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Diário Oficial de Guarujá - 21-03-12

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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 21 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2486 • Distribuição gratuita GUARUJÁ trânsitoPrefeitura inicia a construção deciclovias nas principais avenidasVisando dar mais segurança aos ciclistas e fluidez aotrânsito, a Prefeitura deu início à construção de cicloviasnas avenidas São João e Sílvio Fernandes Lopes (PaeCará). Serão mais 6,186 quilômetros de intrevenções.As avenidas Santos Dumont, Adhemar de Barros Marcos Miguel(Santa Rosa) e Antenor Pimentel (Morrinhos) tambémserão contempladas. Página 3 atendimento odontológico segurança turismo Santa Cruz ganha Governador Artistas e artesãos serviço aos finais atende solicitação podem fazer de semana da prefeita recadastramento Página 4 Página 7 Página 10
  • 2. 2 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 3 trânsitoFotos Marcos Miguel Ciclovias começam a ser implantadas nas principais avenidas As Avenidas São João e Sílvio Fernandes Lopes, no Pae Cará, somarão 636,5 metros de intervenções As obras são realizadas Além da segregação do trân- toristas. Vai ficar mais seguro sito de veículos e de ciclistas, para todo mundo”. em vias estratégicas os locais ganharão paisagismo, Além das Avenidas São João para garantir mais iluminação, acessibilidade e fi- e Sílvio Fernandes Lopes, a acesso e segurança carão entre canteiros. A ciclovia Prefeitura iniciou a construção da São João terá largura de 1,80 de outras pistas exclusivas para aos ciclistas e metros. Já a da Sílvio Fernandes ciclistas em mais três vias do disciplinar o trânsito Lopes, 2,40 metros. Município: Adhemar de Bar- A Para o pescador e morador ros, Santos Dumont e Antenor Prefeitura deu início a do Pae Cará, Sergio Santos, a ci- Pimentel. uma série de interven- clovia melhorará a vida dos que O convívio entre ciclistas e ções nos principais utilizam a Avenida São João. trânsito de veículos de passeio, corredores viários da “Aqui tem muito movimento de ônibus e caminhões é uma Cidade. Serão mais 6,186 qui- carros. Com a ciclovia, vamos preocupação da Administra- lômetros de ciclovia que garan- poder andar mais tranquilamen- ção Municipal. “No local que tirão acesso e segurança para te”, destaca. hoje está a ciclofaixa, vamos os ciclistas. As Avenidas São Já Josineide Martinho da implantar a ciclovia com obje- João e Sílvio Fernandes Lopes, Silva, também moradora do Pae tivo de garantir mais seguran- no Pae Cará, estão entre as vias Cará, acredita que a intervenção “Aqui tem muito movimento de “Vai melhorar muito a vida dos ça. Toda obra gera um certo carros. Com a ciclovia, vamos ciclistas e também dos motoristas. beneficiadas. Juntas, as duas trará mais segurança à popula- poder andar mais tranquilamente” - Vai ficar mais seguro para todo transtorno, mas, com certeza, avenidas somarão 636,5 metros ção. “Vai melhorar muito a vida Sergio Santos, pescador e morador mundo” - Josineide Martinho da os benefícios serão imensos”, de intervenções. dos ciclistas e também dos mo- do Pae Cará Silva, moradora do Pae Cará ressalta a prefeita.
  • 4. 4 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁreforço Administração oferece serviço aos fins de semana em Santa CruzAgora as pacientes Arquivo/PMGpoderão ser atendidostambém aos sábadose domingos. Alémdisso, as consultastambém poderão seragendadas nestes diasA pós passar por uma grande readequação e remodelação, a Unidade de Saúde daFamília (Usafa) de Santa Cruzdos Navegantes (Rua AntônioPinto Rodrigues, s/n), terá oatendimento odontológico para apopulação local ampliado. A par-tir do próximo dia 25 de março, oserviço clínico estará disponívelaos sábados e domingos, nos pe-ríodos da manhã e da tarde. O secretário municipal deSaúde fala da ampliação doatendimento prestado em SantaCruz: “estamos levando aosmoradores do bairro, o quehá de mais completo em aten-dimento. É mais um reforçonesta Unidade, que passou poruma grande remodelação e re-adequação. A Usafa agora estámais moderna e humanizada. Oreforço de atendimento odon-tológico aos finais de semanasignifica mais um avanço a todaa população”. O atendimento de odonto-logia em Santa Cruz era rea-lizado somente de segunda a região, diminuindo assim o nú- sistência, diminuindo os casos Reforma Ginecologiasexta-feira. A medida foi toma- mero de emergências. “Confor- de emergências nas Unidades A Unidade foi reformada Neste mês, a unidade re-da para beneficiar me a necessidade, de Pronto Atendimento (UPA). no ano passado. Os equipa- cebeu outro reforço: a im-a população, que nós ampliaremos “Os moradores do bairro vão mentos foram remodelados plantação do tratamento detem dificuldades Atendimento o a t e n d i m e n t o ser os principais beneficiados e ampliados para melhor ginecologia, com um consul-para ser atendida começa a para aquela região com a ampliação do serviço. atender à população na re- tório especializado no atendi-durante a sema- ou até mesmo no Principalmente os trabalhado- gião. A Usafa conta com mento. Cerca de 60 consultasna e agora poderá partir deste período da noite”, res, que não vão perder o dia de salas de emergência, inalação, foram disponibilizadas sema-também agendar domingo (25) disse a coordena- trabalho”, explicou a gestora da procedimentos, enfermagem, nalmente, com realização deconsultas aos finais dora de Saúde Bu- Unidade, a enfermeira Danielle vacina, curativos, repouso, preventivos, exames gineco-de semana. cal da Prefeitura, Regina Pedro da Fonseca, sobre farmácia, além de seis sanitá- lógicos e pré-natais, além de A intenção é aumentar o Ingrid Alves. o agendamento aos sábados e rios e cinco consultórios. esclarecimentos de dúvidas.número de atendimentos na A intenção é ampliar a as- domingos.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 5feira de domingoFeirantes aprovam mudança provisória para a Avenida Santos DumontNo último domingo, A Prefeitura conta com o apoio Fotos Marcos Miguel de vocês, para realizar um serviçoa prefeita vistoriou bem feito”, assegurou a chefe doo local e ouviu Executivo.comerciantes e Proprietária de uma barraca de caldo de cana, Aparecidapopulação em geral Costa Santos gostou do novosobre as principais local. “Foi muito melhor paranecessidades para todos nós. Lá na Joana de Me-melhorar a feira livre nezes enchia muito de água e todo mundo reclamava, poisP ara verificar possíveis estava ruim mesmo. Agora aqui intercorrências e im- (na Avenida Santos Dumont) plantar melhorias, a está sendo ótimo. É tudo uma prefeita visitou a feira questão de costume”, confessoulivre, em Vicente de Carvalho, no Aparecida.último domingo (18). Pela quar- Há 40 anos, José Milton deta semana consecutiva, a feira, Oliveira Almeida tem uma bar-antes realizada na Rua Joana de raca de ferragens na feira. EleMenezes Faro, que está em obras, também ficou satisfeito com oacontece, provisoriamente, na novo espaço. “Não teria outro lu-Avenida Santos Dumont (ao lado gar melhor para a gente trabalhar.direito, sentido Guarujá/Vicente As pessoas têm que entender quede Carvalho), após a Avenida pode até ter um pouco de prejuí-Oswaldo Cruz. zo, mas é temporário. A mudança “Vamos corrigir as falhas é sempre para melhor possível. Anesse espaço provisório. Estou prefeita está de parabéns!”.aqui, para sentir e observar as ne- Durante a visita, a prefeitacessidades. Toda mudança causa aproveitou para falar aos feiran-algum transtorno, mas faremos o tes e fregueses sobre as obras que Pela quarta semana consecutiva, a feira, antes realizada na Rua Joana de Menezes Faro, que está em obras, estão sendo executadas na Rua acontece, provisoriamente, na Avenida Santos Dumont (ao lado direito, sentido Guarujá/Vicente de Carvalho),que for preciso e da maneira cor- após a Avenida Oswaldo Cruzreta. Mesmo sendo provisório, a Joana de Menezes Faro e em todagente pode melhorar ainda mais. a Cidade: “A rua da Feira (Joana) vai receber a maior drenagem reforço da segurança no local. Público elaborou uma estratégia após décadas. Aliás, o município E para dar maior tranqüilidade para evitar transtornos para o de Guarujá está recebendo o aos comerciantes, ela determinou trafego local e o transporte cole- maior pacote de investimentos de que guardas civis municipais tivo, na própria Avenida Santos sua história”, completou a chefe transitem pelo local. Além disso, Dumont. do Executivo. viaturas da GCM farão a ronda Como reforço do compro- nas ruas laterais. Comissão misso estabelecido junto aos fei- Desde janeiro, a Adminis- rantes, a prefeita disse que nesta Decisão conjunta tração Municipal abriu o debate semana será realizada reunião Desde o dia 26 de fevereiro, democrático e participativo com para tratar das melhorias neces- a Prefeitura interditou a Rua os feirantes que trabalham na fei- sárias. “Vamos reunir ainda esta Joana de Menezes Faro, para ra. Foi proposta ainda a criação semana as lideranças entre os realizar as obras de drenagem e de uma comissão, que analisou feirantes, para que, juntos com pavimentação. Durante as inter- as possibilidades de locais onde o Poder Público, possamos dar venções, a feira permanece na a feira poderia ser deslocada. Os melhores condições a todos”, Avenida Santos Dumont. O local feirantes apoiaram e indicaram“Não teria outro lugar melhor “Foi muito melhor para todos nós. acrescentou. foi escolhido por unanimidade José Edinaldo dos Anjos, Josiaspara a gente trabalhar. As pessoas Lá na Joana de Menezes enchia pelos feirantes. A Feira do Rolo de Andrade Prata, Takao Miya-têm que entender que pode até muito de água e todo mundo Segurança permanece no mesmo local. daira, Celso Ura e Júnior dater um pouco de prejuízo, mas é reclamava. Agora aqui está sendotemporário. A mudança é sempre ótimo. É tudo uma questão de Um dos principais pedidos Em relação ao trânsito, a Di- Feira como seus representantespara melhor" - José Milton costume” - Aparecida Costa dos feirantes à prefeita foi o retoria de Trânsito e Transporte na comissão.
  • 6. 6 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ praia do tombo Guarujá sedia 2ª etapa do campeonato Rip Curl Grom SearchRafael Cicconi O torneio será nos dias 24 e 25 de março e reúne surfistas com até 16 anos de idade As inscrições já estão abertas e devem ser vagas e o pessoal deve garantir mos repetir a dose em Guarujá. br.ripcurl.com/?gromsearch12. participação rapidamente”, avisa Também teremos o Tag Team Os espectadores poderão inte- feitas com a Federação Paulista de Surf. A taxa o presidente da Federação Paulis- Overboard e muitas ações na ragir pelo facebook através da é de R$ 50 mais um quilo de alimento não ta de Surf, Sílvio da Silva. areia”, acrescenta Gonzalez. Os página oficial da marca www. perecível O torneio leva o slogan “Mui- vencedores desta etapa ganharão facebook.com/ripcurl, A to mais do que um campeonato do bolsas de estudos completas (in- O circuito Rip Curl Grom Praia do Tombo, a e devem ser feitas com a Federa- surf ”, referente às diversas ações glês, espanhol, francês, japonês, Search 2012 é realizado pela única praia do Brasil ção Paulista de Surf. A taxa é de que ocorrem na areia, com ca- italiano, alemão ou chinês), na Rip Curl, com os patrocínios das a receber a Bandei- R$ 50 mais um quilo de alimento ráter socioambiental, como o parceria do evento com a escola lojas 900 Graus e Overboard e ra Azul, acolherá a não perecível. Os atletas devem plantio de mudas de pitangas de idiomas Wizard. apoios da Wizard, Study Way, segunda etapa decisiva da 13ª enviar e-mail inscricao@fpsurf. e iniciativas para interação dos Já os campeões da categoria Jandaia, Skygraf e Prefeitura de edição consecutiva do campeo- com.br, com seus dados pes- atletas. “A ideia é incentivar o mirim e feminina representarão Guarujá. Conta ainda com a su- nato Rip Curl Grom Search. O soais (nome completo, apelido espírito de camaradagem entre o Brasil na grande final interna- pervisão da Federação Paulista torneio será nos dias 24 e 25 de usado em competição, relativo os participantes, com muita cional, que acontecerá na Aus- de Surf (FPS) e da Federação de março e reúne surfistas com até a ranking, idade e data de nasci- diversão, e a conscientização so- trália. Os dois atletas ganharão Surf do Rio de Janeiro (Feserj), 16 anos de idade, divididos nas mento, categoria que se inscreve cioambiental, além de revelar os passagens aéreas de ida e volta, com homologação da Confede- categorias – grommet (no má- e estado que defende). novos talentos”, afirma Fernando além de intercâmbio cultural, ofe- ração Brasileira de Surf (CBS) e ximo 12 anos), iniciante (limite O pagamento da taxa de Gonzalez, do marketing da Rip recido pela Study Way, em casa de cobertura da Revista Fluir e do de 14 anos), mirim e feminina inscrição e o quilo de alimento Curl no Brasil. família na Austrália. portal Waves. Apoio local das (ambas até 16 anos). devem ser entregues no dia da “A primeira etapa foi no- O torneio será transmitido ao Associações de Surf de Saquare- As inscrições já estão abertas competição. “Restam poucas vamente um sucesso e quere- vivo pelo site do evento, www. ma (ASS) e de Guarujá (ASG).
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 7segurança Governador reforça compromisso com Guarujá durante congressoA informação foi de 2009. Aguardo agora o Esta- Pedro Rezende do fazer a dele. Estou bastantedada pelo governador otimista com o empenho do go-do Estado de São vernador em resolver e atenderPaulo, Geraldo aos meus pedidos e de minha população”.Alckmin, à prefeita de Durante o Congresso, Alck-Guarujá, durante o min conversou com a prefeitaencerramento do 56º a respeito do compromisso do Estado em solucionar, não só oCongresso Estadual de assassinato do ex-secretário deMunicípios Governo, Ricardo Joaquim Au-A gusto de Oliveira, mas também questão da segurança outras ocorrências contra ex- pública de Guarujá políticos e demais cidadãos. e Região tem novos “Desde esta sexta-feira (16), o reforços com a vinda delegado geral da Polícia, Marcosde investigadores e delegados da Carneiro está aqui na BaixadaPolícia Civil. A informação foi Santista, acompanhando o tra-dada pelo governador do Estado balho pessoalmente. Contamosde São Paulo, Geraldo Alckmin, com os melhores investigadores.à prefeita de Guarujá, durante o Todo o trabalho está sendo feito,encerramento do 56º Congresso para a prisão dos criminosos eEstadual de Municípios, realiza- possíveis mandantes. É um com-do em São Vicente. promisso do Estado. Um esforço “Vamos ter agora, em 90 dias, do Governo permanente, para amais 50 investigadores para a apuração do crime”, comentou oBaixada. Estamos terminando governador referindo-se ao casoainda um concurso para mais do assassinato do ex-secretário140 delegados de polícia. Este de Guarujá.concurso foi tão bom que a gente No ano passado, a Regiãopode chamar 200. São novos de- recebeu cerca de 600 policiaislegados, não só para a Baixada, militares distribuídos nos novemas para todo Estado”, confirma municípios.Alckmin. Na última sexta-feira (16), a Túnel Guarujá-Santosprefeita esteve pela segunda vez O governador aproveitoucom o governador, na mesma ainda para falar da aberturasemana. No evento, o governador do edital do projeto executivoressaltou o compromisso do Esta- para construção da ligação-secado na melhoria de segurança de entre Guarujá-Santos. A obraGuarujá e Baixada Santista, com representa R$ 39 milhões emos investimentos necessários. investimentos. “Essa será uma Na ocasião, a chefe do Exe- das maiores obras do Brasil. Es-cutivo afirmou que confia no peramos no ano que vem já tercomprometimento do Estado o projeto executivo concluído.com a Pérola do Atlântico. “Em E imediatamente abriremos otodas as questões que envolvem processo de licitação da obra”,segurança tenho cobrado das afirma Alckmin. O túnel prevêautoridades, seja do secretário passagem de pedestres, bicicle-de Estado ou do próprio gover- tas, automóveis, ônibus, cami-nador Alckmin. O Município nhões e até o Veículo Leve Sobre “Vamos ter agora, em 90 dias, mais 50 investigadores para a Baixada. Estamos terminando ainda um concursovem fazendo a sua parte, desde Trilhos (VLT). para mais 140 delegados de polícia” - Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo
  • 8. 8 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ joão de oliveira cultura Escola Municipal realiza Guarujá comemora caminhada ao Dia Internacional dia da poesia com sarau da Síndrome de Down A Prefeitura promove hoje sarau, em comemora- ção ao Dia Mundial da Po- esia (14 de março). O eventoReprodução começa a partir das 19h30, no Açaí Beach Lounge, na Rua Presidente Kennedy, 736 (Trevo do Santa Rosa). O evento, realizado pela Secretaria de Cultura, con- tará com rodas de leitura. Na ocasião, poetas apre- sentarão poesias de sua própria autoria e de poetas consagrados. Já a apresen- tação musical ficará por conta de Ney Kabula, que cantará grandes sucessos da Musica Popular Brasileira. A entrada é franca. “Nosso objetivo prin- cipal é incentivar a popu- lação a ler poesias, além disso, divulgar e promover Dia nossos escritores locais” Internacional explica a coordenadora de da Síndrome Literatura da Prefeitura, de Down é comemorado Márcia Guedes. nesta quarta- feira (21) O evento contará com roda de leitura e apresentação musical Caminhada, lanche nacional da Síndrome de Down, “O objetivo deste evento com Down, ou com deficiência, comemorado no dia 21 de março. não é apenas lembrar a data, deve estar em nosso meio, tendo e vídeo com Os integrantes participarão da mas também incentivar entre os espaço para interagir com as pes- mensagem especial caminhada vestidos de camiseta alunos a inclusão na escola”, ex- soas que convive”, assinala. relembram a data branca, para facilitar a identifi- plica Elisângela do Nascimento, Síndrome de Down O cação. Após o passeio, que será que junto da diretora do colégio s alunos da Educação feito no entorno da unidade acompanhará o evento. É um distúrbio genético causa- Infantil IV, da Escola (Rua Manoel Vicente de Brito, Para a psicóloga Iara Bega de do pela presença de um cromos- Municipal João de Morrinhos III), os estudantes, Paiva, da Prefeitura, a iniciativa somo a mais, o par 21, que afeta Oliveira realizam, na com a presença dos pais, farão da escola é importante para a o desenvolvimento do indivíduo, tarde desta quarta-feira (21), às lanche e assistirão a um vídeo na interação e inclusão. “Esta ação é determinando algumas caracterís- 13h15, caminhada ao Dia Inter- instituição. extremamente positiva. A criança ticas físicas e cognitivas. dengue@guaruja.sp.gov.br
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 9serviços urbanos Dayanna de Castro Confira as ações realizadas na segunda-feira (19)Coleta Mecanizada Avenida São João – Pae Cará Guaiúba Rua Flávio Martins – Santa Cruz dos Navegantes Pae Cará Rua Bahia – Vila Edna Caixas metálicas (limpeza urbana) Varrição/LimpezaCapinação Santa Cruz dos Navegantes Jardim Boa Esperança Praça do Povo – Santa Rosa Santa Rosa Praça Castro Alves – casas populares Avenida Santos Dumont Praça Mário Covas – Morrinhos I Ruas 12, 13, 22 e 23 – Morrinhos II Praça do Comércio – Morrinhos II Ruas A, B e C e na região da Creche José Ferranti –Roçada Cachoeira Escola Municipal Lúcia Flora – Jardim Progresso Jardim Conceiçãozinha Retro/Caminhão Toco e Trucado Santo Antônio – Mangue Seco Retro: Santa Rosa III (Apoiando serviços na ponte) Santa Rosa (casas populares ) Toco: Transportes de material do almoxarifado para o Avenida Paulo Matarazzo – Jardim Virgínia Centro de Apoio Operacional e limpeza no Morrinhos I e II Avenida Santos Dumont Lateral do Campo do Morrinhos I Limpeza de Caixa Rua Nova Esperança – Vila EdnaLimpeza de Canal Chácara Virgínia Escavadeira Hidráulica Rua Afonso Nunes – Jardim Boa EsperançaPintura Canal da Avenida Araguaia – Jardim Enseada Avenida Santos Dumont Drag LineAlvenaria Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Reforma de caixa na Rua Brasília – Pae Cará Avenida Thiago Ferreira – Centro Patrol Reforma de caixa na Rua 34 / Travessa 342 – Morrinhos II Jardim Virgínia IIColeta de Resíduos Recuperação de Ruas - Operação Tapa-buracos Rua Itanhaém – Vila Áurea Avenida Adhemar de Barros Avenida Santos DumontHidrojato Rua Maranhão – Vila Alice Rua Orlando Silva – Jardim Boa Esperança Rua Belo Horizontebrasília Guarujá participa de evento sobre eleições municipais e igualdade racial A Prefeitura, por meio da desenvolve durante todo o ano de Discriminação Racial, “a fundamentais nos campos polí- programação:Coordenadoria de Políticas de ações efetivas de combate ao expressão ‘discriminação racial’ tico, econômico, social, cultural 15 horas – Debate sobre o tema:Promoção para a Igualdade preconceito racial. significa toda distinção, exclu- ou em qualquer outro campo da O Estatuto da Igualdade Racial e asRacial (Coeppir), participa hoje Os organizadores promovem são, restrição ou preferência vida pública”.do Seminário “Eleições Muni- o encontro com o objetivo de baseada em raça, cor, descen- Os interessados em contribuir Eleições Municipais. Será expostocipais e Igualdade Racial”, que tornar efetivas, as políticas e dência ouorigem nacional ou com sugestões que ajudem a er- por Hélio Santos, doutor em Admi-acontecerá na Sede do Tribunal garantias definidas no Esta- étnica que tenha por objeto ou radicar o racismo devem entrar nistração FEA/USP Presidente do .Superior Eleitoral (TSE) – em tuto da Igualdade Racial (Lei resultado anular ou restringir em contato com a Coeppir pelo Instituto Brasil Verdade – IBVBrasília. O evento comemora 12.288/2010). Conforme prevê o reconhecimento, gozo ou telefone 3382-2466; pelo e-mailo Dia Internacional contra a o artigo 1° da Declaração das exercício em um mesmo plano coeppir@guaruja.sp.gov.br ou 18 horas – Performance musicalDiscriminação Racial, celebrado Nações Unidas, sobre a Eli- (em igualdade de condição) de pessoalmente, na Rua Washing- de Inaicyra Falcão, cantora lírica denesta quarta-feira (21). A Coeppir minação de Todas as Formas direitos humanos e liberdades ton, 719, Centro. tradições africano-brasileiras
  • 10. 10 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Aobras da perimetral s obras da Avenida Perimetral, que separará o tráfego de veículos pesa- Trânsito na Avenida dos em direção ao porto de Guarujá do trânsito local, iniciou uma nova etapa. Desde segunda-feira (19), o consórcio responsável pela obra começou a construção Santos Dumont é alterado de um viaduto que ligará a Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo) diretamente ao Porto, passando sobre a linha férrea. Devido à intervenção, o trânsito na Avenida Santos Dumont foi alterado desde então. Desde segunda-feira (19), começaram as obras da construção do viaduto Segundo a Diretoria de Trânsito e Trans- que ligará a Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo) diretamente ao Porto. porte Público da Prefeitura, os motoristas de Devido à intervenção, o trânsito na avenida foi alterado desde então veículos leves e ônibus que seguem do Centro para a região da Avenida Thiago Ferreira devem entrar em um desvio após a guarita da Rua Idalino Pinez (Rua do Adubo) e seguir pela Rua Antônio Eduardo Pirani até a Rua Hélio Ferreira, quando poderão retornar à Santos Dumont. Já os motoristas que vêm da região da Avenida Thiago Ferreira em direção à sede do Município devem utilizar um desvio obrigatório com inversão do sentido de mão do trânsito, a partir da Rua Hélio Ferreira, em faixa exclusiva até a Rua do Adubo. O acesso e retorno ao Porto, a partir da Rua do Adubo, serão realizados em faixas exclusivas e separadas por barreiras de concreto. Enquan- to a passagem destes veículos pela via férrea ocorrerá somente na rotatória em frente à gua- rita da Guarda Portuária, próximo da Avenida Adriano Dias dos Santos. Como alternativa à Avenida Santos Dumont, durante o período de obras, os motoristas também podem utilizar a Rodovia Cônego Domênico Rangoni, antiga Piaçaguera. A Perimetral possibilitará o fim dos con-Pedro Rezende gestionamentos na Avenida Santos Dumont em períodos de escoamento de safra e acabará definitivamente com as filas de caminhões na Rua do Adubo.turismo Prefeitura realiza recadastramento de artistas e artesãos A Prefeitura realizará até o parecer à Secretaria de Turismo será necessária apresentação do agilidade dos recadastramentos. desses artistas e, assim, pode-próximo dia 27, as inscrições (Avenida Marechal Deodoro da atestado de saúde e xerox das au- Com o mapeamento, a Comissão remos indicá-los para exporempara os recadastramentos e cre- Fonseca, 723 – Praia torizações anteriores poderá indicar ainda o artista ou suas obras em outras cidades.denciamentos que autorizam e das Pitangueiras), que comprovem o artesão para expor ou participar Além disso, poderemos dar ahabilitam os artistas e artesãos de segunda a sex- As inscrições tempo da atividade de feiras em outras cidades. oportunidade para outros artistasda Cidade, a divulgarem seus ta-feira, das 14 as no local. A Comissão estima que 120 participarem das feiras e exposi-trabalhos nas praças públicas 17h30, munidos de serão Com o objetivo pessoas façam o novo cadastro. ções”, comentou a presidente dada Guarujá. A ação, promovida cópias do RG, CPF, recebidas de organizar a ati- A medida também possibilitará comissão, que também é secretá-pela Secretaria de Turismo, tem Título de Eleitor da até terça (27) vidade dos artistas a abertura de novas vagas para ria municipal de Turismo.como objetivo mapear os artistas Cidade, comprovan- e artesãos foi cria- interessados em expor nas praças A comissão é composta pore artesãos, além de organizar as te de residência atu- da uma comissão, públicas. representantes das secretarias defeiras de arte e artesanato do al, duas fotos recentes e fotos dos que também auxiliará os órgãos “O recadastramento é muito Cultura, Desenvolvimento Eco-Município. trabalhos. Para quem já é exposi- oficiais da Administração Mu- importante, pois, nos ajudará a nômico e Portuário, Finanças e Os interessados deverão com- tor, além de todos esses requisitos, nicipal e será responsável pela conhecer melhor os trabalhos Turismo, além da sociedade civil.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 11 2 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.809. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 3116/125763/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$112.097,31 (cento e doze mil, noventa e sete reais e trinta e um centavos), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao convênio 42795/10para equipamentos e modernização do Centro de Convivência da Terceira Idade – CATI, no valor 2de R$ 112.097,31 (cento e doze mil, noventa e sete reais e trinta e um centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de março de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dll D E C R E T O N.º 9.811.Registrado no Livro Competente, “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,“UAE GBPRE”, em 20.03.2012 autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”Débora de Lima Lourenço - MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7260/125763/2012; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 111.340,73 (cento e onze mil, trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes aos serviços de Prote- 2 ção Especial de Média Complexidade às Crianças e Adolescentes – Medidas Sócio-Educativas, no valor de R$ 111.340,73 (cento e onze mil, trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de março de 2012. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 20.03.2012 Débora de Lima Lourenço - D E C R E T O N.º 9.810. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7261/125763/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 100.226,73 (cem mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), conforme progra-mação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao convênio 42795/10para equipamentos e modernização do Centro de Convivência da Terceira Idade – CATI, no valorde R$ 112.097,31 (cento e doze mil, noventa e sete reais e trinta e um centavos).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de março de 2012. PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente,“UAE GBPRE”, em 20.03.2012Débora de Lima Lourenço -Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 12. 12 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 9.812. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7264/125763/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$96.730,80 (noventa e seis mil, setecentos e trinta reais e oitenta centavos), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao convênio de Prote- 2ção Social Especial ao Migrante e População de Rua, no valor de R$ 96.730,80 (noventa e seis mil, D E C R E T O N.º 9.814.setecentos e trinta reais e oitenta centavos). “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” Registre-se e publique-se. MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de março de 2012. e, PREFEITA Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7294/125763/2012;“ORÇ”/dll DECRETA:Registrado no Livro Competente, Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I“UAE GBPRE”, em 20.03.2012 do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valorDébora de Lima Lourenço - de R$ 737.592,86 (setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e seisPront. n.º 11.901, que o digitei e assino centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos finan- ceiros do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista – FDMBS, no valor de R$ 737.592,86 (setecentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta 2 seis e centavos), conforme contrato BB/FDMBS n.º 036/2011 e ficha técnica AGEM 030/2011, para a re- pavimentação com substituição de guias e sarjetas das ruas do Estaleiro, Martinho Araújo e Padre Arnaldo Caiaffa, e recuperação de pavimentação das ruas Dr. Guilherme Guinle e Mato Grosso. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de março de 2012. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 20.03.2012 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.813. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;e,Considerando o que consta no processo administrativo n.º 7257/125763/2012; DECRETA:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doart. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor deR$ 142.640,01 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e um centavo), conformeprogramação constante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado noexercício de 2011 dos recursos transferidos do Governo Federal referentes ao Programa de Aten- 2ção Integral à Família – PAIF, no valor de R$ 142.640,01 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos equarenta reais e um centavo).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Registre-se e publique-se. Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e Associação Lar Espírita Prefeitura Municipal de Guarujá, em 20 de março de 2012. Cristão Elizabeth (CNPJ/MF nº 49.185.325/0001-85); Objeto: Desenvolvimento, pelos partícipes, de PREFEITA atividades destinadas ao atendimento de crianças carentes na idade de 4 meses à 5 anos e 11 me-“ORÇ”/dll ses – NEIC Maria de Nazaré; Processo Administrativo nº: 7108/27390/2012; Prazo: prorrogado atéRegistrado no Livro Competente, 31 de dezembro de 2012, a contar de 02 de março de 2012; Dotação orçamentária: 638; Data de“UAE GBPRE”, em 20.03.2012 Assinatura: 15 de março de 2012; Guarujá, 20 de março de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront.Débora de Lima Lourenço - Nº 11.130, que o digitei e publico.Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e Associação Fábrica de Solidaridade (CNPJ/MF nº 02.793.805/0001-65); Objeto: Desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento de crianças carentes na idade de 4 meses à 5 anos e 11 meses – NEIC Gente Miúda; Processo Administrativo nº: 7109/159924/2012; Prazo: prorro- gado até 31 de dezembro de 2012, a contar de 02 de março de 2012; Dotação orçamentária:
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 13638; Data de Assinatura: 15 de março de 2012; Guarujá, 20 demarço de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. Nº 11.130, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Atos oficiaisque o digitei e publico. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012 Objeto: Locação de caminhão Munck e transformadores para secretarias municipais EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO manutenção do parque de iluminação sob responsabilidade doConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº município de Guarujá.44.959.021/0001-04) e Associação Comercial e Empresarial O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- desenvolvimentode Guarujá – ACEG (CNPJ/MF nº 48.706.683/0001-23); Objeto: tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, social e cidadaniaDesenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações daao atendimento de crianças carentes na idade de 4 meses à 5 Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento Convocaçãoanos e 11 meses – NEIC Miyoko Sato; Processo Administrativo de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento danº: 7941/8729/2012; Prazo: prorrogado até 31 de dezembro de Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – Comunidade Negra (CMPDCN), instituído pela Lei 3.232, de 152012, a contar de 02 de março de 2012; Dotação orçamentária: SP, no período de 22 de março de 2012 até o dia 02 de Abril de setembro de 2005, com sua redação alterada pela Lei 3.833,638; Data de Assinatura: 15 de março de 2012; Guarujá, 20 de de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- de 07 de maio de 2010, vem por meio do seu Presidente da Co-março de 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. Nº 11.130, cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os missão Provisória, convocar seus membros para reunião no diaque o digitei e publico. demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- 23 de março de 2012, sexta-feira, às 19 horas, na Escola de dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos Governo, sito à Rua Washington, 227, Centro, para apreciação e EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei aprovação do Regimento Interno.Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal Guarujá, 19 de março de 2012.44.959.021/0001-04) e Associação Filantrópica União (CNPJ/MF nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no Antônio Henrique Gabrielnº 04.354.967/0001-22); Objeto: Desenvolvimento, pelos partíci- site da Prefeitura. Presidente da Comissão Provisória do CMPDCNpes, de atividades destinadas ao atendimento de crianças caren- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aostes na idade de 4 meses à 5 anos e 11 meses – NEIC Jitaro Itano; requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- EDITAL DE CONVOCAÇÃO pras e Licitações no dia 03 de abril de 2012 até às 09h:30m, ini- O CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social vem porProcesso Administrativo nº: 3875/159440/2012; Prazo: pror- ciando sua abertura às 10h:00m. meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula-rogado até 31 de dezembro de 2012, a contar de 30 de março Guarujá, 20 de Março de 2012. res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 21de 2012; Dotação orçamentária: 638; Data de Assinatura: 15 de Cássio Luiz Rosinha de março de 2012 às 14 horas, na Rua Montenegro Nº 455, Casamarço de 2012; Guarujá, 20 de março de 2012; RENATA DISARÓ Secretário Interino de Saúde dos Conselhos, Centro – Guarujá.LACERDA - Pront. Nº 11.130, que o digitei e publico. Guarujá, 20 de março de 2012 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: Joselito Andrade EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO PresidenteConvenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012 Objeto: Aquisição de artefatos de concreto (blocos e tubos),44.959.021/0001-04) e Associação dos Rotarianos de Guarujá(CNPJ/MF nº 52.246.386/0001-10); Objeto: Desenvolvimento, através do Sistema de registro de Preços. administração O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra-pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento de EDITAL DE CONVOCAÇÃO tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”,crianças carentes na idade de 4 meses à 5 anos e 11 meses – NEIC A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações daBenedito Lellis; Processo Administrativo nº: 6637/119229/2012; Secretaria Mun. de Administração, convoca o candidato abaixo Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimentoPrazo: prorrogado até 31 de dezembro de 2012, a contar de 02 relacionado, aprovado em Processo Seletivo Edital nº.001/2011 de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av.de março de 2012; Dotação orçamentária: 638; Data de Assina- – SEDUC – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III CIÊNCIAS Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá –tura: 15 de março de 2012; Guarujá, 20 de março de 2012; RENA- - Contratação Temporária pelo regime jurídico administrativo, SP, no período de 22 de março de 2012 até o dia 02 de AbrilTA DISARÓ LACERDA - Pront. Nº 11.130, que o digitei e publico. de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Ban- sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do Art.38 da cária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar 122/2009, conforme EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- o que foi decidido no Processo Administrativo nº.5806/2012:Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº dos oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO44.959.021/0001-04) e Ministério Evangélico Sheknah (CNPJ/ termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei 30º. 000253 PAULO CESAR DOS SANTOS PEREIRA JR.MF nº 68.021.856/0001-87); Objeto: Desenvolvimento, pelos Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipalpartícipes, de atividades destinadas ao atendimento de crianças nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no O candidato acima mencionado, deverá comparecer no diacarentes na idade de 4 meses à 5 anos e 11 meses – NEIC Intera- site da Prefeitura. 21/03/2012, junto a Prefeitura Mun. de Guarujá - Paço Raphaelção; Processo Administrativo nº: 7106/75302/2012; Prazo: pror- Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos Vitiello, (1º. andar – sala 40), sito à Av. Santos Dumont, nº. 640,rogado até 31 de dezembro de 2012, a contar de 02 de março requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com- Santo Antônio – Guarujá, munido necessariamente de originalde 2012; Dotação orçamentária: 638; Data de Assinatura: 15 de pras e Licitações no dia 03 de abril de 2012 até às 14h:50m, ini- e cópia do Documento de Identidade e diploma que habilite àmarço de 2012; Guarujá, 20 de março de 2012; RENATA DISARÓ ciando sua abertura às 15h:00m. disciplina a que se candidata.LACERDA - Pront. Nº 11.130, que o digitei e publico. Guarujá, 20 de Março de 2012. PEB III – CIÊNCIAS …..............10 horas. Cássio Luiz Rosinha As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- Secretário Interino de Saúde cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os Acompanhe o ERRATA professores não contemplados voltarão para o cadastro de re- serva, na ordem de classificação, aguardando por nova oportu- Diário Oficial Processo Administrativo nº 4101/66673/2012 Pregão Presencial nº 10/2012 nidade. Guarujá, 20 de março de 2012 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de li- também pela Internet cença de sistemas financeiros, administrativos e de gestão (Business Intelligence), conforme Termo de Referencia no Flavio Poli Diretor de Gestão de Pessoas ADM GP Acesse: ANEXO I. I – No aviso de abertura do certame em epígrafe, publicado na fagm edição de 15/03/12 da Imprensa Oficial, onde se lê: “As visitas www. técnicas deverão ser efetuadas até o dia 27 de março de 2012”, leia-se: “As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o dia EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração, convoca os candidatos guaruja. 30 de março de 2012”, permanecendo inalteradas as demais disposições. abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo Edital nº. II – Publique-se. 001/2011 – SEDUC – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III ED. sp.gov.br Guarujá, 20 de Março de 2012 MÁRCIA FERNANDES ROCHA FÍSICA - Contratação Temporária pelo regime jurídico adminis- trativo, sem vínculo trabalhista ou estatutário, nos termos do Diretoria de Compras e Licitações Art.38 da Lei Municipal 2145/91 e Lei Complementar 122/2009,
  • 14. 14 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁconforme o que foi decidido no Processo Administrativo EDITAL DE CONVOCAÇÃO selecionados reger-se-á, exclusivamente, pelos procedimentosnº.3629/2012: A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através vigentes na Prefeitura Municipal de Guarujá. CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO da Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. MAR- 3.1 Enquanto houver candidatos classificados pelo Edital nº 3º. 000527 ANNA CAROLINA S OLIVEIRA COS JOSE RIBEIRO – prontuario nº 12.768, para que no prazo 002/2010 – SEDUC/PROJOVEM URBANO publicado no Diário 6º. 000737 VALDIR TEIXEIRA DE MELLO de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça Oficial do Município em 24 de abril de 2010 nas mesmas funções 11º. 000904 PEDRO PAULO DE MELLO E SOUZA LIMA junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitu- existentes neste Edital, esses candidatos terão prioridade de 25º. 001547 LUCY ELLEN V DE MELLO ra Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo convocação para contratação ao PROJOVEM URBANO, até que 33º. 002852 HALEX ULLER PEREIRA Antônio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as o último candidato na função seja convocado. Os candidatos 35º. 002791 SANDRA M S CAMARA 18:00 para tomar ciência do que foi decidido no processo admi- classificados e selecionados neste Edital em função idêntica 36º. 002631 LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA nistrativo nº 7.488/2012. ao Edital supra, somente serão convocados a partir do último 40º. 001494 ERICK MACHADO SIMÕES O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a candidato convocado pertencente ao Edital nº 002/2010 – 41º. 001354 FABIANO FRANCISCO COLTRO 42º. 001971 DARLENE DA SILVA BARBOSA Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão SEDUC/PROJOVEM URBANO em função idêntica constante 45º. 001729 ROSEANE A DOS S DIAS do que consta no processo citado. neste Edital. 49º. 002041 ANA ROSA LIMA ALVES Guarujá, 19 de março de 2012. 3.1.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos 50º. 000243 VIVIANE S. OLIVEIRA Flavio Poli classificados e selecionados excedentes à disponibilidade de 51º. 000332 NAIR CRISTINA S DE ASSIS Diretor de Gestão de Pessoas vagas atuais, assegurará aos candidatos que dele fizerem parte, 52º. 000544 VANESSA S NEPOMUCENO prioridade na contratação futura, decorrente da existência de 54º. 001817 SANDRA M. R. AREIAS CESSAO DE SERVIDOR vagas para as funções colocadas em Processo Seletivo, nos 56º. 000175 ANTONIO F S NETO A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições termos do presente Edital, no período de sua validade. 63º. 000747 SUZANA MARIA R TEIXEIRA que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. OZANA DE PAULA 3.2. O contrato administrativo temporário firmado com o 70º. 000667 DANIELLE SILVA DE ABREU CARVALHO SILVA, prontuário nº. 10.564, ocupante do empre- candidato classificado e selecionado informará dia, mês e ano 82º. 001468 ANGELA C. DA CONCEIÇÃO go de Professor – I (Readaptada da função de Inspetor de Alu- da rescisão. 87º. 001982 TANIA VALERIA PINTO nos), do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educa- CAPÍTULO II 88º. 002146 ALEXANDRE SCHIMIDT ARAUJO ção, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Cubatão, sem DAS INSCRIÇÕESOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do emprego 4. As inscrições serão recebidas no período de 27 de março a22/03/2012, junto a Prefeitura Mun. de Guarujá - Paço Raphael que ocupa, durante o exercício de 2012, conforme os termos do 05 de abril de 2012. Deverão ser efetuadas exclusivamente viaVitiello, ( 1º. andar – sala 40 ), sito a av. Santos Dumont, nº. 640, Processo Administrativo nº. 20374/40.993/2011. internet, por meio do endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.bairro de Santo Antonio – Guarujá, munidos necessariamente Guarujá, 19 de março de 2012 br, no ícone indicado para tal, exceto para aqueles com direito ade original e cópia do Documento de Identidade e diploma que MARIA ANTONIETA DE BRITO isenção de pagamento (Seção III).habilite à disciplina a que se candidata. Prefeita de Guarujá-SP 5. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer de-PEB III – ED. FÍSICA …..............09:30 hs. volução da importância paga e/ou alteração do código referenteAs aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obede- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG a opção a que estiver se candidatando, mesmo que, posterior-cendo a ordem de classificação no cadastro reserva. PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM mente, seja constatado erro por parte do candidato, ao registrarNa hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATUAR NO PROGRAMA NA- o código da opção desejada.os professores não contemplados voltarão para o cadastro CIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS 5.1. A devolução da importância paga somente ocorrerá se ode reserva, na ordem de classificação, aguardando por nova Edital 001/2012 – seduc/PROJOVEM URBANO Processo Seletivo não se realizar, sendo que a responsabilidadeoportunidade. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secre- da devolução será única e exclusivamente da Universidade Mu- Guarujá, 20 de março de 2012. taria Municipal de Administração - ADM, torna público que fará nicipal de São Caetano do Sul – USCS. Flavio Poli realizar, sob responsabilidade da Universidade Municipal de São 5.1.1. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de Diretor de Gestão de Pessoas Caetano do Sul - USCS, nos termos do disposto no Processo Ad- total responsabilidade do candidato. ADM GP ministrativo nº. 38.110/2011, Processo Seletivo para contratação 6. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira fagm de pessoal em caráter temporário para atuar no Programa Na- responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o di- cional de Inclusão de Jovens – PROJOVEM URBANO, pelo regime reito de excluir deste Processo Seletivo aquele que preenchê- CESSÃO DE SERVIDOR de contratação temporária sem vinculo trabalhista ou estatutá- la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele queA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições rio nos termos do artigo n° 38 da Lei Municipal n° 2.145/1991, de prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constata-que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. HEBE DA SILVA acordo com as instruções especiais abaixo transcritas: do posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no ar-SALLES, prontuário nº. 14.798, ocupante do emprego de Pro- INSTRUÇÕES ESPECIAIS tigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelosfessor – III B, do quadro permanente da Secretaria Municipal de CAPÍTULO I eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar à Universi-Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de São Vi- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES dade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, entidade respon-cente, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens 1. As Funções, Habilitação, Jornada de Trabalho, Salário Base e sável pela realização do certame ou a Prefeitura Municipal dedo emprego que ocupa, durante o exercício de 2012, conforme Valor de Inscrição, para o Processo Seletivo Simplificado, para Guarujá.os termos do Processo Administrativo nº. 4885/59.664/2012. contratação de pessoal em caráter temporário para atuar no 6.1. O candidato somente poderá se inscrever para uma única Guarujá, 19 de março de 2012 Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano função deste Processo Seletivo. Caso ocorra do candidato des- MARIA ANTONIETA DE BRITO estão descritas no CAPÍTULO IX do presente Edital. cumprir essa condição, considerar-se-á a última inscrição efeti- Prefeita de Guarujá-SP 1.1. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Ofi- vamente paga. cial do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado no 7. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas EDITAL DE CONVOCAÇÃO endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br. da Lei, satisfazer as seguintes condiçõesA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através 2. O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo a) Estar de acordo com os termos do presente Edital;da Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. ELIA- ser prorrogado por igual período, por uma única vez, a contar b) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogati-NE DE MESQUITA RIGOS – prontuário nº 11.849, para que no da data de sua homologação. Os candidatos classificados e vas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais dis-prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, com- selecionados poderão ser contratados para as funções exis- posições de Lei, no caso de estrangeiros;pareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta tentes descritas, das que vierem a vagar e das que vierem a c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do ser criadas durante a validade deste Processo Seletivo, sob o d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documen-Santo Antônio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 regime da contratação temporária administrativa, nos termos to comprobatório;até as 18:00 para tomar ciência do que foi decidido no processo do artigo nº 38 da Lei Municipal n° 2.145/91, obedecendo aos e) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data doadministrativo nº 7.825/2012. interesses únicos e exclusivos da Administração Publica da encerramento das inscrições;O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura Municipal de Guarujá, mais especificamente da Se- f ) Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão cretaria Municipal de Educação – SEDUC e Comitê Gestor do g) Não ter sido, quando do exercício do cargo ou função pública,do que consta no processo citado. Projovem Urbano. demitido por justa causa ou a bem do serviço público; Guarujá, 19 de março de 2012. 3. O período de validade estabelecido para este Processo h) Até a data da apresentação dos documentos para a contrata- Flavio Poli Seletivo, não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal ção, possuir a escolaridade e a habilitação exigida para o exer- Diretor de Gestão de Pessoas de Guarujá de contratar, neste período, todos os candidatos cício da função, de acordo com o estabelecido no CAPITULO IX classificados e selecionados. A contratação dos classificados e do presente Edital.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 15i) Não ter antecedentes criminais. 9.4.1. A inscrição é caracterizada pelo preenchimento da ficha 10.6. Não serão considerados como deficiência, os distúrbiosj) Não estar, na data da contratação, incompatibilizado para as- e pelo pagamento do boleto bancário, portanto, não serão con- passíveis de correção.sumir nova função pública; siderados como inscrições os cadastros preenchidos sem o res- 10.7. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições es-k) Não ser aposentado por Invalidez, e nem estar com idade de pectivo pagamento. peciais previstas no Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, par-aposentadoria compulsória nos termos do Art. 40 Inciso II da 9.4.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, no perío- ticiparão do Processo Seletivo em igualdade de condições comConstituição Federal; do correspondente, e pagar o valor de inscrição, no dia seguinte os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas,l) Não receber, no ato da contratação, proventos de aposenta- ao de encerramento das inscrições. à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local dedoria oriundos de Cargo, emprego ou função exercidos perante 9.5. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a Universidade Munici- aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todas as fun-União, Território, Estado, Distrito Federal e Município e suas Au- pal de São Caetano do Sul - USCS não se responsabilizarão por ções.tarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o Art. 37, solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo 10.7.1. O candidato com deficiência que necessitar de tempo§ 10 da Constituição Federal, com Emenda Constitucional nº 20 de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, adicional para realização das provas deverá requerê-lo, no atode 15/12/1998, ressalvadas as acumulações permitidas pelo In- congestionamento das linhas de comunicação, bem como ou- da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa condição,ciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos tros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência com justificativa acompanhada de parecer emitido pore os cargos ou empregos em comissão; de dados. especialista da área de sua possível deficiência, entregue juntom) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Ad- SEÇÃO II com os documentos constantes do item 10.2, letra c.ministração e a Fé Pública, os Costumes e os previstos na Lei Fe- INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 10.8. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas noderal 11.343, de 23/08/2006; OU EM CONDIÇÃO DE NECESSIDADES ESPECIAIS sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas tambémn) Gozar de boa saúde física e mental e não ter deficiência 10. Nos termos do que dispõe o artigo 38 do Decreto Federal nº em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim,incompatível com o exercício das funções atinentes a que 3.298 de 20/12/99, inciso II, serão destinados, quando possível, no dia da aplicação da prova, reglete e punção. Aos deficientesconcorre, a ser comprovada por inspeção médica oficial rea- 5% das vagas de cada função posta à disposição, a candidatos visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com ta-lizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal com deficiência, exceto para as funções que exigem aptidão manho de letra correspondente a corpo 24.de Guarujá; plena do candidato. 10.9. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura8. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos 10.1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as de prova para candidato com deficiência visual (cego) ou restri-pré-requisitos contidos no presente Edital, e das exigências atribuições da função, especificadas no ANEXO III deste Edital, ções similares.contidas no item 7 deste Capítulo. No entanto, será automatica- são compatíveis com a deficiência que possui. 10.10. O candidato com deficiência que necessitar de tempomente eliminado do cadastro de candidatos inscritos e habilita- 10.2. O candidato deverá: adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, no atodos, aquele que não os apresentar na data da convocação para a) Preencher a Ficha de Inscrição, inclusive registrando o tipo da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa condição,apresentação dos documentos para Contratação junto a Prefei- de deficiência que possui e se há necessidade da prova: ou em com justificativa acompanhada de parecer emitido por espe-tura Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua inscrição Braile, ou ampliada, ou de alguma outra condição especial para cialista da área de sua deficiência, entregue junto com os docu-e todos os atos dela decorrentes. sua realização. mentos constantes no item 10.2. letra c SEÇÃO I b) Pagar o valor da inscrição correspondente, constante do Ca- 10.11. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à INSCRIÇÃO PELA INTERNET pítulo IX deste Edital. análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.9. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o ende- c) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 10.12. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimentoreço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, ler atentamente o Edi- 3.298 de 20/12/99, o candidato em condição de necessidades previsto neste item, a(s) vaga(s) será(ão) preenchida(s) por can-tal 001/2012 – seduc/PROJOVEM URBANO, e preencher especiais, dentro do prazo previsto para as inscrições, deverá didatos sem deficiência(s), na estrita observância da Lista Geralcorretamente a ficha de inscrição e emitir o boleto bancário com obrigatoriamente, entregar junto a Prefeitura Municipal de de Classificação Final.o valor de inscrição correspondente. Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, 10.13. O candidato com deficiência(s) que, não realizar a inscri-9.1. Pagar o valor de inscrição na rede bancária de compensa- nº.640 – Bairro Santo Antonio – Guarujá – SP, (térreo – sala 33), ção conforme instruções constantes neste Edital, não poderáção (qualquer banco) ou via internet, por meio de pagamento das 12:00hs às 16:00hs - LAUDO MÉDICO original ou cópia impetrar recurso a favor de sua situação.de ficha de compensação por código de barras, conforme valor autenticada emitido por órgão e profissional competente de SEÇÃO IIIconstante no Capítulo IX deste Edital. saúde, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO COMO9.1.1. O pagamento do valor de inscrição não poderá ser efetua- que possui, com expressa referência ao código correspondente CANDIDATO ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTEdo por meio das seguintes modalidades: depósito bancário, em da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a 11. O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discrimina-Casas Lotéricas, em Supermercados, ou quaisquer outras formas provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão dos, se declarar como economicamente hipossuficiente, poderáque não sejam a prevista no item 9.1 (pagamento de ficha de de adaptação de sua prova. O laudo médico apresentado deverá requerer a isenção do valor da inscrição, de acordo com os se-compensação por código de barras). ter sido expedido no prazo máximo de 60 (sessenta) dias antes guintes procedimentos:9.1.2. Para o pagamento do valor de inscrição somente poderá do término das inscrições. a) comparecer entre os dias 27 a 30 de março de 2012, dasser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição, até a 10.3. O candidato que não declarar possuir deficiência ou algu- 10:00hs às 16:00hs, pessoalmente, no Ginásio Marivaldo Fer-data limite do encerramento das inscrições, respeitado o horário ma condição de necessidade especial, no ato da inscrição, e não nandes - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santobancário. atender ao solicitado no item 10.2, deste Edital, não será con- Antônio - GUARUJA – SP;9.1.3. O pagamento da importância correspondente ao valor de siderado “pessoa em condição de necessidade especial” e, não b) preencher requerimento de inscrição e a declaração compro-inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, em poderá impetrar recurso a favor de sua situação. batória de sua condição de hipossuficiência econômica, para oqualquer agência bancária. 10.3.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar Processo Seletivo SEDUC/PROJOVEM URBANO da Prefeitura Mu-9.1.4. A inscrição com pagamento em cheque somente será durante a realização das provas deverá proceder conforme nicipal de Guarujá, declarando estar atendendo às exigências doconsiderada efetuada após a respectiva compensação. Se, por estabelecido no item 10.2, letra a, e levar no dia da realização respectivo Edital que rege o presente Processo Seletivo;qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candida- da prova um acompanhante, que ficará em sala reservada para c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilidade,to será automaticamente cancelada. essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. a seguinte documentação: Carteira de Trabalho e Previdência9.2. O deferimento da inscrição dependerá do correto e com- A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não Social – CTPS, com identificação do último registro funcional,pleto preenchimento da Ficha de Inscrição e pagamento do va- realizará as provas. onde não deve constar a vigência de contrato de trabalho (de-lor de inscrição. 10.3.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação monstração da condição de desempregado) ou que comprove9.3. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo a favor da candidata. A criança deverá permanecer em local estar empregado e receber como renda até um salário mínimo;banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto e documento que comprove a vigência de seguro desemprego,para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no en- responsável, indicado pela candidata. se houver;dereço eletrônico www.guaruja.sp.gov.br, na página do Proces- 10.3.3. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o mo- d) apresentar o original e cópia dos documentos citados acima,so Seletivo, 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do tivo alegado, o candidato que não a solicitar nos termos do item sendo que as cópias ficarão retidas para posterior análise daperíodo de inscrições. Caso seja detectada falta ou falha de in- 10.2, letra a, deste Edital. condição apresentada.formação, o candidato deverá entrar em contato com a Univer- 10.4. Aos candidatos em condição de necessidade especial e) A condição para o deferimento da hipossuficiência econômi-sidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, por intermédio aplicam-se, no que couber, as normas constantes do Decreto ca é a entrega, no local indicado no item 11, letra a, da docu-dos telefones (0xx11) 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis, Federal nº 3.298 de 20/12/99. mentação comprobatória.das 8h00 às 17h00, para verificação do ocorrido. 10.5. Serão consideradas pessoas com deficiência(s) aquelas 11.1. Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimen-9.4. Após às 23:59 horas (horário de Brasília) do último dia de que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos artigos to ou indeferimento no ato de sua inscrição como economica-inscrição, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e na condição mente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não caberáno site. definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009. recurso.
  • 16. 16 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ CAPÍTULO III soberanas para acatar ou rejeitar os recursos formulados. j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus au- DA FORMA DE AVALIAÇÃO 14.7. A decisão dos recursos, deferindo-os ou indeferindo-os, xiliares ou autoridades presentes.12. A avaliação do Processo Seletivo, será realizada pela aplica- será publicada no Diário Oficial do Município de Guarujá e assi- k) caso exista a necessidade do candidato se ausentar para aten-ção de PROVA OBJETIVA, escrita, com 50 (cinqüenta) questões nada pelo Presidente da Comissão do Processo Seletivo, sendo dimento médico ou hospitalar, o mesmo não poderá retornar aoembasadas nos conteúdos programáticos constantes do Anexo que, após a sua publicação, ao candidato não caberá mais inter- local de sua prova, sendo automaticamente eliminado.I deste Edital. por recurso. l) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou de12.1. A prova escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 14.8. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas ou da sua impressão digital.(cem) pontos e todas as questões terão o mesmo valor: 2,00 Folha de Respostas. 15.12. O candidato ao terminar a prova entregará ao fiscal, seu(dois pontos). CAPÍTULO VI caderno de questões, recebendo, neste ato, a Folha de Respos- CAPÍTULO IV DOS PROCEDIMENTOS tas Definitiva para transposição das respostas. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, 15. As provas serão realizadas no município de Guarujá ou, se 15.13. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do DA PONTUAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO necessário, em municípios vizinhos. A realização das provas candidato para posterior conferência do gabarito.13. A pontuação final do candidato selecionado e classificado acontecerá em dias de domingo ou feriados. 15.13.1. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só pode-será igual ao total de pontos obtidos na PROVA OBJETIVA. 15.1. Não será permitida a realização da prova fora do local a ser rão retirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Folha de Ocorrên-13.1. A classificação será única para as funções constantes deste designado pelo Edital de Convocação para as provas. cia de Prova e acompanhando o Aplicador de Prova para a en-Edital 15.2. A convocação para a realização das provas será efetuada trega das mesmas junto a Administração do Processo Seletivo.13.2. Somente serão classificados em ordem decrescentes de mediante publicação dos competentes Editais de Convocação 15.14. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas,pontuação final em lista de classificação para cada opção, os no Diário Oficial do Município de Guarujá. revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das formas decandidatos que obtiverem nota igual ou maior que 50 (cinqüen- 15.3. É de inteira responsabilidade do candidato a obtenção das avaliação, nas diferentes fases do Processo Seletivo, seja qual forta) pontos, até o previsto na quantidade descrita no CAPÍTULO informações referentes à realização das provas, bem como a sua o motivo alegado.X (TOTAL PARA CLASSIFICAÇÃO) por função posto à disposição condição de saúde no dia da aplicação das mesmas. 15.15. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitosneste Edital, incluindo o Cadastro Reserva. 15.4. Somente será admitido à sala de provas o candidato que autorais adquiridos, a CAIP/USCS não fornecerá exemplares dos13.3. Os candidatos classificados e selecionados serão enume- estiver munido de: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cadernos de questões a candidatos ou a Instituições de Direitorados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos clas- cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Processosificados) e outra especial (candidatos com deficiência). pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Re- Seletivo.13.4. O candidato cuja deficiência não for configurada constará lações Exteriores, Cédula de Identidade expedida por Órgão ou 15.16. Os candidatos serão identificados em definitivo, por oca-apenas da lista de Classificação Final Geral. Conselho de Classe, que por lei federal, valem como documento sião da realização das provas, em todas as etapas, se necessário,13.5. Não ocorrendo inscrição, ou aprovação de candidatos de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc...); Carteira de Trabalho mediante aplicação de metodologia alicerçada em digitalização,com deficiência, no Processo Seletivo Edital 001/2012 – SEDUC/ e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira Nacional para se obter a segurança necessária em relação aos candidatosPROJOVEM URBANO, será elaborada somente a Lista de Classifi- de Habilitação com fotografia, na forma da Lei 9053/2007 – códi- presentes às provas.cação Final Geral das funções e respectivas disciplinas. go de Trânsito Brasileiro; ou Passaporte brasileiro. Como o docu- 15.17. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente13.6. Na hipótese de igualdade de pontos, terá preferência su- mento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes àcessivamente, o candidato que tiver: não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. O documento prova.a) maior número de dependentes; deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a per- CAPÍTULO VIIb) mais idade; mitir, com clareza, a identificação do candidato. CURSO DE FORMAÇÃO INICIALc) persistindo o empate, a escolha será feita através de sorteio. 15.5. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova 16. Os candidatos aprovados e classificados na Prova Objetiva CAPÍTULO V pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, mu- na forma estabelecida neste Edital, quando convocados, partici- DOS RECURSOS nidos de cartão de identificação (comprovante de inscrição) e parão do Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório. Os14. Será admitido recursos quanto à realização das provas, ga- de um dos documentos citados no item anterior, caneta esfero- participantes receberão auxílio financeiro para custeio de deslo-barito das provas objetivas, do resultado preliminar e final do gráfica de tinta azul ou preta, lápis preto n°.2 e borracha. camento e alimentação, durante o período da Formação Inicial,Processo Seletivo, no prazo de: 15.6. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJETIVA no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais).I. 1 (um) dia útil da data da realização das Provas; será de 03 (três) horas, nele incluído o tempo necessário para 17. Serão inscritos no Curso de Formação Inicial, os candidatosII. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial do a transcrição das respostas: da Folha de Resposta Intermediária aprovados na PROVA OBJETIVA de acordo com a sua colocação eMunicípio de Guarujá, para os atos expedidos pela Comissão do para a Folha de Resposta Definitiva. Os candidatos só poderão de acordo com o número de vagas disponíveis para cada funçãoProcesso Seletivo nomeada pelo Decreto Municipal nº 9.711, ci- se ausentar do recinto de provas após 30 (trinta) minutos do iní- conforme as vagas disponíveis no CAPÍTULO X deste Edital.tados como passíveis de recursos no ANEXO II cio das mesmas. 18. A convocação dos candidatos será feita por meio de Edital14.1. O prazo de interposição de recurso será contado tendo 15.7. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em ha- que será publicado no Diário Oficial do Município de Guarujá.como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente do evento vendo necessidade, será acompanhado pelo fiscal. 19. O candidato que não atender ao prazo estabelecido no Edi-que lhe deu origem. 15.8. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo ale- tal de convocação para o Curso de Formação Inicial e deixar de14.2. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário das gado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. comparecer no local indicado será eliminado deste Processo Se-12:00hs às 16:00hs, no Paço Municipal Raphael Vitiello: Av. San- 15.9. O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de letivo, reservando-se à Comissão do Processo Seletivo o direitotos Dumont, 640 – Recursos Humanos (térreo – sala 33), Bairro Respostas Definitiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou de convocar o próximo candidato.Santo Antonio, Guarujá – SP. azul, assinando-a. 20. Somente serão contratados os candidatos que participarem14.3. O recurso deverá conter as seguintes especificações: 15.10. Não serão computadas questões não assinaladas, ou do curso de Formação Inicial de 160 (cento e sessenta) horas,a) nome do candidato; assinaladas a lápis ou que contenham mais de uma resposta, que tem por objetivo oferecer ao candidato fundamentos, prin-b) número de inscrição; emenda ou rasura, ainda que legível. cípios e conceitos dos diversos componentes curriculares parac) nome e número do documento de identidade; 15.11. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que: atuação como educador no Projovem Urbano.d) função e/ou disciplina para o/a qual se inscreveu, bem como a) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local dife- 21. Ao final do Curso de Formação Inicial do Projovem Urbanoo respectivo código; rente do designado; será eliminado o candidato que obtiver freqüência inferior ae) número e ano do edital do processo seletivo ; b) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado; cinqüenta por cento (50%), com sua edição junto ao Diário Ofi-f ) endereço completo, telefone e email; c) não apresentar o documento de identidade exigido; cial do Município.g) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões d) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do CAPÍTULO VIIIdo recurso; fiscal ou antes de decorridos 30 (trinta) minutos do início das DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃOh) local, data e assinatura do candidato. provas; 22. A convocação e a contratação obedecerão rigorosamente a14.4. Não será aceito recurso, sob qualquer hipótese, interposto e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou classificação obtida pelo candidato que será integrante de Listapor correio, fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou qual- utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou cal- Final De Classificação, considerada sua participação e aprovaçãoquer outro meio que não o especificado neste Edital 001/2012 culadora; no Curso de Formação Inicial.– SEDUC/PROJOVEM URBANO. f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipa- 22.1. A convocação para a contratação será feita pela Secreta-14.5. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indefe- mento eletrônico de comunicação; ria Municipal de Administração - ADM, por intermédio do Diáriorido, sendo considerado, para tanto, a data de seu protocolo no g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistentelocal especificado no item 14.2. h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Fo- o candidato que não comparecer, na data e horário determina-14.6. A Banca Examinadora da Universidade Municipal de São lha de Respostas Intermediária. dos no Diário Oficial do Município de Guarujá, ao endereço de-Caetano do Sul - USCS e a Comissão do Processo Seletivo serão i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; terminado no instrumento de convocação.
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 1722.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entrega CAPÍTULO IXdos documentos exigidos, quais sejam: FUNÇÃO, HABILITAÇÃO, SALÁRIO BASE,a) Cédula de Identidade (RG); JORNADA DE TRABALHO E VALOR DE INSCRIÇÃOb) Cadastro de Pessoa Física (CPF);c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.gov.br;d) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da pá- Salário Jornada de Valor CÓD. FUNÇÃO HABILITAÇÃO BASE (R$) Trabalho Inscriçãogina com foto (frente e verso);e) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas;f ) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa junto Curso Superior Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa.a CEF e/ou Banco do Brasil; Educador de Ensino Conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, 30 hs / 01 correio eletrônico, navegação na Internet), na perspectiva da inclusão digital e como R$ 1.300,00 R$ 50,00g) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteira Fundamental – Língua Inglesa ferramenta pedagógica para o desenvolvimento dos componentes curriculares. semanaisde Identidade; Preferencialmente com experiência na Educação de Jovens e Adultos e no Projovem.h) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a 45 anos; Curso Superior de Licenciatura Plena em História, Geografia, Ciências Sociais oui) Diploma que concluiu o curso do Ensino Fundamental, Médio Educador de Ensino Filosofia. Conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na Internet), na perspectiva da inclusão 30 hs /ou Superior, (de acordo com o grau de instrução que a função 02 Fundamental – Ciências digital e como ferramenta pedagógica para o desenvolvimento dos componentes R$ 1.300,00 semanais R$ 50,00exigir) devidamente Registrado no MEC; Humanas curriculares. Preferencialmente com experiência na Educação de Jovens e Adultos ej) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda (Bens); no Projovem.k) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/ Curso Superior de Licenciatura Plena em Ciências ou Biologia. Conhecimentos básicos Educador de Ensino em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegaçãoatestado; 03 Fundamental – Ciências da na Internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o R$ 1.300,00 30 hs / R$ 50,00l) Comprovante de Inscrição no órgão de classe a qual pertence semanais Natureza desenvolvimento dos componentes curriculares. Preferencialmente com experiência(quando exigido); na Educação de Jovens e Adultos e no Projovem.m) Comprovante da experiência mínima exigida na HABILITA- Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática. Conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegaçãoÇÃO, contida no CAPÍTULO IX. 04 Educador de Ensino na Internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o R$ 1.300,00 30 hs / R$ 50,0023. A contratação do candidato decorrerá da assinatura de Con- Fundamental – Matemática semanais desenvolvimento dos componentes curriculares. Preferencialmente com experiênciatrato com a Prefeitura Municipal de Guarujá, o qual reger-se-á na Educação de Jovens e Adultos e no Projovem.pelos preceitos do Regime Jurídico Administrativo sem vínculo Curso Superior Licenciatura Plena em Letras. Conhecimentos básicos em informática Educador de Ensino (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação natrabalhista ou estatutário. 05 Fundamental – Língua Internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o R$ 1.300,00 30 hs / R$ 50,0024. A aprovação no Processo Seletivo, não implica em obriga- semanais Portuguesa desenvolvimento dos componentes curriculares. Preferencialmente com experiênciatória contratação do candidato aprovado, cabendo a Adminis- na Educação de Jovens e Adultos e no Projovem.tração Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando Curso Superior na área de educação profissional, técnica e tecnológica. Experiência comprovada em cursos de formação profissional; ou educador com experiênciaa ordem de Classificação Final, os critérios de conveniência e Educador de Qualificação comprovada na área de educação profissional , técnica e tecnológica. Conhecimentos 30 hs /oportunidade, o limite de vagas existentes, das que vierem a va- 06 R$ 1.300,00 R$ 50,00 Profissional - Administração básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, semanaisgar e das que forem criadas posteriormente, durante o prazo de navegação na Internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramentavalidade do Processo Seletivo, a exclusivo critério e necessidade pedagógica para o desenvolvimento dos componentes curriculares. Curso Superior em Ciências Humanas, Sociais, ou em Educação, com experiênciado serviço público, bem como obedecendo aos limites impos- comprovada em projetos sociais ou serviços comunitários. Conhecimentos básicos emtos pelo art.169 § 1º da Constituição Federal e pela Lei Comple- Educador de Participação 30 hs / 07 informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação R$ 1.300,00 R$ 50,00 Cidadã semanaismentar 101 de 04/04/2000. na Internet), na perspectiva da inclusão digital e como ferramenta pedagógica para o25. Não será admitido o candidato que, na data indicada para desenvolvimento dos componentes curriculares. Ensino médio completo; Capacitação comprovada através de certificado POLIBRÁS oua entrega da documentação, não possuir os requisitos exigidos em Curso de Formação de Instr. Surdos c/ no mínimo 120 hs, promovido p/ inst. de 30 hs /para a função conforme previsto neste Edital. 08 Tradutor Intérprete de Libras R$ 1.300,00 R$25,00 ensino superior ou inst. credenciadas p/ Secret. de Educ. ou Fed. Nac. de Educ. e Integr. semanais26. A contratação dos candidatos, ficará condicionada à apre- dos Surdos (FENEIS/ME)sentação dos documentos exigidos pela Secretaria Municipal de Curso Superior na área educacional. Conhecimentos básicos em informática (operação 40 hs / 09 Assistente Pedagógico de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na Internet). R$ 1.600,00 R$ 50,00Administração - ADM, quando da convocação. semanais27. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento com- Ensino médio completo. Conhecimentos básicos em informática (operação de 40 hs /probatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para 10 Assistente Administrativo R$ 1.360,00 R$25,00 software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na Internet). semanaisesse fim, a Homologação. Educadores para28. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço monitoramento do Ensino médio completo, modalidade normal. (curso de formação específica para o 20 hs / 11 acolhimento às crianças de R$ 1.000,00 R$25,00junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período de 0 á 8 anos,filhos dos jovens magistério); Conhecimentos básicos de desenvolvimento infantil. semanaisvalidade do Processo Seletivo. atendidos pelo Programa29. Os candidatos que atenderem à convocação para a contrata-ção e recusarem-se ao preenchimento de vaga, serão excluídos CAPÍTULO Xdo cadastro de candidatos, sendo o fato formalizado em Termo VAGAS E CADASTRO RESERVAde Desistência.30. Por ocasião da contratação, o candidato será submetido aexame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de VagasGuarujá, especificamente designado para este fim, ou entidades Cadastro Vagas candidatos Total de Cadastro TOTAL P/ CÓD. FUNÇÃOcredenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, para ava- Disponíveis com Vagas Reserva Reserva CLASSIFICAÇÃOliação de sua capacidade física e mental no desempenho das Deficiência disponíveis candidatos com Deficiênciatarefas pertinentes a função a que concorre. Tudo de carátereliminatório.31. Será automaticamente eliminado do cadastro de candida- 01 Educador de Ensino Fundamental – Língua Inglesa 01 0 01 76 04 81tos habilitados o candidato que não apresentar os documen- 02 Educador de Ensino Fundamental – Ciências Humanas 01 0 01 76 04 81tos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria 03 Educador de Ensino Fundamental – Ciências da Natureza 01 0 01 76 04 81Municipal de Administração - ADM, da Prefeitura Municipal de 04 Educador de Ensino Fundamental – Matemática 01 0 01 76 04 81 05 Educador de Ensino Fundamental – Língua Portuguesa 01 0 01 76 04 81Guarujá. 06 Educador de Qualificação Profissional – Administração 01 0 01 76 04 8132. O não comparecimento no prazo estipulado, quando con- 07 Educador de Participação Cidadã 01 0 01 76 04 81vocado, implicará a sua exclusão e desclassificação em caráter 08 Tradutor Intérprete de Libras 01 0 01 76 04 81irrevogável e irretratável do Processo Seletivo Edital 001/2012 09 Assistente Pedagógico 01 0 01 76 04 81– SEDUC/PROJOVEM URBANO. A comprovação, quando for o 10 Assistente Administrativo 01 0 01 76 04 81caso, dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Mu- 11 Educadores para o monitoramento do acolhimento às crianças de 01 01 02 76 04 82nicípio de Guarujá. 0 à 8 anos, filhos dos jovens atendidos pelo Programa
  • 18. 18 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ CAPÍTULO XI fins de comprovação da seleção e classificação, e não fornecerá cipais de um texto em língua inglesa sobre assuntos comuns re- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS informações por telefone relativo a classificação dos candidatos lativos ao trabalho, estudo, lazer ou acontecimentos cotidianos.33. A inscrição do candidato implicará no conhecimento, na selecionados e classificados. Capacidade de compreender, em língua inglesa, a descrição detácita e integral aceitação das condições do Processo Seletivo 33.15. A PMG e a Universidade Municipal de São Caetano do experiências e acontecimentos, sonhos e ambições, bem comoestabelecidas neste Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBA- Sul - USCS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao de razões e explicações para opiniões e planos.NO, das quais não poderá alegar desconhecimento ou incom- candidato decorrentes de: 02 – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIASpreensão. a) endereço não atualizado; HUMANAS33.1. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos b) endereço de difícil acesso; CE – Concepções de tempo e espaço nas ciências sociais, his-apresentados, ainda que verificadas posteriormente, eliminará c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Cor- tória e geografia. Individuo, cultura, memória e constituição deo candidato do Processo Seletivo, anulando-se os atos decorren- reios e Telégrafos - ECT por razões diversas de fornecimento e/ identidade. Trabalho, Juventude, Cultura, Patrimônio Cultural etes da inscrição. ou endereço errado do candidato; Sociedade. As dimensões: Histórica, econômica, política e só-33.2. Os atos relativos ao Processo Seletivo serão publicados, no d) correspondência recebida por terceiros; cio ambiental do espaço geográfico. Territórios, nações, indus-Diário Oficial de Guarujá, na seção da Secretaria de Administra- e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato, trialização, urbanização, migração, trabalho e Globalização nação, sempre assinadas pela Comissão do Processo Seletivo, ou para assinar o documento comprobatório de recebimento do perspectiva das disciplinas de história e geografia. Produçãopor seu presidente, não se aceitando justificativa para o desco- telegrama. capitalista: os diferentes ritmos de produção e sua configuraçãonhecimento ou incompreensão dos prazos e condições neles f) translado aos locais especificados, entrega de título e possí- espacial. Diversidades regionais, étnicas, religiosas e culturais e aassinalados. vel exame médico e laboratorial. constituição da infância e juventude. Ciência, tecnologia, meios33.3. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, 33.16. Os questionamentos relativos a casos omissos ou du- de comunicação de massa, informações, representações carto-ou ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipótese alegada, vidosos serão julgados pela Comissão de Processo Seletivo da gráficas (maquetes, plantas e mapas), meio ambiente e globa-além do constante no item 14 deste Edital. PMG, conjuntamente com a Universidade Municipal de São Ca- lização. O trabalho nos espaços rurais e urbanos no Brasil dife-33.4. À Prefeitura Municipal de Guarujá, é facultada a anulação etano do Sul - USCS. renças, desigualdades regionais e população no Brasil. A Lei nºparcial ou total do Processo Seletivo Edital 001/2012 – SEDUC/ 33.17. Os candidatos contratados constantes deste Edital, não 10.639-03 e os conteúdos de história e cultura afro-brasileira ePROJOVEM URBANO, antes de sua homologação, se constatada terão unidade fixa, podendo ser remanejados, a qualquer tem- africana. Política, estado, ideologias, cidadania e democracia noirregularidade substancial insanável. po, em razão dos interesses e das necessidades da Secretaria mundo e no Brasil. Movimentos Sociais, Movimentos políticos e33.4.1. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a Homolo- Municipal de Educação – SEDUC/PROJOVEM URBANO. participação juvenil.gação parcial ou total do Processo Seletivo. 33.18. Após cumpridas todas as etapas do Processo Seletivo 03 - EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- CIÊNCIAS DA33.5. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Edital 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO, o mesmo será NATUREZAProcesso Seletivo, e não se caracterizando óbice administrativo Homologado pela Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal CE – Classificação dos seres vivos. Células procariontes e euca-ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros de Guarujá. riontes. Eco sistema: Ciclo da matéria e fluxo unidirecional deescritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do 33.19. As etapas do Processo Seletivo encontram-se relaciona- energia; níveis tróficos e relações ecológicas. Alimentos e seusProcesso Seletivo, os registros eletrônicos a ele referentes. das no ANEXO II – Cronograma Previsto e poderão ter suas principais constituintes: carboidratos, proteínas, lipídios e vita-33.6. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ respectivas datas alteradas pela Comissão do Processo Seletivo, minas e suas funções no corpo humano. Noções de biotecno-ou tornar sem efeito a contratação do candidato, em todos os obedecido o que dispõe o item 33.8 deste Edital. logia e conservação de alimentos. Sexualidade: adolescência eatos relacionados ao Processo Seletivo, quando constatada a Guarujá, 20 de março de 2012. puberdade; métodos contraceptivos e doenças sexualmenteomissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, Célia Gonçalves Silva de Souza transmissíveis. Drogas: A dependência e os problemas sociais.com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação. Presidente da Comissão do Processo Seletivo Ciclo de água. Tratamento e distribuição de água encanada.33.6.1. Antes da realização das provas, o candidato poderá Contaminação das águas e as doenças. Poluição da água, ar edesistir formalmente de sua inscrição ao Processo Seletivo, en- ANEXO I solo. Chuva ácida. Efeito estufa e aquecimento global. Lixo ecaminhando requerimento específico para a Comissão do Pro- CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS qualidade de vida: Tratamento e reaproveitamento. Rotação ecesso Seletivo, no endereço, horário e formato previsto no item 1. CB – CONHECIMENTOS BÁSICOS translação terrestre. Movimento e repouso: velocidade e acele-14.2 deste Edital. 2. CE – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ração. Trabalho e conservação de energia. Energia potencial e33.7. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas 3. CI – CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA cinética. Máquinas simples. Ondas mecânicas e eletromagné-neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsi- PARTE COMUM PARA TODOS OS EDUCADORES ticas: funcionamento de equipamentos (rádio, TV e telefoniadade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. CONHECIMENTOS BÁSICOS (CB): Noções gerais sobre temas celular). Propriedades das ondas: refração, reflexão e absorção.33.8. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, da vida econômica, política e cultural do município do Guarujá, Instrumentos ópticos: luneta, microscópio, telescópio e laser.atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a pro- do estado de SP, e do Mundo. O debate sobre as políticas pú- Imagens em espelho: Planos, côncavos e convexos. Espectrovidência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que blicas para o meio ambiente, saúde, educação, trabalho, segu- luminoso. Energia elétrica: produção e distribuição; motoresserá mencionada em Edital ou aviso a ser publicado. rança, assistência social e juventude. Ética e cidadania. Aspectos elétricos. Combustíveis fósseis. Fontes alternativas de energia:33.9. As despesas relativas à participação do candidato no Pro- relevantes das relações entre os Estados e Povos. Constituição biomassa e os efeitos das tecnologias limpas no ambiente. Oscesso Seletivo e à apresentação para contratação e exercício cor- Federal de 1988 – Artigos 5º, 205 ao 214, 227 ao 229. Estatuto da símbolos e os elementos. As fórmulas e as substâncias. Subs-rerão às expensas do próprio candidato. Criança e do Adolescente. tâncias químicas e suas propriedades: ácidos e bases, puras e33.10. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for pu- CONHECIMENTOS BÁSICOS EM INFORMÁTICA (CI): Operação misturas (homogenias e heterogenias). Relação entre massa eblicada a homologação do resultado final, o direito de ação con- de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na volume. Conservação da massa. Reações químicas: reagentes etra quaisquer atos relativos a este Processo Seletivo. internet. produtos; oxi-redução e combustão.33.11. A Prefeitura Municipal de Guarujá não se responsabiliza PROGRAMA PEDAGÓGICO DO PROJOVEM URBANO (CB): 04 - EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- MATEMÁTICApor quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações re- Histórico do Projovem Urbano – formações gerais. Projeto Peda- CE – Números e álgebra: conjuntos numéricos, múltiplos e divi-ferentes a este Processo Seletivo. gógico – concepções, objetivos e finalidades, desafios. Currículo sores, potenciação e radiciação, equações e inequações, razão33.12. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos – concepções; dimensões; eixos integradores; diretrizes; organi- e proporção, regra de três, polinômios, sistemas lineares, matri-e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o zação. Organização do trabalho pedagógico – concepções de zes, determinantes e variação de grandezas, produto notáveis.Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará gestão; organização de espaços e tempos; funções e atribuições Grandezas e medidas. Funções: afim, quadrática, polinomial,no sentido de: de professores e educadores; saberes necessários. Avaliação – exponencial, logarítmica, trigonométrica, modular, progressãoa) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos; concepções; modalidades; funções. PPI – Projeto Pedagógico aritmética e geométrica. Geometrias: geometria plana, geome-b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a de- Integrado do Projovem Urbano (disponível no site www.projo- tria espacial, geometria analítica e geometrias não euclidianas.vida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram vem.gov.br – link documentos). Tratamento da informação: dados, tabelas, gráficos e porcenta-falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo; 01 – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA INGLESA gem, análise combinatória, binômio de Newton, noções de pro-c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordena- CE – Teorias do conhecimento: comportamental, desenvolvi- babilidade, estatística, matemática financeira. Tendências emdor do Colégio estabelecerá prazo para compensação do tempo mental, sócio-histórico- cultural. Abordagens ensino – aprendi- educação matemática: Resoluções de Problemas, Modelagem,usado para regularização do caderno. zagem de Inglês. Inglês como língua internacional, prática de Etnomatemática, Mídias tecnológicas. Fundamentos teórico-33.13. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar inclusão social, transdisciplinaridade, interdisciplinaridade e metodológicos propostos nas diretrizes curriculares de mate-todas as publicações e avisos referentes a este Processo Seletivo. multidisciplinaridade. Teorias de analise da linguagem, educa- mática para educação básica. Dimensão histórica da disciplina33.14. A Prefeitura Municipal de Guarujá, não emitirá Declaração ção e democracia. Novas tecnologias de informação: como ins- Matemática. Aplicação de conhecimentos de matemática para ade Aprovação do Processo Seletivo, pois a própria publicação no trumento pedagógico para trabalho docente; como ferramenta compreensão de situações do cotidiano e contextualização dosDiário Oficial do Município de Guarujá, é documento hábil para de inclusão digital. Capacidade de compreender os pontos prin- processos e fenômenos matemáticos. Interpretação de lingua-
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 19gens, dados, símbolos, códigos, nomenclaturas e representa- cesso Industrial. Emprego e empreendedorismo; possibilidades materiais e registros de freqüência dos servidores; operar equi-ções inerentes à matemática. de trabalho: tipos de comunicação presentes em atividades de pamentos diversos; organizar acervos de multimídias; organi-05 – EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- LINGUA trabalho. O poder dos grandes meios de comunicação no mun- zar e classificar arquivos, fichários, livros e outras publicações;PORTUGUESA do de hoje. A comunicação no trabalho: procurando trabalho; atendimento ao público em geral; e outras atividades correlatas.CE – Fonética/fonologia: Reconhecimento e classificação dos comunicação verbal e comunicação não verbal no trabalho; Questões Básicas de Informática (Plataforma Windows – Word,fonemas; letra e fonema: sílaba/divisão silábica; encontros vo- comunicação oral no trabalho; comunicação escrita no traba- Excel e Power Point).cálicos e consonantais; dígrafo; hífen; ortografia e reforma orto- lho. A comunicação nas atividades de trabalho: comunicações 11 – EDUCADOR PARA O MONITORAMENTO DO ACOLHI-gráfica; tonicidade e acentuação gráfica; paronímia e homoní- anteriores ao trabalho; comunicações que fazem parte das ati- MENTO ÀS CRIANÇAS DE 0 Á 8 ANOS, FILHOS DOS JOVENSmia. Morfossintaxe: estrutura e formação de palavras; morfema; vidades; comunicações posteriores ao trabalho. O trabalho do ATENDIDOS PELO PROGRAMAneologia; classes de palavra: Substantivo (formação, classifica- arquivador, do almoxarife, do contínuo (office-boy/office-girl) e CB – PORTUGUÊS - Interpretação de texto. Acentuação gráfica.ção, flexão, função sintática), ARTIGO (classificação, proprieda- do auxiliar administrativo. Ortografia. Divisão Silábica. Pontuação. Adjetivos e Substantivosde, emprego, função sintática), ADJETIVO/LOCUÇÂO ADJETIVA 07 - EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e(classificação, emprego, grau, flexão, função sintática), NUME- CE – Técnicas e dinâmicas de grupo. Análise de processos gru- colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência ver-RAL (classificação, flexão, emprego, função sintática), PRONO- pais. Análise de conjuntura. Análise institucional. Trabalho em bal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: ter-ME/LOCUÇÂO PRONOMINAL (classificação, colocação, emprego, redes. Projeto de intervenção social em equipe interdisciplinar. mos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significaçãoflexão, função sintática), PREPOSIÇÃO/LOCUÇÃO PREPOSITIVA Categorias do método em Marx. Avaliação de políticas públicas das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.(classificação, emprego, crase), ADVÉRBIO/LOCUÇÃO ADVER- e projetos sociais. Participação Social: aspectos presentes no MATEMÁTICA - Conjunto dos números naturais, inteiros, racio-BIAL (classificação, emprego, grau, posição VERB no período, processo participativo da comunidade. Concepção de juventu- nais e reais: operações e problemas. Equações de 1 e 2 graus efunção sintática), VERBO/LOCUÇÃO VERBAL (estrutura, empre- de. Protagonismo Juvenil. Conceito de vulnerabilidade social. sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e núme-go, formas nominais, gerundismo, aspecto, modo, conjugação Preconceito: Conceito e principais expressões no Brasil. Direitos ros proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagemdos verbos regulares e de alguns irregulares mais freqüentes Sociais e de cidadania. Política social e questão social na contem- e juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade.(pôr, haver, ter, ser, estar, trazer, fazer, dizer), tempos simples e poraneidade. Estatuto da Criança e do Adolescente-Lei-nº8069 Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medidacompostos, transitividade verbal, emprego do infinitivo), CON- de 13/07/1990. Código de Ética do Profissional Assistente Social. de tempo. Sistema monetário brasileiro. Progressão aritméticaJUNÇÃO/LOCUÇÃO CONJUNTIVA (classificação - Coordenativas Sistema Único de Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência e geométrica.e Subordinativas- emprego), INTERJEIÇÃO (classificação, or- Social. Lei de Regulamentação Profissional do Assistente Social. CI – Noções de Informática Básica.tografia e emprego); concordância verbal e nominal; regência 08 – TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS CE - Cuidar e Educar. O trabalho por Projetos. Relações entre es-verbal e nominal; frase (verbal e nominal), oração (coordenadas CE – LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE SURDEZ : LEI cola, mídia e cidadania.e subordinadas, intercaladas e reduzidas; identificação e clas- 10.436/02 – Oficialização da Libras. DECRETO 5626/05- Regula- Teorias sobre o desenvolvimento infantil e o processo ensino-sificação dos termos em essenciais, integrantes e acessórios) e mentação da Libras. HISTÓRIA GERAL DA EDUCAÇÃO DE SUR- aprendizagem. A função social da escola e o compromisso so-período (simples e composto); pontuação (vírgula, ponto, pon- DOS. Política Nacional da Educação da Educação Especial na cial do educador. Ética no trabalho docente. A construção do co-to-e- vírgula, dois pontos, travessão, parênteses, ponto de in- Perspectiva da Educação Inclusiva – 01/2008. ASPECTOS CLÍNI- nhecimento, papel do educador, do educando e da sociedade.terrogação, ponto de exclamação, reticências) Texto e discurso: COS DA SURDEZ: Conceitos. Classificação. Desempenho e con- Educação inclusiva: direito à diversidade. A prática do convíviocoesão e coerência; anáfora e catáfora, intencionalidade, acei- seqüências. ASPECTO SÓCIO ANTROPOLÓGICOS DA SURDEZ: solidário e o desenvolvimento dos valores da cidadania plena;tabilidade, situacionalidade, informatividade, intertextualidade; Modelos educacionais na educação de surdos: modelos clínicos, o posicionamento frente a questões associadas à indisciplina,narração, descrição, dissertação e argumentação; gêneros textu- antropológico. Identidades surdas: identificações e locais das à violência e o trabalho com os diferentes: pluralidade cultural,ais/discursivos. Semântica: linguagem denotativa e conotativa; identidades (família, escola, associação, etc.). Cultura, identida- igualdade étnico-racial.diferentes efeitos de sentido; anacoluto, antítese, antonomásia, de e comunidades surdas. LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS: Gra- ANEXO IIcacófato, comparação, elipse, eufemismo, hipérbato, hipérbole, mática da Libras: Fonética – Fonologia, Morfologia, Sintaxe. (Pa- CRONOGRAMA PREVISTOironia, metáfora, metonímia, paradoxo, paranomásia, perífrase, râmetros, Pronomes Pessoais, Tipos de Frases, Verbos, Advérbios EVENTO DATAS PROVÁVEISpleonasmo, silepse, zeugma; sinonímia, antonímia, hiponímia e de Modo Incorporados ao Verbo, Classificadores). de 27 de março a Recebimento das Inscriçõeshiperonímia. Variação lingüística: diafásica, diastrática, diatópica 09 – ASSISTENTE PEDAGÓGICO 05 de abril de 2012e diacrônica; norma e preconceito; modalidade oral e modalida- CE – A função social da escola com foco na aprendizagem do alu- Recebimento das inscrições de candidatos economica- de 27 a 30 mente hipossuficientes de março de 2012de escrita; gíria e jargão; diferenças nos planos lexical, fonético no; Concepções de currículo escolar de ensino e aprendizagem; Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos can-e sintático; português europeu e português brasileiro. Leitura: gestão democrática e princípios norteadores no contexto das didatos inscritos, podendo ser acompanhada pelo site 14 de abril de 2012conhecimento lingüístico e de mundo; compreensão e interpre- escolas públicas; Noções de informática básica; O protagonismo www.guaruja.sp.gov.brtação; inferências. PCN e Temas Transversais. juvenil como estratégia de gestão participativa; Parâmetros Cur- Data reserva para interposição de recurso referente a lista 16 e 17 de06 - EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- EDUCADOR riculares Nacionais e Referências curriculares Básicas: concepção, dos candidatos inscritos abril de 2012DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – ADMINISTRAÇÃO organização e função. Planejamento e Avaliação escolar; Plane- Publicação no Diário Oficial do Município da convocação para realização da PROVA OBJETIVA, podendo ser acompa- 21 de abril de 2012CE – Arte e trabalho, os jovens e o trabalho; o trabalho como jamento participativo e estabelecimento de parcerias. Variáveis nhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brtécnica: como fazer. Finalidade do trabalho: para que fazer; o intervenientes na prática pedagógica: dificuldade de aprendiza- Realização da PROVA OBJETIVA 06 de maio de 2012trabalho como realização; qualidade de vida e qualidade no gem, evasão, indisciplina, condições sócio-econômicas. Data reservada para interposição de recurso referente a 07 de maio de 2012trabalho. Relações de trabalho; leis trabalhistas, conquista dos Lei 11.692 de 10 de junho de 2008 aplicação da PROVA OBJETIVAtrabalhadores, órgãos do trabalho; flexibilização das relações Decreto 6.629,de 04 de novembro de 2008 Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito dade trabalho. Formação Técnica Geral, importância; preparação Resolução CD-FNDE 22 de 26/05/2008 PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site 08 de maio de 2012 www.guaruja.sp.gov.brdo trabalho e execução de tarefas específicas. A mobilidade Parecer CNE/CEB 18/2008-homologação do PPI Datas reservadas para interposição de recurso referente ao 09 e 10 deprofissional; a valorização do trabalhador. Técnica, Tecnologia 10 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO gabarito da PROVA OBJETIVA maio de 2012e Ciência. Mobilidade: adaptação e desafio; migração, um fe- CB – PORTUGUÊS - Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dosnômeno coletivo. O processo de urbanização e a questão do Ortografia. Divisão Silábica. Pontuação. Adjetivos e substantivos candidatos na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRE- 15 de maio de 2012emprego; reestruturação produtiva e emprego; flexibilidade e (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e LIMINAR, podendo ser acompanhada pelo site www.gua- ruja.sp.gov.brmudanças; trabalho qualificado e precarização. Terceirização. colocação). Crase. Concordância verbal e nominal. Regência ver- Datas reservadas para interposição de recurso referente àsProfissões que se transformam. Atividades industriais e ativi- bal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: ter- NOTAS dos candidatos na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFI- 16 e 17 dedades de serviços. Hierarquia organizacional; Cargos e funções; mos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Significação maio de 2012 CAÇÃO PRELIMINAR.fluxograma: a seqüência da produção. Clientes e fornecedores. das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICA-Cadeias produtivas; organização, divisão e controle do trabalho. MATEMÁTICA - Conjunto dos números naturais, inteiros, racio- ÇÃO FINAL do Processo Seletivo Edital 001/2012 – SEDUC/ 22 de maio de 2012 PROJOVEM URBANO, podendo ser acompanhada pelo siteO crescimento do setor de serviços. Cultura e imigração. O pro- nais e reais: operações e problemas. Equações de 1 e 2 graus e www.guaruja.sp.gov.brcesso de trabalho: histórico e conseqüências. Trabalho em linha sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e núme- Publicação no Diário Oficial do Município da HOMOLOGA-e em grupo; trabalho artesão. O processo de trabalho na presta- ros proporcionais. Regra de 3 simples e composta. Porcentagem ÇÃO do Processo Seletivo Edital 001/2012 – SEDUC/PRO- 22 de maio de 2012ção de serviços. Trabalho de retaguarda e trabalho de linha de e juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. JOVEM URBANO,frente. A qualidade e o processo de produção. A qualidade na Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. Medida Publicação no Diário Oficial do Município da convocação a critério daperspectiva do cliente. A necessidade de mudar a organização de tempo. Sistema monetário brasileiro. Progressão aritmética SEDUC/ PROJOVEM para o Curso de Formação Inicial. URBANOdo trabalho. O planejamento da produção: por que planejar, e geométrica. Publicação no Diário Oficial do Município do resultado a critério dacontrolar, programar. O planejamento, Programação e controle CI - Noções de Informática Básica. do Curso de Formação Inicial do Processo Seletivo Edital SEDUC/ PROJOVEMde produção (PPCP) na Fabricação de produtos. Controle no Pro- CE – Rotinas Administrativas: Controlar a entrada e saída de 001/2012 – SEDUC/PROJOVEM URBANO. URBANO
  • 20. 20 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ ANEXO III de conhecimento, tendo sua atuação no Programa como de cooperativa; Organizar e apoiar principalmente as ações peda- DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES DAS FUNÇÕES responsabilidade social, fazendo a mediação do projeto de edu- gógicas, propiciando sua efetividade; Estabelecer uma parce-1) EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LINGUA INGLESA cação da sociedade e os projetos individuais dos alunos. Atuar ria com a direção da escola, que favoreça a criação de vínculosMinistrar aulas das disciplinas componentes do currículo do En- na co-orientação dos jovens garantindo a integração das três de respeito e de trocas no trabalho educativo; Acompanhar esino Fundamental, utilizando-se de material editado e fornecido dimensões. Acompanhar e avaliar o desempenho de todos os avaliar o processo de ensino e de aprendizagem e contribuirpelo PROJOVEM URBANO. Trabalhar de forma interdisciplinar jovens no núcleo. Assumir a função de professor orientador. Par- positivamente para a busca de soluções para os problemas deos conteúdos teóricos e práticos pertinentes, utilizando-se de ticipar das atividades de planejamento e formação continuada. aprendizagens identificados; Coordenar o planejamento e adinâmicas variadas com incentivo à pesquisa e à utilização de 5) EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - LINGUA POR- execução das ações pedagógicas na escola; Atuar de maneirarecursos tecnológicos, bem como noções básicas de informá- TUGUESA integrada e integradora junto à direção e à equipe pedagógicatica educativa como recurso pedagógico, suporte às ações co- Ministrar aulas das disciplinas componentes do currículo do En- da escola para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem;munitárias e de qualificação profissional, possibilitando o pleno sino Fundamental, utilizando-se de material editado e fornecido Coordenar e acompanhar os horários de Atividade Complemen-desenvolvimento intelectual do aluno e sua atuação responsá- pelo PROJOVEM URBANO. Trabalhar de forma interdisciplinar tar (AC), promovendo oportunidades de discussão e proposiçãovel como cidadão ou cidadã participante da sociedade. Deve ir os conteúdos teóricos e práticos pertinentes, utilizando-se de de inovações pedagógicas, assim como a produção de materiaisalém da condição de especialista de uma disciplina ou campo dinâmicas variadas com incentivo à pesquisa e à utilização de didático-pedagógicos na escola, na perspectiva de uma efetivade conhecimento, tendo sua atuação no Programa como de recursos tecnológicos, bem como noções básicas de informá- formação continuada; Avaliar as práticas planejadas, discutindoresponsabilidade social, fazendo a mediação do projeto de edu- tica educativa como recurso pedagógico, suporte às ações co- com os envolvidos e sugerindo inovações; Estabelecer metas acação da sociedade e os projetos individuais dos alunos. Atuar munitárias e de qualificação profissional, possibilitando o pleno serem atingidas em função das demandas explicitadas no tra-na co-orientação dos jovens garantindo a integração das três desenvolvimento intelectual do aluno e sua atuação responsá- balho dos professores. Promover um clima escolar favorável àdimensões. Acompanhar e avaliar o desempenho de todos os vel como cidadão ou cidadã participante da sociedade. Deve ir aprendizagem e ao ensino, a partir do entrosamento entre osjovens no núcleo. Assumir a função de professor orientador. Par- além da condição de especialista de uma disciplina ou campo membros da comunidade escolar e da qualidade das relaçõesticipar das atividades de planejamento e formação continuada. de conhecimento tendo sua atuação no programa como de interpessoais.2) EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS responsabilidade social, fazendo a mediação do projeto de edu- 10) ASSISTENTE ADMINISTRATIVOHUMANAS cação da sociedade e os projetos individuais dos alunos. Atuar Suporte ao programa trabalhando em conjunto com o assisten-Ministrar aulas das disciplinas componentes do currículo do En- na co-orientação dos jovens garantindo a integração das três te pedagógico e a coordenação geral do Projovem Urbano nosino Fundamental, utilizando-se de material editado e fornecido dimensões. Acompanhar e avaliar o desempenho de todos os município;pelo PROJOVEM URBANO. Trabalhar de forma interdisciplinar jovens no núcleo. Assumir a função de professor orientador. Par- • Cotar e comprar produtos e materiais necessários ao funcio-os conteúdos teóricos e práticos pertinentes, utilizando-se de ticipar das atividades de planejamento e formação continuada. namento do Projovem Urbano, utilizando recursos financeirosdinâmicas variadas com incentivo à pesquisa e à utilização de 6) EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL- EDUCADOR DE enviados pelo FNDE/MEC;recursos tecnológicos, bem como noções básicas de informá- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – ADMINISTRAÇÃO • Funcionamento adequado dos espaços físicos onde funciona-tica educativa como recurso pedagógico, suporte às ações co- Ministrar aulas de formação técnica geral e de formação téc- rão as turmas e núcleos.munitárias e de qualificação profissional, possibilitando o pleno nica específica do arco ocupacional, utilizando-se do material • Executar recursos financeiros transferidos pelo FNDE/MEC paradesenvolvimento intelectual do aluno e sua atuação responsá- editado e fornecido pelo Projovem Urbano. Planejar e orientar pagamentos de profissionais, pagamentos de fornecedores,vel como cidadão ou cidadã participante da sociedade. Deve ir a implementação dos arcos ocupacionais através do desenvol- etc.além da condição de especialista de uma disciplina ou campo vimento de pesquisas, visando ampliar as possibilidades de atu- • Prestar contas ao FNDE/MEC dos recursos repassados, nosde conhecimento, tendo sua atuação no Programa como de ação dos jovens na área específica. Planejar e realizar atividades prazos estipulados e nos moldes definidos pela Resoluçãoresponsabilidade social, fazendo a mediação do projeto de edu- relacionadas com o domínio de conceitos básicos para o traba- 26/2008.cação da sociedade e os projetos individuais dos alunos. Atuar lho; conhecimento do mundo do trabalho; conhecimento dos • Providenciar e acompanhar o fornecimento de lanche ou re-na co-orientação dos jovens garantindo a integração das três arcos de ocupações e a qualificação propriamente. Trabalhar a feição.dimensões. Acompanhar e avaliar o desempenho de todos os questão da inserção no mercado de trabalho com noções bá- • Receber, armazenar e zelar pelos materiais didático-pedagógi-jovens no núcleo. Assumir a função de professor orientador. Par- sicas de cidadania, recursos humanos e ênfase na organização cos entregues pela Coordenação Nacional do Projovem Urbano,ticipar das atividades de planejamento e formação continuada. do trabalho e a vida em sociedade. Planejar e executar visitas adotando-os integralmente, bem como providenciar sua distri-3) EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS DA às empresas relacionadas com os grupos ocupacionais. Acom- buição aos alunos, professores, diretores de pólo e coordenado-NATUREZA panhar as atividades técnico práticas dos alunos no laboratório. res locais, a tempo e em quantidade adequada;Ministrar aulas das disciplinas componentes do currículo do En- Acompanhar o desenvolvimento do Plano de Orientação Pro- • Responsabilizar-se pelo cadastramento dos alunos no sistemasino Fundamental, utilizando-se de material editado e fornecido fissional-POP, seguindo os padrões formulados pelo programa. informatizado integrante do Sistema de Monitoramento e Ava-pelo PROJOVEM URBANO. Trabalhar de forma interdisciplinar Atuar na co-orientação dos jovens garantindo a integração das liação do Programa, bem como pela alimentação desse sistemaos conteúdos teóricos e práticos pertinentes, utilizando-se de três dimensões. Acompanhar e avaliar o desempenho de todos com a constante atualização das informações cadastrais, de fre-dinâmicas variadas com incentivo à pesquisa e à utilização de os jovens no núcleo. Participar das atividades de planejamento qüência, entrega de trabalhos e avaliações.recursos tecnológicos, bem como noções básicas de informá- e formação continuada. • Providenciar lanche ou refeição para os alunos matriculados etica educativa como recurso pedagógico, suporte às ações co- 7) EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ freqüentes no Projovem Urbano, garantido qualidade compatí-munitárias e de qualificação profissional, possibilitando o pleno Ministrar aulas com conteúdo ligado à temática da participação vel com a exigida no Programa Nacional de Alimentação Escolardesenvolvimento intelectual do aluno e sua atuação responsá- cidadã e direitos sociais, utilizando-se do material editado e for- – PNAE;vel como cidadão ou cidadã participante da sociedade. Deve ir necido pelo Projovem Urbano. Realizar oficinas temáticas com • Garantir a disponibilidade de laboratórios, oficinas ou outrosalém da condição de especialista de uma disciplina ou campo os jovens, que desenvolvam conceitos e práticas de trabalhos espaços específicos, bem como de máquinas e equipamentosde conhecimento, tendo sua atuação no Programa como de coletivos e solidários, coordenar atividades de interação social, adequados e em perfeitas condições de uso e segurança, des-responsabilidade social, fazendo a mediação do projeto de edu- trabalhar a relação escola/comunidade, desenvolver projetos de tinados às aulas de qualificação social e profissional, de acordocação da sociedade e os projetos individuais dos alunos. Atuar ação comunitária com os jovens em áreas vulneráveis da comu- com os Arcos Ocupacionais definidos.na co-orientação dos jovens garantindo a integração das três nidade, desenvolver ações de participação e interesse público 11) EDUCADOR PARA O MONITORAMENTO DO ACOLHI-dimensões. Acompanhar e avaliar o desempenho de todos os bem como orientar a construção e execução do Plano de Ação MENTO ÁS CRIANÇAS DE 0 À 8 ANOS FILHOS DOS JOVENSjovens no núcleo. Assumir a função de professor orientador. Par- Comunitária – PLA. Atuar na co-orientação dos jovens garan- ATENDIDOS PELO PROGRAMAticipar das atividades de planejamento e formação continuada. tindo a integração das três dimensões. Acompanhar e avaliar o Realizar atividades educativas e lúdicas para acolhimento dos4) EDUCADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA desempenho de todos os jovens no núcleo. Participar das ativi- filhos dos jovens atendidos no Projovem Urbano - Programa Na-Ministrar aulas das disciplinas componentes do currículo do En- dades de planejamento e formação continuada. cional de Inclusão de Jovens.sino Fundamental, utilizando-se de material editado e fornecido 8) TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRASpelo PROJOVEM URBANO. Trabalhar de forma interdisciplinar Ensinar, interpretar oralmente e na língua de sinais, de forma Ouvidoriaos conteúdos teóricos e práticos pertinentes, utilizando-se de simultânea ou consecutiva, discursos, debates, textos, formas dedinâmicas variadas com incentivo à pesquisa e à utilização derecursos tecnológicos, bem como noções básicas de informá- comunicação eletrônica, respeitando o respectivo contexto e as características culturais das partes. Executar outras atividades Fale com atica educativa como recurso pedagógico, suporte às ações co- correlatas da área.munitárias e de qualificação profissional, possibilitando o pleno 9) ASSISTENTE PEDAGÓGICOdesenvolvimento intelectual do aluno e sua atuação responsá-vel como cidadão ou cidadã participante da sociedade. Deve ir Coordenar, juntamente com a direção, a elaboração e responsa- bilizar-se pela divulgação e execução da Proposta Pedagógica 0800-773-7000 • 3355-4211além da condição de especialista de uma disciplina ou campo da escola, articulando essa elaboração de forma participativa e
  • 21. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 21 maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunida- Presidente do CAE finanças de para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois do mês de março de dois mil e doze, às onze horas, em primeira EDITAL DE CONVOCAÇÃOEdital 009/2012 - Secretaria de Finanças - Ficam cientifica- chamada, e às onze e trinta em segunda chamada, nas depen- A Direção do “CAEC João Paulo II”, serve-se do presente editaldos os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de dências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, fun-Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Matos, 25, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse cionários e demais pessoas da comunidade para a AssembleiaSantos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (quinze) dos membros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Geral a ser realizada aos vinte e um dias do mês de março dedias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de Deliberativo, Fiscal para o ano vigente. dois mil e doze, as quatorze horas e trinta minutos, nas depen-seu interesse. Guarujá, 16 de março de 2012. dências deste CAEC, situada à Rua Silvio Fernandes Lopes, 281, Razão Social Alvará Construção Nelson Harder Paecará, Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinteMarcelo Freitas de Souza 23520/11 Diretor de Unidade de Ensino ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte daHolding Fasil Participações S.A. 32696/08 Pront.: 6.708 Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Fiscal para o anoVishnu Administração e Participações 35078/10 vigente, deliberação dos recursos a serem utilizados, provenien-Atilio Nero 29199/11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO tes do Convênio PMG e recursos Próprio e elaboração do PlanoTilders Participações Ltda 05496/12 A Direção da E M “Prof. Benedito Cláudio da Silva”serve-se do Anual de Trabalho.Itaú Unibanco S.A. 04308/12 presente edital para convocar pais, professores, funcionários e Guarujá, 14 de março de 2012. Guarujá, 15 de março de 2012. demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Marco Antonio da C. Cerqueira Fábio Lins Alves realizada no dia vinte e seis de março de dois mil e doze às 18h Diretor de Unidade de Ensino Diretor de Fiscalização de Atividades Econômicas e 30m em primeira chamada, e às 19h em segunda e última cha- Pront.:12.934 Adilson Cabral mada, em uma das dependências desta unidade escolar, situada Secretário Municipal de Finanças à Rua Agenor de Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratar EDITAL DE CONVOCAÇÃO da seguinte ordem do dia:Eleição e Posse dos membros que fa- A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora educação rão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, Conse- Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital lho Fiscal e Conselho de Escola para o ano vigente. para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 16 de março de 2012. da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte eA Direção do N.E.I.M. “Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente Flavia A. O. Garcia três dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horasedital para convocar pais, professores, funcionários e demais Diretora de Unidade de Ensino em primeira chamada e às quatorze horas e trinta minutos empessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada Pront. 7706 segunda e última chamada, em uma das dependências destaaos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e doze, às Unidade Escolar, situada à rua Poeta Gregório de Matos, 71 –dezessete horas, em primeira chamada, e às dezessete horas e EDITAL DE CONVOCAÇÃO Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar da seguinte ordem do dia:quinze minutos em segunda chamada, nas dependências desta A Direção da EM “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve-se Destinação de Verbas e aprovação do Calendário Escolar.Unidade Escolar, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/ do presente edital para convocar pais, professores, funcionários Guarujá, 14 de março de 2012.nº, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição e Posse dos e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Luciana da Silva Povoasmembros que farão parte da Diretoria Executiva, Conselho Deli- realizada aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e Diretor de Unidade de Ensinoberativo e Fiscal para o ano vigente. doze, às 10 (dez) horas, nas dependências desta Unidade Esco- Pront.: 10.604 Guarujá, 19 de março de 2012 lar, situada à Rua Primeiro de Maio nº 215, Bairro Paecará, para Gabriela Spadacini tratar da seguinte ordem do dia: - Eleição e Posse dos membros EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de Ensino (substituta) que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. A Direção do N.E.I.M “MONTEIRO LOBATO”, serve-se do presen- Pront.: 13084 Guarujá, 19 de março de 2012. te edital para convocar pais, funcionários e demais pessoas da Iara Cardoso S. Costa comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretor de Unidade de Ensino dois dias do mês de março de dois mil e doze, às sete horas eA Direção do N.E.I.M. “Joana Mussa Gaze”, serve-se do presente Pront.: 07.138 trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situadaedital para convocar pais, professores, funcionários e demais à Rua Júlio Inácio de Freitas, para tratar da seguinte ordem dopessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada EDITAL DE CONVOCAÇÃO dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do Conselhoaos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e doze, às de- A Direção da EM “ DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve-se de Escola para o ano vigente.zesseis horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada do presente edital para convocar pais, professores, funcionários Guarujá, 15 de março de 2012.à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida s/nº, para tratar da seguinte e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Eline Maria Batista do Nascimentoordem do dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte do realizada aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e Diretor da Unidade de EnsinoConselho de Escola para o ano vigente. doze, às 8 (oito) horas e 30 (trinta) minutos, em primeira cha- Pront.:13.113 Guarujá, 19 de março de 2012. mada, e às 9 (nove) horas em segunda chamada, nas dependên- Gabriela Spadacini cias desta Unidade Escolar, situada à Rua Primeiro de Maio nº EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diretora da Unidade de Ensino (substituta) 215, Bairro Paecará, para tratar da seguinte ordem do dia:- Des- A Direção da N.E.I.M. “MONTEIRO LOBATO”, serve-se do presen- Pront.:13084 tinação de verbas de Recursos Próprios, Convênio com P.M.G. e te edital para convocar pais, funcionários e demais pessoas da P.D.D.E. (FNDE);- Programação de eventos para o ano vigente. comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guarujá, 19 de março de 2012. sete dias do mês de março de dois mil e doze, às sete horas, emA Direção do CAEC Cornélio da C. Pacheco serve-se do presente Iara Cardoso S. Costa primeira chamada, e às sete horas e trinta minutos em segun-edital para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, Diretor de Unidade de Ensino da chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situadafuncionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Pront.: 07.138 à Rua Júlio Inácio de Freitas, para tratar da seguinte ordem doGeral a ser realizada aos vinte e dois dias do mês de março de dia: Eleição e Posse dos membros que farão parte da Diretoriadois mil e doze, às 19h em primeira chamada e às 19h30 em EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2012 Executiva, Conselho Deliberativo Fiscal para o ano vigente.segunda chamada nas dependências desta unidade, situada à Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta- Guarujá, 15 de março de 2012.Avenida do Bosque, s/nº - Maré Mansa – Guarujá, para tratar da ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem- Eline Maria Batista do Nascimentoseguinte ordem do dia: eleição e posse dos membros que farão bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com- Diretor da Unidade de Ensinoparte da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo Fiscal para põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos Pront.:13.113o ano vigente. vinte e três dias do mês de março de dois mil e doze, às 0 9 ho- Guarujá, 15 de março de 2012. ras nas dependências da Casa dos Conselhos – Rua Adriano Dias EDITAL DE CONVOCAÇÃO Rogério Vieira da Silva dos Santos, nº 611 – Jd. Boa Esperança – Vicente de Carvalho/ A Direção da EM “Sérgio Pereira Rodrigues”, serve-se do presen- Diretor de Unidade de Ensino Guarujá, com a seguinte ordem do dia: te edital para convocar Pais, Alunos, Professores, Funcionários e Pront.:12.895 • Leitura e aprovação da ata anterior; demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser • Aprovação do cardápio fevereiro/março/2012; realizada aos vinte três dias do mês de março de dois mil e doze, EDITAL DE CONVOCAÇÃO • Assuntos diversos. às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta mi-A Direção da E.M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva, ser- Guarujá, 19 de março de 2012. nutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidadeve-se do presente edital para convocar pais, professores, alunos Elizabeth da Silva Barbosa Escolar, situada à Av.Atlântica, nº.1516 – Balneário Cidade Atlân-
  • 22. 22 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁtica, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros mil e doze, às quinze horas e trinta minutos, em uma das de- Jose Mauricio Gomes de Souza 12.093.249/0001-78 23309/2010que farão parte do Conselho de Escola para o ano vigente. pendências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Veraneio, Juliana do Nascimento Rodrigues 12.268.842/0001-08 7292/2010 Guarujá, 15 de março de 2012. s/ nº, Bairro Balneário Cidade Atlântica – Guarujá, para tratar da Karina Pereira Oliveira Araujo 12.920.680/0001-40 853/2011 Madalena Lourdes A. Martins seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão Kleber Ricardo Jovino Fernandes 12.934.040/0001-90 864/2011 Diretora de Unidade de Ensino parte do Conselho de Escola para o ano vigente, aprovação do Leandro Santana 12.150.375/0001-17 27240/2010 Pront.: 11.102 Calendário Escolar e Projeto Político Pedagógico. Luis Roberto Afonso 12.448.525/0001-73 28331/2010 Guarujá, 15 de março de 2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tânia Mara Nascimento Mesquita Luiz Cavalcanti Neto 11.557.041/0001-08 12025/2010A Direção da EM “Sérgio Pereira Rodrigues”, serve-se do presen- Diretor de Unidade de Ensino Manasses Lopes de Sousa 11.577.870/0001-44 12011/2010te edital para convocar Pais, Alunos, Professores, Funcionários Pront: 12.917 Marcelo Basílio dos Santos 12.778.933/0001-95 34965/2010e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a Marcelo Edgar dos Santos 12.189.188/0001-47 27252/2010ser realizada aos vinte três dias do mês de março de dois mil e EDITAL DE CONVOCAÇÃO Maria Angélica Santos de Oliveira 12.866.319/0001-83 538/2011doze, às catorze horas em primeira chamada e às catorze horas A Direção da Escola Municipal Catarina de Oliveira Salgado ser- Maria Aparecida Pereira Alves 12.842.363/0001-53 489/2011e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta ve-se do presente edital para convocar pais, professores e fun- Maria Clemelde dos Santos 12.745.148/0001-34 34932/2010Unidade Escolar, situada à Av.Atlântica, nº.1516 – Balneário Ci- cionários, e demais pessoas da comunidade para a Assembleia Maria da Assunção Rodrigues de Oliveira 12.105.082/0001-18 23315/2010dade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Assuntos Geral a ser realizada aos trintas dias do mês de março de dois mil Maria das Graças Santos de Oliveira 11.644.346/0001-49 12392/2010pertinentes à A.P.M. no corrente ano. e doze, às dezesseis horas em primeira chamada, e às dezesseis Maria de Lourdes Santos 12.743.820/0001-52 34433/2010 Guarujá, 15 de março de 2012. horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das de- Maria do Carmo Dantas de Andrade 13.355.628/0001-51 7821/2011 Madalena Lourdes A. Martins pendências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Veraneio, Diretora de Unidade de Ensino s/ nº, Bairro Balneário Cidade Atlântica – Guarujá, para tratar da Maria Edna Soares do Nascimento 12.438.955/0001-04 28326/2010 Pront.: 11.102 seguinte ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão Maria Jose de Souza Nascimento 11.878.375/0001-75 22020/2010 parte do Conselho de Escola para o ano vigente, aprovação do Maria Marinete Melo de Souza 13.026.436/0001-00 1048/2011 COMUNICADO: CURSO EAD – “BULLYING AS CAUSAS Calendário Escolar e Projeto Político Pedagógico. Maria Rosineuda Soares 12.107.188/0001-50 23317/2010 E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA ESCOLAR” Guarujá, 15 de março de 2012. Marileia de Souza Araujo 12.493.270/0001-60 29745/2010O Projeto de Educação a Distância - EDUCA/EAD da Secretaria Tânia Mara Nascimento Mesquita Mario Sergio Baldoni 13.338.515/0001-48 7658/2011Municipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer Diretor de Unidade de Ensino Mauricio Sousa da Silva 12.751.651/0001-00 34943/2010espaço virtual de aprendizagem e reflexão sobre o Bullying, Pront: 12.917 Paulo Cesar de Oliveira 12.451.055/0001-05 28336/2010convidam, prioritariamente, professores e equipes técnicas da Ramon Xavier Gomes 12.744.626/0001-91 34930/2010Rede Municipal de Educação de Guarujá e, havendo disponibi- desenvolvimento Renato Santos da Silva 12.776.739/0001-79 34961/2010lidade de vagas, professores da rede estadual e particular, estu- econômico e portuáriodantes de Pedagogia e Licenciaturas, a participarem do curso a Roberta de Mendonça Galleti 12.862.992/0001-45 511/2011distância: “Bullying as causas e conseqüências da violência Edital 008 / 2012 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Robson Cristian Pessoa da Silva 12.424.484/0001-85 28311/2010escolar”. e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo Rogério Eduardo Antonio Moura 12.296.302/0001-38 27307/2010Neste curso, serão discutidos os problemas que o fenômeno regime de tributação SIMEI, a retirar “Alvará de Funcionamento”, Rosangela Bandeira da Silva 11.990.953/0001-60 22638/2010Bullying causa no ambiente escolar e no âmbito da sociedade. Essa referente ao registro Municipal como Empresário Individual - Rute Santos Azevedo 12.590.864/0001-90 29710/2010e muitas outras questões serão trabalhadas com o intuito de levar EI, no prazo de 30 dias. Para tal, deverão comparecer no Setor Sidney Correa Junior 12.977.659/0001-81 1021/2011o educador a ter uma visão mais abrangente sobre este fenômeno de Cadastro Comercial – Sedep /Comércio, localizado no Paço Silvio de Abreu Gonçalves 12.922.315/0001-75 855/2011e como prevenir a violência nas escolas, educando para a paz. Raphael Vitiello – Av. Santos Dumont n.º 640 – térreo - guichê 02, Tatiane Soares da Silva 12.541.943/0001-00 29815/2010Pré-inscrições: 22/03/12 a /26/03/12 (on-line) por meio do no horário das 10 às 16 horas. O não atendimento acarretará em Thalita Pinheiro Morel 11.591.438/0001-08 12256/2010endereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur- arquivamento do processo. Thatiane Araujo da Fonseca 13.052.792/0001-90 1071/2011sos com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura Razão Social CNPJ PROCESSO Vanessa Domingues Teles 12.575.292/0001-70 29697/2010de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – Ana Paula dos Santos Silva 12.718.529/0001-24 34402/2010Ensino a Distância, clicando em cima você tem acesso a página Vanessa Noronha Garcez 12.914.369/0001-99 851/2011 Bruno Muller Fernandes 12.394.015/0001-60 28273/2010do Teleduc para fazer sua inscrição. Verônica Lopes Moura 12.949.803/0001-76 1036/2011 Carla Camargo Neves 12.355.449/0001-51 28234/2010Início do curso: 27 de março de 2012 - Número de vagas: 60 Viviano Ferreira de Paula 12.597.550/0001-19 29717/2010- Duração do Curso: 40 horas, terão o direito ao certificado os Daniel Carneiro dos Santos 13.551.301/0001-55 12873/2011 Wellington Moura 12.923.217/0001-52 857/2011participantes que realizarem 75% das atividades a distância e Diana Rocha dos Santos 11.755.463/0001-80 17862/2010apresentarem a atividade de conclusão do curso. Diogo Rodrigues de Melo 12.489.742/0001-01 29744/2010 Guarujá, 19 de março de 2012.No ato da pré-inscrição, será solicitado o preenchimento de to- Divanir de Jesus Santos Castro 12.789.485/0001-23 36856/2010 Luiz Carlos de Paula Coutinhodos os dados com atenção: nome e endereço completos (nú- Dulcinete Cardoso Oliveira Mota 12.065.590/0001-10 23290/2010 Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuáriomero, bairro, cidade e estado) e o local de trabalho. O telefone Edicleia Leite Ferreira 12.214.676/0001-97 27259/2010de contato deve ser um número, onde a pessoa seja facilmente Eliana Rosa de Ramos 11.981.899/0001-97 22627/2010localizada. Utilizem o espaço “informações adicionais” para co- Siga o Diário Elisangela Pereira de Souza 13.070.871/0001-23 4390/2011locar outros dados que acharem relevantes na definição de seu Elisangela Sousa Leal Verdugo 13.482.778/0001-26 18158/2011perfil profissional. Não sendo aceitas as inscrições cujo cadas- Elton da Silva 12.070.135/0001-02 23296/2010tro esteja incompleto. Para que haja melhor qualidade na na- Oficial no twitter Emerson Thiago Andrade Santana 13.124.285/0001-14 4933/2011vegação pelo TelEduc, é necessário que o acesso ao curso sejafeito pelo navegador Mozzila Firefox. Eric Alcântara Prado 13.368.610/0001-94 8597/2011As vagas serão preenchidas até o limite estabelecido por ordem Erich Antonio dos Santos 13.255.655/0001-52 7437/2011de acesso ao site e perfil compatível com o objetivo de formação Eva Elena da Silva Santos 12.913.420/0001-48 850/2011do curso. Estamos à disposição para qualquer dúvida através do Expedito Pimenta 13.292.773/0001-30 7615/2011telefone 3342 6361 ou enviar E-mail para educa.ead@guaruja. Fernanda dos Santos Alves Correia 11.950.861/0001-57 22610/2010sp.gov.br, falar com Tutora/Responsável Técnico: Professora Lise- Francisco Jose Bensdorp Junior 12.851.699/0001-82 33517/2010te Costa ou Tutora: Professora Ana Lucia Othoni Faria. Geovana de Andrade da Silva 12.580.852/0001-84 26159/2010 Guarujá, 15 de março de 2012 Givanilto Ferreira do Carmo 14.242.934/0001-44 25117/2011 Luciana Salituri Gutemberg Alves 11.898.429/0001-64 22657/2010 Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Ivan Froes 11.764.500/0001-16 21971/2010 Jacira Rosa 13.062.212/0001-45 4379/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal Catarina de Oliveira Salgado ser- Jailson Silva de Lima 12.156.835/0001-14 17803/2010ve-se do presente edital para convocar pais, professores e fun- Jessica Simplício de Mello 13.221.990/0001-30 7367/2011cionários, e demais pessoas da comunidade para a AssembleiaGeral a ser realizada aos trintas dias do mês de março de dois Jessica Vieira Figueira Oliveira João Haroldo de Oliveira 12.568.594/0001-10 12.544.453/0001-68 26294/2010 29817/2010 @Guaruja_SP
  • 23. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 21 de março de 2012 23 Atos oficiais câmara COMUNICADO Guarujá, a partir de 12 de março de 2012. CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo adminis-Considerando o disposto no § 1º, do artigo 217, do Regimento Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente trativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; eInterno, venho informar que se encontra tramitando na Casa o Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nºOfício GDF-1 nº 10/2012, do Egrégio Tribunal de Contas do Esta- te, afetas ao Poder Legislativo. 075/2012,do de São Paulo, que encaminhou o processo original versando Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, R E S O L V E:sobre a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012, revogadas as Artigo 1º - Nomear a Senhora Neusa Ferreira do NascimentoGuarujá, no exercício 2009 (TC-249/026/09). disposições em contrário. para o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, SímboloInformamos, outrossim, que as Contas estarão disponíveis, para Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. CC-3, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, aexame e apreciação da coletividade, durante 60 (sessenta) dias, Câmara Municipal de Guarujá, em 12 de março de 2012. partir de 13 de março de 2012.em conformidade a legislação supracitada. José Carlos Rodriguez Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Guarujá, em 20 de março de 2012. Presidente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- José Carlos Rodriguez Marcelo Teixeira Mariano te, afetas ao Poder Legislativo. Presidente 1º Secretário Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Candido Garcia Alonso revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos MESA DA CÂMARA 2º Secretário a 13 de março de 2012. ATO Nº 019/2012 Registrado no livro competente. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Secretaria da Câmara Municipal de Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de março de 2012.uso de suas atribuições legais, e Guarujá, em 12 de março de 2012. José Carlos RodriguezCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Carlos Antonio de Sousa PresidenteFederal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Secretário Geral Marcelo Teixeira Mariano 3.195/2005 e 3.731/2009; 1º SecretárioCONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- MESA DA CÂMARA Candido Garcia Alonsovo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e ATO Nº 020/2012 2º SecretárioCONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 074/2012, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no Registrado no livro competente. R E S O L V E: uso de suas atribuições legais, e Secretaria da Câmara Municipal deArtigo 1º - Exonerar a Senhora Maria Eugenia Ferreira do CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Guarujá, em 13 de março de 2012.Nascimento do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Carlos Antonio de SousaSímbolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de 3.195/2005 e 3.731/2009; Secretário Geral “Destinação Criança” recebe doações até o final de abril Para mudar o destino de crianças e adolescentes da Cidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realiza anualmente a Campanha “Destinação Criança”. Quem pode doar? Pessoas físicas podem destinar 6% da dedução do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMCAD). Como doar? Basta acessar o site: www.destinacaocrianca.org.br ou entrar em contato com o CMDCA pelo telefone 3386-6806. O que é feito com o valor arrecadado? As entidades subvencionadas pela Administração Municipal, que lidam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, apresentam projetos ao CMDCA. Os melhores recebem a verba estipulada para mudar a realidade desse público.
  • 24. 24 quarta-feira 21 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁdançando com luiz gonzagaGuarujá promove mostra de dança de salão Concurso reunirá as melhores duplas amadores de estilo nordestino da região; as inscrições podem ser feitas até 30 de março N o mês do cente- entre grupos ou dançarinos; nário do Rei do promover a dança de salão, Baião, a Prefeitura descobrir talentos e firmar a homenageia o mú- cultura nordestina enquanto sico e realiza o “Dançando na contribuição preponderante da Praça com Luiz Gonzaga”. Para identidade da Cidade. encerrar esse mês de ritmos Para participar os candidatos nordestinos, a Secretaria de devem fazer as inscrições na Cultura promove- sede da Secretaria rá a “1ª Mostra de de Cultura (Aveni- Dança na Praça”, Mostra da Presidente Var- que acontece em começa às gas, nº 266, Parque el 7 de abril, às 20 Estuário), até 30 de igu 20 horas, na sM horas, na Praça março, de segunda rco 14 Bis, em Vicen- Praça 14 Bis a sexta, das 8 às 18 Ma te de Carvalho. horas, e aos sábados As modalida- na Praça 14 Bis, A “1ª Mostra de Dança na Praça” acontece em 7 de abril. As modalidades disputadas são Forró, Xaxado, Baião e Xamego des disputadas são Forró, Xa- das 19 às 23 horas. As vagas são xado, Baião e Xamego. Podem limitadas. por um baile na Praça 14 Bis. mostra receberão certificado. temática nordestina (figurino participar casais de dançarinos Para que a participação seja Identificados com números, Os três primeiros colocados e maquiagem), composição amadores de escolas, acade- efetivada, é necessário que a ficha os candidatos se apresentarão ganharão troféus. Haverá ainda coreográfica (criatividade), mias, grupos, bailarinos e pro- de inscrição seja preenchida com à comissão técnica que ava- uma menção honrosa ao casal expressão corporal (simpa- jetos sociais de toda a região. todos os requisitos. A inscrição liará as duplas. O tempo total destaque da melhor idade. tia), sintonia entre os pares e O objetivo do projeto é pode ser feita por terceiros, des- de apresentação será de, no A comissão organizadora harmonia do casal. estimular as formas inovadoras de que apresente procuração máximo duas horas. Os parti- é composta por representan- O evento é aberto ao públi- de pesquisa em dança; divulgar com firma reconhecida e cópia cipantes deverão estar no local tes da Secretaria Municipal co. Caso as condições climá- e incentivar a dança como do RG do participante e do seu do evento com 30 minutos de de Cultura, que avaliarão a ticas estejam desfavoráveis, o forma de expressão; valorizar procurador. antecedência. regularidade e participação no evento será remarcado para a e incentivar o intercâmbio A seleção será marcada Todos os participantes da Projeto, caracterização com semana seguinte. CHEGOU A HORA! A Equipe de Coordenação disponibilizou o texto do Projeto técnicas explicativas, que poderão ser acompanhadas por vídeo, ESTATUTO de Lei do Estatuto do Servidor no site da PMG, na seção “Discutindo a carreira”. que serão postados no site. Com o Quadro do Magistério no dia 26 de março (segunda- DO Para facilitar, utilizaremos este espaço do Diário Oficial, para destacar alguns pontos do documento, e tecer alguns feira), teremos a palestra explicativa da metodologia para a reforma da 122, na Unaerp, às 18 horas. SERVIDOR comentários. Também vamos informar os cronogramas de palestras Então fica combinado: diariamente, voltaremos a nos comunicar através deste espaço.

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