Diário Oficial de Guarujá - 20-12-2011

756 views

Published on

Published in: News & Politics
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
756
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
2
Actions
Shares
0
Downloads
1
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Diário Oficial de Guarujá - 20-12-2011

  1. 1. Diário Oficial Terça-feira, 20 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2425 • Distribuição gratuita GUARUJÁ atendimento de qualidade Prefeitura entrega Usafa Vila Zilda reestruturada A Prefeitura entrega amanhã, às 10 horas, a Usafa David Capistrano da Costa Filho, na Vila Zilda, totalmente reformada. O equipa- mento público de Saúde, que estava em ruínas, agora tem novas salas de emergência, observação e inalação, dos agentes, procedimen- tos, enfermagem, vacina, curativos, repouso e farmácia, cinco consultórios e seis sanitários (também para pessoas com deficiência). Página 92Pedro Rezende antes Raimundo Nogueira film commission procon Hoje tem 1º Operação Natal Festival Guaru.Rec começa amanhã em de cinema Vicente de Carvalho Página 5 Página 4
  2. 2. 2 teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira a relação de serviços A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e executados nos dias 16 e 17 Gestão Urbana, realizou as seguintes ações:OPeRaÇÃO taPa-BURacO Fotos Dayanna de Castro Rua Mário Silveira - Jardim Conceiçãozinha Rua Luiz Góes – Jardim Conceiçãozinha Rua Mauro Moreira – Jardim Conceiçãozinha Avenida São João – Pae Cará Avenida São Jorge - Pae Cará Rua Áurea Guenaga de Castro – EnseadacOleta MecaniZada Parque Estuário Vila Alice Avenida Jomar (coleta de resíduos) Mutirão na Vila Baiana Coleta das caixas metálicas (Limpeza Urbana)liMPeZa de canal Rua Leônidas Castilho de Castro – Jardim Conceiçãozinha Mutirão na Vila Baiana Canal da Avenida 1 – Morrinhos IPintURa Avenida Adriano Dias dos Santos - Jardim Boa EsperançacaPinaÇÃO Praça do Povo Mutirão na Vila Baiana Avenida Santos Dumont Rua Silvio Fernandes Lopes – Pae CaráROÇada Perequê Santo Antônio Vila Baiana Jardim Enseada Mutirão na Vila Baiana Reforma de caixa e calçada na Unidade de Saúde Vila Áurea Rua Edvaldo Pires – Jardim Boa Esperança Sede da Guarda Civil Municipal Concreto na canaleta na Rua Cavalheiro Nami Jafet Enseada e arredores Rua Gabriel Higino Passos – Sítio Outeiro Reparos em mosaicos na Orla da Praia das Pitangueiras – Rua B e Rua Santo Amaro – Cachoeira Avenida Santos Dumont Centro Continuação no Caec André Luiz – Morrinhos II Reforma de caixas, colocação de boca de lobo e tampas RetRO/caMinHÃO tRUcadO/tOcO Escola João de Oliveira – Morrinhos III na Avenida Adhemar de Barros com Rua Orquídeas – Santa Rua Major Manoel Fernandes – Enseada Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III Rosa Avenida 1 – Morrinhos I Colocação de boca de lobo e tampas na Rua Luiz Bianconi com Retro auxiliando na Rua Santo Amaro – CachoeiraVaRRiÇÃO Rua General Rondon Santa Cruz dos Navegantes Coleta de resíduos nas avenidas 5 e 1 – Morrinhos I Colocação de boca de lobo e tampas de caixas na Rua Bica da Puglisi – Centro Marechal Deodoro da Fonseca com Rua João de Souza Avenida Rio Amazonas - Perequê Reforma de caixa nas ruas 2 e 5 – Jardim Cidamar - Perequê cOleta de ResídUOs Praça Mário Covas – Morrinhos I Confecção de tampas no Centro de Apoio Operacional Avenida Rio Amazonas - Perequê Ruas “A, B e C” – Cachoeira Reforma de caixa na Rua Jarí – Jardim Umuarama - Perequê Orla da Praia - Perequê Arredores da Creche José Ferranti – Cachoeira Mureta e calçada da Avenida Um – Morrinhos I Vila Nova Perequê Rua Saul Simões - Cachoeira HidROjatO / sUgadOR PatROlseRViÇOs de alVenaRia Rua Guilherme Backeuser – Pae Cará Nivelamento de ruas no Jardim Virginia I e II Rebaixamento de guia da UPA da Avenida São João – Pae Cará Rua Paulino Pinto Oliveira – Jardim Conceiçãozinha Reparos na tubulação e drenagem na Rua Guilherme Backeuser Rua Ézio Costa Gama – Jardim Boa Esperança escaVadeiRa HidRáUlica– Pae Cará Rua Epitácio Pessoa – Pae Cará Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa e Doe sangU | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Doe viDa Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 3treinamento Servidores do Albergue recebem capacitação sobre saúde mentalA iniciativa serve para Raimundo Nogueiraaguçar e redirecionaro olhar dosprofissionais, além dequebrar as barreirasdo preconceito queenvolvem pacientesmentaisA Prefeitura, por meio da Secretaria de Saú- de, realizou na quar- ta-feira (14), palestravoltada aos profissionais de saú-de mental. O encontro, que foidirecionado aos servidores doAlbergue Municipal, abordouas doenças psiquiátricas e seuspersonagens. A palestra ocorreuno auditório da Unidade de In-fectologia Hospital Dia WillianRocha (Rua Hélio Ferreira, 370 Treinamento– Jardim Boa Esperança). ocorreu na quarta (14), na Unidade A professora Conceição Reis de de InfectologiaSouza falou sobre doenças mentais Hospital Diae seus preconceitos. Ela separou Willian Rochaa turma em dois grupos de seispessoas. Contou uma história paraque eles se organizassem e discutis- questões sobre doenças mentais, nar o olhar dos profissionais quan- Vasquez, participou pela primeira rejeitados. Temos muito contatosem o desfecho da história, através como esquizofrenia, para testar o do se trata de pacientes mentais, vez da capacitação. “Achei mara- com as pessoas do Albergue,de suas experiências profissionais, conhecimento das profissionais. visando superar preconceitos. vilhoso. Aqui, a gente aprende a então temos que aprender aalém de testar sua percepção. Em Segundo Conceição, a capaci- A chefe de cozinha do Al- lidar com seres humanos, que às respeitá-los. Quanto mais apren-seguida, a professora repassou tação serve para aguçar e redirecio- bergue Municipal, Izilda Morais vezes podem se sentir invisíveis e dermos, melhor será”.baixada santistaGuarujá recebe última reunião da Vigilância Sanitária Estadual Visando aprimorar o desen- nove municípios da Baixada San- Contaminadas, Controle Sani- nicipal de Controle Sanitário Guarujá, Lygia Maria de Araújovolvimento da Saúde em Gua- tista. No decorrer do encontro, foi tário de Serviços de Saúde, Vigi- de Serviços Ambulantes e Ali- Lima, a troca de experiências erujá, a Prefeitura participou da articulada a Avaliação do Plano lância e Saúde do Trabalhador e mentação da Orla da Praia, que projetos entre os municípios é po-última reunião de municípios, de Ação de Vigilância Sanitária Pró-água. Incluindo o Programa iniciou em dezembro e irá até sitiva para o avanço na saúde. “Écoordenada pelo Gr upo de deste ano. Cada município expôs Regional de Prevenção e Con- fevereiro de 2012. Dentro dos importante ter essa reunião paraVigilância Sanitária Estadual todas as ações e metas conquis- trole de Dengue e o Programa programas, a Vigilância pactua trocar experiências, padronizar eGVS 25. O encontro ocorreu tadas sobre a ação para que no Paulista de Análise Fiscal de os números de inspeções, que discutir novas legislações”.na Praia do Tombo, na última ano de 2012 sejam apresentados Alimentos. são elaboradas e devem seguir Os programas apresentadosquinta-feira (15). novos projetos e planos. De acordo com a Vigilância os padrões exigidos. por Guarujá estão contemplados A reunião acontece mensal- Guarujá apresentou seus pro- Sanitária de Guarujá, foram Segundo a chefe de fiscaliza- no Plano Municipal de Saúde,mente com a participação dos gramas estaduais, como Áreas apresentados o Programa Mu- ção da Vigilância Sanitária de realizado pela Prefeitura.
  4. 4. 4 teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ direitos do consumidor mercado de trabalho Procon inicia Operação ONG Meninos da enseada realiza formatura natal no comércio de curso preparatório Hoje, às 19 horas, acontece a Oliveira da Silva, o programa formatura dos alunos do projeto busca direcionar os jovens para “Atelier e Galeria Meninos da entrevistas de emprego, tornan-Raimundo Nogueira Enseada com o Coletivo”. Cerca do-os preparados para esta fase de 200 jovens participarão da do processo seletivo profissio- cerimônia, que é uma realização nal. “Muitos alunos já foram da ONG Meninos da Enseada, encaminhados para empregos, em parceria com a Coca-Cola. e muitos já começaram a traba- O evento acontece na Unaerp lhar mesmo antes de terminar o (Avenida Dom Pedro I, 3.300 – curso”, informa. Enseada). O “Atelier e Galeria Meninos O projeto tem como meta pre- da Enseada com o Coletivo” é parar os jovens para o mercado de um curso de dois meses de dura- trabalho, especificamente na área ção. Em 2012, um total de quatro do varejo. A ONG Meninos da turmas serão abertas, a primeira Enseada conta com apoio da Pre- começando no dia 27 de feverei- feitura, por meio de subvenção, ro. As inscrições já começaram e tenta, neste projeto, preparar e e os interessados devem compa- encaminhar os participantes para recer à sede da ONG (Avenida possíveis entrevistas de emprego. Manoel Alves de Moraes, 359 É válido lembrar que a entidade – Enseada) com cópia do RG e também realiza outras atividades declaração escolar de conclusão como aulas de pintura, capoeira, do Ensino Médio (vale declara- fisioterapia, além de ações que ção de quem ainda está cursando) visam o incentivo à leitura. em mãos. É importante frisar que De acordo com o educador os participantes devem ter entre do projeto, Paulo Fernando 15 e 25 anos. Divulgação A ação será realizada na Avenida Thiago Ferreira e ruas adjacentes O objetivo é Procon será realizada na Aveni- uma série de ações para orientar da Thiago Ferreira e ruas adja- os comerciantes sobre a neces- verificar se os centes, a partir das 10 horas. A sidade de adequação às exigên- estabelecimentos iniciativa se estenderá a outras cias do CDC. “Desta vez, se for estão atendendo áreas comerciais da apurada alguma ir- Cidade. regularidade, o es- às determinações A presença de Telefone do tabelecimento será do CDC, como um exemplar do Procon fixado multado”, alertou preços expostos nos Código de Defe- em lugar o diretor do Pro- sa do Consumidor con Guarujá. produtos (CDC) à disposição visível é uma Segundo ele, das exigências a multa pelo des- N dos clientes nos cai- esta quarta-feira xas das lojas é uma cumprimento da (21), o Procon Gua- das exigências verificadas. O te- legislação varia de R$ 200 a R$ rujá inicia a Opera- lefone do Procon também deve 3 milhões. “O valor depende ção Natal no comér- estar fixado em local visível, do porte da empresa e do tipo cio de Vicente de Carvalho. O assim como os preços expostos de infração. No caso de reinci- objetivo é verificar se os esta- nos produtos. O órgão também dência, o comércio pode ter o belecimentos estão atendendo checará se os estabelecimentos alvará cassado pelo Procon e às determinações do Código de possuem placas da Lei Anti- Ministério Público”, afirmou o Defesa do Consumidor. A ação fumo. diretor do órgão de Defesa do O projeto tem como meta preparar os jovens para o da Prefeitura com a Fundação Este ano, o Procon realizou Consumidor. mercado de trabalho, especificamente na área do varejo
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 5Eduardo Caetano film commission 1º Festival Guaru.Rec de cinema digital acontece hoje Serão exibidos dez curtas-metragens produzidos por jovens entre 15 e 29 anos; o grupo Guaru.Rec produziu o filme “Colecionador de Lágrimas” Iniciativa da Film nesta terça-feira (20), a partir das jovens entre 15 e 29 anos, que se Guaru.Rec, grupo de cineastas que deos em alta ou baixa resolução, 19h30, o 1º Festival Guaru.Rec de inscreveram no concurso. Ao todo, se formou a partir do curso de au- apresentando curtíssimas com Commission Cinema Digital. O evento é uma dez grupos integram o festival. diovisual oferecido pela Prefeitura, duração de três minutos”, disse. Guarujá incentiva as iniciativa da Prefeitura, por meio Haverá premiação com troféus entre outubro e novembro. Odair aponta ainda que a produções a partir de da Film Commission. A entrada é para primeiro, segundo e terceiro De acordo com o presidente exibição dos curtas “é a prova máquinas fotográficas um litro de leite, que será destinado lugares. Os outros sete receberão da Film Commission Guarujá, real da potencialidade e capaci- às entidades assistenciais. certificados de participação. Odair Dias Filho, o diferencial dade criativa do cidadão comum. e celulares A Na oportunidade, serão apre- Ainda haverá a exibição do cur- deste festival foi a democratiza- Qualquer pessoa, a partir do tela do Cine 3 Ferry sentados curtas-metragens com ta “Colecionador de Lágrimas”, ção da cultura. “Qualquer jovem conhecimento e do contato com Boat’s Plaza (Praça três minutos de duração sob os envolvendo os dois temas. Este que tivesse acesso a máquinas a tecnologia disponível, tem con- das Nações Unidas, temas “Bullying” ou “Sexo na filme não está concorrendo com fotográficas ou celulares pode dições de produzir para o audio- s/n - Vila Lígia) exibe, Adolescência”, produzidos por os demais e foi produzido pelo participar, apresentando seus ví- visual”, considera o presidente. confraternização A prefeita foi homenageada Fé dos religiosos. O documento, nantes políticos, ao direito de cada Estou contente por presenciar esta pela Igreja Jesus Cristo dos Santos que representa o estatuto da igreja, um exercer seu papel de cidadão”, apresentação, tanto pelo trabalho dos Últimos Dias, do bairro Santo teve algumas regras destacadas ressaltou o presidente Santana. da orquestra de Bertioga quanto Prefeita é Antônio. A honraria aconteceu pelo presidente da Estaca Guarujá, A chefe do Executivo agrade- pelo da regente Andréia”, disse homenageada durante o Concerto de Natal, que marcou a confraternização de fim Antônio Joaquim Santana Filho, entre elas, o direito de livre expres- ceu o carinho e o espetáculo pro- porcionado pelo Coro Estaca, sob a prefeita, emocionada com a expressão da palavra de Cristo por por mórmons de ano dos mórmons, realizado na noite do último sábado (17). são e o apoio aos governantes. “A homenagem é pelos servi- a regência de Andréia dos Santos Couto e Silva, e pela Orquestra meio da música. Além das Regras de Fé dos mór- em concerto Cerca de 900 pessoas compare- ceram ao evento. ços prestados como governante da Cidade. É um reconhecimento Sinfônica de Bertioga, regida pelo maestro Joel Gonzaga. “É o mons, a prefeita recebeu um DVD, com momentos da vida de Jesus, de natal A prefeita recebeu várias lem- branças, entre elas, as Regras de pelo trabalho, uma forma de mos- trarmos nosso apoio aos gover- poder da fé que nos fortalece, nos faz perseverantes no caminho. CD, contendo coletânea do trabalho do coral e revistas da igreja.
  6. 6. 6 teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁfim de ano Confraternização do Fundo Social conta com apresentação culturalOs convidados foram Fotos Marcos Miguelbrindados com umaapresentação do HinoNacional declamadoem poema pelosestudantes da EscolaMunicipal IvoneteCâmara A aluna Andressa de Araújo SouzaU declamou o poema m e nc o ntr o pa r a e disse estar homenagear aqueles maravilhada com a que são um braço do reação do público poder público juntoàs suas comunidades. Foi comeste espírito que o Fundo So-cial de Solidariedade realizou aconfraternização de fim de ano,na última sexta-feira (16), nasdependências do órgão para osrepresentantes das entidadescadastradas. Os convidados foram brin-dados com uma apresentaçãodo hino nacional declamada em com trechos da canção. Depois, balho assistencial desenvolvidopoema pelos estudantes da Es- a escola toda estava envolvida. no Município pelas comunida-cola Municipal Ivonete Câmara. Com esta ação, trouxemos os des, que são braços e olhos nossosA aluna Andressa familiares para a es- junto à população em situação dede Araújo Souza Encontro foi cola e a participação vulnerabilidade social”, destacoudeclamou o poema foi além da nossa a presidente.e disse estar maravi- realizado na expectativa”, come- Prestigiando o evento, a pre-lhada com a reação sexta (16) mora Luciana. feita destacou a importância dodo público. “Fiquei A presidente da encontro e o engajamento dasansiosa, mas quan- Associação Pais entidades nas atividades desenvol-do comecei, acabou o nervosis- Amigos Autista de Guarujá vidas em suas comunidades, fo-mo. É muito legal se apresentar (Apaag), Silene Cavalcante Silva, cando sempre o bem do próximo.em um local fora da escola e destaca que “esta confraterniza- “Estamos coroando o trabalho epara várias pessoas. Estou muito ção é para estreitar laços, conhe- agradecendo as ações em parceriafeliz”, disse. cer outras pessoas que desenvol- com as entidades, que prestam re- A responsável pela apresen- vem trabalhos tão importantes levante trabalho para a população.tação, a professora do 3º ano B, quanto o nosso, e ver o quanto O Fundo Social acolhe aquelesLuciana Vila Nova, conta o que o Fundo Social contribui com o que estão em uma situação vul-a motivou desenvolver a ação. desenvolvimento das ações das nerável, assistindo por meio de“Todas as quintas-feiras, os estu- comunidades, possibilitando a re- doações oferecidas de acordo comdantes cantam o Hino Nacional alização dos trabalhos de ajudar a necessidade daquela instituiçãona escola. Comecei a observar o próximo”, diz. ou munícipe”, salientou a chefeque a maioria não sabia a letra e Já a presidente do Fundo do Executivo.nem cantar. Então, começamos agradeceu a contribuição de Durante a confraterniza- Silene Cavalcante - "Esta confraternização é para estreitar laços, conhecera trabalhar em sala de aula, pri- todos com a instituição. “Quere- ção, houve sorteio de brindes e outras pessoas que desenvolvem trabalhos tão importantes quanto omeiro pesquisando, estudando mos mostrar a importância das apresentação teatral com tema nosso, e ver o quanto o Fundo Social contribui com o desenvolvimento dasas estrofes e escrevendo redação entidades para o sucesso do tra- natalino. ações das comunidades"
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 7handebol de areiaEquipe de Guarujá é campeã paulistaNo total, foram Fotos Divulgaçãodisputadas cincoetapas, onde otime guarujaenseconquistou as trêsprimeiras; ficou emterceiro lugar naquarta etapa e emsegundo lugar naúltimaA equipe de handebol de areia de Guarujá continua mostrando que é melhor do Es-tado de São Paulo na modalida-de. Prova disso é que, no último Equipe masculina se sagrou campeã geral do Campeonato Paulista de Equipe feminina conquistou o vice-campeonato na categoria livredia 11, a equipe masculina se Handebol de Areiasagrou campeã geral do Cam-peonato Paulista de Handebol que se sagra campeã geral nas em Guarujá favoreceu o aperfei- campeãs paulista da categoria.de Areia. No total, foram dis- categorias juvenil (2008, 2009 e çoamento dos esportistas e pro- “Pelo time ser muito jovem, a fim de anoputadas cinco etapas, onde o 2010) e livre (2011). fissionais da Cidade. “Tivemos segunda colocação é um impor-time guarujaense conquistou “Agradecemos o apoio da a oportunidade de presenciar eas três primeiras, de maneira Prefeitura, que além do apoio treinar com os melhores atletas tante resultado, mostrando que estamos no caminho certo”, res- Benfica realizainvicta; ficou em terceiro lugar financeiro, possibilitou que a do País, além do convívio comna quarta etapa e seleção brasilei- a comissão técnica da seleção saltou a treinadora de Guarujá, Sonia Rodrigues. confraternizaçãoem segundo lugar ra de handebol de brasileira, que conquistou o Bi- A prefeita prestigiou ana última. No total, areia realizasse o campeonato Sul-americano, re- Próximo DesaFio confraternização de fim A competição treinamento pre- alizado no Equador”, contou. As equipes masculina e fe- de ano do Esporte Clubeacontece desde foram paratório para os minina de Guarujá continuam Benfica do Guar ujá. A2006 e durante disputadas Jogos Sul-america- Feminino treinando neste fim de ano para festa aconteceu neste do- nos de Esportes de A equipe feminina também participar da etapa final do Cir- mingo (18), no campo doesse período Gua- cinco etapas time de futebol. A chefe dorujá conquistou o Praia, no período obteve um bom resultado na cuito Brasileiro de Handebol detricampeonato na de 9 a 30 de no- competição, conquistando o Areia, que acontecerá entre os Executivo foi recepcionadacategoria juvenil (até 18 anos), vembro”, afirmou o treinador vice-campeonato na categoria dias 30 de janeiro e 5 de feve- pelo presidente do Benfica,entretanto foi a primeira vez na da equipe masculina, Fábio livre (adulto). A maioria das reiro de 2012, com a Pérola do Paulo Lourenço da Costa,categoria livre. Com o título, Marques. atletas ainda é juvenil (até Atlântico, como sede. e pelo seu futuro sucessor,a Cidade é a primeira equipe Segundo ele, o treinamento 18 anos), que em 2010 foram o presidente eleito Edson Galdino Santos. O Esporte Clube Ben- fica foi fundado em 1969. Nestes 42 anos de existên- expediente Acompanhe o cia, já conquistou diversos Diário Oficial títulos. Dentre eles, o tetra- UBs Vila Áurea tem também pela campeonato guarujaense, vencido durante quatro horário diferenciado hoje Internet anos consecutivos. O Ben- fica também já disputou o A Prefeitura informa que a Unidade Básica de Saúde (UBS) Campeonato Paulista na da Vila Áurea atenderá ao público hoje até as 14 horas. A ACESSE: terceira divisão. Neste ano, UBS, que fica na Rua Francisco de Castro, s/n, volta com o time foi campeão vetera- atendimento normal nesta quarta-feira (21). www.guaruja.sp.gov.br no do segundo quadro.
  8. 8. 8 teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ cultura Concerto na Igreja Matriz A apresentação do Coral Municipal acontece na noite encerra programação de Natal desta terça-feira (20) O Coral Municipal de 10. Desde então, vários grupos Guarujá se apresenta se apresentaram na Cidade. O na Paróquia Nossa ponto alto da programação foi Sob a regência do Senhora de Fátima e na Praça 14 Bis, onde a prefeita maestro Adonis Xavier, o Coral Municipal se Santo Amaro (Praça da Matriz, entregou oficialmente a ilumina- apresenta às 19 horas s/n – Centro), na noite desta ção de Natal aos moradores, no terça-feira (20). A apresentação, dia 12 de dezembro. que marca o encerramento da Destaque para a Banda Mu- programação cultural preparada nicipal e Banda Marcial de pela Prefeitura em homenagem Guarujá. Dentre as atrações,Fotos Marcos Miguel e Raimundo Nogueira ao Natal, começa logo após a também estão o Coral da Pri- missa das 19 horas. meira Igreja Batista do Itapema, No repertório do grupo, sob Coral Cantares da Espanha de a regência do maestro Adonis Santos, o Coral Infanto-Juvenil Xavier, estão clássicos como Veni da Igreja Adventista de Vicente Emmanuel, Natalício de um Rei, de Carvalho e o auto de Natal Aleluia e Noite Feliz. Na ocasião, encenado pelo Coral Vozes da os integrantes do grupo de canto Fé de Santos. da Secretaria Municipal de Cul- O Reisado Sergipano Bumba tura homenagearão o ex-regente Meu Boi de Guarujá e os grupos do grupo, Josué dos Santos, fale- Prakatá e Afroketu também pas- cido em setembro passado. saram pelo palco da Praça 14 Bis, As atividades em comemo- no fim de semana. A programa- No fim de semana, a Praça 14 Bis recebeu o Coral Vozes ração ao mês do nascimento de ção ainda contou com exposição da Fé, de Santos, e a Banda Municipal de Guarujá Cristo começaram no último dia de pinturas sacras. comunidade sob nossa guarda Guarujá inova e inicia Escola de Surf no programa Mais um projeto social Praia da Enseada. e instrutores de surf) e um pro- Segundo o diretor de projetos fessor de educação física. Um visando o bem-estar de sociais da GCM, o objetivo do dos instrutores é Guilherme crianças e adolescente projeto é proporcionar ao jovem Fagundes da Costa Valente, de Guarujá. A aula que se encontra em vulnerabili- que conta como será a primeira dade social a oportunidade de aula. “Vamos conversar com os inaugural acontece praticar esporte. “Através do pro- alunos, explicar todos os asses- nesta quarta-feira, às jeto, a criança e o adolescente que sórios do surf e mostrar a técnica 11 horas, na Praia da estão em vulnerabilidade social na areia. Eles terão à disposição Enseada são inseridos dentro do esporte seis pranchas personalizadas”, e saem das ruas”, destaca. explica. Mais um projeto social inova- O diretor ressalta ainda que as Para ele, o maior objetivo é dor se inicia em Guarujá. Desta aulas são voltadas para jovens de fazer com que os jovens se socia- Alunos terão à disposição vez, é uma Escola de Surf criada baixa renda. “É importante que lizem. “É importante que essas pranchas personalizadas dentro do programa Comunidade as pessoas entendam e se cons- crianças tenham a chance de Sob Nossa Guarda, da Guarda cientizem que o projeto atenderá conhecer esse esporte de tradição Inicialmente serão 13 alunos, podem se inscrever na GCM, lo- Civil Municipal (GCM). Nesta somente jovens em vulnerabilida- na Cidade e que saiam da rua. porém, até janeiro o objetivo é calizada na Rua Carlos Nehring, quarta-feira (21), às 11 horas, de social”, conta. Além disso, o projeto faz com que reunir 40 alunos, entre 7 e 17 405 – Jardim Helena Maria. acontece a aula inaugural do As aulas serão ministradas eles se aproximem da Guarda”, anos. Diante disso, os interes- Outras informações pelo telefone projeto em frente ao posto 10, na por três instrutores (dois GCMs assinala. sados em participar das aulas (13) 3344-1440.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 9 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i N.º 3.904. eSPeCifiCAçÃO tOtAL tar, mediante Ato, as dotações do Orçamento do Poder Legisla- “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município DESPESAS CORRENTES 763.145.000,00 tivo, no mesmo percentual do Poder Executivo, com recursos de Guarujá para o exercício de 2012.” DESPESAS DE CAPITAL 208.867.000,00 provenientes da anulação total ou parcial de suas verbas, nosMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.486.000,00 termos do disposto no artigo 27, III da Lei Orgânica Municipal.já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- TOTAL DAS DESPESAS 976.498.000,00 Art. 7.º No decurso da execução orçamentária fica o Chefe donária, realizada no dia 29 de novembro de 2011, e eu sanciono e Executivo autorizado a abrir créditos suplementares:promulgo o seguinte: ii – Por órgãos de governo: i - necessários ao cumprimento de vinculações constitucionais, CAPÍtULO i legais e de convênios ou congêneres, até o limite de sobras de eSPeCifiCAçÃO tOtAL DiSPOSiçÕeS PReLiMiNAReS exercícios anteriores desses recursos e do seu excesso de arre- Câmara Municipal 34.869.000,00Art. 1.º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município cadação em 2012; Secretaria Executiva de Coordenação Governamental 11.749.000,00para o exercício financeiro de 2012, compreendendo: ii - vinculados a operações de créditos, até o limite dos valores Advocacia Geral do Município 9.288.000,00 contratados, desde que não incluídos na estimativa de receitai - O orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus Secretaria Municipal de Administração 28.042.000,00 constante desta Lei;fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 28.465.000,00 iii - destinados a cobrir insuficiências nas dotações orçamen-ii - O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos daadministração direta, bem como os fundos. Secretaria Municipal de Cultura 8.200.000,00 tárias dos grupos de natureza de despesa “Pessoal e EncargosParágrafo único. As categorias econômica e de programação Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social 48.215.000,00 Sociais”, “Juros e Encargos da Dívida” e “Amortização da Dívida”,correspondem, respectivamente, ao nível superior das classifi- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 2.290.000,00 até o limite da soma dos valores atribuídos a esses grupos, ou de e Portuário qualquer grupo de despesa quando para atender ao pagamen-cações econômica (Receitas e Despesas Correntes e de Capital) Secretaria Municipal de Educação 273.689.000,00 to de sentenças judiciais nas condições e formas determinadase programática (Programas). CAPÍtULO ii Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 10.552.000,00 pela Constituição, até o limite da soma dos valores de todos os DOS ORçAMeNtOS fiSCAL e DA SeGURiDADe SOCiAL grupos de despesas; Seção i eSPeCifiCAçÃO tOtAL iV - destinados ao reforço de dotações de ações utilizando a Da estimativa da receita Secretaria Municipal de Meio Ambiente 4.940.000,00 anulação de outras dotações, nos termos do art. 43, § 1.º, incisoArt. 2.º A receita orçamentária é estimada na forma dos qua- Secretaria Municipal de Saúde 165.318.000,00 III, da Lei n.º 4.320/64, até o limite de 25% (vinte e cinco por cen-dros I, I-A, II, e III, que fazem parte integrante desta Lei, em R$ Secretaria Municipal de Turismo 3.089.000,00 to) da receita prevista para o exercício.976.498.000,00 (novecentos e setenta e seis milhões, quatrocen- Unidade de Projetos Especiais 758.000,00 Art. 8.º Não se considera abertura de crédito adicional suple-tos e noventa e oito mil reais) e se desdobra em: Unidade de Assuntos Estratégicos 8.189.000,00 mentar a simples modificação das fontes de recurso das dota-i - R$ 913.500.000,00 (novecentos e treze milhões e quinhentos Controladoria Geral do Município 4.891.000,00 ções, quando necessárias ao ajuste da execução orçamentária.mil reais) do orçamento fiscal; e, Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico 1.005.000,00 Parágrafo único. As modificações de que trata o “caput” serãoii - R$ 62.998.000,00 (sessenta e dois milhões, novecentos e no- Secretaria Municipal de Finanças 55.496.000,00 efetivadas por ato do Secretário Municipal responsável pela áreaventa e oito mil reais) do orçamento da seguridade social. de Finanças e Orçamento ou autoridade por ele delegada. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana 272.967.000,00Art. 3.º A receita será arrecadada na forma da legislação em vi- Art. 9.º Fica o Executivo autorizado a realizar, no curso da exe- Reserva de Contingência 4.486.000,00gor, com a estimativa constante do seguinte desdobramento: cução orçamentária, operações de crédito nas espécies, limites total da Despesa 976.498.000,00 e condições estabelecidas em Resolução do Senado Federal e eSPeCifiCAçÃO tOtAL na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Comple-RECEITAS CORRENTES iii – Por funções: Receita Tributária 406.423.000,00 mentar n.º 101, de 04 de maio de 2000. eSPeCifiCAçÃO tOtAL Art. 10. As metas fiscais de receita e de despesa e os resultados Receita de Contribuições 5.081.000,00 Receita Patrimonial 5.427.000,00 01 – Legislativa 34.869.000,00 primário e nominal, apurados segundo esta Lei, constantes do Receita de Serviços 386.000,00 04 – Administração 95.831.000,00 Demonstrativo de Compatibilidade da Programação do Orça- Transferências Correntes 377.362.000,00 06 – Segurança Pública 27.550.000,00 Outras Receitas Correntes 85.277.000,00 08 – Assistência Social 29.077.000,00 mento com as Metas e Resultados Fiscais, atualizam as metas (-) Dedução da Receita 35.769.000,00 10 – Saúde 165.318.000,00 fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2012. Total das Receitas Correntes 844.187.000,00 12 – Educação 273.689.000,00 Parágrafo único. As leis do Plano Plurianual e das Diretrizes 13 – Cultura 8.200.000,00 Orçamentárias consideram-se modificados por leis posteriores,RECEITAS DE CAPITAL 15 – Urbanismo 166.276.000,00 16 – Habitação 75.093.000,00 inclusive pelas que criem ou modifiquem, de qualquer modo, Alienação de Bens 1.000,00 Transferências de Capital 132.310.000,00 17 – Saneamento 27.408.000,00 programas, ações e valores, ou que autorizem esses procedi- Total das Receitas de Capital 132.311.000,00 18 – Gestão Ambiental 4.940.000,00 mentos. 23 – Comércio e Serviços 3.089.000,00 Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado, dentro dos limitesTOTAL DAS RECEITAS 976.498.000,00 26 – Transporte 24.855.000,00 27 – Desporto e Lazer 10.552.000,00 dos respectivos créditos, a promover por Decreto as modifica- 28 – Encargos Especiais 25.265.000,00 ções e remanejamentos de dotações do orçamento ou de crédi- Seção ii tos adicionais, requeridos para a execução de Lei que disponha 99 – Reserva de Contingência 4.486.000,00 Da fixação da despesa sobre alteração da estrutura organizacional da AdministraçãoArt. 4.º A despesa é fixada na forma dos quadros I, I-B, V, VI, total das Despesas 976.498.000,00 Pública.VIII, IX, X, XI e XII, que fazem parte integrante desta Lei, em R$ Art. 12. Esta Lei entra em vigor em 1.º de janeiro de 2012.976.498.000,00 (novecentos e setenta e seis milhões, quatrocen- CAPÍtULO iii Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2011.tos e noventa e oito mil reais) na seguinte conformidade: DAS DiSPOSiçÕeS GeRAiS e fiNAiS PRefeitAi - R$ 782.103.000,00 (setecentos e oitenta e dois milhões, cento Art. 6.º Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos su- “ORÇ”/rdle três mil reais) do orçamento fiscal; e, plementares às dotações dos orçamentos contidos nesta Lei: Proc.n.º 27979/122892/2011.ii - R$ 194.395.000,00 (cento e noventa e quatro milhões, tre- i – até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa total Registrada no Livro Competentezentos e noventa e cinco mil reais) do orçamento da seguridade fixada no art. 4.º; e, “UAE GBPRE”, em 05.12.2011social. ii – até o limite da dotação consignada como Reserva de Con- Renata Disaró LacerdaArt. 5.º A despesa fixada está assim desdobrada: tingência. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assinoi – Por categoria econômica: Parágrafo único. Fica a Mesa da Câmara autorizada a suplemen- Acesse o Diário Oficial também pela internet www.guaruja.sp.gov.br
  10. 10. 10 teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ                                                                                                       Disque Dengue: 0800 779 8000
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ  teRçA-feiRA 20 de dezembro de 2011 11                1.0.0.0.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 0 879.956.000 1.1.0.0.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 0 406.423.000 1.1.1.0.00.00.00. IMPOSTOS 0 362.645.000 1.1.1.2.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 0 266.369.000 1.1.1.2.02.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0 210.250.000 1.1.1.2.02.00.01. 01.1100000 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Sede 188.037.000 1.1.1.2.02.00.02. 01.1100000 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Distrito 10.249.000 1.1.1.2.02.00.03. 01.1100000 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Sede 11.298.000 1.1.1.2.02.00.04. 01.1100000 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Distrito 666.000 1.1.1.2.04.00.00. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0 23.513.000 1.1.1.2.04.31.00. 01.1100000 Retido nas Fontes - Trabalho 21.793.000 1.1.1.2.04.34.00. 01.1100000 Retido nas Fontes - Outros Rendimentos 1.720.000 1.1.1.2.08.00.00. Imp. s/ Transm. "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobr 0 32.606.000 1.1.1.2.08.00.01. 01.1100000 ITBI - Sede 29.429.000 1.1.1.2.08.00.02. 01.1100000 ITBI - Distrito 3.177.000 1.1.1.3.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 0 96.276.000 1.1.1.3.05.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 0 96.276.000 1.1.1.3.05.00.01. 01.1100000 ISSQN - Sede 95.850.000 1.1.1.3.05.00.02. 01.1100000 ISSQN - Distrito 426.000 1.1.2.0.00.00.00. TAXAS 0 32.277.000 1.1.2.1.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0 8.970.000 1.1.2.1.17.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0 299.000 1.1.2.1.17.00.01. 01.3200000 Sede 246.000 1.1.2.1.17.00.02. 01.3200000 Distrito 53.000  1.1.2.1.25.00.00. Taxa de Lic. p/ Func. de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadores S 0 5.354.000 1.1.2.1.25.00.01.  01.1100000 Sede 2.711.000 1.1.2.1.25.00.02.  01.1100000 Distrito  2.643.000 1.1.2.1.26.00.00.  Taxa de Publicidade Comercial 0 1.491.000 1.1.2.1.26.00.01. 01.1100000 Sede  1.065.000   1.1.2.1.26.00.02.  01.1100000  Distrito  426.000      1.1.2.1.27.00.00. Taxa de Apreensão e Depósito 0 8.000  1.1.2.1.27.00.01. 01.1100000 Sede 4.000  1.1.2.1.27.00.02. 01.1100000 Distrito 4.000 1.1.2.1.28.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial 0 46.000 1.1.2.1.28.00.01. 01.1100000 Sede 31.000 1.1.2.1.28.00.02. 01.1100000 Distrito 15.000 1.1.2.1.29.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras 0 661.000 1.1.2.1.29.00.01. 01.1100000 Sede 539.000 1.1.2.1.29.00.02. 01.1100000 Distrito 122.000 1.1.2.1.30.00.00. Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0 2.000 1.1.2.1.30.00.01. 01.1100000 Sede 1.000 1.1.2.1.30.00.02. 01.1100000 Distrito 1.000 1.1.2.1.31.00.00. Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0 533.000 1.1.2.1.31.00.01. 01.1100000 Sede 426.000 1.1.2.1.31.00.02. 01.1100000 Distrito 107.000 1.1.2.1.32.00.00. Taxa de Aprovação de Projetos de Construção Civil 0 255.000 1.1.2.1.32.00.01. 01.1100000 Sede 242.000 1.1.2.1.32.00.02. 01.1100000 Distrito 13.000 1.1.2.1.34.00.00. Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte 0 138.000 1.1.2.1.34.00.01. 01.1100000 Taxa para Expedição de Alvará para Instalação de Elevadores - Sede 11.000 1.1.2.1.34.00.02. 01.1100000 Taxa para Expedição de Alvará para Instalação de Elevadores - Distrito 1.000 1.1.2.1.34.00.03. 01.1100000 Taxa para Expedição de Alvará para Funcionamento de Elevadores - S 125.000 1.1.2.1.34.00.04. 01.1100000 Taxa para Expedição de Alvará para Funcionamento de Elevadores - Di 1.000 1.1.2.1.35.00.00. Taxa de Alinhamento e Nivelamento 0 2.000 1.1.2.1.35.00.01. 01.1100000 Sede 1.000 1.1.2.1.35.00.02. 01.1100000 Distrito 1.000 1.1.2.1.36.00.00. Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais 0 2.000 1.1.2.1.36.00.01. 01.1100000 Sede 1.000 1.1.2.1.36.00.02. 01.1100000 Distrito 1.000 1.1.2.1.99.00.00. Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0 179.000  

×