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Diário Oficial de Guarujá - 17 09-11
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Diário Oficial de Guarujá - 17 09-11

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  • 1. Diário Oficial Sábado, 17 de setembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2366 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Hoje é dia de mutirão deFotos Marcos Miguel limpeza no bairro Maré Mansa Limpeza de canais e valas, serviços de capi- nação, pintura de guias e coleta do caminhão “Cata Coisa” serão algumas das inter- venções realiza- das hoje no bairro Maré Mansa. A ini- ciativa faz parte do mutirão organiza- do pela Prefeitura, em parceria com a empresa Elektro e a comunidade. Página 20 direito do consumidor Guarujá sedia Encontro de Procons Página 5
  • 2. 2 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-8987 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita | Diagramação • Raquel Moreira de Sangue seus atos oficiais, são de Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 do Hospital responsabilidade exclusiva Noticiário produzido a partir de material da Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 3serviços urbanosConfira a relação de A Prefeitura executou os seguintes serviços:atendimentos de ontemColeta MeCanizada Ruas 21, 20, 11 e 10 – Morrinhos I/IISanta Rosa Travessas 201 a 200 e 110 a 100 – Morrinhos I/IIEnseada Ruas “A, B e C” – CachoeiraPae Cará Arredores do Núcleo de Educação Infantil Municipal (Neim)Limpeza de Canal José Ferranti – CachoeiraAvenida Dom Pedro I serviços de alvenariaCapinação Reformas de calçada na Rua Guilherme Backeuzer com RuaJardim Boa Esperança Presidente VargasJardim dos Pássaros Rua 2 de Junho com Rua Campos Sales, rebaixamento de guiaPraia do Guaiúba – EnseadaRua Ceará – Pae Cará Rua Francisco Antero Fontes com Rua Academico Inácio Opazio, reparos de caixas e boca de lobo – Vila Funchalpintura Avenida Majori Prado (posto policial) reparos na tubulação –Praia do Guaiúba Estrada do Pernambuco Avenida Dom Pedro I com Rua Francisco Rebolo, reboco naroçada mureta do canalAvenida Vicente de Carvalho – Pae Cará Confecção de tampas – Vila EdnaAvenida GuarujáMorrinhos Hidrojato / sugadorJardim Las Palmas Santa Cruz dos NavegantesOrla da EnseadaRua Porto Rico – Jardim Cidamar retro/CaMinHão truCado/toCoRua Galvez – Jardim Cidamar Limpeza no antigo setor do GuaiúbaRua Argentina – Jardim Cidamar Retirada de resíduos – Morrinhos I/II/III (CDHU) Drag LineliMpeza e varrição Rua 1 - Jardim AcapulcoSanta Cruz dos NavegantesBica da Puglisi patrol – 2 Máquinas operandoBica da Barra Funda Astúrias Jardim Virgínia Ivarrição e raspageMAvenida Rio Amazonas equipe de CalCeteiros Rua José Vaz Porto – Santa RosavarriçãoPraça Mário Covas - Morrinhos I Siga o diário oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 4. 4 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁdst/aids CTAPT orienta educadoras de alunos deficientes auditivosA iniciativa reuniu Uedinei acrescenta que a in- Educacional Especializado (AEE) aprendi coisas que eu não sabia e aprendizado. “Foi uma atividade formação precisa ser trabalhada da Escola Municipal Mário Cer- agora queremos multiplicar essa com muito conhecimento paraeducadoras que dão de uma forma diferente com cada queira Leite Filho, no Perequê, informação”, conta. multiplicarmos essas informa-aulas para a Educação turma. “A informação sobre pre- Joselia da Silva, fala sobre a expe- Norma de Araújo também é ções com os alunos. Eu adoreiEspecial de Guarujá venção é uma só, mas não existe riência que teve na oportunidade. professora do Atendimento Edu- a forma com que foi trabalhado receita pronta. Cada professor vai “Foi um dia para nos trazer mais cacional Especializado (AEE) esse assunto. Com certeza foiN descobrir a melhor maneira de conhecimento. Foi uma troca, e diz que foi um momento de muito válido”, completa. esta semana, educado- passar o conteúdo”, assinala. Fotos Marcos Miguel ras da rede municipal A Educação Especial do Mu- de Educação Especial nicípio trabalha com o Programa participaram de uma de Educação Bilíngue (Portuguêsatividade com o Centro de Testa- e Língua Brasileira de Sinais – Li-gem, Aconselhamento, Prevenção bras) para crianças e adultos sur-e Treinamento (CTAPT) sobre dos da rede municipal da Cidade.DST/AIDS no Hospital William As crianças passarão por umaRocha. Na ocasião, as professoras avaliação de língua portuguesa ereceberam informações técnicas de línguas de sinais com o tema daforma dinâmica sobre o tema, para Aids, com o objetivo de elaborarque depois passem o Plano de Atendi-para os seus alunos mento Educacionalque têm deficiência As professoras Especializado paraauditiva. receberam o próximo ano que A atividade foi contém as caracte-ministrada pela informações de rísticas e necessida-assistente social forma dinâmica des de cada aluno.do CTAPT, Ana No entanto, asLúcia Cordeiro, e coordenadoras dapelo psicólogo do equipamen- Educação Especial para defi-to, Uedinei Alves de Carvalho. cientes auditivos, Patrícia Mo-Para eles o grande objetivo do reira Duarte e Eloísa Helenaencontro foi munir os professo- Macaro, viram a necessidaderes de informações técnicas so- de passar aos alunos informa-bre o tema. “Nós queremos que ções sobre o tema. Um cartazelas se munam de informações com os dizeres “Assim comosobre a DST/AIDS e passem os boatos a Aids também separa os seus alunos da forma espalha” e vários nomes deque julgarem mais correta”, DSTs em formato de orelhaexplica a assistente social. chamou a atenção da coorde- Na opinião do psicólogo, o nadora Eloísa.tema envolve sexualidade e por Ela entrou em contato com aisso muitos professores ainda têm coordenadora do DST/Aids dedificuldade em passar o conteúdo Guarujá, Márcia Helena Rodri-aos alunos. A dica dos profissio- gues, para solicitar uma atividadenais do CTAPT é que o professor sobre a temática para as profes-que tem maior vínculo com o soras. Para ela, a atividade foialuno seja o mentor do assunto, ótima e acrescentou muito. “Foisendo assim um multiplicador da muito bom e a intenção é levarinformação. “As vezes, a servente isso adiante, Queremos que um diada escola é o funcionário que o alu- consigamos novos multiplicadoresno tem maior afinidade e conversa com deficiência auditiva. É muito A atividade foi ministrada pela assistente social do CTAPT, Anamais, ela será a melhor pessoa para importante falar e informar sobre Lúcia Cordeiro, e pelo psicólogopassar a informação para esse alu- esse tema”, destaca. do equipamento, Uedinei Alves deno”, expõe Ana Lúcia. A professora do Atendimento Carvalho
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 5encontro de procons circuito estadual iniciativa tem palestra na escola sérgio pereira vôlei de praia éEvento contará com a participação dadeputada Vanessa Damo, autora do projeto atração na Enseadade lei do prazo de entrega; atividade integra Dprogramação em comemoração aos 21 anos esde ontem, a Praia Raimundo Nogueira da Enseada (em fren-do CDC te à Praça Horácio Lafer) está sediandoG uarujá promove o Câmara de Dirigentes Lojistas a 20ª etapa do Circuito Estadual Encontro de Procons (CDL) do Município e a Asso- Banco do Brasil Vôlei de Praia. nesta quarta-feira (21), ciação Comercial e Empresarial O circuito já passou por diversas às 9 horas, no Delphin de Guarujá (Aceg). cidades do Brasil e chega a Gua-Hotel (Avenida Miguel Estéfno, rujá para a disputa do grupo 3,1.295 – Enseada). O evento con- Procon na comunidade composto por atletas das regiõestará com a presença da deputada O Município passará a contar Sul, Sudeste e Centro-Oeste, naestadual Vanessa Damo, autora do com o Procon na Comunidade. categoria adulto.projeto de lei do prazo de entrega. Pelo projeto, o órgão de defesa A etapa conta com cerca deA atividade integra as comemora- do consumidor levará orienta- 50 duplas entre masculino e fe-ções do Município em homenagem ção à população em encontros minino. A competição é divididaaos 21 anos do Código de Defesa realizados nas associações de em três grupos, separados por Os jogosdo Consumidor (CDC). bairro. Após palestra, técnicos da estados. Os jogos começam a começam a partir Durante o evento, a deputada instituição atuarão pelo menos partir das 8h30 e nos três dias de das 8h30 e a entrada é gratuitaministrará palestra sobre vários um dia no bairro para receber as competição a entrada é gratuita.temas relacionados aos direitos reclamações dos moradores.dos consumidores. Dentre eles, Hoje, às 19 horas, iniciam as tony villelaas alterações no CDC. Além da ações, com palestra na Escola Muni-Fundação Procon, do ProconRegional e dos Procons de outras cipal Sérgio Pereira. Já o atendimen- to à comunidade será realizado na surfistas realizam celebraçãocidades da Baixada Santista,também foram convidados para segunda (19) e terça-feira (20), das 10 às 16 horas, na sede da Associação homenagem rosacruzeso evento os promotores de Jus- dos Moradores da Cidade Atlânticatiça de Guarujá, a Ordem dos (Rua Uruguai, 3.000 – em cima da Com apoio da Prefeitura, na última quarta-feira (14), surfistas peba, um memorial onde foram colocadas suas cinzas junto com homenageiam aAdvogados do Brasil (OAB), a Usafa do bairro). da Cidade fizeram uma homena- gem a Tony Villela, surfista morto uma prancha. A homenagem foi realizada pelo terceiro ano Grande Pirâmide prova depois de salvar quatro pessoas no mesmo local, em 2008, na Praia consecutivo. do egito Concurso para das Pitangueiras. Mesmo com o Divulgação mau tempo, a solenidade contou Hoje, às 17 horas, o agente comunitário com dezenas de pessoas. Como parte da homenagem Pronaos Rosacruz Gua- r u j á ( Ave n i d a S a n t o s de saúde é amanhã ao surfista, hoje acontece um campeonato de surf na praia das Dumont, 239, 2º andar – Santo Antônio) promove Pitangueiras. “A iniciativa foi de uma solenidade em ho- Amanhã, às 9 horas, a Prefeitura aplica a prova aos todos os amigos do Tony. Deci- menagem à construção da 1.638 inscritos no concurso para agente comunitário dimos que o dia 14 de setembro Grande Pirâmide do Egi- de saúde, na Unaerp (Avenida Dom Pedro I, 3.300 seria uma data para se lembrar to. A cerimônia é aberta – Enseada). O concurso visa o preenchimento de 60 dele, parando tudo que estamos ao público e acontece na vagas, com mais 300 de cadastro reserva. É importante fazendo e homenageá-lo”, é o sede da Ordem em Gua- que o candidato esteja com documento original com que conta Edilberto Cardozo, o rujá. Para os adeptos da foto – cédula de identidade (RG), carteira de trabalho, Dick, um dos organizadores. filosofia Rosacruz, o mo- passaporte, certificado de reservista ou Carteira Nacio- Existe também, na Ilha Pom- numento foi um templo nal de Habilitação (CNH); comprovante de inscrição; consagrado às iniciações além de caneta azul, lápis preto e borracha. É impres- praticadas nas Escolas de cindível a chegada ao local da prova com 30 minutos O homenageado foi Tony Villela, Mistérios egípcias. de antecedência, às 8h30. Outras informações no site surfista morto depois de salvar da Prefeitura (www.guaruja.sp.gov.br). quatro pessoas no mesmo local, em 2008, na Praia das Pitangueiras.
  • 6. 6 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ restaurantes popularesArquivo/PMG Confira os cardápios para a próxima semana Santo Antônio Tibério Birolini (Vila Baiana) SegundA-feirA (19) SegundA-feirA (19) Prato principal – Estrogonofe de Prato principal – Toscanela acebolada frango picante Guarnição – Acelga refogada Guarnição – Batata palha Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Tomate Salada – Repolho bicolor Sobremesa – Maçã Sobremesa – Doce de leite Suco – Goiaba Suco – Mix de fruta TerçA-feirA (20) TerçA-feirA (20) Prato principal – Filé suíno ao molho Prato principal – Espetinho de frango de mostarda Guarnição – Farofa Guarnição – Quibebe Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz com Salada – Salada verde cenoura e feijão Sobremesa – Doce de amendoim Salada – Acelga Suco – Caju Sobremesa – Laranja Suco – Cajá QuArTA-feirA (21) QuArTA-feirA (21) Prato principal e guarnição – Cozido à C ozido à brasileira é a opção de Prato principal – Bife à espanhola brasileira (feijão branco, copa, linguiça, quarta-feira (21) no Restaurante Guarnição – Dueto e legumes na carne, mandioca e cenoura) Popular “Tibério Birolini”, na Vila manteiga Acompanhamento – Arroz branco Baiana. O prato custa apenas R$ 1 Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Alface e tem como acompanhamento arroz branco Salada – Tabule Sobremesa – Tangerina ponkan e alface, suco de abacaxi e tangerina ponkan Sobremesa – Banana para a sobremesa. Suco – Abacaxi Suco – Maracujá Confira as opções do cardápio semanal e o horário de funcionamento dos dois restau- QuinTA-feirA (22) rantes populares da Prefeitura. O Restaurante QuinTA-feirA (22) Prato principal – Frango assado ao Prato principal – Estrogonofe de carne Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 – Santo Antônio) serve mil refeições por dia e molho de manjericão e alho Guarnição – Batata palha funciona de segunda a sexta-feira, das 10h30 Guarnição – Macarrão ao molho rosé Acompanhamento – Arroz e feijão às 13 horas. Acompanhamento – Arroz e feijão Salada – Escarola Já o Restaurante Tibério Birolini (Rua Co- Salada – Alface Sobremesa – Banana lômbia s/n – Vila Baiana) atende ao público Sobremesa – Maçã Suco – Manga no mesmo horário, servindo diariamente 400 Suco – Uva refeições aos adultos e 100 para as crianças. Em ambas unidades, cada refeição custa R$ SexTA-feirA (23) SexTA-feirA (23) 1 e crianças até seis anos não pagam. Prato principal – Feijoada Prato principal – Sobrecoxa assada Outras informações pelos telefones Guarnição – Farofa de abóbora Guarnição – Creme de milho 3382-6927 (Santo Antônio) e 3351-9896 Acompanhamento – Arroz e feijão Acompanhamento – Arroz (Vila Baiana). Salada – Vinagrete Salada – Alface roxa Sobremesa – Tangerina Sobremesa – Gelatina de frutas Suco – Limão Suco – Laranja com acerola • Os cardápios estão sujeitos a alterações
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 7 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o N.º 9.559. 16.01.00 10 SAÚdE“Altera a estrutura organizativa das Secretarias que especifica e dá outras providências.” 16.01.00 10 122 AdMINISTRAÇÃo GERALMARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; 16.01.00 10 122 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúdeConsiderando a necessidade de reformular o organograma da Prefeitura Municipal de Guarujá, com o 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntesescopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalida- 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntesde, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins 1 tesouro 660.000,00Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 3.856, de 27 de outubro de 2010; e, lucrat. 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 110.000,00Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura da Unidade de Projetos Especiais, e da 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HoSPITALAR E AMbULAToRIALSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, visando melhor atender ao interesse 16.01.00 10 302 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoSpúblico; 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade d E C R ET A : 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntesArt. 1.º Fica suprimido da estrutura organizativa da Unidade de Projetos Especiais, disposta no Anexo 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 1.080.000,00II, do Decreto n.º 9.207, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações posteriores, 01 (um) cargo de Subtotal 1.850.000,00Assessor Técnico II, símbolo DAS-14.Art. 2.º Fica acrescido na estrutura organizativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômi- 21.00.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoSco e Portuário, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 9.202, de 31 de janeiro de 2011, e demais alterações 21.01.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoSposteriores, 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-14. 21.01.00 04 AdMINISTRAÇÃoArt. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 9.202 e 9.207, ambos 21.01.00 04 126 TECNoLoGIA dA INFoRMAÇÃo 21.01.00 04 126 4001 PRoCESSoS oPERACIoNAISde 31 de janeiro de 2011. 21.01.00 04 126 4001 2 186 manutenção dos serviços de tecnologia da informação e informáticaArt. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 25 21.01.00 04 126 4001 2 186 4 despesas de capitalde agosto de 2011. 21.01.00 04 126 4001 2 186 4 4 investimentosArt. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. 21.01.00 04 126 4001 2 186 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 24.000,00 Registre-se e publique-se. Subtotal 24.000,00 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de setembro de 2011. 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS PREFEITA 24.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo“LEIN”/dll 24.01.00 04 123 AdMINISTRAÇÃo FINANCEIRARegistrado no Livro Competente, 24.01.00 04 123 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA“UAE GBPRE”, em 14.09.2011 24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finançasDébora de Lima Lourenço - 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 despesas correntesPront. n.º 11.901, que o digitei e assino 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 757.100,00 Subtotal 757.100,00 d E C R E T o N.º 9.560. Total 2.638.100,00“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de ANEXo II - ANULAÇÕESdezembro de 2010.” Fonte de Anular Órgão Fun Sub Progr Ação descriçãoMARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Recurso R$ d E C R ET A : 02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL 02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTALArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do 02.01.00 08 ASSISTÊNCIA SoCIALartigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 02.01.00 08 244 ASSISTÊNCIA CoMUNITÁRIA2.638.100,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil e cem reais), conforme programação constante 02.01.00 08 244 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICAdo Anexo I deste Decreto. manutenção do fundo social de solida- 02.01.00 08 244 4004 2 003 riedadeArt. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- 02.01.00 08 244 4004 2 003 4 despesas de capitalcial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 02.01.00 08 244 4004 2 003 4 4 investimentos2.638.100,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil e cem reais). 02.01.00 08 244 4004 2 003 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.000,00Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Subtotal 7.000,00 Registre-se e publique-se. 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE dESENVoLVIMENTo SoCIAL E CIdAdANIA 07.02.00 FUNdo MUNICIPAL dE ASSISTÊNCIA SoCIAL Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de setembro de 2011. 07.02.00 08 ASSISTÊNCIA SoCIAL PREFEITA 07.02.00 08 241 ASSISTÊNCIA Ao IdoSo“ORÇ”/dll 07.02.00 08 241 1004 ASSISTÊNCIA SoCIALRegistrado no Livro implantação do centro de convivência do 07.02.00 08 241 1004 1 063 idosoCompetente, 07.02.00 08 241 1004 1 063 4 despesas de capital“UAE GBPRE”, em 07.02.00 08 241 1004 1 063 4 4 investimentos16.09.2011 07.02.00 08 241 1004 1 063 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 130.000,00Débora de Lima Loureço 07.02.00 08 241 1004 2 096 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica à pessoa idosaPront. n.º 11.901, que o 07.02.00 08 241 1004 2 096 3 despesas correntes 07.02.00 08 241 1004 2 096 3 3 outras despesas correntesdigitei e assino 07.02.00 08 241 1004 2 096 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 4.000,00 ANEXo I - SUPLEMENTAÇÕES 07.02.00 08 241 1004 2 096 4 despesas de capital Suplementar 07.02.00 08 241 1004 2 096 4 4 investimentos Órgão Fun Sub Progr Ação descrição Fonte de Recurso R$ 02.00.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL 07.02.00 08 241 1004 2 096 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média comple- 02.01.00 SECRETARIA EXECUTIVA dE CooRdENAÇÃo GoVERNAMENTAL 07.02.00 08 241 1004 2 142 xidade aos idosos. 02.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo 07.02.00 08 241 1004 2 142 3 despesas correntes 02.01.00 04 122 AdMINISTRAÇÃo GERAL 07.02.00 08 241 1004 2 142 3 3 outras despesas correntes 02.01.00 04 122 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA 07.02.00 08 241 1004 2 142 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 99.000,00 manutenção dos serviços da secretaria executiva de coordenação governa- 02.01.00 04 122 4004 2 002 mental 07.02.00 08 242 ASSISTÊNCIA Ao PoRTAdoR dE dEFICIÊNCIA 02.01.00 04 122 4004 2 002 4 despesas de capital 07.02.00 08 242 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL 02.01.00 04 122 4004 2 002 4 4 investimentos 07.02.00 08 242 1004 2 140 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica à pessoa c/ deficiência. 02.01.00 04 122 4004 2 002 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 7.000,00 07.02.00 08 242 1004 2 140 3 despesas correntes Subtotal 7.000,00 07.02.00 08 242 1004 2 140 3 3 outras despesas correntes 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE 07.02.00 08 242 1004 2 140 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 16.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE 07.02.00 08 242 1004 2 140 4 despesas de capital
  • 8. 8 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ07.02.00 08 242 1004 2 140 4 4 investimentos 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 investimentos07.02.00 08 242 1004 2 140 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 16.01.00 10 122 1001 2 158 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 100.000,00 manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média complexidade07.02.00 08 242 1004 2 143 16.01.00 10 301 ATENÇÃo bÁSICA à pessoa deficiente.07.02.00 08 242 1004 2 143 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS07.02.00 08 242 1004 2 143 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 estrutura da atenção básica07.02.00 08 242 1004 2 143 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 5.000,00 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 despesas correntes07.02.00 08 242 1004 2 143 4 despesas de capital 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 pessoal e encargos sociais07.02.00 08 242 1004 2 143 4 4 investimentos 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 500.000,0007.02.00 08 242 1004 2 143 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 4.000,00 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 outras despesas correntes07.02.00 08 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E Ao AdoLESCENTE 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 140.000,0007.02.00 08 243 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL transferências e convênios 16.01.00 10 301 1001 2 157 3 3 90 aplicações diretas 5 80.000,00 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica à criança e ao federais vinculados07.02.00 08 243 1004 2 110 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 despesas de capital adolescente.07.02.00 08 243 1004 2 110 3 despesas correntes 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 investimentos07.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 outras despesas correntes transferências e convênios 16.01.00 10 301 1001 2 157 4 4 90 aplicações diretas 5 8.000,0007.02.00 08 243 1004 2 110 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 4.000,00 federais vinculados manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de média complexidade 16.01.00 10 302 ASSISTÊNCIA HoSPITALAR E AMbULAToRIAL07.02.00 08 243 1004 2 144 16.01.00 10 302 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS às crianças e adolescentes07.02.00 08 243 1004 2 144 3 despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 estrutura dos serviços de média e alta complexidade07.02.00 08 243 1004 2 144 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 despesas correntes07.02.00 08 243 1004 2 144 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 34.000,00 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 outras despesas correntes07.02.00 08 243 1004 2 144 4 despesas de capital 16.01.00 10 302 1001 2 159 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 4.000,0007.02.00 08 243 1004 2 144 4 4 investimentos 16.01.00 10 302 1001 2 159 4 despesas de capital07.02.00 08 243 1004 2 144 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 16.01.00 10 302 1001 2 159 4 4 investimentos manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta complexidade às 16.01.00 10 302 1001 2 159 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 148.000,0007.02.00 08 243 1004 2 145 16.01.00 10 303 SUPoRTE PRoFILÁTICo E TERAPÊUTICo crianças e adolescentes07.02.00 08 243 1004 2 145 3 despesas correntes 16.01.00 10 303 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS07.02.00 08 243 1004 2 145 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 303 1001 2 160 estrutura da assistência farmacêutica07.02.00 08 243 1004 2 145 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 5.000,00 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 despesas correntes07.02.00 08 243 1004 2 145 4 despesas de capital 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 outras despesas correntes07.02.00 08 243 1004 2 145 4 4 investimentos 16.01.00 10 303 1001 2 160 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 50.000,0007.02.00 08 243 1004 2 145 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 5.000,00 16.01.00 10 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA07.02.00 08 244 ASSISTÊNCIA CoMUNITÁRIA 16.01.00 10 304 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS07.02.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SoCIAL 16.01.00 10 304 1001 2 161 estruturação vigilância sanitária07.02.00 08 244 1004 1 064 implantação do projeto renovação 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 despesas correntes07.02.00 08 244 1004 1 064 3 despesas correntes 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 outras despesas correntes07.02.00 08 244 1004 1 064 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 304 1001 2 161 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 120.000,0007.02.00 08 244 1004 1 064 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 18.000,00 16.01.00 10 305 VIGILÂNCIA EPIdEMIoLÓGICA07.02.00 08 244 1004 1 065 estruturação da rede de proteção social básica 16.01.00 10 305 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS07.02.00 08 244 1004 1 065 4 despesas de capital 16.01.00 10 305 1001 2 162 estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental07.02.00 08 244 1004 1 065 4 4 investimentos 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 despesas correntes07.02.00 08 244 1004 1 065 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 17.000,00 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 outras despesas correntes07.02.00 08 244 1004 2 141 manutenção e ampliação dos serviços de proteção social básica às famílias 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 100.000,0007.02.00 08 244 1004 2 141 3 despesas correntes transferências e convênios07.02.00 08 244 1004 2 141 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 305 1001 2 162 3 3 90 aplicações diretas 5 600.000,00 federais vinculados07.02.00 08 244 1004 2 141 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 17.000,00 Subtotal 1.850.000,00 manutenção e ampliação dos centros de referência especializados de assistência 21.00.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS07.02.00 08 244 1004 2 146 social - CREAs 21.01.00 UNIdAdE dE ASSUNToS ESTRATÉGICoS07.02.00 08 244 1004 2 146 3 despesas correntes 21.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo07.02.00 08 244 1004 2 146 3 3 outras despesas correntes 21.01.00 04 126 TECNoLoGIA dA INFoRMAÇÃo07.02.00 08 244 1004 2 146 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 3.000,00 21.01.00 04 126 4001 PRoCESSoS oPERACIoNAIS07.02.00 08 244 1004 2 146 4 despesas de capital 21.01.00 04 126 4001 2 186 manutenção dos serviços de tecnologia da informação e informática07.02.00 08 244 1004 2 146 4 4 investimentos 21.01.00 04 126 4001 2 186 3 despesas correntes07.02.00 08 244 1004 2 146 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 9.000,00 21.01.00 04 126 4001 2 186 3 3 outras despesas correntes manutenção e ampliação dos serviços de proteção especial de alta complexidade07.02.00 08 244 1004 2 147 21.01.00 04 126 4001 2 186 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 24.000,00 ao migrante e pessoa em situação de risco07.02.00 08 244 1004 2 147 4 despesas de capital Subtotal 24.000,0007.02.00 08 244 1004 2 147 4 4 investimentos 23.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE PLANEJAMENTo ESTRATÉGICo07.02.00 08 244 1004 2 147 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 4.000,00 23.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE PLANEJAMENTo ESTRATÉGICo 23.01.00 04 AdMINISTRAÇÃo07.02.00 08 244 1004 2 148 manutenção do programa bolsa família 23.01.00 04 121 PLANEJAMENTo E oRÇAMENTo07.02.00 08 244 1004 2 148 3 despesas correntes 23.01.00 04 121 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA07.02.00 08 244 1004 2 148 3 3 outras despesas correntes 23.01.00 04 121 4004 2 196 manutenção dos serviços da secretaria de planejamento estratégico07.02.00 08 244 1004 2 148 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 15.000,00 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 despesas correntes07.02.00 08 244 1004 2 149 acompanhamento do benefício de prestação continuada - bPC 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 3 outras despesas correntes07.02.00 08 244 1004 2 149 3 despesas correntes 23.01.00 04 121 4004 2 196 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 42.000,0007.02.00 08 244 1004 2 149 3 3 outras despesas correntes Subtotal 42.000,0007.02.00 08 244 1004 2 149 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 8.000,0007.02.00 08 244 1004 2 150 manutenção do programa ação jovem 24.00.00SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS07.02.00 08 244 1004 2 150 3 despesas correntes 24.01.00SECRETARIA MUNICIPAL dE FINANÇAS07.02.00 08 244 1004 2 150 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 28 ENCARGoS ESPECIAIS07.02.00 08 244 1004 2 150 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 8.000,00 24.01.00 28 843 SERVIÇo dA dÍVIdA INTERNA implantação, ampliação e manutenção da segurança alimentar (restaurante popular, 24.01.00 28 843 4004 GESTÃo dA AdMINISTRAÇÃo PÚbLICA07.02.00 08 244 1004 2 152 banco de alimentos e cozinha comunitária) 24.01.00 28 843 4004 0 005 despesas de encargos gerais do município - dívida interna07.02.00 08 244 1004 2 152 3 despesas correntes 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 despesas correntes07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 1 pessoal e encargos sociais07.02.00 08 244 1004 2 152 3 3 90 aplicações diretas 1 tesouro 80.000,00 24.01.00 28 843 4004 0 005 3 1 90 aplicações diretas 1 tesouro 98.800,0007.02.00 08 244 1004 2 152 4 despesas de capital 24.01.00 28 843 4004 0 005 4 despesas de capital07.02.00 08 244 1004 2 152 4 4 investimentos 24.01.00 28 843 4004 0 005 4 4 investimentos07.02.00 08 244 1004 2 152 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 19.000,00 24.01.00 28 843 4004 0 005 4 4 90 aplicações diretas 1 tesouro 92.300,00 Subtotal 524.000,00 Subtotal 191.100,0016.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE Total 2.638.100,0016.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL dE SAÚdE16.01.00 10 SAÚdE dESPACHo AdMINISTRAÇÃo16.01.00 10 122 GERAL Processo Administrativo nº 24696/71137/2011.16.01.00 10 122 1001 SAÚdE dE QUALIdAdE PARA TodoS Assunto: Argumentações apresentadas por TRELA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde LTDA EPP.16.01.00 10 122 1001 2 158 4 despesas de capital
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 9I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, e a manifestação do pregoeiro às fls. 19 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 38.153,2529 e 30, e em especial, o teor das razões trazidas pela licitante em epígrafe, e considerando o que consta 20 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 30.758,00no processo licitatório nº 16754/71137/2011, decido pela conversão do recurso em representação, para 21 EJS PARTICIPAÇÃO LTDA R$ 24.513,60 22 EJS PARTICIPAÇÃO LTDA R$ 1.647,80o fim de apurar o ocorrido juntamente com as Unidades responsáveis. BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE-II – Publique-se. 23 R$ 3.535,80 ZA E HIGIENIZAÇÃO LTDAGuarujá, 16 de Setembro de 2011 24 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 3.014,40 25 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA R$ 9.354,00MARIA ANTONIETA DE BRITO 26 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 10.981,00PREFEITA 27 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 42.499,05 29 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 9.923,20 dESPACHo 30 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 17.776,50Processo Administrativo n.º: 16754/71137/2011. 32 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 15.457,00Pregão Presencial n.º 32/2011. 33 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 15.457,00 34 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 15.457,00objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene em Geral. 35 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 287,00I – Em análise aos recursos administrativos interpostos PAPA LIX PLÁSTICoS E dESCARTÁVEIS 36 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 3.924,00LTdA e CoMERCIAL CENTER VALLE LTdA LTdA, e considerando os elementos de convicção que 37 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 33.397,00instruem o referido processo, em especial a manifestação do pregoeiro, decido pelo INdEFERI- 38 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 26.208,00MENTo dos recursos, em razão de ausência de fundamentação legal que legitimasse o acolhi- 39 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA R$ 142.140,00mento das razões apresentadas. 40 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA R$ 43.188,00 42 WBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME R$ 26.940,00II – Informo que a análise à representação administrativa interposta por TRELA CoMERCIAL MA- 43 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 10.019,20TERIAL dE LIMPEZA E HIGIENE LTdA EPP tramita em processo administrativo distinto, sob o nº 44 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 8.884,2024696/2011, no qual consta a decisão que converteu o recurso em representação. 45 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 22.402,40III – Considerando que a fase recursal para os itens relacionados a seguir encontra-se superada, e 47 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 60.554,90considerando que a análise das amostras destes itens encontra-se concluída, conforme o relatório 48 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 7.314,30 49 UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA R$ 47.568,40da Comissão responsável, devidamente autuado no processo licitatório, AdJUdICo o objeto do 50 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 8.742,25certame constante dos seguintes itens, às seguintes empresas: 56 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 22.098,00 ITEM AdJUdICATÁRIA VALoR 57 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 9.702,00 02 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 61.154,00 59 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 3.203,20 04 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 519,17 60 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 10.708,65 05 UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA R$ 1.750,00 62 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 2.936,90 07 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 3.856,00 BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE- IV – Em ato contínuo, HoMoLoGo os itens supracitados constantes do Pregão Presencial nº 08 R$ 45.603,00 ZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA 09 BOLIVAR COMERCIAL DE EMBALAGENS, DESCARTÁVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE- R$ 7.042,50 32/2011, e informo que os demais itens serão adjudicados e homologados oportunamente, após ZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA a conclusão das etapas de habilitação e amostras. 10 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 16.244,80 11 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 4.502,75 V – Publique-se. 14 TERA CLEAN R$ 4.696,80 Guarujá, 16 de Setembro de 2011 15 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 6.231,50 MARIA ANToNIETA dE bRITo 16 C. C. M. - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA R$ 718,90 PREFEITA 18 TERRA CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP R$ 24.046,40 o prazo para inscrições encerrará na terça-feira (20) As inscrições poderão ser feitas na Casa de Assistência Integrada situada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669 - Centro Fone: (13) 3355-6133
  • 10. 10 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis secretarias municipais educação CARdÁPIo SEMANAL PERÍodo dE 05/09/2011 a 09/09/2011. REdE ESTAdUAL dE ENSINo 05/09/11 (2ª Feira). 06/09/11(3ª Feira). 07/09/11 (4ª Feira). 08/09/11 (5ª Feira). 09/09/11 (6ª Feira). Café da Manhã.  Leite com achocolatado  Leite com café F  Leite com achocolatado  Leite com café  Pão com requeijão  Biscoito doce E  Biscoito salgado com geléia  Pão com Margarina R  Sal: Grão-de-bico c/ cebola  Sal. de Vagem I  Sal. de batata com atum  Sal. de Folhas Mistas  Arroz/feijão  Arroz/feijão A  Arroz/feijão  Macarrão ao sugo Almoço  Salsicha ao sugo  Coxa/Sobrecoxa refogada D  Ovo cozido  Carne em cubos  Batata doce com legumes O  Fruta  Fruta  Suco  Suco CARdÁPIo SEMANAL PERÍodo dE 12/09/2011 a 16/09/2011. REdE ESTAdUAL dE ENSINo 12/09/11 (2ª Feira). 13/09/11 (3ª Feira). 14/09/11 (4ª Feira). 15/09/11 (5ª Feira). 16/09/11 (6ª Feira). Café da Ma-  Leite com café  Leite com achocolatado  Leite com Café  Leite com achocolatado  Leite com café nhã.  Biscoito salgado  Bolinho  Pão com doce de leite  Cereal  Biscoito Doce  Sal. de Seleta  Arroz / feijão  Yakissoba (Macarrão, couve-  Sal. de Alface / Tomate  Sal. de Repolho  Arroz / feijão  Frango em cubos refogado flor , acelga, pimentão, ce-  Arroz/feijão  Arroz/feijão Almoço.  Carne Moída com ervilha com legumes noura)  Coxa e sobrecoxa de frango assada  Isca de Carne  Suco  Suco  Lagarto desfiado  Mandioca c/ salsa  Berinjela ao forno  Fruta  Fruta  Fruta CARdÁPIo SEMANAL PERÍodo dE 19/09/2011 a 23/09/2011. REdE ESTAdUAL dE ENSINo 19/09/11 (2ª Feira). 20/09/11 (3ª Feira). 21/09/11 (4ª Feira). 22/09/11 (5ª Feira). 23/09/11 (6ª Feira).  Leite com achocolatado  Leite com café  Leite com Achocolatado  Leite com café  Leite com Achocolatado Café da Ma-  Biscoito Salgado  Pão com margarina  Biscoito salgado com doce  Pão HD com requeijão  Cereal nhã. de leite  Macarrão com Almôndegas  Arroz/feijão  Sal. de Couve  de Acelga Sal.  Sal. de Couve-flor  Abóbora sautêe  Isca de Frango acebolada  Arroz/feijão Arroz/feijão   Arroz/feijão Almoço.  Suco  Batata doce refogada c/ salsa  Carne seca acebolada  Frango desfiado com abo-  Carne assada  Suco  Farofa brinha  Escarola refogada  Fruta Fruta   Fruta CARdÁPIo SEMANAL PERÍodo dE 26/09/2011 a 30/09/2011. REdE ESTAdUAL dE ENSINo 26/09/11 (2ª Feira). 27/09/11 (3ª Feira). 28/09/11 (4ª Feira). 29/09/11 (5ª Feira). 30/09/11 (6ª Feira). Café da Ma-  Leite com café  Leite com frutas  Leite com achocolatado  Leite com frutas  Leite com café nhã.  Biscoito Doce  Pão com requeijão  Biscoito salgado c/ geléia  Bolinho  Biscoito recheado  Arroz/feijão  Sal. de Beterraba  Sal. de Alface  Sal. de Escarola  Salada:Tomate  Kibe de assadeira  Arroz/feijão  Arroz/feijão  Macarrão ao sugo  Arroz/feijão  Cenoura sautêe  Frango em cubos com molho  Carne de panela  Frango assado  Isca de carne grelhada Almoço.  Suco e legumes  Mandioquinha c/salsa  Fruta  Couve refogada  Suco  Fruta  Fruta PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ Sopa de feijão creme de legumes CARdÁPIo CRECHE Papa (J) carne e legumes c/ carne Setembro 2011 5-Set 6-Set 7-Set 8-Set 9-Set 1-Set 2-Set Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Segunda Terça Quarta Quinta Sexta leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado DesjejumDesjejum pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de abacaxi suco de laranja ColaçãoColação Laranja Maracujá melão Limão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão ovo mexido Frango c/ Feriado carne moída frango Isca de Fígado frango Refeição c/ espinafre Mandioca c/ abobrinha c/ aboboraRefeição Batata saute c/ milho salada de alface salada de acelga salada de repolho salada de acelga salada repolho salada de beterraba Banana melão abacaxi melão Melancia Mamão ovo Creme de mandioca sopa de legumes creme de abobora sopa de carne canja Papa (A)Papa (A) c/ legumes c/ carne c/ carne c/ frango c/ legumes chá com leite c/ leite c/ leite c/ achocolatado vitamina Leite c/ achocolatado Lanche TardeLanche Tarde biscoito cereal abacate rosquinha de fruta Biscoito Maria sopa macarrão Macarrão Risoto de frango sopa de feijão Sopa de carne macarrao JantarJantar c/ carne e legumes c/ moida c/ carne c/ legumes à bolonhesa sopa macarrão Papa de carne creme de legumes sopa de feijão Papa (J) c/ carne e legumes c/ legumes c/ frango c/ carne
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 11 PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ CARdÁPIo CRECHE 5-Set 6-Set 7-Set 8-Set 9-Set Setembro 2011 segunda terça quarta quinta sexta Bebida Lactea de morango Leite com cereal Leite com chocolate Leite com chocolate 12-Set 13-Set 14-Set 15-Set 16-Set Desjejum Wafer de chocolate Feriado Bisco de morango recheado Biscoito cream cracker Segunda Terça Quarta Quinta Sexta leite c/ achoco- Arroz e Feijão Arroz e Feijão Feriado Arroz e Feijão Arroz e Feijão leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatadoDesjejum latado Refeição Ovos Mexidos com legumes Frango com legumes Macarrão com carne moida Frango com abobora pão c/ marga- pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina Mexerica Banana Salada de acelga Suco de Caju rina suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de frutaColação melancia laranja limão melancia melão PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão CARdÁPIo EMEI / EMEF peixe c/ SETEMBRO 2011 frango refogado carne moída Frango refogado isca de carne legumesRefeição c/ cenoura c/ mandioca batata refogada c/ abobora 12-Set 13-Set 14-Set 15-Set 16-Set batata refogada salada repolho salada de pepino salada de acelga salada de alface Segunda Terça Quarta Quinta Sexta c/ beterraba mamão melancia melão banana abacaxi leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado Leite c/ achocolatado Bebida Lactea purê de batata creme de frango sopa de legumes pure de abobora sopa de legumes Biscoito recheado dePapa (A) Desjejum Biscoito salgado Wafer de chocolate Leite com cereal biscoito salgado morango c/ peixe e feijão c/ legumes carne moida c/ carne c/ cubo leite c/ achoco- vitamina Suco de laranja leite chá Macarrão com salsicha arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijãoLanche Tarde latado biscoito doce de fruta rosquinha c/ cereal pão c/ margarina isca de fígado com Refeição frango c/ Carne com batata doce frango Sopa de feijão cebola Arroz a grega com ovo macarrão sopa de carne risoto de frango cenoura com milho purê de batataJantar com carne c/ carne moida com legumes c/ milho Suco de maracujá Melancia banana salada de alface mexerica canja creme de legumes canja sopa de legumes creme de legumesPapa (J) 19-Set 20-Set 21-Set 22-Set 23-Set c/ ovos c/ carne c/ frango 19-Set 20-Set 21-Set 22-Set 23-Set Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Leite c/ achocolatado Bebida Lactea de leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado Leite com cereal Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Desjejum Wafer de chocolate Café com leite biscoito salgado biscoito doce leite c/ achoco- leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado Barrinha de goiabaDesjejum latado pão c/ marga- pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina rina arroz e feijão Arroz e Feijão Macarrão com carne arroz e feijão arroz e feijão suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta Carne com viradoColação Refeição Peixe com batata Frango com abóbora Moída Frango com cenoura maracuja limao melao melancia laranja de couve arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão Salada de beterraba Salada de repolho Ovo mexido frango c/ Figado c/ carne em cubo frango Maçã Melancia Suco de cajuRefeição c/ seleta couve Batata c/ mandioca c/ legumes salada de PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ salada de beterrabsa Salada de repolho salada de acelga salada de alface pepino CARdÁPIo EMEI / EMEF banana mamão Abacaxi melão melancia SETEMbRo 2011 creme de canja Pure de batata pure misto sopa de feijãoPapa (A) legumes c/ ovos c/ figado isca de carne frango leite chá com vitamina pão c/ margarina suco de fruta 26-Set 27-Set 28-Set 29-Set 30-SetLanche Tarde Segunda Terça Quarta Quinta Sexta c/ cereal biscoito de fruta leite caramelado rosquinha macarrão sopa de feijão risoto de carne canja macarrão c/ carne leite c/ achocolatado Bebida lactea de Leite c/ achocolatado Leite com achocolatado Leite c/ cerealJantar Desjejum Biscoito Maisena café c/leite Biscoito salgado biscoito doce c/ almondega c/ carne milho e ervilha moida sopa de macar- Biscoito recheado sopa de feijão papa de legumes canja sopa de carne morangoPapa (J) rão c/ frango c/ carne c/ carne e legumes PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ arroz e feijão Arroz e Feijão Arroz e Feijão Arroz e Feijão Arroz e Feijão CARdÁPIo CRECHE Refeição Almondega ao sugo Frango refogado Ovo Mexido Moída Frango com abobora Setembro 2011 Farofa Rica com legunes Salada de alface Mexerica suco maracujá Banana Melancia 26-Sep 27-Set 28-Set 29-Set 30-Set Segunda Terça Quarta Quinta Sexta EdITAL dE CoNVoCAÇÃo leite c/ achoco- leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado leite c/ achocolatado A Direção da E.M. Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva convoca professores, conselho de escola, funcionários, pais Desjejum e responsáveis para uma reunião que será realizada no dia 19/09/2011 às 15 horas na primeira chamada e às latado pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina pão c/ margarina 15h30min na segunda chamada, para tratar da seguinte pauta: verbas PDDE/Convênio/Recursos Próprios e presta- suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta suco de fruta ção de contas do 1º semestre. Colação limão laranja melão maracuja melancia Guarujá, 15/09/2011. arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão arroz e feijão Nelson Harder Refeição almondegas ao franho c/ carne cozida carne de panela peixe Diretor de Unidade de Ensino sugo batata corada milho c/ legumes c/ mandioca c/ abobora salada beterraba salada de acelga salada alface salada de pepino salada de repolho EdITAL dE CoNVoCAÇÃo melancia banana abacaxi melão mamão A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Profª Philomena Cardoso de Oliveira serve-se do presente edital sopa de legumes pure de legumes sopa de frango c/ batata amassada c/ creme de legumes para convocar Pais, Professores e Funcionários, Membros da A.P.M. e Conselho de Escola para Assembleia que será Papa (A) c/ carne c/ ovos legumes carne c/ carne realizada aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e onze, às 08h, no pátio desta Unidade Escolar, situada Lanche leite c/ achoco- gelatina de morango leite vitamina de fruta à Avenida Santos Dumont, 305 - Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Aprovação doas balancetes latado do 1º semestre de 2011. Tarde barra de goiabinha c/ cereal bolo confeitado canja Arroz a grega macarrão c/ risoto de frango suco natural Guarujá, 09 de setembro de 2011 Jantar Amália Cardoso F. F. Santos c/ ovos carne moida hot dog canja creme de legumes papa de legumes papa de legumes sopa de carne Diretor de Unidade de Ensino Papa (J) Pront.: 09.520 c/ ovos c/ carne c/ frango c/ legumes PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ EdITAL dE CoNVoCAÇÃo CARdÁPIo EMEI / EMEF A Direção da Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, serve-se do presente edital para convocar pais, professores SETEMBRO 2011 e funcionários para reunião que será realizada aos vinte e um dias do mês de setembro do corrente ano, às sete 1-Set 2-Set horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em segunda chamada, nas dependências da unidade Quinta Sexta escolar, situada à Avenida Rio Solimões, s/nº, no Jardim Umuarama, para tratar da seguinte ordem do dia: destina- Leite com chocolate Leite com chocolate ção dos recursos das verbas do PDDE, PDE e Convênio/PMG, demonstração de balancetes bimestrais e assuntosDesjejum biscoito doce biscoito salgado pertinentes ao bom funcionamento da escola. Guarujá, 09 de setembro de 2011 Arroz e Feijão Arroz e Feijão Ana Célia Rosa MarquesRefeição Carne c/ mandioca Frango com chuchu Diretora de Unidade de Ensino Maçã Salada de pepino Pront.:12.030
  • 12. 12 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ • EM Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. co de Educação Infantil” Edital de Convocação Registre-se, publique-se e dê-se ciência. A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 deA Coordenadora do Fórum Permanente do Plano Municipal de Educação Secretaria Municipal da Educação, 22 de agosto de 2011. 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nºde Guarujá, nomeada pelo Decreto nº 9.482 de 13 de julho de 2011, pelo Priscilla Maria bonini Ribeiro 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Glo-presente Edital, convoca os Membros deste Fórum e seus convidados para Secretária Municipal de Educação bais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil doReunião a ser realizada dia 20.09.2011 (terça-feira), no auditório da UNAERP, Município de Guarujá, referente ao ano de 2011:localizada à Av. D. Pedro I, 3.300 - Enseada – Guarujá, às 14 horas, com a ERRATA - Porta ria nº 30/11-SEdUC • E.M. Vereador Ernesto Pereira;seguinte pauta: Publicada no Diário Oficial em 14/09/2011 • E.M. Maria Regina dos Santos Claro.• Identificação de forças motrizes, tendências, oportunidades e ameaças. onde se lê: Registre-se, publique-se e dê-se ciência.• Identificação de problemas e suas principais causas nos níveis, etapas, mo- Portaria nº 30/2011- SEDUC Secretaria Municipal da Educação, 13 de setembro de 2011.dalidades de ensino e temas educacionais; “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagó- Priscilla Maria bonini Ribeiro Guarujá, 15 de setembro de 2011. gico Secretária Municipal de Educação Priscilla Maria bonini Ribeiro de Educação Fundamental” Secretária Municipal de Educação A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de Portaria nº 38/2011- SEdUC Coordenadora do Fórum Permanente 30/03/2001, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pe- “Dispõe sobre homologação de Regularização de Vida escolar” dagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições, nos termos da Delibe- EdITAL dE CoNVoCAÇÃo referente ao ano de 2011: ração nº 02/10, declara regularizada a vida escolar de MAGALI CRISTINA ES-A Direção da Escola Municipal Profª Maria Regina Teixeira dos Santos serve-se • EM Prof.ª Jacirema dos Santos Fontes; PÓSITO, filha de Vicenzo Espósito e de Conceição dos Reis Espósito, nascidado presente edital para convocar pais, professores, funcionários, membros da • EM Paulo Freire. em 05/04/1966, em Guarujá, Estado de São Paulo, referente aos estudos daAPM, Conselho de Escola, Conselho Fiscal e demais pessoas da comunidade Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 6ª série do Ensino Fundamental, tendo em vista a ocorrência de recupera-para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte dias do mês de setembro do Secretaria Municipal da Educação, 05 de setembro de 2011. ção implícita, de conformidade com o item 3, da Indicação CME nº 02/10.ano de dois mil e onze, às nove horas em primeira chamada e às dez horas em Priscilla Maria bonini Ribeiro Registre-se, publique-se e dê-se ciência.segunda chamada nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua: Secretária Municipal de Educação Secretaria Municipal da Educação, 13 de setembro de 2011.Áureo Moreira nº 90,Jardim Conceiçãozinha, para tratar da seguinte ordem do Leia-se: Priscilla Maria bonini Ribeirodia: Apreciação dos balancetes referentes ao 1º semestre e priorizar despesas Portaria nº 30/2011- SEDUC Secretária Municipal de Educaçãopara o 2º semestre de 2011, destinação dos recursos das verbas PDDE (FNDE) e “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagó-PDDE/Escola Acessível, Convênio/PMG, e outros assuntos pertinentes ao bomfuncionamento dessa escola. gico de Educação Fundamental” administração Guarujá, 12 de setembro de 2011. A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ – PMG Ana Maria de Oliveira da Silva 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pe- CoNCURSo PÚbLICo PARA PRoVIMENTo dE VAGAS Diretor de Unidade de Ensino dagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, EdITAL 002/2011 - SESAU Pront.:9863 referente ao ano de 2011: A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Muni- • EM Prof.ª Jacirema dos Santos Fontes; cipal de Administração - ADM, torna público que fará realizar, sob responsa- EdITAL dE CoNVoCAÇÃo • EM Paulo Freire. bilidade da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, nos ter-A Direção do Núcleo de Educação Infantil Municipal Monteiro Lobato, ser- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. mos do disposto no Processo Administrativo nº.10.907/2011, CONCURSOve-se do presente edital para convocar, membros e associados da APM e do Secretaria Municipal da Educação, 05 de setembro de 2011. PÚBLICO, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, objeti-Conselho de Escola, para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e três Priscilla Maria bonini Ribeiro vando o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das quedias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezesseis horas em primeira Secretária Municipal de Educação vierem a ser criadas durante a validade deste concurso, para os empregoschamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda e última cha- do Quadro de Empregos Permanentes da PMG, relacionados neste Edital,mada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Julio Portaria nº 37/2011- SEdUC de acordo com as instruções especiais abaixo transcritas:Inácio de Freitas s/nº - Paecará - Guarujá, para tratar da seguinte ordem do “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógi- INSTRUÇÕES ESPECIAISdia: prestação de contas do 4º bimestre e utilização das verbas: Convênio/ co de Educação Infantil” I - dAS dISPoSIÇÕES PRELIMINARESRecursos Próprios/FNDE. A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 1. Os empregos e o número de vagas são os estabelecidos na TAbELA dE Guarujá, 16 de setembro de 2011. 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº HAbILITAÇÃo E CLASSIFICAÇÃo FINAL; as habilitações e salários, são os Eline Maria Batista do Nascimento 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 o seguinte Plano Global estabelecidos no Anexo III; a taxa de inscrição e jornada de trabalho são os Diretor da Unidade de Ensino e Projeto Político Pedagógico da Escola de Educação Infantil, para fins de estabelecidos no Capítulo XI do presente Edital; e no Anexo IV, a descrição Pront.:13.113 regularização, referentes ao ano de 2010: sumária das atividades. • EM Constantino Michaello Conde; 2. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial do Municí- ERRATA - Porta ria nº 26/11-SEdUC Registre-se, publique-se e dê-se ciência. pio de Guarujá, podendo ser acompanhado no endereço eletrônico: www.Publicada no Diário Oficial em 14/09/2011 Secretaria Municipal da Educação, 13 de setembro de 2011. guaruja.sp.gov.br.onde se lê: Priscilla Maria bonini Ribeiro 3. O Concurso Público terá validade por 2 (dois) anos, podendo ser prorro-Portaria nº 26/2011- SEDUC Secretária Municipal de Educação gado por igual período, a contar da data de sua homologação. Os candida-“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagó- tos aprovados poderão ser nomeados para os empregos existentes, coloca-gico Portaria nº 34/2011- SEdUC dos em concurso, para o provimento das vagas existentes, das que vierem ade Educação Fundamental” “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógi- vagar e das que vierem a ser criadas, durante a validade deste concurso, sobA Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de co de Educação Infantil” o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, ou do regime jurídico30/03/2001, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pe- A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de prevalente na PMG.dagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 4. O período de validade estabelecido para este Concurso Público nãoreferente ao ano de 2011: 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Planos Glo- gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal de Guarujá de aproveitar,• EM Dr. Gladston Jafet; bais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do neste período, todos os candidatos classificados. O aproveitamento dos• EM Herbert Henry Dow; Município de Guarujá, referente ao ano de 2011: classificados dar-se-á gradualmente, conforme necessidades da Prefeitura• EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior; • Centro de recreação Infantil Tia Virgínia; Municipal de Guarujá, obedecida rigorosamente, a lista de candidatos• EM Dr. Oswaldo Cruz II; • Núcleo de Recreação Infantil Arca de Noé. classificados.• EM Angelina Daige; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 4.1. O cadastro de candidatos, formado por candidatos classificados• EM Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva. Secretaria Municipal da Educação, 13 de setembro de 2011. excedentes à disponibilidade de vagas atuais, assegurará aos candidatosRegistre-se, publique-se e dê-se ciência. Priscilla Maria bonini Ribeiro que dele fizerem parte, prioridade na convocação para admissão futura, Secretaria Municipal da Educação, 22 de agosto de 2011. Secretária Municipal de Educação decorrente da existência de vagas para os empregos colocados em Con- Priscilla Maria bonini Ribeiro curso, nos termos do presente Edital, no período de sua validade. Secretária Municipal de Educação Portaria nº 35/2011- SEdUC 5. As provas serão realizadas no município de Guarujá.Leia-se: “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógi- 5.1. Havendo necessidade, a realização das provas poderá acontecer, emPortaria nº 26/2011- SEDUC co de Ensino Fundamental” dias de domingo ou feriados.“Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagó- A Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de II - dAS INSCRIÇÕESgico 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pe- 6. As inscrições serão recebidas no período de 26 de setembro a 07 dede Educação Fundamental” dagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, outubro de 2011. Serão efetuadas exclusivamente via Internet, por meioA Secretária da Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de referente ao ano de 2011: do endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, exceto para aqueles com30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pe- • E.M. Vereador Afonso Nunes. direito a isenção de pagamento (item 15).dagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 7. O interessado não poderá, em hipótese alguma, requerer devolução dareferente ao ano de 2011: Secretaria Municipal da Educação, 13 de setembro de 2011. importância paga e/ou alteração do código referente a opção a que estiver• EM Dr. Gladston Jafet; Priscilla Maria bonini Ribeiro se candidatando, mesmo que, posteriormente, seja constatado erro por• EM Herbert Henry Dow; Secretária Municipal de Educação parte do candidato, ao registrar o código da opção desejada.• EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior; 8. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Pú-• EM Dr. Oswaldo Cruz II; Portaria nº 36/2011- SEdUC blico não se realizar.• EM Angelina Daige; “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógi- 9. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de total responsabi-
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 13lidade do candidato. economicamente hipossuficiente, em caso de indeferimento, não caberá recurso.10. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos 16. INSCRIÇÃo dE CANdIdAToS PoRTAdoRES dE dEFICIÊNCIA oU NECESSIdAdES ESPECIAISexecutores o direito de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele 16.1. Será assegurado aos candidatos com deficiência ou portadores de necessidades especiais que declarem talque prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime condição no momento da inscrição, e que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pela le-previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causou ou gislação pertinente, o percentual de 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada emprego, respeitando-sevierem a causar à Prefeitura Municipal de Guarujá. o critério de aproximação: para o número inteiro subseqüente, se o cálculo resultar em número inteiro seguido11. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições: de fração igual ou superior a 0,5 (meio); ou para o número inteiro inferior, se o cálculo resultar em número inteiroa) Estar de acordo com os termos do presente Edital; seguido de fração inferior a 0,5 (meio).b) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição 16.2. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do emprego, especificadas no Anexo IVFederal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiros; deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.c) Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; 16.3. O candidato deverá:d) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documento comprobatório; a) Preencher a Ficha de Inscrição, conforme especificado nos itens de 1 a 14, inclusive registrando oe) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições; tipo de deficiência de que é portador e se há necessidade da prova: ou em Braile, ou ampliada, ou de alguma outraf) Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar; condição especial para sua realização.g) Não ter sido, quando do exercício do cargo ou função pública, demitido por justa causa ou a bem do b) Pagar a taxa correspondente, de acordo com o Capítulo XI do presente Edital.serviço público; c) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, o candidato portador deh) Até a data da apresentação dos documentos para a admissão, possuir a escolaridade e a habilitação necessidades especiais, dentro do prazo previsto para as inscrições, deverá obrigatoriamente, entregar junto aexigida para o exercício do emprego, de acordo com o estabelecido no Anexo III do presente Edital. Prefeitura Municipal de Guarujá – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº.640 – Bairro de Santo Antonio –i) Não ter antecedentes criminais. Guarujá – SP, (térreo – sala 33), das 12:00hs às 16:00hs - LAUdo MÉdICo original ou cópia autenticada emitido porj) Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para nova nomeação em novo cargo público; órgão e profissional competente de saúde, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, de que é portador,k) Não ser aposentado por Invalidez; com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem comol) Não estar com idade para aposentadoria compulsória. a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar o previsão de adaptação de sua prova. Laudo médicom) Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, Administração e a Fé Pública, os Costumes e os expedido no prazo máximo de 01 (um) ano antes do término das inscrições.previstos na Lei Federal 11.343, de 23/08/2006; 16.3.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá proceder conformen) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das estabelecido no ítem 16.3, letra a, e levar no dia da realização da prova um acompanhante, que ficará em salafunções atinentes ao emprego a que concorre, a ser comprovada por inspeção médica oficial realizada por profis- reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que nãosionais designados pela Prefeitura Municipal de Guarujá; levar acompanhante, não realizará as provas. 11.1 No caso do candidato inscrever-se para mais de um emprego considerar-se-á a última inscrição efetivada 16.3.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. A criança deverá permanecerpaga, tendo em vista que o candidato poderá se inscrever para apenas uma das opções, já que as provas serão em local designado, acompanhado de familiar ou terceiro, adulto responsável, indicado pela candidata.simultâneas (mesmo dia e mesmo horário). 16.4. O candidato que não declarar ser portador de deficiência ou necessidades especiais, no ato da inscrição, e não12. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes das habilitações contidas no Anexo III do presente Edi- atender ao solicitado no item 16.3, neste Edital, não será considerado portador de necessidades especiais e, nãotal, e das exigências contidas no item 11 deste Capítulo. No entanto, será automaticamente eliminado do cadastro poderá impetrar recurso em favor de sua situação.de candidatos inscritos e habilitados, o candidato que não os apresentar na data da convocação para apresentação 16.5. Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, o candidato que não a solicitar nos termos dodos documentos para admissão na Prefeitura Municipal de Guarujá, sendo declarada nula a sua inscrição e todos item 16.3, letra a, deste Edital.os atos dela decorrentes. 16.6. Aos candidatos portadores de necessidade especiais aplicam-se, no que couber, as normas constantes do13. INSCRIÇÃo PELA INTERNET Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99.13.1. O candidato deverá, no período de inscrição, acessar o endereço eletrônico: www.guaruja.sp.gov.br, ler aten- 16.7. Serão consideradas pessoas portadoras de deficiência(s) aquelas que se enquadrarem nas categorias discri-tamente o Edital 002/2011 – SESAU, preencher corretamente a Ficha de Inscrição e emitir o boleto bancário com a minadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e na condição definida na Súmula 377/STJ detaxa de inscrição correspondente. 5/5/2009.13.2. Pagar a taxa de inscrição na rede bancária de compensação (qualquer banco) ou via Internet, por meio de 16.8. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.pagamento de ficha de compensação por código de barras, conforme valor constante no Capítulo XI deste Edital. 16.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº13.2.1. O pagamento da taxa não poderá ser efetuado por meio das seguintes modalidades: depósito bancário, em 3.298 de 20/12/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refe-Casas Lotéricas, em Supermercados, ou quaisquer outras formas que não sejam a prevista no item 13.2 (pagamen- re ao conteúdo das provas, à avaliação, e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, eto de ficha de compensação por código de barras). à nota mínima exigida para todos os empregos.13.2.2. Para o pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da 16.9.1. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deveráinscrição, até a data limite do encerramento das inscrições, respeitando o horário bancário. requerê-lo, no ato da inscrição, especificando na Ficha de Inscrição essa condição, com justificativa acompanhada13.2.3. O pagamento da importância correspondente ao valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinhei- de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, entregue junto com os documentos constantes doro ou em cheque, em qualquer agência bancária. item 16.3, letra c.13.2.4. A inscrição por pagamento em cheque somente será considerada efetuada após a respectiva compensa- 16.10. Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser trans-ção. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada. critas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete13.3. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da Ficha de Inscrição e paga- e punção. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspon-mento da taxa de inscrição. dente a corpo 24.13.4. A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. 16.11. Não haverá, qualquer que seja a hipótese alegada, leitura de prova para candidato portador de deficiênciaA pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no endereço eletrônico www.guaruja.sp.gov. (cego).br, 72 (setenta e duas) horas após o encerramento do período de inscrições. Caso seja detectada falta ou falha de 16.12. Não havendo candidatos aprovados, para o atendimento previsto neste item, a(s) vaga(s) será(ão)informação, o candidato deverá entrar em contato com a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, preenchida(s) por candidatos não portadores de deficiência(s), na estrita observância da Lista Geral de Classificaçãopor intermédio dos telefones (0xx11) 4224-4834 ou 4221-4552, nos dias úteis, das 8h00 às 17h00, para verificar o Final.ocorrido. 16.13. O candidato portador de deficiência(s) que, não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste13.5. Após as 23h59min (horário de Brasília) do último dia de inscrição, a Ficha de Inscrição não estará mais dispo- Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.nibilizada no endereço eletrônico. III - dAS FoRMAS dE AVALIAÇÃo13.5.1 A inscrição é caracterizada pelo preenchimento da ficha e pelo pagamento do boleto bancário, portanto, 17. A AVALIAÇÃO será realizada através da aplicação de PROVA OBJETIVA com 50 (cinqüenta) questões objetivas, denão serão considerados como inscrições os cadastros preenchidos sem o respectivo pagamento. conhecimentos específicos, com 4 (quatro) alternativas de múltipla escolha com valor de 2 (dois) pontos para cada13.5.2. Não será possível preencher a Ficha de Inscrição, no período de inscrição, e pagar a taxa no dia seguinte ao questão, na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.de encerramento das inscrições. 17.1. A PROVA OBJETIVA será eliminatória e classificatória, mediante aplicação do critério de Nota de Corte.14. A Prefeitura Municipal de Guarujá não se responsabilizará por solicitações de inscrições, via Internet, não rece- 17.1.1. A Nota de Corte corresponderá ao limite de VAGAS TOTAIS estabelecido na Tabela de Habilitação e debidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de Classificação Final.comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 17.1.2. O candidato que obtiver pontuação inferior a 50 (cinqüenta) pontos, nos termos constantes deste Edital,15. INSCRIÇÃo CoM dIREITo A ISENÇÃo do PAGAMENTo será excluído do Concurso Público, não obtendo classificação, mesmo que incluso na Nota de Corte, e poderá obter15.1 O candidato que, nos termos dos critérios abaixo discriminados, se declarar como economicamente hipossufi- informação relativa ao seu desempenho na PROVA OBJETIVA no site www.guaruja.sp.gov.br, mediante identifica-ciente, poderá requerer a isenção da taxa de inscrição, de acordo com os seguintes procedimentos: ção pelo seu número de inscrição e CPF.a) comparecer entre os dias 26 de setembro a 30 de setembro de 2011, das 10:00hs às 16:00hs, pessoal- 17.1.3. A PROVA OBJETIVA versará sobre assuntos do Conteúdo Programático (Anexo V).mente, no Ginásio Marivaldo Fernandes - GUAIBÊ, sito à Av. Santos Dumont 420 – Bairro Santo Antônio - GUARUJA 17.1.4. O tempo máximo para a realização da PROVA OBJETIVA será de 04 (quatro) horas para os médicos e en-– SÃO PAULO; fermeiros e de 03 (três) horas para os demais empregos, nele incluído o tempo necessário para a transcrição dasb) preencher requerimento de inscrição e a declaração comprobatória de sua condição de hipossuficiência respostas: da Folha de Resposta Intermediária para a Folha de Resposta Definitiva.econômica, para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Guarujá, declarando estar atendendo às exigências 17.1.5. A Nota Final do candidato será igual à nota obtida na PROVA OBJETIVA.do respectivo Edital que rege o concurso público; 18. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da nota final, de acordo com cada opção.c) apresentar para análise, sob sua integral responsabilidade, a seguinte documentação: Carteira de Traba- 18.1. Obtida a lista por ordem decrescente, na PROVA OBJETIVA, nos termos do item anterior, aplicar-se-á o critériolho e Previdência Social – CTPS, com identificação do último registro funcional, onde não deve constar a vigência de de Nota de Corte com o objetivo de se obter, quando possível, uma lista de candidatos classificados até o limite decontrato de trabalho (demonstração da condição de desempregado) ou que comprove estar empregado e receber VAGAS TOTAIS estabelecido na Tabela de Habilitação e de Classificação Final.como renda até um salário mínimo; e documento que comprove a vigência de seguro desemprego, se houver;d) apresentar o original e cópia dos documentos citados acima, sendo que as cópias ficarão retidas paraposterior análise da condição apresentada.15.2 Uma vez que o candidato tomará ciência do deferimento ou indeferimento no ato de sua inscrição como
  • 14. 14 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ TAbELA dE HAbILITAÇÃo E CLASSIFICAÇÃo FINAL VI – dA dIVULGAÇÃo doS RESULTAdoS, dA HAbILITAÇÃo E dA CLASSIFICAÇÃo VAGAS ToTAIS 41. A classificação será única para cada emprego codificado. Vagas disponíveis Total de CadastroCÓd. Emprego Vagas disponíveis Portador de defi- Vagas dispo- Quantidade de Candi- 42. Na hipótese de igualdade de nota final, constituem-se, sucessivamente, critérios de desempate: ciência níveis Reserva datos que comporão a a) o maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos, somente para médicos e enfermeiros; Classificação Final b) o maior número de dependentes; 01 MÉDICO SOCORRISTA 26 01 27 500 527 c) maior idade; 02 ENFERMEIRO PADRÃO 08 00 08 500 508 d) persistindo o empate, a escolha será feita através de sorteio. 03 SERVENTE 53 3 56 500 556 43. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de nota final, em lista de classificação para cada em- 04 RECEPCIONISTA 09 01 10 500 510 prego.IV – dAS PRoVAS 44. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados)19. Na prova com questões objetivas o candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha intermediária de Res- e outra especial (portadores de deficiência).postas. A Folha Definitiva de Respostas será entregue ao candidato mediante a devolução do Caderno de Questões 45. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Final Geral.da prova objetiva. 46. Não ocorrendo inscrição no Concurso Público ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será ela-20. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a Folha Intermediária e, em seguida, para a Folha borada somente a Lista de Classificação Final Geral.Definitiva de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado. 47. O gabarito da prova estará a disposição junto ao D. O do Município de Guarujá, de acordo com o cronograma.O preenchimento dos dados é de responsabilidade do candidato. VII.– doS RECURSoS21. A Folha Definitiva de Respostas é o único documento válido para a correção eletrônica e que deverá ser entre- 48. Será admitido recurso quanto à realização das provas, gabarito das provas objetivas e do resultado final dogue no final da prova ao fiscal de sala. Concurso Público.22. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que 49. Os recursos deverão ser interpostos nos seguintes prazos:contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. I. 1 (um) dia útil da data da realização das provas;23. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca II. 2 (dois) dias úteis da data da divulgação no Diário Oficial do Município de Guarujá, para os atos expedi-poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato. dos pela Comissão do Concurso Público, citados como passíveis de recursos no Capítulo X.24. Em hipótese alguma, haverá substituição do Caderno de Questões ou da Folha Definitiva de Respostas. 50. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o 1° dia útil subseqüente do evento25. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de que lhe deu origem.impressão, o Coordenador do Colégio, antes do início da prova, diligenciará no sentido de: 51. Todos os recursos poderão ser protocolados no horário das 12:00hs às 16:00hs, no PAÇO MUNICIPAL RAPHAELa) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos; VITIELLO: AV. SANTOS DUMONT, 640 – (Térreo – Sala 33), BAIRRO SANTO ANTONIO, GUARUJA – SÃO PAULO.b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde 52. O recurso deverá conter as seguintes informações:ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo; a) nome do candidato;c) se a ocorrência verificar-se após o início da prova, o Coordenador do Colégio estabelecerá prazo para compensa- b) número de inscrição;ção do tempo usado para regularização do caderno. c) nome e número do documento de identidade;26. Os dois últimos candidatos presentes na sala, só poderão retirar-se juntos, assinando, na ocasião, a Folha de d) nome do emprego para o/a qual se inscreveu, bem como o respectivo código;Ocorrência de Prova. e) número e ano do Edital do concurso;27. A Folha de Respostas Intermediária ficará em poder do candidato para posterior conferência do gabarito. f) endereço completo;28. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos g) a fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso;presentes à prova. h) local, data e assinatura do candidato.29. Qualquer dúvida relacionada a questão de prova poderá ser registrada em impresso próprio (Folha de Ocorrên- 53. Não será aceito recurso interposto por correio, fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que nãocia de Prova), fornecido pela autoridade competente da sala, no decorrer ou término da prova. o especificado neste Edital.30. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, vistas, revisão de provas ou de resultados, em quaisquer das 54. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido, sendo considerado, para tanto, a data de seuformas de avaliação, nas diferentes fases do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado. protocolo no local especificado no item 51.31. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Universidade Municipal de São 55. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qualCaetano do Sul – USCS, não fornecerá exemplares do Caderno das Provas a candidatos ou a Instituições de Direito não caberão recursos adicionais.Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso. 56. A decisão do recurso será dada ao conhecimento do candidato requerente, mediante publicação no DiárioV – doS PRoCEdIMENToS Oficial do Município de Guarujá.32. As provas serão realizadas no município de Guarujá. 57. Não haverá, em hipótese alguma, vistas das provas.32.1. A convocação para a realização das provas será efetuada mediante publicação dos competentes Editais de VIII - dA CoNVoCAÇÃo E dA AdMISSÃoConvocação no Diário Oficial do Município de Guarujá, podendo ser acompanhado através do endereço eletrônico 58. A convocação e a admissão obedecerão rigorosamente a classificação obtida pelo candidato que será integran-www.guaruja.sp.gov.br . te de lista final de classificação.32.1.1. É de responsabilidade do candidato a obtenção das informações referentes à realização das provas. 58.1. A convocação para a admissão será feita pela Secretaria Municipal de Administração - ADM, por intermédio33. Não serão admitidas solicitações, anteriores ou posteriores, de aplicação de provas em local, dia e horário fora do Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistente o candidato que não comparecer, na datados preestabelecidos. e horário determinados no Diário Oficial do Município de Guarujá, ao endereço determinado no instrumento de34. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou Carteira convocação.expedida por Órgão ou Conselho de Classe ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista 58.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entrega dos documentos exigidos, quais sejam:ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei 9053/2007 – Código de Trânsito Brasileiro ou Passa- a ) Cédula de Identidade (RG);porte brasileiro. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, b ) Cadastro de Pessoa Física (CPF);ainda que autenticadas. O documento deve estar em perfeito estado de conservação, de forma a permitir, com clareza, a c ) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral www.tse.gov.br ;identificação do candidato. d ) Carteira Profissional Original (quantas possuir), e cópia da página com foto (frente e verso);35. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada, e ) 02 (duas) fotos 2X2 ou 3X4, coloridas;munidos de comprovante de inscrição e de um dos documentos citados no item anterior, caneta esferográfica de f ) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa junto a CEF e/ou Banco do Brasil;tinta azul ou preta, lápis preto n° 2 e borracha. g ) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteira de Identidade;36. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais quando do recebimento da prova. Caso haja alguma não h ) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a 45 anos;conformidade com os dados da Ficha de Inscrição, deverá o mesmo solicitar ao fiscal aplicador da prova que regis- i ) Declaração, Certificado ou Diploma que concluiu o curso do Ensino Superior, reconhecido pelo MEC, e Registrotre em folha de ocorrência a não conformidade e a devida correção. no Conselho respectivo (devidamente regular e atualizado);37. Será vedado ao candidato se ausentar do recinto. Em casos especiais, será acompanhado pelo fiscal. j ) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda ( Bens );38. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candida- k) Atestado de Antecedentes Criminais www.ssp.sp.gov.br/atestado ;to, com ou sem necessidade especial. l ) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão.39. Será excluído do Concurso Público o candidato que: 59. A admissão do candidato decorrerá da assinatura de Contrato Individual de Trabalho com a Prefeitura Municipala) apresentar-se após o horário estabelecido ou em local diferente do designado; de Guarujá, o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T., preceitos Constitucionaisb) não comparecer à prova seja qual for o motivo alegado; e Legislação Municipal em vigor.c) não apresentar o documento de identidade exigido; 60. A aprovação no Concurso Público, não implica em obrigatória admissão do candidato aprovado, cabendo ad) ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorridos 30 (trinta) minutos do Administração Direta, o direito de aproveitar os candidatos, observando a ordem de classificação final, os critériosinício das provas; de conveniência e oportunidade, o limite de vagas existentes, das que vierem a vagar e das que forem criadas pos-e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permiti- teriormente, durante o prazo de validade do Concurso Público, a exclusivo critério e necessidade do serviço público,dos ou calculadora; bem como obedecendo aos limites impostos pelo art.169 § 1º da Constituição Federal e pela Lei Complementarf) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; 101 de 04/05/2000.g) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas; 61. O período de estágio probatório será em conformidade com as Leis Municipais vigentes.h) não devolver integralmente o material recebido, exceto a Folha de Respostas Intermediária; 62. Não será admitido o candidato que, na data indicada para a entrega da documentação, não possuir os requisitosi) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; exigidos para o emprego conforme previsto neste Edital.j) agir com descortesia em relação aos examinadores e seus auxiliares ou autoridades presentes; 63. A admissão dos candidatos, ficará condicionada à apresentação dos documentos exigidos pela Secretaria Mu-k) não permitir, se solicitado, a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital. nicipal de Administração - ADM, quando da convocação.40. Os candidatos serão identificados em definitivo, por ocasião da realização das provas, em todas as etapas, se 64. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público,necessário, mediante aplicação de metodologia alicerçada em digitalização, para se obter a segurança necessária valendo para esse fim, a Homologação.em relação aos candidatos presentes às provas. 65. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período de validade do Concurso Público.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 1566. Os candidatos que atenderem à convocação para a admissão e recusarem-se ao preenchimento de vaga, serão Publicação no Diário Oficial do Município da convocação para realização da PROVA 22 de outubro de 2011excluídos em caráter irrevogável e irretratável do cadastro de candidatos, sendo o fato formalizado em Termo de OBJETIVA, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brDesistência. Realização da PROVA OBJETIVA 30 de outubro de 2011 Data reservada para interposição de recurso referente a aplicação da PROVA67. Por ocasião da admissão, o candidato será submetido a exame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Mu- OBJETIVA 31 de outubro de 2011nicipal de Guarujá, especificamente designado para este fim, ou entidades credenciadas pela mesma, e a exames Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da PROVA OBJETIVA, 05 de novembro de 2011laboratoriais, para avaliação de sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao emprego podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br Datas reservadas para interposição de recurso referente ao gabarito da PROVAa que concorre. Tudo de caráter eliminatório. OBJETIVA 07 e 08 de novembro de 201167.1 Quando do ato admissional, será informado ao candidato a data de efetivação dos exames médicos. O não Publicação no Diário Oficial do Município das notas dos candidatos na PROVA 19 de novembro de 2011cumprimento ao determinado com relação a data, ensejará a desclassificação do concursado. OBJETIVA, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Datas reservadas para interposição de recurso referente às notas dos candidatos67.2 Após a admissão do candidato, a necessidade especial existente não poderá ser argüida para justificar a rea- na PROVA OBJETIVA 21 e 22 de novembro de 2011daptação funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advierem complicações que venham a produzir Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, 26 de novembro de 2011incapacidade ocupacional parcial ou total. podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Datas reservadas para interposição de recurso referente a CLASSIFICAÇÃO68. Se houver alteração na estrutura de empregos e salários da Prefeitura Municipal de Guarujá, o aproveitamento PRELIMINAR, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br 28 e 29 de novembro de 2011dos candidatos dar-se-á considerando as atividades para os empregos contidos neste Edital, mantendo-se a clas- Publicação no Diário Oficial do Município da CLASSIFICAÇÃO FINAL, podendo ser 07 de dezembro de 2011sificação obtida. acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Publicação no Diário Oficial do Município da Homologação do Concurso Público69. Será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos habilitados o candidato que não apresentar os 09 de dezembro de 2011 Edital 002/2011 – SESAU.documentos exigidos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Administração – ADM, daPrefeitura Municipal de Guarujá. XI – TAXAS dE INSCRIÇÃo E JoRNAdA SEMANAL dE TRAbALHo70. O não comparecimento no prazo estipulado, quando convocado, implicará em sua exclusão e desclassificação CÓd. EMPREGo TAXA dE INSCRIÇÃo CARGA HoRÁRIA dE TRAbALHoem caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público Edital 002/2011 – SESAU. A comprovação, quando for o 01 MÉDICO SOCORRISTA R$ 50,00 Plantões de 12 horascaso, dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá. 02 ENFERMEIRO PADRÃO R$ 50,00 Regime de 44 hs / semanais71. Não será deferido, pedido de Licença Sem Vencimentos, aos admitidos pelo concurso, antes de 3 (três) anos de 03 SERVENTE R$ 20,00 40 hs / semanaisefetivo exercício no emprego. 04 RECEPCIONISTA R$ 20,00 44 hs/semanaisIX - dAS dISPoSIÇÕES FINAIS72. A inscrição do candidato implicará o conhecimento, a tácita e integral aceitação das condições do Concurso ANEXo IPúblico estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento ou incompreensão. ModELo dE REQUERIMENTo dE SoLICITAÇÃo dE ISENÇÃo dE TAXA dE INSCRIÇÃo73. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresentados, ainda que verificadas posteriormente, À Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCSeliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se os atos decorrentes da inscrição. Eu, _________________________________, RG n°________________, CPF n° ______________________, venho re-74. Os atos relativos ao Concurso Público serão publicados, no Diário Oficial de Guarujá, na seção da Secretaria querer a isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição para o emprego de ____________________________de Administração, sempre assinadas pela Comissão do Concurso Público, ou por seu presidente, não se aceitando _______, do Concurso Público Edital 002/2011 - SESAU, da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, nos termosjustificativa para o desconhecimento ou incompreensão dos prazos e condições neles assinalados. da legislação municipal, e do referido Edital, juntando a competente documentação, assumindo, sob as penas da75. Não serão aceitos pedidos de revisão de prova ou de nota, ou, ainda, vistas de prova, qualquer que seja a hipó- lei, que essa é verdadeira e idônea.tese alegada. Nestes termos76. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a homologação parcial ou total do Concurso Público. Pede deferimento.77. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice admi- Guarujá, ____ de ______________________de 2011.nistrativo ou legal, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo _______________________________________período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes. assinatura do(a) candidato(a)78. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a admissão do candidato, em ANEXo IItodos os atos relacionados ao Concurso, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser ModELo dE dECLARAÇÃo PARA CANdIdATo dESEMPREGAdoescrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação. dECLARAÇÃo79. Antes da realização das provas, o candidato poderá desistir formalmente de sua inscrição ao Concurso, encami- Eu, ___________________________________, RG n°_________________, CPF n° ____________________, DECLA-nhando requerimento específico para a Comissão do Concurso Público, no endereço, horário e formato previstos RO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de concessão de isenção de pagamento do valor da taxa de inscri-nos itens 51 e 52 deste Edital. ção para o emprego de ___________________________, prevista na legislação municipal, nos termos do Con-80. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder curso Público Edital nº. 002/2011 – SESAU, da Prefeitura Municipal de Guarujá, que me encontro na condição depor Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. desempregado(a).81. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada Guarujá, ____ de ______________________de 2011.a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publi- _______________________________________cado junto ao Diário Oficial do Município de Guarujá. assinatura do(a) candidato(a)82. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público e à apresentação para admissão e exer- ANEXo IIIcício correrão exclusivamente por responsabilidade do próprio candidato. CÓd. EMPREGo HAbILITAÇÃo * Salário bASE (R$)83. Prescreverá em um ano, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final, o direito de 01 MÉDICO SOCORRISTA Ensino Superior Completo em Medicina, e CRM 470,82 por plantão + GAPP **ação contra quaisquer atos relativos a este Concurso. 02 ENFERMEIRO PADRÃO Ensino Superior Completo em Enfermagem, e COREN 1.635,9384. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e 03 SERVENTE Alfabetizado 638,12outras publicações referentes a este Concurso. 04 RECEPCIONISTA Ensino Fundamental Completo 756,4285. À Prefeitura Municipal de Guarujá é facultada a anulação parcial ou total do Concurso Público, antes de suahomologação, se constatada irregularidade substancial insanável. (*) GDI …................: 6% do Salário Base (Lei Mun. 3030 – Dec. Mun. 7587).86. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações e avisos referentes a este Con- Abono Fixo.........: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) até abril/2012.curso Público. Aux. Alimentação: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) até abril/2012.87. A Prefeitura Municipal de Guarujá não emitirá Declaração de Aprovação no Certame, pois a própria publicação (**) GAPP (Gratificação por Assiduidade, Pontualidade e Produtividade): Plantão semanal (2ª a 6ª feira) – valor= R$no Diário Oficial do Município de Guarujá é documento hábil para fins de comprovação da aprovação. 400,00; Plantão de final de semana – valor= R$ 600,00.88. A Prefeitura Municipal de Guarujá e a USCS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato de- ANEXo IV – dESCRIÇÃo dAS ATIVIdAdES doS EMPREGoScorrentes de: 92. MÉdICo SoCoRRISTAa) endereço não atualizado; Praticar atividades médicas, respeitando o Código de Ética Médica e as determinações do Ministério da Saúde, nob) endereço de difícil acesso; que se refere a atendimento médico dos Socorristas.c) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por razões diversas de forneci- 93. ENFERMEIRo PAdRÃomento e/ou endereço errado do candidato; descrição Sumáriad) correspondência recebida por terceiros; Prestar assistência ao paciente em clínicas, hospitais, ambulatórios, postos de saúde e em domicílio, realizando con-e) ausência de pessoas, no endereço indicado pelo candidato, para assinar o documento comprobatório de rece- sultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenar e auditar serviços de enferma-bimento do telegrama. gem, implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Executar atividades correlatas quando89. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Concurso da determinadas pelo superior imediato.Prefeitura Municipal de Guarujá, conjuntamente com a USCS. São atribuições privativas do Enfermeiro:90. Por necessidade do Serviço Público e a critério único e exclusivo do Chefe do Executivo, o admitido poderá, a a) dirigir e chefiar o serviço e unidade de enfermagem;qualquer tempo, ser lotado junto a qualquer Secretaria no âmbito do Poder Público Municipal de Guarujá. b) organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades técnicas;91. Após cumprida todas as etapas do Concurso Público Edital 002/2011 – SESAU, o mesmo será Homologado no c) planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços da assistência de enfermagem;todo ou em parte pelo Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal de Guarujá, e publicado junto ao Diário Oficial d) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem;do Município de Guarujá. e) consulta de enfermagem;X - CRoNoGRAMA PREVISTo f) prescrição da assistência de enfermagem; g) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;EVENTo dATAS PRoVÁVEIS h) cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados eRecebimento das Inscrições 26 de setembro a 07 de outubro de 2011 capacidade de tomar decisões imediatas;Recebimento das inscrições de candidatos economicamente hipossufucientes 26 a 30 de setembro de 2011Publicação no Diário Oficial do Município da lista dos candidatos inscritos, i) participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; 15 de outubro de 2011 j) participar na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.brData reserva para interposição de recurso referente a lista dos candidatos inscritos 17 e 18 de outubro de 2011 k) prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada
  • 16. 16 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁpela instituição de saúde; tantivos (flexão). Verbos (tempos, modos e vozes). Pronome (emprego e colocação). Crase. Concordância verbal el) participar de projetos de construção ou reforma de unidades; nominal. Regência verbal e nominal. Estrutura e formação das palavras. Sintaxe: termos essenciais, integrantes em) prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões; acessórios da oração. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos.n) participar da elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operações e problemas. Equações de 1oaos pacientes durante a assistência de enfermagem; e 2o graus e sistemas: resolução de problemas. Razão e proporção e números proporcionais. Regra de 3 simples eo) participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epide- composta. Porcentagem e juro simples e composto. Teoria dos conjuntos. Probabilidade. Medidas de comprimento,miológica; superfície, volume e massa. Medida de tempo. Sistema monetário brasileiro.p) prestar assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido; Prova Situacional: Questões que simulam as rotinas do trabalho diário.q) participar dos programas e das atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos,particularmente daqueles prioritários e de alto risco; CoMUNICAdo 50/2011r) acompanhar a evolução e o trabalho de parto; Comunicamos que, em conformidade com Edital 002/2010/SEAPE publicado no Diário Oficial de 13/02/2010 es) executar a assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto sem distocia; complemento publicado em 18/02/2010, processo administrativo de nº 4427/00942/2010 e nos termos do artigot) participar de programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da 38 da Lei nº 2145, de 21/02/91 e da Lei 3836, de 02/06/10, o profissional, abaixo relacionado, será contratado emfamília e da população em geral; caráter emergencial e temporário ao cargo de Médico Socorrista:u) participar dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos progra- NOME CRMmas de educação continuada; BRUNO MANCINI BARI 130.504v) participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profis-sionais e do trabalho; O selecionado deverá comparecer até o dia 21/09/2011, das 12:00 as 16:00 horas, ao Setor de Recursos Humanos dax) participar da elaboração e da operacionalização do sistema de referência e contra-referência do paciente nos Prefeitura Municipal de Guarujá, localizada à Av. Santos Dumont, 640, Térreo (Sala 33) – Santo Antonio, Guarujá-SP,diferentes níveis de atenção à saúde; munido da carteira de vacinação atualizada (original e fotocópia).z) participar do desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde; Sideny de oliveira Filhoy) participar de bancas examinadoras, em matérias específicas de enfermagem, nos concursos para provimento Secretário Municipal de Administraçãode cargo ou contratação de Enfermeiro ou pessoal Técnico e Auxiliar de Enfermagem.94. SERVENTE PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ - PMGdescrição Sumária CoNCURSo PÚbLICo PARA PRoVIMENTo dE VAGASExecutar serviços de limpeza, manutenção e conservação do ambiente, dos móveis e utensílio. Conservar vidros e EdITAL 001/2011 – AGMfachadas, limpa recintos e acessórios. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Administração – ADM, tornameio ambiente. Executar atividades correlatas quando determinadas pelo superior imediato. público os GABARITOS das provas realizadas em 11/09/2011 do Concurso Público, nos termos do Edital 001/201195. RECEPCIoNISTA – AGM.descrição Sumária A CAIP/USCS disponibilizará no site www.guaruja.sp.gov.br, as questões da prova na data da publicação dos gabaritosRecepcionar e prestar serviços de apoio aos munícipes e servidores; prestar atendimento telefônico e fornece in- até o encerramento do prazo de recurso em relação às questões formuladas. O candidato poderá acessar as questões daformações; controlar agenda e eventos; receber visitantes, averiguar suas necessidades e dirigí-los ao lugar ou às respectiva prova mediante identificação pelo seu número de inscrição e CPF.pessoas procuradas; observar normas internas de segurança, conferindo documentos e notificando os segurançassobre presenças estranhas. Organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano. Executar atividades correlatas 001 - AdVoGAdoquando determinadas pelo superior imediato. 01 = (D) - 02 = (B) - 03 = (A) - 04 = (C) - 05 = (C) ANEXo V - CoNTEÚdo PRoGRAMÁTICo 06 = (A) - 07 = (D) - 08 = (D) - 09 = (B) - 10 = (C)MÉdICo SoCoRRISTA: 11 = (D) - 12 = (A) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (B)SUS – princípios e diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e traba- 16 = (C) - 17 = (A) - 18 = (A) - 19 = (B) - 20 = (D)lho em equipe. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. 21 = (C) - 22 = (B) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (D)A Organização do Sistema de Urgência. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. A abordagem 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (D) - 29 = (C) - 30 = (A)inicial ao paciente traumatizado. Identificação e tratamento do choque hemorrágico. Trauma cranioencefálico e 31 = (B) - 32 = (B) - 33 = (D) - 34 = (A) - 35 = (A)raquimedular. Trauma de tórax. Trauma abdominal. Trauma de extremidades. Reanimação cardiorrespiratória-cere- 36 = (C) - 37 = (B) - 38 = (C) - 39 = (D) - 40 = (C)bral. Urgência e emergência hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência 41 = (C) - 42 = (B) - 43 = (B) - 44 = (A) - 45 = (D)cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Urgências uro- 46 = (C) - 47 = (B) - 48 = (A) - 49 = (D) - 50 = (B)lógicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Síndromes diarréicas agu-das. A abordagem ao paciente etilista crônico nas urgências. Intoxicação alcoólica aguda. A abordagem ao paciente 002 - oFICIAL SINdICANTE E dEcom abdome agudo. Ingestão de corpos estranhos. A abordagem ao paciente com descompensacão hepática agu- PRoCESSo AdM. dISCIPLINARda. Meningites virais e bacterianas. Septicemias. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular ence- 01 = (B) - 02 = (B) - 03 = (C) - 04 = (D) - 05 = (A)fálico. A abordagem ao paciente com crise convulsiva. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações. Acidentes por 06 = (C) - 07 = (D) - 08 = (B) - 09 = (B) - 10 = (A)animais peçonhentos. Choque séptico. Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: 11 = (C) - 12 = (C) - 13 = (D) - 14 = (A) - 15 = (B)interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidroeletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: in- 16 = (C) - 17 = (C) - 18 = (A) - 19 = (D) - 20 = (D)dicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e anti-rábica. Doenças infecto-contagiosas: DST e AIDS. 21 = (X) - 22 = (B) - 23 = (C) - 24 = (A) - 25 = (B)Sinusites, amigdalites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: 26 = (A) - 27 = (C) - 28 = (D) - 29 = (C) - 30 = (B)processos alérgicos agudos, abscessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Ur- 31 = (C) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (B) - 35 = (A)gências em psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de álcool. 36 = (C) - 37 = (B) - 38 = (D) - 39 = (C) - 40 = (C)ENFERMEIRo PAdRÃo: 41 = (B) - 42 = (A) - 43 = (D) - 44 = (C) - 45 = (D)Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Federal nº. 8080 de 10/09/1990. Norma do Programa de Imunização da Secre- 46 = (B) - 47 = (C) - 48 = (A) - 49 = (C) - 50 = (A)taria do Estado da Saúde; Programas de Saúde da Secretaria do Estado da Saúde; Administração de Enfermagem;Manual de Vigilância Sanitária da Secretaria do Estado da Saúde; Manual de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Guarujá, 17 de setembro de 2011.do Estado da Saúde; Fundamentos e Prática de Enfermagem: Técnicas Básicas e Administração de Medicamentos; Gustavo Guerra Lopes dos SantosTrabalho em Equipe; Normas dos Programas de Tuberculose e Hanseníase da Secretaria do Estado da Saúde; En- Presidente da Comissão do Concurso Públicofermagem Médico-Cirurgica: Assistência de enfermagem ao paciente cirúrgico. Atuação de enfermagem na centralde material. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônico-degenerativas (Diabetes, Hipertensão EdITAL dE CoNVoCAÇÃoArterial). Assistência de enfermagem a pacientes com doenças respiratórias e doenças transmissíveis. Enfermagem A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convocaMaterno-Infantil: Assistência de enfermagem à saúde da mulher (planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpé- os candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEBrio, climatério, prevenção do câncer uterino e de mama).Assistência de enfermagem a saúde da criança (cuidados I - SUBSTITUTO, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.24869/2011, para tomar ciência dascom recém nascido, crescimento e desenvolvimento, amamentação, intercorrências na infância). Enfermagem em aulas à disposição:urgências e emergências: Primeiros socorros. Atenção a saúde do idoso: Independência funcional e autonomia. Vul- CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATOnerabilidade. Vigilância à saúde: Vigilância sanitária e epidemiológica. Doenças de notificação compulsória. Ações 114º. 001937 JOSÉ CARLOS ZANAROLLIde bloqueio e busca ativa. Biossegurança. Imunização. Visita domiciliar. Administração aplicada à enfermagem: Pla- 115º. 001499 CARMEN ELIDIA DO CARMO CARBONOnejamento, supervisão e avaliação. Lei de exercício profissional, ética e legislação. Hipertensão arterial sistêmica 116º. 001147 ADENIR RIBEIRO DOS SANTOS SILVA(HAS) e Diabetes Mellitus (DM): protocolo/Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica. Área Técnica de 117º. 002017 SANDRA REGINA CACEMIRODiabetes e Hipertensão Arterial. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 118º. 001580 ROSIMAR FÉLIX MOREIRA ANTONIOSERVENTE: 119º. 001491 MARIA LUZIMAR APOLINÁRIO GOMESConhecimentos Básicos 120º. 000027 ROSEMEIRE CABRERA CARVALHOPORTUGUÊS: Ortografia. Plural Substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e 121º. 001969 MÁRCIA APARECIDA FRANCO DE O SANTANAsubstantivo e entre verbo e seu sujeito. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas. Pontuação. 122º. 002597 MARIA DE LOURDES ROCHA DO VALE 123º. 000706 SIMONE DE SANTANA SOUZA E SOUZACompreensão de textos. 124º. 000301 ANDREA DA SILVA PINTO DE OLIVEIRAMATEMÁTICA: Operações com números naturais e fracionários: adição, subtração, multiplicação e divisão. Proble- 125º. 001809 RUTE ALVES CONCEIÇÃOmas envolvendo as quatro operações. Sistemas de medidas. Sistema monetário nacional. 126º. 000155 ADRIANA FARIAS DE SOUZA SANTOSProva Situacional: Questões que simulam as rotinas do trabalho diário. 127º. 001732 ADRIANA MARIA ROCHARECEPCIoNISTA: 128º. 002609 PATRÍCIA NEVES DOS S. R. DE MIRANDAPORTUGUÊS: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Ortografia. Divisão silábica. Pontuação. Adjetivos e subs-
  • 17. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 17 129º. 001462 VILMA HENRIQUE DA SILVA 130º. 002062 CARLA BARBOSA EUGENIO STIVALETTI EdITAL dE CoNVoCAÇÃo 131º. 002414 CÉLIA CRISTINA DAMACENO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca 132º. 000788 LÍGIA CRISTINA SANTOS E SANTOS os candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB 133º. 000204 SIMONI DA COSTA CATARINA III - EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.24869/2011, para tomar ciência 134º. 000053 SIMONE PENTEADO das aulas à disposição: 135º. 001369 MARIA ALICE CARDOSO NORONHA 136º. 000856 ANDREA DE OLIVEIRA CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 137º. 002773 THAIS LOPES DE ARAÚJO 85º. 000974 RENATO LUIS NUNES DE BRITO 138º. 001058 TALITA MARIA DA SILVA 86º. 001982 TANIA VALÉRIA PINTO 139º. 002570 THAIS DOS SANTOS PEREIRA SILVA 87º. 003015 LUCIANE DO S. MONTEIRO DOS SANTOS 140º. 001107 ANA GRETHE APARECIDA DE MOURA SANTOS 88º. 002146 ALEXANDRE SCHMIDT DE ARAÚJO 141º. 001771 VANESSA CUZNER SAMUEL LEITE 142º. 000348 JULIANA FREITAS DE SOUZA LIMA 89º. 000094 ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA 143º. 002244 SILVANA M. DE SOUZA M. GERVÁSIO 90º. 000591 SIMONE SILVA DE MACEDO ALENCAR 91º. 000244 SHEILA APARECIDA NOVAIS COSTAOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 20/09/2011 – 3ª. feira, junto ao Centro de 92º. 001383 RICARDO NASCIMENTO DA COSTACapacitação Prof. Cármine Felippelli, s/nº. ( mesmo local da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina 93º. 001789 RAFAEL BARCO DOS SANTOScom Rua Ceará – Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho., munidos de Documentos de Identidade original,observando as seguintes disciplinas e horário: 94º. 002003 CLÁUDIA TIAGO PIEDADE ANTUNESPEb I – Subst. e PEb III Metemática............. 09:00hs.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 20/09/2011 – 3ª. feira, junto ao Centro de CapacitaçãoNa hipótese de serem atribuidas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o Prof. Cármine Felipelli, s/nº. ( mesmo local da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina com a Rua Ceará,cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade. Bairro Jardim Santense – Vicente de Carvalho, munidos de Documento de Identidade original, observando as seguintes Guarujá, 15 de setembro de 2011 disciplinas e horário: Flávio Poli PEb III – Educ. Artística e Educ. Física..................15:00hs. Diretor de Gestão de Pessoas As aulas disponíveis par atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.ADM GP Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para ofagm cadastro de reserva, na ordem de classificação, aguardando nova oportunidade. Guarujá, 15 de setembro de 2011 EdITAL dE CoNVoCAÇÃo Flávio PoliA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca Diretor de Gestão de Pessoasos candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB fagmIII - CIÊNCIAS, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.24869/2011, para tomar ciência das aulas ADM GPà disposição: EdITAL dE CoNVoCAÇÃo CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convoca 55º. 002964 CRISTINA KAMPUS MANTOVANI os candidatos abaixo relacionados, em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB 56º. 000909 FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS III - GEOGRAFIA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.24869/2011, para tomar ciência das 57º. 000172 ANA KARINA DO AMARAL AULISIO aulas à disposição: 6º. 000007 JOSÉ SIMÕES DE ANDRADE 10º. 001587 CLÁUDIA MARQUES ROSA CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 18º. 000805 ALEXSANDRA DE BRITO AREIAS 7º. 001391 JORGE LUIS DE SOUSA 19º. 000979 RODRIGO SANTOS GASPAR 15º. 002669 MARIA LÚCIA DA SILVA 22º. 002834 ALEXSANDRA DOS SANTOS 16º. 001550 NURCI BRITO DOS SANTOS CORDEIRO 25º. 000448 MARIA DOLORES MARTI TRAVER 21º. 001415 CELENES APARECIDA RODRIGUES CARDOSO 27º. 000119 ROSANGELA ALVES DA CRUZ FERNANDES Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 20/09/2011 – 3ª. feira, junto ao Centro de CapacitaçãoOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 20/09/2011 – 3ª. feira, junto ao Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli, s/nº. ( mesmo local da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina com a Rua Ceará,Prof. Cármine Felippelli, s/nº. ( mesmo local da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina com a Rua Ceará, Bairro Jardim Santense – Vicente de Carvalho, munidos de Documento de Identidade original, observando as seguintesBairro Jardim Santense – Vicente de Carvalho, munidos de Documento de Identidade original, observando as seguintes disciplinas e horário;disciplinas e horário: PEb III – Geografia e PEE def. Intelec...................14:00s.PEb III – História e Ciência …........................11:30hs. As aulas disponíveis para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva.As aulas disponíveis para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para oNa hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando nova oportunidade.cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando nova oportunidade. Guarujá, 15 de setembro de 2011 Guarujá, 15 de setembro de 2011 Flávio Poli Flávio Poli Diretor de Gestão de Pessoas Diretor de Gestão de Pessoas ADM GPADM GP fagmfagm EdITAL dE CoNVoCAÇÃo EdITAL dE CoNVoCAÇÃo A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convocaA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Mun. de Administração - ADM, convo- os candidatos abaixo relacionados em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEBca as candidatas abaixo relacionadas, III - HISTÓRIA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.24869/2011, para tomar ciência das aulasem Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, conforme à disposição:o que foi decidido no Processo Administrativo nº.24869/2011, para tomar ciência das aulas à disposição : CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO 51º. 002160 ELISABETH DOMINGOS 4º. 000052 HELENA DE OLIVEIRA SANTAMARINA 52º. 002177 MARIA APARECIDA SANTOS LIMA 19º. 001486 MARIA DO SOCORRO A GOMES 53º. 001103 KÁTIA CARDOSO DE MOURA 32º. 002703 ROSENEY VIRGINIA SIMÕES 54º. 001439 PAULO ESTEVAM 33º. 002451 ROSANA MONTEIRO DIAS 55º. 002376 THIAGO BEN HUR MAGALHÃES RIBEIRO 35º. 000326 RENATA SANTOS DE JESUS PRADO 4º. 001507 JORGE LOPES DIONÍSIO FILHO 6º. 001790 ELIANE NAPOLITANO RADUANAs candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no dia 20/09/2011 – 3ª. feira, junto ao Centro de Capaci- 7º. 000874 JOSÉ BRENO DA SILVAtação Cármine Felippelli, s/nº. ( mesmo local da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina com a Rua 23º. 001169 VINÍCIUS BRANDÃOCeará, Bairro Jardim Santense – Vicente de Carvalho, munidas de documento de identidade original, observando as 24º. 001008 DANIELLA SILVA DE OLIVEIRAseguintes disciplinas e horário:PEb III – Educ. Artística e Educ. Física..................15:00hs. Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 20/09/2011 – 3ª.feira, junto ao Centro de CapacitaçãoAs aulas disponíveis para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Prof. Cármine Felippelli, s/nº. ( mesmo local da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina com a Rua Ceará,Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as professoras não contempladas voltarão para o cadas- Bairro Jardim Santense – Vicente de Carvalho, munidos de Documentos de Identidade original, observando as seguintestro reserva, na ordem de classificação, aguardando nova oportunidade. disciplinas e horário: Guarujá, 15 de setembro de 2011 PEb III – História e Ciências …..............11:30hs. Flávio Poli As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de classificação no cadastro reserva. Diretor de Gestão de Pessoas Na hipótese de serem atribuídas todas a aulas disponíveis, os professores não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classificação, aguardando por nova oportunidade.
  • 18. 18 SÁbAdo 17 de setembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Guarujá, 15 de setembro de 2011 52º. 002370 LENITA RAMALHO DE OLIVEIRA Rescisão: nº 2195/2011; Contrato: n.º 1609/2011; CONTRATANTE: Município Flávio Poli 53º. 002808 LUCELI APARECIDA ROSA MARTINS de Guarujá; Contratado(a): CARLOS RICARDO DE SOUSA ARAUJO; Objeto: Diretor de Gestão de Pessoas 54º. 002814 CRISTIANE COSTA SILVA DE SOUZA Rescisão, a partir de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação defagm 55º. 000162 ALAN MIRANDA ALENCAR serviços; Processo Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura:ADM GP 56º. 001640 ALESSANDRA DA SILVA 14 de setembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina 4º. 002444 EDSON MARTINS GOMES Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. EdITAL dE CoNVoCAÇÃo 6º. 002674 MARIA LUCIENE DA SILVA GOMES DE OLIVEIRAA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria 7º. 002647 CLAUDINÉIA SALUSTIANO DE ARAÚJO EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃoMun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, Rescisão: nº 2196/2011; Contrato: n.º 939/2011; CONTRATANTE: Município Os candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 20/09/2011 –em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – de Guarujá; Contratado(a): FRANCISCA SELMA DE OLIVEIRA LOPES; Objeto: 3ª. feira, junto ao Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli , s/nº. ( mesmoPEB III - LÍNGUA INGLESA, conforme o que foi decidido no Processo Admi- Rescisão, a partir de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de local da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina com a Rua serviços; Processo Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura:nistrativo nº.24869/2011, para tomar ciência das aulas à disposição: Ceará, Bairro Jardim Santense – Vicente de Carvalho, munidos de Documento 14 de setembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO de Identidade original, observando as seguintes disciplinas e horário: 42º. 002175 LUZINEIDE MARIA DA COSTA RODRIGUES Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. PEb I – Substituto e PEb III – Matemática.................09:00hs. 43º. 002344 RUBIA ANTONIETA DA SILVA SANTOS As aulas disponíveis para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo 44º. 002844 MAISA ANDRADE DOS SANTOS de classificação no cadastro reserva. Rescisão: nº 2197/2011; Contrato: n.º 925/2011; CONTRATANTE: Municí- 45º. 001403 EDUARDO APARECIDO DE OLIVEIRA Na hipótese de serem atribuidas todas as aulas disponíveis, os professores pio de Guarujá; Contratado(a): LUCIANE MORENO DA SILVA BRAZ; Objeto: 46º. 001856 BETIJANE ROCHA DOS SANTOS 47º. 000772 MARIA DA PENHA DIAS PEREIRA não contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de Rescisão, a partir de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de 48º. 000886 SUSI REGINA PAGETTI classificação, aguardando nova oportunidade. serviços; Processo Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura: 49º. 002443 ÉRICA DA SILVA ROCHA Guarujá, 15 de setembro de 2011 14 de setembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina 50º. 000272 SILVIA HELENA FERNANDES Flávio Poli Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 51º. 001426 ELIETE MAGALHAES VILAS BOAS Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃoOs candidatos acima mencionados, deverão comparecer no dia 20/09/2011 – EdITAL dE CoNVoCAÇÃo Rescisão: nº 2198/2011; Contrato: n.º 933/2011; CONTRATANTE: Município3ª.feira, junto ao Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli, s/nº. ( mesmo A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria de Guarujá; Contratado(a): LUIZ ANTONIO CANUTO DOS SANTOS; Objeto:local da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina com Rua Ceará Mun. de Administração - ADM, convoca as candidatas abaixo relacionadas, Rescisão, a partir de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de- Bairro Jardim Santense – em Vicente de Carvalho., munidos de Documento de em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – serviços; Processo Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura:Identidade original, observando as seguintes disciplinas e horário: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM DEFICIENCIA INTELECTUAL, con- 14 de setembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia CristinaPEb III – Português e Inglês.......................10:30hs. forme o que foi decidido no Processo Administrativo nº.24869/2011, para Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem tomar ciência das aulas à disposição:de classificação no cadastro reserva. CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃoNa hipótese de serem atribuidas todas as aulas disponíveis, os professores 1º. 002816 SHIRLEY SILVA DE SOUZA Rescisão: nº 2199/2011; Contrato: n.º 1064/2011; CONTRATANTE: Municípionão contemplados voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classifica- 17º. 000217 LEANDRA ROSA DE SOUZA de Guarujá; Contratado(a): PAULO HENRIQUE SATRAPA; Objeto: Rescisão,ção, aguardando por nova oportunidade. a partir de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de serviços; Guarujá, 15 de setembro de 2011 As candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no dia 20/09/2011 – Processo Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura: 14 de se- Flávio Poli 3ª. feira, junto ao Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli, s/nº., ( mesmo tembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Diretor de Gestão de Pessoas local da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina com a Rua Ce- Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.ADM GP ará, Bairro Jardim Santense – Vicente de Carvalho, munidas de Documento defagm Identidade original, observando as seguintes disciplinas e horário: EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo PEb III – Geografia e PEE defic. Intelec....................14:00hs. Rescisão: nº 2200/2011; Contrato: n.º 1539/2011; CONTRATANTE: Município EdITAL dE CoNVoCAÇÃo As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem de Guarujá; Contratado(a): PAULO JORGE SANTOS; Objeto: Rescisão, a partirA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria de classificação no cadastro reserva. de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de serviços; ProcessoMun. de Administração - ADM, convoca as candidatas abaixo relacionadas, Na hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as professoras Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura: 14 de setembroem Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – não contempladas voltarão para o cadastro reserva, na ordem de classifica- de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles;PEB III - LÍNGUA PORTUGUESA, conforme o que foi decidido no Processo ção aguardando por nova oportunidade. Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.Administrativo nº.224869/2011, para tomar ciência das aulas à disposição: Guarujá, 15 de setembro de 2011 CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO Flávio Poli EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo 94º. 002299 FRANCISCA MARIA FERREIRA PEREIRA Diretor de Gestão de Pessoas Rescisão: nº 2201/2011; Contrato: n.º 1541/2011; CONTRATANTE: Município 95º. 000270 JOELMA ALVES DE SOUZA de Guarujá; Contratado(a): RITA DE CASSIA SOUZA DE OLIVEIRA; Objeto: 96º. 000297 MARIA ELIANE TORRES EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo Rescisão, a partir de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de 97º. 002322 VERONILDA MARCELINA DA SILVA Rescisão: nº 2174/2011; Contrato: n.º 1786/2010; CONTRATANTE: Município serviços; Processo Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura: 98º. 001710 INGRID APARECIDA DE SOUZA de Guarujá; Contratado(a): LEONARDO HERNANDES MORITA; Objeto: Res- 14 de setembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina 99º. 000125 CINTIA APARECIDA DE ALMEIDA cisão, a partir de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de servi- Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 100º. 000704 ELISABETE PEZZO SPINIELLO ços; Processo Administrativo: n.º 25118/942/2011; Data de assinatura: 09 de 101º. 002481 CRISTIANA DE PAULA SOUZA setembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo 102º. 002707 MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE SOUSA Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 103º. 001128 VALÉRIA MORMITTO NISHIO JOSÉ Rescisão: nº 2202/2011; Contrato: n.º 1254/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): SANDRA REGINA DOS SANTOS PONTES; Objeto: EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃoAs candidatas acima mencionadas, deverão comparecer no dia 20/09/2011 – Rescisão, a partir de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de Rescisão: nº 2192/2011; Contrato: n.º 1248/2011; CONTRATANTE: Município de3ª. feira, junto ao Centro de Capacitação Prof. Cármine Felippelli, s/nº. ( mesmo serviços; Processo Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura: Guarujá; Contratado(a): JULIANA GONÇALVES LOPES; Objeto: Rescisão, a partirlocal da Biblioteca Geraldo Ferraz ), sito a Rua Maranhão esquina com a Rua 14 de setembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de serviços, a pedido daCeará, Bairro Jardim Santense – Vicente de Carvalho, munidas de Documento Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Contratada; Processo Administrativo: n.º 25304/179657/2011; Data de assina-de Identidade original, observando as seguintes disciplinas e horário: tura: 14 de setembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia CristinaPEb III – Português e Inglês..............10:30hs. EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507.As aulas à disposição para atribuição, serão oferecidas obedecendo a ordem Rescisão: n.º 2175/2011; Compromisso de Estágio: n.º 1696/2009; CONTRATAN-de classificação no cadastro reserva. TE: Município de Guarujá; Compromissário(a): PATRICIA FREITAS PEREIRA RO- EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃoNa hipótese de serem atribuídas todas as aulas disponíveis, as professoras DRIGUES; Objeto: Rescisão, a partir de 06.09.2011, do Termo de Compromisso Rescisão: nº 2193/2011; Contrato: n.º 1016/2011; CONTRATANTE: Municípionão contempladas voltarão para o cadastro reserva, na ordem de de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de de Guarujá; Contratado(a): ADILSON JOSE CECHET; Objeto: Rescisão, a partirclassificação, aguardando por nova oportunidade. 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Guarujá, 15 de setembro de 2011 Processo Administrativo: 25120/942/2011; Data de assinatura: 09 de setembro Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura: 14 de setembro Flávio Poli de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coor- Diretor de Gestão de Pessoas Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. denadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507. EdITAL dE CoNVoCAÇÃo EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃoA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Rescisão: nº 2194/2011; Contrato: n.º 1065/2011; CONTRATANTE: Município Rescisão: n.º 2183/2011; Compromisso de Estágio: n.º 962/2010; CONTRA-Mun. de Administração - ADM, convoca os candidatos abaixo relacionados, de Guarujá; Contratado(a): AGMERSOR GOMES; Objeto: Rescisão, a partir TANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): PAULA COSTA SALINAS;em Cadastro Reserva do Processo Seletivo Edital nº.001/2011 – SEDUC – PEB de 05.09.2011, do contrato temporário de prestação de serviços; Processo Objeto: Rescisão, a partir de 31.08.2011, do Termo de Compromisso de Es-III - MATEMÁTICA, conforme o que foi decidido no Processo Administrativo Administrativo: n.º 25626/3418/2011; Data de assinatura: 14 de setembro tágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17nº.24869/2011, para tomar ciência das aulas à disposição: de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; de dezembro de 2007 e Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; CLASSIF. Nº. INSCR. NOME DO CANDIDATO Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. Processo Administrativo: 25086/3418/2011; Data de assinatura: 12 de se- 50º. 000402 REGIANA PARECIDA DE MORAIS LOPES tembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano 51º. 002617 ELIANA MACHADO CANELLAS EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas; Pront. Nº 11.507.
  • 19. Diário Oficial GUARUJÁ SÁbAdo 17 de setembro de 2011 19 EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo ; Objeto: Rescisão, a partir de 30/04/2011, do contrato de prestação de ser- Jafet, nº 549, Centro, Guarujá/SP, para tratar da seguinte pauta:Rescisão: n.º 2176/2011; Termo de Adesão: n.º 1976/2010; CONTRATANTE: viços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; I Parte:Município de Guarujá; Beneficiário (a): DIEGO CARLOS MOREIRA ; Objeto: Processo Administrativo: n.º 25035/179620/2011; Data de assinatura: 12 de 1) Leitura da Ata anteriorRescisão, a partir de 05/09/2011, do contrato de prestação de serviços do setembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano 2) Apresentação de projetos e programas da Secretaria de Esporte e Lazer“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. 3) Prestação de Contas FUMCADAdministrativo: n.º 25087/125987/2011; Data de assinatura: 09 de setembro II Parte:de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano Meles; 1) Assuntos Internos para deliberação do ColegiadoCoordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. desenvolvimento Guarujá, 16 de setembro de 2011 social e cidadania Marco Antonio Magalhães Duarte Silva EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo PresidenteRescisão: n.º 2177/2011; Termo de Adesão: n.º 2160/2010; CONTRATANTE: EdITAL Nº. 023/2011 - CMdCAMunicípio de Guarujá; Beneficiário (a): MARCOS RODRIGUES MEDEIROS; Convocação de Assembléia Ordinária 20 de Setembro de 2011 ComunicadoObjeto: Rescisão, a partir de 05/09/2011, do contrato de prestação de ser- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gua- O Conselho Municipal de Assistência Social comunica novo calendário deviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; rujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Muni- reuniões ordinárias deste colegiado para o ano de 2011.Processo Administrativo: n.º 25087/125987/2011; Data de assinatura: 09 de cipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, em cumprimento a Lei Federal Setembro: 28/09 às 14 hssetembro de 2011; Guarujá, 16 de setembro de 2011; Kátia Cristina Cassiano nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescen- Outubro: 26/10 às 14 hsMeles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. Nº 11.507. te, convoca os conselheiros titulares e suplentes e convida os demais Novembro: 23/11 às 14 hs interessados a participarem da Assembléia Ordinária a ser realizada no Dezembro: 21/11 às 14 hs EXTRATo dE TERMo dE RESCISÃo dia 20 de Setembro de 2011, às 08:00 horas em primeira convocação e Guarujá, 16 de novembro de 2011Rescisão: n.º 2184/2011; Termo de Adesão: n.º 294/2011; CONTRATANTE: às 08:30 horas em segunda convocação, nas dependências do Fundo Joselito de AndradeMunicípio de Guarujá; Beneficiário (a): JANAINA NASCIMENTO DE MORAIS Social de Solidariedade de Guarujá, localizado a Rua Cavalheiro Nami Presidente finanças
  • 20. 20 SÁbAdo 17 desetembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁMarcos Miguel Prefeitura realiza mutirão zeladoria de limpeza na Maré Mansa neste sábado A ação, que mudará o cenário local, tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos moradores A Prefeitura promove um mutirão de limpeza na região conhecida como ‘Sem-Terra’, no bairro Maré Mansa, hoje, a partir das 8 horas. A ação, que será realizada em parceria com a Elektro e a Sociedade Amigos do Bairro Maré Mansa tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos moradores. O ponto de encontro será no Campo do Maré Mansa (Ave- nida das Mangueiras - Praia do Pernambuco, próximo à Escola Profº Lucas Nogueira Garcez. A intervenção mudará o cenário do local. Haverá limpeza de canais e valas, além de serviços de capina- ção e pintura de guias. O mutirão contará com ação extra do Programa ‘Cata Coisa’, para retirar poda de árvores, entulhos e materiais de grandes volumes. Todo o material utilizado durante as ações de limpeza, como luvas e botas, foi doado. Os caminhões e maquinários são disponibilizados pela Prefeitura e Elektro. O presidente da Sociedade Amigos do Bairro Maré Mansa fala da importância deste tipo de intervenção no local. “Esse mutirão ajudará a evitar enchentes e doenças, o que contribui bastante com a qualidade de vida dos moradores da comunidade”. Segundo o líder comunitário, a parceria do po- der público com a iniciativa privada faz com que a comunidade se sinta mais amparada. “Essa parceria é muito importante para nós. Estamos vendo que a Prefeitura está preocupada com a qualidade de vida de nossos moradores”, ressaltou o represen- tante do bairro. Ele também reforçou que é preciso a participa- ção de toda a comunidade para que o mutirão seja um sucesso. “A comunidade já fez alguns mutirões de limpeza de canal, agora esperamos contar mais uma vez com a participação do maior número de moradores”. A empresa de energia elétrica participará da ação por meio do projeto “Energia Comunitária por uma Comunidade Melhor”. Para o gerente do projeto Energia Comunitária, Sérgio Luiz Gatti, a ação só Mutirão contará com reforço do acontecerá, pois o desejo de melhorar as condições Programa ‘Cata Coisa’, que coleta do bairro foi mútuo. “A Prefeitura e a comunidade poda de árvores, entulhos e materiais de grandes volumes abraçaram a causa e estão arregaçando as mangas para nos ajudar com esta iniciativa”, destacou.