Diário Oficial de Guarujá - 19-10-11
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 19 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2386 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Prefeitura recebe pedidos de isenção de IPTU O benefício pode ser solicitado por aposentados, pensionistas, deficientes (físico ou mental), ex-combatentes e pessoas com mais de 65 anos. Também podem requerer a isenção dos tributos, entidades religiosas, clubes espor- tivos, grêmios recreativos, escolas de samba, entidades assistenciais, além de hotéis e estabelecimentos similares. Página 16Marcos Miguel centro da cidade cidadania benefício Prefeitura executa Ação solidária Cadastro serviços de arrecada cerca de no BPC é manutenção 500 brinquedos prorrogado Página 3 Página 6 Página 7
  • 2. 2 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 3manutençãoPrefeitura realiza melhoriasnas calçadas do Centro Os serviços de recolocação de mosaico português prosseguirão por diversas ruas do Centro da Cidade, até o final do mêsN esta semana, a Pre- Rua Benjamim Constant e gostou feitura deu início bastante do serviço. “A rua está à manutenção das com muitos buracos. Esse serviço r u a s d a C i d a d e. vai ajudar a todos daqui”.As inter venções, De acordo comexe c u t a d a s p e l a a Secretaria, os ser-Secretaria de De- “Esse serviço viços de recoloca-senvolvimento e vai ajudar a ção de mosaico por-Gestão Urbana, es- tuguês prosseguirãotão sendo feitas nas todos daqui” por diversas ruas docalçadas de mosai- - Luiza Soares Centro, até o finalco português, no do mês.Centro da Cidade. Os serviços mostram o tra- Limpezabalho da Administração Muni- Outras ações também estãocipal, que de maneira paliativa, sendo desenvolvidas no local.vem recuperando e remodelan- Na Rua Brasil, por exemplo, osdo os espaços públicos. serviços realizados são de limpe- Na Rua Benjamim Constant, za das canaletas. Já na Avenidaa Prefeitura realiza as melhorias Marechal Deodoro da Fonseca,nos pontos mais precários, com a outra equipe executa trabalhos deretirada e colocação de mosaico capinação e roçada.português. A obra visa facilitar egarantir uma locomoção segura Mosaicos da Ruaa moradores e turistas. Benjamim Constant estão Luiza Soares é moradora da sendo recolocadosparceriaPrefeitura e USP elaboram levantamento sobre saúde bucalA ação teve início O objetivo é analisar os e ações da saúde bucal para 2012. Fotos Raimundo Nogueira dados individuais, para que o Só através deste levantamentona segunda-feira resultado ajude a prevenir do- epidemiológico conseguiremos(17) e vai até esta enças bucais, melhorando assim saber a real situação das pessoassexta-feira (21) a saúde da população. O exame do nosso Município”. consiste na obser- O professor de A Prefeitura, em parceria vação da boca para S a ú d e C o l e t i vacom a Universidade de São analisar a seguran- O estudo da USP, AntônioPaulo (USP), vai realizar Le- ça e a higiene, se- definirá Carlos Frias, ex-vantamento Epidemiológico das guindo as normas plica como seráCondições de Saúde Bucal do da Organização ações para o o procedimento.Município. A ação teve início Mundial da Saúde próximo ano “Fizemos um ma-nesta segunda-feira (17), onde, (OMS) e do Minis- peamento, onde osinicialmente, foram examinados tério da Saúde. 21 dentistas forma-os dentes e gengivas das crianças Segundo a coordenadora do dos, que fazem especializaçãodas escolas municipais, além de Serviço de Odontologia da Pre- de Saúde Coletiva, se dividirãoadultos usuários das Unidades feitura, Ingrid Alves, o levanta- em grupos percorrendo todaBásicas de Saúde (UBS). O grupo mento irá definir as ações para o a Cidade. Em seguida elespermanece em Guarujá até sexta- ano que vem. “A importância do voltam, tabelam, analisam efeira (21). estudo é mostrar o planejamento devolvem em relatório”.
  • 4. 4 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁreunião Prefeitura garante permanência da Feira do Rolo e apresenta avanços Em reunião, secretário pela Administração Municipal,Marcos Miguel está a reestruturação da Feira de Coordenação do Rolo com o cadastramento Governamental de todos os 325 feirantes que garantiu aos feirantes trabalham com produtos tradicio- nais. Além disso, foi noticiado o que aquela área reforço da fiscalização da feira e não será extinta, a atuação da Guarda Municipal em apoio aos fiscais. conforme boatos “Não deixaremos que se espalhados pela acabe com a Feira do Rolo e isso Cidade quem garante é a prefeita O que queremos é organizá-la, para A Feira do Rolo não acabar com a ideia de que ali só será extinta. Esta é existem clandestinos, até porque a garantia da Prefei- sabemos que são todos trabalha- tura, aos cerca de 45 dores”, afirmou o secretário. comerciantes da tradicional Feira O feirante Mário Guerac, do Rolo, em Vicente de Carvalho. ficou feliz com a reunião no Na tarde da última sexta-feira Paço Moacir e lembrou que (14), o secretário de Coordenação esta é a primeira vez que os Governamental da Cidade esteve trabalhadores da Feira do Rolo reunido com os trabalhadores são ouvidos. “Trabalho há 21 no Paço Municipal Moacir dos anos na Feira do Rolo e acredito Santos Filho. que o trabalho apresentado pela Na ocasião, o secretário ga- Prefeitura, hoje, é importante rantiu aos feirantes que ali atuam para desmistificar o nosso dia - alguns por mais de 20 anos - a dia. Muitas pessoas acham que aquela área não será extinta que na Feira do Rolo só tem conforme boatos espalhados pela gente vendendo coisas ilegais e Cidade. Ele ouviu as solicitações isso não é verdade. Esta é uma daquela parcela da população e boa oportunidade para o povo apresentou propostas de melhorias do Guarujá redescobrir a nossa daquele tradicional comércio. feira, que já é tradição na Cida-Foi noticiado o reforço da fiscalização de feira e a atuação da Guarda Municipal em apoio aos fiscais Entre as ações apresentadas de”, afirmou Guerac.festa do chopp No comando Clube filantrópico realiza da cozinha, Regina, Vanessa, evento em prol da Apae Vânia, Roseli e Itamara deram um show de O Clube Filantrópico Pelicano Cultura. A animação ficou por conta organizaçãorealizou a 2ª Festa do Chopp, na de Waltinho Gonçalves e Trio.noite do último sábado, na Socie- Parte da renda arrecadada comdade Esportiva Itapema (Socia), em a venda dos convites será revertidaVicente de Carvalho. Cerca de 500 à Associação de Pais e Amigos dospessoas prestigiaram o evento bene- Excepcionais (Apae). O Clube Pelica- Luiz Moreauxficente, que contou com o apoio da no é presidido pelo jornalista NelsonPrefeitura, por meio da Secretaria de Alves Filho.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 5Fotos Luiz Moreaux último dia Palestra “Desafios da Educação” encerra Simpósio Internacional O evento foi realizado nos dias 13 e 14 deste mês O último dia de Simpó- tacou que, educar na contem- com o aluno. Desse jeito, o estu- Educação agradeceu a parti- sio Internacional de poraneidade, exige repensar as dante é incentivado a participar, cipação de todos e considerou Educação, realizado práticas e as tradições, no sen- efetivamente, das atividades os debates produtivos e escla- pela Prefeitura, por tido de atender às necessidades desenvolvidas em conjunto,” recedores. meio da Secretaria Municipal apontadas na atualidade e de- declarou. “Tivemos nestes dois dias, de Educação, contou com a senvolver atitudes de inovação Professora há 28 anos na rede discussões enriquecedoras e palestra do português e mestre pedagógica. municipal, Elizabeth da Silva trocas de experiências entre os em Educação da Criança, José Além disso, o mestre falou Barbosa, disse ser necessário educadores. Esse período de Pacheco. O pro- que inovar na área um momento como o Simpósio. conhecimento e aprendizado fessor proferiu a da educação, requer “Esta é uma oportunidade ím- adquirido foi muito bem recebido palestra: “Desafios Encerramento respeito às tradições par e não existe maior riqueza pelos envolvidos”, destacou. da Educação na e ao mesmo tempo, do que o conhecimento. É um Com o tema “Amar a edu- Contemporanei - aconteceu o exercício de pen- evento com conhecimento gra- cação é... dar lugar às próximas dade”, encerrando sexta (14), sar no agora com tuito é melhor ainda. No dia a gerações”, o Simpósio Interna- o evento ocorrido na Unaerp um olhar voltado dia ficamos tão atribulados em cional de Educação, realizado na Unaerp (Ave- ao futuro de nossas nossas atividades, que ficamos pela Coordenadoria de Apoio nida Dom Pedro gerações. sem tempo para uma reflexão à Instituições Públicas (CAIP), I, 3.300 – Enseada), na última “O papel do professor não como esta que o Simpósio nos Elizabeth da Silva Barbosa: “não em parceria com a Prefeitura, sexta-feira (14). é realizar projeto para o aluno, permite”, conta. existe maior riqueza do que o ocorreu entre os dias 13 e 14 Na ocasião, Pacheco des- mas sim desenvolver projeto A secretária municipal de conhecimento” deste mês. dia do professor A prefeita prestigiou a Festa dos Professores realizada na noite da última sexta-feira (14), na En- Baile da Educação reúne seada. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, reuniu cerca de 350 pessoas na 350 pessoas na Enseada Casa Noturna Blue Music. Todos se divertiram ao som da Band Action, que fez um mix de músicas dos anos 80 e 90, além de outros sucessos.
  • 6. 6 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ assistência socialLuiz Moreaux Operação Dignidade auxilia mais de 20 pessoas em situação de rua Na madrugada de terça-feira recebendo ajuda da Prefeitura, (11), ocorreu em Guarujá mais através de uma equipe com- uma “Operação Dignidade”, uma posta por médicos e assistentes iniciativa da Secretaria Munici- sociais. pal de Desenvolvimento Social A Diretora de Proteção Social e Cidadania em parceria com Especial afirma que, ainda que a Força Tarefa. A ronda pas- estas pessoas recebam todo o tipo sou pela Enseada e Centro da de ajuda possível, incluindo a re- Cidade. Ao todo, cuperação e recâm- 22 pessoas foram bio de documentos, auxiliadas, sendo Os assistidos muitos ainda pre- 21 delas homens foram levados ferem permanecer e apenas uma mu- nas ruas. lher. Destes, um ao Albergue “Nós já encon- A campanha encerrou era adolescente e Municipal tramos pessoas que no último outro apresentava tinham passado sábado (15) comprometimento anteriormente pelo mental. Albergue e outras de fora, que ação solidária Participaram da iniciativa a vieram para cá para conseguir Guarda Civil Municipal (GCM), emprego. Muitos, infelizmente, Escola de idiomas Polícia Militar, Casa Acolhi- ainda preferem a rua como op- mento, além das secretarias de ção de vida. Há casos de sofri- Saúde e de Educação. O principal mento psiquiátrico e de doenças objetivo da Operação é oferecer adquiridas por estarem na rua. arrecada cerca de abrigo àqueles em situação de É muito perigoso. Na rua não rua e encaminhá-las ao Albergue existe longevidade, mas sim Municipal. precocidade em relação à morte No local, foram oferecidos e à vida”, explica. 500 brinquedos consulta médica, lanches e É importante lembrar que roupas aos necessitados, que outras entidades também estão também passaram por um pro- engajadas em resgatar pessoas em cesso de higienização. A ideia situação de rua, como o Centro Campanha realizada cial visitou a escola no dia da bém esteve presente com exposi- do programa é lembrá-los que de Referência Especializado em atividade. “Ficamos felizes com ção e venda de artesanatos. a rua é um lugar perigoso e que Assistência Social (Creas), que pela escola teve a doação, pois a Cidade tem A atividade ainda contou o acolhimento é feito para que faz abordagens de segunda a como objetivo uma população grande ainda vi- com aferição de pressão arterial, eles possam ascender na vida, sexta-feira. despertar o espírito vendo em situação de vulnerabi- massoterapia, além de testes de lidade social”, dis- diabetes e visão. de solidariedade entre se ela, ressaltando “Nosso objetivo é os alunos o valor desse tipo Orientação de despertar a solida- O de parceria para o coleta seletiva riedade nas pesso- 1º Ano de Ação So- Município. as. Esperamos que lidária – “Doar faz A coordenadora fez parte da outros empresários bem à saúde”, reali- comercial do CNA, programação copiem a ideia e zado pela Escola de Gheysa Ventura tenham vontade de Idiomas CNA, arrecadou 499 Conde, destacou o ajudar”, frisou a brinquedos, que serão doados ao apoio da Administração para a coordenadora. Fundo Social de Solidariedade. realização da Ação Solidária. A Com dois filhos matriculados A campanha desenvolvida Secretaria de Meio Ambiente e uma filha trabalhando na esco- para despertar o espírito de soli- participou com orientação de la, o vigia noturno José Tavares dariedade entre os alunos encer- coleta seletiva de lixo; a Secre- aproveitou a tarde de sábado rou no último sábado (15), com taria de Saúde contribuiu com para visitar a Ação Solidária. um dia de cidadania. A ação foi realizada na sede da escola com campanha de prevenção contra “Tudo que é para o bem-estar da a Dengue e a Guarda Municipal gente é bom”, disse o munícipe DiSqUe DeNGUe 0800 779 8000 apoio da Prefeitura. apresentou o Projeto Pipa com que aferiu a pressão arterial e fez das 8 às 18 horas A presidente do Fundo So- Segurança. O Fundo Social tam- teste de visão.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 7 giusfredo santini beneficiários prazo paracadastro no BpC “De olho na Educação é prorrogado para janeiro Ambiental” será lançado O prazo para o cadastro no Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi pror- rogado para 30 de janeiro de neste sábado (22) O projeto prevê uma Raimundo Nogueira 2012. Adultos com deficiên- cia não inclusa no mercado revitalização maior, de trabalho, idosos acima de nos espaços vazios da 65 anos que não consegui- ram se aposentar e crianças unidade escolar do portadoras de necessidades Morrinhos A especiais devem comparecer Prefeitura, em parce- à sede da Casa de Assistên- ria com o Terminal cia Integrada – CAI (Rua Marítimo da Cidade Cavalheiro Nami Jafet, nº (Termag) inaugura 669, Vila Maia), com visita o projeto “Horta Experimental agendada, para efetuar o de Olho na Educação Ambien- recadastramento. tal”. A solenidade acontece O Cadastro Único (Ca- neste sábado (22), às 9 horas dÚnico) é utilizado para a na escola municipal Giusfredo seleção de beneficiários e Santini (Rua João Batista s/n a integração de programas – Morrinhos). sociais do Governo Federal O projeto é desenvolvido de como Bolsa Família, Tarifa maneira coletiva entre a Secre- Social de Energia, Carteira taria de Educação, a escola e vo- do Idoso, Programa de Erra- luntários. A ação será voltada aos dicação do Trabalho Infantil alunos do 2º e 3º ano do ensino (PETI), Minha Casa, Minha fundamental. Vida e contribuição do INSS A ideia surgiu após visita para dona de casa. da prefeita às instalações da O atendimento no CAI Termag. Durante a vistoria, a deve ser agendado pelo tele- parceria entre o Terminal e a fone: 3382-4444. O não com- Prefeitura pode ser realizada. parecimento poderá acarretar O Horta Experimental de Olho na no bloqueio do benefício. É Educação Ambiental prevê uma importante salientar que a revitalização maior, nos espaços inscrição no Cadastro Único vazios da unidade escolar do não prejudica a permanência Morrinhos. do beneficiado em outros Para a coordenadora de programas sociais, como por qualidade da Termag, Márcia exemplo, o Bolsa Família. Helena Dutra Bastos, o projeto A diretora de gestão inte- quer despertar nas crianças a grada e planejamento da Se- conscientização da educação cretaria de Desenvolvimento ambiental. “Tudo o que será Social e Cidadania explica a plantado pelos alunos, posterior- importância da realização do mente será utilizado na merenda CadÚnico. “Com o cadastro, escolar das crianças”. o Guarujá terá um diagnós- tico que retratará a situação da pessoa com deficiência do idoso, podendo com isto, investir em novas ações para Curta a página www.facebook.com/ os segmentos”, afirma. da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 8. 8 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁhomenagemGuarujá celebra Dia do Fisioterapeutae do Terapeuta Ocupacional na quintaA partir das 14 horas, Ginásio Marivaldo Fernandes penhar suas funções anteriores. O Arquivo/PMG – Guaibê. fisioterapeuta auxilia na melhorafisioterapeutas Na oportunidade, os partici- da patologia e através do trata-e terapeutas pantes farão vários atendimentos mento faz com que o pacienteocupacionais farão como alongamento. Na ativi- conheça o próprio corpo e tenha dade, todos serão uma melhora maisatividades com os estimulados a prati- rápida”, explica.pacientes da Unidade car exercícios físicos Participarão A terapeuta ocu- para uma melhor do evento pacional Rita dede Recuperação e qualidade de vida. Cássia Vieira Dias,Fisioterapia do Guaibê Os pacientes do pacientes do relata um pouco de Caps IIE Cento de Atenção como é o trabalho m alusão ao Dia do Psicossocial (Caps do profissional. “A Fisioterapeuta e do Te- II) Álcool e Drogas terapia ocupacional rapeuta Ocupacional, foram convidados a participar é o fazer humano. Nós traba- comemorado na última do evento. lhamos a funcionalidade dasquinta-feira (13), a Prefeitura pro- A fisioterapeuta e coordena- pessoas, as atividades do dia amove atividade em homenagem dora do Serviço de Reabilitação e dia, o resgate do movimento,aos profissionais da Cidade, nesta Fisioterapia, Maria Fernanda de como escovar os dentes e comer.quinta-feira (20). A partir das 14 Mello Apa, destaca a importân- Trabalhamos com exercícios, jo-horas, fisioterapeutas e terapeu- cia do profissional no tratamento. gos e também com a adaptação,tas ocupacionais farão atividades “O profissional de fisioterapia vai inclusive atividades em casa.com os pacientes da Unidade de minimizar a dor que o paciente Fazemos tudo em conjunto comRecuperação e Fisioterapia, do sente, para que ele volte a desem- os fisioterapeutas”, conclui.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 9serviços urbanosConfira a relação de atendimentosde ontem A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, realizou os seguintes serviços:COlETA mECAnIzADA Enseada Vila Zilda Jardim Boa EsperançalImPEzA DE CAnAl Avenida Tancredo Neves – Cachoeira Jardim ConceiçãozinhaCAPInAçãO Avenida Miguel Stefno – EnseadaCAPInAçãO E RAsPAgEm Morrinho Pae CaráROçADA Jardim Conceiçãozinha Avenida Francisco Arnaldo Gimenez Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança Rua Javari na Escola Maria Eunice da Cruz - Perequê Praia do TomboPInTURA Avenida Miguel Stefno – EnseadaVARRIçãO Limpeza da Bica da Puglisi - Centro Bica da Barra Funda Santa Cruz dos Navegantes Avenida Rio Amazonas – Perequê Praça Mário Covas – Morrinhos I Praça Lídio Martins Corrêa – Vila Zilda Jardim das Flores Dayanna de CastrosERVIçOs DE AlVEnARIA Drenagem e tubulação na Rua Guilherme Backeuser com RuaSalgado Filho – Pae Cará Levantamento de guia na Rua Agenor de Assis – Vila Alice Reparos em caixas na Rua dos Miosótis com a Rua Alamedados Lírios - Jardim Primavera Reparos nos mosaicos da Rua Benjamin Constant Confecção de tubulação canaleta e limpeza na Vila da NoiteHIDROjATO / sUgADOR Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae Cará Rua São João – Vila EdnaRETRO/CAmInHãO TRUCADO/TOCO EsCAVADEIRA HIDRáUlICA: Avenida Dom Pedro – Enseada Transportes de bloquetes da Fábrica para o Centro de Apoio Santa Rosa Estrada do PernambucoOperacional Rua do Estaleiro – Vila Lígia Limpeza no bairro Santa Cruz dos Navegantes TAPA BURACO Rua Martinho Araújo – Vila Lígia Avenida Santos Dumont até a Praça 14 Bis (toda sua extensão)COlETA DE REsíDUOs Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Morrinhos Avenida Áurea Guenagua de Castro – Enseada Avenida Adhemar de Barros Avenida Plínio de Carvalho Pinto – Enseada Rua Buenos Aires – CentroDREnAgEm E TUBUlAçãO Rua Guilherme Backeuser com Rua Salgado Filho – Pae CarálEVAnTAmEnTO DE gUIA Rua Agenor de Assis – Vila Alice eRRaTaPATROl 2 máqUInAs A Prefeitura esclarece que na matéria “Creche oferece palestra para dependentes e familiares”, divulgada Nivelamento de ruas no Jardim Virginia I na página 11, da edição 2385, do D.O de ontem, a palestra proferida na unidade foi única e exclusivamente or- Nivelamento de ruas no Jardim Virginia II ganizada pela direção do Neim José Antônio Ferranti, sem o envolvimento dos grupos que atendem, em nívelEqUIPE CAlCETEIRO nacional, os alcoólicos e narcóticos, como citados na matéria. Rua Cel. João Leite Soares – Jardim Boa Esperança
  • 10. 10 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos L e i Nº 3.895. Centro, Barra Funda e E.E. Profª Raquel de Castro Ferreira - - - 1ª a 3ª - “Altera dispositivos da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, e dá outras providências.” 1.4 Centro Pitangueiras E.E. Vicente de Carvalho - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -MARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu- EM Benedito Cláudio - - 6º ao 9º - - Vila Alice, Jd Cunhambebenicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e 2 Vila Alice Jd Enguaguassú E.E. Marechal do Ar Educardo Gomes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -promulgo o seguinte: Jd Santense E.E. Marcílio Dias - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -Art. 1º O parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº. 3.791, de 02 de dezembro de 2009, passa a vigorar 6° aocom a seguinte redação: E.M. Vereador Afonso Nunes - 1º ao 5º 8° - EJA I e PJ“Art. 1º (...) E.M. Pastor Samuel Franco de Menezes - - - - -Parágrafo único. Para os fins do disposto nesta Lei, considerar-se-á vegetação de porte arbóreo 2.1 Parque Parque Estuário Estuário Jardim Progresso E.M. Vicentina Lamas do Valle - 1º - - -aquela composta por espécime ou espécimes vegetais lenhosos, com diâmetro do caule superiorà 0,05m (cinco centímetros) medidos à aproximadamente 1,30m (um metro e trinta centímetros) E.M. Oswaldo Cruz - 1º ao 5º - - EJA IIdo solo, com caule erecto e crescimento apical predominante.” (NR) E.M. Profª Lucia Flora dos Santos - 1º ao 5º 6º ao 9º - EJA IIArt. 2º O “caput” e o § 2º, do artigo 2º, da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, passam a vigo- E.E. Prof. Lamia Del Cistia - 1ª a 4ª - - -rar com as seguintes redações: Vila Áurea E.E. Prof. Diniz Martins - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM 2.2 Vila Áurea Sítio Vargem Grande“Art. 2º O plantio da vegetação de que trata esta Lei deverá ser efetuado, obrigatoriamente, de Sítio Acaraú E.M. Profª Maria de Lourdes G. Oliveira - - - - -forma dispersa, demonstrada em peça gráfica a ser submetida à aprovação da Secretaria Munici- E.M. Angelina Daige - 1º ao 5º - - -pal de Meio Ambiente - SEMAM, quando da solicitação de alvará de aprovação do estacionamento E.E. Idalino Pinez - 1ª a 4ª - - -por parte do interessado. 2.3 Pae Cará Pae Cará E.E. Prof. José Cavariani - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª -(...) (I) E.M. Ver. Ernesto Pereira - - - - -§ 2º Os canteiros destinados ao plantio das árvores devem ser construídos na forma de um quadro E.E. Profª. Philomena Cardoso demínimo de dimensões de 0,8m x 0,8m, apresentando área total igual a 0,64m², instalados a 45º, da Oliveira - 1ª a 4ª - - - Pae Carálinha divisória entre vagas, com a finalidade de não perder espaço de vagas.” (NR) 2.4 (II) Pae Cará E.M. Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho - - - - -Art. 3º Ficam acrescidos os §§ 4º e 5º, ao artigo 2º, da Lei nº 3.791, de 02 de dezembro de 2009, E.E. Prof. Waldemar da Silva Rigotto - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EMcom as seguintes redações:“Art. 2º (...)§ 4º O projeto de plantio deve, obrigatoriamente, contemplar a área de passeio público, além do ReGiÕeS 2011 Modalidade de ensinonúmero fixado no parágrafo único, do artigo 1º, desta Lei, nos casos de áreas inferiores, iguais ou Jd Santana, Monteiro da Cruz, Jd Esplanadasuperiores aos 400m² (quatrocentos metros quadrados). 2.5 Boa do Castelo, Jd Castelo, E.E. Prof. Arthur de Campos Gonçalves - 1ª a 4ª - - -§ 5º Em caso de dificuldade em instalar o número de mudas determinados, dentro da área prevista Esperança Jd Maravilha eno “caput”, do artigo 1º, desta Lei, o plantio pode se estender sobre a área de passeio público fron- Jd Boa Esperançateiriço ou lateral, em caso de terrenos localizados em esquinas.” (AC) E.M Pres. Franklin Delano Roosevelt - 1º ao 5º - - EJA IArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. E.M. Aparecida da Costa Sinópoli - - - - -Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. E.M. Augusto Antunes Correa - - - - - Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. E.E. Prof. Walter Scheppis - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - PRefeitA E.E. Pastor Francisco Paiva de Figue-“SEGOV”/rdl redo - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EMProc. nº 35021/98/2009. E.M. Profª. Myrian Terezinha Millbourn - 1º ao 5º - - -Registrada no Livro Competente E.M. 1º de Maio - - 6° ao 9° Profiss. -“UAE GBPRE”, em 13.10.2011 E.M. Dr. Napoleão Rodrigues Laureano - 1º ao 5º 6° ao 8° - EJA I e IIRenata Disaró Lacerda SítioPront. nº 11.130, que a digitei e assino 2.6 Conceição- Sítio Conceiçãozinha E.E. Luiz Beneditino Ferreira - 1ª a 4ª - - - zinha L e i Nº 3.896. E.M. Profª Ivonete da Silva Câmara - 1º ao 5º 6° ao 8° - - Jd. Concei- “Altera o Anexo I, da Lei nº 2.418, de 26 de julho de 1995, alterada 2.7 çãozinha Jd. Conceiçãozinha E.M. Profª Maria Regina Teixeira S Claro - - - - - pela Lei nº 3.427, de 04 de janeiro de 2007, e dá outras providências.” E.M. Prof. Antonio F. de Almeida Jr. - 1º ao 5º - - EJA IMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Mu- Vila Júlia, Jd São Miguel, E.M. Profª Magdalena Mª Cardoso - - - - -nicipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2011, e eu sanciono e 3 Enseada Jd Tejereba e Jd Três Marias E.M. Profª Dirce Valério Gracia - - 6° ao 9° - EJA IIpromulgo o seguinte:Art. 1º O Anexo I, da Lei nº. 2.418, de 26 de julho de 1995, alterada pela Lei nº. 3.427, de 04 de E.E. Profª. Thereza Silveira de Almeida - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª -janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: E.E. Paulo Clemente Santini - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª - E.M. Catarina de Oliveira Salgado - - - - - ReGiÕeS 2011 Modalidade de ensino Jd. Praiano, Jd. Belmar, Balneário Guarujá, Pedreira E.M. José de Souza - 1º - - - 3.1 Jd. Praiano ReGiÃO Vila Baiana, Barreira E.M. Herbert Henry Dow - 1° ao 4° - - - eD fUND Cidade Atlântica, P.Guarujá ADMiNiStRA- BAiRROS UNiDADeS De eNSiNO fUND i MÉDiO eJA iNf ii E.E. Pastor Manoel José da Cruz - 1ª a 4ª - - - tiVA E.M. Sérgio Pereira Rodrigues - 1º ao 5º 6° e 7° - EJA I e II Guaiúba, Jd Las Palmas, 1 Guaiúba E.E. Dr. Hugo Santos Silva - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 6ª a 8ª E.E. Ignácio Miguel Estéfano - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM Tombo e Astúrias 1.1 Santa Cruz Santa Cruz dos Navegantes E.E. Nossa Senhora dos Navegantes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - Jd. Virgínia E.E. São Francisco de Assis - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM Vila Rã, Vila do Sossego, E.M.Lucimara de Jesus Vicente - 1º ao 5º 6º ao 9º - PJ 3.2 Jd. Virginia E.E. Prof. Galdino Moreira - 1ª a 4ª - - - Areião, João Batista Julião, Santa Rosa, Vila Ligia e E.M. Hermínia Neves Vitiello - - - - - Vila Sapo, Pq Enseada - 1.2 Santa Rosa E.M. Cônego Domenico Rangoni - - - - Jd Funchal E.M. Dr. Gladston Jafet - 1º ao 5º 6º ao 9º - EJA I e II E.E. Prof. Emidio José Pinheiro - 1ª a 4ª - - - E.E. Prof. Lucas Nogueira Garcez - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM Maré Maré Mansa, Mar e Céu, E.E. Domingos de Souza - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª - 3.3 E.M. Ary da Silva Souza - 1º ao 5º 6° ao 8° - EJA I e II Mansa Mar Casado e Pernambuco E.M. Profª Philomena Cardoso de E.M. Adelaide Fernandes - 1º Santo Antonio, Jd Helena - 1º - - - Santo Oliveira E.E. Pastor Jaconias Leite da Silva - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM 1.3 Maria, Jd dos Pássaros, Antonio E.E. Rene Rodrigues de Moraes - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM E.M. Maria Eunice da Cruz - 1º - - - Jd Primavera 3.4 Perequê Perequê E.E. Jardim Primavera II - 1ª a 4ª - - - E.M. Mario Cerqueira Leite Filho - 1º ao 5º - - EJA I e II E.E. Presidente Tancredo Neves - 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM E. M. Benedita Blac Gonzalez - 2º ao 5° 6° ao 8° - -
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 11 E.M. Prof. Guilherme Furlani Junior - - - - - “UAE GBPRE”, em 18.10.2011 E.M. João de Oliveira - - - - Solange Lima dos Santos E.E. Dr. Roberto Amaury Galliera - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Morrinhos E.M. Jacirema dos Santos Fontes - 1º ao 5º - - PJ 4 Morrinhos Jd Brasil Portaria N.º 2189/2011. - E.M. Giusfredo Santini - 1º ao 5º - - EJA I MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei EM Valéria Cristina - 1º ao 5º - - - lhe confere, EM Maria Aparecida Ramos Camargo - - 6° ao 9° - - RESOLVE: E.M. Maria Aparecida Araujo - - 6° ao 9° - EJA II NOMEAR o Sr. CÁSSIO LUIZ ROSINHA, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-2, de E.E. Dona Coralina R. dos Santos - 1ª a 4ª - - - Secretário Municipal Adjunto de Saúde. Vila Zilda, Vila Edna e Caldeira Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 4.1 Vila Zilda Cidade de Deus E.M. Constantino Michaello Conde - - - - - Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011. E.E. Milton Borges Ypiranga - - 5ª a 8ª 1ª a 3ª 1ª a 3ª EM PREFEITA Cachoeira, Vila da noite, E.M. Paulo Freire - 1º ao 5º - - EJA I “UAE”/sls 4.2 Cachoeira Morro do Engenho E.M. Franciso Figueiredo - - 6° ao 9° - EJA II Registrada no Livro Competente, Santa Clara E.E. Prof. Jacinto do Amaral Narducci - 1ª a 4ª 5ª a 8ª 1ª a 3ª - “UAE GBPRE”, em 18.10.2011 Solange Lima dos SantosArt. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das dotações Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinopróprias do orçamento municipal, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Portaria N.º 2190/2011. -Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei Prefeitura Municipal de Guarujá, em 13 de outubro de 2011. lhe confere, PRefeitA RESOLVE:“SEGOV”/rdl NOMEAR o Sr. AFONSO CARLOS FINAMOR, para o cargo de provimento em comissão, símboloProc. nº 18801/145773/2011. DAS-1, de Secretário Municipal de Saúde.Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“UAE GBPRE”, em 13.10.2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.Renata Disaró Lacerda PREFEITAPront. nº 11.130, que a digitei e assino “UAE”/sls Registrada no Livro Competente, D e C R e t O Nº 9.598. “UAE GBPRE”, em 18.10.2011 “Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.509, de 02 de agosto de 2011, e dá outras providências.” Solange Lima dos SantosMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinolhe confere; Portaria N.º 2191/2011. -Considerando os Princípios que regem a administração pública, notadamente os da legalidade, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Leida impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; lhe confere,Considerando, outrossim, a necessidade de acompanhamento e fiscalização mais efetiva quanto RESOLVE:à manutenção do Parque Público de Iluminação em vias e logradouros, de responsabilidade das NOMEAR o Sr. WILSON APARECIDO BUENO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de provimento em co-Concessionárias; missão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto à Diretoria de Operações Urbanas.Considerando, ainda, que é responsabilidade da Administração a manutenção dos pontos públi- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.cos de iluminação especial em praças, orla, calçadões e pontos decorativos em vias; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.Considerando, por fim, o que consta no Memorando da Unidade de Assuntos Estratégicos nº PREFEITA117/2011; Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana DeCRetA: “UAE”/slsArt. 1º Fica acrescido o inciso XV, ao artigo 2º, do Decreto nº. 9.509, de 02 de agosto de 2011, com Registrada no Livro Competente,a seguinte redação: “UAE GBPRE”, em 18.10.2011“Art. 2º (...) Solange Lima dos Santos(...) Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinoXV – Jose Raimundo de Brito – Pront. nº 18.073.” (AC)Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 9.509, de 02 de Portaria N.º 2192/2011. -agosto de 2011. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a LeiArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. lhe confere,Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. RESOLVE: Registre-se e Publique-se. NOMEAR o Sr. ADIB ABDOUNI, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-10, de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 18 de outubro de 2011. Diretor I de Esporte. PRefeitA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.“LEIN”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.Registrado no Livro Competente PREFEITA“UAE GBPRE”, em 18.10.2011 Secretário Municipal de Esporte e LazerRenata Disaró Lacerda “UAE”/slsPront. n.º 11.130, que o digitei e assino Registrada no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 18.10.2011 Portaria N.º 2188/2011. - Solange Lima dos SantosMARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Pront. n.º 11.575, que a digitei e assinoLei lhe confere, OuvidOria RESOLVE: fale com aEXONERAR o Sr. CÁSSIO LUIZ ROSINHA – Pront. n.º 18.197, do cargo de provimento em comissão,símbolo DAS-1, de Secretário Municipal Interino de Saúde. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011.“UAE”/slsRegistrada no Livro Competente, PREFEITA 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 12. 12 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Portaria N.º 2193/2011. - I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- processo licitatório, informo que o pregoeiro encarregado de soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade deJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, conduzir e julgar o certame ADJUDiCOU o objeto constante do Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- RESOLVE: certame à empresa MitReN SiSteMAS e MONtAGeNS VeiCU- ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,NOMEAR a Sra. CLARISSE DE FÁTIMA FERREIRA, para o cargo de LAReS LtDA no valor global de R$ 231.000,00 (duzentos e trin- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, ta e um mil reais), e em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação. de Outubro de 2011 até o dia 01 de Novembro de 2011. Ojunto à Diretoria de Vigilância em Saúde. II – Publique-se. pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 04 de Outubro de 2011 dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que Prefeitura Municipal de Guarujá, 18 de outubro de 2011. MARiA ANtONietA De BRitO necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- PREFEITA PRefeitA nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Secretário Municipal de Saúde 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo“UAE”/sls DeSPACHO 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-Registrada no Livro Competente, PROCeSSO iNteRNO N.º 12650/71137/2011. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.“UAE GBPRE”, em 18.10.2011 ASSUNtO: Tomada de Preços 05/2011 Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de ComprasSolange Lima dos Santos OBJetO: Cobertura de quadras e serviços complementares nas e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 3Pront. n.º 11.575, que a digitei e assino Escolas Municipais: Profª Maria Aparecida Ramos Camargo e de novembro de 2011, até as 9h30, iniciando sua abertura Profª. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva às 10 horas. eXtRAtO De teRMO De CONtRAtO Considerando os elementos informativos constantes no proces- Guarujá, 18 de Outubro de 2011.CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 191/2011 so acima e em análise aos documentos apresentados pela em- DANieL RODRiGUeS PeDReiRAPROCESSO N° 16856/125987/2011 presa FL EXATA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, a Presidente PReGOeiROPREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2011 da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços deCONTRATANTE: PRefeitURA MUNiCiPAL De GUARUJÁ Engenharia decide: AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:CONTRATADA: AGRÍCOLA e CONStRUtORA MONte AZUL LtDA I – CONVOCAR os interessados à sessão pública destinada à eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 102/2011.OBJetO: Prestação de serviços de manutenção e conservação ciência do resultado, bem como, a continuidade dos trabalhos Objeto: Registro de preços para aquisição de bebedouros.de áreas ajardinadas em próprios e cemitérios no Município concernentes a abertura do Envelope nº 2 – Proposta Comercial, O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-de Guarujá, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas e designada para o dia 21 de outubro de 2011, às 15:00h, na mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-equipamentos apropriados ao objeto, conforme especifica- Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço consta no soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade dedo no Anexo I do Edital, que passa a fazer parte integrante do preâmbulo do Edital. Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-presente instrumento. Valor Total R$ 6.708.000,00 (seis mi- Guarujá, 18 de Outubro de 2011 ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,lhões, setecentos e oito mil reais). Dotação Orçamentária: ARMANDO LUiZ PALMieRi 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 2015.452.3.001.2199.3.3.90.39.00 (1985); Vigência: 12 (doze) me- Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Outubro de 2011 até o dia 01 de Novembro de 2011. Oses; Data da assinatura de 06 de outubro de 2011; de Obras e Serviços de Engenharia pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que eRRAtA De PUBLiCAÇÃO De eXtRAtO De DeSPACHO necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- teRMO De ADitAMeNtO De CONtRAtO Processo Administrativo n.º: 6240/143825/2011. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nºCONtRAtO ADMiNiStRAtiVO N°. 041/2010 T.A 02 Pregão Presencial n.º 60/2011. 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigoCONtRAtADA: LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA Objeto: Registro de preços para aquisição de derivados e 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-OBJetO: Serviços de limpeza técnica hospitalar, limpeza pre- acessório para pintura. dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.dial, desinsetização, desratização, descupinuzação, jardinagem I – A vista dos elementos informativos constantes do processo, Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Comprase conservação, incluindo a área externa (Pátio do Estaciona- e em análise ao recurso administrativo interposto por NOSSA e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 03mento e Pátio Externo e Arruamento), jardim (área verde), caixa COR tiNtAS LtDA Me, em especial a manifestação do pregoei- de Novembro de 2011, até as 14h30m, iniciando sua abertu-d’água e reservatórios, fornecimento de mão de obras, maqui- ro responsável pela condução e julgamento do certame, decido ra às 15h00m.nas equipamentos, necessários para o bom desenvolvimento pelo DefeRiMeNtO PARCiAL do recurso, para o fim de consi- Guarujá, 18 de Outubro de 2011.das atividades, nas áreas internas e externas. derar desclassificada as propostas comerciais apresentadas pe- DANieL RODRiGUeS PeDReiRANo extrato de termo de Aditamento de contrato nº 041/2010 las empresas COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA e A. M. KHALIL PReGOeiROt.A 02, publicado no dia 05/10/2011 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP para o lote nº 1, emOnde se Lê: valor R$ 375.975,48 (trezentos e setenta e cinco mil razão do rendimento mínimo do material ser inferior ao exigido AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO:novecentos e setenta e cinco reais quarenta e oito centavos). no Edital, mas não quanto à ausência da indicação detalhada da eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 103/2011.Leia-se: valor R$ 372.975,48 (trezentos e setenta e dois mil no- marca e à indicação dos valores por extenso. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada paravecentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). II – Ratifica-se as demais decisões proferidas pelo pregoeiro na a manutenção preventiva e corretiva de todo o sistema de Renata Martins de Souza sessão pública, e em ato contínuo, ADJUDiCO o objeto do cer- monitoramento, atendimento e despacho e sistema de Diretora de Acompanhamentos de Contratos tame constante do lote nº 1, no valor global estimado em R$ transmissão de imagens via rádio digital instalado (e a ins- 1.345.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil reais), talar), no Município de Guarujá. DeSPACHO à empresa NOSSA COR tiNtAS LtDA Me, e o objeto do certame O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita-Processo Administrativo nº 23053/71137/2011 constante do lote n 2, no valor global estimado em R$ 31.000,00 mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-Pregão Presencial n.º 84/2011 (trinta e um mil reais), à empresa Kt tUDO COMeRCiAL DiStRi- soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade deObjeto: Locação de veículos leves para uso das Secretarias BUiDORA De MAteRiAiS LtDA ePP. Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re-Municipais. III - De acordo com o Edital, uma vez registrados, os preços não ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,I – A vista dos elementos informativos que instruem o referido sofrerão reajustes monetários no período de vigência da ata 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20processo licitatório, informo que o pregoeiro encarregado de (doze meses), e os quantitativos expressos são estimativos e re- de Outubro de 2011 até o dia 01 de Novembro de 2011. Oconduzir e julgar o certame ADJUDiCOU o objeto do certame à presentam tão somente a previsão para o fornecimento durante pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situadaempresa fVB LOCADORA De VeÍCULOS LtDA no valor global a vigência, não gerando obrigação à Administração de adquirir dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos quede R$ 4.000.000,00 (quatro milhões). um quantitativo mínimo. necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-II – Publique-se. IV – Publique-se. nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Guarujá, 17 de Outubro de 2011 Guarujá, 11 de Outubro de 2011 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo MARiA ANtONietA De BRitO MARiA ANtONietA De BRitO 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- PRefeitA PRefeitA dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras DeSPACHO AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: eDitAL De PReGÃO e Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 04Processo Administrativo n.º: 26462/0019/2011 PReSeNCiAL Nº 101/2011. de Novembro de 2011, até as 09h30m, iniciando sua abertu-Pregão Presencial n.º 75/2011 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos ra às 10h00m.Objeto: Contratação de empresa especializada para monta- para o setor de Controle de Zoonoses da Secretaria Munici- Guarujá, 18 de Outubro de 2011.gem de viatura de combate à incêndio sob chassi de cami- pal de Saúde. DANieL RODRiGUeS PeDReiRAnhão fornecido pelo Corpo de Bombeiros de Guarujá. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- PReGOeiRO
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 13 cem inalteradas e ratificadas as demais disposições do Edital, em 4536 GILVANETE OLIVEIRA DA SILVA AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: especial, a data de recebimento e abertura dos envelopes. 5860 HELENA MARTA DE JESUS SILVA eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 104/2011. III – Publique-se. 4675 IVO PAULO SILVA DOS SANTOSObjeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis de Guarujá, 18 de Outubro de 2011escritório. 5191 JOÃO PINTO FERNANDES DANieL RODRiGUeS PeDReiRAO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- PReGOeiRO 5813 JOSE DA SILVA IIImente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- 11054 MARIA DAS DORES PEREIRAsoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de DeSPACHO 11644 NOEMIA LUCAS DA SILVAAssuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Processo Administrativo n.º: 32664/942/2010. 5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDOferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Pregão Presencial n.º 89/2011. 8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20 Objeto: Registro de preços para aquisição de pães variados 10791 TEREZINHA VALERIA ALVAREZde Outubro de 2011 até o dia 04 de Novembro de 2011. O para as Secretarias Municipais. 5328 TRISTÃO GONÇALVES NETOpagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada I – Tendo em vista a necessidade da Administração de rever o 5761 ZULEIKA APARECIDA DE OLIVEIRAdentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que instrumento convocatório, face ao poder de autotutela, comuni-necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- co que o certame em epígrafe fica SUSPeNSO “sine die”. O não comparecimento dos interessados para se recadastraremnas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº II – Aguarde-se nova publicação determinando a reabertura da nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú-8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo licitação. de que o servidor usufrui.132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- III – Publique-se. Guarujá, 14 de outubro de 2011.dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Guarujá, 18 de Outubro de 2011 Flavio PoliOs envelopes 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Diretor de Gestão de Pessoase Licitações da Unidade de Assuntos estratégicos, no dia 07 PReGOeiROde Novembro de 2011, até as 09h30m, iniciando sua abertu- COMUNiCADO 56/2011ra às 10h00m. AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SE- Guarujá, 18 de Outubro de 2011. CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº. 11/ 2011 APE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 e complemen- DANieL RODRiGUeS PeDReiRA Objeto: Construção de escola no Morrinho - Jardim Brasil, to publicado em 18/02/2010, processo administrativo de nº PReGOeiRO através da metodologia de construção de paredes de 4427/00942/2010 e nos termos do artigo 38 da Lei nº 2145, de concreto moldadas “in loco”. 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, a profissional, abaixo rela- RetifiCAÇÃO O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- cionada, será contratada em caráter emergencial e temporárioProcesso Administrativo n.º: 22871/942/2011. tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou ao cargo de Médico Socorrista:Pregão Presencial n.º 95/2011. pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade NOMe CRMObjeto: fornecimento de Material Odontológico através do de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$25,00sistema de registro de preços. ANA FLAVIA SACCARDO RATTI 104.969 referente aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,I – Considerando a manifestação da Unidade Requisitante, por 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20 demeio da Coordenadoria de Saúde Bucal, em conjunto com a A selecionada deverá comparecer até o dia 21/10/2011, das 12 Outubro de 2011 até 18 de Novembro de 2011. O pagamentoSecretaria Municipal de Saúde, informo que, em decorrência de às 16 horas, ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Munici- deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paçoequívoco de caráter meramente formal, os itens 3.2.1 e 6.2.5 do pal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, térreo (sala Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem deEdital passam a ter a seguinte redação, respectivamente: 33) – Santo Antônio, Guarujá-SP, munida da carteira de vacina- publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi-3.2.1 - Superada a etapa recursal, à empresa classificada em pri- ção atualizada (original e fotocópia). cial do Município, nos termos da Lei Federal nº8.666/1993, arti-meiro lugar caberá apresentar amostra de cada item objeto do pre- Sideny de Oliveira Filho go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, incisosente edital para o qual apresentou o menor preço, com exceção Secretário Municipal de Administração II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráterdos Lotes 04 e 11. informativo, no site da Prefeitura.6.2.5 - Exclusivamente para o Lote 11, a proposta deverá vir acom- eDitAL De CONVOCAÇÃO Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compraspanhada de catálogos dos produtos, os quais deverão estar devi- A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos, no dia 24 dedamente identificados com o número do item, razão social da lici- da Secretaria Mun. de Administração – ADM, convoca as candi- Novembro de 2011 até às 10:00 horas, iniciando a sua abertu-tante, número do processo administrativo e numero do pregão. datas abaixo relacionadas, aprovadas em Concurso Público Edi- ra às 10:30 horas.II – Tendo em vista que a presente retificação não altera as con- tal n°. 001/2008 – SAÚDE - PSICÓLOGO – CLT – conforme o que Guarujá, 18 de outubro de 2011.dições para formulação de propostas, uma vez que não alteram foi decidido no Processo Administrativo n.°.20722/2011: ARMANDO LUiZ PALMieRio objeto da licitação, permanecem inalteradas e ratificadas as Presidente da Comissão Permanente de CLASSif. N°. iNSCR. NOMe DO CANDiDAtOdemais disposições do Edital, em especial, a data de recebimen- Licitações de Obras e Serviços de engenharia 19º. 241781 ALETHEIA CAPELASSOto e abertura dos envelopes. 20º. 241121 LIVIA MARIA LIMA MARTINSIII – Publique-se. Guarujá, 18 de Outubro de 2011 Atos oficiAis As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no pra- DANieL RODRiGUeS PeDReiRA PReGOeiRO secretarias municipais zo de 3 dias úteis, a contar de 19/10/2011 (4ª. feira), junto ao Recursos Humanos (térreo - sala 33), da Prefeitura Municipal – administração Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Santo RetifiCAÇÃO Antônio, das 12 às 16 horas, para fins de admissão.Processo Administrativo n.º: 16524/942/2011. eDitAL De CONVOCAÇÃO Guarujá, 18 de outubro de 2011.Pregão Presencial n.º 97/2011. A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Flavio PoliObjeto: Contratação de empresa especializada, para pres- da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as Diretor de Gestão de Pessoastação de serviços técnicos em imobilização ortopédica, a pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de ADM GPserem realizados nas dependências da Unidade de Pronto 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto à Diretoria fagmAtendimento de Guarujá Dr Matheus Santamaria, em regi- de Gestão de Pessoas - ADM (térreo), desta Prefeitura Munici-me de plantão, com fornecimento de equipamentos, ma- pal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, das 12 às eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃOteriais, recursos humanos e todos os insumos necessários, 16 horas, em razão de que os servidores APOSeNtADOS POR Rescisão: n.º 2322/2011; Compromisso de estágio: n.º 599/2010;pelo período de doze (12) meses. iNVALiDeZ listados, até a presente data não se recadastraram, CONtRAtANte: Município de Guarujá; Compromissário(a):I – Considerando a manifestação da Unidade Requisitante, por conforme consta no processo n° 22.875/2011. REBEKA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a partirmeio da Secretaria Municipal de Saúde, informo que, em decor- de 10.10.2011, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vín-rência de equívoco de caráter meramente formal, a demanda PRONt. NOMe culo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17média nos últimos meses é de 50 (cinquenta) procedimentos de 11413 ALTAMIRO RAMOS de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setem-imobilização ortopédica por dia, e não por mês, como divulga- 10932 CíCERO CARLOS DA SILVA bro de 2008, a pedido da Estagiária; Processo Administrativo:do no Edital. 29005/180075/2011; Data de assinatura: 13 de outubro de 12717 DENIS SILVA VICENTEII – Tendo em vista que a presente retificação refere-se tão so- 2011; Guarujá, 18 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassianomente à previsão de quantitativo, não sendo imprescindível para 9051 ELENICE CARVALHO DE MOURA 8426 ELISA PEREIRA NUNES Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.a formulação de propostas, e sim um complemento, permane-
  • 14. 14 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃORescisão: n.º 2324/2011; Compromisso de estágio: educaçãon.º 2198/2010; CONtRAtANte: Município de Guarujá;Compromissário(a): PEDRO HENRIQUE PENHORATE DE C. TU- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJACUNDUVA; Objeto: Rescisão, a partir de 11.10.2011, do Termo RECEITAS ARRECADADAS E DESPESAS REALIZADAS DO ENSINOde Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado (Art. 256 da Constituição do Estado de São Paulo)nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e LeiFederal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do Esta- JANEIRO A SETEMBRO/2011giário; Processo Administrativo: 29273/180107/2011; Data deassinatura: 13 de outubro de 2011; Guarujá, 18 de outubro de RECEITAS ARRECADADAS ACUMULADO DESPESAS EMPENHADAS DO ENSINO ACUMULADO2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão dePessoas; Pront. Nº 11.507. Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 157.780.669,17 Administração geral da SEDUC 28.863.788,26 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI 21.302.526,13 Ensino Fundamental 30.938.322,10 eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 70.746.809,44 Educação Infantil 19.299.464,55Rescisão: n.º 2332/2011; Compromisso de estágio: Imposto de renda retido na fonte - IRRF 15.691.195,05 Educação de jovens e adultos 2.959.280,95n.º 1953/2011; CONtRAtANte: Município de Guarujá; Receita da dívida ativa 31.504.009,00 Educação especial 7.867.598,51Compromissário(a): ALBERINA NOGUEIRA FERNANDES DE CAR- Multa/juros provenientes de impostos 1.374.802,53 Outras subfunções -VALHO; Objeto: Rescisão, a partir de 11.10.2011, do Termo de Fundo de Participação dos Municípios 32.779.956,10Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos Imposto territorial rural - ITR 18.717,75termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal Desoneração de exportações (LC. 87/96) 403.652,34 Total das despesas do ensino 89.928.454,37nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrati- Imposto s/circulação mercadorias - ICMS 65.592.385,73vo: 29210/122892/2011; Data de assinatura: 14 de outubro de Impostos s/propriedade veiculo automotor - IPVA 17.227.614,12 Total das despesas com recurso próprio 89.928.454,372011; Guarujá, 18 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Imposto s/produtos industrializados - IPI 544.891,38Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. Despesas realizadas com recursos do FUNDEB 76.313.233,07 Total das receitas e transferências 414.967.228,74 Despesas com a valorização do Magistério 62.561.339,18 eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO Outras despesas vinculadas ao FUNDEB 13.751.893,89Rescisão: n.º 2310/2011; termo de Adesão: n.º 345/2011; CON- Demais recursos vinculadostRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PAMELA Convenios e outros recursos adicionais 6.331.458,09FAUSTINO TEIXEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 30/09/2011, docontrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- Recursos do QESE + rendimentos de aplicações do QESE 9.412.224,15 Parcela empenhada do ganho líquido - FUNDEB 52.999.789,62semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrati-vo: n.º 27845/110956/2011; Data de assinatura: 04 de outubro Recursos recebidos do FUNDEB 71.280.920,60 TOTAL APLICADO NO ENSINO 113.241.897,82de 2011; Guarujá, 18 de outubro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Rendimentos de aplicação financeira do FUNDEB 462.692,62Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Aplicação no ensino (art. 212 CF) 27,29% Total de recursos adicionais 87.487.295,46 eXtRAtO De teRMO De ReSCiSÃO FUNDEBRescisão: n.º 2317/2011; termo de Adesão: n.º 1475/2011; TOTAL DA RECEITA ARRECADADA 502.454.524,20 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 106,37%CONtRAtANte: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELI-SETH MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a TOTAL REPASSADO AO FUNDEB 23.313.443,45 Aplicação Profissionais do Magistério FUNDEB 87,20%partir de 03/10/2011, do contrato de prestação de serviçosdo “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º Maria Antonieta de Brito Priscilla Maria Bonini Ribeiro Charles Wellington Alves3.314, a pedido da beneficiária; Processo Administrativo: n.º Prefeita Municipal Secretária de Educação Contador - SEDUC28546/125763/2011; Data de assinatura: 07 de outubro de2011; Guarujá, 18 de outubro de 2011; Kátia Cristina CassianoMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. eDitAL De CONVOCAÇÃO eDitAL De CONVOCAÇÃO – 2ª Chamada CONCeSSÃO De LiCeNÇA SeM VeNCiMeNtO A Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se doA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Educação de Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de presente para convocar pais, professores, funcionários, mem-da Secretaria Municipal de Administração , torna publico que julho de 2011, pelo presente Edital, convoca os Membros des- bros da APM, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunida-foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos te Fórum e seus convidados para Reunião a ser realizada dia de para a Assembléia Geral a ser realizada aos vinte dias doa partir do dia 03/10/2011 a servidora municipal a Sra. DA- 20.10.2011 (quinta-feira), na Escola de Governo, localizada à mês de outubro de dois mil e onze às dez horas em primeiraNieLLA ALeXANDRe SOUtO SOAReS, prontuário n° 17.777, Rua Washington, 227 – Guarujá, às quatorze horas, para consoli- chamada e dez horas e trinta minutos em segunda chamada,em conformidade com o que ficou decidido no processo ad- dação do documento-base. nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Joãoministrativo n° 23.250/2011, com a fundamentação legal do Guarujá, 26 de setembro de 2011. Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da seguinte pauta:artigo 2° da lei municipal n° 3.048. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Análise e aprovação dos balancetes referentes ao 1º semestre Guarujá, 18 de outubro de 2011. Secretária Municipal de Educação Coordenadora do Fórum Permanente e deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola, Escola Integral, Flavio Poli PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura, Recursos Próprios e Diretor de Gestão de Pessoas eDitAL De CONVOCAÇÃO – 2ª chamada assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet”, serve-se do Guarujá, 07 de outubro de 2011 presente para convocar pais, professores, funcionários, mem- Cibeli Souza do Nascimento Acompanhe o bros da APM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pes- Diretor de Unidade de Ensino soas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos Pront. 8335 Diário Oficial dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze às dezoito COMUNiCADO - BOLSA De eStUDO também pela horas em primeira chamada e dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, si- UNAeRP/PMG Internet tuada à Rua João Luiz da Silva nº 03 – Vila Lígia – para tratar da A Comissão de Bolsas de Estudo instituída através do Decreto seguinte pauta: Análise e aprovação dos balancetes referentes nº8070/2007, torna publico o CANCELAMENTO de Bolsa de Es- ao 1º semestre; deliberação dos recursos PDDE, PDE-Escola, Es- tudo do aluno Felipe dos Santos Lira, conforme Ofício UNAERP ACESSE: cola Integral, PDDE Verba Urbana, Convênio Prefeitura, Recursos – 018/11, de 07 de outubro de 2011. Próprios e assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Guarujá, 17 de outubro de 2011. Guarujá, 07 de outubro de 2011 Arinda Piacentini de O. e Oliveira www.guaruja.sp.gov.br Cibeli Souza do Nascimento Diretor de Unidade de Ensino - Pront. 8335 Presidente da Comissão
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 15 eDitAL De CONVOCAÇÃO Decreto nº. 9.227, datado de 15 de fevereiro de 2011 deli- 2 VTS Andrade – ME 14.361.468/0001-16A Direção da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano serve-se do berou em reunião interna destinada a análise das documen- 3 B B Gorgonio Cosmeticos 14.379.939/0001-13presente edital para convocar Pais, Alunos, Professores e Funcio- tações apresentadas pela empresa participante do edital 4 Monntech Comercio e Serviços Eletricos Ltda 14.402.091/0001-04nários, Membros da A.P.M., Conselho de Escola e Conselho Fiscal em epigrafe, o quanto segue: 5 Almir Naves – ME 14.365.037/0001-28para Assembléia Geral que será realizada aos vinte cinco dias CLiNiCA RADiOLÓGiCA DO GUARUJÁ LtDA: HABiLitADA em 6 R. Rodrigues de Sousa Alvenaria – ME 14.418.364/0001-09do mês de outubro do ano de dois mil e onze, às vinte horas em razão do atendimento às condições estabelecidas no edital de chamamento público nº 002/2011. 7 C. Ferreira da Silva Adega – ME 14.418.393/0001-62primeira chamada e às vinte horas e trinta minutos em segundachamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, II – Nos termos do disposto no artº 109, inc.I. alínea “C” da Lei Fe- deral nº 8666/93 fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis con- Guarujá, 17 de outubro de 2011.situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, Vicente Adilson Cabralde Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do dia: Pres- tados desta publicação, para eventual interposição de recursos III- Publique-se Secretário de Finançastação de Contas dos Recursos da U.E., Destinação de verbas de Patrícia Coelho Vigna Guarujá, 18 De OUtUBRO De 2011Recursos Convênio APM/PMG e PDDE(FNDE). NÍDiA COeLi Diretora de Fiscalização de Tributos e Renda Guarujá, 17 de outubro de 2011 Presidente da Comissão Especial de Licitação para Rosangela Andrade da Silveira Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 10.580 Credenciamento na especialidade dos Serviços Atos oficiAis de Radiologia e Diagnóstico por Imagem saúde câmara finanças eDitAL JULGAMeNtO A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geralPROCeSSO Nº. 19634/942/2011 edital 62/11 - SefiN – Ficam cientificados os contribuintes op- tantes pelo regime de tributação SIMPLES NACIONAL quanto ao para participar das Audiências Públicas que serão realizadas noseDitAL Nº. 002/2011 – CHAMAMeNtO PÚBLiCO dias 19 (quarta-feira) e 24 (segunda-feira) do corrente mês –OBJetO: Credenciamento de pessoa jurídica prestadora de indeferimento de seu ingresso por apresentarem pendências cadastrais e fiscais, tendo o prazo de 30 (trinta) dias para regu- às 15 horas – no Plenário desta Casa para tratar do Projeto deserviço de saúde na especialidade de radiologia e diagnóstico Lei nº 082/2011, de autoria do executivo Municipal, que “esti-por imagem, com base territorial no município de Guarujá, para larização junto à Prefeitura, devendo iniciar o respectivo proces- so administrativo para obtenção do Alvará de Funcionamento, ma a Receita e fixa a despesa do Município de Guarujá para oatendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, exercício de 2012”, em atendimento ao disposto no artigo 44 damediante a celebração de contratos administrativos que serão conforme determina a Resolução CGSN 64 emitida pela Secreta- ria da Receita Federal. Segue abaixo relacionados: Lei Federal 10.257/01.pagos de acordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS Câmara Municipal de Guarujá, em 14 de outubro de 2011.do Ministério da Saúde. ORDeM RAZÃO SOCiAL CNPJ José Carlos RodriguezI - A Comissão designada pela Exª Prefeita Municipal, conforme 1 Dolphin Marina – Garagem Nautica Ltda 14.381.705/0001-00 Presidente
  • 16. 16 qUARtA-feiRA 19 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁbenefício Munícipes já podem Dentre os contemplados, estão aposentados, pensionistas, pedir isenção de IPTU deficientes, entidades religiosas, agremiações e clubes esportivosRaimundo NogueiraA Prefeitura já está Cunhambebe, 500 – Vila Alice), Isenção pode ser recebendo os pedi- das 10 às 16 horas. solicitada no Centro de Cidadania II, em dos para isenção do Podem solicitar o benefício Vicente de Carvalho, Imposto Predial e os contribuintes aposentados, e no Paço MunicipalTerritorial Urbano pensionistas, defi- Raphael Vitiello(IPTU) e da Taxad e Re m o ç ã o d e Contribuintes cientes (físico ou mental), ex-com-Lixo, referentes ao podem batentes e pesso- benefício, é necessárioexercício de 2012. requerer até as com mais de ter renda mensal deOs contribuintes o dia 30 de 65 anos. Também até cinco salários míni-contemplados po- podem requerer mos, um único imóveldem requerer o be- novembro a isenção dos tri- (e nele residir) e nãonefício até o dia 30 butos, entidades possuir débitos com ade novembro, na Divisão de religiosas, clubes esportivos, Prefeitura. InformaçõesReceitas Territoriais, no Paço grêmios recreativos, escolas de sobre a documentaçãoRaphael Vitiello (Avenida San- samba, entidades assistenciais, necessária podem sertos Dumont, 640, sala 21, no além de hotéis e estabelecimen- obtidas pelos telefones:térreo – Santo Antônio) e no tos similares. 3308-7000 - ramal 7655 ReproduçãoCentro de Cidadania II (Rua No entanto, para requerer o - ou 3342-5872.