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Diário Oficial de Guarujá - 19-10-11
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  1. 1. Diário Oficial Quarta-feira, 19 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2386 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Prefeitura recebe pedidos de isenção de IPTU O benefício pode ser solicitado por aposentados, pensionistas, deficientes (físico ou mental), ex-combatentes e pessoas com mais de 65 anos. Também podem requerer a isenção dos tributos, entidades religiosas, clubes espor- tivos, grêmios recreativos, escolas de samba, entidades assistenciais, além de hotéis e estabelecimentos similares. Página 16Marcos Miguel centro da cidade cidadania benefício Prefeitura executa Ação solidária Cadastro serviços de arrecada cerca de no BPC é manutenção 500 brinquedos prorrogado Página 3 Página 6 Página 7
  2. 2. 2 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 3manutençãoPrefeitura realiza melhoriasnas calçadas do Centro Os serviços de recolocação de mosaico português prosseguirão por diversas ruas do Centro da Cidade, até o final do mêsN esta semana, a Pre- Rua Benjamim Constant e gostou feitura deu início bastante do serviço. “A rua está à manutenção das com muitos buracos. Esse serviço r u a s d a C i d a d e. vai ajudar a todos daqui”.As inter venções, De acordo comexe c u t a d a s p e l a a Secretaria, os ser-Secretaria de De- “Esse serviço viços de recoloca-senvolvimento e vai ajudar a ção de mosaico por-Gestão Urbana, es- tuguês prosseguirãotão sendo feitas nas todos daqui” por diversas ruas docalçadas de mosai- - Luiza Soares Centro, até o finalco português, no do mês.Centro da Cidade. Os serviços mostram o tra- Limpezabalho da Administração Muni- Outras ações também estãocipal, que de maneira paliativa, sendo desenvolvidas no local.vem recuperando e remodelan- Na Rua Brasil, por exemplo, osdo os espaços públicos. serviços realizados são de limpe- Na Rua Benjamim Constant, za das canaletas. Já na Avenidaa Prefeitura realiza as melhorias Marechal Deodoro da Fonseca,nos pontos mais precários, com a outra equipe executa trabalhos deretirada e colocação de mosaico capinação e roçada.português. A obra visa facilitar egarantir uma locomoção segura Mosaicos da Ruaa moradores e turistas. Benjamim Constant estão Luiza Soares é moradora da sendo recolocadosparceriaPrefeitura e USP elaboram levantamento sobre saúde bucalA ação teve início O objetivo é analisar os e ações da saúde bucal para 2012. Fotos Raimundo Nogueira dados individuais, para que o Só através deste levantamentona segunda-feira resultado ajude a prevenir do- epidemiológico conseguiremos(17) e vai até esta enças bucais, melhorando assim saber a real situação das pessoassexta-feira (21) a saúde da população. O exame do nosso Município”. consiste na obser- O professor de A Prefeitura, em parceria vação da boca para S a ú d e C o l e t i vacom a Universidade de São analisar a seguran- O estudo da USP, AntônioPaulo (USP), vai realizar Le- ça e a higiene, se- definirá Carlos Frias, ex-vantamento Epidemiológico das guindo as normas plica como seráCondições de Saúde Bucal do da Organização ações para o o procedimento.Município. A ação teve início Mundial da Saúde próximo ano “Fizemos um ma-nesta segunda-feira (17), onde, (OMS) e do Minis- peamento, onde osinicialmente, foram examinados tério da Saúde. 21 dentistas forma-os dentes e gengivas das crianças Segundo a coordenadora do dos, que fazem especializaçãodas escolas municipais, além de Serviço de Odontologia da Pre- de Saúde Coletiva, se dividirãoadultos usuários das Unidades feitura, Ingrid Alves, o levanta- em grupos percorrendo todaBásicas de Saúde (UBS). O grupo mento irá definir as ações para o a Cidade. Em seguida elespermanece em Guarujá até sexta- ano que vem. “A importância do voltam, tabelam, analisam efeira (21). estudo é mostrar o planejamento devolvem em relatório”.
  4. 4. 4 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁreunião Prefeitura garante permanência da Feira do Rolo e apresenta avanços Em reunião, secretário pela Administração Municipal,Marcos Miguel está a reestruturação da Feira de Coordenação do Rolo com o cadastramento Governamental de todos os 325 feirantes que garantiu aos feirantes trabalham com produtos tradicio- nais. Além disso, foi noticiado o que aquela área reforço da fiscalização da feira e não será extinta, a atuação da Guarda Municipal em apoio aos fiscais. conforme boatos “Não deixaremos que se espalhados pela acabe com a Feira do Rolo e isso Cidade quem garante é a prefeita O que queremos é organizá-la, para A Feira do Rolo não acabar com a ideia de que ali só será extinta. Esta é existem clandestinos, até porque a garantia da Prefei- sabemos que são todos trabalha- tura, aos cerca de 45 dores”, afirmou o secretário. comerciantes da tradicional Feira O feirante Mário Guerac, do Rolo, em Vicente de Carvalho. ficou feliz com a reunião no Na tarde da última sexta-feira Paço Moacir e lembrou que (14), o secretário de Coordenação esta é a primeira vez que os Governamental da Cidade esteve trabalhadores da Feira do Rolo reunido com os trabalhadores são ouvidos. “Trabalho há 21 no Paço Municipal Moacir dos anos na Feira do Rolo e acredito Santos Filho. que o trabalho apresentado pela Na ocasião, o secretário ga- Prefeitura, hoje, é importante rantiu aos feirantes que ali atuam para desmistificar o nosso dia - alguns por mais de 20 anos - a dia. Muitas pessoas acham que aquela área não será extinta que na Feira do Rolo só tem conforme boatos espalhados pela gente vendendo coisas ilegais e Cidade. Ele ouviu as solicitações isso não é verdade. Esta é uma daquela parcela da população e boa oportunidade para o povo apresentou propostas de melhorias do Guarujá redescobrir a nossa daquele tradicional comércio. feira, que já é tradição na Cida-Foi noticiado o reforço da fiscalização de feira e a atuação da Guarda Municipal em apoio aos fiscais Entre as ações apresentadas de”, afirmou Guerac.festa do chopp No comando Clube filantrópico realiza da cozinha, Regina, Vanessa, evento em prol da Apae Vânia, Roseli e Itamara deram um show de O Clube Filantrópico Pelicano Cultura. A animação ficou por conta organizaçãorealizou a 2ª Festa do Chopp, na de Waltinho Gonçalves e Trio.noite do último sábado, na Socie- Parte da renda arrecadada comdade Esportiva Itapema (Socia), em a venda dos convites será revertidaVicente de Carvalho. Cerca de 500 à Associação de Pais e Amigos dospessoas prestigiaram o evento bene- Excepcionais (Apae). O Clube Pelica- Luiz Moreauxficente, que contou com o apoio da no é presidido pelo jornalista NelsonPrefeitura, por meio da Secretaria de Alves Filho.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 5Fotos Luiz Moreaux último dia Palestra “Desafios da Educação” encerra Simpósio Internacional O evento foi realizado nos dias 13 e 14 deste mês O último dia de Simpó- tacou que, educar na contem- com o aluno. Desse jeito, o estu- Educação agradeceu a parti- sio Internacional de poraneidade, exige repensar as dante é incentivado a participar, cipação de todos e considerou Educação, realizado práticas e as tradições, no sen- efetivamente, das atividades os debates produtivos e escla- pela Prefeitura, por tido de atender às necessidades desenvolvidas em conjunto,” recedores. meio da Secretaria Municipal apontadas na atualidade e de- declarou. “Tivemos nestes dois dias, de Educação, contou com a senvolver atitudes de inovação Professora há 28 anos na rede discussões enriquecedoras e palestra do português e mestre pedagógica. municipal, Elizabeth da Silva trocas de experiências entre os em Educação da Criança, José Além disso, o mestre falou Barbosa, disse ser necessário educadores. Esse período de Pacheco. O pro- que inovar na área um momento como o Simpósio. conhecimento e aprendizado fessor proferiu a da educação, requer “Esta é uma oportunidade ím- adquirido foi muito bem recebido palestra: “Desafios Encerramento respeito às tradições par e não existe maior riqueza pelos envolvidos”, destacou. da Educação na e ao mesmo tempo, do que o conhecimento. É um Com o tema “Amar a edu- Contemporanei - aconteceu o exercício de pen- evento com conhecimento gra- cação é... dar lugar às próximas dade”, encerrando sexta (14), sar no agora com tuito é melhor ainda. No dia a gerações”, o Simpósio Interna- o evento ocorrido na Unaerp um olhar voltado dia ficamos tão atribulados em cional de Educação, realizado na Unaerp (Ave- ao futuro de nossas nossas atividades, que ficamos pela Coordenadoria de Apoio nida Dom Pedro gerações. sem tempo para uma reflexão à Instituições Públicas (CAIP), I, 3.300 – Enseada), na última “O papel do professor não como esta que o Simpósio nos Elizabeth da Silva Barbosa: “não em parceria com a Prefeitura, sexta-feira (14). é realizar projeto para o aluno, permite”, conta. existe maior riqueza do que o ocorreu entre os dias 13 e 14 Na ocasião, Pacheco des- mas sim desenvolver projeto A secretária municipal de conhecimento” deste mês. dia do professor A prefeita prestigiou a Festa dos Professores realizada na noite da última sexta-feira (14), na En- Baile da Educação reúne seada. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, reuniu cerca de 350 pessoas na 350 pessoas na Enseada Casa Noturna Blue Music. Todos se divertiram ao som da Band Action, que fez um mix de músicas dos anos 80 e 90, além de outros sucessos.
  6. 6. 6 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ assistência socialLuiz Moreaux Operação Dignidade auxilia mais de 20 pessoas em situação de rua Na madrugada de terça-feira recebendo ajuda da Prefeitura, (11), ocorreu em Guarujá mais através de uma equipe com- uma “Operação Dignidade”, uma posta por médicos e assistentes iniciativa da Secretaria Munici- sociais. pal de Desenvolvimento Social A Diretora de Proteção Social e Cidadania em parceria com Especial afirma que, ainda que a Força Tarefa. A ronda pas- estas pessoas recebam todo o tipo sou pela Enseada e Centro da de ajuda possível, incluindo a re- Cidade. Ao todo, cuperação e recâm- 22 pessoas foram bio de documentos, auxiliadas, sendo Os assistidos muitos ainda pre- 21 delas homens foram levados ferem permanecer e apenas uma mu- nas ruas. lher. Destes, um ao Albergue “Nós já encon- A campanha encerrou era adolescente e Municipal tramos pessoas que no último outro apresentava tinham passado sábado (15) comprometimento anteriormente pelo mental. Albergue e outras de fora, que ação solidária Participaram da iniciativa a vieram para cá para conseguir Guarda Civil Municipal (GCM), emprego. Muitos, infelizmente, Escola de idiomas Polícia Militar, Casa Acolhi- ainda preferem a rua como op- mento, além das secretarias de ção de vida. Há casos de sofri- Saúde e de Educação. O principal mento psiquiátrico e de doenças objetivo da Operação é oferecer adquiridas por estarem na rua. arrecada cerca de abrigo àqueles em situação de É muito perigoso. Na rua não rua e encaminhá-las ao Albergue existe longevidade, mas sim Municipal. precocidade em relação à morte No local, foram oferecidos e à vida”, explica. 500 brinquedos consulta médica, lanches e É importante lembrar que roupas aos necessitados, que outras entidades também estão também passaram por um pro- engajadas em resgatar pessoas em cesso de higienização. A ideia situação de rua, como o Centro Campanha realizada cial visitou a escola no dia da bém esteve presente com exposi- do programa é lembrá-los que de Referência Especializado em atividade. “Ficamos felizes com ção e venda de artesanatos. a rua é um lugar perigoso e que Assistência Social (Creas), que pela escola teve a doação, pois a Cidade tem A atividade ainda contou o acolhimento é feito para que faz abordagens de segunda a como objetivo uma população grande ainda vi- com aferição de pressão arterial, eles possam ascender na vida, sexta-feira. despertar o espírito vendo em situação de vulnerabi- massoterapia, além de testes de lidade social”, dis- diabetes e visão. de solidariedade entre se ela, ressaltando “Nosso objetivo é os alunos o valor desse tipo Orientação de despertar a solida- O de parceria para o coleta seletiva riedade nas pesso- 1º Ano de Ação So- Município. as. Esperamos que lidária – “Doar faz A coordenadora fez parte da outros empresários bem à saúde”, reali- comercial do CNA, programação copiem a ideia e zado pela Escola de Gheysa Ventura tenham vontade de Idiomas CNA, arrecadou 499 Conde, destacou o ajudar”, frisou a brinquedos, que serão doados ao apoio da Administração para a coordenadora. Fundo Social de Solidariedade. realização da Ação Solidária. A Com dois filhos matriculados A campanha desenvolvida Secretaria de Meio Ambiente e uma filha trabalhando na esco- para despertar o espírito de soli- participou com orientação de la, o vigia noturno José Tavares dariedade entre os alunos encer- coleta seletiva de lixo; a Secre- aproveitou a tarde de sábado rou no último sábado (15), com taria de Saúde contribuiu com para visitar a Ação Solidária. um dia de cidadania. A ação foi realizada na sede da escola com campanha de prevenção contra “Tudo que é para o bem-estar da a Dengue e a Guarda Municipal gente é bom”, disse o munícipe DiSqUe DeNGUe 0800 779 8000 apoio da Prefeitura. apresentou o Projeto Pipa com que aferiu a pressão arterial e fez das 8 às 18 horas A presidente do Fundo So- Segurança. O Fundo Social tam- teste de visão.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 7 giusfredo santini beneficiários prazo paracadastro no BpC “De olho na Educação é prorrogado para janeiro Ambiental” será lançado O prazo para o cadastro no Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi pror- rogado para 30 de janeiro de neste sábado (22) O projeto prevê uma Raimundo Nogueira 2012. Adultos com deficiên- cia não inclusa no mercado revitalização maior, de trabalho, idosos acima de nos espaços vazios da 65 anos que não consegui- ram se aposentar e crianças unidade escolar do portadoras de necessidades Morrinhos A especiais devem comparecer Prefeitura, em parce- à sede da Casa de Assistên- ria com o Terminal cia Integrada – CAI (Rua Marítimo da Cidade Cavalheiro Nami Jafet, nº (Termag) inaugura 669, Vila Maia), com visita o projeto “Horta Experimental agendada, para efetuar o de Olho na Educação Ambien- recadastramento. tal”. A solenidade acontece O Cadastro Único (Ca- neste sábado (22), às 9 horas dÚnico) é utilizado para a na escola municipal Giusfredo seleção de beneficiários e Santini (Rua João Batista s/n a integração de programas – Morrinhos). sociais do Governo Federal O projeto é desenvolvido de como Bolsa Família, Tarifa maneira coletiva entre a Secre- Social de Energia, Carteira taria de Educação, a escola e vo- do Idoso, Programa de Erra- luntários. A ação será voltada aos dicação do Trabalho Infantil alunos do 2º e 3º ano do ensino (PETI), Minha Casa, Minha fundamental. Vida e contribuição do INSS A ideia surgiu após visita para dona de casa. da prefeita às instalações da O atendimento no CAI Termag. Durante a vistoria, a deve ser agendado pelo tele- parceria entre o Terminal e a fone: 3382-4444. O não com- Prefeitura pode ser realizada. parecimento poderá acarretar O Horta Experimental de Olho na no bloqueio do benefício. É Educação Ambiental prevê uma importante salientar que a revitalização maior, nos espaços inscrição no Cadastro Único vazios da unidade escolar do não prejudica a permanência Morrinhos. do beneficiado em outros Para a coordenadora de programas sociais, como por qualidade da Termag, Márcia exemplo, o Bolsa Família. Helena Dutra Bastos, o projeto A diretora de gestão inte- quer despertar nas crianças a grada e planejamento da Se- conscientização da educação cretaria de Desenvolvimento ambiental. “Tudo o que será Social e Cidadania explica a plantado pelos alunos, posterior- importância da realização do mente será utilizado na merenda CadÚnico. “Com o cadastro, escolar das crianças”. o Guarujá terá um diagnós- tico que retratará a situação da pessoa com deficiência do idoso, podendo com isto, investir em novas ações para Curta a página www.facebook.com/ os segmentos”, afirma. da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  8. 8. 8 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁhomenagemGuarujá celebra Dia do Fisioterapeutae do Terapeuta Ocupacional na quintaA partir das 14 horas, Ginásio Marivaldo Fernandes penhar suas funções anteriores. O Arquivo/PMG – Guaibê. fisioterapeuta auxilia na melhorafisioterapeutas Na oportunidade, os partici- da patologia e através do trata-e terapeutas pantes farão vários atendimentos mento faz com que o pacienteocupacionais farão como alongamento. Na ativi- conheça o próprio corpo e tenha dade, todos serão uma melhora maisatividades com os estimulados a prati- rápida”, explica.pacientes da Unidade car exercícios físicos Participarão A terapeuta ocu- para uma melhor do evento pacional Rita dede Recuperação e qualidade de vida. Cássia Vieira Dias,Fisioterapia do Guaibê Os pacientes do pacientes do relata um pouco de Caps IIE Cento de Atenção como é o trabalho m alusão ao Dia do Psicossocial (Caps do profissional. “A Fisioterapeuta e do Te- II) Álcool e Drogas terapia ocupacional rapeuta Ocupacional, foram convidados a participar é o fazer humano. Nós traba- comemorado na última do evento. lhamos a funcionalidade dasquinta-feira (13), a Prefeitura pro- A fisioterapeuta e coordena- pessoas, as atividades do dia amove atividade em homenagem dora do Serviço de Reabilitação e dia, o resgate do movimento,aos profissionais da Cidade, nesta Fisioterapia, Maria Fernanda de como escovar os dentes e comer.quinta-feira (20). A partir das 14 Mello Apa, destaca a importân- Trabalhamos com exercícios, jo-horas, fisioterapeutas e terapeu- cia do profissional no tratamento. gos e também com a adaptação,tas ocupacionais farão atividades “O profissional de fisioterapia vai inclusive atividades em casa.com os pacientes da Unidade de minimizar a dor que o paciente Fazemos tudo em conjunto comRecuperação e Fisioterapia, do sente, para que ele volte a desem- os fisioterapeutas”, conclui.
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 9serviços urbanosConfira a relação de atendimentosde ontem A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:COlETA mECAnIzADA Enseada Vila Zilda Jardim Boa EsperançalImPEzA DE CAnAl Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Jardim ConceiçãozinhaCAPInAçãO Avenida Miguel Stefno – EnseadaCAPInAçãO E RAsPAgEm Morrinho Pae CaráROçADA Jardim Conceiçãozinha Avenida Francisco Arnaldo Gimenez Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança Rua Javari na Escola Maria Eunice da Cruz - Perequê Praia do TomboPInTURA Avenida Miguel Stefno – EnseadaVARRIçãO Limpeza da Bica da Puglisi - Centro Bica da Barra Funda Santa Cruz dos Navegantes Avenida Rio Amazonas – Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Jardim das Flores Dayanna de CastrosERVIçOs DE AlVEnARIA Drenagem e tubulação na Rua Guilherme Backeuser com RuaSalgado Filho – Pae Cará Levantamento de guia na Rua Agenor de Assis – Vila Alice Reparos em caixas na Rua dos Miosótis com a Rua Alamedados Lírios - Jardim Primavera Reparos nos mosaicos da Rua Benjamin Constant Confecção de tubulação canaleta e limpeza na Vila da NoiteHIDROjATO / sUgADOR Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae Cará Rua São João – Vila EdnaRETRO/CAmInHãO TRUCADO/TOCO EsCAVADEIRA HIDRáUlICA: Avenida Dom Pedro – Enseada Transportes de bloquetes da Fábrica para o Centro de Apoio Santa Rosa Estrada do PernambucoOperacional Rua do Estaleiro – Vila Lígia Limpeza no bairro Santa Cruz dos Navegantes TAPA BURACO Rua Martinho Araújo – Vila Lígia Avenida Santos Dumont até a Praça 14 Bis (toda sua extensão)COlETA DE REsíDUOs Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Morrinhos Avenida Áurea Guenagua de Castro – Enseada Avenida Adhemar de Barros Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Rua Buenos Aires – CentroDREnAgEm E TUBUlAçãO Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae CarálEVAnTAmEnTO DE gUIA Rua Agenor de Assis – Vila Alice eRRaTaPATROl 2 máqUInAs A Prefeitura esclarece que na matéria “Creche oferece palestra para dependentes e familiares”, divulgada Nivelamento de ruas no Jardim Virginia I na página 11, da edição 2385, do D.O de ontem, a palestra proferida na unidade foi única e exclusivamente or- Nivelamento de ruas no Jardim Virginia II ganizada pela direção do Neim José Antônio Ferranti, sem o envolvimento dos grupos que atendem, em nívelEqUIPE CAlCETEIRO nacional, os alcoólicos e narcóticos, como citados na matéria. Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança
  10. 10. 10 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i Nº 3.895. Centro, Barra Funda e E.E. Profª Raquel de Castro Ferreira - - - 1ª a 3ª - “Altera dispositivos da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, e dá outras providências.” 1.4 Centro Pitangueiras E.E. Vicente de Carvalho - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu- EM Benedito Cláudio - - 6º ao 9º - - Vila Alice, Jd Cunhambebenicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e 2 Vila Alice Jd Enguaguassú E.E. Marechal do Ar Educardo Gomes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -promulgo o seguinte: Jd Santense E.E. Marcílio Dias - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -Art. 1º O parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº. 3.791, de 02 de dezembro de 2009, passa a vigorar 6° aocom a seguinte redação: E.M. Vereador Afonso Nunes - 1º ao 5º 8° - EJA I e PJ“Art. 1º (...) E.M. Pastor Samuel Franco de Menezes - - - - -Parágrafo único. Para os fins do disposto nesta Lei, considerar-se-á vegetação de porte arbóreo 2.1 Parque Parque Estuário Estuário Jardim Progresso E.M. Vicentina Lamas do Valle - 1º - - -aquela composta por espécime ou espécimes vegetais lenhosos, com diâmetro do caule superiorà 0,05m (cinco centímetros) medidos à aproximadamente 1,30m (um metro e trinta centímetros) E.M. Oswaldo Cruz - 1º ao 5º - - EJA IIdo solo, com caule erecto e crescimento apical predominante.” (NR) E.M. Profª Lucia Flora dos Santos - 1º ao 5º 6º ao 9º - EJA IIArt. 2º O “caput” e o § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, passam a vigo- E.E. Prof. Lamia Del Cistia - 1ª a 4ª - - -rar com as seguintes redações: Vila Áurea E.E. Prof. Diniz Martins - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM 2.2 Vila Áurea Sítio Vargem Grande“Art. 2º O plantio da vegetação de que trata esta Lei deverá ser efetuado, obrigatoriamente, de Sítio Acaraú E.M. Profª Maria de Lourdes G. Oliveira - - - - -forma dispersa, demonstrada em peça gráfica a ser submetida à aprovação da Secretaria Munici- E.M. Angelina Daige - 1º ao 5º - - -pal de Meio Ambiente - SEMAM, quando da solicitação de alvará de aprovação do estacionamento E.E. Idalino Pinez - 1ª a 4ª - - -por parte do interessado. 2.3 Pae Cará Pae Cará E.E. Prof. José Cavariani - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -(...) (I) E.M. Ver. Ernesto Pereira - - - - -§ 2º Os canteiros destinados ao plantio das árvores devem ser construídos na forma de um quadro E.E. Profª. Philomena Cardoso demínimo de dimensões de 0,8m x 0,8m, apresentando área total igual a 0,64m², instalados a 45º, da Oliveira - 1ª a 4ª - - - Pae Carálinha divisória entre vagas, com a finalidade de não perder espaço de vagas.” (NR) 2.4 (II) Pae Cará E.M. Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho - - - - -Art. 3º Ficam acrescidos os §§ 4º e 5º, ao artigo 2º, da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, E.E. Prof. Waldemar da Silva Rigotto - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EMcom as seguintes redações:“Art. 2º (...)§ 4º O projeto de plantio deve, obrigatoriamente, contemplar a área de passeio público, além do ReGiÕeS 2011 Modalidade de ensinonúmero fixado no parágrafo único, do artigo 1º, desta Lei, nos casos de áreas inferiores, iguais ou Jd Santana, Monteiro da Cruz, Jd Esplanadasuperiores aos 400m² (quatrocentos metros quadrados). 2.5 Boa do Castelo, Jd Castelo, E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves - 1ª a 4ª - - -§ 5º Em caso de dificuldade em instalar o número de mudas determinados, dentro da área prevista Esperança Jd Maravilha eno “caput”, do artigo 1º, desta Lei, o plantio pode se estender sobre a área de passeio público fron- Jd Boa Esperançateiriço ou lateral, em caso de terrenos localizados em esquinas.” (AC) E.M Pres. Franklin Delano Roosevelt - 1º ao 5º - - EJA IArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. E.M. Aparecida da Costa Sinópoli - - - - -Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. E.M. Augusto Antunes Correa - - - - - Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. E.E. Prof. Walter Scheppis - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - PRefeitA E.E. Pastor Francisco Paiva de Figue-“SEGOV”/rdl redo - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EMProc. nº 35021/98/2009. E.M. Profª. Myrian Terezinha Millbourn - 1º ao 5º - - -Registrada no Livro Competente E.M. 1º de Maio - - 6° ao 9° Profiss. -“UAE GBPRE”, em 13.10.2011 E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano - 1º ao 5º 6° ao 8° - EJA I e IIRenata Disaró Lacerda SítioPront. nº 11.130, que a digitei e assino 2.6 Conceição- Sítio Conceiçãozinha E.E. Luiz Beneditino Ferreira - 1ª a 4ª - - - zinha L e i Nº 3.896. E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara - 1º ao 5º 6° ao 8° - - Jd. Concei- “Altera o Anexo I, da Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, alterada 2.7 çãozinha Jd. Conceiçãozinha E.M. Profª Maria Regina Teixeira S Claro - - - - - pela Lei nº 3.427, de 04 de janeiro de 2007, e dá outras providências.” E.M. Prof. Antonio F. de Almeida Jr. - 1º ao 5º - - EJA IMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu- Vila Júlia, Jd São Miguel, E.M. Profª Magdalena Mª Cardoso - - - - -nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e 3 Enseada Jd Tejereba e Jd Três Marias E.M. Profª Dirce Valério Gracia - - 6° ao 9° - EJA IIpromulgo o seguinte:Art. 1º O Anexo I, da Lei nº. 2.418, de 26 de julho de 1995, alterada pela Lei nº. 3.427, de 04 de E.E. Profª. Thereza Silveira de Almeida - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: E.E. Paulo Clemente Santini - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª - E.M. Catarina de Oliveira Salgado - - - - - ReGiÕeS 2011 Modalidade de ensino Jd. Praiano, Jd. Belmar, Balneário Guarujá, Pedreira E.M. José de Souza - 1º - - - 3.1 Jd. Praiano ReGiÃO Vila Baiana, Barreira E.M. Herbert Henry Dow - 1° ao 4° - - - eD fUND Cidade Atlântica, P.Guarujá ADMiNiStRA- BAiRROS UNiDADeS De eNSiNO fUND i MÉDiO eJA iNf ii E.E. Pastor Manoel José da Cruz - 1ª a 4ª - - - tiVA E.M. Sérgio Pereira Rodrigues - 1º ao 5º 6° e 7° - EJA I e II Guaiúba, Jd Las Palmas, 1 Guaiúba E.E. Dr. Hugo Santos Silva - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 6ª a 8ª E.E. Ignácio Miguel Estéfano - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM Tombo e Astúrias 1.1 Santa Cruz Santa Cruz dos Navegantes E.E. Nossa Senhora dos Navegantes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - Jd. Virgínia E.E. São Francisco de Assis - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM Vila Rã, Vila do Sossego, E.M.Lucimara de Jesus Vicente - 1º ao 5º 6º ao 9º - PJ 3.2 Jd. Virginia E.E. Prof. Galdino Moreira - 1ª a 4ª - - - Areião, João Batista Julião, Santa Rosa, Vila Ligia e E.M. Hermínia Neves Vitiello - - - - - Vila Sapo, Pq Enseada - 1.2 Santa Rosa E.M. Cônego Domenico Rangoni - - - - Jd Funchal E.M. Dr. Gladston Jafet - 1º ao 5º 6º ao 9º - EJA I e II E.E. Prof. Emidio José Pinheiro - 1ª a 4ª - - - E.E. Prof. Lucas Nogueira Garcez - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM Maré Maré Mansa, Mar e Céu, E.E. Domingos de Souza - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª - 3.3 E.M. Ary da Silva Souza - 1º ao 5º 6° ao 8° - EJA I e II Mansa Mar Casado e Pernambuco E.M. Profª Philomena Cardoso de E.M. Adelaide Fernandes - 1º Santo Antonio, Jd Helena - 1º - - - Santo Oliveira E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM 1.3 Maria, Jd dos Pássaros, Antonio E.E. Rene Rodrigues de Moraes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM E.M. Maria Eunice da Cruz - 1º - - - Jd Primavera 3.4 Perequê Perequê E.E. Jardim Primavera II - 1ª a 4ª - - - E.M. Mario Cerqueira Leite Filho - 1º ao 5º - - EJA I e II E.E. Presidente Tancredo Neves - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM E. M. Benedita Blac Gonzalez - 2º ao 5° 6° ao 8° - -
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 11 E.M. Prof. Guilherme Furlani Junior - - - - - “UAE GBPRE”, em 18.10.2011 E.M. João de Oliveira - - - - Solange Lima dos Santos E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Morrinhos E.M. Jacirema dos Santos Fontes - 1º ao 5º - - PJ 4 Morrinhos Jd Brasil Portaria N.º 2189/2011. - E.M. Giusfredo Santini - 1º ao 5º - - EJA I MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei EM Valéria Cristina - 1º ao 5º - - - lhe confere, EM Maria Aparecida Ramos Camargo - - 6° ao 9° - - RESOLVE: E.M. Maria Aparecida Araujo - - 6° ao 9° - EJA II NOMEAR o Sr. CÁSSIO LUIZ ROSINHA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de E.E. Dona Coralina R. dos Santos - 1ª a 4ª - - - Secretário Municipal Adjunto de Saúde. Vila Zilda, Vila Edna e Caldeira Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 4.1 Vila Zilda Cidade de Deus E.M. Constantino Michaello Conde - - - - - Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011. E.E. Milton Borges Ypiranga - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM PREFEITA Cachoeira, Vila da noite, E.M. Paulo Freire - 1º ao 5º - - EJA I “UAE”/sls 4.2 Cachoeira Morro do Engenho E.M. Franciso Figueiredo - - 6° ao 9° - EJA II Registrada no Livro Competente, Santa Clara E.E. Prof. Jacinto do Amaral Narducci - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - “UAE GBPRE”, em 18.10.2011 Solange Lima dos SantosArt. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das dotações Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinopróprias do orçamento municipal, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Portaria N.º 2190/2011. -Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. lhe confere, PRefeitA RESOLVE:“SEGOV”/rdl NOMEAR o Sr. AFONSO CARLOS FINAMOR, para o cargo de provimento em comissão, símboloProc. nº 18801/145773/2011. DAS-1, de Secretário Municipal de Saúde.Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE GBPRE”, em 13.10.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.Renata Disaró Lacerda PREFEITAPront. nº 11.130, que a digitei e assino “UAE”/sls Registrada no Livro Competente, D e C R e t O Nº 9.598. “UAE GBPRE”, em 18.10.2011 “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.509, de 02 de agosto de 2011, e dá outras providências.” Solange Lima dos SantosMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinolhe confere; Portaria N.º 2191/2011. -Considerando os Princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Leida impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; lhe confere,Considerando, outrossim, a necessidade de acompanhamento e fiscalização mais efetiva quanto RESOLVE:à manutenção do Parque Público de Iluminação em vias e logradouros, de responsabilidade das NOMEAR o Sr. WILSON APARECIDO BUENO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de provimento em co-Concessionárias; missão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Operações Urbanas.Considerando, ainda, que é responsabilidade da Administração a manutenção dos pontos públi- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.cos de iluminação especial em praças, orla, calçadões e pontos decorativos em vias; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.Considerando, por fim, o que consta no Memorando da Unidade de Assuntos Estratégicos nº PREFEITA117/2011; Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana DeCRetA: “UAE”/slsArt. 1º Fica acrescido o inciso XV, ao artigo 2º, do Decreto nº. 9.509, de 02 de agosto de 2011, com Registrada no Livro Competente,a seguinte redação: “UAE GBPRE”, em 18.10.2011“Art. 2º (...) Solange Lima dos Santos(...) Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinoXV – Jose Raimundo de Brito – Pront. nº 18.073.” (AC)Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.509, de 02 de Portaria N.º 2192/2011. -agosto de 2011. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a LeiArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. lhe confere,Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. RESOLVE: Registre-se e Publique-se. NOMEAR o Sr. ADIB ABDOUNI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2011. Diretor I de Esporte. PRefeitA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“LEIN”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.Registrado no Livro Competente PREFEITA“UAE GBPRE”, em 18.10.2011 Secretário Municipal de Esporte e LazerRenata Disaró Lacerda “UAE”/slsPront. n.º 11.130, que o digitei e assino Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 18.10.2011 Portaria N.º 2188/2011. - Solange Lima dos SantosMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinoLei lhe confere, OuvidOria RESOLVE: fale com aEXONERAR o Sr. CÁSSIO LUIZ ROSINHA – Pront. n.º 18.197, do cargo de provimento em comissão,símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.“UAE”/slsRegistrada no Livro Competente, PREFEITA 0800-773-7000 • 3355-4211

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