico do tipo na Santista a possuir um carro desse Ambiental, que existe há mais deBaixada Santista porte. O veículo foi doado por meio 18 anos. Fomos levados até o Cristo de um acordo entre a Prefeitura de Redentor para ver o trabalho queO Gr upamento Am- Guarujá, Ministério Público Fede- eles desenvolvem no atendimento biental da Guarda ral e a Wilson Sons, atendendo um ao turista. Lá, a nossa viatura ficou Civil Municipal de projeto da Secretaria Municipal de junto com os veículos da Guarda Guarujá (GCM) foi Meio Ambiente. Nacional e com os batedores dadestaque durante a Conferência Segundo o supervisor do Gru- Polícia Federal que estão fazendo adas Nações Unidas sobre De- pamento de Defesa Ambiental da segurança das comitivas oficiais dasenvolvimento Sustentável, a GCM, Micael Isidorio de Oliveira, Rio+20”, disse Alexsandro.Rio+20, que acontece até ama- a aquisição do veículo pelo Municí-nhã, no Rio de Janeiro. pio facilitou que o trabalho fosse fei- Representantes de Guarujá O veículo utilizado pela GCM to em áreas de difícil acesso. “Hoje, foram levados ao Cristode Guarujá chamou a atenção de nós conseguimos entrar em lugares Redentor para ver o trabalhoturistas brasileiros e estrangeiros. que antes não era possível. Assim desenvolvido pelos cariocas“Muitas pessoas perguntavam se podemos atender regiões e popula- no atendimento ao turistao carro era da Força Nacional ções mais afastadas”, afirmou.ou Armadas”, diz o guarda mu- Ainda segundo os componen-nicipal Alexsandro Balbino de tes do Grupamento Ambiental da Guarda CivilOliveira, um dos integrantes do GCM, o uniforme utilizado pela Municipal de GuarujáGrupamento que representou a corporação em Guarujá também Instituída pela Lei MunicipalCidade no evento. foi um diferencial. “Não é comum 2.730, de outubro de 1999, consis- O carro é de um modelo di- homens da Guarda Ambiental uti- te em corporação uniformizadaferenciado, usado pelo Exército lizar uniformes que representem o que tem como atribuições legaisBrasileiro. O utilitário 4x4 é para Município, pois ambientalistas mui- a proteção de bens, serviços euso fora de estrada e possui DNA tas vezes diferem do poder público. instalações, além da colaboraçãomilitar. O veículo modelo Agrale Guarujá mostrou que, na Cidade, O sucesso do Grupamento do Rio de Janeiro, inspetor Gené- com o estado para a preservaçãoMarruá, foi amplamente testado essa relação é consolidada, pois as Ambiental da GCM de Guarujá na sio Gregório Filho, a conhecer a da ordem e da segurança pública.e aprovado pelos usuários mais decisões são tomadas levando em Rio+20 foi tanto que os represen- sede da corporação carioca, loca- Atualmente, conta com um efetivorigorosos que exigem robustez, conta os dois lados. Há uma excelen- tantes da Cidade foram convidados lizada na maior floresta urbana do de mais de 300 guardas. Além dedesempenho e disponibilidade te relação”, explicou Alexsandro. pelo comandante do Grupamento mundo, na Tijuca. sua função na segurança pública, a Guarda Civil Municipal de Guaru- já, juntamente com outros órgãos da Prefeitura e sociedade civil, A viatura ficou com os veículos da Guarda desenvolve uma série de ações eFotos Divulgação Nacional e com os batedores da Polícia Federal que estão fazendo a segurança projetos para garantir uma melhor das comitivas oficiais da Rio+20 qualidade de vida aos munícipes e turistas.
  • 10. 10 quinta-feira 21 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ educação de adultosRaimundo Nogueira EJA abre matrículas para o segundo semestre A Prefeitura, por meio da Os interessados devem se Secretaria da Educação, inicia, dirigir à unidade de ensino mais nesta quinta-feira (21), o período próxima à sua residência (ver de matrículas do Ensino Para relação), das 19 às 21 horas. Jovens e Edultos (EJA). O prazo É obrigatória a apresentação para garantir a vaga é até o dia de cópia e via original dos se- 29. O atendimen- guintes documentos: to no EJA é desti- histórico escolar ou nado àqueles que Inscrições declaração de trans- não tiveram acesso começam hoje ferência, documento ou continuidade de de identidade, certi- estudos no Ensino dão de nascimento Fundamental. ou casamento, título de eleitor Para se inscrever, é necessá- e certificado de reservista, para rio ter 15 anos completos para quem é do sexo masculino. o EJA I (do 1ª ao 4º termo); De acordo com a Secretaria 16 anos completos para o EJA de Educação, o método de ensino II (1º termo); 16 anos e meio tem por objetivo desenvolver, nos No último evento, participantes tiveram aula de como conquistar um emprego; entre outras coisas, eles aprenderam para matrícula no 2º termo, 17 jovens e adultos, competências ne- a elaborar currículo, se comportar em entrevistas de emprego, além se vestir e falar nessas ocasiões anos completos no 3º termo e 17 cessárias à inserção nas diferentes anos e meio para inscrições no dimensões da vida social, inclusive “família na escola: a união que dá certo” 4º termo. no mercado de trabalho. Escola municipal E.M. “Vereador Afonso Nunes” – 1º ao 4º termos - EJA I Rua Rui Barbosa, nº 365- Bairro: Parque Estuário E.M. “Professor Antônio Ferreira de Almeida Júnior” – 1º ao 4º oferece orientação termos- EJA I Rua Marivaldo Fernandes , s/n - Enseada E.M. “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua José Terto dos Santos Filho, 136 – Jardim Mar e Céu para pais de alunos E.M. “Professora Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II Avenida Dom Pedro I, 340 – Enseada E.M. “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara Unidades com eja Projeto de cidadania projeto é atrair a família para secretaria da empresa jogue o E.M. “Doutor Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos - EJA I e EJA II a escola. “Todo mês promove- seu currículo fora”. “Eu gosto acontece uma vez mos uma palestra de diferentes quando eles interagem, anotam Rua João Luiz da Silva, 3 – Vila Lígia por mês na Guilherme temas com voluntários e convi- e perguntam. Isso mostra inte- E.M. “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos - EJA I Rua São João Batista, 370- Morrinhos II Furlani para que a damos os pais e familiares dos resse. Tento fazer o máximo de alunos para participar dessas dinâmica para que não fique E.M. “Professora Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II comunidade se sinta atividades. Creio que os pais, cansativo”, disse o palestrante Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jardim Progresso integrada à escola dentro da escola e próximos e estudante de Administração E.M. “Professora Maria Aparecida de Araújo – 1º ao 4º termos – “C aos professores e funcionários, de Empresas, Heitor Costa, que EJA II omo conquistar representam um incentivo a ministra palestra há três anos Rua São João Batista, 330 – Morrinhos II um emprego?”. mais aos alunos”. sobre diferentes temas na área E.M. “Mário Cerqueira Leite Filho” – 1º ao 4º termos – EJA I e EJA Este foi o tema A palestra foi uma aula de administrativa. II da palestra de como elaborar um currículo de Em sua primeira participação Rua Javari, 95 – Balneário Praia do Perequê maio do projeto de cidadania forma eficiente, como se compor- no projeto, a dona de casa Mar- E.M. “Doutor Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos – “Família na escola: a união que dá tar em entrevistas de emprego, ley Ignácio de Oliveira disse que EJA I e EJA II certo”, desenvolvido pela Escola além de como se vestir e falar achou interessante. “Fiz diversas Rua Oswaldo Aranha, 365 – Jardim Maravilha Municipal Professor Guilherme nestas ocasiões. Os participantes anotações do certo e errado, de E.M. “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Furlani Junior, localizada no tiveram a oportunidade de perce- como fazer um currículo, o me- Avenida Presidente Vargas, 485 – Parque Estuário Morrinhos II. O encontro reali- ber os erros mais frequentes nas lhor horário para entregá-lo, mas zado recentemente reuniu vários entrevistas. o que me deixou mais curiosa foi E.M. “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I familiares dos estudantes. No entanto, o que mais a dica da secretaria. Assim que Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara Segundo a diretora da uni- interessou foi a dica do pales- chegar em casa vou arrumar meu E.M. “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II dade de ensino, o objetivo do trante de “como evitar que a currículo”, afirmou. Avenida Atlântica, 1.516 – Cidade Atlântica
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 21 de junho de 2012 11futsal Município recebe campeonato para pessoas com deficiênciaA cerimônia de abertura de abertura será hoje, às 8 horas. Inclusivo Paradesporto de Limeira onato Brasileiro de Futsal, a ser Na sequência, JR-Corinthians e e Pró-Esporte Tambaú. realizado em agosto, como sele- Confira a programação:acontece hoje, mas as Pró-Esporte Tambaú realizam a O torneio será dividido em tiva para o Mundial da França,partidas já começaram primeira partida do dia. duas categorias, dispostos na cate- em outubro deste ano. Hojecom participação Apesar de a cerimônia de goria Aberto (nível competitivo e O Campeonato Regional Aber- 8 horas – Abertura abertura acontecer somente nesta idade mínima de 15 anos) e Festi- to de Futsal é organizado pelados principais times quinta-feira, as primeiras partidas val (nível participativo, sem limite Associação Regional de Desporto 8h30 às 11h50 –Partidas.do EstadoO começaram ontem, entre Uni de idade). A intenção é abranger Para o Deficiente Intelectual no s principais times de Santana contra Aymoré/Cubatão um número maior de competido- Estado de São Paulo (Ardem), Sexta-feira (22) São Paulo voltados e Inclusivo Limeira versus Apra- res, promovendo a inclusão social com patrocínio da Secretaria de Das 10h30 às 12 horas - Partidas às pessoas com de- espi. O Campeonato Regional por meio do esporte. Esporte, Lazer e Juventude do ficiência intelectual Aberto de Futsal é considerado Em ambas as categorias as Governo do Estado de São Paulo,estão em Guarujá para a disputa um dos principais do esporte da partidas serão disputadas nas e apoio da Prefeitura de Guarujá, Sábado (23)do Campeonato Regional Aberto modalidade, e reunirá as equipes regras oficiais da modalidade, e por meio da Secretaria de Esporte A partir das 8 horas - Partidasde Futsal. O torneio acontece no da Secretaria Municipal de Esporte a forma de disputa será definida e Lazer, e Associação BrasileiraCentro Esportivo Duque de Caxias e Lazer de Guarujá, JR/Corin- em fase de classificação, semi- de Desportos Para o Deficiente– Tejereba, localizado na Praça thians, Aymore/Cubatão, Recanto final e final. Os dois primeiros Intelectual (ABDEM) – órgão ofi- Domingo (24)Horácio Lafer, s/n, na Enseada, Nossa Senhora de Lourdes, Apra- colocados da categoria Aberto cial no Brasil e filiado ao Comitê A partir das 9h15 - Partidasaté domingo (24). A cerimônia espi – Ribeirão Pires, Uni Santana, garantem vagas para o Campe- Paraolímpico Brasileiro.segunda divisão mutirão de limpeza AD Guarujá vence e assume Chuva adia a liderança do Paulistão evento noCom 14 pontos Aos 44 minutos, o jogador, em Canta Galo lance individual, fez o segundo Por causa da forte chuvana competição, do time azul e branco. que caiu durante a madru-Tubarão da Ilha dá Na segunda etapa, o time do gada e o início da manhãum grande passo técnico Álvaro Gaia conseguiu de ontem, o mutirão de segurar a equipe de Mauá compara a classificação uma boa postura defensiva, ga- limpeza que seria realizado no núcleo Canta Galo, na Pela primeira vez no ano, o rantindo os três pontos, assumin- Enseada, foi adiado. Segun-time da AD Guarujá assumiu a do, até o momento, a liderança do a Unidade de Presençaliderança do Grupo 7 do Cam- provisória do Grupo 7. A con- Política (UPP) da Prefeitura,peonato Paulista. Em partida firmação da primeira colocação além do serviço de limpeza,realizada no último sábado (16), definitiva veio no domingo (17), as equipes da Administraçãoo time venceu o Mauaense por 2 com a vitória do São Vicente em Municipal passariam dea 0 dentro de casa, ultrapassou o cima do Jabaquara por 2 a 1. porta em porta para reali-Jabaquara, e assumiu a primeira Na próxima rodada, Guarujá zar a conscientização doscolocação da chave, encami- busca mais três pontos fora de moradores.nhando a classificação para a casa, contra a Portuguesa San- “Faríamos um serviço depróxima fase. tista, lanterna do grupo com dois conscientização junto à co- Melhor durante toda a pri- pontos. Já o Mauaense recebe munidade, mas infelizmentemeira etapa, o Tubarão da Ilha o Jabaquara no estádio Pedro não foi possível. A previsãoabriu o placar aos 33 do primeiro Benedetti, jogo de seis pontos, é de que remarquemos umatempo com Guilherme, que deu valendo a segunda colocação do nova data para realizar a ação Pedro Rezendeum chute forte de dentro da área. grupo. e conversar com os moradoresO mesmo Guilherme, artilheiro do Canta Galo”, esclareceu oda equipe na competição, am- O time venceu o Mauaense assessor da UPP.pliou o placar no primeiro tempo. por 2 a 0, no último sábado
  • 12. 12 quinta-feira 21 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de serviços executados na terça (19) Coleta MecanizadaDayanna de Castro Vila Baiana Jardim Boa Esperança Pae Cará Capinação Jardim Boa Esperança Rua Benedito Francisco de Oliveira – Jardim Las Palmas Rua Buenos Aires – Vila Maia Rua Benjamin Constant – Centro Rua Montenegro – Vila Maia Rua Deputado Emílio Carlos – Vila Maia Roçada Praça da Fraternidade Jardim Cidamar Morro da Bela Vista Limpeza de Canal Rua Santo Amaro – Cachoeira Rua Operária – Cachoeira Hidrojato/Sugador Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazo – Jardim dos Pássaros Rua São Bernardo – Areião Escola Lucas Nogueira – Maré Mansa Varrição Santa Cruz dos Navegantes Praça dos Expedicionários – Centro Rua Wagner Lamela – Jardim dos Pássaros Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Rua 2 a Rua 8 – Vila Zilda Coleta de Resíduos Santa Cruz dos Navegantes Jardim Umuarama Vila Nova Perequê Avenida Antenor Pimentel – Morrinhos I e II Avenida 5 – Morrinhos I e II Alvenaria Reparo em caixa e troca de tampa – Avenida Dom Pedro I – Enseada Reparo em caixa e troca de tampa – Rua Chile – Enseada Troca de tubo na Rua Tefé – Jardim Umuarama Escavadeira Hidráulica Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Avenida Antônio Correa – Vila Lígia Drag Line Avenida Dom Pedro I – Enseada
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 21 de junho de 2012 13 9.734/2012, passando a vigorar a partir da sua publicação no Atos oficiais Diário Oficial do Município, pelo período de 01 (um) ano. Atos oficiais Registre-se, publique-se e dê-se ciência. unidade de assuntos estratégicos Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de junho de 2012. secretarias municipais PREFEITA D E C R E T O N.º 9.936. “ADM”/dll desenvolvimento “Altera a estrutura organizativa das Secretarias Registrada no Livro Competente social e cidadania que especifica e dá outras providências.” “UAE GBPRE”, em 20.06.2012MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- Débora de Lima Lourenço CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI: 2.538/97já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLUÇÃO NORMATIVA 07/2012Considerando a necessidade de reformular o organograma da O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri-Prefeitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO buições normativas e de controle social frente à Política Munici-excelência os Princípios da Administração Pública, notadamen- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 244/2011 TA 03 pal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamen-te o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011 tado pela lei Federal 8.742 de 7/12/1993-LOAS e atendendo aeficiência; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12650/71137/2011 resolução do CNAS n* 16 de maio de 2010, reativa a inscriçãoConsiderando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ da entidade social abaixo relacionada, devido a regularizaçãode 27 de outubro de 2010; e, CONTRATADA: FL-EXATA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA de documentos junto a este conselho,com validação até 30 deConsiderando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura OBJETO: Cobertura de quadras e serviços complementares abril de 2013.da Unidade de Projetos Especiais, e da Secretaria Municipal de nas escolas municipais: Profª Maria Aparecida Ramos Camargo Recanto Stella MarisMeio Ambiente, visando melhor atender ao interesse público; e Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. Resolvem as partes Guarujá, 20 de junho de 2012. DECRETA: prorrogar o prazo do contrato em mais 30 (trinta) dias a partir Regina Rodrigues da CostaArt. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de de 06/06/2012, conforme justificativas constantes no processo PresidenteProjetos Especiais, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.207, de administrativo nº 1814/181540/2012 nos termos do que dispõe31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) o artigo 57 § 1º, incisos I e IV da Lei Federal n°. 8.666/93; Os servi- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI: 2.538/97cargo de Supervisor III, símbolo FG-S6. ços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscali- RESOLUÇÃO NORMATIVA 08/2012Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria zados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Desenvol- O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri-Municipal de Meio Ambiente, disposta no Anexo II, do Decreto vimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das buições normativas e de controle social frente à Política Munici-n.º 9.197, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posterio- obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da pal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamenta-res, 01 (um) cargo de Supervisor III, símbolo FG-S6. Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 29/05/2012. do pelas leis 8.742 de 7 de dezembro de 1993-LOAS e 12.435 deArt. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições conti- 6 de julho de 2011 ,das nos Decretos n.ºs 9.197 e 9.207, ambos de 31 de janeiro de DESPACHO Resolve:2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2927/0125987/2012 Aprovar o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Desen-Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CONCORRENCIA PÚBLICA nº. 4/2012 volvimento Social e Cidadania, para a utilização do Recurso doArt. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. OBJETO: Melhoria dos acessos ao bairro Itapema, através de IGD- Bolsa Família, no projeto de busca ativa das famílias do BPC Registre-se e publique-se. Recuperação Asfáltica e em descumprimento das condicionalidades do programa, a Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de junho de 2012. Em vista aos elementos constantes no processo quanto às análi- ser coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento PREFEITA ses efetuada na proposta apresentada ao edital de Concorrência Social e Cidadania/dll Pública 04/2012, decido: Guarujá, 20 de junho de 2012.Registrado no Livro Competente a) CLASSIFICAR a empresa licitante TERRACOM CONSTRU- Regina Rodrigues da Costa“UAE GBPRE”, em 20.06.2012 ÇÕES LTDA em 1º. Lugar; PresidenteDébora de Lima Lourenço b) DESCLASSIFICAR a empresa licitante SOLOVIA ENGENHA-Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino RIA E CONSTRUÇÕES LTDA., por não ter revalidado a proposta CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI: 2.538/97 comercial, conforme publicação datada de 15.6.2012 no Diário RESOLUÇÃO NORMATIVA 09/2012 Portaria N.º 1390/2012.- Oficial do Município. O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- c) Deverá ser aberto prazo de 05 (cinco) dias uteis após a publi- buições normativas e de controle social frente à Política Munici-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, cação da classificação para a apresentação de recurso. pal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamenta-Considerando o que consta no processo administrativo n.º Guarujá, 20 de junho de 2012. do pelas leis 8.742 de 7 de dezembro de 1993-LOAS e 12.435 de3267/80979/2012; ARMANDO LUIZ PALMIERI 6 de julho de 2011, RESOLVE: Presidente da Comissão Permanente de Resolve:CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora CÉLIA Licitações de Obras e Serviços de Engenharia Aprovar o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Desen-MARIA P. P. GOUVEIA – Pront. n.º 10.979, Professor de Educação volvimento Social e Cidadania, para a utilização do Recurso doBásica III, conforme disposto na Lei n.º 3.905/2011, regulamen- COMUNICADO IGD- Bolsa Família,no projeto cozinha didática itinerante ,paratada pelo Decreto n.º 9.734/2012, passando a vigorar a partir da Pregão Presencial nº 40/2012. atender famílias do PBF,a ser coordenado pela Secretaria Muni-sua publicação no Diário Oficial do Município, pelo período de Objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CONVER- cipal de Desenvolvimento Social e Cidadania ,com execução da01 (um) ano. GÊNCIA SOCIAL . Diretoria de Segurança Alimentar. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. No aviso de abertura da licitação “Pregão Presencial nº 40/2012”, Guarujá, 20 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Guarujá, 20 de junho de 2012. publicado na edição de 16 de Junho de 2012 na Imprensa: Regina Rodrigues da Costa PREFEITA ONDE SE LÊ: “As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o Presidente“ADM”/dll dia 28 de Abril de 2012 até às 18:00 horas”.Registrada no Livro Competente LEIA-SE: “As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o dia CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI: 2.538/97“UAE GBPRE”, em 20.06.2012 28 de Junho de 2012 até às 18:00 horas”. RESOLUÇÃO NORMATIVA 10/2012Débora de Lima Lourenço Mantenham-se inalteradas as demais disposições publicadas. O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri-Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Guarujá, 20 de Junho de 2012 buições normativas e de controle social frente à Política Munici- REBECA GOMES DE ALMEIDA pal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamenta- Portaria N.º 1391/2012.- DIRETORA INTERINA DE COMPRAS E LICITAÇÕES do pelas leis 8.742 de 7 de dezembro de 1993-LOAS e 12.435 deMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- 6 de julho de 2011 , OuvidoriaJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Resolve:Considerando o que consta no processo administrativo n.º7378/82557/2012; Fale com a Aprovar o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Edu- cação ,para a utilização do Recurso do IGD- Bolsa Família,no RESOLVE: projeto de aquisição de equipamentos e materiais para o acom- 0800-773-7000 • 3355-4211CONCEDER a redução da jornada de trabalho à servidora FÁTIMA panhamento das condicionalidades da educação(freqüênciaMARIA ALVES ANTONIO – Pront. n.º 12.557, Pajem, conforme escolar) ,conforme projeto avaliado pelo CMAS em reunião dodisposto na Lei n.º 3.905/2011, regulamentada pelo Decreto n.º dia 13/06/2012
  • 14. 14 quinta-feira 21 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá, 20 de junho de 2012. Cursistas Aprovados Reg Livro • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; Regina Rodrigues da Costa 1 Adriana Cristina Silva Meyran 789 001 • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; Presidente 2 Adriana Dos Santos Ferreira 790 001 • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. 3 Alexsandra Cunha Bueno 791 001 • OBSERVAÇÃO: Excepcionalmente poderão matricular-se inte- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI: 2.538/97 4 Cibeli S. Do Nascimento 792 001 ressados com defasagem de no máximo 1 (um) ano, nos termos 5 Cristiane Fernandes Nogueira Dantas 793 001 do artigo 7º da Deliberação CME nº 03/2011. Para matrícula no RESOLUÇÃO NORMATIVA 11/2012 6 Dagmar Barros 794 001O Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri- 1º termo da EJA II, o candidato deverá possuir 15 anos, no 2º ter- 7 Daniela Carneiro Soares Santos 795 001buições normativas e de controle social frente à Política Munici- 8 Debora Silva Correa Da Graça 796 001 mo 15 anos e meio, no 3º termo 16 anos e no 4º termo 16 anos epal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamenta- 9 Dulcelena Farias Guerra 797 001 meio, todos completos na data de início das aulas ( 23/07/2012).do pelas leis 8.742 de 7 de dezembro de 1993-LOAS e 12.435 de 10 Eduardo Martins 798 001 Nessa situação o candidato e seu responsável deverão dirigir-se6 de julho de 2011 , 11 Eliane Aparecida De Souza 799 001 à SEDUC (Coordenação da EJA) munidos de R.G. e comprovanteResolve: 12 Elizabeth Da Silva Barbosa 800 001 de escolaridade para obtenção do Termo de “Compromisso”.Aprovar o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Edu- 13 Fernanda Angelo Bragança 801 001 IV- PREENCHIMENTO DAS VAGAScação ,para a utilização do Recurso do IGD- Bolsa Família,no 14 Helenice Santos Da Silva 802 001 A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula eprojeto de capacitação aos beneficiários do programa bolsa 15 Inaiê Flor De Oliveira Rolim Lira 803 001 deferir as que preencham as condições estabelecidas nas nor-família,através de cursos de capacitação para área do turismo 16 Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes 804 001 mas legais. Se o número de candidatos for superior ao número 17 Ives Cabral Ribeiro Junior 805 001 de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícu-e hotelaria,atendendo 160 beneficiários do PBF,no decorrer do 18 Lenir Maria Da Silva 806 001 la será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.segundo semestre de 2012,sob coordenação das Secretarias de 19 Maria Angélica Martim 807 001Desenvolvimento Social e Cidadania e Secretaria de Saúde UNIDADES DE ENSINO 20 Maria Fernanda Da Saudade Forte Do Nascimento 808 001 Guarujá, 20 de junho de 2012. 21 Maria José Dos Santos 809 001 • EM “Vereador Afonso Nunes” – 1º ao 4º termos- EJA I Regina Rodrigues da Costa 22 Maria Noilda Barreto Da Silva Rosa 810 001 Rua Rui Barbosa, nº 365- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Car- Presidente 23 Maria Zélia Ruggiero 811 001 valho - Guarujá 24 Marta Menezes 812 001 • EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1º ao 4º termos - EJA I CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI: 2.538/97 25 Meire Marques 813 001 Rua Marivaldo Fernandes , s/nº Jd. Tejereba – Guarujá RESOLUÇÃO NORMATIVA 12/2012 26 Neila Suely Sales De Assis 814 001 • EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA IIO Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atri- 27 Oswaldo Vellardi Dantas Da Gama 815 001 Rua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujábuições normativas e de controle social frente à Política Munici- 28 Patrícia Simões Prieto 816 001 • EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II 29 Rafael Garcia Morcillo Junior 817 001 Av. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujápal de Assistência Social do Município de Guarujá, regulamenta- 30 Regina Célia Simões De Andrade 818 001 • EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA IIdo pelas leis 8.742 de 7 de dezembro de 1993-LOAS e 12.435 de 31 Renata Moura Verçosa 819 0016 de julho de 2011 , Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. 32 Rita De Cássia Ribeiro Figueiredo 820 001Resolve: • EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II 33 Rosemeire De Cássia Zacariotti 821 001Aprovar o termo de aceite da expansão dos serviços de pro- 34 Rosilene Fulgeri Gomes 822 001 Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujáteção social especial para acolhimento institucional, no aten- 35 Sandra Bonfim Neves Leutz 823 001 • EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA Idimento de 50 pessoas em situação de rua, cujo co-financia- 36 Simone Sales 824 001 Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho-mento refere-se a um serviço de ação continuada, no valor de 37 Tatiana Cristina Rodrigues 825 001 GuarujáR$ 10.000,00 mensal. 38 Teresa Cristina Pellissari 826 001 • EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II Guarujá, 20 de junho de 2012. 39 Vanilde Gonçalves De Magalhães Mancini 827 001 Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de Regina Rodrigues da Costa 40 Zilda Magalhães Santos 828 001 Carvalho-Guarujá Presidente 41 Ana Lúcia Othoni Faria ( professora/Tutora) 829 001 • EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II 42 Lisete Costa ( Coordenadora Técnica AVA) 830 001 Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá saúde Luciana Salituri • EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê - Guarujá Edital de Convocação Nº. 06/12O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal • EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos – EJA EDITAL Nº 01/12 I e EJA IInº. 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2ºsetembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho Semestre/2012 - Guarujátodos os conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal derealizada no dia 22 de junho de 2012, na sede deste Conselho, • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II Guarujá comunica aos intere ssados no preenchimento de vagas Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente desito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentesdeliberar sobre a seguinte pauta : Carvalho- Guarujá do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun- • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I1. Leitura e aprovação da ata anterior; damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas2. Informes dos Conselheiros; Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: • EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II3. Apresentação Relatório Anual de Gestão; I - REMATRÍCULAS/MATRÍCULAS4. Prestação de Contas 1º Quadrimestre; Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica - Guarujá. REMATRÍCULAS- 18, 19 E 20/06/2012-Das 19 às 21 horas. Guarujá, 12 de junho de 2012 ODEMIR BATISTA DA SILVA MATRÍCULAS- De 21 a 29/06/2012 para novos candidatos. Presidente José Edmur Boteon II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA Coordenador - EJA • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para Luciana Salituri educação os novos candidatos); Diretora de Programas Estratégicos Educacionais • Xerox do R.G.; Priscilla Maria Bonini Ribeiro COMUNICADO/SEDUC • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; Secretária Municipal de Educação LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD • Xerox do Título de Eleitor; “Bullying – Causas e Consequências da Violência escolar” • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino); Siga o DiárioA Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secreta- O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior -ria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação à EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser in-Distância), torna público para fins de validação a lista de apro- cluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando- Oficial no twittervados no curso a Distância “Bullying – Causas e Consequências se a idade/termo.da Violência escolar” realizado no período de 27 de março de III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB, Re-2012 a 10 de junho de 2012, com carga horária de 40 horas solução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, Deliberação CEE 82/09 paraconforme Comunicado/SEDUC – publicado no Diário Oficial do os Ingressantes (alunos novos) e Deliberação CME nº 03/2011.Município de 17/03/2012.Os participantes certificados cumpriram no mínimo de 75%das atividades a distância propostas e apresentaram a ACC • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos; • EJA II - 16 anos completos para a matrícula no início do Curso @Guaruja_SP(Atividade de Conclusão de Curso). da Educação de Jovens e Adultos - 1º Termo.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ quinta-feira 21 de junho de 2012 15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do pre- administração A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravéssente edital para convocar membros do Conselho de Escola e da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candida-demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser EDITAL DE CONVOCAÇÃO tas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edital nº.realizada aos doze dias do mês de julho de dois mil e doze, A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 001/2011 - SEDUC - AUX. DE DESENV. INFANTIL - ADI - CLT, conformeàs dezoito horas, em uma das dependências desta Unidade da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca a candi- o que foi decidido no Processo Administrativo nº. 15857/2012:Escolar, situada à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para data abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público Edital CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATOtratar da seguinte ordem do dia: Deliberar sobre necessida- nº.001/2011 – SEDUC – AUX. ADMINISTRATIVO – CLT, conforme 27º. 304782 ELISABETH DOS SANTOS ROCHAdes da Escola, Plano Político Pedagógico e Plano de Desen- o que foi decidido no Processo Administrativo nºs.11493/2012 28º. 319195 TALITA JULIANA BAAPTISTA DA SILVAvolvimento Escolar. – ADM. As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no prazo Guarujá, 13 de junho de 2012. CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO de 03 dias úteis, a saber: 21, 22 e 25/06/2012 (5ª., 6ª. e 2ª. feira), jun- Maria Aparecida Andrade de Oliveira 10º. 318579 ELIZABETE BARBOSA DOS SANTOS to ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), desta Prefeitura Munici- Diretora da Unidade de Ensino pal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Santo Pront.: 7364 A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de Antônio, das 9 às 11 horas para fins de processo admissional. 03 dias úteis, a saber: 21, 22 e 25/06/2012 (5ª., 6ª. e 2ª. feira), jun- Guarujá, 20 de junho de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO to ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), desta Prefeitura Mu- Flavio PoliA Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do pre- nicipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, n°.640, Diretor de Gestão de Pessoassente edital para convocar membros da APM e demais pesso- bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs, para fins de ADM GP - fagmas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos processo admissional.doze dias do mês de julho de dois mil e doze, às dezoito horase trinta minutos em primeira chamada, e às dezenove horas Guarujá, 20 de junho de 2012. Atos oficiais FLAVIO POLIem segunda e última chamada, em uma das dependências Diretor de Gestão de Pessoas câmaradesta Unidade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa, 365 – Par- ADM GPque Estuário, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprecia- 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA fagm 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2012ção dos Balancetes das verbas: de arrecadação própria, con-vênio com P.M.G. e PDDE e deliberar sobre necessidades da INÍCIO: 15:16 horas. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRESIDÊNCIA: José Carlos Rodriguez.Escola. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através SECRETARIAS: Cândido Garcia Alonso e Marcelo Teixeira Mariano. Guarujá, 13 de junho de 2012. da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca o candi- 1ª Parte – Expediente da Mesa: Maria Aparecida Andrade de Oliveira Diretora da Unidade de Ensino dato abaixo relacionado, aprovado em Concurso Público Edital Não houve. Pront.: 7364 nº.001/2011 – SEDUC – AUX. ADMINISTRATIVO – CLT, conforme 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: o que foi decidido no Processo Administrativo nºs.15857/2012 Não houve. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SEDUC : 3ª Parte – Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 043/2012, do Executivo, que “Estabelece as di-A Direção da EM “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve- CLASSIF. Nº.INSCR. NOME DO CANDIDATO retrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentáriase do presente edital para convocar membros do Conselho 11º. 318469 RODRIGO FERNANDES SANTOS PADILHO do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências”,de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas com Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovadoda comunidade para Assembleia Geral Extraordinária a ser O candidato acima mencionado, deverá comparecer no prazo em 1ª discussão e votação, com Emendas dos Vereadoresrealizada aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e de 03 dias úteis, a saber: 21, 22 e 25/06/2012 (5ª., 6ª. e 2ª. Feira), Walter dos Santos, Arnaldo do Nascimento, Antonio Addisdoze, às nove horas e trinta minutos, nas dependências des- junto ao Recursos Humanos (térreo – sala 33), desta Prefeitu- Filho e Válter Suman.ta Unidade Escolar, situada à Rua Primeiro de Maio, nº 215, ra Municipal – Paço Raphael Vitiello, sito a Av. Santos Dumont, 4ª Parte – Explicação Pessoal:Bairro Paecará, Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da n°.640, bairro de Santo Antonio, das 09:00 hs às 11:00 hs, para Vereadores: Antonio Addis Filho,seguinte ordem do dia: Avaliação Institucional 1º Semestre fins de processo admissional. Marinaldo Nenke Simões e Gilberto Benzi.2012, Calendário Escolar, Prestação de Contas, Ação entre Guarujá, 20 de junho de 2012. Término: 16:56.Amigos, Festejos Juninos. FLAVIO POLI Guarujá, em 19 de junho de 2012. Guarujá, 15 de Junho de 2012 Diretor de Gestão de Pessoas Dr. Marcelo Conrado Gouveia Iara Cardoso dos Santos Costa ADM GP Chefe do Setor de Redação e Atas Diretora da Unidade de Ensino fagm Visto – Dr. Clayton Pessoa de Melo Lourenço Pront.: 7138 Diretor JurídicoCurta a páginada Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 16. 16 quinta-feira 21 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁinverno quente A estação muda e o Na última segunda-feira (18), a Prefeitura iniciouuniforme escolar também a entrega dos uniformes escolares de invernoA educação em Guarujá Lá, os pais também gostaram da de na Cidade Atlântica, foi buscar tem um novo olhar. iniciativa. A moradora da Ense- a calça e o casaco para o filho de Depois de passar dois ada, Maria Zander, estava com 7 anos. “Eles estavam precisando anos “arrumando a o uniforme da neta de sete anos mesmo. Agora meu filho vai eco-casa”, o Governo Municipal nas mãos. “É fundamental, pois o nomizar as roupas de casa”.oferece, hoje, uma condição uniforme é segurança garantida”, Neste ano, os alunos da redemais igualitária aos estudantes. afirmou. já receberam os uniformes deE como a estação mais fria do Segundo a diretora da uni- verão, cuja entrega ocorreu emano se aproxima, a Prefeitura dade, Andrea Aires, os pais já março. Os kits de uniformes estãocomeçou a realizar a entrega dos cobravam o uniforme há tem- disponíveis para alunos a partiruniformes escolares de inverno, pos. “Os responsáveis ficaram do Infantil IV até o Fundamen-que contêm calça e casaco. contentes em saber da entrega. tal II, com casaco e calça. Para A distribuição aos responsá- Principalmente, pela questão da alunos do Ensino para Jovensveis começou na última segunda- segurança, pois facilita a identi- e Adultos (EJA), o Municípiofeira (18), na Escola Municipal ficação do aluno. Mostra quem disponibiliza um casaco.Benedicta Blac Gonzalez e no são as nossas crianças fora daNúcleo de Educação Infantil escola”, salientou. A previsão da Secretaria de Educação é de contemplar toda a redeMunicipal (Neim) Suely Maria municipal de ensino até o fim desta semana Já Patrícia Almeida, que resi-da Silva Kida, ambas localizadasna Rua Rio Solimões, no Perequê. dos estudantes vem acrescida do ção da escola”, apontou.A previsão da Secretaria de Edu- empenho dos profissionais que A iniciativa também foi bemcação é de que todas as escolas atuam nas unidades. É o que aceita pela mãe Sandra Mariamunicipais sejam contempladas destaca a secretária de Educa- Lima de Freitas, que tem umaaté sexta-feira (22). Ao todo, se- ção: “As mamães e toda equipe filha de 12 anos cursando o 7ºrão beneficiados cerca de 35 mil estão de parabéns por mais esta ano na mesma unidade. “É mui-alunos da rede municipal. conquista. Afinal, as nossas uni- to bom o que a Prefeitura está A solenidade contou com dades de ensino são exemplo para fazendo. O uniforme é melhor,a participação da prefeita que, outros municípios”, ressaltou a porque fica fácil de saber que asimbolicamente, fez a entrega chefe da pasta. criança está indo ou retornandodos uniformes aos estudantes. Dentre as mães que estavam da escola”, comentou.Segundo ela, que tem usado na Escola Benedicta Blac, Maria Já na terça-feira (19), a chefecada recurso da maneira correta, de Jesus Santos, foi buscar o do Executivo esteve na Escola“o uniforme coloca o aluno em uniforme para a filha de 13 anos. Municipal Hebert Down, na Maria de Jesus: “Acho muito bomcondição de igualdade e gera “Acho muito bom que a criança Enseada. Os 485 alunos, dividi- que a criança tenha uniforme. Está Sandra Maria: com o uniforme ficaeconomia às famílias”. tenha uniforme. Está muito boni- dos nos períodos manhã e tarde, muito bonito e é importante como fácil saber quando a criança está A política de valorização to e é importante como certifica- receberam os novos uniformes. certificação da escola” indo ou retornando da escola Banheiro é adaptado para as criançasFotos Pedro Rezende Além de ter sido reformado, o tinham que percorrer o pátio da que eles adoeçam. Com isso, a Núcleo Suely Maria Silva conta creche até chegar ao banheiro. hora do banho se transformou agora com uma novidade: o salão Isso sem contar que os professo- em um momento de lazer, muito de banho. Trata-se de um espaço res e monitores ficavam descon- mais seguro. totalmente preparado e adaptado fortáveis ao dar banho nas crian- Dessa forma, as melhorias aos pequenos, para que eles fa- ças. Agora, devido ao empenho apresentadas na área da educação çam a higiene diária, da melhor da Administração, o local possui desde 2009 em conjunto com a po- maneira, com conforto e sem degrau para o chuveiro, cuja sala pulação têm colaborado para que riscos. A atenção da Prefeitura dispõe de sanitários. as crianças construam um futuro propiciou que os pais tivessem a A ação permite que os peque- melhor. Afinal, conforme ressalta reivindicação atendida. nos não tenham que enfrentar a chefe do Executivo, “a escola só Salão de banho – Novo espaço para higiene possibilitou mais conforto Antes, para tomar banho, vento frio na passagem de um será de qualidade se contar com a e segurança às crianças da creche os pequenos saiam das salas e espaço a outro, evitando, assim, participação dos pais”.