Diário Oficial de Guarujá - 17-01-12

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Diário Oficial de Guarujá - 17-01-12

  1. 1. Diário OficialTerça-feira, 17 de janeiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2443 • Distribuição gratuita GUARUJÁ força-tarefa As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (Usafa) da Guarujá reforça Prefeitura integram uma “força-tarefa” contra a Hepatite B. A vacina é oferecida, gratuitamente, pelo Sistema Único de ações contra Saúde (SUS). A partir de agora, podem ser imunizadas pessoas com até 29 anos. Antes, a vacinação era restrita à população a Hepatite B com faixa etária de 0 a 24 anos. Página 24 No Município, as unidades funcionam de segunda a sexta-feira, Marcos Miguel das 8 às 17 horas passe livre veículos abandonados padroeiro Prefeitura abre Município alerta Diversas atividades inscrição na proprietários marcam Dia próxima segunda sobre remoção de Santo Amaro Página 6 Página 3 Páginas 4 e 5
  2. 2. 2 teRçA-feiRA 17 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora interina • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 17 de janeiro de 2012 3 trânsito Prefeitura publica novos editais para a retirada de carcaças das ruas A ação prevê remoção passado, a Prefeitura já removeu Raimundo Nogueira 87 carcaças. de caminhões, carretas Segundo a Ditran, a notificação e veículos leves ao proprietário das carcaças publi- A cada no Diário Oficial contém Prefeitura de Guarujá todas as especificações do veículo, publica, na edição de como placa e o local onde está hoje do Diário Oficial estacionado. O Município conce- do Município, mais de prazo de 24 horas para o dono nove editais de re- dos veículos aban- tirada de carcaças donados retirarem de veículos aban- A Prefeitura os veículos. Caso donados por seus já removeu isso não aconteça, proprietários em a Prefeitura realiza a ruas e avenidas do 87 remoção. Município. A medi- carcaças da tem o objetivo de Colaboração garantir a limpeza Todos os cida- das vias públicas e atender reivin- dãos que notarem carcaças aban- dicações da população. donadas pela Cidade podem A ação, conduzida pela Di- colaborar com a Prefeitura. As A medida visa retoria Municipal de Trânsito informações devem ser passadas garantir a limpeza e Transporte Público (Ditran), pelo telefone 153, da Guarda das ruas e atender reivindicações da prevê a remoção de caminhões, Civil Municipal, para que a Dire- população carretas e veículos leves. Desde toria de Trânsito e Transporte Pú- que teve início, em março do ano blico possa efetivar a retirada. canção nova Laércio Oliveira participa de missa na Paróquia Santa Rosa de Lima A Paróquia Santa Rosa deReprodução Lima – grupo de oração Santa Maria, Mãe de Deus — recebe hoje, às 19h30, o cantor Laércio Oliveira, da Canção Nova, que irá pregar e cantar para os fiéis. A ação conta com apoio da Prefei- DiSQUe DeNGUe tura. A Paróquia fica na Avenida Manoel da Cruz Michael, 297 - Santa Rosa. 0800 779 8000 Cantor pregará e das 8 às 18 horas cantará para os fiéis
  4. 4. 4 teRçA-feiRA 17 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁdia de santo amaro Data é marcada com programação variada e inauguraçõesEntrega de tiane Becega, que possui um Fotos Marcos Miguel apartamento próximo ao Espaçoequipamentos públicos Brincar e à Academia da Cidade,e novos ônibus, ressaltou o avanço no setor dealém de atividades lazer no Município. “Há 14 anos que estou aqui e nunca vi umareligiosas, esportiva e valorização dessas na Cidade. Aculturais integraram Prefeitura está de parabéns, poisas homenagens ao oferece lazer para a populaçãoSanto que mora e visita Guarujá”, res- saltou Cristiane.E m comemoração ao A opinião da moradora foi Dia de Santo Amaro, compartilhada pelas turistas padroeiro da Cidade, a Otília Mara Mello e Cleusa Tri- prefeita realizou uma podore Vita, ambas de Mococa,série de entregas à população. interior de São Paulo. “É a ter-As atividades aconteceram no ceira vez que venho a Guarujá eúltimo fim de semana. A progra- vejo a melhora que a Cidade teve.mação começou na manhã do População recebeu a segunda Academia da Cidade e o “Espaço Brincar”, no calçadão da Praia das Pitangueiras Tanto na limpeza, infraestruturasábado (14), com a Regata das e qualidade de vida”, apontouIlhas. À noite, houve a edição do a chefe do Executivo. tura da Rua Quintino Bocaiúva. pal de Saúde, a academia ao ar Otília. “É importante ver umaprojeto “Dançando na Praça” e A dona de casa Luciene dos “Este é mais um espaço de livre, além de ser um instrumento mulher de coragem, que enfrentashow da Banda Calatrio, na Pra- Santos, moradora de Vicente de lazer para a população, que hoje esportivo, melhora a qualidade e comanda uma Cidade grande.ça 14 Bis, e quermesse com shows Carvalho, comemorou a melhora conta com duas academias ao de vida. “Seguimos a orientação Vejo que ela consegue fazer umna Paróquia Nossa Senhora de no transporte coletivo. “Achei ar livre (a outra fica próxima do Ministério da Saúde, onde trabalho bonito”, complementouFátima e Santo Amaro (Matriz excelente porque melhora a ao Edifício Sobre as Ondas, na oferecemos equipamentos que Cleusa.de Guarujá). frequência dos ônibus que vão Praia das Astúrias). Vimos a previnem doenças e melhoram Na noite de domingo, a festa Já no domingo (15), Dia de para Vicente de Carvalho”, disse necessidade da construção de um a condição física de quem os continuou com procissões e mis-Santo Amaro, a programação Luciene. parque que atendesse às crianças, utiliza”, explicou. sas em louvor ao padroeiro nacomeçou às 8 horas, com a missa A Translitoral, concessio- que há muito pediam um espaço Matriz de Guarujá, no Centro,em louvor ao santo, na Matriz de nária de transporte coletivo da como este. Vamos continuar com Povo CoMeMora e na Comunidade Santo Amaro,Guarujá. Após a celebração, 11 Cidade aponta que Guarujá teve a instalação de equipamentos As entregas dos espaços de no Jardim Conceiçãozinha, enovos ônibus adap- um grande avan- como estes nos demais bairros da lazer nas Pitangueiras foram encerrou com shows de artistastados foram entre- ço na questão de Cidade”, disse a prefeita durante comemoradas pelo público. Cris- locais na Praça 14 Bis.gues à população Ônibus: transporte público a cerimônia de ianuguração.e abençoados pelo Cidade tem nos últimos três O novo projeto faz partePadre Luiz Apare- anos. Segundo a do Programa de Revitalizaçãocido Tegami. 87% da frota Para Luciene, o empresa, a Cidade das Praças da Cidade, que aumento da frota Com estes novos adaptada renovou a frota com atende dois perfis: turístico e vai melhorar aveículos, Guarujá a entrega de cerca comunitário. Neste programa, frequência dosalcança 87% de sua de 80 novos ônibus além da instalação dos equipa- ônibus em Vicente de Carvalhofrota operacional totalmente adaptados. Com a aquisição mentos infantis e da academia,adaptada às pessoas com defici- desses veículos, a idade média da a iniciativa da Prefeitura prevêência, ficando à frente de capitais frota é de três anos. intervenções da Secretaria Mu-como São Paulo e Rio de Janeiro nicipal de Desenvolvimento eno quesito de veículos que aten- Mais uMa área de lazer Gestão Urbana, como a troca dedam o segmento. “Temos que co- A manhã de domingo ainda iluminação para que a nova pra-brar sempre para melhorar nosso reservava mais uma entrega de ça também seja utilizada à noitetransporte em Guarujá. Além da equipamento público aos muní- e a remoção dos bancos, queentrega dos ônibus adaptados, va- cipes e turistas. Guarujá recebeu foram recolocados em locais es-mos intensificar cada vez mais a a segunda Academia da Cidade e tratégicos para a contemplaçãofiscalização com os horários das o “Espaço Brincar”, no calçadão da paisagem natural.viagens dos veículos”, ressaltou da Praia das Pitangueiras, na al- Segundo o secretário munici- Veículos foram abençoados pelo Padre Tegami
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 17 de janeiro de 2012 5 religiosidade Fiéis celebram Dia do Padroeiro com procissões e missas C erca de 2 mil pessoas fiéis. A procissão percorreu as ao lado da Igreja Matriz. As ra, Nossa Senhora de Fá- participaram da pro- ruas Washington, Arthur da barracas ainda funcionarão no tima, que é comemorada cissão em homenagem Costa Filho, Avenida Leomil e próximo fim de semana. no mês de maio. a Santo Amaro, no finalizou o percurso na Avenida No fim da missa, a chefe do Na noite de domin- fim da tarde de domingo (15), Puglisi. Executivo falou aos fiéis que go, a festa foi encerrada no Dia do Padroeiro da Cidade, Após o término da procissão, espera que Guarujá continue também com procissão e na Paróquia Nossa Senhora de os fiéis participaram da missa sendo uma cidade abençoada missa em louvor ao pa- Fátima e Santo Amaro (Matriz campal. Além das celebrações por Deus, pela intercessão de droeiro na Comunidade de Guarujá). A prefeita também religiosas, munícipes e turistas Santo Amaro. O Município Santo Amaro, no Jardim comemorou o dia ao lado dos foram à quermesse, realizada conta ainda com outra padroei- Conceiçãozinha. Raimundo NogueiraFotos Marcos Miguel A procissão percorreu as Ruas Washington e Arthur da Costa Filho, a Avenida Leomil e finalizou o percurso na Avenida Puglisi circuito de vela Guarujá revela vencedores da Regata Ilha de Santo Amaro Parte da comemoração do aconteceu na Marina Supmar, RGS-A 1 – Meu Cantinho Dia do Padroeiro de Guarujá – no Complexo Industrial Naval 2 – Mandinga resultado por cateGorias Santo Amaro foi realizada no de Guarujá (Cing). Em clima de 3 – H3 + último sábado (14), com a primei- festa, os velejadores das cinco ca- RGS-B ra etapa do Circuito de Vela de tegorias participaram da entrega 1 – Icthus 2 – Aloha Guarujá. Chamada de Regata da de troféus e medalhas. 3 – Alpha Ilha de Santo Amaro, a etapa teve O secretário municipal de largada na Ponta das Galhetas, Esporte e Lazer destacou a rea- RGS Cruiser 1 – Chrispin II na Praia das Astúrias, e passou lização da prova. “Conseguimos 2 – Magaratz pelas praias das Pitangueiras e nosso espaço e hoje estamos 3 – Melteme Enseada. O melhor tempo entre entrando no calendário de com- Cruzeiro A os participantes ficou com o petições do esporte. É importante 1 – Tembó-Guaçu 2 – Aurora veleiro Icthus, com 1 hora 34 difundir a vela, e abrimos o calen- 3 – Easy Going minutos e 41 segundos, campeão dário de provas comemorando Cruzeiro B da categoria RGS-B. o padroeiro de nossa Cidade”, 1 – Gitano A cerimônia de premiação disse ele. 2 – Shuvia Em clima de festa, os velejadores receberam troféus e medalhas
  6. 6. 6 teRçA-feiRA 17 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ benefícioMarcos Miguel Estudantes devem solicitar passe livre até o dia 27 O programa municipal residir em Guarujá, ter renda familiar inferior a quatro salários garante gratuidade mínimos (R$ 2.488), residir a nos coletivos aos mais de um quilômetro de distân- estudantes sem cia da unidade de ensino, desde que não haja vaga nas escolas condições financeiras próximas a sua casa. para arcar com a No ato do cadastro ou re- despesa do transporte cadastramento, o aluno deverá público entregar uma declaração de O matrícula, além de cópias do s alunos interessa- comprovante de renda de cada dos em manter ou membro da família que desen- adquirir o cartão do volva atividade remunerada passe livre em 2012 (carteira de trabalho atualizada, deverão formalizar os pedidos a último comprovante de salário, partir de segunda-feira (23). As declaração do INSS ou declara- inscrições podem ser feitas até o ção específica), do comprovante dia 27. O programa Passe Livre de residência, do contrato de foi instituído pela Prefeitura para aluguel ou do carnê do IPTU. atender alunos de Outras dúvidas po- escolas municipais, Aluno deve dem ser sanadas estaduais e parti- nas unidades de Para que o aluno conquiste o benefício é necessário que cumpra uma série de exigências da Lei do Passe Livre culares, desde que morar a ensino da Cidade. sejam bolsistas de mais de um Caso o aluno até 100%, que não quilômetro não consiga preen- podem arcar com cher os requisitos servidores a despesa do trans- da escola no primeiro prazo “Gestão de verbas municipais” porte até a unidade (de 23 a 27 de janei- de ensino. ro), a Prefeitura disponibilizou De acordo com a Secretaria mais duas datas para que ne- é tema de palestra de Educação, os cadastros podem nhum estudante perca o benefício ser feitos na unidade escolar onde durante o ano. A segunda fase o estudante está matriculado, acontece de 26 a 30 de março e a Hoje, das 8 às 13 horas, o acontece no Sindicato dos Fun- média e alta complexidade. como nos anos anteriores. No terceira de 23 a 27 de julho. Vale administrador de empresas cionários Públicos (Rua Manoel Os servidores já receberam entanto, para quem já tinha o be- lembrar que, caso falte alguma Juliano Ferreira realiza uma Hipólito do Rego, 84 – Jardim o convite. Quem for de outra nefício, é necessário que o cartão documentação, a concessão do palestra com o tema “Ges- Boa Esperança). cidade e quiser participar do ano anterior seja devolvido Passe Livre não será liberada. tão em verbas municipais” Na oportunidade, o público deve se inscrever na Secreta- até hoje. Nestes casos, o aluno já para funcionários que fazem irá aprender como faturar cor- ria Municipal de Saúde pelo vai receber o cartão com crédito Passe livre faturamento nas unidades de retamente, sem perda para o telefone 3308-7790; falar para o primeiro dia de aula. O Instituído por lei, o programa saúde da Cidade. O evento Município, em contas de baixa, com Egle. crédito funcionará como bônus, garante gratuidade na tarifa do para que o aluno possa ir às aulas, transporte coletivo de Guarujá, enquanto a comissão avalia as atendendo estudantes que resi- novas documentações. dem a mais de um quilômetro Para conquistar o benefício é do local onde estudam e não Acesse www.guaruja.sp.gov.br necessário que o aluno cumpra possuem condições financeiras uma série de requisitos dispostos para arcar com a despesa do na Lei do Passe Livre. Entre eles, transporte público.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 17 de janeiro de 2012 7bem-estar animal Pedro Rezende Feira supera adoções no segundo fim de semana O número de cães e gatos adotados já chegou a 79; o evento prossegue até o dia 12 de fevereiroM ais 48 animais ga- filhotes de cães e oito gatos. nharam um novo A ação é uma realização lar em Guarujá, da Prefeitura, por meio da durante a 1ª Feira Coordenadoria de Bem-estarde Adoção de Animais, que vem Animal, em parceria com osendo realizada na Cidade. Nes- Grupo SOS Animal. A Feirates sábado (14) e domingo (15) teve início no dia 7 de janeiro– que foi o segundo e vai até o dia 12fim de semana do de fevereiro, sem-evento – cerca de 80 48 pre aos sábados ebichinhos estavam ganharam lar domingos, das 14disponíveis para às 20 horas, naadoção. No total, só neste fim Praça dos Expe-eram 60 cães e 20 de semana dicionários.gatos dos mais diver- Além de encon-sos tipos, na Praça trar um novo donodos Expedicionários, na Praia de para os animais, o objetivo prin-Pitangueiras. cipal é orientar os interessados Somado ao balanço parcial quanto à posse responsável.do primeiro fim de semana – que Quem quiser adotar um animalfoi de 31 animais adotados – a deve apresentar RG e compro-Feira contabiliza agora 79 bichos vante de residência, além deacolhidos por um novo dono. Só assinar um termo de responsabili-no último sábado (14), foram dade de adoção, que prevê multaadotados 23 filhotes de cães e e outras penalidades em caso dedois gatos; e no domingo (15), 15 maus tratos. A feira acontece aos sábados e domingos, das 14 às 20 horas, na Praça dos Expedicionáriosturismo Prefeitura incentiva prática de ações sustentáveis Nesta semana, a Prefeitura amanhã, das 8h30 às 17 horas, na toria em Sistemas de Gestão e Hoje (17), a partir das 14 horas • Técnica de plantio; proGramaçãorealiza oficina de “Plantio e Ma- Escola Estadual Prainha Branca Serviços Ambientais. Além de • Abertura do evento e início das • Manejo Florestal; atividades; • Elaboração de relatórios.nejo de Mudas Nativas de Mata (Estrada Guarujá-Bertioga – Qui- incentivar ações de preservação • Contexto Geográfico - HistóricoAtlântica”. A ação é voltada para lômetro 22). ambiental, as oficinas têm como da região;os monitores da Prainha Branca A iniciativa é viabilizada pela objetivo promover o conheci- Amanhã (18), a partir das 14 horas • Implantação APA Marinha do • Aula prática de plantio;e de Santa Cruz dos Navegantes. parceria da Secretaria Municipal mento sobre plantio e cultivo de Litoral Centro; • Bioma Mata Atlântica; • Entrega de certificados;As atividades acontecem hoje e de Turismo com a Anis Consul- espécies da região. • Sucessão florestal; • Encerramento das atividades
  8. 8. 8 teRçA-feiRA 17 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de ações realizadas nos dias 13, 14 e 15 operação tapa-Buraco A Prefeitura executou os seguintes serviços: Continuação nas imediações do Jardim Las Palmas limpeza Avenida Antônio Correia – Vila Lígia Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho Santa Cruz dos Navegantes Rua José Marques – Santa Rosa Continuação na Rua Benedito Boa Ventura – Santa Rosa III Bica da Barra Funda Rua José da Silva Rainho – Jardim Las Palmas Continuação na Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Rua Manoel Rodrigues Carlos – Vila Lígia Rua Bidu Sayão – Jardim Umuarama Rua Belo Horizonte até Rua Paraná – Vila Edna Rua Buenos Aires – Centro Praça do Samprim – Morrinhos II Rua Braselino Desidério – Santa Rosa Avenida Lídio Martins Correia – Morrinhos Praça Mário Covas – Morrinhos I Rua Campos Sales – Vila Júlia pintura Praça do Comércio – Morrinhos II Avenida Miguel Stéfno – Enseada Rua São Lucas até a Rua Alagoas – Vila Edna Continuação na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca - Rua Áurea Guenaga de Castro – Enseada Centro Rua Nova – Prainha retro / caminHão Auxílio na confecção de caixa na Rua 34 – Morrinhos III coleta mecanizada alvenaria Colocação de tampas (PV) - Rua Pará com a Rua Amazonas Pae Cará Continuação da reforma de caixas, calçadas e reparos na Coleta dos resíduos do Perequê Areião tubulação na Rua 1º de Junho – Pae Cará Retirada de resíduos na Vila Edna e Vila Zilda Parque Estuário Continuação dos reparos do mosaico no calçadão da Praia das Limpeza e coleta de resíduos no Morrinhos I/II Santa Rosa Pitangueiras – Centro Limpeza de no Morrinho e arredores Caixas Metálicas Colocação de tubos e concretagem na Rua Santo Amaro – Centro Hidrojato / suGador capinação Confecção de caixas na Rua 5 – Vila Zilda Enseada e adjacências Imediações da UPA Boa Esperança Confecção de caixas na Rua 34 – Morrinho III Avenida Rio Amazonas Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama Reforma de caixas Rua Santa Terezinha – Pae Cará Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama Rua Araguaia – Jardim Umuarama Continuação da colocação de tubos 0,60 centímetros e Rua Antônio Fagundes – Jardim Cidamar Rua Luís Demétrius de Araújo – Morrinhos II confecção de caixas na Avenida Rio Amazonas Rua 7 – Jardim Cidamar Continuação no Boa Esperança Reforma de caixas e colocação de tampas na Rua 3 – Vila Zilda Santa Rosa Continuação nas Astúrias Reforma de caixas na Rua João Paulo – Vila Edna Continuação na Rua Antônio Fagundes de Melo – Jardim Continuação no Pae Cará Colocação de caixas e limpeza nas imediações da Escola Milton Cidamar Continuação no Conjunto Habitacional do CDHU - Morrinhos III Rua 7 – Jardim Cidamar Borges – Vila Zilda Rua Maria Bonita – Jardim Cidamar limpeza de canal Rua Jarí – Jardim Umuarama Avenida Tancredo Neves – Cachoeira coleta de resíduos Avenida Francisco Arnaldo Gimenes Rua Santo Antônio – Pae Cará terraplanaGem / escavadeira Hidráulica / patrol Rua São Miguel – Pae Cará Continuação da limpeza de canal na Rua Marivaldo Fernandes roçada Rua Joana de Jesus Santos – Pae Cará - Vila Júlia Continuação nas imediações do Jardim Las Palmas – Astúrias Rua Santa Terezinha – Pae Cará Continuação na Chácara do Jardim Virgínia II Avenida Rio Solimões – Jardim Umuarama Rua Guilherme Backeuser com Rua Martins Fontes – Pae Cará Balneário do Pernambuco Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Orla do Perequê Continuação no Jardim Conceiçãozinha Rua Barão do Rio Branco – Parque EstuárioDayanna de Castro
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ teRçA-feiRA 17 de janeiro de 2012 9 PRefeitA Atos oficiAis “LEIN”/rdl Atos oficiAis Registrado no Livro Competente unidade de assuntos estratégicos “UAE GBPRE”, em 10.01.2012 secretarias municipais Renata Disaró Lacerda D e C R e t O Nº 9.710. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino defesa e convivência social “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de eRRAtA eDitAL De NOtifiCAçÃO De VeÍCULO Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica Processo Administrativo n.º: 18743/145775/2011. ABANDONADO 088/2012 e de Valorização dos Profissionais da Educação – Pregão Presencial n.º 101/2011. A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das FUNDEB/Guarujá, e dá outras providências.” Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos atribuições conferidas pela Resolução 001/2011, publicadaMARiA ANtONietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guaru- para o Setor de Controle de Zoonoses da Secretaria Munici- na edição 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril de 2011,já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; pal de Saúde. NOtifiCA o(a) proprietário(a) do automóvel VOLKSWAGeNConsiderando que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimen- I - No despacho de homologação do certame em epígrafe, pu- fUSCA, De COR GReNÁ, SeM QUALQUeR SiNAL De iDeN-to da Educação Básica – FUNDEB é um conjunto de fundos con- blicado na edição de 07/01/12 do Diário Oficial do Município, tifiCAçÃO APAReNte, constatado desde ÀS 09h30 Detábeis formado por recursos da administração pública, com o onde se lê: 26/12/2011 em visível estado de abandono na via pública,intuito de promover o financiamento da educação básica públi- iteM ADJUDiCAtÁRiA VALOR (R$) sito à RUA LiSBOA, DefRONte AO Nº 49, PAe CARÁ, DiS-ca, para jovens e adultos; 51 DAVOL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 7.040,00 LeiA-Se: tRitO De ViCeNte De CARVALHO.Considerando, as disposições insertas na Lei Municipal nº 3.458, iteM ADJUDiCAtÁRiA VALOR (R$) Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-de 28 de maio de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de 51 DAVOL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 11.900,00 nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e II – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações. blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob penaDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro- III – Publique-se. de recolhimento ao Pátio Municipal.fissionais da Educação – FUNDEB; e, Guarujá, 16 de Janeiro de 2012 Guarujá, 16 de janeiro de 2012.Considerando, por fim, o que consta do Ofício nº 2956/11 - MARiA ANtONietA De BRitO QUetLiN SCALiONi f. S. De MOURASEDUC; PRefeitA Diretora de Trânsito e Transporte Público DeCRetA:Art. 1º A composição do Conselho Municipal de Acompanha- eDitAL De PReGÃO PReSeNCiAL Nº 105/2011 eDitAL De NOtifiCAçÃO Demento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvol- Objeto: Contratação de empresa para a implantação de VeÍCULO ABANDONADO 089/2012vimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da um sistema de videomonitoramento de vias públicas, A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui-Educação – FUNDEB, para o biênio 2012/2013, será a seguinte: estrategicamente posicionadas em ruas e avenidas da ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na ediçãoi – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: cidade de Guarujá, visando servir de instrumento de 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril de 2011, NOtifiCA o(a)titular: Regina Lúcia Rodrigues – Pront. nº 5.082; Segurança Publica. proprietário(a) do automóvel fiAt fiORiNO, De COR VeRMe-Suplente: Umbelina Dantas do Nascimento Silva – Pront. nº O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gra- LHA, SeM QUALQUeR SiNAL De iDeNtifiCAçÃO APAReNte,13.052; tuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, constatado desde ÀS 09h30 De 26/12/2011 em visível estadoii – Representantes dos Professores da Educação Básica: ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da de abandono na via pública, sito à RUA LiSBOA, OPOStO AOtitular: Itamara Guerreiro Nascimento de Moraes – Pront. nº 5.413; Unidade de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento Nº 49, PAe CARÁ, DiStRitO De ViCeNte De CARVALHO.Suplente: Shirley Araújo de Paula – Pront. nº 4.119; de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-iii – Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Munici- Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-pais: no período de 18 de janeiro de 2012 até o dia 27 de janei- blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob penatitular: Ana Célia Rosa Marques – Pront. nº 12.030; ro de 2012. O pagamento deverá ser efetivado na Agência de recolhimento ao Pátio Municipal.Suplente: Adriana Cristina Silva Meyran – Pront. nº 10.502; Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Guarujá, 16 de janeiro de 2012.iV – Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publi- QUetLiN SCALiONi f. S. De MOURAdas Escolas Públicas Municipais: cados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos Diretora de Trânsito e Transporte Públicotitular: Paulo César Ferreira Ribeiro – Pront. nº 17.854; termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; LeiSuplente: Ana Cristina de Souza Siqueira – Pront. nº 18.005; Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal eDitAL De NOtifiCAçÃO DeV – Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pú- nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no VeÍCULO ABANDONADO 090/2012blica Municipal: site da Prefeitura. A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui-titulares: Antônio S. da Silva Moreira; Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na ediçãoNilson do Vale Costa; Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Planeja- 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr. ANtO-Suplentes: Laudo Viana Júnior; mento e Gestão financeira no dia 01 de fevereiro de 2012 NiO eDiVALDO DA SiLVA, inscrito no CPF sob o nº 025.595.398-Margarete Andréa P. Calixto; até às 09h50m, iniciando sua abertura às 10h00m. 45, proprietário do automóvel CHeVROLet OPALA DiPLO-Vi – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública Guarujá, 16 de Janeiro de 2012. MAtA, De COR AMAReLA, ANO 1980, de emplacamentoMunicipal: Carlos Antonio da Silva CXN 0699, De SANtOS-SP, constatado desde ÀS 09h30 Detitulares: Robert Ramos Novais; Secretario de Defesa e Convivência Social 26/12/2011 em visível estado de abandono na via pública, sitoIsaias Donizete Pereira; à RUA LiSBOA, DefRONte AO Nº 12, PAe CARÁ, DiStRitO DeSuplentes: Aparecida de Lima; DeSPACHO ViCeNte De CARVALHO.Janeide Gonçalves da Silva; Processo Administrativo nº 38227/71137/2011 Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se-Vii – Representantes do Conselho Municipal de Educação: Pregão Presencial nº 125/2011 nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu-titular: Iberê Gonçalves; Objeto: Contratação de empresa especializada em loca- blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob penaSuplente: Vera Lúcia Prezotto Ferreira da Silva; ção, montagem, operação e manutenção das instalações de recolhimento ao Pátio Municipal.Viii – Representantes do Conselho Tutelar: e equipamentos para eventos da Municipalidade, compre- Guarujá, 16 de janeiro de 2012.titular: Maria Cristina da Silva; endendo mão de obra, conforme memorial descritivo. QUÉtLiN SCALiONi f. S. De MOURASuplente: Marcela Pereira dos Santos Bárbara; I – Em análise aos recursos administrativos interpostos pela lici- Diretora de Trânsito e Transporte PúblicoiX – Representantes do Poder Executivo: tante COMPANHiA BRASiLeiRA De LOCAçÕeS, e consideran-titular: Fátima Ali Khalil – Pront. nº 18.640; do os elementos de convicção que instruem o referido processo, eDitAL De NOtifiCAçÃO DeSuplente: Marinalva Francisco da Silva – Pront. nº 9.953. em especial a manifestação do Assessor Estratégico de Imagem VeÍCULO ABANDONADO 091/2012Parágrafo único. A presidência será exercida pelo membro titu- e Comunicação Pública, decido pelo iNDefeRiMeNtO do recur- A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atri-lar indicado no inciso I e a vice-presidência exercida pelo mem- so em razão de ausência de fundamentação legal que legitime o buições conferidas pela Resolução 001/2011, publicada nabro titular indicado no inciso II. acolhimento das razões apresentadas. edição 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. II – Publique-se. RODOLPHO ROBiSON fReitAS JÚNiOR, inscrito no CPF sobArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Guarujá, 16 de Janeiro de 2012 o nº 062.205.698-06, proprietário do automóvel CHeVROLet Registre-se e Publique-se. MARiA ANtONietA De BRitO CORSA GL, De COR VeRMeLHA, ANO 1994, de emplacamen- Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de janeiro de 2012. PRefeitA to CBQ 3837, De SANtOS-SP, constatado desde ÀS 11h00 De
  10. 10. 10 teRçA-feiRA 17 de janeiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ26/12/2011 em visível estado de abandono na via pública, sito à ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição geral a ser realizada no dia vinte e quatro de janeiro de doisRUA BARtOLOMeU De GUSMÃO, DefRONte AO Nº 114, JAR- 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr. eWeR- mil e doze às dez horas em 1ª chamada e às dez horas e trin-DiM CUNHAMBeBe, DiStRitO De ViCeNte De CARVALHO. tON LUiZ DA SiLVA, inscrito no CPF sob o nº 006.604.539-83, ta minutos em 2ª chamada, nas dependências desta Unida-Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se- proprietário do ReBOQUe RODOViÁRiA 40 (QUAReNtA) PÉS, de Escolar, situada à Rua Javari, nº 95, Perequê, Guarujá/S.P,nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu- De COR VeRDe, ANO 1978, de emplacamento BWe 0753, De para tratar da seguinte ordem do dia: aprovação e parecer doblicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena SANtOS-SP, constatado desde ÀS 10h40 De 04/01/2012 em conselho fiscal das contas Convênio/P.M.G, PDDE/FNDE,PDE/de recolhimento ao Pátio Municipal. visível estado de abandono na via pública, sito à AVeNiDA FNDE, Programa Mais Educação e A.P.M recursos próprios do Guarujá, 16 de janeiro de 2012. fRANCiSCO De CAStRO, OPOStO AO Nº 268, ViLA ÁUReA, exercício 2011. QUÉtLiN SCALiONi f. S. De MOURA DiStRitO De ViCeNte De CARVALHO. Guarujá, 16 de janeiro de 2012 Diretora de Trânsito e Transporte Público Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se- Dirlene Maria Lopes Costa nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu- Pront.12.110 eDitAL De NOtifiCAçÃO De blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena VeÍCULO ABANDONADO 092/2012 de recolhimento ao Pátio Municipal. eDitAL De CONVOCAçÃOA Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atri- Guarujá, 16 de janeiro de 2012. A Direção do N.E.I.M. Albert Sabin serve-se do presente editalbuições conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na QUÉtLiN SCALiONi f. S. De MOURA para convocar os membros da Diretoria Executiva, Conselhosedição 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA a Diretora de Trânsito e Transporte Público Fiscal e Deliberativo e de Escola para assembléia geral a realizar-Sra. SiLMARA CRiStiNA AUGUStO, inscrita no CPF sob o nº se dia 23/01/2012, às 7h em primeira chamada e às 7.30h em123.794.538-02, proprietária do automóvel VOLKSWAGeN eDitAL De NOtifiCAçÃO De segunda chamada, com qualquer número de presentes, nas de-VOYAGe S, De COR CiNZA, ANO 1985, de emplacamento CeJ VeÍCULO ABANDONADO 096/2012 pendências da U.E., situada à Av. Mario Daige, nº 1155, Jardim3068, De NOVA ODeSSA-SP, constatado desde ÀS 14h00 De A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui- Boa Esperança, para tratarmos dos seguintes assuntos: aprova-03/01/2012 em visível estado de abandono na via pública, sito ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição ção dos balancetes da APM própria , do Convênio AAC/PMG eà AVeNiDA tANCReDO NeVeS, DefRONte AO Nº 1001, CA- 2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA o Sr. ROMAN Anual.CHOeiRA, GUARUJÁ. CONDe MARtiNeZ, inscrito no CPF sob o nº 916.050.598-20, Guarujá, 16 de janeiro de 2012Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se- proprietário do ReBOQUe SR RANDON 40 (QUAReNtA) PÉS, MARiA JOSÉ SOUZA De MeNDONçAnhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu- De COR LARANJA, ANO 1974, de emplacamento GRN 4038, De Diretora de Unidade Escolarblicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena SÃO BeRNARDO DO CAMPO-SP, constatado desde ÀS 16h25 Pront. 9675de recolhimento ao Pátio Municipal. De 06/01/2012 em visível estado de abandono na via pública, Guarujá, 16 de janeiro de 2012. cultura sito à RUA CHiLe, eNtRe A RUA JOSÉ DA SiLVA fiGUeiReDO e QUÉtLiN SCALiONi f. S. De MOURA Diretora de Trânsito e Transporte Público AVeNiDA DOM PeDRO i, JARDiM PRAiANO, GUARUJÁ. Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se- eDitAL De CONVOCAçÃO A Secretaria Municipal de Cultura no uso de suas atribuições eDitAL De NOtifiCAçÃO De nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu- serve-se do presente edital para convocar as Entidades e Insti- VeÍCULO ABANDONADO 093/2012 blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena tuições Subvencionadas e Conveniadas para Reunião Extraor-A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui- de recolhimento ao Pátio Municipal. dinária a ser realizada aos vinte e seis dias do mês de janeiroções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição Guarujá, 16 de janeiro de 2012. de dois mil e doze, às dezesseis horas, para regulamentação e2263 deste Diário Oficial em 16 de abril de 2011, NOtifiCA QUÉtLiN SCALiONi f. S. De MOURA orientação para o ano de 2012.o(a) proprietário(a) do automóvel fORD eSCORt WAGON, De Diretora de Trânsito e Transporte Público • Associação de Moradores da Vila Nova;COR PRAtA, SeM QUALQUeR SiNAL De iDeNtifiCAçÃO APA- • Associação de Capoeira Senzala;ReNte, constatado desde ÀS 15h00 De 03/01/2012 em visível educação • Associação Educando com o Surf;estado de abandono na via pública, sito à RUA DOUtOR feR- • Associação Reisado Sergipano;NANDO NASCiMeNtO, DefRONte AO Nº 1218, BALNeÁRiO eDitAL De CONVOCAçÃO • Associação Sócio-Cultural de Olho no Futuro;CiDADe AtLÂNtiCA, GUARUJÁ. A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª • Colônia dos Pescadores Z3;Conforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se- Maria Regina Teixeira dos Santos serve-se do presente edital • Creche Comunitária Tia Nice;nhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu- para convocar a Associação de Pais e Mestres e Conselho de • Projeto Atelier Meninos da Enseada;blicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena Escola , para Assembléia Geral a ser realizada aos 19 (deze- • Sociedade de Amigos do Bairro Maré Mansa;de recolhimento ao Pátio Municipal. nove) dias do mês de janeiro de dois mil e doze, às dez horas • Círculo de Integração Social Roda Dançante; Guarujá, 16 de janeiro de 2012. e trinta minutos, situada à rua Aureo Moreira, nº 90, Jardim • Associação Afro Ketu. QUetLiN SCALiONi f. S. De MOURA Conceiçãozinha, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do Guarujá, 16 de janeiro de 2012. Diretora de Trânsito e Transporte Público dia: aprovação das contas do convênio PMG/A.A.C. e APM/ Élson Maceió dos Santos Recursos Próprios. Secretário de Cultura eDitAL De NOtifiCAçÃO De Ana Maria de Oliveira da Silva VeÍCULO ABANDONADO 094/2012 Diretora de Unidade de ensino Pront. 9863 desenvolvimentoA Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui-ções conferidas pela Resolução 001/2011, publicada na edição e gestão urbana2263 deste Diário Oficial em 16 de abril, NOtifiCA Sr. eWeRtON eDitAL De CONVOCAçÃO Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$LiMA De ASSiS, inscrito no CPF sob o nº 392.065.708-03, pro- A Associação de Amigos do Centro Comunitário Vereador André 520.402,82(quinhentos e vinte mil, quatrocentos e dois reais eprietário do automóvel VOLKSWAGeN GOL S, De COR BRAN- Luiz Gonzalez serve-se do presente edital para convocar a co- oitenta e dois centavos), relativo ao CT 0218828-02 PAC Vila RãCA, ANO 1982, de emplacamento COQ 1595, De GUARUJÁ-SP, munidade, professores e funcionários para a Assembléia Geral a do Ministério das Cidades. Em conformidade com o disposto naconstatado desde ÀS 10h15 De 04/01/2012 em visível estado ser realizada no vigésimo quinto dia do mês de janeiro de dois Lei 9.452, de 20 MAR 97.de abandono na via pública, sito à RUA 1A, PRÓXiMO A AVe- mil e doze, às 15 horas em primeira chamada e às 15 horas e 30 Guarujá, 16 janeiro de 2012.NiDA OSWALDO CRUZ, PAeCARÁ, DiStRitO De ViCeNte De minutos em segunda chamada, nas dependências deste CAEC, engº Duíno Verri fernandesCARVALHO. situado à Travessa 268 Quadra 77 s/n. Morrinhos II – Guarujá, Secretário de Desenvolvimento e Gestão UrbanaConforme previsto no dispositivo acima mencionado, Vossa Se- para tratar da seguinte Ordem do Dia: Constituição dos Conse- eng.º Carlos Alberto S. de Souzanhoria dispõe do prazo de 24 HORAS, contadas a partir da pu- lhos Deliberativo e Fiscal, bem como da Diretoria Executiva para Diretor de Infraestrutura e Habitaçãoblicação do presente edital, a retirar o referido veículo, sob pena aprovação das contas do Exercício 2011.de recolhimento ao Pátio Municipal. edson dos Santos OuvidOria Guarujá, 16 de janeiro de 2012. Diretor QUÉtLiN SCALiONi f. S. De MOURA Diretora de Trânsito e Transporte Público Pront: 10.987 fale com a eDitAL De CONVOCAçÃO 0800-773-7000 • 3355-4211 eDitAL De NOtifiCAçÃO De A Associação de Pais e Mestres da E.M Mario Cerqueira Leite VeÍCULO ABANDONADO 095/2012 Filho, serve-se do presente edital para convocar pais, profes-A Diretoria de Trânsito e Transporte Público, no uso das atribui- sores, funcionários e todos os interessados para assembléia

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