Diário Oficial de Guarujá - 19-06-2012

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  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 19 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2544 • Distribuição gratuita GUARUJÁ ônibus mais rápidos Coletivos são fiscalizados por sistema eletrônico A partir de agora todosArquivo/PMG os ônibus municipais são rastreados pelo Sistema de Fiscalização Eletrô- nica. A medida adotada pelo Governo Municipal pretende melhorar o ser- viço oferecido aos mu- nícipes que utilizam o transporte coletivo. A in- tenção é reduzir o tempo de espera dos passageiros nos pontos de ônibus. Página 3 A Prefeitura implantou sistema para melhorar o transporte coletivo da Cidade; ferramenta permitirá o controle do serviço prestado pela concessionária do transporte coletivo à população modelo concurso comunicado Desempenho Etec abre A Prefeitura informa que a primeira parcela antecipada de Guarujá é vagas para do 13º salário será depositada exemplo na Rio+20 professor na conta dos servidores Página 5 Página 7 públicos nesta sexta-feira (22).
  • 2. 2 terça-feira 19 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as ações realizadas nos dias 15, 16 e 17 de junho Coleta Mecanizada EquipesDayanna de Castro Jardim Progresso Marginal da Rodovia Domênico Rangoni Guaiúba Santa Rosa Santo Antônio Vicente de Carvalho Capinação Jardim Virgínia II Avenida Presidente Vargas – Vicente de Carvalho Roçada Avenida Presidente Vargas – Vicente de Carvalho Praça Eliezer Dias – Santa Rosa Rua Coabe – Umuarama Rua Tefé - Umuarama Rua Quintino Bocaiúva – atrás da delegacia Limpeza de Canal Perequê Hidrojato/Sugador Rua Dona Vitória - Enseada Rua Atílio Gelsomini – Santa Rosa Rua Maimoré – Vila Nova Perequê Rua Pacajas – Vila Nova Perequê Rua Jurema – Cidamar Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Ruas da Santa Rosa Ruas da Santa Cruz dos Navegantes Varrição Santa Cruz dos Navegantes Rua Brasilina Desidério – Helena Maria Rua Valéria Cicconi – Santa Rosa Morro do Engenho Recolha de Resíduos Vila Nova Perequê Avenida Rio Amazonas - Perequê Morrinhos e Região Morro da Bela Vista Alvenaria Rebaixamento do contrapiso na calçada da Pitangueiras Reforma de caixa na Avenida da Praia Reforma e tampa de caixa - Morrinhos Reforma de caixa na Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Colocação de tampas de caixas nas Ruas do Vila Alice Escavadeira Hidráulica Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Avenida Antônio Correa – Vila Lígia Drag Line Avenida Dom Pedro - Enseada Tapa Buracos Avenida Santos Dumont e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às doe sangu expediente atividades da Câmara Doe vida | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de junho de 2012 3 monitoramento Fiscalização eletrônica reduz tempo de espera nos pontos de ônibus Serviço de ônibus nos pontos. Município. “Implantamos a gra- Raimundo Nogueira Para a prefeita, a entrega tuidade a partir dos 60, a redução implantado dessa ferramenta consolida os da passagem todo último domin- pela Prefeitura investimentos voltados para po- go do mês, a gratuidade no Dia permitirá mais pulação. “São avanços a partir da do Padroeiro da Cidade, Santo união dos esforços que estamos Amaro (15 de janeiro), e no Dia agilidade e fluidez buscando, e conse- da Emancipação dos veículos guimos construir Político-adminis- Sistema foi A junto à sociedade, trativa, comemora- população de Gua- empresas e Poder inaugurado do em 30 de junho, rujá ganhou uma im- Público. O resultado além disso houve portante ferramenta desse investimento nesta renovação da frota de fiscalização, na é oferecer melhor segunda em 80% e a acessi- manhã desta segunda-feira (18). serviço e com mais bilidade”, pontuou Trata-se do Sistema de Fiscali- conforto e agilidade a prefeita. zação Eletrônica do Transporte ao munícipe que precisa andar de O diretor da empresa de Coletivo. A unidade de mo- ônibus para ir ao trabalho, escola transporte público, José Roberto nitoramento, que foi entregue ou se divertir”, afirmou. Sobral, apontou que a adequação pela prefeita, permitirá mais A chefe do Executivo ressal- é necessária. “Ela não para aqui agilidade e fluidez dos veículos e, tou alguns investimentos que a com o monitoramento. Estas consequentemente, diminuirá o Administração tem feito para contribuições vão evoluir no tempo de espera dos passageiros melhorar o transporte público no sistema de mobilidade. Estamos trabalhando para adquirir a A partir de agora, ônibusArquivo/PMG que circrulam pelo eficiência necessária”, garantiu Município são rastreados Sobral. por Central de Controle Para a diretora de Trânsito Operacional e Transporte Público, a fisca- lização do transporte público será melhor. “Poderemos, a partir de agora, verificar casos Gerenciamento de Dados e In- de excesso de velocidade e o não formações Operacionais. Entre cumprimento ou desvio de trajeto outras possibilidades, o sistema oferecendo, assim, um serviço possibilitará o gerenciamento mais eficaz para o munícipe”, da distribuição dos veículos de disse a diretora, ressaltando acordo com a demanda. que o sistema também diagnos- ticará e controlará a parada do veículo em casos de acidentes Controle ou problemas mecânicos. “Essa O novo controle do ser- visualização será realizada em viço do transporte público tempo real, o que possibilitará permitirá a comunicação ação imediata para atender à da empresa concessionária demanda, facilitando a vida dos do transporte coletivo e da usuários”, completou. Prefeitura com os veículos Guarujá conta atualmente em operação. A central de com cerca de 150 coletivos, que a monitoramento funcionará partir de agora serão rastreados. na Diretoria Municipal Para a implantação da Fiscaliza- de Trânsito e Transportes, ção Eletrônica foram criados um localizada na Avenida San- Centro de Controle Operacional, tos Dumont, 70, no Santo um Sistema de Comunicação Antônio. e o Sistema de Apuração e
  • 4. 4 terça-feira 19 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ centros de cidadania Balanço - O serviço Município atende quase mais requisitado nas três unidades da Cidade foi a primeira 13 mil pessoas em maio via do Cartão SUS, com 5.553 emissões Pedro Rezende Unidades também expedem outros documentos, como Carteira de TrabalhoO s Centros de Cida- a primeira via do Cartão Sistema este foi o que mais emitiu a Já no Centro III, a 1ª via do elaborados 50 currículos, 14 pes- dania da Prefeitura Único de Saúde (SUS), que to- 1ª via do Cartão SUS: 2.981 Cartão SUS foi solicitada por soas consultaram a situação no realizaram 12.987 talizou 5.553 emissões, seguido emissões. 654 munícipes e a 2ª via do CPF cadastro do CPF, nove pediram atendimentos no últi- pela segunda via do mesmo do- No Centro II, foram feitas por 106. Já a Carteira do Traba- certidão de nascimento e outrasmo mês. Foram 3.472 a mais do cumento, com 3.861 1.918 emissões da lho teve 66 emissões da 1ª via noves atestado de antecedentesque os realizados em abril, que solicitações. 1ª via do Cartão e 37 da 2ª via. Também foram criminais.registrou 9.515 atendimentos. No Centro de Serviço SUS, 1.500 cálculosOs números são referentes às Cidadania I, a 1ª de IPTU, 320 con-três unidades da Cidade: Centro via da Carteira de facilita sultas de débitos, Confira os endereços dos Centros de Cidadania:de Cidadania I (5.461), Centro Trabalho teve 420 vida de 142 parcelamentos • Centro de Cidadania Ide Cidadania II (5.975) e Centro emissões, enquanto munícipes e 100 guias de acor- Rua Washington, 719 – Centro – Telefone: 3358-2466de Cidadania III (1.551), que a 2ª via teve 143. do e refis. Além dis- • Centro de Cidadania IIdobrou o número de capacidade Foram realizadas so, 50 pessoas com- 84/ Rua Cunhambebe, 500 – Vila Alice – Telefone: 3352-1439/ 3352-11em relação ao mês anterior. 87 consultas para assessoria pareceram ao local para buscar 3352-33 21; Nos Centros de Cidadania, jurídica, 39 cadastros da Nota orientação sobre regularizaçãoos munícipes usufruem de todos Fiscal Paulista e 24 boletins do Bolsa Família e 32 pessoas • Centro de Cidadania IIIos serviços públicos essenciais. de ocorrência (furto e perda de foram atendidas no Banco do Praça do Comércio, s/n – Morrinhos – Telefone: 3384-8142.Em maio, o mais requisitado foi documentos). Dos três Centros, Povo Paulista. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de junho de 2012 5equidade de gênero Prefeita de Guarujá representa municípios brasileiros na Rio+20A convite da Fiesp-SP ela foi a única chefe , Meilin Nevesdo Executivo do País a participar de debateao lado de ministras e outras autoridades“A s mulheres vie- pela prefeita, motivou o convite ram ao mundo da Federação das Indústrias do O trabalho para fazer a Estado de São Paulo (Fiesp) da chefe do diferença. Elas para que a Pérola do Atlântico Executivo guarujaensetêm o olhar de dizer que preci- tivesse voz em um evento que foi apontadosamos uns dos outros. Somos o marca os 20 anos de realização da como "gestãosinal da transformação”. Este é Conferência da ONU sobre Meio sustentável" durante fórumapenas um trecho do discurso Ambiente e Desenvolvimento na conferênciada prefeita de Guarujá em sua Sustentável, a Eco-92. O evento internacionalparticipação na Conferência das começou no dia 13 e segue até aNações Unidas sobre Desenvol- próxima sexta-feira (22).vimento Sustentável, a Rio+20, Atendendo ao convite daque ocorre na capital carioca. Fiesp, particularmente do pre-A chefe do Executivo esteve no sidente Paulo Skaf, a prefeita dral, dentro do Forte de Copaca- guarujaense foi a única prefeita em todos os sentidos. AcreditoRio de Janeiro na última sexta- participou do fórum Equidade de bana, na Capital carioca. do Brasil selecionada para falar que uma prefeita que ousa fazerfeira (15). Gênero: Pressuposto para o Desenvol- De acordo com a diretora no painel, porque possui sérios diferente, ganha o reconheci- Sob o olhar feminino, a mu- vimento Sustentável e a Erradicação do Comitê de Responsabilidade trabalhos e contribuições impor- mento da população. Era precisodança de paradigmas em Gua- da Pobreza. O painel foi realizado Social da Fiesp (Cores), Eliane tantes para o Município. “Sou fazer algo para valer. Por isso, arujá, estabelecida desde 2009 no Pavilhão de Exposição Cate- Belfort, a chefe do Executivo testemunha corajosa da prefeita, chamei para falar em nome da municipalidade: porque participa ativamente e faz a diferença”. Ações para resgatar a autoestima da Segundo a Fiesp, o objetivo era apresentar as diversas reali- população são destacadas em discurso dades da mulher no mundo do trabalho, sendo estas, mulheres comprometidas com a criação de No seu pronunciamento, a e ética, diferenciado. Era uma de Porto, Pesca, Turismo, e e no meio ambiente. um novo paradigma. "Mulheres prefeita falou de sua trajetória realidade socioambiental por um demais áreas que precisam de Na conferência, ao lado da que fazem uma sociedade mais política. Segundo ela, após desenvolvimento desordenado”, desenvolvimento com sustenta- prefeita de Guarujá estavam: o inclusiva e igualitária, primando passar pelo Legislativo, viu que, acrescentou. bilidade. “Conseguimos ainda presidente da Fiesp, Paulo Skaf; pelo desenvolvimento sustentável, no Executivo, poderia fazer com De lá para cá, a prefeita avançar na habitação", disse a o presidente da Federação das e somando, assim, desenvolvimen- que as políticas públicas fossem de Guarujá tem coordenado prefeita, citando o volume de Indústrias do Rio de Janeiro to econômico à responsabilidade realizadas. A prefeita lembrou uma transformação de prática recursos conquistado para cons- (Firjan), Eduardo Eugênio; social", pontuou Eliane. que quando assumiu, detectou e política. No fórum Equidade trução de moradias, já liberados as ministras Izabella Teixeira Ao fazer uso da palavra, a que era preciso um governo de de Gênero, abordou ações que pelo Governo Federal, por meio (Meio Ambiente), Luiza He- prefeita guarujaense falou da sua resgate da autoestima das pesso- tem contribuído para melhorar do Programa de Aceleração do lena de Bairros (Políticas de missão em lidar com a vida de as. “A minha primeira mudança e fomentar uma sociedade mais Crescimento (PAC) 2. Promoção da Igualdade Racial), muitas pessoas. “Esta iniciativa foi a gestão com modernização, digna. Dentre elas, a Lavande- A Agenda 21, já concluída Eliana Calmon Alves (Superior da Fiesp fez com que nós, mulhe- com um forte viés de sustenta- ria Comunitária, a certificação pelo Município e que será lança- Tribunal de Justiça); a senadora res, pudéssemos participar com o bilidade”, frisou. internacional Bandeira Azul, da no próximo dia 30, também Marta Suplicy (SP); a deputa- objetivo de ocupar os espaços de Ainda na explanação, a prefei- além de outras envolvendo em- ganhou espaço na fala da pre- da federal (SP) Mara Cristina maneira equilibrada. As mulhe- ta salientou o cenário encontrado preendedorismo e economia. feita de Guarujá. O documento Gabrilli; a diretora do Comitê res hoje são reconhecidas porque no início de 2009 e das medidas Os desafios, a redução das que tem como tema: “Guarujá de Responsabilidade Social da lutam por uma sociedade mais que adotou para implantar uma desigualdades, com a atitude de que queremos: 2034”, quando o Fiesp (Cores), Eliane Belfort; a justa e fraterna, além de trabalhar nova direção. “A minha Cidade enfrentar ações para o mercado Município completará seu cen- representante internacional de para garantir a qualidade de vida estava sofrendo grandes trans- de trabalho também foram pon- tenário, reúne o olhar educacio- Políticas Pró-Equidade de Gê- para as próximas gerações. Sem formações, em todos os aspectos. tos destacados. A prefeita tem nal, ampliando a coordenadoria nero na Espanha, Isabel Mar- dúvida, a mulher hoje tem um Estava muito ruim. Então, foi aí feito o enfrentamento, com um de políticas públicas para as tínez; além da capitã de Mar e papel importante na sociedade”, que demos o corte de honestidade olhar diferenciado, nas questões mulheres na saúde, na educação Guerra, Isabel Sotomayor. ressaltou a chefe do Executivo.
  • 6. 6 terça-feira 19 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ exercício da cidadania Raimundo Nogueira Jovens de programa social incentivam doação de sangue Integrantes do programa social ajudaram a bater a média diária de dez, elevando para 33 o número de doadores do banco de sangue do HSANo Dia Mundial do Doador de Sangue, 23 20 anos, já havia doado sangue dores. “Normalmente o Banco local, mas a retirada do sangue uma vez para ajudar um amigo. de Sangue recebe cerca de 10 dura cerca de cinco. Homensvoluntários de programa desenvolvido Os outros nunca doaram, mas pessoas por dia. A iniciativa do podem doar a cada três me-no Município compareceram ao banco estavam animados. Um exemplo projeto contribuiu com o alto ses, não podendo ultrapassardo Hospital Santo Amaro de entusiasmo e cidadania foi índice de doadores no Dia Mun- quatro doações por ano. Já asN Juliana Duarte, de 19 anos, que dial do Doador de Sangue, que mulheres podem doar sangue o último dia 14, Dia jovens, de 18 a 20 anos, sem sempre quis doar sangue. “Você totalizou 33 pessoas”, revelou a cada quatro meses, não po- Mundial do Doa- experiência profissional. tem que pensar que está salvando a biomédica, que acredita que a dendo ultrapassar três doações dor de Sangue, 23 A ideia da doação de sangue vidas, ter consciência de que a maioria voltará a doar. durante o ano. voluntários do Pro- foi do coordenador do projeto, ação vale mais do que a dor que Para doar sangue, o vo-grama “Jovens no Exercício da mas logo foi abraçada pela você pode sentir com a picada da luntário deve ter de 16 até 67 Banco de SangueCidadania” doaram sangue ao maioria dos jovens do progra- agulha”, disse a jovem. anos, sendo que os menores de O Banco de Sangue do Hos-banco do Hospital Santo Ama- ma. Os que não participaram Segundo a biomédica respon- idade devem ir acompanhados pital Santo Amaro, localizadoro. O projeto no, desenvolvido da iniciativa foi por motivo de sável pelo Banco de Sangue do por algum responsável, pesar na Rua Quinto Bertoldi, 40, napela Prefeitura de Guarujá, por saúde. Hospital Santo Amaro, Clarisse mais de 50 quilos e estar bem Vila Maia, funciona de segundameio da Guarda Civil Munici- Dos 23 voluntários, apenas Oliveira, o setor não atinge a de saúde. O doador passa, no a sexta-feira, das 8 às 13 horas, epal, foi criado há um mês para Itairê Albert Silva da Cunha, de meta diária, que é de 20 doa- máximo, 30 minutos dentro do aos sábados, das 8 às 11 horas.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de junho de 2012 7 cura e libertação Missionária Maria Gabriela participa de noite de oraçõesArquivo/PMG H oje, a Paróquia e Libertação, o evento será feitura, é gratuita e aberta O evento católico Santa Rosa de realizado nas dependências da ao público. “Será uma noite acontece hoje, a Lima trará uma igreja, localizada na Avenida voltada ao perdão, com pre- convidada espe- Manoel da Cruz Michael, gações, louvores e canções”, partir das 19h30, cial para o Grupo de Ora- 297, na Santa Rosa, das 19h30 assinalou o coordenador paro- na Paróquia Santa ção Santa Maria de Deus: a às 22 horas. quial, Norberto Pocci. Outras Rosa de Lima missionária Maria Gabriela. A atividade religiosa, que informações pelo telefone Com o tema Pregação de Cura conta com o apoio da Pre- 3358-1479. concurso público Etec recebe inscrição para corpo docente As vagas são para As inscrições podem ser feitas tr umental. A remuneração médio na área de informática. declaração do tipo e grau, bem até sexta-feira (22), das 9 às da hora-aula dada é de R$ A jornada de trabalho é de 40 como se necessita de condição candidatos com 12 horas e das 14 às 16 horas, 12,43, acrescida de 20% de horas semanais. O salário men- especial para a realização das licenciatura ou na sede da escola, localizada hora-atividade, referente ao sal é de R$ 1.648,35. provas. tecnólogo com na Rua Dona Vitória, 502, no número de aulas efetivamente O concurso será aplicado em Outras informações podem Jardim São Miguel. ministradas. A carga horária duas fases, com provas teórica ser obtidas na Etec, pelos tele- habilitação em inglês As vagas de docência são mensal está sujeita à variação, e prática. A taxa de inscrição fones 3382-5677 e 3382-4173, A Escola Técnica (Etec) voltadas para candidatos com não podendo ultrapassar 200 é R$ 30, para os candidatos ao ou pelo e-mail eteguaruja@ Alberto Santos Dumont abriu diploma de licenciatura ou horas mensais. cargo de auxiliar de docência, gmail.com. Quem preferir pode inscrições para duas vagas de tecnólogo com habilitação Já a vaga para auxiliar de e R$ 40, para os candidatos acessar o portal da unidade es- docente e uma vaga para au- em inglês. O candidato deve docentes é voltada para can- de docência. As pessoas com colar (www.etecsantosdumont. xiliar de docente permanente. ter f luência em inglês ins- didatos com diploma de nível deficiência devem apresentar com.br).
  • 8. 8 terça-feira 19 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 9.932. metros e sessenta e sete centímetros quadrados); “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, b) áreas destinadas a edifícios públicos – 34.541,65m2 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” um metros e sessenta e cinco centímetros quadrados);MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; c) áreas destinadas à preservação ambiental – 215.259,01 m2 (duzentos e quinze mil duzentos ee, cinqüenta e nove metros e um centímetro quadrado).” (NR)Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4378/18/2012; Art. 3º O artigo 5º, do Decreto nº 4.651, de 04 de novembro de 1991, passa a vigorar com a se- DECRETA: guinte redação:Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do “Art. 5º Ficam caucionados à Prefeitura Municipal de Guarujá, os lotes abaixo discriminados:art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ ”(NR)619.974,54 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro Quadra Lote Área (m2)centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. M 1 à 4; 7 à 10 e 12 à 27 13.648,00Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado em L 37 à 41 2.674,692011 dos recursos provenientes do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Saúde – Gestão N 1e2 79.640,54do SUS, no valor de R$ 619.974,54 (seiscentos e dezenove mil, novecentos e setenta e quatro reais 2e cinquenta e quatro centavos). Art. 4º Permanecem caucionados à Prefeitura Municipal de Guarujá os demais lotes discriminadosArt. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. no Decreto nº 4.651, de 04 de novembro de 1991 e demais alterações. Registre-se e publique-se. Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto nº 4.651, de 04 de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de junho de 2012. novembro de 1991 e demais alterações. PREFEITA Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.“ORÇ”/dll Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.Registrado no Livro Competente Registre-se e Publique-se.“UAE GBPRE”, em 15.06.2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de junho de 2012.D ébora de Lima Lourenço PREFEITAPront. n.º 11.901, que o digitei e assino “LEIN”/rdl Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 15.06.2012 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 122/2012 PROCESSO N° 6195/125987/2012 CONVITE Nº 53/2012 CONTRATANTE: CONTRATADA: NEVAL CONSULTORIA LTDA OBJETO: Contratação de instituições executoras de ações de qualificação profissional e educação sanitária e ambiental no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana – Diretoria de habitação e infraestrutura – Apoio Social – Projeto Favela Porto Cidade PAC 1. Valor R$ 71.750,00 (setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). A fiscalização da execução deste contrato será exercida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana - na forma prevista no artigo 67 da Lei Federal nº 8666/93. Para execução: 06 (seis) meses, 05 (cinco) dias a contar da emissão da ordem de serviços; As despesas decorrentes da execução deste con- trato correrão por conta da Dotação Orçamentária nº: 25.01.16.482.1005.1074.3.3.90.39.05 (2062); Data da assinatura: 01 de junho de 2012; DESPACHO Processo Administrativo nº 13235/125763/2012 Pregão Presencial nº 31/2012 D E C R E T O Nº 9.933. Objeto: Aquisição de Mobiliário, Equipamentos e Veículos para Modernização do Centro de “Aprova a substituição do Plano Urbanístico do loteamento Atendimento à Terceira Idade (CATI) – Convênio com o Ministério do Desenvolvimento So- “Guarujá Central Park” e altera dispositivos do Decreto nº 4.651, de 04 cial e Combate à Fome. de novembro de 1991, e demais alterações e dá outras providências.” I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a de-MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei cisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação dos itenslhe confere; relacionados abaixo em nome da empresa M.S.A. – SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.Considerando os princípios que regem a administração pública, notadamente, os da legalidade, ITEM 01 – R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais)da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; ITEM 02 – R$ 2.124,00 (dois mil cento e vinte e quatro reais)Considerando, ainda, que o aludido loteamento está em plena execução de empreendimentos ITEM 03 – R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais)residenciais e empresariais; e, ITEM 04 – R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais)Considerando, finalmente, o que consta do processo administrativo nº 6926/55403/2012; ITEM 05 – R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais) DECRETA: ITEM 06 – R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais)Art. 1º Fica aprovada a substituição do Plano Urbanístico para a área localizada à Avenida Miguel ITEM 07 – R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)Estefno, entre a Rua Bolívia e a Avenida Salim Farah Maluf, que compreende o Loteamento “Gua- ITEM 08 – R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinqüenta reais)rujá Central Park”. ITEM 09 – R$ 900,00 (novecentos reais)Art. 2º O artigo 3º, do Decreto nº 4.651, de 04 de novembro de 1991, passa a vigorar com a se- ITEM 10 – R$ 900,00 (novecentos reais)guinte redação: ITEM 11 – R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)“Art. 3º Passarão a constituir bens do domínio público, independentemente de ônus de qualquer ITEM 13 – R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais)espécie para o Município, as áreas abaixo relacionadas, de acordo com o projeto aprovado: ITEM 14 – R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais)a) áreas destinadas a vias públicas – 72.672,67m2 (setenta e dois mil seiscentos e setenta e dois II – O ITEM 12 foi considerado DESERTO.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de junho de 2012 9III – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. pela Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Antonio Addis Filho 3.419 Portaria nº 1044/2012 Guarujá, 31 de Maio de 2012 Engenharia, INDEFIRO integralmente o recurso pelas funda- Brasilino Moura Cardoso Filho 14.469 Portaria nº 1101/2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO mentações exaradas nos autos às fls. 765/768. Carla Alessandra Braga Penha 1.905 Processo nº 14432/2012 PREFEITA II- Publique-se. Carla Mariani Pinto 17.460 Portaria nº 1228/2012 Guarujá, 13 de junho de 2012. Carla Mariani Pinto 17.460 Portaria nº 1233/2012 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: MARIA ANTONIETA DE BRITO Carlos Robson da Silva 5.804 Processo nº 13342/2012 Celia Maria Plaza Pinto 10.979 Processo nº 16958/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2012 Prefeita Municipal Claudeci Floriano Pereira 11.429 Processo nº 17651/2012Objeto: Serviços contínuos de manutenção, recuperação e Claudia de Santana Santos 14.366 Requerimentorestauração de pavimentação e passeios das vias e logra- DESPACHO Claudia Varanda Basaglia 12.106 Processo nº 17157/2012douros públicos do Município de Guarujá. Edital: TOMADA DE PREÇOS 01/2012 Cleide Souza de Oliveira 13.114 Processo nº 15529/2011O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- Processo Administrativo: 002926/0125987/2012 Cristiane Gomes Igrejas 12.040 Requerimentotamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou Objeto: Melhoria dos acessos ao Bairros de Maré Mansa e Pe- Cristina Aparecida de Lima 16.819 Processo nº 14126/2012pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade requê, através de Pavimentação Cristina Machado Alonso 10.515 Processo nº 17156/2012de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 I – À vista dos elementos informativos constantes do presente Daniela Alexandre Souto 17.777 Portaria nº 1091/2012(vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), sito na processo e em análise ao recurso interposto pela empresa CTP Daniela do Amaral Mourão 12.923 Processo nº 15309/2012Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, Gua- CONSTRUTORA LTDA., considerando a manifestação exarada Daniela do Amaral Mourão 12.833 Processo nº 15720/2012rujá – SP, no período de 22 de Junho de 2012 até o dia 03 de pela Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Daniela do Amaral Mourão 12.833 Processo nº 16963/2012Julho de 2012. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até o Engenharia, INDEFIRO integralmente o recurso pelas funda- Daniella Daniotti Silveira 10.517 Requerimento Darci Pereira de Macedo 14.531 Processo nº 08024/2012dia 04 de Julho de 2012. O pagamento deverá ser efetivado mentações exaradas nos autos às fls. 574/577. David Ferreira do Nascimento 16.906 Processo nº 14126/2012na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael II- Publique-se. Dayse Maria de Oliveira 17.411 Portaria nº 1163/2012Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão Guarujá, 13 de junho de 2012. Dayse Maria de Oliveira 17.411 Portaria nº 1160/2012publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, MARIA ANTONIETA DE BRITO Debora Ataide Brasil 9.423 Processo nº 17237/2012nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Prefeita Municipal Debora Cristina Gonçalves 19.215 Processo nº 16777/2012Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. Debora Durinek 16.242 Processo nº 17148/20122.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no siteda Prefeitura. Atos oficiais Deborah Bombach Correia Deborah Bombach Correia 13.122 13.122 Processo nº 29784/2011 Processo nº 32203/2011Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Com- secretarias municipais Delinalva Maria Santos Tavares 13.047 Processo nº 17268/2012pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos no dia Denise Martorelli 12.479 Requerimento06 de Julho de 2012 até às 09:30h, iniciando sua abertura às Dilene Lira da Silva Fontes 17.935 Processo nº 16966/201210:00h. administração Dolister Aparecida Pontes Birell 8.925 Processo nº 12234/2012 Eduardo Luz dos Santos 13.350 Requerimento Guarujá, 18 de Junho de 2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Eduardo Santos Oliveira 13.351 Requerimento ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Elba Mara Ribeiro 17.197 Processo nº 15337/2012 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido- Elenice Martinez 10.281 Processo nº 09815/2012 URBANA res abaixo relacionados, para que no prazo de três (03) dias úteis Eliane Maria Batista 12.232 Requerimento a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de Eliete Brito Santos 16.723 Portaria nº 1102/2012 TERMO DE RATIFICAÇÃO Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Elineti Maria B. dos Santos 6.609 Portaria nº 1045/2012 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 19/2012 Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 8 às Elineti Maria Barbieri 6.609 Processo nº 12507/2012Processo nº 33337 / 126056 / 2010. 12 horas e das 15 às 18 horas para tomar conhecimento do pro- Elisangela Rodrigues do Nascimento 12.234 RequerimentoContratada: COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE MATE- cesso administrativo nº 17.715/2012. Eloisa Flora Gracia 12.883 Processo nº 15381/2012RIAIS RECICLÁVEIS & EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CBMREA. NOME DO SERVIDOR PRONTUÁRIO Ema Tabosa de Oliveira Santos 3.914 Portaria nº 1079/2012Objeto: Contratação da Cooperativa de Catadores de Mate- Ema Tabosa de Oliveira Santos 3.914 Portaria nº 1089/2012 ANTONIO JOSE FERNANDES 14.403 Erica Maria Batista 16.818 Processo nº 14126/2012riais Recicláveis para a Expansão de Coleta Seletiva em todo BENEDITO LIMA DE SOUZA 13.767 Ericson Cardoso da Silva Nomeação Portaria nº 1074/2012o perímetro urbano de acordo com o cronograma. ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE 14.002 Ester Silva do Nascimento 10.527 Processo nº 17286/2012Ratifico a dispensa de licitação para contratação direta, com fun- Fabio Jose Gracia 11.483 Portaria nº 1046/2012damento no Artigo 24, XXVII, da Lei 8.666/93. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em medi- Fatima Ali Khalil 18.640 Portaria nº 1072/2012 Guarujá, 15 de junho de 2012. das administrativas que a Administração Publica julgar legal. Fatima Ali Khalil 18.640 Portaria nº 1071/2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO Guarujá, 15 de junho de 2012. Fernanda Tramontina Costa 15.034 Requerimento Prefeita de Guarujá Flavio Poli Flavia Tatiana da Silva Araujo 18.448 Requerimento Diretor de Gestão de Pessoas Francisca de Assis Silva Santos 11.042 Processo nº 17433/2012 DESPACHO Francisca de Assis Silva Santos 11.042 Processo nº 15494/2012Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Franklin Santana Junior 14.570 Portaria nº 1162/2012Processo Administrativo: 002929/125987/2012 Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem Gecita Lima Barroso da Silva 12.620 Processo nº 15872/2012Objeto: Melhoria dos acessos ao Jardim santo Antonio, atra- ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna Gildo de Araujo Rozendo 12.523 Requerimento Guilhermina Aparecida Borges 16.853 Processo nº 14126/2012vés de Pavimentação respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Gustavo Guerra Dias 15.908 Portaria nº 1093/2012I – À vista dos elementos informativos constantes do presente Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala Gustavo Guerra Dias 15.908 Portaria nº 1080/2012processo e em análise ao recurso interposto pela empresa CTP 33, de segunda a sexta-feira, das 12 às 16 horas. O documento Hugo Krieger Von Borowski 8.083 Processo nº 16982/2012CONSTRUTORA LTDA., considerando a manifestação exarada estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir Inalda Clarindo da Silva 13.120 Processo nº 16968/2012pela Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. Ines Verissimo Nigro 13.883 Processo nº 13888/2012Engenharia, INDEFIRO integralmente o recurso pelas funda- NOME PRONT. DOCUMENTO Iracema da Silva Santos 11.504 Portaria nº 1047/2012mentações exaradas nos autos às fls. 827/830. Adilson Cabral da Silva 17.906 Portaria nº 1155/2012 Isabel Cristina do Carmo 17.009 Processo nº 14126/2012II- Publique-se. Adrea Duarte Pitombeira 12.666 Processo nº 17264/2012 Ivanize Aparecida Florentino de Oliveira 8.212 Requerimento Guarujá, 13 de junho de 2012. Adriana Midori Makimoto 13.292 Processo nº 17194/2012 Ivone Coreliano 7.400 Processo nº 26916/2011 MARIA ANTONIETA DE BRITO Ailton Ribeiro de Moura 16.845 Processo nº 14126/2012 Jackson Evangelista Santos 2.803 Processo nº 16823/2012 Prefeita Municipal Alano da Silva Souza 13.948 Requerimento Jaime Bastos Freire 11.505 Portaria nº 1048/2012 Alano da Silva Souza 13.948 Portaria nº 1137/2012 Jaime Vedor Correia Nomeação Portaria nº 1058/2012 Alessandra Cantuaria de Souza 16.870 Processo nº 14126/2012 Jamile Oliveira Santos de Souza 18.411 Processo nº 17142/2012 DESPACHO Alessandra Cantuaria de Souza 16.870 Requerimento Jaqueline Freire dos Santos 16.815 Processo nº 14126/2012Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2012 Jivelda Correa da Cruz 8.130 Processo nº 11371/2012 Alessandra Tenorio de N. D. da Silva 18.421 Processo nº 11367/2012Processo Administrativo: 002927/125987/2012 Alexsandro Balbino de Oliveira 13.305 Portaria nº 1103/2012 Jorge Almeida de Carvalho 18.232 Portaria nº 1094/2012Objeto: Melhoria dos acessos ao bairro Itapema, através de Amalia Cardoso Fava Ferreira 9.520 Processo nº 16383/2012 Jorge Antonio Ramos Junior 16.876 Processo nº 16876/2012Recuperação Asfáltica Amalia Cardoso Fava Ferreira dos Santos 9.520 Requerimento Jose Edvan da Silva 16.855 Processo nº 14126/2012I – À vista dos elementos informativos constantes do presente Ana Lucia Gama da Cruz 16.816 Processo nº 14126/2012 Joselito da Silva Borges 17.382 Portaria nº 1167/2012processo e em análise ao recurso interposto pela empresa CTP Andrea Carolina Dias Castro 12.568 Requerimento Juliana Ferreira de Freitas 14.547 Processo nº 17355/2012CONSTRUTORA LTDA., considerando a manifestação exarada Angel Mozdzenski 12.026 Processo nº 12231/2012 Juliana Francisca Pereira 16.835 Processo nº 14126/2012
  • 10. 10 terça-feira 19 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁJuliana Gomes de Souza 16.239 Processo nº 35614/2011 Renata Maira Gonçalves 10.611 Requerimento - Nº 455, Casa dos Conselhos – Centro, Guarujá, com a seguinteKatia Maria Medeiros 13.985 Portaria nº 1166/2012 Renato Souza Silva 16.817 Processo nº 14126/2012 pauta:Katia Maria Vieira da Silva 12.508 Requerimento Rodrigo Gonçalves de Aguiar 13.497 Requerimento • Leitura da ata da conferência Regional;Katia Simone de Souza Guerra 16.851 Processo nº 14126/2012 Rogerio Vilar Nunes 16.824 Processo nº 14126/2012 • Planejamento da Conferência Estadual que se realizará no mêsLeila Martins dos Santos 17.793 Processo nº 16959/2012 Romel Lacet de Barros 7.752 Processo nº 14616/2012 de julho.Leonilda Lamira 2.974 Processo nº 17746/2012 Ronie Roberto Calixto 14.185 Processo nº 16474/2012 Guarujá, 18 de junho de 2012.Leticia Alves Rocha 14.490 Processo nº 17645/2012 Rosana Antoniette Silveira 14.816 Processo nº 17150/2012 Maria Angélica de Araújo CruzLiliane Silva Alcantara 17.905 Processo nº 17539/2012 Rosangela Maria do Nascimento 5.144 Processo nº 08134/2012Lucilia Maria Broget 18.213 Processo nº 06081/2012 Roselaine Rodrigues dos Santos 16.973 Processo nº 16957/2012 PresidenteLucimeire dos Santos 16.839 Processo nº 14126/2012 Roseli de Oliveira 5.773 RequerimentoLucineia Mesquita 6.460 Processo nº 12512/2012 Roseli dos Santos 13.165 Processo nº 17257/2012 educaçãoLuis Eduardo do Nascimento 15.965 Portaria nº 1129/2012 Rosiane dos Santos Caixeiro 10.572 Processo nº 17267/2012Luis Fernando Scalzatti 15.519 Portaria nº 1061/2012 Rosicleide dos Santos 10.582 Portaria nº 1096/2012 PORTARIA Nº 15/2012 - SEDUCLuisa Paula Ferreira 18.284 Processo nº 17281/2012 Rosicleide dos Santos 10.582 Portaria nº 1082/2012 “Dispõe sobre homologação de Planos GlobaisLuiz Gonzaga Dimampera 6.607 Portaria nº 1049/2012 Rosimeire do Nascimento Santos 16.837 Processo nº 14126/2012 e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”Luziene Bezerra da Silva 8.229 Processo nº 17265/2012 Sandra Adelina Amorim 5.065 Processo nº 10585/2012 A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435Magda Gorete Merkx 10.970 Processo nº 17863/2012 Sandra Martins dos Santos 13.277 Processo nº 17245/2012 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-Magno Augusto Ferreira de Melo 18.158 Processo nº 09713/2012 Sandra Muniz de Freitas 16.834 Processo nº 14126/2012 ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 osMaithe dos Santos Claudio Nomeação Portaria nº 1296/2012 Sandra Regina Alves Brito 11.105 Processo nº 09520/2012 seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos dasMarcelina Lopes Eleotério 11.359 Processo nº 17167/2012 Sandra Regina Alves Brito 11.105 Processo nº 17883/2012 Escolas de Educação Infantil e Núcleos de Educação Infantil doMarcia Maria Souza 18.730 Processo nº 02415/2012 Sandra Reis de Barros 11.574 Portaria nº 1224/2012Marcos Roberto Caridade 17.408 Portaria nº 1227/2012 Selma Teixeira dos Santos 16.854 Processo nº 14126/2012 Município de Guarujá, referente ao ano de 2012:Marcos Roberto Caridade 17.408 Portaria nº 1232/2012 Sergio Soto Miranda 6.070 Processo nº 08638/2012 • E.M. Aparecida da Costa SinópoliMarcos Umbelino Silva 16.259 Processo nº 17246/2012 Sheila Cruz de Santana 16.919 Processo nº 14126/2012 • E.M. Pastor Samuel Franco de MenezesMaria Alice Aires 5.081 Processo nº 17250/2012 Sidney Mauricio dos Santos 13.707 Processo nº 17236/2012 • N.E.I.M. Sara BozoglianMaria Alice Ayres 5.081 Processo nº 09814/2012 Silvia Cardoso Brazolin 7.323 Processo nº 17160/2012 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Maria Alves da Silva 3.517 Processo nº 15673/2012 Simone Cardoso dos Santos 12.739 Processo nº 17276/2012 Secretaria Municipal de Educação, 14 de junho de 2012.Maria Amelia de Souza Cruz 8.300 Portaria nº 1095/2012 Solange de Oliveita Castellani 12.595 Processo nº 16886/2012 Priscilla Maria Bonini RibeiroMaria Amelia de Souza Cruz 8.300 Portaria nº 1081/2012 Sonia Maria Lobato Antunes 16.852 Processo nº 14126/2012 Secretária Municipal de EducaçãoMaria Aparecida D. S. Freitas 16.314 Requerimento Sueli Tenorio Cavalcanti 16.836 Processo nº 14126/2012Maria Cleide Batista de Jesus Pimenta 16.848 Processo nº 14126/2012 Suzana Vasconcelos Pereira 12.133 Processo nº 17140/2012 PORTARIA Nº 16/2012 - SEDUCMaria Cristina Santana de Andrade 16.881 Processo nº 14126/2012 Suzana Vasconcelos Pereira 12.133 Processo nº 17139/2012 “Dispõe sobre homologação de Planos Globais eMaria Geni de Oliveira Augusto 16.102 Processo nº 15867/2012 Teresa Cristina da Motta Pereira 5.313 Processo nº 17262/2012 Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”Maria Ines Martin Dupetit 14.554 Portaria nº 1099/2012 Tereza Inacio de Carvalho 18.727 RequerimentoMaria Ines Martin Dupetit 14.554 Portaria nº 1098/2012 Vagna de Souza Lima 16.878 Processo nº 14126/2012 A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435Maria Lucia dos Santos 16.825 Processo nº 14126/2012 Valeria Maria Rodrigues 6.646 Portaria nº 1051/2012 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Delibera-Maria Lucia Lopes Correia 16.841 Processo nº 14126/2012 Valeria Monteiro da Silva 11.072 Requerimento ção C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 osMaria Norma Lima dos Santos 6.583 Processo nº 17241/2012 Vanessa Alves Reis 16.998 Portaria nº 1092/2012 seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos dasMaria Regina Carvalho 18.394 Processo nº 17273/2012 Vanessa dos Santos Gomes 14.838 Portaria nº 1223/2012 Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referenteMarilandi Tavari 11.485 Portaria nº 1050/2012 Vera Lucia da Silva Batista 16.820 Processo nº 14126/2012 ao ano de 2012:Marileuza de Oliveira Santana 8.302 Processo nº 15892/2012 Virgina Silva Oliveira 12.975 Processo nº 17247/2012 • Círculo Operário do ItapemaMario Flavio Menezes de Sousa 16.270 Portaria nº 1090/2012 Viviane Aparecida R. dos Santos 13.168 Requerimento • N.E.I.C. Miyoko SatoMario Flavio Menezes de Sousa 16.270 Portaria nº 1078/2012 Wanda Fernandes da Silva 18.573 Portaria nº 1161/2012 • Creche Comunitária Tia NiceMarisa Lourenço dos Santos 12.918 Processo nº 15317/2012 Wanda Fernandes da Silva 18.573 Portaria nº 1164/2012 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Marivaldo Simoes Junior 16.843 Processo nº 14126/2012 Wilson Jose dos Santos 16.966 Processo nº 14126/2012 Secretaria Municipal de Educação, 14 de junho de 2012.Mariza Almeida de Araujo 3.592 Processo nº 37337/2010 Zelinda dos Santos de Paula 16.832 Processo nº 14126/2012 Priscilla Maria Bonini RibeiroMicael Isidorio de Oliveira 13.465 Portaria nº 1103/2012 Zoelio Garcia Siqueira 12.520 Portaria nº 1083/2012Mina Sila Podgaet 14.830 Requerimento Secretária Municipal de EducaçãoMirie Teixeira Nunes 10.757 Processo nº 10583/2012 Flavio PoliMonica Regina Santana 18.425 Processo nº 17278/2012 Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 01/12Monica Regina Santana 18.425 Processo nº 17277/2012 MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2ºMonica Simoes Magalhaes 8.173 Processo nº 10586/2012 esportes Semestre/2012Nazare Leite Lima 14.441 Requerimento A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal deNelcina Gomes Pereira 6.006 Requerimento EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2012 Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagasNelma Paula Vieira Ramos 13.749 Processo nº 17979/2012 Elson Maceió dos Santos, Presidente do Conselho Municipal de em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentesNelson Harder 6.708 Portaria nº 1043/2012 do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II) do Ensino Fun-Nelza Moreira Medeiras 15.101 Processo nº 17145/2012 Esportes, pelo presente edital convoca todos os conselheiros, para a reunião ordinária a ser realizada nas dependências do damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nasOlimpio Jose Alves Louly 17.052 Portaria nº 1088/2012 Ginásio de Esportes Guaibê, dia 20 de junho de 2012, com pri- escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:Orlando João de Souza Junior 17.407 Portaria nº 1226/2012 meira chamada às 10 horas e segunda chamada com qualquer I - REMATRÍCULAS/MATRÍCULASOrlando João de Souza Junior 17.407 Portaria nº 1231/2012Oscar Tadeu de Assunção 14.813 Processo nº 26910/2011 número às 10 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do REMATRÍCULAS- 18, 19 E 20/06/2012-Das 19 às 21 horas.Patricia Oliveira Guerra 13.105 Processo nº 17238/2012 dia: MATRÍCULAS- De 21 a 29/06/2012 para novos candidatos.Patricia Oliveira Guerra 13.105 Processo nº 09791/2012 • Leitura da ata da reunião anterior II – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAPaulo Roberto da Costa e Silva 18.556 Portaria nº 1169/2012 • Recursos do Fundo Municipal • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (paraPaulo Roberto da Costa e Silva 18.556 Portaria nº 1168/2012 • Captação de recursos com uso , espaço do estacionamento do os novos candidatos);Paulo Sergio de Almeida 2.705 Processo nº 17248/2012 Guaibê, etc. • Xerox do R.G.;Paulo Vicente Silva 12.659 Requerimento • Assuntos gerais. • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;Pedro dos Santos Prestjord 16.917 Processo nº 14126/2012 Guarujá, 15 de junho de 2012. • Xerox do Título de Eleitor;Pedro Fernando de Moraes Scott Nomeação Portaria nº 1073/2012 • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);Pedro Richalski Neto Nomeação Portaria nº 1170/2012 Elson Maceió dos Santos Presidente O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior -Percio Vidal Elias 11.526 Requerimento EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser in-Priscila Maria Amaro de Oliveira 14.562 Processo nº 17239/2012Rafael Rego Cicconi 18.478 Portaria nº 1234/2012 desenvolvimento cluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando- se a idade/termo.Rafael Rego Cicconi 18.478 Portaria nº 1230/2012 social e cidadania III – IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA – Artigos 37 e 38 da LDB,Regina Celia Lima Alves Neves 14.880 Portaria nº 1100/2012Regina Fatima Conde 10.897 Requerimento EDITAL DE CONVOCAÇÃO Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, Deliberação CEERegina Helena Rodrigues Lima 5.034 Processo nº 10584/2012 O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca os 82/09 para os Ingressantes (alunos novos) e Deliberação CME nºRenata Conceição Silva dos Santos 8.315 Requerimento membros titulares e suplentes para a Assembléia que será reali- 03/2011.Renata de Oliveira Rodrigues 16.867 Processo nº 14126/2012 zada em 21 de junho de 2012 às 9h30min, na Rua Montenegro • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 19 de junho de 2012 11Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos; - Guarujá da comunidade para Assembleia Geral Extraordinária a ser• EJA II - 16 anos completos para a matrícula no início do Curso • EM “Dr. Oswaldo Cruz II” – 1º ao 4º termos – EJA II realizada aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil eda Educação de Jovens e Adultos - 1º Termo. Av. Presidente Vargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário- Vicente de doze, às nove horas e trinta minutos, nas dependências des-• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; Carvalho- Guarujá ta Unidade Escolar, situada à Rua Primeiro de Maio, nº 215,• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; • EM “Paulo Freire” – 1º ao 4º termos – EJA I Bairro Paecará, Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá seguinte ordem do dia: Avaliação Institucional 1º Semestre• OBSERVAÇÃO: Excepcionalmente poderão matricular-se inte- • EM “Sérgio Pereira Rodrigues”–1º ao 4º termos – EJA I e EJA II 2012, Calendário Escolar, Prestação de Contas, Ação entreressados com defasagem de no máximo 1 (um) ano, nos termos Av. Atlântica, nº 1516- Bairro: Cidade Atlântica - Guarujá. Amigos, Festejos Juninos.do artigo 7º da Deliberação CME nº 03/2011. Para matrícula no Guarujá, 12 de junho de 2012 Guarujá, 15 de Junho de 20121º termo da EJA II, o candidato deverá possuir 15 anos, no 2º ter- José Edmur Boteon Iara Cardoso dos Santos Costamo 15 anos e meio, no 3º termo 16 anos e no 4º termo 16 anos e Coordenador - EJA Diretora da Unidade de Ensinomeio, todos completos na data de início das aulas ( 23/07/2012). Luciana Salituri Pront.: 7138Nessa situação o candidato e seu responsável deverão dirigir-se Diretora de Programas Estratégicos Educacionaisà SEDUC (Coordenação da EJA) munidos de R.G. e comprovante Priscilla Maria Bonini Ribeiro controladoria geralde escolaridade para obtenção do Termo de “Compromisso”. Secretária Municipal de EducaçãoIV- PREENCHIMENTO DAS VAGAS COMUNICADOA Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e EDITAL DE CONVOCAÇÃO Acesso à Informação Públicadeferir as que preencham as condições estabelecidas nas nor- A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente Caro Cidadão,mas legais. Se o número de candidatos for superior ao número edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais A Prefeitura Municipal de Guarujá, desde o início da atual Ad-de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícu- pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada ministração adotou uma postura de Gestão Transparente e Par-la será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade. aos doze dias do mês de julho de dois mil e doze, às dezoito ho- ticipativa, pois em 2009 a Prefeitura adotou o Portal da Trans-UNIDADES DE ENSINO ras, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à parência e vem ano a ano realizando audiências públicas sobre• EM “Vereador Afonso Nunes” – 1º ao 4º termos- EJA I Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte orçamento participativo, entre outras ações, que são ferramen-Rua Rui Barbosa, nº 365- Bairro: Parque Estuário- Vicente de Car- ordem do dia: Deliberar sobre necessidades da Escola, Plano Po- tas obrigatórias de atendimento à nova Lei de Acesso à Informa-valho - Guarujá lítico Pedagógico e Plano de Desenvolvimento Escolar. ção que passou a vigorar no mês de maio deste ano.• EM “Prof. Antonio Ferreira de Almeida Júnior”1º ao 4º termos Guarujá, 13 de junho de 2012. O munícipe pode obter diversas informações públicas através- EJA I Maria Aparecida Andrade de Oliveira dos seguintes procedimentos e meios de acesso:Rua Marivaldo Fernandes , s/nº Jd. Tejereba – Guarujá Diretora da Unidade de Ensino - Informações referentes a todas as despesas, pagamentos, re-• EM “Vereador Ary Silva Souza”- 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Pront.: 7364 ceitas, licitações, fornecedores, recursos humanos, convênios eRua José Terto dos Santos Filho, nº 136- Jd. Mar e Céu- Guarujá restos a pagar. O munícipe pode acessar o Portal da Transparên-• EM “Profª Dirce Valério Gracia” – 1º ao 4º termos- EJA II EDITAL DE CONVOCAÇÃO cia, cujo link está no site da Prefeitura Municipal do Guarujá, doAv. D. Pedro I, nº 340 – Jd. Tejereba – Guarujá A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presen- qual a informação é disponibilizada de forma imediata e é atua-• EM “Vereador Francisco Figueiredo”- 1º ao 4º termos- EJA II te edital para convocar membros da APM e demais pessoas da lizada em até 24 horas.Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá. comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos doze guaruja.prefeitura.sp.etransparencia.com.br/portal/transparên-• EM “Dr. Gladston Jafet” – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II dias do mês de julho de dois mil e doze, às dezoito horas e trinta cia.aspxRua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá minutos em primeira chamada, e às dezenove horas em segun- - Informações diversas. O munícipe pode solicitar outras infor-• EM “Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I da e última chamada, em uma das dependências desta Unidade mações através da Ouvidoria de várias formas:Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Escolar, situada à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para Internet – O munícipe pode fazer o seu Boletim do Cidadão deGuarujá tratar da seguinte ordem do dia: Apreciação dos Balancetes das forma online. O link da Ouvidoria pode ser acessado através do• EM “Profª Lúcia Flora dos Santos” – 1º ao 4º termos – EJA II verbas: de arrecadação própria, convênio com P.M.G. e PDDE e site da Prefeitura pelo endereço www.guaruja.sp.gov.brRua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jd. Progresso- Vicente de deliberar sobre necessidades da Escola. Telefone – O munícipe pode fazer o Boletim pelo telefone 0800-Carvalho-Guarujá Guarujá, 13 de junho de 2012. 773-7000 ou 3355-4211• EM “Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Maria Aparecida Andrade de Oliveira E-mail – O munícipe também pode enviar um e-mail para a Ou-Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Diretora da Unidade de Ensino vidoria pelo seguinte endereço ouvidoria@guaruja.sp.gov.brGuarujá Pront.: 7364 Pessoalmente – O munícipe também poderá fazer o seu Boletim• EM “Mário Cerqueira Leite Filho”- 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II pessoalmente na Ouvidoria que fica localizada no seguinte en-Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê - Guarujá EDITAL DE CONVOCAÇÃO dereço: Via Santos Dumont, 800 Santo Antônio - Paço Municipal• EM “Dr. Napoleão Rodrigues Laureano”– 1º ao 4º termos – EJA A Direção da EM “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve- Moacir dos Santos Filho no térreo.I e EJA II se do presente edital para convocar membros do Conselho Zaqueu Elias da Silva FerreiraRua Oswaldo Aranha, nº 365- Jd. Maravilha- Vicente de Carvalho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas Controlador Geral do Município Curta a página da Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 12. 12 terça-feira 19 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁciclovia Obras da Adhemar de Barros começam a ganhar forma Raimundo NogueiraFuncionários trabalham na construção da ciclovia que vai melhorar o disciplinamento do trânsito na via pública que também é importante corredor comercial do Município AA construção do Prefeitura segue há ainda a fila para a travessia Para a chefe do Executivo, Adhemar de Barros também in- em ritmo acelerado de balsas Guarujá/Santos. A o convívio entre ciclistas e o clui a retirada do canteiro central,equipamento na nas obras de revita- ciclovia será construída ao longo trânsito de veículos de passeio, o que tornará o leito carroçávelavenida, uma das lização da Avenida dos 2,5 quilômetros da avenida, ônibus e caminhões sempre foi da pista maior. As laterais daprincipais vias de Adhemar de Barros. A via entre o Ferry-Boat e a Avenida uma preocupação. “No local, ciclovia, por sua vez, receberão pública ganhará uma ciclovia Santos Dumont. onde hoje está a ciclofaixa, va- canteiros como proteção, paraacesso da Cidade, com três metros de largura, que A construção da ciclovia mos implantar a ciclovia com dar maior segurança aos ciclistas.atende a um desejo tornará o tráfego de ciclistas atende a um antigo desejo de objetivo de garantir segurança. Além disso, os postes de ilumi-antigo dos munícipes mais seguro e ágil, pois separará milhares de cidadãos que utili- Toda obra gera certo transtorno, nação serão removidos do centroque utilizam a as bicicletas dos automóveis, zam a bicicleta como meio de mas, com certeza, os benefícios e colocados nas calçadas. Cada ônibus e motocicletas. transporte. Trata-se de um dos serão imensos”, ressaltou a um terá dois braços de luz, o quebicicleta como meio Na Adhemar de Barros, além muitos compromissos assumidos prefeita. melhorará a iluminação de todade transporte do trânsito intenso de veículos, e cumpridos pela prefeita. A revitalização da Avenida a via pública.