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Diário Oficial de Guarujá - 15-12-11
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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2422 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira 41 vias Prefeitura iniciapavimentação em mais três ruasA Prefeitura está pavimentando as ruas Luís Rodrigues Pedro e Leonorda Silva Quadros, e recapeando a Avenida Atlântica (entre a Rua De-sembargador Plínio de Carvalho Pinto e a Avenida Dom Pedro I). Asobras integram o bloco de intervenções em 41 vias. Página 16 Estagiários: comprovação de matrícula 2012 Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG: 1. Em 31/12/2011 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de film commission graduação em 2011. Portanto, estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato. 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item Hoje tem cinema 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de ma- trícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o ano de 2012. O prazo de entrega é até de graça no o dia 20 de janeiro de 2012. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2012, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, Ferreira Sampaio terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2011. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato Página 14 para alertar deste comunicado.
  • 2. 2 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁserviços urbanosConfira a relação de atendimentosrealizados no dia 13 A Prefeitura executou os seguintes serviços:OPeraçãO TaPa-buracO HidrOjaTO / SugadOr reTrO/ caMinHãO TrucadO/ TOcO Avenida Adhemar de Barros Alameda Rio Claro – Vila Áurea Limpeza em Santa Cruz dos Navegantes Rua das Ostreiras – Jardim dos Pássaros Rua Belo Horizonte – Pae Cará Retirada de resíduos no Morrinhos e região Avenida Santos Dumont Rua Bebedouro – Vila Áurea Coleta de resíduos na Vila Edna e Vila Zilda Avenida dos Caiçaras Rua Caçapava – Vila Áurea Avenida Humberto Prieto Perez Rua Batatais – Vila Áurea Estrada Alexandre Migues Rodrigues – Tombo Avenida Salgado Filho – Pae Cará PaTrOl Santa Cruz dos Navegantes Nivelamento de ruas no GuaiúbacOleTa Mecanizada Santa Rosa Continuação do nivelamento das Ruas no Perequê Santa Rosa/Guaiúba Jardim Castelo/Jardim Maravilha Dayanna de Castro Jardim Boa Esperança Limpeza de caixa - AldeialiMPeza de canal Próximo ao Albergue– Jardim Boa Esperança Avenida 5 – Morrinhos I/IIcaPinaçãO Escola Municipal 1º de Maio e imediações Santa Cruz dos Navegantes Avenida Thiago FerreirarOçada Avenida Francisco Arnaldo Gimenez Vila Baiana Jardim Enseada Jardim dos Pássaros Escola Municipal Francisco Figueiredo Avenida Santos Dumont Rua Antônio Baraçal – Morrinhos III Caec André Luiz – Morrinhos II Rua Bidu Sayão - PerequêVarriçãO Bica da Barra Funda – Centro Santa Cruz dos Navegantes Bica da Puglisi – Centro Praças da Avenida 2 – Morrinhos II Praça da Escola Municipal Jacirema – Morrinhos Capela Santa Luzia – Vila EdnaSerViçOS de alVenaria PinTura Tubulação e drenagem na Rua Álvaro Parente – Parque Estuário Santa Cruz dos Navegantes Tubulação e drenagem na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior – Avenida Thiago FerreiraJardim Boa Esperança Acabamento na Rua Rio de Janeiro – Centro eScaVadeira Hidráulica: Reparos em mosaicos na Praia das Pitangueiras – Centro Canal da Rua do Bosque – Maré Mansa Colocação de tampas BL e reforma de caixas em Santa Cruzdos Nagevantes Reparo da mureta do Canal da Avenida 1 – Morrinhos I e Diário Oficial GUARUJÁ | diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe sangUexpediente Doe viDa | editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 3 Fotos Marcos Miguel programação cultural Prefeitura acende luzes de natal em Vicente de Carvalho Milhares de pessoas prestigiaram o acender das luzes e a chegada do Papai Noel na Praça 14 BisConcerto ao ar livre e chegada de Papai O secretário de Cultura des-Noel marcaram solenidade de entrega da tacou que a decoração da Cidade para as festas de fim de ano foi Coral Municipal abre ailuminação aos moradores viabilizada pela Prefeitura com programação do fim de semanaA Prefeitura inaugurou homenagem ao Natal, aliada à ilu- apoio de empresas parcerias e oficialmente a ilumina- minação, além de dar condições de Câmara de Dirigentes e Lojistas ção de Natal da Cida- lazer à população, contribuirá para de Guarujá (CDL). “Este ar de de, na noite da última fortalecer as vendas no comércio. festa é importante, pois, além desegunda-feira (12). A programação “Estamos felizes de ver que a popu- valorizar o espírito natalino, deixacontou com apresentação da Ban- lação está aqui, respondendo a isso, a Cidade mais bonita e levantada Municipal e do Coral da Igreja nesse clima de luz, paz e amizade’, a autoestima da comunidade”,Batista do Itapema. Mas o ponto frisou a prefeita. observou o secretário.alto foi a chegada do Papai Noel,que, após percorrer várias ruase avenidas da Cidade, escoltadopelos motociclistas do Motoclube Papai Noel atrai multidão à Praça 14 BisPiratas da Ilha, ancorou na Praça A chegada do Bom Velhinho resistiu à magia do espaço.14 Bis, onde deve permanecer até atraiu crianças e adultos ao Centro Outro ponto destacado pelao início de janeiro. comercial. Todos queriam abraçar, população foi a segurança. “Ago- A programação realizada pela para o público. Na mesma noite Ao lado da prefeita e do se- fazer pedidos ou simplesmente ver o ra o pessoal tem onde trazer as Secretaria de Cultura em home- haverá o projeto “Dançando nacretário municipal de Cultura, o Papai Noel, que ganhou uma casinha crianças para ver Papai Noel. Além nagem ao Natal, que começou no Praça”, além de exposição deBom Velhinho ajudou a acender na praça mais popular da Cidade. disso, está tudo bem policiado”, último fim de semana, prossegue. artes sacras.as luzes da Cidade, que ganhou Em meio a vários acenos, bei- observou o auxiliar administrativo Amanhã, o Coral Municipal fará A programação prossegue noum colorido especial. São mais de jos e abraços, Papai Noel recebeu Miguel Andrade de Oliveira. um concerto ao ar livre, a partir domingo (18), com o Afroketu, o700 enfeites luminosos espalhados e encantou os moradores. A dona Com a filha Maria Eduarda, das 18 horas, na Praça 14 Bis. Coral Infanto-Juvenil da Igrejaem oito pontos da Cidade e duas de casa Solange Maria dos Santos, de dois anos, no colo, a dona de No repertório, clássicos como Adventista e a Banda Municipal.praças. “É primeira vez que a gente de 50 anos, não escondeu a alegria casa Suellen Pereira da Silva, de 28 Veni Emmanuel, Natalício de A apresentação também começaconsegue fazer uma decoração em com a novidade implantada na anos, também elogiou a iniciativa um Rei, Aleluia e Noite Feliz. às 18 horas, na Praça 14 Bis.toda a Cidade, e tudo feito pelas Praça 14 Bis. “Moro aqui desde da Prefeitura. “As crianças tiraram A apresentação será seguida por Na terça-feira (20), o Coralmãos da nossa população, dos que nasci e nunca teve isso aqui na fotos com Papai Noel. Pena que outras atrações. Municipal de Guarujá volta acarnavalescos da Escola de Samba Cidade, na época do Natal”, afir- a Eduarda ficou com medo”, la- No sábado (17), a partir das se apresentar. Desta vez, a partirSão Miguel. E ficou linda!”, ressal- mou a munícipe, que passava pela mentou a mãe, que também levou 18 horas, é a vez do Reisado das 20 horas, na Paróquia Nos-tou a chefe do Executivo. praça, acompanhada por parentes, a sobrinha Sabrina, de 9 anos e a Sergipano Bumba Meu Boi e o sa Senhora de Fátima e Santo Para ela, a programação prepa- entre eles, os sobrinhos Celso, de vizinha Thamyres, de 10 anos, para Coral da Primeira Igreja Batista Amaro (Largo da Matriz Donrada pela Secretaria de Cultura em 12 anos, e Guilherme, de 11, e não a festa realizada na Praça 14 Bis. do Itapema se apresentarem Domênico, 1 – Vila Maia).
  • 4. 4 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ caps ii Usuários ganham tarde No Chopp Halle, os pacientes puderam saborear um linguado, diferente em Pitangueiras acompanhado de risoto de rúcula, batata frita e alcaparras C om vista para o mar O Chopp Halle, por exemplo, além de sucos e refrigerantes. porque é com pessoas adultas de Pitangueiras, os há dois anos oferece almoço Como sobremesa, uma das igua- que possuem deficiência men- pacientes do Centro para pacientes do Caps II e já rias tradicionais da casa: torta tal. Abrir as portas para eles é de Atendimento Psi- está comprometido em manter a alemã. muito gratificante”, considera. cossocial (Caps) II Doutor José parceria no ano que vem. Para o Os 150 pacientes seleciona- Para ela, o efeito da ação é Fosther Júnior puderam usufruir dono do restaurante, Luiz Gon- dos estão com um tratamen- positivo e traz um toque espe- de uma tarde diferente. Em uma zaga Correa de Menezes, a ale- to estável e foram separados cial neste fim de ano. “A gente iniciativa da Prefeitura, por gria dos pacientes é por grupos de 20 sempre visa à sociabilização dos meio do Caps II, os pacientes a melhor recompen- pessoas para cada pacientes, com forma de inserção almoçaram na terça-feira (13) sa. “Oferecer uma Sete restaurante. A as- na sociedade, além de tornar um no restaurante Chopp Halle comida agradável restaurantes sistente social do Natal mais feliz. Talvez essa seja (Marechal Deodoro da Fonseca, e uma tarde dife- Caps II, Maria a única oportunidade que eles 1.520 – Pitangueiras). renciada é o nosso apoiam a Elizete Silva Pe- tenham”, afirma. A parceria do Caps II com meio de contribuir iniciativa nido, conta que Silvana dos Santos é pacien- diversos estabelecimentos co- com o bem-estar do no início tiveram te do Caps há 14 anos e aprovou merciais leva grupos de pacientes próximo. O sorriso dificuldades em o espaço. “No ano passado eu para almoçar, durante todo o mês e a satisfação é o que recebemos conseguir as parcerias, pelo fato também participei. É muito gos- de dezembro. Os apoiadores são de retorno”. dos pacientes serem adultos, toso. E é o melhor restaurante “Sou bem atendida e me sinto tão especial” – Silvana Santos, paciente os restaurantes Dalmo, Alcides, O cardápio teve como prato mas após muito diálogo mos- que eu já fui. Sou bem atendida do Caps há 14 anos Jair da Feijoada, A Tasca, Il Faro, principal: linguado, risoto de traram que a causa é nobre. “É e me sinto tão especial”, conta Chopp Halle e Joca. rúcula, batata frita e alcaparras, uma iniciativa muito bonita, até Silvana.Fotos Gabriela Teixeira Para o dono do restaurante, Luiz Gonzaga, a alegria dos pacientes é a melhor recompensa SErviço O Centro de Atendimen- to Psicossocial (Caps) II – Doutor José Fosther Júnior fica na Avenida Adriano Dias dos Santos, 692 – Jar- dim Boa Esperança. Os 150 pacientes selecionados estão com tratamento estável e foram separados por grupos de 20 pessoas para cada restaurante
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 5agenda 21Plano local estratégico de Também foramdesenvolvimento Sustentável apresentadas a Carta 2034 e a Cançãomovimenta a 16ª reunião da agendaA 16ª reunião da Agen- Marcos Miguel da 21, que aconteceu na segunda (12), na Câmara Municipal,foi marcada pela apresentaçãodo Plano Local Estratégico deDesenvolvimento Sustentávelde Guarujá - PLDS. A ação foiministrada pela comissão deElaboração e Redação do PLDS,composta por membros do Fó-rum-21 e Comissão da Agenda21 da Prefeitura (composta porfuncionários públicos). O trabalho conta com a asses-soria e consultoria da StratégiaConsultoria, sob a coordenaçãode Luiz Carlos Burbano. Valelembrar que o PLDS ainda se en-contra em processo de elaboraçãoe esta reunião foi a apresentaçãoda 1ª etapa dos trabalhos. Naoportunidade, também foramapresentadas a Carta de 2034 e aCanção da Agenda 21. O principal objetivo da reu-nião é mostrar que o plano deGuarujá já caminha para a fase fi-nal, com data prevista de entregada Agenda 21 para o Município;no dia 30 de junho de 2012, ani-versário da Cidade. Também noencontro foi abordado o cenário Guarujá, Ricardo Zuppi. e escolas tecnológicas), e cons- aos integrantes das comissões O principal Dentro desses cenários, fo- cientização da população para da agenda a Carta de 2034, objetivo daem três momentos da história reunião é mostrarcom passado, presente e futuro. ram criadas situações reais que o bem comum. um documento escrito como que o plano de “A Agenda 21 ganhou muito podem atingir a Cidade em A coordenadora e colabora- se a Cidade já vivesse no ano Guarujá já caminhacorpo na atual Administração. um futuro bem próximo, com dora da criação da Agenda 21 de de 2034, quando completa 100 para a fase final, com data previstaCom o apoio da prefeita, estamos as demandas consequentes do Guarujá, Andréia Estrella, conta anos de sua Emancipação Polí- de entrega daem fase de conclu- progresso. Foram como foram feitas essas oficinas e tico-Administrativa, mostrando Agenda 21 para osão da nossa agenda. apontados que o a Carta de 2034. Na oportunida- que todos os esforços valeram a Município; no diaA data prevista de Na planejamento é de, foram realizadas três oficinas pena em desenvolver tal diretriz 30 de junho de 2012, aniversárioentrega para a po- oportunidade, necessário para situações relacio- com direcionamentos opostos a respeito da sustentabilidade, para a gestão de Guarujá. Para encerrar, a musicotera- da Cidadepulação é dia 30 dejunho e esperemos foram realizadas nadas à política sendo duas com panoramas de peuta Gilvanna Zook criou umaque o resultado seja três oficinas de habitação. Já o sucesso e fracasso e a terceira oficina com os participantesde grande importân- lado positivo ficou que propõe a harmonia entre para a construção da Canção dacia para o futuro do por conta da cria- as partes: “Guarujá, Equilíbrio- Agenda 21, que será apresentadaMunicípio”, salientou o secretá- ção dos centros de formação Sustentável”. na próxima reunião, em janeirorio executivo da Agenda 21 de tecnológicos (oficinas, cursos Na ocasião, foi mostrada de 2012.
  • 6. 6 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ romeu e julieta Teatro de rua é sucesso nas Pitangueiras Cerca de 500 pessoas foram contagiadas com a alegria do espetáculo M ais de 500 pesso- em cordel. Na história origi- as assistiram, na nal, as famílias inimigas são os noite do último Capuletos e Montéquios. Na domingo (11), ao adaptação, foram as famílias de teatro de rua “Romeu e Julieta! “Cá” e “Lá” e na versão do sertão A comédia mais arretada do ser- não tem morte, porém tem muita tão?”, na Praça das Bandeiras – confusão. Praia das Pitangueiras. O evento Entre uma cena e outra, hou- foi promovido pela Prefeitura, ve a intervenção de músicas por meio da Secre- cantadas e tocadas taria Municipal de ao vivo de autoria Cultura. Grupo mistura do grupo, além da O texto é de Tha- diversas apresentação de lita Góes e Fátima passos de capoeira. Góes, que também linguagens “O nosso objetivo é diretora da peça. teatrais é levar teatro com Já a representação qualidade para o ficou por conta da povo, na certeza de Cia. Teatral “Quem sabe faz a estar sempre colaborando com a hora...”. O elenco é composto nossa cultura. O mais interessan- por Carlos Rodrigues, Thalita te é poder resgatar algo milenar, Góes, Rafael França, Lorrane como o teatro de arena. Conse- Moraes, Pâmela Melo e Thiago guimos contagiar o público com Silva. O espetáculo é baseado na a nossa comédia”, comentou a obra de Shakespeare, com a mis- autora e atriz, Thalita Góes. As próximas tura de linguagens como clown, As próximas apresentações apresentações comédia Dell ‘Art e cordel. acontecerão nos dias 15 e 22 acontecerão nos A peça conta a história de de janeiro do ano que vem, no dias 15 e 22 de janeiro do ano que amor entre o sertanejo Romeu mesmo horário e local. Como vem, no mesmo e a nada convencional Julieta, o evento acontece ao ar livre,Divulgação horário e local trama contada por um mestre depende de boas condições cli- de cerimônias utilizando versos máticas para ocorrer.fundo social A Prefeitura, por meio do Fundo Social de Solidariedade, realiza amanhã, a partir das 14 horas, a confraternização de Natal das entidades. O evento será na sede do Fundo Social, que fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro. A programação contará com apresentação de um de alunos da Escola Municipal Ivonete Câmara, que apresen- Confraternização das tarão o Hino Nacional falado, e dos alunos da Oficina de Serigrafia da Associação de Pais e Amigos dos Autistas entidades acontece amanhã de Guarujá (Apaag), que desfilarão com as camisetas estampadas por eles na oficina de serigrafia da unidade, viabilizada por meio de uma parceria da Prefeitura com o Estado.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 7professores mania de leitura Prefeitura está com inscrições abertas para curso Pró-letramento Cras Morrinhos recebe A Prefeitura, em parceria Linguagem.com a Universidade Estadu- Os cursos têm duração de 84al de Campinas (Unicamp) horas presenciais e 36 à distância, última edição do anoe o Ministério da Educação totalizando 120 horas. Os en- O projeto tem como objetivo incentivar o hábito da leitura(MEC) está com contros presenciais em crianças e adolescentes das comunidades do Municípioinscrições abertas ocorrerão uma vezpara todos os pro- Inscrições por semana no pe- Reproduçãofessores da rede terminam ríodo noturno, dasmunicipal, interes- 18h30 às 22h30, nosados em participar amanhã Centro de Capacita-da 1ª etapa do curso ção. A certificaçãoPró -Letramento. As inscrições sairá pela Unicamp.podem ser feitas até amanhã, Para se inscrever, é necessáriodas 8 às 17 horas, no Centro apenas a cópia do RG. Estãode Capacitação Profissional disponíveis 50 vagas para cadaCarmini Felippelli (Rua Ceará, especialização. As aulas come-s/n – Jardim Santense). Estão çam em fevereiro do próximosendo oferecidos os cursos de ano. Outras informações peloMatemática e Alfabetização e telefone 3342-7734.senai/1º de maio Estudantes têm até amanhã para retirar certificados A Prefeitura, por meio da início, as aulas têm sido realiza-Secretaria de Educação, em das na Escola Municipal 1º deparceria com o Senai/Cubatão, Maio. Dentre os cursos ofereci-está entregando os certificados dos destacam-se: Armador dedos cursos penden- Ferros, Carpinteirotes, referente aos de For mas, Ele-anos de 2009, 2010 Alunos devem tricista Instalador,e 2011. Os estudan- se dirigir Soldador Eletrodotes têm até amanhã Revestido, Infor-para retirar os docu- à Escola mática Básica, Pe-mentos. O horário 1º de Maio dreiro Assentador,de atendimento será Pedreiro Revesti- Na ocasião, a coordenadora do projeto, Márcia Guedes, abordará o nascimento de Jesus, além de contar a históriadas 13 às 20 horas, d o r, D e s e n h i s t a "Carinhos Quentes"na Escola Municipal 1º de Maio Copista, entre outros. O(Avenida Adriano dos Santos, Esta é a última oportunidade projeto “Mania de do projeto, Márcia Guedes, Além de promover a lei-611 – Jardim Boa Esperança). para os estudantes retirarem Leitura”, da Prefeitu- abordará o nascimento de Jesus, tura, o projeto contribui para O convênio entre a Prefei- os certificados, uma vez que os ra, chega a sua última além de contar a a renovação dostura e o Senai/Cubatão existe mesmos serão direcionados à apresentação de 2011. história “Carinhos valores éticos dosdesde 2009 e tem como objetivo sede do Senai/Cubatão, situada O evento acontece amanhã, às 14 Quentes”. A mu- O evento participantes. Aproporcionar cursos gratuitos na Praça da Bíblia, 1 – Centro. horas, no Cras Morrinhos (Rua dança do texto é ação conta comde qualificação para a comu- Outras informações pelo telefone Manoel Vicente de Brito, s/n – para que as crian- acontece apoio da Fundaçãonidade guarujaense. Desde o 3384-5655. Morrinhos III). Realizado pela ças e adolescentes amanhã, às Educar DPaschoal, Secretaria Municipal de Cultura, da comunidade 14 horas Usiminas Cultural o projeto tem como objetivo saibam mais sobre e Prog rama Na- Acesse incentivar o hábito da leitura a importância do cional de Incentivo www.guaruja.sp.gov.br em crianças e adolescentes das comunidades do Município. Natal. A ação também contará à Leitura (Proler) da Baixada com a participação do poeta Santista, que colaboram com Na ocasião, a coordenadora Colibri. doações de livros.
  • 8. 8 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁesporte e cidadania Prefeitura e Elektro entregam reforma de quadra na Padre Donizetti Fotos Pepeu GuerraA Prefeitura revitalizoua praça, que passoupor melhoriasno calçamento;teve substituiçãona iluminação erecebeu a reforma doparquinho ao lado daquadraA Prefeitura e a Elektro entregaram, na tar- de do último sábado (10), a reforma daquadra do Centro EsportivoPadre Donizetti, localizado àRua Padre Donizetti Tavares deLima, s/n°, Santa Rosa. A açãofaz parte do projeto “EnergiaComunitária – Por uma Comu-nidade Melhor”. A reforma da quadra vem aoencontro dos objetivos do proje-to, que é realizar obras voltadasà recuperação, melhoria e ade-quação da infraestrutura local,bem como a manutenção dasmelhorias realizadas pela própriacomunidade. As ações irão contribuirpara atendimento ao programaSegundo Tempo, projeto queoferece às crianças e jovens,que residem em locais de altavulnerabilidade social, a opor-tunidade de desenvolvimentoindividual. As melhorias no espaço PlaygrouNdincluem a pintura interna e Ao lado da quadra foi instalado um play-externa do muro em volta da ground, doado pela empresa Pense Eco. Aquadra e a instalação de novas Prefeitura revitalizou a praça, que passou portelas de proteção, para impe- melhorias no calçamento, teve substituição dedir a passagem das bolas. As parte da iluminação e recebeu a reforma doportas das salas de apoio e dos parquinho. Até o fim desta semana, 22 mudas Quadra, praça ebanheiros também ganharam de árvores serão plantadas no local. centropinturas. Além disso, o Centro “É preciso ressaltar que a comunidade esportivoEsportivo Padre Donizetti re- também foi parceira em toda a reforma”, receberam melhoriascebeu pintura geral. As tabelas declarou o gerente institucional da Elektro,de basquete traves e redes foram Márcio Ribeiro.substituídas.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 9 Fotos Divulgação triathlon Guarujaenses encerram ano com mais uma conquistaDisputando a o melhor tempo de todas as categorias, seguido de perto pormodalidade short Fader Muller. Durante a prova, Durante a prova, os competidores nadam(sprint) 17/19 anos, os competidores nadam 750 me- 750 metros, pedalam 20 quilômetros e corremNicholas Cruz foi tros, pedalam 20 quilômetros e cinco quilômetros correm cinco quilômetros.o campeão com o O guarujaense João Vitor foi omelhor tempo de vice-campeão da categoria 15/16todas as categorias anos, com o seu parceiro de trei-N nos, Diego Braga, terminando na a prova que encerrou quinta colocação. Outro atleta de a temporada brasi- Guarujá, Natan Dourado, ficou leira de triathlon, os com a segunda colocação na guarujaenses Nicho- categoria 12/14 anos.las Cruz e Fader Muller, mais Para o treinador Robertouma vez, foram os destaques da Malheiros, o ano de 2011 foicompetição, com a primeira e a excelente, quando a Cidade foisegunda colocação, respectiva- muito bem representada em todasmente. A 5ª etapa do Troféu Bra- as competições. “Finalizamos osil de Triathlon ocorreu no último ano muito bem, com excelentesfim de semana, em Santos. resultados na nossa modalidade. Disputando a modalidade Sem dúvida, Guarujá foi muitoshort (sprint) 17/19 anos, Ni- bem representada e os atletascholas Cruz foi o campeão com estão de parabéns”, completou.
  • 10. 10 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁservidor café da manhã chega a mais um local de atendimentoD esde a última segun- Raimundo Nogueira da-feira (12), o café da manhã para os servidores operacio-nais está sendo servido tambémno Canil Municipal. A comissão responsável pelacoordenação deste serviço cum-priu mais uma etapa do trabalhoiniciado em 2009. Em janeiro daquele ano, aComissão do Café da Manhã,encontrou uma situação caótica:desde o ano anterior, os poucospontos onde existia o serviço,tinham sido paralisados. Não só prepararam uma re-tomada do serviço, mas tambémse preocuparam em quebrar pa-radigmas: oferecer um serviço dequalidade para o servidor, dentrode padrões corretos. Assim, qualquer local paraonde se queira levar o serviço,passa primeiro pela reforma dacozinha onde os alimentos serãopreparados. Mas não pára por aí: sãoadquiridos os eletrodomésticos Agora, os funcionários do(fogão, geladeira, etc.), e todos Canil Municipal tambémos utensílios básicos, adequados recebem o benefíciopara os servidores receberem suaprimeira refeição do dia. Os primeiros locais a recebe-rem o café da manhã no início de2009, foram a Garagem Munici-pal, a Fábrica de Blocos, e a Vila Operacional Santa Rosa, no Municipal, o ciclo previsto para dos operacionais, que chegam ao viço compatível com a qualidadeAlice (antiga Regional). Estádio Municipal Antônio Fer- este ano de 2011 se completa, trabalho próximo das 7 horas da exigida por todos. De lá para cá, outros locais nandes (que engloba as antigas beneficiando um grande número manhã, e podem fazer sua pri- Desta forma, a Administra-também já foram beneficiados: o Regionais da Enseada, Guaiúba e de servidores e colaboradores. meira refeição no trabalho. ção Municipal em conjunto comPaço Municipal Raphael Vitiello, Santa Rosa) e o Centro de Apoio Muito mais está previsto para A Comissão do Café da Ma- os servidores, preparam muitoo Paço Municipal Moacir dos Vila Edna/Morrinhos. o ano de 2012, sempre visando o nhã é constituída de servidores mais coisas boas para o AnoSantos Filho, o Centro de Apoio Agora, com a entrada do Canil bem estar do servidor, nesse caso, preocupados em oferecer um ser- Novo que se aproxima.Curta a página www.facebook.com/da Prefeitura no prefeitura.guaruja
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos D e C R e t O nº 9.654. Secretaria Municipal de Cultura: iV - Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Guarujá – CNPJ “Dispõe sobre a concessão de cachê às a) cópia do Estatuto Social (de acordo com as determinações do nº 49.186.372/0001-43; Agremiações participantes do Desfile do Carnaval Código Civil Brasileiro); V – Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade São Miguel – Oficial de Guarujá de 2012 e dá outras providências.” b) cópia da Ata da Assembléia da Eleição e Posse da atual CNPJ nº 54.348.933/0001-01;MARiA AntOnietA De BRitO, Prefeita Municipal de Guarujá, Diretoria Executiva; Vi – Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Sambano uso das atribuições que a lei lhe confere; c) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Caminho da Paz – CNPJ nº 09.222.586/0001-03. DeCRetA: Previdenciárias e a de Terceiros;Art. 1.º A Prefeitura Municipal de Guarujá concederá cachê às d) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Art. 9.º Compõem o Grupo de Acesso as seguintesAgremiações, sediadas em Guarujá, participantes do Desfile do Federais e à Dívida Ativa da União; Agremiações:Carnaval Oficial de Guarujá de 2012, desde que atendidas às e) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do i - Grêmio Recreativo Carnavalesco Bloco da Visconde – CNPJ nºexigências da Secretaria Municipal de Finanças. Estado de São Paulo; 08.306.479/0001-09;Art. 2.º O recebimento do cachê obriga à participação nos dias e f) Certificado de Regularidade Social do Fundo de Garantia por ii - Sociedade Cultural Galo da Ilha/Casa do Axé – CNPJ nºhorários programados para os desfiles oficiais e précarnavalescos, Tempo de Serviço - FGTS; 09.282.564/0001-39;quando a Agremiação for convocada pela Secretaria Municipal g) cópia do comprovante de Inscrição e de situação cadastral no iii – Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da São Jorge –de Cultura e Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, conforme Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ. CNPJ nº 08.381.058/0001-34.estabelecido no Decreto nº 9.653, de 05 de dezembro de 2011. Art. 6.º A Agremiação “Grêmio Recreativo Cultural Escola de Art. 10. A Agremiação que estiver aguardando decisão§ 1.º O recebimento do cachê referido no artigo 1.º deste Decreto Samba Mocidade Amazonense” – CNPJ nº 51.683.852/0001-61 administrativa, referente ao Carnaval de 2011, pela Prefeiturafica condicionado à assinatura de Termo de Compromisso. receberá como cachê o montante de R$ 90.000,00 (noventa mil Municipal de Guarujá, Secretaria Municipal de Cultura e da§ 2.º O não cumprimento da programação oficial resultará em reais), que dar-se-á da seguinte forma: Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, em que resultar emresponsabilidade dos diretores administrativos da Agremiação i - a primeira parcela, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e deferimento, poderá ser inserida na composição do Grupofaltosa nos termos do Decreto n.º 9.653, de 05 de dezembro de quinhentos mil reais); Especial ou de Acesso.2011, que regulamenta o Concurso do Carnaval 2012. ii - a segunda parcela, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e Art. 11. O custo referente às despesas com transporteArt. 3.º O recebimento do cachê, no montante de R$ 104.000,00 quinhentos reais); (ônibus, caminhões etc.), correrão por conta das Agremiações(cento e quatro mil reais), para cada uma das Agremiações do iii - a terceira parcela, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil pertencentes ao Grupo Especial, com a supervisão eGrupo Especial, e de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil), para cada reais); administração da Liga Independente das Escolas de Samba douma das Agremiações do Grupo de Acesso, dar-se-á da seguinte iV - a quarta parcela , no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Guarujá - LINESG, isentando, desta forma, a Prefeitura Municipalforma: Art. 7.º A escolha, contratação e pagamento da Comissão de Guarujá, de quaisquer eventualidades que porventurai - a primeira parcela, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e Julgadora serão de inteira responsabilidade das Agremiações venham ocorrer no inadimplemento do pagamento.quinhentos reais), para as agremiações do Grupo Especial; e, no pertencentes ao Grupo Especial, com a supervisão e Parágrafo único. Eventuais ocorrências (atrasos, ausênciavalor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais), para administração da Liga Independente das Escolas de Samba do de componentes, fantasias incompletas etc.), serão de inteiraas Agremiações do Grupo de Acesso que não estejam inseridas Guarujá - LINESG, isentando, desta forma, a Prefeitura Municipal responsabilidade das Agremiações, ensejando as penalidadesno artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 de dezembro de 2010; de Guarujá, de quaisquer eventualidades que porventura previstas no regulamento estabelecido pelo Decreto nºii - a segunda parcela, no valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e venham a ocorrer no inadimplemento do pagamento. 9.653, de 05 de dezembro de 2011, bem como as penalidadesquinhentos reais), para as agremiações do Grupo Especial; e, no § 1.º As Agremiações participantes do Carnaval de 2013 administrativas.valor de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais), atenderão, no recebimento do cachê, ao disposto no “caput” do Art. 12. A Corte Carnavalesca será composta de Rei, Rainha,para as Agremiações do Grupo de Acesso, que não estejam artigo 48 do Decreto nº 9.653, de 05 de dezembro de 2011, ao Princesa, Cidadão e Cidadã do Samba.inseridas no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 de dezembro custeio devidamente apresentado pela Liga Independente das § 1.º As despesas decorrentes da premiação, vestuário,de 2010; Escolas de Samba do Guarujá - LINESG. divulgação de Sambas Enredo, à Corte Carnavalesca, correrão poriii - a terceira parcela, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil § 2.º A ausência da Comissão Julgadora nos Concursos do conta das Agremiações do Grupo Especial, cabendo à Secretariareais), para as Agremiações do Grupo Especial; e, no valor de Grupo de Acesso e do Grupo Especial implica em perda de 50% Municipal de Cultura de Guarujá somente o transporte da CorteR$ 9.000,00 (nove mil reais), para as Agremiações do Grupo de (cinquenta por cento) do cachê referente ao Carnaval de 2012, Carnavalesca e a divulgação do Carnaval no Município.Acesso que não estejam inseridas no artigo 47 do Decreto n.º das Agremiações do Grupo Especial, cujo incidente será lavrado § 2.º A Corte Carnavalesca será apresentada pelas Agremiações9.171, de 31 de dezembro de 2010; pela Liga Independente das Escolas de Samba do Guarujá - do Grupo Especial, à Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá,iV - a quarta parcela, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para LINESG e encaminhado à Comissão do Carnaval Oficial de impreterivelmente no dia 15 de janeiro de 2012, em local eas Agremiações do Grupo Especial; e, no valor de R$ 5.000,00 Guarujá. horário agendado pela Comissão de Carnaval 2011.(cinco mil reais), para as Agremiações do Grupo de Acesso que § 3.º A ausência de qualquer julgador em qualquer dos quesitos, § 3.º O não cumprimento do prazo estabelecido no § 2.º, destenão estejam inseridas no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 tanto no Grupo de Acesso, quanto no Grupo Especial, implica em artigo, implica em autorização tácita, das Agremiações, para quede dezembro de 2010. perda de 5% (cinco por cento) por quesito, do cachê referente a Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá nomeie uma CorteArt. 4º A Agremiação União Recreativa Cultural e Social Academia ao Carnaval de 2013, pelas Agremiações do Grupo Especial, Carnavalesca, sujeitando as Agremiações do Grupo Especialdo Samba Vem Que é Dez, por estar inserida na hipótese prevista sem embargo das conseqüências no Concurso, cujo incidente à penalidade de subtração de 20% (vinte por cento) do cachê,no artigo 47 do Decreto n.º 9.171, de 31 de dezembro de 2010, será lavrado pela Liga Independente das Escolas de Samba do que será recolhido em guias próprias à Prefeitura Municipal dereceberá o cachê no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil Guarujá - LINESG e encaminhado à Comissão do Carnaval Oficial Guarujá ou à ordem ao Fundo Municipal da Cultura, conformereais), da seguinte forma: de Guarujá. deliberação da Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá.i – a primeira parcela, no valor de R$ 13.750,00 (treze mil, Art. 8.º Compõem o Grupo Especial as seguintes Agremiações: Art. 13. As despesas decorrentes da execução deste Decretosetecentos e cinquenta reais); i - União Recreativa Cultural e Social Academia do Samba Vem correrão por conta da dotação orçamentária nº 09.01.00.13.392.ii – a segunda parcela, no valor de R$ 20.250,00 (vinte mil, que é Dez - CNPJ nº 07.658.646/0001-00; 1006.2.164.3.3.90.39.00 (417).duzentos e cinquenta reais); ii - Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer/Borel de Santa Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,iii – a terceira parcela, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); Cruz dos Navegantes – CNPJ nº 08.312.296/0001-98; produzindo seus efeitos a partir de 06 de dezembro de 2011.iV – a quarta parcela no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). iii - Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Art. 15. Revogam-se as disposições em contrário.Art. 5º Ficarão as Agremiações inseridas no artigo 8º, parágrafo Imperador da Ilha de Santo Amaro/Buggy – CNPJ nº Registre-se e publique-se.único, e no artigo 9º, deste Decreto, obrigadas a encaminhar à 08.312.263/0001-48; Prefeitura Municipal de Guarujá, em 05 de dezembro de 2011.Comissão do Carnaval Oficial de Guarujá, a prestação de contas PRefeitAdo cachê recebido, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a “Cultura”/rdlcontar do encerramento oficial do Carnaval de 2012. Registrado no Livro CompetenteParágrafo único. Os valores previstos no inciso I, do artigo3.º, e no inciso I do artigo 4.º, deste Decreto, somente serão OuvidOria 0800-773-7000 “UAE GBPRE”, em 05.12.2011 Renata Disaró Lacerdadisponibilizados após a entrega dos documentos, não Pront. n.º 11.130, que o digitei e assinoencadernados, a seguir relacionados, a serem protocolados na
  • 12. 12 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Portaria n.º 2361/2011.- Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- alimentícios em geral, conforme especificações contidas 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C)JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; no Anexo i do edital. 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) RESOLVE: I – À vista dos elementos informativos que instruem o proces- 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2343/2011, de 09 de dezem- so, e em análise à nova impugnação interposta pela licitantebro de 2011. MDR ALiMentOS COMÉRCiO fRUtAS, portadora do CNPJ nº 003 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 10.707.423/0001-08, em especial a manifestação da Diretoria de - JARDIM HELENA MARIA Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de dezembro de 2011. Compras e Licitações, decido pelo inDefeRiMentO integral, PREFEITA mantendo-se inalteradas as condições e exigências definidas no 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)“ADM”/dll instrumento convocatório. 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)Registrada no Livro Competente, II – Publique-se. 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D)“UAE GBPRE”, em 14.12.2011 Guarujá, 14 de Dezembro de 2011 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A)Débora de Lima Lourenço - MARiA AntOnietA De BRitO 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino PRefeitA 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) Portaria n.º 2362/2011.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Atos oficiAis 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: secretarias municipais 004 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SANTO ANTONIOTORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2347/2011, de 09 de dezem- 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)bro de 2011. administração 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ - PMG 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de dezembro de 2011. COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVA De tÍtULOS e 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) PREFEITA CURSO intRODUtÓRiO 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)“ADM”/dll eDitAL 003/2011 – SeSAU 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C)Registrada no Livro Competente, A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B)“UAE GBPRE”, em 14.12.2011 cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público a 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)Débora de Lima Lourenço - decisão do recurso interposto pela candidata abaixo, referentePront. n.º 11.901, que a digitei e assino ao dia de realização da Prova Objetiva do Concurso Público, nos 005 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - JD CONCEIÇÃOZINHA termos do Edital 003/2011 – SESAU. Portaria n.º 2363/2011.- DeCiSÃO DO ReCURSO inteRPOStO 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- inSCRiÇÃO nOMe DOCUMentO 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D)JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) 040802 ELISABETH DE CARVALHO TRINDADE 00000277739044 RESOLVE: 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A)TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2348/2011, de 09 de dezem- CÓDiGO CARGO SitUAÇÃO 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)bro de 2011. 005 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - INDEFERIDO 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) Registre-se, publique-se e dê-se ciência. JD CONCEIÇÃOZINHA 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de dezembro de 2011. 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C) PREFEITA Guarujá, 14 de dezembro de 2011.“ADM”/dll Paula dos Santos fontes escudero Presidente da Comissão do Concurso Público 006 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDERegistrada no Livro Competente, - JARDIM BOA ESPERANÇA“UAE GBPRE”, em 14.12.2011Débora de Lima Lourenço - PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ - PMG COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVA DetÍtULOS e 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D)Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) CURSO intRODUtÓRiO eDitAL 003/2011 – SeSAU 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) AViSO De ABeRtURA De LiCitAÇÃO: 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) PReGÃO PReSenCiAL nº 119/2011 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C)Objeto: fornecimento de suprimentos de impressão através A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Se- cretaria Municipal de Administração – ADM, torna público os 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C)do sistema de registro de preços. 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B)O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuita- GABARITOS das provas realizadas em 11/12/2011 do Concurso Público, nos termos do Edital 003/2011 – SESAU. 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C)mente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pes-soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de A CAIP/USCS disponibilizará no site www.guaruja.sp.gov.br, as questões da prova nas datas destinadas ao prazo de recurso em Guarujá, 14 de setembro de 2011.Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 re- Paula dos Santos fontes escuderoferentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, relação às questões formuladas. O candidato poderá acessar as questões da respectiva prova mediante identificação pelo seu Presidente da Comissão do Concurso Público800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16de Dezembro de 2011 até o dia 27 de Dezembro de 2011. O número de inscrição e CPF. PRefeitURA MUniCiPAL De GUARUJÁ – PMGpagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada COnCURSO PÚBLiCO De PROVAS, PROVASdentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que 001 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA BAIANA De tÍtULO e CURSO intRODUtÓRiOnecessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape- eDitAL nº 003/2011 – SeSAUnas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D) 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) A Prefeitura Municipal de Guarujá – PGM, através da Secretaria8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo Municipal de Administração – ADM, torna público a alteração de132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) datas próximas, previstas no cronograma do Concurso Públicodos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. 21 = (C) - 22 = (D) - 23 = (A) - 24 = (B) - 25 = (C) Edital 003/2011 – SESAU, item XI, publicado no Diário Oficial doOs envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento 26 = (D) - 27 = (C) - 28 = (B) - 29 = (D) - 30 = (C) Município em 26/10/2011.aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria 31 = (B) - 32 = (D) - 33 = (C) - 34 = (D) - 35 = (B) OnDe Se LÊ:de Compras e Licitações no dia 28 de Dezembro de 2011 atéàs 09h55m, iniciando sua abertura às 10h00m. 36 = (A) - 37 = (D) - 38 = (C) - 39 = (B) - 40 = (C) eVentO DAtAS PROVÁVeiS Guarujá, 14 de Dezembro de 2011 Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da PROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site 14 de dezembro de 2011 DAnieL RODRiGUeS PeDReiRA 002 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA RÃ www.guaruja.sp.gov.br PReGOeiRO Datas reservadas para interposição de recurso referente 15 e 16 de dezembro 01 = (D) - 02 = (A) - 03 = (C) - 04 = (B) - 05 = (D) ao gabarito da PROVA OBJETIVA de 2011 DeSPACHO 06 = (C) - 07 = (C) - 08 = (B) - 09 = (A) - 10 = (D) Publicação no Diário Oficial do Município das notasProcesso Administrativo nº 34638/71137/2011 11 = (C) - 12 = (B) - 13 = (C) - 14 = (A) - 15 = (D) dos candidatos na PROVA OBJETIVA, podendo ser 27 de dezembro de 2011Pregão Presencial nº 118/2011 16 = (B) - 17 = (C) - 18 = (D) - 19 = (C) - 20 = (A) acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 13Datas reservadas para interposição de recurso referente 28 e 29 de dezembro CiA SOCiAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de 244917 6-0441-003-000 Dulce Ferreira Bispo 38às notas dos candidatos na PROVA OBJETIVA de 2011 Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. 244129 6-0441-019-000 Ilda M Leopoldino 06 inc. IPublicação no Diário Oficial do Município dos CANDIDATOS Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – 244126 6-0435-003-000 João Araújo Machado 06 inc. IHABILITADOS na PROVA OBJETIVA, que deverão 248478 3-0351-003-000 José Carlos Moreira e outra 27 07 de janeiro de 2012 térreo (sala 33), das 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de de-comprovar residência na área de atuação, podendo ser 248479 3-0351-003-000 José Carlos Moreira e outra 26§4acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br zembro de 2011, sendo que o não recadastramento implicará 248480 3-0351-003-000 José Carlos Moreira e outra 38§5Publicação no Diário Oficial do Município da RELAÇÃO na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de 248475 2-0077-004-000 Nacim Mussa Gaze 27DOS CANDIDATOS que comprovaram residência na janeiro de 2012, até que a situação seja regularizada. 248477 2-0077-004-000 Nacim Mussa Gaze 26área de atuação, e CONVOCAÇÃO para ENTREGA DE 21 de janeiro de 2012 Guarujá, 05 de dezembro de 2011. 246870 0-0088-015-000 Natalia Luiza Farah 38DOCUMENTACAO REFERENTE A TÍTULOS, podendo ser Flavio Poli 246871 0-0088-015-000 Natalia Luiza Farah 27acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br Diretor de Gestão de Pessoas 237590 3-0715-005-000 Orlando de Oliveira Campos 26§4 24 e 25 de janeiro de 242600 6-0653-009-000 Raimundo Neto 17Entrega de documentação referente à PROVA DE TÍTULOS 2012 244132 6-0165-028-000 Sofia S. Barreira e outros 06 inc.I COMUniCADO AOS fUnCiOnÁRiOS eStAtUtÁRiOSPublicação no Diário Oficial do Município da 246868 0-0088-001-000 Valdir Habermann Farah 38CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser acompanhada 04 de fevereiro de 2012 inAtiVOS e PenSiOniStAS De fUnCiOnÁRiOS, ReGiDOS 246869 0-0088-001-000 Valdir Habermann Farah 27pelo site www.guaruja.sp.gov.br PeLA Lei MUniCiPAL nº 1.212 DA PRefeitURA MUniCiPAL 246872 0-0095-006-000 Valdir Habermann Farah 38Datas reservadas para interposição de recurso referente a De GUARUJÁ, inCLUSiVe AQUeLeS DeteRMinADOS 06 e 07 de fevereiro deCLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser acompanhada 2012 POR DeCiSÃO JUDiCiAL Guarujá, 14 de dezembro de 2011.pelo site www.guaruja.sp.gov.br A Secretaria Municipal de Administração comunica aos funcio- Duino Verri fernandesPublicação no Diário Oficial do Município da nários estatutários inativos e pensionistas de funcionários regi-CLASSIFICAÇÃO FINAL, podendo ser acompanhada pelo 11 de fevereiro de 2012 Sec. Desenv. e Gestão Urbanasite www.guaruja.sp.gov.br dos pela lei municipal n° 1.212 da Prefeitura Municipal de Gua- eliana M. Blaschi GameiroPublicação no Diário Oficial do Município da Homologação rujá, inclusive aqueles determinados por decisão judicial, que Diretora Uso e Ocup. Solo 14 de fevereiro de 2012 deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas –do Concurso Público EDITAL 003/2011 - SESAU Márcia Cristina CostaPublicação no Diário Oficial do Município da convocação ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° Fiscal Municipalpara o Curso Introdutório de Formação Inicial e a critério da SESAU 640 – Santo Antônio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), dasContinuada, podendo ser acompanhada pelo site www. 12 às 16 horas, no período de 01 a 20 de dezembro de 2011,guaruja.sp.gov.br sendo que o não recadastramento implicará na cessação do educação pagamento de janeiro de 2012, até que a situação seja regu- COMUniCADO - SeDUCLeiA-Se: larizada, conforme determina a Lei Municipal nº 2.664. RenOVAÇÃO – BOLSA De eStUDO eVentO DAtAS PROVÁVeiS Guarujá, 05 de dezembro de 2011.Publicação no Diário Oficial do Município do gabarito da A Comissão de Bolsa de Estudos, instituída através do Decreto Flavio Poli 8040/2007, comunica aos alunos contemplados com Bolsa dePROVA OBJETIVA, podendo ser acompanhado pelo site 15 de dezembro de 2011www.guaruja.sp.gov.br Diretor de Gestão de Pessoas Estudo Integral/UNAERP, que deverão comparecer ao expedien- Datas reservadas para interposição de recurso referente 16 e 19 de dezembro te da Secretaria de Educação, sito à Av. Santos Dumont, 640 – 1ºao gabarito da PROVA OBJETIVA de 2011 eDitAL De COnVOCAÇÃO andar – Bairro Santo Antônio – Guarujá, a partir de 15/12/2011,Publicação no Diário Oficial do Município das notas A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através para requerer RENOVAÇÃO da referida bolsa para o próximo se-dos candidatos na PROVA OBJETIVA, podendo ser 27 de dezembro de 2011 da Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. JU- mestre.acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br LiAnA MARtinS feRReiRA – prontuário nº 18.270, para que Guarujá, 08/12/2011Datas reservadas para interposição de recurso referente 28 e 29 de dezembro no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,às notas dos candidatos na PROVA OBJETIVA de 2011 Arinda Piacentini de O. e Oliveira compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), Presidente da ComissãoPublicação no Diário Oficial do Município dosCANDIDATOS HABILITADOS na PROVA OBJETIVA, que desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640,deverão comprovar residência na área de atuação, 07 de janeiro de 2012 Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas eDitAL De COnVOCAÇÃOpodendo ser acompanhada pelo site www.guaruja. para tomar ciência do que foi decidido no processo administra- A Associação de Pais e Mestres da E.M. Profª Maria Aparecida desp.gov.br tivo nº 34.875/2011. Araújo serve-se do presente edital para convocar a todos os paisPublicação no Diário Oficial do Município da RELAÇÃO Guarujá, 13 de dezembro de 2011. de alunos, professores, funcionários, alunos maiores de idade,DOS CANDIDATOS que comprovaram residência na Flavio Poliárea de atuação, e CONVOCAÇÃO para ENTREGA DE 21 de janeiro de 2012 bem como toda a comunidade escolar para à Assembleia GeralDOCUMENTACAO REFERENTE A TÍTULOS, podendo ser Diretor de Gestão de Pessoas a ser realizada aos quinze dias do mês de dezembro de dois milacompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br e onze às 8h em primeira chamada e às 8h30 em segunda e últi-Entrega de documentação referente à PROVA DE 24 e 25 de janeiro de eDitAL De COnVOCAÇÃO ma chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situadaTÍTULOS 2012 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através à Rua São João Batista nº 330 – Morrinhos - Guarujá, para tra-Publicação no Diário Oficial do Município da da Secretaria Municipal de Administração, convoca a Sra. CLA- tar da seguinte pauta: prestação de contas da Verba Federal doCLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser acompanhada 04 de fevereiro de 2012 RiSSe De fAtiMA feRReiRA – prontuario nº 18.777, para quepelo site www.guaruja.sp.gov.br FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá e A.P.M. no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, Recurso Próprio.Datas reservadas para interposição de recurso referente aCLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, podendo ser acompanhada 06 e 07 de fevereiro de compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), Guarujá, 12 de dezembro de 2011. 2012 desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640,pelo site www.guaruja.sp.gov.br Valdilene Cristina Corrêa VieiraPublicação no Diário Oficial do Município da Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas Diretor de Unidade de EnsinoCLASSIFICAÇÃO FINAL, podendo ser acompanhada pelo 11 de fevereiro de 2012 para tomar ciência do que foi decidido no processo administra- Pront.: 11.057site www.guaruja.sp.gov.br tivo nº 33.945/2011.Publicação no Diário Oficial do Município da Homologação 14 de fevereiro de 2012 Guarujá, 13 de dezembro de 2011. eDitAL De COnVOCAÇÃOdo Concurso Público EDITAL 003/2011 - SESAU Flavio PoliPublicação no Diário Oficial do Município da convocação A Associação de Pais e Mestres da E.M. Giusfredo Santini serve- Diretor de Gestão de Pessoas se do presente edital para convocar pais, funcionários demaispara o Curso Introdutório de Formação Inicial e a critério da SESAUContinuada, podendo ser acompanhada pelo site www. pessoas interessadas, para Assembleia Geral a ser realizadas aosguaruja.sp.gov.br desenvolvimento quinze dias do mês de dezembro de 2011, às 8h em 1ª chamada Guarujá, 14 de dezembro de 2011. e gestão urbana e às 8h30 em 2ª chamada, nas dependências desta unidade es- colar, situada à Rua São João Batista nº 380 – Morrinhos II, para Paula dos Santos fontes escudero edital de notificação nº 034/2011 tratar da seguinte pauta: prestação de contas da Verba Fede- Presidente da Comissão do Concurso Público De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- ral do FNDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá e mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- A.P.M. Recurso Próprio.COMUniCADO AOS SeRViDOReS DO QUADRO De eMPReGO trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados Guarujá, 12 de dezembro de 2011.PeRMAnente DA “CLt” QUe enCOntRAM-Se APOSentADOS de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- Debora Guido Cardoso da Silva POR inVALiDeZ e ReCeBenDO SUA APOSentADORiA ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, Diretor de Unidade de Ensino DO ReGiMe GeRAL DA PReViDÊnCiA SOCiAL concernente à infração da referida lei. Pront.: 11.464A Secretaria Municipal de Administração comunica aos SeRViDO- Auto Cadastro Contribuinte ArtigoReS DO QUADRO De eMPReGOS PeRMAnente DA CLt QUe eDitAL De COnVOCAÇÃO nº. 10/2011 244124 6-0434-025-000 Adriano D. dos Santos 06 inc.IenCOntRAM-Se APOSentADOS POR inVALiDeZ e ReCeBen- 244912 6-0428-031-000 Claudio Roberto Santos Leite 38 Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimen-DO SUA APOSentADORiA DO ReGiMe GeRAL DA PReViDÊn- 248486 2-0097-003-000 Domiciano Gomes 38§5 tação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de
  • 14. 14 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁsetembro de 2010, convoca todos os membros titulares e que Cláudio da Silva serve-se do presente edital para convocar os Mem- I, Guarujá/ SP no dia 16/12/2011 às 17:00h em primeira chamadacompõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reu- bros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo, bem como os e às 17:30h em 2ª chamada para tratar da seguinte ordem do dia:nião aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às membros do Conselho de Escola para uma reunião conjunta, a ser Prestação de contas referente ao 2º semestre de 2011 das Verbas9 horas nas dependências da Casa dos Conselhos - Rua Adriano realizada no dia dezenove do mês de dezembro de dois mil e onze, do PDDE e Verba Municipal.Dias dos Santos, nº 611 - Jd. Boa Esperança - Vicente de Carva- às 16h em primeira chamada, e às 16he30min em segunda e última Guarujá, 13 de dezembro de 2011lho/Guarujá, com a seguinte ordem do dia: chamada, nas dependências desta unidade escolar, situada à Rua Solange Pinto de Andrade Batista• Leitura e aprovação da ata anterior; Agenor de Assis, 165 – Vila Alice – Guarujá/SP, para tratarmos da Diretora de Unidade de Ensino• Aprovação do cardápio dezembro/2011; prestação de contas da verba do Convênio APM/ Prefeitura Munici- Pront.: 7.409-8• Assuntos diversos. pal de Guarujá e APM/ Recurso Próprio. Guarujá, 13 de dezembro de 2011. Guarujá, 12 de dezembro de 2011. eDitAL De COnVOCAÇÃO - PASSe LiVRe elizabeth da Silva Barbosa flavia A. O. Garcia O Presidente da Comissão Especial do Passe Livre, nomeado atra- Presidente do CAE Diretora de Unidade de Ensino - Pront. 7706 vés do Decreto nº 9.492, Convoca os diretores e secretários de unidades de ensino da rede pública e privada, que não compa- COMUniCADO/SeDUC eDitAL De COnVOCAÇÃO receram nas reuniões realizadas em 5, 6 e 7/12, para retirarem CURSO PRÓ-LetRAMentO O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas seus respectivos kits de inscrições do Transporte Escolar Gratui-Informamos que estão abertas para todos os professores da atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 de julho to – Passe Livre 2012. Salientamos que é de suma importânciaRede Municipal de Guarujá, as inscrições para a 1ª Etapa do cur- de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, pelo presente o comparecimento do responsável pelo Passe Livre nas escolasso Pró-Letramento com a nova parceria entre a UNICAMP e o Edital, convoca os Membros deste Conselho para Reunião Ordiná- listadas abaixo, pois serão sanadas dúvidas referentes à divulga-MEC que será realizado a partir de fevereiro/2012. Teremos for- ria a ser realizada dia 15/12/2011 (quinta-feira), na Sala dos Con- ção, inscrições, análise de processos, documentação, entre outrasmação em Matemática e Alfabetização e Linguagem. A forma- selhos, localizada a Av. Adriano Dias dos Santos, nº611 Jardim Boa abordadas nas reuniões citadas.ção será dividida em 84 horas presenciais e 36 horas à distância, Esperança/ Guarujá, às quinze horas em 1ª chamada e às quinze Guarujá, 13 de dezembro de 2011totalizando 120 horas. Os encontros presenciais ocorrerão uma horas e trinta minutos em 2ª chamada, com qualquer número de André theodorovez por semana à noite, das 18h30 às 22h30, no CAECP (Cen- Conselheiros, com a seguinte Pauta: Presidente da CPPLtro de Capacitação Prof. Carmine Felippelli) e a certificação sairá expediente Escolas que não compareceram nas reuniões:pela UNICAMP. 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior. • E.M. ARY DA SILVA SOUZAAs inscrições estão abertas até sexta-feira dia 16/12/2011, no Ordem do Dia • E.M. BENEDICTA BLACCECAP, das 08bh às 17h, com as Srª Eunice ou Denise. 1 - Votação do parecer CNE nº 02/2011- Município Verde-Azul; • E.M. GIUSFREDO SANTINISão 50 vagas para o curso de Matemática e 50 vagas para o cur- 2 - Outros assuntos de interesse do Conselho. • E.E. DOMINGOS DE SOUZAso de Alfabetização e Linguagem. Guarujá, 12 de dezembro de 2011. • E.E. IGNÁCIO MIGUEL ESTÉFANODocumentos necessários: Xerox do documento de identidade. José edmur Boteon • E.E. PROFª PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRAInformações pelo telefone: (13) 33427734 Presidente • E.E. PROF° WALTER SCHEPPIS Guarujá, 13 de dezembro de 2011. • E.E. SÃO FRANCISCO DE ASSIS Luciana Salituri Leal eDitAL De COnVOCAÇÃO • ADÉLIA CAMARGO CORREA Diretora de Programas Estratégicos Educacionais A Direção da E. M. Profª. Jacirema dos Santos Fontes serve-se do • COLÉGIO DON DOMÊNICO presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola • COLÉGIO OBJETIVO eDitAL De COnVOCAÇÃO e A. P. M. a comparecerem a reunião que será realizada nas depen- • FACULDADE DON DOMÊNICOA Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof. Benedito dências da escola, sito à Rua Daniel Matos da Silva nº 63, Morrinhos • UNAERP film commission Projeto piloto do Ponto MIS tem início hoje A iniciativa oferece Film Commission Guarujá, traz Ponto MIS. Esta ação da Film programas muito interessantes dois horários, às 15 e 18 “curtatas” do Ponto do Museu Commission democratiza o para o próximo ano”, aponta horas, sendo que na segunda sessões de cinema da Imagem e do Som (MIS), acesso à cultura, em especial ao Sturm. mostra haverá um workshop gratuitamente à com cinco curtas-metragens de audiovisual”. de flipbook, que foi a primei- população. Nesta animação dos anos 80. De acordo com o diretor CurtaS ra animação de imagens a Somente 30 municípios pau- executivo do Museu da Imagem Fazem parte da programação usar uma sequência linear, edição, projeto listas integram o grupo de cida- e do Som, André Sturm, levar a os curtas “Frankenstein Punk” substituindo a sequência leva “curtatas” de des que contam com o Ponto programação para outras cida- (direção: Cao Hamburger e circular de outros instr u- animação dos anos MIS. O convênio com a Prefei- des é uma das principais linhas Eliana Fonseca), “Bammersa- mentos ópticos. É também 80 para o público tura foi assinado em setembro da atual gestão do Museu para ch” (direção: Ana Mara Abreu é conhecido como cinema e as sessões já começam neste criar pontos de difusão audio- e Michael Ruman), “Antes do de bolso. A população de Guarujá mês, numa experiência pioneira visual espalhados pelo Estado, Galo Cantar” (direção: Bruno O flipbook é considerado terá a oportunidade de assis- na Cidade. O presidente da Film disponibilizando, assim, ações de André), “The Masp Movie o mais simples dos jogos óp- tir gratuitamente a sessões Commission (ligada à Secre- do MIS a lugares sem a mesma – O Filme do Masp” (direção: ticos por não necessitar de de cinema nesta quinta-feira taria Municipal de Cultura), infraestrutura. “São filmes ori- Hamilton Zini Jr., Salvador aparelhos tão específicos para (15), às 15 e 18 horas, no Odair Dias Filho, comemora ginais, divertidos, e que agra- Messina e Sylvio Pinheiro) e sua execução. Geralmente, é Anfiteatro Ferreira Sampaio a conquista para o Município dam a todos os públicos e que, “Tzubra Tzuma” (direção: Flávio apresentado como uma etapa (Rua Oswaldo Aranha, 800 – junto ao Governo do Estado. sobretudo, quase ninguém tem Del Carlo). entre a imagem e o cinema, Jardim Maravilha, em Vicente “O projeto piloto consolida o acesso de outra maneira. As- numa espécie de transição da de Carvalho). A iniciativa Anfiteatro Ferreira Sampaio sim, estamos muito animados ofiCiNa dE fliPBook fotografia para o filme cinema- da Prefeitura, por meio da como uma sala de cinema do com este início e preparando As sessões acontecem em tográfico.
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 15 finanças MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (PRECATÓRIO) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período de Referência: Novembro/10 a Outubro/11 ANEXO III (LRF, art. 53, inciso I) TOTAL (ÚLTIMOS ESPECIFICAÇÃO nov/10 dez/10 jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 12 MESES) RECEITAS CORRENTES ( I ) Receita TributáriaIPTU 11.311.194,26 13.694.321,09 41.016.838,73 15.602.101,90 13.121.529,89 16.928.104,42 14.322.667,09 14.227.641,94 13.768.613,42 14.747.657,07 14.452.024,78 14.432.802,42 197.625.497,01ISS 8.317.252,61 8.583.398,24 7.644.931,00 6.511.211,52 7.357.384,26 7.822.682,14 7.937.698,31 7.408.077,62 8.279.252,53 8.764.740,47 9.046.207,18 8.685.487,89 96.358.323,77ITBI 1.706.468,74 5.398.183,19 1.112.881,24 1.619.101,27 2.154.374,37 2.602.762,47 3.133.864,20 2.329.203,04 2.566.141,19 2.360.803,99 3.453.389,51 3.186.597,57 31.623.770,78IRRF 2.222.457,46 2.252.350,96 1.576.698,78 1.468.830,68 1.523.324,87 1.672.724,39 1.840.904,02 1.737.367,74 1.753.456,85 1.911.574,98 2.206.312,74 2.131.138,89 22.297.142,36Outras Receitas Tributárias 2.468.752,21 3.337.332,15 4.668.114,61 2.339.765,11 1.787.543,99 2.064.480,83 3.315.238,61 2.101.818,97 2.076.225,45 2.239.509,65 2.187.825,65 2.481.027,16 31.067.634,39 Receitas de Contribuições 352.542,71 362.784,12 - 763.125,01 370.781,61 380.954,25 349.506,57 399.326,13 362.744,97 368.765,89 403.937,58 71.998,02 4.186.466,86 Receita Patrimonial 766.876,19 5.794.963,78 52.839,14 43.307,73 243.918,46 479.561,51 35.989,96 94.061,47 119.561,27 3.695.715,76 581.209,39 73.763,08 11.981.767,74 Receita Serviços - - 30.995,67 34.680,39 27.746,68 24.630,74 29.344,22 43.265,21 37.250,72 48.383,68 36.019,21 23.937,21 336.253,73 Transferências CorrentesCota-Parte do FPM 3.209.249,60 6.461.513,82 4.050.324,92 4.363.631,34 2.848.144,56 3.775.206,58 4.333.147,18 2.955.401,98 4.282.536,59 3.431.827,00 2.739.735,95 3.601.189,42 46.051.908,94Cota-Parte do ICMS 8.192.382,02 6.857.488,90 6.829.532,13 6.535.580,95 7.763.336,87 6.811.593,06 8.640.277,64 6.614.876,86 7.130.770,86 8.398.987,49 6.867.429,87 7.342.693,79 87.984.950,44Cota-Parte do IPVA 620.500,35 865.899,42 6.118.142,56 3.460.881,68 2.318.415,95 1.169.745,93 1.087.260,52 781.862,42 967.214,28 403.474,81 920.615,97 1.012.792,26 19.726.806,15cota-Parte do ITR 7.834,83 8.461,01 9.002,67 - 596,90 56,79 7,29 633,60 135,06 37,32 8.248,12 22.782,66 57.796,25Transferências da LC 87/1996 91.758,94 45.879,47 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 44.850,26 - 89.700,52 44.850,26 44.850,26 - 541.290,75Transferências da LC 61/1989 64.433,02 71.768,08 72.013,19 69.491,26 46.533,53 63.393,31 56.158,86 63.788,17 48.431,23 70.396,61 54.685,22 70.862,13 751.954,61Transferências FUNDEB 9.980.887,72 7.889.689,48 9.250.483,63 8.166.563,24 8.967.772,29 6.984.096,45 8.723.875,97 6.666.546,67 7.327.330,23 8.327.258,35 6.866.993,85 7.377.541,73 96.529.039,61Outras Transferências Correntes 4.920.583,59 5.368.001,77 4.971.921,82 5.655.062,50 6.152.266,70 5.975.838,76 5.746.344,12 5.612.053,27 5.798.572,49 5.321.619,02 5.485.379,69 5.851.891,57 66.859.535,30 Outras Receitas Correntes 5.377.660,04 22.109.955,09 8.116.004,33 4.400.630,66 5.303.724,89 4.558.780,64 4.903.873,10 5.635.672,61 5.280.084,23 4.080.392,79 3.954.091,37 4.244.691,77 77.965.561,52 DEDUÇÕES ( II ) Dedução da Receita para a 2.608.056,97 2.383.047,64 3.424.773,04 2.894.887,05 2.604.375,54 2.372.969,75 2.832.340,27 1.526.964,15 3.060.106,04 2.469.914,61 2.127.113,00 2.410.063,98 30.714.612,04 formação do FUNDEB RESTITUIÇÕES - - - - - - 127.097,43 115.419,15 95.301,41 97.121,51 49.858,67 - 484.798,17RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) 57.002.777,32 86.718.942,93 92.140.801,64 58.183.928,45 57.427.870,54 58.986.492,78 61.541.570,22 55.029.214,40 56.732.614,44 61.648.959,02 57.131.984,67 58.201.133,59 760.746.290,00 = ( I - II ) anual 1,5% dezembro 11.411.194,35 950.932,86Esta planilha tem a finalidade de demonstrar o valor do deposito para saldar os precatórios vencidos e a vencer nos termos do § 2º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 62 de 10 de dezembro de2009. Guarujá, 14 de Dezembro de 2011 ADILSON CABRAL DA SILVA SECRETÁRIO DE FINANÇASSiga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 16. 16 QUintA-feiRA 15 de dezembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ41 viasRuas da Enseada recebem Raimundo NogueirapavimentaçãoA revitalização destas instalação de guias, sarjetas e drenagem.vias é o resultado das O morador Pedro Alcântaraações da Prefeitura, de Araújo, que reside há 22 anosque focou sua gestão na Enseada, exalta os serviços que estão sendo realizados nona recuperação do local. “A vinda da UPA para cá jácrédito financeiro nos deixou muito felizes e agorae moral de Guarujá vão asfaltar nossas ruas. Sãopara poder realizar as coisas boas que a Prefeitura está fazendo por aqui e vai ficar muitoobras aguardadas pela bom depois de pronto”.população A moradora Genilde da SilvaA Lima diz que está satisfeita com as Prefeitura iniciou melhorias realizadas em sua rua obras de pavimenta- e comemora o início das obras de ção em mais três ruas pavimentação. “Ficamos felizes na Enseada. Desta por começarem a asfaltar aqui, vai Ações contemplam pavimentação, recapeamento e recuperação asfáltica, além da instalação de guias, sarjetas e drenagemvez, as vias contempladas são: valorizar mais, além de melhorarruas Luís Rodrigues Pedro, Leo- também o acesso”.nor da Silva Quadros e Avenida A revitalização destas vias é o 1. Repavimentação da Rua Marivaldo Fernandes, entre Avenida D. Pedro I e Rua Firmino Jorge da CostaAtlântica (entre a Rua Desem- resultado das ações da Prefeitura, 2. Recapeamento da Avenida Almirante Tamandaré, entre Avenida Miguel Stéfno e Rua Benedito Cardoso A. Filho de revitalização Primeira etapa que priorizou a recuperação do 3. Recapeamento da Rua Des. Euclides C. Silveirabargador Plínio de Carvalho 4. Recapeamento da Rua Benedito Cardoso A. Filho, entre Avenida Almirante Tamandaré e Avenida D. Pedro IPinto e a Avenida Dom Pedro crédito financeiro e moral de 5. Recapeamento da Praça Almirante TamandaréI), que recebe recapeamento. Guarujá para poder realizar as 6. Recapeamento da Rua Des. Plínio C. Pinto, entre Rua Acre e Avenida AtlânticaNo momento, estão sendo feitas obras aguardadas pela população. 7. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis R. Pedro, entre Avenida Atlântica e Rua Leonor S. Quadros 8. Recapeamento da Avenida Atlântica, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Des. Plínio C. Pinto.guias, sarjetas e o sistema de Após “arrumar a casa” e equili- 9. Recapeamento da Avenida Adhemar de Barros, entre Ferry Boat e Avenida Manoel Albinodrenagem. brar as contas, a Administração 10. Recapeamento da Avenida Manoel Albino As próximas etapas são a pre- Municipal agora tem condições 11. Recapeamento da Estrada do Pernambuco, entre Avenida Miguel Stéfno e Rua Hans Stadenparação de caixa e a retirada de de entregar à população vias re- 12. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Avedis Simonian, entre Avenida Prestes Maia e Rua Horácio G. Barreirotodos os bloquetes para efetuar a vitalizadas e uma série de obras 1. Pavimentação da Rua Ignácio M. Stéfno, entre Rua Maurici Moura e Rua 28regularização do solo para, então, estruturais por toda a Cidade. 2. Drenagem, guias e sarjetas e pavimentação da Avenida Conceição Bernardino, entre Avenida da Saudade e Rua da Praçadar início à pavimentação. As Os serviços foram divididos 3. Pavimentação da Rua 28obras integram o bloco de inter- em duas etapas. As 41 vias esco- 4. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua da Praça 5. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Dois de Junho, entre Avenida da Saudade e a Rua Marivaldo Fernandesvenções de 41 vias que a Prefeitu- lhidas são importantes acessos, 6. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Azor G. Almeida, entre Rua Cláudio dos Santos e Rua Maurici Mourara está realizando, com serviços que devido ao tempo e às chuvas 7. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Paraguai, entre Rua Norberto Lopes e morrode pavimentação, recapeamento sofreram desgastes naturais. Já 8. Pavimentação da Rua Vereador Orlando Falcão, entre Rua Argentina e Avenida Manoel A. Moraese recuperação asfáltica, além da outras nunca tinham recebido 9. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Onofre F. Nascimento, entre Rua Bolívia e Rua Argentina 10. Pavimentação da Rua Valter Sório, entre Rua Bolívia, Chile, Colômbia e morro 11. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Bolívia, entre Rua Norberto Lopes e Rua Onofre do Nascimento de revitalização Segunda etapa 12. Pavimentação da Rua Bandeirantes, entre Rua Pará e Estrada do Pernambuco 13. Pavimentação da Rua Nelson Jorge 14. Pavimentação da Rua E 15. Pavimentação da Rua 5 16. Guias, sarjetas e pavimentação da Rua Leonor S. Quadros, entre Rua Des. Plínio C. Pinto e Rua Luis R. Pedro 17. Recapeamento da Avenida Guadalajara, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes 18. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Guadalajara, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes 19. Guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Manoel Alves de Moraes, entre Avenida Atlântica e Rua Bolívia 20. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Veraneio, entre Avenida D. Pedro I e Avenida Manoel Alves de Moraes 21. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Luis C. Vale, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambuco 22. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Ébanos, entre Rua Luis C. Vale e Rua 5 23. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Cinco, entre Rua dos Ébanos e Avenida Um 24. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Avenida Um, entre Rua Luis C do Vale e Rua Cinco.“Ficamos felizes por começarem 25. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Um, entre Rua Ébanos e Estrada do Pernambucoa asfaltar aqui, vai valorizar mais, 26. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Pará, entre Rua José I. Correia e Rua Amazonasalém de melhorar também o Pedro Alcântara ressalta o asfalto 27. Drenagem, guias, sarjetas e pavimentação da Rua José I. Correia, entre Rua Pará e Estrada do Pernambucoacesso” – Genilde da Silva Lima, nas ruas e a construção da UPA 28. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Rua Oscar P. dos Santosmoradora Paulo Piasenti, na Enseada 29. Pavimentação da Avenida Ariovaldo Reis, entre Avenida Humberto P Peres e Rua Marino Motta

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