Diário Oficial de Guarujá - 16-02-12

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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2465 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Renascer é a campeã do Carnaval Apostando na magia do circo e levando o enredo “No palco da folia, o Circo é só alegria!”, a Renascer do Borel, de SantaFotos Pedro Rezende Cruz dos Navegantes, conquistou o títu- lo do Carnaval 2012 com 176 pontos. No Grupo de Acesso, a campeã foi a Unidos da São Jorge, que subiu para a elite com os encantos do mar. Página 12 sacolas plásticas capacitação passarela do samba Procon orienta Cidade tem vagas Hoje tem ensaio supermercados gratuitas para cursos técnico da Amazonense Página 6 Página 5 Página 3
  • 2. 2 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº CENTROS COMUNiTáRiOS 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 3guarujá tem muito mais carnaval Amazonense faz ensaio Com o samba-enredo “Venha com a Amazonense voltar a ser criança no mundo datécnico na Santos Dumont imaginação”, a única escola hours concour busca conquistar mais um título em SantosA Escola de Samba Mo- Fotos Rogério Max cidade Amazonense participa de ensaio téc- nico hoje, às 21h30, naPassarela do Samba, em Vicentede Carvalho. Este ano, a verde ebranco se apresenta em Santoscom 1.700 componentes. A esco-la levará para a Avenida SantosDumont 80% dos integrantes, quemarcarão os últimos compassospara o desfile oficial no domingo(19), em Santos. É a primeira vez na regiãoque uma escola de samba fazensaio técnico. Isso só está sendopossível pela decisão conjunta daPrefeitura e Linesg de anteciparos desfiles oficiais de Carnaval,que aconteceram no último fimde semana. Com o samba-enredo “Venhacom a Amazonense voltar a sercriança no mundo da imagi-nação”, a única escola hoursconcour de Guarujá busca con-quistar mais um título. Segundoa vice-presidente da agremiação,Sandra de Oliveira Santos, oitodas 16 alas da escola participarãoda simulação do desfile. Entre os quesitos principaisque serão analisados no ensaiotécnico estão a bateria, a aladas baianas e os três casais demestre-sala e porta-bandeira. “Aintenção é cronometrar o tempo Amazonense participado desfile, o tempo do recuo da da simulação dobateria, o canto da escola e o desfile hoje, às 21h30,trabalho da harmonia”, explicou com 80% dos 1.700Sandra, ressaltando que a comis- integrantes que representarão Guarujásão de frente não participará da no desfile de Santosapresentação, que deve durar 70minutos. “A comissão de frenteserá uma surpresa”. Escola conta O desfile da Escola de Samba Mocidade Amazonense, que acontecerá em Santos na noite Todos os integrantes estarão deste domingo (19), terá uma ala inteira à disposição dos servidores públicos de Guarujá. Aouniformizados com a camiseta daEscola. O ensaio técnico é abertoao público. Os interessados em com ala de todo, serão cerca de 50 componentes. E ainda há vagas para quem quiser fazer parte da folia. Os interessados podem entrar em contato com Denise, pelo telefone 8862-7531, até sexta-feiraacompanhar podem comparecer servidores públicos (17), das 9 às 16 horas. A fantasia pode ser retirada na quadra da escola (Rua Francisco Alves, 72 – Vicente de Carvalho), no sábado (18), a partir das 13 horas. Todo o processo é gratuito.à Passarela do Samba. A entradaé franca.
  • 4. 4 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁguarubanda Carnaval de rua volta a agitar os foliões a partir de amanhãO s blocos de rua vol- divertir os foliões até a terça- Carnaval. próximos dias, mais 41 bandas rança, Morrinhos, Vila Alice, tam a agitar as ruas feira de Carnaval (21). Até lá, A programação começou passarão pelos bairros Astúrias, Guaiúba, Boa Esperança, Vila da Cidade a par- vários blocos e bandas passa- na última sexta (10). Durante Pitangueiras, Santa Rosa, Tom- Júlia, Jardim Progresso, Vila tir desta sexta-feira rão pelos bairros, mostrando todo o fim de semana, os blocos bo, Santa Cruz, Santa Adelaide, Zilda, Pae Cará, entre outros(17). O Guarubanda promete que Guarujá tem muito mais agitaram os guarujaenses. Nos Pae Cará, Jardim Boa Espe- (ver quadro). Data HoRa noMe Da BanDa BaiRRo ConCentRação DispeRsão 15h Unidos da Vila Alice Vila Alice Rua Paraná (altura nº 55) Rua Paraná (altura nº 55) 17h Ação da Virada Solidária Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 17 18h Xupo + não dô Pae Cará Rua Santa Rosa Rua Santa Terezinha sexta 20h Agita Aê Vila Áurea Av. Acaraú, 11 Av. Acaraú, 11 20h Foliões do Grêmio Astúrias Praça das Galhetas Grêmio dos Funcionários Públicos 20h Banda do Buggy Santa Rosa Praça do Povo Praça do Povo 14h Saúde Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer 14h Comunidade 11 de Maio Pae Cará Rua 11 de Maio Rua 11 de Maio 16h Amigos do Rony Vila Áurea Praça Cícero Romeu Batista Rua Tietê, 71 18 17h Foliões da Clínica do Corpo Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Lafer sáBaDo 18h Furico Vicente de Carvalho Rua Gaspar da Silva Av. Oswaldo Cruz / São João 19h Progresso Jardim Progresso Rua Padre Levino Galli Rua Martinha B. Pirani / Torres 20h Banda da Ressaca Vila Zilda Quadra Vila Zilda Campo da Vila Edna 20h Acadêmicos de Guarujá Santa Rosa Praça Rafael Gonzalez Praça do Povo Programação sujeita a alteração 14h Carna Galo Pae Cará Palco fixo -------------------- 15h Juventude Mostra Tua Cara Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários 15h Os Maias Rua 2 G Rua 2 G 19 17h As Pattyffas Vila Alice Rua Padre Anchieta Rua Padre Anchieta DoMingo 17h Pingódromo Vila Alice Rua Guilherme Guinle Rua Duque de Caxias 18h São Miguel Vila Júlia Rua Ignácio Miguel Stéfno São Miguel 18h Boréu Santa Cruz Praça Barnabé Praça Barnabé 20h Pé na Bunda Pitangueiras Sobre as Ondas Posto Ipiranga 14h Unidos do Tambaú Pae Cará Rua Tambaú (em frente ao nº 699) Palco fixo 15h Contramão Pitangueiras Rua Sílvia Valadão de Azevedo Rua Sílvia Valadão de Azevedo "Folia da Melhor Idade" 16h30 Vai Dar o Que Falar Pae Cará Rua Juréia Rua Juréia acontece hoje no Cati 17h Porra Louca Astúrias Ponta das Galhetas Praça Horácio Laffer 20 18h Vermelho e Preto Boa Esperança Rua Vicente de Carvalho Rua Vicente de Carvalho segUnDa Sob o tema “Folia na Melhor Idade”, o baile 19h Comunidade do Bronx Monteiro da Cruz Rua Júlio Pedro Pontes Palco fixo de Carnaval tropicaliente do Centro de Aten- dimento à Terceira Idade (Cati) já se tornou Amigos da Peteca 17h Guaiúba Praça Walter Bellian Praça Lions Clube Coração do Dragão uma tradição na Cidade e acontece hoje, a 20h Imperatriz do Tombo Tombo Praça Walter Bellian Praça Ivete Vargas partir das 14 horas. A iniciativa é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desen- 14h Solidário Guarujá Caminhoneiro Pitangueiras Sobre as Ondas Praça Horácio Lafer volvimento Social e Cidadania (Sedesc). 14h Vasco da Gama Pae Cará Rua Vinte Campo da Rua Sílvio Fernandes Lopes A festa acontece pelo oitavo ano con- 16h Prainha Prainha Palco fixo Palco fixo secutivo e é coordenada pela Diretoria de 16h Da Cachaça Morrinhos Rua Antônio Baraçal Praça Mário Covas Proteção Social Básica, ligada à Sedesc. 16h Planeta Folia Santa Rosa Praça do "Chapão Gaúcho" Praça do "Chapão Gaúcho" 21 A animação ficará por conta da Banda 17h J B União Folia Jardim Santes Castro Alves / Paraná Castro Alves / Paraná teRça Musical Oscar Guzella, que fará uma via- Conjunto Santos 17h Energia Rua Mário Duarte Silva Rua Mário Duarte Silva gem no tempo com repertório que relem- Dumont brará as melhores marchas carnavalescas e 19h Santa Adelaide Santa Adelaide Avenida Mário Daige Avenida Santa Adelaide músicas de época. 19h Criança Feliz Esplanada do Castelo Avenida João Leite Soares Avenida João Leite Soares 20h Vai Quem Guenta Pitangueiras Sobre as Ondas Praça dos Expedicionários
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 5qualificação Projeto Neemias está com As inscrições poderão ser feitas até a próxima sexta-feira (17), das 14 inscrições abertas às 17 horas, na sede do projetoA Prefeitura, por meio As inscrições poderão ser feitas Reprodução d a S e c r e t a r i a d e até dia 24 de fevrereiro, das 14 D e s e nvo l v i m e n t o às 17 horas, na sede do projeto. Social e Cidadania, Para a inscrição, será necessáriodisponibiliza 145 vagas para cópia do RG, CPF, comprovantemodalidades como auxiliar ad- de residência e escolaridade. Asministrativo, hotelaria, monitor aulas começarão no dia 27 dede recreação, segu- fevereiro.rança eletrônica e Os candidatostelemarketing. Com São 145 vagas às vagas para moni-exceção do monitor para cinco tor de recreação de-de recreação, que verão ficar atentosserá ministrado pelo modalidades ao processo seleti-Serviço Nacional vo, que acontecerádo Comércio (Senac), os cursos no dia 16 de abril, às 14 horas,serão realizados pelo Centro de no mesmo local. Na ocasião,Capacitação para Vida Projeto deverão levar comprovante deNeemias (Avenida Dom Pedro renda e passar por entrevista.I, 3.172 – Enseada). A insti- As aulas começarão no dia 14tuição é subvencionada pela de maio. Cursos Dias Vagas Período HorárioAdministração Municipal. Auxiliar Administrativo 2ª, 4ª e 6ª 30 Vespertino 15 às 17 horas Para todas as modalidades, os Hotelaria 3ª e 5ª 30 Vespertino 18 às 20 horasinteressados deverão ter no míni- Monitor de Recreação 2ª a 6ª 30 Vespertino 13 às 17 horas Entre os cursosmo 16 anos e terem cursado a 6ª oferecidos, há 30 Telemarketing 2ª e 4ª 20 Noturno 20 às 22 horassérie do Ensino Fundamental. vagas para hotelaria Segurança Eletrônica 3ª e 5ª 25 Noturno 20 às 22 horassustentabilidadeAgenda 21 e MBC firmam parceria na 18ª Reunião do Fórum A Secretaria Executiva do do MBC é dar qualidade de vida tratadas a substituição do re- at) juntamente com a criação da 21 para todos os integrantes doFórum Permanente da Agenda para a população, pautados em presentante do terceiro setor e Fundação Guarujá no Século Fórum.21 de Guarujá realizou a 18ª desenvolvimento sustentável a indicação de membro para XXI a qual poderá gerir o par- A Agenda 21 de Guarujáreunião ordinária, na tarde de entre empresas, terceiro setor e o primeiro setor na Secretaria que. está em fase de conclusão. Asegunda (13), na Câmara Munici- governo”, explicou Lins. Executiva. A professora Clara Foram realizadas ainda a data prevista para a entrega dopal (Avenida Adhemar de Barros, Ainda na oca- Gomez Fernandez leitura e aprovação das atas de trabalho é 30 de junho de 2012,1.600 – Jardim Santa Maria). sião, o coordenador Cabral agora en- plenárias anteriores, o acrésci- aniversário do Município. “ÉEntre os assuntos em pauta, um esclareceu que os A Agenda 21 grossa a agenda, mo de informações na Carta muito importante que as pessoasdeles foi apresentação da Agenda setores de econo- de Guarujá re presentando a de 2034 a serem finalizados na envolvidas neste trabalho se dedi-Estratégica Movimento Brasil mia, social e am- Secretaria de Edu- próxima reunião e abordados quem bastante para a finalizaçãoCompetitivo (MBC), que agora é biental estão dire- está em fase cação na constru- assuntos pertinentes. Foi apre- do trabalho. O documento é umaparceira da Agenda 21, aprovada tamente envolvidos de conclusão ção da Agenda 21 sentada em planária uma nova realidade e, em breve, teremosem plenária. nesse segmento. “É Escolar. opção de travessia entre Guaru- um novo modelo de gestão a O coordenador local do Pro- muito importante Foi apresentada já e Santos, saindo do Terminal ser seguido por toda a Baixadagrama Modernizando a Gestão que esses três pilares de susten- também a criação de um parque Santos Brasil até a Bacia do Santista, dando destaque para aPública/ MBC em Guarujá, tação, assim como na Agenda 21 no morro das Astúrias que está Macuco, indicação esta com sustentabilidade, economia verdeFernando Lins, palestrou aos estejam engajados. Dessa forma, em processo de tombamento no mais de 1.700 assinaturas em e desenvolvimento sustentável”,participantes do fórum, expli- fica muito mais fácil atingir nos- Conselho de Defesa do Patri- abaixo-assinado e, finalizando, ressaltou Ricardo Zuppi, secre-cando a função do MBC em sos objetivos”, disse. mônio Histórico, Arqueológico, será apresentada na próxima tário executivo da Agenda 21 deGuarujá. “Nosso objetivo aqui Na reunião, também foram Artístico e Turístico (Condepha- reunião a música da Agenda Guarujá.
  • 6. 6 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁprocon Órgão orienta supermercados sobre alternativas para sacolas plásticasTAC recomenda aos clientes. Fotos Divulgação No dia 25 de janeiro, umempresas filiadas à acordo entre o Governo EstadualAssociação Paulista e a Associação de Supermercadosde Supermercados baniu as sacolinhas plásticas das unidades. Desde então, consumi-a fornecer por mais dores vinham improvisando na60 dias algum tipo hora de fazer suas compras e mui-de embalagem aos tos protestaram contra a medida.clientes; sacolas Com o TAC, a determinação só volta a valer a partir de abril. Parareutilizáveis podem avisar aos consumidores sobre oser oferecidas por até Os lojistas fim da distribuição e da venda dasR$ 0,59 foram orientados sacolinhas, o acordo prevê que osN supermercados instalem totens sobre o Termo a manhã de ontem, de Ajustamento informativos no corredor de en- o Procon Guarujá de Conduta trada dos estabelecimentos. se reuniu com donos firmado entre Para o subgerente da Rede e gerentes de super- o Procon-SP, o Ministério Krill de supermercados, Thiagomercados instalados no Muni- Público Neves, a reunião serviu para tirarcípio, para tirar dúvidas sobre a Estadual e a todas as dúvidas sobre a questão.questão das sacolas plásticas, que Associação “Consegui as respostas que pre- Paulista deem breve deverão ser abolidas de Supermercados cisava e posso passar o suportevez da vida dos consumidores. (Apas) necessário para todos os consu-O encontro aconteceu na Escola midores que ainda apresentemde Governo, localizada na Rua resistência”, disse Neves.Washington, 227 – Centro. Já a fiscal do supermercado Durante o evento, os lojistas Extra, Josineide de Almeida,foram orientados sobre o Termo contou que os clientes estãode Ajustamento de Conduta firmado entre o Procon-SP, o sacola, embalagens como caixas valor. Depois, durante seis meses, reagindo bem à mudança. “São Ministério Público Estadual e a de papelão, sacolas biocompos- deverão trocar essas sacolas, que poucos os que ainda reclamam”, Associação Paulista de Super- táveis ou mesmo as de plástico. se desgastaram, sem custo algum, afirmou. mercados (Apas). Pelo TAC, os A única exigência é que seja de supermercados filiados à Apas graça para o cliente. devem oferecer alternativas para “Quando o mercado tem que os clientes transportem suas compras. Sendo assim, os con- outras opções para acondiciona- mentos das compras e o cliente As vilãs do meio ambiente sumidores terão até abril para a não aceita, a loja pode vender As sacolas de plásticos são in- mudança de hábito. sacolas reutilizáveis por até R$ capazes de se decompor em curto O Município conta com cerca 0,59”, explicou o diretor do Pro- prazo. Elas demoram pelo menos de 30 supermercados. Dentre os con Guarujá. 300 anos para sumir no meio principais grupos instalados na Uma sacola reutilizável car- ambiente. Trata-se, portanto, de Cidade estão o Extra, Carrefour, rega em média de oito a dez uma decisão lógica aboli-las dos Pão de Açúcar e Atacadão. quilos de produtos. As lojas são supermercados. Ainda de acordo com o TAC, os obrigadas a vender essas saco- Em todo o mundo são produ- supermercados também ficaram las, cujas dimensões são de 5 x zidos 500 bilhões de sacolas plás- proibidos de vender as sacolas 40 centímetros no fundo e 40 ticas a cada ano, o equivalente a biodegradáveis, que eram ofe- centímetros de altura. No Dia 1,4 bilhão por dia ou a 1 milhão“Consegui as respostas que recidas ao consumidor ao preço do Consumidor, 15 de março, os por minuto. No Brasil, 1 bilhãoprecisava e posso passar o de R$ 0,19. supermercados deverão dar uma de sacolas são distribuídas nos 210 mil toneladas de plástico fil-suporte necessário para todos os Até o dia 3 de abril, as lojas sacola reutilizável a todo cliente supermercados mensalmente, me, a matéria-prima das sacolas,consumidores que ainda apresentemresistência” – Thiago Neves, poderão fornecer, como alterna- que comprar mais de cinco pro- o que representa 66 sacolas por ou 10% de todo o detrito do País.subgerente de supermercado tiva a quem não levar a própria dutos, independentemente do brasileiro ao mês. No total, são Não há dúvida: é muito lixo.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 7 beach handebol Seleções nacionais retornam a Guarujá para treinamentos Em dezembro, também após estadia na Cidade, as equipes masculina e feminina conquistaram o Campeonato Sul-americano de Esportes de Praia, no Equador Marcos MiguelGuarujá recebeu em outras oportunidades as seleções nacionais de Beach Handebol, como nas preparações para competições, como o Mundial e o World GamesA s seleções masculina As equipes vêm treinar e per- no Uruguai, e o Campeonato tras oportunidades as seleções lina e feminina conquistaram e feminina de Beach manecem na Cidade até o dia Mundial, que será realizado nacionais de Beach Handebol, o Campeonato Sul-americano Handebol chega- 29 de fevereiro. na Croácia, entre os meses de como nas preparações para de Esportes de Praia, realizado ram nesta quarta- Atletas e comissões técnicas junho e julho. competições, como o Mundial e no Equador.feira (15), em Guarujá, para se preparam para o Campeona- o World Games. Em dezembro Os treinos acontecem na Praiase preparar para as próximas to Pan-americano, que aconte- HIstórICo de 2011, também após estadia da Enseada, próximo ao Posto 7disputas do calendário de 2012. cerá a partir do dia 1º de março, Guarujá já recebeu em ou- na Cidade, as equipes mascu- dos Bombeiros Salva Mar. troca por O Bloco da Saúde percorre as ruas da Cidade neste sábado troca acontece somente nesta sexta-feira (17), no Hospital Dia um dos mais tradicionais de Guarujá. Na ação, o Centro A concentração acontece próximo ao Edifício Sobre as camiseta para o (18), a partir das 14 horas. No entanto, para participar, os fo- Willian Rocha (Rua Hélio Fer- reira, 370 – Jardim Boa Espe- de Testagem, Aconselhamen- to, Prevenção e Tratamento Ondas (Rua Cubatão), nas Pitangueiras. O bloco segue Bloco da saúde é liões devem doar um quilo de alimento não perecível (exceto rança), em horário comercial. Mais de mil pessoas são (CTAPT) pretende distribuir mais de 5 mil camisinhas aos trajeto percorrendo toda a orla, com a dispersão na Praça Ho- nesta sexta (17) sal) pela camiseta do Bloco. A aguardadas no Bloco da Saúde, foliões de plantão. rácio Lafer, na Enseada.
  • 8. 8 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ observação de aves A Prefeitura realizou roteiros com Guarujá realiza fotógrafos de Guarujá, o que contribuiu para que fosse alcançada a marca de 124 espécies catalogadas em três meses exposição fotográfica C om apoio da Prefeitu- É importante lembrar que, ra, por meio da Secre- dentre os parceiros do projeto, taria de Turismo (Se- o Casa Grande Hotel se destaca “Meus Amigos Alados” tur), será realizada a por ser o único da região inserido exposição “Meus Amigos Alados”, na listagem dos Hotéis Verdes com fotos de pássaros feitas por no mundo. Esta classificação se Cris Campanella. O evento, que associa ao dever de estimular pro- começa hoje, segue até terça-feira jetos de sustentabilidade na loca- (21), das 10 às 21 horas, no Salão lidade em que estão instalados. ECris Campanella Ouro Preto do Casa Grande Ho- a disponibilização do espaço e o tel Resort & Spa (Avenida Miguel apoio aos programas municipais Estéfno, 1.001 – Enseada). de turismo sustentável fazem A ação conta com a exposi- parte do programa do hotel. A ção de 23 espécies, iniciativa também impressas em papel conta com o apoio especial (Canvas), Ação da Associação da que pode ser enro- conta com Orla de Guarujá, lado e transportado Plastipel; Spuma- com facilidade. No exposição de paper; Chácara Te- total foram 25 ima- 23 espécies les Jardinagem e gens montadas em Paisagismo e Top placas de espumas Stamp. sintéticas (foam board). A secretária municipal de No ano passado, a Setur rea- Turismo afirma que eventos lizou roteiros com fotógrafos de como este tornam Guarujá mais Guarujá, o que contribuiu para atrativa. “Observar aves é uma que fosse alcançada a marca de atividade turística praticada por 124 espécies catalogadas, em milhões de pessoas em todo o apenas três meses. Com isso, a mundo e, por isso, acreditamos Cidade já pode ser considerada que nossa Cidade passe a ser Rota para Observação de Aves ou visitada também por viajantes Birdwatching, como a modalidade que apreciam a prática, em geral é mundialmente conhecida. A estrangeiros. A exposição mostra A Cidade já pode ser considerada como Rota para Observação de Aves ou Birdwatching, como a modalidade é exposição é resultado de muitas que Guarujá preza pela sustenta- mundialmente conhecida imagens feitas nos roteiros. bilidade”, comentou. Disque Dengue: 0800 779 8000
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 9 I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu- Atos oficiAis blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial, eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con- Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS unidade de assuntos estratégicos tendo as novas datas e prazos a ser considerados: DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “AGRIPINA ALVES O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- DE BARROS”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de ma- PReGÃO PReSenCiAL nº 04/2012 soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de teriais e serviços; Processo administrativo n.º: 17581/156767/2011;Objeto: Contratação de Consultoria técnica para capacita- Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contarção em gerenciamento de projetos e definição do modelo ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 6.840; Data de Assinatura: 02 dede operação e elaboração de estratégias para o planejamen- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 janeiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊSto, monitoramento e controle necessários para a estrutura- de fevereiro de 2012 até o dia 05 de Março de 2012. O paga- GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.ção e implantação do eGP – escritório de Gerenciamento de mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentroProjetos na Prefeitura Municipal de Guarujá. do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniOI – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAISblicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial, no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº E MESTRES DA E.M. “APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI”; Objeto:informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediantetendo as novas datas e prazos a ser considerados: 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi-O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. ços; Processo administrativo n.º: 17589/164043/2011; Vigência:mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 desoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria janeiro de 2012; Valor: R$ 8.100,00; Data de Assinatura: 02 de ja-Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- de Compras e Licitações no dia 06 de Março de 2012 até às neiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊSferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 Guarujá, 15 de fevereiro de 2012de fevereiro de 2012 até o dia 02 de Março de 2012. O paga- DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniOmento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro PReGOeiRO Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOSdo Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIOsitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: FERRANTI”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal deno Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº PReGÃO PReSenCiAL nº 07/2012 ensino mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de ma-8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Objeto: Prestação de serviços de confecção e fornecimento teriais e serviços; Processo administrativo n.º: 17614/166442/2011;132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destina- Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contardos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. das ao Centro de especialidades Odontológicas – CeO, atra- de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 11.040,00; Data de Assinatura:Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento vés do sistema de registro de preços. 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEYaos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu- INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.de Compras e Licitações no dia 05 de Março de 2012 até às blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial,09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con- eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO Guarujá, 15 de fevereiro de 2012 tendo as novas datas e prazos a ser considerados: Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E RiCARDO JOAqUiM AUGUStO De OLiVeiRA O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- MESTRES DA E.M. “PRESIDENTE FRANKLIN DELANO ROOSEVELT”; Secretário executivo de Coordenação Governamental mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal de ensino soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de mediante o fornecimento de recurso para a aquisição de mate- AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- riais e serviços; Processo administrativo n.º: 17601/44013/2011; PReGÃO PReSenCiAL nº 05/2012 ferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Vigência: Prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contarObjeto: Aquisição de materiais para adequação do Almoxa- 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16 de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ 6.768,00; Data de Assinatura:rifado Central da Saúde. de fevereiro de 2012 até o dia 05 de Março de 2012. O paga- 02 de janeiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALA-I – Tendo em vista a incorreção dos prazos divulgados na pu- mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro NEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.blicação efetivada na edição de 11/02/12 da Imprensa Oficial, do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-informo a republicação do aviso de abertura da licitação, con- sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniOtendo as novas datas e prazos a ser considerados: no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAISO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo E MESTRES DA E.M. “GIUSFREDO SANTINI”; Objeto: Fomentar asmente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes- 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- atividades da rede municipal de ensino mediante o fornecimen-soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. to de recurso para a aquisição de materiais e serviços; ProcessoAssuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Os envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento administrativo n.º: 17603/169592/2011; Vigência: Prorrogadoferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de Compras e Licitações no dia 06 de Março de 2012 até às 2012; Valor: R$ 14.310,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro dede fevereiro de 2012 até o dia 02 de Março de 2012. O paga- 14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m. 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA -mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro Guarujá, 15 de fevereiro de 2012 Pront. n.º 6083, que o digitei e publico.do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces- AfOnSO CARLOS finAMORsitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas SeCRetÁRiO MUniCiPAL De SAÚDe eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniOno Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI-8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo SUSPenSÃO GOS DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “GROUS-132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- Processo Administrativo nº 32506/3418/2011. SIER MAGRI”; Objeto: Fomentar as atividades da rede muni-dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Pregão Presencial nº 02/2012. cipal de ensino mediante o fornecimento de recurso para aOs envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços aquisição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º:aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de aperfeiçoamento educacional, conforme especificações 17604/110702/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de-de Compras e Licitações no dia 05 de Março de 2012 até às contidas no Anexo i. zembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$14h55m, iniciando sua abertura às 15h00m. I – Tendo em vista a r. decisão proferida pelo E. Tribunal de 15.840,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, Guarujá, 15 de fevereiro de 2012 Contas do Estado de São Paulo, nos autos do TC 198/989/12-1, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, AfOnSO CARLOS finAMOR determinando a sustação do certame licitatório, informo que a que o digitei e publico. SeCRetÁRiO MUniCiPAL De SAÚDe data designada para o recebimento e abertura dos envelopes fica SUSPenSA “sine die”, até ulterior decisão da E. Corte. eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: II – Publique-se. Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS PReGÃO PReSenCiAL nº 06/2012 Guarujá, 15 de fevereiro de 2012 E MESTRES DA E.M . “PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA”; Objeto:Objeto: Aquisição de máquina de lavadora de roupas do DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA Fomentar as atividades da rede municipal de ensino mediantetipo industrial. PReGOeiRO o fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e servi-
  • 10. 10 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁços; Processo administrativo n.º: 17612/157064/2011; Vigência: José Romero da Silva 13.025.040/0001-30 913/2011 Walvio Manuel de A. Golmia Jr. Educação Física -B NoturnoProrrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de Joselinda de Sá de Sousa 13.262.325/0001-94 6169/2011 Edison de Souza Fagundes Jr. Educação Física - L Noturnojaneiro de 2012; Valor: R$ 6.210,00; Data de Assinatura: 02 de ja- Josenildo Severino de Araújo 14.091.031/0001-00 22743/2011 Rejane Barbosa Ribeiro Enfermagem Noturno Juliana Padovese Germano da Silva 13.707.996/0001-11 15599/2011neiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS Moriel Fernanda de Moraes Santos 12.428.486/0001-42 22817/2010 Rodrigo Neves Silva Engenharia de Produção NoturnoGAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. Ludmila Santana de Mello Gestão Portuária Noturno Ricardo Ferreira dos Santos 13.548.905/0001-42 12747/2011 Iasmim Cristina Melo da Silva Logística Noturno Tatiana de Jesus Mortensen 11.961.728/0001-04 22617/2010 Edla Nadja dos Santos Logística Noturno eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO Tereza Pinto de Souza Ferreira 14.101.378/0001-96 23039/2011 Debora Gomes de Araujo Pedagogia NoturnoConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS Thiago Tadeu da Silva Luiz 13.754.555/0001-70 16679/11 Gisele Pereira dos Santos Relações Internacionais NoturnoE MESTRES DA E.M. “MYRIAN TEREZINHA WICHROWSKI MILL- Vera Lucia Santos dos Santos 14.162.588/0001-94 24112/2011 Victor Martin Marcondes dos Santos 13.312.453/0001-03 7641/2011 Jaciara Maria da Silva Serviço Social NoturnoBOURN”; Objeto: Fomentar as atividades da rede municipal Zezito Ferreira da Silva 11.618.353/0001-76 7211/2010de ensino mediante o fornecimento de recurso para a aqui- Guarujá, 14 de fevereiro de 2012.sição de materiais e serviços; Processo administrativo n.º: Guarujá, 14 de janeiro de 2012. Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira17627/165707/2011; Vigência: Prorrogado até o dia 31 de de- Luiz Carlos de Paula Coutinho PRESIDENTE DA COMISSÃO DE BOLSASzembro de 2012, a contar de 01 de janeiro de 2012; Valor: R$ Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário13.140,00; Data de Assinatura: 02 de janeiro de 2012; Guarujá, COMUniCADO - BOLSA De eStUDO14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS GAMA - Pront. n.º 6083, desenvolvimento UNAERP / PMGque o digitei e publico. Informamos que os requerentes abaixo tiveram seus pedidos in- e gestão urbana deferidos por não atenderem o artigo 4º da Lei 2.745/99, a saber: eXtRAtO De teRMO De ADitAMentO De COnVÊniO edital de notificação nº 04/SeDGU/2012 Caroline Gonçalves de Lima Relações Internacionais NoturnoConvenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E De conformidade com o Artigo 06, da Lei Complementar nº Andréa Simão Alves Educação Física-L NoturnoMESTRES DA E.M. “PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA”; Objeto: 044/98, faço público que, por não ter sido encontrado, fica o Suela Lima de Farias Enfermagem NoturnoFomentar as atividades da rede municipal de ensino mediante contribuinte abaixo notificado de que deverá cumprir, no prazo Angélica Monteiro T. Nascimento Serviço Social Noturnoo fornecimento de recurso para a aquisição de materiais e ser- Nicole Corrales Petenon Logística Noturno de 30(trinta) dias a partir desta publicação, as exigências conti- Jeannine de Araújo Lima Logística Noturnoviços; Processo administrativo n.º: 17632/17374/2011; Vigência: das nos autos relacionados, referente à infração da lei municipal Suse Clea Carmo dos Santos Pedagogia NoturnoProrrogado até o dia 31 de dezembro de 2012, a contar de 01 de nº 1259/75, artigo 293 (requerer Carta de Habite-se). Tarcito Fontes das Neves Direito Noturnojaneiro de 2012; Valor: R$ 8.460,00; Data de Assinatura: 02 de ja- Magno Fernandes Costa Educação Física-B Noturnoneiro de 2012; Guarujá, 14 de fevereiro de 2012; DALANEY INÊS Auto Cadastro Contribuinte Alexandre Lopes Engenharia de Produção NoturnoGAMA - Pront. n.º 6083, que o digitei e publico. 244868 3-0064-015-000 Geilza Pereira Graça Conceição da Silva Gestão Portuária Noturno Luciana Ap. Santos de Oliveira Administração Noturno Atos oficiAis Guarujá, 12 de fevereiro de 2012. Duíno Verri fernandes Guarujá, 14 de fevereiro de 2012. Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira Secretário SEDGU secretarias municipais eliana Blaschi Gameiro Presidente da Comissão de Bolsas Diretora SEDGU DSOLO desenvolvimento Márcia Cristina Costa Atos oficiAis econômico e portuário Fiscal Municipal câmaraedital 005/2012 – Secretaria de Desenvolvimento econômicoe Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo administração MeSA DA CÂMARAregime de tributação SIMEI, a retirar “Alvará de Funcionamento”, AtO nº 017/2012 eDitAL De COnVOCAÇÃO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, noreferente ao registro Municipal como Empresário Individual - A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, atravésEI, no prazo de 30 dias. Para tal, deverão comparecer no Setor uso de suas atribuições legais, e da Secret. Mun. de Administração - ADM, convoca a candidata CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituiçãode Cadastro Comercial – Sedep /Comércio, localizado no Paço abaixo relacionada, em Cadastro Reserva do Processo SeletivoRaphael Vitiello – Av. Santos Dumont n.º 640 – térreo - guichê 02, Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Simplificado de Análise de Currículos, Edital nº.002/2011 – SE- 3.195/2005 e 3.731/2009;no horário das 10:00hs às 16:00hs. O não atendimento acarretará DUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST, para a função deem arquivamento do processo. CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo COORDenADOR De nÚCLeO, conforme o que foi decidido no nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e Razão Social CnPJ PROCeSSO Processo Administrativo nº.3597/2012: CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 033/2012,Alda Martins de Oliveira Jesus 11.772.222/0001-49 13846/2010 CLASSif. nº. inSCR nOMe DO CAnDiDAtOAna Cristina de Andrade Conceição Santos 12.078.103/0001-53 16087/2010 R e S O L V e:Antenor Ferreira dos Santos 13.986.451/0001-91 21253/11 29 17 LUCIA HELENA DOS S. CAETANO Artigo 1º - Exonerar a Senhora Cláudia Aparecida Gregório daAparecida Batista dos Santos de Carvalho 12.065.451/0001-96 15834/2010 A candidata acima mencionada, deverá comparecer no prazo de Rocha do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar, Sím-Bernadete Rosendo da Silva 13.862.369/0001-55 20087/2011 2 (dois) dias úteis a saber: 16 e 17/02/2012 (5ª e 6ª. feira), junto bolo CC-3 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guaru-Carlos Alberto Vieira Costa Junior 11.603.151/0001-50 5701/2010 já, a partir de 9 de fevereiro de 2012. ao Recursos Humanos – (térreo - sala 33), desta Prefeitura Muni-Cláudio Gustavo Cunha de Lima 13.761.803/0001-00 16749/11Cleia Lopes de Araújo 12.437.848/0001-61 28325/2011 cipal – Paço Raphael Vitiello, sito à Av. Santos Dumont, nº. 640, Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presenteCristina da Cruz 14.004.073/0001-27 20997/2011 Santo Antônio, das 9 às 12 horas, para fins de contratação. Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-David Araujo Cruz Lima 12.297.120/0001-81 20919/2010 Guarujá, 15 de fevereiro de 2012. te, afetas ao Poder Legislativo.Edson Matos de Oliveira 12.953.499/0001-30 1062/2011 Flávio Poli Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,Elaine Cristina Araujo da Silva 12.898.761/0001-91 841/2011 Diretor de Gestão de Pessoas retroagindo seus efeitos a 9 de fevereiro de 2012, revogadas asElis Helena Inocência Fernandes 14.408.927/0001-70 28567/2011 disposições em contrário.Ewerton Oliveira da Silva 13.325.389/0001-97 7648/2011 ADM GP - fagmFlavio Alves da Silva Junior 11.420.243/0001-03 3110/2010 Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Gilson Gomes do Nascimento 12.418.219/0001-94 22298/2010 educação Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012.Gisélia Batista Loureiro 12.738.393/0001-14 34424/2010 José Carlos RodriguezJanaina da Silva Lima 13.440.272/0001-54 9880/2011 COnVOCAÇÃO URGente PresidenteJéssica Curzati Franca 11.849.948/0001-32 22007/2010 BOLSA De eStUDO – UnAeRP – 1º SeMeStRe 2012 Marcelo teixeira MarianoJoão Batista da Costa 11.690.030/0001-93 7310/2010 Convocamos os requerentes abaixo relacionados, para compa- 1º SecretárioJoão Ferreira dos Santos 11.570.798/0001-23 11993/2010João Haroldo de Oliveira 12.544.453/0001-68 42470-6 recer nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias Candido Garcia AlonsoJoão Motta Neto 11.888.835/0001-46 22653/2010 úteis, a partir desta data, munidos de Comprovante de Residên- 2º SecretárioJoel da Silva 12.059.260/0001-11 23284/2010 cia (residir no município há mais de 5 anos), Comprovante de Registrado no livro competente.Jorge Marco da Costa 12.101.528/0001-36 23311/2010 Renda Familiar (possuir renda familiar não superior há 3 (três) Secretaria da Câmara Municipal deJorge Rozendo Dantas 11.946.364/0001-85 22605/10 Guarujá, em 13 de fevereiro de 2012. salários mínimos), Cópia de Título de Eleitor (ser eleitor no muni-José Edinaldo Viana da Silva 11.785.385/0001-66 15701/2011Jose Edmilson Faustino Duarte Neto 14.407.783/0001-37 28315/2011 cípio do Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99. Carlos Antonio de SousaJosé Roberto Braga de Souza 11.971.614/0001-37 14876/10 Carla Cristina da Silva Ribeiro Administração Noturno Secretário GeralJose Roberto Fernandes 12.120.160/0001-53 23322/2010 Jaqueline Kaleski Direito Noturno
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 11 COnCORRÊnCiA nº 001/2012 serviços urbanos ReSPOStA AO PeDiDO De eSCLAReCiMentO Confira as ações executadasA Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrênciase Convites, em resposta ao documento protocolado nesta Casapela empresa W. K. R. Comércio e Distribuição Ltda. esclarece oseguinte:I – O julgamento das propostas comerciais e conseqüenteclassificação levarão em conta o menor preço global;II – Em relação aos laudos exigidos no item 3.2.3.4. esclarecemoso seguinte: na terça-feira (14)- A NBR 13962 da ABNT refere-se exclusivamente a cadeiras, nãopodendo, portanto, ser exigido nos demais itens;- A NR 17 do Ministério do Trabalho e Emprego refere-se aergonomia, entre outras coisas, condições de trabalho, e no caso,existe a preocupação com o funcionário que exerce seu trabalhosentado, portanto esse laudo será exigido apenas das cadeiras.Desta forma, os referidos laudos não serão exigidos para osdemais itens.Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrências eConvites, em 15 de fevereiro de 2012. Gustavo furtado fernandes Presidente Luis Gustavo Araujo teixeira Membro Rogelio Laurindo Rodriguez Membro PReGÃO PReSenCiAL nº 003/2011 ReSPOStA AO PeDiDO De iMPUGnAÇÃO Dayanna de CastroA Comissão Permanente de Pregões, em resposta ao pedido deimpugnação feito pela Empresa Brasileira de TelecomunicaçõesS.A. – Embratel chegou à seguinte conclusão:I - A falta de previsão de compensações financeiras e penalizaçõesexpressa no Edital e até mesmo na Minuta do Contrato, poreventuais atrasos no pagamento por parte da Administração nãoo torna ilegal. As previsões legais já existentes, tanto no Código OpeRAçãO TApA-buRACO SeRViçO de AlVenARiACivil Brasileiro, como na legislação tributária são suficientes para Avenida Adhemar de Barros Reforma de caixa na Avenida Castelo Branco – Vila Aliceresguardar a empresa Contratada; Avenida Miguel Estéfno – Enseada Rua Heichi Matsumoto com Rua Floriano Peixoto – Vila Alice Rua João Veneziano – Jardim Boa Esperança Colocação de ladrilhos na calçada da Paróquia Nossa SenhoraII – Em relação às sanções impostas em caso de inexecução parcial de Fátima e Santo Amaro (Matriz de Guarujá) – Centro Rua Maranhão – Vila Aliceou total das condições fixadas nesta licitação, erros ou atraso na Rua Floriano Peixoto – Vila Alice Reparos nos mosaicos na Rua Marechal Deodoro com Floriano Peixotoprestação do serviço e quaisquer outras irregularidades, não Rua Guilherme Backeuser – Vila Alice Rua Sílvio Daige (Fórum) - reparos nas calçadas/Enseadaconfiguram falta de razoabilidade por parte da Administração, Rua Mato Grosso – Pae Cará Reparos na tubulação na Rua Botelho – Santa Cruz dos Navegantesapenas tenta resguardar o Legislativo naquilo que consideramos Desobstrução na Rua Santa Maria – Enseadaessencial para o bom andamento dos trabalhos diários do COleTA MeCAnizAdA Construção de caixas e reformas Rua Porto Rico – Jardim Santo Antônio Cidamar/PerequêLegislativo, principalmente no que diz respeito ao cumprimento Reforma de caixas e construção de tampas na Viela Graciosa –de prazos exigidos na legislação e nos órgãos fiscalizadores. Guaiúba Vila Nova PerequêAdemais a intenção não é punir a empresa que comprova Caixas metálicas (limpeza urbana) Troca de tubos na Avenida Rio Amazonas, esquina com a Ruaisenção de culpa, e sim a empresa que demonstra indiferença CApinAçãO 5 – Novo Horizonteao problema e/ou falta de competência, tanto que, as regras do Cimentado na Escola Amaury Galliera – Morrinhos I Avenida Mário Daige – Jardim Boa Esperançareferido Edital garantem ampla defesa a empresa Contratada. Escola Hermínia Vitiello (entorno) – Santa Rosa III HidROjATOAdemais, as referidas sanções são previstas em todos os nossos Escola Gladston Jafet (entorno) – Vila Lígia Rua Jesus de Castro – Vila ÁureaEditais, inclusive naqueles que resultam contratos de grande Rua Bartolomeu de Gusmão – Vila Alice Rua Heinchi Matsumoto – Vila Alicevulto, o que não é o caso; Canal da Avenida Eva Pereira – Morrinhos III Rua Alameda Lindóia – Vila ÁureaIII – O prazo exigido para instalação deve-se à urgência da Avenida Santos Dumont com Rua São João – Pae Carácontratação, pois a vigência do atual contrato está próximo do fim; ROçAdA Santa Cruz dos NavegantesIV – Em relação aos questionamentos técnicos, apesar do Praça São Salvador Conjunto Habitacional das casas populares – Santa Rosa Terminal – Avenida Salgado Filho Avenida 2 com Rua 22 – Morrinhos IIdocumento protocolado não identificar o funcionário que o Vila Júlia (Praças) Ruas da Vila Ednaassina, esta Comissão chegou a seguinte conclusão: Santa Cruz dos Navegantes- A falta da divulgação do modelo de roteador utilizado por Escola Narducci – Cachoeira COleTA de ReSíduOSeste Legislativo não impossibilita a confecção de uma proposta Orla da Praia da Enseada (Avenida Miguel Estéfno) Rua Bartolomeu de Gusmão – Vila Alicecomercial e mesmo que o fizesse, existe a exigência de uma vistoria Rua Marcelo Kobis – Jardim Cidamar/ Perequê Rua Heichi Matsumoto – Vila Alicetécnica no Edital justamente para elucidar essas dúvidas; Rua Abidul Sayão – Jardim Umuarama/Perequê Rua Casa Branca – Pae Cará- Os relatórios mencionados que eventualmente podem ser Rua Jurema – Jardim Cidamar/Perequê Praça da Avenida 1 – Morrinhos I ReTRO / TRuCAdO / TOCOexigidos, são relatórios simples, com informações técnicas dos Santa Cruz dos Navegantesserviços prestados, que qualquer sistema deveria emitir, e que liMpezA de CAnAl Rua Santa Maria – Enseadasó serão exigidos caso haja dúvidas em relação ao cumprimento Avenida Salgado Filho – Prainhaou não do Edital e do Contrato, ou que porventura o Tribunal de liMpezA de CAnAlContas do Estado venha a solicitar. Avenida 2 – Morrinhos II liMpezA/VARRiçãO:Portanto, julgamos que os motivos do pedido de impugnação Orla da Praia das Pitangueiras – Centro eSCAVAdeiRA HidRáuliCAsão insuficientes para a suspensão do certame, bem como para Avenida dos Caiçaras Canal da Araguaçu - Enseadaalteração do Edital, mantendo assim a data da Sessão Pública de Praça Possidônio – Santo Antônio Limpeza de canal na Rua Sílvio Daige - Vila Júliaentrega, abertura e julgamento dos envelopes para o dia 16 de Praça Castro Alves – Santa Rosafevereiro às 09h30min. Santa Cruz dos Navegantes dRAG line Avenida Rio Amazonas - Perequê Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I – Enseada Comissão Permanente de Pregões, em 15 de fevereiro de 2012. Ciclovia – Morrinhos I Marcelo Conrado Gouveia da Silva - Presidente Avenida 1 (em frente às lojas) – Morrinhos I pATROl Heitor Rosa de Carvalho - Membro Praça da Avenida 1 – Morrinhos I Jardim Virgínia I Gustavo furtado fernandes - Membro Rua Sergipe até a Rua São Pedro – Vila Edna Jardim Virgínia II
  • 12. 12 qUintA-feiRA 16 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Renascer do borel vence levando a magia do circo para a Avenida A escola de Santa Cruz dos Navegantes conquistou o título do Carnaval 2012 com 176 pontosA Renascer do Borel é a Fotos Pedro Rezende campeã do Carnaval de Guarujá. A escola de Santa Cruz dosNavegantes garantiu o primeirotítulo no Grupo Especial, so-mando 176 pontos contra 175da Imperador da Ilha, a segundacolocada. O terceiro lugar ficou coma São Miguel, que obteve 173,5pontos, seguida pela Vem Que ÉDez, com 169,5 pontos. A Cami-nho da Paz, com 164 pontos, e aGuarujá, com 145,5, terminaramrespectivamente em quinto e sex-to lugar, sendo rebaixadas para oGrupo de Acesso. A unida escola do Grupo Es-pecial penalizada foi a Guarujá.Ela perdeu 18 pontos por terentrado na avenida com númeroinferior de componentes na Co-missão de Frente e Bateria. A Renascer foi a quinta escolado Grupo Especial a desfilar, noamanhecer do domingo (12). Aagremiação levantou a San-tos Dumont e conquistou São Jorge sobe para o Grupo Especial Marcos Miguelos jurados com o enredoNo palco da folia, o Circoé só alegria!. “Foi muito Com 168 pontos, a escola ção é muito forte”, declarou Passarela do Samba, em Vicen-difícil trazer o Carnaval lá de samba São Jorge foi eleita Alda Martins de Oliveira Jesus, te de Carvalho. O desfile, quede Santa Cruz, o percurso a campeã do Grupo de Acesso presidente da escola. também contará com a presen-é longo, mas o enredo já deste ano. Em segundo lugar Pela primeira vez, Alda ça da Mocidade Amazonense,dizia: chegou a nossa vez ficaram Visconde, com 19 não acompanhou o desfile na começa a partir das 20 horas.é a hora foi essa”, declarou pontos, e Galo da Ilha, com Avenida, pois passou mal. “Sóemocionado o presidente da 289 pontos negativos. As duas senti a emoção no coração, PrEMIaçãoescola, Constantino Bodano escolas perderam 149 e 416 dentro da ambulância”, relatou As três primeiras colo-Júnior. pontos por não levarem para a presidente da São Jorge. cadas do Gr upo Especial A escola que tem apenas a avenida o número mínimo Os jurados avaliaram os receberão troféus e dinheiro,seis anos de existência foi de integrantes, alas e carros quesitos enredo, harmonia, sendo os prêmios no valorcampeã do Grupo de Acesso alegóricos. No caso da Galo mestre-sala e porta-bandeira, de R$ 25 mil (1º lugar), R$em 2007. No Grupo Espe- da Ilha, a penalidade foi maior bateria, samba-enredo, fantasia, 12 mil (2ª lugar) e R$ 8 milcial, conquistou duas vezes porque a escola também não se alegoria, evolução e comissão (3º lugar). Já a vencedora doo vice-campeonato (2008 apresentou uniformizada. de frente dos Grupos Especial Grupo de Acesso receberáe 2011). Em 2009 e 2010 a A vencedora, sediada no e de Acesso. Cada um deles era troféu e R$ 15 mil. A Mocida-escola também garantiu a bairro Pae Cará, desfilou com avaliado por 18 jurados, sendo de Amazonense, única hoursterceira colocação. “Chegou o enredo “Com a São Jorge vou dois para cada quesito. concour da Cidade, tambémnossa vez. A hora é essa de Escola desfilou com o enredo cantando e encantando neste mar As campeãs do Carnaval será contemplada com troféucomemorar. O enredo é fácil, a "Com a São Jorge vou cantando e encantando neste mar de alegria, de alegria, que exalta a beleza e os 2012 voltam a se apresentar de participação, assim comocomunidade cantou e a festa é que exalta a beleza e os encantos encantos das águas do mar”. “É o para o público no próximo dia todas as escolas que desfila-deles agora”, vibrou Bodano. das águas do mar" nosso primeiro título. A emo- 21, terça-feira de Carnaval, na ram no Carnaval 2012.