Diário OficialSexta-feira, 16 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2483 • Distribuição gratuita                            ...
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Diário Oficial de Guarujá - 16-03-12
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  1. 1. Diário OficialSexta-feira, 16 de março de 2012 • Ano 11 • Edição: 2483 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira enseadaPrefeitura inicia A Prefeitura iniciou a construção de um novo ponto de ônibus com baia especial para o embarque e desembarque de passageiros, que irá substituir o atual ponto que hoje construção de é na rotatória que liga a Avenida Acre e a Rua Plínio de Carvalho Pinto, na Enseada. A intervenção era uma anti- ga reivindicação dos moradores. Eles apontam que a ação baia de ônibus trará melhorias na segurança e no trânsito. Página 3 bolsa família combate a incêndio prevenção Beneficiários Prefeitura entrega Saúde realizadevem fazer resgate nova viatura ao mutirão contra de recursos Corpo de Bombeiros tuberculose Página 4 Página 5 Página 8
  2. 2. 2 sexta-feira 16 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vidaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 16 de março de 2012 3 trânsito Prefeitura constrói baia de ônibus em rotatória na Enseada A tendendo a uma an- momento são de nivelamento Com a mudança, além da Rafael Oliveira Francisco, geren- Além de melhorar tiga reivindicação da do terreno, além da colocação de criação da baia para o ônibus, di- te de posto de combustível. população e de co- guias e a concretagem da calçada. minuirá o tráfego e irá melhorar Esta série de intervenções o acesso entre merciantes, a Prefei- Será retirado ainda um poste do a vida dos comerciantes do local, realizadas no Município é o a Rua Plínio de tura está realizando a mudança local e construído a guarita para que reclamam das buzinas nos resultado das ações da Adminis- Carvalho Pinto e do ponto de ônibus na rotatória abrigar os passageiros. momentos de engarrafamento. tração, que foca sua gestão na re- que liga a Rua Plínio de Carva- Para a moradora Aline Costa, “Quando os ônibus param no cuperação do crédito financeiro e a Avenida Acre, lho Pinto com a Avenida Acre, a mudança trará mais segurança ponto, o trânsito para. Na tem- moral da Cidade. Após “arrumar o novo ponto de na Enseada. Além da mudança, aos passageiros que utilizam o porada complica ainda mais. a casa” e equilibrar as contas, a ônibus trará mais será feita uma baia especial para ponto. “Do jeito que está atra- Agora, vai melhorar muito com Prefeitura agora tem condições o embarque e desembarque de palha muito o trânsito, mas com a troca de lugar e a baia que estão de entregar à população vias re- segurança aos passageiros, evitando, assim, o a baia ficará bem mais seguro fazendo. Assim, os ônibus não vitalizadas e uma série de obras passageiros congestionamento da via. para nós que ficamos aqui no ficarão atrapalhando a circulação e ações estruturais por toda a Os serviços realizados no ponto”. dos outros veículos”, comenta Cidade.Fotos Raimundo Nogueira Os serviços realizados no momento são de nivelamento do terreno, além da colocação de guias e a concretagem da calçada
  4. 4. 4 sexta-feira 16 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁbolsa famíliaPrefeitura convoca contempladospara sacar o benefícioOs beneficiados que não sacarem os valores depositados Marcos Miguelpor três meses, terão o cadastro canceladoA Prefeitura, por meio da Secretaria de De- senvolvimento Social e Cidadania, está con-vocando as famílias contempla-das com o programa do GovernoFederal, Bolsa Família, que nãotenham sacado o beneficio aoqual estão contemplados paraque se dirijam a uma agênciabancária ou em casas lotéricaspara fazer o resgate. De acordo com a coordena-ção do Cadastro Único e BolsaFamília, aproximadamente 600famílias deixaram de sacar seusrecursos. “A nossa preocupação éque os inclusos deixem de resgataro benefício por três meses e per-cam o recurso. Caso isso ocorra,os contemplados serão desligadosautomaticamente do programa”. O cancelamento se dá deforma automática quando osistema detecta que os valoresdepositados não foram sacados.Após o cancelamento, a famíliatem que fazer um novo cadastroe aguardar na fila de espera atéser aprovada novamente. Quem fez o cadastro há maisde seis meses e ainda não recebeunenhuma parcela pode procurara Coordenadoria, que fica naCasa de Assistência Integrada daPrefeitura (Rua Cavaleiro NamiJafet, 669 – Centro), portandoRG ou qualquer outro documen-to com foto. Para outras infor-mações, ligar para 3382-4444. Oatendimento é feito de segunda asexta-feira, das 8 às 16 horas. 600 famílias Quem fez o cadastro há mais de deixaram de seis meses e ainda não recebeu nenhuma parcela pode procurar sacar seus a Coordenadoria, que fica na Casa de Assistência Integrada recursos
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 16 de março de 2012 5intercâmbioGuarujá hospeda turistas estrangeiros Pedro RezendeA entidade aproxima as pessoas do mundo através dos intercâmbios de hospedagem em lares, criando experiências para a construção de laços de amizadeDurante o encontro, os visitantes quiseram educação. A prefeita explanou ficou encantada com as belezas Friendship Force aos turistas a sua formação naturais do Município. “A Cida- A entidade aproxima assaber as propostas do Município sobre ciência acadêmica e todos os desafios de tem belas árvores e flores”, pessoas do mundo através dose tecnologia, meio ambiente e educação e avanços na Administração da disse, sorrindo. Já o residente intercâmbios de hospedagemU Cidade. A chefe do Executivo da capital norte-americana, em lares, criando experiências m gr upo compos- Inglaterra e Alemanha, têm idade explicou que os novos projetos Washington, Eddie Eitches, que para a construção de laços de to por 16 turistas, a acima de 40 anos, e foram recep- habitacionais, que estão sendo também é presidente da Federa- amizade. Desde 1977, a FF tem maioria vindos da cionados pela prefeita, na sala erguidos em Guarujá por meio ção Americana dos Funcioná- envolvido cerca de meio milhão Califórnia, nos Esta- de reuniões de seu gabinete, na do Programa de Aceleração do rios Públicos, disse que os guaru- de embaixadores e anfitriões vo-dos Unidos, ficarão hospedados manhã de quarta-feira (14). Crescimento (PAC 2), além de jaenses são muito hospitaleiros. luntários de quase 60 países, nasem residências de Guarujá, por Durante o encontro, os es- serem direcionados à população “Eu achei muito interessante a hospedagens internacionais. Emuma semana (de 14 a 21 de trangeiros quiseram saber da de baixa renda, estão agregados boa relação da prefeita com os Guarujá, a presidente da FF estámarço), por meio da entidade chefe do Executivo as propos- aos conceitos sustentáveis. governos Federal e Estadual, a cargo da servidora da SecretariaFriendship Force. Os visitantes, tas do Município para ciência A moradora do Canadá, mesmos sendo de partidos dife- Municipal de Educação, Ivelisetambém procedentes do Canadá, e tecnologia, meio ambiente e Donna Jean Innes, disse que rentes”, ressaltou. Viudes.corpo de bombeirosPrefeitura investe em frota de veículos de combate a incêndio Guarujá, mais uma vez, passa mentos modernos de combate a portada com capacidade de de resgate e salvamento. o modelo já está ultrapassado e,à frente e investe em recursos es- incêndio. A solenidade aconte- vazão de 750 galões por minuto. Um investimento em uma nova por isso, a Administração Muni-senciais a toda a população. Hoje, ce na Avenida Capitão Alberto Também dispõe de uma torre de viatura de combate a incêndio foi cipal atua no comprometimentoàs 8 horas, a Prefeitura entrega Mendes Júnior, 225 – Jardim Boa iluminação capaz de promover feita pela última vez em 1992, com a sociedade guarujaenseao 6º Grupamento de Bombeiros Esperança. maior visibilidade em ações no- quando, na época, o modelo era e na captação de materiais quedo Município um caminhão auto A viatura, denominada auto turnas, estando em alinhamento um Scania e atendia perfeitamen- garantam ainda mais a segurançabomba, composto por equipa- bomba, possui uma bomba im- com as mais modernas técnicas te as necessidades. Atualmente, da população.
  6. 6. 6 sexta-feira 16 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ atração “Dançando na Praça” leva xaxado à Praça 14 Bis Segundo especialistas, a dança promove a interação social e melhora a saúde física e mental dos adeptos da modalidade O Reprodução projeto “Dançando entretenimento à população. na Praça”, que em A Secretaria de Cultura pro- março homenageia o moverá uma mostra de dança de centenário do Rei do salão para os participantes do Baião, Luiz Gonzaga, adere ao projeto. As inscrições podem ser ritmo do xaxado, amanhã, a partir feitas, na Praça 14 Bis, das 19 às das 19 horas, na Praça 14 Bis. No 23 horas, ou de segunda a sexta- local, a população poderá curtir feira, em horário comercial, na boa música e aprender passos de Secretaria de Cultura (Avenida dança de salão. A animação será Presidente Vargas, 266 - Parque garantida pelo grupo Kalatrio. Estuário), mediante a doação Segundo especialistas, a dan- de um quilo de alimento não ça promove a interação social e perecível. melhora a saúde física e mental o dos adeptos da modalidade. A Confira a programação iz Gonzaga, o Rei do Baiã ação da Secretaria de Cultura Sábado (17) - Xaxado nt enário de Lu enageia o ce ês, a Prefeitura hom conta com monitoramento de 24 de março - Arrasta pé e xamego Durante o m profissionais. A intenção é levar 31 de março - Forró pé de serrabrunella arte & blues Amantes de blues, jazz e rock têm diversão garantidaPraça na Praia da Turismo, atraindo os amantes da Divulgação boa música, nas noites de sábado.Enseada é palco Quem gosta de blues, jazz epara apresentações rock não pode deixar de compare-musicais, além de cer à Praça Abílio Santos Branco, aexposição de arte, de popular Praça da Brunella, a partir das 19h30. Além de uma bandasexta a domingo fixa com músicos locais, sempre Guarujá conta com um novo há um convidado da região.espaço para apresentações musi- No campo das artes plásticas,cais e exposição de arte. Trata-se a praça abriga a mostra, de sextado Brunella Arte & Blues, ativado a domingo, das 15 às 23 horas. Apela Prefeitura na temporada de medida integra as ações do Governoverão, na Praia da Enseada. Por Municipal para promover o acessocausa da boa aceitação do público, cultural. “A intenção é dar vida àa ação continua sendo desenvolvi- praça, aproximando a população dada pelas Secretarias de Cultura e arte”, disse o secretário de Cultura.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 16 de março de 2012 7 Fotos Divulgação sprint triathlon 2012 Triatletas da Cidade se destacam durante Copa Brasil A próxima competição do calendário é o Campeonato Brasileiro de Triathlon Standard, nos dias 30 e 31 de março, em João Pessoa, na ParaíbaE ntre os dias 10 e 11 de pela primeira vez a competição pela categoria sub-23, enquanto Fader e do Nicholas, os resul- brasileiro e já fizeram uma do- março quatro triatletas e já surpreenderam, ficando Nicholas, estreante na categoria tados que eles obtiveram foi bradinha muito importante no representaram Gua- em primeiro e segundo na júnior, também conquistou a muito bom. Acredito que eles circuito e isso nos motiva mais e rujá e se destacaram categoria sub-16/17, respecti- quinta colocação. irão melhorar gradativamente mais a continuarmos firme comdurante a Copa Brasil de Sprint vamente. O professor dos atletas, durante o circuito, pois todos os o nosso trabalho", ressalta.Triathlon 2012. A competição Já Fader Luiz Muller e Ni- Roberto Malheiros Junior, se atletas dessa categoria disputam A próxima competição doaconteceu em Garopaba, em cholas de Almeida Cruz tam- diz satisfeito com a participa- segundo a segundo as primeiras calendário é o Campeonato Bra-Santa Catarina. bém conseguiram posições de ção dos esportistas nas suas colocações. O João Vitor e Die- sileiro de Triathlon Standard, nos João Vitor Alves e Diego destaque. Fader conseguiu a respectivas categorias. "Por ser go Braga também foram ótimos, dias 30 e 31 de março, em JoãoBraga da Costa disputaram quinta colocação na sua estreia o primeiro ano na categoria do pois estão estreando no circuito Pessoa, na Paraíba. Quatro triatletas da Cidade participaram A competição aconteceu em Garopaba, em Santa Catarina
  8. 8. 8 sexta-feira 16 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁmais saúdeMutirão contra a tuberculoseacontece amanhã Raimundo NogueiraPessoas que estiverem com tosse há mais de trêssemanas devem efetuar o exame de escarroE m prol ao Dia Nacional Incentivo de Combate à Tubercu- As pessoas que estão há mais lose, comemorado em de três semanas com tosse, devem 24 de março, a Prefei- se encaminhar a qualquer umatura realiza amanhã o mutirão das Unidades de Saúde do Muni-casa a casa nos bairros Jardim cípio para a realização do examePrimavera e Santa Rosa, das 8 de escarro para diagnóstico daàs 13 horas. doença. O mutirão acontece nos quar- Após a campanha, o Muni-teirões em torno da Rua dos cípio fará um levantamento nasMiosótis, no Jardim Primavera; unidades que realizaram o examee aos arredores das quadras das para saber quais os maiores ín-Ruas Paulo Fabris e Padre Do- dices de incidência nos bairros.nizetti, no Santa Rosa. A ação De acordo com o resultado, ointegrará as equipes de Controle trabalho desenvolvido casa a casae Combate à Dengue, Agentes será realizado ao longo do anoComunitários de Saúde, escolas naqueles que possuírem o maiorde enfermagem e equipe de pro- número de caso da doença.fissionais das Unidades Básicasde Saúde (UBS). Campanha Segundo a coordenadora de A Baixada Santista é a regiãoTuberculose da Prefeitura, Ana do Estado de São Paulo queCléia Justo, a intenção é que, apresenta as maiores taxas deenquanto a equipe de Controle tuberculose. Apenas em 2010,de Dengue verifica criadouros, foram diagnosticados 86,2 casosseja feito o exame de escarro. da doença por 100 mil habitantes.“Nossa equipe irá de casa em A média estadual é de 39, 2 porcasa nesses quarteirões, fazendo 100 mil. comparecer para tomar a me- como quantidade da secreção, As pessoas que estão háo exame nos moradores. Não “Nossa incidência já tem sido dicação todos os dias e passar aspecto, cor, odor, presença de mais de três semanasvamos fazer a ação apenas pela com tosse, devem se alta há algum tempo. E não é de por consulta médica uma vez moldes ou cilindros brônquicos, encaminhar a qualquercampanha. Vamos continuar agora. Estamos trabalhando para por mês. fibras elásticas, entre outros ele- uma das Unidades dedurante o ano”. que esse índice diminua, mas é A enfermeira Joelma Gomes mentos. A coleta, em Guarujá, Saúde do Município para em longo prazo. Com todas as de Lima, da UBS Jardim dos é encaminhada ao Laboratório a realização do exame de escarro para diagnóstico ações que nós fazemos, com cam- Pássaros, explica que após o diag- Municipal. O resultado fica pron- da doença panha intensiva, acredito que em nóstico da doença, a medicação to em 12 horas. A UBS Jardim três anos vamos conseguir obter o pode ser tomada em qualquer resultado.”, explica Ana Cléia. unidade. “Após o resultado, as dos Pássaros pessoas podem tomar o remédio e o Hospital Assistência na unidade mais próxima de suas Tuberculose Em Guarujá existem dois casas. Estamos em contato todos A tuberculose é uma doença grave, transmitida pelo ar, que Dia William lugares de referência em trata- os dias para saber se as pessoas pode atingir todos os órgãos do corpo, em especial os pulmões. O microorganismo causador da doença é o bacilo de Koch. A Rocha são mento, que são: UBS Jardim estão comparecendo. Temos o tuberculose se dissemina por meio do ar, quando pessoas infec- dos Pássaros (Rua Rouxinol, controle de tudo que acontece”. referências em 25) e Hospital Dia Unidade de tadas tossem, espirram ou falam. Contatos próximos têm alto Infectologia William Rocha (Rua Exame risco de se infectarem. A transmissão pode ser interrompida, tratamento isolando-se pacientes com a doença ativa e iniciando uma terapia Helio Ferreira, 370 - Jardim Boa Consiste na coleta da secreção Esperança). O tratamento dura pulmonar escarrada que analisa antituberculose eficaz. seis meses. Os pacientes devem alguns aspectos importantes,
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 16 de março de 2012 9serviços urbanos Confira as ações realizadas na quarta-feira (14)Coleta Mecanizada Limpeza de Canal Retro/Trucado/Toco Cing Rua Lino da Cunha Leal Toco: Limpeza e coleta de resíduos na Avenida Quatro – Morrinho Avenida 4 – Morrinhos IV Morrinhos IV Pae Cará Recolha de resíduos na Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Pintura CingCapinação Alameda das Tulipas – Santo Antônio Usina Jardim Boa Esperança Varrição/Limpeza Santo Antônio Escavadeira hidráulica Praça Possidônio – Santo Antônio Avenida Cruzeiro do Sul – Praia do Pernambuco Alameda das Tulipas – Santo Antônio Praça Castro Alves – Santa Rosa Rua Afonso Nunes – Jardim Boa Esperança Santa Cruz dos NavegantesRoçada Praça da Escola Jacirema – Morrinhos I Drag Line Rua Paraguai – Enseada Arredores do Neim Groussier Magri – Morrinhos I Praça do Comércio – Morrinhos II Avenida Dom Pedro I – Enseada Forte dos Andradas – Guaíúba Jardim Virgínia II Rua Maranhão até a Rua Nova Esperança – Vila Edna Patrol Rua Sinos de Belém – Jardim Cidamar/ Perequê Pernambuco Rua Porto Rico – Jardim Cidamar/Perequê Sugador Avenida do Bosque – Maré Mansa Morrinhos Rua Venezuela – Jardim Cidamar/Perequê Rua Torino – Jardim Virgínia II Rua Brasil – Jardim Cidamar/Perequê Operação Tapa-buraco Rua Tocantins – Jardim Umuarama/Perequê Alvenaria Rua Edvaldo Pires – Jardim Boa Esperança Praça do SanPrim – Morrinhos II Reforma de caixas na Rua Tocantins Preparação de caixas na Avenida Miguel Alonso Gonzalez – Praça da Avenida 2 – Morrinhos II Reparos na UPA Perequê, na Rua Javari – Vila Nova Perequê AstúriasDayanna de Castro
  10. 10. 10 sexta-feira 16 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Cuidados para prevenir doenças no verão Lavar sempre as mãos antes decomer ou preparar alimentos e após Utilizar somente água filtrada ou Lavar as latas de refrigerante ou Fazer a higienização das caixas d’águao uso do sanitário fervida para lavar e preparar alimentos conservas antes de abrir a cada seis meses Não consumir frutos do mar crus ou mal cozidos Ao consumir alimentos em locais Atentar para a Garantir a conservação dos alimentos públicos, verificar as condições de higiene validade dos produtospreparados, mantendo-os refrigerados e conservação dos alimentos consumidos Não jogar lixo na rua, em terrenos baldios ou bueiros, pois os resíduos entopem o escoamento das águas da chuva; esta mistura causa muitas doenças perigosas Cuidado com Evitar banho em praias impróprias o excesso de sol.ou em rios/córregos poluídos, não Hidrate-se, bebendo Latas de lixo devem estar sempreliberados para lazer bastante água tampadas e limpas
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 16 de março de 2012 11 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 9.804. Art. 5º As inscrições para a “I Mostra de Dança de Salão” estarão“Institui o Regulamento para participação no evento denominado abertas no período de 17 de março à 30 de março de 2012. DESPACHO “I Mostra de Dança na Praça” e dá outras providências.” § 1º Para que a inscrição seja finalizada, é necessário que todos Processo Administrativo n.º: 27069/942/2011MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- os requisitos da ficha de inscrição sejam entregues até o dia 30 Pregão Presencial n.º 05/2012já, no uso das atribuições que a lei lhe confere; de março de 2012, conforme estabelece o caput, deste artigo. Objeto: Aquisição de materiais para adequação do Almoxa-Considerando que o Município garantirá a todos o pleno exer- § 2º A organização da Mostra poderá encerrar as inscrições an- rifado Central da Saúdecício dos direitos culturais e o acesso às fontes de cultura, apoia- tes da data prevista, devido ao número limitado de dançarinos. I - À vista dos elementos de convicção que instruem o certame,rá e incentivará a valorização e a difusão de suas manifestações; § 3º Só serão aceitas inscrições presenciais na Sede da Secretaria informo que o objeto constante dos itens nº 1, no valor globalConsiderando que o referido evento tem por objetivo desen- Municipal de Cultura do Município, à Avenida Presidente Vargas, de R$ 16.140,00 (dezesseis mil cento e quarenta reais), nº 2, novolver, em todos os segmentos da sociedade, atividades recrea- nº 266, Parque Estuário, de segunda à sexta feira, das 8:00h às valor global de R$ 13.249,80 (treze mil duzentos e quarenta etivas, sociais, artísticas e culturais, voltadas aos temas de expres- 14:00h e das 14:00h às 18:00h, e aos sábados na Praça 14 Bis, das nove reais e oitenta centavos), foram adjudicados à empresasão corporal; 19:00h às 23:00h. COMERCIAL GETRIX LTDA EPP. O objeto constante dos itens nºConsiderando, outrossim, que a dança pode proporcionar be- § 4º O evento poderá ser remarcado caso haja condições climá- 3, no valor global de R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventanefícios como o aumento da capacidade cardiorrespiratória, au- ticas desfavoráveis. reais), nº 7, no valor global de R$ 1.090,00 (um mil e noventamento do metabolismo aeróbico, fortalecimento dos músculos, § 5º A inscrição poderá ser realizada por terceiros, desde que reais) e nº 8, no valor global de R$ 1.280,00 (um mil duzentos earticulações e das estruturas esqueléticas, além da melhora da apresente procuração com firma reconhecida e xerocópia do RG oitenta reais), foram adjudicados à empresa COMERCIAL FOR-aptidão física, dentre outras; e, do outorgante e do outorgado. NECEDORA DE MATERIAIS LTDA EPP. O objeto constante doConsiderando, por fim, o que consta do processo administrati- Art. 6º Para efetuar a inscrição é necessário: item nº 4, no valor global de R$ 63,60 (sessenta e três reais evo nº 7196/144547/2012; I – Ficha de inscrição devidamente preenchida, observando-se sessenta centavos) foi adjudicado à empresa ZNC MAGAZINE DECRETA: que a Comissão Organizadora não se responsabilizará por erros COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA EPP.Art. 1º Fica instituído o Regulamento para participação de dan- que venham a acontecer na transcrição dos dados da inscrição, II – Comunico que os itens 5 e 6 foram considerados FRACAS-çarinos amadores, no evento denominado “I Mostra de Dança caso os mesmos tenham sido preenchidos incorretamente; SADOS.na Praça” a ser realizado no dia 07 de abril do corrente ano, na § 1º Para que a inscrição seja finalizada, é necessário que todos III – Por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 05/2012.Praça 14 Bis em Vicente de Carvalho, constante do Anexo Único os requisitos da ficha de inscrição sejam entregues até o dia 30 Guarujá, 14 de Março de 2012deste Decreto. de março de 2012, conforme estabelece o artigo 5º, deste Re- MARIA ANTONIETA DE BRITOArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. gulamento. PREFEITA Registre-se e Publique-se. § 2º Não serão aceitas inscrições ou documentos fora do prazo. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 15 de março de 2012. CAPÍTULO III ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2012 PREFEITA DAS MODALIDADES E APRESENTAÇÕES Ata de Contratação de empresa para prestação de“LEIN”/rdl Art. 7º As modalidades serão assim consideradas: Forró, Xaxado, serviços de fornecimento de kits lanches para os pa-Registrado no Livro Competente Baião, Xamego. cientes assistidos pelo Programa de Tuberculose da“UAE GBPRE”, em 15.03.2012 Art. 8º O tempo total de apresentação será de, no máximo, 2 Secretaria Municipal de Saúde, que entre si fazem aRenata Disaró Lacerda (duas) horas. Prefeitura Municipal de Guarujá e a Empresa SILOSPront. n.º 11.130, que o digitei e assino Art. 9º A apresentação será coletiva e terá formato de baile. ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Art. 10. Os participantes deverão estar no local do evento 30 Por este instrumento particular e na melhor forma de direi- ANEXO ÚNICO (trinta) minutos antes do início das apresentações. to, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CAPÍTULO IV com sede na Avenida Santos Dumont, nº. 800 – Santo Antô- “I MOSTRA DE DANÇA NA PRAÇA” DA Avaliação nio, em Guarujá, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob CAPÍTULO I Art. 11. O corpo de jurados será composto por técnicos da área nº. 44.959.021/0001-04, neste ato representada pelo Secre- DA MOSTRA E DOS OBJETIVOS e avaliará os seguintes critérios: tário Municipal conforme Decreto Municipal nº 9.758 deArt. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá realizará, no dia 07 de I – regularidade e participação no Projeto; 08/02/2012 o Sr. ADILSON CABRAL DA SILVA da Secretariaabril de 2012, na Praça 14 Bis em Vicente de Carvalho, o evento II – caracterização com temática nordestina (figurino e maquia- Municipal de Finanças, portador do RG nº 28.081.614 e dodenominado “I Mostra de Dança na Praça”, para dançarinos ama- gem); CPF nº 275.970.448-36, residente à Av. Santos Dumont nº 800dores, que será regido pelo presente Regulamento. III – composição coreográfica (criatividade); – Vila Santo Antonio em Guarujá - SP, a seguir nomeada tãoArt. 2º Poderá apresentar-se na Mostra de Dança: IV – expressão facial e corporal (simpatia); somente PREFEITURA, e de outro lado a empresa SILOS ALI-I – escolas; V – sintonia entre os pares e harmonia do casal. MENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com sede na RuaII - academias; CAPÍTULO V Angela Zampol nº 59 – Vila Suíça em Ribeirão Pires - SP, inscritaIII – grupos; DAS DISPOSIÇÕES GERAIS no CNPJ sob nº. 09.390.312/0001-23, neste ato representadaIV – bailarinos; Art. 12. Todos os participantes do evento receberão certificado pelo Sr. MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, portadorV - projetos sociais. de participação. do RG nº. 8.031.987 e do CPF nº. 011.208.508-35 doravante no-Parágrafo único. Os grupos interessados em participar da pre- Art. 13. Serão conferidos troféus aos: meada apenas EMPRESA, com fundamento nas Leis Federaissente Mostra de Dança, deverão respeitar a individualização das I – 1º, 2º e 3º lugar como melhor casal de dançarinos; nº 8.666/93 e 10.520/02, no Decreto Municipal nº 7.581/05, einscrições. II – Menção Honrosa como casal da melhor idade. demais normas legais em vigor, estando as partes vinculadasArt. 3º O presente evento tem por objetivo: Art. 14. Não caberá recurso judicial sobre os artigos deste Re- ao Pregão Presencial nº 120/2011, à Proposta Vencedora eI – estimular as formas inovadoras de pesquisa em dança; gulamento. ao Processo Administrativo nº 35091/71137/2011, têm en-II – divulgar e incentivar a dança como forma de expressão; Art. 15. Os casos omissos deste Regulamento serão analisados tre si justo e contratado o que consta relatado nas cláusulas eIII – valorizar e incentivar o intercâmbio entre grupos e/ou dan- por Comissão específica, composta por membros representan- condições abaixo:çarinos; tes da Secretaria Municipal de Cultura. CLÁUSULA PRIMEIRAIV – promover a “dança de salão”; Art. 16. Na qualidade de participantes, todos aqueles que pre- OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objetoV – descobrir talentos; encherem as fichas e as entregarem com os documentos neces- o Contratação de empresa para prestação de serviços deVI – afirmar a Cultura Nordestina enquanto contribuição pre- sários, autorizam expressamente, o uso da imagem, do coletivo fornecimento de kits lanches para os pacientes assistidosponderante da identidade da nossa Cidade. ou individual, através de fotografia e filmagem, para divulga- pelo Programa de Tuberculose da Secretaria MunicipalArt. 4º Será instituída Comissão Organizadora composta por ção, cartazes, folhetos, estando ciente desde já, que não cabe de Saúde com prazo de 12 (doze) meses, conformemembros representantes da Secretaria Municipal de Cultura, em nenhum momento, nenhuma reclamação, indenização ou especificações contidas no ANEXO I do Edital.com o intuito de organizar a presente Mostra de Dança nos seus mesmo pagamento de valor antecipado ou posterior pelo uso PARÁGRAFO PRIMEIRO: O objeto do presente ajuste deveráaspectos técnicos. da imagem. atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade CAPÍTULO II Art. 17. A participação da “I Mostra de Dança” implica a aceita- requeridas. DAS INSCRIÇÕES ção de todo o Regulamento, sem restrições. PARÁGRAFO SEGUNDO: A EMPRESA obriga-se a manter, du-
  12. 12. 12 sexta-feira 16 de março de 2012 Diário Oficial GUARUJÁrante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as – Anexo I, do edital. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:obrigações, todas as condições que culminaram em sua habili- PARÁGRAFO PRIMEIRO: O recebimento e conferência dos ma- Constitui obrigação e responsabilidade da PREFEITURA o pa-tação e qualificação na fase da licitação. teriais, objeto da aquisição, será efetuado por uma Comissão de gamento do preço no prazo e condições estabelecidas nesta ataPARÁGRAFO TERCEIRO: A PREFEITURA não se obriga a con- Recebimento, nos termos do artigo 73, inciso II da Lei 8.666/1993 de registro de preços.tratar exclusivamente pela presente Ata de Registro de Preços, e suas alterações. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:podendo cancelá-la, ou promover licitação específica, quando PARÁGRAFO SEGUNDO: Todos os materiais deverão atender, Constituem obrigações e responsabilidades da EMPRESA:julgar conveniente, nos termos da legislação pertinente, sem rigorosamente, as especificações constantes da respectiva pro- a) O planejamento da execução do fornecimento, nos seus as-que caiba recurso por parte da EMPRESA. posta. A entrega fora das especificações implicará na recusa por pectos administrativos e técnicos.CLÁUSULA SEGUNDA: parte da PREFEITURA, que os colocará à disposição da EMPRE- b) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ouO fornecimento dos produtos enumerados na CLÁUSULA SA para substituição, às suas expensas. supressões que fizer a PREFEITURA no objeto do presente ajus-QUARTA será efetuado de acordo com as Normas Técnicas per- CLÁUSULA SEXTA: te até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atuali-tinentes, especialmente aquelas emitidas pela ANVISA (Agência Para a presente contratação não é previsto reajuste monetário zado do contrato.Nacional de Vigilância Sanitária), ou outras que foram emitidas e dos preços. c) Manter, durante todo o prazo de vigência desta ata, em com-aprovadas pela PREFEITURA. CLAUSULA SÉTIMA: patibilidade com as obrigações assumidas, todas as condiçõesCLÁUSULA TERCEIRA: Os pagamentos devidos à EMPRESA deverão ser efetuados em que ensejaram sua habilitação na licitação que deu origem aoIntegram a presente Ata de Registro de Preços, tal como se aqui até 30 (trinta) dias, contados do recebimento definitivo do ob- presente instrumento.transcritos, ressalvada sempre a aplicação preferencial das dis- jeto e liberação das Notas Fiscais/ Faturas pela Unidade Recebe- d) Prestar todos os esclarecimentos solicitados pela PREFEITU-posições expressas neste instrumento: dora, salvo se este dia coincidir com sábado, domingo, feriado RA, cujas reclamações se obriga a atender pronta e irrestrita-a) Condições Gerais do Edital de Pregão Presencial nº 120/2011; ou em dia em que não houver expediente na sede da PREFEI- mente.b) Proposta da EMPRESA (planilha de recomposição de preços); TURA, hipótese em que prorrogar-se-á para o 1º (primeiro) dia PARÁGRAFO ÚNICO: A EMPRESA reconhece por este instru-c) Planilha de recomposição de preços – Item 9.1 do Edital; útil imediatamente subsequente. mento que é responsável em qualquer caso por danos ou preju-d) Anexo I – Termo de Referência. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Os pagamentos serão efetuados atra- ízos que, eventualmente, venham a sofrer a PREFEITURA, coisa,CLÁUSULA QUARTA: vés de depósito em conta corrente, no Banco de escolha da EM- propriedade ou pessoa de terceiros, em decorrência de sua cul-O valor total registrado da presente Ata é de R$ 209.000,00 PRESA, que deverá ser fornecida pela mesma, por escrito, ou pa ou dolo na execução do contrato, sejam eles causados por si,(Duzentos e nove mil reais) conforme discriminado no quadro através de cheque nominal emitido pela PREFEITURA. seus prepostos ou funcionários, bem como por pessoas por estaabaixo, estando incluídas no preço todas as despesas diretas PARÁGRAFO SEGUNDO: O pagamento da fatura está sujeito à autorizada a permanecer no local do fornecimento, correndoe indiretas, tais como encargos trabalhistas, previdenciários, vistoria e manifestação formal da Unidade Recebedora dos ma- por sua exclusiva expensa, os ressarcimentos ou indenizaçõesfiscais, comerciais, frete, combustível, embalagens e quaisquer teriais. que tais danos ou prejuízos possam motivar, não excluindo ououtras necessárias a plena execução deste contrato. PARÁGRAFO TERCEIRO: Para fazer jus ao recebimento das reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou acompanha- QUANTIDADE VALOR quantias pactuadas, a EMPRESA deverá estar rigorosamente mento exercidos pela PREFEITURA. ITEM DESCRIÇÃO VALOR TOTAL ESTIMADA UNITÁRIO em dia com suas obrigações tributárias, encargos trabalhistas, CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: 01 Kit Lanches Tipo I 30.000 R$ 4,00 R$ 120.000,00 sociais e previdenciários. Nos termos do disposto no artigo 87 da Lei Federal nº. 02 Kit Lanches Tipo II 20.000 R$ 4,00 R$ 80.000,00 PARÁGRAFO QUARTO: Nenhum pagamento isentará a EM- 8.666/1993, pela inexecução total ou parcial desta ata, a PREFEI- 03 Kit Lanches Tipo III 2.000 R$ 4,50 R$ 9.000,00 PRESA das obrigações assumidas neste ajuste, quaisquer que TURA poderá, garantida a prévia defesa da EMPRESA, aplicar asTOTAL GERAL: DUZENTOS E NOVE MIL REAIS R$ 209.000,00 sejam, nem implicará a aprovação definitiva dos serviços exe- seguintes sanções:ESPECIFICAÇÕES DO KIT cutados. a) Advertência. PARÁGRAFO QUINTO: Nenhuma quitação será aceita sob re- b) Multas, na forma prevista neste contrato. Tabela I Kit Lanches Tipo I serva ou condição, correndo por conta da Empresa detentora da c) Suspensão temporária de participação em licitação e impe- TIPO DE ALIMENTO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE presente ata as despesas daí decorrentes. dimento de contratar com a PREFEITURA, por prazo de até Bebida láctea sabor 01 unidade em embalagem PARÁGRAFO SEXTO: Na Nota Fiscal/Fatura deverá constar o se- 05(cinco) anos, consoante previsão do artigo 7º da Lei Federal Bebida láctea chocolate longa vida de 200ml guinte texto: “ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2011 e o 10.520/2002. Biscoito salgado Biscoito cream cracker 02 unidades de 8,5g cada Nº DA Autorização de Fornecimento”. d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a individual CLÁUSULA OITAVA: Administração Pública, por ato exclusivo da Chefe do Executivo Bolo individual Bolo sabor laranja 01 unidade de 30 g A PREFEITURA suspenderá o pagamento de qualquer quantia Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da devida à EMPRESA sempre que ocorrer circunstância que co- punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a PRE- Tabela I Kit Lanches Tipo II loque em risco a realização dos objetivos do presente ajuste e FEITURA, que será concedida sempre que a EMPRESA ressarcir TIPO DE ALIMENTO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE bem assim no caso da mesma se recusar ou dificultar à PREFEI- a PREFEITURA pelos prejuízos resultantes e após decorrido o 01 unidade em TURA ou seus prepostos, a livre fiscalização do fornecimento, prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior. Suco de fruta natural sabores na forma prevista neste ajuste ou ainda nos casos de paralisação PARÁGRAFO ÚNICO: A aplicação da sanção prevista na alínea Suco de fruta embalagem longa abacaxi, laranja, uva ou manga vida de 200 ml do fornecimento. “b” desta cláusula não impede a aplicação concomitante ou não Biscoito doce 02 unidades CLÁUSULA NONA: das demais sanções previstas neste contrato. Biscoito amanteigado de leite individual de 11g cada A vigência da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: Bolo individual Bolo sabor laranja 01 unidade 30 g meses, contados a partir da assinatura. Sem prejuízo do disposto no artigo 87 da Lei Federal nº. Tabela I Kit Lanches Tipo III CLÁUSULA DÉCIMA: 8.666/1993, a EMPRESA fica sujeita às seguintes penalidades: TIPO DE ALIMENTO ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE As despesas decorrentes desta ata, objeto desta licitação, cor- a) Multa contratual de 20% (vinte por cento) sobre o valor total 01 unidade em rerão à conta dos recursos consignados no orçamento vigente, da ata de registro de preços, pela inexecução total. Suco de fruta natural sabores cujo elemento de despesa específico constará da respectiva b) Multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor total da Suco de fruta diet embalagem longa vida abacaxi, laranja ou uva diet de 200 ml Nota de Empenho correspondente a Unidade Administrativa ata de registro de preços, pela inexecução parcial. Biscoito salgado Biscoito cream cracker 02 unidades de 8,5g Requisitante, a ser efetivada nas seguintes dotações: c) Multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor total individual cada Órgãos: do objeto solicitado e não entregue, pela inobservância das Barra de cereal morango com Barra de cereal diet iogurte ou banana diet 01 unidade 25 g 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.39.00 – Secretaria Municipal quantidades solicitadas na Autorização de Fornecimento. de Saúde d) Multa contratual de 10% (dez por cento) sobre o valor totalPARÁGRAFO ÚNICO: Quaisquer tributos ou encargos legais 16.01.00.10.302.1001.2.159.3.3.90.30.00 – Secretaria Municipal do objeto solicitado, pelo fornecimento em desacordo com ascriados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de de Saúde especificações constantes do edital ou em níveis de qualidadedisposições legais, quando ocorridas após a data da apresenta- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: inferior ao constante do Anexo I do edital.ção da proposta, de comprovada repercussão nos preços con- Com relação ao presente instrumento, são asseguradas à PRE- PARÁGRAFO ÚNICO: O prazo para pagamento das multas serátratados, implicarão revisão destes para mais ou para menos, FEITURA todas as prerrogativas previstas no artigo 58 da Lei de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de recebimento da co-conforme o caso. Federal nº 8.666/1993 brança respectiva pela EMPRESA. Á critério da Administração e,CLÁUSULA QUINTA: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: sendo possível, o valor devido será descontado da importânciaA forma de fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Constitui direito da EMPRESA a indenização pelo que houver que a EMPRESA detentora da Ata tenha a receber da PREFEI-Preços é o da entrega parcelada, mediante requisição da PRE- fornecido, bem como por outros prejuízos regularmente com- TURA, ou, em não havendo pagamento pela EMPRESA, o valorFEITURA, por si ou por quem determinar, a qual deverá ser provados, desde que tais prejuízos não lhe sejam imputáveis, no será inscrito como divida ativa, sujeitando-se a EMPRESA aoatendida na forma e prazos definidos no Termo de Referência caso de ser declarada a nulidade do presente ajuste. processo executivo.
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 16 de março de 2012 13CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: Vitielo. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão 13165005779 AGUILLA EVANGELISTAAs alterações e a rescisão obedecerão o disposto nos artigos 65, publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, 12099615847 ALAIDE LOPES DE LIMA 12557084850 ALBERONES CESAR GOMES77 a 80 da Lei nº 8.666/93 e Normas Complementares. nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei 12468501499 ALCILETE MARIA DOS SANTOSCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº. 12285717522 ALDENIL PEREIRA SILVASem prejuízo da plena responsabilidade da EMPRESA perante 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site 12132507645 ALDO SAMPAIO BARBOSAa PREFEITURA ou terceiros, fica expresso que a fiscalização da da Prefeitura. 13470936934 ALESSANDRA ANDREA LOPES 21025952377 ALESSANDRA CARREGOSA DE SOUZAexecução deste ajuste será exercida pela PREFEITURA, através Os envelopes nº 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Com- 12438575028 ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS REGOdo órgão responsável, que anotará em registro próprio todas pras e Licitações da Unidade de Assuntos Estratégicos no dia 30 12442651299 ALESSANDRA DA SILVAas ocorrências relacionadas com a execução da ata de registro de Março de 2012 até às 09h50, iniciando sua abertura às 10h. 21208832370 ALESSANDRA MARIA DA SILVAde preços, determinando o que for necessário à regularização Guarujá, 15 de março de 2012. 21205856228 ALESSANDRA PERRONE FERREIRA 13224758898 ALESSANDRO DOS SANTOS SOUZAdas faltas ou defeitos observados, sendo certo que as decisões e CASSIO LUIZ ROSINHA 13230252933 ALEXANDRA APARECIDA DA SILVAprovidências que ultrapassarem a competência do representan- Secretário Municipal de Saúde 13009712935 ALEXANDRA DOS SANTOSte deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para 20138909703 ALEXANDRA SANTOS DE SOUZA Atos oficiaisa adoção das medidas convenientes. 21222420386 ALEXSANDRA HENRIQUE PEREIRA 21208502206 ALIETE PEREIRA MELOCLÁUSULA DÉCIMA NONA: 21214406655 ALINE CRISTINA FERREIRAAplica-se ao presente ata as seguintes disposições gerais: 21201670340 ALINE CRISTINA SILVA DOS SANTOSa) Nenhum fornecimento fora das especificações deste ajuste secretarias municipais 21205863747 ALINE DA SILVA SANTOSpoderá ser realizado, ainda que em caráter extraordinário, sem a 20781685197 ALINE FRANCISCA DA SILVAprévia e expressa concordância da PREFEITURA. desenvolvimento 16166936231 12606035528 ALINE MALAQUIAS FERNANDES ALINE ROBERTA MIRANDA MARTINSb) Os casos omissos serão resolvidos pelas cláusulas e preceitos e gestão urbana 21217966414 ALINE SALES NASCIMENTO LUCENAde direito público e, supletivamente pelos princípios da teoria 20382386358 ALINE SOUZA DE OLIVEIRAgeral dos contratos e disposições de direito privado. Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 1.878,41 10103675547 ALVARINO BATISTA SALES 12997804819 ALZENIR BARBOZA TOMAZc) A EMPRESA aceita integralmente e irretratavelmente as nor- (um mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centa- 20107782086 ALZIRA ALBINO DOS SANTOSmas e condições estabelecidas no Edital de Pregão Presencial vos) , relativo ao CT 0218828-02 PAC Vila Rã do Ministério 21227048485 AMANDA COSTA DA SILVAnº 120/2011. das Cidades, tendo em vista a comprovação da execução das 20657783697 AMBROSINA LOPES DE SOUZACLÁUSULA VIGÉSIMA: obras/serviços, conforme cronograma. Em conformidade com o 21208312881 ANA CARLA RODRIGUES DA SILVA 13114819450 ANA CAROLINA CORREIA DE SOUZATodas as questões suscitadas pelo presente ajuste, não resolvi- disposto na Lei 9.452, de 20 MAR 97. 16155653446 ANA CLAUDIA DA SILVA RIBEIROdas por via administrativa, serão dirimidas no Foro da Comar- Guarujá,13 de março de 2012. 16166463694 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRAca de Guarujá, competente para eventuais ações judiciais, em Eng.º Duino Verri Fernandes 12143226693 ANA CLAUDIA DOS SANTOS GOMESatendimento ao disposto no artigo 55, § 2o., da Lei Federal n.º Secretário de Desenvolvimento e Gestão Urbana 12438570166 ANA CLAUDIA LUDWIG ARCANGELO 13658915934 ANA CLAUDIA SECURELLA DA SILVA8.666/1993. Eng.º Carlos Alberto S. de Souza 12525914017 ANA CLAUDIA VITOR DOS SANTOSE por estarem assim justas e contratadas assinam as partes a pre- Diretor de Infraestrutura Urbana e Habitação 16023553649 ANA CRISTINA ALVES DE FREITASsente Ata em quatro vias iguais e rubricadas, para todos os fins 16066527178 ANA CRISTINA DO NASCIMENTOde direito, na presença de 02 (duas) testemunhas signatárias. desenvolvimento 12426122503 12125455031 ANA CRISTINA DOS SANTOS ANA CRISTINA SANTOS ARAUJO Guarujá, 23 de Fevereiro de 2012. social e cidadania 16164757925 ANA DAS VIRGENS DO NASCIMENTO ADILSON CABRAL DA SILVA 12467861696 ANA ELIZABETH SOUSA DA SILVA Secretário Municipal de Finanças A Coordenação do Programa Bolsa Familia, informa que os bene- 16160777603 ANA FRANCISCA DOS REIS SANTOS DA SILVA MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ficiários abaixo relacionados terão seus beneficios CANCELADOS 12611920852 ANA LUCIA BEZERRA 12236048124 ANA LUCIA DE SOUSA ARAUJO SILOS ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA a partir do mês de ABRIL por falta de ATUALIZAÇÃO DOS CADAS- 16066527860 ANA LUCIA DOMINGOS DE SOUZATESTEMUNHAS: TROS. O prazo para atualização foi prorrogado até 29 de março. 16086470961 ANA LUCIA DOS SANTOS1) _______________________________ 16164754624 ANA MARIA ALCANTARA DE ABREU2) ________________________________ NIS_RESP NOME_RESP 16127668590 ANA MARIA DA CRUZ SANTOS 21206754410 ADELMA ALVES SILVA 21207396690 ANA MARIA DA SILVA 12350875719 ADEMIR GOUVEIA DE JESUS 21216016625 ANA MARIA DO CARMO SILVA DESPACHO 12350875719 ADEMIR GOUVEIA DE JESUS 10800779948 ANA MARIA FELIZARDA GONCALVESProcesso Administrativo nº 38476/71137/2011 12744171265 ADENILDA VIEIRA DE SOUSA 12378600374 ANA MARIA FLORENCIO DOS SANTOS RIBEIROPregão Presencial nº 06/2012. 16129941812 ADENILDO FERREIRA DA SILVA 16017069765 ANA NERI PEREIRA DOS SANTOS LACERDA 12689911851 ADILZA GOMES DE OLIVEIRA 12583440812 ANA PAULA ALVES DA SILVAObjeto: Aquisição de Máquina Lavadora de Roupas do Tipo 21030439798 ADISLEY DA ROCHA 12487543851 ANA PAULA BUENO DA SILVAIndustrial. 16066521293 ADMA DE SANTANA ANDRADE 12553223368 ANA PAULA CANDIDO DA SILVAI – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo 12397908281 ADRIANA ALVES OLIVEIRA 12746772894 ANA PAULA DA CONCEICAOlicitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado 21213848786 ADRIANA ALVES SANTOS 20945228486 ANA PAULA DE SOUZA 21230502116 ADRIANA AUGUSTA DE SOUZA 21207388949 ANA PAULA FERREIRA ESTACIOde conduzir e julgar o certame, informo a adjudicação do objeto 12397906742 ADRIANA BARBOSA COSTA 21223493123 ANA PAULA GONCALVES ROCHAdo certame no valor global de R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco 12397906742 ADRIANA BARBOSA COSTA 17044449237 ANA PAULA SOUZA LOPESmil e seiscentos reais), em nome da empresa ESTER ALVES DA 12834083853 ADRIANA DA SILVA 20678671146 ANA PAULA VENANCIO DOS SANTOSSILVA INDAIATUBA ME. 12392993051 ADRIANA DA SILVA SANTOS 21204406040 ANA SERAFIM DE MOURA 12313973095 ADRIANA DE ARAUJO MARIANO 12814743890 ANATECIA BOGEA DE LIMAII – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se. 20109848661 ADRIANA DE JESUS 13093364891 ANDERSON RENATO CASTRO GAMA Guarujá, 15 de Março de 2012 16022582122 ADRIANA DE SOUZA ALMEIDA 20696718701 ANDERSON SANTOS FRANCISCO MARIA ANTONIETA DE BRITO 12659293890 ADRIANA DOS SANTOS 21221192266 ANDRE LUIZ FERREIRA ESTACIO PREFEITA 16127058210 ADRIANA DOS SANTOS MOURA 21204396223 ANDREA ALMEIDA DE ARAUJO 16148652316 ADRIANA EVANGELISTA DA SILVA 12705180852 ANDREA ALVES DA SILVA 20372902353 ADRIANA FERNANDES DOS SANTOS 21209333041 ANDREA ANTONIA DE SOUZA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: 20649633967 ADRIANA FIGUEIREDO CAJE 16125675654 ANDREA BALDASSARI ALVES DA SILVA PREGÃO PRESENCIAL N. 13/2012 16152932123 ADRIANA GONCALVES ALVES 12644972932 ANDREA CRISTINA DE GOUVEIAObjeto: Registro de preços para aquisição de kits de sorologia 13105101933 ADRIANA LIMA DA SILVA 12839545855 ANDREA CRISTINA DOS SANTOS 21213001007 ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA 16162487440 ANDREA CRISTINA LAURINDO MONTEIROpara Secretaria Municipal da Saúde. 12967759858 ADRIANA LOPES PEREIRA 20066961798 ANDREA DA SILVA ALMEIDAO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- 20077686823 ADRIANA MELO DE JESUS 12457175110 ANDREA DA SILVA MOURAmente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- 12410174894 ADRIANA PEREIRA DE SOUSA 21209665214 ANDREA DOS SANTOSsoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de 12814211856 ADRIANA PERRONE 16156980343 ANDREA LUCIA HINNIGER 16169777207 ADRIANA RIBEIRO DA SILVA 20626591982 ANDREA LUDOVICO DO AMARAL SANTOSAssuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 21230501926 ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS 12458251899 ANDREA MARCONDES DO NASCIMENTO(vinte e cinco reais), referente aos custos de reprodução), sito 20678671456 ADRIANA ROSA DOS SANTOS SILVA 16023538380 ANDREA MARIA DOS SANTOSna Av. Santos Dumont, 800, 1º andar, Jardim Santo Antônio, 12546195869 ADRIANA VANESSA DE CARVALHO 21201683825 ANDREA MORAIS DA SILVAGuarujá – SP, no período de 19 de Março de 2012 até o dia 28 16166883200 ADRIANE BALBINO 21228553493 ANDREA NEVES DE SOUSA 20945194662 ADRIANE MICHELLE PEREIRA DA SILVA 12851055811 ANDREA QUITERIA DA SILVAde Março de 2012. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até 16166888571 ADRIANO OLIVEIRA SOARES 21207588077 ANDREA SANTOS BATISTAo dia 27 de março de 2012. O pagamento deverá ser efetivado 12176719664 AFONSO DOS SANTOS NASCIMENTO 21026203300 ANDREA THAIS DA SILVA SOUZAna Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael 21208491778 AGNA ROBERTA DE OLIVEIRA 12911274859 ANDREIA DA SILVA SANTOS

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