Diário Oficial de Guarujá - 17-02-12

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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2466 • Distribuição gratuita GUARUJÁ nota fiscal paulista Cidade destina A Prefeitura viabilizou totens de arrecada- ção nos estabelecimentos comerciais para que R$ 125 mil os consumidores destinassem recursos da Nota Fiscal Paulista para as entidades assistenciais do Município. A medida resultou na arrecadação para entidades de R$ 125 mil para as instituições. Página 3Pedro Rezende Em reunião realizada na última semana, ficou decidido o repasse de R$ 125 mil à Casa do Menor serviços ciclismo Cata Coisa Guarujaense é mantém expediente destaque na no Carnaval modalidade Página 12 Página 7
  • 2. 2 Dayanna de Castro sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanos Confira as intervenções realizadas na quarta (15)OpeRaçãO Tapa-buRaCO Rua Madalena – Vila Nova Perequê pedReiRO Avenida Brasil – Vila Edna Colocação de ladrilhos na calçada da Igreja Matriz – Centro Estrada do Pernambuco liMpeza de Canal Reparos nos mosaicos na Rua Marechal Deodoro com Floriano Rua Áurea Guenagua de Castro – Enseada Celebridade – Vila Edna Peixoto – Centro Avenida Lídio Martins Corrêa – Morrinhos Avenida 2 – Morrinhos II Rua Sílvio Daige (Fórum) - reparos na calçadas/Enseada Avenida São João – Pae Cará Confecção de travessia da Rua Santa Maria – Enseada Rua Antônio da Quinta – Jardim Monteiro da Cruz liMpeza/VaRRiçãO Reforma de ponte Viela Graciosa – Vila Nova Avenida São Jorge – Pae Cará Orla da Praia das Pitangueiras – Centro Reforma de caixas e construção de tampas na Viela Graciosa – Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Avenida Adhemar de Barros Vila Nova Perequê Rua João Veneziano – Jardim Monteiro da Cruz Bica da Puglisi – Centro Recuperação do Canal da Avenida 1 – Morrinho I Bica da Barra Funda – CentroCOleTa MeCanizada Duas praças do Morrinhos I ReTRO/ CaMinHãO Pae Cará Rua JK até a Rua 5 – Vila Edna Rua dos Gerânios – Santo Antônio Santo Antônio Limpeza no Morrinhos e arredores Guaiúba pinTuRa HidROjaTO / SugadOR Avenida Adhemar de BarrosCapinaçãO Santo Antônio Imediações da Escola Municipal Waldemar da Silva Rigotto Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Imediações da Escola Municipal Sérgio Pereira HidROjaTO Limpeza de Caixa Imediações da Escola Municipal Gladston Jafett Rua Osasco – Vila Áurea Rua João Paulo II – Vila Edna Avenida dos Caiçaras Rua João Batista Furlani – Jardim Progresso Avenida 2 – Morrinhos II Rua Joana de Menezes Faro – Jardim Monteiro da Cruz eSCaVadeiRa HidRáuliCa Santo Antônio Canal da Araguaçu - EnseadaROçada Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige – Vila Júlia Estrada da Santa Cruz dos Navegantes Rua Salgado Filho COleTa de ReSÍduOS dRag line Praça da Avenida Vicente de Carvalho Rua São João – Pae Cará Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada Imediações do Paço Municipal Rua Alameda Duartina – Vila Áurea Avenida Miguel Estéfno – Enseada Rua 7 – Conjunto Santos Dumont – Jardim Monteiro da Cruz paTROl Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Jardim Virgínia II Rua Araguai – Jardim Cidamar/Perequê Rua Josefa Hermínia Caldas – Jardim Progresso Balneário da Cidade Atlântica e Doe sangU | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Diário Oficial GUARUJÁexpediente atividades da Câmara Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de Gabinete da Prefeita com o Banco seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 3solidariedadeValores de notas paulistas destinadasàs entidades foi superior a R$ 125 milEm reunião, foi documento e uma de cada vez Fotos Pedro Rezendedefinido que a Casa receberá o repasse até que hajado Menor será a um rodízio entre elas.primeira a receber o Vale lembrar que a Organi- zação tem que ser cadastrada novalor equivalente à programa “Nota Fiscal Paulis-primeira remessa de ta”, do Governo Estadual, maiscupons fiscais, por ser informações no site: www.nfp. fazenda.sp.gov.br. No âmbitoa única cadastrada municipal, a iniciativa faz parteP do projeto “Nota Fiscal Soli- or meio de uma iniciati- Integrantes dária”, que foi implantado pela va da Prefeitura, as en- das entidades atual Administração. No total, tidades sem fins lucrati- participaram de reunião a Cidade tem 12 equipamentos vos de assistência social para a espalhados em diversos segmen-podem receber as notas e cupons contabilização tos do comércio para facilitar afiscais sem a identificação do dos cupons fiscais doação.consumidor, bem como receber As entidades que fazem partea doação de documentos fiscais do projeto e ainda não possuem ocadastrados por consumidores a cadastro podem procurar a Casafavor das entidades. do Menor (Avenida Manoel Al- Em apenas dez dias foram bino, 686 – Santa Rosa), telefone:arrecadados cerca de R$ 125 (13) 3386-9949, de segunda amil, que neste primeiro momen- sexta-feira, das 9 às 17 horas.to serão destinados à Casa doMenor. Em reunião realizadano Paço Moacir dos Santos Fi- Confira a relação delho, na última semana, das 18 estabelecimentosentidades participantes, destas, que possuem os totens de arrecadações:três compareceram para a con-tabilização dos cupons fiscais. A • atacadista Munhozação contou com representantes Roda Dançante, Colônia Espírita Avenida Santos Dumont, 1.071 –da Associação de Pais e Amigos Maria de Nazaré, Comando do Santo Antôniodos Excepcionais (Apae), Casa Futuro, Lar Residencial para • Ótica Marisoldo Menor e Centro Comunitário Idosos Eno Gregório Antunes, Avenida Thiago Ferreira, 681 - Vila Alice • lucky Calçadosde Santa Cruz dos Navegantes. Creche Benedito Lellis, Recanto Avenida Thiago Ferreira, 711 - Vila Alice Além dessa s, Stella Maris, Jita- • atacadista Roldãofazem parte do pro- ro Itano Núcleo de Avenida Santos Dumont, 4.403 –jeto a AssociaçãoBrasileira da Ter- 18 Educação Infantil Conveniado, Nú- Vicente de Carvalho • Supermercados Forte itapema Rua Martins Fontes, 189 – Paeceira Idade (Abras- instituições cleo de Educação Cará; Rua Primeiro de Junho, 200ti); Associação dos participam Infantil Espaço – Centro; Avenida Santos Dumont, 474 – Vicente de CarvalhoIdosos, Pensionistas Gente Miúda e Lare Aposentados de da iniciativa Novo Amanhecer. • Supermercados pão de açúcar Avenida Puglisi, 96 – Praia dasVicente de Carva- Na ocasião, foi Pitangueiras; Avenida Dom Pedro I,lho (Asipavic), Associação de definido que a Casa do Menor 195 – Enseada • Supermercados extraMulheres do Bairro Santo Rosa será a primeira a receber o valor Avenida Dom Pedro I, s/n – Jardime Vila Lígia, Auto Escola Mirim equivalente a primeira remessa Três MariasCapra, Centro de Aprendizagem de cupons fiscais, por ser a única • Shopping Ferry boat plaza Praça das Nações Unidas, s/n - Vila LígiaPerequê, Centro Scalabrinia- cadastrada. A partir de março • Terminal de ônibus deno de Promoção do Migrante até os próximos meses, as outras Diversos estabelecimentos da Cidade aderiram à iniciativa e a população Vicente de Carvalho(Cesprom), Círculo Operário entidades passarão a cadastrar o pode colaborar fazendo suas doações Rua Salgado Filho, s/n
  • 4. 4 sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcpfl Prefeita defende manutenção de Centro de Operações na BaixadaPreocupada com a “Encontramos na prefeita, que Meilin Neves ainda representa os demais, opossível demissão respaldo e o comprometimentode funcionários, a com a luta em defesa de umchefe do Executivo serviço público de qualidade e seguro”, destacou.conseguiu fazer com Além disso, Marcos Duarteque o presidente da falou que a discussão vai muitoempresa repensasse a além da questão corporativa.decisão “Com isso (mudança), vamosA perder na qualidade e na seguran- tendendo a um pedi- ça”. O maior índice do problema do do Sindicato dos de queda de energia ocorre na Trabalhadores nas madrugada ou próximo das 24 Indústrias Urbanas de horas.Santos, Baixada Santista, Litoral Ele acrescenta ainda outroSul e Vale do Ribeira (Sindicato ponto importante: o novo mo-dos Urbanitários), a prefeita de mento da Baixada, que viveGuarujá esteve na Câmara de desenvolvimento econômicoSantos participando de audiência com o pré-sal, a extensão dopública. Porto, o boom imobiliário, de- O motivo do encontro, na ter- senvolvimento do comércio e daça-feira (14), foi a possível trans- indústria. “Justamente agora, oferência do Centro de Operações CO (Centro de Operações) vaida CPFL, que hoje está instalado deixar de existir. Não podemosem Santos, para Sorocaba, no deixar o CO ir embora. É umainterior do Estado. Dessa forma, questão de valorização da nossacom a proposta de mudança, 18 Região”, ressaltou.funcionários poderão ficar com Ainda na audiência, a prefeitaseus empregos ameaçados. falou que a discussão será levada A chefe do Executivo, que para a próxima reunião do Con-também preside o Conselho de desb. “Vimos aqui que a empresaDesenvolvimento da Baixada vem tendo bastante lucro, e nãoSantista (Condesb), foi convi- será uma unidade operacionaldada pelo Sindicato em apoio que vai inviabilizá-lo. Há um inte-à categoria contra a decisão resse, uma mobilização de todosda empresa. Ela participou da os prefeitos. Deixamos claro, que O motivo do encontro foi a possível transferência do Centro de Operações da CPFL, que hoje está instalada emaudiência pública, junto aos Santos, para Sorocaba, o que poderá fazer com que 18 funcionários percam seus empregos estaremos unidos na defesa davereadores santistas e membros Baixada Santista: trabalhadores,do Sindicato. Preocupada com a possível postos de trabalho, a nossa Re- um grande desenvolvimento”, Executivo e Legislativo. A Bai- perda dos postos de trabalho, a gião não pode perder absoluta- enfatizou a prefeita. xada é uma Região estratégica Prefeita prefeita pediu ao presidente da mente nenhum posto e nenhuma O presidente do Sindicato para o Estado e o País e não pode CPFL, Hélio Viana, que pudesse unidade importante como esta. A dos Urbanitários, Marcos Sérgio ficar sem a Central, muito menos defende repensar a decisão. “A CPFL tem população e a classe trabalhadora Duarte, disse que o apoio da pre- os funcionários sem emprego”, manutenção agora o compromisso público de não pode ser penalizada. Hoje feita foi fundamental para que a destacou a prefeita. “Vamos rever todo esse planejamento. estamos no melhor momento da categoria conseguisse sensibilizar continuar acompanhando. Não dos empregos Não importa se são 13, 15, 18 história da nossa Região, que vive a CPFL em revisar a proposta. podemos baixar a guarda”. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 5dst’s e hepatites viraisCecon joana d’arc lança Com o apoio da Prefeitura, o projeto, que foi criado na projeto de prevenção Cidade, será lançado na Casa do Advogado hoje, às 15 horasO Centro de Convivên- dos para a população portadora Divulgação cia (Cecon) Joana do vírus HIV e negados para a D’Arc lança, hoje, população LGBT”, comentou o às 15 horas, em Gua- coordenador Operacional do Ce-rujá, um projeto regional com o con Joana D’Arc, José Ricardointuito de promover a defesa dos Gonçalves.direitos humanos relacionados O Cecon tem parceria comà epidemia de doenças sexual- o Departamento Nacional demente transmissíveis (DST’s) e DST’s/AIDS e Hepatites, com ahepatites. Guarujá Associação de Pro-é a segunda cidade moção e Incentivo aa sediar o projeto O debate vai Saúde (Apis), com“Do Acolhedor ao abordar a o Grupo de Vigi-Acolhido”. lância Epidemioló- O lançamento importância gica 25 da Baixadaocorrerá na Casa da prevenção Santista (GVE-25)do Advogado (Rua e coordenações mu-Ubaldo Sorio, 56 – nicipais de DST/Jardim Ideal), com o auxílio ju- Aids e hepatites da Costa dadiciário necessário, sendo voltado Mata Atlântica.às pessoas que vivem com HIV/Aids (PVHA) e com hepatites Serviçovirais (PVHV). Além disso, os O Cecon Joana D’Arc ficafamiliares, a população LGBTT na Rua das Cravinas, 327 – Jar-(Lésbicas, Gays, Bissexuais, dim Primavera. Há disponívelTravestis e Transexuais) e os mo- atendimento on-line, por meioradores da Cidade também estão do site: www.ceconjoanadarc.inclusos como público-alvo. org. As consultas on-line são O debate vai abordar a impor- realizadas em quatro horáriostância da prevenção às DST’s/ disponíveis: terças-feiras àsAids e hepatites virais, além dos 20h30 e 23h30; e às quartas-direitos humanos dos portadores feiras, às 19h30 e 22h30. Outradessas doenças. “O projeto Do ferramenta é o e-mail ceconjo-Acolhedor ao Acolhido vem para anadarc@ceconjoanadarc.org.contribuir na discussão sobre os Outras informações: 3383 2166direitos humanos, que são viola- ou 3386 2379. O Cecon Joana D’Arc fica na Rua das Cravinas, 327, no Jardim Primavera 15 às 15h30 17 às 17h30 Credenciamento Abertura para discussão/debateprogramação 15h30 às 16 horas 17h30 às 18h30 Mesa 2) Visão não governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatites Mesa Aberta a) A importância da Prevenção Secundária junto à epidemia de Aids, DST, e hepatites virais GVE-25 b) O papel do movimento social na luta contra a Aids, DST, e hepatites virais Secretaria Municipal de Saúde Coordenação Municipal de DST/AIDS e Hepatites 18h30 às 19 horas Representante da OAB Abertura para discussão/debate Instituto Joana D’Arc Representante do segmento LGBTT 19 às 20 horas Representante do Conselho de Saúde Mesa 3) A justiça e a epidemia de HIV/Aids e hepatites a) Direito das PVHA e PVHV e seus desdobramentos 16 às 17 horas b) As conquistas LGBT e seus desdobramentos MESA 1) Visão Governamental da epidemia de HIV/Aids e hepatites a) Dados epidemiológicos em Aids, DST, e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica 20 às 21 horas (por macro, definida pela ONG) 1. Abertura para a discussão/debate b) Apresentação das ações locais em Aids, DST, e hepatites junto aos segmentos mais 2. Abertura das inscrições para o curso de Agentes Multiplicadores em Direitos Humanos e vulneráveis (por coordenação e Macro, definida pela ONG) Prevenção de Aids e hepatites virais da Costa da Mata Atlântica
  • 6. 6 sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁcobrança indevidaProcon autua financiadoras de veículosSe as empresas não abertura de crédito (TAC). As dinheiro da taxa. As financeiras meçaram a ser aplicadas em brança do boleto bancário. “Se agências terão de pagar mul- têm 30 dias para entrar com novembro do ano passado, por a pessoa já estiver com o carnêpagarem, o Procon tas, cujo valor individual pode recurso. causa do aumento do número em mãos, não existe motivo paraencaminha o caso chegar a R$ 83 mil. Se as empresas não pagarem, de reclamações sobre os car- pagar outro boleto. É bom ficarpara o juizado de As financiadoras autuadas o Procon encaminha o caso para nês de pagamento. “Quando atento a isso também”, alertou o pelo órgão foram: Santander o juizado de pequenas causas. as pessoas vinham reclamar, diretor do Procon.pequenas causas S.A, Itaú S.A, Bradesco S.A, “Nesse mês, vamos começar a pedíamos para ver o carnê e láQ uem financiou ve- BV, Crefisa, Volkswagen S.A encaminhar todos os processos constatávamos a cobrança dessa Serviço ículos, a partir de e Chevrolet S.A. Os consumi- para a Promotoria e o Ministé- tarifa ilegal. Por estar embutida O Procon de Guarujá 2 0 0 8 , d eve f i c a r dores que se sentirem lesados rio Público. É importante que na prestação, ninguém acaba fica na Rua Washington, atento. O Procon devem procurar a unidade do a população ajude a denunciar percebendo o que realmente 719 – Centro. Outras in-de Guarujá multou seis finan- Procon. Após o registro da esses casos”, disse o diretor da acontece”, disse. formações pelos telefonesciadoras no Município por co- queixa, a empresa é notificada unidade da Prefeitura. Outro problema encontrado 3355-6648 e 3383-2177.brança indevida de taxa para para informar se vai devolver o Segundo ele, as multas co- em casos semelhantes é a co-
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 7ciclismo Esportista de Guarujá é Ricardo já foi seis vezes campeão brasileiro, quatro vezes paulista, campeão da 9ª Volta Internacional referência no esporte do ABC e quarto colocado na prova 9 de Julho de CiclismoÀ primeira vista, um tra- falta, bateu a saudade”, diz. Ele Divulgação balhador como outro estava 15 quilos acima do peso e qualquer. Mas, após com dificuldade, mas voltou aos alguns minutos de poucos. Em janeiro de 2011, viuconversa, já é possível notar que a oportunidade de competir no-o franzino gerenciador de loja de vamente no Desafio Litoral Sulmateriais esportivos é um gigante de Mountain Bike e terminou emdo esporte. Ricardo Alfredo San- terceiro na sua categoria.tos, de 37 anos, é considerado um Mesmo depois de tanto tem-dos melhores ciclistas do País. po em alto nível, a sede de Ri-Natural de Guarujá e no mundo cardo para continuar no esportedas duas rodas desde os 18 anos, ainda não acabou. Quando oacumula títulos e posições de assunto é aposentadoria, eledestaque nos campeonatos da sua não hesita em afirmar que nãomodalidade. pretende parar de competir tão Mas se engana quem pensa cedo e que vai “até quando asque o ciclismo sempre esteve en- pernas estiverem funcionando”.tre suas paixões. Por mais incrível Como está com a idade limiteque pareça, a modalidade entrou para a categoria dos Profissio-em sua vida por acaso. Até 1991, nais (37 anos), pretende conti-ele nunca tinha participado de nuar competindo na categoriacompetições do gênero. Foi quan- acima, a dos Masters.do um amigo, por brincadeira,resolveu desafiá-lo. “Ele sempre o PuPilofalou que eu gostava de andar Além da carreira vitoriosa,de moto e ia pra lá e pra cá com Ricardo tem outro motivo paraela, então me desafiou a entrar se orgulhar. O filho Kauã (seiscom ele em um campeonato de anos), também de Guarujá, jáciclismo. Eu nunca tinha partici- mostra que gosta e também tempado de algo do tipo, mas aceitei. futuro na carreira. “Foi tudoComo não tinha uma bicicleta natural e, logo na competiçãopreparada para competir, fui até de estreia, em 2011, foi vice-a garagem e, escondido, peguei campeão da Copa Litoral Sul”.algumas coisas da bicicleta do treinamento. “Meus treinos de- São Bernardo do Campo e Ca- Natural de Guarujá, ele Atualmente, Kauã disputa o acumula títulos e posições demeu pai, como a marcha, por pendem da planilha. Tem dia que raguatatuba. Depois, passou a destaque nos campeonatos Campeonato Paulista, compe-exemplo. No fim, mesmo nunca subo morro, outro que faço trilha, competir pela sua cidade natal a da sua modalidade tindo contra atletas de até 11tendo competido, terminei em alguns eu ando na Piaçaguera ou convite de Jaime, que reconheceu anos. Ele já se sagrou campeãosétimo. E meu amigo nem termi- na Rio-Santos, que são estradas o potencial do atleta. “São duas da primeira etapa (num total denou a prova!”, conta, aos risos. que gosto bastante”. pessoas as quais sou grato por PauSa na carreira quatro), chegando, inclusive, a Desde então, Ri- Mas todo o toda a minha vida”, diz. Competindo por 15 anos inin- dar volta no segundo colocado,cardo passou a trei- esforço de nada Ciclista destaca adiantaria sem a Por conta da vida de treinos terruptos, Ricardo resolveu, em tamanha a distância entre eles.nar como um atleta e mais treinos que leva, o ciclista 2006, largar a bicicleta. Não porprofissional. Acor- que o Bolsa ajuda de Paulo Vi- conta que em casa a mulher sofre. desgosto pelo esporte ou cansado BolSa atletada às 4h30, sai para Atleta será um tor Cardoso e Jaime Segundo ele, a esposa chega a da vida que levava, mas por causa Com a ajuda da Prefeitura,treinar às 5 horas, e diferencial para Correa Vedor, que, reclamar do tempo que ele passa do seu filho, recém-nascido na por meio do programa Bolsatem uma vida corrida segundo o próprio fora de casa, mas compreende. “É, época. Ele conta que, por treinar Atleta, ele está otimista. “Pa-(sem trocadilhos). os esportistas ciclista, são duas infelizmente tem que ser assim. muito durante a semana e ter que trocínio é difícil. Nossa região éTreinando, em mé- pessoas especiais. Com o dinheiro que eu ganho viajar para competir, não conse- carente de gente que invista altodia, seis horas por dia, de terça Paulo foi o primeiro treinador competindo e com os patrocina- guia acompanhar o crescimento em esportes, mas com esse incen-a domingo, foi se aprimorando e da sua carreira e Jaime, a pessoa dores, consigo complementar a do filho. tivo da prefeita pelo Bolsa Atleta,pegando mais gosto pelo esporte. que o trouxe para competir por renda de casa. É o meu trabalho. O período de inatividade du- creio que as coisas vão melhorarÀs 8 volta para casa e às 9 horas Guarujá. Até 2004, ele havia Então, mesmo não gostando mui- rou quatro anos. Em novembro muito. Não só na minha modali-entra no serviço. De noite, mais competido por Praia Grande, to, ela entende e aceita”. de 2010, voltou a treinar. “Senti dade, mas em todas”, finaliza.
  • 8. 8 sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁferiadoRepartições públicas têm expediente diferenciado no CarnavalAs cinco unidades de Pedro RezendePronto Atendimentoda Prefeitura estarãoem regime de plantãoD evido ao ponto fa- cultativo de segunda- feira (20), do feriado nacional de Carna-val, na terça-feira (21), e naQuarta-feira de Cinzas (22), o ex-pediente de algumas repartiçõesda Prefeitura será alterado. Noentanto, os serviços essenciais deSaúde, Desenvolvimento Sociale Cidadania e Desenvolvimentoe Gestão Urbana funcionarãoem regime de plantão, assimcomo a coleta de lixo e a limpe-za urbana, que serão mantidasnormalmente. Os paços municipais Rapha-el Vitiello e Moacir dos SantosFilho, localizados na AvenidaSantos Dumont, respectivamen-te, nos números 640 e 800, no Unidade de Prontobairro Santo Antônio, estarão Atendimentofechados para atendimento ao Paulo Piasenti terá expediente normalpúblico, retornando ao seu fun-cionamento normal na quinta-feira (23).informaçõeS turíSticaS Saúde UPA Perequê Vila Alice Polícia Os três postos de informa- Estrada Guarujá Bertioga, • das das 7 às 16 horasções turísticas funcionarão As seguintes Unidades de Saúde Quilômetro 8 – Perequê Rua Alagoas, s/n – Vila Alice Para registro de ocorrênciasnormalmente no Carnaval. Os estarão de plantão no feriado: Telefone: 3353-1648 Telefone: 3342-2898 policiais, a Delegacia Sedeequipamentos, localizados na (Avenida Puglisi, 656 –Praia das Pitangueiras, na Se- UPA Santa Cruz dos Navegantes Centro UPA Paulo Flávio Affonso Pitangueiras) funcionará emcretaria Municipal de Turismo Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n • das 7 às 16 horas Piasenti (Enseada) regime de plantão. O telefone(Avenida Marechal Deodoro Rua João Ruiz, 700 – Astúrias Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina – Santa Cruz dos Navegantes. é 3386-6992.da Fonseca, 723) e na Estação Telefone: 3354-2562 com Avenida Atlântica) – Enseada Telefone: 3354-2802Rodoviária (Avenida Santos Telefones: 3351-3661/ 3351-3629 Serviço SocialDumont, s/n – Santo Antônio), Enseadafuncionarão das 9 às 21 horas. • das 7 às 16 horasJá o da Praia das Astúrias, na UPA Guarujá (PAM Rodoviária) centroS de aPoio Avenida Guadalajara, s/n - Enseada Albergue MunicipalFeira de Artesanato, funcionará Avenida Santos Dumont, 955 – oPeracional Telefone – 3342-2858. José Calheranidas 9 às 17 horas. Santo Antônio Rua Manoel Otero Rodrigues, Telefone: 3355-9155 / 3355-5436 Jardim Boa Esperança 389 – Jardim Boa Esperança. feiraS livreSreStaurante PoPular • das 7 às 16 horas Telefone: 3387-6016 Os restaurantes populares UPA Vicente de Carvalho Rua Afonso Nunes, 57 – Jardim Ocorrerão normalmente noTibério Birolini e Santo Antônio Rua São João, 111 – Pae Cará Boa Esperança feriado, sem alteração de local www.guaruja.sp.gov.brfuncionam normalmente. Telefone: 3341-1997 Telefone: 3383-8062 ou horário de funcionamento.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 9 eDitAL De CONVOCAÇÃO Atos oficiAis A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- nistração, convoca a Sra. ROSICLEY SANTOS DE VITA – prontuario nº 10.918, para que no prazo de unidade de assuntos estratégicos três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, D e C R e t O N.º 9.766. no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciência do que foi decidi- “Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro do no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital de Convocação de 2009 e demais alterações e dá outras providências.” permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as medidas legais cabíveis em razão do que consta noMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei processo citado.lhe confere; Guarujá, 16 de fevereiro de 2012.Considerando a necessidade de fiscalizar os eventos realizados no Município; Flavio PoliConsiderando que o planejamento e organização dos diversos eventos realizados pela Adminis- Diretor de Gestão de Pessoastração Pública Municipal constituem-se de atividades secundárias para as Secretarias Municipais,sendo de extremo interesse público que concentrem seus esforços em suas atividades fim; CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs e fORMAÇÃO De CADAstRO ReseRVAConsiderando, ainda, a importância da continuidade do trabalho realizado pela Comissão Perma- eDitAL 001/2011 – seDesCnente de Eventos e Publicidade, bem como seu acompanhamento, controle e avaliação; e, COMUNiCADOConsiderando, por fim, o que consta do Ofício da Secretaria Municipal de Turismo n.º 025/2012; Conforme item 98 do Edital 001/2011 – SEDESC, comunicamos a alteração de datas constantes do DeCRetA: Cronograma Previsto no Capítulo X, deste Edital, que passa a contemplar as seguintes datas:Art. 1.º Fica acrescida a alínea “h”, ao inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro CAPÍtULO xde 2009 e demais alterações, com a seguinte redação: CRONOGRAMA PReVistO“Art. 2.º (...) eVeNtO DAtAs PROVÁVeisi - (...) Publicação no Diário Oficial do Município do GABARITO da PROVA 15 de(...) OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br fevereiro de 2012h) Marco Antônio Chagas da Conceição – Pront. n.º 12.661;”(AC) Datas reservadas para interposição de recurso referente ao GABARITO 16 e 17 deArt. 2.º Fica acrescida a alínea “e”, ao inciso II, do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.806, de 11 de dezembro da PROVA OBJETIVA fevereiro de 2012de 2009 e demais alterações, com a seguinte redação: Publicação no Diário Oficial do Município das NOTAS dos candidatos“Art. 2.º (...) 24 de na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser(...) fevereiro de 2012 acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brii - (...)(...) Datas reservadas para interposição de recurso referente às NOTAS DOS 27 e 28 dee) João Henrique dos Anjos – Pront. n.º 18.250;”(AC) CANDIDATOS na PROVA OBJETIVA e da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, fevereiro de 2012Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º. 8.806, de 11 de podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brdezembro de 2009 e demais alterações. Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL e 03 de marçoArt. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. da HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público Edital 001/2011 – SEDESC, de 2012Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de fevereiro de 2012. CONCURsO PÚBLiCO PARA PROViMeNtO De VAGAs PRefeitA eDitAL 002/2011 – sesAU“LEIN”/dll RetifiCAÇÃO tABeLA De VAGAsRegistrado no Livro Competente, (RePUBLiCAÇÃO POR iNCORReÇÃO)“UAE GBPRE”, em 15.02.2012 Com o objetivo de atender o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos, empregos eDébora de Lima Lourenço - funções públicas a todos os brasileiros, a Prefeitura Municipal de Guarujá, fazendo-se valer do po-Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino der-dever de autotutela imposto à Administração Pública e calcada no princípio da legalidade, do interesse público, da razoabilidade e de aplicação do princípio da economia dos valores jurídicos, extRAtO De teRMO De ADitAMeNtO De CONVÊNiO que conta com o amparo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribu-Convenentes: Município de Guarujá e o GUARUJÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU; Objeto: Esta- nal Federal, em consonância com o entendimento do Ministério Público do Estado de São Paulo,belecer condições de cooperação mútua entre os partícipes objetivando a divulgação da cidade de através do instituto da sanatória, republica a Tabela de Habilitação e Classificação Final, incluindoGuarujá como destino turístico e de realização de eventos como feiras, exposições, congressos: náu- Cadastro de Reserva para Pessoas Portadoras de Deficiência, independentemente do Cadastro deticos, de lazer, de negócios e outros eventos, com especial fim de incentivar e desenvolver o turismo Reserva Geral, para todos os empregos do Edital 002/2011 - SESAU , bem como nas Vagas Reser-em Guarujá; Processo administrativo n.º: 38071/125915/2011; Vigência: Prorrogado até 31 de dezem- vadas para Pessoas com Deficiência a inclusão de vaga para o emprego de Médico, nos termos ebro de 2012, a contar de 22 de dezembro de 2011; Valor: R$ 15.000,00/ mês; Dotação orçamentária: proporções da legislação vigente.18.01.00.23.695.2002.2.057. 3.3.90.39.00 (1066); Data de Assinatura: 08 de fevereiro de 2012; Guarujá, tABeLA De HABiLitAÇÃO e CLAssifiCAÇÃO fiNAL16 de fevereiro de 2012; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei e publico. VAGAs tOtAis Atos oficiAis CÓD. emprego Vagas Vagas disponíveis total de Vagas Cadastro Cadastro Reserva para Quantidade de Candidatos disponíveis Pessoas com Reserva que comporão secretarias municipais Deficiência disponíveis pessoas com Deficiência a Classificação final administração MÉDICO 25 01 25 02 27 475 527 eDitAL De CONVOCAÇÃO SOCORRISTAA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad- ENFERMEIRO 02 07 01 08 475 25 508ministração, convoca a Sra. SUERDA MARIA ANTUNES DOS SANTOS – prontuario nº 8.859, para PADRÃOque no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de 03 SERVENTE 53 3 56 475 25 556Gestão de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro 04 RECEPCIONISTA 09 01 10 475 25 510do Santo Antônio, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 15:00 até as 18:00 para tomar ciênciado que foi decidido no processo administrativo nº 13.420/2011. O não atendimento a este Edital Resta informar que esta disposição não altera a Lista de Classificados do Resultado Final, anterior-de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá arquive o citado processo. mente publicado. Guarujá, 16 de fevereiro de 2012. Guarujá, 08 de fevereiro de 2012. Flavio Poli Maria Ângela s. Cheida faria Diretor de Gestão de Pessoas Presidente da Comissão do Concurso Público
  • 10. 10 sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ meio ambiente advocacia geral Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDeMA DiVisÃO De iNQUÉRitO e PROCessO Convocação Reunião Ordinária nº001/2012 ADMiNistRAtiVO DisCiPLiNARO Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA convoca todos os seus Conse- Processo Administrativo Disciplinar nº 16975/589/2007.lheiros e convida os demais interessados a participarem da 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no Dr. Fábio Moya Diez – OAB/SP 213.889;dia 05 de março de 2012 às 19h na Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Ademar de Barros, Dr. José Eduardo Senem – OAB/SP 64.789;1660, ao lado do supermercado Ricoy - Guarujá/SP. Dra. Cláudia Maria Aparecida Castro – OAB/SP 216.885;1– Assuntos gerais; Dra. Maria Lúcia de Almeida Robalo – OAB/SP 65.741;2 - Comunicados da Secretaria; Processado: H. M. F. – prontuário 16.0843 – Apresentação de Projeto para implantação da Base Logística de Dutos da empresa sAi- De ordem da Presidente da Comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, nomea-PeM, no CiNG (Complexo industrial Naval de Guarujá). A exposição será realizada pelo Enge- da pela Portaria AGM n.º 591/2011, fica(m), o(s) advogado(s) acima indicados, INTIMADO(S), paranheiro Ricardo Van Hombeeck.4 – Em cumprimento ao Regimento Interno do COMDEMA no seu Título III, Capítulo I, Artigo 7º, sessão de oitiva das testemunhas da Administração, que será realizada no dia 15/03/2012, às 14:30parágrafos 3º e 4º, será realizada eleição para vice-presidente do Conselho. horas, na Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 2.1, sita à Rua Guarujá, 16 de fevereiro de 2012. Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. elio Lopes dos santos Antonio Lopes da silva Roberta Vieira de Mello Lamounier Presidente do COMDEMA Secretário Executivo Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar finanças MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Janeiro/11 a Dezembro/11 ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I) TOTAL ESPECIFICAÇÃO jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11 (ÚLTIMOS 12 MESES) RECEITAS CORRENTES ( I ) Receita TributáriaIPTU 41.016.838,73 15.602.101,90 13.121.529,89 16.928.104,42 14.322.667,09 14.227.641,94 13.768.613,42 14.747.657,07 14.452.024,78 14.432.802,42 15.083.804,73 15.106.834,65 202.810.621,04ISS 7.644.931,00 6.511.211,52 7.357.384,26 7.822.682,14 7.937.698,31 7.408.077,62 8.279.252,53 8.764.740,47 9.046.207,18 8.685.487,89 8.532.246,73 9.215.152,72 97.205.072,37ITBI 1.112.881,24 1.619.101,27 2.154.374,37 2.602.762,47 3.133.864,20 2.329.203,04 2.566.141,19 2.360.803,99 3.453.389,51 3.186.597,57 3.924.516,37 3.665.634,67 32.109.269,89IRRF 1.576.698,78 1.468.830,68 1.523.324,87 1.672.724,39 1.840.904,02 1.737.367,74 1.753.456,85 1.911.574,98 2.206.312,74 2.131.138,89 3.119.522,00 2.910.901,92 23.852.757,86Outras Receitas Tributárias 4.668.114,61 2.339.765,11 1.787.543,99 2.064.480,83 3.315.238,61 2.101.818,97 2.076.225,45 2.239.509,65 2.187.825,65 2.481.027,16 2.115.336,67 2.644.281,12 30.021.167,82 Receitas de Contribuições - 763.125,01 370.781,61 380.954,25 349.506,57 399.326,13 362.744,97 368.765,89 403.937,58 71.998,02 651.056,08 389.980,38 4.512.176,49 Receita Patrimonial 52.839,14 43.307,73 243.918,46 479.561,51 35.989,96 94.061,47 119.561,27 3.695.715,76 581.209,39 73.763,08 227.416,92 3.208.534,58 8.855.879,27 Receita Serviços 30.995,67 34.680,39 27.746,68 24.630,74 29.344,22 43.265,21 37.250,72 48.383,68 36.019,21 23.937,21 35.271,82 43.403,39 414.928,94 Transferências CorrentesCota-Parte do FPM 4.050.324,92 4.363.631,34 2.848.144,56 3.775.206,58 4.333.147,18 2.955.401,98 4.282.536,59 3.431.827,00 2.739.735,95 3.601.189,42 3.804.794,55 6.398.377,40 46.584.317,47Cota-Parte do ICMS 6.829.532,13 6.535.580,95 7.763.336,87 6.811.593,06 8.640.277,64 6.614.876,86 7.130.770,86 8.398.987,49 6.867.429,87 7.342.693,79 8.040.830,61 8.020.815,94 88.996.726,07Cota-Parte do IPVA 6.118.142,56 3.460.881,68 2.318.415,95 1.169.745,93 1.087.260,52 781.862,42 967.214,28 403.474,81 920.615,97 1.012.792,26 809.363,06 955.234,92 20.005.004,36cota-Parte do ITR 9.002,67 - 596,90 56,79 7,29 633,60 135,06 37,32 8.248,12 22.782,66 8.082,26 9.643,94 59.226,61Transferências da LC 87/1996 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 44.850,26 538.203,12Transferências da LC 61/1989 72.013,19 69.491,26 46.533,53 63.393,31 56.158,86 63.788,17 48.431,23 70.396,61 54.685,22 70.862,13 84.245,17 79.805,14 779.803,82Transferências FUNDEB 9.250.483,63 8.166.563,24 8.967.772,29 6.984.096,45 8.723.875,97 6.666.546,67 7.327.330,23 8.327.258,35 6.866.993,85 7.377.541,73 8.131.544,72 8.165.080,60 94.955.087,73Outras Transferências Correntes 4.971.921,82 5.655.062,50 6.152.266,70 5.975.838,76 5.746.344,12 5.612.053,27 5.798.572,49 5.321.619,02 5.485.379,69 5.851.891,57 3.637.573,21 6.120.851,56 66.329.374,71 Outras Receitas Correntes 8.116.004,33 4.400.630,66 5.303.724,89 4.558.780,64 4.903.873,10 5.635.672,61 5.280.084,23 4.080.392,79 3.954.091,37 4.244.691,77 6.113.915,11 9.660.559,71 66.252.421,21 DEDUÇÕES ( II ) - Dedução da Receita para a 3.424.773,04 2.894.887,05 2.604.375,54 2.372.969,75 2.832.340,27 1.526.964,15 3.060.106,04 2.469.914,61 2.127.113,00 2.410.063,98 2.567.289,95 2.705.875,78 30.996.673,16 formação do FUNDEB RESTITUIÇÕES - - - - 127.097,43 115.419,15 95.301,41 97.121,51 49.858,67 - 228.817,53 111.678,84 825.294,54RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 92.140.801,64 58.183.928,45 57.427.870,54 58.986.492,78 61.541.570,22 55.029.214,40 56.732.614,44 61.648.959,02 57.131.984,67 58.201.133,59 61.613.113,05 73.822.388,28 752.460.071,08 ( III ) = ( I - II ) anual 1,5% fevereiro 11.286.901,07 940.575,09Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 dedezembro de 2009. Guarujá, 16 de Fevereiro de 2012 ADILSON CABRAL DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇAS
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 11 de som ambiente em todas as salas do prédio e sonorização do educação plenário do Legislativo. Prazo de Execução dos Serviços: 45 (quarenta e cinco) dias, após COMUNiCADO edital de Convocação para Assembleia de eleição Conselho de escola a disponibilização dos materiais e equipamentos necessários. - CONtRiBUiÇÃO siNDiCAL -A Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” convoca pais de Prazo de Garantia: 12 (doze) meses, a partir da instalação.alunos, professores, funcionários, alunos maiores de idade, bem Valor Estimado Global do Contrato: R$ 223.500,00 (duzentos ecomo toda a comunidade escolar para Assembleia que será re- vinte e três mil e quinhentos reais). Comunicamos a todos os servidores e ocupantesalizada no dia 23/02/2012 sendo 1ª. Chamada às 8:00 h e 2ª. Dotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-Chamada em 8:30 h, numa das dependências desta U.E., sito a tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. de Cargos de Provimento em Comissão que, emAv. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba - Guarujá / SP, para Guarujá, 7 de fevereiro de 2012. MARÇO/2012, será recolhida a CONtRiBUiÇÃOtratar da seguinte ordem do dia: José Carlos Rodriguez siNDiCAL, conforme o Art. 582 e o parágrafo único1) Eleição Geral; 2) Homologação das normas e medidas discipli- Presidente do Art. 585 da C.L.T., de valor correspondente a “umnares para vigência do corrente ano. Guarujá, 10 de fevereiro de 2012. extRAtO De teRMO ADitiVO De CONtRAtO dia de trabalho”, a favor dos Sindicatos da Categoria Magna Cristina dos s.A.Gracia Dispensa de Licitação n.º 004/2009. dos Servidores e dos Professores, respectivamente. Diretora da Unidade de Ensino Termo Aditivo de Contrato n.º 004/2012. Prontuário 13.270 Contrato Originário nº 016/2009. Processo n.º 180/2009. Para os que contribuem para outras categorias edital de Convocação de Assembleia Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. de profissionais liberais, agentes ou trabalhado- da Associação de Pais e Mestres Contratada: TFG Master Administração e Participações Ltda. Objetivo: Referente renovação do contrato de locação de imó- res autônomos, favor encaminhar para o setor deA Direção da E.M. “Profª Dirce Valério Gracia” convoca pais dealunos, professores, funcionários, alunos maiores de idade, bem vel para instalação da sede provisória da Câmara Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura de Guarujá (Paçocomo toda a comunidade escolar para Assembleia que será re- Guarujá. Raphael Vitiello – térreo - sala 33), no horário dealizada no dia 24/02/2012 sendo 1ª. Chamada às 14:00h e 2ª. Prazo de Locação: 6 (seis) meses, a partir de 1º de janeiro de 2012. atendimento das 12 às 16 horas, até a data de 9 deChamada em 14:30h, numa das dependências desta U.E., sito aAv. Dom Pedro I nº 340 – Jardim Tejereba - Guarujá / SP, para Valor Mensal do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). março de 2012, cópia do comprovante de pa-tratar da seguinte ordem do dia: 1) Eleição Geral; 2) Elaboração Dotação orçamentária: n.º 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Ou- gamento efetuado em qualquer agência bancáriado Plano Anual de Trabalho; 3) Sugestões. tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Guarujá, 9 de fevereiro de 2012. integrante do Sistema de Arrecadação de Tributos Guarujá, 10 de fevereiro de 2012. Magna Cristina dos s.A.Gracia José Carlos Rodriguez Federais. Diretora da Unidade de Ensino Presidente Prontuário 13.270 Afora as categorias listadas acima, não serão acei- sessÃO PÚBLiCA PReGÃO PReseNCiAL Nº 003/2012 tos recolhimentos efetuados a outros Sindicatos Atos oficiAis A Comissão Permanente de Pregões, nos autos do Processo que não sejam os representantes da categoria nº 185/2011, referente à contratação de serviço de acesso quando das negociações de acordo salarial junto câmara a internet através de link IP dedicado, ininterrupto, para a rede de computadores do Legislativo, quando da análise da à Prefeitura Municipal de Guarujá, mesmo que, extRAtO De teRMO De CONtRAtO documentação constante nos envelopes“A – Proposta Comercial” em virtude de outros vínculos trabalhistas, tenhaPregão Presencial nº 001/2012. e “B – Documentação” classificou as licitantes telefonica Brasil havido recolhimento para Sindicato diverso da-Contrato n.º 002/2012. s/A e empresa Brasileira de telecomunicações s/A - embratel,Processo n.º 179/2011. por cumprirem com todas as exigências do Edital. Após fase de quele indicado para a PMG.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá. lances, esta Comissão habilitou a licitante telefonica BrasilContratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EM- s/A., adjudicando o objeto do referido certame a mesma, que Lembramos que o recolhimento da ContribuiçãoBRATEL. ofertou proposta com o valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) anuais. Sindical é anual e obrigatório para todos os pro-Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação deServiço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Lo- Desta forma, como não houve manifestação, imediata e fissionais, independente de serem associados aocal, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância motivada, dos licitantes quanto à intenção de recorrer da sindicato ou não.Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional e de decisão desta Comissão, os autos serão remetidos ao PresidenteChamada Franqueada de Serviço Telefônico Fixo Comutado - deste Legislativo para homologação.STFC 0800, nas modalidades: Local e Longa Distância Nacional Os demais atos que necessitarem de publicidade serão Ficam as chefias imediatas, com a responsabili-Intra-Regional para o Legislativo. publicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. dade de avisar aos servidores que estejam dePrazo de Prestação dos Serviços: 12 (doze) meses, a partir de 9 Guarujá, em 16 de fevereiro de 2012. Marcelo Conrado Gouveia da silva férias ou Licença Prêmio, sobre o desconto.de fevereiro de 2012.Valor Estimado Global do Contrato: R$ 399.735,69 (trezentos e Presidente da Comissão Permanente de Pregõesnoventa e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta Gustavo furtado fernandes Flavio Polie nove centavos). Membro da Comissão Heitor Rosa de Carvalho Diretor de Gestão de PessoasDotação orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.39.00 - Ou-tros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Membro da Comissão Guarujá, 9 de fevereiro de 2012. José Carlos Rodriguez Presidente extRAtO De teRMO De CONtRAtOPregão Presencial nº 009/2011.Contrato n.º 001/2012.Processo n.º 159/2011. Curta a páginaContratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Basílio Mandaji ME.Objetivo: Referente contratação de empresa para prestação de da Prefeitura noserviços de instalação de todo o cabeamento da rede de dados,bem como a instalação dos sistemas de telefonia fixa (IP e ana-lógico), do circuito fechado de TV (IP e analógico) e do sistema www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 12. 12 sextA-feiRA 17 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁzeladoria carnaval “Cata Coisa” prossegue com Banda do fundo Social desfila hoje serviços durante o Carnaval nas Pitangueiras O Trio Ação Virada Solidária, do Fundo Social de Solidarie-O caminhão coleta dade de Guarujá desfila hoje, a Dayanna de Castromóveis, como sofás partir das 17 horas, integrando a programação do Guarubanda,e geladeiras, além de promovido pela Prefeitura, poreletrodomésticos ou meio da Secretaria de Cultura.eletrônicos, como Os foliões seguirão pela Aveni- da Marechal Deodoro até a Praçacomputadores dos Expedicionários. Segundo aO programa Cata Coisa organização, crianças, jovens e continua percorrendo adultos, inclusive os da melhor bairros do Município idade, podem “botar o bloco na durante os próximos rua” e brincar a tarde inteira. Nodias. Na semana do Carnaval, o repertório, as tradicionais marchi-serviço não será interrompido nhas de Carnaval, como A Filha dapara os foliões que queiram des- Chiquita Bacana, Mamãe Eu Quero,cartar o móvel velho. Moradores Turma do Funil, Ó Abre Alas e Asdo Santa Rosa, Guaiúba e Cen- Águas Vão Rolar.tro, entre outros bairros, serão Para participar do trio, osos contemplados na semana do foliões podem trocar os abadásferiado. por dois quilos de alimentos não- O objetivo é que as pessoas perecíveis. As camisetas podemfiquem atentas ao dia que o ser retiradas na concentração docaminhão passa no bairro para evento, na Praia das Pitangueiras,se desfazer de móveis, eletro- próximo ao Edifício Sobre as On-domésticos e eletroeletrônicos, das, a partir das 15 horas.como sofás, geladeiras, aparelhosde som e computadores e, comisso, não jogue os materiais na bloco da saúderua, calçadas e canais, um fator O objetivo é que as pessoas fiquem atentas ao dia que o caminhão passa no bairro para se desfazer de móveis,agravante para enchentes nesteperíodo do ano. eletrodomésticos e eletroeletrônicos 13 a 18 de fevereiro Pegue sua Esta semana, o caminhão estáatendendo os bairros Vila Áurea, 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira sábado camiseta hoje,Pae Cará, Jardim Boa Esperança,Morrinhos, Cachoeirinha, Par- Jardim Enguaguassu Jardim Cunhambebe Parque Estuário Pae Cará Jardim Progresso Vila Áurea Pae Cará Monteiro da Cruz Esplanada do Castelo Jardim Boa Esperança Morrinhos I Morrinhos II no Hospital diaque Estuário, Vila Alice, entreoutros. O veículo passa duas Jardim Santense Vila Alice Pae Cará Jardim Alvorada Jardim Maravilha Jardim Conceiçãozinha Jardim São Luiz Morrinhos III Cachoeirinha Willian rochavezes por mês em cada bairro, Jardim Santana Jardim Alzira Jardim Virgínia Mais de mil pessoas são aguar- Jardim Las Palmas Jardim Enseadaseguindo uma programação de- Mar e Céu dadas no Bloco da Saúde ama-finida (ver tabela). Mar Casado nhã, às 14 horas, para desfilar por O serviço do “Cata Coisa” toda a orla das Pitangueiras. Aestá em ação há quase dois anos seMANA De CARNAVAL concentração acontece próximoe atende diversas comunidades. 20 a 25 de fevereiro ao Edifício Sobre as Ondas (RuaComo o trabalho dos funcioná- 2ª feira 3ª feira 4ª feira 5ª feira 6ª feira sábado Cubatão) e segue até a Praçarios é manual, a Prefeitura solici- Horácio Lafer – Enseada.ta aos moradores que depositem Jardim Acapulco 1 Jardim São José Jardim Santa Maria Vila Ideal Jardim Praiano Jardim Virgínia Para participar, os foliões de-o material a ser recolhido em Jardim Acapulco 2 Vila Lígia Santo Antônio Vila Maia Cidade Atlântica Parque Enseada vem doar um quilo de alimento Jardim Acapulco 3 Vila Funchal Jardim Primavera Centro Portal do Guarujá João Batista Juliãofrente a sua residência, com um não perecível (exceto sal) pela Praia do Perequê Santa Rosa Jardim dos Pássaros Barra Funda Jardim Granville Penínsuladia de antecedência. Praia de Pernambuco Helena Maria Guaiúba Jardim Tejereba Balneário Guarujá Recanto Tortuga camiseta do Bloco. A troca acon- Importante ressaltar que o Tombo Vila Júlia Balneário Santa Fé tece somente hoje, no HospitalPrograma “Cata Coisa” não Jardim São Miguel Dia Willian Rocha (Rua Héliorecolhe entulhos e restos de cons- Jardim Três Marias Ferreira, 370 – Jardim Boa Espe-trução civil. Mirante Enseada rança), em horário comercial.