Diário Oficial de Guarujá - 15-10-11

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Diário Oficial de Guarujá - 15-10-11

  1. 1. Diário Oficial Sábado, 15 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2384 • Distribuição gratuita GUARUJÁ fisioterapia Tecnologia e humanização propiciam 11 mil atendimentos em seis meses O Centro de Reabilitação realizou, em seis meses, 11.200 atendimentos ortopédicos, neurológicos, reumatológicos, de pacientes amputados e paralisia facial. Inaugurado em abril deste ano, o equipamento foiLuiz Moreaux criado para atender a demanda de Vicente de Carvalho. Antes, os pacientes tinham que se deslocar até o Ginásio Guaibê, no Guarujá. Página 80 Divulgação Centro de Reabilitação está em funcionamento desde o dia 8 de abril 16/10 • DOMINGO • A PARTIR DAS 9 HORAS Praça do Mangue Seco • Santo Antônio horário de verão jardim maravilha e guaiúba LAZER E SERVIÇOS GRATUITOS SHOWS À meia-noite, os Prefeitura realiza - Emissão da 1ª via do RG - Carteira de trabalho - Ministério Mória Music - Sintonia do Forró relógios devem serviços de - Corte de cabelo - Teste de glicemia - Aferição da pressão arterial - Bateria da Escola de Samba Caminho da Paz - Riverson Viana - The Caravan ser adiantados manutenção - Orientação sobre higiene bucal - Prakatá em uma hora - Orientação jurídica - Credencial de pessoas com - Pamelloza e Banda Soul 3 - Grupo Saborear Página 6 deficiência - Apresentação de Capoeira
  2. 2. 2 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDaexpediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 3serviços urbanos Confira a relação deatendimentos de ontem A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou ontem os seguintes serviços:COLETA MECAnIZAdA RETROCAMInHãO TRUCAdO/TOCO Enseada Apoio na colocação de PV na Santa Cruz dos Navegantes Jardim Boa Esperança Escola de samba São Miguel – Vila Julia Vila Zilda RECOLHA dE RESídUOSLIMpEZA dE CAnAL Corpo de Bombeiro – Pae Cará Rua Francisco Arnaldo Gimenez – Santo Antônio Rua Wilson Pirani – Jardim Boa Esperança Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa EsperançaCApInAÇãO Praça 14 Bis – Vicente Carvalho EqUIpE CALCETEIRO Avenida Thiago Ferreira – Vila Alice Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Rua Sergipe – Vila Alice TApA BURACOCApInAÇãO E RASpAGEM Ruas do bairro Santo Antônio Vila Alice Santo AntônioROÇAdA Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho Rua Maria Lídia do Rego Lima – Jardim Conceiçãozinha Rua São Paulo – Vila Rã Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança Rua Rio Branco – Perequê Rua Rio Negro - Perequê Avenida Um – Morrinhos I Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Avenida Leomil - Centro Avenida Puglisi – CentroVARRIÇãO Limpeza na Praça Castro Alves – Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Praça Mario Covas - Morrinhos II Rua Nossa Senhora Aparecida à Rua Alagoas – Vila EdnaVARRIÇãO E RASpAGEM Rua Rio Branco – Perequê Rua Rio Negro – PerequêSERVIÇOS dE ALVEnARIA Reforma de caixa na Rua Capitão Lessa – Pae Cará Reconstrução muro do Centro de Apoio Operacional com BaseAérea Confecção de caixas e boca de lobo – Rua dos Miosótis comAlameda Lírios – Jardim Primavera Colocação de guia reta – Rua do Sol – Jardim Dos Pássaros Colocação de PV – Rua Carmozina de Freitas com Odair Fotos Dayanna de CastroRodrigues – Santa Cruz dos Navegantes Construção da mureta do canal na Avenida Um – Morrinho I Retirada de pedra no Morrinho IIHIdROjATO / SUGAdOR Rua Três de Dezembro – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes
  4. 4. 4 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmania de leitura cultura Crianças do CRpI são Festa cigana é opção de lazer contempladas com projeto para o sábado Guarujá recebe, neste sába- do (15), a 6ª Festa da Cultura de incentivo à leitura Cigana. Apoiado pela Prefei- tura, por meio das secretarias Executiva de Coordenação Governamental e de Cultura, Raimundo NogueiraNova edição do Migues Rodrigues, nº 845. o evento é uma realização da A ação é desenvolvida pelas Tsara Gitara Lua Bonita. Aprojeto da Prefeitura secretarias municipais de Cultura confraternização acontece aacontece na próxima e Educação. Nesta terça, serão li- partir das 19 horas, no Clube das as obras “O Pássaro Sem Cor”, dos Criadores de Curiós deterça-feira (18), Guarujá e Vicente de Carvalho de Luiz Norberto Pascoal, e “Ana unidade de Semente da Verdade”, de Patrícia (Rua Joaquim Martins Correa,recuperação Engel Secco. Além da sessão 8, Jardim Monteiro da Cruz). A programação inclui apre-I dos contadores de histórias, os ncentivando cada vez mais participantes ganharão livros. O sentação de danças típicas ciga- crianças e adolescentes das projeto terá ainda a presença do na, do ventre e egípcia, além de comunidades carentes do poeta Colibri. cartomancia (leitura de cartas), Município a desenvolverem quiromancia (leitura de mão) ea habilidade de ler, o Projeto Parceiros cafeomancia (leitura na borra de“Mania de Leitura”, promovido O projeto “Mania de Leitura” café). Também haverá venda depela Prefeitura, chega ao Tombo conta com o apoio de diversos artesanato cigano.na próxima terça-feira (18). A parceiros, dentre eles, o Progra- O convite custa R$ 15,00,atividade, com entrada gratuita, ma Nacional de Incentivo à Lei- com direito a jantar típico: comacontece a partir das 10 horas, no tura (Proler) da Baixada Santista, carne de cordeiro, salada deCentro de Recuperação de Parali- a Fundação Educar DPaschoal, grãos, mesa de frutas e ponche.sia Infantil e Cerebral do Guarujá a Usiminas Cultural e o Projeto Outras informações pelo telefone(CRPI), na Estrada Alexandre Caravançará. 3348 1431, com Cléo. iniciantes Guarujá recebe inscrições para oficina de teatro Interessados podem Com duração de seis me- O módulo foi desenvolvido ses, a oficina será ministrada a partir dos métodos a Viola se inscrever até o dia pela atriz Dina Alves, em duas Spolin e Stanislavski. 31 de outubro, no turmas: uma às terças-feiras, e A oficina de teatro é voltada Anfiteatro Ferreira outra aos sábados, sempre das aos adolescentes com mais de 19 às 22 horas. Os interessados 14 anos, além de estudantes uni- Sampaio devem comparecer ao local, versitários. Ao final do curso, os A Prefeitura, por meio da Se- munidos de uma foto 3x4, xerox alunos apresentarão uma peça no cretaria de Cultura, vai promover do RG e do comprovante de próprio Anfiteatro. uma Oficina de Teatro. Além do residência. aprendizado de ator, o trabalho O conteúdo da oficina é Dina alves serve para que os participantes desenvolvido para iniciantes, É formada em Arte Dra- A oficina será ministrada por superem a timidez e o medo de com utilização de técnicas mática pelo Senac. Iniciou os Dina Alves falar em público. As inscrições de interpretação baseadas em estudos de Artes Cênicas em podem ser feitas até o dia 31 de improvisação, jogos dramá- 1990. Recebeu o prêmio de outubro, no Anfiteatro Ferreira ticos, montagens de cenas, atriz revelação no Mapa Cul- Luiz Moreaux Sampaio (Avenida Oswaldo Ara- dinâmicas de desinibição (in- tural Paulista 2001 e de melhor nha, 800 – Jardim Maravilha), dividual e grupal) e exercícios atriz na edição do concurso das 8 às 18 horas. de expressão vocal e corporal. cultural de 2007.
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 5etec santos dumont Inscrições para vestibulinho A taxa de inscrição custa R$ 25 e o pagamento pode encerram na terça (18) ser efetuado na rede bancáriaT erminam nesta terça- Wilson Balaions feira (18) as inscrições para o vestibulinho da Escola Técnica AlbertoSantos Dumont (Etec Guarujá),que preencherá as turmas doprimeiro semestre de 2012. Osinteressados devem se inscrever,até às 15 horas, pelo site – www.vestibulinhoetec.com.br, ou dire-to na Escola (Rua Dona Vitória,502 – Jardim São Miguel - pró-ximo ao Cemitério da Vila Júlia- Enseada). A taxa de inscriçãocusta R$ 25 e o pagamento podeser efetuado na rede bancária. São 105 vagas para o EnsinoMédio, no período da manhã.No período da tarde, estão aber-tas inscrições para os cursos deEventos, Secretariado e Serviçosde Bar e Restaurante (40 vagascada um). No turno da noite, oscursos são para Hospedagem eManutenção de Aeronaves (40vagas cada um). E por fim, aossábados, a Etec disponibiliza oscursos de Secretariado e Assesso-ria e Administração Empresarial– ambos com 40 vagas. As aulassão por meio de Teletec. Os interessados em se ins-crever no Ensino Médio devemter concluído o Ensino Fun-damental. Enquanto para oEnsino Técnico, a exigência éa conclusão do Ensino Médioou estar cursando no mínimo o importante conquista para o nologia – Fatec, com permissão anos que está próximo de ser Os cursos de2º ano em 2012. Para o curso de Ensino Técnico da Cidade: a de uso gratuito, a título precário concretizado, após muita luta e HospedagemManutenção de Aeronaves é ne- construção de uma sede própria e pelo prazo de 10 anos. esforço das partes envolvidas”, e Manutenção de Aeronavescessário ter 17 anos, ou comple- para a Escola Técnica Estadual Atualmente, Guarujá con- salientou a prefeita. disponibilzam 40tar até dia 31 de dezembro. Já (Etec) Alberto Santos Dumont, ta com uma Etec, O espaço maior vagas cada umpara Serviços de Bar e Restau- em Guarujá. porém a unidade da unidade de Vi-rante, que é o mais novo curso Por meio do Decreto n.º funciona em um Objetivo cente de Carvalhooferecido pela Etec Guarujá, é 9.557, a Prefeitura cedeu uma prédio alugado e agora é vai possibilitar anecessário ter 18 anos no dia da área de 7,7 mil metros quadrados com um espaço pe- construção de ummatrícula. Outras informações na Rua Josefa Hermínia Caldas, queno para suportar construir uma h a n g a r p a r a o spelo site de inscrição ou pelo no Jardim Progresso, ao Gover- a demanda. Com o sede própria alunos do cursotelefone (13) 3382-5677. no do Estado de São Paulo, por novo espaço conce- d e M a nu t e n ç ã o meio da Secretaria de Desenvol- dido pela Prefeitura, de Aeronaves, quenovo PréDio vimento Econômico, Ciência e a Etec terá sede própria. atualmente se deslocam até o A Prefeitura intensificou sua Tecnologia, para a construção “É uma conquista do povo de Núcleo da Base Aérea para asluta e agora comemora uma da Etec e da Faculdade de Tec- Guarujá. Um sonho de muitos aulas práticas.
  6. 6. 6 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁmosaicos e bloquetes Fotos Raimundo Nogueira jardim Maravilha eGuaiúba recebem intervençõesD esde a última sema- essa reforma, o problema será na, a Prefeitura, por amenizado”, conta. meio da Secretaria Já no Jardim Guaiúba, a de Desenvolvimen- Secretaria executou trabalhos nato e Gestão Urbana, vem rea- Rua Walter Narciso do Ampa-lizando obras por vários locais ro, onde foram recolocados osda Cidade. As intervenções mosaicos.visam proporcionar um me-lhor ambiente aos moradorese turistas. No bairro Jardim Maravilha,por exemplo, foram realizadosserviços de recolocação de blo-quetes, na Rua Coronel JoãoTorres Leite Soares. No local, osbloquetes estavam soltos, dificul-tando a passagem de automóveise pedestres. Railson Vitorino Rodrigues Bloquetes estão sendotrabalha e conhece bem a realida- recolocadosde do bairro. Para ele, a iniciativa na Ruada Administração é muito bem- Coronel “A rua estava péssima: carros e João Torres caminhões quebravam devido aosvinda. “A rua estava péssima: Leite Soares, desníveis na via. Com essa reforma,carros e caminhões quebravam no Jardim o problema será amenizado” -devido aos desníveis na via. Com Maravilha Railson Vitorino Rodrigues cooperativa pérola do Guarujá participa de Os participantes poderão fazer teste de glicemia, avaliação e orientação nutricional Feira de Alimentação em São Paulo e ainda participar de oficinas culinárias A Cooperativa Pérola do 16 de outubro, servirá para pro- Projeto Padaria e distribuição de Estado, Geraldo Alckmin. rados. A Prefeitura apoiou a for- Guarujá participa amanhã da mover a economia solidária. livros de receita. malização da cooperativa, com o Feira Alimentando sua Saúde, Os participantes poderão fa- O encontro é promovido Pérola Do Guarujá objetivo de incentivar a atividade no Parque da Água Branca, em zer teste de glicemia, avaliação e pela Secretaria de Agricultura Formada por mulheres e produtiva e promover a inclusão São Paulo. O evento, que é uma orientação nutricional e partici- e Abastecimento do Estado pescadores do Município, realiza social, a partir da união dos par- comemoração ao Dia Mundial par ainda de oficinas culinárias. de São Paulo e contará com a vendas de pescados, artesanatos ceiros, para melhorar a vida da da Alimentação, celebrado em Além disso, haverá exposição do participação do governador do do couro do peixe e manufatu- comunidade pesqueira.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 7Arquivo/PMG Principal ação acontece no dia 20 com abraço solidário no Paço Raphael Vitiello { outubro rosa Guarujá intensifica luta contra o câncer de mama na próxima semana De segunda (17) até o dia 21, o Município Nova York, nos anos 90. Em 1997, entidades das cida- desenvolve atividades que remetem à des de Yuba e Lodi, nos Estados 17 De OuTubRO 8 horas: Unidade de Infectologia Willian Rocha - Hospital prevenção ao câncer de mama Unidos, começaram efetivamente Dia – (Rua Hélio Ferreira, 370 – Jardim Boa Esperança) M a comemorar e fomentar ações 9 horas: UBS Boa Esperança (Rua Manoel Hipólito do undialmente lem- mamografia pelo SUS e Guarujá voltadas à prevenção do câncer de Rego, s/nº) brado, o movimen- disponibiliza isso. No entanto, mama, denominando como Outu- 14 horas: UBS Vila Edna (Avenida Brasil, s/n), Usafa David to Outubro Rosa é importante que a mulher se bro Rosa. Em Guarujá, o evento Capristrano – Vila Zilda (Rua Paulo Augustinho a Silva, s/n será repleto de ati- conheça e faça o autoexame, que terá a sua segunda edição. PROGRAMAçãO NAS uNIDADeS - antiga Rua 4) vidades voltadas à prevenção ao é primordial para a saúde dela, câncer de mama em Guarujá. A facilitando assim o diagnóstico DaDos 18 De ouTuBRo programação inicia nesta segun- precoce”, explica. De acordo com Instituto 8 horas: UBS Prainha (Rua Nova, 170) da (17) e prossegue até o dia 21. Todas as Unidades Básicas Nacional do Câncer (Inca), o O ponto alto da ação acontece de Saúde (UBS) e de Saúde da câncer de mama é o segundo 19 De OuTubRO no dia 20, a partir das 11h30, no Família (Usafa) de Guarujá 9 horas: UBS Santa Rosa (Rua Manoel da Cruz Michael, 333) tipo mais freqüente no mundo, e e Usafa Cidade Atlântica (Rua Uruguai, 3.000) Paço Raphael Vitiello, 640, no têm ginecologistas à disposição o mais comum entre as mulheres, 10 horas: Usafa Santa Cruz dos Navegantes (Rua Antonio Santo Antônio. Trata-se de um das mulheres. Elas podem ser respondendo por 22% dos casos Pinto Rodrigues, s/n) e Unidade de Especialidade de Vicente Abraço Solidário, com a presença encaminhadas para exame na novos a cada ano. de Carvalho - Unidade Mista (Rua São João, 111) da prefeita do Município; do co- Clínica Radiológica de Guarujá, No Brasil, as taxas de mor- ordenador da Saúde da Mulher, Hospital Santo Amaro (HSA) e talidade por câncer de mama 20 De ouTuBRo Gilson Lafayette e dos membros Unidade Mista. continuam elevadas, provavel- 8 horas: UBS Vila Áurea (R. Francisco de Castro, s/n), UBS Pae do Conselho da Condição Fe- mente porque a doença ainda é Cará (Rua São João, 155) e UBS Prainha (Rua Nova, 170) minina, além de munícipes e outubro rosa diagnosticada em estágios avan- 9 horas: UBS Vila Baiana (Rua Treze, 172) e UBS Pernambuco servidores. O mês foi escolhido pelo Mi- çados. Na população mundial, a (Rua Samambaia, s/n) No Paço Raphael e nas uni- nistério da Saúde como o período sobrevida média após cinco anos 9h30: UBS Vila Alice (Rua Rio Grande do Sul, s/n) dades de saúde da Cidade serão de mobilização para prevenção é de 61%. 11h30: Abraço solidário no Paço Raphael Vitiello, 640 – distribuídas fitas cor de rosa do câncer de mama. O objetivo Segundo a Organização Santo Antônio simbolizando a campanha. Está é conscientizar as mulheres sobre Mundial da Saúde (OMS), as 14 horas: UBS Vila Edna (Av. Brasil, s/n), Usafa David Ca- prevista ainda a orientação em a importância do diagnóstico décadas de 60 e 70 registraram pristrano – Vila Zilda (Rua Paulo Augustinho a Silva, s/n grupo, dos pacientes das unida- precoce da doença, aumentando um aumento de 10 vezes nas - antiga Rua 4) des de saúde. assim as chances de cura. taxas de incidência ajustadas A coordenadora de Atenção A história do Outubro Rosa por idade nos Registros de 21 De ouTuBRo Básica e Especializada, Maria remonta à última década do Câncer de Base Populacional 8h30: UBS Vila Rã (Rua Maria Geralda Valadão, 1.114) Angela Segantini, fala sobre a século 20, quando o laço cor de de diversos continentes. Foram 9h30: UBS Morrinhos (Praça do Comércio, s/n) importância da ação no Mu- rosa foi lançado pela Fundação 49.240 novos casos em 2010. nicípio. “Essa semana será de Susan G. Komen for the Cure e Em 2008, o número de mortes • A Usafa Sítio Conceiçãozinha realizará atividades durante alerta. Toda mulher acima dos distribuído aos participantes da todo o dia. foi de 11.860, sendo 11.735 40 anos tem o direito de fazer a primeira Corrida pela Cura, em mulheres e 125 homens.
  8. 8. 8 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁfiscalização Prefeitura promove leilão A ação acontece às 10 horas desta segunda-feira (17),de mercadorias apreendidas no Depositário MunicipalN esta segunda-feira cou a diretora de Fiscalização Fotos Luiz Moreaux (17), a Prefeitura de Tributo e Renda. irá leiloar produtos, O infrator tem 15 dias para oriundos de apreen- reclamar o produto, que é res-são realizada pela equipe de Fis- gatado mediante pagamento decalização de Comércio. Dentre taxa de fiscalização, que incluios bens a serem leiloados estão multa, transporte e estadia. Ocarrinhos de sorvete, redes, valor do tributo varia de R$brinquedos, bolsas e tapetes. A 178,56 a R$ 5.357,00, sendoação acontece às 10 horas, no calculado de acordo com oDepositário Muni- tipo e quantidadecipal, na Avenida de produtos apren-Adhemar de Bar- O leilão didos.ros, nº 2.841, no é aberto O leilão é abertoSanta Rosa. ao público em geral. Segundo a Se- ao público Os lotes são vendi-cretaria de Finan- em geral dos a quem oferecerças, as mercado- o maior lance. Pararias apreendidas arrematar os pro-no comércio ambulante ir- dutos, o interessado deve emitirregular não reclamadas são cheque nominal à Prefeitura As mercadorias nãoavaliadas, divididas em lotes e Municipal de Guarujá. Os bens reclamadas sãoleiloadas. “Quando se trata de só são liberados ao comprador avaliadas, divididas em lotes e leiloadasprodutos perecíveis, próprios após a compensação do cheque,para consumo, são doados a mediante apresentação do reciboinstituições de caridade”, expli- de compra. Quantidade/descriminação 01 - Carrinho de sorvete (Branca de Neve) 01 - Carrinho de sorvete (Branca de Neve) 13 - Carrinho de sorvetes (Ice Gurt) c/ 12 Guarda-Sóis 13 - Carrinho de sorvetes (Ice Gurt) c/ 12 Guarda-Sóis 07 - Isopores pequenos (Ice Gurt) 07 - Isopores pequenos (Ice Gurt) 01 - Carrinho para comércio ambulante 01 - Carrinho para comércio ambulante 01 - Carrinho para comércio ambulante (Padrão Lanches) Confira relação de mercadorias leiloadas 01 - Carrinho para comércio ambulante (Padrão Lanches) 01 - Botijão de gás (GLP) 13 kg 01 - Botijão de gás (GLP) 13 kg 74 – Redes 74 – Redes 45 - Chapéus, viseiras e bonés 45 - Chapéus, viseiras e bonés 22 - Bolsas 22 - Bolsas 03 - Cangas 03 - Cangas 02 – Mantas 02 – Mantas 48 - Brinquedos diversos 48 - Brinquedos diversos 16 - Tapetes pequenos de diferentes materiais 16 - Tapetes pequenos de diferentes materiais 09 - Tapetes grandes 09 - Tapetes grandes 02 - Ventiladores 30 cm 02 - Ventiladores 30 cm 05 - Bancas articuladas 05 - Bancas articuladas 04 - Garrafas térmicas 750 ml 04 - Garrafas térmicas 750 ml 01 - Porta guardanapos 01 - Porta guardanapos 22 - Banquetas plásticas 22 - Banquetas plásticas 01 - Porta canudos 01 - Porta canudos 25 - Caixas plásticas de diversos tamanhos 25 - Caixas plásticas de diversos tamanhos 05 - Recipientes plásticos 05 - Recipientes plásticos 01 - Valeiro de vidro 01 - Valeiro de vidro 06 - Bolas coloridas grandes 06 - Bolas coloridas grandes 01 - Corda fina de 22 m 01 - Corda fina de 22 m 07 - Pares de luvas 07 - Pares de luvas 13 - Mesas de plástico 13 - Mesas de plástico 01 - Carrinho auxiliar para serviço de praia 01 - Carrinho auxiliar para serviço de praia 81 - Guarda-sóis 81 - Guarda-sóis 60 - Cadeiras de praia 60 - Cadeiras de praia 41 - Cadeiras de plástico 41 - Cadeiras de plástico 03 - Capas para almofadas Quantidade/descriminação 03 - Capas para almofadas
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 9rotary clube 1ª oficina com entidades destaca os impactos do projeto OrlaNa oficina, foi tor, com análise sob os aspectos à cultura tradicional, o ordena- A presidente deliberativa ciação dos Ambulantes de Praia econômicos da ilha. mento das atividades náuticas, da Associação da Orla de Gua- de Guarujá, Roberto Limiriorealizado um Dentre as implicações do e a certificação de outras praias rujá, Silmara Cassini, gostou de Brito, a oficina é uma boadiagnóstico Projeto Orla, segundo Polette, a do Município para da participação oportunidade para a troca desocioambiental da remoção dos quiosques da faixa receber o selo inter- da entidade na experiências entre Poder Pú- de areia é uma das questões nacional Bandeira Próximo discussão. “Espe- blico e a entidade. “Os nossosorla guarujaense que demandam maior atenção. Azul, como a Praia encontro está ro que opor aqui. diálogo associados já tem consciênciaO “Temos que detectar qual será o do Tombo, também não pare do Projeto e de suas mudan- diálogo com a comu- destino destas pessoas (quiosquei- estão entre as prio- marcado para Quero que o traba- ças. Acho válido este encontro nidade é uma ação ros). Hoje ouvimos os problemas ridades dos inte- lho siga e que seja porque, além de participarmos, rotineira na atual novembro e anseios destas organizações, o grantes do Projeto, dado andamento temos o poder de decisão junto Administração Mu- que eles buscam e quais as suas na Cidade. “Trata- no processo. Pela ao Poder Público”.nicipal. Na última semana, téc- particularidades. É um encontro se de um programa qualitativo, primeira vez a nossa entidade O relatório final da Oficinanicos das Secretarias Municipais ideal para buscar um consenso, que se não for implementado, tem a oportunidade de sentar, será divulgado em breve e ade Turismo, Meio Ambiente e ouvindo os interesses de cada poderá ameaçar o futuro da ci- discutir e participar do projeto. próxima etapa está programadatambém da Diretoria de Regu- grupo aqui representado”, disse dade, por falta de ordenamento Neste governo vemos diálogo”, para acontecer em novembro, nolarização Fundiária, estiveram o Polette. e políticas públicas”, alerta o afirma. encontro denominado Plano dereunidos com representantes de Além disso, manter proteção professor. Para o presidente da Asso- Gestão Integrada-PGI.associações de bairro entre outrasorganizações da sociedade civil, Marcos Miguelpara discutir o Projeto de GestãoIntegrada da Orla Marítima –Projeto Orla. O encontro denominadoOficina de Capacitação de Ges-tores, que foi capitaneado peloinstrutor do Projeto e profes-sor Doutor em gerenciamentoCosteiro, da Universidade doVale do Itajaí, Marcus Polette,ocorreu no Rotary Clube deGuarujá (Rua Montenegro, 196,5º andar – Centro). Esta foi a primeira oficinarealizada sobre o projeto, em Projeto orlaque foram feitos diagnósticos O Projeto de Gestão In-tanto por terra quanto por mar. tegrada da Orla Marítima –As organizações apontaram qual Projeto Orla é uma ação doserá o impacto do projeto para o Governo Federal, através daMunicípio. Secretaria do Patrimônio da De acordo com Marcus União (SPU), envolvendo osPolette, “esta oficina serviu Ministérios do Planejamen-para ouvir dos grupos aqui to e Meio Ambiente.representados quais são suas ne- Com a premissa de es-cessidades, principais anseios, e tabelecer diretrizes paraas soluções aos problemas que disciplinar o uso e ocupaçãopodem vir a surgir”. da orla marítima, o Projeto O objetivo da oficina é, pri- visa alcançar o ordenamen-meiro, fazer um diagnóstico to dos espaços litorâneossocioambiental de toda a orla sob o domínio da União,de Guarujá conjuntamente com aproximando as políticasos principais envolvidos, e em ambiental e patrimonial,seguida, estabelecer um plano de com ampla articulação entregestão e formação do comitê ges- o governo e sociedade.
  10. 10. 10 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁfutebolSanta Rosa é campeão do quarentãodescalço 2011 Visitantes venceram o Itapema Futebol Clube por 1x0A equipe do Santa Rosa Os jogadores escorregavam a por pouco Vagner Magrelo não Divulgação venceu o campeona- cada pique. Não conseguindo o alcançou. Em seguida, Doutor- to Quarentão Descalço empate, o Santa Rosa levantou o zinho bateu cruzado e acertou 2011, promovido pela troféu e consagrou-se o primeiro o travessão, para desespero dosLiga de Futebol de Guarujá. campeão da temporada 2011 da torcedores do Vovô. No final doA final foi realizada no último Liga de Futebol de Guarujá. primeiro tempo, o Santa Rosadomingo (9), entre Itapema e quase ampliou o placar em duasSanta Rosa. PartiDa oportunidades, uma com Mazi- A partida aconteceu no cam- A equipe visitante tomou a nho e outra com Churrasco. Nopo do Itapema Futebol Clube, iniciativa. Popeye cruzou na me- entanto, Presença se redimiu emas foram os visitantes que se dida e Miltinho cabeceou para a fez duas belas defesas.consagraram campeões com a vi- bela defesa de Renato Presença. Na segunda etapa, o jogotória por 1x0. O campeonato foi Minutos depois, veio o gol do ficou aberto. O time da casapromovido pela Liga de Futebol Santa Rosa. A bola sobrou para pressionava em busca do empa-de Guarujá. Miltinho e ele empurrou para o te e o Santa Rosa desperdiçava A final foi bem disputada e o fundo da rede. as chances nos contra-ataques.Santa Rosa contou com a infeli- Ainda no primeiro tempo, O jogo não saiu disso e entãocidade do goleiro menos vazado o Itapema foi atrás do empate. o árbitro Pepe apitou o fim dada competição, Renato Presença. Gilmar soltou uma bomba, partida, dando início à festa daO arqueiro escorregou na hora de mas Beto voou e espalmou a equipe visitante.repor uma bola e Miltinho só teve bola. O técnico do Itapema, O time base campeão é forma-o trabalho de estufar as redes. Banha, resolveu mexer no time do por: Beto (Dagoberto); Didi, Com o gol, a equipe do Itape- e colocou o ex-santista Marcelo Nelson, Carlinhos, Mazinho;ma ficou desestabilizada e ainda Passos. O jogador cruzou uma Popeye, Marcelo Fernandes, Ito,tinha a garoa para atrapalhar. bola rasteira, com força, mas Final ocorreu no último domingo, no Campo do Itapema Futebol Clube Maia; Miltinho e Churrasco.
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 11prefeitura e cna Serviços de saúde e orientação fazem parte do Ação SolidáriaNo evento serão Raimundo Nogueira testes de diabetes, também estarãodisponibilizados à disposição do público no local.serviços de prevenção As atividades terão início a partir das 8 horas, com previsão de tér-à saúde, como aferição mino às 17 horas.de pressão arterial e A iniciativa tem a finalidadetestes de diabetes de conscientizar a população em geral, da importância de peque-O s perigos do uso do nas atitudes em nosso cotidiano, cerol, a importância como o cuidar da saúde através da prevenção contra de testes de diabetes, de visão e o mosquito da den- aferição de pressão arterial.gue e a preservação do meio Quem levar um quilo de ali-ambiente. Estes são os temas de mento não-perecível poderá aindauma série de palestras, a serem receber uma massagem terapêuti-realizadas neste sábado (15) pela ca. O "Ação Solidária" vai arrecadarPrefeitura, em parceria com a brinquedos novos e usados, queEscola de Inglês CNA. O "Ação posteriormente serão doados às População poderáSolidária" ocorrerá na sede da crianças assistidas pelas entidades participar doescola, Avenida Puglisi, 523, no cadastradas no Fundo Social de "Ação Solidária" Solidariedade de Guarujá. das 8 às 17 horasCentro da Cidade. Serviços de prevenção à saúde, Outras informações pelo tele-como aferição de pressão arterial e fone 3308-3030.prainha branca Prefeitura apoia realização de “Baile da primavera” A comunidade da Igreja serão proibidas na ocasião. Arquivo/PMGNossa Senhora Imaculada da Os interessados receberão, naConceição, na Prainha Branca, entrada, um número de sorteiorealiza neste sábado (15), às 19 para concorrer a prêmios. Oshoras, o Baile da Primavera. O sorteios serão feitos no decorrerevento, que conta com apoio da do baile e presentearão todos osPrefeitura, é em prol da constru- participantes.ção da área de eventos da Igreja. O Baile da Primavera será noOs convites antecipados custam pátio da Escola Municipal RuralR$ 5, enquanto os adquiridos na da Prainha Branca (Vilarejo daporta custarão R$ 10. Prainha Branca, no centro da A partir das 19 horas, os comunidade).portões se abrem e começa o A diretora de Planejamentodesfile infantil, para meninos Turístico Estratégico da Prefei-e meninas. Os participantes tura afirma o apoio da Secreta-deverão estar vestidos à ca- ria de Turismo iniciativas comoráter, com estilo primaveril: esta, por ser uma comunidadeestampas, flores e cores vivas caiçara tradicional. “É umsão necessárias. O Baile ainda evento muito importante paracontará com DJ e barraquinhas a comunidade. Além da obra, acom doces e salgados, incluin- intenção é aproximar morado-do refrigerantes e cachorros- res e trazer mais uma conquistaquentes. Bebidas alcoólicas o evento, que será realizado na Prainha Branca, tem como objetivo arrecadar fundos para ampliação da Igreja ao local”, disse.
  12. 12. 12 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o N.º 9.597. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo AdMINIsTRATIVo autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” CoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº. 147/2011MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; ModALIdAdE: INEXIGIbILIdAdE dE LICITAÇÃoe, PRoCEsso AdMINIsTRATIVo Nº. 27118/169215/2011Considerando o que consta no processo administrativo n.º 27916/125763/2011; CoNTRATANTE: MUNICÍPIo dE GUARUJÁ dECRETA: CoNTRATAdA: FUNdAÇÃo VICToR CIVITA: Assinatura anual da Revista Nova Escola para a redeArt. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Municipal de Ensino, com entrega mensal nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Edu-artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de cação. No valor global de R$ 62.964,80 (Sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reaisR$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros e oitenta centavos), Vigência de 12 (doze meses), data de assinatura, 23 de setembro de 2011.da União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de Dotação Orçamentária: 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.30.00 (656)R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Convênio Federal n.º 750221/2010.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo Registre-se e publique-se. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 198/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de outubro de 2011. PROCESSO N° 15598/122892/2011 PREFEITA CONVITE Nº 42/2011“ORÇ”/dll CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁRegistrado no Livro Competente, CONTRATADA: INFoRME EMPREsARIAL AssEssoRIA, CoNsULToRIA, REPREsENTAÇÃo E“UAE GBPRE”, em 14.10.2011 PARTICIPAÇÃo LTdA MEDébora de Lima Lourenço - obJETo: Prestação de serviços técnicos especializados na Administração e operação aeroportuá-Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino ria, visando à elaboração de referências técnicas, avaliação de mercado e impacto econômico no Município de Guarujá e Região com a implantação das operações do aeroporto civil municipal de Guarujá; Valor R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 20.01. 04.122.4004.2193.3.3.90.39.00 (1875); Prazo de Execução: 30 (trinta) dias; Data da assinatura de 10 de outubro de 2011; EXTRATo dE TERMo dE CoNVÊNIo Convenentes: Município de Guarujá e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDO- MÍNIOS (RES. E COM.), EMPREGADOS EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINIS- TRAÇÃO DE IMÓVEIS (RES. E COM.) DO GUARUJÁ E BERTIOGA – S.E.E.C.L.A.G; Objeto: Utilização de áreas do Sindicato pela Prefeitura, para o desenvolvimento de atividades esportivas e edu- cacionais de capacitação profissional, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação; Processo Administrativo nº: 23783/72395/2011; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura; Data de assinatura: 14 de outubro de 2011; Guarujá, 14 de outubro de 2011; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N° 170/2011 ATA dE REGIsTRo dE PREÇos Nº 145/2010 PREGÃo PREsENCIAL Nº 36/2010 PRoCEsso Nº 18025/942/2010 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJA CoNTRATAdA: METALÚRGICA VALENÇA INdÚsTRIA E CoMÉRCIo LTdA obJETo: Fornecimento e Montagem de Unidade Modular de Saúde no Município de Guarujá –A USAFA JD BRASIL – localizada à Rua 1, acesso pela Avenida Antenor Pimentel – Jd Brasil II – Morri-PETRobRÁs dIsTRIbUIdoRA s/ARua Almirante Delamare, 1335 – Heliopolis – São Paulo/SP nhos – Guarujá – SP - Valor: R$ 877.696,80 (Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventaRef.: descumprimento do Contrato nº. 043/2011 para Fornecimento de Combustíveis do e seis reais e oitenta centavos) – conforme processo administrativo nº 36317/942/2010. Vigência:tipo “ Alcool, Gasolina e diesel” incluindo a disponibilização de 04 ( quatro ) bombas com o 90 (noventa) dias para inicio de 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato. dota-sistema informatizado de gerenciamento de Abastecimento da Frota Municipal sem Inter- ções orçamentárias: 16.01.00.10.301.1.001.2157.4.4.90.51.00 (2148) 16.01.00.10.301.1.001.2157.veniência Humana. 4.4.90.51.00 (2158) data da Assinatura: 10/10/2011.Tendo em vista os apontamentos da Secretaria Municipal de Administração – através do Coor-denador de Gestão da Frota, informando o descumprimento do Contrato Administrativo nº. EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo043/2011, tendo por objeto a Fornecimento de Combustíveis do tipo “ Alcool, Gasolina e die- CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N° 171/2011sel” incluindo a disponibilização de 04 ( quatro ) bombas com o sistema informatizado de ATA dE REGIsTRo dE PREÇos Nº 145/2010gerenciamento de Abastecimento da Frota Municipal sem Interveniência Humana, quanto PREGÃo PREsENCIAL Nº 36/2010ao fornecimento das 04 (quatro ) bombas de abastecimento com capacidade mínima de 10.000 PRoCEsso Nº 18025/942/2010( dez mil ) litros, incluindo demais equipamentos necessários e Instalação da mesma, conforme CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJACláusula Primeira do Contrato, serve a presente para NoTIFICÁ-LA a apresentar defesa previa, e CoNTRATAdA: METALÚRGICA VALENÇA INdÚsTRIA E CoMÉRCIo LTdAapresentá-la em 05 ( cinco ) dias úteis do recebimento desta, junto à Unidade de Assuntos Estraté- obJETo: Fornecimento e Montagem de Unidade Modular de Saúde no Município de Guarujá –gicos – Diretoria de Acompanhamentos de Contratos – 1º andar – Paço Moacyr dos Santos Filho, USAFA JD CONCEIÇÃOZINHA – localizada à Avenida Bento Pedro da Costa s/nº - Jd Conceiçãozinhacaso contrário serão aplicados as sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 incisos I e II – Guarujá – SP. Valor: R$ 877.696,80 (Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e seisda Lei Federal nº 8666/93, com potencial e das conseqüências previstas nos artigos 77 e 78 incisos reais e oitenta centavos) – conforme processo administrativo nº 36323/942/2010. Vigência: 90I a IV e parágrafo único da referida Lei Federal. (noventa) dias, para inicio de 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato. dotações Guarujá, 13 de outubro de 2011. orçamentárias: 16.01.00.10.301.1.001.2157.4.4.90.51.00 (2152) 16.01.00.10.301.1.001.2157.4.4.90 RENATA MARTINs dE soUZA .51.00 (2157) data da Assinatura: 10/10/2011. diretora de Acompanhamentos de Contratos

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